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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Mai21

Cerco se fecha contra Salles e situação está cada vez mais insustentável

Talis Andrade

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Situação do ministro do Meio Ambiente está cada vez mais insustentável, com a série de acusações da Polícia Federal de que ele integra esquema criminoso de exportação de madeira. Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro

por Augusto Fernandes /Correio Braziliense
 
Revogação de medidas que proibiam a exportação ilegal de madeira; exoneração de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que queriam evitar a flexibilização das regras de envio de produtos florestais para o exterior; nomeação de pessoas de confiança para estabelecer atos oficiais que facilitaram o contrabando e as movimentações financeiras suspeitas de pelo menos R$ 1,7 milhão desde que entrou no governo federal. Esses são alguns dos indícios apontados pela Polícia Federal para a abertura de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado pela corporação de integrar um esquema criminoso de tráfico de madeira.
 

Desde a revelação das informações, há quase duas semanas, o ministro pouco foi visto. Na entrevista à imprensa no dia da operação da PF — que recolheu celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos dele para a busca por mais evidências da sua participação no esquema —, Salles classificou a ação policial como “exagerada e desnecessária” e garantiu não haver “substância em nenhuma das acusações”. A partir daí, sumiu das redes sociais e deixou de informar os compromissos diários da agenda oficial. Chegou até a não comparecer à reunião do Conselho da Amazônia Legal, que busca auxiliar as ações do Ministério do Meio Ambiente para a preservação do bioma.

Além disso, teve pouco ou quase nenhum apoio público do presidente Jair Bolsonaro, seu maior defensor dentro do governo. A única manifestação do chefe do Executivo foi de que Salles é um “excepcional ministro” e de que ele luta contra os “xiitas ambientais” do Ministério Público.

Contudo, internamente, Bolsonaro tem sido aconselhado a afastar o ministro do cargo para preservar a sua gestão. A avaliação de pessoas próximas ao presidente é de que ele balança no cargo a cada dia que passa, visto que a Polícia Federal já revelou ter “fortes indícios de uma série bastante complexa de condutas empreendidas” por Salles para favorecer o contrabando de madeira.

 

Denúncias

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A apuração conduzida pelo delegado Franco Perazzoni, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, afirma que Salles agiu em favor de empresas madeireiras com sede no Pará, na região amazônica. Elas pediram a suspensão de uma instrução normativa do Ibama, que entrou em vigor em 2011, para permitir a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de origem nativa de florestas naturais ou plantadas apenas mediante autorização do instituto.

Para cancelar os efeitos desse ato, o ministro do Meio Ambiente e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim — também investigado —, desconsideraram recomendações técnicas de servidores de carreira e, “em total descompasso com a legalidade”, anularam a instrução normativa, legalizando retroativamente milhares de cargas que haviam sido remetidas ao exterior sem a respectiva autorização. Segundo a PF, é “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários foi colocado à frente do interesse público”.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Essa empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, mas também tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a Polícia Federal.

 

Inércia do governo

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A corporação também alerta, no inquérito, sobre um crescimento constante da devastação da Amazônia e diz que, se a situação do bioma “nunca foi confortável, o momento atual é gravíssimo”. Diante dos relatos de testemunhas, a corporação diz que se tornaram uma constante “as denúncias de sucateamento dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente; o afastamento de fiscais de carreira, com anos de experiência, de suas funções; e a adoção de novos procedimentos e interpretações, contrariando pareceres técnicos”.

As testemunhas ouvidas pela Polícia Federal também afirmam que isso não acontecia em governos anteriores e que a questão ambiental nunca era colocada em segundo plano. Segundo os depoimentos, houve uma militarização na pasta do Meio Ambiente e no Ibama, com Salles tendo indicado ex-integrantes da Polícia Militar de São Paulo para postos de importância nos dois órgãos. Alguns deles, inclusive, teriam emitido documentos que não têm previsão de expedição pelo Ibama para defender as empresas que enviaram ilegalmente remessas de madeira para os Estados Unidos e países da Europa.

Na avaliação da PF, há uma “evidente inércia governamental” que precisa ser cessada. “A tarefa exige dos poderes constituídos forte papel no fomento de modelos sustentáveis de exploração da floresta, sem, contudo, perder de vista o papel de suma importância que a fiscalização ambiental possui nesse contexto”, frisa a autoridade policial. “É urgente e necessário que as autoridades e os poderes constituídos estejam atentos a todas essas questões, sobretudo diante do atual momento em que vivemos.”

A reportagem tentou contato com Ricardo Salles e com a defesa do ministro, mas não obteve retorno.

 

Crítica

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A ausência do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião do Conselho da Amazônia Legal, na quarta-feira, irritou o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do grupo. “Lamento profundamente a ausência do ministério mais importante, que não compareceu à reunião nem mandou representante, que é o Ministério do Meio Ambiente. Na forma como eu fui formado, considero isso falta de educação”, criticou.

 

Facilitação

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Com a nova instrução do Ibama, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF), algo que, como alertou a própria área técnica do órgão ambiental, não era suficiente para garantir a fiscalização. Essas observações, no entanto, foram ignoradas, e a nova regra passou a vigorar. O DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, ou seja, é uma licença de transporte e armazenamento, enquanto a instrução até então vigente exigia uma autorização específica para exportação. Com a mudança, uma guia de transporte emitida pelos órgãos estaduais passou a valer no lugar de uma autorização do Ibama.

 

Ação popular pede afastamento

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Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou, ontem, ter apresentado ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Por usar o Ministério do Meio Ambiente para proteger madeireiros e garimpeiros ilegais. Também pedi a abertura de CPI na Câmara. Temos de deter a devastação e o extermínio dos povos indígenas”, escreveu Freixo em sua conta oficial do Twitter.

Em uma série de publicações, o parlamentar afirmou que a destruição na terra indígena Munduruku cresceu 363% em dois anos, atribuindo a destruição ao garimpo. “Milhares de indígenas estão desenvolvendo doenças graves e morrendo por causa da contaminação por mercúrio. Está em curso um genocídio patrocinado pelo governo Bolsonaro”, acusou.

O deputado federal afirmou, também, que lideranças indígenas estão sendo assassinadas. “Há uma escalada de violência sem precedentes. Lideranças estão sendo assassinadas, aldeias estão sendo destruídas, criminosos avançam sobre as reservas e a covid está matando ante a indiferença do governo”, acrescentou.

 

 

27
Mai21

Garimpeiros ilegais e coronavírus na terra Yanomami

Talis Andrade

 — Foto: Arte G1

por Valéria Oliveira e Juliana Dama /G1 RR 

Na comunidade Alto Catrimani, na parte da Terra Indígena Yanomami que fica em Roraima, um menino de 10 anos e pesando apenas 8 kg - cerca de quatro vezes menos do que o considerado ideal para a idade - recebe alimento de uma agente de saúde. O corpo franzino, com os ossos completamente aparentes, choca e comove.

A foto, que pode ser vista acima, foi tirada em 9 de fevereiro, quando ele foi resgatado com desnutrição grave. Levado para a capital do estado, Boa Vista, ele fez tratamento no Hospital da Criança Santo Antônio, se recuperou e agora está em abrigo do governo estadual.

Em outra aldeia, Surucuru, um menino de 9 anos, com 10 kg, peso também considerado baixo para a sua idade, pega água em um igarapé (veja foto acima). Resgatado no dia 3 de março, recebeu atendimento em Boa Vista e já voltou para a comunidade, com 16 kg.

Essas imagens se somam a outras de crianças indígenas desnutridasque têm vindo à tona e evidenciam a grave situação que assola a Terra Indígena Yanomami, a maior reserva do Brasil e que completou 29 anos de homologação como reserva nesta semana.

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Terra invadida por garimpeiros

A chaga da desnutrição está diretamente ligada a outro problema na região: o garimpo ilegal de ouro. A extração do minério com mercúrio contamina os rios, matando animais e impactando a disponibilidade de alimentos.

Os garimpeiros são ainda responsáveis por constantes ataques armados às comunidades na disputa por território, causando terror na população local (veja no vídeo acima). Há, inclusive, relatos de crianças que se afogaram ao tentar fugir dos invasores.

A presença disseminada de garimpeiros ilegais (o número estimado é de 20 mil, ante pouco mais de 28 mil indígenas que vivem na reserva) tem ainda outro malefício: a transmissão de doenças, entre elas, a Covid-19.Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam infiltrados na Terra Yanomami  — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam infiltrados na Terra Yanomami — Foto: Chico Batata/Greenpeace

 

Embora pertença ao grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus, apenas 79% dos indígenas acima de 18 anos estão com a primeira dose, e 58%, com a segunda.

Em meio a esse quadro dramático, a reserva deverá receber nesta quinta-feira (27) uma visita do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ida dele deverá se restringir a São Gabriel da Cachoeira, do lado amazonense da terra indígena, onde irá inaugurar uma ponte ligando o município a uma aldeia. Bolsonaro já se manifestou diversas vezes a favor da exploração mineral em terra indígena.

No vídeo abaixo, de 16 de maio, uma mulher yanonami faz um relato dramático sobre a presença dos garimpeiros armados. Ela diz que mulheres e crianças têm precisado fugir para o meio da mata para se proteger e afirma que, sem segurança no local, teme pelo momento em que vão ser mortos pelos invasores.

Desnutrição

 

Problema antigo na região, os Yanomami convivem com a desnutrição infantil há décadas. Estudo do Unicef (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e a Fiocruz aponta que oito em cada dez crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica - nas regiões de Auaris e Maturacá - dentro da Terra Indígena Yanomami.

A pesquisa, divulgada em maio de 2020, revela que 81,2% das crianças têm baixa estatura para a idade (desnutrição crônica), 48,5% têm baixo peso para a idade (desnutrição aguda) e 67,8% estão anêmicas.

O quadro está associado à maior mortalidade e à recorrência de doenças infecciosas, além de causar prejuízos no desenvolvimento psicomotor da criança.

Segundo um dos autores do estudo, o pesquisador e médico especialista em saúde indígena Paulo Basta, a desnutrição que acomete os indígenas está diretamente ligada à pobreza.

 

"Sob o ponto de vista da estrutura de domicílio, os pais não têm renda, falta água potável para beber. Eles estão ameaçados sob vários aspectos e por outras doenças, como diarreia, verminose e malária. É um cenário que está totalmente relacionado à pobreza", afirma Basta.

 

Tradicionalmente, os indígenas se alimentam de produtos que a floresta oferta. No entanto, ressalta o pesquisador, a chegada de não indígenas, com a estruturação de pelotões especiais de fronteira do Exército e de unidades de saúde, além da presença de missões religiosas e garimpeiros, provoca um escasseamento dos alimentos ao afugentar a caça e contaminar os rios.

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais e problemas neurológicos nas pessoas.

 

"Isso esgota a fonte natural e a alimentação que vêm da natureza diminui", explica.

 

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais  — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais — Foto: Chico Batata/Greenpeace

 

Diante desse cenário, as refeições, que, normalmente, teriam como base arroz, feijão, mandioca, carne de caça e peixe, acabam se resumindo a um ou outro item por vez.

Nas regiões pesquisadas, na falta de alimento, os indígenas acabam consumindo também produtos ultraprocessados, pobres em nutrientes, que são levados por pessoas de fora da terra indígena, como biscoitos, salgadinhos e enlatados. A soma desses fatores, segundo o pesquisador, leva ao quadro de desnutrição.

 

“Não dá para isolar a causa e dizer que os Yanomami estão passando fome e, por isso, estão desnutridos. Isso não é verdade", afirma Basta.

 

Ele explica que a criança nasce saudável, mas que, ao desmamar e passar a interagir com o ambiente, fica limitada a alimentos pouco nutritivos e exposta a mais doenças, o que desencadeia o processo de desnutrição.

"A criança nasce dentro do padrão de peso esperado. Enquanto mama, está garantido o alimento e ela cresce bem. Depois que começa a desmamar e interagir com o meio ambiente, se contamina rapidamente, pega uma diarreia, uma verminose e, aí, perde pesocai o estado nutricional. Ainda vai estar permanentemente exposta à água contaminada e alimentos de baixa qualidade e também pode se contaminar por malária ou ter uma infecção respiratória”, diz Basta.

A gravidade da situação é endossada pelo indígena Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

 

"Historicamente, na Terra Yanomami não tem desnutrição. Existe a desnutrição onde há problemas de invasão, problemas no rio e a terra não está boa, não está produzindo muito bem a comida. Onde há os problemas do garimpo, tem, sim [desnutrição], porque não tem como trabalhar, não tem como cuidar da família", relata.

 

Segundo ele, nas localidades sem a presença de garimpeiros, as roças são produzidas. "Então, as crianças são saudáveis, porque a família está trabalhando bastante e produzindo alimento", explica.

 

 

Dimensão da desnutrição

 

O número exato de crianças acometidas pela desnutrição não é disponibilizado pelo governo federal. Os relatos, no entanto, indicam que o problema permeia toda a Terra Yanomami, principalmente as regiões onde há o impacto do garimpo -- grande causador da degradação e desequilíbrio ambiental.

As comunidades de que se tem notícia de casos recorrentes de crianças com baixo peso são ParafuriSurucucuXiteiBaixo Mucajaí Auaris, de acordo com o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que acompanha diariamente os pedidos de remoção para atendimento médico na capital.

Montagem de fotos mostra o mesmo menino yanomami de 10 anos em 9/2 (à esquerda) e em 25/5 (à direita) após tratamento — Foto: Arquivo pessoal

Montagem de fotos mostra o mesmo menino yanomami de 10 anos em 9/2 (à esquerda) e em 25/5 (à direita) após tratamento — Foto: Arquivo pessoal

Mas nem sempre o resgate chega a tempo. Na semana passada, um bebê de um ano que pesava apenas 3 kg morreu de desnutrição. Júnior Hekurari Yanomami acusa o poder público de negligência pela demora na remoção. Naquele mesmo dia, outras duas crianças, também com desnutrição, foram levadas das aldeias onde viviam para serem tratadas em Boa Vista.

Júnior Hekurari afirma que, ao longo dos anos, a falta de assistência de saúde nas comunidades yanomami tem se tornado frequente e se agravou com a pandemia.

 

"A saúde indígena yanomami começou a decair no início de 2014. Desde então, temos enfrentado inúmeras dificuldades. Percebemos que, a partir de 2018, a saúde entrou em colapso", disse.

 

 

falta de transparência em relação aos dados de desnutrição também se repete quanto aos casos de malária e outras enfermidades que atingem o povo Yanomami.

As informações, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, não ficam disponíveis no site. Os dados são restritos a sistemas operados por servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), que respondem para a Sesai.

Montagem de foto da mesma menina yanomami de 8 anos em 17 de abril (à  esquerda) e em 25 de maio (à direita) — Foto: Arquivo pessoal

Montagem de foto da mesma menina yanomami de 8 anos em 17 de abril (à esquerda) e em 25 de maio (à direita) — Foto: Arquivo pessoal

 

Políticas públicas

 

Para o pesquisador Paulo Basta, a gravidade do quadro de desnutrição ressalta a falta de políticas públicas do governo federal na terra indígena.

 

“Se o estado brasileiro cumprisse seu dever constitucional e, de fato, desenvolvesse políticas públicas inclusivas, visando uma reparação histórica por danos e exploração impetrados aos povos indígenas [...], a situação de saúde dos povos indígenas, sobretudo das crianças, poderia ser muito diferente”, explica.

 

Na avaliação dele, para reverter a situação, seria necessário criar alternativas econômicas por intermédio de projetos de desenvolvimento sustentável, adaptados à realidade e respeitando a cultura local.

Ele também defende a criação de uma rede de captação, tratamento e abastecimento de água potável às famílias, além do fornecimento de coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos, com oferta de serviços de saúde de qualidade.

 

O Ministério da Saúde diz ter implementado ações de combate à desnutrição infantil na área indígena e lista programas de suplementação de vitamina e minerais, além da qualificação das equipes de saúde.

A pasta afirma que, mesmo não sendo sua atribuição, a Sesai autorizou a compra e a distribuição de comida nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) para os pacientes desnutridos. O processo de licitação, por meio de pregão eletrônico, está em andamento.

 

Histórico do garimpo ilegal na região

 

Barco transporta insumos para o garimpo ilegal — Foto: Divulgação

Barco transporta insumos para o garimpo ilegal — Foto: Divulgação

Os conflitos causados pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami remetem à década de 1980, com o garimpo ilegal de ouro. Nos anos 1990, 12 indígenas foram mortos por garimpeiros no massacre do Haximu, um dos mais violentos registrados na reserva.

A antropóloga e professora emérita da Universidade de Brasília (UnB) Alcida Rita Ramos, que trabalha com o povo Yanomami desde 1968, relata que a invasão do território por não índios vem desde a década de 70, na ditadura militar.

Em 1973, teve início a construção pelo Exército da rodovia Perimetral Norte, que iria ligar toda a Amazônia no chamado Plano de Integração Nacional (PIN). Paralisada no meio, foi abandonada em 1976. No fim da década seguinte, aconteceu a invasão massiva de garimpeiros atrás da exploração de ouro.

 

 

"Os primeiros estragos materiais foram a construção da Perimetral. Em dois anos, destruíram muito, mataram 22% da população de uma aldeia e foram embora. Até hoje, tem comunidades que não se recuperaram. Esse foi o primeiro choque do século 20, que terminou com outro choque violento: a massificação da invasão garimpeira. Foi tudo desencadeado. E, agora, no século 21, são garimpeiros, misturados com Covid e todo o lixo que a sociedade manda para eles", resume.

 

 Invasão do território por não indígenas vem desde a década de 70, na ditadura militar — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Invasão do território por não indígenas vem desde a década de 70, na ditadura militar — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Segundo a pesquisadora, embora houvesse relato da presença de garimpeiros antes, foi a partir de 1989, com o grande influxo de invasores, que os indígenas sentiram de maneira mais contundente o impacto no território.

 

"Os Yanomami estão calejados de epidemias. Já passaram por isso várias vezes, mas isso não quer dizer que eles estejam acostumados a elas. Eles querem sobreviver", indigna-se.

 

 

Degradação da floresta

 

A busca pelo minério, porém, se intensificou ainda mais nos últimos anos, segundo Instituto Socioambiental (ISA), agravando a degradação da floresta e ameaçando a saúde dos moradores.

Somente no primeiro trimestre deste ano, foram desmatados cerca de 200 hectares de floresta -- o equivalente a 200 campos de futebol.

 

"São mais de 20 mil garimpeiros espalhados e prejudicando a vida do povo Yanomami e Yekuana. A nossa terra está destruída por maquinários. É uma situação muito grave e preocupante. O povo Yanomami está com a vida muito perturbada", afirma Dário Kopenawa Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami.

 

 

Desde junho de 2020, uma série de confrontos entre indígenas e garimpeiros foi deflagrada na região.

mais recente foi na comunidade Palimiú, em Alto Alegre, ao Norte de Roraima. Alvo de invasores que entram na floresta para explorar o minério, a região vive dias de tensão. O estopim foi em 10 de maio, quando garimpeiros abriram fogo contra os indígenas, que revidaram. Há relatos de três garimpeiros mortos no confronto. Um indígena foi baleado de raspão na cabeça, mas sobreviveu.

Homens com arco e flecha na comunidade Palimiú — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

Homens com arco e flecha na comunidade Palimiú — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

 

Covid

 

A presença de garimpeiros, o avanço da degradação ambiental e a dificuldade de acesso para o atendimento de saúde deixam o povo que vive na Terra Yanomami ainda mais vulnerável à transmissão de doençasE com a Covid não foi diferente.

Desde março do ano passado, início da pandemia, os casos de indígenas infectados somam 1.640 e o número de mortes chega a 13. Uma dessas vítimas foi o adolescente Alvanei Xirixana, de 15 anos, o primeiro óbito por Covid entre indígenas registrado em Roraima.

Os casos de indígenas infectados com Covid-19 chega a 1.640 — Foto: Pieter Van Eecke/Clin d'Oeil Films

Os casos de indígenas infectados com Covid-19 chega a 1.640 — Foto: Pieter Van Eecke/Clin d'Oeil Films

 

O presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami, ressalta que a pandemia de Covid reduziu ainda mais a assistência que deveria ser feita pelo governo.

 

"A chegada do coronavírus na Terra Indígena Yanomami fez com que ficássemos mais impotentes. Não tivemos o apoio necessário do governo, principalmente, na questão da vacinação. As comunidades não foram vacinadas. Isso resultou em muitas comunidades desassistidas. A dificuldade é muito complexa na Terra Indígena Yanomami. O povo yanomami sofre muito", diz.

 

No início do ano, ele denunciou a morte de 10 crianças com sintomas de Covid-19 dentro da Terra Yanomami. Para ele, houve lentidão na resposta do ministério. "A demora e a burocracia estão matando o povo Yanomami", afirma.

As mortes são alvo de uma apuração da pasta, que ficou de divulgar um laudo até o fim deste mês confirmando se foram por Covid ou não.

 

Vacina

 

Os indígenas fazem parte dos grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) para receber a vacina contra a Covid.

Segundo o Ministério da Saúde, a meta é imunizar todos os yanomami acima de 18 anos, que somam 12.253 e representam 43,5% do total de indígenas que vivem na reserva.

Desse público-alvo, foram vacinados até agora apenas 79% (9,6 mil) com a primeira dose e 58% (7,1 mil) com a segunda. Não foi informado o prazo para vacinar 100% desse grupo com as duas doses.

 

Acesso difícil

 

Comunidade Surucucu, na Terra Yanomami, no meio da floresta amazônica — Foto: Júnior Hekurari Yanomami/Condisi-YY

Comunidade Surucucu, na Terra Yanomami, no meio da floresta amazônica — Foto: Júnior Hekurari Yanomami/Condisi-YY

 

Cercado pela densa floresta amazônica, o território Yanomami é de difícil acesso, e a comunicação é bastante restrita, o que impacta na divulgação das informações sobre o que acontece na região.

A entrada por via terrestre só é possível pelo Sul da reserva, nas comunidades Ajarani I e II, onde não vivem indígenas.

Já o acesso às demais comunidades é feito por avião e helicóptero, que aterrissam em clareiras abertas na mata fechada ou pistas improvisadas para aeronaves de pequeno porte. Também é possível chegar à Terra Yanomami clandestinamente por embarcação, meio mais utilizado pelos garimpeiros.

Apenas profissionais da Sesai e pessoas autorizadas pelo Condisi-Y ou pela Fundação Nacional do Índio (Funai) podem entrar na reserva.

A comunicação na região é feita na maioria das vezes por radiofonia. Os aparelhos são instalados nos postos de saúde da Sesai e é de lá que servidores se comunicam com o Dsei-Y, sediado na capital, Boa Vista. Há quatro polos-base com internet e orelhão. A energia elétrica também é limitada aos postos de saúde.

A comunicação na Terra Yanomami é 90% feita por radiofonia — Foto: Valéria Oliveira/G1

A comunicação na Terra Yanomami é 90% feita por radiofonia — Foto: Valéria Oliveira/G1

 

Quem atua na terra indígena

 

Direitos: A terra indígena é de responsabilidade da Funai, que tem como missão proteger os direitos dos povos indígenas. Cabe a ela autorizar o acesso à região.

 

Saúde: As questões relacionadas à saúde ficam a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que, por sua vez, responde ao Ministério da Saúde.

A fiscalização das ações de saúde fica por conta do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yakwana (Condisi-YY), que é um órgão com autonomia.

Segurança: Exército e a Polícia Federal têm como dever cuidar da integridade física dos indígenas dentro do território.

24
Mai21

As conexões financeiras de Salles com madeireiros suspeitos de ilegalidades

Talis Andrade

ClimaInfo

Nos últimos dias, as acusações contra Ricardo Salles vêm se avolumando. A Folha, por exemplo, destacou as ligações entre empresas de exploração e venda de madeira nativa brasileira com um escritório de advocacia que o ministro mantém em sociedade com a mãe dele. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o acesso pela Polícia Federal a relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) sobre Salles. Segundo a PF, análises sobre as operações financeiras do escritório da família Salles nos últimos dois anos apontam para um “conteúdo bastante interessante” para a investigação. Parte dessas informações foi vazada na semana passada para a imprensa. Segundo o Poder360, o vazamento foi feito por policiais federais contrários à direção da corporação e ao governo Bolsonaro.

Folha também mostrou a atuação incisiva de Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor de Salles, para liberar uma propriedade rural embargada pelo IBAMA por infração ambiental. Em mensagens obtidas pela PF, Leopoldo teria cobrado diretamente de servidores do IBAMA que decidissem pela regularização da situação ambiental de um imóvel rural no Mato Grosso. Mais grave, o jornal também explicou as acusações contra Salles e auxiliares do ministério do meio ambiente e do IBAMA de envolvimento com um esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, que envolveria desde a elaboração de pareceres técnicos, a emissão de licenças e a fiscalização até o julgamento das multas em questão.

Enquanto isso, Bolsonaro e aliados do governo tentam contra-atacar. O presidente defendeu publicamente Salles, tido por ele como um “excepcional ministro” que foi alvo de “setores aparelhados do MP” e “dos xiitas [sic] ambientais”. Já o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, apresentou uma proposta de reestruturação interna da corporação que diminui a autonomia dos delegados nas investigações sobre autoridades com foro privilegiado – como é o caso da Operação Akuanduba. Se aprovada, a medida concentraria o poder de decisão acerca dessas operações nas mãos da própria direção da PF, hoje alinhada com Bolsonaro, sob a justificativa de “melhorar a supervisão das investigações”.

A proposta foi contestada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), que argumentou que a medida “atacaria frontalmente o papel constitucional do Ministério Público de exercer, como atribuição, o controle externo sobre as políticas investigativas, incluindo a PF”. FolhaPoder360 e Valor deram mais detalhes.

Em outra frente, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação no STF para obrigar que qualquer juiz, antes de decidir sobre pedidos de busca e apreensão, quebra de sigilos (fiscal, bancário e telefônico) e prisão provisória, consulte o Ministério Público. Para alguns procuradores, a ação é vista como uma resposta ao fato de Aras, hoje bolsonarista de carteirinha, não ter sido ouvido pelo STF antes da Operação Akuanduba ser realizada. EstadãoJotaO Globo e Valor repercutiram essa notícia.

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24
Mai21

No governo Bolsonaro a fome mata mais uma criança yanomami

Talis Andrade

Menino yanomami tinha cerca de 1 ano e pesava 3Kg, descreveu em ofício o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY). Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y) informou que apura

Por G1 RR

Um menino Yanomami, diagnosticado com desnutrição, morreu na comunidade Comunidade Yarita, dentro da Terra Indígena Yanomami, relatou nesta sexta-feira (21) o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY). A criança tinha cerca de 1 ano e pesava 3Kg, informou o Condisi-YY, em Boa Vista. O conselho reportou o óbito à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em um ofício cobrando explicações sobre o motivo de não ter enviado equipes de saúde para remover a criança até a capital.

O documento cita que o Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y), responsável pelo envio de equipes de saúde para a Terra Yanomami, recebeu uma solicitação para remover a criança a capital às 16h53 dessa quinta-feira (20), mas o socorro não foi enviado.

“A demora na realização da remoção e o consequente agravo no estado de saúde da criança, o que ocasionou óbito às 12h29min deste dia (21/05), compreende-se que houve falha. A falta de assistência nas comunidades têm se tornado algo frequente, e, preocupa em razão do atual cenário que estamos vivenciando no Território Indígena Yanomami”, cita trecho do ofício assinado pelo presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami.

Yarita fica na região do município de Iracema, no Sul de Roraima. A viagem de avião à localidade demora cerca de 1h20, saindo de Boa Vista. O pedido de remoção foi feito por equipes da comunidade Homoxi, que atende Yarita.

No ofício, o Conselho pede explicações sobre: horário exato em que a solicitação de remoção foi repassada e os motivos de não ter sido considerada urgente; a conduta que a equipe do local adotou; informação sobre a última missão realizada em Yarita e o planejamento do Distrito e da Sesai sobre o “alto índice de desnutrição no Território Indígena Yanomami”.

Procurado, o coordenador do Dsei-Y em Boa Vista, Rômulo Pinheiro, disse que a “região desse óbito é muito complexa, o acesso, os conflitos entre os próprios indígenas e outras situações culturais são fatores que interferem na nutrição da criança.”

Pinheiro informou que há equipes profissionais na região e que o caso será investigado. “O Distrito recentemente finalizou o processo de aquisição de gêneros alimentícios para pacientes em área, porém no caso específico tem que apurar a verdadeira causa do óbito”.

A reportagem também procurou a Sesai, em Brasília, e aguarda resposta sobre a morte relatada pelo Condisi-YY.

A desnutrição entre crianças na Terra Yanomami foi notícia nacional no último dia 10, depois que missionário católico Carlo Zacquini divulgou a foto acima de uma menina indígena debilitada numa rede na comunidade Maimasi. Na avaliação dele, a situação retrata o abandono nas aldeias.

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami tem quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas. Cerca de 27 mil indígenas vivem na região.

Desde o dia 10, a Terra Yanomami tem enfrentado dias de tensão devido a ataques de garimpeiros armados a indígenas que vivem na comunidade Palimiú, região de Alto Alegre, no Norte de Roraima. O conflito a região deixou o povo sem saúde e com medo de morrer.

Foto: Menina Yanomami com desnutrição e malária, na aldeia Maimasi

 

 

23
Mai21

Está comprovada a ação de (outra) quadrilha no governo e no círculo de Bolsonaro

Talis Andrade

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O precário sistema de fiscalização foi destruído na Amazônia e no Pantanal

 

por Janio de Freitas /Folha

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primeira função da CPI está realizada, embora ainda em andamento: já ficou bem demonstrado a que classe de gente o Brasil está entregue. Entre (ex) ministro das Relações Exteriores, (ex) dirigente da comunicação governamental com as altas verbas, e (ex) ministro-general da Saúde, o governo só teve para apresentar, e representá-lo, impostores. Falsários das atribuições dos respectivos cargos, falsários no cinismo mentiroso com que tentam evadir-se dos próprios atos e palavras no entanto gravados, impressos, criminosos.

A função subsequente da CPI não contará com a contribuição da corja proveniente do governo. Dependerá de como e quanto o relator Renan Calheiros (MDB-AL), até aqui com desempenho competente, e o preciso presidente Omar Aziz (PSD-AM) conduzam a formação das conclusões submetidas à comissão. De conhecimento público antes mesmo da CPI, os fatos em questão não suscitam dúvida, mas a altivez e a coragem política para relacioná-los com o Código Penal e gravíssimas consequências será de ordem pessoal.

O problema não acaba aí. Renan Calheiros faz supor a disposição de uma atitude à altura do episódio, com um relatório rigoroso. Mas aprová-lo, alterá-lo ou recusá-lo caberá ao corpo da comissão. E, em qualquer dos casos, essa etapa será de luta sem freio e sem compostura, a exigir muito de Omar Aziz. Posta tal perspectiva, pode-se ouvir que Bolsonaro, à vista de derrota na comissão de maioria opositora, tentaria algo para impedir a CPI de consumá-la. Algo?

Será, então, a hora do inestimável Ministério Público. Para dividi-lo mais, não falta muito à percepção de ações e omissões do governo articuladas no gênero próprio de quadrilha. Amazonense e conhecedor indignado do que se passou na crise do oxigênio em Manaus, o senador Omar Aziz está convicto de que o povo ali foi “feito de cobaia”, para indução da cloroquina, como para a imunização coletiva pelo vírus mesmo.

Em paralelo ao que houve, e não terminou, na Saúde e morte de quase 450 mil pessoas, está comprovada a ação de (outra) quadrilha no governo e no círculo de Bolsonaro. Da derrubada à entrega da madeira amazônica no exterior ou aqui mesmo, o número de operações combinadas é bem grande. Todas criminosas. Não pode ser coisa de poucos e amadores. A maior apreensão de madeira ilegal, que custou ao delegado Alexandre Saraiva sua transferência na Polícia Federal, e a denúncia americana de madeira contrabandeada e apreendida nos Estados Unidos puseram, enfim, algemas por ora morais nos pulsos do ministro (sic) Ricardo Salles.

Já na campanha Bolsonaro anunciava a desmontagem do Ibama, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (acompanhamento ambiental por satélite), Funai, das reservas indígenas e de toda a defesa ambiental. O já precário sistema de fiscalização florestal foi, de fato, destruído na Amazônia e no Pantanal. Por Salles e seus prepostos. Por ordem de Bolsonaro.

A proibição, sem sequer hipótese de justificativa, de destruição do maquinário de garimpo ilegal e de tratores e serrarias do desmatamento clandestino foi óbvia proteção de Bolsonaro aos criminosos e seu enriquecimento compartilhado. A dispensa ilegal, mas acobertada, de licenciamento para exploração da terra amazônica é objeto de iniciativa do governo para legalizá-lo. E por aí segue a sequência de ações contra a riqueza do solo e do povo amazonense.

Ou a ação de cima e a operação direta são coordenadas, ou a madeira, o ouro e minerais valiosos nem sairiam do chão, quanto mais chegar a portos dos Estados Unidos, da Europa e da Ásia. E essa coordenação numerosa, profissional, de cima a baixo, tem nome no Código Penal: quadrilha. No caso, como disseram os americanos, quadrilha internacional.

Nada surpreendente. Relações várias, próximas e financeiras com milícias. Apropriação de dinheiro público por extorsão dos vencimentos de funcionários reais e fantasmas. Controle da Abin e da Polícia Federal com direções subservientes. Entrega do Meio Ambiente a um condenado por improbidade quando secretário do Meio Ambiente de Geraldo Alckmin. O desmantelamento anunciado e realizado. Ah, sim, e milhares de militares da ativa e da reserva do Exército compondo um exército de guarda-costas políticos e judiciais, em proteção ao grande assalto. O que poderia sair desse conjunto não é mais nem menos do que saiu.

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22
Mai21

Exposição "Amazônia": Sebastião Salgado denuncia "falta de honestidade” de consumidores face ao desmatamento

Talis Andrade

Sebastião Salgado: “Foi dito que eu fazia estética da miséria. Ridículo!  Fotografo meu mundo” | EL PAÍS Semanal | EL PAÍS Brasil

No momento em que os números do desmatamento da Amazônia batem recorde atrás de recorde, uma exposição inédita do fotógrafo Sebastião Salgado traz à luz toda a riqueza de um dos maiores patrimônios naturais da humanidade. “Amazônia" foi aberta nesta quarta-feira (19), na França, com mais de 200 fotos clicadas ao longo de quase 50 expedições ao coração da floresta.

No lugar de fogo, a imensidão das árvores em pé. Em vez de fumaça, tribos indígenas no seu habitat. Em oposição à terra arrasada, descobertas muitas vezes inéditas para a maioria dos brasileiros, como as montanhas mais altas do país, na Serra do Imeri. A mostra, exposta na Filarmônica de Paris, busca a sensibilização do público para a preservação da floresta pela sua beleza.

"Trabalhamos sete anos para poder mostrar exatamente o que é a Amazônia, principalmente para os brasileiros, que não a conhecem direito. Eles imaginam que a Amazônia só tem rios, florestas e que tudo é plano. O brasileiro tem que saber disso para a gente poder proteger”, explica a comissária e idealizadora da exposição, Lélia Wanick Salgado – companheira do fotógrafo na vida e nesta aventura.

O trabalho pode ser considerado uma sequência da obra majestosa Genesis do fotógrafo, agora com foco na mata brasileira. Nos últimos sete anos, Salgado pôde acompanhar de perto a aceleração da degradação da maior floresta tropical do mundo.

"Cada vez que eu volto na Amazônia, eu tenho a constatação de que a destruição é permanente lá. Nós perdemos praticamente tudo o que nós perdemos da Amazônia nos últimos 40 anos”, observa à RFI.

"O que nos falta [para protegê-la] é honestidade planetária. É claro que o governo Bolsonaro é predador, mas a destruição da Amazônia não começou com este governo: ela acontece por causa da sociedade consumo. Quando vemos a madeira amazônica, o ipê amazônico, nos prédios de Paris, vemos esse comércio de madeira que sai de lá e vai para todo o mundo. Quando vemos que a grande maioria da destruição da Amazônia é para produzir carne e soja que vem para cá para engordar os rebanhos franceses, vemos que tudo isso acontece para atender a um enorme mercado internacional”, denuncia, em uma conversa com a imprensa internacional na avant-première do evento.

Lélia Wanick Salgado é a comissária da exposição Amazônia, de Sebastião Salgado.
Lélia Wanick Salgado é a comissária da exposição Amazônia, de Sebastião Salgado. © Lúcia Müzell/ RFI

 

Acordo comercial UE-Mercosul

Para Salgado, o acordo comercial acertado entre a União Europeia e o Mercosul tem tudo para acentuar o avanço ainda maior da agricultura sobre a floresta, ao facilitar a exportação de produtos agrícolas brasileiros para o continente europeu, a preços competitivos.   

“Precisamos do apoio do planeta inteiro, da pressão política de todos os países, da pressão econômica sobre o governo brasileiro para que a gente consiga proteger esse bioma”, clama Salgado. "A Amazônia é brasileira e isso não se discute. Mas a necessidade de proteção do bioma é planetária, porque a distribuição de umidade no planeta vem através dos rios aéreos que saem da Amazônia e vão para o planeta inteiro. A destruição hoje da floresta, através do fogo, é uma liberação de uma quantidade incrível de CO2, verdadeiras bombas atômicas de carbono que o governo brasileiro está provocando. Então, a contribuição hoje do governo do senhor Bolsonaro ao aquecimento global talvez seja a maior jamais feita na história da humanidade”, avalia.

"Quando você vai nas comunidades indígenas, você percebe que está diante da pré-história da humanidade", diz Salgado, que fez quase 50 viagens à Amazônia desde o início da carreira.
"Quando você vai nas comunidades indígenas, você percebe que está diante da pré-história da humanidade", diz Salgado, que fez quase 50 viagens à Amazônia desde o início da carreira. © Sebastião Salgado/ RFI

 

A flexibilização de regras ambientais, o desmonte de estruturas de fiscalização e o incentivo, pelo próprio presidente da República, de atividades ilegais como o garimpo e a grilagem terminam de  desfigurarar a parte leste da Amazônia, cobiçada e apropriada pela agricultura intensiva. Para as suas viagens à floresta, Salgado dialoga há décadas com as instituições ambientalistas encarregadas da proteção da região, como o Ibama e a Funai. Entretanto, sob o atual governo, essas entidades se descaracterizaram em proveito do agronegócio, acusa o fotógrafo.

“O número de multas é o menor que já existiu na Amazônia. O Ibama não funciona mais na Amazônia, não tem mais nenhuma capacidade de pressão e de controle e proteção do bioma”, aponta. "A Funai hoje é uma instituição de proteção do agronegócio agressivo, destruidor. Antes, a Funai sempre teve grandes sociólogos, antropólogos na direção. Teve até um general e, hoje, é um policial federal. É um policial sem nenhuma formação para o cargo, de forma alguma preparado para essa função. É uma correia transmissora de destruição do bioma amazônico”, critica.

Indígenas “representam o paraíso na Terra”

A viagem à floresta pelas lentes de Salgado tem trilha sonora de Villa-Lobos com verdadeiros sons da floresta, coletados desde os anos 1950 e armazenados no Museu Etnográfico de Genebra, parceiro do evento. A composição é do francês Jean-Michel Jarre, considerado um dos pais da música eletrônica. A exposição conta ainda com depoimentos de 10 povos indígenas – que expõem um verdadeiro pedido de socorro diante do avanços dos tratores sobre as suas terras.

"Quando você vai nas comunidades indígenas, você percebe que está diante da pré-história da humanidade. Eles não têm maldade, não têm mentira, não conhecem a repressão nem a competição. Eles vivem de uma maneira tão pura que eles representam, talvez, um conceito que para nós, no mundo cristão, marca o início da nossa história: o paraíso. O paraíso existe na Terra e ele está lá”, analisa o fotógrafo. “Eles são como nós. É fenomenal reencontrar esse início da nossa história, e é por isso que precisamos respeitá-los."

Sebastião Salgado, Lélia Wanick Salgado e o compositor Jean-Michel Jarre, que compôs a trilha sonora da exposição Amazônia para a Filarmônica de Paris.
Sebastião Salgado, Lélia Wanick Salgado e o compositor Jean-Michel Jarre, que compôs a trilha sonora da exposição Amazônia para a Filarmônica de Paris. © Lúcia Müzell/ RFI

 

A exposição Amazônia será itinerante – passará por Roma, Londres, São Paulo e Rio de Janeiro nos próximos meses – num roteiro que ainda pode ser ampliado.

“A floresta é indescritível, de tão imensa, tão fantástica. Ver a chuva na Amazônia é como assistir a uma explosão atômica diante de nós. É inacreditável”, descreve. "Eu tenho uma grande esperança que essa imensa destruição provocada pelo governo Bolsonaro está causando, ao mesmo tempo, uma enorme frente de resistência. O primeiro lugar de frente de resistência que está sendo criada é dentro do Brasil mesmo. Até um ano e meio atrás, os brasileiros não tinham nenhuma preocupação com a Amazônia. As comunidades indígenas nunca foram ameaçadas como agora, mas jamais foram tão organizadas como estão agora.”

 

 

20
Mai21

Ricardo Salles é alvo de operação da Polícia Federal

Talis Andrade

Área desmatada no Pará

Área desmatada no Pará: "Aumento do desmatamento na Amazônia se dá em nome do avanço do agronegócio, da extração de madeira, de grandes empreendimentos, da mineração"

 

PF cumpriu mandados de busca no âmbito de uma investigação sobre exportação ilegal de madeira para a Europa e os EUA. Presidente do Ibama é afastado do cargo

 

por WC

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira (19/05), no âmbito de uma investigação sobre exportação ilegal de madeira para a Europa e os Estados Unidos. Além de endereços ligados ao ministro, os agentes estiveram também na sede do Ministério do Meio Ambiente.

A Operação Akuanduba apura se agentes públicos e empresários do ramo madeireiro teriam praticado crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A Polícia Federal cumpriu 35 mandados de busca no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou os mandados de busca e determinou o afastamento de dez agentes públicos que ocupam cargos de confiança no ministério e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os afastados está o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

O STF autorizou ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles e servidores do Ibama. Alexandre de Moraes também suspendeu um despacho do instituto, emitido em fevereiro do ano passado, que possibilitou a exportação de madeira de origem nativa sem a necessidade da emissão de autorizações.

De acordo com a PF, o despacho teria sido elaborado a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e teria regularizado mais de 8 mil cargas de madeira com origem ilegal.

PF aponta "contrabando"

A investigação começou em janeiro, após o recebimento de informações enviadas por autoridades estrangeiras sobre um "possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira".

A PF aponta a "existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais" envolvendo Salles e servidores, e que um relatório financeiro elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou transações suspeitas envolvendo o escritório de advocacia do ministro.

Segundo a PF, empresas responsáveis por cargas de produtos exportados ilegalmente para os Estados Unidos teriam buscado apoio do superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães, e do então diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do órgão, Rafael Freire de Macedo nomeados ou promovidos por Salles, que "teriam emitido certidões e ofício, claramente sem valor, por ausência de previsão legal, que não foram aceitos pelas autoridades norte-americanas".

Ação para liberar carga

A operação contra Salles e outros servidores foi deflagrada pouco mais de um mês depois de o ministro ter sido acusado pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, de ter agido para liberar uma carga de madeira ilegal apreendida na região.

A Operação Handroanthus confiscou em dezembro de 2020 mais de 200 mil metros cúbicos de madeira vindos do Pará. A carga, transportada em balsas pelo rio Madeira, representava a morte de aproximadamente 65 mil árvores de espécies como ipê, maçaranduba, cumaru e angelim.

Em 7 de abril, Salles se reuniu em Santarém, no Pará, com empresários alvos da apreensão e se comprometeu em apoiar uma eventual liberação das cerca de 40 mil toras após revisão da documentação, segundo noticiou a imprensa brasileira. 

O ministro teria dito que ouviu dos empresários que a madeira foi derrubada de maneira legal e pedido pressa na análise pela PF. Dois dias depois, ele afirmou à Folha de S.Paulo que uma "demonização" indevida do setor madeireiro iria contribuir para aumentar o desmatamento ilegal. 

Saraiva enviou em 14 de abril ao Supremo uma notícia-crime pedindo a investigação de Salles, afirmando que o ministro e o senador Telmário Mota (Pros-RR) teriam atuado para obstruir a Operação Handroanthus.

Um dia após enviar a notícia-crime ao Supremo, Saraiva foi demitido do cargo de superintendente da Polícia Federal no Amazonas, que ocupava há quatro anos. Em entrevista à DW Brasil no final de abril, ele disse que a carga de madeira que Salles tentava liberar tinha sido alvo de "fraudes grotescas" e que o ministro agiu para tentar "passar a boiada".

Outro lado

Após a operação, Ricardo Salles classificou a ação como exagerada e desnecessária.

"Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação, que eu entendo exagerada, desnecessária, até porque todos, não só o ministro como todos os demais que foram citados e incluídos nessa investigação, estiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões", disse.

"O Ministério do Meio Ambiente, desde o início desta gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal", completou.

Ele ainda afirmou que relatou o episódio ao presidente Jair Bolsonaro. "Expliquei que, na minha opinião, não há substância em nenhuma das acusações. Embora eu não conheça os autos, eu já sei de que assunto se trata. E me parece que esse é um assunto que pode ser esclarecido com muito rapidez."

O jornal Folha de S.Paulo informou que Salles foi à sede da superintendência da Polícia Federal em Brasília pela manhã. Segundo o jornal, Salles chegou ao prédio da PF por volta das 8h, acompanhado de um assessor armado - um militar da reserva. O jornal ainda informou que agentes relataram que o ministro cobrou explicações sobre o inquérito e quis falar com o superintendente. Ele foi informado que o inquérito está sob sigilo.

LEIA MAIS

19
Mai21

Tráfico de madeira e organizações criminosas transnacionais

Talis Andrade

 

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Alexandre Saraiva no Twitter
 
Delegado Saraiva
Grande preocupação com o fim do licenciamento ambiental. Alerta: 99% do desmatamento da Amazônia está licenciado (fraudados). Precisamos de transparência nos processos administrativos que autorizam o licenciamento.
Sugestão de pesquisa (google) Polícia Federal, Operação Iscariotes, Redentor
Ministério Público acusa Ricardo Salles de favorecer grupo privado no Cristo Redentor
Polícia Federal
A PF deflagrou, hoje, a Operação WOOD LAND, cumprindo mandados judiciais em cidades de RO e MT com o objetivo de desarticular grupo criminoso voltado para a prática de crimes ambientais, envolvendo a extração e comercialização ilegal de madeiras advindas das Terras Indígenas.
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Sabe as cinco lojinhas que ficam aos pés do Cristo Redentor? O Ministério Público Federal está questionando  um leilão de concessão de três dos cinco espaços promovidos pelo Instituto Chico Mendes...
O produto do crime de organizações criminosas, dedicadas ao tráfico de madeira, apreendido pela Polícia Federal foi destinado às populações mais carentes, como as atingidas por esta cheia histórica no Amazonas. Legado da Op. Arquimedes.
Madeiras apreendidas pela PF são usadas para construção de pontes em Manaus
Polícia Federal também destinou madeiras para Careiro da Várzea e Iranduba
amazonasatual.com.br
www1.folha.uol.com.br/colunas/painel Salmo 96:12: “ Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta.”
Ricardo Salles e ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da Polícia Federal.
Ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e cumpre mandados em Brasília, São Paulo e Pará
Parabéns trabalhadores da Polícia Federal! "Somos fortes na linha avançada."
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"Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras.... Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu" Darci Ribeiro
Sobre a Amazônia: de um lado criminosos movidos por lucro, com ministro de Estado (MMA) e diversos parlamentares em suas fileiras com argumentos baseados no ardil e na fraude. De outro servidores públicos de vários cargos, movidos por altruísmo. A história dirá quem vencerá.
Aviso aos ladrões de terras e madeira: o jogo só termina quando acaba. Sentenças são sujeitas a recursos
"E haviam tão poucas árvores em suas florestas que um menino podia contá-las"

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Revista ISTOÉ
Como funciona o esquema de desvio ilícito de madeira da família Dacroce que, segundo a Polícia Federal, conta com o aval do titular da pasta do Meio Ambiente. Leia mais detalhes na reportagem exclusiva de ISTOÉ istoe.com.br/a-misteriosa-h
Delegado Saraiva
É a triste realidade.Image
Atendendo a pedidos. Explicando melhor o esquema de grilagem de terras que foi descortinado na operação Handroantus.
 
 
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Esta foi a primeira balsa de madeira apreendida na Op. Handroantus. As espécies descritas nos doc's não eram as transportadas. O comandante foi preso (Art. 29 da Lei 9605 e Art. 180, p.1o do Código Penal). O flagrante foi homologado pelo Juízo competente da Justiça Federal do AM
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Como começou a op. Handroanthus. Imagens de satélites mostraram balsas no rio madeira. No dia 15/11/2020 uma aeronave da PF estava em Manaus para transportar policiais federais para o sul do Estado. Solicitei ao comandante sobrevoar os rios para confirmar, eis o resultado:
André Trigueiro
Foi protocolado na Câmara dos Deputados requerimento p/instalação de uma CPI que investigue “omissões, atos ilegais e infrações supostamente cometidos por Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente”. CPI precisa de 171 assinaturas. Número sugestivo.
 
 
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Delegado Saraiva
ERRATA: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é instituição diversa do IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia. Foi o primeiro (IPAM) o autor do gráfico sobre o CAR que critiquei.
Está circulando um gráfico (com o logo do IPAAM) culpando o CAR (Cadastro Ambiental Rural) pelo aumento da grilagem é um sofisma. O CAR mostra a grilagem que não era detectada. É como dizer que o telescópio aumentou o número de estrelas. pic.twitter.com/zpbZRgXMLI
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Não é de hoje que o CAR, um dos poucos avanços alcançados pelo código florestal, incomoda muita gente que vive da grilagem e da exploração ilegal da madeira. Não foram poucas as fraudes detectadas nos processos do IPAAM graças a utilização do banco de dados do CAR. #amazonia
Contam que o termo “grilagem” decorre da prática de trancar grilos junto com uma escritura de terras falsa. A ação dos insetos (roer e defecar) "envelhecia" o documento. Atualmente, os grilos não são mais necessários, basta uma publicação no diário oficial.

cupim.jpgPara saciar o mercado internacional foi-se o Pau-brasil (Paubrasilia enchinata) e o Mogno (Swietenia macrophylla). A bola da vez é o Ipê (Handroanthus serratifolius). Sua linda florada o faz um alvo fácil. Importante incluir o Ipê na lista de espécies

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Cármen Lúcia vê 'gravidade incontestável' e manda para a PGR notícias-crime contra Salles
Delegado federal e PDT apontaram ao STF suposta atuação do ministro do Meio Ambiente para atrapalhar apuração da maior apreensão de madeira do Brasil. Envio ao MP é praxe no Supremo.
GrisLab - Laboratório de Análise de Acontecimentos
19
Mai21

Ricardo Salles é alvo de operação da Polícia Federal que apura contrabando de madeira brasileira

Talis Andrade

O ministro Ricardo Salles discursa ao lado de Bolsonaro diante de apoiadores do setor agrícola em Brasília, no domingo.

 

 
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um dos principais bastiões ideológicos do Governo Bolsonaro, foi alvo na manhã desta quarta-feira de uma operação da Polícia Federal que apura os crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por meio da exportação ilegal de madeira. Segundo a PF, os crimes teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Dez funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente foram afastados, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim. Os 35 mandados de busca e apreensão da Operação Akuanduba foram cumpridos no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará por 160 policiais.
 
Além das buscas, apreensões e afastamentos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou “a suspensão imediata da aplicação do Despacho n. 7036900/2020/GAB/IBAMA”, editado no ano passado, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações. Moraes, que retirou o sigilo de sua decisão horas depois da deflagração da operação, também determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Salles, entre outros investigados. A decisão do ministro leva em conta a alegação da PF de que “os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.
 

As investigações teriam deixado “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários, reincidentes na prática de infrações ambientais como demonstraremos mais adiante, foi colocado à frente do interesse público”. “A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Esta empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, notadamente através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020 mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, alega a PF, em trecho reproduzido na decisão de Moraes.

De acordo com os agentes, as investigações começaram em janeiro passado, “a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”. A operação foi celebrada pelo delegado Alexandre Saraiva, demitido em abril do cargo de superintendente da Polícia Federal do Amazonas, um dia depois de apresentar notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles ao STF, por supostas interferências indevidas no trabalho da Polícia Federal e pela alegada defesa de madeireiros flagrados ao desmatar na Amazônia. “Salmo 96:12: ‘Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta’.”, publicou o delegado em seu perfil no Twitter, para em seguida exibir o desenho de uma moto com a inscrição “Eu te disse, eu te disse!!”.

Ricardo Salles investigado pelo MP

19
Mai21

PF: Salles e presidente do Ibama são alvo de operação que apura esquema ilegal de exportação de madeira

Talis Andrade

 

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Polícia Federal faz buscas no DF, em São Paulo e no Pará. Alvos são servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente

 
Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19/5), a Operação Akuanduba, que investiga crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, estão entre os alvos da operação. Bim foi afastado do cargo.
 

Após o início da operação, Salles foi à Superintendência da PF, em Brasília, por conta própria na manhã desta quarta. Pelo menos 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no DF e nos estados de São Paulo e do Pará. Entre os endereços, estão a sede do Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e o apartamento de Salles, em São Paulo. As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama, entre eles, o presidente do órgão. E, ainda, a suspensão imediata da aplicação do despacho emitido em fevereiro de 2020 pelo Ibama, que, contrariando normativos e pareceres técnicos do órgão, permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações para exportação.

Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos Estados Unidos e na Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020.

A quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro e dos servidores investigados também foi autorizada pelo Supremo. As averiguações tiveram início em janeiro deste ano a partir de informações obtidas com autoridades estrangeiras, que noticiaram possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.

Até o momento, além do presidente do Ibama, outros servidores foram afastados do órgão e do Ministério do Meio Ambiente:

  • Eduardo Bim
  • Leopoldo Penteado
  • Vagner Tadeu Matiota
  • Olimpio Ferreira Magalhães
  • João Pessoa Riograndense Moreira Jr
  • Rafael Freire de Macedo
  • Leslie Nelson Jardim Tavares
  • Andre Heleno Azevedo Silveira
  • Arthur Valinoto Bastos
  • Olivaldi Alves Azevedo Borges

Operação Akuanduba

Akuanduba é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometer algum excesso, contrariando as normas, a divindade faz soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

Apreensão recorde

Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal fez apreensões recordes de madeira na divisa do Amazonas com o Pará. No total, foram mais de 200 mil metros cúbicos, o que representa cerca de 65 mil árvores derrubadas.

Em março, Salles visitou a região e defendeu a devolução do material para os madeireiros. Segundo o ministro, o desmatamento teria sido feito dentro da lei.

Em abril, o então superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, criticou a atitude do ministro. Ele chegou a enviar ao STF uma notícia-crime contra Salles.

No documento, o delegado apontou a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.” Em 20 de abril, o governo federal trocou a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas. O delegado Leandro Almada da Costa assumiu o cargo no lugar de Alexandre Saraiva.

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