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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

15
Jul23

GOVERNO LULA RECICLA SOBRAS DO ORÇAMENTO SECRETO, E HOSPITAL DA TURMA DE LIRA RECEBE MAIS DO QUE 18 ESTADOS

Talis Andrade

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Em meio à aprovação da reforma tributária, instituição recebeu 18 milhões de reais nos últimos dias – e mesmo assim vive dias de penúria

por Breno Pires 

Revista Piauí

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Enquanto a Câmara dos Deputados varou a madrugada desta sexta-feira aprovando a reforma tributária, o presidente da Casa, Arthur Lira, comandou a sessão com uma certeza: o caixa do Hospital Veredas em Maceió, que recebeu quase 1 bilhão de reais nos últimos sete anos, engordou um pouco mais. Nos últimos dias, o governo Lula liberou mais 18 milhões de reais para o hospital em Maceió, cuja diretora financeira é prima de Lira. Os valores fazem parte de uma bolada total de 197 milhões de reais destinados a Alagoas. Esses 197 milhões de reais correspondem a 29% de tudo o que o Ministério da Saúde liberou do saldo que restava do orçamento secreto. Ou seja: Alagoas foi o estado mais beneficiado do país. E, dentro de Alagoas, o Hospital Veredas é o maior beneficiado. Os 18 milhões que recebeu superam o repasse recebido por dezoito estados da federação. 

Apesar da fartura de recursos, o Veredas não honra os pagamentos de salários, acumula dívidas tributárias, previdenciárias e trabalhistas, e seus funcionários estão em greve, como revelou a reportagem da piauí realizada em parceira com a Agência Pública. O caixa do hospital é comandado pela prima de Lira, Pauline Pereira, indicada por ele ao cargo de diretora financeira da entidade. O antecessor dela, Adeilson Loureiro Cavalcante, no cargo entre 2017 e 2022, também era apadrinhado de Lira (e durante um tempo acumulou a função com a de secretário do Ministério da Saúde, em claro conflito de interesses).

O valor destinado ao Veredas, precisamente 17,9 milhões de reais, faz parte dos 679 milhões liberados até agora pelo Ministério da Saúde com os recursos do orçamento de 2023. Não se trata de emenda parlamentar prevista na Constituição ou nas leis. Esses recursos fazem parte de um total de 10 bilhões do orçamento de 2023 que originalmente estavam previstos para serem distribuídos como emendas de relator (código RP9), mas foram incorporados às verbas discricionárias dos ministérios. Os valores deveriam ser utilizados com transparência quanto aos autores das indicações de repasse, mas não é o que se vê. O governo Lula prometeu acabar com o orçamento secreto e distribuir os recursos por critérios técnicos e com transparência, mas nada disso está acontecendo. Nos bastidores do Congresso, é sabido que os parlamentares estão apitando na destinação das verbas.

Nenhum critério técnico é capaz de explicar como 29% dessas verbas liberadas pelo Ministério da Saúde são para Alagoas, um dos menores e menos populosos estados da federação. Ao todo, os 197 milhões de reais repassados a Alagoas superam o que foi destinado a outros vinte estados (BA, MG, PR, ES, PI, GO, AC, RS, PB, RN, SC, AM, TO, PE, RO, DF, SE, MS, RR e MT levaram, juntos, 175,5 milhões de reais). Só o Fundo Municipal da Saúde de Maceió é o destino imediato de 91 milhões, o que representa mais do que o que todos os estados do Brasil – exceto o Rio de Janeiro (com 114 milhões) –  receberam, individualmente, até a presente data. 

E o hospital da turma de Lira também aparece como destinatário de valores que superam o recebido, individualmente, por dezoito estados. O Paraná recebeu 17,6 milhões de reais; o Espírito Santo, 14,6 milhões; o Piauí, 13,9 milhões; e Goiás, 9,7 milhões. No fim da tabela, Roraima recebeu 1,1 milhão de reais, e Mato Grosso, apenas 450 mil reais — o que significa 2,5% do que está recebendo o Hospital Veredas. Só sete estados receberam mais valores que o hospital cuja diretoria financeira é comandada pela prima de Lira.

Os repasses estão sendo feitos sem transparência em dois pontos: quanto ao apoio de parlamentares e quanto ao destinatário final. A informação de que o Hospital Veredas receberá mais 18 milhões de reais, por exemplo, não foi fornecida pelo Ministério da Saúde, e sim pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, quando a piauí questionou os destinos dos primeiros 25 milhões de reais repassados pelo ministério à capital alagoana. “A Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) informa que os 25 milhões de reais já chegam com destinação definida, conforme indicação no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). A SMS ressalta ainda que apenas repassa os valores às instituições, seguindo o que determina o CNES. Do recurso, 17 milhões serão destinados ao Hospital Veredas, 3 milhões à Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), 2,5 milhões à Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE) e 1,5 milhão à FunBrasil. Por fim, a SMS esclarece que o valor do repasse aos estabelecimentos varia de acordo com o teto financeiro das instituições, sendo estabelecido pelo próprio Ministério da Saúde (MS)”, disse a secretaria. (A FunBrasil é ligada à família Davino, aliada de Lira. O vereador de Maceió Davi Davino é do Progressistas, a deputada estadual Rose Davino é do PP, e Davi Davino Filho, também do partido, foi apoiado por Lira como candidato ao Senado, no ano passado.)

A piauí questionou aos nove deputados alagoanos quem indicou as verbas para o Veredas. Arthur Lira não respondeu. A piauí conseguiu conversar com cinco deputados de Alagoas. Três deles afirmaram que indicaram verbas para Alagoas, mas não para Maceió, dentro das verbas RP-A4. Isnaldo Bulhões Jr, vice-líder do MDB na Câmara, admitiu que indicou verbas do RP-A4 para 23 municípios, incluindo Santana de Ipanema, sua base eleitoral. “É, desse mesmo, da programação de governo. Eu indiquei sim, para vários municípios, e não só na saúde. Eu tenho uma relação de 23 municípios que os prefeitos são meus eleitores”, disse Bulhões à piauí.

Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), aliado de Arthur Lira, teve valores empenhados que são uma mixaria perto dos 197 milhões de Alagoas. “Até o presente momento o que tive empenhado foram 185 mil reais para o município de Quebrangulo”, disse à piauí. Rafael Brito, do MDB de Alagoas, disse: “Já fiz algumas indicações, mas te confesso que não sei como anda isso. Ainda não tive nenhum recurso de emenda empenhado.” O deputado Paulão (PT-AL) disse que não indicou recursos RP2-A4.Bulhões(PP-AL), ao ser contatado, disse que iria se informar se havia feito indicações para Maceió, e depois não retornou. A reportagem não conseguiu falar com os outros dois deputados.

A Secretaria de Relações Institucionais ( SRI ) tem dito que estas verbas RP2-A4 são destinadas de acordo com o critério de cada ministério, sem interferência da SRI. Os relatos dos Deputados, no entanto, deixam claro que a articulação política com o Congresso pesa nesse processo de liberação de verbas.

Hospital Veredas, como mostrou a reportagem da piauí e da Agência Pública, é uma caixa-preta em relação às finanças. Não apresenta prestações de conta, balanços financeiros, contratos e lista de fornecedores. O hospital, financiado sobretudo por dinheiro público, costuma contratar advogados com honorários milionários, incluindo parentes de ministros de tribunais superiores, como Roberta Maria Rangel, esposa do ministro do STF Dias Toffoli, e Eduardo Martins, filho do ministro do STJ Humberto Martins. Além deles, o Veredas contratou por 2,8 milhões de reais, pagos em 2018, o advogado de Arthur Lira, Adriano Avelino, que o presidente da Câmara tenta emplacar em uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Na época, o hospital ainda não tinha na diretoria financeira a prima de Lira, Pauline Pereira, mas sim outro apadrinhado do deputado, chamado Adeilson Loureiro Cavalcante, que ao mesmo tempo ocupava o cargo de secretário de Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde, em situação de claro conflito de interesses.

Após a reportagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) solicitou ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral de Contas da União (CGU) que façam uma auditoria no Hospital Veredas para fiscalizar a destinação dos repasses, que somam 1 bilhão de reais em sete anos. Só em verbas federais foram 287 milhões, mais outras transferências da Prefeitura de Maceió e do governo de Alagoas.

Em dezembro passado, por maioria de votos, o STF declarou a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral como mecanismo de repasses para atendimento de demandas de parlamentares. Após essa decisão, houve um acordo entre o governo eleito e o Congresso (da Legislatura passada) para que os 19 bilhões de reais previstos para o orçamento de 2023, com as emendas de relator, fossem divididos em duas partes: metade iria para as emendas individuais (aquelas que estão previstas na Constituição e o Executivo tem obrigação de liberar) e a outra metade iria para os cofres dos ministérios, a quem caberia decidir para onde deve seguir o dinheiro.

Esses recursos foram classificados no orçamento de 2023 dentro do Resultado Primário 2 e dentro dos planos orçamentários A400, A401 e A402. Esses códigos de quatro dígitos não representam nenhum programa de governo, mas apenas as “dotações classificadas com RP 2, que não podem ser canceladas para fins de abertura de crédito suplementar autorizado na LOA-2023”. Traduzindo o jargão, são verbas que o governo teria que executar dentro das ações orçamentárias definidas pelo Congresso — o que não quer dizer que o Executivo teria que aceitar que os parlamentares ditem quais cidades devem ser atendidas com quais serviços ou compras públicas.

Os 679 milhões de reais liberados foram previstos nas portarias Nº 768, Nº 769, Nº 780, Nº 817, Nº 818, Nº 819, Nº 820 e Nº 821 da ministra Nísia Trindade, do Ministério da Saúde, publicadas no Diário Oficial da União entre os dias 29 de junho e 4 de julho. 

Para que os recursos fossem passados com transparência, era necessário que o ministério informasse não apenas o valor total do repasse e o município ou estado atendido, como fez, mas também qual é o estabelecimento de saúde que receberá a verba, o que pode ser informado por meio do código CNES (o código CNES do Veredas, por exemplo, é 2006448). Também deveria ser tornada pública a proposta que o ministério atendeu. Se a verba chega à prefeitura já com destinatário definido, não há razão para sair do Ministério da Saúde sem o destino informado. Na prática, isso permite que os parlamentares apoiem, de maneira extraoficial ou mesmo oficialmente, propostas enviadas por prefeituras, mas sem que o nome do parlamentar apareça – exatamente como estava sendo feito no ano passado dentro da modalidade de repasses a pedido de “usuários externos”, invenção que o Congresso chefiado por Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) manteve, sem jamais revelar os padrinhos das emendas do orçamento secreto.

Se não conseguiu o cargo da ministra para o partido Progressistas, Arthur Lira conseguiu a generosidade na liberação das verbas da Saúde para seu estado.

Na segunda-feira, o Valor Econômico publicou uma entrevista com a ministra Nísia Trindade em que ela falou sobre a natureza dessas verbas que eram do orçamento secreto. Segundo ela,

“A esses 3 bilhões de reais não se aplica o conceito de emenda porque é um valor que o ministério deve alocar nas suas ações programáticas. Saíram duas portarias hoje [quinta-feira] nesse sentido: são ações para a atenção primária da saúde, e para a atenção de média e alta complexidade, como hospitais. […] Abrimos uma plataforma para que os municípios apresentem os projetos que se encaixem nessas duas linhas, e que avaliamos tecnicamente. Estamos em um momento novo. Nem bem posso usar esse recurso desconsiderando essa realidade anterior, mas não é mais emenda do ponto de vista formal”, disse Nísia.

A entrevista sugere que os recursos serão usados para atender o Congresso, exatamente como era no orçamento secreto de Bolsonaro. “A mediação do parlamentar [no trâmite dos recursos] não tem problema, mas a responsabilidade pela demanda é do município e pela resposta é do ministério”, disse ela. “O fundamental é que esses recursos serão usados no SUS [Sistema Único de Saúde], nosso foco é esse”, afirmou.

A piauí perguntou ao Ministério da Saúde quais critérios técnicos poderiam explicar a concentração de repasses a Alagoas e se foi por indicação de parlamentares

 Eis a resposta, enviada em nota:

 “O Ministério da Saúde estabeleceu critérios para a destinação de cerca de 3 bilhões de reais para estados e municípios por meio da portaria 544/2023. Os recursos podem ser usados em ações de custeio e estruturação de serviços na atenção primária e especializada, conforme prioridades definidas pela portaria.

 Todas as propostas apresentadas pelos estados e municípios, a partir de chamamento público do Ministério da Saúde, passarão por análise técnica da pasta. O prazo para envio de proposta segue aberto até 31/08.

Por se tratar de uma primeira fase da seleção de projetos, é prematuro estabelecer comparações entre municípios e estados, uma vez que ainda haverá diversas rodadas para os programas do SUS custeados pelo Governo Federal.

Por fim, é preciso esclarecer que os recursos previstos pela portaria 544/2023 não se referem a emendas parlamentares, mas a verbas que integram programações do Ministério da Saúde.”

*

Em nota enviada à piauí após a publicação da reportagem, o Ministério da Saúde admitiu que já sabia o destino final do repasse para o Veredas. Não explicou, porém, por qual motivo a informação foi omitida na portaria de liberação de recursos e nos demais portais do Fundo Nacional da Saúde. Na nova nota, o Ministério afirma que “a sistemática aplicada aos recursos da portaria 544 difere sobremaneira daquela utilizada no chamado “orçamento secreto’. Primeiramente, porque não há indicação de beneficiários (CNPJ) seja pelo relator-geral ou por qualquer parlamentar. As propostas de despesas são apresentadas pelos executivos municipais e estaduais, e publicadas no portal do Fundo Nacional de Saúde”. Apesar da alegação, não é possível ler proposta nenhuma dos municípios no site do Fundo Nacional da Saúde.

A pasta diz, ainda, que a liberação de recursos tem critérios técnicos e que é prematuro falar em “discrepâncias” – como se a prioridade ao atendimento ao estado do presidente da Câmara não fosse um fato relevante politicamente. A nota encerra dizendo que “os recursos aportados pela Emenda Constitucional 126 constituíram inovação que ensejou também inovações da parte do Governo Federal, em um processo que está ainda em fase inicial de sua execução, e que será amadurecido ao longo deste exercício”.

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Autos de Denúncia

Hospital da turma de Arthur Lira recebeu 1 bilhão de reais em sete anos

E, no entanto, a instituição se afunda em dívidas e não tem dinheiro nem para pagar os salários

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Investigação da PF sobre assessor de Arthur Lira descobre onze pagamentos para “Arthur"

A piauí teve acesso a documentos apreendidos pela PF nos quais o nome “Arthur” aparece como destinatário de um total de 265 mil reais entre abril e maio

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Questões policiais

A PF fecha o cerco aos aliados de Lira

Na semana em que o presidente da Câmara ameaçou implodir o governo, dois casos de corrupção chegam perto da sua biografia

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Anais do descalabro 

Bolsonaro desidratou Mais Médicos e pôs no lugar um ninho de falcatruas

O inventário do fracasso e das irregularidades do governo Bolsonaro na área da saúde

 

 

12
Jun23

Como o TRF4 atropelou HC legal que libertaria Lula

Talis Andrade
Rogério Favreto, desembargador e ouvidor do TRF-4. Um juiz que derrotou a gestapo da lava jato (t.a.)

 

Favreto foi absolvido, o processo contra ele arquivado, mas a Lava Jato conseguiu manter Lula preso até a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça

2:34:56 Monique Não é o Thompson Flores que era do MPF e que, em seus votos, só cópia os pareceres do MPF?

 

Na época, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz era presidente do Tribunal Federal Regional da 4a Região. Ele ficou conhecido também por ter dado sentença em poucos dias, em processo com milhares de páginas. Pelos diálogos, fica-se sabendo que limitou-se a encomendar a súmula aos próprios procuradores.

A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, foi clara.

Ou seja, a atuação de Deltan Dallagnol e dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e do juiz Sérgio Moro foi em cima de uma decisão legal de Favretto. Em relação a Moro e Gebran, limita-se a dizer que agiram de boa fé.

Apela-se então ao Supremo Tribunal Federal e o caso cai com o Ministro Luís Roberto Barroso.

A sentença rebate o MPF em outros itens:

De nada adiantou o procedimento correto de Favreto e a coragem de enfrentar a onda punitiva. Ele foi absolvido, o processo contra ele arquivado, mas a Lava Jato conseguiu manter Lula preso até a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça.

27
Jun22

Cinco anos depois, uma vitória do jornalismo

Talis Andrade

 

QUADRILHA DA LAVA JATO: OS BANDIDOS DA LIGA DA JUSTIÇA DE CURITIBA

 

Procuradores ladrões que atuavam na quadrilha da Lava Jato: Apuram-se pagamentos indevidos em diárias e passagens de R$ 2,8 milhões, detectados pelo Tribunal de Contas da União, que deveriam ser devolvidos por condenação administrativa

O jejum e o sermão do beato Salu - O CORRESPONDENTESem provas, Dallagnol faz jejum por prisão de Lula - Blog da Cidadania

por Fernando Brito

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A decisão do Superior Tribunal de Justiça de mandar restabelecer a apuração das responsabilidade pelas contas de Deltan Dallagnol , se não nos dá certeza de que, afinal, haverá punição para aquele grupo da Lava Jato que se adonou da máquina pública para convertê-la numa engrenagem política de autopromoção política – o que as candidaturas de seus integrantes comprovam cabalmente – é uma recompensa a quem acreditou no jornalismo. Ou, pelo menos, à parte dele que não se prestou a ser corifeu da República de Curitiba.

Apuram-se pagamentos indevidos em diárias e passagens de R$ 2,8 milhões, detectados pelo Tribunal de Contas da União, que deveriam ser devolvidos por condenação administrativa mas que, por decisão da 6a. Vara Federal de Curitiba (sempre Curitiba), confirmada pelo TRF-4 (o tribunal confirmador da Lava Jato) tiveram a apuração sustada e que, agora, volta a andar.

Poderia ser bem menos, porque no longínquo 2017, meu colega Marcelo Auler revelou – e este blog republicou – que havia ali uma farra de passagens e diárias, embora o total era de “apenas” R$ 463 mil. o que os cinco anos passados sem punição foram repetindo e multiplicando valores até chegar a uma quantia quase sete vezes maior.

Mas Auler, afinal, era um “blogueiro sujo”, como Luís Nassif, Paulo Henrique Amorim, este escriba que você lê e vários outros, e a sua apuração, documentada, não repercutiu na mídia do “jornalismo profissional” esta história, como a tantas outras que, no máximo e raramente, “dão uma resvalada” nos grandes jornais, para logo desaparecerem.

É possível que Dallagnol, tal como fez com a ridícula história do Powerpoint contra Lula, apele aos lavajatistas de vida farta para, com uma vaquinha, ressarcir o Erário. Pouco importa, porque fica no “santinho” a mácula indelével da condenação.

O “santo” ex-procurador da Lava Jato nem precisa mexer no seu farto patrimônio, ao contrário de Auler e nós, que temos de enfrentar, sem meios, esta gente na Justiça, sempre simpática aos “de bem”, como ocorreu ele com as ações judiciais de uma das delegadas da Lava jato, afinal vencida.

Mas para nós, como diz aquele comercial da TV, não tem preço ver a nossa profissão, a de revelar a verdade, triunfar.

Nem que seja cinco anos depois.

 

PASMEM! DELTAN DALLAGNOL E MARCELO BRETAS, MESMO SABENDO ILEGAL, FIZERAM  JEJUM PELA PRISÃO DE LULA! - O CORRESPONDENTE

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Fanáticos operam a Justiça no Estado Laico!

O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol escolheu o Twitter. “4ª feira é o dia D da luta contra a corrupção na #LavaJato. Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país.” O juiz carioca Marcello Brêtas lhe respondeu na plataforma. “Caro irmão em Cristo, como cidadão brasileiro e temente a Deus, acompanhá-lo-ei em oração.” PASMEM! DELTAN DALLAGNOL E MARCELO BRETAS, MESMO SABENDO ILEGAL, FIZERAM  JEJUM PELA PRISÃO DE LULA! - O CORRESPONDENTE
Internado com Covid-19, Marcelo Bretas será julgado por ato com Bolsonaro |  Revista Fórum
Marcelo Bretas faz política com Bolsonaro e ignora OAB ⚽ - YouTube
Marcelo Bretas adere a jejum contra o coronavírus | O Antagonista
21
Abr21

Novo diretor da PF afasta dos cargos delegados pró-Lava Jato que queriam destruir gravações de Delgatti

Talis Andrade

Explicações de Moro na Câmara

 

247 - O delegado Luís Flávio Zampronha, que é o novo diretor da Polícia Federal da área de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) afastou da diretoria  os delegados lava jatistas Thiago Delabary e Felipe Leal. O setor é responsável pelos casos que envolvem políticos e demais pessoas com foro especial.

Os delegados foram trocados na semana passada, logo após tentarem desqualificar as mensagens gravadas por Walter Delgatti entre integrantes da Operação Lava Jato e que demonstrou uma série de ações ilegais dos procuradores e do ex-juiz Sérgio Moro, declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal nos processos contra o ex-presidente Lula.  

A crise começou depois de O Globo revelar um ofício encaminhado pelos delegados lavajatistas à da PGR (Procuradoria-Geral da República) tentando desqualificar as mensagens gravadas por Delgatti.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, no documento, que acompanha um laudo pericial, o delegado afirma não ser possível "confirmar a autenticidade do material", apesar de laudos periciais que afirmam o contrário. O ofício da PF busca desqualificar as provas por elas terem sido obtidas de maneira ilega, o que irritou o novo diretor e ministros do STF, pois a Constituição garante o uso por réus de provas obtidas ilegamente se elas servirem para provar sua inocência. O juízo de valor dos delegados lavajatistas foi considerado inadmíssivel. 

O ofício não foi bem visto pela nova gestão da PF. Antes de virar diretor de corrupção, Zampronha  foi o responsável pela Spoofing, que trouxe à luz as gravações da Lava Jato e se sentir pessoalmente atacado pelos delegados.

A Operação Spoofing foi conduzida sem que o delegado Zampronha tenha feito considerações de fundo aparentemente judicial e na verdade político como fizeram os delegados agora afastados.  Internamente, Zampronha sempre afirmou compartilhar do entendimento de que o material angariado na investigação mostra que as mensagens são verdadeiras.

Depois que soube do documento, Zampronha se reuniu com Leal. Avisou que haveria a troca, que precisaria de pessoas de confiança no órgão. Nas conversas, o diretor reclamou do ofício, disse que o documento era demasiadamente opinativo e que não havia necessidade de a PF entrar nessa briga.

O assunto é ainda mais delicado porque o ofício imiscuiu-se em assuntos da alçada do STF e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A manifestação de Leal à PGR teve péssima repercussão nas duas cortes. Gilmar Mendes (STF) e Humberto Martins (STJ) consideram  que o delegado da PF não poderia ter dado opinião sobre a prova ser lícita ou ilícita, prerrogativa do Judiciário.

27
Mar21

Eles queriam investigar juízes de instâncias superiores: agora, o barco virou e eles correm risco de ir para a cadeia

Talis Andrade

Eles queriam investigar juízes de instâncias superiores: agora, o barco virou e eles correm risco de ir para a cadeia

 

por Vio Mundo

Eles estão francamente preocupados, a ponto de enviar ofícios ao Superior Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

[Que eles temem? Augusto Aras denunciou que a Lava Jato é uma caixa de segredos. Uma caixa-preta que precisa ser aberta. Uma caixa de Pandora com muito dinheiro inclusive. Com botijas de ouro e prata. Multas milionárias de delações mais do que premiadas. Multas bilionárias de acordos de leniência com as maiores empresas do Brasil.

Não tem nenhum santo entre os investigados. Basta perguntar para Tacla Duran, Dario Messer chefe da máfia judia, Alberto Youssef chefe da máfia libanesa, para as empresas de Rasangela Moro, para a intransparência internacional de Bruno Brandão, idem participações escondidas dos procuradores suiços Michael Lauber, Stefan Lens que pediu emprego na Petrobras & espiões do Tio Sam]

Foto: Divulgação/ Ministério Público do PeruStefan Lenz liderava as investigações contra a petroleira brasileira e a Odebrecht na Suíça

[Os pedidos de socorro corporativista] foram assinadas [pelos temerosos] Diogo Castor de Mattos, Athayde Ribeiro Costa, Julio Carlos Motta Noronha, Laura Tessler, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Roberson Pozzobon e Antônio Carlos Welter — ex-integrantes da Força Tarefa de Curitiba.

Eles negaram que tenham investigado ministros do STJ e colocaram em dúvida as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, e divulgadas pelos meios de comunicação de massa, dizendo que jamais foram periciadas.

[Apressadamente os próprios procuradores destruiram as provas que estavam em seus celulares funcionais. O ex-juiz federal Sergio Moro fez o mesmo. Isso depois das mensagens salvas pelo hacker Walter Delgatti Neto, e periciadas pela Polícia Federal a pedido do então ministro Sergio Moro, da Justiça e da Segurança Pública - a chamada Operação Spoofing]

Os “heróis da Lava Jato” agora correm risco, porque o presidente do STJ deu uma de Dias Toffoli, do STF, e abriu “de oficio” uma investigação contra os procuradores, que ele mesmo vai comandar. [Investigação do STF que ainda não foi solicitada pelo STJ e vice-versa]NOVAS MENSAGENS CONFIRMAM O QUE O HACKER DELGATTI DISSE AO 247: A LAVA JATO  EMPAREDOU OS TRIBUNAIS SUPERIORES – VISÃO PLURAL

Humberto Martins identificou seus seis primeiros alvos: o ex-PGR Rodrigo Janot, seu assessor Eduardo Pellela e os ex- procuradores da Lava Jato Januário Paludo, Orlando Martello Júnior, Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos.

O próprio Humberto Martins tem interesse pessoal no caso.

Na delação de Léo Pinheiro, homologada em 2019, o empreiteiro disse que havia pagado propina ao filho do ministro do STJ, advogado Marcelo Martins, para influenciar a decisão do pai num processo da OAS que Henrique Martins decidiria. 

O ministro está interessado em saber se Léo Pinheiro foi induzido a delatá-lo — e por qual motivo.

A ministra Rosa Weber já se negou duas vezes a trancar a ação do STJ.

De acordo com o diário conservador O Globo, Humberto Martins poderá eventualmente decidir por busca e apreensão na casa dos seis investigados.

Este “vazamento”, publicado no diário conservador carioca por Bela Megale, embasou pedidos para que Rosa Weber reconsidere suas decisões.

A denúncia de que a Lava Jato mirava em ministros do STJ foi publicada em 8 de fevereiro deste ano pela revista jurídica Conjur.

Procuradores combinavam com a Receita

quebra de sigilo de ministros do STJ

Reprodução parcial

Os procuradores da República de Curitiba, da chamada “lava jato”, tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo mostram novos diálogos entregues ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8/2).

Segundo o documento, a Receita funcionava como um braço lavajatista.

Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal.

Dallagnol e Leonel, o “pescador” da Receira, deram palestra juntos

Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf.

Em julho de 2015, por exemplo, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?”, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: “Combinamos com a Receita.”

A conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da “lava jato”.

“Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério”, diz o procurador Diogo Castor em referência ao relator dos processos da “lava jato” no STJ.

Volta o Viomundo:

Ao apresentar as mensagens apreendidas na Operação Spoofing ao ministro Ricardo Lewandowski, a defesa do ex-presidente denunciou que, quando Dantas era o relator da Lava Jato no STJ, a Lava armou um vazamento para pressioná-lo.

Segundo a defesa de Lula, numa conversa por mensagens os procuradores Carlos Fernando Santos Lima e Deltan Dallagnol, em novembro de 2015, “planejaram o vazamento de um trecho da delação premiada do ex-senador DELCÍDIO DO AMARAL — que os próprios membros da ‘Lava Jato’ entendiam ser ‘vazia’ — no ponto em que fazia referência ao Ministro RIBEIRO DANTAS”.

Numa mensagem, Carlos Fernando pergunta a Deltan:

Alguma notícia sobre o material do STJ? É preciso que saia logo.

Deltan respondeu:

O [jornalista] disse que tava pronto mas deve segurar para segunda ver se tem acesso ao depoimento.

Às 19:36, no entanto, Deltan avisou: saiu.

Era um texto do Estadão assinado pelos repórteres Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho.

Título: Relator da Lava Jato no STF, Ribeiro Dantas também foi citado por Delcídio em delação.

Duas semanas depois, em 10 de dezembro, em reportagem de Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Beatriz Bulla, o diário conservador paulistano voltou à carga, caracterizando uma campanha contra Ribeiro Dantas:

Nomeação de relator da Lava Jato no STJ foi discutida em reunião com Delcídio, diz filho de Cerveró.

O caso demonstra como os procuradores usavam descaradamente os jornalistas para atingir seus objetivos políticos.

Dantas, indicado por Dilma Rousseff, havia contrariado algumas vezes os interesses da Lava Jato, que dependia de acusados presos para arrancar delações premiadas.

Ele votou para que o presidente da Andrade Gutierrez, por exemplo, fosse colocado em prisão domiciliar com tornozeleira, mas foi derrotado por 4 a 1.

O STJ chegou a divulgar uma nota em defesa de Ribeiro Dantas, lembrando:

O ministro Ribeiro Dantas, que é relator do processo da Lava-Jato na Quinta Turma, já negou em outras decisões habeas corpus dos ex-diretores da estatal, como Renato Duque (diretor de Serviços) e Nestor Cerveró (Área Internacional), dos empresários Marcelo Odebrecht e Carlos Habib Chater, ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de João Vaccari Neto, ex-secretário de Finanças do PT.

Sob pressão midiática, no entanto, ainda em dezembro ele foi substituído na relatoria da Lava Jato no STJ por um juiz “amigável”, Felix Fischer.

Agora, o presidente do STJ terá o poder de determinar busca e apreensão na casa do ex-todo poderoso Deltan Dallagnol, por exemplo.

Jornal Ação Popular | Portal de notícias do Vale do São Francisco

26
Mar21

Presidente do STJ prepara ação de busca e apreensão contra Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato

Talis Andrade

Presidente do STJ, Humberto Martins (à esq.) e os procuradores Deltan Dallagnol e Januário Paludo

 

247 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse a interlocutores que estuda deflagrar operações de busca e apreensão contra integrantes da extinta força-tarefa da Lava Jato. A informação foi publicada pela coluna de Bela Megale, no jornal O Globo.

O inquérito do tribunal cita nominalmente seis procuradores como alvos iniciais. Quatro deles integraram a Lava-Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Diogo Castor de Mattos e Orlando Martello Júnior.

A investigação no STJ indica que Martins pretende apurar as razões pelas quais ele e seu filho, o advogado Eduardo Martins, foram delatados pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

O jurista aposta no grande volume de material compartilhado com a corte neste mês. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília (DF), atendeu a determinação de Martins, que pediu o fornecimento de "todos os arquivos apreendidos e periciados" na Operação Spoofing, que contém as mensagens hackeadas da Lava-Jato. É nesses diálogos que está baseada a investigação do STJ. Martins já tem todo o acervo das  conversas conspiratórias da Lava-Jato.

A declaração de Martins ao interlocures aconteceu na mesma semana em que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por sua parcialidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O placar foi de 3 x 2 pela suspeição de Moro, que tinha condenado o petista sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP). Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram pela suspeição do ex-juiz. 

25
Mar21

Felix Fischer o queridinho da quadrilha da lava jato

Talis Andrade

Felix Fischer sempre faz questão de provar que é queridinho da autodenominada Lava Jato, uma quadrilha que também se autodenominava Liga da Justiça, uma milícia formada por juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal, sob o comando de Sérgio Moro, ex-juiz, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo militar de Jair Bolsonaro. 

Informa o portal Consultor Judiciário:

Os procuradores da República de Curitiba, da chamada "lava jato", tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo mostram novos diálogos entregues ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula. Segundo o documento, a Receita funcionava como um braço lavajatista.

Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf. Clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel.

Em julho de 2015, por exemplo, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz o procurador Diogo Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. 

Tudo muito natural para Felix Fischer, eterno lavajatista

Informa o portal 247: 

A defesa do ex-presidente Lula acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a conduta do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer de ter dado andamento no caso do sítio de Atibaia mesmo após o ministro Edson Fachin, do Supremo, ter declarado a incompetência da Justiça de Curitiba para analisar casos do ex-presidente, segundo Bela Megale, do jornal O Globo.

Apesar da decisão de Fachin, Fischer abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre a ação. A PGR também ignorou a decisão do STF e emitiu um parecer sobre o processo nesta quarta-feira (24).

Os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, pediram que o Supremo casse a decisão do ministro do STJ e também notifique Fischer e a PGR para que prestem esclarecimentos. 

Parece que Felix Fischer desaprova o inquérito do STJ contra a Lava Jato

Escrevem Aguirre Talento e Bela Megale:

O GLOBO teve acesso a detalhes da abertura do inquérito, fornecidas pelo próprio Humberto Martins ao Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar o prosseguimento da investigação. Além de citar Luiza Frischeisen, o presidente do STJ aponta como alvos o procurador regional Eduardo Pelella, que foi chefe de gabinete do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, e os ex-membros da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba: Januário Paludo e Orlando Martello Júnior (procuradores regionais), Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos.

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23
Mar21

Rosa Weber nega pedido para suspender inquérito do STJ contra procuradores

Talis Andrade

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Por Conjur

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender um inquérito aberto por Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, contra procuradores da extinta "lava jato" de Curitiba. O inquérito apura se os integrantes do Ministério Público Federal do Paraná investigaram ilegalmente ministros do STJ. 

HC indeferido por Rosa foi ajuizado pela Associação Nacional de Procuradores da República

 

O Habeas Corpus negado liminarmente por Rosa foi ajuizado pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). O pedido diz que apenas o procurador-Geral da República pode iniciar procedimentos contra membros do MP. 

Para Weber, no entanto, o inquérito não caracteriza "patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso não deferida a tutela de urgência, lesão irreparável ou de difícil reparação", segundo informou o jornal O Globo

A ministra também disse que os alvos do inquérito não estão com sua liberdade em risco. Ou seja, não correm perigo de ser presos, não sendo o caso de determinar a suspensão. 

O inquérito
Martins instaurou o inquérito depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato", combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos", afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016. 

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

HC 198.013

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05
Mar21

Lava Jato criou ‘república paralela’ além dos limites da Constituição, diz advogado

Talis Andrade

Charge/Cartum - Junião

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às mensagens entre procuradores da operação Lava Jato. O objetivo é apurar a intenção da força-tarefa em investigar a movimentação patrimonial de ministros sem autorização judicial. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o advogado Fabiano Silva dos Santos, mestre em Direito e professor universitário, disse que o caso envolvendo STJ e Lava Jato é “grave. “É de extrema gravidade ver que procuradores de primeira instância pretendiam investigar ministros do Superior Tribunal de Justiça do nosso país. E me parece, pelas trocas de mensagens, que eles tinham informações privilegiadas de dentro da Receita Federal para ‘ameaçar’ ministros”, declarou.

Vídeo publicado originalmente no canal Rádio Brasil Atual.

Terra plana, Bettina do milhão e Neymar foram alvos de memes - 14/12/2019 -  Revista - Revista sãopaulo
 
 
 
28
Fev21

Santa Cruz afirma ser legal inquérito do STJ que investiga chantagem lavajatista

Talis Andrade

Confira as charges do Tacho e Sinovaldo para esta terça (3) -  Entretenimento - Correio de Gravataí

 

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, saiu em defesa do inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça para investigar a conduta dos procuradores da autoproclamada operação "lava jato".

inquérito foi aberto por determinação do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e irá investigar a a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magistrados — hipóteses levantadas após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores lavajatistas e apreendidas no âmbito de uma operação da Polícia Federal. O inquérito será conduzido por Martins e tramitará em sigilo.

Para Santa Cruz, a investigação é razoável e legal. "É preciso elucidar as possíveis irregularidades em condutas apuratórias sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça por órgão manifestamente incompetente. A partir de documentos acostados aos autos da Reclamação nº 43.007/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, é possível deduzir que grupo organizado de procuradores da República, procuradores regionais da República e auditores da Receita engendraram aparatos investigativos para fustigar os ministros do STJ, que detêm a missão constitucional de realizar investigações desses mesmos membros do Ministério Público Federal", disse à coluna "Radar", da revista Veja.

Ele ainda lembrou que "o poder investigativo de que goza o Superior Tribunal de Justiça está expresso em seu regimento interno (artigo 58, caput e §1º), legitimando a adoção de medidas para averiguação de delitos praticados na Corte e em detrimento de seus ministros". "Trata-se, bem verdade, de cláusula excepcional, cuja admissão foi recentemente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 572/DF, na qual foi validada instauração do inquérito nº 4.781/DF com lastro no texto do artigo 43 do Regimento Interno da Suprema Corte — de igual redação ao artigo 58 do Regimento Interno do STJ".

Clique aqui para ler a íntegra da portaria do STJCharge do Zé Dassilva: o fim da Lava-Jato | NSC Total

 

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