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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

07
Mai21

Operação no Jacarezinho: polícia do Rio de Janeiro matou 3 pessoas por dia em 2020

Talis Andrade

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Intervenções policiais no Rio de Janeiro deixaram um total de 1.245 vítimas em 2020

 

Impunidade alimenta comportamento da polícia

As intervenções policiais no Rio de Janeiro deixaram um total de 1.245 vítimas em 2020, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. Isso representa uma média de mais de 3 mortes por dia.

O número, apesar de muito alto, é menor que o total de vítimas fatais dos dois anos anteriores. Em 2019, foram 1.814 e em 2018, 1.534.

Ao apontar que "as mortes por intervenção de agente do Estado atingiram o menor patamar dos últimos três anos", o Instituto de Segurança Pública destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia de covid, a não ser em "hipóteses absolutamente excepcionais".

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A quantidade de mortos deixados em operações policiais voltou a ser destaque depois que 25 pessoas, incluindo um policial civil, foram mortas no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio na quinta-feira (06/05). Foi a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro.

Além dos mortos, também houve feridos. Inclusive dois passageiros do metrô foram atingidos - um por bala perdida e outro por estilhaços de vidro - mas sobreviveram.

A Polícia Civil justificou a operação dizendo ter recebido denúncias de que traficantes locais estariam aliciando crianças e adolescentes para a prática de ações criminosas.

Em nota, a Secretaria de Polícia Civil defendeu a necessidade de operações em favelas. "A ação foi baseada em informações concretas de inteligência e investigação. Na ocasião, os criminosos reagiram fortemente. Não apenas para fugir, mas com o objetivo de matar", escreveu.

"Infelizmente, o cenário de guerra imposto por essas quadrilhas comprova a importância das operações para que organizações criminosas não se fortaleçam."

Ao mesmo tempo, membros de organizações que estiveram no Jacarezinho depois da operação descreveram cenários de devastação e contaram que cenas de crimes foram desfeitas antes que perícias pudessem ser feitas nesses locais.

"O primeiro choque inicial (ao chegar ao Jacarezinho) foi a quantidade de sangue nas ruas", disse a defensora pública Maria Júlia Miranda depois da visita. "Eram muitas poças. Relatos de violação de domicílio e de mortes neles. Muitos muros cravejados de bala, muitas portas cravejadas de bala".

A defensora pública também descreveu cômodos de casas cobertos de sangue, inclusive o quarto de uma criança, e mães procurando seus filhos pelas ruas.

Na noite de quinta-feira, o Ministério Público do Rio (MPRJ) disse que vai investigar denúncias de abusos cometidos na operação policial.

Segunda maior taxa de mortalidade

O Rio de Janeiro tem a segunda maior taxa de mortalidade em intervenções policiais no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020.

Com base em dados de 2019, o documento aponta que Rio de Janeiro e São Paulo respondem por 42% de toda a letalidade policial registrada no país, e destaca que a análise da taxa de morte em relação ao tamanho da população "permite análises mais precisas sobre o padrão de uso da força das polícias brasileiras" e diz que em alguns estados "os números se mostram alarmantes".

O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 10,5 mortes por 100 mil habitantes. Só o Amapá tem uma taxa pior, de 14,3 mortes por 100 mil habitantes.

Na outra ponta, o Distrito Federal (0,3) e Minas Gerais (0,5) aparecem com as menores taxas de mortalidade do país em intervenções policiais.

Impunidade alimenta comportamento da polícia

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A população negra é a maior vítima da violência no Brasil

 

Neste ano, as operações policiais aumentaram 51% no Rio de Janeiro nos quatro primeiros meses em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Rede de Observatórios de Segurança. Foram 351 ações, ante 232 de janeiro a abril de 2020.

No primeiro trimestre, o número de mortes durante operações também cresceu: saiu de 75 vítimas no ano passado para 95 de janeiro a março de 2021 — uma alta de 26,6%.

Em entrevista à BBC News Brasil, o cientista político Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), disse que ações violentas como essa, empreendidas pelas forças policiais fluminenses, não seriam aceitas em nenhum lugar do mundo. "Só no Brasil o cumprimento de mandados de prisão termina com 25 mortos e ainda é chamado de 'operação policial'", disse.

"No Rio, elas acontecem com frequência e passam em branco: a Justiça não pune ninguém. A impunidade é uma certeza e alimenta o comportamento violento da polícia", afirmou Nunes.

Em março, um relatório enviado ao governo brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) apontou a existência de um "sistema estruturado de violência e execução de pessoas 'indesejadas' na sociedade brasileira" pela combinação de violência policial e impunidade, que contaria com a "proteção do sistema de Justiça".

10
Dez20

“Há muita impunidade em homicídios de negros, como Marielle”, diz diretora da Anistia Internacional

Talis Andrade

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, com camiseta da campanha que cobra a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, com camiseta da campanha que cobra a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes © Anistia Internacional Brasil
 
Por Cristiane Capuchinho /RFI
 

Em 14 de março de 2018 a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados.  "Marielle foi assassinada no centro de uma capital durante o período de intervenção das Forças Armadas. As autoridades precisam mandar uma mensagem clara de que o assassinato de pessoas que lutam por direitos humanos não serão tolerados. No entanto, temos mil dias sem resposta", constata Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil. Em entrevista à RFI, ela critica a falta de transparência das investigações e diz que o país deixa impune crimes contra negros.

Despertadores começaram a tocar às 8h da manhã desta terça-feira (8) em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o local em que a vereadora Marielle Franco, filiada ao PSOL, exercia seu mandato até seu brutal assassinato. A instalação, organizada pela Anistia Internacional Brasil, pretende despertar a Justiça após mais de dois anos sem resposta final para as perguntas: quem matou Marielle e Anderson? E quem mandou matá-los?

"Queremos despertar a Justiça para quebrar esse ciclo de silêncio que já dura tempo demais", afirma Jurema Werneck.

No começo de 2019, o PM expulso Élcio Queiroz e o PM reformado Ronnie Lessa foram presos preventivamente como suspeitos da emboscada e do assassinato na noite daquele 14 de março. Desde então, pouco se sabe sobre a continuação das investigações.

"Nós não sabemos em que ponto está a investigação porque as autoridades não são transparentes", afirma a diretora-executiva da ONG de direitos humanos. Segundo ela, a Polícia Civil, o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público só se manifestam em datas específicas, como no aniversário de morte de Marielle e Anderson, “como se não tivessem obrigação de transparência o tempo todo. Nós queremos saber o que está acontecendo e é dever das autoridades informar”.A Anistia Internacional fez um ato em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro para cobrar transparência e justiça. O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes aconteceu há mil dias, em 14 de março de 2018, e ainda não teve solução.

A Anistia Internacional fez um ato em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro para cobrar transparência e justiça. O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes aconteceu há mil dias, em 14 de março de 2018, e ainda não teve solução.© Anistia Internacional Brasil

 

Apesar de a investigação estar em sigilo, Werneck reclama a transparência sobre os passos gerais do processo. "O sigilo das investigações precisa ser mantido, mas a gente precisa que as autoridades venham a público dizer quais dificuldades estão vivendo, quais barreiras estão encontrando e quais estão superando, e o que é que nós, como sociedade, podemos fazer para colaborar com o trabalho das autoridades", defende.

“Nós entendemos que não é simples investigar. Nós entendemos as dificuldades que as polícias do Brasil enfrentam para investigar casos de violência contra defensores dos direitos humanos. Há muita impunidade no Brasil em relação a homicídios cometidos principalmente contra pessoas negras, como Marielle era. Mas nós acreditamos que essa é uma oportunidade para o Rio de Janeiro e para o Brasil virarem uma página e mandarem uma resposta contundente contra a impunidade", argumenta a diretora-executiva da Anistia Internacional.

Para Jurema, o caso de Marielle é muito simbólico por ter atingido uma parlamentar eleita em uma das principais capitais do país que lutava por direitos humanos e foi morta durante a intervenção federal das Forças Armadas para garantir a segurança pública. 

2020 está sendo pior que 2019

No relatório da Anistia Internacional sobre 2019, a ONG afirmou que o ano foi marcado por retrocessos nos direitos humanos no Brasil e apontava que o discurso contra o meio ambiente, pela violência e contra a defesa de direitos humanos encampado por diversas autoridades no país tiveram grande impacto.

Questionada sobre como foi o ano de 2020, Jurema Werneck é taxativa: "se 2019 foi um momento de grandes retrocessos, 2020 está muito pior". 

Entre a negligência das autoridades no controle da pandemia de Covid-19, o pronunciamento de diferentes autoridades federais, como o presidente e ministros, contra medidas de proteção à saúde, a degradação do controle do desmatamento e o aumento dos casos de violência, ela destaca a operação policial em Duque de Caxias (RJ), que culminou na morte de duas primas que brincavam na porta de casa.

"Nós temos no Rio de Janeiro organizações comunitárias que foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a suspensão de operações policiais em favelas nesse período porque essas operações estavam provocando mais violência e mais mortes. O STF concordou com a solicitação dessas associações, requisitou que as autoridades estaduais respeitassem essa determinação e o que estamos vendo agora é o aumento de operações", observa.  

"Nós acabamos de ver a presença da polícia no Barro Vermelho, uma favela em Duque de Caxias, em que duas meninas, uma de 4 e outra de 7 anos, foram mortas. Uma delas com o tiro na cabeça, outra com um tiro no peito. Duas meninas que estavam brincando. As taxas de homicídios no Rio de Janeiro aumentaram a padrões de anos atrás. A gente só vê retrocesso", conclui.

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10
Dez20

“Há muita impunidade em homicídios de negros, como Marielle”, diz diretora da Anistia Internacional

Talis Andrade

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, com camiseta da campanha que cobra a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, com camiseta da campanha que cobra a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes © Anistia Internacional Brasil
 
Por Cristiane Capuchinho /RFI
 

Em 14 de março de 2018 a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados.  "Marielle foi assassinada no centro de uma capital durante o período de intervenção das Forças Armadas. As autoridades precisam mandar uma mensagem clara de que o assassinato de pessoas que lutam por direitos humanos não serão tolerados. No entanto, temos mil dias sem resposta", constata Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil. Em entrevista à RFI, ela critica a falta de transparência das investigações e diz que o país deixa impune crimes contra negros.

Despertadores começaram a tocar às 8h da manhã desta terça-feira (8) em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o local em que a vereadora Marielle Franco, filiada ao PSOL, exercia seu mandato até seu brutal assassinato. A instalação, organizada pela Anistia Internacional Brasil, pretende despertar a Justiça após mais de dois anos sem resposta final para as perguntas: quem matou Marielle e Anderson? E quem mandou matá-los?

"Queremos despertar a Justiça para quebrar esse ciclo de silêncio que já dura tempo demais", afirma Jurema Werneck.

No começo de 2019, o PM expulso Élcio Queiroz e o PM reformado Ronnie Lessa foram presos preventivamente como suspeitos da emboscada e do assassinato na noite daquele 14 de março. Desde então, pouco se sabe sobre a continuação das investigações.

"Nós não sabemos em que ponto está a investigação porque as autoridades não são transparentes", afirma a diretora-executiva da ONG de direitos humanos. Segundo ela, a Polícia Civil, o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público só se manifestam em datas específicas, como no aniversário de morte de Marielle e Anderson, “como se não tivessem obrigação de transparência o tempo todo. Nós queremos saber o que está acontecendo e é dever das autoridades informar”.A Anistia Internacional fez um ato em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro para cobrar transparência e justiça. O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes aconteceu há mil dias, em 14 de março de 2018, e ainda não teve solução.

A Anistia Internacional fez um ato em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro para cobrar transparência e justiça. O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes aconteceu há mil dias, em 14 de março de 2018, e ainda não teve solução.© Anistia Internacional Brasil

 

Apesar de a investigação estar em sigilo, Werneck reclama a transparência sobre os passos gerais do processo. "O sigilo das investigações precisa ser mantido, mas a gente precisa que as autoridades venham a público dizer quais dificuldades estão vivendo, quais barreiras estão encontrando e quais estão superando, e o que é que nós, como sociedade, podemos fazer para colaborar com o trabalho das autoridades", defende.

“Nós entendemos que não é simples investigar. Nós entendemos as dificuldades que as polícias do Brasil enfrentam para investigar casos de violência contra defensores dos direitos humanos. Há muita impunidade no Brasil em relação a homicídios cometidos principalmente contra pessoas negras, como Marielle era. Mas nós acreditamos que essa é uma oportunidade para o Rio de Janeiro e para o Brasil virarem uma página e mandarem uma resposta contundente contra a impunidade", argumenta a diretora-executiva da Anistia Internacional.

Para Jurema, o caso de Marielle é muito simbólico por ter atingido uma parlamentar eleita em uma das principais capitais do país que lutava por direitos humanos e foi morta durante a intervenção federal das Forças Armadas para garantir a segurança pública. 

2020 está sendo pior que 2019

No relatório da Anistia Internacional sobre 2019, a ONG afirmou que o ano foi marcado por retrocessos nos direitos humanos no Brasil e apontava que o discurso contra o meio ambiente, pela violência e contra a defesa de direitos humanos encampado por diversas autoridades no país tiveram grande impacto.

Questionada sobre como foi o ano de 2020, Jurema Werneck é taxativa: "se 2019 foi um momento de grandes retrocessos, 2020 está muito pior". 

Entre a negligência das autoridades no controle da pandemia de Covid-19, o pronunciamento de diferentes autoridades federais, como o presidente e ministros, contra medidas de proteção à saúde, a degradação do controle do desmatamento e o aumento dos casos de violência, ela destaca a operação policial em Duque de Caxias (RJ), que culminou na morte de duas primas que brincavam na porta de casa.

"Nós temos no Rio de Janeiro organizações comunitárias que foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a suspensão de operações policiais em favelas nesse período porque essas operações estavam provocando mais violência e mais mortes. O STF concordou com a solicitação dessas associações, requisitou que as autoridades estaduais respeitassem essa determinação e o que estamos vendo agora é o aumento de operações", observa.  

"Nós acabamos de ver a presença da polícia no Barro Vermelho, uma favela em Duque de Caxias, em que duas meninas, uma de 4 e outra de 7 anos, foram mortas. Uma delas com o tiro na cabeça, outra com um tiro no peito. Duas meninas que estavam brincando. As taxas de homicídios no Rio de Janeiro aumentaram a padrões de anos atrás. A gente só vê retrocesso", conclui.

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