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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

27
Mai22

Policiais rodoviários repetiram método nazista para matar Genivaldo

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

A mesma prática - a de matar pessoas por asfixia com gases venenosos no interior de veículos -, foi usada pelos nazistas desde 1939

 

por Denise Assis

As cenas que chocaram o país, exibindo ao vivo a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, após abordagem de policiais rodoviários federais, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe, são o máximo da brutalidade, mas não são novidade. A mesma prática - a de matar pessoas por asfixia com gases venenosos no interior de veículos -, foi usada pelos nazistas desde 1939, para eliminar judeus nas cidades pequenas do interior da Alemanha, de acordo com o portal Enciclopédia do Holocausto.

 São cenas que não se descolam da retina. São cenas de mais um homem negro morrendo ao vivo. De barriga para cima, batendo os pés, enquanto um spray é acionado em sua direção, pelos dois policiais - sem desrespeito a ele ou à família, foi apenas uma imagem que me veio à mente -, o transformaram em uma espécie de “inseto”. Os policiais o trancaram em seguida na caçapa do camburão, inalando a nuvem tóxica, exatamente como fazemos ao dispensarmos uma barata, trancada na lata do lixo, ainda nos estertores da morte.  

A dupla “da lei” não se intimidou com a presença do sobrinho - mesmo alertada de que ele era portador de transtornos mentais - ou de dezenas de testemunhas e de celulares vigilantes. Continuaram a execução, compenetrados na “função” de matar. Vida negra, ordinária, improdutiva.

“Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse”, contou.

Como em todas as vezes, em todos os casos, os superiores dos dois policiais - ou podemos já chamá-los de assassinos? – vêm a público anunciar ao “distinto público” que ambos estão afastados das ruas. Genivaldo está afastado para sempre do convívio da família. E, sabemos todos, a “ação” criminosa não vai dar em nada. Em tempos de “revival” do nazismo, agentes policiais estão à serviço do poder central, no trabalho de eliminação dos que incomodam, dos que “sobram”, dos que estão nas bordas do Estado.

O sobrinho de Genivaldo, Wallyson de Jesus, contou que o tio foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), enquanto pilotava uma motocicleta, e reagiu. Chegou a ser levado a um hospital, mas já chegou sem vida. Morreu na “câmara de gás” improvisada no interior do camburão, exatamente como faziam as diligências nazistas.

Quantas vezes vocês já leram e vão ler o desfecho da notícia dessas mortes, com os seguintes termos: “a Polícia Federal investiga o caso”? Mais protocolar impossível. Porém, uma perda de um familiar não cabe em protocolos. Ainda mais num contexto de tamanha violência. Seus crimes: “desobediência e resistência à prisão”. Para quem cometeu durante anos o crime de “rachadinha”, tudo! Para Genivaldo uma nuvem de spray tóxico. A pena de morte imediata.

Foi no ano de 1939, quando já se preparavam para as operações de assassinato em massa, que os nazistas iniciaram experimentos com gases venenosos em doentes mentais (“euthanasia”). Tratava-se de um eufemismo usado por eles, os nazistas, para o morticínio. A eliminação sistemática daqueles alemães que os nazistas consideravam "indignos de viver", por portarem alguma deficiência física ou mental.  

A “limpeza étnica” começou com seis instalações, início do projeto de mortandade por gás, criadas como parte do Programa de Eutanásia: Bernburg, Brandenburg, Grafeneck, Hadamar, Hartheim e Sonnenstein. Estes campos de extermínio utilizavam o monóxido de carbono em sua forma pura, produzido quimicamente.

Com a invasão da Alemanha à União Soviética, em junho de 1941, e das atividades de fuzilamento em massa de civis, levadas a cabo pelas unidades móveis de extermínio (Einsatzgruppe), os nazistas começaram os experimentos com asfixia por gás nas chamadas “vans de gás”. Estes veículos eram caminhões hermeticamente fechados com o cano de escapamento voltado para o compartimento interior. Um método econômico.

O uso do gás foi iniciado após os membros dos Einsatzgruppen reclamarem da fadiga que sentiam ao atirar em enormes grupos de mulheres e crianças. Some-se a isto o fato de que o gás era um método mais econômico. Naquele mesmo ano, os nazistas criaram o campo de Chelmno, na Polônia, e lá judeus e ciganos da sub-etnia Roma, que viviam na área de Lodz, naquele país, foram mortos em “vans de gás”.

Os Einsatzgruppen (unidades móveis de extermínio) assassinaram centenas de milhares de pessoas nas operações de asfixia por gás, a maioria deles judeus, ciganos Roma, e deficientes mentais. Em 1941, a liderança das SS chegou à conclusão de que deportar os judeus para os campos de extermínio (para serem envenenados por gás) era o método mais eficaz para alcançar rapidamente a "Solução Final".

Auschwitz: libertação do campo de concentração nazista completa 77 anos

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24
Mar22

Quem é o homem que conecta a extrema-direita alemã com evangélicos brasileiros

Talis Andrade

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Parlamentar da AfD Waldemar Herdt fala sobre aliança entre ultraconservadores dos dois países

 

 

 

por Andrea Becker, Niklas Franzen /Agência Pública

26 de março de 2021. Um homem baixo e roliço caminha pela praça margeada por palmeiras e colunas douradas, no jardim do Templo de Salomão, em São Paulo. Ele é acompanhado por seis pessoas vestidas elegantemente, entre elas o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) e o bispo da Igreja Universal Eduardo Bravo. Um vídeo mostra o homem passeando por uma réplica do Tabernáculo, admirando artefatos religiosos e falando ao microfone diante de um candelabro de sete braços. Segundo ele, nesse lugar é possível ver que “a palavra de Deus está viva”. Ele fala de uma “frieza do evangelho” na Alemanha e diz que o Brasil é um exemplo para que a Europa reavive sua fé.

O homem no vídeo é Waldemar Herdt, 58 anos, membro do Parlamento Federal Alemão representando a AfD (sigla em alemão para “Alternativa para a Alemanha”), o maior partido de extrema direita do país. No fim de março, ele viajou ao Brasil, onde se encontrou com políticos e pastores, visitou empresas e igrejas. O que faz um deputado alemão viajar ao Brasil em meio à pandemia de coronavírus? A resposta para essa pergunta remete a um homem importante para o networking da direita cristã; a grupos de seguidores da Bíblia que fazem alianças no mundo inteiro e tentam redefinir os direitos humanos; e a um partido alemão que vem buscando intensamente o intercâmbio com forças da extrema direita no Brasil.

“O Brasil foi especial”

 

Neuenkirchen-Vörden, no noroeste da Alemanha. Uma estrada serpenteia através do bucólico povoado. O gramado em frente às casas está bem aparado, bandeiras da Alemanha tremulam ao vento, e dá para ver algumas vacas no pasto. Um pouco afastado dali, encontra-se um terreno gigantesco protegido por árvores e um muro. Um caminho de cascalhos conduz até a casa onde Waldemar Herdt vive com sua família. É final de julho. Depois de ter cancelado duas entrevistas em Berlim em cima da hora, o político de extrema direita da AfD se dispôs a realizar um encontro em sua casa. 

A AfD foi fundada em 2013. Em 2017, ingressou no Parlamento alemão com 12,6% dos votos. No momento de sua criação, era sobretudo um partido nacionalista, ultraliberal, contra a União Europeia. No entanto, com a chegada de centenas de milhares de refugiados na Alemanha, as forças de direita radical se afirmaram dentro do partido. Hoje a AfD é um partido com conexões em movimentos de extrema direita e grupos neonazistas. Seus políticos costumam chamar a atenção por causa de comentários racistas e antissemíticos. Björn Höcke, integrante da AfD, por exemplo, chamou o Memorial do Holocausto (que lembra a morte de 6 milhões de judeus pelo nazismo) em Berlim de “memorial da vergonha”.

Na entrada da enorme casa de Waldemar Herdt, uma placa saúda os visitantes: “Deus abençoe esta casa/ e todos que nela entram e dela saem”. O repórter já almoçou? A esposa de Herdt havia preparado algo. “Não mesmo? Tem certeza?” Herdt conduz então o repórter até uma sala espaçosa com chão de ladrilho. O filho adulto do político está ocupado atrás de cinco monitores de televisão, atendendo ligações para a transportadora da família. Uma grande vidraça dá vista para o imenso jardim. Trampolim, balanço, uma tenda para eventos. Um cachorro faz algazarra na coleira.

Antes de a entrevista começar, Herdt ainda precisa responder a algumas mensagens e ligações. Elas têm a ver com Armênia, Grécia, Uzbequistão. Não tem como não notar: tudo passa por Waldemar Herdt. “O Brasil foi especial”, diz Herdt entusiasmado, com sotaque russo. Ele é originário do Cazaquistão. O maior país da América Latina vem assumindo um papel cada vez mais importante para a direita cristã europeia. 

 

“Internacional conservadora”

 

O plano de viajar ao Brasil surgiu em 2019, durante o National Prayer Breakfast na Casa Branca, em Washington. Uma vez por ano, políticos e grupos religiosos do mundo todo reúnem-se na capital dos Estados Unidos por iniciativa de uma organização cristã conservadora. O encontro é considerado um importante evento para fazer lobby de grupos de interesse cristãos nos EUA. Alguns desses grupos são católicos, muitos são evangélicos, e não são poucos os fundamentalistas. Até mesmo Donald Trump, então presidente dos EUA, falou por lá. “Não foi um discurso presidencial”, diz Herdt: “Foi uma pregação”. No ano de 2019, 4.500 pessoas participaram do evento, sobretudo políticos, mas também pastores e empresários. Dez parlamentares viajaram da Alemanha. Herdt também teve conversas com parlamentares brasileiros nesse evento. Com quem exatamente, ele não revela. Mas uma coisa ele quer falar: “Durante o Prayer Breakfast, percebi que não apenas eu, mas toda a AfD não possui relações com a América Latina”. Isso iria mudar em breve. 

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Membro da AfD, maior partido da extrema direita alemã, Waldemar Herdt visitou o Templo de Salomão em São Paulo

 

Em julho deste ano, a famosa política da AfD Beatrix von Storch também viajou ao Brasil e se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro. Depois da visita, que foi amplamente divulgada pela imprensa brasileira, a deputada federal falou em uma entrevista para a BBC que pretende criar uma “internacional conservadora”, uma alusão a Internacional Comunista. Em um texto no jornal da direita alemã Junge Freiheit, ela reclama que a esquerda opera hoje em nível mundial. “As suas redes chegam desde as Nações Unidas e União Europeia até aos tribunais internacionais, desde os gigantes da internet até aos meios de comunicação social nacionais. Antifa, ‘Fridays for Future’ e ‘Black Lives Matter’ atuam como organizações em nível mundial. A menos que os conservadores também trabalhem em rede em nível mundial, estarão sempre em desvantagem e ficarão para trás. O governo de Bolsonaro compreendeu isto e está, portanto, aberto à cooperação internacional com os conservadores de outros países”, declarou. 

No Brasil, ela se encontrou ainda com outros políticos influentes, entre eles o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro. Steve Bannon, ex-estrategista-chefe de Donald Trump, anunciou Eduardo Bolsonaro como líder do “The Movement” na América Latina, uma rede internacional de direita que se encontra em planejamento. Ao contrário da visita de Waldemar Herdt, o encontro com Beatrix von Storch, que é neta do ministro de finanças de Hitler, gerou uma grande indignação, sobretudo por grupos judeus e organizações de direitos humanos.

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Beatrix von Storch, líder de extrema direita, se reuniu com Bolsonaro no Palácio do Planalto

 

Von Storch, assim como Herdt, integra a ala cristã-conservadora da AfD. Nessa corrente, uniram-se representantes de diferentes confissões cristãs: igrejas evangélicas livres, anglicanos, opositores do papa Francisco e católicos tradicionalistas. Seu posicionamento costuma estar em grande afinidade com as posições oficiais das igrejas católica e evangélica. O lema dessa direita religiosa é a defesa daquilo que consideram ser o “Ocidente cristão”: a luta contra o aborto e direitos LGBTQI, a promoção da família tradicional como norma universal e a resistência a uma suposta “islamização”.

A visita de Beatrix, no entanto, teve poucos resultados concretos até agora – ao contrário da viagem do Waldemar Herdt. Ele continua sendo o político mais importante da nova aliança entre a AfD e o Brasil.

 

Algo podre

 

Uma pauta que une evangélicos e a nova direita ultraconservadora no mundo é, ao lado da criminalização do aborto, a luta contra a comunidade LGBTI. É também por esse motivo que buscam intensamente contatos no exterior. “Eles querem transformar sua agenda em um tema global”, diz Christina Vital, professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense – UFF e colaboradora do Instituto de Estudos da Religião – Iser. “Para isso, estão se unindo a inúmeras forças, atuando em redes internacionais.” Segundo Vital, evangélicos brasileiros têm conexões diretas com a Casa Branca. Contatos na Europa, no entanto, são poucos até agora, e nenhum significativo na Alemanha. Será que Waldemar Herdt quer mudar isso?

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Herdt sobre Feliciano: “Se procurar, todo mundo tem algo podre”

 

O político da AfD conta que ficou impressionado por haver uma coalizão entre deputados religiosos no Parlamento brasileiro e muitos deles serem pastores. “No Brasil, é possível expressar a fé, sem que se sinta pressão contrária da sociedade.” Herdt se encontrou com inúmeros políticos evangélicos e pastores no Brasil. Um encontro com o também evangélico Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, estava igualmente previsto, mas não pôde ocorrer devido a uma viagem de férias. Em compensação, Herdt se encontrou com Marcelo Crivella (Republicanos), bispo licenciado da Universal e ex-prefeito do Rio de Janeiro. Também com a deputada Bia Kicis (PSL-DF), apoiadora radical de Bolsonaro. 

Mas um interlocutor em especial chama atenção: Marco Feliciano (PSC-SP). Deputado, vice-líder do governo e pastor. Trata-se provavelmente de um dos mais importantes elos entre as igrejas evangélicas e a política e de alguém altamente controverso. Inúmeras vezes, fez manifestações consideradas racistas e homofóbicas. Sobre isso, Herdt diz apenas: “Se procurar, todo mundo tem algo podre [em tradução livre]”. Além do mais, ele alega não ter feito nenhuma pesquisa detalhada antes desse encontro.

 

AfD em busca de conexões com o Brasil

 

Waldemar Herdt não é o único político da AfD atrás de conexões com o Brasil. No dia 28 de outubro de 2018, dia em que Bolsonaro foi eleito presidente, Petr Bystron, líder da AfD no Comitê de Relações Exteriores do Parlamento Alemão, o descreveu como um “verdadeiro conservador” e comemorou: “A revolução conservadora agora chegou à América do Sul”.

Outros políticos também celebraram a vitória do homem que, durante a campanha, ameaçou fuzilar seus oponentes políticos e pendurou em seu escritório fotos de torturadores. Christian Blex, por exemplo. Conhecido por ser especialmente radical, o deputado da AfD no Parlamento do estado da Renânia do Norte-Vestefália tem relações familiares no Brasil e está no país com frequência. “Por motivos meramente pessoais”, ele enfatiza. Já que seu foco está na política interna da Alemanha, ele diz não querer se envolver em questões internacionais. No entanto, ficou contente com a vitória de Bolsonaro, com quem simpatiza por negar a “besteira climática” e não compactuar com o “pânico com o corona”. Para Blex, é lógico que suas posições não agradam ao “mainstream da esquerda”. Ele teria proposto a criação de um Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha no Parlamento estadual, mas a tentativa não deu certo. “Quem sabe no próximo período de legislatura”, diz.

Outro político da AfD com ligações com o Brasil é Torben Braga, 30 anos, deputado no Parlamento do estado da Turíngia. Ele foi assessor de imprensa da Associação Alemã de Fraternidades Estudantis, uma instituição notoriamente racista. É considerado um afilhado político de Björn Höcke, figura mais radical da sigla. Braga nasceu e cresceu no Brasil, frequentou a escola no Rio de Janeiro. Suas chances de ingressar no Parlamento Federal Alemão nas eleições de setembro são boas. Nas redes sociais, Braga também comemorou a vitória de Bolsonaro, mas, quando entrevistado, se comporta de maneira mais contida. Quanto à disseminação de ódio contra minorias? Afinal, Bolsonaro afirmou que prefere um filho morto a um filho gay, fez ofensas racistas à população negra, disse a uma deputada que ela não merecia sequer ser estuprada. Braga alega que não conhece essas citações e por isso não pode se manifestar sobre elas.

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Ligado à políticos radicais da AfD e ex-assessor de organização racista, Torben Braga é um entusiasta de Jair Bolsonaro

 

Além disso, a AfD apresentou ao Executivo diversos Kleine Anfragen, questionamentos oficiais sobre a ajuda externa ao Brasil. Com isso, os deputados dos parlamentos podem fazer perguntas que devem ser respondidas e publicadas pelo governo em tempo útil. “Trata-se de um mero pretexto para atribuir um ar democrático ao governo de Bolsonaro”, diz Yasmin Fahimi, política da SPD que preside o Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha no Parlamento alemão. “Muitas questões problemáticas não são trazidas à tona.”

Analistas entrevistados pela reportagem acreditam que, com a saída de Donald Trump, o país pode vir a assumir um papel de liderança para a direita cristã. E há motivos para afirmar que o político da AfD Waldemar Herdt exerce um papel central para o networking dessa aliança conservadora-cristã internacional. 

 

“Valores da Bíblia que guiam meu caminho”

 

Herdt migrou para a Alemanha em 1993. Cresceu no Cazaquistão, formou-se engenheiro agrícola, foi diretor de uma cooperativa de produção. Desde 2004, é dono de uma construtora no estado alemão da Baixa Saxônia. Antes de ingressar na AfD, ele se engajou no pequeno Partido dos Cristãos Seguidores da Bíblia. Até o início deste ano, Herdt era o porta-voz da Associação Regional Norte dos “Cristãos na AfD”. “São os valores da Bíblia que guiam meu caminho”, escreve ele em sua homepage.

Herdt é um homem que fala bastante sobre “humanismo”, reforça o tempo todo que a família é o mais importante, se diz pacifista. Não é daquele tipo clássico da AfD que propaga o ódio às minorias. Mesmo assim, ele fala em “histeria do clima” e diz que “o sentimento de culpa coletivo alemão” em relação ao nazismo estaria tirando a dignidade dos alemães. Volta e meia, ele alerta sobre um “novo modelo de sociedade” e para uma suposta “ideologia de gênero”. “Na Alemanha, a legislação vem mudando por pressão de descrentes – a ponto de que, em breve, iremos parar em Sodoma e Gomorra”, afirma. “Uma rede de direita conservadora não faria mal, como contrapeso.” explica. Essa virou sua missão mais importante. 

A igreja que Herdt frequenta é uma construção de dois andares com vidros em tom azulado, localizada em uma rua bastante movimentada, não longe da estação central de trem de Osnabrück (cidade de 160.000 habitantes no estado da Baixa Saxônia). Na entrada, um letreiro: “Igreja Evangélica Livre Fonte da Vida” (Lebensquelle em alemão). Acima, uma cruz. Tirando isso, o prédio não chama atenção. Herd se engaja ativamente nos compromissos da igreja evangélica. A “Fonte da Vida” faz parte das comunidades pentecostais que, via de regra, não fazem uma leitura bíblica de forma crítica. Estima-se que essa vertente confessional em específico tenha 60 mil adeptos na Alemanha.

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Igreja evangélica alemã “Fonte da Vida” recebe críticas por supostamente fazer terapia de conversão para homossexuais

 

A “Fonte da Vida” tem um canal próprio no YouTube, e nos cultos as bandas tocam música pop cristã. Os músicos se parecem com jovens adultos quaisquer: barba de três dias, brincos, camisetas. Suas apresentações são emotivas, melodramáticas até: “Você venceu a morte por mim. Obrigado, Jesus”. Na frente do palco, pessoas dançam, batem palmas, estendem as mãos para o alto. “Obrigado, Jesus. Obrigado, Jesus.” A “Fonte da Vida”, no entanto, recebe críticas por realizar “terapias de conversão” para a “cura da homossexualidade” e tratamentos duvidosos contra dependência química.

De vez em quando, outros pregadores são convidados a Osnabrück – essas visitas estão documentadas no YouTube. Alexey Ledyaev, da Letônia, é um deles. Ledyaev comanda a “New Generation Church” em Riga e é conhecido por pregações homofóbicas agressivas. Waldemar Herdt diz que ele é seu “amigo”. Dentro desse contexto, também fez uma aparição na campanha eleitoral, em um evento que o pregador organizou em nome dos “Watchmen on the Wall”. Os Watchmen são um projeto conjunto de Ledyaev e do pregador estadunidense fundamentalista de extrema direita Scott Lively. Em uma pregação durante a fundação dos Watchmen, Ledyaev afirmou que os LGBTI tentaram erigir uma “ditadura da homossexualidade” e que os Watchmen devem proteger a sociedade da “cultura da morte”, além de apoiar políticos que compartilham dos seus valores. Lively é coautor do livro Suástica rosa, que responsabiliza homossexuais pelo Holocausto. Em um evento dos Watchmen em Riga em novembro de 2018, Waldemar Herdt apareceu junto de Lively, sendo apresentado como um aclamado convidado especial. Apesar disso, quando questionado, Herdt admite que pode até conhecer o pregador, mas só consegue se recordar dele vagamente.

 

A aliança

 

No verão de 2019 Waldemar Herdt viajou a Moscou e apresentou uma ideia: a criação de uma “comissão de direitos humanos alternativa”. Ele a explica desta forma: “Cheguei à conclusão de que todas as organizações de direitos humanos têm um toque de ideologia de gênero esquerdista. O lado conservador não tem nenhuma representação. Precisamos de uma comissão interparlamentar baseada em valores cristãos, conservadores e patrióticos”.

Alguns meses depois, em dezembro de 2019, a bancada da AfD no Parlamento Federal decide de fato fundar a “Comissão Interparlamentar de Direitos Humanos” (IPMK, na sigla em alemão) – presidida por Waldemar Herdt. Em um comunicado à imprensa, a AfD escreve que a comissão vai se ocupar da “ideologia esquerdista ambientalista oculta na definição clássica de direitos humanos”. Até agora, segundo Herdt, a comissão conta com parlamentares e especialistas de 30 países, entre eles Estados Unidos, Portugal, Sérvia, Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Mongólia e, recentemente, o Brasil. Resoluções estariam sendo elaboradas para virar projetos de lei. A despeito da pandemia, a IPMK já realizou diversos eventos. Entre eles, uma conferência on-line sobre o tema “extremismo”, onde se reuniram parlamentares e ativistas russos, pregadores estadunidenses e Sam Brownback, que havia sido nomeado por Trump como embaixador especial para a liberdade religiosa.

No mundo todo, o tema dos direitos humanos e a ocupação de cargos políticos em posições relevantes nessa área têm se tornado uma espécie de porta de entrada para a direita cristã. Inclusive no Brasil, onde Marco Feliciano, interlocutor de Herdt, foi escolhido em 2013 presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “Ele não chegou a esse posto por já ter trabalhado na área, mas por querer acabar com os temas LGBTQI”, diz a antropóloga Christina Vital. Também a ministra Damares Alves, evangélica, vem tentando estabelecer uma nova definição de direitos humanos. E o que pensa Herdt? Para ele, direitos humanos significam sobretudo três coisas: “direito à vida, direito ao trabalho e direito à crença religiosa”, diz. Entretanto, essa é apenas uma parcela do que consta na constituição da Alemanha e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em junho, o Instituto Alemão para Direitos Humanos já soava o alarme em um estudo detalhado sobre a AfD. Esse estudo concluiu que, do ponto de vista da teoria dos direitos humanos, a AfD defende posições que não encontram base na Constituição.

Este ano Waldemar Herdt não vai concorrer de novo ao Parlamento Federal Alemão. Até chegou a se candidatar durante a primeira prévia do partido, porém não foi escolhido. Apesar disso, o grêmio da IPMK vai continuar, como ele mesmo enfatiza na entrevista. E Herdt pretende seguir atuando como porta-voz da IPMK. Além disso, está prevista uma conferência no Parlamento alemão no ano que vem. Os principais convidados são os interlocutores de Herdt no Brasil: Bia Kicis, Kennedy Nunes, Aroldo Martins, Luiz Philippe de Orleans e Bragança. É o começo de uma nova aliança.

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24
Fev22

No governo Bolsonaro, Deus tem castigado o Brasil

Talis Andrade

ANO 2019

Em 25 de janeiro, no primeiro mês do governo Bolsonaro, o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, operada pela Vale, resultou na morte de pelo menos 270 pessoas. Trata-se da maior catástrofe ambiental provocada pela ação humana em solo brasileiro. "A pior do mundo em 3 décadas" informou em manchete a BBC de Londres. 

Fevereiro, 08:
Dez pessoas morreram e quatro ficaram feridas em um incêndio de grandes proporções no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, do Flamengo, em Vargem Grande, no Rio de Janeiro. As chamas começaram por volta das 5h. A maioria dos mortos era de adolescentes jogadores da base do time carioca, entre 14 e 17 anos. O alojamento, onde ficavam atletas da base cujas famílias moravam longe ou fora do Rio de Janeiro, foi totalmente destruído pelas chamas.

Março, 13:
Em Suzano, a 50 km de São Paulo, dois atiradores entraram em uma escola e dispararam contra alunos e funcionários. Cinco estudantes, uma diretora e uma coordenadora da escola foram assassinados pelos ex-alunos Guilherme Taucci Monteiro, 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, 25.

Obedecendo a um pacto de morte, ambos se suicidaram assim que a PM chegou à instituição de ensino. Antes, Guilherme já havia matado o tio, Jorge Antônio de Moraes, 51 anos, alvejado no escritório da loja de veículos dele.

Setembro, 12:
Um incêndio atingiu o Hospital Badim, na rua São Francisco Xavier, no Maracanã (zona norte do Rio de Janeiro). Os bombeiros confirmaram que 12 pessoas morreram. Ao todo, 103 pacientes estavam internados na unidade no momento do incêndio.

Segundo o que funcionários relataram à polícia e publicações nas redes sociais, o incêndio teria começado por volta das 18h15 em um prédio antigo onde funcionava o setor de laboratórios do hospital.

Dezembro, 1º:
Uma perseguição policial com troca de tiros durante um baile funk em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, deixou nove pessoas mortas após serem pisoteadas. Outras sete ficaram feridas. Segundo a polícia, os militares realizavam a Operação Pancadão na região, quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra os PMS. Após os disparos, a moto fugiu para o baile funk.

Com isso, os agentes começaram a perseguir os suspeitos, que entraram na festa que reunia cerca de cinco mil pessoas. Os jovens foram pisoteados e a maioria morreu por asfixia e trauma na medula. Um vídeo gravado de uma casa da região mostra a movimentação da polícia e também a correria das pessoas que estavam na noitada. Veja:

 

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Para passar a boiada do ministro Ricardo Salles, o governo Bolsonaro iniciou a destruição da maior floresta tropical do mundo, com o fogo e a serra elétrica o desflorestamento da Amazônia, a contaminação dos rios com o mercúrio da mineração invasora e ilegal, a violência relacionada à regularização fundiária, demarcação de terras e reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. O holocausto, o genocídio dos povos indígenas. (Continua)

21
Fev22

Paris: Memorial do Holocausto expõe o inferno dos homossexuais na Europa nazista

Talis Andrade

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O triângulo rosa era um dos símbolos usados pelos nazistas para identificar homossexuais e lésbicas nos campos de concentração.
 © don de Wilhelm A_ Kroepfl_

 

A diretora de atividades culturais do Memorial do Holocausto de Paris, Sophie Nagiscarde, lembra que os homossexuais e lésbicas faziam parte do grupo dos chamados "degenerados", perseguidos intensamente pela ideologia nazista. "Já havia alguns anos que queríamos abordar essa temática, sobretudo porque trabalhamos com o Holocausto, que é a nosso principal foco de estudo. Mas entender como e por que chegamos ao Holocausto é também compreender a ideologia nazista", resume Nagiscarde.

"No centro da ideologia nazista, os judeus são evidentemente a primeira obsessão racial, em particular de Adolf Hitler, mas existem outras vítimas de primeira hora como os portadores de deficiência e os homossexuais", lembra a diretora. 

No entanto, Sophie Nagiscarde sublinha que homossexuais e lésbicas já eram perseguidos muito antes do advento do Nazismo. "Os homossexuais já eram visados pela lei antes da chegada do regime nazista ao poder na Alemanha porque desde 1871 o Código Penal alemão reprimia a homossexualidade através do famoso parágrafo 175", considera. 

"Mais foi verdadeiramente durante o período nazista que vimos uma aceleração das perseguições extremamente significativa, perseguições que continuaram depois da guerra, uma vez que esse parágrafo 175 só foi abolido na República Democrática Alemã depois de Maio de 68, e em 1969 no leste da Alemanha", diz.

Para a diretora do Memorial do Holocausto, é interessante notar também as reações poderosas ao nazismo demonstradas pelas personalidades da época. "O que achei particularmente interessante foi o surgimento, a partir do fim do século 19, início do século 20, das primeiras associações em defesa dos direitos dos homossexuais que irão, naturalmente, tentar acabar com o parágrafo 175, com a participação de uma personalidade famosa como Magnus Hirschfeld, diretor do Instituto de Sexologia que existia na época em Berlim, mas também através da arte, do espetáculo, conhecemos, por exemplo, toda a militância dos artistas do Cabaré berlinense; havia um aumento da visibilidade homossexual, mas que continuava, é claro, marginal, porque a sociedade continuava hostil em sua maioria", detalha.

Do triângulo rosa invertido dos campos de concentração nazistas ao triângulo rosa do Orgulho Gay, presente em grupos históricos de resistência e luta homossexual, como o Act Up [da luta contra a AIDS nos anos 1980 e pela visibilidade LGBTIQ+], a exposição mostra também a transformação do símbolo nazista em imagem de resistência.

"Vimos na Alemanha do pós-guerra que a homossexualidade continuou a ser perseguida, o que significa que se poderia ir para a prisão, mesmo que não se tratasse mais de um campo de concentração. Demoramos enquanto sociedade quase 100 anos para mudar isso", diz Nagiscarde.

"Somente nos anos 1960 e 70 conseguimos mudar a lei, sendo que, na França, mesmo se a homossexualidade era descriminalizada desde 1791, mas havia um parágrafo incluído durante o período da Ocupação nazista que aumentava para 21 anos a idade da maioridade sexual entre pessoas do mesmo sexo. As associações francesas lutaram para retirar esse parágrafo da lei, o que finalmente aconteceu em 1982", lembra a diretora.

"Me marcou também essa ambiguidade sexual das imagens homoeróticas produzidas por gente como Leni Riefenstahl, e esses grupos masculinos como os da Juventude Hitlerista, e também a presença de homossexuais notórios dentro das tropas nazistas", destaca a programadora. "Acho muito interessante também o fato de que, na ideologia racial ariana, de um povo eleito, ser homossexual ou lésbica não entrava nos planos do regime nazista. O homossexual era considerado degenerado de um ponto de vista médico da raça ariana", aponta.

10
Fev22

Usar ‘liberdade de expressão’ para justificar ideias nazistas revela ignorância jurídica, dizem analistas

Talis Andrade

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Especialistas ouvidos pela RFI dizem que polêmica gerada por podcast de Monark revela falta de conhecimento sobre a crueldade da ideologia nazista e a legislação brasileira e expõe o discurso que prega a liberdade total em nome da democracia, atropelando pilares constitucionais, como a dignidade humana.

 

por Raquel Miura/RFI 

Evocar a liberdade de expressão para defender partidos ou ideias nazistas revela total desconhecimento da legislação brasileira, como também mostra a frágil memória histórica em torno da crueldade do regime alemão de Adolf Hitler. A opinião é de analistas ouvidos pela RFI, que destacaram o crescimento de grupos de extrema direita no país que justamente se apropriam dessa narrativa para expor opiniões racistas.Uma grande foto de Adolf Hitler, uma bandeira com a suástica e a frase "Alemanha acorda", um uniforme e outros objetos com símbolos nazistas encontrados na casa de um homem acusado de estuprar uma menor, no Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 2021.

A polêmica veio à tona após as repercussões em torno de um debate conduzido por Bruno Aiub, conhecido como Monark, no programa de podcast Flow na última segunda-feira (7), em que ele defendeu a criação de um partido nazista no país e o deputado federal Kim Kataguiri disse ter sido um erro criminalizar o nazismo depois da Segunda Guerra.

Os dois disseram que foram mal interpretados. "O que eu defendo, e acredito que o Monark também defenda, é que por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarro, tosco o que o sujeito defenda, isso não deve ser crime porque a melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória é você dando luz àquela ideia, pra que aquela ideia seja rechaçada socialmente", afirmou Kataguiri numa rede social.

Mas para Robson Sávio, doutor em Ciências Sociais e professor da PUC Minas, “a legislação brasileira é clara, não se pode associar a liberdade de expressão quando tais liberdades vão contra princípios basilares da sociedade, especialmente cláusulas pétreas como a dignidade humana. Há um discurso enviesado de liberdade como se isso desse guarida a falar e fazer qualquer coisa sem controle, sem responsabilidade”.

Para ele toda a polêmica traz um aprendizado que precisa ser levado em conta. “Para que a sociedade discuta e veja quais são os pilares que precisam ser mantidos, que devem ser respeitados e reafirme que não pode haver exceção para discursos extremistas em nome da liberdade de expressão. Uma sociedade precisa ter memória histórica, não podemos esquecer o que foi o nazismo. Não podemos esquecer o que foi a escravidão para jamais repetirmos”.

 

“Partido nazista”

Monark, que falou de partido nazista no Brasil, disse que sua frase foi retirada de contexto e pediu desculpas, afirmando que estava bêbado e que o nazismo é abominável. O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu investigação para apurar se houve apologia ao nazismo nessas declarações.

“Nossa tradição jurídica não permite a criação de partidos nazistas ou neonazistas porque eles têm como ponto basilar a desigualdade entre as pessoas, pregando a existência de um grupo superior e de grupos inferiores. Isso por si fere nossas leis. Um partido que tenha essas ideias é inviável no regime democrático brasileiro. Então não há como esse tipo de ideologia ter abrigo em nossa Constituição”, afirmou Nelson Gonçalves Gomes, professor aposentado de filosofia da Universidade de Brasília.

 

Sites neonazistas

Em 2021, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, ONG que monitora e denuncia violação de direitos humanos na internet, recebeu e processou 14.476 denúncias anônimas de neonazismo na rede. O número é 60,7% maior que as 9004 denúncias registradas em 2020, que já haviam representado um salto de mais de 700% na comparação com o ano anterior.

No ano passado foram 894 páginas de diferentes fontes da internet diferentes com ataques de cunho nazista. Desse total de páginas, 318 já foram tiradas do ar por ordem de autoridades. 

O limite entre liberdade de expressão e apologia ao crime encontra até mesmo na Alemanha de hoje momentos de tensão. Considerado um país exemplar ao reconhecer os erros da Segunda Guerra e implementar medidas de reparação aos judeus, a Alemanha proibiu o nazismo após a queda de Hitler, mas se em meio a um intenso debate quando a Suprema Corte reconheceu um partido de matriz neonazista.

“Recentemente, o partido de extrema direita, declaradamente neonazista, o Partido Nacional Democrático da Alemanha, foi questionado na justiça. A Suprema Corte Alemã, embora tenha assumido que o partido tenha finalidades antidemocráticas, pasme você!, manteve sua constituição porque, na prática, de acordo com a corte, ele não teria força para alcançar seus objetivos. Talvez a Alemanha esteja, novamente, chocando ovo da serpente e esperando que nasça um pombo da paz. Claro que discordo e acho profundamente perigoso. Essa constatação parece contraditória ao fato de que o partido nazista foi proibido na Alemanha no pós-Guerra”, disse à RFI Clarita Maia, doutora em Direito e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OABDF.

Para Maia, a polêmica envolvendo o podcast de Monark mostra que além da discussão em torno do que é liberdade de expressão existe um abismo de informações e conhecimento que, pelo avanço das redes sociais e internet, dá microfone a opiniões carentes de bagagem histórica. “As confusões conceituais do apresentador Monark, a não compreensão da total dimensão do conceito do nazismo e suas implicações, são retrato fiel da falta de conhecimento generalizada sobre o tema. Nesse sentido, o que devemos extrair, proativamente, do havido é a necessidade de maior educação sobre o fascismo e o nazismo e o Holocausto”.

O professor da UnB Nelson Gonçalves lamenta que situações como essa sejam frequentes hoje em dia. “No Brasil os debates têm sido ideológicos, as pessoas não pensam sobre o que estão falando, falam sem ter base, sem ter conhecimento daquilo. E aí dizem coisas que não deveriam falar e depois tentam se desculpar”.

O episódio, na opinião dos analistas, reforça a ideia de que nem tudo se pode fazer em nome da liberdade. “O conceito do livre mercado de ideias seria o desenvolvimento da liberdade de expressão na sua máxima extensão: deixemos todos os tipos de ideologia serem vocalizadas e a boa razão, naturalmente, rechaçará aquelas que não estiverem de acordo com a ética coletiva, as absurdas, e fará vitoriosas as que atendam aos critérios de justiça, as razoáveis. Embora falaciosa e muito combatida, é uma tese que não está totalmente vencida. Ela pressupõe atores políticos com o mesmo nível de instrução, mesmas competências cognitivas, com as mesmas informações para o debate, sem agendas ocultas e o mesmo compromisso com a verdade. Isso não é realista”, afirmou Clarita Maia.

“Não apenas há um nível imenso de analfabetismo no mundo, como analfabetismo funcional, analfabetismo político, sequestro ideológico nos debates pretensamente neutros, como humores de toda sorte. Mais ainda, vivemos a realidade das fakenews, do deepfake, do bombardeio de informações (que fazem todos informados na superficialidade e desinformados na profundidade). O livre mercado de ideias, no dia de hoje, é tudo, mesmo organizado e tão instrutivo quanto queremos que seja, ao modelo de uma praça ou ágora grega”, concluiu.ImageImageImageImage

Grupos neonazistas

Especialistas chamam a atenção para o crescimento de grupos informais de ultra direita, que se autodenominam como neonazistas. “Esses grupos têm ganhado força nos últimos anos no mundo todo, inclusive no Brasil, e com destaque para os Estados Unidos. Surgem onde há liberdade. Em geral são muito violentos”, disse o Nelson Gonçalves.

Não é de hoje a presença no país de pessoas ligadas à ideologia propagada por Hitler. Porém é visível que hoje eles têm uma atuação mais evidente na sociedade. “O Brasil tem uma longa tradição de grupos nazistas. Durante a década de 1940 vieram nazistas para cá e, mesmo minoritários ou informais, sempre estiveram presentes de alguma forma na política brasileira. Mas na última década e nos últimos anos, com o recrudescimento da direita global, os grupos neonazistas se espalharam e se sentiram mais à vontade”, afirmou Robson Sávio.

“Há pesquisas que mostram inclusive que eles se beneficiam desse afrouxamento nas leis sobre armamento. Eles se organizaram mais e espraiaram pelo país, criando novas cédulas e tem se apresentado mais publicamente com menos temor, com opiniões e mesmo ações, como foi o atentado ao grupo Porta dos Fundos e atos especialmente contra pessoas LBGTBI+”, completou o analista da PUC Minas.

O peso que o governo Bolsonaro tem no aumento desses grupos não é consenso entre os especialistas. Para Robson Savio, “um governo de extrema direita como esse do Brasil hoje favorece o fortalecimento desses grupos, que se sentem mais à vontade para agir”. Já para Gonçalves, da UnB, “é um fenômeno global, complicado então apontar causas locais. Acredito que esses grupos apoiem o Bolsonaro, mas é difícil precisar a influência do governo no crescimento desses grupos”, afirmou.

No entanto, pesquisas reconhecidas internacionalmente como as da antropóloga brasileira Adriana Dias, que se dedica a pesquisar o neonazismo no Brasil desde 2002, demonstram claramente a ligação entre Bolsonaro e os grupos neonazistas brasileiros desde 2004. 

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09
Fev22

Moro, seu chefe de campanha defende o ‘nazismo livre’. Vai se calar?

Talis Andrade

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por Fernando Brito

Promovido a interlocutor-mor de Sergio Moro, convidado a ser a referência de integridade para ajudá-lo a tentar explicar o embrulho de estar recebendo dinheiro de uma empresa que administra as empreiteiras que a Lava Jato levou à garra, Kim Kataguiri não pode mais ser considerado um penduricalho do morismo, mas um integrante do núcleo central da candidatura do ex-juiz.

Portanto, a defesa que o chefe do MBL fez da legalização do nazismo é de uma enorme gravidade, porque significa que Moro, ainda que não vá admitir, tem junto de si pessoas que acham possível permitir que se organizem como força política pessoas que defendem a supremacia racial, o extermínio de pessoas e a repressão brutal a todo os tipos de diferença – social, racial, ideológica.

Ou seja, àquilo que é intolerável pelas cláusulas pétreas de nossa Constituição e, se ainda que não o fosse, ofende a consciência de qualquer pessoa civilizada, depois do assassinato de milhões de pessoas na 2a. Guerra Mundial, sejam os judeus, os ciganos, os russos, poloneses, eslavos e muitos mais, inclusive os que, por “acusação” de homossexualidade ou de “ser esquerdista” foram fuzilados ou sufocados em câmaras de gás.

Não há, até o momento em que escrevo, nem uma só palavra de Moro diante disso. Muito menos uma atitude, indispensável, do afastamento de Kataguiri do comando de sua campanha, o mínimo a que está obrigado em respeito a quem perdeu pais e avós torturados e executados pelo nazismo.

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18
Dez21

A razão cínica de um juiz negacionista que nega o que escreveu!

Talis Andrade

 

Por Lenio Luiz Streck

Aqui na ConJur, Martonio Barreto Lima e eu (aqui) escrevemos uma crítica à sentença do juiz Danilo Dias Vasconcelos na qual ele absolve uma pessoa que negou o holocausto, entre outras coisas (ver a sentença aqui e também a apelação do MP). Observação inicial: negacionismo é aqui entendido como atitude tendenciosa que consiste na recusa a aceitar a existência, a validade ou a verdade de algo, como eventos históricos ou fatos científicos, apenas das evidências que os comprovam (conceito de uso na tradição científica e que está inclusive no Google).

Bom, só para avisar, quem acusou a pessoa por crime de racismo foi o Ministério Público e não os autores do artigo.

Criticamos a sentença do juiz Danilo e não o autor, Danilo. Só que a resposta do juiz Danilo foi pessoal. Na verdade, o juiz deixou de lado a sentença (da qual o MP fez um ótimo recurso) porque ela é insustentável.

O nosso artigo (Martonio e Lenio) exerce o papel da crítica. Aliás, Danilo se defende dizendo que sua decisão defende a liberdade de expressão. Nosso artigo também defende o direito de criticar. Simples assim.

O juiz Danilo — como que a repetir a tese dos Dois Corpos do Rei (Kantorowicz) ou, aqui, Os Dois Corpos de Danilo — diz que mentimos e que ignoramos a sentença. Acusação grave. Vamos aos fatos.

Entre tantas coisas, o juiz Danilo disse que
"Essa é minha posição, transcrevo as lúcidas ponderações trazidas pela defesa, que adoto como razão de decidir:

(...) A priori, teorias revisionistas do holocausto, por si só, não implicam necessariamente em (sic) ofensa ou inferiorização do povo judeu, mas apenas na negação de um fato histórico, assim como há quem negue que o homem foi à Lua."

Pronto. O que o leitor entende dessa passagem da sentença? Autoexplicativo. Só isso já é suficiente. Surpreende, muito, que o juiz agora venha a se desdizer. O fato — e fatos existem — é que o juiz Danilo absolve um advogado que disse que o holocausto é falacioso, além de acusar o povo judeu pela peste negra e outras quejandices. Peço que leiam a apelação do Ministério Público Federal. A peça também é autoexplicativa.

Vejamos o bizarro jogo de palavras ditas na réplica:
"O juiz duvidou da ciência? Não. O juiz não duvidou da ciência, ao contrário do que afirmaram Lenio e Martonio. O juiz apenas decidiu que negar a ciência não é crime".

Ups. Como assim? O juiz apenas decidiu que negar a ciência não é crime... Foi isso? Pois é. Quer o juiz então dizer que, se a ciência diz que o holocausto existiu e que foi a maior tragédia que já atingiu a humanidade, e mesmo que o direito diga que é criminoso escrever livros dizendo que o holocausto não existiu, então é perfeitamente "normal" sair por aí praticando esse tipo de negacionismo? Não valeu nada o STF decidir o caso Ellwanger?

Ah: E de lambuja, tem a coisa dos judeus e a peste negra... E a peste suína e os judeus? E o "evento fantasioso" (sic) que foi o holocausto? Que tal?

No mais, o juiz Danilo envereda por um caminho deletério da negação dele mesmo. Primeiro diz que "essa é a minha posição, transcrevo as lúcidas ponderações da defesa, que adoto como razão de decidir". Diz isso e depois nega?

Ah, então não foi o juiz Danilo quem comparou a negação do holocausto com a ida do homem à Lua. Foi a defesa quem disse... com a qual, coincidentemente, o juiz concorda e usa como razão de decidir. Com toda a lhaneza: isso sim é zombar ou ironizar o contribuinte e o leitor. Não, não fomos nós que ironizamos. Parece que o próprio juiz o fez. É um Voltaire da pós-modernidade: concordo com tudo aquilo que dizes, mas defenderei até a morte o meu direito de dizer que não fui eu quem falou. Ah, bom.

De novo: Ao dizer que a peça da defesa coincide com sua posição, o juiz Danilo escreveu:
"Justo por isso, farei a transcrição dos argumentos lá contidos e os adotarei como razão de decidir".

Exato. Justo por isso. Justo por tudo o que está dito acima. Alguém consegue interpretar a frase melhor do que o autor? Onde está escrito "adotarei como razão" devemos ler o quê? O que eu adoto não é o que eu adoto? Onde digo Diogo, digo Diego, quer dizer, onde digo digo, digo...o quê, mesmo? Não estamos em Alice Através do Espelho em que um personagem dá às palavras o sentido que quer.

Com tudo isso, o juiz vem acusar a Martonio e a mim de mentirmos por dizermos o que ele disse... Ora, este ponto é central no debate porque daqui decorre quase toda a réplica do juiz Danilo que nos acusou de mentir. Lembro que o arrependimento tardio pode ser ineficaz, já que a sentença foi proferida. A sentença (que é direito) é um fato social posto pela mão humana...para usar um conceito caro ao positivismo.

Sigo. O juiz Danilo insiste na ideia de que "as ideias ruins são combatidas pelas ideias boas, os maus argumentos enfrentados com os bons argumentos, a mentira superada pela verdade". E conhecereis a verdade... pois é.

Diante de tal afirmação, só me resta perguntar ao juiz: a) as boas ideias e argumentos venceram e superaram o nazismo? b) Derrotaram ou superaram o fascismo? c) Impediram ou superaram o racismo nos EUA, ferida aberta até hoje?

Ora, desde o século 19, com o liberal Alexis de Tocqueville, que escravidão, racismo e segregação são apontados com um dos principais males daquela sociedade. E da nossa.

Exatamente por isso que recorremos a intelectuais, como Ernst Fraenkel e Susan Neiman para sustentar a necessidade de se conhecer a objetividade da história. Apoiar-se em cientistas autorizados pode ser tudo, menos pedantismo ou crítica pessoal. Todos devemos ter a capacidade de assimilar a crítica, especialmente quando ela é contundente. E procedente. O que parece não ser o caso do juiz Danilo.

Mas veja-se que há ainda um ponto mais fundamental: um ponto que, enfrentado, não deixa espaço para que se diga que ignoramos a sentença — verão que está tudo lá (sim, leiam a sentença) — e que, devidamente considerado esse ponto, "o leitor atento e qualificado saberá sempre diferenciar o sábio do charlatão". Como bem diz o juiz Danilo.

Vamos lá. Vamos sofisticar a discussão. A sentença diz que "quanto ao aspecto fático, não há maiores questões a serem enfrentadas por este juízo: a publicação efetivamente foi feita pelo acusado, que não nega esse ponto". Assim, portanto, o juiz segue para dizer que "a solução desta ação penal depende do valor que o intérprete confere ao direito à liberdade de expressão". Bem, corretíssimo. Vemos aqui exatamente aquilo sobre o qual já falava Dworkin: não temos somente desacordos empíricos, sobre o que ocorreu ou não ocorreu; temos desacordos teóricos, desacordos sobre a natureza do direito. E é aqui que erra o juiz Danilo, depois de acertadamente reconhecer que respostas jurídicas dependem de um exercício interpretativo daquilo que decide.

Primeiro ponto: não é o juiz Danilo que deve "se filiar", como ele diz, a esta ou aquela corrente sobre liberdade de expressão. Com toda lhaneza, e digo isso porque já repito há anos sem pessoalizar, pouco importa o que o juiz Danilo — o que qualquer juiz — acha ou deixa de achar sobre liberdade de expressão. Importa o que o Direito diz sobre a liberdade de expressão, e isso é muito maior do que um dispositivo de lei isolado. A integridade exige que nossos conceitos sejam articulados em equilíbrio e coerência. Liberdade de expressão, no Brasil, num contexto jurídico, é um conceito a ser significado pelo paradigma constitucional consolidado desde 1988.

A peça do MP é exemplar nesse sentido. É exemplar porque eu concordo com ela? Não. Ela é exemplar porque ela é jurídica.

A peça do MP é exemplar porque dialoga com material jurídico e, fundamentalmente, com decisão do Supremo no caso Ellwanger. Não com um precedente entendido como regra, mas com os princípios que fundamentaram a decisão do Supremo de então.

E a decisão do juiz Danilo? É um ensaio sobre o que ele pensa sobre liberdade de expressão. Talvez desse um bom texto no blog da Jovem Pan, não é de todo mal escrito. O problema é que se trata de uma decisão judicial. Sim, uma sentença! Que deve ser jurídica. Juiz é um agente político do Estado e tem responsabilidade política. E ficará registrada na história institucional do judiciário.

Por fim, sim, nós sabemos, Martonio, eu e o resto da comunidade jurídica, que "a pessoa do réu não se confunde com a pessoa do advogado que o defende, tampouco com a pessoa do juiz que o julga". Mas há limites para a tese dos dois corpos do rei: não dá pra ser voluntarista na sentença, colacionado os supostamente "lúcidos" argumentos da defesa sobre um ato que consiste, diz a defesa — e diz o juiz, já que assume concordar com ela — "apenas na negação de um fato histórico, assim como há quem negue que o homem foi à Lua".

Então: disse ou não disse? O que é "dizer" em uma sentença?

Mais: o juiz pode achar legítima a negação de um fato histórico, assim como pode negar que o homem foi à Lua. Só não pode dizer que é o Direito quem diz isso. Isso ele não pode fazer.

Sim, a pessoa do réu não se confunde com a do advogado assim como a pessoa do juiz não se confunde com a pessoa da defesa que ele acolhe. Mas, aqui, é o próprio juiz quem diz concordar com os argumentos dessa mesma defesa — fazendo assim um juízo de moralidade política sobre liberdade de expressão.

Nosso Voltaire contemporâneo, que "se filia" àquilo que diz ser a liberdade de expressão nos moldes "dos americanos", pode dizer que são lúcidos os argumentos da defesa. Só não dá para dizer depois que não disse. Menos ainda, dizer que é o Direito quem diz.

O juiz Danilo sabe bem. Mas, mesmo assim, diz. A razão cínica — e uso, tecnicamente, o conceito cunhado por Peter Sloterdijk — com todo o seu desprendimento, deixa intacto o nível fundamental da escolha do juiz que diz sem dizer e diz que é o Direito quem diz.

Para uma boa leitura jurídica, recomendamos os argumentos do Ministério Público na apelação. Diz bem o procurador: se o réu e o juiz têm razão, não haverá mais crime contra a honra. Tudo será liberdade. Bom, se tudo é, nada é.

A propósito, vai aqui um bom conceito de liberdade de expressão: significa poder criticar más sentenças de juízes que atribuem ao direito suas próprias leituras sobre os significados de nossos conceitos.

Numa palavra: nosso artigo, meu e de Martonio, criticou a decisão; e agora, aqui, treplico a réplica que pessoalizou. Com fortes acusações. Esta tréplica apenas usou argumentos do próprio replicante. Transcrições, Literais. Sem ilações. In claris cessat interpretatio. Por isso, o texto foi assim redigido. Aproveitando as próprias palavras. Que já estavam na sentença. Digamos que é um texto autossustentado.

Sem perder a lhaneza, é claro.

Ilustração David Olère

13
Out21

Neonazistas estão mais “visíveis e descomplexados" no país de Bolsonaro, diz Le Monde

Talis Andrade
Destaque no jornal Le Monde para a emergência de um movimento neonazista no Brasil, "cada vez mais visível e descomplexado".
Destaque no jornal Le Monde para a emergência de um movimento neonazista no Brasil, "cada vez mais visível e descomplexado". © Fotomontagem RFI/Adriana de Freitas

O site do jornal Le Monde desta segunda-feira (11) traz uma coluna do correspondente do diário no Rio de Janeiro, Bruno Meyerfeld, sobre a emergência de um movimento neonazista no Brasil, "cada vez mais visível e descomplexado", afirma o jornalista.Garota comemora aniversário com bolo com foto de Hitler - Brasil - BCharts  FórumGarota comemora aniversário com bolo com foto de Hitler - Brasil - BCharts  Fórum

Bruno Meyerfeld descreve cenas de vídeos que viralizaram nas redes sociais recentemente do aniversário de uma jovem, em Pelotas, no Rio Grande do Sul, que comemorou a chegada aos 24 anos com um bolo estampado com a foto do ditador alemão Adolf Hitler.

"O incidente está longe de ser isolado", afirma o correspondente do Le Monde, lembrando que nesses últimos anos, o número de escândalos envolvendo neonazistas se multiplicou no Brasil.Arquivo de Florianópolis • Página 3 de 77 • Correio SC

A lista de casos é longa e o diário cita outros exemplos como o de um homem fotografado exibindo uma suástica no braço em Minas Gerais, em 2019. Um outro homem foi flagrado agitando uma bandeira nazista na janela de seu prédio, em Florianópolis (SC), em maio deste ano. Dois meses mais tarde, em julho, um homossexual foi espancado por um grupo de agressores em Belo Horizonte, que desenharam uma suástica na sua testa.

 

 

Polêmicas com políticos 

Vários destes casos dizem respeito até mesmo a políticos de Santa Catarina, "berço histórico dos nazistas brasileiros", afirma o texto. O correspondente do Le Monde lembra que, em 2020, o Partido Liberal (PL, de direita), protagonizou um escândalo ao aceitar como candidato para as eleições municipais, na cidade de Pomerode, um professor de História célebre na região por ter pintado uma suástica no fundo de sua piscina.

No mesmo período, a governadora interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr, foi questionada sobre as controversas atividades de seu pai, Altair, um dos negacionistas mais célebres do Brasil, defensor do Holocausto. Pressionada, ela evitou criticar o pai, em nome da harmonia em sua família e da liberdade de pensamento.

Bruno Meyerfeld salienta que esses casos são "somente a ponta do iceberg". O jornalista do Le Monde entrevistou a pesquisadora e antropóloga Adriana Dias, especialista em movimentos neonazistas no Brasil, que explicou que a quantidade de "células neonazistas" passou de 75 a 530 entre 2015 e 2021.

Segundo ela, "500 mil brasileiros seriam consumidores de produtos relacionados ao 3° Reich". Mas é sobretudo online que esses extremistas são mais ativos. A ONG Safernet registrou, no mesmo período, um aumento de 600% das denúncias por apologia ao nazismo na internet no Brasil.

O correspondente também conversou com outros especialistas para tentar explicar o fenômeno. Segundo o professor de História contemporânea, Odilon Caldeira Neto, da Universidade Federal de Juiz de Fora, atualmente os neonazistas brasileiros se sentem mais livres para se expressarem, sobretudo com a normalização da classificação do presidente Jair Bolsonaro como um “nazista”, “negacionista”, “genocida”, por seus opositores.

Para Caldeira Neto, os neonazistas brasileiros se sentem legitimados por uma presidente qualificado de "homofóbico, racista e que faz o culto da ditadura e da violência". Segundo, ele, "de certa forma, ele é compatível com os ideais" desses extremistas, conclui, em entrevista ao jornal.

27
Jul21

Judeus condenam encontro entre Bolsonaro e neta de ministro de Hitler

Talis Andrade

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A Confederação Israelita do Brasil (Conib) repudiou, em nota divulgada nesta segunda-feira (26), a reunião realizada por Jair Bolsonaro com a deputada alemã Beatrix von Storch, vice-líder do partido neonazista “Alternative für Deutschland” (AfD - Alternativa para a Alemanha, na sigla em português).

"A Conib lamenta a recepção dada a representante do partido Alternativa para a Alemanha (AfD) em Brasília. Trata-se de partido extremista, xenófobo, cujos líderes minimizam as atrocidades nazistas e o Holocausto. O Brasil é um país diverso, pluralista, que tem tradição de acolhimento a imigrantes. A Conib defende e busca representar a tolerância, a diversidade e a pluralidade que definem a nossa comunidade, valores estranhos a esse partido xenófobo e extremista”, diz um trecho da nota segundo o blog do jornalista Chico Alves, no UOL.

Beatrix von Storch é neta do ex-ministro das Finanças de Adolf Hitler, Schwerin von Krosigk. Ele foi responsável pelo confisco de propriedades de judeus durante o regime nazista na Alemanha. A parlamentar também manteve encontros com os deputados Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

 

29
Abr21

O Brasil é um país genocida

Talis Andrade

O que foi a tragédia do Hospital Colônia de Barbacena? | SuperConhecida como Cidade dos Loucos, Barbacena quer se reabilitar do passado -  Jornal O GloboHolocausto Brasileiro: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil - La ParolaAssombrado: Hospital Colônia de Barbacena-MG - Holocausto Brasileiro

"Somos um país genocida. Não apenas hoje, quando temos quase 400 mil mortos pela pandemia. Mas desde sempre". Quenm mata 60 mi pessoas em um único hospício. Mata dez vezes mais no Brasil inteiro, para economizar o dinheiro com vacinas

 

O Brasil é um país genocida

A cultura do extermínio e da sua naturalização acompanha o Brasil ao longo dos séculos. De indígenas a vítimas da ditadura e da covid: as vidas e as mortes de pessoas supostamente menos humanas parecem pouco importar.

 
por Ynaê Lopes dos Santos /DW
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Há muito tempo, uma grande amiga, também historiadora, me disse: "Você precisa ler este livro."

O tema é devastador. O genocídio no maior hospício do Brasil. Eu, que já trabalho com um dos temas mais violentos da história brasileira, retardei minha leitura por anos. E quando a fiz, foi de supetão, numa espécie de atropelo guiado pela fina escrita da autora Daniela Arbex e por toda a violência e tristeza que o livro carrega. Como um remédio amargo, que tomamos num gole só. Foram 60 mil mortos dentro de uma instituição, administrada pelo Estado, que tinha a função de oferecer tratamento e condições de vida adequadas àqueles considerados doentes mentais.

O Hospício de Barbacena, fundado em 1903, abrigou milhares de vidas. E, infelizmente, destituiu de humanidade praticamente todas elas, naquilo que a autora bem chamou de "Holocausto brasileiro", expressão que dá título ao livro. Uma sucessão de tragédias pessoais, incompreensões da natureza humana, racismo, machismo e decisões políticas criminosas que resultaram num campo de concentração em pleno sudeste de Minas Gerais. Um retrato do que temos de pior.

A leitura de Holocausto brasileiro: Genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil em plena pandemia, quando o Brasil vive a pior crise sanitária de todos os tempos, foi uma atitude quase masoquista da minha parte. Todavia, essa experiência foi fundamental para solidificar a certeza de que somos um país genocida. Não apenas hoje, quando temos quase 400 mil mortos pela pandemia. Mas desde sempre. E se engana quem considera que essa constatação retira a responsabilidade de governantes e instituições públicas pelo que está acontecendo. Na realidade, tal constatação nos devolve à História, essa senhora do tempo, que nos ensina a diferenciar tragédias de projetos políticos. Porque, quando a tragédia tem destino certo, ela perde a sua imponderabilidade e, por isso, precisa ganhar outro nome. E, em certa medida, é isso que nos falta por aqui: rememorar e nomear as nossas carnificinas. 

O número de homens e mulheres indígenas mortos desde 1500 é praticamente incalculável. As estimativas apontam que 70% do total da população nativa foi dizimada, o que, numa perspectiva bem conservadora, indica que praticamente 2,5 milhões de indígenas sucumbiram ao projeto que estava sendo gestado no período colonial. O Brasil também foi o território da América que mais recebeu africanos escravizados. Ao menos 4,5 milhões de homens e mulheres foram retirados à força do continente africano e subjugados à instituição escravista em terras brasileiras. Isso sem contar a violência inerente e cotidiana da vida em cativeiro, fosse para os africanos, fosse para aquelas e aqueles nascidos no Brasil.

Mesmo horrorizados, muitos dirão que apesar de profundamente violentas, as trucidações pelas quais indígenas e negros passaram ao longo de quatro séculos da história do Brasil não podem ser lidas de forma anacrônica. O que é verdade. A escravização e a catequese forçada, por exemplo, foram duas instituições que tiveram respaldo legal e moral por séculos. E, mais do que isso, foram práticas disseminadas que formataram a sociedade brasileira. Entretanto, isso não significa dizer que elas foram os únicos projetos vigentes à época. Basta um olhar mais atento para a história do Brasil, para observamos que ela está cravejada de lutas e formas de resistência implementadas por homens e mulheres que não aceitaram viver apenas sob o signo da violência, e que forjaram outros mundos, outras possibilidades de ser, pagando preços altos por tais ousadias.

Ou seja, não houve um único período da história do Brasil no qual a escravidão e as explorações coloniais não estivessem sendo questionadas e combatidas. O que nos leva a pensar sobre a legalidade e a moralidade como atributos historicamente construídos, que serviram a interesses e grupos sociais específicos. E ao optarem repetidamente por uma legalidade e moralidade de extermínio, esses interesses criaram uma cultura na qual é muito nítido o escalonamento da humanidade: há vidas que valem mais do que outras. E o que determina o valor dessas vidas é a combinação entre cor da pele, gênero e condição socioeconômica.

Mesmo com transformações políticas e econômicas significativas do período republicano e o avanço na luta dos direitos humanos, a cultura do extermínio e da sua naturalização nos acompanham. Há pessoas que são, supostamente, menos humanas que outras e, por isso, suas vidas e mortes parecem pouco importar. O que dizer dos 25 mil assassinados em Canudos? Dos milhares de mortos desaparecidos e torturados em nossas experiências ditatoriais? Dos 111 detentos mortos no Carandiru?  Do massacre da Haximu? Das chacinas da Candelária e do Vigário Geral? Do massacre de Eldorado dos Carajás? Das vidas ceifadas por balas perdidas? Da imensa maioria dos 400 mil mortos pela covid?

Como definir esses episódios da nossa história?

Extermínio, genocídio, massacre, matança, aniquilação, mortandade, trucidações. Sinta-se à vontade para escolher.

 

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