NÃO VOTE EM DEPUTADO HOMICIDA. NÃO VOTE EM SERIAL KILLER
Lula, ameaçado de morte
Não continue votando em deputados estadual e federal homicidas. Não reeleja um serial killer, quem matou mais de três pessoas. Quando existe parlamentar que confessa, com orgulho e propaganda política e amedrontamento, ter assassinado (pasmem!) cem, duzentas pessoas, usando a desculpa de que bandido bom é bandido morto, acontecendo do morto ser sempre um negro ou mulato.
As assembléias legislativas estaduais e o Congresso Nacional estão repletos de racistas, genocidas, criminosos cruéis, que matam por prazer, para ser temidos, para continuarem comandando quadrilhas de matadores de aluguel, de pistoleiros que eliminam adversários políticos, lideranças comunitárias, ambientalistas, líderes sindicais, defensores de direitos humanos.
São deputados chefes de milícias. Temos no Rio de Janeiro, o Escritório do Crime, sediado no Rio das Pedras, que metralhou Marielle Franco. Um mando criminoso que se estende pela turística Barra da Tijuca, pelo Condomínio Vivendas da Barra, de onde saiu o mando da morte de Moïse Kabagambe.
Um policial, para um exemplo, não precisa ser um monstro. Aline Mendes Favarim, em sua tese "Psicopatia e assassinos em série: o perfil do criminoso e sua relação com a vítima", cita Friedrich Nietzsche: “Quem combate monstruosidades deve cuidar para que não se torne um monstro. E se você olhar longamente para um abismo, o abismo também olha para dentro de você.”
Monstros policiais, nesta campanha eleitoral de 2022, já ameaçaram de morte o candidato a presidente Lula da Silva.
Não vote em deputado homicida. Em serial killer
Precisamos alertar: Nestas eleições de 2 de outubro próximo não vote em deputado homicida. Não vote em serial killer.
Aline Mendes Favarim escreveu tese com "o propósito de trazer para a realidade acadêmica a discussão acerca de temas de grande interesse social, quais sejam, a psicopatia e os assassinos em série, abordando a técnica do perfil criminal e a perspectiva da vítima através da introdução de aspectos sobre a Vitimologia".
Escreve Aline Favarim: "Inicialmente, explica- se a origem do conceito de psicopatia e os fatores que contribuem para o seu surgimento. Em seguida, apresenta-se o PCL-R, instrumento de maior confiabilidade para a identificação de traços de psicopatia, os principais traços presentes em um psicopata e a sua relação com a violência. O debate acadêmico prossegue com a abordagem da confusão existente entre os conceitos de psicopatia e transtorno de personalidade antissocial, a qual gera divergências inclusive entre os profissionais da área da saúde mental. Sobre os assassinos em série são expostos o conceito de crime em série, as classificações de seus agentes e a equivocada concepção de que o sexo feminino não se engaja no cometimento de tal tipo de delito. Procura-se demonstrar que não somente a psicopatia pode integrar a personalidade dos serial killers, mas também diversos transtornos parafílicos, sendo os responsáveis pelas suas preferências (fazer a vítima sofrer, vitimar apenas crianças, etc.). Possuindo como objetivo identificar tais criminosos surgiu a técnica do perfil criminal, criticada devido à subjetividade que demanda, fato sobre o qual se discorre juntamente com a contribuição que à elaboração do perfil prestam outras áreas do conhecimento. Por fim, é analisado o papel da vítima no crime cometido, bem como a necessidade da adoção de políticas que visem a auxiliá-la a superar o trauma sofrido, contrariando a perspectiva atual, na qual os esforços se concentram no criminoso.
Psicopatia e assassinos em série: o perfil do criminoso e sua relação com a vítima
Para Aline Mendes Favarim: A psicopatia está situada entre os aspectos mais intrigantes que envolvem a mente humana. Especialistas mantêm a busca por instrumentos que definam com precisão as características do indivíduo psicopata - em que pese o PCL-R ser mundialmente reconhecido como a melhor ferramenta para tal - e por maior grau de certeza quanto aos fatores que levam uma pessoa a se tornar psicopata, o que talvez permitisse prevenir de alguma forma o surgimento desta condição da personalidade. Ademais, a incessante procura por alternativas que surtam efeito enquanto tratamento faz com que a psicopatia permaneça em constante estudo.
Neste contexto, temos o transtorno de personalidade antissocial (TPAS), não muito conhecido pelo senso comum, eis que os meios de comunicação costumam utilizar a denominação “psicopatia” indiscriminadamente, apesar das diferenças existentes entre ambos. A menos que se faça a leitura de um artigo científico sobre o tema ou de alguma notícia que tenha como fonte especialistas da área da Psicologia ou da Psiquiatria, é muito provável que se encontre a definição de “psicopatia” como transtorno mental, ignorando a existência do TPAS.
Considerando a grande exposição que a psicopatia possui atualmente e a utilização de seu nome, por vezes, de forma equivocada, se faz importante diferenciá-la do transtorno de personalidade antissocial, mostrando que nem sempre uma pessoa com atitudes aparentemente características de um psicopata pode ser diagnosticada como tal. De igual forma, não se pode presumir que, por ser psicopata, um indivíduo seja, obrigatoriamente, violento e vá, futuramente, cometer um crime, tendo em vista que são pouco numerosos os casos em que psicopatas praticam delitos, convivendo a maioria em sociedade normalmente, apresentando apenas determinados traços de personalidade que podem ser considerados inadequados ou incorretos, mas que não chegam a ser sinal de alerta, já que podem ser encontrados em qualquer outra pessoa.
No Brasil, a psicopatia tornou-se conhecida popularmente há não muito tempo, mas nos Estados Unidos, por exemplo, o interesse do cinema e da televisão pelo tema já é antigo, sendo representado pelas produções que envolvem criminosos seriais. Contudo, não é possível afirmar que todos os assassinos em série são psicopatas, porquanto podem sofrer de diversos transtornos mentais.
Outrossim, cada série de crimes possui características e motivações diferentes, o que é suficiente para demonstrar que devemos analisá-las cautelosamente.
Da mesma forma que ocorre com a psicopatia, o destaque conferido aos serial killers nos dias de hoje tem origem principalmente na abordagem de casos reais e fictícios pelos meios de comunicação (telejornais, seriados, filmes, novelas, internet). Sendo assim, é necessário cuidado com os estereótipos e conceitos pré- estabelecidos acerca desses sujeitos, pois nem sempre correspondem à verdade.
Devido à complexidade dos homicídios em série, foi desenvolvida a técnica do perfil criminal, cujo objetivo é compreender a personalidade do agente que comete esse tipo de delito. Surgida nos Estados Unidos, hoje a ferramenta é mundialmente utilizada e reconhecida como a mais confiável para auxiliar na identificação e prisão dos suspeitos, fato que, porém, não a exime de críticas e não faz dela um método infalível. Conhecer a mente do criminoso é um ponto considerado essencial para a sua identificação, além de possibilitar a previsão de seus próximos passos, evitando o surgimento de novas vítimas e, consequentemente, colaborando para a prevenção de futuros delitos.
No entanto, apesar de comumente esquecida, a perspectiva da vítima é tão importante quanto a do criminoso. Partindo do estudo das características da(s) vítima(s), é possível estabelecer o padrão seguido pelo agressor, o qual serve de alerta para outras pessoas que possuem os mesmos traços, além de auxiliar o trabalho policial.
Tal é o panorama que envolve a presente dissertação. Pretende-se, primeiramente, analisar o conceito de psicopatia, apresentando, para isso, o PCL-R, elaborado por Robert Hare – instrumento que almeja identificar psicopatas através do preenchimento de certos itens característicos desse tipo de personalidade, os quais são valorados de acordo com critérios que aqui serão expostos. Não apenas por meio da Escala Hare, a psicopatia será abordada pelo viés dos fatores que levam ao seu surgimento, discutindo-se a influência de aspectos biológicos, psicológicos e sociais para verificar se é possível afirmar que uma pessoa será psicopata futuramente. Busca-se, ainda, avaliar a relação da psicopatia com a violência, bem como as características geralmente encontradas na personalidade psicopata.
A partir da pesquisa da psicopatia, parte-se para o estudo do transtorno de personalidade antissocial, trazendo as definições encontradas na CID (Classificação Internacional das Doenças) e no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais). Com isso, tem-se a base para a diferenciação entre a psicopatia e o TPAS, de importante realização em razão dos equívocos já mencionados, mas que, adianta-se, carece de um consenso. Logo, não é o objetivo deste trabalho encerrar a discussão sobre o tema, e sim demonstrar que os conceitos são diversos e que muitos equívocos são cometidos quando da utilização das denominações em questão.
Na sua tese, Aline Mendes Favarim trata dos assassinos em série. Iniciando pela discussão acerca do conceito – quantos homicídios são necessários para configurar uma série? Exige-se determinado intervalo de tempo entre os crimes? – que envolve definições correlatas que podem ser confundidas com a caracterização de uma série de crimes, chegaremos às classificações dos assassinos em série, enfatizando a tipologia proposta pelo FBI, haja vista ser o órgão de referência no estudo de suas personalidades.
Quanto ao aspecto psicológico dos serial killers, tendo por base o DSM-V, serão abordados os transtornos parafílicos, indissociáveis da figura do assassino em série – especialmente o sadismo sexual – com o escopo de mostrar que não é apenas a psicopatia que se faz presente nos agentes que cometem tais crimes. Outrossim, encerrando a discussão deste ponto, a psicopatia será abordada na sua ligação com os serial killers, sendo esta exemplificada pela história de Ted Bundy, um dos principais assassinos em série que já estiveram em atividade nos Estados Unidos.
Para a abordagem do criminoso no terceiro capítulo, serão trazidos conceitos e ferramentas utilizadas pelo FBI, pois impossível tratar do perfil criminal sem mencionar como surgiu e foi sendo aperfeiçoado ao longo do tempo. Por ser um tema extenso e complexo - e não ser este o escopo desta dissertação - não é possível aprofundá-lo, porém, é importante trazer críticas pontuais a determinados aspectos do perfil, bem como demonstrar que não é uma técnica mágica, mas que trabalha com o raciocínio dedutivo e indutivo, além de possuir auxílio do perfil geográfico e das ciências forenses, entre outras áreas do conhecimento, para garantir maior confiabilidade e precisão nas suas conclusões. Brevemente, ao final, avalia-se a admissibilidade da técnica no sistema jurídico brasileiro, mencionando-se a sua relevância no julgamento de Francisco de Assis Pereira, que ficou conhecido como “O Maníaco do Parque”.
Por fim, será apresentado o panorama da Vitimologia. Para a discussão, fundamental trazer-se as concepções dos primeiros autores que trataram do tema, pontuando algumas críticas das visões mais modernas a respeito do mesmo. Discorrendo sobre a relação entre o criminoso e a vítima, chega-se à importância que o Código Penal Brasileiro confere ao seu papel na ocorrência do crime que sofreu, bem como na ideia da Vitimologia Positiva, que busca soluções que, efetivamente, auxiliem a vítima na superação do fato e não promovam outro processo de vitimização, como o sistema jurídico-penal costuma fazer, ainda que não intencionalmente.
A preocupação de proteger a vítima dos nocivos efeitos do crime
Acrescenta Aline Favarim: A violência não é um fenômeno recente. De alguma forma, sempre esteve presente ao longo da História, por mais que, atualmente, a impressão seja a de que nunca se observou tanta violência na sociedade. De fato, diversos fatores levaram ao aumento dos índices que apontam sua incidência, porém, o que mais impressiona, aparentemente, é que a violência aumenta cada vez mais e em todas as suas formas – violência contra a mulher, idosos, negros, homossexuais, crimes com motivação fútil, torpe, ou mesmo sem qualquer motivo, entre outros. Ainda que a população se sensibilize com relação, principalmente, aos delitos que envolvem algum tipo de preconceito, bem como aqueles praticados contra familiares (pais, avós, filhos, etc.) é notório que os crimes considerados “bárbaros” são os que mais espantam as pessoas.
Há dois anos, o diretor executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, foi morto pela mulher, Elize Matsunaga, no apartamento onde moravam, na cidade de São Paulo. Entretanto, o que chamou a atenção neste caso não foi o fato de Marcos ter sido assassinado pela esposa, mas sim a revelação desta, de que havia esquartejado o corpo do marido. Tal caso é um exemplo daquilo que realmente choca a sociedade: os requintes de crueldade utilizados em certos crimes. Claro, a questão da crueldade é subjetiva, pois as formas de execução consideradas cruéis para uns, não o são para outros, mas, em geral, estamos acostumados a relatos de violência envolvendo armas de fogo e armas brancas, assim, qualquer caso que saia de tal padrão é suficiente para ganhar destaque.
A barbárie de determinados comportamentos criminosos leva à busca de explicações para tamanha violência, e, neste contexto, é inserida a psicopatia. Quando parece não haver explicação plausível para um crime ou a compreensão dos motivos torna-se impossível, a reação instantânea é afirmar que o agressor só pode se tratar de um psicopata. Há de se salientar que os meios de comunicação contribuem para essa concepção equivocada, conferindo grande destaque a tal tipo de delito e, por vezes, adiantando-se a conclusões precipitadas.
A psicopatia não permite definições baseadas no senso comum, pois se trata de um tema complexo, que não apresenta consenso quanto aos fatores que a originam – uma conjunção de fatores, uns em maior e outros em menor grau – ou quanto à sua definição. Pode-se dizer que a psicopatia é uma condição definida através dos critérios do PCL-R que identificam um indivíduo psicopata, contudo, o que determina se a pessoa que está se submetendo ao instrumento pertence a esse grupo é a pontuação que ela obtém. O ponto de corte do PCL-R varia de acordo com o objetivo e o contexto de sua utilização, sendo de 23 pontos na versão brasileira, conforme definido por Hilda Morana. Tais informações são suficientes para demonstrar o porquê da preocupação com as ideias difundidas pelo senso comum, no que se refere à psicopatia. No entanto, temos, ainda, a confusão entre a sua definição e o transtorno de personalidade antissocial, que é ainda mais nebulosa. É imperioso destacar que existem diferenças entre ambos, sendo este o ponto mais importante; todavia, existe grande dificuldade em desvinculá-los como diagnósticos distintos.
Os delitos praticados por indivíduos que apresentam comportamento antissocial não superam, entretanto, em termos de destaque na mídia, os crimes cometidos por assassinos em série. Talvez pelo fascínio que esses criminosos exercem na cultura americana, principal exportadora dos filmes e seriados assistidos no Brasil, tenhamos adquirido o mesmo interesse, tanto pelas obras fictícias quanto pelos acontecimentos reais. Impossível discorrer sobre o tema sem utilizar como norte as diretrizes elaboradas pelo FBI, pois foi através de seu ex-agente Robert Ressler que foram dados os primeiros passos em direção à conceituação do homicídio em série. Ademais, procedeu-se ao desenvolvimento dos estudos sobre a personalidade criminosa na instituição, através de unidades como a BRIU (Behavioral Research and Instruction Unit) - a Unidade de Pesquisa e Instrução Comportamental - a qual integra o NCAVC (National Center for the Analysis of Violent Crime) - o Centro Nacional para a Análise de Crimes Violentos.
As especificidades dos crimes em série são vistas desde a sua definição, que não deve ser confundida com o assassinato em massa (mass murder) e com a onda de assassinatos (spree murder). Outrossim, as classificações dos sujeitos que praticam esses delitos variam de acordo com o autor pesquisado e não podem ser aplicadas às assassinas seriais, pois são consideradas um caso à parte, eis que existem diferenças entre os crimes em série cometidos por homens e mulheres. Ainda, a psicopatologia dos serial killers pode envolver mais de um transtorno mental, fato que se reflete diretamente nos motivos para os delitos.
Considerando que os homicídios em série geralmente possuem componentes sexuais que levam ao estupro, além da grande violência demonstrada pelas cenas dos crimes e a tendência do serial killer de continuar matando até que seja preso ou morto, tem-se a urgência de que esses crimes sejam desvendados o mais rápido possível. Assim, a fim de auxiliar a investigação dos casos mais complicados surgiu a técnica do perfil criminal, conquanto o interesse pelo estudo da personalidade humana exista há séculos. Apesar de ser apresentada em filmes e seriados como uma técnica mágica, que identifica um assassino em série precisamente, em pouco tempo, com base apenas em alguns dados obtidos na cena do crime e por meio da experiência dos chamados profilers – cuja habilidade parece, de igual forma, mágica – trata-se de uma ferramenta em constante aperfeiçoamento, que direciona a investigação com base nas prováveis características do suspeito que cometeu o crime. Destaca-se, por fim, que os dados fornecidos pelo perfil criminal devem ser analisados com cautela, pois este ainda depende muito dos conhecimentos e da experiência do profissional que o utiliza, e aqui reside uma das críticas à ferramenta: a carga de subjetividade que ela exige.
Quase sempre esquecida, a vítima sobrevivente passa pelo trauma de ter sofrido uma violência e, enquanto tenta se recuperar para continuar vivendo normalmente, é obrigada a vivenciar novamente a experiência que gostaria de esquecer - seja para ajudar a polícia a encontrar seu algoz ou para tentar ajudar na condenação deste, no seu julgamento. O papel da pessoa que sofre o processo de vitimização é de grande relevância para a investigação, pois permite o reconhecimento de um padrão por parte do suspeito (Ted Bundy, por exemplo, atacava mulheres com as mesmas características), e a partir dos dados obtidos na investigação, é possível saber se as suas escolhas são baseadas em algum fato ocorrido em sua vida pregressa, tal como um trauma ou um acontecimento que o tenha marcado por alguma razão. Por outro lado, a descoberta do tipo de vítima a que o agressor costuma visar já possibilita a prevenção de novas vítimas, como nos casos de homicídios de prostitutas, que serão alertadas para redobrar o cuidado na sua rotina de trabalho.
Em contrapartida, a vitimologia nos traz outro aspecto, este normalmente deixado de lado, qual seja, o da humanização da vítima. O foco sempre reside no criminoso, esquecendo-se de quem sofreu a violência e precisará conviver com o fato para o resto de sua vida, sendo visto, inclusive, somente como um instrumento para a identificação, prisão e posterior condenação de seu agressor. Nos homicídios em série, não é sempre que uma vítima consegue sobreviver (porque fugiu ou porque obteve socorro a tempo), mas quando isso ocorre, além de conviver diariamente com o trauma, esta ainda precisará se submeter a depoimentos que farão com que reviva o fato, além de um desfecho que deve demorar, no mínimo, meses, período durante o qual será mais difícil a ela superar o trauma sofrido.
Propositalmente, as discussões propostas na presente dissertação são atuais e envolvem tópicos sobre os quais existem inúmeras controvérsias, pois apenas através do debate é possível ampliar e aperfeiçoar os conhecimentos acerca de qualquer tema. Quanto maior a discussão acadêmica sobre determinado assunto, maior a divulgação e o interesse despertado pelo tema; assim, consequentemente, maior é a gama de subsídios angariados para que, futuramente, se possa chegar a um consenso.
Trazendo as bases do debate a respeito dos conceitos de psicopatia e TPAS, se procura comprovar que a questão abrange mais elementos que aparenta e é foco de controvérsia entre os profissionais de saúde mental até hoje. Os crimes cometidos por assassinos em série ganham importante destaque nos meios de comunicação, mas exigem um estudo mais detalhado acerca das condições sociais e psicopatológicas que levaram à sua prática. O perfil criminal é uma ferramenta que, se utilizada da forma correta, pode ser de grande auxílio para a investigação policial, indo muito além de uma suposta mágica ou mera intuição do agente que dela se vale. A vitimologia é um campo de estudo explorado ainda de maneira rasa, e que merece um profundo debate acadêmico, tendo em vista que as concepções mais modernas visam a proteger a vítima dos nocivos efeitos do crime.
Assim sendo, é relevante desvincular os tópicos aqui tratados do senso comum, logo, objetiva-se esclarecer os pontos que mais conduzem a conclusões equivocadas pelo imaginário popular, bem como apresentar a visão acadêmica sobre os mesmos. Entre as intenções deste trabalho está demonstrar que temas aparentemente exauridos e repetitivos são, na verdade, muito explorados fora da realidade acadêmica, o que faz surgir a percepção de que não possuem complexidade ou espaço para aprofundamento de seu estudo.
Longe de pretender exaurir as discussões, este trabalho pretende ser uma contribuição para a discussão científica de cada área, discorrendo sobre temas de grande interesse popular, aprofundando seu estudo e realizando um link entre os mesmos. Com isso, espera-se instigar o leitor a buscar informações de credibilidade a respeito dos tópicos que lhe são curiosos, afastando-se daquilo que reproduz o senso comum. Finalmente, busca-se incentivar o debate acadêmico no que concerne aos assuntos abordados, eis que lidam com problemas e soluções para uma das situações que mais preocupam a sociedade: a violência.
