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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

17
Jun22

Não existem ataques virtuais, existem ataques e ponto, diz Jamil Chade sobre ameaças de morte

Talis Andrade

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Os ataques deixaram de ser insultos — o que já é grave o suficiente, para ser ameaças de morte, o que é um crime muito claro

 

O jornalista Jamil Chade afirma que já foram coletados os dados dos perfis que o ameaçaram de morte nas redes sociais nos últimos dias, após a publicação de um artigo sobre a “difusão do ódio como instrumento de poder”, no Portal UOL.

Em entrevista ao Jornal da Cidade, na Rádio Metropole, o jornalista e correspondente internacional afirmou que os ataques foram feitos depois de uma série de matérias críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro. 

"Difícil saber se é só esse artigo, ou se é simplesmente a decisão de algum algorítmo ou de algum grupo específico de virar a artilharia dessa vez contra o que eu escrevo e começar a atacar. Na verdade, os ataques são frequentes e os insultos são frequentes. A grande diferença é que, desde a semana passada, eles deixaram de ser insultos — o que já é grave o suficiente, para ser ameaças de morte, o que é um crime muito claro", afirma. 

Chade afirma ainda que não faz sentido normalizar as agressões feitas através das redes sociais. "Tem uma situação que acho que a gente precisa colocar de uma forma muito clara: é que não existem ataques virtuais, existem ataques e ponto. O impacto desse ataque é intimidar, calar, constranger, e isso é real", diz. 

O processo já corre nos meios legais, e as autoridades estão investigando os culpados. "A gente não pode dizer que isso é a nova vida, o novo mundo, e vida que segue. Não é assim. Se você tivesse num bar, num restaurante, escola ou qualquer outro lugar, você provavelmente ou denunciaria ou pelo menos chamaria a policia. Algo similar tem que acontecer no mundo virtual", afirma o jornalista.

“Espero te ver em uma geladeira de algum IML [Instituto Médico Legal] por ai”, diz um dos perfis que atacou o jornalista. 

O jornalista também cobrou providências do governo brasileiro em nome da defesa dos direitos humanos, da democracia e de tratados assinados junto à ONU (Organização das Nações Unidas).

"O governo brasileiro promove e assina declarações na ONU pela proteção dos jornalistas. Mas se não agir dessa maneira diante de ameaças que tantos de nós sofremos, o que a diplomacia faz é mentir para a comunidade internacional sobre quais são suas políticas de direitos humanos e de defesa da democracia", afirmou.

Também nas redes sociais, políticos se posicionaram em solidariedade a Jamil Chade.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, disse que a situação é “uma conduta abominável e covarde”.

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17
Jun22

Morte de Dom e Bruno deixa imprensa de luto e em alerta

Talis Andrade

 

 

 
05
Abr22

Fenaj pede cassação de Eduardo Bolsonaro e Abraji repudia ataque a Miriam Leitão

Talis Andrade

Sobre cobras e tortura

 

 Por Hora do Povo  

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), representação máxima da categoria no País, lançou nota na segunda-feira (4) defendendo a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por apologia à tortura.

A entidade defendeu a abertura “imediata” de um processo contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, “para que não haja relativização em favor dos criminosos”.

O filho de Jair Bolsonaro publicou domingo (3) uma mensagem no Twitter debochando da jornalista Miriam Leitão, que foi perseguida e vítima de tortura durante o regime militar.

Miriam fez uma postagem no Twitter compartilhando o texto de sua coluna no jornal “O Globo”. Na publicação, ela escreveu que o erro da terceira via “é tratar Lula e Bolsonaro como iguais. Bolsonaro é inimigo confesso da democracia”.

Logo após, Eduardo Bolsonaro usou o post para atacar a jornalista: “ainda com pena da cobra”, escreveu o filho do presidente, fazendo referência a um episódio em que a jornalista, que, durante o período em que esteve presa pela ditadura militar, foi trancada nua em um quarto escuro junto com uma jibóia, mesmo estando grávida.

“Não foi a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, tratou a tortura como uma prática banal e defensável. Também não foi a primeira vez que a jornalista Miriam Leitão foi desrespeitada pela família Bolsonaro, em sua história de militante e presa política”, afirmou a Fenaj.

A Federação frisou ainda que Jair Bolsonaro e os filhos demonstram absoluta falta de empatia e compaixão, “sentimentos normalmente partilhados entre os seres humanos”.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também divulgou nota condenando a atitude do deputado. No texto, a entidade destacou que esse tipo de ataque é recorrente por parte de Eduardo Bolsonaro.

“Causa indignação que um parlamentar, detentor de cargo e salário públicos, use sua voz para ofender mais uma vez a jornalista, citando de forma desqualificada e jocosa o período em que ela foi presa e torturada sob o regime militar no Brasil”, diz a nota.

Segundo a Abraji, o ataque do parlamentar, “notadamente defensor desse período sombrio da história do País, causa indignação não só no meio jornalístico como no político e econômico”.

O comentário do deputado foi repudiado por pré-candidatos à Presidência, deputados e senadores, além de gerar repercussão negativa entre influenciadores, artistas e jornalistas.

Leia as notas na íntegra:

 

Deputado Eduardo Bolsonaro deve perder o mandato pelo crime de apologia à tortura

 

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade máxima de representação da categoria no país, vem a público repudiar a apologia à tortura, um crime que é também uma manifestação inequívoca de desumanidade.

E, para que não haja relativização em favor dos criminosos, a FENAJ defende a imediata abertura de processo ético contra o deputado Eduardo Bolsonaro, que neste domingo, 3 de abril, quis debochar da jornalista Míriam Leitão, colunista do jornal O Globo e comentarista da Globo News, citando um episódio de tortura a que ela fora submetida, quando presa durante a ditadura militar.

Não foi a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, tratou a tortura como uma prática banal e defensável. Também não foi a primeira vez que a jornalista Míriam Leitão foi desrespeitada pela família Bolsonaro, em sua história de militante e presa política. Portanto, passa da hora de os demais poderes constituídos da República brasileira, agirem para garantir o Estado de Direito, com a punição cabível para autoridades que insistem em agir fora dos preceitos legais e democráticos. Algumas dessas autoridades, como Bolsonaro pai e filho, também demonstram absoluta falta de empatia e compaixão, sentimentos normalmente partilhados entre os seres humanos.

Na oportunidade, a FENAJ defende ainda a punição para os torturadores, militares e civis, que cometeram seus crimes durante a ditadura militar e que continuam impunes, com base numa interpretação equivocada da Lei da Anistia. Lembramos que a tortura é crime equiparado aos crimes hediondos e é imprescritível.

Punição para os torturadores e para os que fazem apologia à tortura!

Nossa solidariedade à jornalista Míriam Leitão, às vítimas da ditadura militar e aos familiares das vítimas que não resistiram às torturas e sucumbiram nos porões dos cárceres.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

 

Abraji repudia ataques de Eduardo Bolsonaro a Míriam Leitão

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudia os ataques do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à jornalista Míriam Leitão. Causa indignação que um parlamentar, detentor de cargo e salário públicos, use sua voz para ofender mais uma vez a jornalista, citando de forma desqualificada e jocosa o período em que ela foi presa e torturada sob o regime militar no Brasil (1964-1985). É um tipo de ataque recorrente, praticado não só pelo deputado, mas por seu pai, o presidente da República, a uma profissional da imprensa, na busca para desvalorizar seu trabalho e tentar silenciá-la no debate político.

Míriam Leitão tem contribuído para o jornalismo político e econômico há mais de 40 anos, sendo uma das profissionais mais respeitadas do país. O ataque de Eduardo Bolsonaro, notadamente defensor desse período sombrio da história do país, causa indignação não só no meio jornalístico como no político e econômico. É de se lamentar que um parlamentar eleito com os mecanismos democráticos use seu discurso para atacar profissionais que se colocaram sempre na defesa da democracia e apoie um período em que direitos civis foram suprimidos no Brasil. A Abraji se solidariza com Míriam Leitão e com todos os profissionais, sobretudo as mulheres, que têm sido constantemente atacadas e ofendidas nas redes sociais por agentes públicos.

Diretoria da Abraji, 4 de abril de 2022

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O irmão 02, Carlos Bolsonaro, botou na cabeça que é o vereador geral do Brasil. Recebe salário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para morar em Brasília junto do pai, comandando o gabinete do ódio. O irmão 03, Eduardo Bolsonaro, acredita ser o embaixador geral do Brasil. Perambulava pela Casa Branca nos tempos de Trump, acompanha o pai nas viagens internacionais, e não pára na Câmara dos Deputados que paga as viagens além dos mares para uma vida fácil de marajá. Turista deslumbrado com os encantadores de serpentes

Encantador de serpentes morre após ser atacado por cobra (vídeo) - Caarapó  Online

 

17
Mar22

O jornalismo vence a obscuridade. Parabéns, Auler

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Sete anos atrás, quando ele ingressou no perigoso mundo do jornalismo independente, comemorei a chegada de Marcelo Auler à blogosfera com uma saudação nada animadora: “Bem vindo ao inferno que é nossa razão de viver, Marcelo Auler“.

Quantas vezes, estes anos, trocamos ideias e nos ajudamos – muito mais ele a mim que eu a ele – em conseguir os meios de nos defender de gente poderosa e com todos os meios para usar a Justiça contra a verdade.

Quem não se atemorizaria com ações movidas por uma delegada da Lava Jato e depois personagem do próprio Ministério da Justiça?

Eu, notificado pela família Marinho sei como a espinha tremeu.

É o “manda o advogado fazer” contra o “será que eu acho um amigo advogado que me ajude sem cobrar?”

E, não fossem estas boas almas, estaríamos arruinados.

Pois acho que me posso dar ao direito de pegar uma “casca” na grande vitória do jornalismo que Auler representa quando ele, afinal, e depois de anos, consegue a vitória na Justiça contra aquela delegada – Érika Maria Marena, responsável pela operação que desembocou no suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Cataria, Luiz Cancellier, que procurou (e conseguiu) censurar o que ele escrevia pela simples razão de que contava a história.

Detalhista e meticuloso, como sempre é, Auler conta esta saga em seu blog, meio deixado de lado por conta de suas participações nos sites do Nassif e do Brasil 247.

Vale a leitura, porque gente como Auler ainda nos faz sentir orgulho da profissão que é a razão de nossas vidas.

16
Mar22

Erika Marena perde terceira ação contra Marcelo Auler

Talis Andrade

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Vitória do jornalismo contra a ditadura policial da Lava Jato 

 

Após seis anos, diz Auler, a perseguição que a delegada de Moro e Dallagnol empreendeu contra o jornalista "teve novo desfecho favorável à liberdade de imprensa"

Após seis anos, a perseguição que a delegada federal Erika Mialiki Marena, então coordenadora da Força Tarefa da Lava Jato na Polícia Federal do Paraná, empreendeu contra o Blog Marcelo Auler – Repórter teve novo desfecho favorável à liberdade de imprensa e ao jornalismo independente. Foram três ações contra o Blog e seu editor que geraram três derrotas à delegada.

Nesse último processo em curso – n. 0003706-11.2016.8.16.0001, da 10ª Vara Cível de Curitiba – ela pedia a censura de matéria do site da revista CartaCapital e uma indenização de R$ 100 mil. Não levou nada e foi condenada a pagar as custas judiciais e honorários advocatícios da defesa do jornalista. Marena, endeusada pela mídia corporativa na Operação Lava Jato, foi também a responsável pela operação Ouvidos Moucos que levou ao suicídio o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancelier, em outubro de 2017.Delegada Érika Marena e Lava Jato: o arbítrio e a morte do reitor  Cancellier — Meganhagem e fascismo - Davis Sena Filho - Brasil 247

Em uma sentença com 44 laudas, publicada no início do mês (08/03), o juiz Pedro Ivo Lins Moreira concluiu que “a análise crítica realizada por Marcelo Auler se encontra amparada pelo direito fundamental à liberdade de pensamento e expressão, motivo pelo qual não há ilicitude que ampare a supressão do conteúdo ou a incidência de indenização”. Respaldou sua decisão na vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que impõe aos agentes públicos o respeito às críticas que recebem.

No seu intuito de intimidar o jornalismo, a ação também envolveu a Editora Confiança, responsável pela revista CartaCapital, que publicou, em fevereiro de 2016, a reportagem “As marcas da Lava Jato”, de minha autoria. Anteriormente, Marena moveu ação cível no 8º Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) por duas reportagens publicadas no Blog “Marcelo Auler – Repórter”. Nessa, em março de 2016, ela obteve, liminarmente, a censura ao site. Apesar de derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2018 – STF cassa censura da DPF Érika ao Blog -, a proibição da publicação do material só foi definitivamente suspensa em maio de 2019, pois a o juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, daquele juizado especial na sentença manteve a censura dada liminarmente.

Tais decisões acabaram anuladas quando apreciado o recurso interposto pelo advogado Rogério Bueno da Silva que defendeu o Blog em todos os processos no Paraná, trabalhando Pro Bono. Seu recurso foi acolhido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba que, por unanimidade, acatou o voto da juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa – Justiça comprova denúncias do Blog contra DPF Erika Marena. Ela anulou a sentença do juiz Guimarães que condenara o Blog a pagar R$ 10 mil à delegada. Ao refazer a decisão, suspendeu a censura. A relatora Ferreira da Costa deixou claro que não se configuraram as queixas de Erika. A delgada dizia serem falsas as informações das reportagens e alegava ter sido atingida em sua honra.

Foi também o que decidiu o juiz federal do Rio de Janeiro Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal, na queixa crime apresentada pelos advogados da delegada imputando ao editor deste Blog os crimes de injúria, calúnia e difamação – DPF Erika Marena perde em mais uma ação contra o BLOG. Nesta ação penal, cuja competente defesa coube ao escritório do professor Nilo Batista, também Pro Bono, o juiz Luciano concluiu que o jornalista “exerceu o seu direito de expressão dentro da ampla liberdade que possui de reportar fatos que tem conhecimento”. Foi mais um magistrado a ressaltar o direito de crítica dos jornalistas a agentes públicos: “A partir das informações obtidas, o jornalista emitiu opinião (…) a possibilidade de crítica é uma das facetas da liberdade de expressão prevista no artigo 5°, IX, da Constituição Federal”.

 

Delegada deve ter mais tolerância, diz Justiça

 

Neste mesmo diapasão, respaldando-se até na decisão do ministro Luiz Fux, do STF, no bojo da Reclamação Constitucional nº 28.747 impetrada por Bueno da Silva contra a censura ao Blog, o juiz Luciano lembrou a ponderação de Fux no sentido de que “impende, todavia, uma maior tolerância quanto a matérias de cunho potencialmente lesivo à honra dos agentes públicos, especialmente quando existente – como é o caso – interesse público no conteúdo das reportagens e peças jornalísticas excluídas do blog por determinação judicial.”

Em seguida, após discorrer sobre a necessidade de se fiscalizar atos de agentes públicos como a delegada, até mesmo em operações de combate à corrupção, Fux registrou:

Parece-me assente, por conseguinte, que as circunstâncias concretas deveriam sujeitar a Delegada a um maior nível de tolerância à exposição e escrutínio pela mídia e opinião pública, e não menor. É dizer, seu cargo público é motivo para que haja ainda maior ônus argumentativo apto a justificar qualquer restrição à liberdade de informação e expressão no que toca à sua pessoa e o exercício de suas atividades públicas. No caso dos autos, ademais, não se evidencia de plano (ainda que possa ser posteriormente comprovado no curso do processo) que o intento do reclamante tenha sido o de ofender, com a veiculação de notícias sabidamente falsas, a honra da Delegada”. (grifo do original – g.o.)

Fux também sustentou, como lembrou o juiz na sentença:

“Vedar a publicação de matérias ao argumento de que não comprovadas a contento suas alegações pode gerar indesejável chilling effect (efeito inibidor) na mídia, que passaria a ter de se comportar como verdadeira autoridade policial na busca da verdade material. Por essa lógica, passar-se-ia a não mais publicar aquilo que não fosse cabalmente comprovado ou aquilo que fosse controvertido ou polêmico, por temor a possíveis represálias aos jornalistas. Haveria riscos de que parcela das informações relevantes à sociedade permanecesse à margem dos veículos de comunicação e dos jornalistas independentes – especialmente os temas que versassem sobre personalidades política ou economicamente poderosas.”

 

Reportagem não era fake news

 

Ao insistir no direito à crítica por parte dos jornalistas – e da opinião pública de um modo em geral – o magistrado da 10ª Vara Cível de Curitiba, como se quisesse ensinar à delegada o que é viver em regime democrático, reproduziu também parte do voto do ministro Roberto Barroso na mesma Reclamação impetrada pela defesa do Blog “Marcelo Auler – Repórter”:

Eu li a matéria. Ela é uma matéria parcial, claramente parcial, que basicamente critica vazamentos feitos, supostamente, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Eu acho que a crítica a vazamentos e o imaginário social de que haja vazamentos, num caso ou em outro, é perfeitamente legítima. Em uma matéria que diga que fulano de tal é rematado pedófilo, sem nenhuma prova, sem nenhum elemento, por pura malícia ofensiva, eu poderia, certamente, considerar. Agora, dizer que, na Operação Lava Jato, ocorreram inúmeros casos de vazamento e a delegada era fulana e o procurador era beltrano, eu, pessoalmente, não acho que essa seja uma caracterização de calúnia, eu penso que é uma especulação legítima. Contra essa especulação, a delegada, o procurador e qualquer outra pessoa têm direito de pedir a retificação, têm direito de resposta e têm direito a indenização, mas, quando um jornalista diz que acha que o Ministério Público está vazando, essa não é uma informação que possa ser suprimida do público, embora ache que ela possa ter direito de resposta para a delegada dizer “eu jamais vazei”, ou dizer o que ela acha que deva dizer. Portanto, eu acho que há uma fronteira entre o que seja uma crítica plausível do que seja uma ofensa.” (g.o.)

Ao retornar à análise do conteúdo da reportagem atacada pela delegada, o juiz Luciano deixou claro que as críticas feitas pelo autor estavam embasadas em documentos oficiais, não eram especulações:

“(…) limitando-se ainda a análise do conteúdo da matéria ora atacada, observo que o réu Marcelo, além de efetuar uma crítica aos vazamentos de informações sigilosas ocorridos na Operação Lava-Jato, especulou acerca de qual autoridade seria responsável, de forma que, utilizando-se de depoimento prestado pelo Delegado da Polícia Federal Paulo Renato de Souza Herrera, em inquérito policial de nº 5015645-55.2015.404.7000 (mov. 101.3/6), atribuiu-a a autora (…) Posto isso, conforme bem pontuado pelo Min. Luiz Fux, na Reclamação Constitucional mencionada acima, não estamos diante de “fake news”, pois, além da matéria possuir caráter parcial, com análise crítica acerca da atuação de agentes públicos, houve arcabouço mínimo no que tange às imputações acerca dos vazamentos. (g.o.)

Deixou claro ainda, tal como Fux e Barroso alertaram, que não se deve exigir de um jornalista a confirmação de uma informação que conste de documento oficial, como a afirmação do delegado em depoimento, pois isto acabaria sendo uma forma de censura:

A exigência de comprovação de “veracidade” ou de “consistência probatória da alegação” pode significar forma velada de censura. Daí porque o Supremo Tribunal Federal tem sido deferente ao direito de liberdade de opinião e de crítica independentemente da comprovação da veracidade.” (g.o)

Sua sentença avançou mais, pois admitiu que “o discurso crítico e especulativo dirigido contra personalidades públicas, ainda que inverossímeis e impopulares, fazem parte do debate público e por isso merecem ser protegidos.”

Exemplificando, citou a decisão na “Medida Cautelar na Reclamação 48.723, sob a relatoria do Min. Roberto Barroso, na qual Leonardo de Rezende Attuch (diretor do site Brasil247) se insurgiu contra a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP que determinou a exclusão das postagens feitas no Twitter contendo os insultos “nazista” e “nazistinha” contra Filipe Garcia Martins Ferreira, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Na ocasião, Barroso pontuou:

“É verdade, ainda, que as palavras dirigidas contra o ofendido constituem críticas ácidas que podem lhe causar desconforto pessoal. No entanto, a proteção desse tipo de conteúdo se justifica em perspectiva coletiva. Isso porque, para evitar a censura e preservar em máxima extensão as liberdades de expressão e de informação, os discursos mais contundentes, que presumidamente causarão as reações mais vigorosas em seus destinatários, são exatamente os que demandam tutela mais intensa pelo Poder Judiciário. Além disso, ordens de remoção de conteúdo como a contida na decisão reclamada tendem a gerar um efeito silenciador que se difunde por toda a sociedade, materializando-se na inibição de críticas e, em última análise, na construção de um ambiente menos favorável à livre circulação de ideias. […] De todo modo, o conteúdo impugnado nesta reclamação foi publicado na conta pessoal do reclamante na rede social Twitter. Assim, é de se esperar que expresse sua opinião pessoal. E ainda que se considerasse que, como profissional da comunicação, o reclamante teria o dever de apurar a correção do fato ao qual deu publicidade, não se trata aqui de uma verdade objetivamente alcançável, já que a divulgação de qualquer conteúdo é naturalmente subordinada ao juízo de plausibilidade e ao ponto de observação de quem o produz.” (g.o.)

 

Defesa não pediu direito de resposta

 

Para o magistrado Luciano, o debate de idéias, inclusive com críticas, acusações e denúncias, ajuda a evolução cultural, econômica, política e social de uma sociedade, “na medida em que convida os membros de uma mesma sociedade a refletirem e a pensarem conjuntamente sobre assuntos de interesse comum.”

Seguindo nessa linha, mostrou que esse direito às críticas vale para todos; “Quando se dá espaço para Marcelo Auler criticar a atuação de agentes públicos, de forma dura e contundente, igualmente se abre espaço para Deltan Dallagnol, Conrado Hubner, Ricardo Noblat, Renato Aroeira – dentre entre tantos outros comunicadores que, recentemente, passaram a ser alvos de mecanismos sancionatórios – continuarem questionando as instituições e seus ocupantes proeminentes, permitindo que a coletividade usufrua de múltiplas visões sobre a esfera pública”.

O juiz ainda recomendou que se lesse os artigos: A perseguição contra Conrado Huber Mendes e os riscos à democracia, escrito por Daniel Sarmento e Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!, escrito por Miguel Gualano de Godoy e Vera Karam de Chueri, ambos publicados no portal de notícias jurídicas Jota.

No mesmo diapasão, lembrou que na Constituição Cidadã de 1988, ao estabelecer como fundamento “o pluralismo político” o constituinte “pretendeu amparar a pluralidade de ideias e as mais diversas formas de concepções de mundo. Por conta disso, expressamente proibiu qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e proíbe o monopólio ou o oligopólio dos meios de comunicação.” O magistrado, na sentença, avançou:

“(…) viver em sociedade significa conviver com visões e narrativas que sejam incômodas, inconvenientes e até mesmo descoladas da verdade”.

Em sua sentença, o juiz abraçou a tese que cresce no Supremo Tribunal pela qual o direito de resposta de alguém atingido por uma publicação se insere no direito constitucional da liberdade de expressão.

O entendimento é que “o direito de resposta é promotor da liberdade de expressão também na medida em que concede ao ofendido espaço adequado para que exerça, com o necessário alcance, seu direito de voz no espaço público frente a informações ofensivas ou inexatas a seu respeito divulgadas por veículos de comunicação, os quais, muito frequentemente, detêm um poder comunicacional incomparável à do indivíduo que se sente lesado. O direito de resposta é, ainda, complementar à liberdade de informar e de manter-se informado, já que possibilita a inserção no debate público de mais de uma perspectiva de uma controvérsia.”

Ou seja, a resposta de alguém que se sente ofendido alimenta o debate público em torno do assunto tratado, oferecendo ao leitor/cidadão múltiplas e diferentes visões/opiniões.

Apesar disso, no caso em questão – a reportagem da revista combatida pela delegada e seus advogados – o magistrado entendeu que “à luz do princípio da proporcionalidade e das peculiaridades fáticas do presente caso, conclui-se que o único remédio admissível seria o direito de resposta, pois a indenização e a supressão de conteúdo representam remédios inadequados para o caso, na medida em que atentariam contra o núcleo essencial dos direitos fundamentais à liberdade de pensamento, expressão e comunicação.”

Ele, porém, registrou que a defesa da delegada jamais mencionou ou pediu o uso desse direito. Desejava sim retirar do site da revista CartaCapital a matéria combatida e pedia a obrigatoriedade da publicação da sentença condenatória. Diante da sentença absolvendo a editora Confiança, o blog Marcelo Auler – Repórter e a mim não restou houve necessidade de obrigar a publicação da sentença (cuja íntegra vai abaixo) e o juiz entendeu inexistir, entre os pedidos feitos na inicial, o direito de resposta:

“Inexistindo pedido de direito de resposta no rol de pedidos apresentados na petição inicial e ausente o cumprimento das disposições da Lei 13.188/15, a demanda deve ser julgada totalmente improcedente”. Com isso, todos os pedidos formulados pela defesa da advogada foram considerados improcedentes e ela condenada ao pagamento das “custas judiciais e aos honorários advocatícios”.

 
16
Jan22

Cuidar uns dos outros

Talis Andrade

Minouche Shafik

 

por Gustavo Krause

É o título da magnífica obra de Minouche Shafik (Intrínseca, Dez.2021), economista anglo-egípcia, dona de invejável currículo: vice-presidente do Banco Mundial, aos 36 anos (mais jovem dirigente da Instituição) e primeira mulher a dirigir a London School of Economics. Agrega a experiência acadêmica à gestão de políticas públicas no governo inglês e, como Baronesa da Coroa Britânica, integra a Câmara dos Lordes.

Ao defender um novo contrato social, Minouche não usa a metáfora iluminista dos contratualistas para a criação da “sociedade política”. Refere-se à falta de educação para as crianças, de assistência médica para os pobres e de proteção para a velhice. Sua concepção assemelha-se a uma organização social em círculos concêntricos entremeados de empatia e responsabilidade.

Assim, reflete sobre a política: “Acho que a política não vai ser a mesma daqui a alguns anos, pode piorar, mas temos de fazer o possível para isso não acontecer. Meu livro é um manifesto antipopulista”

Com razão, complementa: “Muitos políticos direcionam as energias das pessoas para assumir discursos de ódio, violência política, divisões e hostilidade entre as pessoas”. Um novo contrato social se constrói a partir das aspirações concretas com a proteção institucional dos instrumentos de limitação e controle do poder: imprensa livre, movimentos sociais ativos e a força do pensamento crítico.

A eleição deste ano bate na porta da história. E se os candidatos almejam vitória, respeitem o cidadão e invistam no bem-estar das pessoas.

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18
Ago21

TRF-1 recebe queixa contra jornalista que chamou Aras de cão de guarda

Talis Andrade

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Matéria foi publicada na revista CartaCapital em julho do ano passado

 

por Migalhas

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A 4ª turma do TRF da 1ª região deu provimento ao recurso em sentido estrito para receber a queixa-crime do procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra o jornalista André Barrocal, da CartaCapital, em razão de uma reportagem publicada na revista no ano passado. O caso foi relatado pelo desembargador Federal Cândido Ribeiro.

Em julho de 2020, Barrocal, como correspondente da revista CartaCapital, escreveu e publicou uma matéria intitulada "Procurador de Estimação", tendo como subtítulo: "Augusto Aras é, ao mesmo tempo, cão de guarda de Bolsonaro e perdigueiro dos inimigos do ex-capitão".

Em razão da reportagem, o procurador-Geral ingressou com queixa-crime pedindo a condenação do jornalista pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, previstos no Código Penal.

O pedido foi negado pela 15ª vara da SJ/DF, motivo pelo qual Aras recorreu ao TRF-1.

Na análise do caso, o relator entendeu configurada, em tese, a vontade de caluniar, difamar e injuriar o procurador-Geral.

"Neste contexto, analisando o teor da publicação indicada, entendo configurada, em tese, a vontade de caluniar, difamar e injuriar o querelante, não havendo qualquer subterfúgio utilizado por parte do querelado ao mencionar a possível ocorrência de, ao menos, o crime de prevaricação por parte do querelante, além de denominá-lo de 'cão de guarda', 'perdigueiro' e 'procurador de estimação', pelo que não se mostra razoável obstar o prosseguimento do curso normal da ação penal intentada na hipótese, em que serão apurados os fatos e a existência ou não de crime, bem como a responsabilidade do querelado, se for o caso."

O colegiado acompanhou o relator e deu provimento ao recurso em sentido estrito para receber a queixa-crime quanto aos crimes dos arts. 138, 139 e 140 do CP, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para o prosseguimento da ação penal.

Processo: 1041777-64.2020.4.01.3400
Veja o acórdão.

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18
Ago21

Professor que chamou Aras de "Poste da República" não será investigado

Talis Andrade

Jair M. Bolsofake 🇧🇷🇮🇱🇸🇦 on Twitter: "Não é pra chamar o sr. Augusto  Aras de Poste Geral da República. Ele não gosta, talkey?… "

 

Juíza considerou que a conduta do professor está situada no âmbito da mera expressão de opinião e não do aviltamento ou insulto.

 

por Migalhas

- - -

A juíza Federal substituta Pollyanna Kelly Alves, da 12ª vara Federal da SJ/DF, rejeitou queixa-crime do PGR Augusto Aras contra o professor da USP e colunista da Folha de S.Paulo, Conrado Hübner Mendes. O professor fez diversas postagens no Twitter contra Aras, chamando-o, inclusive, de "Poste Geral da República". Para a juíza, a conduta está situada no âmbito da mera expressão de opinião e não do aviltamento ou insulto.

O PGR ajuizou queixa-crime contra Hübner pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. No documento, a defesa de Aras reproduz alguns dos tweets proferidos pelo professor da USP:

"O Poste Geral da República é um grande fiador de tudo que está acontecendo. Sobretudo da neutralização do controle do MS na pandemia. É gravíssima a omissão e desfaçatez de Aras."

"Augusto Aras ignora o MPF da Constituição Federal. Age como o PGR da Constituição militar de 1967. Um servo do presidente."

"Augusto Aras é um inovador institucional. O MS comete crimes comuns e de responsabilidade que causam tragédia em Manaus e no resto do país. Tudo bem documentado e televisionado. Aras, em vez de investigar o infrator, manda o infrator investigar a si mesmo."

"O Poste Geral da República publicou nota para dizer que está fazendo tudo direitinho."

"Augusto Aras é a antessala do fim do Ministério Público Federal tal como desenhado pela Constituição, é também a própria sala da desfaçatez e covardia jurídicas."

"O MPF ainda respira, apesar de uma bomba como Aras."

Segundo a queixa-crime, Conrado também fez acusações contra o PGR em um artigo publicado na Folha de S.Paulo, intitulado "Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional".

Para a juíza, em que pese o eventual dissabor sofrido pelo PGR, a conduta não é apta a fazer incidir a tutela criminal, pois as expressões proferidas, mesmo que inadequadas, não se revestem de potencialidade lesiva real de menoscabo à honra.

"Isso porque estão situadas no âmbito da mera expressão de opinião e não do aviltamento ou insulto. Mister ressaltar que a liberdade de expressão e a imprensa livre são pilares de uma sociedade democrática, aberta e plural, estando quem exerce função pública exposto a publicações que citem seu nome, seja positiva ou negativamente."

Assim, rejeitou a queixa-crime.

Processo: 1031439-94.2021.4.01.3400
Veja a decisão.

liberdade por Osval.jpg

 

 

10
Jul21

MÍDIA Advogado de Bolsonaro faz ameaça de morte contra jornalista que revelou esquema do clã de desvio de salários

Talis Andrade

Frederick Wassef e Juliana Dal Piva

247 - O advogado e amigo de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, enviou mensagem ameaçadora nesta sexta-feira (9) à jornalista Juliana Dal Piva, colunista do UOL que tem revelado áudios que, entre outras coisas, comprovam a prática de rachadinha por Bolsonaro enquanto este era ainda deputado federal. No início de junho, Wassef recebeu de Bolsonaro uma procuração para representá-lo judicialmente.

Entre outras declarações, o advogado miliciano mandou Juliana ir para a China: "faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo".

Juliana afirmou que tomará "as medidas cabíveis com relação à mensagem enviada por Wassef". "Aos amigos, aviso que estou bem. Muito bem cuidada pela família e por uma série de pessoas queridas que estão me apoiando nesse momento. Obrigada!", escreveu ela no Twitter.

Alexandre Gimenez, gerente-geral de Notícias e Entretenimento do UOL, saiu em defesa da jornalista: "repudiamos o ataque cometido pelo advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, contra nossa colunista Juliana Dal Piva e reiteramos nosso apoio ao seu trabalho e nosso compromisso com o jornalismo sério, independente, apartidário e voltado para atender o interesse público".

Leia na íntegra a mensangem de morte enviada por Wassef (contém erros de português):"Queria te entrevistar. Voce e socialista ?? Comunista ???? Soldada da esquerda brava ??? E daquelas comunistas gauchas guerreira ??? Voce acredita mesmo que este sistema politico e bom para a sociedade e as pessoas ???? Por que voce nao vai realizar seu sonho comunista em Cuba, Venezuela , Argentina ou Coreia do Norte ??? Por que nao se muda para a grande China comunista e va tentar exercer sua profissao por la ???? Faca la o que voce faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema politico que voce tanto ama faria com voce . La na China voce desapareceria e nao iriam nem encontrar o seu corpo. O mesmo ocorre na Venezuela , Cuba e outros paraisos comunistas. Entao pergunto a voce, por que faz o que faz com quem tenta livrar o Brasil da maldita esquerda ??? Voce teve este mesmo empenho e obsessao com aqueles da esquerda que desviaram BILHOES DE DOLARES atravez de mil esquemas fraudulentos ??? A parte de seu amor pelo comunismo, voce vai continuar atendendo os pedidos de sua parceira/chefa para me atacar sem parar . Ela te paga ??? Ou e so muito amor por ela ??? Voces estao namorando ???? Se eu financiar todos os custos de viagem para Caracas na Venezuela , voce iria para la fazer umas materias sobre o que esta acontecendo la ??? Se eu te comprar um belo imovel por la, voce moraria la para realizar seu sonho comunista ???? Por que nao experimenta primeiro na sua pele o que e a esquerda, para depois lutar tanto para atingir o Presidente de seu Pais e trazer o comunismo para o meu amado Brasil. Voce e inimiga da patria e do Brasil. Voce sabia que apos o fim da 2 guerra mundial o mundo foi dividido em 2 blocos??? Esquerda e direita ?? Capitalismo e Comunismo ??? Luz e trevas ???? Voce sabia que a maldita esquerda falhou em metade do planeta terra ??? Em todos oa paises e culturas em que se instalou ??? E que ao contrario do comunismo, o capitalismo deu certo em todos os paises e siatemas ??? Entao por que voce luta fanaticamente com suas materias direcionadas e distorcidas da verdade para induzir em erro o publico ??? A esquerda te paga ??? Voce esta feliz e realizada por atacar e tentar destruir o Presidente do Brasil, sua familia e seu advogado ?????".

12
Mar21

Imprensa europeia dá espaço sem precedentes a discurso de Lula

Talis Andrade

moedas faces.jpg

Por Cesar Locatelli

Por que razão uma coletiva, em um sindicato de trabalhadores, de um ex-presidente recém-liberado das condenações que lhe tolhiam direitos políticos, deu origem a inúmeras matérias jornalísticas pela Europa?

Talvez a resposta esteja no alívio de que alguém terá potência suficiente para destronar o atual ocupante da presidência que, aos olhos da maioria, é uma ameaça mundial. Talvez haja certos limites civilizatórios que já não se pode transpor. Talvez não tenhamos, internamente ao Brasil, percebido, em outros tempos, a liderança mundial de Lula. Só a voz de um estadista ecoaria tão amplamente no Velho Continente.

Veja, a seguir, 33 reportagens, suas manchetes e seus links. Uma relação que certamente não mostra todo o alcance que o nome e a palavra de Lula atingiramno território europeu.

1 The Guardian, Inglaterra
O ex-presidente trucida a resposta ‘cretina’ de Bolsonaro à Covid em sua primeira aparição na ‘volta’ 

2 Le Monde, França
Lula fustiga as "decisões tolas" tomadas por Jair Bolsonaro na Covid-19 

3 El País, Espanha
Lula volta à cena política contra Bolsonaro

4 Público, Portugal
"A verdade prevaleceu”, diz Lula sobre a anulação das suas condenações. bit.ly/2N6hqgX | bit.ly/3rEDiiu

5 Diário de Notícias, Portugal
Lula da Silva. "Vou dedicar o resto da minha vida a este país"bit.ly/3t9j14Z

6 Alexandre Bandeira, entrevista (RFI, França)
“Sergio Moro foi o principal derrotado com anulação da condenação de Lula” | bit.ly/3crThua

7 Le Monde, editorial (Le Monde, França)
“Os novos desafios de Lula no Brasil” | bit.ly/3qCZ8BV

8 Il Messaggero, Itália
Brasil, Lula agradece ao Papa Francisco pelo apoio: "por enquanto, não penso em candidatar-me" | bit.ly/3eGBmTh

9 Expresso, Portugal
“Não tenham medo de mim”: Lula falou ao Brasil | bit.ly/3qCZ8Sr

10 El Diário, Espanha
Lula volta com política nas veias e na mente nas eleições de 2022 | bit.ly/3l5BNaI

11 El Diário, Espanha
Lula: “Sei que fui vítima da maior mentira jurídica dos últimos 500 anos” bit.ly/3rEvvkH

12 El Diário, Espanha
Lula evita manifestar-se sobre suas aspirações presidenciais | bit.ly/3l4rnYM

13 La Vanguardia, Espanha
Lula entra em campanha sem confirmar se aparecerá nas eleições presidenciais | bit.ly/3esYSTr

14 Deutsche Welle-en, Alemanha
Lula do Brasil detona as políticas 'imbecis' de Bolsonaro para a Covid-19 | bit.ly/3qBWmN2

15 Euronews, Portugal
Lula não se compromete com 2022 | bit.ly/2OpSLod

16 Zeitonline, Alemanha
Supremo tribunal anula sentenças contra ex-chefe de Estado brasileiro | bit.ly/30xuWNR

17 The Independent, Inglaterra
Brasil 'Lula' critica duramente Bolsonaro, evita comentar sobre nova corrida presidencial | bit.ly/3bDH8TH

18 Morning Star, Reino Unido
O regime de direita do Brasil teme popularidade de Lula | bit.ly/3eo8Qpc

19 Le Figaro, França
Lula pronto para desafiar Bolsonaro em 2022 | bit.ly/3cl2291

20 RFI, França
"Não sigam nenhuma decisão imbecil deste presidente: tomem vacina", diz Lula |bit.ly/3t9j1lv

21 El Periódico, Espanha
Lula: “Sei que fui vítima da maior mentira jurídica dos últimos 500 anos” | bit.ly/3vhoYi4 

22 El Periódico, Espanha
O árduo regresso de 'Lula' | bit.ly/3ldarPZ

23 Jornal de Notícias, Portugal
Lula da Silva: "A dor que sinto não é nada diante da dor de milhões" com a covid. |bit.ly/3v91ETT

24 El Mundo, Espanha; ABC, Espanha
Lula da Silva diz ter sido vítima de "mentira jurídica" | bit.ly/3qCZc4D | bit.ly/3bByghp

25 Financial Times, Inglaterra
Lula da Silva do Brasil retorna à luta política com ataque a Bolsonaro | on.ft.com/3l5FrBg

26 Les Echos, França
De volta à cena brasileira, Lula joga na polarização contra o Bolsonaro | bit.ly/3eu6VPO

27 Corriere della Sera, Itália
O retorno de Lula: "vítima de uma grande mentira, agora vamos nos unir contra o Bolsonaro" |bit.ly/3qCZdpd

28 Le Nouvel Observateur, França
Brasil: Lula faz campanha contra o Bolsonaro, mas ainda não é candidato | bit.ly/30uM1bg

29 The Times, Inglaterra
Lula, o herói da esquerda brasileira, está de volta para desafiar Bolsonaro | bit.ly/3qCZecL

30 Le Soir, Bélgica
Brasil: retorno inesperado de Lula à arena política | bit.ly/38uFeCB


31 The Irish Times, Irlanda
Lula retorna à luta política do Brasil com ataque Bolsonaro | bit.ly/38vx3pG

32 Tribune de Genève, Suíça
Lula, uma reviravolta sem precedentes e devastadora | bit.ly/2ONICSo

33 Spiegel International, Alemanha
Ex-presidente Lula chama a política de Bolsonaro contra a pandemia de "insana" | bit.ly/3ryn5eN

quebre o vidro.jpg

 

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