Justiça identifica clínicas envolvidas. Cirurgias eram feitas até em templos, escritórios e fazendas, relatam ex-integrantes da igreja dos pastores maninhos

por Gilberto Nascimento /The Intercept

RICARDO VASCONCELOS LIMA tinha 24 anos quando, dentro de um escritório em um templo da Igreja Universal em Buenos Aires, na Argentina, foi submetido a uma vasectomia. Segundo ele, a cirurgia foi realizada por um médico brasileiro nele e em pelo menos outros 20 pastores na mesma ocasião. “Eu senti muita dor, principalmente por causa do frio e do pouco tempo dado para a recuperação”, ele me disse. 

A imposição da cirurgia de esterilização aos religiosos é prática conhecida dentro da igreja. Hoje, no entanto, uma avalanche de processos judiciais começa a revelar em que condições esses procedimentos eram feitos – e as consequências que os ex-pastores vasectomizados sofrem até hoje. 

Lima, que atuou no Uruguai e na Colômbia, além da Argentina, acabou de obter uma decisão favorável da justiça em ação contra a Universal na 17ª Vara Trabalhista de Fortaleza pela imposição da cirurgia. Em decisão na primeira instância, em janeiro deste ano, a igreja foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão devido a direitos trabalhistas e danos morais em razão da vasectomia.

A Universal nega as acusações de imposição de vasectomia. “O que a Universal estimula é o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal. Como, aliás, está previsto em nossa Constituição Federal”, disse a instituição ao Intercept, por meio de sua assessoria de imprensa (leia aqui a resposta completa).

Para a Universal, a acusação é “facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores da Universal, em todos os níveis de hierarquia da Igreja, têm filhos. São mais de 3 mil filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da Igreja”, disse a instituição. Hoje, a Universal tem 17 mil bispos e pastores.

Segundo denúncias de Lima e de outras dezenas de ex-integrantes da instituição que levaram os casos ao Judiciário, no entanto, grupos de 20 a 30 pastores da Igreja Universal do Reino de Deus eram submetidos de uma só vez a vasectomias em clínicas médicas populares e até em consultórios de dentistas, escritórios, templos, fazendas e emissoras de rádio no interior do Brasil e no exterior. Ex-pastores da Universal dizem ter sido obrigados a se submeter à operação sem seguir os protocolos médicos e, muitas vezes, sem os equipamentos e cuidados adequados.

 

 

Esses procedimentos, no entanto, não deixavam rastros além dos relatos – até agora. O Judiciário passou a notificar clínicas que realizam ou realizaram a vasectomia em ex-pastores e a exigir a apresentação de prontuários médicos dos pacientes. Ao analisar uma dessas denúncias, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, determinou, no dia 24 de fevereiro, que a clínica médica Serviços de Cirurgia Geral Norte, no bairro do Méier, na Zona Norte – e apontada como um dos principais locais onde os religiosos passavam pelas operações –, fornecesse o mais rapidamente possível o prontuário médico do ex-pastor Jonathas Costa Azeredo, que disse ter sido submetido à operação ali. O pedido deveria ser acatado sob pena de responder ao crime de desobediência, que pode render até 6 meses de detenção e multa.

O TRT da 1ª. Região solicitou também, na sequência, os prontuários dos ex-pastores Ivo Francisco de Sá Junior e Luciano Garibaldi da Silva. A clínica Geral Norte atendeu o pedido e forneceu as comprovações dos procedimentos, informou a advogada Márcia Cajaíba de Souza, que atua na justiça desde 2012 em nome de mais de 50 ex-pastores da Universal. Em outras ações, religiosos também apontaram como local de cirurgias um consultório do Centro Médico Neomater, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, então dirigido pelo médico José Osmar Cardoso, falecido em março de 2020.

Na rádio e na fazenda

A vasectomia é legal, desde que sejam seguidas as normas e orientações médicas. É preciso, por exemplo, realizar exames pré-operatórios, como o de urina, o espermograma e o hemograma, e fazer repouso de dois a sete dias. Hoje, de acordo com a Lei do Planejamento Familiar, para se submeter à cirurgia é preciso ter no mínimo dois filhos vivos ou 21 anos completos. Até março de 2022, a idade mínima era de 25 anos e era necessária ainda a aprovação da parceira. Além disso, a cirurgia só pode ser consumada 60 dias após a assinatura de um termo de consentimento – para confirmar se é aquilo realmente que a pessoa deseja.

A operação é simples. Dura em média de 15 a 20 minutos, sem contar o tempo de preparação do paciente. É aplicada uma anestesia local e retirado um fragmento de cada um dos canais, entre os testículos e o pênis, por onde passam os espermatozoides. Não há necessidade de internação, e a cirurgia pode realmente ser realizada em um consultório. Mas se os protocolos e recomendações médicas não forem seguidos e nem ao menos as clínicas apresentarem os prontuários dos pacientes, essas operações no mínimo podem ser consideradas irregulares.

“Principalmente no início dos anos 2000 e nos anos 1990, eram feitas vasectomias em locais diversos sem nenhum cuidado”, disse ao Intercept Luis Alberto Santos Bispo, pastor da Universal por 17 anos e desligado da igreja há um ano e meio. Ele disse ter sido obrigado a fazer a cirurgia em um consultório no Centro Médico Garibaldi, em Salvador, em 2010. “Hoje, pastor solteiro só casa se fizer a cirurgia”, acrescentou o ex-religioso, que entrou com ação contra a Universal há um ano e foi ouvido em audiência pela primeira vez em março deste ano.

“Muitos colegas fizeram a vasectomia na antiga Rádio Bahia, na Ladeira dos Aflitos, onde funciona uma empresa de segurança da Universal. E ouvíamos os relatos do pessoal mais antigo sobre as cirurgias em fazendas no interior do estado”, contou Bispo. 

O ex-pastor J.A.R., que evitou dar o nome completo por ser parente de um bispo da Universal, disse ao Intercept ter realizado o procedimento em 1999 num consultório no Centro Médico Neomater, em São Bernardo do Campo. Segundo ele, os pastores que rejeitassem a vasectomia eram colocados de castigo, com punições como serem designados motoristas nas emissoras de rádio e TV do grupo Record e rebaixados a faxineiros e garagistas. As acusações estão em uma denúncia feita pelo ex-pastor ao  Ministério Público do Trabalho de São Paulo em setembro de 2022. 

Segundo o texto da denúncia, os pastores só podem se casar após a cirurgia obrigatória de vasectomia, “pois o bispo Edir Macedo não admite que os pastores tenham filhos, salvo alguns membros da cúpula da igreja”. O ex-pastor relatou que “foi pressionado e aterrorizado por algumas horas” para fazer a cirurgia.

Segundo a denúncia, J. e outros 10 colegas foram recepcionados por uma enfermeira e levados ao fundo da clínica, onde teriam ficado “amontoados” em local improvisado com apenas uma maca separada por uma cortina. “Éramos levados um a um para sermos vasectomizados em um local insalubre, sem nenhuma aparelhagem adequada”, narrou. 

De acordo com ele, os religiosos eram colocados na maca com a roupa do corpo, anestesiados localmente e recebiam comprimidos para dor. J. afirma que os pastores não tinham ficha, não levaram documentos, não passaram pela recepção e não pagaram nada. “Entendi que era tudo feito na clandestinidade”, detalhou J. em sua denúncia.

O ex-pastor afirma que saiu do local com dores, pois a anestesia “não fez efeito”. “Os pontos sangravam, não tínhamos curativos, apenas gazes dentro da roupa e os comprimidos”, diz a denúncia. Na saída do hospital, ele afirma ter apagado, caído e levado para um carro por outro pastor. Em casa, os pontos da cirurgia arrebentaram “e ficou tudo exposto”, ele contou. “Teve uma inflamação no local da cirurgia. Infeccionou e levei quatro meses para me recuperar. Até hoje, sinto fortes dores e desconforto, especialmente em mudanças de tempo”.  

O ex-pastor reforçou as acusações enviadas ao órgão em entrevista ao Intercept. A denúncia sobre as vasectomias, no entanto, foi parcialmente indeferida  pelo MPT por se tratar de “acusação repetida”, sob a alegação de que  já estava sendo investigada no âmbito de uma ação civil pública aberta em 2016. O MPT pediu o “aprofundamento das investigações” em relação a outras denúncias de J.A.C sobre metas impostas, o tratamento dispensado aos pastores e condutas discriminatórias.

A explosão de ações na justiça

A Universal afirmou ao Intercept que “não é responsável por quaisquer decisões particulares de nenhum dos seus oficiais – que gozam de plena capacidade de decisão, sendo totalmente aptos para sua vida civil com absoluta autonomia”. Para a instituição, a opção pela vasectomia é “algo completamente peculiar, entre médico e paciente/casal, não podendo ter qualquer ingerência de terceiros neste ato, ainda que fosse por motivo de credo”. Assim, para a Universal, o procedimento e a orientação ao paciente “são de total responsabilidade do médico”. 

As denúncias sobre essa prática na instituição, no entanto, são comuns e frequentes desde os anos 1990. Em Angola, em março de 2022, o bispo da Universal Honorilton Gonçalves, ex-vice-presidente da TV Record no Brasil e líder espiritual da igreja no país africano, foi condenado a três anos de prisão, sob acusação de violência doméstica, por ter imposto a religiosos locais a vasectomia. A pena foi suspensa por dois anos após recurso dos advogados de Gonçalves.

No Brasil, somente o Tribunal Superior do Trabalho registrou cerca de mil ações de ex-pastores contra a Universal em todo o país, que chegaram à segunda instância. Hoje, 105 delas estão em andamento no TST. Em 2016, o MPF já havia elencado mais de 200 ações. Ex-pastores que movem processos se reúnem em grupos de mensagens e dizem representar hoje cerca de 500 religiosos que integraram os quadros da Universal no passado. 

Os ex-membros da igreja reivindicam direitos trabalhistas, pois afirmam que trabalhavam 16 horas por dia sem carteira assinada, férias e 13º salário, e indenização por danos morais e materiais pela alegada imposição da vasectomia.  

A ação civil pública aberta pelo MPF em 2016 também está em andamento no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O MPT se manifestou favorável ao entendimento de que os pastores são empregados, não atuando apenas em função de sua fé e, portanto, deveriam ter carteira assinada, além de não poderem ser obrigados a fazer vasectomia. A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro defendeu que um alerta sobre a não obrigatoriedade da vasectomia fosse fixado em locais visíveis nos templos da Universal.

“Só que, na primeira instância, a justiça entendeu que o MPT não teria legitimidade para representar esses trabalhadores em razão de que esses direitos seriam direitos individuais, tese com a qual não concordamos”, explicou a advogada Márcia Cajaíba. Por isso, houve o recurso no Tribunal Superior do Trabalho.

 

 

“À época, diziam que não devemos ter filhos carnais, só espirituais.”

Em ações individuais, seis ex-religiosos defendidos pela advogada obtiveram vitórias recentemente na justiça. Quatro decisões favoráveis aos ex-pastores foram dadas já na segunda instância, e duas, na primeira. Nos quatro casos vitoriosos em segunda instância, há recursos em andamento.

A Universal alega que a atividade religiosa é uma missão, não trabalho. “Mas, então, por que há metas estabelecidas de arrecadação de ofertas e imposição de horários de trabalho?”, indaga a advogada.

Os ex-pastores reivindicam a indenização por danos morais em razão de perdas que tiveram com a imposição da vasectomia. Lamentam o fato de jamais poderem ter filhos. Apesar da cirurgia ser reversível, o novo procedimento é delicado, tem um tempo de recuperação maior e pode reduzir em até 50% a chance de uma gravidez natural. A maioria dos religiosos ressalta que, à época, era muito jovem e, ao acatar o pedido da igreja, acreditava “atender a um desejo de Deus”. 

Segundo eles, a razão da exigência da vasectomia seria econômica. A Universal mantém os custos com moradia e alimentação dos religiosos e suas famílias. Assim, um casal sem filhos garantiria uma significativa economia para os cofres da igreja.  

“Há muitos relatos de que bispos e outros dirigentes da igreja diziam, frequentemente, que não iriam sustentar filhos vagabundos de pastores. No caso de quem já tinha filhos antes de entrar na igreja, eram avisados que, após o filho completar 18 anos, ou ele se tornaria pastor ou teria de sair de casa imediatamente, devendo morar com avós ou tios, pois a igreja não iria sustentá-los. E repetiam: ‘Não vamos sustentar vagabundos’’, relatou Márcia Cajaíba.

O peso da idade

A advogada Márcia Cajaíba diz que a Universal e outras igrejas neopentecostais têm conseguido atrair hoje um grande número de pessoas dispostas a integrar os seus quadros e se tornarem pastores graças às promessas de ganhos superiores ao dobro e até ao triplo do salário-mínimo e o oferecimento de vários benefícios, entre eles, moradia e carro. “Isso torna a prática religiosa um meio de vida, e não uma vida em prol da fé”, avaliou.

Quando o pastor abandona a igreja, por outro lado, a instituição o maldiz, afirmou a advogada: “A igreja então faz uma mega divulgação de desqualificação dos pastores que saem e de suas esposas para que, no dia seguinte à saída, ninguém mais faça qualquer contato, e eles sejam excluídos”. 

O número de ações na justiça está aumentando hoje porque pastores já idosos passaram a ser substituídos por religiosos mais novos na Universal, segundo a advogada. Na visão da igreja, os mais jovens, com mais vigor, se empenhariam muito mais nos cultos e pregações. Consequentemente, essa atitude gera insatisfação em boa parte dos pastores que deixa a igreja. Muitos, então, resolvem reclamar seus direitos.   

“Decidi entrar na justiça por causa dos abusos emocionais. Eram muito fortes. É um domínio total da vida das pessoas. Por isso, está havendo agora essa enxurrada de processos”, disse Ricardo Vasconcelos Lima, que afirma ter sido submetido à cirurgia em Buenos Aires. 

O ex-pastor Edmilson Jony Estevão da Costa fez parte da Universal por 22 anos e disse também ter sido obrigado a fazer vasectomia na clínica Geral Norte, no Rio, em 2004. “Eu fiz a cirurgia em um grupo com 10 pastores. Eles não davam nenhum papel ou documento para a gente, porque sabiam que era algo contra a lei. Eu tinha 23 anos, não tinha a idade mínima, nem filhos”, revelou. “À época, diziam que não devemos ter filhos carnais, só espirituais.”

A justiça agora solicitou uma perícia médica para comprovar a realização de sua cirurgia. “Eu não vinha obtendo respostas aos pedidos na clínica, mas recentemente consegui o meu prontuário sem requisição judicial”, afirmou Costa. 

Procurado, o médico Sebastião Resende Sagradas, apontado por Jony  como responsável por sua cirurgia na Clínica Geral Norte não retornou os contatos. O Intercept também procurou o advogado de Sagradas, Alex Garcia Sanna, sem sucesso. Em Salvador, o médico Oldack Pitombo, citado por Luis Alberto Bispo como responsável por sua vasectomia, afirmou não se recordar do ex-pastor e negou realizar cirurgias irregulares. 

“Eu não me envolvi com essas coisas, não. Eu não me recordo. Cirurgias só são feitas quando o paciente já tem filhos e tem o consentimento, tudo assinado e um monte de coisas. Não é determinada e pedida assim, não. A conduta é essa”, disse Pitombo. No ABC, os telefonemas para os números que seriam do consultório do médico José Osmar Cardoso, já falecido, não foram atendidos. Cardoso já havia sido citado pela Justiça do Trabalho, em 2019, e não foi localizado à época.  

Segundo a assessoria de imprensa da Universal, 96% das sentenças em varas e tribunais são sempre favoráveis à Igreja

 

 

Ao Intercept, a Universal disse que a maioria dos tribunais do Trabalho têm entendimento consolidado de que não é possível reconhecer vínculo empregatício entre ministros religiosos e igrejas.  “De acordo com as leis brasileiras, a atividade pastoral não é um emprego, mas uma vocação”, afirmou. 

Segundo a instituição, “oito em cada dez recursos julgados pelos Tribunais Regionais do país reafirmam que o exercício da atividade pastoral em uma igreja não é um emprego, mas sim o exercício voluntário de uma profissão de fé e, assim, não está submetido à Consolidação das Leis do Trabalho”. 

“O próprio Tribunal Superior do Trabalho, instância máxima da Justiça Trabalhista, tem o entendimento de que os ministros de confissão religiosa, de qualquer crença, não são empregados das igrejas”, disse a igreja. “Exatamente por isso, temos a certeza de que estes processos – movidos por ex-pastores que foram desligados do corpo eclesiástico da Igreja em razão de um grave descumprimento de regra de conduta – terão o mesmo destino de outros semelhantes”.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Universal, 96% das sentenças em varas e tribunais são sempre favoráveis à Igreja. “Entre 2019 a 2023, relativos à vasectomia, são mais de 50 decisões favoráveis à Igreja e, aproximadamente, 120 que reconheceram a inexistência do vínculo trabalhista”, disse a Universal. “É esperado que o Intercept demonstre o mesmo interesse que tem em divulgar processos contra a Universal, para também trazer a público as derrotas desses aventureiros na Justiça”.

Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia

 

Foto: Google

 

Renato Cardoso e Edir Macedo caluniosos processados

247 - Manuela D'Ávila entrou com uma ação judicial contra a Record e a Igreja Universal do Reino de Deus por causa da publicação de uma notícia falsa. Uma espécie de reportagem, exibida no programa religioso Entrelinhas, afirmou que Manuela havia apoiado um projeto para legalizar o casamento entre pais e filhos. Além de retratação pública, ela pede indenização de R$ 12 mil por danos morais. Que é uma importância muito pequena, diante da riqueza da igreja e riqueza pessoal dos criminosos, e das consequências danosas do boato espalhado para os candidatos do PT, principalmente no Rio Grande do Sul, a deputado estudual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. As informações são do portal Notícias da TV. 

A reportagem teve acesso com exclusividade à ação, que tramita na comarca de Porto Alegre do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). Em 31 de maio, Renato Cardoso, genro de Edir Macedo e apresentador de programas religiosos na Record, convidou outros pastores para comentar a estratégia de campanha presidencial --que nem havia começado oficialmente.

Além de afirmar que Lula teria contratado pastores evangélicos para orientar seu discurso, mentiosa, safada e caluniosamente, o programa informou que a esquerda e o PT apoiavam um projeto de lei chamado "legalização do incesto". Manuela D'Ávila aparece na foto usada para ilustrar a notícia falsa.

Ele foi processado por mais de cem pastores porque disse "o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal"

O Ministério Público Federal convocou, para o dia 13/12, uma audiência pública sobre "Liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas". O evento acontecerá a partir das 10h no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

A audiência contará com a presença de autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e demais cidadãos. O objetivo é contribuir para a elaboração de diagnósticos e aprofundar as discussões em andamento sobre o tema. O debate do assunto com organizações da sociedade civil e especialistas é uma demanda da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O evento faz parte de um inquérito civil, em curso na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que busca apurar suposto assédio judicial promovido por meio do uso inadequado do acesso ao Judiciário para constrangimento individual.

No inquérito em questão, a ABI relatou um caso de possível assédio judicial contra o escritor e jornalista João Paulo Cuenca. Ele foi processado por diversos pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) devido a uma publicação no Twitter. Até julho do último ano, já existiam mais de cem processos, vindos de diversas partes do país.

Cuenca disse, no tweet: "O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal". A frase faz referência a uma citação famosa de Jean Meslier, sacerdote francês do século XVII: "O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre".

Também será discutida, na audiência, a Recomendação 127/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a adoção de cuidados para coibir a judicialização predatória que possa cercear o direito de defesa e limitar a liberdade de expressão. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.

Clique aqui para ler a representação da ABI
Inquérito 1.30.001.004961/2020-41

A relevância nestas eleições do voto evangélico e a defesa do jornalismo e da democracia são temas de dois eventos, organizados por entidades de jornalistas relacionados às eleições. O primeiro deles, pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, avaliará em que proporção a população evangélica está no centro do debate eleitoral deste ano. Isso em razão da sua relevância numérica e, principalmente, por ser por ela que a extrema direita se aproveita da chamada pauta de costumes para implementar sua agenda ultraconservadora.

A organização do debate avalia que as eleições deste ano podem ser definidas como “um plebiscito entre a civilização e a barbárie”. “(A população evangélica foi) decisiva em 2018, na eleição que alçou o fascista Jair Bolsonaro ao poder impulsionada por uma impiedosa máquina de mentiras e desinformação fortemente calcada em temas como costumes e religião, a escolha eleitoral de milhões de brasileiros pode não estar selada como antes”, afirma o Barão, em nota.

Três especialistas participaram do debate sobre o voto evangélico: A pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Romi Bencke; o sociólogo e líder ecumênico metodista Anivaldo Padilha; e o repórter autor do livro O Reino – A história de Edir Macedo e uma biografia da Igreja Universal, vencedor de 10 prêmios de jornalismo pelo conjunto de sua obra, Gilberto Nascimento

Jornalismo e democracia

Entidades jornalísticas e organizações que defendem a liberdade de imprensa e os direitos humanos, entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), realizaram, na noite desta terça-feira (27/09), um ato em defesa das e dos profissionais de imprensa e da Democracia, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na zona oeste de São Paulo.

“Estamos reunidos aqui hoje porque o jornalismo e a própria democracia estão sob forte ataque nos últimos anos. E essa gravíssima situação chegou agora ao ápice. Estamos aqui juntos para dizer que basta!”, afirmou Paulo Zocchi, vice-presidente da FENAJ, que discursou em nome das 16 entidades organizadores do evento.

“Em situações normais, o jornalismo não é, nem poderia ser, uma profissão de risco. Mas no Brasil, nos últimos anos, a violência contra profissionais é preocupação constante e crescente de nossa categoria”, disse Zocchi.

Segundo Zocchi, os profissionais são agredidos pelo poder de Estado, notadamente pela Polícia Militar; são perseguidos judicialmente, e aí se inclui infelizmente até mesmo o Supremo Tribunal Federal; e também são agredidos, em grande medida, por Bolsonaro e por apoiadores incentivados pelas ações do presidente.

O dirigente sindical citou levantamento da FENAJ de acordo com o qual, em 2018, foram registrados 135 casos de agressões a jornalistas, contra 430 em 2021. “Com Bolsonaro no governo, há três vezes mais agressões a jornalistas do que havia antes. É mais do que uma por dia! Desde que chegou à Presidência, ele é o principal agressor: em 2021, Bolsonaro realizou 147 agressões a jornalistas, 34% do total nacional”, destacou.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou 353 ataques a jornalistas entre o início deste ano e a semana passada. Outra entidade do setor, a Repórteres Sem Fronteiras, contabilizou no primeiro mês de campanha eleitoral mais de 2,8 milhões postagens com conteúdos ofensivos a jornalistas brasileiros.

A repórter da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, participou do evento e fez relatos sobre as agressões que tem sofrido nos últimos anos. Ela foi vítima de ataques sexistas de Bolsonaro.

Patrícia é autora de uma série de reportagens que revelou um esquema de contratação de empresas para realizar disparos em massa durante as eleições de 2018, que fizeram dela alvo preferencial de bolsonaristas nas redes sociais.

“É muito estranho que, desde 2018, nós jornalistas, nós repórteres, tenhamo-nos transformado em alvo. Em um país democrático, supostamente democrático, que tem um governo eleito democraticamente, mas que a imprensa se transformou em um alvo, especialmente as mulheres”, disse Patrícia.

Ela lembrou os ataques que recebeu, entre eles, ligações, e ameaças de agressão física. Ela também recebeu muitas mensagens com conteúdo pornográfico.

Além de Patrícia, Bianca Santana, Juliana dal Piva, Flávia Oliveira, Carla Vilhena e outras jornalistas de diversos veículos de todo o Brasil participaram do evento com depoimentos em vídeo.

As profissionais contaram alguns dos casos de ataques sofridos e falaram sobre as consequências das agressões. Medo de exercer a profissão, depressão, e danos a saúde mental, foram alguns dos efeitos relatados.

Daniela Cristóvão, da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB, também esteve no evento e afirmou que quando um jornalista é ameaçado no desenvolvimento da sua profissão a cidadania de todos está ameaçada.

Na mesma linha ocorreu a participação de Ana Amélia, advogada e membro do grupo Prerrogativas. “A liberdade de imprensa é essencial ao jornalismo. Não existe democracia sem a liberdade de imprensa e sem o papel essencial, sério, informativo do jornalista”, disse.

“A principal aliada é a imprensa na luta pelos direitos humanos”, disse Ariel de Castro, do Tortura Nunca Mais. “Imagina o que acontece com os jornalistas que estão na periferia, no interior, que não estão em grandes órgãos de imprensa. E o assédio judicial?”, questiona.

O evento foi organizado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), FENAJ, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Abraji, Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Repórteres sem Fronteiras (RSF), Instituto Vladimir Herzog, Associação Profissão Jornalista (ApJor), Barão de Itararé, Intervozes, Fotógrafas e Fotógrafos Pela Democracia, Associação Paulista dos Jornalistas Veteranos, Centro Acadêmico Vladimir Herzog e Centro Acadêmico Benevides Paixão.

Ensaios analisam estratégia de grupos conservadores no Brasil para moldar a sociedade de acordo com suas crenças

por Gabriela Caputo

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Às vésperas da eleição de 2018, o apoio do jornal Folha Universal – ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) – ao então candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro não se deu de forma explícita, mas através dos temas das matérias publicadas, que repetiam os mesmos jargões da campanha do candidato, como a necessidade de acabar com a “velha política”, a defesa dos “valores da família tradicional” e o combate ao comunismo. Além disso, a presença quase exclusiva de Bolsonaro na Rede Record de Televisão, emissora vinculada à Iurd, ratificava a condição de candidato apoiado por aquela instituição religiosa.

Essa bem-sucedida estratégia de um grupo religioso em favor da eleição do atual presidente da República é analisada no artigo O Discurso Eleitoral da Igreja Universal do Reino de Deus e a Ascensão de Bolsonaro, assinado por Fabrício Roberto Oliveira e Cáio César Martins e publicado na nova edição da Plural – Revista de Ciências Sociais, editada por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Lançada em julho passado, a revista traz o dossiê Religião, Cultura e Política Entre o Progressismo e o Conservadorismo, com 11 artigos de pesquisadores de diferentes instituições que analisam as relações entre religião e política no Brasil atual.

Um dos artigos do dossiê aborda o programa Escola Sem Partido e sua relação com o fundamentalismo religioso. Depois de analisar documentos e declarações de defensores daquele programa, os autores do artigo – Erick Padilha de Oliveira e David Oliveira – concluem que o Escola Sem Partido pode ser entendido como uma ação de afirmação de fundamentalistas religiosos que procuram dominar a política e a educação visando à formação de um modelo de sociedade que seja o reflexo de suas crenças.

Por isso, os autores consideram que tanto o fundamentalismo religioso como o programa Escola Sem Partido representam uma ameaça à democracia e à concepção de sociedade pluralista hoje em vigor no Brasil – especialmente no que se refere a grupos minoritários que não baseiam suas condutas na doutrina religiosa predominante. “A formação dos cidadãos em um território e o modo como se organizam as instituições de ensino podem refletir o caráter, autoritário ou democrático, do Estado”, escrevem Erick e David Oliveira. “As tradições culturais no Brasil, sejam elas religiosas ou não, precisam ser respeitadas e pensadas dentro de uma concepção de pluralidade e de laicidade. Portanto, para se fortalecer uma concepção democrática de mundo, é fundamental se buscar reforçar um modelo de educação que seja capaz de dialogar com isso.”

Os outros artigos do dossiê são igualmente reveladores dos conflitos provocados pela mistura entre religião e política no Brasil atual. O artigo que abre o dossiê, Dimensões Religiosas da Radicalização Política no Brasil Contemporâneo, de Brenda Carranza, Renan Santos e Luiz Jácomo, mostra como essa mistura contribui para o radicalismo. “A radicalização política tem sido a tônica da governabilidade institucional e da participação popular nas relações de poder, e nesse ínterim a dimensão religiosa tem se tornado cada vez mais saliente”, escrevem os autores.

Já o artigo A Quem Pertence o Termo “Católicas”?: Direito e Mídia como Arenas e Estratégias do Neoconservadorismo parte de um estudo de caso. As autoras Maria José Rosado Nunes, Olívia Bandeira e Gisele Cristina Pereira tratam da ação judicial movida pelo Centro Dom Bosco de Fé e Cultura (CDB) – uma associação de leigos católicos – contra as Católicas pelo Direito de Decidir (CDD). Segundo o CDB, o termo “católicas” deveria ser retirado da razão social da CDD, uma vez que a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos seria incompatível com os ideais da religião. Além de documentos judiciais, também são considerados materiais veiculados nas mídias sociais religiosas.

Com temática semelhante, o artigo Aborto e Ativismo “Pró-Vida” na Política Brasileira, de Ana Carolina Marsicano e Joanildo Burity, traz reflexões sobre a atuação de grupos políticos conservadores a respeito do aborto a partir do perfil dos parlamentares brasileiros. No artigo, os autores mostram que “através de determinada política sexual o discurso conservador do mundo religioso católico e evangélico ‘pró-vida’ se vê reafirmado e reproduzido pelo conservadorismo político que compõe o cenário político contemporâneo no Brasil”.

Outros artigos partem de casos específicos para explorar a relação religião-política. Christina Vital da Cunha, em Cultura Pentecostal em Periferias Cariocas: Grafites e Agenciamentos Políticos Nacionais, analisa a performance artística utilizada como estratégia por jovens marginalizados que se engajam em lutas sociais. Em Conflitos entre Democracia Parlamentar e Religião Reacionária na Câmara Municipal de Fortaleza, Emanuel Freitas da Silva e Emerson Sena trabalham com enunciados políticos nas redes sociais para compreender “a legitimação do campo religioso cristão e a legitimação política a partir desse campo”. Por sua vez, Marcelo Camurça, em Conservadores x Progressistas no Espiritismo Brasileiro: Tentativa de Interpretação Histórico-Hermenêutica, discute como o plano político também repercute nos debates internos das religiões, onde disputas discursivas são estabelecidas.

A Influência da Religião na Atuação de Damares Alves na Organização das Nações Unidas (ONU), artigo de Jordana de Moraes Neves e Rafael de Oliveira Wachholz, examina a influência da agenda religiosa da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, analisando seus discursos na ONU. “Problematiza-se de que maneira os valores religiosos da ministra se relacionam com os constrangimentos de uma esfera social pautada por regras laicas e seculares”, resumem os autores.

No artigo Em Nome do Laico, do Cisma, da Liberdade Religiosa, Amém, Bruno Curtis Weber explora a noção de “laicidade às avessas”, em que atores religiosos defendem a não intervenção do poder público na esfera religiosa, porém acionam o Estado para garantir certos privilégios na mesma área.

Em A Nova Institucionalidade Brasileira e os Riscos às Práticas Afrorreligiosas, Valdevino dos Santos Júnior discute a marginalização de religiões de matriz africana, em oposição aos grupos religiosos cristãos, dominantes na política e cada vez mais inseridos na institucionalidade. O autor expõe a dificuldade de manifestação dessas religiões no território brasileiro.

Além do dossiê, a nova edição da revista Plural conta ainda com três seções: Artigos, Resenha e Tradução. Em Artigos, dois ensaios tratam da produção do conhecimento em sociologia e de experiências artísticas em Salvador (BA). Resenha destaca o livro Marx Selvagem, do professor Jean Tible, do Departamento de Ciência Política da FFLCH, publicado no ano passado pela Editora Autonomia Literária. Em Tradução, são publicadas as versões em português de dois ensaios de autores estrangeiros – Kant, Autoridade e Revolução Francesa, do filósofo norte-americano Sidney Axinn (1923-2018), e Dinheiro – Um Meio Simbolicamente Generalizado da Comunicação? – Sobre a Doutrina do Dinheiro na Recente Sociologia, do sociólogo alemão Heiner Ganßmann.

 

A nova edição da Plural – Revista de Ciências Sociais (volume 28, número 1, 2021), que traz o dossiê Religião, Cultura e Política Entre o Progressismo e o Conservadorismo, está disponível na íntegra para download gratuito no site da publicação.

Imagem Patricia McCarty

Considerações sobre o papel da religião na decisão do voto

por Matheus Gomes Mendonça Ferreira

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Para entender o peso da religião na decisão do voto é preciso questionar sobre como a religião pode influenciar o voto dos eleitores. Segundo a literatura acadêmica, há três modelos teóricos principais para se compreender como a religião afeta a decisão eleitoral.

O primeiro é pelo pertencimento a um mesmo grupo religioso (fator identidade). Segundo esse modelo teórico, os eleitores escolhem seus representantes porque eles compartilham a mesma identidade religiosa. Nas eleições presidenciais no Brasil, historicamente, foram Anthony Garotinho e Marina Silva (que se apresentaram como candidatos evangélicos) que conseguiram mobilizar parcela de eleitores evangélicos nas eleições de 2002, 2010 e 2014. Em um experimento realizado no Brasil, o pesquisador Taylor Boas descobriu que, quando um candidato utiliza a palavra “pastor” antes do nome, há uma menor chance de eleitores não evangélicos votarem nele e, por outro lado, há uma maior chance de eleitores evangélicos apoiarem tal candidato.

O segundo é pela via das crenças e valores (fator crenças e valores). Nesse caso, os eleitores escolhem candidatos que mais se aproximam ou que defendem valores morais importantes para o grupo, tais como questões associadas ao papel da religião na sociedade, aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, ensino religioso nas escolas, etc. A importância dos valores se faz presente em quase todas as eleições. Em 1989, Lula não teve desempenho tão satisfatório nas classes mais populares. O que teria explicado isso? Segundo Mariano e Pierucci, na época, Lula era o candidato apresentado como uma ameaça aos valores tradicionais brasileiros e contra a religião, muito importantes para as camadas populares. Após aquele ano, houve tentativas de tornar a questão do aborto saliente, principalmente em eleições em que Dilma Rousseff era a candidata pelo PT. Tal saliência pode ser produzida tanto pela campanha de um candidato ou candidata, quanto por líderes de opinião pública, como são as lideranças religiosas.

O terceiro é a comunicação política que se estabelece entre os fiéis e suas lideranças religiosas (fator comunicação). Importante destacar que aqui não estamos falando apenas de “voto de cajado”, em que uma liderança utiliza os recursos da Igreja e sua posição de autoridade para “obrigar” os fiéis a votarem em um candidato. Embora campanhas políticas durante cultos e missas sejam proibidas pela Constituição, não há uma fronteira definida entre o que se enquadra ou não como campanha política dentro dos cultos. Um episódio ilustrativo é o caso do pastor Josué Valandro Jr., da Igreja Batista Atitude. Nesse caso, o pastor não pede votos explicitamente, mas ora para que Jair Bolsonaro vença as eleições de 2018.

Porém, essa prática não pode ser generalizada para todas as igrejas e templos. Não são todas as lideranças religiosas que utilizam o púlpito para falar de política. Isso depende da abertura que tal liderança tem para fazer isso. Em uma comunidade religiosa marcada pela diversidade de interesses políticos, essa prática pode ser custosa para as lideranças religiosas. Falar de política depende do grau de abertura que a liderança tem junto à comunidade religiosa e do conhecimento de seus interesses.

Após as eleições de 2018, os dois últimos modelos teóricos (valores e comunicação) ganharam mais destaque. Isso ocorreu, principalmente, pelo fato de Jair Bolsonaro ter tido um ótimo desempenho entre os evangélicos. Esse apoio massivo do segundo maior grupo religioso brasileiro (e que está em ascensão) foi explicado pelo apoio das grandes lideranças evangélicas e pelo fato de Jair Bolsonaro ter sido o primeiro candidato a defender fortemente uma agenda política ultraconservadora em termos de valores morais.

Naquele ano, discutir a relação entre religião e política foi sinônimo de discutir a relação entre os evangélicos e Jair Bolsonaro. Existem razões que justificam essa confusão. Primeiro, porque foi nesse grupo que houve um voto mais homogêneo. Segundo, a política é algo muito mais presente nos templos evangélicos do que nas igrejas católicas. Padres católicos não se engajam com a mesma intensidade que pastores evangélicos. O terceiro ponto é que os evangélicos são mais assíduos aos cultos do que os católicos. Logo, estão mais expostos às mensagens políticas de suas lideranças. Por fim, o quarto ponto, é que os evangélicos são mais conservadores do que os católicos em relação a algumas pautas morais.

Em 2022, esse cenário parece se repetir, embora com menor intensidade. Um dos fatores que ajudam a entender essa queda é a forte crise econômica.

Fonte: Folha de São Paulo.

Os dados acima são do Datafolha e mostram o desempenho de Lula e Bolsonaro entre os evangélicos. Importante destacar que no final de maio de 2022, o desempenho de ambos candidatos era bem parecido nesse grupo (ambos próximos de 40%). Com o tempo é possível observar uma mudança nas intenções de voto dos evangélicos, revelando uma vantagem para Jair Bolsonaro. Essa mudança pode ser explicada tanto pelas movimentações de Jair Bolsonaro (ativando os valores conservadores desse eleitorado) quanto pelas campanhas políticas nas Igrejas, conduzidas por lideranças religiosas. Portanto, para que Lula tenha melhor desempenho nesse segmento, deve contar com apoio de grandes lideranças religiosas.

Vale lembrar que o apoio de Edir Macedo – líder de uma das maiores igrejas evangélicas do Brasil (Igreja Universal do Reino de Deus – IURD) – a Jair Bolsonaro em 2018 não se deu no início da campanha. Edir Macedo era apoiador de Alckmin. Com o então candidato do PSDB fora da disputa e no impedimento de Lula concorrer, Edir Macedo passa a apoiar Bolsonaro, que estava na frente nas pesquisas eleitorais. Como Lula vem apresentando um desempenho superior ao de Jair Bolsonaro, com alguma chance de vitória no primeiro turno, devemos ficar de olho nos passos desse ator religioso de relevância nacional. Importante destacar que lideranças religiosas são atores políticos com interesses econômicos e não só morais. Questões ligadas às telecomunicações, por exemplo, são muito importantes para eles.

Outro fator que deve afetar negativamente o apoio evangélico a Jair Bolsonaro é a economia. Considerando que quase metade dos evangélicos (e dos católicos) possuem uma renda de até dois salários mínimos, é esperado que o desempenho ruim da economia ative o voto econômico nesse grupo, principalmente entre pessoas que estão menos expostas às pressões do grupo e às mensagens políticas de lideranças religiosas.

A fatia de evangélicos que não está exposta às pressões institucionais de uma Igreja é considerável. Analisando os dados do Censo de 2010, dos que se declaram evangélicos, 21,8% são evangélicos sem vínculo com igrejas ou “desigrejados”. Entre os “desigrejados”, não há a presença de uma liderança religiosa que dê pistas eleitorais aos fiéis, ou que utilize da “rede de assistência” da igreja para “trocar” por votos. Esse tipo de raciocínio foi muito bem desenvolvido por Victor Silva. Segundo ele, “o aumento de bem-estar induzido pelo Programa Bolsa Família (PBF) produziu retornos eleitorais para o PT apenas entre os beneficiários não-pentecostais e nos locais com alta concentração de pobres católicos”.

Nesse contexto é importante enfatizar que não é possível falar de um voto evangélico, mas de um voto dos evangélicos. Estes, além de representarem um grupo heterogêneo, não apresentam um interesse político cristalizado em torno de uma candidatura ou de uma agenda política específica. É plausível pensar que uma parcela do sucesso de Jair Bolsonaro entre os evangélicos ocorre pela dificuldade que partidos de centro e esquerda têm em lidar com questões relacionadas ao papel da religião na vida desses eleitores e eleitoras.

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Publicado originalmente no site do Observatório das eleições.

21 de Janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído em Lei Nacional no ano de 2007. A data homenageia a baiana Gildásia dos Santos e Santos, Mãe Gilda, Iyalorixá (mãe de santo) vítima de intolerância religiosa.

No ano de 1999 a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) publicou uma reportagem no jornal Folha Universal utilizando uma foto da Mãe Gilda com a manchete "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes". Após a publicação, a religiosa foi reconhecida pela sua foto, apesar de uma tarja preta ter sido colada sobre seus olhos. A edição teve uma tiragem de 1,3 milhão de exemplares, todos distribuídos gratuitamente em todo o País.

A partir de então, ela e integrantes do terreiro de Candomblé Ilê Axé Abassá de Ogum, fundado por Mãe Gilda, passaram a sofrer perseguição por pessoas de outras religiões, além de integrantes do próprio Candomblé que acreditaram que a mãe de santo estava pregando contra sua religião. Com a crescente onda de perseguição, Mãe Gilda e seu marido foram agredidos, verbal e fisicamente, dentro das dependências do Terreiro. O local também foi depredado.

Mãe Gilda já sofria de alguns problemas de saúde e o quadro agravou-se após as agressões. Ela morreu no dia 21 de janeiro de 2000. No dia anterior à sua morte, a religiosa assinou procuração constituindo seus advogados para defender uma ação contra a Iurd, movida pela família, por danos morais e uso indevido da imagem.

A Igreja Universal foi condenada, mas entrou com recursos contra a decisão por mais de uma vez, levando o caso até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em setembro de 2008, por fim, o STJ confirmou a condenação da Iurd, que ficou obrigada a publicar retratação no jornal Folha Universal e pagar indenização de R$ 145 mil para a família de Mãe Gilda.

Além da data em comemoração ao combate à intolerância, a legislação brasileira também define como crime prática, indução ou incitação ao preconceito de religião, bem como de raça, cor, etnia ou procedência nacional pela Lei nº 9.459 de 1997. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.

No 21 de janeiro, entidades religiosas, instituições da sociedade civil e vítimas de intolerância religiosa promovem reunião no Auditório da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Ceará (UFC), homenageando Mãe Gilda de Ogum na data que marca seu falecimento.

Segundo Sebastião Ramos, representante da Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Preconceito Religioso (Abravipre), o evento conta com a presença de pessoas de diversas religiões, em discussões sobre a liberdade de crença, direito garantido pela Constituição. "Formamos uma comissão para darmos continuidade a esse debate em Fortaleza, porque há muitos casos de intolerância religiosa no mundo inteiro, assim como também em Fortaleza", afirma.

Para o professor do Departamento de Geografia da UFC, Christian Dennys Monteiro de Oliveira, o dia 21 de janeiro representa um marco importante na trajetória de reconhecimento governamental de que o problema da intolerância ultrapassa a condição de crimes contra a pessoa humana e contra a cidadania.

"No período dos anos 1990 foi estabelecido uma convenção da Unesco que ditava normas a respeito da importância de se ter um diálogo inter-religioso como forma de reconhecimento de que cada religião, cada credo e cada crença deve ser reconhecida pelo outro como testemunho de convívio e fraternidade Universal", justifica. Para ele, a Lei aprovada em 2007 seguia o mesmo movimento que o Brasil já trilhava com a convenção estabelecida com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O encontro em 21 de janeiro, espaço para o depoimento de entidades e pessoas presentes, "chamando atenção para situações que devem ser sensibilizadas para que se evite esse crescimento da radicalização do fundamentalismo", explicou Christian. Ao encerramento, um cortejo segue até a sede do Maracatu Solar.

A Igreja Universal edita um jornal de um milhão de exemplares, que fez campanha caluniosa, que assassinou uma mãe de santo, e foi por esse crime hediondo de preconceito religioso, e racismo, que o Brasil criou o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.

A mesma igreja ameaça um jornalista, artista, pintor, chargista consagrado, que mostrou a verdade histórica. Na Roma Antiga, no circo Coliseu, cristãos eram trucidados como divertimento da nobreza ociosa e da plebe. 

O cartunista Vítor Teixeira "deixa a Universal irritada com a charge que publicou em sua página no Facebook. Depois que um grupo de atores, fantasiados de gladiadores, ficou famoso na internet, onde apareciam marchando dentro da Igreja. Muita gente sentiu-se no direito de publicar, criticar e até zombar do 'exército de Cristo”.

Gladiadores exército de Cristo é uma piada macabra. Lembram os soldados do governador Cláudio Castro subindo os morros do Rio de Janeiro para as chacinas de negros pobres favelados. Muitos deles da Igreja Universal que fica calada. 

A Universal repete a Santa Inquisição Católica:

Assim também o fez Vítor Teixeira [zombou] recentemente em sua página oficial de Facebook, todavia foi notificado pela Universal por meio de seus Advogados.

A igreja explicou seu posicionamento em relação às religiões africanas. De acordo com o documento, “A Igreja Universal apenas não concorda com a liturgia das religiões de matriz africana, mas de forma alguma incita o preconceito contra as mesmas”, disse.

Em entrevista ao Terra, Vitor Teixeira disse que não concorda com o posicionamento da Igreja ao pedir a retirada de sua página no Facebook do ar, mas que fez um acordo com o departamento Jurídico da IURD para que apenas a imagem fosse deletada.

“Eu acabei tirando a imagem do ar, mas não por constrangimento, já que eu posto uma imagem esperando que eu possa caracterizar uma situação como meu ofício peça que eu faça. Porém, depois de receber a notificação, eles pediram para que eu deletasse a minha página no Facebook. Negociamos, por e-mail, para que somente a imagem fosse retirada do ar”, disse o artista, que usa a página como ferramenta de divulgação de seu trabalho

Apesar de ter feito o acordo para deletar a imagem, Vitor resolveu tornar o caso público, pois acredita que seu direito de liberdade foi ferido pela pressão dos advogados da igreja. “Querendo ou não, pelo poder econômico que eles têm, é desproporcional (a disputa). Eles são um império de comunicação, com influência política”, falou o chargista. (Reportagem portal Terra).

Apesar do acordo e das conversas que teve com a equipe de Advogados da Universal, Vítor resolveu retornar com a imagem anterior e ainda publicar outra, nada inocente, em relação à religião Universal, que faz a ameaça velada: 

Esperamos que isso não seja um motivo para “copiar”, também, as tragédias do caso charlie hebdo em Paris, seria uma lástima, até mesmo uma tragédia!

Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade

Ficou estabelecido o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro. A data foi instituída em 2007 pela Lei 11.635, em homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, do terreiro Axé ­Abassá de Ogum, de Salvador. A religiosa do candomblé sofreu um infarto após ver sua foto no jornal ­evangélico Folha Universal, com a manchete “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar os herdeiros da sacerdotisa.

A manchete de jornal religioso

que infartou mãe de santo

Segue o artigo 20 da Lei Caó (Lei 7.716/89)

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/1997)

Pena: reclusão de um a três anos e multa.(Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/1997)

“Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Poderá ter origem nas próprias crenças religiosas de alguém ou ser motivada pela intolerância contra as crenças e práticas religiosas de outrem”.

Fontes: http://noticias.terra.com.br/brasil/igreja-universal

http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/04/16/intolerancia-religiosaecrime-de-odioefereadignidade

Comentários: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B

A religião fundada por Edir Macedo usa síbolos judaicos, condenados pelo nazismo, pelo fascismo, pela kkk 

Jornal diz que a sociedade compreendeu a gravidade dos ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral e à democracia

Em editorial publicado nesta quarta-feira (27), o Estado de S. Paulo afirma que "o país acordou" e não tolerará o atropelo da democracia por Jair Bolsonaro (PL). 

"Depois da reunião do dia 18 de julho com embaixadores, na qual Jair Bolsonaro disse ao mundo que a democracia brasileira não era confiável, o País acordou. Houve um sem-número de depoimentos de entidades e pessoas que participaram e ainda participam do processo eleitoral atestando a lisura e a segurança do nosso sistema de votação e apuração. A democracia brasileira não está nas mãos de algumas poucas pessoas. É uma construção coletiva, robusta e admirada – aqui e no mundo inteiro", diz o texto.

De acordo com o periódico, a população brasileira finalmente se conscientizou da gravidade dos ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral. "A boa notícia, a confirmar o isolamento dos autoritários, é que o documento vem recebendo amplo apoio dos mais diversos setores da sociedade brasileira. Ninguém preocupado com o País quer saber de bagunça com as eleições ou de ruptura da ordem constitucional".

O jornal ainda demonstra surpresa ao ver o ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP), assumindo que o atual governo não está do lado da democracia. "Como a confirmar os piores temores, o governo de Jair Bolsonaro vestiu a carapuça. Para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), as manifestações em defesa das eleições são um ataque ao presidente da República. Sem nenhum pudor, o Palácio do Planalto escancara que não está do lado da democracia. A sociedade tem motivo, portanto, para estar alerta. Os liberticidas e autoritários não passarão".

 

Sérgio A J Barretto

@SergioAJBarrett

O Gabriel Monteiro, acusado de estupro, pedofilia e assédio sexual e moral, poderá ser o grande puxador de votos do PL, o Partido do Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Não é o típico aliado do clã miliciano?

 

UOL Notícias

RJ: PM acusado de matar mulher em chacina diz que achava que seria atacado

 

Lenio Luiz Streck

@LenioStreck

 

 

A bela charge explica muito. Para registro: na livraria Ateneu de B.Aires tem mesmo uma caixa assim. Contei isso em vários textos. Acho que Geraldo Prado tb. Linda charge. No Brasil, o risco é claro. Quebremos o vidro! Antes do incêndio.