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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Abr21

Rodrigo Pilha foi espancado e torturado na prisão pela polícia de Ibaneis Rocha

Talis Andrade

Preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando Jair Bolsonaro de "genocida", o ativista foi recepcionado com crueldade na prisão em Brasília, com chutes, pontapés e murros, enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça

 

Fórum, Renato Rovai - Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocidafoi espancado e torturado na prisão e tem dormido no chão desde quando foi privado de sua liberdade. Ou seja, há exatos 41 dias.

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O agente que o agredia, e do qual a família e advogados tem a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara

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Enquanto esteve na Polícia Federal prestando depoimento, Pilha foi tratado de forma respeitosa, mas ao chegar no Centro de Detenção Provisória II, área conhecida como Covidão, em Brasília, agentes veneradores do coronel Ustra e eleitores de Bolsonaro já o esperavam perguntando quem era o petista.

 

A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados tem a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara.

Na cela, Pilha foi recebido pelos outros presidiários com solidariedade e respeito. Mas durante à noite esses mesmos agentes foram fazer uma blitz na cela e deixaram todos pelados e os agrediram a todos com chutes e pontapés. Com Pilha, foram mais cruéis. Esparramaram um saco de sabão em pó na sua cabeça, jogaram água e depois o sufocaram com um balde. Todos foram avisados que estavam sendo agredidos por culpa de Pilha. Do petista que não era bem-vindo na cadeia.

Pelos cargos que ocupam tudo parece uma beleza nos porões de Brasília. 

Estabelecimentos Penais

Ala de Tratamento Psiquiátrico – ATP

Cuida-se de Ala instalada dentro da Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF, com a devida separação, até que seja construída a Penitenciária III e o Núcleo de Saúde, ambos no Complexo Penitenciário do DF, dotada de psiquiatra, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
Diretora: Narjara Oliveira Cabral
Endereço: Granja Luis Fernando, Área Especial n. 02, Setor Leste do Gama, Gama – DF, CEP 72.460-000
Telefones: 3273-7664 e 3384-5220
E-mail: nuex.pfdf@ssp.df.gov.br

Carceragem da Divisão de Controle e Custódia de Presos do Departamento de Polícia Especializada – DCCP

Cuida-se de Departamento reformado recentemente e destinado ao recolhimento de presos com prisão temporária decretada (Lei 7.960/89) e de presos por dívida civil (alimentos e depositários infiéis), além dos presos em flagrante pelas diversas Delegacias do DF e que são encaminhados às terças e às sextas-feiras para o Centro de Detenção Provisória – CDP, "sendo este último o estabelecimento específico e adequado ao recebimento dos presos provisórios, que, no Distrito Federal, são rigorosamente separados dos presos condenados".
O Distrito Federal não possui presos em Delegacias Circunscricionais e/ou Especializadas.

Diretor: Fabrício Vieira Rocha
Endereço: Setor de Áreas Isoladas Sudoeste, Bloco D, Departamento de Polícia Especializada – Brasília – DF, CEP 70.610-200
Telefones: 3207-4485, 3207-4883 e 3207-4994

Centro de Detenção Provisória – CDP

Destina-se, fundamentalmente, ao recebimento dos presos provisórios, sendo ainda o presídio de entrada e classificação para os demais estabelecimentos do sistema penitenciário. O CDP possui Ala Especial para a custódia de ex-policiais e reeducandos com direito à prisão especial, nos termos da lei.

DIRETOR: João Vitor da Anunciação
ENDEREÇO: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
TELEFONE: 3335-9402, 3335-9431, 3335-9444, 3335-9465 e 3335-9469
E-MAIL: nuex.cdp@gmail.com

Centro de Internamento e Reeducação – CIR

Cuida-se de estabelecimento prisional destinado a reeducandos do sexo masculino em cumprimento de pena em regime semiaberto, sem benefícios externos implementados. O CIR possui oficinas de trabalho, tais como marcenaria, lanternagem e funilaria de autos, serigrafia, panificação,  bandeiras, abrigando ainda os internos com trabalho agrícola, possuindo, por isso mesmo, características assemelhadas às de colônia agrícola e industrial.

Diretor: Luiz Lima de Medeiros
Endereço: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
Telefones: 3335-9504, 3335-9502 e 3335-9503
E-mail: nuexcir@gmail.com

Centro de Progressão Penitenciária – CPP

O Centro de Progressão Penitenciária – CPP é um dos estabelecimentos prisionais destinado a reeducandos do sexo masculino em cumprimento de pena em regime semiaberto, que já tenham efetivamente implementado os benefícios legais de trabalho externo e/ou saídas temporárias.

DIRETOR: Ivanildo Carlos de Souza
ENDEREÇO: SIA, Trecho 08, Lotes 170/180, Brasília – DF, CEP 71.200-040
TELEFONE: 3361-3793/3361-0385
E-MAIL: cpp.sesipe@gmail.com

Núcleo de Custódia da Polícia Militar - NCPM

Cuida-se de Núcleo de Custódia Militar destinado ao recolhimento de presos militares que aguardam eventual condenação com a perda do cargo, para possível transferência para a ala de ex-policiais existente no CDP/DF e, ainda, presos provisórios civis regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil.
Os presos recebem atendimento em hospitais da rede pública ou da própria polícia militar (Policlínica).
Além do recolhimento provisório de militares, a 3ª CPMIND é a organização responsável pela segurança externa dos estabelecimentos penais do Distrito Federal, conforme Decretos nº 11.082/88 e 24.305/03/DF.

Comandante:  QOPM FABIANO DE OLIVEIRA ANANIAS
Endereço: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
Telefones: 3190-1991, 3190-1991

Penitenciária do Distrito Federal – PDF-I

Diretor: Mário Lúcio Menezes do Amaral
Endereço: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
Telefones: 3335-9580, 3335-9588, 3335-9591 e 3335-9589
E-mail: nuex.pdf1@gmail.com

Penitenciária do Distrito Federal II – PDF-II

Diretor: Leonidas de Almeida
Endereço: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
Telefones: 3335-9611, 3335-9615, 3335-9617, 3335-9612 e 3335-9621
E-mail: nuex.pdf2@yahoo.com.br

Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF

A Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF é um Estabelecimento Prisional de segurança média, destinada ao recolhimento de sentenciadas a cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado e semiaberto, bem como de presas provisórias que aguardam julgamento pelo Poder Judiciário.
Em caráter excepcional e em casos previamente analisados pela Vara de Execuções Penais, abriga presas provisórias federais.
Possui uma unidade materno-infantil, com capacidade total para 24 detentas, dotada de berçário integrado, contando ainda com acompanhamento médico e psicológico, prestado por profissionais do próprio estabelecimento e da rede pública de saúde.

Diretora: Narjara Oliveira Cabral
Endereço: Granja Luis Fernando, Área Especial n. 02, Setor Leste do Gama, Gama – DF, CEP 72.460-000
Telefones: 3273-7664 e 3384-5220
E-mail: nuex.pfdf@ssp.df.gov.br

23
Jun20

Juiz manda Bolsonaro usar máscara em público

Talis Andrade

 

Deutsche Welle - O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi publicada na noite de segunda-feira (22/06).

Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ 2.000. Borelli afirmou que a obrigatoriedade já foi imposta pelo governo do Distrito Federal desde abril, mas que imagens disponíveis na internet mostram que o presidente não está cumprindo a determinação, "expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional".

Borelli ainda afirmou na decisão que "se mostra no mínimo desrespeitoso o ato de sair em público sem o uso de EPI [equipamento de proteção individual], colocando em risco a saúde de outras pessoas".

Na mesma decisão, o juiz ordenou que a União obrigue todos os seus servidores e colaboradores a usarem máscara para proteção individual enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa diária de R$ 20.000 ao governo em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido feito por um advogado em ação popular.

O juiz ainda mandou o governo do Distrito Federal fiscalizar o uso efetivo das máscaras por toda a população, conforme previsto em decreto distrital sobre o assunto, que já sujeita os infratores a multa de R$ 2.000. Ele disse que também pretende estipular multa "caso não seja provado nos autos quais medidas já foram adotadas para tanto".

Na decisão, Borelli cita uma entrevista recente em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirma que apenas três multas haviam sido aplicadas até o momento, entre 33 mil advertências feitas por fiscais. Entre as poucas pessoas multadas está o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.

Para o juiz, o comportamento de Bolsonaro de não usar máscara em atos públicos em Brasília "mostra claro intuito em descumprir as regras impostas" pelo Distrito Federal, "que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI".

Nos últimos meses, em diversas ocasiões, Bolsonaro participou de atos a favor do governo e fez visitas ao comércio local sem usar máscara, contrariando medidas de distanciamento social ao abraçar e cumprimentar apoiadores.

O presidente é um crítico de medidas amplas de distanciamento e já minimizou diversas vezes a covid-19, afirmando que a doença que já matou mais de 50 mil brasileiros seria uma mera "gripezinha".

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14
Jun20

MPF pede que Polícia Federal investigue protesto que lançou fogos contra prédio do STF

Talis Andrade

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300 do Brasil na marcha das tochas contra o STF

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330 do Brasil sem máscara. Foto publicada por Eduardo Bolsonaro

por G1

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, neste domingo (14), um pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar manifestação em que grupo favorável a medidas inconstitucionais e antidemocráticas lançou fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (13).

Em nota, o Ministério Público cita que "os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal".

De acordo com o MPF, deve ser feita perícia no local para apurar se houve danos e identificar os responsáveis. O procedimento tramita em regime de urgência e "sob caráter reservado por questões relacionadas à inteligência das informações".

Após o envio de abertura de inquérito, o procedimento será distribuído para um ofício criminal e outro de atuação relacionada ao patrimônio histórico e cultural da Procuradoria da República do Distrito Federal.

 

Protesto da direita volver

 

A manifestação ocorreu na noite deste sábado, quando cerca de 30 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se concentraram em frente ao prédio do STF. A ação durou ao menos cinco minutos.

Os apoiadores do presidente xingaram ministros da Corte, inclusive o presidente Dias Toffoli. Em tom de ameaça, perguntavam se os ministros tinham entendido o recado e mandaram que eles se preparassem.

O grupo também citou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais, um dos manifestantes chama o chefe do Executivo local de "comunista safado" e diz que os fogos também são para ele.

O protesto ocorreu no mesmo dia em que acampamentos de apoiadores do presidente Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios, foram desmontados em uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) e o DF Legal, órgão de fiscalização na capital.

Em nota conjunta ao G1, o DF Legal e a SSP informaram que "os manifestantes ocupavam área pública, na Esplanada dos Ministérios, o que não é permitido". Além disso, as pastas informaram que os grupos descumpriam decreto que proíbe aglomerações com mais de 100 pessoas em eventos que demandem a autorização prévia do GDF, em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

Houve diversas tentativas de negociação para a desocupação da área, mas não houve acordo. Os acampamentos foram desmontados sem confronto", consta na nota da SSP e DF Legal.

Exoneração na PM

 

Os ataques ao STF motivou a exoneração do subcomandante da Polícia Militar no Distrito Federal (PMDF), Sérgio Luiz Ferreira de Souza. O governador Ibaneis Rocha local informou à reportagem que a medida ocorre "pelo fato de não se admitir ataques à Republica e aos Poderes".

De acordo com Ibaneis, o comandante da PM, coronel Julian Pontes, está afastado por Covid-19. Desta forma, o então subcomandante Souza estava à frente da corporação.

 

O vice-comandante deveria ter tomado as medidas corretas para não ter chegado ao ponto de jogar fogos em cima de um Poder, que é o nosso Supremo Tribunal Federal", disse o governador

 

A onda de protestos contra os Poderes e "ameaças" de manifestantes fizeram com que Ibaneis fechasse o acesso à Esplanada dos Ministérios neste domingo.

 

 

24
Jan20

Aliado de Bolsonaro acusa Moro de agir como imperador da segurança. Ex-juiz depende do cargo de ministro para ser candidato em 2022

Talis Andrade

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O ex-juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, diz que não é candidato.

Em cargo público, não filiado a um partido, ele se mantém na posição confortável de argumentar que é “apolítico” e “apartidário”.

Não se envolve em polêmicas com o chefe, o presidente Jair Bolsonaro, e pode muito bem dizer nos bastidores que é para poder fazer avançar a luta contra a corrupção “por dentro”, inclusive em relação aos malfeitos do entorno bolsonarista.

Alheio às questões econômicas, também pode argumentar que o Brasil não avançou tanto nesta área porque o combate à corrupção ainda depende de medidas que só ele, com o poder da caneta presidencial, poderia tomar.

A posição de ministro garante a Moro a visibilidade necessária para manter em banho maria sua possível candidatura ao Planalto em 2022.

Ele tem salário, verba para viagem, exposição na mídia, poder para fazer articulações e uma plataforma: combate à corrupção e, especialmente, à criminalidade.

O ex-presidente Lula acredita que Moro ganha tempo dentro do governo para eventualmente se lançar candidato.

No tweeter, ele escreveu:

Eu acho que o Moro quer estar nas urnas sim. A sentença contra mim já mostrava que ele já era político. Um juiz político que me condenou por “atos” indeterminados. Ou seja, nem ele sabe porque me condenou.

Com Lula fora do páreo em 2022, ir ao segundo turno ficaria mais fácil para Moro, razão pela qual o ex-juiz batalha para manter o ex-presidente inelegível, dando sequencia ao trabalho que fez pré 2018, para impedir o petista de concorrer.

Lula era favorito e, mesmo substituído, conseguiu levar Fernando Haddad ao segundo turno. Moro aceitou o cargo de ministro de Bolsonaro ainda durante a campanha presidencial e agiu na surdina para bombardear a chapa petista, o que ficou exposto pelos vazamentos do Intercept Brasil.

Hoje, o governador do DF Ibaneis escancarou as portas do descontentamento político dos governadores e secretários de Segurança, que parecem enxergar um ministro Moro afoito por “roubar” o crédito alheio, sem assumir a culpa por eventuais problemas na segurança pública.

De acordo com Ibaneis, eles se comunicam através de um grupo de WhatsApp.

Mas de quem partiu a iniciativa de recriar o Ministério da Segurança Pública?, perguntou o Estadão ao aliado de Bolsonaro.

Eu estou desde o ano passado batendo nisso. […] Agora eu estou com um problema com o Moro muito sério que é esse presídio federal que ele tem aqui (no DF). Aí veja o que aconteceu: eu tive uma tentativa de fuga que foi contornada pelo Exército, sem comunicar a Secretaria de Segurança. Aí, logo em seguida, eu tenho uma tentativa de fuga do presídio no Paraguai. O Marcola vai (é levado) para o nosso instituto de gestão hospitalar, sem comunicação com o secretário de Segurança. Daqui a pouco, nós vamos ter o PCC tocando fogo em Brasília e o Moro não está nem aí para isso. [Transcrevi trechos. Leia mais no VioMundo]

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24
Jan20

‘Moro não fez nada pela segurança e foi covarde’, diz governador do DF

Talis Andrade

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247 - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), criticou a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. De acordo com o chefe do Executivo distrital, o ex-juiz não libera dinheiro aos estados e não ouve os secretários estaduais na hora de formular políticas públicas para a área. O emedebista afirmou que a redução nos índices de criminalidade no País não pode ser creditada ao governo federal.

 

"E ele (Moro) ainda teve a covardia de dizer que os resultados da segurança são por conta do trabalho dele e não por conta dos governadores e dos secretários estaduais, o que nos incomodou muito", disse, falando em nome de outros governadores com quem mantém contatos diários pelo Whatsapp.

"O ministro (Moro) nunca fez uma reunião para tratar de segurança pública com os governadores. Essa (a recriação do Ministério da Segurança) é uma política de nós todos governadores. Não tem nada a ver com o Bolsonaro. E o grande erro, talvez um dos maiores erros do presidente Bolsonaro tenha sido não tratar a segurança pública com responsabilidade e ter ouvido os governadores nessa área", acrescentou. A entrevista foi concedida ao jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo Rocha, foi por meio de um grupo com outros governadores no aplicativo de troca de mensagens que começou a ser combinada a proposta de levar a Jair Bolsonaro o pedido de recriação do Ministério da Segurança Pública. "O Anderson (Torres, secretário de Segurança Pública do DF) foi (para a reunião dos secretários, na quarta-feira, em Brasília) com determinação minha, acordado entre os governadores". 

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