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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

24
Set23

"A fake news do banheiro unissex mostra que oposição não consegue debater os grandes temas do País"

Talis Andrade

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Nos tempos de Bolsonaro: casas sem banheiro, sem água potável, ruas sem saneamento, fogo nas florestas, rios envenenados, óleo nas praias, alimentos com agrotóxicos liberados

 

No governo Bolsonaro 5,5 milhões de pessoas viviam em locais sem um banheiro. E 35 milhões não tinham acesso à água potável e quase 100 milhões sofriam com a ausência de coleta de esgoto

 

No Brasil, no final do governo militar de Jair Bolsonaro, o número de residências sem acesso a banheiro era de 1,6 milhão, isto é, se considerarmos a média de 3,5 pessoas por residência são mais de 5,5 milhões de pessoas que vivem em locais sem um banheiro. Não obstante, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta de esgoto – enquanto apenas 50,8% dos esgotos do país são tratados, ou seja, são mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas na natureza diariamente. 

Apesar desta triste realidade, fanáticos religiosos, candidatos conservadores da extrema direita, deputados e senadores bolsonaristas discutiam e discutem banheiro unissex, isto é, a construção de banheiros masculinos, femininos, trans, homossexuais, bissexuais e de lésbicas.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, concedeu entrevista ao programa Bom Dia 247 e repercutiu a ação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que irá enquadrar os deputados Felipe Barros, Nikolas Ferreira, além do senador e ex- juiz suspeito Sergio Moro e o ex-deputado Arthur do Val na Advocacia Geral da União (AGU), por propagação de notícias mentirosas ligadas ao governo sobre a criação de banheiros unissex nas escolas. >>> Silvio Almeida diz que Moro será investigado por espalhar fake news sobre banheiros unissex

“O grande desafio hoje é encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a integridade da informação. No G20, vamos defender que o Brasil lidere um grande esforço internacional pela integridade da informação e da democracia”, iniciou.

“Há determinados temas que indicam desespero da oposição. É o caso do banheiro unissex, que envolveu o ex-juiz Sergio Moro. Isso mostra que a oposição tem grande dificuldade para discutir grandes temas”, notadamente a triste, vergonhosa, anti-higiênica, anti-salutar, doentia, desumana realidade: 

Mais de 5 milhões de brasileiros não têm banheiros em suas residências

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No sábado, dia 19 de novembro, é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. Em 2003, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de colocar em pauta o saneamento, visando estimular o debate e ações efetivas na busca soluções para universalizar os serviços básicos. Na “Agenda 30” criada pela ONU, entre  os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o número 6 da agenda propõe a meta de alcançar o acesso universal e equitativo de água potável e saneamento para todos

No Brasil, o número de residências sem acesso a banheiro são de 1,6 milhão, isto é, se considerarmos a média de 3,5 pessoas por residência no país, são mais de 5,5 milhões de pessoas que vivem em locais sem um banheiro. Não obstante, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta de esgoto – enquanto apenas 50,8% dos esgotos do país são tratados, ou seja, são mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas na natureza diariamente. 

Tabela 1 – Indicadores de banheiros no Brasil, ano base 2019

Localidade

Moradias com banheiros (habitações)

Moradias sem banheiro (habitações)

População sem banheiro 

Brasil 

70.771.763

1.622.965

5.680.377,50

Norte 

4.878.186

531.449

1.860.071,50

Nordeste 

17.994.415

964.995

3.380.842,50

Sudeste 

31.436.466

82.703

289.460,50

Sul 

10.920.509

25.041

87.643,50

Centro-Oeste 

5.542.187

18.777

65.719,50

Fonte: Painel Saneamento Brasil

Entre as cinco regiões brasileiras que sofrem com a ausência de moradias sem banheiro, a situação mais preocupante é vista no Nordeste do país – cerca de 3,4 milhões dos habitantes não têm vaso sanitário, ou seja, quase 1 milhão de residências. Em seguida, na região Norte aproximadamente 1,2 milhão de moradores sem banheiro; no Sudeste são quase 290 mil nessas condições. Na região Sul a população que sofre com essa ausência é de 87 mil pessoas e no Centro-Oeste são 65 mil habitantes sem banheiros na residência.

A precariedade do saneamento básico vai além de apenas impactar a saúde, a falta do acesso à água e ao atendimento de esgotamento sanitário reforça até mesmo a desigualdade de gênero no país. Segundo um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a BRK Ambiental, entre 2016 e 2019, o número de mulheres sem banheiro em casa cresceu 56,3% no período, passando de 1,6 milhão para 2,5 milhões. Ademais, a ausência de banheiros reforça a pobreza menstrual, um dos problemas agravados pelas más condições dos serviços básicos.

A Presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, aponta que o acesso ao banheiro deve estar presente nas políticas públicas, visando zerar o déficit de banheiros com a universalização do saneamento básico. “A partir das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, o país precisará disponibilizar água potável para 99% da população e 90% dos habitantes devem ter acesso ao esgotamento sanitário até 2033. Durante esse período, a universalização também passa pelo acesso digno aos mais de 5 milhões de habitantes que ainda sofrem com a ausência de banheiros em suas residências.”

Para esconder essa realidade de país do Terceiro Mundo, o Brasil quebrado, o governo militar dos marechais de contracheque, dos coronéis do Ministério da Saúde, do general Braga interventor Militar do Rio de Janeiro, dos pastores do Ministério da Educação, o Brasil da segunda maior concentração de renda espalhava os famosos fake news dos banheiros unissex, da mamadeira de piroca (denúncia da família Bolsonaro presidente, Flávio senador, Eduardo deputado federal, Carlos vereador, Renan lobista palaciano) as cartilhas crack (denunciada por Damares Alves ministra hoje senadora), e gay (denunciada por pastores da igreja de Michelle (rainha Ester) Bolsonaro, presidenta do PL Mulher de Valdemar da Costa Neto. 

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Após espalhar fake news e ser acionado na AGU, Moro ataca Silvio Almeida

O ex-juiz suspeito e atual senador Sérgio Moro criticou neste sábado (23) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, por acionar a Advocacia Geral da União (AGU) contra o ex-juiz após espalhar a notícia falsa que o governo federal estaria impondo “banheiros unissex” nas escolas públicas do país. "Temos um Ministro dos Direitos Humanos que se cala quando seu chefe Lula adula Putin e Maduro, ataca o TPI e ignora a importância de mulheres no STF. Mas está com tempo para ameaçar parlamentares por criticarem o Governo", afirmou o ex-juiz suspeito.

O ministro Silvio Almeida disse que quem espalha desinformação deve sofrer o rigor da lei. “Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social. 

Lugar certo

 

A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino. A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O texto diz que as instituições de ensino - em qualquer nível - devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas. Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.

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11
Ago23

A quem interessa criminalizar os movimentos sociais?

Talis Andrade
Imagem: Plato Terentev

 

Assistir a “CPI do MST”, presidida pelo deputado gaúcho tenente-coronel Zucco e relatada pelo deputado Ricardo Salles, chega a dar náuseas

 

"Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão”

(Paulo Freire)

 

por Pedro Benedito Maciel Neto

A Terra É Redonda

Escrevo em homenagem à memória da paraibana Margarida Maria Alves, sindicalista e defensora dos direitos humanos, assassinada há quarenta anos com um tiro de espingarda calibre 12, no rosto, na frente de sua casa, em Alagoa Grande, Paraíba, a mando de latifundiários incomodados com a luta de Margarida, durante a ditadura.

Seu nome e sua história de luta inspiraram a Marcha das Margaridas que acontece desde 2000.

 

A CPI do MST

Assistir a “CPI do MST”, presidida pelo deputado gaúcho tenente-coronel Zucco e relatada pelo deputado paulistano Ricardo Salles, chega a dar náuseas.

Por quê? Bem, o tal tenente-coronel Zucco, por exemplo, tem seu mandato manchado pela lógica do trabalho escravo, pois, ele recebeu doação do fazendeiro Bruno Pires Xavier, condenado por manter trabalhadores em condições degradantes em Mato Grosso; Zucco também é apoiado pela Farsul, que minimizou trabalho escravo em vinícolas e quer punições mais brandas para trabalho infantil.

E a atuação de Ricardo Salles, relator da CPI, representa o que há de pior na política brasileira; ele é malcriado e debocha dos congressistas da esquerda, especialmente das mulheres, o que revela todo machismo, misoginia, racismo e homofobia.

Ricardo Salles é tão ruim que não serviu nem para o bolsonarismo; foi exonerado por Bolsonaro, após acusações de suposto envolvimento em esquema de exportação ilegal de madeira do Brasil para o exterior (talvez tenha esquecido a lógica da “rachadinha”).

 

Alguns registros históricos

Com a revolução francesa ocorreu a primeira grande reforma agrária que se tem notícia. Ela contemplou tanto a burguesia, quanto camponeses que adquiriram pequenas propriedades confiscadas da nobreza e do clero.

Nos EUA, a reforma agrária aconteceu ainda no século XIX, 1862, privilegiando a pequena propriedade rural.

No México, a reforma agrária aconteceu a partir de 1910, com a Revolução Mexicana, liderada por Emiliano Zapata e Pancho Villa, latifúndios foram divididos e oferecidos, a agricultores menores com cartas de crédito que permitiam a sua compra.

Mas no Brasil a reforma agrária é vista pela elite agrária e seus vassalos como “coisa de comunista”, apesar de o Estatuto da Terra, uma das primeiras leis elaboradas pela ditadura militar, declarar que o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.

Ou seja, a história mostra que a construção de uma nação de verdade começa com a reforma agrária. Mas Zucco e Salles defendem o latifúndio, são contra a urgente revisão e redistribuição de terras no país, pois ela representaria maior democratização do acesso à terra e ao reconhecimento do valor social da terra.

Feita essa introdução passo à reflexão sobre o tema “criminalização dos movimentos sociais”.

 

Sobre a criminalização dos movimentos sociais

O país testemunha o processo de criminalização contra movimentos sociais e os militantes dos direitos humanos, com o objetivo de manter distante a revisão e redistribuição de terras no país. Frear essa criminalização é necessário, mas são será fácil, pois ela ocorre num momento de inflexão à ultradireita e de forma articulada com outras estratégias, tudo com cooptação e violência, com vistas a bloquear as lutas sociais por direitos.

As estruturas do Estado têm natureza conservadora e violenta; essa natureza colide com a natureza libertária dos movimentos sociais, imponto prisões, inquéritos policiais, ações criminais, ameaças, Comissões Parlamentares de Inquérito, tomadas de contas, fiscalização “dirigidas” por órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal de Contas da União-TCU e a Controladoria Geral da União-CGU.

Além da violência institucional, há uma campanha de desmoralização e satanização dos movimentos sociais, priorizam-se as falas criminalizatórias e manipulam informações e fatos referentes às manifestações sociais, sem garantir-lhes um espaço de fala.

Mas e a constituição federal? Salles e Zucco dão de ombros à Constituição, eles são agentes da desigualdade social no campo e na sociedade brasileira, tendo como um dos seus pilares a concentração da terra e da renda, com 46% das terras nas mãos de 1% dos proprietários.

A CPI do MST está empenhada em desinformar a sociedade sobre o que é movimento social e no fortalecimento do modelo de desenvolvimento de cunho neoliberal, que é: socialmente excludente, concentrador de renda e ambientalmente predatório; um modelo que tem bloqueado o fim das desigualdades sociais, políticas, econômicas, culturais.

Salles e Zucco buscam criminalizar os movimentos sociais e, como membros do congresso e da CPI, praticam violência institucional na medida em que se utilizam de suas prerrogativas e funções para atribuir uma natureza essencialmente criminosa às manifestações sociais organizadas.

Eles por certo não ignoram que o movimento social é essencial ao processo civilizatório e ao aperfeiçoamento do Estado de Direito; eles também sabem que os movimentos orientam-se pela erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais, que são objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito, conforme o artigo 3º da Constituição de 1988; eles sabem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos já declarou que a criminalização do MST é violação de direitos humanos, mas nada disso importa, pois eles precisam dar satisfação aos seus financiadores.

A criminalização do MST avança no Brasil com apoio, por exemplo, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA, que financia eventos de associações da magistratura e ministério público. Ou seja, usa seu poder econômico e consequente prestígio social, para influenciar o judiciário e o ministério público.

Os movimentos sociais, dentre eles o MST, fazem uma luta coletiva e em benefício de todos, pois, como afirmava Paulo Freire, “ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão”.

Os Movimentos Sociais garantem o necessário aperfeiçoamento de toda a institucionalidade e a sua criminalização interessa apenas àqueles que não tem compromisso com a nação.

31
Jul23

Milhões de Bolsonaros

Talis Andrade

Ganhar milhões após dilapidar o patrimônio público e atentar contra a democracia são 'feitos' que mostrarão que o crime compensa

 

por Eduardo Guimarães

- - -

Você já se deu conta de que Bolsonaro roubou, matou, sonegou, enganou, humilhou, depredou, injuriou, caluniou, difamou e o resultado de tudo isso foi ele receber uma avalanche de dinheiro em sua conta? 

Se a Justiça não punir o ex-presidente Jair Bolsonaro, a democracia continuará em risco no Brasil. É o que afirmam os autores do recém-lançado "O Caminho da Autocracia – Estratégias Atuais de Erosão Democrática".

A obra é de autoria de Adriane Sanctis de Brito, Conrado Hübner Mendes, Fernando Romani Sales, Mariana Celano de Souza Amaral, Marina Slhessarenko Barreto e foi publicada pela Editora Tinta-da-China Brasil.

Os autores do livro apontam práticas de Bolsonaro que configuram crimes comuns, sanitários e eleitorais. Argumentam que, se o ex-presidente não for responsabilizado, mesmo que não possa voltar em 2026 por estar inelegível, vai fazer escola na política brasileira. 

A obra faz comparação internacional entre Bolsonaro e casos de Índia, Hungria, Turquia e Polônia. "Ao jogar luz em padrões que têm ocorrido em outros países, este livro apresenta um panorama comparado para chamar a atenção para processos que afetaram a realidade política do Brasil", afirmam os autores.

Agora, essa situação de vulnerabilidade do país diante do populismo de extrema-direita ganha um contorno mais sombrio com a avalanche de dinheiro que inundou as contas de Bolsonaro com quase vinte milhões de reais, doados por um exército de quase 800 mil brasileiros. 

Todos sabemos que a maioria esmagadora da classe política só quer saber de se eleger, custe o que custar. Ao menos no Brasil. Assim, se é mediocridade, burrice, má-fé, desonestidade, truculência, machismo, homofobia, racismo etc. que o povo quer, não faltará político para atender a esse setor tão amplo e doentio da sociedade. 

Bolsonaro não só precisa ser punido, mas precisa ser punido rapidamente para que os selvagens da extrema-direita não engolfem o país com um tsunâmi fascista que, se vier, irá erodir rapidamente a nossa ainda frágil democracia. 

Ora, ganhar todos esses milhões de reais após dilapidar o patrimônio público, abusar do cargo de todas as formas, incitar crimes, atentar contra a democracia são "feitos" que mostrarão à classe política que o crime compensa. 

Então, reflitamos: quem vai querer governar pautado pelo interesse da população se contrariar tal interesse é tão compensador?

Pode ter certeza de que, se Bolsonaro não for punido, surgirão milhões e milhões de Bolsonaros nos quatro cantos desta pátria mãe tão distraída, que ainda não se percebe subtraída nessas tenebrosas transações

Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho deste ano. A informação foi registrada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que também apontou que esse valor foi movimentado através de 769 mil transações feitas para a conta do ex-presidente. No UOL News, o colunista Ricardo Kotscho comenta o assunto.

 

20
Jul23

Retórica vazia versus interesses de classe

Talis Andrade

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Quando a democracia degenera em fascismo (parte 3)

 

por Pete Dolack

 

Por que isso é tão crucial? Porque o fascismo é uma ditadura imposta em benefício dos grandes capitalistas industriais e financeiros. Em seu nível mais básico, o fascismo é uma ditadura estabelecida e mantida com terror em nome do grande capital. Tem uma base social, que lhe dá o apoio, assim como possui os esquadrões do terror, mas que está muito mal desencaminhada porque a ditadura fascista opera decisivamente contra os interesses de sua própria base social. Militarismo, nacionalismo extremo, criação de inimigos e bodes expiatórios e, talvez o componente mais crítico, uma propaganda raivosa que intencionalmente suscita pânico e ódio enquanto disfarça sua verdadeira natureza e intenções sob a capa de um falso populismo, estão entre os elementos necessários.

Apesar das diferenças nacionais que resultam em grandes diferenças nas aparências do fascismo, a sua natureza de classe é consistente e bem conhecida. O grande capital é invariavelmente defensor do fascismo, não importa o que a retórica de um movimento fascista contenha; ademais, ele é invariavelmente o beneficiário. Instituir uma ditadura fascista não é uma decisão fácil, mesmo para os maiores industriais e banqueiros que podem salivar com os lucros potenciais. Pois, mesmo que seja para beneficiá-los, esses grandes empresários estão renunciando parte de sua própria liberdade, pois não controlarão diretamente a ditadura; é uma ditadura para eles, não por eles.

É apenas sob certas condições que as elites empresariais recorrem ao fascismo – como se sabe, alguma forma de governo democrático, sob a qual os cidadãos “consentem” com a estrutura governante, é a forma preferida e muito mais fácil de manter. Se os trabalhadores começam a retirar o seu consentimento – começando a desafiar seriamente o status quo econômico – vem uma “crise” que pode trazer o fascismo. A incapacidade de manter ou expandir os lucros, como pode ocorrer durante um declínio acentuado no “ciclo de negócios” ou uma crise estrutural, vem a ser uma outra dessas “crises” que fomentam o fascismo.

Nenhum movimento fascista pode ter sucesso sem que uma base considerável esteja convencida de que os de esquerda devem ser detidos a qualquer custo. E que a única maneira pela qual ocorre um místico retorno da extrema-direita ao passado que está pendurado à sua frente pode ser realizado sem que seja imposto pela força; as oposições, ademais, devem ser reprimidas com violência. Esta parte da equação, infelizmente, está muito presente nos Estados Unidos, como demonstra tristemente a trajetória inabalável de Donald Trump. O desejo de Donald Trump de ser um ditador fascista é óbvio – e isso deveria ser inconfundível para qualquer pessoa de esquerda; entretanto, nem sempre, infelizmente, é assim: frequentemente, ainda não se leva Donald Trump e sua base a sério ou, pior, alguns são mesmo seduzidos pelas canções de sereia de Trump.

Certa vez, participei de um respeitado programa de rádio ambiental em que se discutia os planos do governo Trump para revisar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, no qual mostrei essa minha visão. Fui, então, rudemente interrompido e tratado da maneira pouco condescendente por outro convidado, o proeminente chefe de uma organização não-governamental de Washington. Ele pretendia me “corrigir”, alegando que os consultores comerciais de Donald Trump dizem que querem acabar com os tribunais secretos que as corporações usam para derrubar leis e regulamentos do governo.

Donald Trump estava no poder há mais de um ano e, a essa altura, a guerra total de seu governo contra os trabalhadores e seus esforços extenuantes, visando permitir que as corporações saqueassem e poluíssem sem o peso dos regulamentos, estava em pleno andamento. Além disso, o documento de política comercial do governo havia sido divulgado – esse era o assunto que se estava abordando – e não havia nada ambíguo sobre sua intenção de desmantelar os padrões trabalhistas, de segurança, saúde ou ambientais mantidos por outros países.

A retórica vagamente esquerdista de Donald Trump era apenas para exibição, uma manobra transparentemente óbvia para atrair eleitores que tinham muito boas razões para deplorar os chamados acordos de “livre comércio” e muitas outras políticas que prejudicaram os trabalhadores enquanto permitiam que os empregos fossem transferidos para outro continente. Os alemães na República de Weimar também tinham motivos de sobra para estar fartos, mas essas óbvias mentiras nazistas tornaram-se inconfundivelmente mentiras quando Hitler eliminou aquelas tropas de assalto que acreditavam na retórica esquerdista da “Noite das Facas Longas”. Mussolini também usou essas táticas.

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O passado de Trump e De Santis não confundem

Quatro anos de Donald Trump na Casa Branca – quatro anos de ataques totais aos trabalhadores e ao meio ambiente, trapaças incompetentes e mentiras sobre a pandemia de Covid-19, permissões para que todos os misantropos realizarem as suas fantasias antissociais mais detestáveis– não poderia ser mais claro. Donald Trump continua sendo uma personificação da ameaça do fascismo.

E quanto ao seu principal rival na indicação presidencial do Partido Republicano? De Santis – ou De Satan como já foi apelidado – claramente também tem aspirações de se tornar um ditador fascista. O governador não tem um apoio popular fanático como Donald Trump, mas parece bem mais provável que obtenha um forte apoio de industriais e financistas do que Trump, dando seu sucesso em reduzir o Legislativo da Flórida a uma repartição que passou a usar o seu carimbo. De Santis também pode estar governando por decreto, considerando como os legisladores entregam a ele o que ele deseja.

O registro aqui dispensa apresentações para quem está prestando atenção. Mas vamos “destacar” alguns de seus feitos. Ele está travando uma guerra de terra arrasada contra as comunidades LGBT, negando sua humanidade e proibindo na medida do possível até mesmo discutir os interesses dessas comunidades, impondo proibições draconianas do aborto (as mulheres sempre destituídas de direitos e reduzidas a máquinas de bebês sob o fascismo), removendo unilateralmente do cargo oficiais eleitos que ousam discordar dele, proibindo livros, encobrindo a história, usando imigrantes como adereços descartáveis a serviço do nacionalismo e do nativismo e oferecendo bônus a policiais para se mudarem para a Flórida, muitos dos quais foram acusados de atos criminosos, inclusive domésticos tais como roubo, sequestro e assassinato.

Tão cruel é o estado policial que DeSantis está tentando criar e tão hostil é a tentativa de apagar a escravidão e o racismo da história que a associação dos pretos americanos, NAACP (National Association for the Advancement of Colored People) emitiu um aviso de viagem para que afro-americanos evitassem o estado.

Embora seja indiscutivelmente verdade que um partido fascista independente não vai tomar o poder nos Estados Unidos em um futuro previsível, não é verdadeiramente necessário que ele surja. Os dois principais candidatos a um dos dois partidos que se alternam no poder, os republicanos, têm aspirações a serem ditadores fascistas e há uma base considerável de republicanos prontos para isso.

Pouca ajuda do outro partido, os Democratas, está disponível, já que a oposição de “centro-esquerda” (na verdade, trata-se de uma oposição de “centro-direita” à extrema direita) é derrotada repetidamente, sua incapacidade de enfrentar a direita ou de montar qualquer oposição efetiva não é apenas o produto de estar em dívida com o dinheiro corporativo e a ideologia do “excepcionalismo americano”, mas o beco sem saída intelectual do liberalismo. (Estou usando a terminologia norte-americana aqui; os leitores do resto do mundo podem substituir “liberal” por “social-democrata”.)

O liberalismo norte-americano e a social-democracia europeia estão presos por um desejo fervoroso de estabilizar um sistema capitalista instável. Eles são prejudicados por sua crença no sistema capitalista, o que significa, hoje, uma crença na austeridade para os trabalhadores e nos subsídios para a pilhagem corporativa e financeira, não importa os belos discursos que façam.

Quando Bill Clinton, Barack Obama, Jean Chrétien, Justin Trudeau, Tony Blair, Gordon Brown, François Holland, Gerhard Schröder, José Luís Rodríguez Zapatero e Romano Prodi caem de joelhos diante de industriais e financistas, quando cada um desses líderes implementa rapidamente a austeridade neoliberal apesar de liderar a suposta oposição de “centro-esquerda” aos partidos conservadores que defendem abertamente a dominação corporativa, há algo mais do que fraqueza pessoal em ação. E esse histórico lamentável – Bill Clinton, por exemplo, foi o “presidente republicano” mais eficaz que os EUA já tiveram. Ele deu uma abertura para que os demagogos de extrema direita passassem a ofertar cantos de sereia, os quais caem bem em certa esquerda e, assim, enganam os demais.

No entanto, posso entender facilmente por que tantos americanos, não apenas liberais, mas também de esquerda, votam nos democratas como um movimento tático, argumentando que um democrata no poder, particularmente na Casa Branca, oferece mais espaço de manobra. Embora eu pessoalmente não tenha estômago para votar nos democratas, certamente entendo essa votação tática como uma questão de sobrevivência, especialmente porque cada governo republicano é pior que o anterior.

Mas seria útil se os eleitores democratas pressionassem seus titulares de cargos para realmente tentar implementar algumas das coisas que desejam, em vez de lhes dar um passe livre. E uma estratégia diferente do usual encolhimento do Partido Democrata, o qual não deveria significar um primeiro encolhimento e, depois, mais encolhimento.

Deixando de lado o voto – e votar deveria ser a coisa menos importante que se faz numa democracia – o fascismo só pode ser detido por um movimento de massas, que o confronta diretamente. E isso significa levar a sério o perigo, em vez de rir da ignorância de Donald Trump, Jair Bolsonaro e de seus seguidores cegos. O fascismo nunca é motivo de riso, como a contagem dos corpos deixada por seu cortejo fúnebre na história deveria deixar tudo claro, muito claro.

Pete Dolack é jornalista e escritor. Autor, entre outros livros, de It’s Not Over: Learning From the Socialist Experiment and the Systemic Disorder blog

Tradução: Eleutério F. S. Prado.

Publicado originalmente em Blog Systemic Disorder.

16
Jul23

Um deputado bem trapalhão, que rebaixa o Congresso à 5ª série

Talis Andrade

 

por Chico Alves

- - -

Talvez os eleitores de Mato Grosso não soubessem, mas entre os políticos que eles mandaram para a Câmara nas últimas eleições estava um candidato a comediante. Nada contra os comediantes, desde que as palhaçadas sejam feitas em local adequado. Como se sabe, o Congresso não é - ou ao menos não deveria ser - espaço para piadistas. O palhaço Tiririca, que também é deputado, sabe muito bem separar as duas atividades.

Não é o caso do bolsonarista Abílio Brunini (PL-MT), um estreante na Câmara, que até aqui dedicou seu mandato a ironizar os adversários políticos, tentar provocá-los com atitudes pueris, atrapalhar suas falas. Como um aluno travesso da 5ª série, comparece ao Congresso não para fazer proposições relevantes ou discutir seriamente os problemas do Brasil - seus objetivos são apenas a lacração e a trolagem.

Apesar da semelhança com o comediante Curly Howard, que nos anos 30 e 40 fez parte do seriado cômico "Os três patetas", Brunini não tem graça nenhuma.

Na terça-feira (11), durante a CPMI do 8/1, o deputado foi chamado de carente pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Brunini, então, teria dito que Erika estava oferecendo serviços - uma menção a prostituição. Foi acusado de homofobia, já que a deputada é uma pessoa trans. A declaração do deputado foi ouvida pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Algumas horas depois, o parlamentar de Mato Grosso acusou Erika de "aproveitadora" e, na tribuna da Casa, garantiu que não é homofóbico. "Eu tenho inúmeros amigos homossexuais", disse o deputado, repetindo a alegação que costuma confirmar a suspeita.

Misturando alhos com bugalhos, Brunini referiu-se à "causa da transfobia" e à "causa da homofobia". Deveria se referir, na verdade, ao combate à homofobia e à transfobia. Talvez tenha sido um ato falho.

O parlamentar matogrossense já tinha provocado várias outras confusões. Como no dia em que ficou postado infantilmente à frente da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) para que ela não conseguisse falar com os integrantes da mesa da CPI do MST. Nesse dia, Brunini foi o pivô de uma intensa discussão.

Volta e meia leva bronca de algum colega, por adotar atitude cínica ou por fazer provocação descarada.

É como aquele tipo de aluno chato que existe em toda sala de aula de 5ª série e se acha muito engraçado, apesar de ser desprezado pelos colegas.

Pela idade que tem e pela função que exerce, esperava-se de Abílio Brunini atitudes mais maduras. Mas, instigado pela tropa de parlamentares bolsonaristas, ele continua a reincidir em palhaçadas por falta de alguma decisão da Mesa Diretora que o obrigue a se comportar como adulto.

Na verdade, tem acontecido o inverso: toda vez que Abilio Brunini age como trapalhão, instaura no Congresso um clima de 5ª série.

Diante de tantos problemas sérios que afligem os brasileiros e que estão à espera de solução, o rebaixamento do Parlamento a essa indigência intelectual não deveria provocar risos.

Na verdade, a situação é para chorar.

16
Jul23

Abílio faz parte da 'turma da 5ª série' na CPI dos Atos Golpistas

Talis Andrade
 

Redação Diário de Cuiabá

O deputado federal Abílio Brunini (PL) ganhou triste fama ao protaganizar cenas lamentáveis, durante sessões da CPI dos Atos Golpistas, no Congresso Nacional.

Além ser considerado machista, homofóbico e misógino, o bolsonarista é criticado pelos seus comportamentos, por assim dizer, ridículos.

Leia também:

Deputada pede cassação de Abílio por associá-la à prostituição

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, deputados bolsonaristas - como é o caso de Abílio - ganharam de integrantes da base governista o apelido de "turma da 5ª série", por tentarem tumultuar os trabalhos da CP.

A expressão é usada para criticar o que eles veem como comportamentos infantis dos parlamentares.

Além de Abílio Brunini, a alcunha é aplicada a deputados como André Fernandes (PL-CE), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Éder Mauro (PL-PA) —este último e o parlamentar de Mato Grosso não são membros do colegiado.

Eles costumam fazer piadas e provocar parlamentares governistas durante suas falas.

Na terça-feira (11), Brunini foi repreendido pelo presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), por filmar e debochar de colegas nas sessões.

Na sequência, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse ter ouvido uma fala homofóbica de Abílio Brunini a respeito da deputada Erika Hilton (PSol-SP).

O bolsonarista negou ter dito que a parlamentar estava "oferecendo serviços", como relatou o petista.

A infantilidade de Abílio passa a impressão de que a bancada de MT no Congresso, quando nada, é composta de elementos despreparados.

O que não é verdade.

12
Jul23

Deputado bolsonarista Abilio Brunini, que atrapalha trabalhos da CPI do 8/1, será investigado por homofobia contra Erika Hilton

Talis Andrade
Deputado bolsonarista Abilio Brunini, que atrapalha trabalhos da CPI do 8/1, será investigado por homofobia contra Erika Hilton
Deputado abilolado Abilio Brunini, que atrapalha trabalhos da CPI do 8/1, será investigado por homofobia contra Erika Hilton

 

"Se Vossa Excelência agiu dessa forma, haverá uma punição contra o senhor", disse o presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia

 

247 - Membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas do dia de 8 de Janeiro acusaram o deputado federal (PL-MT) Abilio Brunini, de proferir discurso transfóbico contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) durante a sessão desta terça-feira, dia 11. O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) anunciou a abertura de uma investigação para apurar se houve transfobia por parte do deputado bolsonarista.

“Eu não ouvi, mas outros deputados disseram que ouviram. O deputado Abilio negou ter feito tais declarações. A nossa decisão é a seguinte: iremos realizar uma investigação, analisando as gravações. Caso Vossa Excelência tenha falado, utilizaremos a leitura labial e será fácil identificar isso. Se Vossa Excelência agiu dessa forma, haverá uma punição contra o senhor", disse Maia.

Em sua intervenção, Erika Hilton afirmou que Brunini deveria "resolver sua carência em outro lugar". Logo em seguida, o senador Rogério Carvalho (PT-SP), interrompeu a parlamentar para denunciar a suposta declaração transfóbica. "Seu Abilio foi homofóbico, proferiu um discurso homofóbico. Quando a companheira estava se manifestando, ele a acusou e disse que ela estava oferecendo serviços", disse Correia. "Isso é homofobia, é uma falta de respeito. Peço que Vossa Excelência solicite ao deputado que se retire do plenário”, completou. Outros parlamentares endossaram a acusação.

Pouco depois, Erika Hilton explicou sua declaração sobre Brunini. "Quando eu mencionei sobre carência, baseou-se no comportamento dele de buscar constantemente chamar a atenção. Eu poderia até aconselhá-lo a adotar um cachorrinho, para que ele não se sinta tão solitário. Esse comportamento não condiz com a posição desta CPMI", afirmou.

CPMI do 8/1: Abilio Brunini é acusado de homofobia por colegas durante fala de Erika Hilton. Deputada pelo PSOL-SP fazia uso da palavra quando colegas interromperam para denunciar Abilio Brunini (PL-MT). "O senhor Abilio foi homofóbico aqui", denunciou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). A denúncia foi endossada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos -MS), que também afirmou ter ouvido a fala. Brunini teria dito que Erika "ofereceu seus serviços" após ela sugerir que o parlamentar "procurasse tratar sua carência". #terranoticias

 
 
10
Jul23

Inelegibilidade de Bolsonaro: necessária e urgente releitura do abuso de poder

Talis Andrade

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Por André Garcia Xerez Silva

Na ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Partido Democrático Trabalhista contra Jair Messias Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral, em 30 de junho de 2023, concluiu o julgamento que decidiu, por maioria, condenar o ex-presidente "pela prática de abuso de poder político e pelo uso indevido de meios de comunicação nas Eleições 2022 e declarar sua inelegibilidade por 8 (oito) anos seguintes ao pleito de 2022" [1]. A síntese da causa de pedir foi a realização de reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho de 2022, oportunidade na qual o investigado proferiu discurso que, na ótica do TSE, pretendia deslegitimar o processo eleitoral por meio da veiculação de desinformações.

Esses fatos e seu respectivo enquadramento jurídico precisam ficar muito claros para que se compreenda a dimensão do que foi considerado abuso de poder pela maior instituição da Justiça Eleitoral do país e que resultou na inédita decretação de inelegibilidade do antigo ocupante do mais importante cargo da República. Embora sejam corriqueiras as acusações de utilização da máquina pública em benefício de candidatos no âmbito municipal, estadual e mesmo federal, há um elemento na condenação de Bolsonaro que ultrapassa o patrimonialismo típico do desvio de finalidade que apropria indevidamente a estrutura estatal em prol de campanhas políticas.

Tradicionalmente, as espécies de abuso de poder imputadas a Bolsonaro se fundamentam na premissa da garantia à paridade de armas, segundo a qual deve ser assegurada a todos os candidatos uma disputa eleitoral com igualdade de oportunidades por meio da conquista legítima da preferência do eleitorado, a fim de mitigar as assimetrias decorrentes do uso indevido do poder econômico, político e dos meios de comunicação. Esse paradigma, que se preocupava antes em fiscalizar a instrumentalidade do processo eleitoral com o adequado uso dos recursos materiais e financeiros pelos candidatos, não parece ser mais o horizonte interpretativo suficiente para conferir a legitimidade da disputa política hodierna.

O elemento inovador que o julgamento de Bolsonaro suscita é o olhar da Justiça Eleitoral dirigido para a substância, para o conteúdo da plataforma eleitoral sustentada pelo candidato, que sobeja como fundamento decisivo para a caracterização do ato ilícito. Os rótulos das categorias de abuso de poder empregados pelo Tribunal Superior Eleitoral, na realidade, apenas expressam a exteriorização no mundo empírico quanto à utilização da estrutura do Palácio da Alvorada (abuso de poder político), da TV Brasil e da divulgação em redes sociais (uso indevido dos meios de comunicação social), mas cujo verdadeiro abuso se assenta mais em função do conteúdo de seu pronunciamento e menos no modo pelo qual ele foi transmitido.

Não que antes não se examinasse o teor das mensagens propagadas pelos candidatos para aferir a desvirtuação da máquina administrativa ou dos meios de comunicação social, sob a ótica da promoção pessoal, visando a auferir dividendos eleitorais, que, de maneira mais ou menos implícita, dissimulava a condição de candidato no exercício da função de gestor. Essa deformação passou a adquirir outra conotação quando o TSE decidiu, em 7 de dezembro de 2021, que "ataques ao sistema eletrônico de votação e à democracia, disseminando fatos inverídicos e gerando incertezas acerca da lisura do pleito, em benefício de candidato, podem configurar abuso de poder político ou de autoridade — quando utilizada essa prerrogativa para tal propósito — e/ou uso indevido dos meios de comunicação quando redes sociais são usadas para esse fim" [2], no caso que levou à cassação do deputado paranaense Fernando Francischini.

A teleologia dessa perspectiva do abuso de poder não se explica pela ruptura do princípio da impessoalidade na administração pública mediante o aparelhamento de sua estrutura para confundir o eleitorado entre o que seriam as ações do candidato e as ações do agente estatal. Aqui, não há elementos próprios da propaganda eleitoral no sentido de enaltecer as qualidades pessoais do candidato para incutir no eleitorado a ideia de que ele é o mais apto a exercer a função pública, tampouco pedido de voto ou apoio em seu favor. O benefício eleitoral, nesse contexto, advém da adesão angariada entre os cidadãos adeptos de teorias conspiracionistas, em princípio, contra o sistema eletrônico de votação, mas também da canalização de ideais contrárias à democracia. Não se alude à quebra de paridade de armas na acepção de que um candidato ostenta uma posição privilegiada no pleito decorrente da utilização abusiva de recursos públicos ou privados em detrimento de outras candidaturas, mas consiste, sobretudo, na ilegitimidade da preferência eleitoral inspirada por impulsos antidemocráticos.

Essa tênue distinção entre os dois paradigmas de abuso de poder acima expostos, inclusive, não escapou à sagacidade da defesa do investigado, Jair Messias Bolsonaro, que logo se ocupou de arguir a incompetência da Justiça Eleitoral, uma vez que a reunião com os embaixadores, em que foi questionada a confiabilidade das urnas eletrônicas, estaria despida de caráter eleitoral, por se tratar de típico ato de governo; tese que foi, contudo, refutada pelo Plenário da Corte. O precedente do final de 2021, que pavimentou o caminho para o julgamento de Bolsonaro, gerou desdobramentos que atestam a existência concreta de uma nova dimensão do abuso sobre o qual a Justiça Eleitoral agora é instada a enfrentar.

Em 16 de março de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por maioria, condenou à inelegibilidade o deputado estadual, Delegado Cavalcante, então candidato a deputado federal, em virtude de discurso proferido em comício realizado em 7 de setembro de 2022 com o seguinte teor: "O presidente Bolsonaro é o mais querido, é o que a população está querendo. E não vamos aceitar que as urnas dê a vitória para quem não presta. E digo mais: se a gente não ganhar... se a gente não ganhar — eu vou repetir — se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Na bala. Nós vamos ganhar na bala. Não tem nem por onde. Nós vamos ganhar na bala" [3]. O voto divergente que prevaleceu demonstrou a similaridade com o "Caso Francischini" e reputou presente o abuso de poder político, em função do suporte da estrutura político-partidária para o comício, além da condição de deputado estadual, e o uso indevido dos meios de comunicação, pois o candidato publicou sua fala em perfil de rede social.

Os julgamentos de Francischini e Cavalcante expõem como desinformação, incitação à violência e ameaça às instituições democráticas estão entrelaçadas enquanto formas de discurso destinadas à captura da preferência eleitoral e que, por isso, deslegitimam os mandatos eventualmente conquistados sob essa plataforma política, além de impor a decretação à inelegibilidade como medida de proteção do Estado Democrático de Direito em face daqueles que contra ele atentaram. A evolução da divulgação de informações inverídicas sobre urnas eletrônicas e o sistema eletrônico de votação até a pregação do recurso à insurreição armada contra o Estado de Direito não é uma mera contingência dessa expressão do abuso.

Trata-se de realidade presente a ascensão do populismo de caráter antidemocrático, que, segundo explica Jan Werner Müller [4], não representa uma face legítima da moderna política democrática, tampouco uma patologia decorrente de cidadãos irracionais. Esse fenômeno é a sombra permanente da política representativa, tendo em vista que os populistas não se opõem aos princípios dessa representatividade, mas apregoam a narrativa de que somente eles podem ser considerados os representantes legítimos do povo, isto é, são antipluralistas. Apenas eles representam o povo e todos os outros competidores políticos são ilegítimos. O povo, para eles, é uma entidade moral homogênea cuja vontade não erra. Por isso, argumenta Müller que populistas devem ser criticados não apenas como antiliberais, mas, sobretudo, como um real perigo para a democracia, de modo que sua participação no debate político seria condicionada a que se mantenham na legalidade e não incitem a violência.

Esse viés autoritário do populismo aposta em uma razão binária beligerante que reproduz uma lógica de ódios e afetos para legitimar todos aqueles que integrem a comunidade moral que detém o monopólio da condição de "povo" e, por conseguinte, deslegitimar os excluídos. Essa plataforma política que aposta na divisão no lugar do consenso e explora o preconceito em vez de combatê-lo, agrava a intolerância, que é crescente no Brasil e no mundo. No campo político, a intolerância consiste na tentativa de apagar ou não admitir pontos de vista diferentes daqueles do próprio indivíduo, enquanto a intolerância na esfera social se caracteriza pela falta de habilidade ou disposição em respeitar as diferenças de toda ordem entre as pessoas, que, conforme Lilia Schwarcz, se expressa na forma de "racismo, misoginia, antissemitismo, homofobia, pragmatismo religioso ou político, horror aos estrangeiros (...)" [5].

Contra essa ameaça à democracia ainda não há resposta institucional pronta e acabada. Muito se mencionou no debate público recente o paradoxo da tolerância de Karl Popper, abordado em sua obra A Sociedade Aberta e seus Inimigos, para propor uma explicação sobre limites da convivência com a intolerância no regime democrático. Não se atentou, contudo, que antecede o paradoxo da tolerância a referência de Popper ao paradoxo da liberdade formulado por Platão, que critica uma versão demasiadamente ingênua do liberalismo, da democracia, e do princípio majoritário, que propõe implicitamente a indagação: "E se for vontade do povo, não que ele próprio governe, e sim um tirano em seu lugar?" [6]. Nesse caso, o homem livre, no exercício de sua liberdade, desafia a própria liberdade e clama por um tirano.

Para se evadir dessa contradição, Karl Popper oferece uma compreensão do problema que não se baseia nas qualidades intrínsecas das virtudes do princípio majoritário, mas nos vícios da tirania e na adoção de mecanismos que lhe evitem e resistam. Segundo o filósofo, deve ser classificado como democracia o governo do qual se livra sem derramamento de sangue, por meio de eleições gerais e instituições sociais que assegurem a retirada pacífica dos governantes e que não sejam facilmente destruídas pelos detentores do poder, ao passo que tirania, ou ditadura, representam o contrário, isto é, os governados não conseguem expurgar os governantes a não ser por meio de revoluções vitoriosas. Daí por que Popper afirma que o princípio de uma política democrática deve ser agora uma proposta de criar, desenvolver e proteger as instituições políticas, para evitar a tirania, pois o princípio democrático significa aceitar que uma política má na democracia, desde que persista a possibilidade de mudança pacífica do governo, é preferível à subjugação por uma tirania, por mais sábia ou benévola que seja. A teoria da democracia não se baseia, assim, no princípio absoluto do governo da maioria, mas na existência de métodos igualitários para o controle democrático. O sufrágio e o governo representativo, mais do que fins em si mesmos, devem ser considerados, na realidade, eficazes instrumentos de salvaguarda institucional contra a tirania, passíveis de constante aperfeiçoamento.

Essa é a perspectiva que o conceito guarda-chuva do "abuso de poder" no Direito Eleitoral necessita incorporar. Até então, a ênfase no aspecto político, econômico ou no uso de meios de comunicação social restringe as ferramentas de proteção do regime democrático e nem sempre se mostra suficiente a coibir adequadamente discursos antidemocráticos patrocinados pelos candidatos. Na esteira dos precedentes que vem se formando sobre a matéria, o abuso de poder consistente em ataques ao sistema eletrônico de votação e à democracia depende da utilização da prerrogativa do poder político e/ou de sua veiculação nos meios de comunicação social, incluída a internet. Nos casos Francischini e Cavalcante, o exercício da função parlamentar foi considerado como elemento para caracterizar o abuso de poder como político ou de autoridade e a divulgação em suas redes sociais de suas falas foi enquadrada como uso indevido dos meios de comunicação.

Essas condicionantes excluem da incidência do campo do abuso de poder o candidato que não exerce mandato ou é agente público, em sentido estrito ou amplo, como também não alcança pronunciamentos que não sejam veiculados nos meios de comunicação social, como falas em reuniões particulares, visitas a eleitores e comunidades, entrevistas concedidas a rádios e televisões sobre os quais não detém gerência, discursos em comícios e espaços públicos ou qualquer modalidade de propagação de ideias antidemocráticas que se opere na clandestinidade. Se um candidato, nessa simples condição, atenta contra a democracia por meio da realização de discursos políticos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito sem que isso seja veiculado em suas redes sociais ou algum veículo oficial de comunicação da campanha, uma visão estreita do abuso de poder o eximiria de vir a ser responsabilizado com a perda do mandato ou com a decretação de inelegibilidade.

Essa lacuna da doutrina do abuso de poder há de ser preenchida com a devida extensão que as ameaças à democracia exigem para que o ato ilícito contemple toda e qualquer manifestação de candidatos que pretendam captar a preferência eleitoral com base em plataformas políticas autoritárias, que incitem o ódio e a intolerância, com manifesto conteúdo desinformativo [7]. O julgamento de Bolsonaro é o convite urgente para que as instituições se aperfeiçoem e incrementem a sua grade de proteção e defesa da democracia pela Justiça Eleitoral.

- - - 

[1] TSE. Aije n. 0600814-85.2022.6.06.0000. Rel. min. Benedito Gonçalves. Julgado em 30/06/2023.

[2] TSE. Recurso Ordinário Eleitoral nº 0603975-98.2018.6.16.0000. Rel. min. Luís Felipe Salomão. Julgado em 07/12/2021.

[3] TRE/CE. AIJE n. 0602936-06.2022.6.06.0000. Rel. Designado juiz George Marlmeinstein Lima. Julgado em 16/03/2023.

[4] MÜLLER, Jan-Werner. What is populism? Philadelphia, PA: University of Pennsylvania Press, 2016, p. 101.

[5] SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p. 214.

[6] POPPER, Karl Raimund. A sociedade aberta e seus inimigos. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Universidade de São Paulo, 1987, p. 138.

[7] Essa proposta é defendida na obra A tolerância no processo eleitoral: contornos jurídicos e perspectivas, resultado da tese de doutorado defendida por este autor no Programa de Pós Graduação da Universidade de São Paulo, publicada pela editora Lumen Juris.

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07
Jul23

‘Foi passivo’, diz travesti ao revelar que teve caso com pastor André Valadão

Talis Andrade
'Foi passivo', diz Travesti ao revelar que teve caso com pastor André Valadão

'Foi passivo', diz Travesti ao revelar que teve caso com pastor André Valadão 

 

 

por ISTOÉ

Após o pastor André Valadão ser detonado nas redes sociais por atacar a comunidade LGBTQIAP+, a travesti Talita Oliveira usou seu perfil no Instagram para contar que já fez sexo com o religioso. Ela afirma que Valadão a contratou duas vezes para executar serviços sexuais.

 

+Casado e pai de três filhos: pastor André Valadão teria feito sexo com travesti


“É muito fácil condenar o outro, assuma os erros do seu passado, assuma que me pagou duas vezes, na hora que você assumir conversaremos novamente”, escreveu na legenda do post. Talita ainda disse para Valadão assumir que a pagou duas vezes para realizar programas sexuais.

 

“O André Valadão tá abrindo a boca pra falar muita besteira, sabe? Então, André, eu vou abrir a minha boca também, sabe? Porque você pagou meu programa anos atrás em São Paulo e em Porto Alegre. Você se lembra, André Valadão?”, disparou a travesti.

 

Polêmicas de André Valadão

Essa não é primeira vez que André Valadão se envolveu em polêmicas. A IstoÉ Gente relembra algumas delas abaixo. Confira!

Recentemente, André Valadão condenou a palavra “orgulho”. Na ocasião, o líder religioso falou sobre o movimento LGBTQIAP+ e, atrás dele, a frase “Deus odeia o orgulho” ditou o tom do discurso. Valadão falou sobre o mês de junho — um mês de luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAP+, também chamado de Mês do Orgulho.

“Deus odeia o orgulho. Deus não tolera. Uma das palavras mais difíceis para Deus é orgulho. Deus odeia, ele repugna, qualquer atitude de orgulho. Só o uso da palavra orgulho Deus já abomina”, disse Valadão, ovacionado pelos fiéis da igreja logo após proferir as palavras. O pastor ainda alegou que “qualquer movimento que carrega o termo orgulho, Deus abomina”, começou.

 

“A figura do orgulho é Lúcifer. A figura da palavra orgulho é o anjo caído, é alguém que, debaixo dos seus atributos, dons e possibilidades, quis se igualar a Deus […] orgulho é dizer: ‘eu não preciso de Deus’. O símbolo do orgulho, na bíblia, é Lúcifer e a palavra mostra que Deus não tolerou Lúcifer”, defendeu André Valadão.

O pastor ainda usou passagens bíblicas que falam sobre sexualidade e orgulho. “Vocês não sabem que os perversos não herdarão o reino de Deus? Eu amo essa frase, essa pequena frase: não se deixem enganar”, continuou o pastor. “Nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos, nem ladrões, nem avarentos, nem alcoólatras, nem caluniadores, nem trapaceiros herdarão o reino de Deus”, citou o que ele atribuiu ao livro bíblico de Coríntios — mesmo que a bíblia não cite as palavras citadas por ele.

“A minha preocupação aqui é porque hoje 57% da família cristã aceita o mês do orgulho. Hoje 57% da família evangélica e que se diz cristã não se opõe ao arco-írizinho nas lojas. 57% das famílias evangélicas hoje trata com normalidade a prática do pecado da homossexualidade”, alegou Valadão. O pastor garantiu ainda que durante todo o mês do orgulho vai “apontar o caminho da santidade”.

“Deus não destruiu a humanidade por causa de roubo, assassinatos ou idolatria. Deus destruiu a humanidade por causa da imoralidade sexual. Imoralidade sexual é um pecado grave. Não sou eu que estou dizendo, é a bíblia que diz: homossexuais passivos ou ativos não herdarão o reino de Deus”, finalizou.

TSE

Em outubro do ano passado, Valadão, que foi uma das figuras mais atuantes do segmento evangélico no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, após várias publicações a favor do então candidato e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou um vídeo se retratando com o presidente Lula (PT).

No vídeo, o pastor diz que foi intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de Alexandre de Moraes a fazer o pedido de retratação.

Horas após a publicação, André fez uma postagem em suas redes sociais em que mencionava censura. A assessoria do TSE, no entanto, negou qualquer pedido de declaração vinda do pastor.

Homofobia e Gordofobia

Em 2021, após ter se envolvido em uma polêmica com a comunidade judaica por ter tido uma fala preconceituosa contra judeus, o pastor André Valadão foi acusado de fazer comentários homofóbicos, gordofóbicos e favoráveis à violência policial rotineiramente, segundo informações dadas pela colunista Fábia Oliveira.

De acordo com a jornalista, as declarações com teor preconceituoso por parte de André Valadão não foram pontuais e são constantes na vida dele. O pastor admitiu ser contra relações homoafetivas, as quais considera pecado, e também ser contra homossexuais frequentarem igrejas cristãs.

Além disso, ele foi gordofóbico com um outro pastor que lhe fez uma crítica e o mandou se calar em vez de “falar besteiras”. “Pela sua foto, vejo que quem tem que fechar a boca é você. Vá jejuar”, rebateu André Valadão, em tom considerado gordofóbico.

 

Investigado pelo Ministério Público Federal

Na segunda-feira, 3, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento para apurar a possível prática de homofobia cometida pelo pastor evangélico e bolsonarista André Valadão por ter incitado a violência contra as pessoas LGBTQIA+.

O responsável pela investigação contra o pastor é o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre Lucas Costa Almeida Dias.

“Após a apuração dos fatos, o MPF encaminhará as medidas cabíveis para o caso”, informou o órgão.

Processos feitos por políticos

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) enviou uma representação ao Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o pastor.

Por meio de uma publicação no Twitter, a parlamentar afirmou: “Não aceitaremos mais a incitação a crimes de ódio disfarçado de religiosidade. Deus não odeia o orgulho. Deus não quer nossa morte. Esse ódio e ataque às nossas vidas vêm de seres humanos. E estes responderão na justiça dos homens”.

Além dela, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) divulgou em suas redes sociais que pretendia processar criminalmente o religioso por suas falas. “Por tudo que sou, pelo que acredito, pela minha família e por tudo que espero para a sociedade, não posso me calar diante do crime praticado por André Valadão. Vamos representar criminalmente para que ele responda por manipular a fé e incitar a violência. Em um país onde tanto se mata LGBTQIA+, André Valadão não pode falar em nome de Deus. Deus é união, amor, respeito e tantos sentimentos bons, jamais um incentivador de discurso de ódio e de assassinatos em massa”, destacou.

Vale informar que essa não é a primeira vez que André Valadão é alvo de representação no MP. Em outra ocasião, o pastor disse que “Deus odeia o orgulho”, em referência ao mês do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho.

O pastor André Valadão, presidente da Lagoinha Global, na matriz da Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte, será investigado pelo MPF após trecho de sua pregação viralizar na internet. Ele foi fortemente criticado por Xuxa, Felipe Neto, Caio Fábio, Hermes Fernandes, e muitos portais de notícias têm noticiado sua fala de forma distorcida. Senador Fabiano Contarato e Erika Hilton pedem sua prisão. André é conhecido pelos anos que cantou ao lado de sua irmã Ana Paula Valadão, Nívea Soares, Helena Tannure e outros no Diante do Trono, com sucessos como "Manancial", "Te agradeço", "a Ele a glória",       "Preciso de ti", "águas purificadoras", "Nos braços do pai" etc. 

 

06
Jul23

André Valadão, que prega a morte das LGBT, já teve relacionamento com outro homem

Talis Andrade

VIDA DUPLA

O pastor fundamentalista persegue sistematicamente e promove ódio contra a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

 

Por Marcelo Hailer

 

 

 

Clima de tensão toma conta da família Valadão, após o pastor André Valadão, que atualmente controla a Igreja da Lagoinha, incentivar seus fiéis a matarem pessoas LGBT+. Agora, sua vida privada está sendo exposta por pessoas que já fizeram parte de seu círculo pessoal.

A primeira bomba surgiu na manhã desta quarta-feira (5), quando uma entrevista com a esposa de André Valadão, Cassiane, foi divulgada nas redes. Na conversa, Cassiane Valadão revela que seu casamento foi arranjado pelo pai de André Valadão, o também pastor Márcio Valadão. 

"Quando ele [Márcio] me viu assim numa foto, ele já pensou no Dedé [André], achou que eu combinava com o Dedé. Ele me mandou um livro na época sobre namoro e encheu o livro de fotos do André, desde pequenininho. Cada capítulo, ele colocou um monte de foto do André e mandou pra mim lá em Londrina", diz Cassiane.

"Eu não entendi nada, né? Um livro sobre namoro, o André nos Estados Unidos, eu nunca tinha visto o André. Então, é um homem de fé, ele já viu lá na frente. Depois de muitos anos, o André voltou, enfim, não tinha dado nada e ele [Márcio] insistiu. Ele marcou um almoço quando era impossível eu encontrar com o André no final de um congresso que tinha, sei lá, sete, oito mil pessoas. Ele tirou o André de lá e falou comigo para almoçar com ele, armou tudo. Foi nesse momento que o André me pediu em namoro, em casamento, mas foi hiper arranjado. Eu falo que meu casamento foi arranjado pelo pastor Márcio", conclui a esposa de André Valadão.

 

A vida dupla de André Valadão

 

Entretanto, na manhã desta quinta-feira (6), o jornalista Guga Noblat resgatou um vídeo de 2022 onde o comunicador Bruno Sartori revela já ter ficado com o pastor André Valadão.

"Pare de se fazer de doido! Você pode fingir que é mentira, pode agir como se não tivesse acontecido, pode fingir que não se lembra de mim... Eu não tenho orgulho disso, nós já ficamos um dia... Se tem uma coisa da qual me arrependo na minha vida, é isso. Mas pare de se fazer de doido!", revelou Bruno Sartori.

No entanto, os escândalos da vida privada de André Valadão, que adora atacar as pessoas LGBT+ e defender a "família tradicional", não param por aí e envolvem até uma suruba gay, como revelado por Patrícia Lelis em outubro de 2022. 

"André Valadão, eu queria te perguntar quando é que vamos falar sobre todas as pessoas que você ameaçava e silenciava quando elas expunham seus casos homoafetivos? Em Belo Horizonte, isso é algo muito comum, não é mesmo?!", revelou Patrícia Lelis.

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