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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

23
Jan21

Candidato a ditador

Talis Andrade

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O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.

 

por Almir Pazzianotto Pinto /Migalhas

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"Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas". A frase foi dita pelo capitão paraquedista Jair Bolsonaro, no exercício temporário da presidência da República.

Mais do que uma das costumeiras tolices, a declaração encerra ameaça de ruptura institucional destinada a restabelecer a ditadura. Depois de lê-la, retirei da biblioteca o livro Os Militares na Política, obra do brasilianista Alfred Stepan, na qual analisa as condições que precederam o golpe de 1964. O livro foi editado no Brasil em 1970 e contém apurada análise da atuação dos militares na política e de como, em ocasiões anteriores intervieram para tomar o poder.

Em 1964 o presidente João Goulart poderia ser acusado da prática de crime de responsabilidade, por atentar contra a segurança interna do País ao estimular a quebra dos princípios de hierarquia e disciplina das Forças Armadas. Seria processado perante o Senado e, eventualmente, deposto, conforme as normas da Constituição de 1946. Por que se optou pelo golpe? O tema tem sido exaustivamente examinado, mas permanece em aberto e suscita debates entre historiadores. Além do livro de Alfred Stepan devem ser lidos 1964: 31 de Março, editado pela Biblioteca do Exército, Sexta-feira 13, de Abelardo Jurema, Jango um depoimento pessoal, de João Pinheiro Neto, ambos ministros e testemunhas oculares dos acontecimentos.

As circunstâncias atuais nada têm a ver com o que se passava no governo João Goulart (1961-1964). A Guerra Fria, a aliança com o movimento sindical liderado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores, a aproximação com comunistas, a sucessão de movimentos grevistas, o perigo representado pelos sargentos, a reação da imprensa e das classes conservadoras, teriam conduzido à solução pelas armas.

É secular o conflito entre Estado Democrático de Direito, ditaduras e governos autoritários. As Forças Armadas, como o nome o diz, são forças porque detém o monopólio de armas de guerra. A depender de quem se encontra no comando das grandes unidades, podem representar séria ameaça à democracia. Há mais de um século a América Latina e países africanos têm sido cenários constantes de golpes militares.

Resta saber se as Forças Armadas estariam hoje dispostas a embarcar na aventura do golpe militar. Alfred Stepan e os melhores historiadores admitem que Exército, Marinha, Aeronáutica são legalistas e respeitam a constituição. Não apreciam intervir. Conhecem das responsabilidades que lhes acarreta o exercício antidemocrático do governo. Fazem-no diante de situações de excepcional gravidade, como em 1964. Sabem que ditaduras não são eternas e que, em determinado momento, o poder será retomado pela sociedade civil. Vejam os exemplos legados por Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Stroessner, Pinochet. Como disse o general Castelo Branco em discurso na Escola Superior de Guerra, antes de ser presidente, se adotarmos o regime militar "ele entrará pela força, se manterá pela força e sairá pela força".

Jair Bolsonaro tem manobrado desde o momento em que tomou posse, visando atrair as Forças Armadas para tresloucado projeto autoritário. Com esse objetivo recrutou generais da ativa e da reserva e os colocou no governo. Milhares de oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica e das Polícias Militares foram distribuídos entre ministérios, secretarias, empresas estatais e sociedades de economia mista

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A pandemia do covid-19 desnudou a inépcia do chefe do Poder Executivo. A sucessão de erros grosseiros cometidos para dar vasão a pensamento retrógrado, negacionista e autoritário, revela completa falta de aptidão para presidir a República. Como sucedeu com Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff, com impeachment não haverá golpe, mas aplicação cirúrgica, corretiva e preventiva de dispositivos constitucionais relativos ao crime de responsabilidade. A maior catástrofe humanitária revela ausência de Ministério da Saúde, de planejamento, de leitos, de oxigênio, de seringas e vacinas. Os serviços municipais e estaduais de saúde, públicos e privados, operam acima dos limites das suas forças.  A situação não é pior graças à dedicação dos cientistas do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz, ao heroísmo de médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem e motoristas. Reconheço o esforço incomum dos serviços funerários, às voltas com sepultamento de milhares de cadáveres.

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A permanência de Jair Bolsonaro como Chefe do Poder Executivo até o final do mandato deve ser objeto de urgente exame pelo Congresso Nacional. Há quase um ano em quarentena, o povo pede vacinas, venham de onde vierem, desde que existam e sejam eficientes. Pouco importa se dos Estados Unidos, China, Inglaterra, Índia, Alemanha.

Afirmar que o Estado de Direito Democrático está sujeito à deliberação das Forças Armadas o incompatibilizou com a presidência da República. O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.

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27
Abr20

Biografias impudicas

Talis Andrade

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O exercício vazio das retóricas de Jair Bolsonaro e Sergio Moro, além de descortinar o jogo sórdido e indecente das relações nada republicanas, expõe suas biografias

por Henrique Matthiesen 

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Todo ser vivente possui uma biografia: seja ela, digna, honrada, decente, honesta ou não, a descrição da vida é inerente a própria vida que tem historicidade.

Os maiores genocidas, os gângsteres, os bandidos, todos sem exceção, trazem consigo suas biografias, assim como os antônimos adjetivados.

Na atual crise que vivenciamos, seja pandêmica, econômica, ou política os atores que a protagonizam escrevem irreversivelmente suas biografias, até porque, é uma imposição da própria existência.

Nada mais inconteste do que a força da história e a narrativa das biografias ao seu tempo, sua era e de seus ciclos. E é exatamente isso o que assistimos em meio a crise dos iguais protagonizada pela política pátria: a transformação do Estado brasileiro em mero apêndice dos mais lascivos e nefastos interesses de seus representantes.

O exercício vazio das retóricas de Jair Bolsonaro e Sergio Moro, além de descortinar o jogo sórdido e indecente das relações nada republicanas, expõe suas impudicas biografias.

Fato que não há o que se contestar e que ambos, de forma indistinta, estão honrando suas torpes biografias. Nada, absolutamente nada, se mostra decente, digno e honesto nesta disputa.

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O afloramento dos instintos mais primitivos, a revelação nada incomum do uso do Estado para defesa e proteção da delinquência familiar do presidente e as chantagens e uso dos meios mais abomináveis de Sergio Moro para atingir seus propósitos, honram indiscriminadamente o que sempre foi usual para ambos.

Nesta briga não há inocentes. Assim como não há decência. Tanto Jair Bolsonaro como Sergio Moro comungam das mesmas concepções torpes de uma amoralidade inerente àqueles que não têm limites e daqueles que enxergam o Estado como instrumento necessário para aprazar suas ambições e seus crimes.

São biografias construídas na cumplicidade da margem delinquente, do compadrio mais vil de um monopólio midiático e ideologicamente reacionário, e hoje, vítima dos próprios monstros criados.

Biograficamente carregam em suas digitais a destruição de um país, a catástrofe sanitária,  a captura do Estado por milícias e bandidos de colarinhos brancos, em uma era de ignorância, ódio e retrocessos.

É mais do que correto que o senhor Sergio Moro ao se despedir do seu mito, dizer que o faz por sua biografia. Biografia pequena, de uma historicidade torpe, de ações amorais, de vaidade excessiva, e de uma subserviência conveniente às transgressões de seus aliados da hora, e revelou também em suas digitais biográficas o senhor Sério Moro, toda a sua face pérfida e seu profundo desprezo pela fonte a qual se lambuzou. Um homem só, que não se importa com os meios para chegar aos seus desígnios traçados. A deputada federal Carla Zambelli que o diga.

Já Jair Bolsonaro é exatamente mais do mesmo. Nenhuma novidade, nenhuma evolução, nenhuma surpresa. Jair Bolsonaro sendo o Jair Bolsonaro de sempre: corrupto, medíocre, grosseiro e inapto.

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