Com a pandemia, o genocídio passa a se configurar efetivamente como política estatal

por Laymert Garcia dos Santos /a terra é redonda

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A equipe editorial do site A Terra é Redonda concebeu a publicação de uma série de artigos sobre a era Bolsonaro intitulada “Dois anos de desgoverno”. O que me leva a interrogar-me sobre o que teriam em mente e a pensar, antes de tudo, no sentido ambíguo do termo proposto.

Com efeito, numa acepção primeira, mais frequente, desgoverno designaria um governo errático feito uma biruta, desorientado, sem rumo definido. A ser verdade, estaríamos diante de uma atuação marcada sobretudo pela imprevisibilidade, pela ignorância e pela incompetência de governantes “sem noção”. Mas tal perspectiva só procede se tomarmos como medida e parâmetros aquilo que a era Bolsonaro não é (mas deveria ser…): uma democracia representativa funcionando, ainda que precariamente, de acordo com as regras de um Estado de Direito republicano.

O que, convenhamos, não é bem o caso, tendo em vista a sucessão vertiginosa de antecedentes criminosos e fraudulentos dos últimos seis-sete anos que abriu o caminho para a ascensão da orcrim ao poder máximo. Aliás, a rigor, tal sucessão nem precisaria ser lembrada – está gravada na mente traumatizada de todos. Assim, se levarmos a sério o que aconteceu, e que é do conhecimento geral, torna-se impossível aceitar que a palavra desgoverno designe desacerto. Aceitar tal hipótese seria corroborar a tese da primazia da falta de competência e de conhecimento, da falta da arte de governar…

Seria, então, desgoverno um des-governo, isto é, o desfazimento da política de Estado, pelo menos tal como a experimentamos, de novo, precariamente, no Brasil republicano? Se for isso, temos de admitir que não há falta, há afirmação sempre reiterada de um agencia categórica de desmandos para destruir a frágil ordem vigente até então, com suas leis, usos e costumes, em todas as esferas da vida social, visando implantar uma nova ordem – ainda que ela aspire à reconfiguração fantasmática do rebotalho do passado colonial e da ditadura.

Nesse caso, deveríamos compreender a expressão “dois anos de desgoverno” em sua acepção positiva, isto é, como dois anos de uma política deliberada de destruição das instituições, de decomposição da nação e de desconstituição da sociedade brasileira. O que, evidentemente, a inteligência praticamente se recusa a aceitar, dada a enormidade e a monstruosidade do empreendimento. Pois estaríamos falando do fim do Brasil como país.

Mas se à lucidez repugna tal constatação imperiosa, o mesmo não acontece com os afetos. Sente-se o choque do fim na angústia renovada (e intensificada) a cada dia, que se declara incontornável e, ao mesmo tempo inassimilável. Como diria o escritor Henry Miller, o mundo degringola primeiro secretamente, no inconsciente, antes de irromper no exterior.

“Se penso na Alemanha durante a noite, / Logo perco o sono.” – escreveu Heinrich Heine, na década de 30 do século XIX. Os célebres versos do poeta alemão dão uma ideia da inquietação que o sacudia. Ora, o que dizer da reação dos intelectuais brasileiros diante de um “país em crise total e mortal”, na expressão do arguto analista político Jânio de Freitas? Parece-me que perdem muito mais que o sono. Perdem, além dele, a voz – seja porque não encontram palavras à altura do acontecimento, seja porque só lhes resta esgoelar as desgraças até a rouquidão, em um alarme tanto mais estridente quanto mais impotente. O silêncio… ou palavras ao vento.

À esquerda, muita gente reclama da falta de intervenções propositivas, da desconexão dos intelectuais com o povo e com o país. Talvez não seja um caso de indiferença, de desinteresse, mas sim da percepção que o horizonte do Brasil se fechou, tornou-se “horizonte negativo”. Isso fica bastante evidente quando pensamos nos grandes intelectuais brasileiros do século XX. Apesar dos óbices de toda ordem (e mapearam muitos), eles acreditavam que seria possível superar a herança maldita do passado colonial e construir um futuro.

Por isso, dedicavam-se à questão da formação de um país chamado Brasil – que se pense em Caio Prado Jr, em Sérgio Buarque, em Gilberto Freire, em Antônio Candido, em Florestan Fernandes, em Celso Furtado, em Darcy Ribeiro, e tantos outros tentando entender o Brasil para ajudar a transformá-lo. Mas quem, hoje, pode em sã consciência pretender pensar o país em termos de formação? Roberto Schwarz, já na década de 1990, empregava o termo desmanche para designar uma característica maior do capitalismo contemporâneo, e, em 2003, nomeava o Brasil como um “ex-país ou semipaís”; Paulo Arantes publicava em 2007 um livro intitulado Extinção, e Chico de Oliveira, que tanto amava a sua terra natal, teve de reconhecer nela a figura de um ornitorrinco…

Não faz muito tempo – foi em 2003! Hoje, a evolução sem saída do ornitorrinco-Brasil se consumou. O bicho cresceu exponencialmente, assumiu sua dimensão continental. E cada uma de suas incongruências entrou em guerra com todas as outras, dilacerando a figura monstruosa. Salvo engano, sem remissão.

Desgoverno?

A palavra, agora, até soa gentil, recatada demais para nomear um processo letal, desde que os diversos estratos do establishment selaram uma aliança jurada sobre a bíblia do fundamentalismo neoliberal para acabar com a raça dos trabalhadores e abrir a temporada internacional de rapina dos recursos do Brasil, enormes, porém não-inesgotáveis.

Cada estrato do establishment deu a sua contribuição específica: os militares inventando e promovendo Jair Bolsonaro com métodos de guerra híbrida até alçá-lo ao trono, para supostamente “salvar” o Brasil do comunismo petista e a Amazônia da cobiça internacional, através de uma política de terra arrasada (o que inclui, além da devastação dos biomas, a limpeza social e étnica do território, com o genocídio de índios e quilombolas); o Judiciário pondo em prática o lawfare da Lava-Jato em todas as instâncias, para criminalizar os opositores e instaurar a exceção permanente; os órgãos de “segurança” mancomunando-se com milicianos e jagunços para semear o terror nas periferias e ameaçar os movimentos sociais e seus líderes no campo e nas cidades; a grande mídia com sua leniência em relação a todos os crimes que vêm sendo cometidos, para não falarmos de seu mal dissimulado jogo de afetar “independência” mas fechar com a extrema-direita sempre que necessário; e, last but not least, a alta finança e o alto empresariado – verdadeiro pilar de sustentação do regime, junto com os militares –, interessados nas “reformas” que implicam na demolição do pouco de  Estado de Bem Estar que existia e na conversão do Estado em mera polícia do Kapital. E não vale invocar a resignação suspirosa dos punhos de renda por terem de tolerar a escrotidão sem limites dos governantes. A sagração do lumpesinato miliciano aos postos máximos é obra deles, sua responsabilidade histórica.

A Lei, a Ordem, o Kapital… e todos os “homens de bem” do establishment. De mãos dadas com o lúmpen de todos os estratos sociais, em prol da destruição. Por motivos diversos, porém convergentes. Os bandidos do Judiciário para transformar o poder de julgar e punir (e seus efeitos) em cosa nostra; isto é o poder da lei em poder do arbítrio. Os militares, associados aos milicianos, para exercer o mando através da força armada e do medo dela. O Kapital para impor o fundamentalismo neoliberal. É sabido que este tem como princípios basilares o não-reconhecimento da existência da sociedade e a extinção da categoria “trabalhadores”, até mesmo de uma perspectiva teórica. “And, you know, there’s no such thing as society. There are individual men and women and there are families” – sentenciara, em 1987, Margareth Thatcher, o totem de Paulo Guedes, junto com Pinochet.

Há indivíduos e há mercado. E como não há mais trabalhador, quem puder que se transmute em empreendedor, capitalista de si próprio, investindo no mercado seus recursos inatos e adquiridos. Quem não puder, “sujeito monetário sem dinheiro”, na expressão de Roberto Schwarz, que morra em silêncio, como descartável. Por isso mesmo, todas as reformas propostas convergem para a extinção de todos os direitos, inclusive o direito à vida, menos o sacrossanto direito à propriedade. Por isso mesmo, garantia de emprego e renda, acesso à saúde e à educação, estabilidade do serviço público, moradia, segurança pública, ciência, cultura, ambiente, vida enfim, precisam ser aniquilados. Em última instância, o fundamentalismo neoliberal reserva às populações, como única perspectiva, a vida nua, isto é, matável.

Assim, para todo lado que se olhe, na cena da vida brasileira, prevalece a tendência à destruição e uma formidável pulsão de morte, cuja manifestação concreta teve início em 2013. Agora que ela se espraiou, o projeto do desgoverno é mobilizá-la nos níveis micro e macro, isto é tanto dentro do indivíduo quanto no coletivo, é desembestá-la para, posteriormente, quem sabe, instaurar sobre os escombros um regime de dominação total.

Isso já foi diagnosticado por vários analistas e classificado como necropolítica, seja ela considerada fascista, ou meramente autoritária, bonapartista, etc… Contudo, o diagnóstico ficou restrito ao âmbito dos letrados e era de difícil compreensão até para as camadas médias mais informadas das grandes cidades. Ora, a pandemia mudou tudo, ao tornar explícito o projeto criminoso. Levou certo tempo, é claro, para que todo mundo entendesse que a inexistência de uma política sanitária era deliberada e zelosamente conduzida pelo Ministério da Saúde, além de acompanhada por medidas administrativas de toda sorte que pudessem, seja impedir o combate ao vírus, seja comprometê-lo.

Entretanto, a partir da publicação da pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Conectas Direitos Humanos, no início de 2021, ficou demonstrado que Bolsonaro tem uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”. Ou seja: o genocídio deixou de ser deduzido do desgoverno federal, como um desacerto, passando a se configurar efetivamente como política estatal. À falta de medidas sanitárias preventivas, para evitar a proliferação do contágio, somou-se a falta, patente, de vacinas e de outros insumos, sem esquecermos da promoção sistemática de medidas pró-contaminação. Já nem se trata de um descaso com a pandemia, de um Cada um por si e Deus contra todos – é pior, muito pior. Assim, a peste radicalizou a crise ao escancarar a natureza perversa do governo e ao inviabilizar o mantimento das aparências de que “as instituições estão funcionando”.

Num texto instigante e, num certo sentido, profético, intitulado “Para além da necropolítica”, Vladimir Safatle prenunciou que a crise entrava numa nova fase, na qual a disseminação da morte deixava de ser dirigida aos “outros”, para tornar-se, também, suicídio do Estado. Inspirando-se no conceito de Estado Suicidário forjado por Paul Virilio para pensar a lógica explicitada pelo nazismo quando a constatação da derrota se tornou incontornável (o famoso Telegrama 71, no qual Hitler ordena: “Se a guerra está perdida, que a nação pereça”), o filósofo aponta que o Brasil se tornou ingovernável.

Não em virtude de uma espécie de efeito colateral e imprevisto do processo de destruição, mas sim porque militares, magistrados, políticos, financistas, madeireiros, mineradoras, agronegócio e investidores internacionais, em luta para arrancar o máximo que puderem da riqueza nacional, no menor tempo possível, atuam no sentido de acelerar o fim do Estado-Nação. No entender de Safatle, esse é o sentido do “experimento” que está sendo posto em prática aqui.

Cujos contornos se delineiam quando o entreguismo desenfreado e a destruição das instituições ganham sinergia. No estamento militar, com a desmoralização continuada de um Exército já comprovadamente desonrado; no Judiciário, com as revelações escabrosas da Vaza Jato desmascarando as ilegalidades da “República de Curitiba” e a cumplicidade das instâncias superiores, elevando ao máximo a insegurança jurídica (Walter Delgatti é o nosso Snowden, o hacker que expôs as entranhas podres que o establishment mais desejava esconder); na diplomacia, com a transformação do Brasil em molambo internacional e seu banimento do jogo geopolítico; na política, com as negociações escandalosas entre o Centrão e os militares bolsonaristas, afundando ainda mais o Congresso no já conhecido pântano da corrupção; e agora, no primeiro embate entre o bolsonarismo e o mercado, uma vez que as contradições entre o projeto de poder total miliciano-militar e as exigências do Kapital nem sempre convergem, o que deve ensejar o aprofundamento da crise para a população e para o país.

Em suma: o establishment está sendo atravessado por tensões violentas entre suas diferentes vertentes e dentro de cada uma delas. E já dá sinais de que tem dificuldades para processá-las e contê-las, muito embora siga acreditando que pode jogar a conta exclusivamente nas costas da população, como sempre foi o seu costume.

Alguém acredita que o Kapital rifará Bolsonaro através de um processo de impeachment por seu descontentamento com a intervenção militar na Petrobrás? Seria fácil criminalizá-lo – há razões de sobra. Mas poucos dias antes o Kapital não havia recebido de presente a autonomia do Banco Central? Caso houvesse um rompimento, como ficaria a santa aliança para gerir a liquidação do mundo do trabalho, sem o braço armado que em última instância permite executá-la? Por outro lado, há chance de o nacionalismo de araque dos militares tornar-se algo sério, a ponto de passar a confrontar diretamente os planos do Kapital, que o governo endossava até ontem? Há forte probabilidade de tudo terminar em pizza, com Bolsonaro e os militares cedendo… Porém, as fissuras vão se acumulando… enquanto a esquerda ainda parece acreditar numa saída eleitoral para contradições e conflitos dessa envergadura!

Vários indícios e tendências sugerem que o diagnóstico de Vladimir Safatle está correto. A destruição das instituições conduz à decomposição do país e à desconstituição da sociedade; sugere que o Estado brasileiro está num processo suicidário, levando junto o povo e a nação. E não será o conceito miserável e fajuto de “Nação” dos militares que poderá camuflar a desintegração do Brasil. Cujas consequências, evidentemente, serão incalculáveis, tendo em vista a riqueza de recursos em água, em minérios, em petróleo, em florestas. Mais ainda: tendo em vista a dimensão continental do Brasil e sua importância crucial para a solução do aquecimento climático global.

O mundo inteiro tem interesse em que o Brasil sobreviva. Mas o establishment brasileiro não tem olhos nem ouvidos para a intensidade do colapso. O establishment tem certeza de que tudo está como sempre esteve. Sob controle.

Infeliz do pseudo país em que o poderio executivo, sob a conivência do legislativo e o silêncio do judiciário, dirige as ações mirando não o bem-estar de seus habitantes, mas o seu extermínio

por Jean Pierre Chauvin /a terra é redonda

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“A contrarrevolução é predominantemente preventiva e, no mundo ocidental, inteiramente preventiva. Aqui, não existe qualquer Revolução recente a desmantelar nem nenhuma existe em gestação. E, no entanto, é o medo da revolução que gera o interesse comum e cria os vínculos entre as várias fases e formas da contrarrevolução. Esta percorre toda a gama desde a democracia parlamentar à ditadura declarada, passando pelo Estado policial” (Herbert Marcuse).^[i]

Nós bem que desconfiávamos. Da suposta sanha anticorrupção ao desmantelamento de setores estratégicos do Estado, a distância era bem pequena. Os sinais apareceram em junho de 2013, quando movimentos de ocasião, financiados por megaempresários daqui e dos USA^[ii], surfaram na onda do esgoto dito “antiesquerdista”. Primeiro, foram os carimbos em spray que decretavam “Menos Marx, Mais Mises”; depois, foi o retorno das roupas camufladas – uma praga kitsch que vestiu os sujeitos já embrutecidos com as cores da militarização civil.

Quando, cinco anos depois, o des-governante mor foi eleito, a questão não se reduziu à indumentária. Do cercadinho presidencial às aglomerações públicas contra o STF e pró-Covid, passou a valer tudo. Bem entendido, “tudo” desde que a família do sujeito continuasse a dizer e cometer crimes contra a vida e os cofres públicos a salvo.

Inicialmente, os porta-vozes da tragédia foram os grupos liderados por jovens oriundos da classe média que afetavam civismo, simulavam patriotismo e fingiam defender liberdade, em selfies ao lado de PMs. Eles têm uma ideia fixa: é preciso desestatizar o país. Eis um dos dogmas reproduzidos por esses detratores da história, fiscais de cátedra, censores em nome da “liberdade”.

Entre recuos e avanços, conforme a conveniência particular, esses sujeitos, que despontaram em 2013, condenaram a ex-Presidenta Dilma Rousseuf; condenaram partidos neoliberais como MDB e PSDB, supondo que tivessem efetiva preocupação com o “Social”; reapareceram ao lado de Eduardo Cunha et caterva, em 2016; apoiaram o candidato do PSL à Presidência da República, em 2018; e, quando útil, afastaram-se de alguns setores da política, enquanto confundiam ideologias intencionalmente, para júbilo de seus asseclas (que nada sabem e só gritam).

Mas, como disse, eles vêm e vão. Para não soar abstrato, falemos de um projeto de lei proposto por um deputado federal do DEM, que botou a cabeça para fora na onda do MBL. Refiro-me ao P.L. 561/2021, de 16 de fevereiro de 2021^[iii]. O Caput afirma que o projeto de lei pretende “Altera[r] a Lei 9.491 de 1997 a fim de incluir o Banco do Brasil no Programa Nacional de Desestatização” (p. 1). No item “Justificação”, encontramos o seguinte argumento:

“O Banco do Brasil S.A. é sociedade de economia mista, com ações negociadas na Bolsa. A realização da sua privatização é muito mais simples do que a privatização de outros bancos públicos, porque ele não tem nenhuma peculiaridade que dificulte sua privatização, tal e qual ocorre com a Caixa Econômica Federal, que faz parte do sistema nacional de habitação e controla as loterias” (p. 2).

Documento de nosso tempo distópico, o P.L. é objetivo e conciso, também porque o proponente e seus colegas de legenda têm pressa: “Assim, a fim de iniciar o quanto antes a privatização do Banco do Brasil, peço aos eminentes colegas que aprovem este projeto de lei” (p. 3).

Infeliz do pseudo país em que o poderio executivo, sob a conivência do legislativo e o silêncio do judiciário, dirige as ações mirando não o bem-estar de seus habitantes, mas o seu extermínio.

Ao Brasil de Temer e Bolsonaro, que reeditou os anos de burrice tecnocrática, subserviência aos Estados Unidos, tortura e pólvora, poder-se-ia aplicar a fórmula do estado versus Estado^[iv], em possível analogia com a tese de que parte expressiva desta sociedade é avessa ao Social, como notou Renato Janine Ribeiro^[v].

Na síntese de Vladimir Safatle^[vi]: “O Estado brasileiro nunca precisou de uma guerra porque ele sempre foi a gestão de uma guerra civil não declarada. Seu exército não serviu a outra coisa que se voltar periodicamente contra sua própria população. Esta é a terra da contrarrevolução preventiva, como dizia Florestan Fernandes. A pátria da guerra civil sem fim, dos genocídios sem nome, dos massacres sem documentos, dos processos de acumulação de capital feitos através de bala e medo contra quem se mover. Tudo isso aplaudido por um terço da população, por seus avós, seus pais, por aqueles cujos circuitos de afetos estão presos nesse desejo inconfesso do sacrifício dos outros e de si há gerações”.

E já que estamos a falar de conceitos persistentes, parece-me oportuno retomar o estado de alerta máximo em que os apoiadores do falso Messias contaminam seus amigos, parentes e familiares recorrendo a grupos de chat e redes sociais. Elegendo o suposto comunismo como ameaça constante, seu discurso – quando o compreendemos – soa ambivalente: nega o passado e prega a modernização, embora o ministro da economia seja um adepto dos Chicago Boys (corrente dos anos de 1970). Um sujeito íntimo dos bancos, que afeta a vida de mais de duzentos milhões de pessoas segundo a lógica especulativa do mercado de capitais.

Como assinalaram Pierre Dardot e Christian Laval: “O neoliberalismo define certa norma de vida nas sociedades ocidentais e, para além dela, em todas as sociedades que as seguem no caminho da ‘modernidade’. Essa norma impõe a cada um de nós que vivamos num universo de competição generalizada, intima os assalariados e as populações a entrar em luta econômica uns contra os outros, ordena as relações sociais segundo o modelo do mercado, obriga a justificar desigualdades cada vez mais profundas, muda até o indivíduo, que é instado a conceber a si mesmo e a comportar-se como uma empresa”.^[vii]

Em nome da liberdade da expressão, continuam a disseminar fake news e fazer dessa replicação de notícias improcedentes um modo de embaralhar a mente, não exatamente lúcida, de seus adeptos. Ao mesmo tempo, anunciam métodos de controle dos usuários de Internet cuja postagem resvale em críticas (embora justas e pertinentes) ao desgoverno.

Em nome da família, a pastora-ministra prega a submissão da mulher ao homem e projeta delírios pessoais aos berros, ora no palco do templo neopentecostal, ora em reuniões absurdas protagonizadas pelo seu chefe. O ministro do meio ambiente é um advogado especializado em agronegócio. O ministério da saúde é ocupado por um militar que, assim como o capitão, especializou-se em protelar o atendimento à população, em meio à pandemia. O ministro da educação é outro pastor. Proveniente de uma instituição de ensino privada, está interessado em abocanhar as melhores condições para o mercado carniceiro de ensino, dito “superior”, em que manifesta seu ressentimento com os colegas que atuam nas instituições públicas.

De modo geral, esses sujeitos não falam ou agem como se representassem um deus amoroso; evocam o deus punitivo do Velho Testamento. Sob o longo cabresto do sadismo e a curta rédea da moral (que só se aplica aos outros), Bolsonaro e sua trupe foram pantomimas levadas a sério. Quando o palhaço (sem graça) Tiririca foi eleito deputado pelo PR, não previmos que o eleitorado brasileiro promoveria um coletivo, à sua imagem e semelhança, em 2018.

Da banda de cá, restou a crença de que sobreviver ao vírus e ao desgoverno tornou-se lucro. Mas não sejamos de todo injustos. Vez ou outra topamos com sujeitos aberrantes que insistem em recorrer a termos em voga, como “empatia”. É pena que esses mesmos seres, autoproclamados “homens de bem”, não se deem conta de que empatianão significa se mobilizar porque “algo poderia acontecer conosco”, mas capacidade de ser solidário sem ver a quem.

No circo Brasil, numerosas questões se tornaram dignas de figurar no picadeiro fincado no Distrito Federal. Recorrendo à metáfora, em nosso caso há uma lona com que políticos de fachada e ocasião tentam encobrir os mais de duzentos e cinquenta mil mortos pela Covid-19, os 41% de trabalhadores informais no país^[viii], o crescente número de feminicídios, assassinatos contra os lgbtq+ e balas “perdidas” – que sempre encontram os pretos e pobres.

Esses péssimos intérpretes da farsa patriótica e modernizadora tentam transformar a lona puída em manto republicano. Resta saber se o material que utilizam para amenizar os horrores terá a mesma substância e qualidade que os produtos de primeira linha consumidos pelo presidente (viciado em mentiras e latas de leite condensado) e pelos generais, municiados de falácia nacionalista, picanha maturada e champagne.

Notas

[i]Contrarrevolução e Revolta. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1973, p. 112.

[ii] “Os ‘grandes arquitetos’ do Consenso [neoliberal] de Washington são os senhores da economia privada, em geral empresas gigantescas que controlam a maior parte da economia internacional e têm meios de ditar a formulação de políticas e a estruturação do pensamento e da opinião” (Noam Chomsky. O Lucro ou as Pessoas? Neoliberalismo e ordem global. 8ª ed. Trad. Pedro Jorgensen Jr. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2018, p. 22).

[iii] O documento encontra-se no site: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1963969&fbclid=IwAR11TWSK0lRZhtC2WgL3Z2k9iWWbXrB3NbVqAwmyacurJ9Q_aE3es2QkhIY.

[iv] “[…] se os imperativos capitalistas hoje cobrem o mundo, eles não deslocaram o Estado territorial. Pelo contrário, quanto mais o capitalismo se torna universal, mais ele necessita de um sistema igualmente universal de Estados locais confiáveis” (Ellen Meiksins Wood. O Império do Capital. 1ª reimp. Trad. Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2015, p. 115).

[v] “A sociedade contra o social ou A sociedade privatizada”. In: A Sociedade contra o Social: o alto custo da vida pública no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras / Fundação Biblioteca Nacional, 2000, p. 19-24.

[vi] Disponível em: https://crisisycritica.net/publicaciones/sobre-o-estado-suicidario/ -.

[vii]A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 16.

[viii]Confira-se em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/ibge-informalidade-atinge-416-dos-trabalhadores-no-pais-em-2019.