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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

11
Set21

Os cornos bolsonaristas

O 7 de Setembro de 2021 deveria virar filme. Uma obra de arte a estupidez brasileira.

Talis Andrade

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por Mauro Nadvorny

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Passado o 7 de Setembro fica a certeza de que Bolsonaro não serve nem para organizar um golpe de estado. Aí está a criatura mais incompetente da face da Terra.

Os tiozinhos e as tiazinhas foram até Brasília com transporte e alimentação pagos. Se deslocaram de todo o Brasil para assistirem o seu mito ser coroado ditador com o apoio do exército. Enrolados em suas bandeiras achavam serem os ungidos para assistirem os ministros do STF serem execrados em via pública e o Congresso Nacional tomado pelo povo.

Eles eram o Brasil e o país estava com eles. Caminhões irrompiam os limites impostos para impedir a revolução. O golpe estava cada vez mais próximo. Bolsonaro finalmente poderia governar para eles, por eles e livrar o país do Comunismo, seja lá o que isto signifique. Glória a Deus!

Corta para a realidade. 

Assim como uma andorinha não faz verão, Bolsonaro estava longe de fazer uma revolução. As manifestações não tiveram a adesão esperada. Longe de insuflarem as massas, a família miliciana só conseguiu levar uma claque de auditório de programas dominicais usando da mesma tática de pagamento pelos serviços prestados.

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Não restava outra coisa a fazer, senão convocar o Vampiro Mor da República, Michel Temer, que foi despertado de seu túmulo para socorrer o moribundo. O golpista de ocasião, o culpado de tudo isto veio em socorro de sua criatura. Colocou o mito e o "canalha" em viva voz para apaziguar a situação. Mais que isso, ajudou na nota divulgada a seguir para mostrar a boa vontade momentânea do presidente.

Existem momentos na história que ficamos pasmos com os acontecimentos. Era sabido que Bolsonaro tentaria um golpe. Na sua infâmia narrativa, sua trupe invadiria o STF e tomaria o Congresso. Em todo o país seus seguidores saíram às ruas perseguindo os comunistas. As tropas das polícias militares fariam vistas grossas e não restaria ao exército outra solução, senão intervir em favor do povo. Simples assim.

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Corta para a realidade outra vez.  

Quem saiu às ruas foram os incapazes de somar um mais um. Mesmo assim, em números incapazes de qualquer movimento revolucionário. Eles foram assistir ao clímax da insurreição bolsonarista e voltaram para casa depois de assistirem a uma matinê. Pior, não gostaram do filme e pensam seriamente que foram traídos pelo mocinho.

O 7 de Setembro de 2021 deveria virar filme. Uma obra de arte a estupidez brasileira. Algo para ser discutido em rodas antropológicas acadêmicas. O dia que foi sem nunca ter sido. Uma epopeia ao absurdo que se faz presente no dia a dia presidencial.

 Contudo, Bolsonaro resiste. Quem pensava que agora sim o Impeachment era uma certeza, engana-se. Aquela notinha escrita com ajuda do vampiro foi para acalmar os aliados do centrão. E surtiu efeito. Lyra continua impassível enquanto amontoam-se pilhas de pedidos de afastamento de Bolsonaro por todas as razões plausíveis que se possa imaginar.

E vem aí o dia 12 com as manifestações organizadas por ex-bolsonaristas que desceram do navio. Eles foram aliados e agora se dizem arrependidos. Procuram uma terceira via para manterem seu antipetismo e parece que Ciro Gomes pode cair nos seu agrado. Confirmada sua participação ele se coloca como o salvador para derrotar Bolsonaro e impedir o retorno de Lula.

As pesquisas mostram o ex-presidente como franco favorito. Depois desta lambança patriótica é provável que a distância entre Lula e Bolsonaro aumente ainda mais. Aos órfãos da família miliciana resta se conformarem com algum proponente intermediário que possa receber seu apoio. Traídos foram, mas são como corno, sempre o último a saber.

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30
Ago21

Miséria e pobreza explodem com Bolsonaro

Talis Andrade

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por Paulo Kliass

A gravidade da crise econômica e social que o Brasil atravessa ao longo dos últimos tempos é mais do que evidente. Em tese, bastaria um pouco de sensibilidade política para interpretar os fenômenos associados à escalada de variáveis que avaliam a realidade concreta da grande maioria de nossa população. Alguma facilidade no manejo de variáveis do âmbito da economia também ajudaria na compreensão do trágico momento que vivemos atualmente. 

Mas quando esse sentimento vem a ser confirmado por evidências de informações estatísticas e de outras informações oficiais divulgadas pelos próprios órgãos governamentais, aí não, nesse caso não resta mesmo a menor dúvida a esse respeito. Os grandes meios de comunicação, os “especialistas” de plantão associados ao financismo e o discurso oficialista da turma do Paulo Guedes nunca se preocuparam com os problemas vivenciados em seu cotidiano pelos setores da base da nossa pirâmide da desigualdade.

Apesar da inegável contribuição oferecida pela crise da pandemia para explicar o atual quadro de aprofundamento das condições de vida dos menos favorecidos, o fato é que tudo tem início ainda em 2015, quando a estratégia do austericídio tomou conta da área econômica dos sucessivos governos. A incorporação do diagnóstico identificando o excesso de gastos públicos e de um suposto tamanho desproporcional do Estado como os principais vilões da estória dominou cabeças e mentes por um bom tempo. Passou por Dilma, Temer e fincou raízes mais fortes com Bolsonaro.

Domínio do austericídio desde 2015

Uma das principais consequências de tal hegemonia de pensamento foi a proposição sistemática de medidas visando a reduzir o tamanho do setor público em nossa economia, lançando mão de ideias como privatização, concessão, terceirização e outras propostas de transferir a responsabilidade de funções do Estado para o capital privado. Por outro lado, a dominação do pensamento conservador e monetarista provocou a aceleração do desmonte de políticas públicas, tais como saúde, assistência social, educação e previdência social. Assim, o setor público tem sua dimensão reduzida e os direitos de cidadania previstos na Constituição transformam-se cada vez mais em mercadorias a serem oferecidas pelo setor privado a quem puder pagar pelas mesmas.

Esse quadro se combina com a incapacidade da política econômica de retomar padrões históricos de desenvolvimento. A percepção falaciosa de que tudo que cheire a setor público implica ineficiência, corrupção e gasto público exagerado leva à nefasta proposição do Estado mínimo. Assim, a solução recorrente passa pela ilusão liberal de que tudo se resolveria pela livre ação das forças de oferta e demanda. Ocorre que o Brasil se mantinha, desde a crise de 2008/9, na contramão daquilo que vinha aos poucos sendo implementado nos países mais ricos. O inusitado das dificuldades enfrentadas por Estados Unidos, União Europeia, por exemplo, naquele momento, colocou em xeque as recomendações típicas do cardápio neoliberal apresentadas até então. Assim, deu-se um verdadeiro cavalo de pau na implementação da política econômica. Toda a narrativa envolvendo a necessidade de austeridade fiscal a qualquer preço cedeu lugar a um discurso em favor da recuperação do protagonismo do Estado na solução da crise. O caminho foi o da elevação das despesas orçamentárias de vários tipos naqueles países.

Mas, para os nossos liberaloides tupiniquins, essa mudança de paradigma não seria digna de ser mais bem conhecida e estudada. Por aqui foi mantida a cantilena anti-Estado e nem mesmo a chegada da pandemia – com suas evidentes necessidades de reforço da presença do setor público – foi suficiente para sensibilizar os corações da ortodoxia. Assim, até mesmo os indicadores oficiais passaram a retratar aquilo que se via nas ruas de todo o país. O aumento do desemprego e a “normalização” das condições da precariedade e da informalidade reduziram de forma drástica a renda das famílias. Por outro lado, a austeridade e a liberalização irresponsáveis diminuíram a capacidade do setor público de oferecer serviços minimamente razoáveis à maioria da população. A carência se generalizou e as condições de vida desceram vários degraus em sua qualidade.

Aumento da pobreza e da miséria

Além disso, há que se destacar a persistente elevação mais recente dos preços de vários componentes da cesta de consumo das camadas de renda mais baixa. Esse movimento passa a ser expresso nos índices de inflação, com destaque para alimentos, transportes e energia. Ora, a combinação perversa e explosiva entre preços em ascensão e rendimentos familiares em queda passa a acender a luz vermelha da crise social. Questões anteriormente quase solucionadas – a exemplo da miséria e da pobreza – voltam à agenda política em nosso País. A situação é tão preocupante que até mesmo Bolsonaro recua em suas críticas conhecidas ao Programa Bolsa Família, criado no governo Lula, e exige de sua equipe alguma coisa na mesma linha para chamar de seu. Afinal, no ano que vem teremos eleições e as pesquisas indicam que ele mal teria assegurada sua passagem para um eventual segundo turno, caso a disputa fosse realizada agora.

A questão da miséria tem sido trazida ao debate também a partir da proposição de um economista conservador e conselheiro da Presidência dos EUA no final da década de 1960. Arthur Okun sugeria a criação de um “índice de miséria”, que seria o resultado da combinação de dados de desemprego e de inflação. A consultoria LCA realizou um estudo para o período atual com essa perspectiva e chegou à conclusão de que os indicadores apontam uma piora a partir da posse de Bolsonaro e do comando da economia em mãos do super ministro Paulo Guedes.

O índice da empresa foi montado a partir da utilização dos indicadores oficiais de desemprego e de inflação do IBGE. Respectivamente, foram consideradas as coletas da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) e o INPC. O gráfico abaixo evidencia a piora significativa a partir da virada de 2019 para 2020.

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Outra informação relevante refere-se ao comportamento da pobreza, definida a partir de um determinado nível de rendimento mensal obtido por famílias e/ou indivíduos. É óbvio que sempre cabe alguma discricionariedade para a definição de qual seria esse valor. O Banco Mundial (BM) define a condição de pobreza extrema a partir de US$1,90/dia e admite US$3,20/dia e US$5,50/dia para padrões de pobreza em países de renda média-baixa e média-alta.
 

Estudo desenvolvido pelo também conservador Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas (FGV – RJ) buscou avaliar a evolução recente dos indicadores de pobreza para a realidade brasileira seguindo a metodologia do BM. O quadro abaixo traz informações que comparam o desempenho entre os meses de janeiro de 2019 e 2021. São analisados dados com recorte estadual, permitindo uma verificação das diferenças regionais dos impactos. Para o conjunto do País, a parcela de pobres no total da população aumenta em 17% ao longo do biênio, saindo de 25,2% para 29,5%.

Entre outras unidades da federação, chamam a atenção os casos de São Paulo e Rio de Janeiro, uma vez que ambos apresentam piora nos indicadores superiores a 40%. Já o Distrito Federal registra o pior desempenho relativo, com um aumento do percentual de pobres de mais de 40%, passando de 12,9% para 20,8% no total da população distrital.

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Os dois estudos acima mencionados não podem ser acusados de viés “esquerdista” ou “populista”. Foram realizados por entidades que transitam no campo do “establishment” e se utilizaram de informações oficiais do governo brasileiro. Mas a gravidade da crise não oferece escapatória. A pobreza e a miséria têm crescido de forma significativa no Brasil durante o governo Bolsonaro.

O caminho para a superação das dificuldades atuais passa pela substituição do capitão e sua equipe. E pelo abandono da atual política econômica e do programa de (des)governo, devendo serem permutados por um conjunto programático que recupere a trilha do desenvolvimento social e econômico, incluindo as necessárias medidas para a redução das desigualdades e da concentração de renda e patrimônio.

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19
Jul21

VÍRUS VERBAL: DW SELECIONA FRASES DE BOLSONARO SOBRE A PANDEMIA

Talis Andrade

 

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"Chega de frescura, de mimimi"

Em 4 de março de 2021, após o país registrar um novo recorde na contagem diária de mortes diárias por covid-19, Bolsonaro afirmou que era preciso parar de "frescura" e "mimimi" em meio à pandemia, e perguntou até quando as pessoas "vão ficar chorando". Ele ainda chamou de "idiotas" as pessoas que vêm pedindo que o governo seja mais ágil na compra de vacinas.Charge – Angelo Rigon

 

"Europa vai ser mais atingida que nós"

A declaração foi dada em 15 de março. Precisamente, ele afirmou: "A população da Europa é mais velha do que a nossa. Então mais gente vai ser atingida pelo vírus do que nós." Segundo a OMS, grupos de risco, como idosos, têm a mesma chance de contrair a doença que jovens. A diferença está na gravidade dos sintomas. O Brasil é hoje o segundo país mais atingido pela pandemia.Relembre as charges que marcaram 2020 no Brasil | Cultura

 

"Gripezinha" e "histórico de atleta"

Ao menos duas vezes, Bolsonaro se referiu à covid-19 como "gripezinha". Na primeira, em 24 de março, em pronunciamento em rede nacional, ele afirmou, que, por ter "histórico de atleta", "nada sentiria" se contraísse o novo coronavírus ou teria no máximo uma “gripezinha ou resfriadinho”. Dias depois, disse: "Para 90% da população, é gripezinha ou nada."Bolsonaro e o descaso com a pandemia de Covid-19

 

"Todos nós vamos morrer um dia"

Após visitar o comércio em Brasília, contrariando recomendações deu seu próprio Ministério da Saúde e da OMS, Bolsonaro disse, em 29 de março, que era necessário enfrentar o vírus "como homem". "O emprego é essencial, essa é a realidade. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Todos nós vamos morrer um dia."Charge do Zé Dassilva: um santo remédio? | NSC Total

 

"A hidroxicloroquina tá dando certo"

Repetidamente, Bolsonaro defendeu a cloroquina para o tratamento de covid-19. Em 26 de março, quando disse que o medicamento para malária "está dando certo", já não havia qualquer embasamento científico para defender a substância. Em junho, a OMS interrompeu testes com a hidroxicloroquina, após evidências apontarem que o fármaco não reduz a mortalidade em pacientes internados com a doença.Melhores charges Bolsonaro x Covid 19

 

"Vírus está indo embora"

Em 10 de abril, o Brasil ultrapassou a marca de mil mortos por coronavírus. No mundo, já eram 100 mil óbitos. Dois dias depois, Bolsonaro afirmou que "parece que está começando a ir embora essa questão do vírus". O Brasil se tornaria, meses depois, um epicentro global da pandemia, com dezenas de milhares de mortos.Charge Erasmo Spadotto – Capetão Coveiro - Portal Piracicaba Hoje

 

"Eu não sou coveiro"

Assim o presidente reagiu, em frente ao Planalto, quando um jornalista formulava uma pergunta sobre os números da covid-19 no Brasil, que já registrava mais de 2 mil mortes e 40 mil casos. “Ô, ô, ô, cara. Quem fala de... eu não sou coveiro, tá?”, afirmou Bolsonaro em 20 de abril.Chargista Duke concorre na categoria arte do Prêmio Vladimir Herzog com  trabalho feito no DomTotal

 

"E daí?"

Foi uma das declarações do presidente que mais causaram ultraje. Com mais de 5 mil mortes, o Brasil havia acabado de passar a China em número de óbitos. Era 28 de abril, e o presidente estava sendo novamente indagado sobre os números do vírus. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre...”AsTirasDoCaos a Twitter: "Carnificina... 10.000 mortos e ele faz um  churrasco... - #astirasdocaos #quadrinhos #comics #charge #brasil #bolsonaro  #carnificina #pandemia #genocida #necropolitica #forabozo #churrasco  #diadasmaes #fiqueemcasa… https://t.co ...

"Vou fazer um churrasco"

Em 7 de maio, o Brasil já contava mais de 140 mil infectados e 9 mil mortes. Metrópoles como Rio e São Paulo estavam em quarentena. O presidente, então, anunciou que faria uma festinha. "Estou cometendo um crime. Vou fazer um churrasco no sábado aqui em casa. Vamos bater um papo, quem sabe uma peladinha...". Dias depois, voltou atrás, dizendo que a notícia era "fake".Humor Político on Twitter: "Formação de quadriga por Renato Aroeira  #GovernoBolsonaro #Bolsonaro #cartum #charge #EnestoAraújo #JairBolsonaro  #OnyxLorenzoni #PauloGuedes #SergioMoro… https://t.co/9Ofi1ivbe6"

 

"Tem medo do quê? Enfrenta!"

Em julho, o presidente anunciou que estava com covid-19. Disse que estava "curado" 19 dias depois. Fora do isolamento, passou a viajar. Ao longo da pandemia, ele já havia visitado o comércio e participado de atos pró-governo. Em Bagé (RS), em 31 de julho, sugeriu que a disseminação do vírus é inevitável. "Infelizmente, acho que quase todos vocês vão pegar um dia. Tem medo do quê? Enfrenta!”Jari Bolsonaro e seu 'país de maricas'

 

"País de maricas"

Em 10 de novembro, ao celebrar como vitória política a suspensão dos estudos, pelo Instituto Butantan, da vacina do laboratório chinês Sinovac após a morte de um voluntário da vacina, Bolsonaro afirmou que o Brasil deveria "deixar de ser um país de maricas" por causa da pandemia. "Mais uma que Bolsonaro ganha", comentou.Humor Político – Rir pra não chorar | Página: 5

"Chega de frescura, de mimimi"

Em 4 de março de 2021, após o país registrar um novo recorde na contagem diária de mortes diárias por covid-19, Bolsonaro afirmou que era preciso parar de "frescura" e "mimimi" em meio à pandemia, e perguntou até quando as pessoas "vão ficar chorando". Ele ainda chamou de "idiotas" as pessoas que vêm pedindo que o governo seja mais ágil na compra de vacinas.

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29
Jan21

As frias rajadas de indiferença no enfrentamento à COVID-19

Talis Andrade

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Por Luiz Antônio Alves Capra

 

Desde o momento em que a Covid-19 alastrou-se por nosso país temos sido, ao mesmo tempo, testemunhas e vítimas da uma tragédia. Contam-se os mortos, em um tétrico efeito multiplicador, resultado das desastradas ações e omissões do Estado brasileiro, em mais de 200 mil vítimas.

Sobram estatísticas quanto ao número de curados, cínica desfaçatez daqueles que, em dado momento, sequer pretendiam contabilizar os mortos. Essa tarefa, na realidade, foi suprida por um consórcio de veículos de comunicação, evitando que fosse o tamanho da tragédia varrido para debaixo do tapete.

Em seu Relatório Mundial, a ONG Humam Rights Watch (2021) escancara essa situação: “Seu governo tentou restringir a publicação de dados sobre a Covid-19. Ele demitiu seu ministro da saúde por defender as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e seu substituto deixou o cargo no ministério em razão da defesa do presidente de um medicamento sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19”.

Humam Rights Watch (2021) aponta, também, que “O presidente Bolsonaro minimizou a Covid-19, a qual chamou de “gripezinha”; recusou-se a adotar medidas para proteger a si mesmo e as pessoas ao seu redor; disseminou informações equivocadas; e tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social”.

Se não bastasse tudo isso, como desgraça pouca é bobagem, ainda tratou de negar a importância da ciência e da vacina, traduzindo-se tudo isso em uma perversa inércia em vacinar a população.

“E daí? Quer que eu faça o quê?”, disse o Presidente. 

Se isso fosse ficção eu me permitiria lembrar do Coronel Aureliano Buendía, personagem do romance Cem anos de solidão, de Gabriel García Márquez (2015), cuja “embriaguez do poder começou a se decompor em rajadas de indiferença”.

Essa tragédia, contudo, não é ficção. Ao contrário, enquanto a dor da morte evitável, e muitas o seriam, invade os lares brasileiros, rajadas de indiferença traduzem-se em um dar de ombros, em um frio e irresponsável desdém. 

Mas por que cargas d’água tratar acerca da conduta do Presidente da República? Ora, por uma singela razão, ela vincula o Estado brasileiro.

O chefe da nação não se desfaz da condição de Presidente quando, por exemplo, atira-se ao mar de Santos para promover, sem máscara, uma aglomeração na beira da praia. Ao contrário, mesmo nesses gestos de um populismo barato, ele continua sendo o Presidente, papel que desempenha 24 horas por dia, sete dias por semana.

Se assim ocorre, não é possível desvincular os seus atos do Estado que representa. Ele, evidentemente, não é o Estado, porém o representa enquanto estiver Presidente, de modo que o seu fazer ou não fazer atraem a responsabilidade do Estado.

Nesse contexto, cabe perguntar: há crime de Estado no enfrentamento da COVID-19 pelo Brasil? Àqueles que possam estranhar essa pergunta devemos esclarecer, como ponto de partida, que, sim, os Estados também cometem crimes e que esses crimes são diferentes daqueles cometidos pelo particular. 

Essa é justamente a particularidade dos crimes de Estado, ou seja, neles o “criminoso” é o próprio Estado, em delitos que, por acarretarem maiores danos e mortes, são infinitamente mais graves do que os denominados street crimes (Rothe, 2009), tanto que, em regra, correspondem a Crimes contra a Humanidade. 

Os crimes de Estado abrangem um amplo leque de condutas, dentre as quais se inserem o terrorismo, a tortura, os crimes de guerra, os crimes corporativos de Estado, os desastres “naturais”, os despejos forçados em massa e o respectivo desalojamento de população, a limpeza étnica e o genocídio (Grenn, 2017). 

Quando tratamos de Crimes contra a Humanidade devemos nos reportar ao Estatuto de Roma, ao qual o Brasil aderiu (BRASIL, Decreto n. 4.388, 2002), que contempla os atos intencionalmente praticados contra qualquer população civil.

Dentre esses atos se insere o extermínio (BRASIL, Decreto n. 4.388, 2002, art. 7º, 1, “a”), definido este como “a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população” (BRASIL, Decreto n. 4.388, 2002, art. 7º, 2, “b”).

Nesse mesmo contexto podemos considerar, também, o cometimento de “Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental” (BRASIL, Decreto n. 4.388, 2002, art. 7º, 1, “k”).

Não é exagero pensar que o Estado brasileiro, em face do inconsequente e negligente enfrentamento da pandemia, vem cometendo crimes de Estado, os quais se enquadram na categoria de Crimes contra a Humanidade. 

Estamos falando de condutas que estão a produzir um elevado dano social, representado não apenas pelas mortes, sequelas e sofrimento imposto às famílias, mas, igualmente por uma profunda crise social que, diante de um enfrentamento mais sério da pandemia, ao menos poderia ter o seu efeito reduzido.

Esses crimes, como explica Zaffaroni (2014), não ocorrem apenas quando estamos diante de milhões de assassinatos em um dia, mas, também, quando são praticados ao largo de determinado tempo, ou seja, por “gotejamento”, exatamente como vem ocorrendo em relação à COVID-19.

Pois bem, se a atuação do chefe da nação vincula o Estado, é necessário dizer que o Estado brasileiro age e omite-se com crueldade e indiferença.

É o Estado brasileiro, portanto, quem desfaz da gravidade da pandemia ao chamá-la de “gripezinha”, incentivando aglomerações e o não uso da máscara. 

É esse mesmo Estado quem desacredita da ciência e da vacina, desprezando irresponsavelmente a vida e a saúde de sua população ao retardar a sua implementação.

Não parece difícil concluir, não se desvinculando a pessoa do Presidente do Estado que representa, sejam esses atos em face da pandemia imputáveis ao próprio Estado que, assim, comete um crime contra a sua própria população.

Para o Humam Rights Watch (2021), enquanto “O presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação da pandemia de Covid-19”, o Judiciário e o Legislativo adotaram medidas para amenizar essa situação.

Isso não afasta, contudo, a circunstância de que o Brasil cometeu crimes de Estado. São mais de 200 mil vidas perdidas nessa roleta russa em que até mesmo o oxigênio chegou a faltar nos hospitais de Manaus!

Tão trágico quanto a situação a que chegamos é constatar que o Estado brasileiro foi omisso em estabelecer um plano de vacinação, enquanto que outros Estados buscavam reservar vacinas e seringas com uma boa antecedência.

Nessa corrida pela vacina o Brasil queimou a largada, não soube planejar. Aliás, somente aos empurrões é que veio a despertar, ainda que a contragosto, de seu berço esplêndido, enquanto sonhava com milagrosas soluções de baixo custo sem eficácia científica comprovada.

Esse cenário torna necessário perguntar se os paliativos adotados pelo Judiciário e pelo Legislativo são suficientes para estancar as mortes que vão se multiplicando dia a dia por gotejamento.

A resposta, infelizmente, é negativa, pois seguimos à deriva no combate à Covid-19. Pergunto-me, então, até que ponto o Legislativo, não é, também, responsável pelo crime de Estado praticado diariamente contra a população brasileira?

Qual a responsabilidade desse poder que, tendo ao alcance da mão uma medida para estancar o equivocado enfrentamento da Covid-19 pelo Estado brasileiro, não o faz?

O remédio é amargo, mas existe, resta aplicá-lo.

Com efeito, cuidar dos direitos sociais também é cuidar da saúde, enquanto que descuidar deles importa em crime de responsabilidade, tal como previsto pelos artigos 85, III, da Constituição Federal e 4º, III, da Lei n. 1079/50.

Não custa lembrar que, como prevê a própria Constituição em seu artigo 6º, a saúde se constitui, dentre outros, em um direito social.

Há intima vinculação, portanto, nesse caso, entre o Crime de Estado e o de responsabilidade.

Nesse ponto, somando todas as ações e omissões do Estado brasileiro e, olhando para os seus responsáveis, cabe perguntar se, a essa altura, mesmo diante das medidas paliativas que adotou, não estaria o Legislativo brasileiro contribuindo, também, para esse crime de Estado? 

Há, afinal, omissão do Legislativo ao não lançar mão do processo de afastamento do Presidente, tal como lhe impõe a Constituição Federal?

Não trago respostas definitivas, mas seria oportuno discutir tudo isso a fim de que essa tragédia toda não se traduza apenas em uma eventual responsabilização pelas cortes internacionais, importante e necessária, mas tardia em face da urgência que se apresenta, tal como o oxigênio que acabou por faltar em Manaus.

O que faremos, afinal, enquanto as frias rajadas de indiferença orientam as trôpegas ações de combate à pandemia?

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Referências

BRASIL, Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm>.  Acesso em 14 jan. 2021.

GREEN, Penny. O desafio do crime de Estado. Tradução: Luiza Borges Terra e Allan Callahan Garcia. Criminologias alternativas. Org. Pat Carlen e Leandro Aires França. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. p. 451-468.

MÁRQUEZ, Gabriel García. Cem anos de solidão. Tradução: Eric Neponuceno. 89ª. ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.

RELATÓRIO MUNDIAL 2021. Human Rights Watch, Nova Iorque. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2021/country-chapters/377397. Acesso em 14 jan. 2021.

ROTHE, Dawn L. State Criminality: the crime of all crimes. Lexington Books. Lanham, Maryland, 2009. E-book.

BERGALLI, Roberto, et al. Diálogos sobre criminología, genocidio y daño social con Wayne Morrison, Eugenio Raúl Zaffaroni y Roberto Bergalli, in: Delitos de los Estados, de los Mercados y Daño social: Debates en Criminologia crítica y sociología jurídico-penal. Iñaki Riveira Beiras (coordenador). Anthropos Editorial: Barcelona, 2014.

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25
Nov20

Vidas matáveis expostas ao vírus e ao genocídio cotidiano

Talis Andrade

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Por Lucas da Silva Santos

 

A violência policial é fartamente direcionada contra as populações pobres e periféricas, as incursões mortíferas não são práticas de exceção, pelo contrário, a regra é o extermínio dos corpos pobres e negros sob as patas do Estado Brasileiro. Evidentemente, essa política fundada em táticas de guerra, truculência, violência(s) e letalidade sobre os corpos indesejáveis ou definidos como inimigos, são resquícios históricos desde o Brasil colonial e suas heranças escravocratas. 

Salienta-se que os policiais também são vítimas dessa política de Estado, nessa guerra contra a “criminalidade” e às drogas, as vítimas e os vitimizados são os mesmos, em outras palavras: gente pobre matando gente pobre para  assegurar-se os interesses do Estado e do Mercado.

A (in)segurança pública é um projeto de poder, no qual o Estado atua fortemente nas regiões precarizadas, neste jogo permanente de se “fazer guerra” contra a população pobre e negra, vende-se o discurso da pacificação. As operações mortíferas da polícia na sociedade pós-abolição (formal) da escravidão, se atualizam nos dias atuais na definição da população negra, pobre e periférica, sobretudo masculino, enquanto “inimigo da ordem”, ademais, o esquecimento dos períodos autoritários e violentos do Estado brasileiro, resultam-se na naturalização e normalização do extermínio dessas populações.[1]

Esses legados históricos: escravidão, Brasil colonial, ditaduras militares, retratam o atual contexto da sociedade brasileira, no qual verifica-se o imobilismo social frente ao cenário de intensificação da violência estatal desigual. O ano de 2020, a partir da pandemia do Covid-19, as favelas, comunidades e periferias no Brasil, para além dos inúmeros problemas sociais: desemprego, falta de saneamento básico, educação, acesso à saúde, e o “novo” problema mortal o Covid-19.

No entanto, os moradores/as das favelas também tiveram que enfrentar o desafio de sobreviver ao aumento das incursões letais da polícia brasileira. Esse crescimento da letalidade policial em tempos de pandemia e de isolamento social, reverberam que essa atuação não se trata apenas de um erro de procedimento, ou ainda de efeitos colaterais em razão do aumento da criminalidade.

A sociedade brasileira é indiferente a violência desigual operacionalizada diariamente pelo Estado, talvez, um ideário mais ingênuo pudesse crer que durante o período da pandemia do Covid-19, a política de morte do Estado seria atenuada e não surgissem novos casos emblemáticos de extermínio policial. 

Pelo contrário, o fato é que surgiram novos casos e novos nomes ganharam destaque pela mídia hegemônica, a brutalidade visível (aparente) da polícia brasileira, e ao mesmo tempo invisibilizada historicamente aos olhos da população, fez novas vítimas, talvez, pelo momento atual de crise sanitária, os casos de João Pedro, Ágatha Félix, Kaué Ribeiro dos Santos e Kauan Rosário, receberam maior atenção e geraram o mínimo de indignação social.

Não se pode olvidar que essas crianças foram mortas a partir de operações policiais (criminosas) no Rio de Janeiro, ocorridas recentemente, corroborando o “pé na porta”, inclusive em tempos de quarentena. O caso de João Pedro, representa o atual estágio da violência policial nas favelas, o adolescente foi morto pela polícia dentro de sua própria casa no complexo de favelas do Salgueiro, no Rio de Janeiro[2], sob a justificativa de combate ao narcotráfico. 

Importante ressaltar que os moradores das favelas do Rio de Janeiro, assemelham-se a uma espécie de “campo de concentração a céu aberto”[3], no ano de 2020, são expostos ao vírus e a(s) violência(s) permanentes que recaem prioritariamente sobre seus corpos, afirma-se isso, em virtude da desigualdade racial no Brasil. Segundo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2020, no ano de 2019, 79,1% das vítimas de intervenções policiais eram negros.[4]

O Estado do Rio de Janeiro, serve como exemplo emblemático desse “desafio” dos moradores da favela em resistirem ao vírus e a polícia, visto que mesmo frente a diminuição de crimes, em especial,  roubo e homicídio, as operações mortíferas cresceram durante o período da pandemia. Destaca-se que somente no mês de abril de 2020, foram 177 mortes decorrentes de atuações policiais, um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano de 2019, sendo assim, a cada quatro horas, ocorreu uma morte a partir de intervenção da polícia. Considerando os primeiros quatro meses de 2020, foram 606 mortes, um crescimento de 8%.[5]

Em complemento, a escalada abrupta de mortes decorrentes de operações policiais em meio a pandemia, também se operacionalizou na Polícia Militar do Estado de São Paulo, os agentes policiais somente no mês de abril de 2020, executaram 116 pessoas, apesar de período de quarentena, tais números representam recorde dos últimos 14 anos[6], todavia, a pergunta que merece ser levantada: quem assina essa violência? 

A responsabilidade dessas mortes não é exclusiva dos policiais que apertaram o gatilho, mas também do Estado que ratifica a institucionalização da violência como forma de “combate” ao crime e ao criminoso. As operações violentas e letais somente foram reduzidas em virtude de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, proibindo as incursões durante a quarentena, isto é, evidenciando como o controle interno e externo das polícias são protocolares.

A realidade que insiste em bater em nossa porta, revela como é cruel e massacradora essa política de Estado, basta, para tanto, analisar os números de assassinatos da população negra e pobre no Brasil,  sem contar a cifra oculta, em 2019: foram 6.357 mortes por intervenções policiais (79,1% negros), igualmente, 172 policiais foram assassinados. [7]

O massacre direcionado contra essa população não pode ser considerada como “uso excessivo da força”, essas práticas policiais militarizadas nas favelas e territórios periféricos representam a realidade e não a exceção, visto que a polícia brasileira é conhecida internacionalmente como a mais letal do mundo[8], bem como a polícia que mais vitimiza seus agentes. 

Em síntese, para além das inúmeras violações direcionadas contra essas pessoas, trata-se de tarefa urgente “enxergar aquilo que se vê”, destarte, que o Estado brasileiro através dessa política de morte vitimiza sua população. Portanto, o mundo idealizado do “dever ser” no qual a polícia segue os parâmetros normativos e democráticos, ou de uma polícia cidadã e civilizatória, não chega nos espaços e regiões periféricas como as favelas[9], a população pobre e negra é perversamente inserida nessas violências cotidianas e naturalizadas no Brasil, vamos insistir em negar essa realidade cruel até quando?  

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Notas:

[1] WERMUTH, Maiquel ngelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309. p. 295.

[2] BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

[3] Expressão utilizada por Edson Passetti. 

[4] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[5] RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

[6] BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[7] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[8] ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[9] FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

Referências:

– ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

– BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020.

– FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

– RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em:http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

– WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309.

 
11
Ago20

Imprensa europeia critica silêncio de Bolsonaro sobre os 100 mil mortos por Covid-19 no Brasil

Talis Andrade

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RFI - O Brasil é destaque em toda a mídia europeia neste domingo (9) devido à chegada aos 100 mil mortos por Covid-19. Jornais, TVs e rádios do Velho Continente lembram que o país é o segundo em número de contaminações e óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 162 mil mortos. A ausência de reação por parte de Jair Bolsonaro sobre o trágico recordo não passou despercebida.

A matéria também salienta que o maior país da América Latina, com 212 milhões de habitantes, registra mais de mil óbitos por dia há várias semanas. "Contabiliza-se 478 mortos por milhão de habitantes, um número equivalente ao dos Estados Unidos (487), mas inferior ao da Espanha (609) ou da Itália (583)", escreve. 

"Consciência tranquila"

Apesar das críticas que recebe pela gestão da crise sanitária, o jornal Le Parisien ressalta que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou na última quinta-feira (6) ter "a consciência tranquila" depois de ter feito "o possível e o impossível para salvar vidas". No entanto, para o diário, "o governo gerencia a pandemia de modo caótico", com a saída de dois ministros da Saúde em plena crise sanitária e um interino, Eduardo Pazuello, que permanece na liderança da pasta há quatro meses. 

"O próprio presidente foi contaminado pelo vírus no mês passado, sempre se opôs às medidas de confinamento em nome da preservação da economia e tratou de 'ditadores' os governadores dos Estados que optaram pela medida", afirma Le Parisien.

"100 mil mortos no Brasil, nenhuma palavra de Bolsonaro": é o título da matéria da Agência France Presse (AFP). Enquanto as mensagens de solidariedade às famílias em luto dominam as redes sociais neste fim de semana, "o presidente se contentou em postar um tuíte destacando as pessoas que se curaram e para celebrar a vitória de seu time de futebol preferido". 

Já o jornal português Público se interessou por uma declaração do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: “Há 100 mil famílias brasileiras que ainda não receberam uma única palavra de conforto ou solidariedade do governo”. A matéria aponta que uma das características do governo Bolsonaro é "uma profunda incapacidade de empatia com os que têm ficado doentes e que morrem, que são sobretudo os mais pobres".

"A pior liderança no pior momento possível"

O jornal britânico The Guardian publica uma entrevista com a bióloga brasileira Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência. "Falhamos, como país, como governo, como sociedade" diante da crise sanitária, afirma. A matéria lembra que Pasternak faz parte de uma "vibrante" comunidade de cientistas, jornalistas e formadores de opinião que lutam para expor a gravidade da epidemia no Brasil e tentam encontrar saídas contra a propagação da doença.

Pasternak aponta um principal culpado pelos 100 mil mortos pela Covid-19: Jair Bolsonaro. "Como presidente, ele carrega essa responsabilidade. O comportamento dele vem sendo deplorável", critica a bióloga. "Fico realmente decepcionada ao ver meu país desse jeito. Temos a pior liderança no pior momento possível. Como cientista e cidadã, fico tão triste ao ver como esse governo afundou meu país", reitera. 

 

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08
Ago20

Brasil tem 100 mil mortos por covid-19: uma tragédia anunciada

Talis Andrade

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À época da primeira morte, em março, doença já havia provocado devastação em países como a Itália. Mesmo assim, governo Bolsonaro preferiu desprezar riscos, lançando o país numa aventura que só poderia acabar mal

 

por Jean-Philip Struck / Deutsche Welle

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Menos de seis meses depois de registrar oficialmente sua primeira morte por covid-19, o Brasil ultrapassou neste sábado (08/08) a marca de 100 mil óbitos pela doença. Foram mais 905 mortes registradas nas últimas 24 horas, elevando o total para 100.477, segundo dados Ministério da Saúde. No mesmo dia, o país ainda cruzou a marca de 3 milhões de casos identificados da doença, com o registro de quase 50 mil novas infecções.

Contudo, especialistas e instituições de saúde alertam que os números reais de casos e mortes devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

Mas mesmo os números oficiais já representam um dos maiores desastres sanitários da história brasileira. Desde a morte do primeiro paciente por covid-19 – uma mulher de 57 anos em São Paulo, em 12 de março – é como se metade da população de Itajaí (SC) tivesse desaparecido. Em poucos meses, a covid-19 matou no Brasil praticamente o mesmo número de pessoas que a tuberculose vitimou no país em mais de duas décadas.

Desde maio, o país vem registrando com regularidade cerca de mil mortes por dia. Em meados de julho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que a epidemia no Brasil seguia em expansão, mas que seu crescimento parecia ao menos ter estabilizado e chegado a um platô. Ainda assim, trata-se de uma estabilização com altos números de mortes e de novos casos, que ainda não começaram a baixar.

Segundo a OMS, aquele seria o momento de iniciar esforços para derrubar esses índices e finalmente controlar a doença. No entanto, não há nenhum sinal de que haja vontade política para que isso ocorra em breve. É como se essa rotina de centenas de mortes diárias tivesse sido incorporada ao cotidiano.

Na quinta-feira, dois dias antes da marca de 100 mil mortos ter sido cruzada, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez mostrou que seu governo se resignou com os números. "A gente lamenta todas as mortes, vamos chegar a 100 mil, mas vamos tocar a vida e se safar desse problema", disse.

Não é um comportamento muito diferente daquele que o presidente adotou em março, quando o país registrou oficialmente sua primeira morte por covid-19. Em seis meses, o presidente intercalou minimização do perigo, indiferença, zombaria, desprezo, sabotagem das medidas de isolamento social, propaganda de remédios sem comprovação científica e disseminação de notícias falsas.

Apenas um país acumula mais mortes e casos do que o Brasil: os EUA, também governados por um líder populista, Donald Trump, a quem o presidente brasileiro emula, seja na inação, no negacionismo e na promoção de remédios "milagrosos", seja nos ataques a organismos internacionais.

Previsões erradas e desprezo pelo isolamento

Em 22 de março, Bolsonaro disse que o número de mortes por coronavírus no Brasil não ultrapassaria os 800 óbitos pela gripe H1N1 em 2019. À época, a doença já avançava com força em países como a Itália, que já registrava mais de 600 mortes por dia. Dois dias depois, seria a vez de Bolsonaro chamar pela primeira vez a covid-19 de "gripezinha” e estabelecer o padrão de minimização da doença pelo seu governo.

Meses depois, dois ministros que tentaram aplicar medidas para conter a doença foram forçados a sair, e o país segue sem um titular da Saúde desde meados de maio. A União parece ter desistido há muito tempo de tentar implementar uma política nacional de enfrentamento da doença em colaboração com estados e munícipios. No final de julho, relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério da Saúde havia gastado somente 29% do dinheiro que recebera para as ações de combate ao coronavírus.

Diante desse quadro, o governo federal tem preferido transferir o fracasso do combate ao coronavírus para a conta dos governadores e prefeitos, que já haviam sido alvos de ataques do presidente à época da imposição das primeiras medidas de isolamento, em março. 

Entre as autoridades municipais e estaduais, muitas também sucumbiram à pressão incentivada por Bolsonaro e vêm implementando políticas erráticas de flexibilização do isolamento, mesmo com os casos continuando a aumentar, facilitando ainda mais a propagação do vírus. Os governos também têm falhado em ampliar o número de testes e rastrear doentes e seus contatos. Outros políticos, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, são suspeitos de simplesmente desviarem recursos destinados ao combate à doença. Assim, velhas mazelas brasileiras, como a corrupção e a ineficiência de autoridades, amplificaram o perigo.

Com esse vácuo na liderança, tornaram-se comuns cenas de multidões nas grandes cidades brasileiras, com pessoas agindo como se o pior já tivesse passado. Outras se refugiam no negacionismo, repetindo mentiras propagadas por redes de apoio ao governo, entre elas a de que o número de mortes estaria sendo inflado artificialmente por prefeitos sedentos por recursos.

Considerando como a ação política contra o vírus se desenvolveu nos últimos meses, não é exagero afirmar que esse marca de 100 mil mortes era uma tragédia anunciada.

Maus exemplos e negacionismo

O Brasil teve inicialmente a vantagem de ter sido atingido pela pandemia semanas depois de várias nações europeias, o que poderia ter proporcionado mais tempo para se preparar.

Mas em vez de olhar para casos bem-sucedidos, como a Alemanha ou a Nova Zelândia, a liderança do país preferiu justificar sua inação elogiando os modelos de países como o Reino Unido e a Suécia, que inicialmente evitaram adotar medidas amplas de isolamento. As duas nações continuaram a ser elogiadas mesmo após a explosão dos seus índices de casos e mortes.

O governo Bolsonaro chegou até mesmo a copiar uma malfadada campanha lançada em fevereiro na cidade de Milão e que pregou a reabertura do comércio poucos antes da explosão no número de mortes no norte da Itália. 

E quando os casos começaram a se acumular, o governo federal, além de estimular a boataria sobre números inflados, ainda adotou uma postura "otimista" sobre a crise, preferindo propagandear um "número de curados" da doença, minimizando a contagem de mortos e não procurando saber se os que se livraram da doença não ficaram com sequelas. "O Brasil tem o maior número de curados", alardeou um cínico "Painel da Vida" do governo na primeira vez em que o país registrou mais de mil mortos num dia.

No início de junho, esse comportamento se tornou mais extremo quando o Ministério da Saúde, agora com um general interinamente no comando – mas na prática sob o controle total de Bolsonaro – passou a esconder os números da pandemia. A medida só foi revertida dias depois por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mas levou o Brasil a se juntar, mesmo que por um breve período, a países autoritários como o Irã e o Uzbequistão, que sistematicamente escondem seus números.

Com os militares ocupando todos os postos-chave do ministério e obedecendo Bolsonaro sem questionamentos, o comando da pasta abandonou ainda a defesa do distanciamento social. O general Eduardo Pazuello, que comanda a pasta interinamente, ainda tentou emplacar amadores para alguns cargos, como o criador de um curso de inglês, que desistiu após conceder uma entrevista catastrófica. O general foi mais bem-sucedido ao arrumar um posto para uma amiga de décadas em Pernambuco. Durante a gestão interina de Pazuello, iniciada em 15 de maio, o país registrou mais de 84 mil mortes por covid-19 e de 2,6 milhões de casos.

A pandemia como arma política

O governo Bolsonaro ainda instrumentalizou a pandemia para promover sua agenda extremista. Em vez de tratar a doença como um problema sanitário, ela se tornou mais uma frente da "guerra cultural" do bolsonarismo. É o principal símbolo dessa tática é a hidroxicloroquina, um remédio contra a malária, que foi inicialmente promovida em círculos radicais de direita na internet e pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Transformada em arma política, a cloroquina não demonstrou sucesso contra a covid-19 em estudos pelo mundo. Mas a falta de comprovação científica não inibiu Bolsonaro. No dia 29 de março, ele afirmou que a droga seria uma "cura". "Deus é brasileiro, a cura tá aí", disse. "Está dando certo em tudo que é lugar." Meses depois, ele ergueria uma caixinha do remédio como se fosse uma hóstia para um grupo de apoiadores.

Para Bolsonaro, a existência de um suposto tratamento eficaz se encaixa na sua estratégia de instar os brasileiros a voltar ao trabalho, propagandeando que a doença poderia ser facilmente tratada com um fármaco barato no caso de uma infecção. Mas a entrada em cena do remédio também permitiu que seus apoiadores e seu círculo radical rotulassem os críticos da estratégia do governo como "torcedores do vírus” e desviassem o foco sobre a falta de ações efetivas do Planalto, como se o avanço dos casos e mortes fosse culpa dos céticos da cloroquina.

Nenhuma mudança de rumo à vista

O desleixo do governo federal se reflete até mesmo dentro do Palácio do Planalto, que virou um local de surto do vírus, com 70 casos registrados entre servidores em julho. Oito ministros já foram infectados, além do casal presidencial.

Nesta semana surgiu mais um sinal de como o Ministério da Saúde – que atualmente tem o Exército como sócio – continua a encarar a pandemia.

Na segunda-feira, a agenda do ministro interino tinha apenas duas audiências. A primeira era um encontro com defensores de aplicação de ozônio pelo ânus para tratar covid-19 – prática sem nenhuma comprovação e que foi ridicularizada após o prefeito de Itajaí defender sua adoção.

O segundo item da agenda: uma visita do deputado Osmar Terra (MDB-RS), um notório negacionista da pandemia, difusor de fake news sobre a doença e que conspirou para derrubar o primeiro ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta. Terra já afirmou, entre outras coisas, que a epidemia no Brasil terminaria em abril (depois atualizou a previsão para junho) e que apenas 2 mil pessoas morreriam de covid-19 no país.

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29
Jul20

Em carta ainda inédita, bispos do Brasil se declaram estarrecidos com a política suicida de Bolsonaro

Talis Andrade

Jair Bolsonaro fala com apoiadores na frente do jardim do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Bispos afirmam que até a religião é usada neste momento “para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes”

 

No Brasil, o país com o maior número de católicos no mundo, 152 bispos assinaram uma carta dura, ainda não divulgada, contra o Governo e seu presidente, Jair Bolsonaro, na qual afirmam que o país “passa por um dos momentos mais difíceis de sua história”, que eles definem como” tempestade perfeita”, já que une, de acordo com os bispos, “a crise sem precedentes na saúde ao avassalador colapso da economia”.

A carta dos bispos aos católicos brasileiros é uma condenação dura e contundente da atual política bolsonarista. É especialmente importante pela dureza das acusações, pelo uso de uma linguagem sem a clássica diplomacia da Igreja e por ser assinada também pelo cardeal Claudio Hummes, um dos maiores amigos do papa Francisco e que, portanto, nunca teria firmado tal documento sem a sua aprovação prévia.

Foi o pontífice argentino quem revelou que havia escolhido como papa o nome de Francisco, para lembrar São Francisco de Assis, porque o cardeal brasileiro, no momento em que conquistou a maioria dos votos no Conclave, o abraçou e lhe pediu: “Nunca se esqueça dos pobres”. O cardeal Hummes é prefeito emérito do Dicastério da Cúria Romana para o Clero, onde esteve à frente até 2010 como responsável pelo cuidado de todos os sacerdotes do mundo.

Existem hoje na Igreja Católica poucos documentos tão duros contra um Governo, e menos ainda como o de Bolsonaro, cujo presidente se declara católico praticante e conservador. Estamos acostumados, no máximo, a condenações por parte da Igreja Católica de Governos de cunho comunista ou simplesmente da esquerda, dificilmente de conservadores e de direita, os quais, pelo contrário, a Igreja sempre encheu de elogios e privilégios, como fez na Espanha com o ditador general Franco ou no Chile com Augusto Pinochet. Ainda me lembro da visita do Papa João Paulo II ao Chile, sua familiaridade e simpatia no trato com o ditador dentro do palácio presidencial. No Brasil, nem nos tempos da ditadura militar foram publicados documentos tão fortes da Igreja como o atual dos 152 bispos contra Bolsonaro.

Sempre se dizia que na Igreja Católica duas instituições eram as melhores do mundo: seus serviços secretos e sua diplomacia. E essa diplomacia sempre foi proverbial em documentos endereçados a Governos e governantes. Desta vez, porém, os bispos brasileiros usaram uma linguagem contundente, dura, de aberta condenação contra o Governo e o presidente. Basta este parágrafo da carta para julgar a força de condenação que os bispos quiseram dar a seu documento:

“O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa (...).” E continua: “na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde.”

Segundo os bispos, até a religião é usada neste momento no Brasil “para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes”. E eles acabam recordando as enigmáticas palavras do apóstolo Paulo quando alerta em sua Epístola aos Romanos que “a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz” (Rm 13,12).

No documento, os bispos condenam abertamente o atual Governo e a política totalitária do presidente Bolsonaro. Dizem, sem rodeios: “Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises”. E os bispos lançam uma condenação taxativa quando afirmam que o atual Governo “não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos”, mas, ao contrário, “a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço”. Vocábulos como “desprezo”, “raiva”, “grosseiro” e “repugnância” nunca tinham sido vistos em um documento importante como este firmado por 152 bispos católicos. Lembro-me de que, quando era correspondente deste jornal no Vaticano, um bispo da Cúria Romana me mostrou um pequeno dicionário de palavras “fortes” que nunca deveriam ser usadas em documentos assinados pela hierarquia da Igreja, nem sequer pelo Papa.

Citando o papa Francisco em relação à crise do meio ambiente, com a guerra contra a Amazônia e o massacre dos indígenas, os bispos recordaram suas palavras quando escreveu por ocasião do Dia do Meio Ambiente: “Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós”.

Agora, Bolsonaro e seu Governo sabem que, além do clamor majoritário do Brasil contra os crimes cometidos por ele e por seu Governo contra todas as minorias, somado ao desastre na questão da pandemia e da educação, terá que enfrentar esta condenação da Igreja Católica, a maior confissão religiosa do mundo e deste país. Bolsonaro sabe que não se trata de um inimigo fácil, pois conta com 1,31 bilhão de seguidores no mundo, dos quais 110 milhões apenas no Brasil. Não é um exército pequeno. E é forte por estar desarmado, ou melhor, armado apenas com a força da fé.

 

15
Jun20

Brasil está a pouca distância de uma tragédia monstruosa. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

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Os ditos de Bolsonaro e seu grupo são demonstrações de alienação

Por Janio de Freitas

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Com a histórica indiferença por seu destino, o Brasil está a caminho de todos os recordes negativos cabíveis na pandemia, já alcançados alguns deles. Como a rapidez de disseminação e a mais deficiente comunicação/conscientização dos riscos, orientadas por um governante (sic) que se dedica a incitar e encabeçar aglomerações com propostas criminalmente golpistas.

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Como consequência lógica, o Brasil está a pouca distância de uma tragédia monstruosa: a população indígena corre o risco de sucumbir a um genocídio. Bolsonaro desconstruiu a sempre mínima rede de setores governamentais voltados, ainda que em parte, para alguma assistência aos remanescentes de brasileiros originais.

Corte de recursos, demissões numerosas, entrega de cargos a militares despreparados e apoio a grileiros, desmatadores, madeireiros e garimpeiros ilegais já compunham as bases da tragédia continuada e agravada.

O descaso por providências emergenciais para a proteção contra a virose mortífera, tratando-se da mais vulnerável população, é o cume da política de crime governamental. Não é novidade, mas nunca foi tão descarada.

Diz o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, que Bolsonaro é apenas “reativo”, os outros é que lançam os ataques. Esse ministro não entende que políticas são agressivas ou defensivas, responsáveis ou até criminosas, nas relações de governo e população.

Reativas são as críticas a Bolsonaro, que não precisou chegar ao título de presidente para agredir o país em atos e palavras desumanas, racistas, de violência e uso de armas.

O próprio general Ramos comete agressivas atitudes contra a Constituição, a democracia e os cidadãos em geral. Sua última encenação é uma botinada na legalidade constitucional, com a afirmação de que os militares não pensam em golpe desde que a oposição “não estique a corda”.

E o que foi que o general esticou, ao dizer inverdades para servir a Bolsonaro no depoimento sobre a reunião dos desvairados? Inverdades que o levaram a correr com um pedido para retificá-las, prevenindo-se de processo por falso testemunho.

Mas minha preferência, entre as produções verbais do general Ramos, é sua resposta a certa dúvida sobre uma atitude de Bolsonaro: “Conheço há muito tempo aqueles olhos azuis…”. Só não sei o quanto a resposta clareou alguma dúvida. Ou aumentou-a.

Quaisquer que sejam, os ditos de Bolsonaro e seu grupo são demonstrações de alienação. Autêntica e insolúvel. Não é o caso do que diz, por exemplo, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, diante das realidades brutais trazidas por Bolsonaro e sua tropa. “Algumas atitudes [de Bolsonaro] têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira.”

Só isso? O ministro do Supremo nada vê além disso?

Esse é um pronunciamento que a nenhum integrante do Supremo deveria ser permitido, em tempo algum. Acovardado, mentiroso, nem ele e seu autor são dúbios, como Bolsonaro não é. Quando todos atentam para as ideias e manifestações antidemocráticas e contrárias à Constituição, de Bolsonaro, filhos & cia., Dias Toffoli desce a dizer-nos que tem “certeza, em todo o relacionamento harmonioso que tenho com sua excelência, com seu governo e com o vice-presidente Hamilton Mourão, […] que eles são democratas. Merecem o nosso respeito”.

Dias Toffoli abre mão do nosso respeito. A que troco, não está claro. Uma carreira política, talvez, uma vice para começar. Com o democrata Bolsonaro, quem sabe, ou alguém entre os vários que veem o retrocesso do país, a invasão dos meios de administração por incapazes e desatinados, riscos entre o de genocídio indígena e o de problemas internacionais perigosos —veem, mas jamais passam de umas poucas palavras de crítica leve, se chegam a isso, para voltar pouco depois às conveniências da ambição.

Que assim é, em nove exemplares sobre dez, a gente importante hoje circulando no Brasil.

 

14
Jun20

“Brasil está a pouca distância de uma tragédia monstruosa”, diz Janio de Freitas

Talis Andrade

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O jornalista Janio de Freitas escreveu que, com a indiferença, “o Brasil está a caminho de todos os recordes negativos cabíveis na pandemia”, em coluna publicada no jornal Folha de S. Paulo. Para ele, Jair Bolsonaro atrapalha na luta contra a pandemia porque “se dedica a incitar e encabeçar aglomerações com propostas criminalmente golpistas”.

Janio denuncia que, para a população indígena, a situação é ainda mais complexa. Bolsonaro destruiu boa parte da estrutura montada para dar assistência aos povos originários. Isso para passar a boiada, para favorecer madeireiros e garimpeiros. “Como consequência lógica, o Brasil está a pouca distância de uma tragédia monstruosa: a população indígena corre o risco de sucumbir a um genocídio”. 

Para Janio, o descaso com os indígenas, que são vulneráveis, “é o cume da política de crime governamental”.

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