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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

17
Ago18

Esquivel, após ele e Amorim visitarem o ex-presidente: “A prisão de Lula é uma ação política, para falsificar a sua imagem”

Talis Andrade

“Quem tira milhões de pessoas da fome constrói a paz”, diz prêmio Nobel após visita a Lula

 

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Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, e Celso Amorim, chanceler do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitaram Lula nesta quinta-feira (16/8), na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

 

Durante a visita, eles conversaram com Lula sobre o cenário latino-americano e sobre a postura de subserviência do governo ilegítimo de Temer perante os EUA e sobre a perda da soberania internacional.

 

Esquivel , que já havia tentado visitar Lula, mas foi impedido, afirmou que encontrou o ex-presidente com muito ânimo e força, pensando no país, no povo brasileiro e na América Latina.

 

“A prisão dele é uma ação política, para falsificar sua imagem”, afirmou o Nobel da Paz.

 

Esquivel falou sobre sua preocupação com a volta da fome e da pobreza no Brasil, e sobre a judicialização de governos populares na América Latina, citando os casos de Rafael Correa, no Equador, e Cristina Kirchner, na Argentina.

 

O ativista de direitos humanos afirmou seu compromisso em levar adiante o documento com 300 mil assinaturas requerendo a candidatura de Lula ao Nobel da Paz.

 

“Lula foi o único presidente que tirou da pobreza 36 milhões de brasileiras e brasileiros. É um feito reconhecido. Tirar milhões de pessoas da fome é construir a paz. E a paz, como a democracia, precisa ser construída. Uma democracia se constrói, com igualdade de direitos para todos, mas estamos perdendo o que conquistamos”, disse Esquivel.

 

Ministro das Relações Exteriores nos dois mandatos de Lula, Amorim contou ao ex-presidente os detalhes da visita ao papa.

 

Sobre a política de relações exteriores submissa do governo Temer, Amorim disse que “Lula lembrou todos os esforços que fez pela integração da América Latina, que estão sendo destruídos. Ele está revoltado com a submissão do Brasil aos Estados Unidos, que vem dar ordens sobre com quem devemos relacionar, como se fôssemos vassalos deles. O tempo que um estadunidense vinha dar ordem no Brasil tinha acabado, mas agora voltou. Ele não tem palavras para descrever sua revolta ante esse assédio a nossa soberania”.

 

Amorim lembrou ainda o discurso em que Papa Francisco fala sobre os golpes de estado: “O papa disse, em sua homilia, que hoje em dia os golpes começam com difamação pela grande mídia, depois vem o golpe judiciário e depois vem o golpe em si”.

 

 

 

08
Ago18

O golpe, o furto da maior reserva de petróleo descoberta no mundo

Talis Andrade


Independência ainda que tardia, e quão tardia!

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por Pedro Augusto Pinho

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A primeira e fundamental condição para conquistar a independência é reconhecer-se – pessoa, país, sociedade – dependente, não ser livre, não dispor de soberania.

 

Muitos escravocratas, dominadores, colonizadores, procuram incutir nas mentes dominadas que a independência é relativa, que autonomia tem limites, que todos dependem de todos, mas sem explicitar quem ganha? quem perde? nestas relações.

 

Com o domínio do sistema financeiro internacional (a banca), em quase todo mundo contemporâneo, surgiram farsas, fraudes, enganos de todo tipo, sempre objetivando novas formas de sujeições. Podemos, sem erro nem excesso, afirmar que a globalização é fake, assim como a competitividade não existe e que só o altruísmo não constrói cidadania.

 

A COMUNICAÇÃO DE MASSA A SERVIÇO DAS FRAUDES

 

A maior arma que a comunicação a serviço da banca – praticamente toda mídia comercial (canais de televisão, emissoras de rádio, jornais e revistas) – usa é a desinformação. Você assistindo a Globo News, ao Jornal Nacional, às entrevistas da Roda Vida ou da Bandeirantes, ao jornal da Record e do SBT estará recebendo aquela informação trabalhada por profissionais da propaganda.

 

O que significa informação trabalhada?

Não é a mentira óbvia, afirmar que chove quando faz sol, ou da presença falante do morto nos estúdios da tv.

 

A informação trabalhada parte de um dado concreto, com imagem e tudo. Mas não comprova que aquela imagem é do lugar que diz ser; ou do momento da notícia, e é de outra hora ou, mais comum do que você imagina, a imagem é construida como em estúdio. E existem muitos outros e maiores fakes.

 

Quando o tema é importante para a banca, você o receberá de vários modos, sob diversas roupagens, e o encontrará constantemente. Por exemplo: ele será tema da novela da Globo e do SBT, assunto de grande reportagem no Fantástico, objeto de debate na BandNews, noticiário em quase todos os canais, reprisado, como escândalo e com palavras do ouvinte, nas rádios, manchete de jornal e capa de revista. Você será inundado da notícia da corrupção do PT, por exemplo. Pronto.

 

Depois irão surgir, porque são fatos incontestes, e há também interesse neles, as corrupções dos demais partidos, principalmente dos opostos ao PT.

E ficará claro que a corrupção do PT era muito menor do que a do PSDB, do DEM, do PP (o partido que congrega maior número de políticos corruptos), do PTB, do PR e muito especialmente desses partidos que se intitulam cristãos (PSC, PRB, PTC, DC).

Se você já não gostava do PT e foi divulgar, fazer crescer ainda mais a informação trabalhada, parcial, veja a seguir o que obteve.

 

Não era a corrupção que importava. E agora se revela, com os novos eventos, o objetivo daquela informação trabalhada.

 

O FURTO DO PRÉ-SAL

 

Tudo estava elaborado para que O, no último meio século, nas costas brasileiras e pela competência da Petrobrás, não servisse para o desenvolvimento e para empregos, saúde e educação no Brasil, mas para enriquecer os acionistas das empresas estadunidenses, inglesas, chinesas e norueguesas de petróleo.

 

E quem está por trás destas empresas? Quem são os acionistas que irão usufruir seus ganhos?

Vejamos os casos concretos dessas empresas de petróleo.

Temos candidatas e até já possuidoras desta fortuna do pré-sal as seguintes empresas: ExxonMobil, Shell, Chevron, CNOOC (chinesa) e Equinor (antiga norueguesa Statoil).

 

A quem pertencem estas empresas?

CNOOC e Equinor são estatais com 64% e 67% das ações em mãos do Estado (China e Noruega). Mas todas, inclusive as estatais, tem participação importante de The Vanguard Group e Blackrock.

 

Quem são Vanguard e Blackrock?

Dois dos maiores fundos de investimentos do mundo, com trilhões de dólares disponíveis, cada um. Como chegaram a estes valores que são mais de duas, três vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – 9ª ou 10ª economia mundial?

 

Por centenas, milhares de fundos, por eles controlados, que captam desde o trocadinho do assalariado (que irá perdê-lo na primeira crise fabricada pelos mesmo fundos) até os milhões, bilhões de dólares dos Rockfeller, dos Rothschild, da família real inglesa e dos traficantes de droga, contrabandistas de armas e os caixa 2 dos tucanos, pepistas e colegas. Uns de origem legítima, outros vindos incógnitos de paraísos fiscais.

 

Como são usados estes trilhões de dólares? Na especulação e na corrupção.

Comprando bens que deveriam proporcionar renda para o desenvolvimento social e econômico dos países e desviando-os para rendimentos estéreis da especulação. Comprando consciências e obtendo suas defesas e ações públicas que os beneficiem. Comprando políticos, institutos, partidos, academias, imprensa para que defendam seus interesses e escravize povos e extinga Estados Nacionais.

 

A banca, neste nosso tempo, é a maior fonte de corrupção do planeta.

 

A LUTA PELA LIBERDADE

 

Diante deste cenário, qual será o primeiro passo para nossa liberdade?

Entramos na reta final do processo de eleição para os cargos do executivo e legislativo nacional e estadual. E estamos mergulhados no golpe que a banca, por seus agentes no judiciário, na imprensa e no congresso brasileiro, nos aplicou em 2016.

 

A expectativa de fraude nas urnas é grande e real. Temos que denunciar, estar atentos e fazer uma fiscalização paralela à oficial.

Mas temos que nos informar e divulgar o que está verdadeiramente em causa. É a soberania nacional, a existência do Estado Nacional Brasileiro.

 

Sem Nação não há que se falar em desenvolvimento econômico nem social, não haverá espaço para cuidar da saúde e da educação. A insegurança física, jurídica, do emprego e do trabalho será absoluta.

 

Nós precisamos de muito estado nacional, nada de importar a ideologia neoliberal que trás com ela este capital dos fundos abutres e corruptores que vimos atacando o pré-sal.

 

A luta pela liberdade vai nos indicar o caminho do voto certo, nacionalista, brasileiro, de desenvolvimento social e político, do emprego e renda para nossos trabalhadores, não para os noruegueses e estrangeiros.

 

O candidato a Presidente que ganharia com toda certeza e nos conduziria para estas novas e desejadas realidades era o Lula.

Mas, mostrando sua capacidade de gênio político, de enorme desprendimento pessoal, ele abdica de ser novamente Presidente Eleito para dar lugar à renovação política, deixar aflorar a nova geração.

Repetindo o outro grande Presidente do Brasil, Getúlio Vargas, ele disse: Haddad e Manuela!.

 

 

04
Ago18

É o fim do golpe do Judiciário e Congresso entreguistas! PT oficializa candidatura de Lula à presidência do Brasil Livre

Talis Andrade

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Em encontro nacional ocorrido neste sábado (4), em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores (PT) indicou, por unanimidade, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidente da República. "Aos gritos de olê olê olá, Lula, Lula" o nome do ex-presidente, que encontra-se detido arbitrariamente há mais de três meses, foi citado, diversas vezes, em um tom de emoção pela militância petista. Não foi definido o outro nome da chapa.

 

Em meio a discursos e atividades culturais, registraram presença no local parlamentares, governadores, representantes políticos de partidos aliados, artistas, além da militância que lotava o auditório usando máscaras com o rosto de Lula.

 

"O golpe está em jogo"

 

Líder do PT na Câmara, o Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou em sua fala que o Brasil nunca precisou tanto de Lula e Lula nunca precisou tanto do Brasil. "O que está em jogo é se vamos ou não derrubar o golpe, a miséria voltou a assombrar o nosso povo, é hora de voltarmos a governar esse País, e será com Lula", ressalta.

 

O Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também fez uso da palavra, frisando que, apesar da condenação da Rede Globo e do juiz Sérgio Moro, Lula permanece crescendo nas pesquisas. "A foto que roda o mundo inteiro é de Lula sendo carregado pelo povo, muitos dizem que o ex-presidente irá desistir, mas, se eles impugnarem o nome de Lula, nós vamos até o fim", salienta.

 

"Nós vamos eleger Lula e profundar a democracia, precisamos de democratizar os meios de comunicação, promover a reforma política, do judiciário", acrescentou o Senador.

 

Relatos do Papa

 

Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores de Lula por oito anos, reproduziu no encontro como foi sua audiência com o Papa Francisco. "Foi uma honra ser recebido pelo Pontífice, que entregou uma mensagem por escrito para o ex-presidente, evitando qualquer mal-entendido ou deturpação por parte da imprensa. O Papa tem total noção de que há arbitrariedades na mídia e na mídia hegemônica", relata, referindo-se ao episódio do terso enviado diretamente pelo seu assessor ao ex-presidente.

"Rumo ao penta, nós estamos caminhando para o quinto mandato petista frente à Presidência da República", salientou Fernando Haddad, coordenador de campanha do programa de Lula.

 

Lula Livre

 

A presidente do PT, Senadora Gleisi Hoffmann (PT), orientou os delegados na votação, que levantaram seus crachás, por unanimidade, aclamando o nome de Lula como candidato oficial do PT à presidência da República. "apesar de vocês, dessa mídia golpista, Lula será eleito, nós não temos medo de vocês", enfatizou.

A ex-presidente da República e candidata ao Senado por Minas Gerais, Dilma Rousseff, finalizou a primeira parte do encontro dizendo que nunca pensou que a música cale-se voltaria a ser tema do Brasil. "Mas temos que saber que a nossa luta é de todas as horas, nossa batalha é para eleger Lula e aprovar uma Assembléia Constituinte, revogando as medidas do golpe", disse, acrescentando: "Sou candidata ao Senado e vamos fazer uma votação histórica em Minas".

 

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A carta de Lula 

 

No final do encontro foi lida uma carta do petista aos correligionários: "Já derrubaram uma presidenta eleita, agora querem vetar o direito do povo escolher livremente o próximo presidente. Querem inventar uma democracia sem povo”. Se por um lado a cabeça da chapa foi oficializada, até o momento o partido não anunciou quem será o vice na chapa do petista.

01
Ago18

Moçambique nossa terra gloriosa / Pedra a pedra construindo um novo dia

Talis Andrade

 

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Na memória de África e do Mundo
Pátria bela dos que ousaram lutar
Moçambique, o teu nome é liberdade
O Sol de Junho para sempre brilhará

 

Moçambique nossa terra gloriosa
Pedra a pedra construindo um novo dia
Milhões de braços, uma só força
Oh pátria amada, vamos vencer

Povo unido do Rovuma ao Maputo
Colhe os frutos do combate pela paz
Cresce o sonho ondulando na bandeira
E vai lavrando na certeza do amanhã

 

Moçambique nossa terra gloriosa
Pedra a pedra construindo um novo dia
Milhões de braços, uma só força
Oh pátria amada, vamos vencer

Flores brotando do chão do teu suor
Pelos montes, pelos rios, pelo mar
Nós juramos por ti, oh Moçambique
Nenhum tirano nos irá escravizar

 

Moçambique nossa terra gloriosa
Pedra a pedra construindo um novo dia
Milhões de braços, uma só força
Oh pátria amada, vamos vencer

 

 

 

 

 

01
Ago18

Angola, avante! Revolução, pelo Poder Popular!

Talis Andrade

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Ó Pátria, nunca mais esqueceremos

Os heróis do 4 de Fevereiro

Ó Pátria nós saudamos os teus filhos

Tombados pela nossa Independência.

Honrámos o passado e a nossa História,

Construindo no trabalho um homem novo,

Honrámos o passado e a nossa História,

Construindo no trabalho um homem novo.

Angola, avante!

Revolução, pelo Poder Popular!

Pátria Unida, Liberdade,

Um só Povo, uma só Nação!

Angola, avante!

Revolução, pelo Poder Popular!

Pátria Unida, Liberdade,

Um só Povo, uma só Nação!

 

Angola: o itinerário da palavra na canção e a emancipação da cultura popular face ao imperialismo português. Leia aqui 

Angola: musicalidade, política e anticolonialismo. Leia aqui

O SEMBA ANGOLANO PRÉ-INDEPENDÊNCIA (1961-1975): RELAÇÕES ENTRE MÚSICA E POLÍTICA. Leia aqui

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Árvore Azul (da série botânica) | 2016 | Filipe Branquinho

26
Jul18

Por que a prisão de Lula é importante para o capital estrangeiro?

Talis Andrade

 Lula revogará medidas econômicas de Temer

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O golpe dos togados e congressistas não se contentou com a derrubada de Dilma Rousseff, e a posse do entreguista Michel Temer. Foi mais além, para garantir seis anos de governo contra o povo, de reforma trabalhista, de salário mínimo do mínimo: era mais do que necessária a prisão de Lula.

 

A garantia da venda das estatais, da desnacionalização das grandes empresas, e entrega das riquezas do Brasil está na prisão de Lula, na fraude de Lula não participar das eleições de outubro próximo, e governar o País a partir do dia 1 de janeiro.

 

 Por que a desconfiança de Sergio Moro seja um agente dos serviços de inteligência dos Estados Unidos? Por que a pressão das maiores fortunas do Brasil para que a justiça não conceda habeas corpus a Lula?

 

Guilherme Mello, assessor econômico da campanha presidencial de Lula responde: caso seja eleito, o ex-presidente terá como uma de suas prioridades rever todas as medidas econômicas do governo Temer. “A emenda constitucional 95 (PEC do teto de gastos) precisa ser revogada. […] O Brasil precisa votar uma nova regra fiscal. Além de outros descalabros, como a reforma trabalhista”, disse Mello durante debate com assessores de pré-candidatos na Unb (Universidade de Brasília). 

 

O novo modelo de desenvolvimento apresentado pelo PT ainda terá entre os eixos prioritários alterações estruturais, como uma reforma tributária que não mude a carga de impostos nem a distribuição entre os estados e municípios, e ações emergenciais, como incentivo aos investimentos públicos para impulsionar o emprego.

 

Mello assegurou também que o governo Lula também vai suspender o processo de privatizações de estatais e reverter as já realizadas.

 

“Quem produziu mais superávit, quem melhorou o perfil da dívida, quem desindexou a dívida? Tudo o governo Lula, tudo os governos do PT”, afirmou o economista.

 

Ele reafirmou a ideia do grupo econômico do PT, do qual também faz parte o economista Márcio Pochmann, de usar reservas cambiais e recursos do BNDES para formar um fundo para financiar obras de infraestrutura. Para Mello, há um “excesso de reservas” no valor de US$ 30 a US$ 40 bilhões, que poderiam ser redirecionados: “Temos um colchão que custa caro. Você pode pegar uma parte pequena dessas reservas e, em vez de devolver para o Tesouro, faz um fundo que será responsável, junto com capital privado, por financiar infraestrutura”.

 

 

 

 

 

16
Mai18

Moro em NY: o bom filho à casa torna, por Aline Piva

Talis Andrade

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Sérgio Moro foi alvo de protestos nesta terça-feira, 15, em Nova York, contra sua premiação como "Pessoa do Ano" pela Câmara do Comércio Brasil-EUA; organizados pelo coletivo BRADO-NY, dezenas de brasileiros e norte-americanos que levaram cartazes que denunciam o golpe parlamentar no Brasil e a perseguição política ao ex-presidente Lula; em um dos cartazes, Moro é descrito como "criminal of the year" (criminoso do ano) e uma faixa em frente ao Museu de História Natural em Manhattan pedia Lula Livre; "Moro pratica lawfare", diz outro cartaz

 

 

O GRITO DAS RUAS. Sergio Moro foi recebido por sindicalistas dos Estados Unidos aos gritos de "golpista", "vergonha", "Moro salafrário", "juiz partidário", com faixas com os dizeres "Lula livre"

 

 

 

O juiz de primeira instância Sérgio Moro foi agraciado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos com o prêmio “Homem do Ano 2018”, ao lado do ex-prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg. Os participantes desembolsaram de US$ 1.200 a US$ 26.000 por um lugar no jantar de gala.

 

Bloomberg é um dos homens mais ricos dos Estados Unidos. Agora, o que justifica que um juizinho de uma cidade relativamente insignificante do ponto de vista do comércio entre Brasil e Estados Unidos receba tal prêmio? Segundo Alexandre Bettamio, presidente da BrazilCham e de um dos maiores bancos dos Estados Unidos, Moro e Bloomberg foram escolhidos por sua “coragem, determinação e capacidade de mudar a vida das pessoas” e também por não diferenciar seus cidadãos “na aplicação da Justiça”.

 

Pois bem. Bloomberg foi prefeito de Nova Iorque por três mandatos consecutivos. Nesse período, ele aprofundou a chamada política de “tolerância zero” instituída por seu antecessor. Essa política essencialmente incentiva o combate intensivo de pequenos crimes como meio de prevenir crimes maiores. Isso levou com que os policiais começassem a parar e revistar qualquer pessoa que eles considerassem suspeitos – ou as “pessoas certas”, como a Polícia de Nova Iorque gosta de descrever. Na prática, o alvo era claro: jovens negros e latinos. Somente em 2013, depois que mais de 5 milhões de jovens de minorias raciais foram revistados sem nenhuma justificativa, é que essa política ilegal e discriminatória foi considerada inconstitucional.

 

Se é absurdo afirmar que Bloomberg não diferencia seus cidadãos “na aplicação da Justiça”, isso chega a beirar o ridículo quando se trata de Moro. À frente de uma operação ilegal desde sua origem, Moro não só empreende uma verdadeira cruzada contra seus inimigos políticos, mas também ataca frontalmente o Estado Democrático de Direito ao cooperar com os Estados Unidos “informalmente”. O caso contra Lula seria, segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, um exemplo de sucesso dessa prática, repito, ilegal. Não por acaso, vemos Moro uma e outra vez impor ações e entendimentos típicos da legislação estadunidense, à revelia da nossa própria Constituição.

 

Moro foi recebido em Nova York com protestos que contaram com a participação dos principais sindicatos dos Estados Unidos, além de ativistas e representantes da sociedade civil estadunidense. Mas retomo a pergunta inicial: porque uma Câmara de Comércio homenagearia Moro? A Lava Jato abriu as portas não só para o desmonte da nossa incipiente indústria nacional, mas também para a derrocada da nossa soberania. Se é certo que ainda não sabemos a real extensão da participação dos Estados Unidos no golpe de 2016, a história nos mostra que a ascensão de regimes fantoches beneficia amplamente os interesses políticos e econômicos de Washington. E talvez seja isso que tenha sido realmente homenageado pela BrazilCham nessa semana, na figura de Sergio Moro.

 

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10
Out17

O beijo de Judas, a entrega da base espacial de Alcântara no Maranhão

Talis Andrade

 

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 Brasil investiu invisíveis bilhões em Alcântara, base secreta para os brasileiros e aberta para os piratas que não mais precisam espionar

 

 

 

 

 

por Fernando Rosa

 

 

Nos próximos dias, Temer deverá entregar as chaves da base espacial de Alcântara, no Maranhão, para os patrocinadores do golpe de Estado no país. O acordo envolvendo a base, dizem, já está acertado com os Estados Unidos, nas condições deles, consolidando um vergonhoso gesto de traição aos interesses nacionais. Nos anos noventa, com Fernando Henrique Cardoso, um acordo barrado no Congresso Nacional chegava ao extremo de impedir o acesso de brasileiros às dependências da base.

Em novembro, depois de privatizar o “espaço sideral” nacional, e comprometendo ainda mais a Defesa Nacional, o governo patrocinará exercícios militares com participação dos EUA na Amazônia. Com explícito interesse nesse tema, depois de quase um ano sem dar bola para os golpistas, Trump recebeu Temer e os presidentes da Colômbia e do Peru, em jantar na Casa Branca. Não por acaso, os dois países vizinhos participam das manobras conjuntas na região amazônica.

Sob o disfarce de “exercícios humanitários”, os EUA avançam no plano de implantação de bases militares na Amazônia, assim como já fez no Peru. Mais do que mirar na Venezuela e suas reservas de petróleo, a ação aposta em ocupar militarmente o Brasil e a América do Sul, comprometendo a soberania dos países sobre a região. À medida, soma-se ao corte de verbas orçamentárias que reduziu à metade o efetivo do Exército Nacional nas fronteiras do país.

Em artigo recente, o ex-chanceler Celso Amorim questionou o objetivo das manobras militares e o que elas implicarão na prática. “A presença de forças extrarregionais, entendidas como não sul-americanas, em exercícios militares sempre foi vista com bem fundamentada cautela, se não mesmo desconfiança, por nossas Forças Armadas”, disse ele. Amorim lembra ainda que “o Brasil, em diversos governos, sempre foi muito prudente nesse particular”.

A cautela, no entanto, parece ter sido abandonada pelo general Sérgio Etchegoyen, rendido à ultrapassada tese do falido mundo unipolar sob comando dos EUA. Nos anos setenta, defendendo a abertura de relações com a China, o então presidente General Ernesto Geisel já questionava a ideia da submissão unilateral aos norte-americanos. Em resposta aos militares da linha-dura, Geisel respondeu perguntando se pretendiam tornar o Brasil uma colônia dos Estados Unidos.

Ao contrário das pretensões golpistas, o Brasil precisa afirmar-se com soberania para cumprir com sua vocação de grande potência, como definiu o general Villas Bôas. Isso não se faz comprometendo o território nacional, as nossas fronteiras ou entregando o patrimônio público, como defendeu Pedro Parente sugerindo que a privatização da Petrobras seria um “beijo no mercado”. Independente das vontades e dos interesses particulares de plantão, os brasileiros se levantarão em defesa da soberania, do Estado Nacional e do futuro do país.

 

17
Ago17

Venda do satélite nacional, uma enorme perda para a soberania do Brasil

Talis Andrade

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Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações: Temer vende em setembro outro pedaço da soberania nacional

 

 

do Clube de Engenharia

 

No próximo dia 27 de setembro o país pode retroceder no que seria uma grande conquista na área das telecomunicações e da segurança nacional.

 

Está marcado para esse dia o leilão de 57% da capacidade civil total disponível no Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), em dois lotes, um com 35% da capacidade e outro com 22%.

 

A importância do primeiro satélite nacional, após a privatização ocorrida no setor, quando todos os satélites nacionais passaram para as mãos de empresas estrangeiras, contrasta com a decisão de ceder parte de seu uso às multinacionais, que já controlam os cerca de 50 outros satélites que prestam serviços no território nacional.

 

O SGDC foi construído pela Telebras com o objetivo de promover comunicações seguras para o sistema de defesa nacional, para as comunicações estratégicas do governo e promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, buscando a massificação da Banda Larga.

 

Resultado de um acordo bilateral firmado entre a França, a Telebras e a Agência Espacial Brasileira (AEB), o projeto tinha sido pensado com foco no atendimento de governo, educação, saúde pública e serviços de cidadania.

 

Se insere, também, em iniciativas como as Cidades Inteligentes, pontos de Wi-Fi Social e garantir a conectividade em pontos não atendidos por operadoras.

 

Mudança de planos

 

Embora o projeto inicial fosse ter no satélite um caminho seguro para as comunicações governamentais, de defesa – com a interligação de projetos estratégicos como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz) e o Sistema de Defesa Aérea (Sisdabra) – e de uso civil para a população, atendendo mais de dois mil municípios com conexão de banda larga, em especial na Região norte do país, pouco antes de seu lançamento, em fevereiro, o governo anunciou o leilão de 80% de sua capacidade.

 

Adicionalmente, não obstante a Telebras ganhar gratuitamente a posição orbital 75 W, e ser dispensada de participar de uma licitação, com a condição de que fossem respeitados os objetivos do Plano Nacional de Banda Larga, as empresas que irão arremat ar a banda Ka do satélite não têm, pelo edital de licitação, obrigações claras de atendimento, metas de universalização ou preço mínimo para vender esta banda larga.

 

A pressão promovida pela sociedade civil organizada desde então, com a participação do Clube de Engenharia surtiu efeito.

 

Um novo edital foi preparado com modificações, incluindo a diminuição da capacidade licitada de 79% para 57%, e a data para o leilão remarcada.

 

Segundo Marcio Patusco, diretor técnico do Clube e chefe da Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação, “provavelmente as reações contrárias pesaram, mas a essência da privatização, e não de atendimento social, permanece”.

 

Além dos dois lotes a venda, totalizando 23 Gbps dos 56 Gbps da capacidade total, 11 Gbps serão garantidos à Telebras e outros 12 Gbps não têm destino certo, ainda podendo ser vendidos em leilão.

 

O novo edital trata da cota social apenas ao determinar que os compradores dos lotes deverão, para cumprir o PNBL, garantir 25% da capacidade de cada feixe com a entrega de banda larga.

 

A luta segue

 

Embora o governo tenha recuado parcialmente na venda do satélite nacional, a licitação segue sendo considerada uma enorme perda para o país.

 

“Existe ajuizada uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal pelo não cumprimento das obrigações formuladas por ocasião da aprovação do projeto dentro das condições do PNBL, como o atendimento social, a não exigência de licitação, o não pagamento do valor relativo à posição orbital, entre outros”, destaca Patusco.

 

Entidades da sociedade civil buscam impedir a venda por vias judiciais. Há representação no Ministério Público, uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do Ministro Benjamin Zymler pautado para julgamento ainda esse mês e uma Ação Popular, que tramita na 13ª Vara Federal. Em face dessas reações, o leilão, que estava marcado para 28 de agosto, foi remarcado.

 

 

 

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