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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Jul21

Em briga por política, policial bolsonarista espanca professor e é registrado como vítima no B.O.

Talis Andrade

 

Sergio teve uma costela fraturada e um traumatismo craniano; ele acusa a polícia de plantar uma faca na cena do crime

23
Jun21

Quando a justiça decide que um estupro não é um estupro

Talis Andrade

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Esta sentença comprova o quanto ainda precisamos falar sobre a questão de compreensão das questões de gênero para todos os operadores do direito

 

por Carolina Barbosa Lima

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A legislação militar estabelece que sexo em área militar é crime. Será mesmo? Para a Justiça Militar de São Paulo, que inocentou o policial que cometeu ESTUPRO dentro de uma viatura (considerada área militar por lei), não houve estupro. Pois segundo o juiz, tem-se “apenas” a palavra da vítima que diz que não consentiu com o ato sexual, pois segundo o magistrado a vítima não teria oferecido uma resistência física, bem como não teria dito nada, nem sequer pedido ajuda ao motorista da viatura policial, mesmo estando ele armado.

É claro e evidente que cada mulher reage de forma distinta ao estupro. Muitas ficam estáticas, porque sabem que não vão poder reagir. O homem com mais força que ela, de pavor se emudecem. Quem imaginaria que estando dentro de uma viatura seria obrigada a praticar ato libidinoso? Ninguém imaginaria isso. O medo deixa as vítimas paralisadas, obedecendo rigorosamente as palavras de quem está com uma arma de fogo.

Exigir que a vítima reaja com um policial armado com cenas rotineiras na mídia de feminicídios seria absurdo e, provavelmente, a vítima estaria “cavando a própria cova” caso reagisse, pois o argumento que por vezes é utilizado por policiais que atiram em pessoas é de que a pessoa reagiu. Portanto que outra reação esperar de uma vítima senão apenas obedecer ao que foi dito? 

Ela tinha que ter lutado contra policiais armados! – disse a Justiça Militar de São Paulo.

O sêmen foi encontrado no banco da viatura do policial, e mesmo assim o militar foi inocentado. Será normal que qualquer pessoa realize ato sexual dentro do horário de expediente, dentro da viatura pública, área militar? Somente o ato sexual nestas condições já deveria ter sido punido pelo ter ocorrido dentro da viatura. Quiçá o estupro de uma mulher em uma condição completamente desfavorável, na presença de dois policiais homens, com armas. 

Recentemente houve uma tentativa de feminicídio também na área militar, desta vez da Marinha na cidade de Niterói. E o que as duas histórias tem em comum? A violência de gênero. A temática precisa ser trabalhada de forma mais incisiva dentro desses espaços ocupados outrora apenas por homens.

A sentença é a comprovação do machismo estrutural sofrido pelas mulheres! Precisamos compreender que a prática e seus efeitos horrendos estão enraizados dentro da estrutura social da sociedade. Não é fato isolado, trata-se de um problema imenso. Algo muito similar ocorreu no caso da Mariana Ferrer, que mesmo encontrando o sêmen do homem, mesmo tendo comprovado que ela teria bebido o juiz de Santa Catarina esperava que houvesse um grito da mulher para provar que esta não teria consentido. 

Aos homens foi ensinado, por cerca de 5 mil anos que as mulheres lhes pertenciam. Não tinham direito a voz... Não tinham direito ao voto... Não tinham direito a nada! Já às ensinaram-lhe a abaixar a cabeça e obedecer ao que o homem fala, se calar, foram acostumadas a serem interrompidas enquanto falam (manterrupting), as mulheres foram acostumadas a serem tidas como loucas (gaslighting), se ela grita é surtada, se não grita consentiu, em todas as atitudes até o dia de hoje as mulheres ainda são julgadas. 

Esta sentença comprova o quanto ainda precisamos falar sobre a questão de compreensão das questões de gênero para todos os operadores do direito, o quanto é urgente e relevante que tenhamos nos cursos de direito, nas provas para todos os concursos as questões relativas à violência de gênero, pois hoje não basta a mulher ter sido estuprada, ela ainda precisa frequentar um tribunal repetir a todos o que ocorreu com a mesma, por cerca de 10 vezes as vítimas de violência sexual precisam repetir os fatos, para ao final ver o seu abusador sendo inocentado, mas as campanhas dizem por aí  “DENUNCIE”, contudo o judiciário e a justiça militar não estão preparados para julgar casos de gênero.Charges do Dia Jornal A TARDE - Aziz - Cau Gomez - Simanca | Portal A TARDE

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Artigo em parceria com Marilha Boldt

02
Jun21

Pernambucanos acusam Celpe de suspender fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio

Talis Andrade

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge do dia: Corte de  Luz

 

Moradores denunciam que empresa não está respeitando prazo de 15 dias para negociação determinado pelo STF

 
A denúncia apresentada em reportagem de Lucila Bezerra, em 21 de agosto de 2020 in Brasil de Fato, continua válida.
 
A Celpe, empresa estrangeira, permanece desrespeitando determinações do Supremo Tribunal Federal, STF.
 
Os pernambucanos continuam sendo tratados com o devido desprezo, desacato e humilhações coloniais, que o Brasil uma eterna republiqueta de bananas do Terceiro Mundo, notadamente nestes tempos entreguistas do capitão Bolsonaro e do Paulo Guedes, estafeta de Pinochet, e tesoureiro mór dos fundos estatais de pensões. 
 

Após uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de agosto de 2020, informa Lucila Bezerra, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) começou a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes inadimplentes. Mesmo com a continuidade do estado de pandemia de covid-19 e o aprofundamento da crise econômica que afeta pessoas físicas e jurídicas.

O procedimento padrão da empresa era enviar uma notificação sobre a inadimplência e, depois disso, o consumidor tinha um prazo de 15 dias para realizar o pagamento da fatura.

Agora, a Celpe não tem dó. Age como um impiedoso agiota, não pagou no dia determinado, as pessoas mais pobres, os desempregados, os da classe média baixa, sem nenhum aviso ou misericórdia, têm o fornecimento de energia cortado, inclusive pessoas cuja vida dependem de aparelhos elétricos, como equipamentos usados no tratamento da COVID-19, ventiladores mecânicos, que ajudam o paciente a respirar artificialmente, uma vez que a doença prejudica o trato respiratório, que envolve a parte inferior da traqueia, brônquios, bronquíolos, alvéolos e pulmões. Ou tratamento de enfisema pulmonar, bronquite crônica, asma etc.

Mentirosamente, "a Celpe informou que maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes se mantém com as contas em dia e indica que os clientes residenciais com mais de duas faturas em aberto que enfrentam dificuldades, devem entrar em contato com o Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento de débitos.

 'O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes neste momento de dificuldade', comentou o superintendente Comercial da Celpe, Pablo Andrade (Que mentira, que lorota boa) 

 

Em nota, a empresa informou que os clientes inadimplentes estão sendo comunicados previamente da existência do débito, mas que se o consumidor permanecer inadimplente, a empresa pode realizar a suspensão do fornecimento e a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto.

A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE; B3CEPE3; CEPE5; CEPE6) é uma empresa de distribuição de energia elétrica do estado de Pernambuco e município de Pedras de Fogo (PB). Foi criada em 10 de fevereiro de 1965, pelo governador Paulo Guerra, com o nome Companhia de Eletricidade de Pernambuco, como empresa estatal após a fusão do DAE com a nacionalização da Pernambuco Tramways

Era uma empresa estatal, orgulho nacionalista dos pernambucanos, sob o nome de Companhia de Eletricidade de Pernambuco. Em 1990 passou a se chamar Companhia Energética de Pernambuco, em função da desnacionalização, do entreguismo, mas mantendo como engodo a sigla CELPE. Foi privatizada em 2000 e adquirida por um consorcio liderado pela Iberdrola, da Espanha. Em 2004 o consorcio controlador passou a se chamar grupo Neoenergia.

 

Iberdrola dá golpe nos trabalhadores e nas Fundações Fasern, Celpos e  Faelba – Sintern – Energia Elétrica no R.G. do Norte

 

A Celpe atende a uma população de mais de 9,5 milhões de habitantes nos 184 municípios de Pernambuco. 

Vale lembrar que nos anos de 1964 -1965, o governador Paulo Guerra deixou com energia elétrica todas as cidades e distritos do Estado, iniciando, inclusive, um plano de eletrificação rural. 

Charge: Corte de Luz por falta de pagamento está liberado. -

30
Abr21

CNJ dá 48 horas ao Judiciário para esclarecer agressões a Rodrigo Pilha

Talis Andrade

 

Conselho Nacional de Justiça determinou que a Vara Federal de Brasília investigue as revelações feitas pela revista Fórum de que Pilha foi espancado e torturado na prisão por ser petista

 

247 com Conjur - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexa-feira (30) que a Vara de Execução Penal do Distrito Federal investigue a notícia de que o ativista político Rodrigo Pilha foi espancado e torturado na prisão, após ter sido preso por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida. 

A denúncia do ocorrido foi divulgada pela revista Fórum. Segundo a publicação, Rodrigo Pilha foi preso em 18 de março. Enquanto prestou depoimento na Polícia Federal, foi tratado respeitosamente. Mas, ao chegar ao Centro de Detenção Provisória II, foi agredido. Além disso, na prisão, Pilha tem dormido no chão, desde o dia em que foi privado de sua liberdade.

Ao tomar conhecimento da reportagem, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi (juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) instaurou, de ofício, um procedimento para apurar o caso.

Em seu despacho, o juiz solicita à Vara de Execução Penal do Distrito Federal, além de apuração do caso, a oitiva de Pilha, em 48 horas. Lanfredi, além disso, determinou que o diretor do centro de detenção faça exame de corpo de delito do custodiado, para "descrição atual de seu estado clínico e de saúde". 

"A mesma autoridade penitenciária deverá encaminhar a este Departamento o(s) laudo(s) de exame de corpo de delito que conste(m) do prontuário do custodiado, informando a data em que o sentenciado submeteu-se à audiência de custódia, submetendo-se todos esses elementos em um prazo máximo de 72 horas", prossegue o despacho.

Por fim, o juiz também pediu informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e à Defensoria Pública do Distrito Federal sobre as providências eventualmente já adotadas.

Notícias relacionadas

 

 

30
Abr21

Pilha foi espancado e torturado na prisão pelos agentes do governador Ibaneis Rocha

Talis Andrade

Manifestantes são detidos por faixa com suástica e frase “Bolsonaro genocida”  | Poder360

 

A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia e falava de Bolsonaro

Por Renato Rovai /Revista Forum
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Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão e tem dormido no chão desde quando foi privado de sua liberdade. Ou seja, há exatos 41 dias.Manifestantes presos por faixa 'Bolsonaro genocida' foram liberados

Durante os últimos dias a Revista Forum conversou com diversas pessoas que têm proximidade com Pilha que não pode dar entrevistas e confirmou a informação que já havia sido publicada sem maiores detalhes num tuíte por Guga Noblat.

Enquanto esteve na Polícia Federal prestando depoimento, Pilha foi tratado de forma respeitosa, mas ao chegar no Centro de Detenção Provisória II, área conhecida como Covidão, em Brasília, alguns agentes já o esperavam perguntando quem era o petista.

A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara.

Na cela, Pilha foi recebido pelos outros presidiários com solidariedade e respeito. Mas durante à noite esses mesmos agentes foram fazer uma blitz na cela e deixaram todos pelados e os agrediram a todos com chutes e pontapés. Com Pilha, foram mais cruéis. Esparramaram um saco de sabão em pó na sua cabeça, jogaram água e depois o sufocaram com um balde. Todos foram avisados que estavam sendo agredidos por culpa de Pilha. Do petista que não era bem-vindo na cadeia.

A tentativa dos agentes que se diziam bolsonaristas de estimular a violência dos colegas de cela contra Pilha não deu resultado. Pelo contrário, Pilha ficou 22 dias só com uma bermuda, uma cueca e uma camiseta que lhe foram doados por colegas de cela. Não lhe foi oferecida nenhuma roupa.

Como também ficou sem contato com a família neste período inicial, era na camaradagem com outros presos que Pilha conseguia comer uma bolacha, uma fruta ou outros produtos que podem ser comprados.

Atualmente, Pilha está trabalhando por 6 horas todos os dias e com isso consegue ficar fora do presídio das 14h30 às 20h30. Mas tem que voltar para a cela todas as noites, onde convive com outros colegas, com baratas e escorpiões, por exemplo. Seus advogados estão tentando conseguir progressão de pena com base em leituras e cursos, mas têm tido dificuldade.

Sem essa progressão, Pilha permanecerá como preso político até o dia 4 de julho e sua vida continuará em risco até esta data.Ex-assessor de deputada petista é preso no Senado por insultar Aloysio Nunes no Senado André Coelho/ O Globo

Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias é a corregedora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O diretor da Penitenciária do Distrito Federal PDF II é o policial Leonidas de Almeida. 

 

30
Abr21

"Liberdade para Rodrigo Pilha, cadeia para os torturadores do governador Ibaneis Rocha"

Talis Andrade

 

247 – "Sei que nada mais nos choca. Que estamos batendo 400 mil mortes. Mas isso é abjeto demais. Não pode passar batido. Sua prisão já é criminosa. O que aconteceu lá dentro é hediondo. Liberdade pra Rodrigo Pilha. Cadeia pros torturadores", escreveu Gregório Duvivier, ao saber que o militante político Rodrigo Pilha foi espancado na prisão. Saiba mais sobre o caso:

Por Renato Rovai, na Fórum – Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão e tem dormido no chão desde quando foi privado de sua liberdade. Ou seja, há exatos 41 dias.

[...]

Enquanto esteve na Polícia Federal prestando depoimento, Pilha foi tratado de forma respeitosa, mas ao chegar no Centro de Detenção Provisória II, área conhecida como Covidão, em Brasília, alguns agentes já o esperavam perguntando quem era o petista.

A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados tem a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara.

Na cela, Pilha foi recebido pelos outros presidiários com solidariedade e respeito. Mas durante à noite esses mesmos agentes foram fazer uma blitz na cela e deixaram todos pelados e os agrediram a todos com chutes e pontapés. Com Pilha, foram mais cruéis. Esparramaram um saco de sabão em pó na sua cabeça, jogaram água e depois o sufocaram com um balde. Todos foram avisados que estavam sendo agredidos por culpa de Pilha. Do petista que não era bem-vindo na cadeia.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ainda não tomou conhecimento das sessões de tortura em Brasília.

Deputados distritais e federais, principalmente do PT, já deveriam denunciar os crimes de tortura praticados na Papuda.

CorregedoraFoto do Corregedor

Desembargadora CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

 

Gabinete

Endereço: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa
Praça Municipal – Lote 1, Bloco A, 3º andar, Ala B, sala 311
Brasília-DF – CEP 70094-900
Telefones: (61) 3103-7084 e (61) 3103-7728
e-mail: corregedoriadf@tjdft.jus.br

Chefe de Gabinete

Danielle Mayrink Sampaio Silva Moura

Juízes Assistentes

Eduardo Henrique Rosa
Marilza Neves Gebrim
Pedro de Araújo Yung-Tay Neto

Secretário-Geral da Corregedoria - SGC

Eduardo de Castro Rodrigues

01
Abr21

Bolsonaro descobre que nem só de Pazuellos são feitas as Forças Armadas

Talis Andrade

por Janio de Freitas

A má notícia é que Bolsonaro fabricou uma crise fardada. A boa notícia é que a cúpula dos militares, de olho na Constituição, informa ao presidente da República que nem só de Pazuellos são feitas as Forças Armadas. Há na tropa oficiais como o general Edson Leal Pujol e seus congêneres. São anti-Pazuellos. Gente capaz de dizer a Bolsonaro que, quando a ordem ultrapassa as fronteiras da Constituição, "um manda e outro desobedece."

Em abril de 2019, o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, declarou o seguinte: "Se nosso governo falhar, errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas, daí a nossa extrema preocupação".

Em março de 2020, quando a pandemia chegou ao Brasil, Bolsonaro revelou o receio de não entregar o que prometera. "Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo".

A escassez de vacinas, a inclemência do vírus e a inépcia dos gestores da crise elevam os riscos de confirmação do temor de Bolsonaro. Mas o comportamento dos chefes militares indica que, ao contrário do que previra Mourão, eventuais infortúnios não poderão ser debitados na conta das Forças Armadas.

Bolsonaro chama de "meu Exército" a corporação da qual foi expulso. E namora a ideia de descolar as Forças Armadas do Estado para grudá-las à sua imagem e aos interesses do seu governo. Cobrava mais engajamento político dos militares. Queria o apoio deles à sua pregação contra medidas restritivas adotadas por governadores no enfrentamento da pandemia.

O presidente não obteve o que queria, eis a novidade essencial. Ao entregar seus cargos em solidariedade ao general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro do Ministério da Defesa, os comandantes do Exército, Edson Pujol; da Marinha, Ilques Barbosa; e da Aeronáutica, Antônio Carlos Bermudez mostraram que estão sintonizados com as suas obrigações constitucionais.

Pivô da dinamite que Bolsonaro acendeu às vésperas de mais um aniversário do golpe militar de 64, Pujol revelou-se um general de mostruário. Em novembro do ano passado, ele havia traçado um risco imaginário no chão. Foi como se desejasse demarcar os limites da sua atuação como comandante do Exército: "Não queremos fazer parte da política, muito menos deixar ela entrar nos quartéis."

Pujol deixa o comando do Exército por resistir às investidas de Bolsonaro. Azevedo e Silva é expurgado da pasta da Defesa por ter erigido uma barreira de proteção ao subordinado. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica batem em retirada por discordar do presidente.

Esse tipo de debandada coletiva é coisa inédita. Bolsonaro faz pose de fortão. Mas sofre um contragolpe sem precedentes. Amarrou ao próprio tornozelo uma bola de ferro muito parecida com uma humilhação.

Gente que conhece as Forças Armadas por dentro, como o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, não imaginava que os colegas pudessem produzir uma resposta coletiva à investida de Bolsonaro. Algo que reforça o ineditismo do gesto.

Ex-amigo de Bolsonaro, Santos Cruz deixou a pasta da Secretaria de Governo da Presidência seis meses depois do início do governo. Foi dissolvido num caldeirão em que se misturavam palavrões do astrólogo Olavo de Carvalho e ataques do filho aloprado do presidente, Carlos Bolsonaro.

Ao bater a porta, Santos Cruz produziu o melhor resumo da administração Bolsonaro: "Um show de besteiras", que "tira o foco daquilo que é importante." No momento, o importante é combater a pandemia. E Bolsonaro quer arrastar as Forças Armadas para o centro de suas polêmicas antissanitárias.

Quando o general Eduardo Pazuello, ainda na pele de ministro da Saúde, foi desautorizado em sua decisão de comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, reagiu à humilhação com o subserviente "um manda e outro obedece."

Santos Cruz lecionou: "Hierarquia e disciplina, na vida militar e civil, são princípios nobres. Não significam subserviência e nem podem ser resumidos a uma coisa 'simples assim, comoum manda e o outro obedece'... Como mandar varrer a entrada do quartel."

O que Azevedo e Silva, Pujol, Ilques Barbosa; e Antônio Bermudez informaram a Bolsonaro é que não se dispõem a realizar varrições não previstas na Constituição. O vice Mourão agora declara que Bolsonaro pode colocar quem quiser no lugar dos comandantes que os militares não se desviarão da legalidade.

Num instante em que o Brasil precisa de vacinas e sobriedade, é muito bom saber que as Forças Armadas não estão à disposição de Bolsonaro para participar de aventuras antidemocráticas nem aceitam pagar contas alheias.

golpe aroeira.jpg

 

01
Mar21

Gaspari e o ‘spoiler’ do voto de Gilmar sobre a Lava Jato

Talis Andrade

por Fernando Brito

Para usar o bordão do próprio Elio Gaspari, ganha um chá com torradas com a velhinha de Taubaté quem não enxergar, em sua coluna de hoje, um trailler do voto que Gilmar Mendes dará no processo de suspeição do juiz Sérgio Moro, ao dizer que ele conterá a “Lava Jato da Lava Jato”.

Ao dizer que um grupo de assessores do ministro do STF está “passando um pente fino” no conteúdo das transcrições das conversas entre Moro, Dallagnol e os procuradores da Lava Jato, Gaspari que dizer que, para usar outro bordão, elas puxam penas das quais virá uma galinha. Marreco, se preferirem.

aroeira debandada moro marreco.jpg

 

Por enquanto, isolados, os trechos que vieram à imprensa revelam desde desvios de comportamento, burlas à Justiça e alguns crimes – como o do “depoimento que não houve, mas a gente dá um jeito”. Sistematizados, vão revelar “o maior escândalo de corrupção judicial da História do Brasil”.

Pelo que descreve Gaspari, a sessão da 2ª Turma do STF onde ele dará seu voto – o placar atual é de dois – Luiz Fachin e Cármem Lúcia – se assemelhará às grandes “viradas” e não é impossível que o placar final, como na votação do direito da defesa de Lula acessar as mensagens, fique em 4 a 1, com Cármem Lúcia anulando seu gol contra com a ajuda do VAR dos diálogos recolhidos pela Operação Spoofing.

A declaração de suspeição de Sergio Moro vai ser – e talvez seja esta a razão para que Gilmar ou Gaspari tenham pensado na expressão “Lava Jato da Lava Jato” – terá o condão de abrir os bicos até aqui calados em áreas que, até agora, têm mantido silêncio para irregularidades que presenciaram ou de que foram parte, na base do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Funcionários da PGR, promotores, policiais e uma série de pessoas que sabem dos porões de Curitiba começarão a falar mais alto o que hoje já sussurram. E delatores mal satisfeitos com o que receberam pelo “serviço” também começarão a revelar as teias montadas na capital curitibana que envolvem muito mais do que o salvacionismo fundamentalista que animava a trupe lavajateira.

Os últimos dos moicanos, já expressam por seu notório site – apelidado do O Bolsonarista nos tempos em que seu herói não tinha sido escorraçado do Governo – a sua única linha de defesa, além de alegar que as provas têm origem ilícita: a de que provas não podem ser examinadas no Supremo.

Mas não eram eles que diziam que, mais que provas (e estas existem, ainda que não lícitas) vale mais a convicção?

Gilmar Mendes fará uma Lava Jato na Lava Jato

Elio Gaspari

Nas próximas semanas, o ministro Gilmar Mendes levará para a mesa da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo da Lava Jato. São pedras cantadas a exposição da parcialidade do doutor e a promiscuidade de suas relações com o Ministério Público. O ministro deu uma pista do que vem por aí ao lembrar que irá além do que chama de “questão Lula”: será algo “muito maior”.

Põe maior nisso. Gilmar tem assessores passando o pente-fino nas mensagens trocadas em Curitiba. Desde junho de 2019, quando o site Intercept Brasil levou ao ar os primeiros grampos dos 7 terabytes capturados, eles têm aparecido de forma explosiva, porém desordenada. Colocados em ordem cronológica e contextualizados, revelam a extensão das malfeitorias blindadas pela mística da Operação Lava Jato.

A última novidade saída dos grampos foi um episódio ocorrido em 25 de janeiro de 2016. Nele, é mencionada a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que integrava a equipe. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol: “Ela entendeu que era um pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada. […] Se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa… pode dar falsidade contra ela… isso que me preocupa”.

Dallagnol propôs um remendo: “Combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. […] Se não fizermos algo, cairemos em descrédito”.

Havia sido simulado um depoimento que não tinha acontecido, e o caso seria resolvido ricocheteando-se uma notícia que seria plantada na imprensa.

No início de 2016, o juiz Moro ordenava operações irregulares de busca e apreensão: “Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém… hahahah. Kkkkk”, escreveu um delegado da PF. “Como assim?!”, respondeu uma delegada.

“Normal… deixa quieto… Vou ajeitar… kkkk”.”

O depoimento mencionado pela delegada Erika era uma das muitas peças da colaboração do lobista Fernando Moura, um amigo do comissário José Dirceu. Ele havia sido preso, negociara um acordo, mas vinha se desdizendo. Numa audiência, tratando de um caso de corrupção explícita na Petrobras, Moura perguntou ao juiz: “Assinei isso? Devem ter preenchido um pouco a mais do que eu tinha falado”.

Estava feia a coisa. A delegada já havia dado sua versão para o depoimento que não aconteceu: “Usaram meu nome no cabeçalho, mas não tomei e não participei de nenhum termo. Se ele está se desdizendo, infelizmente não haverá gravações”.

Os procuradores negociavam o que um deles chamou de “terceirização dos depoimentos”. (Ganha uma vacina de vento quem souber o que é isso). O devido processo legal não era devido, nem processo, muito menos legal. Criminalistas veteranos lembram que esse tipo de “depoimento” era prática comum para rábulas bem relacionados com escrivães.

Um procurador exclamou: “Erramos!!”. Outro, Julio Noronha, resolveu a questão com um xeque-mate: Fernando Moura deveria ser “exemplarmente punido inclusive com prisão —ou o instituto [da delação premiada] sofrerá um abalo”.

Assim, a discrepância foi varrida para baixo do tapete em 2016, e a turma da Lava Jato pagará a conta em 2021.

O pente-fino da equipe de Gilmar Mendes poderá responder à sua grande pergunta: “Como nós chegamos até aqui? […] O que nós fizemos de errado para que institucionalmente produzíssemos isso que se produziu. […] Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram”.

Em maio de 2016, a delegada Erika Marena teve 1.065 votos entre seus pares para substituir o diretor da Polícia Federal. Com a fama da turma de Curitiba, Marena foi retratada pela atriz Flávia Alessandra no filme “A Lei é Para Todos”. Afinal, foi ela quem deu o nome de fantasia à operação.

Na manhã de 14 de setembro, uma semana depois da estreia do filme, a delegada mobilizou 105 policiais e prendeu espetacularmente o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, e outros quatro professores.

Marena acusou-o durante uma entrevista coletiva de obstruir as investigações que apuravam um desvio de R$ 80 milhões do programa de ensino a distância. Depois de ter dormido na cadeia, o reitor foi libertado por uma juíza. Não podia pisar no campus da universidade, em cuja vizinhança vivia. Passadas duas semanas, Cancellier publicou um artigo falando da “humilhação e vexame” a que havia sido submetido e, no dia 2 de outubro, atirou-se do sétimo andar de um shopping de Florianópolis.

Depois do voto de Gilmar Mendes sobre a suspeição de Moro, a turma da Lava Jato responderá pelas tramoias que armou contra ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Médica notifica suicídio de Cancellier como acidente do trabalho, provocado por assédio moral insuportável

23
Fev21

Irmão de ex-reitor da UFSC fala sobre Erika Marena e o “balcão de negócios de delações” da Lava Jato

Talis Andrade

Delegada Erika Marena que forjava depoimentos para a organização criminosa Lava Jato

“Fiz duas representações contra a delegada, questionando a forma como ela conduziu a Operação Ouvidos Moucos”, afirmou Acioli Cancellier

Por Lucas Vasques /Revista Forum
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram a André Mendonça, ministro da Justiça, a abertura de inquérito para investigar a conduta da delegada da Polícia Federal (PF), Erika Mialik Marena. Conforme conversas apreendidas pela Operação Spoofing, que falsificou depoimento de uma testemunha no âmbito da Operação Lava Jato, conforme revelação de procuradores. 

A delegada é a mesma que, em 2017, comandou o inquérito que acusou o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, por corrupção, na Operação Ouvidos Moucos.

Cancellier acabou se suicidando, após ser preso ilegalmente e ter sofrido humilhação pública, com a proibição de ingressar nas dependências da universidade.

O pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Acioli Cancellier de Olivo, irmão do ex-reitor da UFSC, afirma que não se surpreende com o comportamento da delegada.

“Não me espanta cada nova revelação dos métodos ‘não republicanos’ empregados por membros da Lava Jato para acusar, prender, torturar psicologicamente para conseguir confissões, sem falar do balcão de negócios que envolveu a questão das delações”, avalia Acioli, que hoje se dedica a estudos sobre a importância da Ciência, o aquecimento global e o envelhecimento da população.

“A Operação Ouvidos Moucos, que prendeu meu irmão e mais seis professores, não poderia agir de maneira distinta da Lava Jato, pois é herdeira de alguns integrantes, como a delegada Erika Marena. Mas, suponho, laudatória de seus métodos não ortodoxos. Como reza o dito popular, o fruto não cai longe do pé”, destaca.

O caso

Acioli relembra o caso que teve como consequência principal o suicídio do seu irmão.

“No dia 14 de setembro de 2017, no âmbito da Operação Ouvidos Moucos conduzida pela delegada da PF, Erika Marena, meu irmão foi preso e conduzido coercitivamente, acusado de liderar uma organização criminosa, que desviou R$ 84 milhões do Programa de Ensino a Distância do sistema Universidade Aberta do Brasil, financiado pela Capes”, conta.

“O inquérito, baseado em absoluta falta de provas, revelou que não existia acusação alguma do desvio do montante anunciado pela maioria da imprensa e que, de fato, o que pesou contra o reitor foi a ‘obstrução à Justiça’, por ele ter avocado à reitoria uma sindicância conduzida pelo corregedor da UFSC, cujo andamento acarretou o bloqueio dos recursos repassado pela Capes à UFSC”, prossegue Acioli.

“Portanto, o reitor, à época, foi acusado injustamente devido a um ato de gestão, legítimo e perfeitamente justificável, haja vista que o fez em benefício da própria UFSC. Adicionalmente, os ilícitos apontados no inquérito ocorreram nas gestões de dois reitores anteriores”, destaca.

Em seguida, Cancellier foi preso, destituído do seu mandato, proibido de entrar na universidade e de ter contato com qualquer membro do corpo universitário.

Acioli conta que seu irmão foi interrogado, durante seis horas, por um delegado que havia chegado de Pernambuco, e não conhecia o inquérito. “Ele ficou lendo perguntas, pressionando-o a confessar, antes que fosse tarde”.

Depois disso, Cancellier foi encaminhado a um presídio de segurança máxima, onde passou por revista íntima vexatória, mantido nu e de pé por mais de duas horas e, finalmente, algemado e acorrentado nas pernas.

“Quando foi solto, verificou que sua honra tinha sido enlameada de maneira indelével e decidiu que só com sangue essa mancha seria removida. Suicidou-se em 2 de outubro de 2017”, ressalta Acioli.

O ex-reitor da UFSC Luiz Cancellier 

Pedido de investigação

Ainda em 2017, a família ingressou com um pedido de investigação contra Erika Marena por abuso de autoridade.

“Fiz duas representações contra a delegada, questionando a forma como ela conduziu a Operação Ouvidos Moucos. A primeira, para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, em 31 de outubro de 2017. O ministro nunca me respondeu. Soube, no início de 2018, que ele recebeu ofício da PF, isentando a delegada de ter cometido qualquer irregularidade, pois, segundo a sindicância interna da PF, ela teria agido de acordo com os protocolos estabelecidos pela Operação Lava Jato”, revela Acioli.

“Na época, fiquei revoltado, mas hoje entendo que ela, realmente, seguiu os protocolos estabelecidos por Sérgio Moro e seus acólitos, que não hesitavam em atropelar os trâmites legais, como tem sido revelado ultimamente”, desabafa o irmão do ex-reitor.

Outra representação foi feita posteriormente para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que não teve tempo hábil para investigar. “Quando Moro foi entronizado por Bolsonaro como ministro, a Justiça absorveu a Segurança Pública, levou para o Ministério a delegada para um importante cargo e nunca mais tive notícia de minhas representações”.

Processo criminal

O processo criminal contra Cancellier foi extinto após sua morte. Porém, segundo Acioli, os outros seis professores acusados pela Ouvidos Moucos continuam sofrendo com os processos que pesam contra si, com sérios danos financeiros e emocionais.

“Todos eles foram reintegrados pela UFSC. Através de suas instâncias, foram inocentados de todas as acusações sofridas. Quanto ao meu irmão, o Cau, como nós carinhosamente o chamávamos, esperamos que a Justiça, mesmo tardia, se faça e que, no mínimo, o Estado reconheça que errou e peça desculpas à família, aos amigos e à comunidade universitária da UFSC por tê-lo arrancado de nosso convívio de maneira trágica”, finaliza.

16
Fev21

Deputado amigo de Witzel volta a atacar STF e dispara ódio contra Fachin

Talis Andrade
 
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As ameaças são amedrontadoras  e sádicas:  Fachin, "surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar"
 
 
 O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais xingando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
 

O deputado também fez apologia à agressão física contra todos os ministros da Corte com ameaças horríveis:

"Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime", disse, conforme reportado no Globo.

Bastou apenas a movimentação parcial da Corte contra a interferência militar no STF para causar a reação do deputado.

Silveira é conhecido por ter destruído uma placa com o nome de Marielle Franco na capanha de Wilson Witzel a governador. 

Estava acompanhado do parceiro Rodrigo Amorim, também marombeiro.

No seu perfil nas redes sociais, Daniel Silveira mente: diz que é policial. O correto: ex-policial. Ele não explica porquê deixou a farda. 

Não é a primeira vez que ataca o STF e ameaça e desmoraliza ministros. Publica Wikipédia:

Em novembro de 2019, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vetar a prisão em segunda instância, Daniel Silveira publicou no Twitter: "Se precisar de um cabo, estou a (Sic) disposição". A postagem é uma referência a declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que disse em sua campanha política em 2018: "Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo (…) Tira o poder da caneta da mão de um ministro do STF, o que ele é na rua?"

Em dezembro de 2020, o deputado voltou a ameaçar o STF, e também o TSE, ao defender o voto impresso: "O voto impresso vai acontecer ou então o STF e a Justiça Eleitoral não mais existirão porque a gente não vai permitir". O deputado chamou os ministros do STF de marginais, e "moleque", Luis Roberto Barroso, o presidente do TSE.

 

 

 

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