Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

09
Nov20

Bolívia retoma caminho combativo do seu povo

Talis Andrade

luis-arce-toma-posse-como-presidente-da-bolivia.pn

 

 

Posse do novo presidente representa luta histórica pela soberania do país e por democracia para o povo

 

por Osvaldo Bertolino /Vermelho

- - -

A posse do novo presidente da Bolívia, Luis Arce, ocorrida neste domingo (8), representa uma vitória das forças democráticas e progressistas de grande impacto. Com bem disse Arce, o seu governo “inicia um novo tempo”.

“A Bolívia inicia um novo tempo. Agradecemos às mulheres e aos homens bolivianos que de todo o país nos acompanham na ascensão ao comando presidencial”, escreveu ele no Twitter.

É a recuperação da democracia, exatamente um ano após o motim policial em 8 de novembro de 2019, lembrou. “Vencemos a batalha apenas com a consciência do povo, sem violência”, afirmou. Nesse período, a Bolívia foi tomada por um governo de extrema direita, semeador de ódio e praticante da violência contra o povo.

O exemplo mais enfático dessa política foram as ameaças ao ex-presidente Evo Morales, a principal vítima do golpe da extrema direita, que se exilou primeiro no México e depois na Argentina. Agora, como a vitória da democracia, Morales deve voltar ao país na segunda-feira (9), ainda em meio a uma campanha midiática que insiste em dizer que ele renunciou pressionado por uma mobilização social. Infelizmente, devido à perseguição criminosa da extrema direita, o ex-presidente não pôde acompanhar a posse de Arce.

Mas vários chefes de estado foram ao país para acompanhar a cerimônia, como o presidente da Argentina, Alberto Fernández; o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza; o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Yavad Zarif; o rei espanhol Felipe VI, acompanhado do vice-presidente e líder do Podemos, Pablo Iglesias; uma delegação dos Estados Unidos chefiada pelo subsecretário da Fazenda para Assuntos Internacionais, Brent Mclntosh; Iván Duque, presidente da Colômbia; Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai; o ex-presidente do Panamá, Martín Torrijos; Wálter Martos, chefe do Conselho de Ministros do Peru; e Francisco Carlos Bustillo e Andrés Allamand, chanceleres do Uruguai e do Chile, respectivamente.

A posse foi precedida de cerimônias ancestrais. Um grupo de “amautas” ou sábios espirituais indígenas aimarás preparou um altar com oferendas para a “Pachamama”, ou Mãe Terra, na Plaza Murillo de La Paz, onde está localizado o Palácio do Governo e a sede do Legislativo boliviano. O ritual de gratidão à “Pachamama” foi para pedir à divindade andina que dê força ao novo governante, segundo a Telesur.

Na última quinta (5), Arce sofreu um atentado em La Paz. Uma dinamite explodiu à frente da sede do comitê de campanha do partido, segundo o porta-voz do Movimento ao Socialismo (MAS), Sebastián Michel. Arce estava no comitê quando uma banana de dinamite foi arremessada na porta do imóvel. Não houve feridos ou danos ao imóvel.

Esse fato comprova que a extrema direita segue ativa na Bolívia. A rigor, sempre esteve. O país tem um longo e combativo histórico de enfrentamento com as forças políticas inimigas do povo. Nos governos Morales, não foram poucas as vezes em que essas forças, apoiadas por movimentos externos, tentaram atacar as políticas de abertura democrática para o povo e de soberania nacional.

Um caso emblemático envolveu diretamente o Brasil. Em questão estavam as áreas de petróleo e petroquímica, riquezas abundantes na Bolívia. A tempestade diluviana que a mídia e os setores direitistas brasileiras despejaram sobre o governo Morales foi impressionante. O que foi denominado “crise boliviana” tinha a ver com o emaranhado de interesses tecido na era neoliberal e escondia o histórico jogo bruto contra a Bolívia.

O levante se deu quando o governo anunciou um plano de recuperação das refinarias pelo Estado. Era a nova Lei de Hidrocarbonetos do país, segundo a qual a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) – a Petrobras boliviana – deveria retornar à condução da cadeia de produção internacional. Essa função havia sido proibida por uma lei do ex-presidente neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada, que permitiu o contrabando de combustíveis e exportações a preços baixos, inclusive mais baixos que no mercado local.

Foi um ato de violência contra a Bolívia. Sánchez de Lozada, um grande empresário de minério, representava uma linha de atuação boliviana estreitamente ligada à história do imperialismo no setor. A indústria do petróleo, que nasceu no final do século XIX, é fonte constante de riqueza e por isso se tornou desde cedo essencialmente monopolista. A Bolívia é exemplo da história da paz e da guerra, das correlações de forças que se modificam, das soberanias nacionais que desaparecem, se restauram ou se conquistam.

Já no começo da década de 1950, o governo do presidente Victor Paz Estensoro nacionalizou 163 minas de estanho debaixo de protestos do governo norte-americano do general Einsenhower e da fúria do senador McCarthy. Naquela época, os liberais — assim como hoje no Brasil — diziam que era equivocado chamar de nacionalização o que seria estatização.

Essa mesma argumentação foi usada por Sánchez de Lozada para atacar a YPFB, segundo ele uma propriedade do Estado que estava sob controle de “políticos” – a mesma conversa mole que se ouve muito no Brasil sob o governo do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes –, a famosa “caixa-preta” da Petrobras que motivou sucessivos ataques à empresa e o jogo sujo da Operação Lava Jato.

Os ataques dos entreguistas brasileiros é histórico. Depois da Primeira Guerra Mundial os monopólios estrangeiros começaram a disputar a posse das reservas petrolíferas bolivianas. E nesse jogo, tanto governos da Bolívia quanto do Brasil foram usados para defender seus interesses. O mais dramático episódio dessa história é a chamada “Guerra do Chaco”, tramada pela Standard Oil. No seu final, o Brasil assinou os “Tratados de 1938” pelos quais nosso país ganhou uma “área de estudo” para pesquisar petróleo.

O Brasil havia construído a estrada de ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e recebeu a “área de estudo” como pagamento. Depois de idas e vindas, no dia 5 de janeiro de 1955 o presidente Café Filho, na inauguração da ferrovia, recebeu de Paz Estensoro, que retornara à Presidência da Bolívia devidamente mancomunado com a Standard Oil, um “Memorial” pelo qual ficaria eliminado o conceito de garantia geográfica e, em consequência, a área de reservas estabelecidas pelos “Tratados de 1938” e convênios complementares. A área até então reservada ao Brasil passaria à YPFB, que por sua vez a repassaria à Standard Oil. Paz Estensoro também disse que ele pagaria a ferrovia Corumbá-Santa Cruz. Seria a hora de o Brasil, por meio da Petrobrás, iniciar as perfurações na “área de estudo”.

Mas no Ministério da Fazenda estava o liberal radical Eugênio Gudin, chamado pelo vice-presidente Café Filho, que assumiu a Presidência após o suicídio de Getúlio Vargas em 1954. Gudin se recusou a liberar os recursos necessários já aprovados pelo Congresso e destinados ao reinício das atividades do Conselho Nacional do Petróleo na região subandina boliviana.

A mídia, que no Brasil combatia ferozmente o monopólio estatal do petróleo, saudou a atitude de Gudin como um gesto de “coragem e bom senso”. Na Bolívia ocorreu o mesmo. Festejavam, assim, o entreguismo brasileiro-boliviano, na pessoa de Gudin. O episódio é tido com mais um lance em que se evidenciou a mão do imperialismo agindo para perturbar a boa vizinhança dos povos do Brasil e da Bolívia. O alvo era a Petrobrás, que surgia como desmentido aos que só acreditavam nas maravilhas da iniciativa privada – como era o caso de Gudin, um liberal “ortodoxo” que fez escola no Brasil.

Os monopólios sabiam que a Petrobras era a solução certa para o problema do petróleo brasileiro e que do seu êxito surgiria a base econômico-financeira que proporcionaria as condições ao Brasil, como de fato aconteceu ao longo de sua história, para cumprir integralmente os tratados com a Bolívia. Foi nesse contexto que surgiu a mais torpe campanha contra a Petrobras – retomada com vigor pelo bolsonarismo, uma conspiração também contra o povo boliviano, nobre e altivo por natureza.

luis arce.jpg

bo_elmundo. arce.jpg

bo_razon. arce.jpg

correo_sur. arce.jpg

 

02
Jul20

O provável fim das forças tarefas do MPF

Talis Andrade

lava-jato-versus-pgr.jpg

 

Decidiam, por conta própria, com quem compartilhar seus dados. Compartilharam com o DHS e o FBI, ligados ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, e se recusaram a compartilhar com a Procuradoria Geral da República

por Luis Nassif

- - -

Os últimos movimentos mostram que as chamadas forças tarefas do Ministério Público Federal estão com os dias contados. Trata-se de uma excrescência, que ganhou corpo apenas devido ao impacto político da Lava Jato – que se tornou instrumento de desestabilização política. Fizeram o trabalho sujo. Agora, deixam de frequentar a sala de visitas do sistema.

Um mês atrás, atendendo a solicitações de Procuradores Regionais de outros estados, a Procuradoria Geral da República incumbiu o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros, de estudar uma nova organização para as investigações criminais. O estudo se referia especificamente a uma demanda do Procurador Regional da República no Distrito Federal, sobre uma pendência da Operação Greenfield.

Ontem o parecer foi vazado para a mídia, para passar a ideia de ação coordenada contra a Lava Jato.

A atuação normal do MPF – em casos criminais – consistia em um procurador titular da operação, escolhido por sorteio, podendo requisitar ajuda de outros procuradores, do estado ou de outros estados, contando com a estrutura do MPF.

Com o modelo das forças tarefas criaram-se quistos por todo o país. Montava-se uma Força Tarefa, com um grupo de procuradores trabalhando nelas com exclusividade. Elas eram dotadas de autonomia financeira – administrando os recursos remetidos pelo MPF.

Não havia lógica. O conceito da força tarefa é quando se reunem investigadores de vários organismos públicos, MPF, Polícia Federal, COAF, Receita.

As distorções eram nítidas.

Primeira, desfalcavam as regionais do trabalho do dia a dia. Depois, tornavam-se donos absolutos do caso tratado, criando bancos de dados próprios, tomando decisões sobre delações, redução de pena, sem nenhuma supervisão. E, se tivessem a cumplicidade do juiz titular, qualquer fato novo seria colocado sob seu guarda-chuva.

Uma organização nacional, como o MPF, tem dois desafios: dar autonomia ao procurador na ponta; mas uniformizar o entendimento sobre a lei e os procedimentos. Caso contrário, se criaria um pequeno ditador em cada operação.

Por outro lado, como cada força tarefa só conta com seus recursos, esgotados, não tinham como recorrer ao órgão maior. Além disso, a força é composta por procuradores em caráter precário, emprestados de outros estados, mas sem as atribuições do procurador natural do caso.

A Lava Jato atropelou todos os procedimentos. Passou a se comportar como um poder autônomo. Aproveitou a fase de bonança, adquiriu equipamentos de escuta, montou um enorme banco de dados, abriu centenas de procedimentos e sentou em cima. Eles decidem, sem nenhuma supervisão, quais procedimentos se transformarão em inquérito, quais ficarão nas gavetas.

Decidem, por conta própria, com quem compartilhar seus dados. Compartilharam com o DHS e o FBI, ligados ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, e se recusam a compartilhar com a Procuradoria Geral da República.

Graças ao compartilhamento de seu banco de dados, o Departamento de Justiça entrou com uma mega ação contra a Petrobras e assinou um acordo com a Lava Jato Paraná, mediante o qual transferiu para ela R$ 2,5 bilhões – dos quais R$ 1,25 bilhão para ressarcir acionistas brasileiros, sendo que o principal advogado dos acionistas era, também, aliado da Lava Jato em manobras políticas contra Ministros do Supremo.

Todo o pandemônio da Lava Jato, acusando a PGR de interferência indevida, no fundo, esconde seu maior temor. A abertura da caixa preta da Lava Jato poderá trazer muita coisa à tona. Por exemplo, a razão de suspeitos terem sido preservados; as irregularidades nos grampos de escritórios de advocacia; os acordos com advogados em torno do milionário mercado de delações premiadas; a manipulação de provas.

Principalmente, poderá jogar luz sobre o ponto mais misterioso de suas investigações: as relações com o doleiro Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros, e preservado na Operação Banestado e na Lava Jato. É esse o temor. 

07
Mai20

Valeixo assinou acordo que dá ao FBI acesso a dados biométricos de “suspeitos”

Talis Andrade

 

mariano moro dono pf.jpg

 

III - No Ministério da Justiça, Sergio Moro abriu as portas para o FBI

por Natalia Viana

Agência Pública

- - -

Enquanto em 2018, durante o governo de Michel Temer, Brassanini fez apenas uma “visita de cortesia” a Rogério Galloro, então secretário nacional de Justiça Nacional, foram pelo menos quatro agendas oficiais em 2019.

Além delas, a reportagem localizou mais cinco reuniões de membros do Ministério da Justiça com adidos da embaixada americana, incluindo um “coquetel” oferecido pelo FBI durante a reunião de policiais de 12 países para discutir criptografia, evento chamado “Going Dark” e promovido por Moro em fevereiro.

A primeira visita ocorreu logo no começo do governo. Em 17 de janeiro de 2019, o ministro Sergio Moro recebeu uma delegação de autoridades norte-americanas para discutir maneiras de aprofundar a cooperação jurídica do Brasil com os Estados Unidos, segundo o site do Ministério da Justiça. Moro falou sobre seu pacote anticrime, que ainda não havia sido apresentado ao Congresso (uma versão mais branda acabou sendo aprovada em dezembro). Além de Brassanini, estavam na reunião assessores de políticas do Tesouro dos EUA, o encarregado de negócios Doug Koneff, o diretor econômico Frank DeParis e a conselheira política Kristin Kane, todos funcionários da embaixada.

Na semana seguinte, no dia 24, Brassanini reuniu-se durante toda a manhã com Jorge Barbosa Pontes, da Diretoria de Ensino e Estatística do Ministério da Justiça, assim como o General Theophilo, então secretário da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Segundo a agenda oficial do diretor, a pauta da reunião foi uma parceria para capacitação na Academia Nacional de Segurança Pública do ministério.

No dia anterior quem havia visitado a Diretoria de Ensino e Estatística foi o adido policial americano Jason Smith, acompanhado de dois outros representantes da embaixada.

Em 12 de agosto, Brassanini voltou a se reunir com Jorge Pontes e com outros secretários, entre eles o de operações integradas do Ministério da Justiça, Rosalvo Ferreira; o coordenador-geral de combate ao crime organizado, Rodrigo de Sousa Alves, o secretário adjunto José Washington Luiz Santos, o diretor de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Marcos Aurélio Pereira de Moura, e o diretor de inteligência, Fábio Galvão da Silva Rêgo.

Estavam presentes nessas reuniões o adido de segurança regional da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Jason Smith, e uma delegação de agentes especiais do Serviço de Segurança Diplomática do Departamento de Estado. As reuniões giraram em torno de dois projetos de parceria: “Discussões sobre o projeto de biometria e criação do fusion center”, segundo registro oficial.

As informações biométricas estão no centro de um acordo assinado em 18 de março de 2019, durante visita oficial de Moro e do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo a Washington, na qual acompanharam a primeira visita oficial do presidente Jair Bolsonaro. Moro teve reunião com a então secretária de Segurança Interna Kirstjen Nielsen e com o diretor do FBI, Christopher A. Wray. Ele almoçou com membros do FBI e da PF na churrascaria The Capital Grille, segundo a Folha de S.Paulo, de acordo com a agenda oficial, o almoço foi oferecido pelo diretor adjunto do FBI, Charles Spencer.

O acordo assinado entre Valeixo e Christopher A. Wray, obtido pela Pública via LAI, visa à troca de informações sobre grupos criminosos e terroristas a partir do compartilhamento de impressões digitais de cidadãos dos dois países para fins de investigações criminais.

Qualquer uma das polícias pode pedir impressões digitais e outros dados identificadores, como nome, número de seguro social, número de CPF e de identidade, local e data de nascimento em casos que envolvem “indivíduo sobre o qual exista suspeita razoável de que seja terrorista” ou “indivíduos sobre os quais existe a suspeita de terem cometido crimes graves ou atividades criminosas transnacionais”. Crimes graves, segundo o acordo, são todos aqueles cuja pena seja superior a um ano de prisão.

As impressões digitais serão inseridas pelo FBI em bases de dados nacionais americanas, às quais outras agências do governo federal dos EUA e governos estaduais têm acesso, segundo o documento.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto estabelecendo uma base de dados única, o Cadastro Base do Cidadão, que vai interligar diferentes bases de dados sobre os cidadãos brasileiros, incluindo números de registros e documentos, dados biográficos e biométricos, como “palma da mão, as digitais dos dedos, a retina ou a íris dos olhos, o formato da face, a voz e a maneira de andar”. O decreto surge ao mesmo tempo em que avança a coleta de dados biométricos da população, como a biometria para as eleições, por exemplo, que alcançou 120 milhões de eleitores este ano.

“Dados biométricos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, são dados sensíveis. O compartilhamento desses para formar esse Cadastro Base do Cidadão permite que mais dados, sensíveis ou não, sejam utilizados, de maneira a extrapolar os fins para que foram coletados”, diz Joana Varon, diretora da organização Coding Rights, que defende a privacidade de dados.

Joana afirma que o acordo assinado por Valeixo pode levar a abusos, já que a definição do que seria um “suspeito” é bastante ampla. “Acordos de cooperação policial, que envolvem troca de dados sensíveis, como os dados biométricos, precisam ser mais específicos e delimitados para garantir que essa troca de informação seja realmente necessária e proporcional aos fins que se destinam, ainda mais no momento político em que vivemos.”

Segundo ela, o tratado pode ter mais peso num contexto de ameaça institucional à PF. “Esses limites são ainda mais importantes se considerarmos que o governo Bolsonaro conduz uma política de total subserviência ao governo norte-americano, bem como se levarmos em conta que vivemos momentos de crise democrática e de ameaças de interferências políticas na Polícia Federal”, conclui.

Na mesma ocasião, Maurício Valeixo também assinou um acordo com o Chefe de Alfândega e proteção de Fronteira dos EUA, Kevin K. McAleenan, para permitir que um delegado da PF brasileira fique lotado no Centro Nacional de Identificação de Ameaças, e, ao mesmo tempo, que um agente do Departamento de Segurança Interna dos EUA fique lotado junto à PF no Brasil, para coordenar ações de segurança de fronteiras.

Leia aqui, na íntegra, o Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal do Brasil e a Agência Federal de Investigações dos Estados Unidos. 

Leia aqui, na íntegra, o Termo de Cooperação Interinstitucional entre o Departamento de Segurança Interna dos Estados e a Polícia Federal do Brasil Para facilitar a troca de Oficiais de Ligação. 

Pergunta este Correspondente: Esses acordos e essas cooperações assinadas por Maurício Valeixo tiveram a aprovação doutros poderes da República, inclusive do Itamaraty (Ministério do Esterior) e das Forças Armadas do Brasil (Ministério da Defesa)? [Continua]

iotti arerada moro pf.jpg

 

05
Mai20

O segundo vazamento de mensagens do Presidente da República

Talis Andrade

moro fora dos autos vazamento.jpeg

II - Porque Moro é mais perigoso até do que Bolsonaro

por Carlos Tautz

Córtex Político

___

 

            O JN pró-Moro foi épico. Sustentou a versão morista de forma inconteste e ousou abrir o programa em um formato pouco utilizado pelo rígido telejornalismo da Globo, ao recuperar imagens de Bolsonaro em 2018 prometendo carta branca ao ex-juiz no Ministério da Justiça. E, para não perder o hábito adquirido na Lava-Jato, publicou mensagem de Bolsonaro a Moro no WhatsApp sem autorização do ocupante do Palácio do Planalto. Ou seja: pela segunda vez em quatro anos, a dupla Moro&Globo vazou ilegalmente a comunicação de um Presidente da República.

            Usar um poderoso meio de comunicação para constranger adversários e desrespeitar regras legais na disputa política, à base de apelos a um suposto combate à corrupção generalizada, é exatamente a receita que a Operação Mãos Limpas usou na Itália na década de 1990. Moro gostou tanto do exemplo que em 2004, 10 anos antes de iniciar a Lava-Jato, elogiou o método da Mani Pulite em artigo publicado na Revista de Estudos Jurídicos, do Conselho Nacional de Justiça.

            Sua renúncia foi, assim, articulada e planejada para alcançar o máximo de repercussão tanto  dentro quanto fora do Brasil.

            Internamente, o ex-Ministro recuou suas bases e acumulou forças para 2022, atacando Bolsonaro (“O mentiroso não sou eu”) na revista Veja, outro prócer do ecossistema midiático pró-Moro. E, no flanco externo, seus aliados não negaram fogo. No dia 25, a correspondente da BBC Brasil em Washington publicou entrevista com Drago Kos, chefe do grupo de trabalho anticorrupção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em que o executivo ameaçou: “O Brasil vai ter que explicar o que está acontecendo”, referindo-se à renúncia do ex-Ministro.

               Kos fará em junho conferência online para acompanhar o caso do Brasil, depois de ter passado duas semanas em 2019 no País para avaliar o desempenho brasileiro no combate à corrupção. Este aval é uma das pré-condições para o Brasil aderir ao grande aparelho privado de hegemonia que é a OCDE, totalmente orientado pelos EUA. Mas,  no dia 30 passado, outro míssil da OCDE já atingiu Bolsonaro: vazou em Genebra um relatório com críticas às políticas do governo brasileiro nas áreas de combate à corrupção e proteção à Amazônia.

            Isso tudo não é pouco e requer muita atenção. Afinal, as duas maiores aspirações do Itamaraty bolsonarista são as adesões do Brasil à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e à OCDE – ambas controladas pelos EUA. (Continua)

moro vazamento jean galvão.png

 

11
Abr20

Em Defesa da Vida, “Fora Bolsonaro” !

Talis Andrade

calvário.jpg

 

Com a atual má-gestão de Jair Bolsonaro frente à epidemia de coronavírus no país, um grupo de parlamentares e dirigentes do Partido dos Trabalhadores divulgou um manifesto, cuja palavra de ordem é “Fora Bolsonaro!” – o que contrara a direção nacional do partido.

Para os signatários do documento, “a política do governo Bolsonaro diante da expansão do coronavírus desmascara seu servilismo frente aos interesses capitalistas mais sórdidos. Sua atuação é marcada por seguidos ataques ao isolamento social e pela adoção de medidas destinadas a proteger, acima de tudo e de todos, os lucros dos oligopólios bancários”.

“Fora Bolsonaro” é a palavra de ordem, já gritada a plenos pulmões nas principais cidades do Brasil, que expressa a única possibilidade de defender a vida do povo. Diante de tantos crimes e violências, é legitimo o direito de colocar abaixo um governo que pode levar à morte, por doença ou miséria, milhões de brasileiros e brasileiras. Não se trata apenas de trocar um presidente farsesco e ditatorial, mas de mandar à lata de lixo da história todo o seu governo e o projeto que encarna, devolvendo à soberania popular o destino sobre o futuro da nação”, defende o manifesto dos parlamentares e líderes partidários.

sonho.jpg

 

EM DEFESA DA VIDA, FORA BOLSONARO!

1. A política do governo Jair Bolsonaro diante da expansão do coronavírus desmascara seu servilismo frente aos interesses capitalistas mais sórdidos. Sua atuação é marcada por seguidos ataques ao isolamento social e pela adoção de medidas destinadas a proteger, acima de tudo e de todos, os lucros dos oligopólios bancários. Esse comportamento criminoso configura ato de sabotagem contra a saúde pública e a economia popular, representando o mais grave perigo ao povo e à nação em nossa história recente.

2. As atitudes do ex-capitão e sua administração são um capítulo previsível do projeto neoliberal que tomou de assalto o comando do Estado em 2016, através do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. O desmonte do Estado e dos serviços públicos, a desidratação financeira do SUS e a precarização das relações de trabalho, entre outros fatores, tornaram o país mais vulnerável para enfrentar situações de crise sistêmica, como a provocada pela pandemia em curso. Mesmo diante do risco de um genocídio sanitário, Bolsonaro e seus asseclas reafirmam a opção por proteger os privilégios dos mais ricos. Nesse caminho antinacional, antipopular e antidemocrático, acelerando o desmonte final da Constituição de 1988, confronta-se contra o pacto federativo, reforça a transição para um Estado policial e amplia a tutela militar.

3. Está se tornando evidente, para a maioria do povo brasileiro, que a guerra contra o coronavírus somente poderá ser realmente vencida se for colocado um fim ao governo Bolsonaro, com sua substituição por uma alternativa democrática e popular capaz de aplicar um programa de reconstrução nacional que rompa com o neoliberalismo. Para além de medidas emergenciais que estão na ordem do dia, o país precisa de um novo rumo para se reerguer, derrotando a hegemonia do capital financeiro e a subordinação ao modelo neocolonial.

4. “Fora Bolsonaro” é a palavra de ordem, já gritada a plenos pulmões nas principais cidades do Brasil, que expressa a única possibilidade de defender a vida do povo. Diante de tantos crimes e violências, é legitimo o direito de colocar abaixo um governo que pode levar à morte, por doença ou miséria, milhões de brasileiros e brasileiras. Não se trata apenas de trocar um presidente farsesco e ditatorial, mas de mandar à lata de lixo da história todo o seu governo e o projeto que encarna, devolvendo à soberania popular o destino sobre o futuro da nação.

5. Feitas essas considerações, o Partido dos Trabalhadores orienta toda a sua militância, dirigentes, parlamentares e gestores, nas condições que forem possíveis, ao engajamento na luta pela implementação do programa de emergência e pelo fim imediato do governo Bolsonaro. Devemos fortalecer todas as iniciativas convocadas pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, atraindo novos setores e impulsionando ações unitárias.

6. O programa de emergência é instrumento fundamental para o combate ao vírus e para a sustentação econômico-social dessa jornada. Elaborado pelo PT e demais partidos de esquerda, consolidado pelas FBP e a FPSM, também contribui para unificar o campo democrático-popular, desmascarar o governo Bolsonaro e demarcar diferenças com as medidas insuficientes propostas pela oposição de centro-direita, pressionando por providências mais avançadas.

7. Estamos diante de uma batalha histórica: os povos de todo o mundo somente se libertarão da peste viral e seus desastres se forem capazes de avançar no combate ao sistema capitalista e por uma nova ordem mundial, enterrando a longa e desumana dominação dos interesses imperialistas. O Partido dos Trabalhadores, a esquerda brasileira e os movimentos populares de nossa terra mais uma vez estarão à altura de participar dessa batalha com firmeza, generosidade e espírito unitário.

FORA BOLSONARO!

Afonso Florence – Deputado Federal – BA
Arlindo Chinaglia – Deputado Federal – SP
Carlos Zarattini – Deputado Federal – SP
Célio Moura – Deputado Federal – TO
Cícero Balestro – Diretório Nacional – RS
Dionilso Marcon – Deputado Federal – RS
Ele Coutinho – Diretório Nacional/Diretoria FPA – BA
Elvino Bohn Gass – Deputado Federal – RS
Frei Anastácio – Deputado Federal – PB
Jandyra Uehara – Diretório Nacional/Executiva Nacional CUT – SP
Joaquim Soriano – Executiva Nacional – SP
Jorge Solla – Deputado Federal – BA
José Genoíno Neto – Ex-presidente nacional do PT – SP
Júlio Quadros – Diretório Nacional – RS
Luizianne Lins – Deputada Federal – CE
Marcio Tavares – Executiva Nacional – RS
Margarida Salomão – Deputada Federal – MG
Maria do Rosário – Deputada Federal/Executiva Nacional – RS
Mariana Janeiro – Executiva Nacional – SP
Misiara Oliveira – Executiva Nacional – RS
Moara Correa – Diretório Nacional – MG
Mucio Magalhães – GTE Nacional – PE
Natália Bonavides – Deputada Federal – RN
Natália Sena – Executiva Nacional – RN
Oscar Barreto – Diretório Nacional – PE
Patrick Campos – Diretório Nacional – PE
Paulo Pimenta – Deputado Federal/Presidente do PT do RS/GTE Nacional – RS
Pedro Uczai – Deputado Federal – SC
Raul Pont – Diretório Nacional – RS
Renato Simões – Diretório Nacional – SP
Ricardo Ferro – Diretório Nacional – MA
Rogério Corrêa – Deputado Federal – MG
Rosane Silva – Diretório Nacional – RS
Rui Falcão- Deputado Federal/Executiva Nacional – SP
Sheila Oliveira – Diretório Nacional – PE
Tiago Soares – Diretório Nacional – SP
Valmir Assunção – Deputado Federal – BA
Valter Pomar – Diretório Nacional/Diretoria FPA – SP
Vera Lúcia – Executiva Nacional – Secretaria de Movimentos Populares – BA
Vilson Oliveira – Diretório Nacional – SP
Zé Neto – Deputado Federal – BA

bolsonaro programa governo para o povo.jpg

 

18
Mar20

A divisão da grana multimilonária das multas da Lava Jato

Talis Andrade

DD lava dinheiro.jpg

 

 

 

VII - Vazajato apresenta a prova final da corrupção da Lava Jato

por Luis Nassif

 

 

Em agosto de 2015, o valor da possível multa foi vazado para a Agência Reuters por uma fonte interna da Petrobras, gerando intensa especulação.

A ideia do compartilhamento das multas partiu do procurador Januário Paludo. Inicialmente, os americanos ofereceram 25% do total das multas. A Lava Jato percebe a possibilidade e inicia um processo de negociação. Em determinado momento, para pressionar os americanos, decidem atrasar a entrega de provas.

No final de 2015, por exemplo, após o rápido avanço das negociações diretas entre o DOJ e os delatores, Dallagnol explica a Aras que pretendia atrasar interrogatórios diretos de delatores pelos americanos para ter melhores condições de negociar a partilha dos valores. “A razão pela qual seguramos até agora é porque estamos em dúvida ainda se vamos facilitar as coisas para eles e porque queríamos negociar a questão de assets sharing”, afirmou Dallagnol em 17 de dezembro.

“Vlad, entendemos a necessidade de gerar pressão nos americanos e que alguém tem que pagar o pato. Poderíamos colocar a ‘culpa’ em BSB. Contudo, tem algumas coisas que me preocupam muito nesse contexto específico da Petrobras, especialmente a divisão de valores do caso Petrobras. Em razão delas, acredito que seria um risco muito alto suspender nesse caso específico, neste momento”, afirma ele no chat.

Um ano depois, os procuradores de Curitiba foram informados que o DoJ repassaria 80% do total da multa ao Brasil.

delação premiada lava dinheiro.jpg

 

23
Fev20

O lugar da corrupção para a classe média

Talis Andrade

le monde _CAPA_Paulo_Ito.jpg

 

 

As facetas ocultas da Lava Jato - Parte 2

por Armando Boito Jr.

Le Monde

Voltemos à Lava Jato. Segundo o que diziam os apoiadores ativos dessa operação, em sua grande maioria pertencentes à fração superior da classe média, setor social abastado e preconceituoso, tal operação visava combater a corrupção. Era o que diziam. No entanto, eles lançaram e organizaram, por intermédio de movimentos como o MBL, o Vem pra Rua e outros, a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, sabendo que o resultado de tal campanha seria a ascensão à Presidência da República de um notório corrupto como Michel Temer. A prática negava o discurso. Esse discurso seria, então, mero disfarce, uma máscara de ocasião? Ele era, sim, uma máscara, mas não ocasional.

É possível demonstrar que a classe média, e notadamente sua fração superior, estava muito incomodada com a política social dos governos do PT. Muitas e variadas manifestações nos ambientes de trabalho, nos ambientes domésticos e nas redes sociais evidenciavam esse incômodo – o inconformismo com o Bolsa Família, as famigeradas mensagens sobre aeroportos que se pareciam com rodoviárias, os comentários sobre a presença indesejada de populares em laboratórios de exames clínicos e em hospitais, as referências ofensivas e preconceituosas aos brasileiros da região Nordeste, as críticas à extensão dos direitos trabalhistas às empregadas domésticas etc. A hipótese que se pode levantar é que esse inegável incômodo foi o motivo principal da revolta da alta classe média contra os governos do PT.

A luta contra a corrupção foi um motivo de menor importância e, se foi colocado em primeiro plano no discurso da campanha pelo impeachment, foi porque o motivo principal isolaria politicamente o movimento, enquanto a luta contra a corrupção, diferentemente, poderia obter algum apoio popular para a deposição de Dilma. Apresentar o secundário como sendo o principal é uma manobra que os segmentos sociais podem fazer instintivamente, sem a necessidade de discussão consciente, para conferir uma aparência universalista às suas demandas.

Fato histórico: colocar o discurso contra a corrupção no centro é algo muito característico dos movimentos de classe média; o movimento operário e o movimento camponês nunca fizeram desse discurso algo central em suas lutas. Por que essa marca de classe? Essa é uma questão complexa que deve ser tratada em dois níveis. Num primeiro nível, podemos dizer que os movimentos das classes trabalhadoras, entre os quais se incluem os movimentos de classe média, tendem a se opor à corrupção porque veem nela uma forma de parasitismo. Porém, num segundo nível, a situação particular da classe média faz que ela, primeiro, dê importância maior à questão da corrupção e, segundo, acrescente à ideia de parasitismo uma ideia específica, de classe média. Vejamos. A ideologia e, portanto, os interesses da classe média são feridos de maneira especial pela prática da corrupção ou, mais exatamente, pelo fato de o grande público tomar conhecimento da prática da corrupção. Explico.

.

Privilégio

A classe média depende, para justificar a situação privilegiada que ocupa em relação ao trabalhador manual, da aceitação pela sociedade da imagem do Estado como uma instituição pública acima dos interesses particularistas de classe. Tal imagem é o terreno no qual a ideologia meritocrática, aquela que justifica as vantagens econômicas e sociais dos trabalhadores de classe média em relação aos trabalhadores manuais, pode vicejar. As posições e profissões privilegiadas são ocupadas, diz a ideologia meritocrática, por aqueles que têm mais dons e méritos. Venceram os de menor mérito e venceram numa competição justa, pois as regras e as instituições são públicas e iguais para todos.

Dito de outro modo, para que a ideologia meritocrática possa legitimar as vantagens econômicas e sociais usufruídas pela classe média em relação ao trabalhador manual, é preciso que o Estado apareça como o garantidor da neutralidade e da igualdade na disputa. A escola, os concursos públicos, a atuação da justiça, tudo deve parecer público, socialmente neutro, garantindo uma disputa justa entre os cidadãos por educação, emprego e justiça.

A corrupção fere essa imagem do Estado, e a defesa dessa imagem é a principal motivação da classe média para se indispor com a corrupção. Não se trata apenas de uma revolta de trabalhadores contra parasitas que ocupam o Estado para obter vantagens pessoais. Trata-se também da indignação da classe média contra aqueles que mancham a imagem pública do Estado. Logo, além de apresentar o secundário no lugar do principal, isto é, a luta contra a corrupção no lugar da luta contra a ascensão das classes populares, os personagens dessa cruzada contra a corrupção mascaravam seus interesses egoístas de classe – defender a ideologia meritocrática e os interesses que ela legitima – com um discurso moralista e aparentemente altruísta.

.

O imperialismo

A Lava Jato, porém, não foi apenas obra da classe média. O Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, a grande mídia e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também foram atores importantes dessa operação. E a ação desses outros atores tampouco era transparente.

O Departamento de Justiça agiu nas sombras. Apenas algum tempo depois de iniciada a operação é que o jornalismo– ou melhor, o que sobrou do bom jornalismo e que, hoje, muito se assemelha à atividade de espionagem – foi revelando o amplo envolvimento dessa agência do Estado norte-americano com a operação. Sociólogos e jornalistas têm mostrado que o imperialismo de Washington vem fomentando há anos a formação de uma rede de instituições internacionais que se dizem de combate à corrupção e com a qual pode acuar governos incômodos ao redor do mundo1.

No caso brasileiro, os convênios entre o Judiciário local e norte-americano, a formação de quadros e o fornecimento de informações para a Lava Jato contribuíram decisivamente para o sucesso da operação. O resultado foi não apenas a destruição da construção pesada e da engenharia brasileira que monopolizavam o mercado de obras públicas no Brasil e concorriam no mercado internacional com as empresas norte-americanas e europeias, como também a asfixia da Petrobras e a abertura da exploração do petróleo da camada do pré-sal às petroleiras internacionais. Assim, os burocratas de Estado – desembargadores, juízes, procuradores e delegados – agiram em nome de interesses variados. Mantinham relação de representação com a alta classe média da qual, de resto, faziam parte e, ao mesmo tempo, representavam os interesses do imperialismo norte-americano. No primeiro caso, agiram para bloquear a pequena ascensão social das camadas de baixa renda; no segundo caso, para abrir ainda mais a economia nacional ao capital estrangeiro. Nenhum desses resultados foi ou é apresentado como objetivo dessa operação.
 

As instituições do Estado têm um modo de funcionamento complexo. Elas estão limitadas por regras e valores próprios e, ao mesmo tempo, acabam se vinculando ou sendo capturadas por diferentes segmentos da classe capitalista, que disputam entre si o controle da política de Estado. Desse modo, aquilo que aparece à primeira vista como um simples conflito institucional, por exemplo, entre o Judiciário e o Legislativo, ou entre este último e o Executivo não é, na verdade, nem sequer um conflito institucional, e sim um conflito entre interesses econômicos e sociais que o conflito institucional representa e ao mesmo tempo dissimula.

.

A burguesia e a burocracia de Estado

A burguesia é a classe dominante nas sociedades capitalistas, mas ela não é um bloco homogêneo sem fissuras. Ela pode se dividir, no que diz respeito a seus interesses econômicos de curto prazo, em frações, isto é, em partes que se organizam em busca de interesses econômicos específicos e em disputa com os interesses específicos de outras frações. Um dos sistemas de fracionamento da classe burguesa é a relação que as empresas capitalistas de um país como o Brasil têm com o capital internacional. Há segmentos burgueses perfeitamente integrados ao capital internacional e outros que apresentam conflitos moderados com esse capital. Temos denominado o primeiro segmento de burguesia associada e o segundo de burguesia interna. Na luta entre si, essas diferentes frações da burguesia brasileira capturaram diferentes instituições do Estado2.

A grande burguesia interna, que pretendida durante os governos do PT estabelecer alguns limites, ainda que tímidos, à penetração do capital estrangeiro no Brasil, capturou, por exemplo, grandes empresas estatais como o BNDES e a Petrobras. Tal captura permitiu-lhes obter financiamento farto e a juros subsidiados e estabelecer uma reserva de mercado para a construção pesada e a construção naval brasileira – a famosa política de conteúdo local. O capital internacional e a grande burguesia associada capturaram, juntamente com a alta classe média, o sistema de justiça – Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Essa captura, possível em grande medida por causa do pertencimento de desembargadores, juízes, promotores e delegados à alta classe média, permitiu o desmonte de segmentos inteiros da economia controlados pela grande burguesia interna e da política neodesenvolvimentista dos governos do PT, e, passo a passo, poderá levar ao desmonte da própria democracia no Brasil.

A Operação Lava Jato teve grande impacto no processo político brasileiro e os interesses por ela representados mantiveram-se ocultos para a grande parte da população. Hoje, tendo ela cumprido o papel de alterar o bloco no poder no Brasil e permitido a constituição da hegemonia do capital internacional e da fração da burguesia a ele associada, essa operação encontra-se sob ataque tanto das forças progressistas que foram suas principais vítimas quanto dos partidos e lideranças do campo conservador, nos quais abunda a corrupção. Seus dirigentes, como Moro e Dallagnol, outrora tão poderosos, têm hoje um futuro incerto. Podem ser comidos pela crise como o foram Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer e outros.
 
---

Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp e autor do livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

1 Ver o estudo de Peter Bratsis, “A corrupção política na era do capitalismo transnacional”, Crítica Marxista, n.44, 2017, p.21-42.
2 Desenvolvi essa análise no meu livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

21
Fev20

O Ministério Publico Federal (MPF) do Brasil e o Ministério Público dos EUA

Talis Andrade

dallas moro lava-jato-usa.jpg

9 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

Muitos especialistas em Direito Internacional afirmam que após o ataque as torres gêmeas os EUA passaram a utilizar a luta anticorrupção como uma arma de intervenção norte-americana na Economia global. Para isto utiliza-se de duas instituições e três leis.

As instituições são o DHS - United States Departament of Homeland Security (Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos) e a PIN - United States Public Integrity Section of the Department of Justice (Seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça dos Estados Unidos). As três leis são;

● SOX (Sarbanes-Oxley), lei que objetiva impedir a fuga de investidores por causa de crimes financeiros e contra o mercado de capitais em razão de falta se governança nas empresas

● Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

● FCPA é a sigla em inglês para Foreing Corrupt Pratices Act (Lei de Práticas de Corrupção no Exterior) lei federal criada em 1977 pelo EUA em tese para proibir atos de suborno que envolvam agentes do governo estadunidense, permite processar empresas e pessoas extraterritorialmente em qualquer parte do mundo bastando apenas que tenham algum vínculo com os EUA ou alguma transação com uma de suas instituições financeiras.

 Uma outra estratégia utilizada é a cooperação internacional intra-instituições entre os países, o que alguns juristas apontam como inconstitucional porque desrespeita a soberania dos Estados nacionais. De acordo com apuração do GNN no caso da Operação Lava Jato as trativas de cooperação para investigação se deu entre o Ministério Publico Federal (MPF) do Brasil e o Ministério Púbico dos EUA, sendo que o MPF não é uma instituição autônoma e o protocolo exige que o termo de cooperação institucional seja estabelecido pelo Ministério das Relações Exteriores o que segundo o GNN não foi realizado.

 

23
Jan20

A Lava Jato destruiu as construtoras brasileiras para entregar obras do país às empreiteiras dos EUA

Talis Andrade

comperj.jpg

Vista geral das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), paralisado em consequência de investigações da Lava Jato

 

Por Gonzaga Alves

Clube de Engenharia

 

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram dia 01 de agosto de 2019 um memorando, para entregar bilionárias obras de infraestrutura do país a construtoras estadunidenses. O acordo foi possível porque a Lavajato destruiu as empreiteiras brasileiras, que chegaram a ser as mais avançadas e competitivas do mundo, o que é comprovado pelas frequentes vitórias em concorrências internacionais. A proposta abre as portas do Brasil para empresas como a Halliburton e suas subsidiárias, consideradas as mais corruptas do planeta.

 

Um país derrotado em uma guerra


Os sintomas de que o Brasil foi derrotado em uma guerra duríssima, invisível para a maioria dos brasileiros, são cada vez mais evidentes. O mais recente sinal é a abertura do mercado brasileiro de infraestrutura para empresas dos EUA. O fato guarda impressionantes paralelismos com episódios que ocorreram no Iraque, após a Segunda Guerra do Golfo, quando o país foi atacado, com base na mentira, propagada pelo governo Bush filho, de que aquele país estaria desenvolvendo armas de destruição em massa.

Logo que as forças iraquianas – combalidas por mais de uma década de bloqueio econômico – foram derrotadas, começaram os negócios. Firmas dos Estados Unidos assumiram o controle sobre as ricas jazidas de petróleo do país, a 5ª maior do planeta, e passaram a ser o único fornecedor de praticamente todos os produtos consumidos pelos iraquianos. Da comida ao reequipamento das novas forças armadas do Iraque, tudo vem diretamente dos Estados Unidos, ou passa por intermediários estadunidenses.

Um dos melhores negócios para as empresas dos EUA é a reconstrução da infraestrutura do país, destruída pelas guerras.

Uma das principais beneficiadas, mas não a única, é a Halliburton – que foi administrada pelo vice-presidente americano, Dick Cheney, entre 1995 e 2000, quando ele se afastou formalmente para assumir a candidatura de vice-presidente na chapa de George W. Bush.

A Halliburton entrou no Iraque oficialmente para “apagar incêndios em poços de petróleo”, através de um contrato “de emergência” sem licitação. Porém, segundo a BBC, em matéria de 07 de maio de 2003, um militar estadunidense confessou a parlamentares do seu país, que o clausulas secretas do contrato incluíam também “operação e distribuição de produtos”, o que significa extração e distribuição de petróleo.

A investigação de congressistas e senadores dos EUA descobriu também, que a empresa anteriormente dirigida pelo vice-presidente dos Estados Unidos ainda havia burlado a legislação do país, assim como as boas práticas empresariais, ao servir como funil, para levar outras firmas para atuar no Iraque, sem o inconveniente de uma licitação.

O processo, que inclui as mentiras espalhadas para viabilizar o conflito, representa uma série de crimes graves, porém muito bem remunerados. Até 2003, os contratos previam pagamentos à Halliburton de US$ 7 bilhões, relativos a apenas dois anos de contrato.

Governos de outros países, inclusive alguns dos que se aliaram aos Estados Unidos na aventura suspeita do segundo ataque a Saddam Hussein, como o Reino Unido e o Japão, acusam o governo de Washington por conceder as tarefas de reconstrução do Iraque a apenas um seleto grupo de empresas americanas.

De acordo com o insuspeito Financial Times (link anexo), a guerra foi um excelente negócio para as empresas estadunidenses: “Os EUA arcaram com o peso dos custos militares e de reconstrução, gastando pelo menos US$ 138 bilhões em empresas de segurança privada, logística e de reconstrução, que forneceram tudo, desde segurança diplomática até usinas elétricas e papel higiênico. As empresas americanas e estrangeiras lucraram com o conflito – com os 10 principais empreiteiros assegurando negócios no valor de pelo menos US $ 72 bilhões. Nenhum se beneficiou mais do que a KBR, antes conhecida como Kellogg Brown e Root. A polêmica ex-subsidiária da Halliburton recebeu pelo menos US $ 39,5 bilhões em contratos federais relacionados à guerra do Iraque na última década”.

O que ocorreu no Iraque somente é possível em um país derrotado em uma guerra. Aconteceu o mesmo na Europa Ocidental, principalmente na Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos lançaram o Plano Marshall para reerguer o velho mundo. Independente da discussão do altruísmo ou não da iniciativa, a iniciativa transformou a maior parte da Europa em um mercado cativo dos EUA, situação que durou até, pelo menos, a década de 1980, quando a indústria de alguns países europeus e, também, do Japão amadureceu o suficiente para competir e superar suas concorrentes estadunidenses.

 

Um país que pretendeu ser potência


O Brasil vive uma situação semelhante, que somente se verifica em um país derrotado em uma guerra. A economia brasileira está destroçada. O governo federal perdeu o controle sobre a maior riqueza nacional, o petróleo do pré-sal – os estadunidenses não conseguiram tal nível de controle nem mesmo no Iraque. Todas as bases de uma economia moderna e competitiva – do ponto de vista de um país que ambiciona ter um papel de relevância mundial – estão sendo paulatinamente demolidos. O mercado interno está sendo destruído, a base industrial vai sendo empurrada à falência, a ciência é desprezada, a universidade sofre ameaças, a cultura teme ser banida, as forças armadas perdem a capacidade de defender o Brasil em uma guerra moderna e o setor desenvolvimentista do capitalismo brasileiro foi castrado no seu potencial de intervir na economia.

O memorando assinado pelo Brasil, para facilitar negócios e investimentos em infraestrutura, é um exemplo clássico das relações entre uma potência que venceu uma guerra e o país derrotado. O derrotado abre todo o seu mercado para o vencedor.

Além de oferecer o imenso potencial de obras de infraestrutura, para as empreiteiras estadunidenses, há inda o engodo do reconhecimento do Brasil, como aliado extra OTAN dos EUA. Na prática, os Estados Unidos obtêm reserva de mercado, para vender produtos obsoletos ou semi-sucateados de sua indústria militar às forças armadas do Brasil. Como a geopolítica dos EUA prevê impedir o fortalecimento militar de potencias regionais, especialmente no seu quintal da América Latina, o Brasil jamais terá acesso aos itens mais avançados do complexo industrial-militar estadunidense. Aliás, foi exatamente por isso, que o general Geisel rompeu o acordo militar com os Estados Unidos, que vigorava desde a Segunda Guerra Mundial.

Em um esquema de extra OTAN, acordos de transferência de tecnologia, como o que viabilizaria a construção de um submarino capaz de ser movido por um reator nuclear ou aviões de caça no estado da arte, são absolutamente descartados. O objetivo, para os Estados Unidos é comercial e os efeitos militares são quase nulos – u exemplo é a Argentina, que não tirou nenhuma vantagem do status de “aliado extra OTAN”.

 

Uma derrota preparada pela LavaJato


As bases para a assinatura do memorando, que abre o mercado de infraestrutura brasileiro para as empresas estadunidenses, foi cuidadosa e pacientemente preparado através da Lavajato. A operação que oficialmente tinha o objetivo de combater a corrupção, na verdade visava remover do poder um governo desenvolvimentista; desorganizar politicamente o país; enfraquecer uma economia que avançava para se consolidar como uma das maiores do mundo; e remover da disputa planetária o ramo mais competitivo da indústria brasileira – as grandes construtoras, que derrotavam suas rivais dos EUA nas concorrência internacionais em todos os continentes.

 

Maior sucesso geoestratégico dos EUA em décadas


A submissão do Brasil foi o maior sucesso geoestratégico dos Estados Unidos nas últimas décadas. Todos os objetivos foram atingidos e o país, antes independente e orgulhoso de seu crescimento, hoje está completamente submetido economicamente, politicamente e diplomaticamente aos interesses dos EUA.

A destruição das empreiteiras não só removeu um poderoso competidor internacional das firmas estadunidenses, como também, abriu um dos maiores mercados de infraestrutura para empresas como a Halliburton e suas filiais, assim como para outras grandes construtoras dos Estados Unidos.

Curiosamente, o mecanismo de operação internacional das construtoras dos EUA é o mesmo utilizado pelas empresas brasileiras: os financiamentos de agências governamentais, que fornecem os recursos para a execução de obras. No caso das empresas brasileiras, os financiamentos vinham do BNDES; as dos Estados Unidos recorrem aos recursos da OPIC, uma agência do governo para financiar obras fora do país.

Os empresários dos Estados Unidos consideram esse arranjo uma ótima maneira de exportar serviços, equipamentos, materiais e outros insumos, que melhoram a balança comercial do país. No Brasil, este mesmo modelo foi acusado de ser desperdício de dinheiro público e corrupção, pelos integrantes da Lavajato, pela mídia corporativa, por políticos neoliberais e de extrema direita e até mesmo por empresários.

É interessante ver que os críticos que criminalizavam os projetos de exportação de serviços das empreiteiras, financiados pelo BNDES, na mídia ou que hoje estão no governo, aplaudem com entusiasmo a chegada das empreiteiras dos EUA, em um modus operandi semelhante.

 

Empresas dos EUA são suspeitas de corrupção


Segundo Wilbur Ross, Secretário de Comércio dos Estados Unidos, seu país quer ser “o parceiro preferencial para projetos na América Latina porque nossas empresas oferecem a expertise, a inovação, a ‘integridade’ e valor demandado para a infraestrutura crucial e oportunidades destacadas aqui”.

Sobre a frase do secretário estadunidense, não custa lembrar que as construtoras brasileiras estavam acostumadas a derrotar as firmas dos EUA em inúmeras concorrências internacionais – no que comprovam superior expertise, inovação e, também, competência. Além disso, a menção à integridade é uma palavra vazia e falsa, quando se refere às empresas estadunidenses. Elas estão envolvidas nos mais suspeitos, criminosos e graves episódios de corrupção, que ocorreram nas últimas décadas, inclusive porque envolveram a morte de milhares de pessoas – um exemplo é a Halliburton.

 

12
Nov19

O golpe na Bolívia: cinco lições

Talis Andrade

 

ribis- golpe bolívia.jpg

 

 
Por Atilio A. Boron
Versão original em espanhol 

A tragédia boliviana ensina, eloquentemente, várias lições que nossos povos e nossas forças políticas e sociais populares devem aprender e registrar em suas consciências para sempre. Aqui, uma breve enumeração, em tempo real, e como um prelúdio para um tratamento mais detalhado no futuro.

Primeiro, não importa o quanto a economia seja administrada de maneira exemplar, como o fez o governo de Evo, o crescimento, a redistribuição, os fluxos de investimentos são garantidos e todos os indicadores macro e microeconômicos são aprimorados, a direita e o imperialismo nunca aceitarão um governo que não serve a seus interesses.
 
Segundo, precisamos estudar os manuais publicados por várias agências americanas e seus porta-vozes disfarçados de acadêmicos ou jornalistas para poder perceber os sinais ofensivos a tempo. Esses escritos invariavelmente destacam a necessidade de destruir a reputação do líder popular, que no jargão especializado é chamado de assassinato do personagem, como ladrão, corrupto, ditador ou ignorante.

Essa é a tarefa confiada aos comunicadores sociais, auto-proclamados como “jornalistas independentes”, que em favor de seu controle quase monopolista da mídia, moldam o cérebro da população com tais difamações, acompanhadas, no caso em questão, por mensagens de ódio dirigido contra os povos nativos e os pobres em geral.

Terceiro, atendidos os parâmetros e as ações expostas acima, é a vez da liderança política e das elites econômicas reivindicarem “uma mudança”, encerrando a “ditadura” de Evo que, como escreveu o notório escritor peruano Mario Vargas Llosa, há alguns dias, é um “demagogo que quer se eternizar em poder “. Suponho que Llosa estará brindando com champanhe em Madri quando ver as imagens das hordas fascistas saqueando, queimando, acorrentando jornalistas a um poste, raspando a cabeça de uma prefeita e pintando-a de vermelho, destruindo as atas da última eleição para cumprir o mandato de dom Mario e “libertar a Bolívia de um demagogo do mal”.

Menciono o caso dele porque foi e é o imoral porta-estandarte desse ataque vil, desse crime sem limites que crucifica as lideranças populares, destrói uma democracia e instala o reino do terror encarregado de gangues contratadas para repreender um povo digno que a audácia de querer ser livre.

Leia também: Por que a libertação de Lula não vai soltar milhares de criminosos?, por Sergio da Motta e Albuquerque

Quarto: as “forças de segurança” entram em cena. Nesse caso, estamos falando de instituições controladas por várias agências, militares e civis, do governo dos Estados Unidos. Eles os treinam, os armam, fazem exercícios conjuntos e os educam politicamente. Tive a oportunidade de verificar quando, a convite de Evo Morales, abri um curso sobre “Anti-imperialismo” para oficiais superiores das três armas. Naquela ocasião, fiquei envergonhado pelo grau de penetração dos slogans americanos mais reacionários herdados da era da Guerra Fria e pela irritação indiscutível causada pelo fato de um indígena ser presidente do seu país.

O que essas “forças de segurança” agora fizeram foi sair de cena e deixar o campo livre para o desempenho descontrolado das hordas fascistas – como as que agiram na Ucrânia, na Líbia, no Iraque, na Síria para derrubar ou tentar fazê-lo em neste último caso, líderes incômodos para o império – e assim intimidam a população, a militância e o governo. Ou seja, uma nova figura sociopolítica: o golpe militar “por omissão”, permitindo que as quadrilhas e os bandos reacionários, recrutados e financiados pela direita, imponham a sua lei. Uma vez que o terror reina e ante a impotência, ou incapacidade de defesa, do governo, o resultado era inevitável.

Quinto, a segurança e a ordem pública nunca deveriam ter sido confiadas na Bolívia a instituições como a polícia e o exército, colonizadas pelo imperialismo e seus lacaios da direita indígena. Quando foi lançada a ofensiva contra Evo, o governo optou por uma política de apaziguamento e não de resposta às provocações dos fascistas. Isso serviu para encorajá-los e aumentar a aposta: primeiro, exija segundo turno; depois, fraude e novas eleições; a seguir, eleições, mas sem Evo (como no Brasil, sem Lula); depois, renúncia de Evo; finalmente, dada a sua relutância em aceitar chantagens, semeie o terror com a cumplicidade da polícia e das forças armadas e force Evo a renunciar. Do manual, tudo do manual. Vamos aprender essas lições?
 
---

nani- golpe bolívia.jpg

 



* Atilio A. Boron é sociólogo argentino, com doutorado em Ciência Política pela Universidade de Harvard, professor da Universidade de Buenos Aires. É autor de diversos e importantes livros.
 
* Tradução de Roberto Bitencourt da Silva.
 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D