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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Jan21

Médico aponta em revista científica que incompetência de Bolsonaro diante da covid-19 matou 156,5 mil brasileiros

Talis Andrade

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247 – Um médico brasileiro escancarou em números o resultado da incompetência e do descaso de Jair Bolsonaro, que fez propaganda de remédio ineficaz, como a cloroquina, diante da pandemia de covid-19. "Em carta publicada na noite desta sexta-feira (22) na revista médica The Lancet, o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas, que coordena pesquisa nacional sobre prevalência da Covid-19, disse que se o Brasil tivesse tido um desempenho apenas 'mediano' no combate ao vírus, mais de 150 mil vidas teriam sido salvas", aponta reportagem do jornal O Globo.

"A população brasileira representa 2,7% da população mundia. Se o Brasil tivesse tido 2,7% das mortes globais de Covid-19, 56.311 pessoas teriam morrido", escreveu o pesquisador. "Contudo, em 21 de janeiro, 212.893 pessoas já tinham morrido de Covid-19 no Brasil. Em outras palavras, 156.582 vidas foram perdidas no país por subdesempenho."

"Se essa responsabilidade é compartilhada entre governo federal, estados e municípios ou se é uma responsabilidade mais concentrada no governo federal, que é a minha opinião, isso é questão para debate, mas o número é indiscutível", disse Hallal.

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19
Jan21

Cidade no Pará entra em colapso e 6 pessoas da mesma família morrem por falta de oxigênio

Talis Andrade

Divulgação / SSPAM

Morreram nas últimas 24 horas por asfixia

 

O Liberal - A realidade no município é de colapso com a falta de oxigênio para os pacientes em tratamento da covid-19. O município fica na divisa com o estado do Amazonas. A situação também atinge as cidades vizinhas de Terra Santa, também no Pará e Nhamundá, no Amazonas.

O prefeito Paulo Carvalho conseguiu comprar 20 balas de oxigênio na cidade de Santarém, além suprimentos em Manaus. "Ambas as cidades estão em crise. A demanda é maior que a quantidade, porque a produção está comprometida", diz Carvalho, referindo-se à crise na empresa White Martins, fornecedora de oxigênio hospitalar na região oeste do Pará.

Segundo o médico da Unidade Básica de Saúde de Faro Yordanes Peres, o oxigênio recebido hoje garante apenas dois dias de tratamento dos pacientes internados. "Nós estamos vivendo uma crise, na contramão para tentar salvar vidas. Estamos trabalhando 24 horas para isso", explicou.

O Governo do Pará proibiu a circulação de embarcações vindas do estado do Amazonas em território paraense. O fechamento da fronteira segundo o governador Helder Barbalho foi uma medida preventiva para evitar o contágio pela covid-19.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que no Pará duas empresas são responsáveis pelo fornecimento de oxigênio, White Martins e Air Liquide. Somente a empresa White Martins produz atualmente 58 mil m3 por dia, quantidade suficiente para o abastecimento de todo o estado. A Sespa esclarece, ainda, que é responsabilidade das secretarias municipais de Saúde a manutenção de contratos e a aquisição do produto para abastecimento local.

19
Jan21

‘Homicídio por omissão imprópria’ afirma advogada sobre a crise do oxigênio no AM

Talis Andrade

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A medida alternativa encontrada pelas famílias foi recorrer a empresas particulares, na luta pela vida dos familiares 

 

A Secretaria de Saúde do Amazonas sabia, pelo menos desde o dia 23 de novembro de 2020, que a quantidade de oxigênio seria insuficiente para atender a alta na demanda da Covid no Estado

por Estadão / Diario 24 AM

Manaus – A falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com a Covid-19 em Manaus, capital do Amazonas, que levou pacientes à morte por asfixia na semana passada, acendeu as discussões sobre a responsabilização de governos e gestores pelo saldo de vidas perdidas em razão da escassez do insumo.

Quatro dias após o sistema de saúde da cidade entrar em colapso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério da Saúde a abertura de um “inquérito epidemiológico e sanitário” para apurar causas e responsabilidades pelos estoques, que chegaram a ficar zerados em alguns hospitais.

Em outra frente, o chefe do Ministério Público Federal solicitou informações ao titular da pasta, Eduardo Pazuello, antes de decidir se investiga o general por prevaricação e improbidade administrativa, como pede o Cidadania. Um inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também teve o escopo alargado, por determinação de Aras, para apurar se houve omissão dos governos estadual e municipal no caso.

Como mostrou o Estadão, a Secretaria de Saúde do Amazonas sabia, pelo menos desde o dia 23 de novembro de 2020, que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta na demanda provocada pela nova escalada da pandemia no Estado. A informação consta de projeto básico, que foi elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado. Principal fornecedora do Estado, a White Martins informou que, se o contrato tivesse previsto um pedido maior na oportunidade, a empresa teria conseguido atendê-lo.

Ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa os interesses do Planalto em ações judiciais, informou que o Ministério da Saúde ficou sabendo da “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” no dia 8 de janeiro, seis dias antes do insumo se esgotar em vários hospitais da capital amazonense. No documento, o governo Jair Bolsonaro alega que o colapso do estoque de oxigênio “foi informado de maneira tardia” aos órgãos federais.

O presidente afirmou já ter feito a sua parte. Segundo ele, foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da covid-19. O vice-presidente, Hamilton Mourão, também saiu em defesa do governo federal, dizendo que não era possível prever a situação na capital e que estão fazendo “além do que podem”. Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 18, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a falta do insumo foi uma “surpresa” e que foi causada pelo aumento exponencial do volume de internações.

A reportagem ouviu especialistas para entender quem pode ser responsabilizado no caso e como funcionaria um eventual processo para apurar as condutas dos agentes públicos. Na avaliação dos advogados criminalistas e constitucionalistas, as investigações precisam demonstrar que os envolvidos sabiam do risco de esvaziamento dos estoques de oxigênio e não agiram para evitar ou minimizar as mortes.

“Em tese, é possível que advenha responsabilização criminal pelas mortes. Se os administradores do hospital ou agentes públicos sabiam que o oxigênio não era suficiente e, podendo agir para evitar a tragédia verificada, não o fizeram, poderão responder pela prática do crime de homicídio por omissão”, explica o advogado criminalista e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), Conrado Gontijo. “Contudo, para que isso ocorra, as investigações precisarão demonstrar que eles sabiam do risco, tinham condições concretas de evitar a falta dos equipamentos, e, mesmo assim, deixaram de agir, omitindo-se ilegalmente”, acrescenta.

Na mesma linha, Claudio Bidino, mestre em Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Oxford, explica que a responsabilização na esfera penal, por omissão, não é simples. “É preciso que se comprove desde logo que algum responsável por zelar pela saúde da população previu ou deveria ter previsto a situação de calamidade que acabou por se instalar naquele Estado Além disso, é necessário que se demonstre que esse mesmo alguém tinha condições de agir para evitar ou minimizar essas mortes decorrentes da falta de oxigênio e, ainda assim, por dolo ou culpa, nada fez para isso”, afirma.

O advogado constitucionalista Almino Afonso Fernandes explica que existem duas hipóteses para a responsabilização pelas mortes: ao Estado, que responde civilmente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no desempenho de suas atribuições, e aos próprios agentes públicos, caso fique comprovada a culpa, tanto civil quanto criminalmente.

“A responsabilidade do Estado (União, Estados e Municípios) é objetiva, pois decorre da comprovação do dano causado a terceiros, ficando, nesta hipótese, obrigado a indenizar a vítima pelos prejuízos causados. O agente causador do dano somente responderá, repressivamente, pelo prejuízo causado a terceiros, quando houver demonstração de que ele agiu com culpa ou dolo”, afirma. “Todavia, a responsabilidade civil do Estado e de seu agente não exclui a responsabilização criminal dos agentes de Estado, sejam eles meros servidores públicos, ministros de Estado e, até mesmo, o presidente da República que agirem, de forma criminosa, como parece ter ocorrido na situação vivenciada no Estado do Amazonas”.

Na avaliação do advogado criminalista Daniel Bialski, que é mestre em Processo Penal pela PUC-SP, neste primeiro momento é preciso abrir um inquérito para apurar e individualizar a conduta de políticos e funcionários públicos no caso.

Em uma análise preliminar, a criminalista Bruna Luppi Moraes vê indícios do delito de “homicídio por omissão imprópria”. “A omissão é penalmente relevante quando o agente tinha o dever de agir (e poderia fazê-lo para evitar o resultado) por imposição legal, por ter assumido a responsabilidade de impedir o evento danoso e, também, por ter criado o risco da ocorrência do resultado com seu comportamento anterior. Isso, claro, sem prejuízo de apuração, também, de eventual crime de responsabilidade”, afirma.

 

16
Jan21

"As pessoas morreram por hipoxemia, por falta de oxigênio. Na verdade, não morreram por causa da Covid"

Talis Andrade

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Enquanto o povo da capital amazonense vive uma inédita tragédia sanitária, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, monta e financia uma força-tarefa de médicos defensores do que chamam de “tratamento precoce” da Covid-19, denuncia o portal 247.

O chamado tratamento precoce apregoado pelo governo de Jair Bolsonaro consiste no uso de remédios que segundo estudos científicos não têm eficácia no combate ao coronavírus, como a cloroquina para malária e ivermectina e azitromcina, para vermes.

Painel da Folha de S.Paulo revela que a força-tarefa agiu na segunda-feira (11), um dia após o governador Wilson Lima (PSC) pedir socorro ao governo federal e a outros estados devido à falta de oxigênio no estado.

Esta força-tarefa deveria ser investigada. O médico intensivista e coordenador da UTI do Hospital Getúlio Vargas, em Manaus, Anfremon Monteiro Neto, diz que visita cerca de 50 pacientes com coronavírus por dia e que "todos" eles dizem ter usado os medicamentos prescritos pelo tal "tratamento precoce", como azitromicina, hidroxicloroquina e ivermectina.

Segundo ele, nenhum desses remédios ajudam na situação do paciente. O médico afirmou também que é preciso preparar o Brasil para a segunda onda da doença. “Não é falta de tratamento precoce. É sacanagem com a gente que trabalha aqui, que trabalha sério e está tentando fazer alguma coisa. Em vez de ficar fazendo manobras evasivas, o governo tem que preparar o país para a segunda onda. Se preparem, porque ela é devastadora, ela é cruel e vai levar muita gente". Veja o vídeo aqui

Mario Vianna, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, denuncia:

A capacidade de oxigênio não aguentou e zerou a central de tanques. As pessoas morreram por hipoxemia, por falta de oxigênio. Na verdade, não morreram por causa da Covid. Morreram porque o suprimento, o medicamento que os mantinham vivos, por algum motivo faltou. Portanto, o diagnóstico correto para a causa da morte, já que eu sou legista também, é hipoxemia por falta de oxigênio. Isso é uma condição que, a meu ver, precisa ser apurada, porque tem aspecto até do ponto de vista criminal.

Escreveu Reginaldo Azevedo: A Associação Médica Brasileira não tem cura. Padece de uma doença sem cura chamada subserviência. Tornou-se um aparelho do governo Bolsonaro. 

Reinaldo também reclama do silêncio cúmplice da Sociedade Brasileira de Infectologia, do Conselho Federal de Medicina. Reinaldo condena o charlatanismo do me engano que eu gosto da força tarefa do Ministério da Saúde: "Hoje, Amazonas não consegue nem cuidar dos prematuros. É o custo da irresponsabilidade oficial e coletiva". 

O jornalista Ricardo Kotscho escreve que é preciso salvar o país de Jair Bolsonaro, que comete genocídio como evidencia a crise sanitária em Manaus.

"Panelaços e notas de repúdio, como sabemos, não são capazes de nos livrar do mal maior na pandemia que é esse desgoverno do capitão Bolsonaro e do seu cúmplice Pazuello, que a cada dia aumentam o desespero do povo brasileiro".

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"Com o atraso proposital para o início da vacinação e o aumento nos casos de mortes e contaminações, batendo recordes diários, brasileiros continuam impedidos de ir às ruas para defender os seus direitos, única forma de obrigar a Câmara a iniciar um processo de impeachment".Image

Capa do jornal Folha de S.Paulo 16/01/2021

Capa do jornal Super Notícia 16/01/2021

Capa do jornal Estado de Minas 16/01/2021

Capa do jornal O Tempo 16/01/2021

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