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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

20
Mar23

O Bom, o Mau e o Feio

Talis Andrade
 
 
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As classes dominantes no Brasil são filhas naturais da Casa Grande, conservadoras, reacionárias, preconceituosas, autoritárias, violentas

 

por Francisco Calmon

As classes dominantes no Brasil são filhas naturais da Casa Grande, conservadoras, reacionárias, preconceituosas, autoritárias, violentas, entreguistas e cruéis. 

 É produto de um histórico de dominação/exploração e impunidade, desde os tempos da colônia. 

Os mais de três séculos de trabalho escravo (foi o último país da América Latina a abolir, no papel, a escravatura), deixaram sequelas intensas na sociedade e marcas ideológicas nas classes dominantes. 

 Soma-se a esses 388 anos as tentativas de golpes contra a democracia e as ditaduras geradas e teremos como resultado a impunidade como marca nuclear e DNA da nossa história.

O que esperar dessas classes de cinco séculos de impunidade? 

 O capitalismo tardio, dependente, herdeiro de um feudalismo com características escravocratas, não incorporou a participação popular e nem rompeu por completo com as velhas estruturas sociais, o que explica, em parte, ainda no presente haver relações de trabalho escravistas, como agora os 200 trabalhadores, recrutados na Bahia para a safra da uva no RG. Descobertos por conta da denúncia de três deles que conseguiram fugir.

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), escoltada pela Polícia Federal (PF), libertou 212 trabalhadores que labutavam em condições análogas à escravidão na lavoura de cana-de-açúcar, em Goiás, nesta sexta-feira, 17.

 Não são casos isolados, na década 1970/80 o emprego de trabalho escravo numa fazenda da Volks no sul do Pará foi descoberto, denunciado durante a ditadura, nada aconteceu, agora o caso voltou a ser investigado pelo MTE, é outro exemplo entre vários.

Novos ares com a derrota do ex-capitão genocida, vem estimulando as instituições e os movimentos socias a mais investigações, denúncias e processos.

 A escravidão no Brasil foi deveras cruel, como descrevi em meu artigo, no GGN, A Necessária Consciência de Rejeição, de 11 de março de 2019. https://jornalggn.com.br/artigos/a-necessaria-consciencia-de-rejeicao-por-francisco-celso-calmon/.

 Nos 388 anos de escravidão, os escravos se organizaram em diferentes e criativas formas de luta e resistência, nas fugas e na constituição de quilombos, mas, essa história foi abafada, falsificada. Ainda desconhecida da maioria da população. 

 O fim oficial da escravidão foi paradoxalmente desumano, pois os libertos de toda ordem se viram sem amparo e sem mercado de trabalho que os acolhessem dignamente.

 A compleição de leis e regras do mundo do trabalho foi tardia e autoritária como também a conquista de direitos e de organizações sindicais.

 A tutela do Estado nessa construção aparece como de cima para baixo, como dádivas dos governos.

 Esperar das classes dominantes do Brasil, compromisso, entusiasmo ou apoio ao governo Lula, não é só por conciliação de classes e pensamento desejoso, mas, outrossim, por ingenuidade teórica ou má fé política de quinta-coluna. 

 Esperar empatia e bondade dessas classes com os necessitados é crer em Papai Noel.

 A burguesa no mundo é cruel e sanguinária.

 Quanto melhor for o governo para o povo e para o Brasil, mais engrossarão as críticas e tentativas de desestabilização. 

 Elas temem o sucesso do Lula e do PT.

 Os ministros não têm correspondido em postura e narrativas as de Lula. Felizmente a presidenta do PT faz o contraditório no tom certo e necessário.

 Uma das causas e talvez a principal é que muitos deles são pretensos presidenciáveis. O que tem levado Lula a deixar aberta a possiblidade da sua reeleição. Isso segura alguns, mas, estimula a outros do campo à direita. 

 A mídia golpista procura abrir uma cunha entre os ministros do governo, estereotipando uns e outros, formando imagens de ocasião à luz de seus interesses a serviço, notadamente, do mercado financeiro. 

 Nesse diapasão vão imprimindo estereótipos de bonzinho, de mauzinho e de feinho, em relação aos seus parâmetros.

 Getúlio tentou fazer uma revolução social, levaram-no ao suicídio. Jango tentou, golpearam. Lula e Dilma foram tentando devagarinho, uma foi golpeada e o outro preso. 

 E Lula só concorreu em 2023 porque não encontraram outro com potencial para derrotar o genocida. 

 Não foi a súbita lucidez jurídica do STF e nem o arrependimento por terem sido partícipes do golpismo a redenção do Lula, foi por razões políticas.

 Mesmo assim, a direita não se engajou na transferência de votos, pelo contrário, arriscaram a eleição, para que o resultado não empoderasse demais o Lula e o PT. 

 Merval Pereira levantou esse “perigo”, de uma vitória larga, várias vezes, no jornal Globo e na Globo News, sugerindo dosar o apoio.  

 E a vitória foi por uma diferença estreita de 1.8%, pouco mais de dois milhões de votos.

 A semente da discórdia será exatamente o futuro 2026 no presente 2023.

 Temo por tantos suplentes no Congresso, substitutos dos ministros convidados para compor o governo.

 Congressistas de esquerda experientes estão no governo. Ocorre que o parlamento, as ruas e as redes sociais constituem os palcos principais na marcha da reconstrução da democracia.

 Nos governos I e II de Lula o PT foi desfalcado, atrofiou-se, no III é a bancada da esquerda a subtraída. 

 Se por um lado, os ministros eleitos para o Congresso frustram em parte seus eleitores, que votaram para vê-los no Parlamento, por outro, no governo, são mais fortes no desempenho de suas funções, exatamente pela mesma razão. Enquanto os ministros sem voto necessitam mais do respaldo do Lula.

 Com ou sem votos, todos os ministros precisam conhecer a história, para não esquecerem as lições e também dos protagonistas de outrora.

 Conversar, sim, fazer acordos quando necessários, sim, ceder quando inevitável, sim, mas tratar adversários ideológicos a pão de ló, nem na curva da encruzilhada da desesperança.

 Sem incorporar a participação popular não se rompe com as velhas estruturas sociais. Para isso, as pautas e embates institucionais devem ser também dos movimentos sociais. E cabe aos partidos fornecerem o combustível de agitprop às suas militâncias inseridas nesses movimentos. 

 Quando dormem e esquecem a hora, os militantes devem despertar as suas lideranças.  

 A hora é baixar imediatamente os juros!

 Quem é favor dos juros baixos? Todos! Quem é favor dos juros altos? O mercado rentista.

 A sociedade tem que ser a musculatura dessa empreitada contra os juros exorbitantes e por uma reforma tributária socialmente justa, e os movimentos sociais a sua vanguarda. A frente partidária de esquerda a direção.

 E os sindicatos, quando vão despertar da burocracia?  

 A oportunidade de conjugar luta institucional com a luta social está dada. 

 E o presidente do Banco Central, bolsonarista desafeto do Lula, carece de escracho da sociedade civil organizada.

 Nesse sentido saúdo a CUT que está convocando trabalhadores(as) e lutadoras(os) sociais para se manifestarem no dia 21, terça feira, em frente a cada sede regional do Banco Central, e, onde não houver, em local assemelhado, para exigir #jurosbaixos e #ForaCamposNeto.

 
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Em meio a inúmeros resgates de trabalhadores em situação análoga a escravos, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autointitulado “príncipe do Brasil”, tem colhido assinaturas para aprovar uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que prevê a extinção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das cortes de Justiça especializadas na área trabalhista. A proposta recolheu 66 assinaturas de parlamentares. A maioria dos apoiadores da proposta é composta por deputados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, estados onde ocorreram os casos mais recentes de violação dos direitos trabalhistas. Estará o Congresso de acordo com a impunidade do trabalho escravo no País? E mais: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que há grandes possibilidades de que ele seja condenado pelas mentiras contadas durante a reunião com embaixadores em Brasília e fique inelegível após julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral. E ainda: As investigações sobre os atos golpistas em 8 de Janeiro fecham o cerco. E CPI no DF aprova a convocação do general Augusto Heleno.

18
Fev22

Deputados querem mudar destino da “taxa do príncipe” em Petrópolis

Talis Andrade

taxa do principe.jpeg

 

 

Diante da tragédia que já vitimou mais de 130 pessoas e deixou 218 desaparecidas em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, os deputados federais Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram à Câmara projetos de lei para mudar o destino do laudêmio, conhecido também como “taxa do príncipe”, o imposto recolhido no centro e em alguns bairros da cidade e destinado aos descendentes da família imperial Orleans e Bragança.Image

De acordo com o PL de Freixo, o imposto será repassado à Prefeitura de Petrópolis, que terá a obrigação de utilizar o dinheiro em políticas públicas de prevenção e combate a desastres ambientais.

“Petrópolis vive uma tragédia sem precedentes. Centenas de famílias perderam tudo e a cidade está destruída. Todos os recursos precisam ser destinados para socorrer as vítimas e reerguer o município. Não faz sentido, em pleno século 21, os moradores de Petrópolis pagarem uma taxa que só beneficia os descendentes do imperador dom Pedro II”, afirmou Marcelo Freixo.

O projeto de Correia, por sua vez, é reapresentado, uma vez que o deputado já havia proposto texto semelhante em 2020, mas que foi rejeitado no Parlamento.

Segundo o petista, a tragédia vivida pela cidade fluminense mostra mais uma vez o anacronismo do laudêmio da família herdeira. “É um resquício imperial ainda em voga no Brasil, revelando um privilégio incompatível com os tempos modernos”, afirma.

Correia espera que, desta vez, infelizmente devido à comoção da tragédia, a Mesa da Câmara se sensibilize e autorize a tramitação normal do projeto de lei.

Em 2009, a imprensa publicava: Deputado federal por quatro mandatos José Chaves (PTB-PE) tem lutado pelo fim dos tributos sobre os terrenos de marinha.

O parlamentar vem defendendo a extinção da cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio incidentes sobre essas áreas por alguns bons anos.

O parlamentar conseguiu incluir a discussão na reforma tributária ao obter a assinatura de mais 174 deputados ao projeto de emenda.

Por sua iniciativa, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Subcomissão Especial para tratar de assuntos relacionado com os terrenos de marinha com objetivo de propor mudanças na legislação federal, que autoriza a cobrança das taxas de marinha.

Para quem paga o IPTU, o do terreno de marinha é uma duplicidade de imposto. Inclusive dificulta a aquisição da casa própria. Na venda de um apartamento, por exemplo, constitui uma taxa embutida que a imobiliária repassa para o comprador. Também encarece o aluguel. E o sem teto hoje, na sua maioria, é da classe média. Que o pobre constrói sua moradia nas favelas, nas áreas de risco. “É um imposto injusto”, reclama o deputado federal José Chaves, que anunciou:

Os terrenos de marinha são, de acordo com a legislação, os banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, em uma profundidade de 33 metros, medidos, horizontalmente, para a parte da terra. São formados, naturalmente, pela ação dos ventos e das águas e localizados na costa marítima do litoral brasileiro, no continente e nas margens dos rios e lagoas, até onde ocorre a influência das marés. O único referencial legal para a demarcação dessas áreas é a linha da preamar média de 1831.

Importante que se diga: a proposta foi idealizada por José Chaves que, há mais de 25 anos, trabalha pela extinção da cobrança das taxas. Uma persistência que deve ser louvada.

O imposto terreno de marinha era cobrado pelo rei de Portugal.

Coisa do Brasil Colônia.

16
Fev22

Soterrada Petropólis da milícia sem governos federal, estadual e municipal

Talis Andrade

Mulheres usam pás e enxadas para revirar escombros em Petrópolis — Foto: Reprodução/ TV Globo

 

No que sobrou do Morro da Oficina, um dos locais mais devastados pela chuva em Petrópolis, uma mulher com uma enxada tentava abrir caminho na lama, atrás da filha.

“Tem que mexer, mas ninguém tá mexendo. É uma bebê de 1 ano sem respirar debaixo dessa lama. Você consegue?”

Retrata o drama de cidatinos que não contam com a proteção dos governos federal, estadual e municipal.Image
 
 
O drama acontece em uma cidade tradicional, histórica. Uma cidade que, entre outros impostos abusivos para o povo em geral, paga o laudêmio, conhecido em Petrópolis como “imposto do príncipe”, que é um benefício previsto em lei pago à familia real, os descentes de D. Pedro II, na republiqueta de bananas do Brasil.

Reinaldo Azevedo: Já estamos nos acostumando à gramática da dor, à sintaxe do sofrimento. Todo ano, contamos os corpos soterrados — os q são encontrados… As imagens são as mesmas; só se trocam os mortos. País precisa de reforma urbana. Mais de 8 milhões vivem em áreas de risco.

22
Out19

Praias, manguezais e recifes de coral ameaçados

Talis Andrade

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Nas áreas contaminadas vivem animais em contato direto com o poluente e têm grande importância econômica, como caranguejos, aratus, sururu, lambretas

 

Victor Uchôa
De Salvador para a BBC News Brasi

 

No petróleo, estão contidos compostos orgânicos voláteis (COVs) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), ambos altamente tóxicos e cancerígenos.


Os COVs evaporam com relativa rapidez, mas os hidrocarbonetos se mantêm íntegros por muito tempo. Para o mais famoso deles, o benzeno, a resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina um limite que vai de 0,051 mg a 0,7 mg por litro de água salgada. Passando disso, já impacta a biota marinha e a saúde humana — ainda não existe resultado de medição na Bahia após a chegada do óleo.


"Os governos não querem fazer alarde porque um caso como esse afeta o turismo, mas existe a questão da saúde, tanto de quem frequenta praias como de quem trabalha nessas zonas, mariscando, pescando, vendendo", observa a química Sarah Rocha, que atua no laboratório da pós-graduação em Petróleo, Energia e Meio Ambiente da UFBA.

 

"Essas pessoas vão ficar em contato com esses resíduos por muito tempo, porque há também uma sustentação financeira em jogo. É muito difícil, por exemplo, que esses mariscos deixem de ser recolhidos para venda e é certo que muita gente vai ingerir alimentos contaminados", acrescenta ela.


Sarah Rocha integra a equipe que vem fazendo análises de amostras do óleo que tem chegado à Bahia, verificando sua origem e seu estado físico-químico. Segundo ela, o material que toca as praias já chega bem degradado, tendo passado por seguidas intempéries, e resta somente a fase da degradação bacteriana — justamente a mais demorada.


"Notamos que essas amostras têm pouca solubilidade em água. Então, o que não for retirado, ainda vai parar no fundo do mar, sem ninguém ver, contaminando mais esse ambiente."

 

Manguezais e corais ameaçados

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Pelo menos duas áreas de manguezais baianos foram atingidas, nas barras dos rios Itapicuru e Pojuca, no litoral norte; na foto, mangue de Itacimirim, nessa região


As Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (Cartas SAO), publicação do Ministério do Meio Ambiente, indicam os níveis de sensibilidade de cada ecossistema costeiro e marinho no Brasil, servindo como um guia para ações que visem a mitigar os impactos de desastres como o do momento.


No documento está indicado, por exemplo, que os manguezais e recifes de coral têm sensibilidade nível 10, o mais alto na escala das Cartas SAO. Desse modo, deveriam ser as zonas prioritárias nas ações de contenção do óleo.


A Bahia foi o último Estado do Nordeste a ser atingido pelo derramamento, mais de um mês após o primeiro registro oficial, na Paraíba. Ainda assim, nenhuma barreira de contenção foi montada como medida preventiva.


Pelo menos duas áreas de extensos manguezais baianos já foram atingidas, nas barras dos rios Itapicuru e Pojuca, ambas no litoral norte. Além disso, o óleo já penetrou na Baía de Todos os Santos — maior do país e segunda maior do mundo —, margeada por dezenas de manguezais, bancos de coral e estuários.


"Em áreas lamosas como os mangues, que têm pouca movimentação de água e sedimentos mais finos, é mais difícil fazer a limpeza. Esse óleo entra nos buracos e se mistura com o sedimento. São décadas para o ambiente degradar (o óleo)", afirma Mariana Thevenin.

 

Carine Silva compartilha a preocupação. "Onde bate a onda, a abrasão dispersa o material. A areia também não tem tendência geoquímica de reter os resíduos. Mas no mangue a permanência é bem maior, porque é uma área porosa, que prende o contaminante."


"Nos próximos anos, vai ser bem complicado o consumo nestas regiões, porque esses ecossistemas são zonas de reprodução de muitas espécies e abrigam outras tantas que vivem enterradas no sedimento, como ostras, sururu e chumbinho. Justamente onde a contaminação vai impregnar", emenda a oceanógrafa.


Demora no combate 

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Em áreas de lama como os mangues, com pouca movimentação de água e sedimentos mais finos, é mais difícil fazer a limpeza


Para Carine, através das Cartas SAO, poderiam ser identificadas até mesmo "áreas de sacrifício", para onde o óleo seria direcionado se houvesse o entendimento que era impossível detê-lo. Mas, sem acionamento de um plano de contingência, o que se vê é um espalhamento da matéria por variadas zonas, sejam elas mais ou menos sensíveis. Leia mais 

O oleoso Imposto de Marinha serve pra quê?

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