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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Mar20

A divisão da grana multimilonária das multas da Lava Jato

Talis Andrade

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VII - Vazajato apresenta a prova final da corrupção da Lava Jato

por Luis Nassif

 

 

Em agosto de 2015, o valor da possível multa foi vazado para a Agência Reuters por uma fonte interna da Petrobras, gerando intensa especulação.

A ideia do compartilhamento das multas partiu do procurador Januário Paludo. Inicialmente, os americanos ofereceram 25% do total das multas. A Lava Jato percebe a possibilidade e inicia um processo de negociação. Em determinado momento, para pressionar os americanos, decidem atrasar a entrega de provas.

No final de 2015, por exemplo, após o rápido avanço das negociações diretas entre o DOJ e os delatores, Dallagnol explica a Aras que pretendia atrasar interrogatórios diretos de delatores pelos americanos para ter melhores condições de negociar a partilha dos valores. “A razão pela qual seguramos até agora é porque estamos em dúvida ainda se vamos facilitar as coisas para eles e porque queríamos negociar a questão de assets sharing”, afirmou Dallagnol em 17 de dezembro.

“Vlad, entendemos a necessidade de gerar pressão nos americanos e que alguém tem que pagar o pato. Poderíamos colocar a ‘culpa’ em BSB. Contudo, tem algumas coisas que me preocupam muito nesse contexto específico da Petrobras, especialmente a divisão de valores do caso Petrobras. Em razão delas, acredito que seria um risco muito alto suspender nesse caso específico, neste momento”, afirma ele no chat.

Um ano depois, os procuradores de Curitiba foram informados que o DoJ repassaria 80% do total da multa ao Brasil.

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23
Fev20

O lugar da corrupção para a classe média

Talis Andrade

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As facetas ocultas da Lava Jato - Parte 2

por Armando Boito Jr.

Le Monde

Voltemos à Lava Jato. Segundo o que diziam os apoiadores ativos dessa operação, em sua grande maioria pertencentes à fração superior da classe média, setor social abastado e preconceituoso, tal operação visava combater a corrupção. Era o que diziam. No entanto, eles lançaram e organizaram, por intermédio de movimentos como o MBL, o Vem pra Rua e outros, a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, sabendo que o resultado de tal campanha seria a ascensão à Presidência da República de um notório corrupto como Michel Temer. A prática negava o discurso. Esse discurso seria, então, mero disfarce, uma máscara de ocasião? Ele era, sim, uma máscara, mas não ocasional.

É possível demonstrar que a classe média, e notadamente sua fração superior, estava muito incomodada com a política social dos governos do PT. Muitas e variadas manifestações nos ambientes de trabalho, nos ambientes domésticos e nas redes sociais evidenciavam esse incômodo – o inconformismo com o Bolsa Família, as famigeradas mensagens sobre aeroportos que se pareciam com rodoviárias, os comentários sobre a presença indesejada de populares em laboratórios de exames clínicos e em hospitais, as referências ofensivas e preconceituosas aos brasileiros da região Nordeste, as críticas à extensão dos direitos trabalhistas às empregadas domésticas etc. A hipótese que se pode levantar é que esse inegável incômodo foi o motivo principal da revolta da alta classe média contra os governos do PT.

A luta contra a corrupção foi um motivo de menor importância e, se foi colocado em primeiro plano no discurso da campanha pelo impeachment, foi porque o motivo principal isolaria politicamente o movimento, enquanto a luta contra a corrupção, diferentemente, poderia obter algum apoio popular para a deposição de Dilma. Apresentar o secundário como sendo o principal é uma manobra que os segmentos sociais podem fazer instintivamente, sem a necessidade de discussão consciente, para conferir uma aparência universalista às suas demandas.

Fato histórico: colocar o discurso contra a corrupção no centro é algo muito característico dos movimentos de classe média; o movimento operário e o movimento camponês nunca fizeram desse discurso algo central em suas lutas. Por que essa marca de classe? Essa é uma questão complexa que deve ser tratada em dois níveis. Num primeiro nível, podemos dizer que os movimentos das classes trabalhadoras, entre os quais se incluem os movimentos de classe média, tendem a se opor à corrupção porque veem nela uma forma de parasitismo. Porém, num segundo nível, a situação particular da classe média faz que ela, primeiro, dê importância maior à questão da corrupção e, segundo, acrescente à ideia de parasitismo uma ideia específica, de classe média. Vejamos. A ideologia e, portanto, os interesses da classe média são feridos de maneira especial pela prática da corrupção ou, mais exatamente, pelo fato de o grande público tomar conhecimento da prática da corrupção. Explico.

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Privilégio

A classe média depende, para justificar a situação privilegiada que ocupa em relação ao trabalhador manual, da aceitação pela sociedade da imagem do Estado como uma instituição pública acima dos interesses particularistas de classe. Tal imagem é o terreno no qual a ideologia meritocrática, aquela que justifica as vantagens econômicas e sociais dos trabalhadores de classe média em relação aos trabalhadores manuais, pode vicejar. As posições e profissões privilegiadas são ocupadas, diz a ideologia meritocrática, por aqueles que têm mais dons e méritos. Venceram os de menor mérito e venceram numa competição justa, pois as regras e as instituições são públicas e iguais para todos.

Dito de outro modo, para que a ideologia meritocrática possa legitimar as vantagens econômicas e sociais usufruídas pela classe média em relação ao trabalhador manual, é preciso que o Estado apareça como o garantidor da neutralidade e da igualdade na disputa. A escola, os concursos públicos, a atuação da justiça, tudo deve parecer público, socialmente neutro, garantindo uma disputa justa entre os cidadãos por educação, emprego e justiça.

A corrupção fere essa imagem do Estado, e a defesa dessa imagem é a principal motivação da classe média para se indispor com a corrupção. Não se trata apenas de uma revolta de trabalhadores contra parasitas que ocupam o Estado para obter vantagens pessoais. Trata-se também da indignação da classe média contra aqueles que mancham a imagem pública do Estado. Logo, além de apresentar o secundário no lugar do principal, isto é, a luta contra a corrupção no lugar da luta contra a ascensão das classes populares, os personagens dessa cruzada contra a corrupção mascaravam seus interesses egoístas de classe – defender a ideologia meritocrática e os interesses que ela legitima – com um discurso moralista e aparentemente altruísta.

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O imperialismo

A Lava Jato, porém, não foi apenas obra da classe média. O Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, a grande mídia e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também foram atores importantes dessa operação. E a ação desses outros atores tampouco era transparente.

O Departamento de Justiça agiu nas sombras. Apenas algum tempo depois de iniciada a operação é que o jornalismo– ou melhor, o que sobrou do bom jornalismo e que, hoje, muito se assemelha à atividade de espionagem – foi revelando o amplo envolvimento dessa agência do Estado norte-americano com a operação. Sociólogos e jornalistas têm mostrado que o imperialismo de Washington vem fomentando há anos a formação de uma rede de instituições internacionais que se dizem de combate à corrupção e com a qual pode acuar governos incômodos ao redor do mundo1.

No caso brasileiro, os convênios entre o Judiciário local e norte-americano, a formação de quadros e o fornecimento de informações para a Lava Jato contribuíram decisivamente para o sucesso da operação. O resultado foi não apenas a destruição da construção pesada e da engenharia brasileira que monopolizavam o mercado de obras públicas no Brasil e concorriam no mercado internacional com as empresas norte-americanas e europeias, como também a asfixia da Petrobras e a abertura da exploração do petróleo da camada do pré-sal às petroleiras internacionais. Assim, os burocratas de Estado – desembargadores, juízes, procuradores e delegados – agiram em nome de interesses variados. Mantinham relação de representação com a alta classe média da qual, de resto, faziam parte e, ao mesmo tempo, representavam os interesses do imperialismo norte-americano. No primeiro caso, agiram para bloquear a pequena ascensão social das camadas de baixa renda; no segundo caso, para abrir ainda mais a economia nacional ao capital estrangeiro. Nenhum desses resultados foi ou é apresentado como objetivo dessa operação.
 

As instituições do Estado têm um modo de funcionamento complexo. Elas estão limitadas por regras e valores próprios e, ao mesmo tempo, acabam se vinculando ou sendo capturadas por diferentes segmentos da classe capitalista, que disputam entre si o controle da política de Estado. Desse modo, aquilo que aparece à primeira vista como um simples conflito institucional, por exemplo, entre o Judiciário e o Legislativo, ou entre este último e o Executivo não é, na verdade, nem sequer um conflito institucional, e sim um conflito entre interesses econômicos e sociais que o conflito institucional representa e ao mesmo tempo dissimula.

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A burguesia e a burocracia de Estado

A burguesia é a classe dominante nas sociedades capitalistas, mas ela não é um bloco homogêneo sem fissuras. Ela pode se dividir, no que diz respeito a seus interesses econômicos de curto prazo, em frações, isto é, em partes que se organizam em busca de interesses econômicos específicos e em disputa com os interesses específicos de outras frações. Um dos sistemas de fracionamento da classe burguesa é a relação que as empresas capitalistas de um país como o Brasil têm com o capital internacional. Há segmentos burgueses perfeitamente integrados ao capital internacional e outros que apresentam conflitos moderados com esse capital. Temos denominado o primeiro segmento de burguesia associada e o segundo de burguesia interna. Na luta entre si, essas diferentes frações da burguesia brasileira capturaram diferentes instituições do Estado2.

A grande burguesia interna, que pretendida durante os governos do PT estabelecer alguns limites, ainda que tímidos, à penetração do capital estrangeiro no Brasil, capturou, por exemplo, grandes empresas estatais como o BNDES e a Petrobras. Tal captura permitiu-lhes obter financiamento farto e a juros subsidiados e estabelecer uma reserva de mercado para a construção pesada e a construção naval brasileira – a famosa política de conteúdo local. O capital internacional e a grande burguesia associada capturaram, juntamente com a alta classe média, o sistema de justiça – Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Essa captura, possível em grande medida por causa do pertencimento de desembargadores, juízes, promotores e delegados à alta classe média, permitiu o desmonte de segmentos inteiros da economia controlados pela grande burguesia interna e da política neodesenvolvimentista dos governos do PT, e, passo a passo, poderá levar ao desmonte da própria democracia no Brasil.

A Operação Lava Jato teve grande impacto no processo político brasileiro e os interesses por ela representados mantiveram-se ocultos para a grande parte da população. Hoje, tendo ela cumprido o papel de alterar o bloco no poder no Brasil e permitido a constituição da hegemonia do capital internacional e da fração da burguesia a ele associada, essa operação encontra-se sob ataque tanto das forças progressistas que foram suas principais vítimas quanto dos partidos e lideranças do campo conservador, nos quais abunda a corrupção. Seus dirigentes, como Moro e Dallagnol, outrora tão poderosos, têm hoje um futuro incerto. Podem ser comidos pela crise como o foram Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer e outros.
 
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Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp e autor do livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

1 Ver o estudo de Peter Bratsis, “A corrupção política na era do capitalismo transnacional”, Crítica Marxista, n.44, 2017, p.21-42.
2 Desenvolvi essa análise no meu livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

21
Fev20

O Ministério Publico Federal (MPF) do Brasil e o Ministério Público dos EUA

Talis Andrade

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9 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

Muitos especialistas em Direito Internacional afirmam que após o ataque as torres gêmeas os EUA passaram a utilizar a luta anticorrupção como uma arma de intervenção norte-americana na Economia global. Para isto utiliza-se de duas instituições e três leis.

As instituições são o DHS - United States Departament of Homeland Security (Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos) e a PIN - United States Public Integrity Section of the Department of Justice (Seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça dos Estados Unidos). As três leis são;

● SOX (Sarbanes-Oxley), lei que objetiva impedir a fuga de investidores por causa de crimes financeiros e contra o mercado de capitais em razão de falta se governança nas empresas

● Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

● FCPA é a sigla em inglês para Foreing Corrupt Pratices Act (Lei de Práticas de Corrupção no Exterior) lei federal criada em 1977 pelo EUA em tese para proibir atos de suborno que envolvam agentes do governo estadunidense, permite processar empresas e pessoas extraterritorialmente em qualquer parte do mundo bastando apenas que tenham algum vínculo com os EUA ou alguma transação com uma de suas instituições financeiras.

 Uma outra estratégia utilizada é a cooperação internacional intra-instituições entre os países, o que alguns juristas apontam como inconstitucional porque desrespeita a soberania dos Estados nacionais. De acordo com apuração do GNN no caso da Operação Lava Jato as trativas de cooperação para investigação se deu entre o Ministério Publico Federal (MPF) do Brasil e o Ministério Púbico dos EUA, sendo que o MPF não é uma instituição autônoma e o protocolo exige que o termo de cooperação institucional seja estabelecido pelo Ministério das Relações Exteriores o que segundo o GNN não foi realizado.

 

23
Jan20

A Lava Jato destruiu as construtoras brasileiras para entregar obras do país às empreiteiras dos EUA

Talis Andrade

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Vista geral das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), paralisado em consequência de investigações da Lava Jato

 

Por Gonzaga Alves

Clube de Engenharia

 

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram dia 01 de agosto de 2019 um memorando, para entregar bilionárias obras de infraestrutura do país a construtoras estadunidenses. O acordo foi possível porque a Lavajato destruiu as empreiteiras brasileiras, que chegaram a ser as mais avançadas e competitivas do mundo, o que é comprovado pelas frequentes vitórias em concorrências internacionais. A proposta abre as portas do Brasil para empresas como a Halliburton e suas subsidiárias, consideradas as mais corruptas do planeta.

 

Um país derrotado em uma guerra


Os sintomas de que o Brasil foi derrotado em uma guerra duríssima, invisível para a maioria dos brasileiros, são cada vez mais evidentes. O mais recente sinal é a abertura do mercado brasileiro de infraestrutura para empresas dos EUA. O fato guarda impressionantes paralelismos com episódios que ocorreram no Iraque, após a Segunda Guerra do Golfo, quando o país foi atacado, com base na mentira, propagada pelo governo Bush filho, de que aquele país estaria desenvolvendo armas de destruição em massa.

Logo que as forças iraquianas – combalidas por mais de uma década de bloqueio econômico – foram derrotadas, começaram os negócios. Firmas dos Estados Unidos assumiram o controle sobre as ricas jazidas de petróleo do país, a 5ª maior do planeta, e passaram a ser o único fornecedor de praticamente todos os produtos consumidos pelos iraquianos. Da comida ao reequipamento das novas forças armadas do Iraque, tudo vem diretamente dos Estados Unidos, ou passa por intermediários estadunidenses.

Um dos melhores negócios para as empresas dos EUA é a reconstrução da infraestrutura do país, destruída pelas guerras.

Uma das principais beneficiadas, mas não a única, é a Halliburton – que foi administrada pelo vice-presidente americano, Dick Cheney, entre 1995 e 2000, quando ele se afastou formalmente para assumir a candidatura de vice-presidente na chapa de George W. Bush.

A Halliburton entrou no Iraque oficialmente para “apagar incêndios em poços de petróleo”, através de um contrato “de emergência” sem licitação. Porém, segundo a BBC, em matéria de 07 de maio de 2003, um militar estadunidense confessou a parlamentares do seu país, que o clausulas secretas do contrato incluíam também “operação e distribuição de produtos”, o que significa extração e distribuição de petróleo.

A investigação de congressistas e senadores dos EUA descobriu também, que a empresa anteriormente dirigida pelo vice-presidente dos Estados Unidos ainda havia burlado a legislação do país, assim como as boas práticas empresariais, ao servir como funil, para levar outras firmas para atuar no Iraque, sem o inconveniente de uma licitação.

O processo, que inclui as mentiras espalhadas para viabilizar o conflito, representa uma série de crimes graves, porém muito bem remunerados. Até 2003, os contratos previam pagamentos à Halliburton de US$ 7 bilhões, relativos a apenas dois anos de contrato.

Governos de outros países, inclusive alguns dos que se aliaram aos Estados Unidos na aventura suspeita do segundo ataque a Saddam Hussein, como o Reino Unido e o Japão, acusam o governo de Washington por conceder as tarefas de reconstrução do Iraque a apenas um seleto grupo de empresas americanas.

De acordo com o insuspeito Financial Times (link anexo), a guerra foi um excelente negócio para as empresas estadunidenses: “Os EUA arcaram com o peso dos custos militares e de reconstrução, gastando pelo menos US$ 138 bilhões em empresas de segurança privada, logística e de reconstrução, que forneceram tudo, desde segurança diplomática até usinas elétricas e papel higiênico. As empresas americanas e estrangeiras lucraram com o conflito – com os 10 principais empreiteiros assegurando negócios no valor de pelo menos US $ 72 bilhões. Nenhum se beneficiou mais do que a KBR, antes conhecida como Kellogg Brown e Root. A polêmica ex-subsidiária da Halliburton recebeu pelo menos US $ 39,5 bilhões em contratos federais relacionados à guerra do Iraque na última década”.

O que ocorreu no Iraque somente é possível em um país derrotado em uma guerra. Aconteceu o mesmo na Europa Ocidental, principalmente na Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos lançaram o Plano Marshall para reerguer o velho mundo. Independente da discussão do altruísmo ou não da iniciativa, a iniciativa transformou a maior parte da Europa em um mercado cativo dos EUA, situação que durou até, pelo menos, a década de 1980, quando a indústria de alguns países europeus e, também, do Japão amadureceu o suficiente para competir e superar suas concorrentes estadunidenses.

 

Um país que pretendeu ser potência


O Brasil vive uma situação semelhante, que somente se verifica em um país derrotado em uma guerra. A economia brasileira está destroçada. O governo federal perdeu o controle sobre a maior riqueza nacional, o petróleo do pré-sal – os estadunidenses não conseguiram tal nível de controle nem mesmo no Iraque. Todas as bases de uma economia moderna e competitiva – do ponto de vista de um país que ambiciona ter um papel de relevância mundial – estão sendo paulatinamente demolidos. O mercado interno está sendo destruído, a base industrial vai sendo empurrada à falência, a ciência é desprezada, a universidade sofre ameaças, a cultura teme ser banida, as forças armadas perdem a capacidade de defender o Brasil em uma guerra moderna e o setor desenvolvimentista do capitalismo brasileiro foi castrado no seu potencial de intervir na economia.

O memorando assinado pelo Brasil, para facilitar negócios e investimentos em infraestrutura, é um exemplo clássico das relações entre uma potência que venceu uma guerra e o país derrotado. O derrotado abre todo o seu mercado para o vencedor.

Além de oferecer o imenso potencial de obras de infraestrutura, para as empreiteiras estadunidenses, há inda o engodo do reconhecimento do Brasil, como aliado extra OTAN dos EUA. Na prática, os Estados Unidos obtêm reserva de mercado, para vender produtos obsoletos ou semi-sucateados de sua indústria militar às forças armadas do Brasil. Como a geopolítica dos EUA prevê impedir o fortalecimento militar de potencias regionais, especialmente no seu quintal da América Latina, o Brasil jamais terá acesso aos itens mais avançados do complexo industrial-militar estadunidense. Aliás, foi exatamente por isso, que o general Geisel rompeu o acordo militar com os Estados Unidos, que vigorava desde a Segunda Guerra Mundial.

Em um esquema de extra OTAN, acordos de transferência de tecnologia, como o que viabilizaria a construção de um submarino capaz de ser movido por um reator nuclear ou aviões de caça no estado da arte, são absolutamente descartados. O objetivo, para os Estados Unidos é comercial e os efeitos militares são quase nulos – u exemplo é a Argentina, que não tirou nenhuma vantagem do status de “aliado extra OTAN”.

 

Uma derrota preparada pela LavaJato


As bases para a assinatura do memorando, que abre o mercado de infraestrutura brasileiro para as empresas estadunidenses, foi cuidadosa e pacientemente preparado através da Lavajato. A operação que oficialmente tinha o objetivo de combater a corrupção, na verdade visava remover do poder um governo desenvolvimentista; desorganizar politicamente o país; enfraquecer uma economia que avançava para se consolidar como uma das maiores do mundo; e remover da disputa planetária o ramo mais competitivo da indústria brasileira – as grandes construtoras, que derrotavam suas rivais dos EUA nas concorrência internacionais em todos os continentes.

 

Maior sucesso geoestratégico dos EUA em décadas


A submissão do Brasil foi o maior sucesso geoestratégico dos Estados Unidos nas últimas décadas. Todos os objetivos foram atingidos e o país, antes independente e orgulhoso de seu crescimento, hoje está completamente submetido economicamente, politicamente e diplomaticamente aos interesses dos EUA.

A destruição das empreiteiras não só removeu um poderoso competidor internacional das firmas estadunidenses, como também, abriu um dos maiores mercados de infraestrutura para empresas como a Halliburton e suas filiais, assim como para outras grandes construtoras dos Estados Unidos.

Curiosamente, o mecanismo de operação internacional das construtoras dos EUA é o mesmo utilizado pelas empresas brasileiras: os financiamentos de agências governamentais, que fornecem os recursos para a execução de obras. No caso das empresas brasileiras, os financiamentos vinham do BNDES; as dos Estados Unidos recorrem aos recursos da OPIC, uma agência do governo para financiar obras fora do país.

Os empresários dos Estados Unidos consideram esse arranjo uma ótima maneira de exportar serviços, equipamentos, materiais e outros insumos, que melhoram a balança comercial do país. No Brasil, este mesmo modelo foi acusado de ser desperdício de dinheiro público e corrupção, pelos integrantes da Lavajato, pela mídia corporativa, por políticos neoliberais e de extrema direita e até mesmo por empresários.

É interessante ver que os críticos que criminalizavam os projetos de exportação de serviços das empreiteiras, financiados pelo BNDES, na mídia ou que hoje estão no governo, aplaudem com entusiasmo a chegada das empreiteiras dos EUA, em um modus operandi semelhante.

 

Empresas dos EUA são suspeitas de corrupção


Segundo Wilbur Ross, Secretário de Comércio dos Estados Unidos, seu país quer ser “o parceiro preferencial para projetos na América Latina porque nossas empresas oferecem a expertise, a inovação, a ‘integridade’ e valor demandado para a infraestrutura crucial e oportunidades destacadas aqui”.

Sobre a frase do secretário estadunidense, não custa lembrar que as construtoras brasileiras estavam acostumadas a derrotar as firmas dos EUA em inúmeras concorrências internacionais – no que comprovam superior expertise, inovação e, também, competência. Além disso, a menção à integridade é uma palavra vazia e falsa, quando se refere às empresas estadunidenses. Elas estão envolvidas nos mais suspeitos, criminosos e graves episódios de corrupção, que ocorreram nas últimas décadas, inclusive porque envolveram a morte de milhares de pessoas – um exemplo é a Halliburton.

 

12
Nov19

O golpe na Bolívia: cinco lições

Talis Andrade

 

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Por Atilio A. Boron
Versão original em espanhol 

A tragédia boliviana ensina, eloquentemente, várias lições que nossos povos e nossas forças políticas e sociais populares devem aprender e registrar em suas consciências para sempre. Aqui, uma breve enumeração, em tempo real, e como um prelúdio para um tratamento mais detalhado no futuro.

Primeiro, não importa o quanto a economia seja administrada de maneira exemplar, como o fez o governo de Evo, o crescimento, a redistribuição, os fluxos de investimentos são garantidos e todos os indicadores macro e microeconômicos são aprimorados, a direita e o imperialismo nunca aceitarão um governo que não serve a seus interesses.
 
Segundo, precisamos estudar os manuais publicados por várias agências americanas e seus porta-vozes disfarçados de acadêmicos ou jornalistas para poder perceber os sinais ofensivos a tempo. Esses escritos invariavelmente destacam a necessidade de destruir a reputação do líder popular, que no jargão especializado é chamado de assassinato do personagem, como ladrão, corrupto, ditador ou ignorante.

Essa é a tarefa confiada aos comunicadores sociais, auto-proclamados como “jornalistas independentes”, que em favor de seu controle quase monopolista da mídia, moldam o cérebro da população com tais difamações, acompanhadas, no caso em questão, por mensagens de ódio dirigido contra os povos nativos e os pobres em geral.

Terceiro, atendidos os parâmetros e as ações expostas acima, é a vez da liderança política e das elites econômicas reivindicarem “uma mudança”, encerrando a “ditadura” de Evo que, como escreveu o notório escritor peruano Mario Vargas Llosa, há alguns dias, é um “demagogo que quer se eternizar em poder “. Suponho que Llosa estará brindando com champanhe em Madri quando ver as imagens das hordas fascistas saqueando, queimando, acorrentando jornalistas a um poste, raspando a cabeça de uma prefeita e pintando-a de vermelho, destruindo as atas da última eleição para cumprir o mandato de dom Mario e “libertar a Bolívia de um demagogo do mal”.

Menciono o caso dele porque foi e é o imoral porta-estandarte desse ataque vil, desse crime sem limites que crucifica as lideranças populares, destrói uma democracia e instala o reino do terror encarregado de gangues contratadas para repreender um povo digno que a audácia de querer ser livre.

Leia também: Por que a libertação de Lula não vai soltar milhares de criminosos?, por Sergio da Motta e Albuquerque

Quarto: as “forças de segurança” entram em cena. Nesse caso, estamos falando de instituições controladas por várias agências, militares e civis, do governo dos Estados Unidos. Eles os treinam, os armam, fazem exercícios conjuntos e os educam politicamente. Tive a oportunidade de verificar quando, a convite de Evo Morales, abri um curso sobre “Anti-imperialismo” para oficiais superiores das três armas. Naquela ocasião, fiquei envergonhado pelo grau de penetração dos slogans americanos mais reacionários herdados da era da Guerra Fria e pela irritação indiscutível causada pelo fato de um indígena ser presidente do seu país.

O que essas “forças de segurança” agora fizeram foi sair de cena e deixar o campo livre para o desempenho descontrolado das hordas fascistas – como as que agiram na Ucrânia, na Líbia, no Iraque, na Síria para derrubar ou tentar fazê-lo em neste último caso, líderes incômodos para o império – e assim intimidam a população, a militância e o governo. Ou seja, uma nova figura sociopolítica: o golpe militar “por omissão”, permitindo que as quadrilhas e os bandos reacionários, recrutados e financiados pela direita, imponham a sua lei. Uma vez que o terror reina e ante a impotência, ou incapacidade de defesa, do governo, o resultado era inevitável.

Quinto, a segurança e a ordem pública nunca deveriam ter sido confiadas na Bolívia a instituições como a polícia e o exército, colonizadas pelo imperialismo e seus lacaios da direita indígena. Quando foi lançada a ofensiva contra Evo, o governo optou por uma política de apaziguamento e não de resposta às provocações dos fascistas. Isso serviu para encorajá-los e aumentar a aposta: primeiro, exija segundo turno; depois, fraude e novas eleições; a seguir, eleições, mas sem Evo (como no Brasil, sem Lula); depois, renúncia de Evo; finalmente, dada a sua relutância em aceitar chantagens, semeie o terror com a cumplicidade da polícia e das forças armadas e force Evo a renunciar. Do manual, tudo do manual. Vamos aprender essas lições?
 
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* Atilio A. Boron é sociólogo argentino, com doutorado em Ciência Política pela Universidade de Harvard, professor da Universidade de Buenos Aires. É autor de diversos e importantes livros.
 
* Tradução de Roberto Bitencourt da Silva.
 
16
Out19

A operação Lava Jato foi concebida e orquestrada pelos norte-americanos

Talis Andrade

Algumas consequências da operação Lava Jato

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Por Fábio Konder Comparato

 

(artigo publicado originalmente no site "A Terra é redonda")

Até hoje, praticamente em todos os países, o controlador de uma empresa privada é considerado como seu dono ou proprietário. Nessa condição, ele pode usá-la ou dela dispor como um bem integrante de seu patrimônio, independentemente da dimensão da empresa, seja ela unipessoal ou multinacional. E de acordo com o dogma básico do sistema capitalista, a supressão dessa propriedade é inadmissível.

Mas em que consiste realmente uma empresa? Entra ela na classificação das diferentes espécies de bens, constante do Livro II da Parte Geral do Código Civil Brasileiro? Certamente não, pois toda empresa é integrada também pelos trabalhadores, seus empregados; pelo menos enquanto os avanços da robótica não os fizerem totalmente dispensáveis…

Pois bem, o Livro II da Parte Especial do novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, tem por objeto o Direito de Empresa. Em nenhum de seus artigos, porém, consta a definição jurídica dessa instituição; regula-se, tão somente, a figura do empresário e o instituto do estabelecimento.

Acontece que toda organização empresarial, seja ela grande ou pequena, pode ser utilizada como instrumento para a prática de crimes. Os exemplos são múltiplos, bastando citar os mais comuns, como a corrupção ativa (Código Penal, art. 333), inclusive em transação comercial internacional (Código Penal, art. 337-B); a fraude em concorrência pública (Código Penal, art. 335), inclusive em transação comercial internacional (Código Penal, art. 337-C); ou os crimes contra o consumidor.

Sucedeu que, com o lançamento da chamada operação Lava Jato – a qual, segundo todas as evidências, foi concebida e orquestrada pelos norte-americanos – entraram em foco outras modalidades criminosas, cunhadas nos Estados Unidos, como a organização criminosa (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013), além de novos meios processuais de prova, como a colaboração premiada (plea bargain), regulada nos artigos 4º e seguintes da mesma lei, e amplamente utilizada na operação Lava Jato. Graças a esses “americanismos”, multiplicaram-se processos criminais intentados contra empresários – sejam eles controladores ou membros da diretoria de grandes empresas – além de colaboradores de toda sorte, tais como intermediários e corretores.

A operação Lava Jato foi posta sob o comando de Deltan Dallagnol, membro do Ministério Público Federal muito ligado aos norte-americanos; e os processos criminais dela resultantes foram, desde o início, canalizados para uma Vara da Justiça Federal de Curitiba onde, por curiosa coincidência, atuava o Juiz Sérgio Moro; muito embora nenhuma das grandes empresas neles envolvidas, a começar pela Petrobras, tenha sede na Capital do Estado do Paraná.

Sérgio Moro foi considerado pela revista Fortune, em março de 2016 – exatamente no mês em que ocorreram os famosos protestos contra o governo de Dilma Roussef –, uma das cinquenta personalidades, tidas como líderes mundiais; foi, aliás, o único brasileiro incluído nessa lista. No mês seguinte, Moro foi designado pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo, sendo mais uma vez o único brasileiro assim considerado.

As consequências da operação Lava Jato foram seríssimas para as empresas nela envolvidas e prejudicaram, indiretamente, a economia brasileira como um todo. Mas os empresários controladores de tais empresas, graças às delações que fizeram no esquema de colaboração premiada, conseguiram safar-se em grande parte das penas privativas de liberdade e pecuniárias, cominadas para os crimes de que foram denunciados. Ou seja, como sempre neste país, os empresários são mais importantes, sob todos os aspectos, que as empresas sob o seu comando.

Como resolver a charada? A solução me parece simples, mas dificilmente será levada em consideração no ambiente capitalista-oligárquico, em que sempre vivemos. Se os réus condenados nos processos criminais são os empresários e não as empresas, por que apenar duramente estas últimas e abrandar a punição daqueles? Seria muito mais racional e conforme ao bem comum determinar em lei que o cumprimento das penas pecuniárias seja feito mediante a penhora da participação dos controladores no capital social, participação essa que seria, findo o processo penal, vendida em leilão público.

Afinal, se o controle empresarial não é uma espécie de propriedade, mas sim um instrumento de poder, dentro e fora da empresa, quem abusa desse poder deve perdê-lo, a fim de não continuar a prejudicar o bem comum da sociedade.

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18
Set19

Justiça para o Lula, Justiça para o Brasil

Talis Andrade

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Rebelión (versão em espanhol aqui)
 
 

O ano mais injusto no país de todas as injustiças. No país que foi o mais injusto do mundo e deixou de sê-lo com ele, o Lula é vítima da maior das injustiças que se pode cometer com alguém: condená-lo e prendê-lo sem provas. Condená-lo a seguir na prisão, quando o povo queria que estivesse presidindo agora a reconstrução do país, o reencontro do Brasil com aquele país que o Lula tinha deixado, com 87% de apoio dos brasileiros.

Quem os brasileiros queriam que estivesse na presidência do país, está preso e condenado sem provas. A mais prolongada e profunda crise da história brasileira desembocou nas eleições do ano passado, com a presidenta reeleita pelo voto popular deposta por um golpe, com quem liderou todas as pesquisas para ser eleito presidente do Brasil preso sem provas, com um candidato vinculado a milícias, colocado na presidência do país, por meios ilícitos e imorais.

De país mais injusto socialmente, nos tornarmos o país mais injusto politicamente. Tivessem sido eleitos Lula ou Haddad, o país estaria sendo reconstruído, com um plano de ação de quem já mostrou que pode retomar o desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Com um governo com bases sólidas de apoio, com bancada parlamentar coesa, com equipe de governo competente.

A direita preferiu ter um aventureiro, ligado a milícias, sem equipe de governo, sem projeto de governo, como presidente, para evitar um governo popular. Com isso garantiria a manutenção do modelo econômico neoliberal, em que os bancos ganham tudo às custas do país e do povo. Preferiu a política econômica mais injusta e mais antidemocrática, para preservar seus superlucros. Não importam as imbecilidades que diga o tipo e seus filhos, contanto que o Guedes garanta o modelo econômico.

O Brasil não merece essa catástrofe, não merece que o patrimônio público construído seja dilapidado. Não merece que os direitos que os trabalhadores conquistaram ao longo de décadas com suas lutas, sejam liquidados. Não merece que retrocedam brutalmente os direitos sociais que se haviam estendido a todos os brasileiros.

Lula não merece passar pelo que está passando há um ano. Não merece ser privado do contato direto com o povo, com os militantes, com os movimentos populares, com o PT e com a esquerda. Não merece ser privado de falar diretamente ao povo, de estar diretamente com o povo, ouvi-lo, conversar com ele. Privado de ser eleito de novo presidente do Brasil, privado de reconstruir o país, de projetar de novo o seu prestígio pelo mundo afora como estadista sem igual.

O preço que o Brasil e o Lula pagam é o de haver desafiado o poder do grande capital, dos monopólios da mídia privada, de haver provado que a alavanca fundamental do crescimento econômico é a distribuição de renda, que a exclusão social pode ser combatida e superada. E está provado que o Brasil pode ser um país de prestígio no mundo, que seus presidentes podem ser estadistas, podem falar de igual para igual com todos os dirigentes políticos do mundo, podem mostrar que há caminhos democráticos de superação do neoliberalismo, de combate à fome e à desigualdade.

Lula e o Brasil pagam um preço caro por isso. O país foi entregue na mão de bandidos e de ladrões, de milícias, de trogloditas, que fazem tudo para desfazer o que foi construído, para desmoralizar a imagem do Brasil no mundo, para liquidar o que havia de Estado de direito e de democracia. Querem desanimar e desalentar os que acreditam que um Brasil diferente é possível, os que creem que Lula vai conquistar sua liberdade e voltará a dirigir o povo brasileira na reinstauração da democracia e dos direitos de todos.

O Brasil viveu o ano mais injusto da sua história, seu governo está agora na mão de milicianos, de militares que não tem nenhum compromisso com o Brasil, de personagens grotescos, que usam o nome do país para difundir sandices e expor a imagem do país ao ridículo.

A justiça que se deve ao Lula e ao Brasil é a luta maior que temos hoje. Lula Livre é condição indispensável para a reconquista da democracia e da liberdade, do crescimento econômico e da distribuição de renda, do prestígio do país e do orgulho de sermos brasileiros.

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04
Set19

El incendio en la Amazonía y el giro geopolítico de la hegemonía de los EE. UU

Talis Andrade

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Por Rolando Prudencio Briancon

El fuego ha sido en la historia de la humanidad un elemento que en sí representó y representa: energía, voluntad, ímpetu, etc., para emprender las acciones más audaces y efectivas que la humanidad ha desarrollado. No menos cierto ha sido también el poder que para someter a los demás se ha usado.

De igual modo ha sido el poder que surdiéndolo se ha usado en contra de uno mismo para luego culpar al adversario. Así por ejemplo sucedió durante el imperio romano, cuando Nerón incendió Roma para culpar luego a los cristianos y desatar una implacable persecución. Vale decir el fuego, así como ha representado poder para emprender las más audaces acciones, también ha servido para someter a los demás.

Hechos recientes como el auto atentado a las Torres Gemelas en Nueva York el 9/11 del 2001 se podrían registrar como otra acción en la que el fuego alumbró para la humanidad un otro momento, un otro ciclo para que la hegemonía estadounidense se reprodujera de forma radical, a partir de demagógicamente declararse la guerra contra el terrorismo, como parte de la nueva geopolítica genocida y global de George Bush. Es importante insistir en lo “demagógico” de la estrategia de la hegemonía estadounidense, por cuanto para la opinión pública ha quedado claro que se trató de un auto atentado. Lo mismo para la opinión pública ha sido el otro revelador hecho como aquel artero argumento de Armas de Destrucción Masiva que sirvió para atacar a Irak el 2003, y que se inscribe en una igual impostura que el del ataque del 9/11.

En ambos episodios las estrategias se los EE.UU., no ha buscado sino endurecer su hegemonía, “inventando al enemigo”, construyendo al contrincante contra quien justificar luego su poder de fuego. Han sido en esa tesis que son los terroristas quienes le han servido no sólo como chivos expiatorios, sino anecdóticamente de aliados a la vez como en el caso del auto atentado las Torres Gemelas. O el caso de enemigo necesario que correlativamente ha construido, como en del su momento les fue funcional a su poder de fuego Alqaeda, y hoy es el ISIS.

Decía que si bien el terrorismo les ha sido funcional a su poder fuego; hoy los EE.UU., que siguen necesitando de ése enemigo íntimo; son otros los interese que le preocupan para reproducir su hegemonía, y estos tienen que ver con el control -como ha sido el petróleo en la guerra contra el terrorismo- del ecosistema del planeta; pero sobre todo con un recurso mucho más vital que el petróleo, que no es sino el agua dulce, ya que viene siendo un secreto a voces generalizado que las próximas guerras en el planeta se darán por el agua; al margen de la disponibilidad que se tenga sobre otros como la biodiversidad, la fauna, la flora etc.; abundante en la Amazonía y que al parecer es el nuevo centro geopolítico capital clave en disputa para la hegemonía estadounidense. Un dato que no puede dejar de tomarse en cuenta es el que la Amazonía es un territorio al que los EE.UU., lo considera como parte de un territorio que debe ser controlado por ellos; al extremo que en sus escuelas estadounidenses se enseña el mapa del Brasil amputado de su territorio del Amazonas.

Puede ser una incendiaria hipótesis la que me lleva a plantear que el planeta hoy se encuentra nuevamente en un punto inflexión en el que, por el nivel irreversible del deterioro medioambiental en el Amazonas, que es el “pulmón del planeta”, se trame el relanzamiento de la hegemonía estadounidense. 

 

07
Jul19

Brincando de deuses, enquanto cometiam crimes

Talis Andrade

(sobre o post no GGN, “Moro instruiu Lava Jato a expor dados sigilosos sobre a Venezuela”)

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por Eduardo Ramos

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Das revelações do The Intercept até agora, essa foi a que mais me deixou perplexo pela dimensão da arrogância doentia de Moro e Dallagnol e pela gravidade do CRIME contra o Estado brasileiro, no sentido de atropelarem todas as normas, leis, Constituição, que regem o que deve ser a política externa de um país.

Decidindo que países seriam afetados ou não pela delação da Odebrecht….. Decidindo SOBRE um sigilo mantido pelo STF e SOBRE competências óbvias, EXCLUSIVAS, do Governo brasileiro. Uma ação eminentemente política que afetaria o destino de um país vizinho.

 

É de uma arrogância insana, é CRIME, fosse nos EUA que eles admiram e bajulam tanto, hoje mesmo já estariam todos presos.

Aqui, provavelmente nada acontecerá e boa parte dos ignaros fanáticos que os apoiam ainda aplaudirão, porque se trata do governo Maduro, que detestam. Jamais entenderão que não importa quem é o presidente, que uma intromissão desse porte na vida de um país vizinho é uma violência injustificável, e quem trata dessas questões são os governos e seus Ministérios de Justiça, de modo claro e republicano, não através de artimanhas VISANDO ATINGIR “A” ou “B”.

Fica claro o quanto faziam tudo com viés ideológico e o quanto o poder lhes subiu à cabeça de modo doentio.

Não à toa, Moro se sentiu totalmente à vontade para interferir diretamente na manutenção de Lula na cadeia e em vazamentos durante a eleição para apoiar seu candidato, Jair Bolsonaro.

A naturalidade com que sugere a seu “estagiário” no MPF que vaze as informações, reforçam um traço de personalidade perigoso, coisa de gente sem limite algum, de gente com transtornos graves, mentais e de caráter. Moro brincando de interferir na Venezuela, como o fez livremente no Brasil com o apoio da Globo e a omissão do nosso acovardado STF – hoje, estão aí as consequências, a vergonha, o vexame…

Gostaria de, um dia, ter acesso às conversas dos procuradores americanos, com o apoio total de seu Departamento de Justiça, falando de nós brasileiros, como Moro falou com Dallagnol: “Olha, o Moro e o Janot estão vindo aqui, vamos entregar a eles mais documentos que conseguimos por espionagem eletrônica sobre a Petrobras, a Odebrecht, etc… Quem sabe não damos uma boa porrada nos concorrentes de nossa indústria de Petróleo e de nossas Empreiteiras, e do jeito que eles odeiam o tal do Lula, de quebra ainda podemos conseguir interferir na política dos brasileiros a favor dos nossos interesses…?”

 

Moro e Dallagnol fizeram o que aprenderam com o imperialismo sórdido dos americanos.

 

18
Jun19

Um documentário arrasador sobre o impeachment, Lula e a eleição de Bolsonaro

Talis Andrade

Assisti-lo desperta os sentimentos mais ambíguos, uma imensa vergonha do Brasil, dos deputados que votaram pelo impeachment, da tibieza do Supremo Tribunal Federal, do papel indecente da mídia no período.

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por Luis Nassif
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El Odio”, um documentário arrasador, de Andrés Sal-lari, sobre o longo processo do impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro.

Assisti-lo desperta os sentimentos mais ambíguos, uma imensa vergonha do Brasil, dos deputados que votaram pelo impeachment, da tibieza do Supremo Tribunal Federal, do papel indecente da mídia no período.

A visão de animais urrando na Câmara, enquanto votavam pelo impeachment, o ar solene dos apresentadores do Jornal Nacional, transformando a pantomima do Power Point em denúncia escandalosa, todos esses pontos, quando reunidos em um documentário, traçam um quadro dantesco. E, no contraponto, o martírio de Lula. Sim, conseguiram erigir Lula ao panteão dos grandes mártires do século 20, para desgosto de Fernando Henrique Cardoso, que passará à história como o Salieri de folhetim.

Conseguiram o botim do momento, o poder. Com ele, o desmonte de qualquer forma de regulação, ambiental, social, controle de armas, de velocidade no trânsito.

Tudo isso em nome de uma bandeira empunhada por um juiz que atuava politicamente.

À medida em que os fatos vão sendo, finalmente, assimilados pela opinião pública, avalia-se a dimensão do estrago que a operação causou ao país. Nos próximos meses, essa conta será cobrada duramente de seus principais estimuladores.

 

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