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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Out20

É preciso responder à infâmia contra João Cabral de Melo Neto

Talis Andrade

João Cabral de Melo Neto: A carreira diplomática com touradas na Espanha e  intrigas em Londres

 

Olhem o que fala a besta do fascismo no Itamaraty, quando participou de uma formatura do Instituto Rio Branco na quinta-feira, e criticou o escritor e diplomata João Cabral de Melo Neto, escolhido como patrono da turma.

Os intelectuais brasileiros têm uma tarefa inadiável, acima de todas as outras. Acima da família, da prática cotidiana, acima das suas religiões, crenças ou credos. Hoje, esta é a mais urgente das mais urgentes tarefas: destruir o governo Bolsonaro. 

Não se trata somente de fazê-lo sair logo do Planalto, uma tarefa da maioria do povo, de todos os cidadãos do Brasil. Não se trata somente de levá-lo aos tribunais brasileiros e internacionais. É além disso. Trata-se de destruir o governo Bolsonaro. É um imperativo, um dever de consciência. 

Eis uma das razões. Olhem o que fala a besta do fascismo no Itamaraty, quando participou de uma formatura do Instituto Rio Branco na quinta-feira, e criticou o escritor e diplomata João Cabral de Melo Neto, escolhido como patrono da turma:

“A utopia de João Cabral, esse comunismo brasileiro de que alguns ainda estão falando até hoje, consistia em substituir esse Brasil sofrido, pobre e problemático por um não-Brasil, um Brasil sem patriotismo”

Mas o que era mesmo a utopia de um dos maiores poetas brasieliros? Numa de suas lições isto: 

“Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele

e o lance a outro; de um outro galo

que apanhe o grito de um galo antes

e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros galos se cruzem

os fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã, desde uma teia tênue,

se vá tecendo, entre todos os galos”.

Mas o excremento fascista no Itamaraty aproveitou a solenidade e cometeu mais este jato: 

“Sim, o Brasil hoje fala de liberdade através do mundo. Se isso faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária, que sejamos esse severino que sonha e essa severina que reza”. 

Essa é uma infâmia primeiro à poesia, segundo a João Cabral de Melo Neto, terceiro à inteligência e honra nacional. O Severino universal do poeta é  outro, diferente em tudo das trevas no poder:

Poema célebre de João Cabral tem versão em desenho animado - MEC

“— Seu José, mestre carpina,

e em que nos faz diferença

se acabamos naufragados

num braço do mar miséria?

*

— Severino, retirante,

muita diferença faz

entre lutar com as mãos

e abandoná-las para trás….

*

— Seu José, mestre carpina,

que lhe pergunte permita:

há muito no lamaçal

apodrece a sua vida?

e a vida que tem vivido

foi sempre comprada à vista?

*

— Severino, retirante,

sou de Nazaré da Mata,

mas tanto lá como aqui

jamais me fiaram nada:

a vida de cada dia

cada dia hei de comprá-la”João Cabral de Melo Neto Archives - CENPEC

Mas para o fascista no Itamaray o Brasil e Severinos devem ser:

“Na ONU, que teria sido, que foi fundada no princípio da liberdade, mas que a esqueceu. Sim, o Brasil hoje fala de liberdade através do mundo. Se isso faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária” 

Por isso retornamos: é preciso destruir o governo Bolsonaro. Então esclareço o modo como esse alto e necessário imperativo de consciência pode ser realizado: é preciso destruir a ideologia fascista, é preciso destruir a ordem e moral fascista, é preciso lutar sem tréguas ou quartel, em todas as tribunas, em todas as escolas, jornais, televisão, rádio, conversas íntimas, conversas públicas, nas ruas, em casa, no campo e na cidade. O mal que está no Planalto é um câncer que contamina e se propaga em metástase no seio do povo brasileiro. É preciso destruí-lo como a nossa mais nobre e urgente tarefa. As perguntas que caem sobre nós são estas:  

- És um escritor? 

- És um poeta? 

- És um professor?

- És um músico, um cineasta, um jornalista, um pintor, um artista de teatro?

Se respondermos “sim”, devemos então responder à pergunta seguinte: 

- És um homem? 

- Sim. 

Então este é o nosso caminho: destruir o governo Bolsonaro. De todas as formas, conteúdos e maneiras. Ou não poderemos sequer olhar a altura da nossa civilização. Ou não seremos dignos destes versos:Morte E Vida Severina: Amazon.es: João Cabral de Melo Neto: Libros

“— Severino retirante,

deixe agora que lhe diga:

eu não sei bem a resposta

da pergunta que fazia,

se não vale mais saltar

fora da ponte e da vida;

nem conheço essa resposta,

se quer mesmo que lhe diga;

é difícil defender,

só com palavras, a vida,

ainda mais quando ela é

esta que vê, severina;

mas se responder não pude

à pergunta que fazia,

ela, a vida, a respondeu

com sua presença viva.

E não há melhor resposta

que o espetáculo da vida:

vê-la desfiar seu fio,

que também se chama vida,

ver a fábrica que ela mesma,

teimosamente, se fabrica,

vê-la brotar como há pouco

em nova vida explodida;

mesmo quando é assim pequena

a explosão, como a ocorrida;

mesmo quando é uma explosão

como a de há pouco, franzina;

mesmo quando é a explosão

de uma vida Severina”. 

Que o poeta e sua defesa encarnem uma ação contra a infâmia que chamam de Bolsonaro.

 

 
18
Set19

Ex-promotor Agassiz Almeida, aos procuradores da Lava Jato: Condenação de Lula foi “a canalhice do século”

Talis Andrade

agasssis.png

 

 

por Agassiz Almeida

Procuradores da Lava Jato, respondam à Nação

Srs. Procuradores,

Norteado pelos objetivos de salvaguardar a nossa Instituição, assenta em sólidos postulados constitucionais e pelos quais lutei ao lado de uma plêiade de constituintes na Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), encaminhei aos senhores, no dia 14 de julho do corrente ano, mensagem sob o título “Carta Aberta aos Procuradores da Lava Jato”.

Não recebi nenhuma resposta, apenas ouvi um rosnar de ameaças cujos ecos pareciam vir de algum covil de malfeitores.

No curso da vida, desde a minha juventude, caminhei à beira de abismos, e, logo cedo, a ditadura militar lançou contra mim a baba do ódio, arrastando-me ao cárcere.

Os sóis dos cariris do Nordeste me temperaram para os embates do mundo, e aprendi a não temer a turba raivosa dos lunáticos.

Em todos os tempos, os algozes e lacaios se assemelham.

Nos porões do Doi-Codi da ditadura militar se ouviam gritos dos torturados.

Hoje, lá no calabouço da Lava Jato, sabe-se apenas do soluço abafado dos prisioneiros, muitos deles devastados pelo terror, como Palocci, fronteiriço a um psicopata.

Cai sobre eles a mordaça do autoritarismo togado.

Que depoimento se extrai de farrapos humanos?

No regime fardado a violência se desencadeava nas caladas da noite com prisões, torturas e desaparecimento de presos.

Na ditadura paranoica, assiste-se a espetáculos midiáticos debaixo de holofotes televisivos, durante os quais acusados são arrastados de suas residências e locais de trabalho.

A execração moral os condena sem julgamento.

A prisão de Michel Temer retrata esse drama tragigrotesco.

Procuradores!

Os senhores olharam sempre na glorificação dos seus egos, pouco importando as consequências econômicas que esta doutrina satânica causou ao país, prejuízos em torno de 300 bilhões de reais, afora milhões de desempregados.

Na escalada da insensatez, as provas processuais se fizeram instrumentos de suas ambições, a pisotear no devido processo legal.

Que audácia! Tiveram por anos a nação ajoelhada às suas vontades e as instituições, encurraladas.

Bradavam: “Quem não apoiar a Lava Jato, defende a corrupção”.

O senador Delcídio do Amaral pagou caro por sua rebeldia.

Na cruzada judicante, lançavam-se no mesmo caldeirão delitos eleitorais e crimes de corrupção.

Como epílogo do devastador tsunami praticaram, à sombra da justiça, o crime de distorção das eleições presidenciais de outubro de 2018. Que farsa!

Está sendo desmascarada.

Atualmente, que vultos movem os cordéis do poder no país? Carregados de apetites primários e despossuídos de uma mínima visão de mundo, eles são capazes de todos os caprichos, mesmo os mais insensatos.

Calígula, imperador romano, fez do seu cavalo Incitatus senador; no Brasil, Bolsonaro, o falastrão, quer fazer embaixador nos EUA, um seu pimpolho, até há poucos anos, surfista em Copacabana.

Entre o grotesco e a truculência, o bufão do Planalto encarna estas anomalias: Nero, Idi Amin Dada, Kadafi e Papa Doc.

Eles se desandam na bestialidade e na ferocidade, e o do Brasil solta esta excrecência: “Brilhante Ustra, herói nacional”.

Seu apego ao deboche o faz acolher qualquer infâmia. Charlie Chaplin, na sua obra “O grande ditador” disseca esses tipos.

Impactados pelo desatinado e raivoso dom Quixote que nos governa, a nação queda-se sem rumo numa sombria conjuntura, e se vive num cenário surrealista, em que o país se isola do contexto mundial, perdido entre o grotesco e o furor inconsequente, no meio do qual um troglodita congelou a sua mente entre a Idade Média e a guerra fria.

E nesta arena de saltimbancos ouve-se um eco imbecil, lá de Brasília: “a mulher de Macron é mais velha do que a minha” (refere-se ao presidente da França).

E nos solavancos da marcha esquizofrênica ele se proclama vencedor das hordas vermelhas, e para tanto se investe de demolidor de códigos e tratados internacionais.

Numa viagem ao Japão, ao sobrevoar a China, um pesadelo o sacode e ele grita: Sou o presidente dos Estados Unidos do Brasil e vou vencer a China.

Por estas travessuras, um fanatismo imbecilizado envolve o país aguçado por uma classe média, perdida na sua capacidade de olhar o mundo e de analisar os fatos. Idiotizou-se.

Lembro esta lenda chinesa: um homem e um boi são tangidos para o matadouro.

Ao final, ouve-se um berro; do homem, a mudez.

Procuradores, reconheçam os seus atos ilegais.

Descortina-se o obscurantismo sobre o futuro da nação e a estagnação do seu desenvolvimento quando a idiotia se apossa do poder e ri da inteligência, a estupidez renega o legado das gerações passadas, o deboche rompe todos os limites da racionalidade, atingindo líderes mundiais e até a zombar do rosto e da idade das mulheres, a agressividade violenta os mais profundos sentimentos do ser humano revolvendo satanicamente a memória de entes queridos, a disparar este absurdo: “O pai dele foi morto por seus próprios camaradas” (refere-se a Felipe Santa Cruz, presidente da OAB nacional), esfarrapa-se a justiça num balcão de vis interesses, a investigação serena cede espaço à trama criminosa dos senhores na Lava Jato, confluídos nestes fatos e vultos que se agregaram em torno de um projeto político-econômico, a alçar à presidência um desatinado dom Quixote, que empurra o país para um descaminho, cujo porvir se faz imprevisível.

Saibam os senhores, se não houver uma junção de forças para deter a incapacidade delirante direcionada por uma estratégia de deboche e ferocidade que desconhece fronteiras, então o país caminhará para o imponderável e aí ouviremos, já tardiamente, o desastrado do Planalto a rugir: “Depois de mim o dilúvio”.

Este egocentrismo vem de Luiz XV, rei da França.

Clamo como um indignado que o fardo dos anos não abateu: Onde se encontra a mobilização de entidades que historicamente se levantavam em defesa dos direitos humanos, da ordem democrática, do direito e da vida dos direitos? Embutidas no comodismo.

Calam-se quando deviam falar: Barbosa Lima Sobrinho, Sobral Pinto e Dom Helder Câmara soluçam nas suas tumbas.

Neste momento que atravessa o país, por que a ira de entidades corporativistas contra a lei de abuso de autoridade, a decisão do STF na salvaguarda do devido processo legal (direito de defesa do acusado); contra o direito constitucional da presunção da inocência até o trânsito em julgado de sentença penal? De onde vêm esses ecos, pergunta um viandante?

Dos truculentos da Lava Jato, que, à sombra do poder afrontaram as leis e distorceram a sucessão presidencial de 2018, destruíram empresas nacionais e as substituíram por norte-americanas.

Saibam os senhores, quando o medíocre se investe no poder – vê-se na história – ele se desanda em temerárias ações propiciando a formação de fanáticos seguidores, que se fazem arautos dos novos tempos. Na política e na religião estes tipos se agigantam e proliferam. Por um trabalho do jornalismo investigativo do site The Intercept Brasil, destampou-se um monturo de iniquidades e ilegalidades. Em face deste cinismo que infesta o Brasil, relembro esta exortação de Cícero, no Senado romano, há mais de dois mil anos: Quo usque tandem abutere, Bolsonaro, patientia nostra?

Procuradores!

Foi para esse desastre nacional que os senhores e o justiceiro Moro arrastaram o país?

Ao olharmos os personagens que a obra de Shakespeare fez desfilar, difícil é encontrar onde os cavaleiros andantes de Curitiba se encarnam, talvez em Yago, Macbeth ou Brutus.

Neste desencontrado país estes tipos estão por aí a governar o povo brasileiro.

Os senhores irão responder perante o tribunal da História por estes crimes: o de lesa-pátria pela destruição de empresas nacionais; e o de lesa-soberania popular, perpetrado com ilegalidade e maquiavelismo no objetivo criminoso de fraudar o pleito da sucessão presidencial de 2018.

E nesta saraivada de crimes, inclusive o de induzir o STF a erro os senhores encarnam dupla personalidade: Sob os holofotes televisivos se vestem de vestais do moralismo público, nos sótãos e bastidores do poder judicante se movem como vilões e se dão as mãos em criminoso conluio, acusadores e julgador. Que monstrengos processuais excretaram!

Traumatiza a nação conviver com estas excrecências.

Procuradores, a que respondem os senhores a essa avalanche de iniquidades que ensombreia o processo condenatório do ex-presidente Lula, do qual cumpliciados com o justiceiro Moro, foram os carrascos de uma câmara de gás que asfixiou o povo brasileiro. Nele se escancaram as vísceras de uma trama criminosa e de uma justiça corporativista. Tenham a grandeza da humildade e reconheçam as suas culpas e crimes.

No afã de alcançar seus vis objetivos, e flagrados na urdidura criminosa, como agentes da prestação jurisdicional, cinicamente berram: “Não reconhecemos estas provas ilegais”.

Que desfaçatez! E poderiam ser legais, se os farsantes são os próprios guardiões das leis e da legalidade?

Vozes poderosas de Émile Zola e Ruy Barbosa se levantaram em defesa de Dreyfus nos séculos XIX e XX. E neste Brasil de apequenados por um oportunismo dominante, que vozes se erguem contra as indignidades judicantes desabadas contra o nordestino de Caetés?

Em meio às chamas que incendiavam Roma, Nero tocava lira; em Brasília, enquanto a floresta amazônica ardia em chamas, Bolsonaro debochava das ONGs e dos líderes mundiais.

A Lava Jato sangra a justiça coonestada pelos tribunais

Procuradores, basta!

Investidos nas funções de fiscais da Lei, os senhores se desandaram na ilegalidade dominados por excitante inebriês a que a voragem dos aplausos públicos os alçou.

No curso dos anos, lá por 2017, começaram a se antever circunstâncias e acontecimentos incompatíveis com a responsabilidade das funções investigativas.

Num certo dia, há poucos meses, eclode como um furacão, atingindo em cheio as consciências livres da nação, um jato de dejetos, tendo como epicentro os porões e bastidores da Lava Jato, em Curitiba, no qual se misturavam numa organização de pilantragem atos judiciais ilegais em que se mancomunavam acusadores fiscais da lei e julgador.

Veículos de comunicação no país e no mundo estamparam a face cruel e cretina de uma operação que devastou o país com nefastos crimes de lesasoberania popular e de lesa-pátria tripudiando na ordem democrática, instrumentalizada num balcão de vis interesses.

Procuradores!

Os senhores, face ao torvelinho de atos de iniquidades que os envolve, lançam mão deste instrumento: o cinismo.

Há poucos dias, o STF, rompendo o encurralamento de suas conveniências, já tardiamente, anulou sentença de condenação do ex-juiz Moro, sob fundamento de afronta ao direito de defesa do réu, tolhendo-o de se manifestar após depoimento do delator. Vozes do autoritarismo judicante se levantaram criticando a decisão da Suprema Corte.

Um primata, lá dos sótãos da Lava Jato berrou: “é sem fundamento a decisão do STF, não existe na legislação penal lei que a ampare”.

Panaca vá ler o clássico “A lógica das provas,” de Malatesta. Os direitos à liberdade, à vida, ao sol, ao ar integram o direito natural. Eles não estão inseridos nos códigos e tratados, pertencem ao patrimônio imaterial da humanidade.

O direito romano na obra “Institutas”, do jurisconsulto Gaio, já traçava as linhas cardeais do direito natural.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se: “a decisão do STF está equivocada, pois o processo padece de preclusão”. Ora, ilustre procuradora, os institutos da decadência, prescrição e preclusão não alcançam, no âmbito do direito penal, os direitos naturais como liberdade, vida etc., são bens imateriais e imprescritíveis.

Procuradores, urge esta explicação.

Que prática criminosa dos senhores a exigir doações de empresários, dentre eles, Patrícia Fehrmann, na própria sede do MP, em Curitiba, destinada a uma tal fundação Mude.

Com esta peroração, despeço-me. Eu vim das caatingas do Nordeste quebrando marmeleiro, bom-nome e jurema-preta, e digo: o país precisa reencontrar o seu desenvolvimento, perdido desde 2012.

Deixo estas palavras: A História marca a condenação de Alfred Dreyfus como um erro judiciário; a do ex-presidente Lula passará à posteridade como a canalhice do século.

Atenciosamente

Agassiz Almeida

Benemérito da Comenda “Ordem e Mérito”, concedida pela Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP)

*Agassiz Almeida é promotor de Justiça aposentado, escritor, ativista dos Direitos Humanos, ex-deputado federal constituinte, professor da UFPB. Autor das obras: “500 anos do povo brasileiro” (Ed. Paz e Terra), “A República das Elites” (Ed. Bertrand Brasil), “A Ditadura dos Generais” (Ed. Bertrand Brasil), “O Fenômeno Humano” (Ed. Contexto).

31
Jul19

Folha diz em editorial que Bolsonaro é um personagem boçal e infame, que poderá ser derrubado

Talis Andrade

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247 – O jornal Folha de S. Paulo, que apoiou o golpe de 2016 e a inabilitação do ex-presidente Lula, contribuindo portando para a ascensão do neofascismo no Brasil, publica nesta quarta-feira seu mais duro editorial contra Jair Bolsonaro. "Se no início de mandato declarações e medidas estapafúrdias ainda podiam, com boa vontade, ser vistas como tentativa de satisfazer o eleitorado mais fiel e ideológico, o que se verifica agora é um padrão de atitudes que ofendem o Estado de Direito, reforçam preconceitos e aprofundam as divisões políticas. Além de expor o despreparo do chefe do Executivo para desempenhar suas funções num quadro de coexistência com as diferenças, a insistência na agressão e na boçalidade revela uma personalidade sombria que parece se reconhecer, com júbilo, nas trevas dos porões da ditadura militar", aponta o texto.

O editorial sugere ainda um possível processo de impeachment contra Bolsonaro, por falta de decoro. "Com índices de aprovação aquém dos obtidos por seus antecessores em igual período do mandato, o presidente desperta crescente apreensão quanto a seu desempenho nos anos vindouros. Para alguns analistas, os destemperos verbais já começam a fornecer munição para um eventual enquadramento em crime de responsabilidade, por procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Não se vê nenhum movimento nesse sentido, e a perspectiva de reforma da Previdência dá fôlego ao governo. Entretanto a recente espiral de infâmias não poderá se perpetuar sem consequências.

machado brasil desgoverno bolsonaro.jpg

 

19
Ago18

O 'Estadão' e a tigrada da direita

Talis Andrade

 

por Flávio Aguiar

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Deparei com este editorial do ínclito Estadão, abaixo copiado, e chamou-me a atenção o vocabulário empregado para caracterizar os petistas e seus “escárnios à democracia”: “caterva”, “tigrada”, “meliante”, “tropa”, “campanha internacional de difamação”, “inexplicável ajuda do New York Times”, “demiurgo de Garanhuns”, “vigarice”, “seita”, “violentar”, “chicanas”, “embuste”…

 

Algumas me chamaram a atenção em especial: “tigrada” - termo inicialmente reservado aos policiais torturadores da ditadura de 64, que o Estadão tanto apoiou, aliás, conspirou para que fosse instalada; “campanha internacional de difamação” - lembrou-me também os tempos de 64, quando quem denunciava no exterior as torturas brasileiras era acusado de “denegrir (sic) a imagem do país”; por fim, “seita”, pela razão que explico abaixo.

 

Estou lendo um romance policial de uma romancista catalã, Alicia Giménez-Bartlett, intitulado “Mensajeros de la Oscuridad”. Vou poupar às leitoras e aos leitores os detalhes do enredo, advertindo apenas que a “detetiva” protagonista está às voltas com suas suspeitas de que por trás do que investiga pode haver uma seita religiosa secreta. A certa altura ela vai consultar um especialista em seitas, e ele, psiquiatra informal de botequim, dá-lhe a seguinte explicação sobre a personalidade padrão de quem lidera uma destas mais radicais: “A menudo se trata de megalómanos, de personalidades com rasgos psicopáticos, de gente com pocos escrúpulos a quienes los gusta ejercer un poder desmedido sobre los demás y, encima, enriquecerse”.

 

Fiquei pasmado. A descrição cai como uma luva para grande parte da “caterva”, da “tigrada”, da “tropa”, da “seita” que, com suas “chicanas” e seus “embustes” jurídicos (juízes, procuradores) e retóricos (aqueles, mais os jornalistas de plantão na mídia mainstream) está promovendo esta verdadeira Caçada Humana (título brasileiro de notável filme de Arthur Penn, com Marlon Brando, Robert Redford, Jane Fonda, Robert Duvall e grande elenco) contra Lula, seus familiares, amigos e correligionários. Sintomaticamente, como diz o personagem do romance, estão procurando também “enriquecerse”, seja através de subterfúgios como o “auxílio moradia” ou diretamente, sob a forma de aumentos luxuosos de seus próprios salários, ou simplesmente através da manutenção do que acreditam ser seus privilégios de “gente superior”.

 

Que a caterva do judiciário compõe uma “seita”, para mim não há dúvida. Estribam suas “chicanas” em contorcionismos e malabarismos interpretativos de teorias e citações mal digeridas e regurgitadas com a desfaçatez dos que se acham impunes perante tudo, do povo à História, e se vêem como invisíveis, ou simplesmente à margem da crescente opinião pública internacional a seu respeito (aí entra a “inexplicável ajuda do New York Times”).

 

Em suma, este editorial do Estadão deveria entrar para o livro “História Universal da Infâmia”, de Borges.

 

Há um senão nisto tudo. O custo psicológico desta operação, que mistura transferência com auto-censura, é enorme. É mais ou menos como arrancar os olhos (Édipo), mas além de não ver o real, lá fora, implica em não ver o real para dentro. Por vezes pensei em comparar estes protagonistas soturnos de nossa tragicomédia política a Heathcliff, o sombriopersonagem de “O morro dos ventos uivantes”, de Charlotte Brönte. Heathcliff se sente um pobre deserdado (e, no caso, é) do destino e procura compensar esta carência investindo brutalmente contra aqueles que, desde o andar de cima da sociedade, pressionaram para que ele ficasse embaixo. Há algo de semelhante com O Conde de Monte Cristo, de Dumas, Pai, analisado em brilhante ensaio de Antonio Candido: “Monte Cristo, ou da vingança”. Mas não: além de faltar-lhes qualquer sentido de grandeza, característico do Heathcliff e de Monte Cristo, eles são meras paródias aguadas destes personagens, pois sua vingança é dirigida contra “os de baixo” (como dizia Florestan Fernandes) e aquele que ousou ungir estes ao portal dos aeroportos, dos shopings centers, e pior, das universidades.

 

É possível que médicos e hospitais venham a ter neles uma clientela privilegiada, no futuro não muito distante.

 

Enquanto isto, a candidatura de Lula, registrada na História por milhões de correligionários em Brasília, no Brasil e no mundo, é o fantasma da sua (deles) Casa de Usher: não podem nemouvir falar e já vão puxando machados e bisturis para amputa-la. Este registro foi algo inédito na História.

 

Seus algozes estão nus perante o mundo e perante a História. Palavras vãs? Não, palavras sãs, que eles e elas deveriam escutar. Mas quem arrancou os próprios ouvidos não conseguiria escutar nada mesmo.

 

A mídia internacional escuta cada vez menos este agrupamento de “perdidos em suas próprias palavras”, em “seus próprios labirintos”.

*****

Contra a vigarice, a lei


O Estado de S. Paulo - 15 de agosto de 2018

Se o PT de fato consagrar hoje Lula da Silva como seu candidato, caberá à Justiça Eleitoral fazer cumprir a lei e impugnar de pronto essa candidatura que escarnece da democracia.

Encerra-se hoje o prazo para o registro das candidaturas à Presidência e, como antecipado exaustivamente pelos petistas, o PT deverá consagrar Lula da Silva como seu candidato. Se isso de fato se confirmar, caberá à Justiça Eleitoral simplesmente fazer cumprir a lei e impugnar de pronto essa candidatura que escarnece da democracia e das instituições.

A impugnação é a única deliberação cabível nesse caso porque a candidatura de Lula claramente contraria a Lei da Ficha Limpa. O texto da lei é indiscutível: “São inelegíveis: (...) os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. É precisamente o caso de Lula, cuja condenação à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, foi confirmada por colegiado do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Ao registrar a candidatura de Lula, o PT deve apresentar, entre outros documentos, uma certidão criminal fornecida pela Justiça que comprove que seu postulante ao cargo de presidente não é um meliante condenado pela Justiça – causa evidente de inelegibilidade. Já há sólida jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para indeferir o registro caso a certidão de Lula indique, como indicará, a existência de uma pesada condenação, em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de cadeia.

A caterva lulopetista não se conforma com isso, é claro. Nas últimas horas, colocou a tropa na rua, sob o nome de “Marcha Nacional Lula Livre”, com bandos travestidos de “movimentos sociais” fechando estradas para infernizar a vida dos cidadãos comuns. E continuou sua campanha internacional de difamação das instituições brasileiras, contando para isso com a inexplicável ajuda do jornal The New York Times, que publicou um artigo de Lula no qual ele enfileira uma série de fraudes factuais para culminar na acusação de que sua prisão é parte de um “golpe da extrema direita”.

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Tudo isso para criar um clima de confusão – a especialidade da tigrada. Segundo estratégia amplamente noticiada, os advogados do demiurgo de Garanhuns pretendem invocar o artigo 16-A da Lei da Ficha Limpa, segundo o qual “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Para que essa estratégia funcione, contudo, é preciso que a candidatura de Lula seja considerada “sub judice”, o que ela só será se, uma vez deferida pela Justiça Eleitoral, for contestada pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários. Como a candidatura deverá ser indeferida de saída pelo TSE, como consequência da condenação de Lula em segunda instância, não se pode falar em candidatura “sub judice”, pois candidatura não há. É isso o que diz a lei, único antídoto para a vigarice lulopetista. Para a seita de Lula, no entanto, o TSE deveria funcionar como instância revisora do julgamento que o condenou à prisão.

A Justiça Eleitoral, é claro, não pode se prestar a esse papel, e tudo indica que não o fará. A nova presidente do TSE, ministra Rosa Weber, já se pronunciou claramente a respeito da inelegibilidade de condenados em segunda instância. Disse a ministra, no julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, em 2012, que não se pode falar em “direito adquirido” à elegibilidade, pois há condições a serem previamente satisfeitas – entre as quais a “ficha limpa”. Segundo ela, a Justiça Eleitoral não pode esperar até que se esgotem todos os recursos na seara penal para só então deferir ou não o registro de um candidato, pois o que vale nesse caso é a proteção do interesse público e da coletividade. Trocando em miúdos, o que importa é preservar a legitimidade das eleições, que só estará garantida se o vencedor for alguém sem pendências judiciais que o impeçam de exercer o mandato.

É esse o espírito da lei que os petistas pretendem violentar, com suas chicanas e maquinações. Que o Judiciário, sem delongas, feche as portas a esse embuste.

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