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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

28
Mar22

Cadeira do dragão: o assento predileto no mobiliário de tortura do DOPS de Pedro Seelig

Talis Andrade

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II - Morre um torturador: encoberto pela mídia, isento pela Justiça, condenado pela História

 

por Luiz Cláudio Cunha - Jornal GGN

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Na “fossa”, onde Arébalo foi torturado, sempre havia uma mangueira e um balde por perto para jogar água no corpo nu do prisioneiro. Potencializado pela água, o choque produzia um espasmo que fazia com que a perna batesse com violência na travessa de madeira, causando mais dor e novos ferimentos.C:\Users\LCCunha\Documents\RASCUNHOS\SEELIG\SEELIG rezando missa Arébalo  12mar2022.jpg

 

A tortura tem som, tem dor, tem cheiro. A tortura fede

 

 

Duas vezes, em dias sucessivos, Totti sentiu o bafo quente e seco do dragão. A primeira foi no começo da tarde de quinta-feira, 12 de agosto – um dia depois de Marinês ser presa na esquina da avenida Borges de Medeiros. Ao sair da cela Totti foi encapuzado. O capuz mantém o anonimato do torturador, dá insegurança ao preso. Ele não sabe para onde vai. Alguém o pega pelo cotovelo e o conduz por um caminho desimpedido. De repente, mandam parar, como se houvesse um obstáculo. Ordenam virar à esquerda, depois à direita, dar um passo à frente, outro para o lado. O preso se desorienta. Alguns passos adiante Totti recebe ordem para sentar. Ele está ao lado de uma cadeira. Senta. Uma voz pergunta:

– Tu sabes onde nós estamos? Totti diz que não. A voz pergunta se ele sabe o que vai acontecer. Totti repete a negativa.

– Sabe sim – alguém responde. Ele sente quatro mãos diferentes mexendo em suas mãos. Há um encosto na cadeira para estender o braço, como se fosse tirar a pressão. Totti percebe duas alças de couro que se fecham sobre os antebraços. Está preso na cadeira. Alguma coisa é fixada no dedo anelar da mão direita, o quarto dedo, entre o médio e o mindinho, o “seu vizinho”. Ninguém mais toca na mão esquerda. Alguma coisa se agarra ao lóbulo da orelha esquerda. Totti sente pela respiração que três pessoas o rodeiam. O coração aperta, a garganta se contrai, a boca seca.

– Então, Totti, o que mais tu fazias no POC? – Nada, eu já disse. Nem sei direito o que é o POC – repete Totti.

 

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Paulo Totti e seu torturador

 

Ele ouve duas, três vezes o movimento de uma máquina. O rrrrrãããããã se acelera, depois não ouve mais nada. Só sente. Sente um tremor no dedo que sobe pela mão, corre pelo braço, atinge o lado direito do pescoço e desemboca no fundo do cérebro. Ao mesmo tempo um tremor parecido e oposto brota no lóbulo da orelha esquerda, daí desce para o pescoço, escorre pelo braço. O corpo todo se sacode.

– Este foi fraquinho – disse uma voz. Parecia um consolo.

– É isso aí – confirmou o delegado Seelig. – Vou mandar aumentar se tu não me disseres, se tu não me contares tudo o mais que tu tá escondendo…

A palavra do delegado era tranquila, técnica, sem emoção. Totti não tinha tempo de responder, a corrente aumentava. O choque agora vinha mais forte. A onda sacodia as costas, tremia a coluna, atingia os rins. A secura na boca aumentava junto com os tremores. Os choques se alternavam, entre o dedo da mão direita e o lóbulo da orelha esquerda. Às vezes os choques eram simultâneos.

– E o POC? – insistiu Seelig.

– Não sei, não sei – persistiu Totti, a boca seca pela corrente, os olhos úmidos pela dor.

– Este fresco tá chorando, mas ainda aguenta! – avisou alguém. Os choques continuaram. Talvez uns dez minutos, talvez uma eternidade. Uma pausa e um alívio.

– Quer água? – perguntou Seelig. Encostaram um copo nos seus lábios, Totti bebeu. Tiraram as garras da orelha e do dedo, soltaram as tiras de couro dos braços. Totti começou a mexer os dedos das mãos e dos pés para estimular a circulação. Ele está sentado na cadeira, descalço, com camisa, calça e cueca. Foi erguido e levado de volta para a cela. Fecharam a porta e mandaram tirar o capuz e jogá-lo pela abertura da porta de ferro por onde chegava a comida.

 

Só a tortura necessária

 

Ao cair da noite, o inspetor Nilo Hervelha apareceu na porta da cela com um recado de Seelig: Totti teria 24 horas para pensar melhor. O interrogatório recomeçaria pela manhã.

No dia seguinte, sexta-feira 13, ali pelas três horas da tarde, tudo de novo. Capuz, caminhada pelo corredor, o mesmo dedo, o mesmo lóbulo, os mesmos choques, a mesma secura, mais da mesma dor. Mais sofrimento. Desta vez, sem perguntas. Eles falavam somente entre si. Coisas técnicas, profissionais: bota o cabo aí, liga aqui, roda, mais força, isso. De repente, três ou quatro ondas de choque mais forte do que na véspera. Voltam as perguntas, focadas numa pessoa específica.

– E o rapaz? Onde ele está? Quem é que está escondendo ele em São Paulo?

Sem nenhuma pergunta sobre o POC, a tortura era agora para ver se eles pescavam algo que ainda não sabiam. Seelig dessa vez não estava lá. Mas a dor era maior, mais forte, mais duradoura. O tremor antes fazia bater o queixo, morder a língua, secar a boca. O tremor agora também doía, como uma coisa gelada, aguçada, pontiaguda, que penetrava simultaneamente pelas veias do braço direito e pelo pescoço esquerdo. Os músculos retesavam e relaxavam na passagem da corrente alternada, no estertor da dor inalterada, da respiração alterada. A bexiga se soltou, a urina verteu, molhando as calças, escorrendo pelo pé direito. Quando soltaram as tiras de couro, Totti não conseguia se levantar. Não se sustentava mais em pé. Eles o levantaram pelos braços e o carregaram até a cela. Totti se arrastou sem poder caminhar. Mandaram ele olhar para a parede quando tiraram o capuz e saem. Não voltaram mais. Não houve mais torturas. Só ficaram os choques.

No dedo, no lóbulo, na memória. Totti percebeu que, por alguma razão, ainda assim a manivela não girou na sua velocidade máxima. Entendeu pelo testemunho de outros presos que de alguma forma ele fora poupado da dor extrema que a cadeira causava. Seelig sabia com quem lidava. O próprio delegado confessou essa contenção, ao conjeturar certo dia:

– Totti, tu um dia vai dizer no jornal que o delegado Pedro Seelig só torturava o necessário. Já o Hervelha…

Sobraram as reticências do medo, o parêntese do terror. Seu carcará predileto, o truculento inspetor Nilo Hervelha, o mesmo que prendera Marinês, era o padrão da tortura desnecessária para o contido Seelig. No domingo à tarde, 15 de agosto, os presos que ainda podiam se locomover após tanta tortura foram levados para tomar banho de sol em uma espécie de laje ao ar livre no segundo andar do DOPS. Foi ali que Marinês viu Totti.

Naquele dia Totti conheceu uma jovem mineira de 21 anos da VAR-Palmares. Ela foi presa quando Seelig invadiu dois meses antes seu aparelho no bairro operário do Passo da Areia, na capital gaúcha. Era um pequeno apartamento de cozinha, quarto, banheiro e sala onde os agentes do DOPS encontraram uma maleta 007 com fundo falso. Dentro, 32 mil dólares.

Há controvérsias quanto ao destino final do dinheiro. Logo que descoberta, a maleta com os dólares foi entregue pelos policiais ao delegado. Dias depois, a dona da maleta foi levada para ser interrogada por outro delegado, Marcos Aurélio Reis. Queria saber quantos dólares havia na 007.

– Trinta e dois mil – respondeu ela.  – Quanto? – duvidou Reis. – Trinta e dois mil – repetiu a presa. – Tens certeza? – insistiu o delegado. – Tenho. – Puta que o pariu! O Pedro só me entregou quatro mil!…

A jovem foi mandada de volta para sua cela e logo depois reapareceu Seelig, furioso. Levou-a para a sala de tortura e disse que ela iria apreender a não bater com a língua nos dentes. Literalmente. Mandou aplicar-lhe choques na boca. Ela desmaiou. Quando acordou estava de volta à sua cela. Seelig nunca mais falou nisso. A jovem imaginou que ele e Marcos Aurélio tivessem refeito as contas e chegado a algum tipo de acordo.

 

A visita do irmão capitão

 

A face amena de Seelig desconcertava os presos do DOPS gaúcho. Eles temiam a repentina irrupção de seu lado violento. Certo dia, um preso foi retirado de sua cela. Seelig o mandara buscar, isso não parecia bom sinal. Diante do delegado ele se deparou com uma mala cheia de cortes de tecido colorido, que Seelig acabara de trazer do Rio. O que o delegado queria, desta vez, não doía:

– Preciso te ouvir: tu achas isso aqui bonito? Está na moda? – ouviu o preso, aliviado pela súbita condição de conselheiro de moda do delegado.

No caso de Totti, o delegado Seelig tinha motivos para se moderar no tratamento ao chefe da sucursal gaúcha da mais importante revista semanal brasileira. Os jornalistas se movimentavam em seu favor no Sindicato e pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

O irmão de Totti, quatro anos mais velho que ele, veio de Vacaria para ver o que estava acontecendo. Não se falaram, porque a prisão era incomunicável. Os dois tinham graves divergências.

Totti era gremista, ele, colorado. Totti combatia a ditadura, o irmão participou do golpe de 64. Totti era jornalista, ele capitão da ativa do Exército. Ainda assim, o irmão de Totti foi corajoso ao ponto de percorrer o QG do III Exército para saber algo do irmão subversivo preso no DOPS. Um parentesco que não recomendava a carreira militar de ninguém, especialmente em uma ditadura anticomunista. Acabou na reserva do Exército como coronel e no interior de Vacaria como plantador de maçã.

Até o presidente da ARENA local, João Dêntice, andou preocupado com Totti. Chegou a falar com o chefe da polícia, nada além disso. Tanto esforço conjunto parece ter dado certo. No final da tarde de segunda-feira, 16 de agosto, Seelig mandou trazer Totti à sua sala. Parecia nervoso e apressado.

– Tu tens que assinar este documento para ser libertado hoje à noite. Se não assinar, vais ficar aqui. O documento era uma declaração de que Totti fora bem tratado no DOPS, uma contradição em termos que, naquele momento, não cabia levantar.

– O Alberto André, o presidente da ARI, vai vir aqui te buscar. Mas já houve casos da gente soltar um preso e ele depois ser sequestrado… – contou Seelig, em tom de ameaça. O delegado lembrou cinicamente o caso de um subversivo que, em 1966, fora preso pelo Exército, torturado pelo DOPS, libertado e desovado no rio Jacuí. Para não deixar dúvidas, identificou o nome: Manoel Raimundo Soares, o sargento das mãos amarradas.

Naquela segunda-feira de agosto de 1971, Totti viu o sol refletido no espelho de águas escuras do arroio Dilúvio da janela do segundo andar do DOPS. Mais que o sol, Totti viu as pessoas passando, apressadas. Livres.

Totti não precisou pensar muito. Assinou.

 

O fracasso internacional de Seelig

 

Sete anos depois, a carreira de sucesso de Pedro Seelig chegou ao fim com seu maior e mais conhecido fracasso: o sequestro de quatro uruguaios em Porto Alegre, em novembro de 1978, vítimas da Operação Condor, a secreta multinacional do terror que unia as cinco ditaduras do Cone Sul em ações repressivas clandestinas que nunca deixavam sobreviventes. O DOPS de Seelig era a parte brasileira de um movimento binacional com a repressão uruguaia, que enviou um comando à capital gaúcha para agir em sigilo em solo brasileiro.

Seelig não era apenas conivente, mas cúmplice no crime combinado das duas ditaduras. Atuou como braço executor na busca e captura de dois militantes uruguaios que viviam clandestinamente em Porto Alegre, buscando e transmitindo informações para a Europa sobre violências da ditadura de Montevidéu. A professora primária Lilián Celiberti, 29 anos, e o estudante de medicina Universindo Rodríguez Díaz, de 27 anos, eram os alvos centrais da Condor, que voava além-fronteiras com o mesmo instinto predador do ‘pega-mata-e-come’ do carcará.

                                                     Daniel Simões /Coojornal                                                                    Correio do Povo

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Universindo Rodríguez Díaz e Lilián Celiberti e seu torturador

A trapalhada de Seelig começou no final da manhã de domingo, 12 de novembro, quando ele pegou pelo braço a jovem uruguaia que aguardava um emissário descer do ônibus da empresa TTL, recém-chegado de Montevidéu, no box internacional da Rodoviária de Porto Alegre. Junto com o delegado brasileiro estava Glauco Yannone, um capitão uruguaio da secreta Compañia de Contrainformaciones, o braço executor local da Condor.

Seelig e Yannone embarcaram Lilián já encapuzada numa camionete Veraneio azul, rumo ao DOPS, na avenida Ipiranga.   Andando aos tropeções, meio carregada, a jovem percebeu que ingressavam em um edifício. Subiram alguns lances de escada, caminharam por um corredor e ela ouviu a porta da cela se fechar às suas costas. Tiraram suas roupas. Ainda em pé, despida, só com o capuz, sentiu na pele nua o frio da cela e o arrepio do medo. Alguém fixou presilhas de metal nos dedos das mãos e nas orelhas. O gelo aumentou quando jogaram água fria em seu corpo.

Ao som da manivela seus músculos se retesaram, antevendo a descarga da ‘maricota’, a máquina manual de choques elétricos, o apetrecho doméstico de todos os cárceres do Cone Sul. A manivela rodou cada vez mais rápida, acompanhada pela zoeira de perguntas gritadas, repetidas, agressivas. Eram formuladas em português, por brasileiros. Mas, entre uma e outra, infiltravam-se perguntas do capitão uruguaio, que ela reconhecia pela voz : – O que fazia na cidade? A quién conocías? Quem eram teus contatos? Dónde están tus compañeros?

No DOPS de Seelig, não havia tempo para respirar, para pensar, para responder. A carga elétrica intensa distendia os nervos, o controle muscular desaparecia, o aparelho digestivo se contraía, afrouxava. Ela sentiu o calor da urina e das fezes escorrendo perna abaixo. O medo se misturou a à vergonha. A tortura tem som, tem dor, tem cheiro. A tortura fede.

A manivela parou de repente, a descarga elétrica também. Mas o alívio cedeu lugar ao pavor. Alguém descobriu na sua bolsa o boleto da escola maternal. Junto, um endereço. Retiraram o capuz e ela viu o homem de cabelo grisalho, que pegou seu braço na Rodoviária, repetir em voz alta:

– Rua Botafogo, 621, apartamento 110, bloco 3… – leu o delegado, olhando para ela. Lílian se rendeu e falou pela primeira vez, ainda mais assustada.

– Bueno, esta es mi casa… Tenho dois filhos, mas vocês não podem fazer mal a eles. O delegado Seelig parece mais surpreso do que ela assustada.

– Dois filhos? Que idade?

– Três e oito anos – respondeu Lílian, certa de que a informação abalara o homem. Criança não costumava fazer parte do expediente de trabalho da repressão brasileira. O delegado pensou um pouco, olhou atravessado para o capitão uruguaio ao seu lado e tentou relaxar a presa.

– Não, não vai acontecer nada com teus filhos – completou o delegado, pela primeira vez em tom ameno. Seelig diz que ela iria para casa e lhe devolveu as roupas. Eles embarcaram de novo na Veraneio da polícia. Desta vez ela não usava capuz. Viu a cidade deserta, preguiçosa, ruminando o almoço relaxado de mais um domingo. Quando estacionaram em frente ao prédio, viu seus dois filhos, Camilo e Francesca. Na calçada, o garoto e a menina se surpreenderam ao ver a mãe desembarcar de uma camionete, acompanhada de homens que não conheciam. Seelig saiu na frente, entrou no andar térreo do bloco 3 e viu um rapaz moreno, de costas, trancando a porta do apartamento 110. Quando ele se voltou, deu de cara com a pistola de Seelig apontada para seu peito. O delegado foi seco: – Tu tá preso!

Alguém lhe tomou as chaves e reabriu o apartamento. Universindo foi empurrado de volta para dentro. Ligaram a TV portátil na sala com volume alto, mas ninguém prestou atenção. Era só para abafar o som seco dos golpes. Sentado em uma cadeira, algemado por trás, Universindo começou a apanhar. Levou muitos socos no estômago e pancadas na cabeça desferidas por um homem forte, negro, de mão pesada. Ninguém se apresentou, mas Universindo identificou uruguaios no grupo. Um deles, pelo nome: Yannone. Havia outro militar uruguaio, que ele não reconhecia. Gritam com ele e falam palavrões enquanto revistam o pequeno apartamento. Em certo momento, os uruguaios dizem que são integrantes das Forças Conjuntas. Seelig não batia, apenas perguntava. Queria saber quem estava com ele, quem eram seus contatos.

Os quatro, o casal e as duas crianças, embarcaram na camionete para voltar ao DOPS. Universindo foi levado a um quarto próximo, com uma mesa ao centro e uma janela que iluminava o ambiente. Não parecia uma cela. Começaram a fazer perguntas. Queriam saber com quem falava, onde estavam os outros uruguaios.  – No sé, yo no lo conozco – mentia Universindo.

 

Universindo no pau-de-arara

 

Os homens não gostaram da resposta. Começaram a bater. Algemado com as mãos para trás, sem capuz, Universindo viu os brasileiros se revezarem com o capitão Yannone na pancadaria. A cada golpe, arrancavam algo da vestimenta. Primeiro a camisa, depois as calças, os sapatos, as meias. Pouparam as cuecas. Batiam muito, batiam todos. Yannone batia mais.

Reprodução                                                            Correio do Povo

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Pau-de-arara: a ferramenta de trabalho favorita para tortura no DOPS de Pedro Seelig

 

Batia tanto que cansou. Então, sentou-se no chão, ao lado do preso algemado, e passou a socá-lo com força, com fúria. Tantos socos deixaram o punho do capitão uruguaio dolorido. Yannone então tirou o mocassim que calçava e continuou a golpear Universindo, desta vez com o salto do sapato. O capitão já não sentia dor. O preso agora sentia mais. Agora o salto do sapato do capitão doía cada vez mais no corpo machucado de Universindo. As respostas continuavam insatisfatórias. Tiraram as algemas e ataram as mãos aos tornozelos. Passaram uma barra de ferro entre os punhos amarrados e a dobra do joelho e o penduraram a uns cinquenta centímetros do chão.

De cabeça para baixo, Universindo parecia um frango assado. Ele estava provando agora o gosto amargo, sofrido, de uma genuína invenção brasileira: o pau-de-arara, um dos mais temidos instrumentos de tortura dos cárceres do Cone Sul, um legado verde-amarelo à civilização. As perguntas continuaram, os golpes também. A dormência se infiltrou pelas artérias e veias dos pés e mãos, sem o sangue que se acumula na cabeça rente ao chão. A dormência cedia lugar à dor, uma dor cada vez mais insuportável, indecifrável, intangível.

Para aumentar o sofrimento acoplaram eletrodos no braço, no pulso, na perna, na orelha, no dedo. Uma dezena de conexões diretas com a dor. Alguém pegou um balde, jogaram a água sobre o corpo seminu. O medo congela, a água fria enregela. A manivela gira mais rápida, os choques elétricos da ‘maricota’ provocam estertores, estremecem o corpo, as ideias, as convicções. Universindo lutava, resistia. Pensava na morte, no alívio, na paz. A morte seria o descanso.

Passou o tempo, parecia uma eternidade. Universindo foi pendurado pelo meio da tarde. Ficou lá até quase meia-noite de domingo. Horas com o corpo suspenso, a vida suspensa. De repente, o choque cessou, as perguntas cessaram, a vida cessou. Ele já não sentia o corpo, só sentia a dor. Tiraram seu corpo inerte do pau-de-arara e o deixaram no chão ensanguentado. Universindo parecia morto por dentro, por fora. Ficou ali, moribundo, até que alguém o olhou mais de perto. Chamaram gente da enfermaria para reanimá-lo.

A tortura deu uma trégua. Universindo pediu para ir ao banheiro. Tiraram as algemas e ele cambaleou rumo ao sanitário. Arrastou-se, trôpego. Os passos pareciam quilômetros, tudo doía. Abriu a tampa do vaso, imundo como aquele lugar, e sentiu um misto de dor e alívio acompanhar a contração da bexiga. Sentiu medo quando viu a cor escura da urina. Era vermelha, cor de sangue.

O organismo resiste à descarga elétrica e ao pau-de-arara descarregando no sangue a mioglobina, uma proteína muscular responsável pela reserva de oxigênio nos músculos. A respiração cortada pela tortura, o pulmão atravessado pela dor que endurece a musculatura, a sensação de sufocamento faz o corpo reagir. A mioglobina é liberada na circulação sanguínea junto com outras enzimas, sobrecarregando os rins e iniciando o processo de insuficiência renal aguda. O aumento da mioglobina no sangue é a marca líquida e certa da pancadaria, das lesões musculares, dos golpes com o punho fechado sobre os rins. O peito, arfante, sente falta do oxigênio vital para o corpo asfixiado, martirizado.

A proteína aparece, transborda, vaza para o sangue como um sinal de alerta, um pedido de socorro do organismo em choque, golpeado, agredido, que sucumbe à dormência da tortura. A mioglobina é um sinal de alerta, um sinal vermelho. Um sinal de sangue. Sangue na urina. Hematúria. Passados trinta minutos, o alerta se converte em ameaça letal. Universindo já estava ali há mais de quatro, cinco horas, pendurado como um naco de carne em um gancho de açougue.

A mioglobina liberada na corrente sanguínea passou a ser filtrada pelos rins. Eles não suportam a sobrecarga, começam a falhar. A proteína se decompõe no sangue, como uma toxina maligna que leva à insuficiência renal. Universindo não sabia, mas agora era vítima de rabdomiólise, que os médicos traduzem como uma síndrome causada por danos na musculatura do esqueleto, provocados por vazamento de mioglobina para o sangue. A urina cor castanho-avermelhada que Universindo via jorrar no vaso era a prova disso. A rabdomiólise vem acompanhada de convulsões, edemas, espasmos, calafrios, cãibras, febre, insuficiência renal e respiratória.

Nos textos de medicina, é um distúrbio que afeta uma em cada dez mil pessoas de qualquer idade. Na crônica da tortura, uma fatalidade que atinge dez de cada dez presos que passam pelo pau-de-arara. Universindo e sua urina cor de sangue eram a prova científica disso tudo. O efeito colateral de Seelig, do DOPS. Universindo, como milhares de vítimas que não sofreram a amargura da dor mas tiveram a ventura de sobreviver, era a sequela viva das ditadura, a chaga aberta do Cone Sul. A presa nas garras do Condor, a vítima do carcará.

 

O capitão e o delegado, especialistas da dor. E Bolsonaro: "minha especialidade é matar"

 

O delegado Pedro Seelig, em vida, tinha uma lamentável identidade com o presidente Jair Bolsonaro: ambos defendem a ditadura, apoiam a tortura e louvam os torturadores. Ambos admiram o coronel Brilhante Ustra, o homem do DOI-CODI. Na campanha presidencial, numa reunião com empresários em Porto Alegre em 2017, Bolsonaro definiu-se: “Sou capitão do Exército. Minha especialidade é matar! ”. Se tivesse o mesmo brilho intelectual, Seelig poderia parafrasear: “Sou delegado do DOPS. Minha especialidade é torturar!”.

 Gente como Universindo, Lilián, Totti, Marinês, Bona Garcia, Nilce Cardoso e tantos outros sentiram na carne, nas entranhas e na alma a insana habilidade de Seelig na tortura – que um dia, em depoimento ao CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, o condescendente general Ernesto Geisel resumiu como “necessária, em certos casos, para obter confissões e, assim, evitar um mal maior”.

Apesar desse enorme prontuário de violências comprovadas por testemunhos e depoimentos oficiais, Pedro Seelig morreu impune, intocável, inacessível, intangível pela lei dos homens neste país consagrado pela impunidade aos crimes, políticos ou não. Como Ustra e Fleury, seus ilustres companheiros no pódio da tortura, Seelig sobreviveu ileso a um país cínico, incapaz de confrontar seus vilões e as iniquidades do regime militar. Após 21 anos de ditadura envergonhada ou escancarada, o Brasil, ao contrário de seus altivos vizinhos, é o único país do Cone Sul que não tem um único general, um só torturador denunciado, processado e condenado pelos crimes de violência e abuso contra os direitos humanos. (Continua)

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15
Mar22

Quem matou Marielle tem muitos cúmplices (vídeo)

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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O quarto aniversário do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, hoje, é um dia de vergonha.

A proximidade das milícias do Rio de Janeiro com o aparelho policial e com a família Bolsonaro, o que seria um escândalo demolidor em qualquer país civilizado, é verdade, não os incrimina diretamente, mas deveria ser razão para um empenho ainda maior em esclarecer a autoria e a ordem para o crime.

E não são, ao contrário.

Há mais: o Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, foi nomeado interventor federal na segurança do Rio de Janeiro um mês antes de se executar a tiros a vereadora. Correu, portanto, sob sua responsabilidade a apuração de um crime de repercussão mundial, durante 11 meses.

Nenhum progresso foi feito na apuração e ele, agora, é um ambicioso e provável candidato a vice de Bolsonaro nas eleições.

Delegados e procuradores vão e vêm no caso, omissos ou amedrontados, na maioria das vezes, talvez pelos sinais de que há uma garantia superior para a impunidade.

Quando o governador do Estado e seus candidatos a deputado posam com placas com o nome de Marielle, quebradas em um vilipêndio debochado, como não imaginar tal proteção aos assasssinos e mandantes?

A esperança que resta é que as urnas que jogaram trevas sobre este caso, desta vez, possam jogar luz.

E que a gente não tenha de completar o quinto aniversário da morte de Marielle sem respostas sobre quem a mandou matar.

20
Fev22

Senadores da CPI do Genocídio: Aras é “subserviente a Bolsonaro” e tenta “acobertar os criminosos”

Talis Andrade

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Redação Hora do Povo

Os senadores da CPI da Covid voltaram a rebater as declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em nota, 13 senadores que integraram a CPI e contribuíram com as investigações desmontam as farsas do procurador-geral da República.

Mais de 100 dias após a conclusão dos trabalhos da CPI do Senado, com um substancial relatório final apontando os crimes do governo Bolsonaro na pandemia, a Procuradoria-Geral da República não abriu nenhum inquérito para dar seguimento às conclusões da comissão.

Augusto Aras, escolhido a dedo por Bolsonaro para ocupar o cargo, alega, para justificar sua inércia, que o relatório final da CPI “não atendia aos requisitos legais”, por supostamente não apontar a ‘devida correlação entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes’.

 “O que, além de embaraçar o trabalho do Ministério Público Federal, poderia prejudicar o exercício da ampla defesa e do contraditório”, diz um trecho da manifestação da PGR.

A CPI rebate e afirma, em nota, que Augusto Aras “faz mais uma tentativa para ludibriar os brasileiros, ofuscar sua inércia diante do relatório da CPI e sua disposição para acobertar os criminosos desse morticínio”.

O relatório final da CPI da Pandemia concluiu que Jair Bolsonaro cometeu nove crimes durante a pandemia. São eles: 1) epidemia com resultado morte; 2) infração de medida sanitária preventiva; 3) charlatanismo; 4) incitação ao crime; 5) falsificação de documento particular; 6) emprego irregular de verbas públicas; 7) prevaricação; 8) crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; e 9) violação de direito social.

A CPI pediu ainda o indiciamento de ministros, ex-ministros, filhos do presidente da República, deputados federais, médicos, empresários, do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde (Precisa Medicamentos e VTCLog).Charge: Passando a mão. Por Aroeira

Nota Pública

Evitar sanha de Aras pela impunidade tenha êxito 

O procurador Augusto Aras faz mais uma tentativa para ludibriar os brasileiros, ofuscar sua inércia diante do relatório da CPI e sua disposição para acobertar os criminosos desse morticínio. 

A CPI reitera que todas as provas foram enviadas ao Ministério Público Federal, os documentos probatórios são fartos e estão em poder do PGR há mais de 100 dias. 

Destacamos ainda que o último envio de provas - o terceiro desde o encerrando da comissão - foi realizado também via Supremo Tribunal Federal. 

É uma forma de garantir transparência, levar ao conhecimento dos ministros todas as provas já enviadas ao PGR e evitar que a sanha de Aras pela impunidade tenha êxito. 

Mais uma vez, reafirmamos aos brasileiros que seguiremos firmes em busca de justiça e reparação às mais de 640 mil vítimas.

Omar Aziz

Randolfe Rodrigues

Renan Calheiros

Otto Alencar

Humberto Costa

Fabiano Contarato

Eliziane Gama

Simone Tebet

Tasso Jereissati

Zenaide Maia

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

Jean Paul Prates

Senadores da República e membros da CPI

TRIBUNA DA INTERNET | Investigações abertas por Aras contra o clã Bolsonaro  e o alto escalão não saem do lugar ou são arquivadas

Augusto Aras “é a página mais triste do Ministério Público”

 

Em outra nota, a cúpula da CPI afirmou que entregou um “vasto conjunto probatório” e que o Ministério Público Federal “protela, sem qualquer justificativa republicana, a etapa de abertura dos inquéritos criminais para que se possa aprofundar as investigações”.

“A Procuradoria-Geral da República, nesta sexta-feira (18), demonstrou mais uma vez a sua subserviência ao Presidente da República e seu descaso com a apuração dos graves crimes revelados pela CPI da Pandemia da Covid-19. Além de prevaricar no seu dever constitucional, a PGR falta com a verdade em sua nota”, rebatem os senadores.

Na quinta-feira (17), a CPI entregou documentos adicionais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Augusto Aras é um aliado de Bolsonaro e tem tomado decisões para impedir investigações contra ele. Aras foi escolhido por Bolsonaro por fora da lista tríplice organizada pelos procuradores da República.

Na quinta-feira e na sexta-feira, Aras recomendou ao STF o arquivamento de dois inquéritos que investigam crimes de Bolsonaro. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e que foi vice-presidente da CPI, afirmou no sábado (19), que Augusto Aras “é a página mais triste do Ministério Público”. “O comportamento dele para arquivar é antagônico ao comportamento dele em relação aos documentos da CPI. Está há 100 dias protelando qualquer ato em relação à CPI, encontrando desculpa atrás de desculpa. Para arquivar, ele toma decisão liminar, mesmo com fartas provas”, denunciou o senador.

A declaração de Randolfe se deu logo após Aras propor o arquivamento da investigação de prevaricação de Bolsonaro no escândalo da compra ilegal da vacina indiana Covaxin.

Aras também pediu para arquivar o inquérito em que Bolsonaro é investigado por vazar dados sigilosos, da investigação de um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Indefensável | A Gazeta

21
Dez21

Ratinho reclama da impunidade mas passou impune por várias transgressões à lei

Talis Andrade

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Na última semana, o apresentador sugeriu no ar o assassinato da deputada petista Natália Bonavides. Pelo seu histórico, é quase certo que ele se escape de mais essa

 

QUANDO A VEREADORA Marielle Franco foi brutalmente assassinada, o fazendeiro, empresário e apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, apareceu em vídeo lamentando o ocorrido e concluiu que a causa do assassinato seria a certeza que os bandidos tinham de que ficariam impunes. A impunidade como principal causa dos crimes é um clichê reacionário sacramentado na TV brasileira pelos programas jornalísticos pinga-sangue, que pariram aberrações como o programa do Ratinho para a TV e para a política nacional.

 

Ratinho e seu teste de DNA. Por Duke

 

Apesar de ter lamentado o assassinato da vereadora psolista, o apresentador nesta semana sugeriu em uma de suas emissoras que a deputada petista Natália Bonavides, do Rio Grande do Norte, deveria ser assassinada com tiros de metralhadora pelo simples fato de discordar de um dos seus projetos de lei. Utilizando a concessão pública de uma de suas emissoras de rádio, o apresentador disparou uma sequência de barbaridades. Veja quais. Continue lendo a reportagem de João Filho aqui sobre Ratinho, que está podre de rico, bote podre nisso, como cria da ditadura militar de 1964, quando foi vereador de Jandaia do Sul, onde tudo começou. Pela Arena da extrema direita, por Fernando Collor, por Beto Richa, Ratinho foi vereador de Curitiba, deputado federal pelo Paraná, hoje desgovernado pelo filho Ratinho Jr.

 

Ratinho - Nando Motta - Brasil 247

 

21
Out21

Editorial de O Estado de S. Paulo apresenta As faces de uma tragédia

Talis Andrade

bolsonaro genocida aroeira.jpg

 

Após seis meses de trabalho, a CPI da Covid concluiu bem sua missão de sistematizar as evidências de que o presidente Jair Bolsonaro, com seu comportamento irresponsável, ofensivo e desdenhoso, transformou o que naturalmente seria uma grave crise sanitária na pior tragédia do Brasil republicano.

Sem desmerecer o trabalho dos senadores, à CPI não restava muito mais a fazer do que reunir as provas que foram produzidas aos borbotões diante dos olhos estupefatos do País, além de aprofundar investigações pontuais e tipificar as condutas dos agentes. As ações e omissões de Bolsonaro e de todos os que a ele se associaram nessa desdita já eram de conhecimento público, em grande medida graças ao trabalho da imprensa livre e independente.

Ontem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, leu o resumo do relatório final. Ao longo das mais de 1.100 páginas do relatório, cuja primeira versão o Estado havia revelado no domingo passado, o relator detalhou as minúcias do que pode ser claramente classificado como um complô para garantir subsistência político-eleitoral ao presidente da República durante a pandemia de covid-19 à custa do bem-estar, da saúde e da vida de centenas de milhares de brasileiros. No momento em que Calheiros lia seu relatório, o País contava oficialmente quase 604 mil mortes causadas pelo coronavírus. Seguramente, muitas teriam sido evitadas caso as vacinas tivessem chegado mais rápido aos brasileiros.

Segundo o relator, Bolsonaro, assessorado por um “gabinete paralelo” formado por médicos, políticos e empresários sem cargos no governo federal, decidiu expor o maior número possível de pessoas ao coronavírus a fim de produzir a chamada imunidade coletiva, negligenciando até onde foi possível a compra das vacinas. O objetivo do presidente era forçar a retomada prematura das atividades econômicas e, assim, evitar reveses políticos em sua campanha pela reeleição.

Na visão da CPI, desse cruel desígnio original derivaram todas as demais práticas criminosas que a comissão apurou. Ao todo, o relator propõe o indiciamento de 66 pessoas, incluindo Bolsonaro, seus três filhos com mandato eletivo e seis ministros e ex-ministros de Estado, além de políticos, empresários e servidores públicos que, conforme o relatório, tentaram obter ganhos pessoais à custa do sofrimento dos brasileiros. As acusações incluem crimes como epidemia, corrupção, organização criminosa, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação, usurpação de função pública e crimes contra a humanidade, entre outros.

As faces das 66 pessoas que o relator propõe que sejam indiciadas pela CPI da Covid são bastante conhecidas e a temeridade de suas condutas restou cabalmente demonstrada pela comissão de inquérito. Mas a CPI da Covid foi além e acertou ao dar voz a quem perdeu pais, mães, filhos, avós e amigos em decorrência da covid-19. Essa é a verdadeira face da tragédia que Bolsonaro insiste em minimizar.

A dor dos cidadãos ouvidos pela CPI da Covid dá concretude aos crimes cometidos por Bolsonaro na condução do País durante a pandemia. Os rostos do taxista Márcio Antônio do Nascimento Silva, da enfermeira Mayra Pires Lima, da estudante Giovanna Gomes Mendes da Silva, entre outros que lá estiveram, são a expressão de um país enlutado e indignado com o desrespeito e o descaso com que foi tratado por quem deveria ser o primeiro a zelar por seu bem-estar neste momento dramático.

Bolsonaro aposta na impunidade. Fia-se no compadrio e na leniência das instituições, sobretudo da Procuradoria-Geral da República, para sair incólume da tragédia, a despeito do mal que causou ao País. Mas não pode ser assim. “Se ele tivesse ideia do mal que faz para a Nação, ele não faria isso”, disse à CPI a testemunha Kátia Castilho, que perdeu o pai e a mãe para a covid-19. “Não são só números, são pessoas, são vidas, são sonhos, são histórias que foram encerradas por negligências, por tantas negligências, e nós queremos justiça.” É o que o Brasil decente exige.

 

07
Out21

Apontado como mandante, Jalser Renier é preso na segunda fase da Operação Pulitzer

Talis Andrade

Apontado como mandante, Jalser é preso na segunda fase da Operação PulitzerDeputado é apontado pela Polícia Civil como mandante do crime de sequestro e tortura

Inquérito revela que deputado era chefe da organização criminosa que cometeu o crime contra jornalista

 
 
por Roraima em Tempo
 

O deputado Jalser Renier (SD) foi preso durante a Operação Pulitzer II. O mandado de prisão foi expedido pela juíza Graciete Sotto Mayor.

Jalser é apontado pela Polícia Civil como mandante do sequestro e da tortura do jornalista Romano dos Anjos.

De acordo com o inquérito revelado com exclusividade pelo Roraima em Tempo, ele era o chefe da organização criminosa que cometeu o crime.

Alcançamos a identificação de muitos sinais da implicação do parlamentar estadual Jalser Renier Padilha nos delitos de sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos na condição de mandante dos crimes”, escreve o delegado João Evangelista.

As polícias Militar e Civil, além do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, cumpriram o mandado de prisão no escritório do parlamentar, no bairro Canarinho.

Além disso, o delegado responsável pela força-tarefa que investiga o caso, João Evangelista, e o promotor André Nova, participam da operação.

Desse modo, o Ministério Público informou que são cumpridos outros três mandados de prisão e seis de busca e apreensão. Disse ainda que cerca de 70 policiais e agentes do Gaeco atuam nas diligências.

Prisões

No dia 16 de setembro, sete pessoas foram presas na Operação Pulitzer. Seis delas são policiais militares que trabalhavam na segurança de Jalser Renier. À época do crime, Renier era presidente da Assembleia Legislativa.

A reportagem também mostrou que o salário de um deles chegava a R$ 11,3 mil. Quatro deles tentaram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro Jesuíno Rissato.

Tiveram os pedidos de liberdade negados: Nadson José Carvalho Nunes, Paulo Cezar de Lima Gomes, Gregory Thomaz Brashe Júnior, assim como Clóvis Romero Magalhães Souza.

Em um vídeo divulgado na internet, o deputado afirma que esta é uma “condução caluniosa”, mas que vai respeitar a decisão da Justiça.

Jalser citado no inquérito

Conforme a Polícia Civil, o crime foi cometido por uma organização criminosa especializada em espionagem, inteligência, logística e segurança privada.

A organização funcionava dentro da Assembleia Legislativa, e tinha como líder o deputado Jalser Renier, de acordo com as investigações.

Formado em grande parte por policiais militares da reserva e da ativa, o grupo, inclusive, tinha uma hierarquia militar, partindo de Jalser, passando pelos coronéis, bem como majores até chegar aos subalternos.

As investigações revelam que Jalser chefiou o grupo dentro da Assembleia Legislativa entre os anos de 2015 e 2021.

Coincidentemente, esse foi o período em que ele esteve à frente da presidência. Depois de afastado da função pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado viu todos os militares serem exonerados da Casa Militar.

Depoimento indica Jalser

Outra prova testemunhal produzida pelos investigadores é o depoimento de um militar. O Roraima em Tempo teve acesso exclusivo às declarações.

Ele disse que o subtenente Clóvis Romero o procurou na primeira quinzena de outubro de 2020, mês do sequestro, para propor que participasse do crime. Clóvis era membro da equipe de segurança pessoal de Jalser.

Ainda conforme o documento, Clóvis disse ao policial que tinha uma “missão tenebrosa” determinada por Jalser. Contudo, o PM relatou ter questionado qual era a “missão” e ouviu a seguinte resposta:

É uma missão tenebrosa, capaz de perder a farda”. Em seguida, o militar perguntou novamente para Clóvis qual era a missão, tendo ouvido: ‘passar um recado para um jornalista"

O inquérito também afirma que, uma semana após a criação da força-tarefa para investigar o caso, em novembro do ano passado, Jalser esteve no Palácio do Governo para se encontrar com o governador Antonio Denarium (PP).

Na ocasião, ele estava com os coronéis Natanael Felipe e Moisés Granjeiro e o tenente-coronel Paulo Cezar de Lima, que também são investigadosO inquérito revela que o parlamentar pediu o fim dos trabalhos do grupo a Denarium.

Nesta semana, o atual presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), citou o encontro durante sessão legislativa. À época, ele era chefe da Casa Civil.

Ele [Jalser] foi muito claro: ‘Governador Antonio Denarium, exijo que extinga esse decreto ou portaria que conduz essa força-tarefa”, declarou.

Sampaio revelou ainda que Jalser chegou a ameaçar o governador de morte, caso a investigação atingisse a ele ou a qualquer militar do gabinete. Na mesma sessão, o parlamentar negou envolvimento.Segundo inquérito da Polícia Civil, Jalser Renier é o mandante do sequestro  do jornalista Romano dos Anjos

Jalser Renier criou uma segurança pessoal formada por coronéis da PM 

 

“Naquele momento, orientei ao governador [que] tomasse as providências, reforçasse a segurança, mas deixamos de mão, até porque nós não sabíamos aonde ia chegar o inquérito”, disse Sampaio.

Além disso, a Polícia Civil fala que após a visita de Jalser ao Palácio, os delegados geral e adjunto da Polícia Civil, Herbert Amorim e Eduardo Wayner, se reuniram com o secretário de Segurança Pública, Edison Prola.

Em depoimento, Prola confirmou que os delegados pediram a modificação da equipe de investigação para atrapalhar o andamento do inquérito.

Na ocasião, conforme depoimento de Prola, o delegado Herbert levou um “recado” enviado por Jalser.

O delegado Herbert Amorim disse para o depoente [Edison Prola] que o deputado Jalser Renier havia dito o seguinte: ‘se essa investigação continuar, vai morrer gente’ […]”.

Sequestro

O sequestro do jornalista Romano dos Anjos ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado. Bandidos o retiraram de casa, o torturam e em seguida o deixaram em uma área na região o Bom Intento, na zona Rural de Boa Vista.

Romano estava com pés e mãos amarrados com fita adesiva, mas conseguiu se soltar. Como resultado, ele passou toda a noite próximo a uma árvore no Bom Intento. Os criminosos também queimaram o carro do jornalista.

Em depoimento à Polícia Civil, o jornalista disse que os criminosos citaram o nome do governador e do senador Mecias de Jesus (Republicanos). Logo depois, os dois políticos negaram.

Denarium pediu à Polícia Federal que assumisse a investigação do sequestro, mas a Superintendência afirmou que não havia elemento que federalizasse o caso.

Detalhes

Romano relatou que havia saído para comprar sushi com a esposa, Nattacha Vasconcelos, na noite do crime. Ele não percebeu se estava sendo seguido ao ir ao estabelecimento no bairro Pricumã.

Ao chegar em casa, no bairro Aeroporto, fechou o portão, travou o carro, mas não fechou com a chave a porta da residência, pois os cachorros estavam soltos.

Quando jantava com a esposa, ouviu o latido, saiu para ver o que era, mas ao abrir a porta se deparou com três criminosos armados, sendo que um fazia segurança.

Os bandidos colocaram o casal no quarto, pediram dinheiro e perguntaram onde ficava o cofre. Eles algemaram Romano que também teve boca e olhos vedados com fita.

Em seguida, um dos sequestradores levantou o jornalista, por meio de “técnica típica” que os policiais usam para conduzir presos.

Na sala da residência, pediram a chave do carro. O jornalista indicou onde estava e pediu que deixassem a carteira com documentos.

Os criminosos mandaram que ele calasse a boca, usaram novamente fita, desta vez do queixo até a parte de trás da cabeça, o colocaram na parte de trás do veículo e deixaram o imóvel.

Um dos sequestradores mantinha a cabeça do comunicador para baixo. Em determinado momento, o jornalista acredita que um deles “falou possivelmente em um rádio de comunicação para informar que estavam chegando no local combinado”.

Pararam o carro e colocaram Romano em outro veículo, que acreditou ser uma caminhonete, “pela altura e barulho do motor a diesel”.

Depois, o jornalista foi tirado do carro, retiradas as algemas, mas as mãos foram amarradas por uma corda. Em seguida colocaram um capuz na cabeça do apresentador.

Romano disse à Civil que um dos bandidos falou: “Você gosta de denunciar, né?”. Outro criminoso, que tentava falar em espanhol, perguntou: “Você gosta de denunciar o Denarium? Você gosta de denunciar o senador Mecias?”. Depois de questionado, ele foi agredido no peito, joelho e braços.

O jornalista contou que outra pessoa, que ele não tinha ouvido a voz até então, disse: “Ok! Acabou! Vamos!”.

Após a ordem do suposto líder, ele foi abandonado na região, que se tratava do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, onde foi encontrado na manhã do dia 27 de outubro.

Ele disse que com muito esforço conseguiu desatar o nó da corda, mas não conseguiu levantar os braços para tirar a fita dos olhos.

Gritou por socorro durante as 12 horas que ficou desaparecido e esperou amanhecer. O apresentador conseguiu tirar a venda com ajuda da ponta de um galho.

Depois, viu, com muita dificuldade, uma motocicleta e pediu ajuda. O servidor da concessionária de energia o reconheceu e o ajudou. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados para socorrê-lo.

  1. Paulo Cesar de Lima Gomes - coronel da PM (aposentado) - (preso)
  2. Vilson Carlos Pereira Araújo - major da PM - (preso)
  3. Nadson José Carvalho Nunes - subtenente da PM - (preso)
  4. Clóvis Romero Magalhães Souza - subtenente da PM - (preso)
  5. Gregory Thomaz Brashe Júnior - sargento da PM - (preso)
  6. Thiago de Oliveira Cavalcante Teles - soldado da PM - (preso)
  7. Luciano Benedito Valério - ex-servidor da Ale-RR - (preso)

Jornalista Romano dos Anjos sorri em selfie com o delegado geral da Polícia Civil, Herbert Amorim, dentro da ambulância dos Bombeiros após sequestro — Foto: Arquivo pessoal

Jornalista Romano dos Anjos em selfie com o delegado geral da Polícia Civil, Herbert Amorim, dentro da ambulância dos Bombeiros após sequestro 

 
14
Mai21

Chacinas de maio, 15 anos depois

Talis Andrade

Mães de Maio: a reação contra a violência do Estado | Direitos Humanos

Cansa lembrar o óbvio: morte em intervenção policial é homicídio

 

por Thiago Amparo /Folha de S. Paulo

 

Talvez o leitor não saiba, mas quem escreve neste espaço, o mais nobre do jornal, é um jovem negro. Note, portanto, que escrever sobre chacinas não é para mim um exercício teórico sobre lugares distópicos: é sentir na pele o medo de que um dia a bala também me faça sangrar. O mesmo sangue que escorreu nas casas e vielas das execuções em Jacazerinho. Cansa ter que negociar, em caracteres, a minha humanidade.

Cansa lembrar o óbvio: morte em intervenção policial é homicídio, mesmo que o racismo faça com que o corpo preto não pese quando é abatido ao chão. Pena de morte de civis não existe no país, posto que ser suspeito não é cheque em branco, nem legítima defesa é autorização a priori para a matança. A arrogância com que a Polícia Civil do Rio tratou Jacazerinho tem só um nome: certeza de impunidade.

Chacina é feita em territórios onde a morte é a regra, e a lei, a exceção. É feita do sangue que o espetáculo da morte produz. Há exatos 15 anos, nesta semana, mais de 500 civis e 59 policiais foram mortos em dez dias em São Paulo nos chamados “crimes de maio”. Dois Jacarezinhos por dia. Até hoje, as mães de maio esperam a federalização do caso e o reconhecimento da imprescritibilidade das violações, em suspenso no STJ e no STF. Chacina é feita de um sistema judicial que referenda a verdade policial como a única.Os Crimes de Maio de 2006 e a luta das mães contra a violência do Estado –  OASL

Chacina é feita de hipocrisia. Dizer que é pelas crianças no estado que fuzila crianças voltando da escola. Dizer que é pelos policiais, enquanto os resume a soldados numa guerra desgovernada, senão pelo governo da morte. Dizer, com arrogância, que é com bangue-bangue que se faz segurança pública no país que mata muito e investiga pouco.

“Eu clamo à sociedade aterrorizada: e vocês?”, pergunta-nos Debora Silva, liderança das mães de maio. “Vão me ajudar a erguer estes mortos? Não deixe que meu grito se transforme numa palavra muda a ecoar pela paisagem. Me ajude a barrar o rajar das metralhadoras.”

Chacina é terrorismo de estado, não policiamento.

Mães de Maio: a reação contra a violência do Estado | Direitos Humanos

01
Mar21

Gaspari e o ‘spoiler’ do voto de Gilmar sobre a Lava Jato

Talis Andrade

por Fernando Brito

Para usar o bordão do próprio Elio Gaspari, ganha um chá com torradas com a velhinha de Taubaté quem não enxergar, em sua coluna de hoje, um trailler do voto que Gilmar Mendes dará no processo de suspeição do juiz Sérgio Moro, ao dizer que ele conterá a “Lava Jato da Lava Jato”.

Ao dizer que um grupo de assessores do ministro do STF está “passando um pente fino” no conteúdo das transcrições das conversas entre Moro, Dallagnol e os procuradores da Lava Jato, Gaspari que dizer que, para usar outro bordão, elas puxam penas das quais virá uma galinha. Marreco, se preferirem.

aroeira debandada moro marreco.jpg

 

Por enquanto, isolados, os trechos que vieram à imprensa revelam desde desvios de comportamento, burlas à Justiça e alguns crimes – como o do “depoimento que não houve, mas a gente dá um jeito”. Sistematizados, vão revelar “o maior escândalo de corrupção judicial da História do Brasil”.

Pelo que descreve Gaspari, a sessão da 2ª Turma do STF onde ele dará seu voto – o placar atual é de dois – Luiz Fachin e Cármem Lúcia – se assemelhará às grandes “viradas” e não é impossível que o placar final, como na votação do direito da defesa de Lula acessar as mensagens, fique em 4 a 1, com Cármem Lúcia anulando seu gol contra com a ajuda do VAR dos diálogos recolhidos pela Operação Spoofing.

A declaração de suspeição de Sergio Moro vai ser – e talvez seja esta a razão para que Gilmar ou Gaspari tenham pensado na expressão “Lava Jato da Lava Jato” – terá o condão de abrir os bicos até aqui calados em áreas que, até agora, têm mantido silêncio para irregularidades que presenciaram ou de que foram parte, na base do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Funcionários da PGR, promotores, policiais e uma série de pessoas que sabem dos porões de Curitiba começarão a falar mais alto o que hoje já sussurram. E delatores mal satisfeitos com o que receberam pelo “serviço” também começarão a revelar as teias montadas na capital curitibana que envolvem muito mais do que o salvacionismo fundamentalista que animava a trupe lavajateira.

Os últimos dos moicanos, já expressam por seu notório site – apelidado do O Bolsonarista nos tempos em que seu herói não tinha sido escorraçado do Governo – a sua única linha de defesa, além de alegar que as provas têm origem ilícita: a de que provas não podem ser examinadas no Supremo.

Mas não eram eles que diziam que, mais que provas (e estas existem, ainda que não lícitas) vale mais a convicção?

Gilmar Mendes fará uma Lava Jato na Lava Jato

Elio Gaspari

Nas próximas semanas, o ministro Gilmar Mendes levará para a mesa da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo da Lava Jato. São pedras cantadas a exposição da parcialidade do doutor e a promiscuidade de suas relações com o Ministério Público. O ministro deu uma pista do que vem por aí ao lembrar que irá além do que chama de “questão Lula”: será algo “muito maior”.

Põe maior nisso. Gilmar tem assessores passando o pente-fino nas mensagens trocadas em Curitiba. Desde junho de 2019, quando o site Intercept Brasil levou ao ar os primeiros grampos dos 7 terabytes capturados, eles têm aparecido de forma explosiva, porém desordenada. Colocados em ordem cronológica e contextualizados, revelam a extensão das malfeitorias blindadas pela mística da Operação Lava Jato.

A última novidade saída dos grampos foi um episódio ocorrido em 25 de janeiro de 2016. Nele, é mencionada a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que integrava a equipe. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol: “Ela entendeu que era um pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada. […] Se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa… pode dar falsidade contra ela… isso que me preocupa”.

Dallagnol propôs um remendo: “Combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. […] Se não fizermos algo, cairemos em descrédito”.

Havia sido simulado um depoimento que não tinha acontecido, e o caso seria resolvido ricocheteando-se uma notícia que seria plantada na imprensa.

No início de 2016, o juiz Moro ordenava operações irregulares de busca e apreensão: “Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém… hahahah. Kkkkk”, escreveu um delegado da PF. “Como assim?!”, respondeu uma delegada.

“Normal… deixa quieto… Vou ajeitar… kkkk”.”

O depoimento mencionado pela delegada Erika era uma das muitas peças da colaboração do lobista Fernando Moura, um amigo do comissário José Dirceu. Ele havia sido preso, negociara um acordo, mas vinha se desdizendo. Numa audiência, tratando de um caso de corrupção explícita na Petrobras, Moura perguntou ao juiz: “Assinei isso? Devem ter preenchido um pouco a mais do que eu tinha falado”.

Estava feia a coisa. A delegada já havia dado sua versão para o depoimento que não aconteceu: “Usaram meu nome no cabeçalho, mas não tomei e não participei de nenhum termo. Se ele está se desdizendo, infelizmente não haverá gravações”.

Os procuradores negociavam o que um deles chamou de “terceirização dos depoimentos”. (Ganha uma vacina de vento quem souber o que é isso). O devido processo legal não era devido, nem processo, muito menos legal. Criminalistas veteranos lembram que esse tipo de “depoimento” era prática comum para rábulas bem relacionados com escrivães.

Um procurador exclamou: “Erramos!!”. Outro, Julio Noronha, resolveu a questão com um xeque-mate: Fernando Moura deveria ser “exemplarmente punido inclusive com prisão —ou o instituto [da delação premiada] sofrerá um abalo”.

Assim, a discrepância foi varrida para baixo do tapete em 2016, e a turma da Lava Jato pagará a conta em 2021.

O pente-fino da equipe de Gilmar Mendes poderá responder à sua grande pergunta: “Como nós chegamos até aqui? […] O que nós fizemos de errado para que institucionalmente produzíssemos isso que se produziu. […] Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram”.

Em maio de 2016, a delegada Erika Marena teve 1.065 votos entre seus pares para substituir o diretor da Polícia Federal. Com a fama da turma de Curitiba, Marena foi retratada pela atriz Flávia Alessandra no filme “A Lei é Para Todos”. Afinal, foi ela quem deu o nome de fantasia à operação.

Na manhã de 14 de setembro, uma semana depois da estreia do filme, a delegada mobilizou 105 policiais e prendeu espetacularmente o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, e outros quatro professores.

Marena acusou-o durante uma entrevista coletiva de obstruir as investigações que apuravam um desvio de R$ 80 milhões do programa de ensino a distância. Depois de ter dormido na cadeia, o reitor foi libertado por uma juíza. Não podia pisar no campus da universidade, em cuja vizinhança vivia. Passadas duas semanas, Cancellier publicou um artigo falando da “humilhação e vexame” a que havia sido submetido e, no dia 2 de outubro, atirou-se do sétimo andar de um shopping de Florianópolis.

Depois do voto de Gilmar Mendes sobre a suspeição de Moro, a turma da Lava Jato responderá pelas tramoias que armou contra ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Médica notifica suicídio de Cancellier como acidente do trabalho, provocado por assédio moral insuportável

20
Fev21

O doce sabor da impunidade

Talis Andrade

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Por Lygia Jobim /Carta Maior / Blog do Miro

Muitos se preguntam o porquê do General Villas Boas ter confessado publicamente, em livro organizado por Celso Castro e editado pela FGV Editora, que, em conluio com membros do Alto Comando do Exército, cometeu, em 03 de abril de 2018, diversos crimes ao dizer através de duas mensagens publicadas em seu Twitter:

"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?".

"Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais."

As mensagens foram dirigidas ao Supremo Tribunal Federal que deveria julgar um habeas corpus preventivo interposto pela defesa do ex-presidente Lula e que impediria sua prisão.

Entre os crimes destacam-se o agir contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (CF art. 5o. inciso XLIV- constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático); o crime de tentativa de golpe de Estado previsto no Código Penal (Art. 366 - tentar, o funcionário público civil ou militar, depor o governo constituído ou impedir o funcionamento das instituições constitucionais: Pena – reclusão, de quatro a doze anos).

É repugnante mencioná-la, mas quem pariu Mateus que a embale. A Lei de Segurança Nacional em seu artigo 1º. Inciso Il inclui, em sua abrangência, o crime de atentar contra “o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito”; e em seu Art. 18 tipifica aquele de ”tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos”.

Não tendo agido sozinho é imprescindível que seja convocado a informar os nomes daqueles que a ele se uniram para, de acordo com o art. 288 do Código Penal formarem uma quadrilha – “ Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente”.

Incoerente a nota publicada na página de opinião do jornal O Globo, em 14/02/21, onde se lê: “Certos episódios demonstram como é essencial ser intransigente na defesa da Constituição e da democracia. É o caso da revelação, feita em livro pelo General Eduardo Villas Bôas de que articulou com a cúpula do Exército os tuítes de alerta ao Supremo antes de a Corte julgar um habeas corpus para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

(...) Não está em questão a pessoa do General. Comandante do Exército desde os governos Dilma e Temer, sempre foi aberto ao diálogo. O problema é outro.”

O problema não é outro problema, são vários problemas, mas um deles se chama, com certeza, General Villas Boas. Em 2015, com seu colega Etchegoyen e o então vice-presidente Temer, conspirou, para tirar Dilma Rousseff da Presidência. Já ali nossa democracia foi seriamente ferida por ele.

Incompreensível a notícia publicada nas primeiras páginas dos jornais de 15.02.21 onde se lê que o Ministro Edson Fachin critica o General Villas Boas e diz que a pressão de militares sobre STF, caso confirmada, é “intolerável e inaceitável”. Como assim se confirmada? Estamos diante de um crime instantâneo, consumado dolosamente com a publicação no Twitter, e do qual o Ministro teve ciência no dia em foi cometido. A única diferença é que agora se sabe que o General não agiu sozinho, mas em conluio com o Alto Comando.

Outra pergunta que se impõe: levou quase três anos para chegar a essa conclusão? Porque o Ministro não gritou antes de, pressionado, dar seu voto contra todos os argumentos apresentados pela defesa de Lula? Poderia ter pedido vista e conversado com seus colegas chegando todos a um consenso que lhes garantisse um mínimo de dignidade. Mas, diante da situação, era melhor acatar a ordem do quartel. Afinal, sentir medo é humano e vencê-lo é só para aqueles que têm coragem.

Mais um recente atentado à nossa democracia se deu através das ações de Sérgio Moro, chefe da organização criminosa instalada em Curitiba que criou, à vista de todos, códigos particulares e agiu pelas leis que ali escreveu e aprovou, ignorando o art. 5º. da Constituição Federal que, em seu inciso XXXVII determina: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.

Se os processos e sentenças ilegais não forem anuladas, nosso Estado de Direito, do qual as leis e garantias processuais são parte fundamental, estará irremediavelmente comprometido.

O Ministro Gilmar Mendes só agora atenta para aquilo que, com a cumplicidade do STF, acontece no país: "Isso tudo indica uma fase do Brasil. A esta altura, quero entender como permitimos isso acontecer. Quanto mais a gente aprofunda, há dois dias parei de ler as coisas e me senti perturbado. São informações desorientadoras. É uma avalanche. Quero saber o que fizemos de errado para que institucionalmente produzíssemos isso, um setor que cria sua própria constituição e opera seguindo seus sentimentos de justiça”, disse.

É fácil saber o que fez de errado, Sr. Ministro. O senhor e mais sete de seus colegas que participaram, em 2010, do julgamento do pedido da OAB para que não fosse considerada a anistia para agentes públicos acusados de cometer crimes de lesa humanidade durante a ditadura militar, garantiram que Sérgio Moro, codinome Russo, e seus asseclas, bem como o General e seus comparsas, se habituassem à doce certeza da impunidade. Se matar, torturar e desaparecer com corpos não é punível qual a importância de ser um juiz parcial ou um militar conspirador? Mas errar é humano e quando reconhecido o erro, como o senhor o fez, é fácil repará-lo. Temos certeza de o STF saberá honrar sua toga e se reposicionar diante das omissões passadas.

Se a sociedade civil não cobrar dos poderes Legislativo e Judiciário a punição a procuradores, juízes, e conspiradores militares que infringem a lei, nossa democracia, já gravemente ferida, continuará a ser vilipendiada até desaparecer por completo.

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18
Fev21

Prisão de deputado pelo STF é constitucional, avaliam parlamentares

Talis Andrade

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por Iram Alfaia

Após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RL) foi preso em “flagrante delito” por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na avaliação de lideranças na Câmara dos Deputados, o ato seguiu as normas constitucionais.

A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), diz que o passo seguinte é o próprio poder legislativo tomar uma decisão. “Agora o Conselho de Ética da Câmara precisa cassá-lo, passou do limite!”.

Segundo ela, o parlamentar que desacatou o ministro Fachin (Edson, STF), não compreendeu até hoje o papel dele no parlamento. “É um irresponsável, um achacador dos poderes da República. Um acinte! É a certeza da impunidade. Mas precisa ser punido no Conselho de Ética”.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão de Alexandre de Moraes foi correta. “A imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal não autoriza ataques ao Estado Democrático de Direito. O deputado feriu a Constituição e o Supremo Tribunal Federal”.

O deputado destacou também a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem vai usar a Constituição como uma “bússola” para avaliar o caso.  “Na posse como deputados, Presidente, juramos cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal. Nossa bússola, nas suas palavras”, escreveu Orlando no Twitter.

Na avaliação da vice-líder da minoria na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a atitude do parlamentar foi reprovável e inadmissível. “A ação do ultradireita Daniel Silveira não merece qualquer atenuante. A caracterização do flagrante, desprotege-o do manto da imunidade. Ele não exara opinião, ele rasga a Constituição, agride o STF e conspira contra à democracia”.

“O Supremo Tribunal Federal reagiu à agressão ao Estado Democrático de Direito e apologia ao AI-5. Este é o significado da prisão em flagrante do deputado apoiador da ditadura Daniel Silveira. Alexandre de Moraes agiu em defesa da Democracia”, avaliou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE) também considerou correta a prisão do parlamentar. “A nossa imunidade parlamentar prevista na nossa constituição não autoriza ataques ao Estado democrático de Direito e suas instituições. No entanto, esse ato não pode ser norma a ser seguida”.

“Daniel Silveira foi preso em flagrante por ameaçar e incitar a violência contra ministros do STF. O deputado, que quebrou a placa de Marielle nas eleições de 2018 e defende um novo AI-5, é a imagem do banditismo bolsonarista que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito”, criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

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