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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

23
Set22

Como o bolsonarismo desune a sociedade e enfraquece a sensação de pertencimento

Talis Andrade

Os grupos bolsonaristas se apropriaram de símbolos da Pátria e querem ser donos da nacionalidade 

 

Governo Bolsonaro promove um nacionalismo vazio e desagregador, estimula a exclusão de quem pensa diferente e enfraquece a sensação de unidade e de pertencimento dos brasileiros a um mesmo País

 

por Vicente Vilardaga /Istoé 

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Há neste momento no Brasil um governo que promove a antipatia pelo próximo, pelo compatriota, que divide a sociedade e prega que pessoas comuns sejam truculentas e andem armadas. Junto com isso, acontece uma tentativa de esfacelamento de valores pré-políticos, como cordialidade, solidariedade, respeito à natureza, tolerância religiosa e caridade, que, em menor ou maior grau, fazem parte da cultura nacional e orientam nossa convivência democrática. O nacionalismo bolsonarista está causando uma rachadura civilizacional, quebrando laços afetivos e dissolvendo o sentimento de unidade da Pátria, que deveria estar fortalecido no Bicentenário. Apropriando-se de símbolos coletivos, como as cores da bandeira, a camisa da seleção de futebol e a efeméride de Sete de Setembro, o presidente e seus seguidores declaram que querem ser os “donos da nacionalidade” e não estão dispostos a uma convivência pacífica com qualquer um que pense diferente, além de trabalhar explicitamente a favor da desagregação social.

Num esforço manipulador, apresentam-se como patriotas e colocam os inimigos da pátria de outro. É uma divisão doentia. Para os patriotas, seus oponentes não merecem nem comer, como demonstrou o empresário do agronegócio Cássio Joel Cenalli, que recusou um prato de alimento para a diarista Ilza Ramos Rodrigues porque ela declarou que votaria em Lula. O caso aconteceu em Itapeva, no interior de São Paulo, e expôs de maneira crua uma vontade de eliminação, que exclui a parte da população que discorda das idéias do líder autoritário. Em larga escala, essa perversidade bolsonarista tem uma função excludente que está levando muitos brasileiros a perderem a sensação de pertencimento a uma Nação e abandonando a crença no futuro próspero, um dos pilares da cultura nacional ­— não por acaso, cada vez mais gente está emigrando para Portugal e outros países. Ilza faz parte de um imenso grupo formado por contingentes da classe média, pobres e minorias em geral, que não têm essa possibilidade e são ofendidos e humilhados por não compartilharem do pensamento bolsonarista, o que não significa ser socialista, comunista ou radical.

 

A diarista Ilza Rodrigues deixou de receber um prato de comida porque não vota em Bolsonaro (Crédito Rivaldo Gomes)

 

Durante a pandemia, momento em que seria importante a união da sociedade, em que o governo poderia trabalhar numa sintonia positiva, a estratégia foi estimular o negacionismo e a discórdia. Bolsonaro disse não era coveiro e trabalhou duro para fomentar dúvidas e favorecer a dispersão de interesses, mostrando a canalhice de sua política sanitária. Disse absurdos como “Tem que deixar de ser um país de maricas” ou “Chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”. Para uma sociedade que costuma chorar seus mortos, essa foi mais uma forma de separar os brasileiros entre os frouxos, que não seguem conselhos fora de órbita como usar cloroquina, e os fortes, alinhados com um projeto de dominação prestes a naufragar. Em nenhum momento o governo trabalhou para estimular o sentimento de solidariedade. Ao contrário, fez o que pode para afrouxar os laços de colaboração e dividir o povo.

 

“Hoje em dia, o pessoal leva muito (a camisa amarela) para o lado político. Isso faz a gente perder a identidade”. Richarlison, atacante da seleção brasileira

 

País imaginário

 

“O que há no Brasil hoje é um nacionalismo ancorado no ressentimento e na exclusão”, afirma o historiador Daniel Gomes de Carvalho, professor de História Contemporânea da Universidade Nacional de Brasília (UNB). Para Carvalho, Bolsonaro mobiliza uma classe média empobrecida e mais envelhecida, principalmente branca, que promove a ideia de que os esquerdistas estão à espreita para tomar o poder e acabar com as liberdades individuais. Tenta também criar um país imaginário onde se esquece do racismo estrutural, da crueldade da ditadura militar e inventa uma ameaça comunista quando se sabe que isso está fora de cogitação. “Bolsonaro passa a mensagem de que o mundo conspira contra você e cria uma atmosfera falsa de pânico e de medo”, diz. Um dos símbolos de união aniquilado na atual disputa ideológica foi a camisa canarinho, que virou ícone bolsonarista. O atacante Richarlison, do Tottenham e da seleção, inclusive, criticou terça-feira, 13, em Portugal, o uso político da camisa. “Hoje em dia, o pessoal leva muito para o lado político. Isso faz a gente perder a identidade da camisa e da bandeira amarela”, disse Richarlison. “Acho importante que eu, como jogador, torcedor e brasileiro, tente levar essa identificação para todo o mundo. É importante reconhecer que a gente é brasileiro, tem sangue brasileiro e levar isso para o mundo.”

Nacionalismo e patriotismo foram instrumentalizados de maneira deturpada na criação da identidade política do presidente. Enquanto o patriotismo envolve apenas a devoção do indivíduo à sua Pátria, o nacionalismo é um movimento ideológico e político de exaltação dos valores nacionais. Bolsonaro faz com que muitos brasileiros se sintam, cada vez mais, fora do lugar e com a sensação de que estão em outro país, na medida em que o governo promove valores e comportamento desalinhados de uma tradição cultural orientada para a boa convivência. “Na construção nacionalista normalmente se busca um passado glorioso e no bolsonarismo esse passado é a ditadura militar”, afirma o historiador Jonathan Portela, doutorando na Unicamp. “Ao mesmo tempo há uma rejeição da modernidade e do chamado globalismo, que para os ideólogos do governo fere os interesses nacionais”. De alguma forma, Bolsonaro desenvolve sua propaganda patriótica seguindo os mesmos princípios que orientaram o governo militar, que também se baseou num discurso excludente onde o principal inimigo era a esquerda. “Há um resgate da ditadura militar e dos seus valores e, portanto, os inimigos são os mesmos”, afirma Portela. “Quem não é leal ao líder e ao sistema é porque é esquerdista ou comunista”.

 

 

Durante a pandemia, Bolsonaro imitou uma pessoa morrendo por falta de ar: estímulo à discórdia

 

Baixa coesão

 

Bolsonaro também favorece a dispersão e o distanciamento da sociedade das instâncias decisórias. Em seu livro Comunidades Imaginadas, o antropólogo Benedict Anderson mostra que quanto mais atomizadas são os grupos sociais, como eram, por exemplo, os camponeses da França do século 19, que viviam isolados e contavam com poucos organismos de ação coletiva, como associações e sindicatos, maior é a tendência das pessoas de se apoiarem em líderes salvadores. Nessas sociedades, segundo Carvalho, com poucos elementos de coesão, a representação se mobiliza com elementos autoritários e religiosos. “São sintomas de uma sociedade estilhaçada”, diz. No Brasil, é evidente o esforço de Bolsonaro para acabar com instâncias de participação social nas decisões de governo, como conselhos e comitês, o que também favorece a atomização e a falta de pertencimento. A população não se sente mais acolhida e representada pela instituições e perde a sensação de que são cidadãos de um País.

O escritor George Orwell, no artigo Notas sobre o Nacionalismo, diz que o patriotismo estaria ligado a uma postura defensiva em relação aos valores e à cultura de um povo, enquanto o nacionalismo diz respeito à vontade de dominação de um povo sobre outro. De todo modo, segundo ele, “o propósito permanente de qualquer nacionalista é garantir mais poder e prestígio para a Nação”. Isso, porém, vai contra os planos destrutivos de Bolsonaro. Seu projeto nacionalista diminui e transforma o País em um lugar menos humano, solidário e feliz, e se afirma simplesmente na negação de comunistas, esquerdistas e globalistas. O bolsonarismo propõe a separação dos brasileiros de maneira sumária e preconceituosa e torna o País pior e menos prestigiado. E da mesma forma que faz isso internamente, aumentando a distância entre o Estado e o cidadão, entre o brasileiro e sua Pátria, também busca um afastamento dos organismos internacionais e das grandes discussões globais, associadas ao meio ambiente e aos direitos humanos. A perspectiva do bolsonarismo é a do isolamento e silenciamento dos diferentes, que não compactuam com seu pensamento.

A ideologia que se tenta impor hoje no Brasil afrouxa os laços de colaboração, aumenta a desigualdade social e acaba com a sensação de pertencimento.

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediram homenagens a pelo menos 16 policiais denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como integrantes de organizações criminosas. É o que aponta um cruzamento de dados entre os nomes dos policiais homenageados pelos dois filhos do presidente e as informações dos bancos de dados dos Tribunais de Justiça do país. Os resultados do levantamento estão no podcast "UOL Investiga: Polícia Bandida e o Clã Bolsonaro", que estreou nesta sexta-feira (23). Josias de Souza, colunista do UOL, comenta a apuração

22
Set22

Após 6 dias, polícia de Romeu Zema ainda não ouviu empresário filmado agredindo faxineira

Talis Andrade

PC intima Rafael Birro para prestar depoimento sobre agressão à faxineira. — Foto: Redes Sociais

 

 

Por Fernando Zuba /G1

Quase uma semana após o registro da agressão, a Polícia Civil do Governo de Minas Gerais ainda não conseguiu ouvir o depoimento do empresário Rafael Ferreira Birro de Oliveira, 35 anos, identificado como sendo o agressor da faxineira Lenirge Alves de Lima, de 50 anos.

Ele foi intimado a prestar depoimento na última terça-feira (20), mas não compareceu. Neste dia, de acordo com a Polícia Civil, o advogado de Rafael Birro fez contato solicitando que o homem fosse ouvido em outro momento, de "forma reservada".

O caso aconteceu na sexta-feira (16), enquanto a faxineira lavava a calçada do prédio em que trabalha usando uma mangueira. Além de ser encharcada pelo empresário, Lenirge caiu na calçada e machucou o joelho (assista no vídeo mais abaixo) e braços.

A faxineira registrou um boletim de ocorrência no dia da agressão. No sábado (17), ela passou por um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. 

O g1 Minas tenta localizar o advogado do empresário.

 

Representação criminal

 

Na segunda-feira (19), três dias após ser agredida, a faxineira fez uma representação criminal.

 
Não imaginava que eu ia passar esse final de semana da maneira que foi: sem dormir direito, sem comer, assustada, deprimida. Chegar aqui hoje foi muito difícil porque eu nunca passei por esse momento, nunca imaginei que eu ia ter que chegar em uma delegacia por causa de uma agressão. Minha esperança é que a justiça seja feita, que a justiça fique do meu lado e que aqui vou conseguir punir esse covarde", desabafou.

 

O caso segue no Juizado Especial Criminal. A vítima foi orientada a ir à Justiça, onde será marcada a data da primeira audiência criminal.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o agressor passou pelo local, em frente a um condomínio. Valentão, e covardemente, ele tirou a mangueira das mãos da mulher com violência e a deixou encharcada.

A faxineira, que caiu no chão, machucou o joelho e braços.

 

Ele tomou a mangueira e já foi jogando no meu rosto, me sufocando, e eu sem poder gritar. O porteiro perguntou por que eu não gritei, mas não tinha como", disse Lenirge.

 

17
Set22

Identificado valentão machista que atacou faxineira do Edifício Griffe em Lourdes BH

Talis Andrade

PC intima Rafael Birro para prestar depoimento sobre agressão à faxineira. — Foto: Redes Sociais

Rafael Ferreira Birro de Oliveira um empresário de BH agrediu uma mulher na manhã dessa sexta feira. descontrolado o homem foi reconhecido pelas imagens
 
 
ATAQUE DE FÚRIA
Covarde Arruaceiro fazia cooper quando agrediu faxineira de 50 anos porque lavava calçada
 
 
Vídeo: faxineira é agredida enquanto lavava calçada em Belo Horizonte
 
 
 
 
O Jusbrasil encontrou 6 processos de Rafael Ferreira Birro Oliveira nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMG, seguido por TRT03. 
Malacheia Oficial ֍
Rafael Ferreira Birro de Oliveira é o nome do valentão que agrediu essa mulher em BH. Ele é supervisor da empresa Raízen combustíveis. Pergunte a empresa o que eles acham dessa imagem!!! fiscalizacaocar@raizen.comImage
Ele é dono de uma franquia dessa rede Na verdade ele tem 3 empresas
 
ImageGriffe - Somattos EngenhariaFaxineira é agredida por 'desperdiçar água do meio ambiente' no Lourdes -  Gerais - Estado de MinasEle me sufocava, fiquei apavorada', diz faxineira atacada por homem no  Lourdes | O TEMPO

Faxineira é agredida por 'desperdiçar água

IB
por Isabela Bernardes /Estado de Minas
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A faxineira de um prédio, no bairro de Lourdes, Região Centro-Sul de BH, foi agredida com jatos d'água de uma mangueira, por um homem que caminhava pela rua Rua Bernardo Guimarães, enquanto ela lavava o passeio do local. 
 
Lenirge Alves, de 50 anos, é responsável pela limpeza do Edifício Griffe e estava lavando a entrada da garagem, quando foi abordada por um homem que passava na rua, acompanhado de um cachorro. 
 

Ele se aproxima da mulher, gesticula apontando para a água e, em seguida, puxa a mangueira e começa a molhar a funcionária. 
 
Segundo Lenirge, no momento em que se aproximou, o homem começou a falar sobre desperdício de água, mas não deixou que ela se explicasse e partiu para as agressões. "Ele parecia 'tranquilo', falando que eu estava gastando água do meio ambiente. Mas quando eu fui explicar que lá fica sujo, porque é a entrada de uma garagem, ele pegou a mangueira a começou a jogar água em mim", diz. 
 
"Não me deixou nem explicar o que estava fazendo. Do nada, jogou água no meu rosto, não me deixou defender. Em seguida, puxou a mangueira e eu caí. Ele continuou jogando água e depois foi embora." 
 
Chocada com a situação e com o joelho machucado, ela entrou no prédio chorando e encontrou alguns colegas de trabalho e moradores que tentaram acalmá-la. "Entrei no prédio, e o porteiro foi atrás do homem. Uma moradora também viu meu estado e veio ajudar. Ela pediu para o marido pegar as imagens da câmera", diz.
"Agora estou mais calma, mas meu emocional foi no chão. Chorei demais da conta. Eu estava trabalhando, e veio ele fazendo isso. Estou muito revoltada", desabafa.
 
Segundo o síndico do edifício, Jean de Carvalho Breves, as imagens deixaram os moradores indignados. "Ela é faxineira do prédio há muitos anos. Um dos moradores a acompanhou ao posto da polícia para registrar o B.O. Estamos todos indignados, tentando de alguma forma identificar esse homem", diz.
 
O boletim de ocorrência foi registrado na tarde desta sexta. De acordo com a Polícia Militar, uma busca foi feita no local, mas o homem ainda não foi localizado. O homem fazia cooper. O que indica que é morador da rua Bernardo Guimarães, ou imediações, com todos os edifícios possuindo câmeras de televisão. 
 
O caso foi encaminhado para a 2ª Delegacia de Polícia Civil do Centro. Pra quê? Pra nada! A polícia do Zema é ppv. 
 

 
 
17
Set22

'Estou em estado de choque', diz faxineira agredida enquanto lavava calçada em BH

Talis Andrade

Lenirge Alves de Lima, faxineira agredida em BH — Foto: TV Globo

Lenirge Alves de Lima, faxineira agredida e humilhada em BH — Foto: TV Glob

 

Quem esconde o nome do covarde que atacou Lenirge Alves de Lima na manhã desta sexta-feira (16) no bairro de Lourdes? 

 

A faxineira Lenirge Alves de Lima, de 50 anos, que foi atacada nesta sexta-feira (16) por um homem enquanto lavava a calçada em frente a um prédio no bairro Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, está "em estado de choque".

 

Ele tomou a mangueira e já foi jogando no meu rosto, me sufocando, e eu sem poder gritar. O porteiro perguntou por que eu não gritei, mas não tinha como", disse.

 

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o arruaceiro passou pela calçada do prédio. O safado reclamou da pobre funcionária e, em seguida, tirou a mangueira das mãos da mulher com violência e a humilhou, deixando-a encharcada. Lenirge foi jogada no chão, e se machucou (veja abaixo).

Lenirge, que trabalha como faxineira no prédio há 17 anos, teve ferimentos no joelho e no braço.

 

Eu estou em estado de choque. Ele não pode ficar solto agredindo as pessoas", afirmou.

 

Ela registrou boletim de ocorrência de agressão. Em nota, a Polícia Civil afirmou que "trata-se de uma contravenção penal, a qual depende de representação criminal (que piada!) para início da investigação".

Segundo a polícia, lenta e ppv, o suspeito ainda não foi identificado. Ora, ora, o sujeito safado mora nas imediações e, vida boa, descansada, com tem tempo livre para fazer cooper todas manhãs, pela calçada lavada por Lenirge, conforme mando dos moradores do Edifício Griffe. 

 

 
14
Set22

Prisão de Cancellier, que cometeu suicídio após ser preso sem provas em desdobramento da Lava Jato, completa 5 anos nesta quarta

Talis Andrade
www.brasil247.com - Luiz Carlos Cancellier de Olivo
Luiz Carlos Cancellier de Olivo (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)

 

Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da UFSC, suicidou-se em um shopping de Florianópolis dezoito dias após ser preso de forma arbitrária e sem provas pela Polícia Federal

 

247 - O dia 14 de outubro de 2022 marca exatos cinco anos da prisão arbitrária e injusta de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele se suicidou dezoito dias após ser preso, sem provas, no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, um desdobramento da Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal no dia 2 de outubro para apurar um suposto desvio de recursos públicos em cursos de educação a distância. 

Embora não fosse o alvo central das acusações, a suspeita era de que o reitor havia interferido nas investigações na corregedoria da universidade. A suposta interferência, porém, nunca foi comprovada. 

Afastado do cargo e exposto à humilhação pública, Cancellier jogou-se do alto de uma escada do Beiramar Shopping, em Florianópolis, caindo no vão central do centro comercial. “Minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”, escreveu ele em bilhete encontrado pela polícia e divulgado pela família.

A ação arbitrária da operação que levou Cancellier à morte expôs as arbitrariedades praticadas pelo MInistério Público e pela Polícia Federal, com a conivência da mídia corporativa, em meio às centenas de denúncias infundadas que se seguiram à Operação Lava Jato.

A tragédia do Reitor Cancellier na fachada do Cic em Florianópolis |  Jornalistas Livres

 

Quem matou Luiz Carlos Cancellier de Olivo?

 

Desgraçadamente no Brasil a presunção de inocência que decorre do processo penal democrático foi abandonada – inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em nome da fúria punitivista, do falacioso discurso de combate à impunidade e do Estado Penal

 

por Leonardo Yarochewski

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Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO foi encontrado morto na manhã da segunda-feira 3 de outubro de 2017, no Beiramar Shopping, em Florianópolis. Segundo investigação preliminar, a hipótese é de suicídio.

No dia 14 de setembro, o reitor CANCELLIER foi preso em decorrência da Operação “Ouvidos Moucos”, da Polícia Federal (PF), por suspeita de desvio de recursos dos cursos de Educação a Distância (EaD). Segundo a PF, o reitor CANCELLIER nomeou professores “que mantiveram a política de desvios e direcionamento nos pagamentos das bolsas do EaD”. Ainda, de acordo com a PF, o reitor “procurou obstaculizar as investigações internas sobre as irregularidades na gestão do EaD”.

Embora tenha sido solto no dia seguinte à prisão, o reitor, 60 anos, estava afastado da UFSC por decisão judicial. CANCELLIER era doutor em direito pela UFSC e professor da universidade desde 2005.

Um bilhete foi encontrado no bolso da calça de LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO com os seguintes dizeres: “Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade”.

Em carta publicada no jornal O Globo, o reitor CANCELLIER revela o caráter humilhante da sua prisão e de seus colegas da UFSC:

Não adotamos qualquer atitude para obstruir apuração da denúncia.

A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — há uma semana não tem precedentes na história da instituição. No mesmo período em que fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde maio de 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira; avaliada com vários cursos de excelência em pós-graduação pela Capes e homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nos últimos dias tivemos nossas vidas devassadas e nossa honra associada a uma “quadrilha”, acusada de desviar R$ 80 milhões. E impedidos, mesmo após libertados, de entrar na universidade.[1]

Hodiernamente, em nome de um ilusório combate a criminalidade e como forma de antecipação da tutela penal, a prisão provisória vem sendo decretada a rodo – notadamente nas operações espetaculosas das forças tarefas que unem a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal – em assalto aos direitos e garantias fundamentais. Não é sem razão que cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil são de presos provisórios (prisão preventiva) e que ainda não foram julgadas nem na primeira instância.

MICHEL FOUCAULT já se referia ao suplício como forma de ritual para um grandioso espetáculo. “Na forma lembrada explicitamente do açougue, a destruição infinitesimal do corpo equivale aqui a um espetáculo: cada pedaço é exposto no balcão”.[2] Mais adiante, FOUCAULT observa que “há também alguma coisa de desafio e de justa na cerimônia do suplício. Se o carrasco triunfa, se consegue fazer saltar com um golpe a cabeça que lhe mandaram abater, ele a mostra ao povo, põe-se no chão e saúda em seguida o público que o ovaciona muito, batendo palmas”.[3]

Independente da acusação, a Operação Ouvidos Moucos – que culminou com a decretação da prisão do reitor da UFSC – foi mais uma, entre tantas outras, eivada de ilegalidade e arbitrariedade. Desgraçadamente no Brasil a presunção de inocência que decorre do processo penal democrático foi abandonada – inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em nome da fúria punitivista, do falacioso discurso de combate à impunidade e do Estado Penal.

A prisão provisória (cautelar) que deveria ser decretada apenas e tão somente em casos extremos e excepcionais – e, mesmo assim, quando não há outra medida de caráter menos aflitivo para substituí-la (Lei 12.403/11) – se converteu em regra. Em seu instigante e indispensável “Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos”, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA a partir da teoria dos jogos assevera que “as medidas cautelares podem se configurar como mecanismos de pressão cooperativa e/ou tática de aniquilamento (simbólico e real, dadas as condições em que são executadas). A mais violenta é a prisão cautelar. A prisão do indiciado/acusado é modalidade de guerra como ‘tática de aniquilação’, uma vez que os movimentos da defesa vinculados à soltura”. [4]

No Estado Penal prende-se primeiro – sem direito a defesa – para depois apurar. As prisões são filmadas, noticiadas e exibidas pelos abutres da grande mídia que transformam a desgraça alheia em mercadoria e o processo em espetáculo.

No espetáculo midiático – braço do Estado Penal -, LUANA MAGALHÃES DE ARAÚJO CUNHA observa que “as dúvidas acerca do delito, circunstâncias e autoria são transformadas em certezas. O possível autor do fato criminoso é tratado como culpado e julgado pela opinião pública que cuida de impor ao indivíduo a pena da estigmatização”. [5] NILO BATISTA nota que “a imprensa tem o formidável poder de apagar da Constituição o princípio de inocência, ou, o que é pior, de invertê-lo”. [6]

No Estado Penal, a defesa é relegada ao segundo plano, quando não considerada estorvo para as investigações. No Estado Penal, promotores de Justiça e procuradores da República se transformam em acusadores e paladinos da justiça. Os juízes, no Estado Penal, se travestem em verdugos, e alguns em “super-heróis”. No Estado Penal, a Constituição da República é dilacerada e com ela são triturados os direitos e garantias do Estado Constitucional.

RUBENS CASARA, referindo-se ao Estado Pós-democrático, observa que “no momento em que direitos e garantias individuais são afastados com naturalidade por serem percebidos como empecilhos ao livre desenvolvimento do mercado e à eficiência punitiva do Estado, lamenta-se a ausência de debates sobre o agigantamento do Estado Penal. Lamenta-se a ausência de debates que tratem da amplitude e importância do valor liberdade”.[7]

No Estado democrático de direito fundado, realmente, em bases democráticas – democracia material – deve prevalecer o princípio da liberdade, incompatível com punições sem processo e inconciliável com condenações sem defesa. Repita-se, o status libertatis é a regra. A presunção é de inocência. A prisão cautelar como medida drástica e de exceção somente deveria ser decretada como remédio extremo, como ultima ratio. Em caso da imperiosa necessidade de decretação de alguma medida cautelar, que seja feita a opção pela menos gravosa e menos aflitiva ao acusado. Por fim, que seja sempre evitada à prisão e que a liberdade sempre prevaleça.

Na verdade, nua e crua, o reitor LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO não se suicidou, foi “suicidado”, foi “suicidado” sem direito a defesa e com emprego de meio cruel, por todos aqueles que representam e agem em nome do Estado Penal, que massacram diuturnamente a dignidade da pessoa humana, postulado do Estado democrático de direito.

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Nota deste correspondente: Os assassinos do reitor LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, assassinos nazistas, todos eles foram levados por Sérgio Moro, pago por Bolsonaro, pela prisão do candidato Lula da Silva, para ocupar cargos no Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano de 2019. Todos os assassinos, assassinos fascistas, foram bem recompensados. Chegou a hora da punição. Do julgamento do povo. 

Morte do reitor Cancellier após abuso da PF é tema de documentário da GGN 

Nota de Combate: Dois meses após a morte de Cancellier, Marena foi designada para a Superintendência Regional da PF em Sergipe. Quando assumiu o Ministério da Justiça de Bolsonaro, Moro a nomeou para a chefia do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Foi exonerada em 2020, depois da saída do ex-juiz da Lava Jato.

Na Conjur

Um dia antes de se suicidar, o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi ao cinema. Naquele 1º de outubro de 2017, estava em cartaz o filme “Polícia Federal: a lei é para todos”, com um enredo que glamourizava o trabalho da delegada Erika Marena na operação “lava jato”.

Esse e outros episódios são apresentadas no documentário “Levaram o reitor: Quando o modelo lava jato adentrou uma Universidade”, da GGN, desnudando a série de erros e abusos que precipitaram o fim trágico da vida de Cancellier e deixaram marcas indeléveis nas vidas dos envolvidos — exceto, até agora, para os perpetradores da violência institucional.

Cancellier foi preso em julho de 2017, junto com outros seis professores universitários, sob acusação de chefiar uma quadrilha que teria desviado R$ 80 milhões de dinheiro público da educação. A cifra, divulgada com estardalhaço, na verdade, correspondia ao total dos repasses para um programa de EaD ao longo de oito anos. Os supostos desvios, depois foi esclarecido, não chegavam a R$ 2,5 milhões. 

A operação foi chefiada pela mesma Erika Marena que é endeusada no filme sobre a PF. A prisão foi determinada pela juíza Janaína Cassol Machado, que saiu de licença um dia após a decisão. No dia seguinte, a juíza substituta Marjôrie Cristina Freiberger decidiu soltá-lo imediatamente por falta de provas. 

Mesmo solto, o professor continuou sem o direito de pisar na universidade durante o inquérito. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O inquérito, por outro lado, não apresentou qualquer prova até o momento.

O ato extremo do reitor colocou em xeque o método de investigação que havia se tornado praxe no Brasil: prende-se e humilha-se primeiro; ouve-se depois. Sob aplausos acríticos da maior parte da imprensa brasileira, era esse o modus operandi da comemorada “lava jato”, replicado na investigação sobre supostos desvios de dinheiro público na UFSC.

O documentário foi concluído após 5 meses de investigação, pré-produção, produção, entrevistas feitas por videochamadas, edição e imagens. Os produtores analisaram milhares de páginas de peças judiciais de diversos órgãos — Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), o inquérito da Polícia Federal, as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e os despachos da Justiça Federal, além de documentos de Fundações e outros obtidos pela investigação.

04
Set22

Oficiais de Tribunal Militar: “PM branco pisou no pescoço de mulher negra por desgaste emocional”

Talis Andrade

ImageFoto: Reprodução/ TV Globo Justiça de SP absolve PM que pisou no pescoço de mulher negraAbsolvição de PM que pisou em pescoço de mulher negra é "aberração", diz  advogado | Revista Fórum

Crueldade, humilhação, fúria assassina, PM pisa no pescoço de mulher negra, comerciante em SP

 

 

Dupla de capitães votou por absolvição de soldado carrasco em caso de comerciante negra que teve fratura exposta por chute de policial e depois foi pisoteada. Agente chega a ficar em pé e jogar todo o peso do corpo no pescoço da vítima

 

Por Henrique Rodrigues /Revista Forum

Dois capitães da Polícia Militar de São Paulo que compõem um Tribunal da Justiça Militar, e que votaram pela absolvição do soldado João Paulo Servato, filmado pisando no pescoço de uma comerciante negra deitada no chão e que momentos antes sofreu uma fratura exposta na perna em decorrência de um chute dado por um dos agentes, numa ocorrência de maio de 2020, disseram nas suas decisões que livraram o colega pelo ato selvagem por ele estar sofrendo com “desgaste físico e emocional”.

O caso, ocorrido no início da pandemia, diz respeito a um chamado feito ao 190 informando sobre o funcionamento de um bar na Zona Sul da capital paulista, o que estava proibido por conta das restrições sanitárias para conter a Covid-19. A vítima, Elizabete Teixeira da Silva, 53 anos, era proprietária do estabelecimento e saiu em testemunho de defesa de um amigo que estava sendo agredido pelos PMs. Ela recebe um chute brutal na altura da canela, que se fraturou na hora, cai no chão e então Servato passa a pisar em seu pescoço, com a mulher aparentemente desmaiada. Ele chega a jogar todo o peso do corpo na perna que pisoteava, esgoelava, asfixiava.

Os votos pela absolvição do réu foram obtidos pela reportagem da Folha de S.Paulo e neles, Alisson Bordwell da Silva e Marcelo Medina, os capitães do Tribunal Militar, embora classifiquem a cena como “fortes, impactantes e lamentáveis”, dizem que “apenas” 1 minuto e 30 segundos de gravação “pode induzir ao erro quem assiste às cenas”, já que ali estaria sendo mostrado “apenas 10% ou 15%” do que aconteceu na ocorrência.

Para piorar o absurdo da decisão tomada pelos dois oficiais, eles argumentam que aquela “foi a forma que, em virtude de um desgaste físico e emocional, apresentou-se para o policial cumprir a sua missão” de levar Elizabete à delegacia.

O advogado da vítima, Felipe Morandi, considerou a desculpa usada no julgamento com estapafúrdia e anunciou que recorrerá do veredito.

“O policial é, ou deveria ser, treinado física e psicologicamente para lidar com situações de enfrentamento que envolvam qualquer que seja. Não podem usar um suposto desgaste físico para praticar uma brutalidade como aquela, sem qualquer necessidade ou razão aparente”, disse Morandi à Folha.Image

Já o advogado de defesa dos policiais, João Carlos Campanini, alegou que Servato não pisou sobre o pescoço de Elizabeth, mas “no final das costas. Próximo ao início do pescoço”, e que a ação se deu em legítima defesa.

 

26
Jul22

O vexame tenebroso do capitão

Talis Andrade

Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR(Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR)

 

Editorial Istoé

por Carlos José Marques 

 

Até quando o País vai suportar tantos desaforos? Quantos crimes de responsabilidade serão passíveis de remissão a um mandatário que planeja ardilosamente um golpe de Estado para se perpetuar no poder? Por que, efetivamente, as autoridades constituídas nada fazem contra o festival de delinquências emanadas diretamente do Planalto por aquele que deveria ser o primeiro a defender a Constituição do País e a zelar por nossa democracia? Está na hora do basta! Definitivo, audível, veemente. Um brado nacional, que ecoe a absoluta indignação com essa avalanche de desmandos, afrontas e desprezo aos princípios republicanos mais elementares. Não dá para ser indulgente com a cruzada insana e golpista em curso. O presidente enxovalha o Brasil. Emporcalha a reputação de uma Nação digna e soberana, construída duramente ao longo de séculos. Ele não reúne mais a menor condição de se manter no cargo que ocupa. O Congresso e o Supremo Tribunal têm o dever cívico de fazer alguma coisa. Não podem parecer coniventes, omissos ou insensíveis diante da incitação à desordem e ao desmantelamento legal, orquestrados pelo mandatário. Não é passível de aceitação que uma corriola de parlamentares mal intencionados e muito bem pagos controle o regimento para brecar demandas de impeachment que se mostram inevitáveis e amplamente justificáveis. Há de se restabelecer o bom-senso na política nacional, sob pena de estarmos mergulhando numa espiral de autoritarismo sem fim e sem instrumentos lá na frente para coibir tantos abusos. Como é possível aceitar que o chefe da Nação convoque embaixadores representativos dos principais países parceiros para um festival de fake news patético, levantar desconfianças rasas e infundadas sobre o sistema eleitoral em vigor, pilar de nossa liberdade e do voto? O que ele quer é, definitivamente, anular o resultado que não lhe agrade. Diz isso e arquiteta diuturnamente os meios para alcançar tal objetivo. Inclusive apelando a militares aliados que estrategicamente aboletou em cargos para lhe dar respaldo. Bolsonaro é um acinte intolerável à estabilidade institucional. Seus movimentos e declarações não guardam qualquer lógica razoável. Dignos de uma mente doentia e perversa. Nem é preciso gastar tempo para explicar a um trangressor que em mais de 20 anos de operação das urnas eletrônicas – modelo invejado pelo mundo inteiro – não houve sequer um único registro de fraude computado. Ele não quer ouvir. Nem aceitar. O motor de suas ignomínias é o temor da derrota iminente, que pode significar também condenações em série pelas barbaridades cometidas no seu governo. Jair Messias Bolsonaro é o retrato do desespero diante da possibilidade de ser o primeiro presidente não reeleito após a redemocratização.

 

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Também pudera! Com o novo gesto tresloucado aprofundou ainda mais a imagem de pária junto à comunidade internacional. Os diplomatas presentes foram unânimes em expressar o desprezo pelo ato. Nenhum dos participantes, ao final da cerimônia e da fala do anfitrião, sequer fez menção de aplaudi-lo, ainda que fosse de forma protocolar. O silêncio ensurdecedor na sala deu o tom do vexame. Nenhum cumprimento ou aperto de mão para aquele que acabara de encenar uma sabotagem ao próprio País. O teatro burlesco montado no Palácio da Alvorada vai ficar para a história como o dia da grande vergonha. Nunca antes em tempos modernos um chefe de governo brasileiro convocou diplomatas para destilar mentiras e ameaçar a democracia. O Brasil passou constrangimento e humilhação inclassificável por impossição daquele que deveria estar tratando dos problemas mais candentes como a fome que castiga 33 milhões por aqui, a inflação descontrolada e o desemprego. Ao sair de suas motociatas para disparar infâmias, Bolsonaro galgou mais um estágio na sanha ditatorial que acalenta. É um caudilho clássico em gestação e precisa ser urgentemente contido.

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Um grupo de 43 procuradores dos 26 estados e do Distrito Federal decidiu, a bom termo, encaminhar ao procurador-geral da República ofício formal no qual eles pedem providências imediatas contra a conduta criminosa do capitão do Planalto. Augusto Aras, o PGR atual, não é dado a contrariar aquele que parece considerar como chefe supremo. Certamente driblará a demanda. Delegados e peritos da Polícia Federal também fizeram abaixo-assinado defendendo a lisura e a eficiência das urnas eletrônicas. São vozes importantes que começam a impor a saudável prática dos pesos e contrapesos diante das arbritariedades em andamento. Bolsonaro não aceitará perder o certame eleitoral. Mas nem ele, nem ninguém, pode sobrepor suas vontades pessoais ao desejo da maioria em um ambiente de Estado de Direito. Já chega de arruaça e prepotência. Se o presidente da República é um claro perigo à Carta Magna e ao processo democrático, que seja apeado do cargo o quanto antes. O Brasil tem de reagir!Image

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Charge colorida tem apenas uma quadro e mostra Augusto Aras e Lindôra Araújo, caracterizados como os heróis “Super Gêmeos”, como macacões roxos. Os dois exclamam: "Super procuradores ativar!" e tocam seus punhos fechados. Aras grita: “Forma de um poste!” e Lindôra grita: “Forma de uma gaveta!”A charge, sob o título "Centopeia Humana", tem apenas um quadro e  mostra as silhuetas de seis pessoas, todas em posição de quatro, com a cabeça encostando nas nádegas de quem está à frente. Por último na fila está Aras, sucedido pelo ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, que tem a sua frente o candidato o vice-presidente Braga Netto, que é sucedido por Ciro Nogueira, depois Arthur Lira e, por fim, o presidente da República. O título da charge faz alusão a um famoso filme de terror.

MPFederal on Twitter: "Ficou acertado que ainda hoje a CPI enviará à PGR,  de forma separada, a parte da documentação referente a pessoas cujas  investigações devem tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (

Gilmar Fraga: surrealismo jurídico | GZHImageImageImage

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28
Mai22

Antes de 'câmara de gás', ação de policiais teve xingamento, chute e joelho no tórax

Talis Andrade

 

Um dos agentes começou a imobilizar Genivaldo de Jesus Santos forçando o joelho em seu tórax. Outro policial pressionou o joelho sobre a sua costela

 

Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes, na quarta-feira (25), em Umbaúba (SE), antes de ser colocado em um porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e morrer por asfixia. 

Quatro policiais participaram da violenta abordagem, conforme boletim de ocorrência registrado.

 Um dos agentes começou a imobilizá-lo forçando o joelho em seu tórax, em uma cena parecida com a do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, em maio de 2020. Com Genivaldo imobilizado, um segundo policial pressionou o joelho sobre a sua costela. 

Genivaldo teve os pés e as mãos amarradas, e foi jogado no porta-malas junto com uma bomba de gás lacrimogênio. Fechado o carro, a vítima levou dois minutos para morrer sufocada.

De acordo com Adilson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a atitude dos policiais envolveu uso inapropriado de força, desrespeito a protocolos, abuso de poder e ação dolosa. "A abordagem foi errada do começo ao fim". O relato do militar foi publicado nesta sexta-feira (27) pelo jornal O Estado de S.Paulo

Nas imagens, os policiais gritaram palavras de baixo calão desde o início da operação, enquanto mandavam Genivaldo colocar as mãos na cabeça. "Bota a p**** da mão pra cima, c******", berra um dos agentes, ao mesmo tempo em que manda o homem "calar a boca".

"Não vejo erro nenhum da parte do Genivaldo", disse Paes. "A partir do momento que ele questiona a abordagem, começa a ser agredido. Mas o fato de questionar nunca pode ser enquadrado como resistência ou desobediência, como acusa a nota da PRF. Isso é mentira. O que a nota fez foi tentar acobertar os policiais e dar um viés de legalidade à execução", continuou. 
 

"Os policiais erraram desde o início. As polícias, seja militar, civil ou rodoviária, têm protocolos de abordagem que não foram seguidos ali. Apenas o ato inicial, que teve intuito de ameaçar, ofender e humilhar, é totalmente errado e já seria considerado crime, como injúria, difamação, abuso de poder ou ataque à honra", acrescentou.

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Leia reportagem de Eliene Andrade na Folha de S. Paulo, no Yahoo! Notícias

27
Mai22

Reinaldo Azevedo: A morte de Genivaldo é a morte de Jesus (vídeo)

Talis Andrade

retirada polícia que mata vaccari.jpeg

 

Anistia Internacional exige providências do Ministério da Justiça sobre assassinato cometido pela Polícia Rodoviária Federal

 

A Anistia Internacional Brasil cobra respostas do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as circunstâncias que envolveram a morte de Genivaldo de Jesus Santos, município de Umbaúba, em Sergipe, na quarta-feira (25), durante uma abordagem de policiais rodoviários federais.

E também exige explicações sobre a participação desta força policial na operação conjunta entre Polícia Federal e o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha, Rio de Janeiro, no dia 24 de maio. 

A organização exigiu providências, via ofício endereçado ao gabinete do ministro Anderson Gustavo Torres, para que apure as condutas dos agentes que podem vir ser caracterizadas como prática de tortura. 

Genivaldo, de 38 anos, morreu asfixiado após ser preso no porta-malas de uma viatura dos agentes. Segundo relatos de familiares e noticiados pela imprensa, a vítima foi imobilizada pelos policiais com uso excessivo de força, mesmo depois de sinalizar cooperação e de ter atendido às ordens enunciadas. Além disso, imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostram que Genivaldo foi imobilizado e trancado dentro da viatura, onde jogaram bombas de gás lacrimogênio. Vários filmetes de populares registram a densa fumaça que saía do porta-malas do carro policial, adaptado para carregar presos de maneira cruel e humilhante. Costumeira barbárie.Image

Genivaldo foi abordado pela polícia porque estava sem capacete em uma moto. Bolsonaro raramente usa capacete nas motociatas, campanha eleitoral antecipada

Bolsonaro faz entrega de moradia de palanque, faz motociata e ataca PT

Bolsonaro faz motociata sem capacete no Ceará

Bolsonaro faz motociata no Rio Grande do Sul no dia de lançamento da  campanha de Lula - Metro 1

18
Mai22

Adolfo Sachsida: superando o insuperável

Talis Andrade

novo ministro novo governo.jpeg

 

por Eric Nepomuceno

Uma das caraterísticas mais notáveis de Jair Messias é sua capacidade esplendorosa de escolher o que há de mais abjeto para compor o governo do pior presidente da história da República.

Pois agora ele conseguiu o que parecia impossível: nomeou, para o ministério de Minas e Energia, uma aberração ainda mais aberrante que Abraham Weintraub, aquele que foi ministro da Educação – sim, Educação! – e comete erros de concordância quando fala e de ortografia quando escreve.

Trata-se de um fulano chamado Adolfo Sachsida, até agora um ilustre desconhecido (a não ser pelos seguidores de suas “aulas” nas redes sociais, que aliás não foram muitos) que fazia parte, claro, da equipe de outra aberração chamada Paulo Guedes.

À diferença de Weintraub, Sachsida gosta de parecer firme e sereno enquanto dispara estupidezes a granel em lotes robustos.
 
Além de seguir a linha de Jair Messias no que se refere à posições ideológicas e de Guedes na economia, Sachsida se revela um racista, machista, sexista.

Com serenidade atordoante diz que é natural que homens tenham salários maiores que as mulheres porque elas têm filhos e trabalham menos. Defende que não cabe legislar sobre salários iguais também para brancos e negros: quem deveria resolver essa questão é o mercado.

Diz que discriminar é pura e simplesmente escolher. Portanto, cada um tem o direito de escolher se gosta ou não de brancos ou negros, e por aí vai.

O auge da maluquice do novo ministro vai ainda mais longe.

A exemplo de muitos dos seguidores de Jair Messias, chega a dizer que o sanguinário Augusto Pinochet era “ambíguo”: do ponto de vista político, era de esquerda. E do ponto de vista econômico, um liberal.

E, como sabemos todos ou ao menos deveríamos saber, Adolf Hitler era socialista. Afinal, seu partido de chamava Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães.

Um antecessor, portanto, do PT e de Lula.
 
Seria apenas ridículo se não fosse grotesco. Um retrato exato do grau de estupidez de Jair Messias e do bando que gira ao seu redor.

A propósito do pior presidente da história brasileira: a maneira como ele defenestrou o almirante da reserva Bento Albuquerque do ministério de Minas e Energia mostra que o tenente que só virou capitão quando passou para a reserva para escapar da expulsão do Exército é um ressentido sem remédio. Todos os altos oficiais catapultados do governo saíram em situação humilhante. E os que continuam lá, especialmente o trio Braga Netto, Ramos e Augusto Heleno, são da pior laia possível.
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