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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Jan21

Sindicato aciona tribunais de todo o país para saber data da vacinação de idosos contra Covid-19

Talis Andrade

Coronavírus: memes mostram o lado do humor na pandemia - Jornal O Globo

 

Ações judiciais foram protocoladas em estados e no DF para que governantes deem informações sobre a imunização do público da terceira idade

 

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) iniciou pedidos judiciais em todo o país para que os governantes estaduais deem informações mais claras sobre a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com idade acima de 60 anos.

As ações foram protocoladas no Distrito Federal e em todos os estados, exceto Roraima, de acordo com a coordenadora do Departamento Jurídico do Sindnapi, Tônia Galleti. O processo em Roraima não foi registrado porque a equipe do sindicato ainda não acessou o sistema do tribunal local.

“Nós entendemos que a primeira prioridade, sem sombra de dúvidas, sejam os profissionais da saúde. Mas não há porque a população idosa e aposentada acima de 60 anos ser excluída desse calendário vacinal. Além disso, tem a questão da informação desencontrada”, disse Tônia à coluna Grande Angular.

Segundo a sindicalista, idosos já têm se dirigido às unidades de saúde em busca da vacina contra o novo coronavírus. “Chegando lá, não são atendidos e correm risco de pegar a Covid-19”, comentou. O Sindnapi tem 250 mil associados em todo o país, de acordo com Tônia.

Capital do país

No Distrito Federal, o processo foi distribuído à 4ª Vara da Fazenda Pública na terça-feira (19/1). O Sindnapi pediu determinação da Justiça para que o Governo do Distrito Federal (GDF) informe quais medidas efetivas são tomadas para a vacinação e qual é o calendário definitivo para o início da imunização no grupo geral de pessoas com mais de 60 anos.

O sindicato frisou, na petição inicial enviada à Justiça do DF, que 74,2% de todas as vítimas de Covid-19 no país são idosos, conforme dados oficiais. “Ou seja, o coronavírus já matou 142.049 pessoas acima de 60 anos, de acordo com o boletim mais recente do Ministério da Saúde.”

“A maioria dos estados sequer disponibilizou seus calendários e logísticas a serem realizadas para conseguir imunizar a população idosa regional, tal situação já vem causando confusão”, pontuou.

“Entendemos que a necessidade de explicitar os moldes de vacinação para a categoria idoso se faz extremamente necessária para que não seja gerada expectativa de uma vacinação imediata, que pode não vir a acontecer tão rapidamente, ou, ainda, que haja o relaxamento da prevenção e do isolamento”, pontuou.

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21
Jan21

A vacinação e o tênue limite entre proteção e desrespeito aos direitos dos idosos

Talis Andrade

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Por Patricia Novais Calmon /ConJur

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Se o ano de 2020 será lembrado pela pandemia, provavelmente o ano de 2021 será recordado como o ano da vacinação. E, inclusive, uma vacina produzida em tempo recorde [1] e que, para além de visar a salvar muitas vidas ao redor do mundo, outros fatores também entram nessa equação, como, por exemplo, questões políticas relativas à recuperação econômica e, ainda, ao retorno ao trânsito entre pessoas, bens e serviços entre países.

E, nesse cenário pandêmico, não é novidade alguma que os idosos representam um grupo vulnerável que demanda uma atenção especial por parte dos Estados-nações, já que, ao serem diagnosticados com a Covid-19, o nível de letalidade é superior se comparados ao dos mais jovens. Aliás, tal lógica tem se aplicado ainda na denominada "segunda onda" do vírus [2].

Justamente por isso e, ainda, diante da escassez das empresas farmacêuticas em distribuir vacinas para cobrir toda a população mundial de uma só vez (e, obviamente, em razão das dificuldades logísticas em tal proceder), os Estados tomaram a decisão de vacinar, inicialmente e com exclusividade, as pessoas idosas e aquelas que trabalham em serviços essenciais [3]. Tal medida está sendo adotada nos mais diversos Estados que já iniciaram o seu plano de vacinação, incluindo países da Europa e também nos Estados Unidos.

No entanto, na segunda-feira (18/1), o governo da Noruega reportou que aproximadamente 30 idosos vieram a óbito depois da vacinação, pela marca Pfizer BioNTec, contra a Covid-19 [4], oportunidade em que especialistas chineses também pediram a suspensão de uso de vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro [5].

Após a divulgação de tais graves informações, o governo da Noruega revisou o seu pronunciamento, alegando que as mortes não tiveram nenhuma ligação com a vacina.

Entretanto, isso não foi o bastante para abafar uma série de questionamentos a respeito do cronograma de vacinação realizado por uma série de países, inclusive o Brasil. Afinal, na própria divulgação realizada em grandes mídias houve o noticiamento de que a referida vacina não tinha se submetido a estudos aprofundados com idosos com comorbidades e idade superior a 85 anos [6].

E mais, o presidente do Comitê de vigilância da vacinação da Agência Italiana de Medicamentos (Aifa), Vittorio Demicheli, afirmou que não existem razões de alarde nas alegadas mortes, mencionando ainda que a vacinação na Itália estava acontecendo com aqueles que tinham riscos mais altos de morrer [7].

Embora tal afirmação possa ter um caráter protetivo, ela traz consigo um perigoso viés. É que, se a vacina foi desenvolvida e, inclusive, aprovada pelos Estados-nações às pressas (no Brasil, em caráter emergencial) [8], qual a efetiva segurança que ela pode acarretar àqueles que a recebem? Assim, não se sabe se a afirmação de Demicheli ressaltou a possível morte pelo diagnóstico da Covid-19 ou, por outro lado, a suposta alegação de que a pessoa idosa, simplesmente por ter idade mais avançada, teria a probabilidade de morrer antes das demais e, por isso, sua vida e saúde teriam valor inferior às do restante da população.

Nessa última perspectiva, ocupariam os idosos o mesmo papel daqueles combatentes de guerra que permanecem nas linhas de frente? Estariam eles fadados a sofrer com efeitos e sequelas de uma vacina que sequer pode ter sido objeto de amplo estudo no momento da elaboração e aprovação? Não se engane, esse é um duro, e muito triste, questionamento.

Isso significa que a informação de mortes de idosos na Noruega, por mais que tenham constatado posteriormente que em nada se conectam com a vacina, nos evidenciou a existência de um limite tênue entre a proteção e o desrespeito dos direitos da pessoa idosa.

Não se tem dúvidas de que as pessoas idosas devem receber a vacinação de modo prioritário, já que, de acordo com o Estatuto do Idoso (artigo 3º), o direito à vida e à saúde deve ser assegurado a elas, com absoluta prioridade (princípio da prioridade absoluta e proteção integral). Como elas efetivamente são mais vulneráveis quando diagnosticadas pela Covid-19, a vacinação de pessoas com idade mais avançada é essencial.

No entanto, questiona-se o caráter da exclusividade na vacinação desse grupo social neste momento inicial de vacinação em massa. Será que não seria mais adequado o estabelecimento de um cronograma com sequenciamento de grupos de pessoas das mais variadas faixas etárias para que os efeitos pudessem ser evidenciados de maneira mais prudente? Adicionalmente, tal proceder poderia colaborar com o próprio desenvolvimento das vacinas e do tratamento da doença.

Desse modo, a prioridade da vacinação em idosos é essencial, mas isso não quer dizer que se imponha, concomitantemente, a operacionalização de tal vacinação com caráter de exclusividade (isto é, restrito aos idosos e aos grupos específicos), principalmente em um cenário de tantas incertezas, em que todos — inclusive, e prioritariamente, aqueles que possuem a idade mais avançada — devem ter a sua vida e sua saúde respeitadas.

Sem dúvidas, esse é um ponto que deve entrar na pauta política, principalmente diante de um cenário de tantas incertezas. Impõe-se, portanto, ao governo uma análise estratégica e, como não poderia deixar de ser, com atenção aos direitos fundamentais mais básicos de todos, inclusive dos idosos.

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[1] Informação disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/bbc/2020/12/11/coronavirus-grafico-mostra-tempo-recorde-para-criar-vacina-para-a-covid-19.htm. Acesso em 19 jan. 2020.

[2] Informação disponível em: https://www.poder360.com.br/coronavirus/pandemia-volta-a-ter-mais-mortes-mas-faixa-etaria-da-letalidade-se-mantem/. Acesso em 19 jan. 2020.

[3] Aliás, nesta última categoria, para além de enquadrar os profissionais de saúde, se encontram também aqueles do ramo de transportes. Informação disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/profissionais-de-transporte-entram-em-grupo-prioritario-em-campanha-de-vacinacao-contra-a-covid-19. Acesso em 19 jan. 2020.

[4] Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/noruega-alerta-para-efeitos-colaterais-de-vacinas-de-mrna,292e926cfc1523fce43147a30c8325e2689rjnb3.html. Acesso em 19 jan. 2020.

[5] Disponível em: https://www.globaltimes.cn/page/202101/1212915.shtml e https://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/2021/01/1027690-especialistas-chineses-pedem-suspensao-de-uso-de-vacinas-com-tecnologia-de-rna-mensageiro.html. Acesso em 19 jan. 2020.

[6] Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/noruega-alerta-para-efeitos-colaterais-de-vacinas-de-mrna,292e926cfc1523fce43147a30c8325e2689rjnb3.html. Acesso em 19 jan. 2020.

[7] Disponível em: https://www.italy24news.com/a/2021/01/covid-in-norway-23-deaths-associated-with-vaccination-among-elderly-and-frail-people-aifa-no-alarm-maximum-attention.html. Acesso em 19 jan. 2020.

[8] Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-01/por-unanimidade-anvisa-aprova-uso-emergencial-de-vacinas-contra-covid. Acesso em 19 jan. 2020.

08
Jan21

Pandemia da Covid-19 e um Brasil de desigualdades: populações vulneráveis e o risco de um genocídio relacionado à idade

Talis Andrade

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por Bruno C. Dias

A Pandemia da Covid-19 não irá afetar a todos da mesma maneira. Vai passar, mas deixará rastros profundos. O que já se sabe é que a maior parte dos casos graves e óbitos da pandemia em todo o mundo ocorrem em idosos. Como nos aponta o Prof. Alexandre Kalache, do Centro Internacional de Longevidade do Brasil (ILC), isso não tem sido suficiente para que os governos constituam políticas de proteção social aos idosos, que há muito deveriam ter sido efetivadas. Vários planos de contingenciamento estão deixando de fora as populações de maior vulnerabilidade, incluindo não só os idosos e reforçando o fluxo de exclusão de uma sociedade hedonística, que cultua a “juventude eterna”, tão preconceituosa contra aquele que envelheceu. Sem catastrofismo, a epidemia que chegou pelos ricos ainda demora a convencer a todos de sua gravidade. Ela tem o potencial de dizimar outras populações vulnerabilizadas, como os indígenas, privados de liberdade, refugiados, aqueles que vivem em situação de rua e muitos outros. Estas populações, além de orientações específicas e claras, precisam de renda, de moradia, de água e sabão, e respostas concretas do Poder Público às suas necessidades. A necropolítica, que mata em função de políticas neoliberais e redução dos investimentos sociais, matará mais, se políticas de proteção social e humanitárias, que respeitem a saúde, a vida e os direitos não forem implementados emergencialmente.

Dar voz ao povo é fundamental para a implantação de políticas públicas que se aproximem da necessidade das pessoas. Políticas que atingem os idosos precisam ser feitas com os idosos, ninguém pergunta a voz do idoso, o que ele precisa, o que quer. Esse deveria ser o papel fundamental do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) que, no entanto, sofreu intervenção vertical em junho de 2019, deslegitimando-o. O ILC lançou uma carta aberta ao CNDI1 incitando-o a atuar em consideração às evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, alertando-o que restringir medidas de isolamento apenas às pessoas idosas e mais frágeis deixará esses grupos mais expostos à pandemia. Indica ao Conselho uma comunicação qualificada e de fácil compreensão para todos os idosos,  aponta a necessidade de políticas no sentido de reforçar a atenção primária em saúde, criar estratégias de monitoramento remoto, garantir insumos de sobrevivência, oferecer suporte às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs),  apoiar os idosos que vivem em situação de rua, de apoiar os idosos que cuidam de idosos, abordagem humanitária e cuidados paliativos. Reconhece que a cultura do cuidado nas políticas de proteção social, pode mitigar o impacto da pandemia, tanto do ponto de vista econômico como social. E conclama o CNDI a ter uma postura de interagir e ouvir a sociedade civil de forma aberta e transparente.

O envelhecimento populacional no Brasil é fato, mas ainda não nos coloca em uma situação demográfica próxima à da maioria dos países que já enfrentaram a pandemia. No entanto, é provável que o impacto da pandemia da Covid-19 no nosso país não seja o mesmo que na Itália e em outros países da Europa, em função de da mais alta prevalência de comorbidades. Especula-se ainda que as nossas condições climáticas distintas poderiam ter um efeito na interação do vírus com a população brasileira, mas por enquanto, não há evidências nesse sentido, o que exigirá esforços intensivos para o monitoramento epidemiológico do que está por vir.  O certo é que as condições como vivem um contingente grande de brasileiros os coloca em situação de vulnerabilidade absoluta. Basta lembrar que 50% de nossas moradias não tem acesso a serviços de esgoto sanitário, 33 milhões de brasileiros vivem sem abastecimento de água confiável, em vários estados do norte e nas favelas Brasil afora até mais de 20% das moradias 3 ou mais pessoas vivem em um único cômodo.  Ainda estamos longe do pico do contágio e a evidência até agora disponível indica que a demanda por serviços intensivos para os pacientes mais graves é semelhante ao apresentado nos países mais afetados pela epidemia no sul da Europa. Com eles compartilhamos uma cultura de convívio familiar mais próximo que, generalizando, as culturas orientais. Portanto, é imprescindível nos prepararmos para o impacto no sistema de saúde.  Achatar a curva epidêmica é a decisão adotada na maior parte do mundo no sentido de reduzir a velocidade da transmissão e surgimento de casos novos e óbitos. Prof. Luiz Ramos, da UNIFESP, que mantem atualmente seu canal Geriatrix, nos alerta que países que não assumiram inicialmente o isolamento social, logo identificaram ser mandatório adotar a estratégia global de drástica redução do contato social.

Por outro lado, o Prof. Renato Veras, da UNATI/UERJ, alerta para o impacto sócio-econômico e seus efeitos nos idosos, no sentido da recessão e redução da renda. Esse desafio está sendo também enfrentado por outros países. No entanto, no Brasil, a desigualdade social extrema e a prevalência de pobreza e miséria impõem um sentido de urgência ainda maior. Seremos o primeiro país em desenvolvimento a enfrentar frontalmente tal desafio – a China não nos serve muito de exemplo dado às peculiaridades socio-político-culturais e por dispor de muito mais recursos financeiros e um governo que toma decisões sem as amarras de discussões abertas e amplas. Para nós, a implementação emergencial de políticas de proteção social é imperativa, o que vai requerer do governo ações imediatas para minimizar os efeitos econômicos e sociais priorizando o direito à vida acima da hegemonia dos interesses econômicos.

Entidades e pesquisadores reforçam, quase unanimemente, a importância da estratégia do isolamento social horizontal. Porém, como alerta o Comitê de Saúde da Pessoa Idosa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é imperativo dar apoio às populações mais carentes e vulnerabilizadas2. A evidência científica acumulada reforça a necessidade da proteção social. Do contrário há um sério risco de culpabilizar a vítima – no caso, em particular, o idoso. Não é dele a culpa de necessitarmos de serviços de saúde e sim de governos sucessivos que não implementaram políticas efetivas para um envelhecimento ativo e saudável. Com o congelamento dos gastos sociais dos últimos três anos a situação agravou-se, levando a um aumento da multimorbidade e da dependência e o acesso ainda mais desigual aos serviços. A recente estratégia adotada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, publicada como decreto 47311/2020, em 28 de março3, proíbe os idosos de frequentar os bancos na tentativa de protegê-los, desconsiderando suas necessidades e possibilidades. Fica implícito que considera o idoso como o responsável pelo contágio, e não os mais vulneráveis às consequências graves da doença. “Que usem os caixas eletrônicos!” Mais uma vez evidencia-se o idadismo, aqui em conjunto com o pecado de sempre, o elitismo que, em um momento de salve-se quem puder, deixará cada vez mais para trás os de menor poder de vocalização, menos familiarizado com transações eletrônicas – em um país onde mais de 30% dos idosos são analafabetos.

Sabemos que os grupos de alto risco necessitarão de um período prolongado de isolamento social. A respeito, Prof. Renato Veras alerta sobre o impacto que isso pode ter em seu bem estar psicológico e social como apontado por estudos da Marinha em adultos submetidos a tais períodos prolongados de afastamento. No entanto, isolamento não necessariamente significa solidão. São necessárias estratégias de monitoramento e comunicação que permitam reduzir o sentimento de estar só e desamparado e aumentar a resiliência comunitária ocupando o tempo com atividades significativas e prazerosas. Por exemplo, as iniciativas do ILC capitaneadas pelo Prof. Alexandre Kalache, como o “Porteiro Amigo” e o “Vizinho Solidário do Idoso Solitário”, descrevem possibilidades que podem contribuir para prevenir solidão e depressão4.

Questões como violência doméstica, abusos de toda ordem e o stress de cuidadores são todas meritórias de especial atenção. Nunca esquecer que o “lar” pode ser tão ou mais perigoso que qualquer outro lugar.  Mas, quem é esse idoso que ficará mais protegido por estar em casa, possivelmente com um bom suporte familiar, financeiro e material? Obviamente há inúmeros idosos, considerando nossas desigualdades, que não conseguirão seguir as recomendações simplesmente porque não podem, não por não quererem. A exclusão, agravada pelos preconceitos que historicamente os afetam, como idadismo, racismo, homofobia, misoginia, impedem que tenham uma existência plena e a garantia de direitos.  Falamos aqui dos idosos em situação de rua ou que vivem em casas em que muitas pessoas vivem em pequenos espaços impossibilitando o distanciamento social. A maioria deles necessita de cuidados específicos e centros de apoio e de cuidado.

Falemos também dos idosos negros que, em muitos municípios do país, constituem a maior parte da população idosa, eles que já terão sido discriminados e excluídos ao longo da vida. Ou dos idosos que estão nas periferias das grandes cidades ou em pequenas cidades, na população idosa rural desassistida que, muitas vezes, não têm sequer água para lavar as mãos e perspectiva alguma de cuidados.

Falemos dos idosos que vivem do trabalho informal, que vivem da reciclagem e agora, com a redução do consumo estão ainda mais vulneráveis. De porteiros – muitos deles, idosos – que não podem deixar as portarias vazias porque é necessário receber as entregas para que as pessoas não saiam de casa e do imenso contingente de trabalhadores do setor informal sem reservas e sem trabalho. Das domésticas que ainda precisam manter em ordem as residências dos seus patrões, cozinheiras idosas que preparam as refeições para muitos profissionais e famílias. Chega a ser dito que muitas já fazem parte da família. Mas mesmo quando existem fortes relações de afeto, elas também estão preocupadas com suas famílias em um momento tão crítico. Há patrões que, solidariamente, as dispensaram para ficar em casa, mantendo seus pagamentos, mas há muitos outros que não se preocuparam com isso, sobretudo quanto às “diaristas”.

Falemos das mulheres idosas, sempre cuidando, nem sempre cuidadas. Das avós que, apesar de suas idades e mazelas, são indispensáveis para o cuidado dos netos. Falemos dos idosos que vivem sós, com maior frequência, mulheres, que são única fonte de renda, dependem de cuidados ou provem cuidados.

Falemos ainda dos idosos que vivem em ILPIs, em torno de 1% da população idosa no Brasil, grande parte em situações alarmantes. A maioria pertence à rede filantrópica, equipamentos da assistência social que, em sua maioria, não possuem estrutura física e profissionais de saúde para enfrentar a pandemia da Covid-19. Como garantir proteção desses idosos e cuidadores através das normas de isolamento publicadas pela ANVISA5 em instituições já tão carentes onde a maioria dos residentes é tão vulnerável. Em muitos casos são catástrofes anunciadas, como alertado pela Profa. Yeda Duarte, coordenadora do estudo SABE, e pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da USP em documento e vídeo6, disponível no YouTube

Em carta aberta à OMS7, subscrita pela ABRASCO, publicada no BMJ, Prof. Peter G Lloyd-Sherlock, Prof. Alexandre Kalache e vários outros autores cobram à OMS no sentido de priorizar as necessidades dos idosos em resposta à pandemia da Covid-19. A OMS não emitiu orientações para os profissionais de saúde, especialmente na atenção básica, sobre como trabalhar com pessoas mais velhas, incluindo aquelas que são frágeis e com problemas cognitivos, orientações para que  os idosos e suas famílias possam  gerenciar os riscos de infecção, lidar com os sintomas e mitigar problemas mais amplos, como a depressão. É urgente priorizar as necessidades dos idosos na OMS e nos Estados Membros. A carta foi em resposta ao editorial do BMJ, de Zachary Berger, da Universidade de Johns Hopkins, intitulado “Covid-19: medidas de controle devem ser equitativas e inclusivas8. Berger alerta que desrespeitar as necessidades dos grupos vulneráveis prejudicaria seriamente os esforços das respostas a pandemia e aponta que a confiança da sociedade começa com uma comunicação forte, cada vez mais desafiadora à medida que aprendemos mais sobre a pandemia. Os sistemas de saúde devem garantir acesso adequado aos serviços de emergência, de testagem e de cuidados intensivos, sempre que necessários. Caso contrário, a desigualdade da morte indicará a falta de acesso para todos.

Nesse sentido, precisamos considerar a disponibilidade dos serviços de saúde quando muitos desses idosos adoecerem pela Covid-19 e, como agravante, já começarem em desvantagem por apresentarem comorbidades, por vezes desconhecidas por eles até desenvolverem as complicações pelo coronavírus. Por detrás disso está a ausência de investimentos na Atenção Primária nos últimos anos com impacto maior para as populações mais doentes e excluídas, justo as que mais dependem do SUS, cujo orçamento foi tão drasticamente cortado nos últimos anos.  Afinal, cerca de 80% dos idosos brasileiros depende exclusivamente do SUS. Entre os negros e mais pobres há uma percentagemainda maior.  Se já era imperativo reverter políticas que impactam na redução dos recursos do SUS a epidemia do coronavírus exporá essa realidade de forma gritante.

Além do mais, prevê-se um aumento da mortalidade por outras causas face à superlotação de hospitais que necessitarão priorizar casos de infecção pela Covid-19. Tudo isso pontuado por nossa aberrante desigualdade. A pandemia levará a uma demanda de leitos de alta intensidade bem equipados distribuídos de forma equitativa. Isso pressupõe regulamentação e monitoramento pelo Estado. Importante ter claro que não só as pessoas de alto risco precisam de segurança.  Os trabalhadores de saúde que têm se desdobrado para cuidar de todos mesmo quando se colocando em risco, também precisam estar protegidos. Há uma falta de equipamentos de proteção, de protocolos, de fluxos de biossegurança e de testes diagnósticos. Profissionais de saúde idosos e de maior risco precisam ser protegidos e afastados. São inspiradoras iniciativas de apoio, como de redes virtuais de cuidados solidários, que emergem em todo o país. A epidemia afetará de forma desigual os mais pobres, negros e velhos. Quando isso for constatado, haverá o risco de crescer o desinteresse em investir nos programas necessários. Foi o que ocorreu no surto epidêmico do Zica e continuamos a ver o mesmo quanto a dengue, sobretudo em áreas onde a maioria da população é negra. No contexto da Covid-19 a falência do sistema pode levar à trágicas “decisões de Sofia”, escolher quem vive e quem morre.

Em debate do UOL sobre o tema “ A classe médica reage ao coronavírus9, Prof. Alexandre Kalache alerta que, em um momento de distanciamento social, idosos estão se deslocando para a vacinação da gripe em condições muito desiguais, milhares se aglomeram nos serviços de saúde, expondo-se ao risco de contágio, enquanto  outros são vacinados dentro de seus carros, os chamados “drive-thru”. Urge estratégias múltiplas para vacinar pessoas em massa em curto prazo, com equidade, nos diferentes territórios brasileiros. Afinal, as iniquidades fazem mal para a saúde de todos. No contexto dessa pandemia os ricos não poderão voar para Miami em busca de tratamentos salvadores nem reservar leitos e respiradores caso necessitem em algum momento. A ausência de políticas orquestradas, a fraqueza dos sistemas de saúde, as aglomerações nas portas dos postos de saúde, idosos e trabalhadores em risco nas instituições de longa permanência, isolamento social sem proteção como fator de risco social são desafios a serem enfrentados na Pandemia da Covid-19 em um Brasil de iniquidades, envelhecido e populoso, que poderá produzir um genocídio das populações mais vulneráveis e em particular, dos idosos. Defender a vida, defender o SUS e defender os direitos humanos podem ser o nosso legado. Poderemos sair desta pandemia, ao menos, fortalecidos como sociedade e orgulhosos de nossas ações.

A saúde coletiva brasileira e a saúde pública global se colocam em defesa da vida e apontam o desafio da equidade.  O GT Envelhecimento e Saúde coletiva, da ABRASCO, pretende agregar o olhar sobre o envelhecimento no campo da saúde coletiva, em seus eixos de epidemiologia do envelhecimento, ciências sociais e humanas e política, planejamento e gestão relacionados ao envelhecimento. Contribuirá na agregação de redes de pesquisadores e especialistas que já atuam em suas entidades e universidades na área de envelhecimento, gerontologia, saúde coletiva e saúde pública, com foco nas políticas públicas de equidade, no sentido de transversalizar a saúde coletiva com o conhecimento produzido na área de gerontologia e geriatria e contribuir com a sociedade brasileira.

Nesse sentido, cabe conclamar a população brasileira para que, nesse momento da pandemia da Covid-19, acatem as orientações dos profissionais da saúde pública e FIQUEM EM CASA. É um dever de cidadania que expressa solidariedade intergeracional e nos permite fazer da crise uma oportunidade. Essa atitude cidadã irá proteger todos, não só os idosos. Acima de tudo há que preservar nosso já combalido sistema de saúde para que ele suporte a demanda que está por vir e possa cuidar a todos com equidade. É preciso ainda conclamar o governo brasileiro para implantar medidas emergenciais de apoio e suporte às pessoas idosas, sobretudo as mais carentes. Isso pressupões também dar apoio aos cuidadores, aos serviços de saúde e às instituições de longa permanência. Um grande aprendizado e bandeiras de luta se fortalecem em meio ao caos: políticas de proteção social aos idosos e um sistema público de saúde de qualidade são valores inegociáveis, em todos os tempos e para todas as idades. Sempre!

“Pode parecer uma idéía ridícula mas a única forma de combater a praga é através da decência” , como afirmado pelo Dr Rieux, na mais que nunca oportuna novela de 1947 , ” A Peste”, de Albert Camus.

Publicado em 31 de Março de 2020. Assinam este documento:
Alexandre Kalache (ILC Brasil), Alexandre Silva (Faculdade de Medicina de Jundiaí e ILC Brasil), Luiz Ramos (UNIFESP), Marilia Louvison (Faculdade de Saúde Pública da USP e ILC Brasil), Renato Veras (UNATI /UERJ e RBGG), Kenio Lima (UFRN e RBGG) 

Referências:

[1] http://ilcbrazil.org/portugues/noticias/carta-aberta-ao-conselho-nacional-dos-direitos-da-pessoa-idosa-cndi/

[2] https://www.icict.fiocruz.br/sites/www.icict.fiocruz.br/files/COVID19%20e%20Sa%C3%BAde%20do%20Idoso%20Apoio%20ao%20Isolamento%20para%20pessoas%20de%20todas%20as%20idades%20FIOCRUZ%20(2).pdf#overlay-context=content/emerg%25C3%25AAncia-da-covid-19-sinaliza-import%25C3%25A2ncia-da-informa%25C3%25A7%25C3%25A3o-e-comunica%25C3%25A7%25C3%25A3o-para-sa%25C3%25BAde

[3] Decreto Rio 47311/2020. http://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/4498/#/p:2/e:4498

[4] http://ilcbrazil.org/portugues/noticias/o-que-fazer-um-dia-inteiro-sozinho-em-casa/

[5] http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/NOTA+T%C3%89CNICA+N%C2%BA+05-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA+-+ORIENTA%C3%87%C3%95ES+PARA+A+PREVEN%C3%87%C3%83O+E+O+CONTROLE+DE+INFEC%C3%87%C3%95ES+PELO+NOVO+CORONAV%C3%8DRUS+EM+INSTITUI%C3%87%C3%95ES+DE+LONGA+PERMAN%C3%8ANCIA+PARA+IDOSOS%28ILPI%29/8dcf5820-fe26-49dd-adf9-1cee4e6d3096

[6] https://www.youtube.com/watch?v=ZPZPTtZxXgQ&feature=youtu.be

[7] https://www.bmj.com/content/368/bmj.m1141/rr-5

[8] https://www.bmj.com/content/368/bmj.m1141

[9] https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/03/27/gerontologo-ironiza-drive-thru-de-vacinacao-e-fala-em-genocidio-de-idosos.htm

 

08
Jan21

Covid-19: pessoas idosas precisam de atenção especial

Talis Andrade

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Em tempos de pandemia do Covid-19, cumpre-nos alertar para um público que permanece espantosamente invisível: as pessoas idosas. Ainda que os mais velhos sejam sabidamente os mais vulneráveis, muito pouco é dito em relação a como abordá-los, como apoiá-los e como cuidar deles de modo integral e equânime, como preveem os princípios do SUS. As famílias e pessoas cuidadoras encontram-se perdidas em meio a uma avalanche de informações inespecíficas e contraditórias.

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Outra vez, subjazem questões transversais – de nível socioeconômico, de raça/cor e de gênero que não foram contempladas. Outras permanecem sem ser respondidas: Em que ponto da rede de saúde as pessoas idosas com síndrome gripal serão identificadas? Quando suas especificidades serão contempladas? Qual é a porta de entrada que está apta a recebê-las? Como alcançar os subgrupos mais vulneráveis, entre eles os que vivem sozinhos, aqueles com declínio da capacidade cognitiva, os mais frágeis e dependentes? Onde vivem? Onde buscarão ajuda em caso de agravamento de uma condição respiratória? Onde encontrarão cuidados integrais, inclusive, os paliativos, caso indicado?

Acima de tudo, a voz do idoso não está sendo ouvida. Deveria caber ao Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas (CNDI) o papel de coordenação, monitoramento e elaboração de propostas. No entanto, há no CNDI a necessidade de mais voz nesse debate e de articulação com as organizações da sociedade civil, com os demais conselhos de direitos e de políticas e com
instituições acadêmicas com credibilidade para apoiá-los.

A Abrasco conclama as autoridades sanitárias – Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde – e as organizações da sociedade civil voltadas para a defesa dos direitos humanos, do direito à saúde e dos direitos das pessoas idosas a desenvolverem, com a urgência e o cuidado necessários, ações específicas de proteção às pessoas idosas, ao tempo em que se coloca à disposição para colaborar, em especial, por meio de seu Grupo Temático Envelhecimento e Saúde Coletiva.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Grupo Temático Envelhecimento e Saúde Coletiva

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10
Dez20

COVARDIA E CRUELDADE. Ativista negra sexagenária morre durante operação policial em Porto Alegre

Talis Andrade

Brigada Militar do Rio Grande do Sul (imagem referencial)

Sputnik - Nesta terça-feira (8), uma ativista negra morreu durante uma operação da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

De acordo com a Folha de São Paulo, Jane Beatriz Silva Nunes teria morrido após cair da escada de sua casa em Porto Alegre, após policiais tentarem entrar em sua residência, segundo a advogada Marcia Soares, da ONG Themis, da qual Jane fazia parte.

De acordo com a ISTOÉ, Jane havia retornado do mercado quando notou que os policiais tentavam entrar em sua casa. Ela por sua vez, teria resistido e pedido para ver o mandado que permitisse a entrada na residência. A morte da ativista gerou protesto de moradores na região.

A ONG Themis, que trata de discriminações contra mulheres no sistema de Justiça, foi uma das responsáveis por convocar a manifestação, exigindo que as circunstâncias da morte de Jane sejam rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes, segundo a Folha de São Paulo.

NOTA - JUSTIÇA POR JANE
 
Jane Beatriz Machado da Silva, mulher negra, mãe, avó, bisavó, servidora pública municipal, Promotora Legal Popular formada pela Themis, ativista reconhecida por sua comunidade e moradora da Grande Cruzeiro foi morta na porta de sua casa durante ação ilegal da Brigada Militar nesta terça-feira, 8 de dezembro de 2020.
 
Sem que haja notícia de mandado judicial, a Brigada Militar invadiu a casa de Jane, que tentou impedir a violação ilegal de seu domicílio.
 
Jane era mulher consciente de seu direito à dignidade e à privacidade e não cedeu à truculência policial.
 
Segundo relatos, o 1º Batalhão da Brigada Militar já vinha realizando ações similares de intimidação e invasão do domicílio de Jane e de diversos outros moradores da Grande Cruzeiro.
 
A morte de Jane não é um caso isolado, é mais um exemplo de como a estrutura genocida do Estado extermina pessoas negras, defensoras e defensores dos direitos humanos. Em 2019, no Brasil, quase 8 em cada 10 pessoas vítimas de intervenção policial com morte eram negras; no Rio Grande do Sul, apenas no primeiro semestre de 2020, foram 90 mortes decorrentes de intervenção policial. [Fonte: 14º Anuário Brasileiro da Segurança Pública; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2020)].
 
É imprescindível e urgente que as circunstâncias da morte de Jane sejam rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes; que a família e a comunidade recebam o adequado apoio e respeito do Estado e que ações concretas sejam tomadas pelo Poder Público para que os direitos e as vidas das pessoas negras e periféricas não sejam mais sistematicamente violados.
 
O nome e a história de vida de Jane não serão esquecidos.
 
Por sua memória, exigimos justiça e reparação.
 
JUSTIÇA POR JANE! #VidasNegrasImportam
 
Assinam:
Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Promotoras Legais Populares do Rio Grande do Sul

 

Free Vector | Woman supporting the black lives matter movement

10
Dez20

Morte na Vila Cruzeiro: laudo da perícia não interrompe protestos

Talis Andrade

A polícia mata, e a imprensa esconde o crime, porque um coronel inocenta a brigada, e um laudo médico aparece para dizer que uma pessoa empurrada de uma escada, sendo sexagenária, e bate com a cabeça no chão, não foi nada, não foi nada grave. 

Já - Novos protestos devem ocorrer na Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, pela morte da moradora Jane Beatriz da Silva Nunes, de 60 anos, durante uma ação da Brigada Militar na comunidade.

A Brigada Militar informou, com base no relato dos policiais envolvidos, que Jane não sofreu nenhuma agressão e teria sido vítima de um “mal súbito”.

O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) divulgado no fim da noite de terça-feira atesta que a causa da morte de Jane Beatriz da Silva Nunes foi causada pelo rompimento de um aneurisma cerebral.

Mas as lideranças da comunidade exigem que os fatos sejam esclarecidos. Há relatos de moradores de que Jane teria sido empurrada por policiais que tentavam entrar em sua residência, caindo de uma escada que dá acesso à casa e batido a cabeça no chão, o que teria causado a morte.

Além de funcionária da Secretaria Municipal de Segurança, Jane Beatriz Machado da Silva também era Promotora Legal Popular da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, organização que trabalha no enfrentamento da discriminação contra mulheres.

A Themis divulgou nota lamentando a morte e lembrando que Jane era formada pela primeira turma de PLPs da Cruzeiro, ativista dos movimentos negro, feminista e dos direitos humanos.

A organização convocou lideranças dos movimentos sociais para uma reunião virtual, ainda nesta quarta-feira, para discutir o caso e as medidas a serem tomadas.

Na terça feira, logo depois do fato moradores ergueram várias barricadas ao longo da avenida Tronco, carregando faixas e cartazes denunciando a violência policial, e colocaram fogo em um automóvel.

Segundo relato do repórter Marco Weissheimer, os policiais envolvidos na ação foram retirados da comunidade e um destacamento do Pelotão de Choque da Brigada foi deslocado para a área ainda no início da tarde.

Os moradores concordaram em liberar a passagem da avenida para um carro do Corpo dos Bombeiros apagar o fogo no automóvel incendiado, mas mantiveram os demais bloqueios.

Um pouco depois das 15h, o Pelotão de Choque da Brigada entrou em ação para dispersar os manifestantes que estavam bloqueando a avenida, usando bombas e balas de borracha.

Os policiais militares chegaram a entrar por uma rua lateral para dentro da Cruzeiro atrás de alguns manifestantes, mas logo voltaram para a avenida Tronco. Até a metade da tarde, não havia relato sobre pessoas feridas ou detidas nos protestos. Por volta das 16h, familiares e amigos de Jane foram para a frente do Postão da Cruzeiro.

As vereadoras negras recém-eleitas Laura Sito (PT) e Karen Santos (PSOL) e Bruna Rodrigues (PCdoB), o vereador Matheus Gomes (PSOL), além dos também vereadores eleito Leonel Radde (PT) e Jonas Reis cobraram explicações da Brigada Militar e uma investigação independente sobre o ocorrido

Conforme a Brigada Militar, ela perguntou por uma filha e “logo depois, teve um mal súbito e veio a desfalecer”. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Jane chegou ao pronto-atendimento em parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Protestos entre a tarde e o começo da noite relacionavam a morte a suspeita de violência policial. A perícia, no entanto, afirma não ter identificado no corpo “nenhum sinal de trauma que justificasse o óbito”.

direitos humanos dia.jpg

 

04
Dez20

Enfermeiras, para o devido julgamento

Talis Andrade

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Atenção associações, sindicatos, universidades, faculdades e cursos de graduação, mestrado e doutorado de enfermeiras, o Danilo Gentili não sabe:

enfermagem é uma ciência cujo objetivo é a implantação do tratamento de doenças e o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico. No Brasil, a profissão é exercida por auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e por enfermeiros, profissionais com formações e funções distintas dentro de uma mesma área.

Que o sujeito continue a leitura para aprender aqui 

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