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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Abr21

Crueldade do "doutor"Jairinho com ex-namorada para intimidar outras testemunhas

Talis Andrade

Santinho de Dr. Jairinho tinha dizeres “fechado com Bolsonaro” e “defensor  da família” #boato

Poster da campanha eleitoral de 2020

 

Antes de ser preso, "doutor" Jairinho deixou um recado para a ex-esposa e ex-amantes e namoradas, possíveis testemunhas dos seus crimes: um serial killer, com uma tara, o sadismo de torturar crianças entre 4 e 6 anos. 

O político criminoso, miliciano, propagou o retrato de uma testemunha nua. E com dizeres humihantes. 

 Escrevem Leslie Leitão e Pedro Figueiredo, n'O Globo:

Preso nesta quinta-feira (8) por suspeita de envolvimento na morte do enteado, Henry Borel, de 4 anos, o vereador Jairinho tentou desmerecer e constranger testemunhas do processo. Uma das ex-namoradas do vereador, que prestou depoimento afirmando que a filha já foi agredida por ele, teve fotos íntimas divulgadas pela defesa de Jairinho.

Em uma das imagens, a mulher aparece nua, com a legenda: “Sou de Bangu e vereador Jairinho botou peito em mim”. Era uma referência ao fato de, no mesmo depoimento, ela ter afirmado que foi o então namorado quem pagou pelo procedimento de aplicação de silicone.

A defesa de Jarinho também compartilhou vídeos em que funcionários do vereador tentavam desqualificar a mulher.

“[A ex-namorada] disse pra muitas pessoas que estava com ele pro causa do dinheiro dele, isso a gente já sabe. Agora não entendo, [há] mais de oito anos isso, a pessoa vir a público agora dizer uma coisa dessa... Agora disse que tinha medo dele?", disse um dos funcionários sobre a mulher. 

Esse funcionário tem uma década de vivência com o político, ou algum novato forçado a espalhar boatos e mentiras. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro precisa investigar. Idem a polícia. A quem interessa difundir essas estórias devassas, indecentes?  

Psicopata, infanticida, misógino, Jairinho também é doutor em tortura psicológica. 

A polícia precisa investigar a posse e divulgação da foto humilhante da vítima e testemunha das torturas do vereador. 

Divulgação de fotografia de nudez e/ou pornográfica, sem o consentimento da vítima, é crime. 

A CNN procurou o advogado André França, que defende Jairinho, mas ele não se pronunciou sobre o caso.

jairinho.jpg

 

07
Abr21

“Vida que segue. Faz outro filho”, disse vereador Dr. Jairinho ao pai de Henry criança assassinada

Talis Andrade
Dr. Jairinho, padrasto do menino Henry Borel Medeiros

Henry morreu em 8 de março no Rio de Janeiro e as circunstâncias da morte ainda são investigadas

 
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Suspeito de envolvimento na morte de Henry Borel Medeiros, o vereador e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, teria dito ao pai do garoto, Leniel Borel, que “fizesse outro filho”. A informação consta em entrevista do pai do menino à revista Veja. Henry morreu em 8 de março no Rio de Janeiro e as circunstâncias da morte ainda são investigadas.
 

Segundo Leniel, Dr. Jairinho é uma pessoa fria e não aparenta remorso. “Ele é muito frio. Assim que foi decretado o óbito do meu filho, Dr. Jairinho chegou perto de mim e, na frente de uma pessoa da igreja que frequento e de uma amiga minha, disse: ‘Vamos virar essa página, vida que segue. Faz outro filho”.

O engenheiro disse “não ter dúvidas” de que o vereador é o culpado pela morte do filho. “Não tenho dúvidas de que Dr. Jairinho é culpado. Naquela noite no hospital, ele ficava junto aos médicos que tentaram salvar o Henry o tempo todo. A princípio, eu achava que era porque também era médico, mas agora percebo que era para acobertar o que realmente aconteceu”, disse.

Força-tarefa para desvendar morte do meninoHenry Borel Medeiros

Polícia Civil do Rio de Janeiro criou uma força-tarefa, com diferentes áreas e especialidades de investigadores, para tentar esclarecer a misteriosa morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos. O menino chegou morto em um hospital da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, no dia 8 de março.

O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), já ouviu 17 testemunhas no inquérito e aposta nas provas periciais para a conclusão da investigação. Além dos laudos de exames de necropsia no corpo da criança, o material recolhido no apartamento onde Henry dormia, em 8 de março, passa por análises minuciosas. As coletas foram realizadas em duas ocasiões – uma no dia 29 de março e outra no dia 1º de abril.

A polícia aguarda também a análise das mensagens que foram deletadas, na madrugada do último dia 8, dos telefones celulares de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe da criança, e do vereador e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade), padrasto.Coronel Jairo – Wikipédia, a enciclopédia livre

Dr. Jairinho é acusado de ser um sujeito sádico e com estreitas ligações com as milícias do Rio de Janeiro, por ser filho do célebre coronel miliciano Jairo de Souza Santos, investigado pela Operação Furna da Onça.

Caso Henry: Dr. Jairinho é suspeito de maltratar outros filhos de ex

O programa Fantástico, da Tv Globo, neste domingo (4/4), exibiu uma reportagem com relatos de uma amiga da família de um menino de oito anos. A mulher, que preferiu não se identificar, conta que a criança teve uma brusca mudança de comportamento quando a mãe começou a se relacionar com Jairinho. 

"Eu conheci a criança desde a barriga da mãe. Eu convivia com a criança. Eu sabia da alegria da criança e depois da tristeza que a criança ficou. A mudança de comportamento da criança foi muito brusca. Ele passou a ter muito medo. Dormia e do nada acordava gritando", relata a amiga da família.

A reação negativa perante a presença do vereador é uma ação em comum entre as crianças ouvidas. No domingo, 7 de março, Henry chegou a vomitar e chorar enquanto voltava para o apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e com o padrasto. Em uma conversa entre a mãe e o pai da criança, o engenheiro Leniel Borel, Monique chegou a desabafar sobre a resistência do filho em voltar para a casa em que vivia com o padrasto. 

"Só não aguento o choro para não vir. Me desestabiliza totalmente. Fico muito, muito triste. Quando puder trazer me avisa. Vai ser uma choradeira sem fim mesmo", lamentou Monique em mensagem enviada ao ex-marido.

A mãe doutra criança, hoje adolescente de 13 anos, e ex-namorada do médico diz que a filha apresentava a mesma repulsa por Jairinho. Em entrevista à Rede Globo, a mulher, que não foi identificava, contou: "Eu falava que ele tava vindo, 'o tio tá vindo pra gente sair', aí ela passava mal, ela vomitava. Me agarrava. Ou então pedia à minha mãe: 'posso ficar com você, vó? Eu não quero ir, quero ficar aqui'. Na época, a mãe diz que não percebia o que estava acontecendo. A criança tinha apenas quatro anos. 

A ex-namorada justifica que não havia denunciado os maus-tratos anteriormente por medo da influência do vereador

Ex-vizinhos relatam brigas e agressões entre Dr. Jairinho e sua ex-mulher: ‘Era semanal’

Brigas, gritos, pedidos de socorro e muito barulho. Esses são os relatos de antigos vizinhos de Dr. Jairinho e de sua ex-esposa, Ana Carolina Ferreira Netto, em um condomínio da Barra da Tijuca.

Os episódios foram revelados depois que o vereador começou a ser investigado no inquérito que trata da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, enteado do político.

Amigos e vizinhos do casal revelaram brigas frequentes no apartamento onde Jairinho morava com a mãe de seus dois filhos.

Todo mundo sabia que ele batia nela”, diz um vizinho.

Outro vizinho confirma os episódios de violência.

Era agressão semanal. Espancamento, inclusive, com pedido de socorro dela”, diz a testemunha.

Uma terceira testemunha, próxima do casal, diz que Jairinho agrediu Ana Carolina também numa viagem a Portugal.

Filha fugiu de casa

Quatro vizinhos relatam ainda que depois de uma briga no apartamento de Jairinho e Ana Carolina, a filha do casal, que na época tinha 11 anos, chegou a fugir de casa. A menina, que levou uma mochila, só foi encontrada horas depois.

“Acho que tinham tido uma briga no dia anterior. Aí ela pegou a mochila e saiu pela porta do condomínio pela manhã. A partir daí colocaram a menina numa terapia porque ela não tem uma boa relação com o pai. Acharam ela meia-noite, perto da madrugada, próximo ao Barra Shopping”, diz uma testemunha.

Quem conviveu com a ex-mulher afirma que Ana Carolina está com medo, e diz que, para proteger os filhos, não vai falar o que sabe à polícia, e que ainda hoje recebe uma mesada de Jairinho.

Dr. Jairinho e a atual mulher, Monique Medeiros, a mãe de Henry Borel, são investigados pela morte do menino no dia 8 de março.

A polícia investiga o histórico de violência do vereador. Na segunda-feira (5), uma ex-namorada do vereador voltou à Delegacia da Criança e do Adolescente para falar sobre as agressões que a filha dela sofreu, quando os dois namoravam, oito anos atrás.

Defesa de Jairinho e mãe de Henry cria perfis e redes sociais sobre o casoMonique Medeiros e Dr. Jairinho, mãe e padrasto de Henry, publicaram fotos do menino no site que criaram para divulgar a versão deles sobre a morte da criança - Reprodução

A defesa da professora Monique Medeiros e do médico e vereador Dr. Jairinho (Solidariedade) criou perfis no Instagram e YouTube e um site com o objetivo de "externalizar a verdade" e divulgar as versões do casal a respeito da morte do menino Henry Borel ocorrida no dia 8 de março. A página do Instagram, que tem o nome da criança, começou a receber as primeiras publicações na semana passada com fotos de Monique e o filho em momentos particulares, como idas à praia ou até mesmo em casa. Em uma das postagens, creditada à mãe da criança se lê: "Você é o melhor filho que uma mãe poderia ter. Teve a melhor família que poderia ter. Você só conheceu o amor".

Por covardia (medo das milícias) ou corporativismo, vereadores do Rio de Janeiro estão calados. É a mesma Câmara que esqueceu a morte de Marielle Franco. Que nunca pergunta: Quem mandou matar Marielle? Com a palavra o partido Solidariedade

06
Dez20

POLÍCIA MATA. As primas Emily, 4, e Rebeca, 7, brincavam na frente de casa. Um tiro de fuzil levou a vida das duas

Talis Andrade

Emilly (de óculos) e Rebecca morreram após serem baleadas pela PM em Duque de Caxias

por Caê Vasconcelos /Ponte Jornalismo

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Família afirma que PMs atiraram na direção das meninas em Duque de Caxias (RJ); “Não tem justiça que vá trazer de volta essas duas crianças”, lamenta coordenador da Iniciativa Direito À Memória e Justiça Racial

Às 20h30 da última sexta-feira (4/12), as primas Emily Victória da Silva Moreira Santos, 4, e Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos, 7, brincavam na porta de casa na comunidade Barro Vermelho, em Gramacho, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Na mesma hora, acontecia uma operação policial no local. Um único tiro de fuzil atingiu as duas crianças: Emily foi atingida na cabeça e Rebeca no tórax. Não resistiram aos ferimentos e morreram.

Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe policial do 15º Batalhão da Polícia Militar, de Duque de Caxias, realizava um patrulhamento na rua Lauro Sodré, quando disparos de arma de fogo foram ouvidos. A PM afirma que os policiais militares não dispararam e seguiram “em descolamento”. O batalhão foi acionado para verificar entrada de duas pessoas feridas na Unidade de Pronto Atendimento de Sarapuí.

Mas essa não é a versão dos familiares das crianças. Ao Globo, Lídia da Silva Moreira Santos, avó de Rebeca e tia de Emily, contou que viu policiais atirarem da viatura em direção à rua e que não houve confronto com criminosos. Ela afirma também que a mesma bala atingiu as duas crianças.

“Estava chegando do trabalho, por volta das 20h30, e quando desci do ônibus começaram os disparos. A rua estava cheia de crianças e pessoas chegando do serviço. Tinha uma viatura Blazer da PM parada em frente à rua e fizeram uns dez disparos de fuzil”, disse Lídia ao Globo.

“Quando os policiais foram embora, atravessei e vi a Emily atingida na cabeça, já sem vida. Depois minha nora veio gritando dizendo que tinham matado a Rebeca também. A mesma bala que pegou a Emily atingiu o coração da Rebeca. Ela deu uns passos e caiu no quintal. Quando vi que ainda estava respirando, corri para a UPA de Sarapuí, mas já era tarde”, lamentou.

Ana Lúcia Alves de Souza, 51, prima das crianças, disse ao UOL que nada estava acontecendo na rua quando os disparos foram feitos. “Do nada parou um carro da Polícia Militar e atirou na direção em que elas estavam”, explicou.

“A Emily faria aniversário agora dia 23 e a gente estava preparando uma festinha que ela queria da Moana [personagem da Disney]. Ela inclusive vai ser enterrada com a roupinha da Moana. A Emily era uma criança muito ativa, querida por todos do bairro. A Rebeca era uma menina doce, saudável. As duas eram muito coladas, moravam no mesmo quintal”, contou Ana Lúcia ao UOL.

Ainda de acordo com o UOL, Ana Lúcia finalizou questionando o Estado. “A gente sai pra trabalhar, pra contribuir com esse governo homicida e é isso que eles nos dão de troco, matam nossas crianças, nosso futuro. Isso tem que acabar, isso tem que parar. Até quando vão matar pessoas inocentes? Que preparação é essa que os policiais não conseguem distinguir entre adulto e criança? Não teve troca de tiros”.

“A Emily levou um tiro de fuzil na cabeça. Você entende o que é isso? O que ela fez pra merecer um tiro de fuzil na cabeça? O que uma criança de 4 anos fez para merecer isso? Elas estavam com o que na mão? Vão dizer o quê? Que elas estavam com droga, com arma e que elas trocaram tiro? Isso nos causa muita revolta. A gente sabe que não vai acontecer nada”, disse.

De junho de 2020 até agora, desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu operações policiais durante a pandemia no estado do Rio de Janeiro, segundo dados da IDMJR (Iniciativa Direito À Memória e Justiça Racial), 14 pessoas foram mortas ou feridas em operações policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar de Duque de Caxias. Foram 35 operações oficiais, divulgadas pela própria Polícia Militar, e a IDMJR identificou que também ocorreram 27 operações clandestinas no período. Outro levantamento, feito pelo Fogo Cruzado, aponta que, em 2020, 22 crianças foram baleadas: 8 não resistiram e morreram.

À Ponte, Fransérgio Goulart, 48 anos, coordenador-executivo da IDMJR, é lamentável as ações durante a pandemia. “Não tem justiça que vá trazer de volta essas duas crianças. Os moradores alegam que, de fato, não foi uma bala perdida como está sendo noticiado. A polícia mandou tiro para dentro da comunidade. É lamentável isso, ainda mais no meio de uma pandemia em que os números só crescem”.

“As operações continuam acontecendo a todo vapor, na Baixada Fluminense e em todo o estado do Rio de Janeiro. É a barbárie. O que nos deixa triste é que pessoas, e até organizações do campo progressista, cotidianamente não estão lá ombro a ombro com a gente, produzindo o enfrentamento ao Estado. Essa comunidade também está sofrendo com a Covid-19”, completa Fransergio.

Em novembro deste ano, o sociólogo Daniel Hirata, pesquisador da UFF, apontou vários são os motivos para o aumento das operações e da letalidade policial, apesar da proibição do STF, mas destacou um: a chegada de Cláudio Castro (PSC) ao governo do Rio de Janeiro, no lugar de Wilson Witzel (PSC), afastado temporariamente do cargo de governador após abertura do pedido de impeachment, em setembro.

O descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu as operações policiais nas favelas do Rio durante a pandemia com a chamada ADFP das Favelas, explicou Hirata, acontece pelo fato de as “operações policiais serem instrumento de visibilidade política”.

Repercussão
Na tarde deste sábado (5/12), o assassinato de Emily e Rebeca estava entre os assuntos mais falados do Twitter. Ativistas, advogados e parlamentares se manifestaram, repudiando o ocorrido.

O advogado Thiago Amparo, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), disse em sua conta do Twitter que a “bala não é perdida”. “Ela sempre nos encontra. Aqui, encontraram duas crianças: as primas Emilly, de 4 anos, e Rebecca, de 7, que brincavam em frente ao portão de casa quando foram atingidas. Sem responsabilizar PM e governador por genocídio, nada mudará”.

Bala não é perdida. Ela sempre nos encontra. Aqui, encontraram duas crianças: as primas Emilly, de 4 anos, e Rebecca, de 7, que brincavam em frente ao portão de casa quando foram atingidas. Sem responsabilizar PM e governador por genocídio, nada mudará. https://t.co/PtNfbVT2Gm.

— Thiago Amparo (@thiamparo) December 5, 2020
“Estou exausto. Como produzimos uma sociedade que normaliza duas crianças de 4 e 7 anos serem atingidas por um fuzil? Como o país todo não para em estado de horror? Como as ditas instituições, o judiciário e a polícia, correm para normalizar o horror?”, disse Amparo em outra postagem.

O comunicador e ativista Rene Silva, fundador do Voz das Comunidades, questionou que “se essas duas meninas pretas fossem brancas e não morassem na baixada Fluminense, fossem do Leblon, já estaria todo mundo na Lagoa fazendo um abraço gigante! Que país de merda!!!!!”.

Se essas duas meninas pretas fossem brancas e não morassem na baixada Fluminense, fossem do Leblon, já estaria todo mundo na Lagoa fazendo um abraço gigante! Que país de merda!!!!!

— Rene Silva (@eurenesilva) December 5, 2020
O também comunicador e ativista Raull Santiago, do Coletivo Papo Reto, questionou seu seguidores: “vocês entenderam que essas duas crianças foram assassinadas a tiros, durante mais uma ação da polícia em favela?”. Em outro tweet, Santiago lembrou da morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, quando um disparo de fuzil da Polícia Militar atingiu as costas da criança, tirando sua vida, durante uma operação policial no Complexo do Alemão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, em 20 de setembro de 2019.

“O assassinato brutal de Emily Victória Silva dos Santos, de 4 anos e Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos, 7 anos, me doem muito e fizeram lembrar o assassinato da Ágatha Felix, 08 anos. Em ambas as situações, policiais abordando motos, terminou com a execução de crianças!!”.

Não existe “guerra às drogas”.
Não existe “bala perdida”.
Não existe “segurança pública”.

O que existe são fatos!

E os fatos mostram duas crianças assassinadas na porta de sua casa, Emily e Rebeca, primas de 04 e 07 anos, assassinadas por tiros durante ação da polícia!

— (Emily & Rebeca) 🥀😭 Santiago, Raull. (@raullsantiago) December 5, 2020
A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) também lembrou de Ágatha ao postar sobre os assassinatos de Emily e Rebeca. “As primas Emilly, de 4 anos, e Rebecca, de 7 anos, foram assassinadas em Caxias, enquanto brincavam na porta de casa. 22 crianças foram baleadas no Rio em 2020, oito delas não resistiram. O PL Agatha q apresentei na Alerj dá prioridade às investigações em absurdos como esses”.


As primas Emilly, de 4 anos, e Rebecca, de 7 anos, foram assassinadas em Caxias, enquanto brincavam na porta de casa. 22 crianças foram baleadas no Rio em 2020, oito delas não resistiram. O PL Agatha q apresentei na Alerj dá prioridade às investigações em absurdos como esses.

— Renata Souza (@renatasouzario) December 5, 2020
“Enquanto crianças morrerem c/ tiro de fuzil, eu não descansarei. E espero que aqui ninguém descanse. São Emillys, Rebeccas, Ágathas, Annas, Renans, Ruans, Marcos, Leônidas, João Pedro … são tantas vidas e sonhos. Não é natural. O Estado é culpado, se não por ação, é por omissão”, completou Souza.

Dani Monteiro, também deputada estadual do PSOL-RJ, questionou em seu Twitter: “Até quando veremos nossas crianças sendo mortas em decorrência de uma política de segurança genocida? Não dá mais pra naturalizar a barbárie!”

 

09
Nov20

Até prevista posse de Biden, serão meses concedidos a um presidente ensandecido

Talis Andrade

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por Janio de Freitas

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Tirar Donald Trump da presidência com um impeachment veloz é o único meio de talvez evitar o que seria seu maior feito: aproximar ainda mais os Estados Unidos de uma convulsão. A tensão exibe nível muito alto para uma sociedade já levada, por longa elaboração, a condições potencialmente conflituosas e agora submetidas a estímulos descontrolantes.

Até a prevista posse de Joe Biden em 20 de janeiro, serão mais de dois meses concedidos a um presidente ensandecido, que acusa de roubo e corrupção o sistema eleitoral e avisa o país de que resistirá “até o fim”. Não expõe nem indícios do que acusa e não diz qual é “o fim” em sua disposição. É certo, porém, que conhece os perigos implícitos na atitude que incita o segmento da população armado, violento e numeroso —os seus seguidores extremados.

Com Trump ainda na presidência, serão dias em que dele, do seu desatino ambicioso, poderá projetar-se qualquer ato de uma mente transtornada e, apesar disso, poderosa.

Quem é capaz de fazer expulsar para o México centenas de crianças sem os pais, de várias nacionalidades e sem parentes no destino — fato anterior ao choque da derrota eleitoral e agora revelado pelo jornal The New York Times — ficaria muito bem entre os criminosos do nazismo. É capaz de tudo.

Há quase 70 anos, ou desde que iniciadas as reações do nosso tempo à discriminação dos negros, são periódicos os levantes contra a opressão racista e a liberdade combinada com impunidade para os crimes oficiosos contra não brancos.

Mas, como contemporâneo e profissional de atenção a esse período, não me consta fase alguma de extremismos tão difundidos nos Estados Unidos, como atestam as chamadas redes sociais. Nem de divisão da sociedade nas proporções atestadas pelas urnas recentes.

Observar que metade dos eleitores americanos, no maior comparecimento da sua história, deseje a permanência da mente de Trump na presidência da “América” é, com a melhor clareza, desmentir o caráter exemplar da democracia americana.

A propaganda fez o mundo adotar a ilusão. Com discriminação racial não seria construída uma democracia. Sobre essa deformação duradoura, o que se mostra nos Estados Unidos não é a diversidade democrática de opinião.

Amostra apressada, já na segunda noite da contagem eleitoral a polícia da Filadélfia recebeu a denúncia de que homens armados dirigiam-se ao centro de apurações. Pôde prender dois deles.

Nos anos Trump, a preferência por fuzis, entre os militantes armados, foi substituída pela compra de metralhadoras. Armas de ataque, metralhadoras de todos os tipos, motivando a criação de lojas especializadas. As milícias políticas de brancos proliferam nos últimos anos como nunca, com campos de treinamento também para mulheres e mesmo crianças.

Do desafio de Trump às instituições do país que preside até à nova saturação das humilhações não brancas, os prenúncios transbordam. Não é vazio o temor que jornais e televisões noticiam com avareza, com seu velho pretexto das razões de Estado. A elevação de Trump já era sinal suficiente de degeneração. Ele agiu para confirmar o sinal e age para levar a degeneração até o fim.

tump mais quatro.jpg

 

22
Nov19

Jurista critica investida de Moro, chefe da Polícia Federal, para pressionar porteiro de Bolsonaro no caso Marielle

Talis Andrade

Para Irapuã Santana, professor de direito processual, investigar fala em que porteiro cita o presidente não cabe ao ministro da Justiça e Segurança Pública, chefe da Polícia Federal, mas ao STF ou à PGR

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Não cabe ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, após um porteiro citar o nome do presidente Jair Bolsonaro como ligado a um dos suspeitos de terem cometido o crime. É como avalia o advogado Irapuã Santana, doutorando em Direito Processual na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e membro da Educafro. Santana já atuou como assessor do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.

Depois de 595 dias, as investigações dos assassinatos, na noite de 14 de março de 2018, estão avançando. Na noite desta terça-feira (29/10), o Jornal Nacional, da Rede Globo, ligou o nome do presidente da república com uma suposta visita do ex-PM Élcio Queiroz ao condomínio onde Bolsonaro tem uma casa na zona oeste do Rio de Janeiro. No mesmo conjunto vive Ronnie Lessa, preso junto de Queiroz no dia 12 de março de 2019, suspeitos de terem cometido o crime. O ex-PM teria recebido aval da casa de Bolsonaro para entrar no condomínio e, depois, foi à casa de Lessa.

A denúncia gerou reação do presidente, atacando o jornalismo feito pela emissora em vídeo no Facebook (veja abaixo) diretamente da Arábia Saudita, onde faz visita diplomática ao príncipe saudita Mohammed bin Salman, acusado de mandar matar um jornalista. Além de criticar a Globo, Bolsonaro afirmou que o depoimento foi “ordem e determinação” do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que a voz não era sua e ordenou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, interviesse. Por sua vez, Moro citou um “possível equívoco” na investigação da morte de Marielle e solicitou que a Procuradoria Geral da República, comandada por Augusto Aras, crie um inquérito para investigar o depoimento do porteiro do condomínio.

Para Irapuã Santana, não é Moro quem deve intervir na investigação, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) ou a PGR (Procuradoria Geral da República). “No caso do [Sergio] Moro, temos a questão de que ele é o chefe da Polícia da Federal, que poderia alterar os pontos para puxar a atribuição do presidente. Não seria a justiça federal em primeira instância a verificar essa questão. Só a PGR junto ao Supremo para investigar alguma coisa”, explica.

 

Paloma Vasconcelos entrevista Irapuã Santana

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Ponte – Com o presidente na mesma semana atacando partidos políticos e o STF, e vendo seu nome envolvido numa investigação de homicídio, já se pode falar em impeachment? Em tese, haveria base jurídica para isso?
Irapuã Santana – Eu acredito que ainda não, porque não tivemos ainda um crime de responsabilidade dentro das partes da Constituição Federal. Mas é bom ficar realmente de olho com quebra de decoro, algo nesse sentido. O presidente chegou a apagar as postagens e isso é complicado. Mas por enquanto, particularmente, eu não consigo vislumbrar.

 

Ponte – E o que representa o nome do presidente aparecer nessa investigação sobre o assassinato de Marielle e Anderson?
Irapuã – Por enquanto ele foi mencionado e, agora, vai para o STF [Supremo Tribunal Federal] analisar se isso atrai a competência dele. Somente o Supremo para observar mesmo se isso gera alguma investigação ou não. Eles precisam checar o áudio do interfone e verificar se há o envolvimento direto do presidente.

 

Ponte – Segundo declarou, Bolsonaro foi avisado sobre a citação pelo governador do RJ, Witzel. O presidente acionou Moro para ouvir o porteiro e o ministro repassou o pedido de investigação sobre o depoimento à Procuradoria Geral da República. O que representa essas interferências? Isso é normal? 
Irapuã – Realmente as interferências institucionais são complicadas. Até por que é necessário termos uma independência ali da polícia e do Ministério Público para que eles possam promover as investigações de maneira que a Constituição estabelece. No caso do [Sérgio] Moro, ainda temos a questão de que ele é o chefe da Polícia da Federal, que poderia alterar os pontos para puxar a atribuição do presidente. A questão é que, como se colocou a questão do presidente, isso fica entre a PGR [Procuradoria Geral da República] e o Supremo. Não seria a justiça federal em primeira instância a verificar essa questão. Só a PGR junto ao Supremo para investigar alguma coisa. 

 

Ponte – O Psol, partido de Marielle, se posicionou contra a federalização do crime por temerem que a Polícia Federal interfira nas investigações de uma forma que alivie as denúncias sobre Bolsonaro. Qual o devido caminho para as investigações?
Irapuã – Nós ficamos entre a cruz e a espada. Querendo ou não, a Polícia Federal tem uma independência maior que a polícia e o Ministério Público do Rio de Janeiro. Temos um problema das milícias do RJ, em que deputados estaduais, governantes e autoridades estão envolvidas. Isso acaba trazendo um problema em relação às investigações. Federalizando o caso fica mais fácil de sair desses buracos que tem aparecido nas investigações e conseguimos enxergar o que tem acontecido de fato.

 

Ponte – Falando no estado brasileiro, você protocolou no início de outubro uma medida cautelar na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e uma petição na ONU (Organização das Nações Unidas), em nome da Educafro, denunciando o Brasil pela violência contra a população negra. Qual objetivo com essas ações?
Irapuã – Essa medida começou a ser elaborada quando a menina Ágatha foi morta, pois se verificou que a segurança pública dos estados tem sido desastrosas e vem vitimando várias pessoas inocentes. Com relação a isso, ficou a nossa indignação na Educafro e começamos a nos articular para promover e fazer um pedido de ajuda de maneira internacional. Verificamos que são questões relativas especificamente ao próprio estado brasileiro e que não temos a possibilidade de fazer uma queixa-crime. Por isso fomos atrás diretamente dessa medida cautelar visando uma manifestação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da ONU tendo em vista que o caso é urgente.

 

Ponte – Quais informações baseiam a denúncia?
Irapuã – 
Todos os dias estão morrendo um monte de gente, especificamente com esse recorte racial. Mais de 75% dos mortos são negros. Tudo isso dentro de uma instituição de pessoas que não tem nada a ver com a questão, que não estão em confrontos, que não são bandidos nem policiais. Isso tem a ver com a política pública de combate às drogas que está defasada. Por isso fizemos esse estudo mostrando que, mesmo que aumente a taxa de letalidade da polícia, isso não tem uma relação direta com a diminuição do número de crimes. Temos tentando demonstrar isso para criar uma política pública mais eficaz, mostrando que é possível sim combater o crime sem que haja danos colaterais tão expressivos como vem tendo.

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25
Set19

A ampliação da excludente ilicitude de Moro e a barbárie cotidiana

Talis Andrade

 

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por Orlando Silva

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O Brasil está em luto pela morte da pequena Ághata Félix, de apenas 8 anos, assassinada com um tiro de fuzil, em operação policial realizada no Complexo do Alemão.

Foi o nono caso de crianças vítimas da política de segurança do governo do Rio de Janeiro, em 2019.

A linha adotada pelo governador Wilson Witzel é de verdadeiro extermínio contra a população das comunidades pobres, sob o pretexto de combate ao tráfico de drogas.

Há quem queira legitimar a barbárie como método de abordagem policial, modelando a lei penal brasileira para que agentes de segurança tenham uma licença prévia para agir com violência e até mesmo matar no exercício profissional.

É a tal ampliação do excludente de ilicitude que o chamado pacote anticrime, enviado por Sérgio Moro ao Congresso, pretende consagrar.

É uma tentativa de atender promessas de campanha de Bolsonaro, que mobilizou o sentimento de insegurança da população e o ódio que viceja na sociedade para vencer a eleição.

No entanto, vai na contramão das boas práticas em matéria de segurança pública.

A proposta de estender a excludente de ilicitude para casos ocorridos sob “escusável medo”, “surpresa” ou “forte emoção” criaria, na prática, uma licença para matar, instituiria a política pública do faroeste.

O artigo 23 do Código Penal já estabelece a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal como excludentes de ilicitude, possibilidades suficientes para resguardar a ação daqueles que são obrigados a tomar medidas de força para repelir o crime.

O artigo 25 conceitua que age em legítima defesa “quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

Mas o que se deseja com a ampliação é justamente dar abrigo legal para os excessos cometidos por maus policiais, casos que têm se avolumado e atingido uma condição de guerra aberta do poder público contra os pobres e as periferias.

O Brasil tem números estarrecedores de violência: são mais de 65 mil homicídios ao ano, segundo o Atlas da Violência de 2019.

Quem são os alvos? Em geral, jovens, negros, pobres, moradores das periferias.

Nossa polícia está entre as mais letais do mundo: 5.159 pessoas foram mortas em decorrência de ações policiais no ano de 2017 – cerca de 14 óbitos por dia! -, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

Vivemos um retrocesso civilizatório no país. Agentes públicos, que deveriam dar o exemplo, estão por aí comandando operações em que policiais atiram a esmo contra civis, elogiam a tortura e não se compadecem com o sofrimento alheio.

À medida que autoridades incentivam a violência para obter dividendos eleitoreiros, a resposta só pode ser o aumento de tragédias como a que vitimaram Ághata: em 2019, no Rio de Janeiro, já ocorreram 1.249 mortes em operações policiais.

É evidente que parcelas das forças de segurança estão se sentindo legitimadas ao uso desproporcional da força.

Caso venham a ser ampliadas as possibilidades de excludente de ilicitude, ainda mais a partir de tipos penais abertos como “escusável medo” ou “surpresa”, aquilo que deveria ser exceção passará a ser regra.

Maus agentes, inclusive aqueles comprovadamente envolvidos com milícias e grupos de extermínio, encontrariam campo aberto para justificar agressões e assassinatos.

Há ainda outro agravante, não só os policiais seriam abrangidos pela mudança, mas também os civis poderiam alegá-la em seu proveito.

Afinal, quem de nós, que vive nas grandes cidades, não se viu surpreendido ou teve justificável medo em alguma situação cotidiana? Seria um convite ao caos.

O governador Witzel levou três dias para se pronunciar sobre o ocorrido no Complexo do Alemão.

Quando o fez, foi para dizer que não se deve politizar a tragédia. Ocorre que quem utiliza os corpos como palanque é ele. Quem saiu por aí dizendo que ia “atirar na cabecinha” foi ele.

Quem admitiu antecipadamente que outras vítimas inocentes de sua política de segurança poderiam ocorrer foi ele.

Para tudo deve haver limites. O Brasil não pode tolerar uma política de Estado genocida, que causa dor e sofrimento todos os dias.

O combate ao crime não pode virar escudo para aqueles que há muito perderam os sentimentos que nos irmanam na família humana.

Cedo ou tarde os propagadores da barbárie pagarão por seus atos.

Que Ághata não seja mais um número nas estatísticas, porque todas as vidas importam.

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25
Set19

Projeto de Moro e o assassinato de Agatha

Talis Andrade

 

Ágatha Félix.jpg

 

Por Paulo Moreira Leite

Sabemos que a impunidade garantida por antecipação foi o estímulo que apertou o gatilho que assassinou Agatha Felix, 8 anos, apenas mais uma vítima numa Estado onde cinco civis são mortos por dia em confrontos com a polícia. 

Nem todas as vítimas da violência policial tem o sorriso inocente que Agatha deixou a posteridade de um Brasil que se nega a fazer justiça aos mais fracos e mais pobres. 

Mas a execução brutal de inocentes é a prova definitiva da deformação de uma força policial, com integrantes convencidos de que jamais serão chamadas a prestar contas de seus atos - e terão direito a suprema indecência de contar com autoridades prontas a garantir proteção e apagar suas responsabilidades, como já se via momentos depois da morte de Agatha. 

O assassinato de crianças negras e pobres é uma velha ferida do Estado brasileiro, que se agravou durante a ditadura militar (1964-1985) e ganhou contornos pavorosos após a democratização. 

Se a situação sempre foi grave, no Brasil de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro assiste-se a uma tentativa de legalizar a morte de civis - adultos e crianças - por policiais através de um artigo escandaloso. 

A aplicação do "excludente de ilicitude" previsto no pacote anti-crime de Moro prevê redução da pena - ou mesmo sua extinção - caso um agente policial tenha sido motivado por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção". 

É suficiente recordar que reações emocionais dessa natureza fazem parte da rotina da atividade de toda pessoa encarregada de combater crimes, para compreender suas consequências desastrosas, do ponto de vista da formação policial e da segurança da população. 

Ao reconhecer que a violência policial já é um problema grave, a criação de novas portas que permitem encobrir responsabilidades é mais um estimulo a um comportamento que as sociedades democráticas têm interesse em enfrentar e corrigir. 

Além de provocar uma reação indignada da população, a morte de Agatha oferece uma segunda oportunidade de reflexão para nossos homens públicos cumprirem seu dever, assumindo a defesa dos direitos da população, em particular dos mais humildes e, mais ainda, das crianças. 

Neste momento, em Brasília, um grupo de trabalho da Câmara de Deputados está passando a limpo o pacote anti-crime elaborado por Sérgio Moro. Várias barbaridas já foram derrubadas mas o "excludente de ilicitude" permaneceu. 

Pode-se esperar que a morte de Agatha Felix, 8 anos, estimule oferece uma nova reflexão para os integrantes do grupo de trabalho refazer uma discussão tão necessária. 

Caso contrário, a justa indignação pela perda de uma vida inocente só terá servido para alimentar a hipocrisia e o oportunismo que tantos males causam ao país. 

Alguma dúvida?

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24
Set19

Gabriel Monteiro o arruaceiro policial que foi ao enterro da menina Ágatha

Talis Andrade

 

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soldado raso de witzel.jpgSegurança do deputado Filipe Poubel (PSL)

 

Jornalistas Livres
@J_LIVRES
Parece inacreditável, mas o policial militar Gabriel Monteiro, integrante do MBL e assessor do deputado Filipe Poubel do PSL, foi ao velório de Agatha, menina de 8 anos assassinada pela polícia de Witzel, para agredir as pessoas presentes. A quem serve a polícia militar?

 

Revista Forum - Gabriel Monteiro tenta trilhar o mesmo caminho de Arthur do Val, do Mamãefalei, e já quase foi expulso da PM por conta do tempo dedicado como youtuber.

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Gabriel Monteiro tem ganhado certa visibilidade na política do Rio de Janeiro causando polêmicas ao produzir vídeos no mesmo estilo espalhafatoso do deputado estadual Athur do Val (DEM-RJ), do Mamãefalei. Nessa malandragem de youtuber, quase foi expulso da Polícia Militar por faltar o serviço para atuar em manifestações do MBL. Neste domingo (22), ele ficou marcado por agredir um jovem durante o enterro da menina Agatha Félix, de 8 anos.

“Não dá pro cara chegar numa manifestação onde você não tem a mínima noção do que é viver como favelado e ter saudades das pessoas próximas a você que falecem para botar os familiares em contradição, para botar as pessoas que estão em um momento de dor, num momento de sofrimento em contradição para encher o c. da sua página de seguidor”, é o que conta o rapaz que foi derrubado pelo PM com um soco.

A prática narrada pelo jovem é a mesma que fez o youtuber Arthur Mamãefalei aparecer no cenário político e conseguir ser eleito deputado estadual. Em tom ainda mais intimidatório, Monteiro faz perguntas a pessoas que não estão prontas para rebater seus argumentos e lança vídeos nas redes sociais. Em muitas das gravações ele usa farda.

No velório, ele tentou fazer o mesmo, abordando pessoas que foram para o enterro da menina Ágatha, de 8 anos, que morreu após um tiro de fuzil da Polícia Militar enquanto voltava para casa com sua família. O policial argumentava que a PM não era a culpada pela morte e desafiava as pessoas a responder.

Ágatha Félix.jpg

Ágatha fuzilada pela covarde e cruel polícia de Witzel, filipe Poubel e Gabriel Monteiro

 

Um deles foi o jovem agredido. “Ele começou a passar a versão dele e as coisas começaram a ficar pior quando a gente chegou e falou que ele justificou a morte das pessoas com a apreensão de 400 fuzis sendo que são mais de 1080 pessoas mortas no estado por violência policial”, contou.

Monteiro quase foi expulso da Polícia Militar uma vez devido aos seus vídeos. Em denúncia de desobediência hierárquica feita por um coronel da PM, a corporação concluiu que Monteiro não cumpria com suas funções como policial para atuar no MBL. “Desobediência hierárquica com palavras ofensivas contra a instituição em redes sociais, conduta irregular, ineficiência no cumprimento da função, inúmeras transgressões disciplinares como faltas ao serviço para envolvimento em manifestações políticas com o MBL, do qual faz parte”, diz trecho da decisão publicada em 27 de agosto deste ano.

O secretário de Estado da Polícia Militar, General Rogério Figueiredo – nomeado por Wilson Witzel -, decidiu anular a condenação indicada pela Corregedoria da PMERJ. A interferência fez o corregedor Joseli Cândido da Silva se demitir do posto, segundo o Jornal Extra.

 

Hoje, Monteiro está à disposição do deputado estadual Filipe Poubel (PSL-RJ) e não atua nas ruas – membros do 12º Batalhão, da cidade de Niterói, criticaram a “boquinha”.

24
Set19

Caso Ágatha reabre debate sobre sobre abrandamento de penas a policiais responsáveis por mortes em trabalho

Talis Andrade

Abuso de autoridade, assédio judicial e terrorismo policial. O Brasil do medo

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A morte da menina Ágatha Sales Félix, de oito anos, na última sexta-feira (20/09) causou comoção no Brasil, chamou a atenção da imprensa internacional e reavivou o debate sobre o endurecimento de políticas de segurança pública e o chamado excludente de ilicitude, que dá respaldo jurídico para autoridades policiais quando estiverem em trabalho. 

Ágatha foi baleada nas costas por um tiro de fuzil no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Seu enterro, neste domingo (22/09), foi marcado por protestos contra violência policial e a política de segurança pública do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Antes do velório, moradores do Complexo do Alemão seguiram em passeata da localidade de Itararé até o bairro de Inhaúma, onde ocorreu o sepultamento. Um grupo de mototaxistas da comunidade fez um buzinaço durante o protesto. Moradores de outras regiões da cidade participaram da manifestação.

Quando o caixão deixou o velório rumo ao cemitério, foram ouvidos gritos de "justiça" e "Witzel é assassino". Em clima de comoção, pessoas carregaram uma grande faixa com os dizeres "Parem de nos matar", numa referência à crescente preocupação com o aumento de mortes no estado durante ações policiais.

Ágatha foi a quinta criança morta por bala perdida este ano no Rio e a 57ª desde 2007, de acordo com levantamento da ONG Rio de Paz. Ela voltava para casa, junto com a mãe, dentro de uma kombi, quando foi atingida.

A Polícia Militar disse que reagiu a um ataque de criminosos e que houve troca de tiros. Segundo nota do governo estadual, os PMs revidaram a uma agressão sofrida em confronto.

Moradores, entretanto, afirmam que no momento não havia confronto na favela. Segundo eles, um policial atirou na direção de um motociclista que passava perto da kombi. A Coordenadoria de Polícia Pacificadora comunicou que vai iniciar apuração sobre o caso.

O caso chamou a atenção da mídia internacional, sendo noticiado na Alemanha, entre outros, pelo site do respeitado jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung. Nos EUA, a morte de Ágatha é abordada pelo The Washington Post. No Reino Unido, o incidente é tema de reportagens nos jornais The Guardian The Independent. As redes internacionais também dedicaram espaço para a morte da menina, entre elas, Al Jazeera, BBC News e France 24. 

Mais de 24 horas após a morte de Ágatha, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ainda não havia se pronunciado pessoalmente sobre o incidente. Em nota divulgada neste domingo, o governo do Rio de Janeiro afirma que Witzel "determinou máximo rigor" nas investigações sobre o caso. O texto lamenta a morte da menina, "assim como a de todas as vítimas inocentes durante ações policiais" e ressalta que o  trabalho dos policiais "segue protocolos rígidos de execução, sempre com preocupação de preservar vidas".

Enquanto isso, autoridades comentaram o ocorrido nas redes sociais, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

"Os casos de mortes resultantes de ações policiais nas favelas são alarmantes. Ágatha é a quinta criança morta em tiroteios no RJ neste ano. Ao total, 16 foram baleadas no período", escreveu Gilmar Mendes no Twitter. "Uma política de segurança pública eficiente deve se pautar pelo respeito à dignidade e à vida humana", acrescentou.

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"Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento", tuitou Rodrigo Maia. "É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento", completou o presidente da Câmara, se referindo a um dispositivo que faz parte do pacote anticrime enviado à Câmara pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O excludente de ilicitude visa livrar de punições policiais responsáveis por mortes durante operações. A legislação vigente já permite redução de pena ou absolvição em casos de legítima defesa. A nova regra, entretanto, permitiria uma resolução de tais casos sem necessidade de abertura de investigação sobre a conduta do agente de segurança.

Moro argumentou nas redes sociais não haver relação entre a proposta contida em seu pacote anticrime com a morte de Ágatha. Ele, que já havia defendido a investigação do assassinato, classificou como "lamentável e trágica" a morte da garota e ressaltou que "os fatos têm que ser apurados".

MD/ots/lusa

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24
Set19

Mourão defende policiais no caso Ágatha e questiona versão da família

Talis Andrade

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Ágatha Félix.jpg

Ágatha morreu, sentada em uma kombi, com um tiro nas costas

 

 

Publica a revista Exame: O presidente em exercício, Hamilton Mourão, defendeu nesta segunda-feira (23) a atuação de policiais no caso que resultou na morte da menina Ágatha Félix, de oito anos, alvo de um tiro de fuzil no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio.

Mourão disse que a capital fluminense vive em guerra e colocou em dúvida a versão da família de que ela foi atingida por disparo feito por policiais.

“É aquela história, é a palavra de um contra o outro. E vocês sabem muito bem que nessas regiões aí de favela se o cara disser que foi traficante que atirou (contra a criança), no dia seguinte ele está morto”, disse Mourão em conversa com jornalistas nesta segunda-feira.

Para o presidente interino, a morte de Ágatha é culpa do narcotráfico. Segundo ele, pessoas ligadas ao tráfico de drogas colocam a população nas ruas das comunidades e depois atiram contra as tropas policiais.

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Mourão mente. Tráfico existia sim no avião presidencial. Cocaína apreendida, na Espanha, no avião de Bolsonaro.

Na kombi que transportava Ágatha tinha droga não.

Mourão mente. Witzel mente. Bolsonaro mente. Moro mente. Crivella mente. Juiz de menores do Rio de Janeiro mente. Ágatha, 8 anos, pobre e negra, foi fuzilada pela polícia militar.  

Os candidatos a presidente da direita volver, nas eleições de 2023, Mourão, Witzel, Moro, Doria, Bolsonaro, só vão mudar a política de morte matada, quando a bala acertar uma filha, ou uma neta, lá deles, dos brancos e ricos que governam o Brasil desde 1500.

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