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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Jun21

História é pontilhada por interferências de militares na política

Talis Andrade

Hierarquia e disciplina viraram lenda sem jamais terem sido realidade

 

por Janio de Freitas

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Os militares do Exército pulverizaram o que houvesse de positivo no seu conceito público. Uns, por conduta degenerada em termos éticos, cívicos e profissionais. Outros, por omissão solidária, ou comodismo carreirista, ou imaginada correção. Estes três segmentos apresentam-se sob a obediência ao princípio militar de “hierarquia e disciplina”.

Mais um ataque desmoralizador ao Estatuto das Forças Armadas e ao Regulamento Disciplinar do Exército (o RDE), bases das funções militares constitucionais, faz irromper uma torrente de alarmes. “Escancaradas as porteiras para a anarquia militar, o Exército põe a disciplina em risco, incentivo à indisciplina e à bagunça”, ninguém faltou.

A irrupção da valentia é justificada. Seu moinho de vento é, no entanto, uma lenda velha, consolidada na pobreza da instrução e da reflexão em todas as classes sociais. E, entre militares, pelo mesmo motivo, lenda acreditada como verdade inquestionável. “Hierarquia e disciplina.” Desde a sua proclamação por um golpe de Estado, a República tem a história pontilhada por interferências de militares do Exército na política e nas instituições civis. É um percurso traçado pela luta entre o regime constitucional e os ataques militares para devastá-lo. Com vários êxitos e sempre contra o caminhar civilizatório.

Os quase 132 anos de República ainda não bastaram para trazer o Exército à maturidade. Não tem pensamento militar próprio, é caudatário embevecido do colonialismo militar americano —o que esvazia a concepção e nega o sentimento de soberania— e vive mais de ideologia política que de qualquer das especificidades apropriadas.

Na América do Sul desafeita às guerras, os Exércitos não são temidos pelos congêneres, mas por seus respectivos povos. Todos esses já os encontraram do outro lado de justas reivindicações materiais e legítimas aspirações políticas. No Brasil isso continua sendo verdadeiro também no jogo político do regime de Constituição democrática.

É inimaginável, nos Exércitos com maturidade profissional, que seu comandante difundisse mensagem à Suprema Corte para obstruir a candidatura mais apoiada à Presidência do país. E, para completar o serviço ilegal e imoral, chamasse outro candidato ao seu gabinete de comandante do Exército para apoiá-lo, em cena logo tornada pública. Bolsonaro não erra quando diz que deve sua eleição ao general Villas Bôas. Mas disciplina, conduta legal, moral —onde?

Em uma só eleição, a mais recente, militares do Exército fizeram e desfizeram presidências. Contudo, sem inovar, desde a Proclamação da República. Apenas com o exercício continuado da falta de noção hierárquica na democracia institucional e de disciplina na função militar.

O que faz diferença entre os episódios é a inteligência ou o cinismo. Juscelino, por exemplo, não emporcalhou as Forças Armadas, nem seu ministro e comandantes o fizeram, para que militares amotinados contra ele escapassem à pena de prisão. Acalmado o ambiente, fez o gesto político e limpo de anistiá-los em nome da pacificação. Bolsonaro, porém, é Bolsonaro e, para piorar, com a sutileza da formação na infantaria do Exército

.Atentado ao Riocentro | De Lá Pra Cá | TV Brasil | Notícias

Sim, o general do morticínio participou de comício do capitão do morticínio, transgredindo norma para militares da ativa, mas foi isentado pelo comando do Exército de qualquer das punições previstas. E premiado com a nomeação cômica para encarregado de estudos estratégicos da Presidência, logo quem. Hierarquia, disciplina, respeito à legislação, à Constituição —onde?

Atentado do Riocentro: as bombas que tentaram parar a abertura política -  Notícias - Estadão

Nem ao menos novidade. Um coronel negro, Job Lorena de Santana, foi premiado com a promoção a general, que não teria, por falsificar a investigação e seu resultado no caso Riocentro, o atentado de militares do Exército contra centenas de espectadores de um show de 1º de Maio. O incompetente criminoso a liderar o atentado frustrado, então capitão Wilson Machado, só perdeu um pedaço do abdome e seu carro esporte Puma, que roubara em São Paulo. Ganhou promoções até coronel. E não chegou a general porque por esse oficial, exemplar em hierarquia e disciplina, não quis fazer a Escola deComando e Estado-Maior.

Bomba no Riocentro. O fim de uma farsa. Belisa Ribeiro - PDF Download grátis

Episódios complementares dos aí citados criaram no Brasil a normalidade anormal.

Os atuais a continuam. Não estão ferindo, só agora, a hierarquia e a disciplina que viraram lenda sem jamais terem sido realidade.

Foi assim que os golpes, variados entre os perversos como o de 64 e os ardilosos como o do general Villas Bôas, alternaram-se com motins, tentativas e agitações, e levaram a outros golpes. Como estamos vendo. 

Villas Bôas revela atuação política do Exército que | Política

Ex-comandante do Exército é nomeado para compor equipe de Bolsonaro no  Planalto | Política | G1

06
Abr21

Brasil: um país sadomasoquista

Talis Andrade

 

bolsonaro soldadinhos.jpg

 

por Rubens R.R. Casara

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Pseudo-conservadorismo cristão

Em recente (e polêmica) declaração, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é um país conservador e cristão, o que  explicaria os índices de aprovação do modo bolsonarista de conduzir a nação. Não é verdade.

Em um país marcado por índices de desigualdade, violência, exploração e insegurança elevadíssimos, “não há muito o que conservar”, diria um verdadeiro conservador. De igual sorte, os valores historicamente associados à imagem de Cristo, que segundo a narrativa bíblica foi um líder perseguido, torturado e morto pelos detentores do poder político, dificilmente se mostram hegemônicos em um país que aplaude e vota massivamente em defensores da tortura e da violência estatal.

Se o conservador autêntico defende o capitalismo, limitado por valores legais, éticos e religiosos, inclusive adotando algumas posturas anti-repressivas, recatadas e não necessariamente egoístas, o pseudo-conservador se caracteriza tanto pela apropriação fundamentalista dos valores hegemônicos da classe média (sejam democráticos ou não) quanto pela distorção dos valores liberais e religiosos, em clara adesão ao modelo neoliberal de capitalismo, que se caracteriza pela desconsideração de qualquer tipo de limite na busca por lucros ou vantagens pessoais. Mas, não é só.

O Cristo que aparece no discurso bolsonarista é uma figura limitada à concepção de religião como um contrato que visa negociar a fé na busca por bens materiais e vantagens pessoais. A religação entre o indivíduo e Deus adota a forma de um negócio que mira no lucro. E, esse mesmo Cristo, esvaziado de valores como a solidariedade e o amor ao outro, passa a ser usado como um instrumento de legitimação tanto de uma espécie de “vale-tudo” dos “verdadeiros cristãos” contra as forças demoníacas quanto da demonização do “comum”. Demoniza-se a esfera do inegociável e, em certo sentido, toda uma tradição cristã que parte da opção preferencial pelos pobres. Pode-se, portanto, falar na construção de um (anti)Cristo que torna o egoísmo uma virtude, defende a violência/tortura e faz da solidariedade uma fraqueza.

 

A terra da perversão? Gozar ao violar limites          

O bolsonarismo pode ser pensado como o efeito da aproximação de dois fenômenos: a dessimbolização capitalista e a tradição autoritária em que o brasileiro se encontra lançado. O empobrecimento da linguagem, o desaparecimento dos limites (éticos, jurídicos, estéticos, civilizacionais etc.), o anti-intectualismo e a crença tanto na hierarquização entre as pessoas quanto no uso da violência para resolver os mais variados problemas sociais compõem um quadro que aponta não só a ruptura do laço social (as pessoas não se relacionam mais com outras pessoas, mas apenas com objetos) como também um funcionamento perverso da sociedade e dos indivíduos. A violação dos limites torna-se um fenômeno naturalizado.

Por um lado, o capitalismo leva à percepção de que tudo e todos são objetos negociáveis (por vezes, descartáveis) em meio a cálculos de interesses na busca por lucro e vantagens pessoais. Instaura-se uma espécie de “vale-tudo”. No Brasil governado por Bolsonaro, não há, portanto, a defesa de valores tradicionais e percebidos como positivos, mas o desaparecimento de todo valor, princípio ou regra que possa ser tido como obstáculo aos interesses dos detentores do poder político e/ou econômico.

De outro, a ausência de rupturas democráticas fez com que práticas autoritárias tenham se tornado aceitáveis e percebidas como inevitáveis. No Brasil, fomos incapazes de elaborar satisfatoriamente fenômenos como a escravidão e a ditadura militar, o que faz com que se naturalize a hierarquização entre as pessoas e se idealize o regime militar instaurado em 1964, produzindo uma espécie de “retrotopia” (Bauman), na qual parcela da população deseja o retorno a um regime de segurança, tranquilidade e honestidade que nunca existiu.

Como em todo período autoritário, o governo de Bolsonaro busca uma aderência aos “valores” da classe média, percebida pelos ideólogos do governo como racista, sexista, preconceituosa e muito ignorante. “Valores” que acabam prestigiados, porque não só são inofensivos como também ajudam à manutenção do projeto neoliberal. Não por acaso, práticas discriminatórias, violências policiais e violações das normas de cuidado com o outro, que são objetos de aplausos de uma considerável parcela da população, passam a ser naturalizadas e até incentivadas pelos detentores do poder político. Ao mesmo tempo, o governo demonstra uma oposição a tudo o que é da esfera do criativo e sensível. Demoniza-se a compaixão e a empatia enquanto se percebe a preocupação em reforçar a dimensão domínio-submissão, ao afirmar desproporcionalmente os valores “força” e “dureza”.

É a junção entre a racionalidade neoliberal, um modo de pensar e atuar que se tornou hegemônico no atual estágio do capitalismo, e a natureza autoritária de ampla parcela da população brasileira que permite excluir a hipótese de que o Brasil é um país “conservador e cristão” e substituí-la pela constatação que ele se torna cada dia mais um país sadomasoquista (e nisso não há qualquer relação à curiosidade presidencial pela prática do “golden shower”).

Para considerável parcela da população brasileira, correlata à atitude submissa e acrítica diante daqueles a quem considera “superiores”, há uma tendência a posturas intolerantes e agressivas direcionadas contra todos aqueles a quem considera “inferiores” ou “diferentes”. São pessoas que foram formatadas para naturalizar e até sentir prazer com o sofrimento e a dor, tanto alheia quanto própria. Assim, aplaudem medidas que são flagrantemente contrárias aos seus interesses e direitos, bem como reproduzem condutas que identifica no “grupo moral” que o despreza e ao qual gostaria de pertencer.

O indivíduo sadomasoquista se submete acriticamente à autoridade idealizada e deseja um líder forte capaz de decidir por ele, limitando os riscos e desafios inerentes ao pleno exercício da liberdade.  Vale dizer que se trata de uma postura que ultrapassa o respeito realista e equilibrado relacionado à autoridade legítima, mas que se aproxima de uma necessidade pulsional de se submeter e, por vezes, se humilhar. Ao mesmo tempo, verifica-se em grande parte da população um desejo de sacrificar seus prazeres, seus direitos e suas garantias fundamentais se isso significar a vingança e a punição dos “inimigos” (ainda que imaginários) ou, ainda, a manutenção da distancia social em relação àqueles a que considera inferiores.

Diante desse quadro, pode-se falar em uma perversão baseada em um modo de satisfação individual ligado ao sofrimento do outro ou ao que se origina do sujeito humilhado. Como já percebia Freud (1905), “o sádico é sempre e ao mesmo tempo um masoquista”. Tem-se, aqui, uma inter-relação de duas posições (componente sádico e componente masoquista) que se fazem presentes nos conflitos intersubjetivos (dominação-submissão) e na própria estruturação psíquica das pessoas.

Ao tomar o outro ou a si próprio como objeto, bem de acordo com a racionalidade neoliberal, o sujeito exprime uma agressividade prazerosa. A dor do outro e próprio fracasso passam a ser vistos como positividades, bem de acordo com a lógica das mercadorias que passa a reger a percepção de todos os fenômenos. Mais do que melhorar de vida, o indivíduo neoliberal-autoritário se contenta em ver os mais pobres fracassarem no projeto de reduzirem a distância social entre as classes. Mais do que o fim dos preconceitos que o atingem, o indivíduo neoliberal-autoritário deseja ver a manutenção dos poucos privilégios que mantém (por vezes, o “privilégio” de ser homem ou branco).

O que o presidente chama de “conservador e cristão”, saiba ele ou não, são indivíduos perversos que por medo da liberdade, por força da crença na violência, do ódio ao saber ou da manutenção dos preconceitos de gênero, de raça, de classe e de plasticidade apoiam (ou, ao menos, aceitam) o desmatamento criminoso da Amazônia, o aumento da violência doméstica, a redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, a violência policial, o crescimento dos grupos paramilitares,  o desmonte da educação pública, as mortes evitáveis diante da pandemia em razão do Covid 19, dentre outras ações que causam sofrimento. Sem recorrer ao conceito de sadomasoquismo fica difícil explicar o Brasil.

soldadinhos de chumbo ou plástico ... tanto faz.

 

16
Mar21

Mil procuradores revelam a metástase que a Lava Jato espalhou pelo MPF

Talis Andrade

 

É óbvio que esse corporativismo extemporâneo alertará mais ainda os legisladores - e os tribunais superiores - sobre a falta de valores do MPF em relação à legalidade e à obediência dos códigos.

Por Luis Nassif

Os mil procuradores que assinaram o manifesto em favor da Lava Jato são responsáveis por um ato que provocará danos irreversíveis à autonomia do Ministério Público Federal. Ao endossar acriticamente todos os atos da Lava Jato, e atacar os críticos da operação, demonstram cabalmente que a doença Lava Jato se transformou em metástase na banda criminal do MPF.

É óbvio que esse corporativismo extemporâneo alertará mais ainda os legisladores – e os tribunais superiores – sobre a falta de valores do MPF em relação à legalidade e à obediência dos códigos.

Há mil procuradores a favor da combinação de ações com o juiz julgador.

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Os mil procuradores acham normal combinar com o juiz a data de entrada das denúncias.

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Em vez de denunciar ações ilegais de juízes, defendem a parceria na ilegalidade.

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E se entusiasmam com o uso reiterado do autoritarismo judicial.

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Também apoiam decisões incabíveis do juiz, em nome do companheirismo. Ou seja, tratam juizes como companheiros.

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Os procuradores também aprovam o fato de colegas se imiscuírem na escolha de juizes para as causas que defendem

Dallagnol – E ele falava, segundo os juízes fala, ele falava mal do Moro, dos grupos sempre, que foi crítico e segundo nossos colegas se ele viesse, ele viria pra destruir mesmo. Então, olha, a gente pode ter escapado aí de uma bomba, graças ao Bonat ter se disponibilizado.

Agora a estratégia é tentar buscar um apoio pro Bonat. Porque ele colocou ali o nome dele por amor à camisa.

Então a gente tem que conseguir um apoio. A ideia talvez seria ter, de ter juízes assessores ali designado junto a ele. É isso que o Marcelo vai tentar e é isso que a gente precisa que o Welter, que o Januário advoguem lá no tribunal.

O Marcelo, o Marcelo diretor do foro é favorável, o Marcelo Malucelli, mas o presidente teria sido desfavorável, ou o Gebran, por achar que poderia ter risco de nulidade. Mas não tem se o Bonat assinar tudo junto, porque aí os dois, os outros três juízes estariam trabalhando como assessores. E parece que três já teriam concordado, já poderia ser o Josegrei, a Bianca e o Danilo. E aí a gente ficaria num mundo ideal pra gente. Porque a gente teria três juízes em vez de um, com mais o Bonat assinando tudo em conjunto, que na minha avaliação afasta o risco de nulidade.

 

15
Mar21

Conversas indicam articulações de Moro com TRF-4 contra Lula, diz defesa

Talis Andrade

A mobilização para a Terceira Guerra Mundial já começou – ACID BLACK NERD

 

Por Igor Mello e Jamil Chade

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na manhã desta segunda-feira (15) nova remessa de diálogos envolvendo procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Nas mensagens, os membros do MPF (Ministério Público Federal) indicam que o ex-juiz Sergio Moro articulou medidas contra o petista junto à 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os casos da Lava Jato em segunda instância.

Segundo os diálogos, os integrantes da Lava Jato referiam-se à turma do TRF4 como “Kremelin” —a sede do governo russo, em referência ao apelido dado por eles a Sergio Moro, o Russo.

A 8ª Turma do TRF4 é composta por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, relator dos casos de Lula, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores. O grupo se caracterizou pelo rigor nos julgamentos referentes ao ex-presidente, aumentando as penas dadas por Moro nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

O UOL enviou perguntas para os procuradores da Lava Jato em Curitiba a respeito do teor dos diálogos, mas ainda não obteve resposta. O TRF-4 não irá se manifestar sobre os diálogos.

“Kremelin está a par”, diz Deltan sobre conversa de Moro com TRF4Charges - Notícias de hoje - 13/06/2018 | Sputnik Brasil

Os diálogos indicam que os procuradores da Lava Jato sabiam que Moro mantinha contatos informais com os desembargadores da 8ª Turma —responsáveis por revisar suas decisões na segunda instância— fora dos autos.

Em abril de 2017, os membros da força-tafefa demonstravam preocupação com uma decisão de Moro, que obrigou Lula a acompanhar presencialmente os depoimentos de 87 testemunhas arroladas por sua defesa no caso sobre a aquisição do terreno do Institulo Lula.

Vai dar merda! Ou as testemunhas são ou não são pertinentes. Se deferiu é pq são. Logo, não é legal exigir q o réu acompanhe todas presencialmente”, alerta Orlando Martello no dia 6 de abril, pouco depois da decisão de Moro vazar. A grafia das mensagens foi mantida como nos originais, mesmo quando há erros ortográficos.

Pouco antes, a procuradora Laura Tessler havia comemorado a decisão: “Divertido!!!”, escreveu. Porém, ela própria viria a admitir que não havia base legal na medida: “Com certeza! Não tem previsão legal nenhuma…Mas não dá pra negar que moro é criativo, hahahah”.

Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa, defende a decisão: “Não acho que vai dar merda. Qualquer desembargador ou ministor vai entender isso rs”, diz.

Roberson Pozzobon emenda: “A Russia já deve ter conversado com a sua Russia”.

Deltan então afirma: “Kremelin a par rs”

Para a defesa de Lula, esse trecho é uma referência à 8ª Turma do TRF4, que receberia qualquer recurso da defesa sobre o assunto na segunda instância.

Nessa ocasião, contudo, a articulação não teria funcionado: o TRF4 dispensou Lula de comparecer às oitivas. A decisão, contudo, foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, e não pelo relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto.

A proximidade de membros da Lava Jato na primeira instância com a cúpula do TRF4 também foi evidenciada em conversas protocoladas em 4 de março pela defesa de Lula no STF.

O documento traz mensagens do dia 8 de julho de 2018, quando o desembargador Rogério Favreto, que comandava o plantão do TRF4, concedeu uma ordem para a libertação de Lula.

Uma guerra de decisões e articulações de bastidor foi deflagrada para impedir o cumprimento da decisão, até que o então presidente do tribunal, Thompson Flores, reverteu a decisão. Durante todo o dia, os procuradores demonstram estar em constante contato com ele e com Gebran Neto.

Outro lado

Em nota, o TRF-4 afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto, pelo fato de o processo estar sob análise do STF.

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não se manifesta a respeito de processos sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), em nome da disciplina judiciária e da independência da magistratura, conforme previsão expressa dos artigos 36, inciso III, e 41 da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)”, afirma em nota.

Burro no poder

15
Mar21

Procuradores de Curitiba negam que "GM" grampeado seja Gilmar Mendes

Talis Andrade

arrepio da lei beto.jpg

 

GOOD MORNING, CURITIBA

por Consultor Jurídico

Em uma nota sem assinaturas, o grupo de Curitiba autoapelidado de "força tarefa da lava jato", por meio da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Paraná, insinuou nesta segunda-feira (15/3) que o "GM" identificado em notícia da ConJur como "Gilmar Mendes" — alvo de possível grampo ilegal — seria "Guido Mantega". Em comunicação anterior, afirmou-se ser Mantega. Na nota, insinua-se apenas. 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,  é apontado como "GM" em centenas de diálogos. De todo material analisado até agora, Guido Mantega é tratado pelo nome completo.

A notícia inicial, atualizada por este texto, informou que o ex-juiz Sergio Moro teve acesso a conversas de "GM" e pediu para que os procuradores de Curitiba analisassem o material. A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF. 

Exemplos do uso de "GM" para designar Gilmar Mendes estão em situações como quando os procuradores de Curitiba criaram um grupo para atacar o ministro; em outra ocasião, quando Deltan elencou razões para pedir o impeachment; e, ainda, fazendo referência a um HC concedido por Gilmar a Paulo Preto, ex-diretor da Dersa.

O trecho não deixa claro se "GM" foi diretamente grampeado ou se foram escutadas conversas suas com algum investigado que teve o sigilo telefônico quebrado. 

Em 31 de agosto de 2018, Deltan Dallagnol, ex-coordenador lavajatista, encaminhou a colegas uma mensagem de Moro. "Prezado, amanhã de manhã dê uma olhada por gentileza no 50279064720184047000. Há algo estranho nos diálogos." O processo não está disponível.

Julio Noronha terceiriza o trabalho a Laura Tessler: "CF [possivelmente o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima] me mandou msg falando q a Rússia disse haver algo estranho nos diálogos do GM. CF disse ser urgente, para ver agora pela manhã. Será que você consegue ver?"

"Russo" e "Rússia" são como os procuradores se referem a Moro e à 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi chefiada pelo ex-magistrado até o final de 2018, quando saiu para assumir o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro.

O ministro Dias Toffoli também é citado. Em uma passagem, quando comentam sobre conversas interceptadas envolvendo investigados da Odebrecht, Noronha diz que um advogado identificado como "M" seria próximo de "Peruca". "Hummmm. Peruca pode ser o Toffoli. Foda heim", responde Dallagnol.

Gilmar e Toffoli lava jato organiza
Já é vasto o material apontando que os procuradores tinham uma obsessão pelo ministro Gilmar Mendes. Conforme mostrou a ConJur, os lavajatistas criaram um grupo no Telegram com o único objetivo de articular medidas contra o ministro; bolaram um manifesto contra ele; e disseram que era necessário "fazer algo com relação" ao magistrado do Supremo. 

O complô, quase sempre liderado por Deltan, não incluía apenas a "força-tarefa" de Curitiba, mas também as franquias criadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Até membros da Procuradoria-Geral da República participavam das movimentações articuladas no Paraná. 

Reportagem do El País, em parceria com o Intercept Brasil, revelou que os procuradores planejaram buscar na Suíça provas contra Gilmar. Segundo a notícia, os membros do MPF pretendiam usar o caso de Paulo Preto, operador do PSDB preso em um desdobramento da "lava jato", para reunir munições contra o ministro. 

A agitação não fica por menos quanto a Toffoli. Em entrevista concedida à CNN Brasil em dezembro do ano passado, o hacker Walter Delgatti Neto, responsável por invadir os celulares dos procuradores, disse que o plano do MPF em Curitiba era prender Gilmar e Toffoli

"Eles queriam. Eu não acho, eles queriam. Inclusive Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Eles tentaram de tudo para conseguir chegar ao Gilmar Mendes e ao Toffoli, eles tentaram falar que o Toffoli tentou reformar o apartamento e queriam que a OAS delatasse o Toffoli", afirmou o hacker. 

Uma conversa divulgada pela ConJur em fevereiro deste ano respalda a narrativa de Delgatti Neto. Em 13 de julho de 2016, Dallagnol disse que "Toffoli e Gilmar todo mundo quer pegar"

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01
Jan21

Desrespeitando STF, juiz nega acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores

Talis Andrade

Palmas para o promotor, que ele NÃO merece!... | Espaço Vital

Por Tiago Angelo /ConJur

O juiz substituto Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do DF, negou à defesa do ex-presidente Lula acesso às conversas apreendidas pela chamada operação "spoofing". O compartilhamento do conteúdo hackeado do celular de autoridades, em especial de integrantes do Ministério Público Federal no Paraná e do ex-juiz Sergio Moro, foi determinado por Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 28.

Na decisão, Waldemar Cláudio de Carvalho diz que o "pedido de acesso" às conversas não se enquadra na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça, que define quais matérias podem ser conhecidas durante o plantão judicial.

Ocorre que, segundo os advogados de Lula, não houve propriamente um pedido de acesso, uma vez que o compartilhamento já foi ordenado pelo Supremo. A defesa do ex-presidente apenas peticionou a Vara solicitando que a decisão de Lewandowski fosse cumprida.

Assim, o juiz substituto tratou o pedido de cumprimento como se fosse uma espécie de nova ação ajuizada pelos advogados de Lula, o que não é o caso. Ao magistrado cabia apenas remeter mero despacho mandando a Polícia Federal entregar os arquivos periciados. 

"Não conheço do pedido formulado nos autos, por não se tratar de matéria passível de ser apreciada em regime de plantão, porquanto não demonstrada a urgência ou excepcionalidade necessária a justificar a subtração da análise da questão pelo juízo natural da causa", diz o juiz substituto. 

O magistrado também acolheu manifestação do Ministério Público, segundo a qual o pedido de acesso feito pela defesa de Lula foi dirigido ao juiz titular da 10ª Vara Federal Criminal do DF, não ao plantonista. 

Disse, por fim, que a Reclamação 43.007, julgada por Lewandowski e que deu a Lula acesso ao material da spoofing, tem como parte a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Moro como titular, e não a 10ª Vara. 

"O que deveria ser uma mera passagem burocrática para o cumprimento de uma decisão do STF está se transformando numa barreira para que a determinação seja cumprida pela Polícia Federal, que tem a posse dos arquivos periciados", afirmou à ConJur o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula. 

Os advogados do ex-presidente já peticionaram Lewandowski informando sobre o descumprimento. Eles solicitam que o ministro reforce, pela segunda vez, sua decisão, sem prejuízo de outras providências que se mostrem cabíveis contra o juiz substituto da 10ª Vara. 

Nas petições encaminhadas ao Supremo a defesa também ressaltou que não está questionando o juiz Ricardo Leite, titular da 10ª Vara, mas sim os magistrados que representam a Vara durante o plantão e que estão descumprindo a ordem de compartilhamento. 

Irregularidades
Essa não é a única irregularidade desde que Lewandowski ordenou o compartilhamento das conversas entre procuradores e Moro. Inicialmente, ao invés de despachar um mero "cumpra-se", para que a decisão do STF fosse cumprida imediatamente, a 10ª Vara abriu vista para que o Ministério Público se manifestasse. 

O procedimento contraria a ordem do que deve ser feito, já que o correto é cumprir a decisão e, no mesmo despacho, abrir vista para o MP. Vale lembrar que não há nada que o parquet possa fazer contra decisões do Supremo, uma vez que o MP de primeiro grau não pode sequer peticionar o STF. Assim, a abertura de vista apenas atrasou a ordem de Lewandowski.

Por conta da conduta da 10ª Vara durante o plantão, a defesa do ex-presidente peticionou o STF na última quarta-feira (30/12), relatando o fato da decisão não ter sido cumprida e pedindo que Lewandowski reiterasse sua ordem. 

"A informação de que houve despacho de vista para o Ministério Público se revela incompatível com a determinação expedida por vossa excelência. Com efeito, repita-se, cabia tão somente ao juízo de primeiro grau determinar o cumprimento da ordem emanada desta Suprema Corte — ainda que no mesmo ato pudesse também intimar o MP para ciência, mas nunca para manifestação", diz a peça enviada a Lewandowski pelos advogados do ex-presidente.

"Com a devida vênia", prossegue a defesa, "o primeiro pronunciamento do juízo oficiado deveria dar cumprimento à r. decisão desta Suprema Corte e jamais priorizar uma manifestação do Ministério Público". "A r. decisão proferida por vossa excelência não está condicionada a qualquer manifestação ou parecer ministerial."

Nesta quinta-feira (31/12), Lewandowski atendeu ao pedido e reiterou a ordem que determina o compartilhamento. Com a decisão de Waldemar Cláudio de Carvalho negando o acesso aos dados apreendidos na "spoofing", a defesa pediu nova reiteração. 

Suspeição
A ordem de Lewandowski foi dada no curso de uma reclamação que concedeu à defesa de Lula acesso ao acordo de leniência da Odebrecht. A determinação leva em conta o fato de que a "lava jato" de Curitiba informou ao STF que não possui documentação referente às comunicações feitas com autoridades dos Estados Unidos, versão já desmentida em reportagens da "vaza jato". 

Notícia da Agência Pública, por exemplo, mostrou, com base em mensagens trocadas entre procuradores do MPF no Paraná, que procuradores e autoridades norte-americanas mantiveram conversas sobre o acordo de leniência. 

A defesa de Lula já havia solicitado ao ministro Luiz Edson Fachin acesso às mensagens em outro processo: no HC que trata da suspeição de procuradores do Paraná.

Os documentos também serão relevantes em outro julgado: o que trata da suspeição de Moro. O processo pode ser apreciado pelo STF já em fevereiro deste ano. Por causa disso, os advogados do ex-presidente querem levantar todos os dados possíveis que façam referência a Lula nos arquivos apreendidos pela "spoofing".

O julgado será importante, uma vez que Lula voltará a poder se eleger caso o Supremo decida pela suspeição de Moro. As mensagens apreendidas já foram periciadas pela PF e tiveram sua integridade atestada.

Clique aqui para ler a decisão
Processo1015706-59.2019.4.01.3400

TRIBUNA DA INTERNET | Se não prender Renan, Marco Aurélio desmoraliza a si  próprio e ao Judiciário

01
Jan21

Acordo secreto Odebrecht / Lava Jato/ governo dos Estados Unidos prova parcialidade (suspeição) de Moro

Talis Andrade

PSICOPATAS TOGADOS, LAWFARE & PÓS-VERDADE: Sobre os elementos no caldeirão  do novo Golpe de Estado – A CASA DE VIDRO

II - Vaza Jato prova que Lava Jato/PR desacata STF  

por Marcelo Auler

(Continuação) - Os advogados de Lula, capitaneados pelo casal Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, defendem a tese de que no acordo de leniência firmado pela Odebrecht há informações relevantes que ajudariam a confirmar a inocência do ex-presidente bem como a parcialidade com que ele foi julgado em Curitiba. Ao todo, como relata uma das muitas petições levadas ao STF, “foram, ao menos, 17 pedidos, 13 indeferimentos e 10 decisões favoráveis — sem que até o momento, porém, tenham sido cumpridas, na integralidade, as decisões desta Suprema Corte sobre o assunto”.

A primeira decisão parcialmente favorável à defesa junto ao STF foi da lavra do ministro Edson Fachin, então relator natural da Reclamação 33.543. Em julho de 2019, ele julgou “parcialmente procedente o pedido para o fim de conceder ao reclamante acesso restrito aos elementos de prova já documentados nos autos de origem (5020175-34.2017.4.04.7000/PR) e que lhe digam respeito, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação”. (grifos do original – g.o.).

Em 28 de agosto, Fachin reiterou: “seja facultado à defesa acesso aos sistemas vinculados à empresa Odebrecht, nos exatos moldes do verificado na Ação Penal n. 5021365-32.2017.404.7000/PR, ordenando, ainda, a confecção de ata com a descrição minuciosa dos trabalhos levados a efeito. Desde logo, estabeleço o prazo impreterível de 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência pelo assistente técnico defensivo.”

O caso, porém, não se encerrou. A defesa apresentou Agravo e, posteriormente, Recurso em Agravo que acabou sendo apreciado pela Segunda Turma do STF em agosto deste ano. Até então, desde o primeiro pedido protocolado na Vara Federal em Curitiba, transcorreram dois anos, 10 meses e 23 dias. Fachin recusou-se a atender o Agravo apresentado, mas foi derrotado pelo voto de Lewandowski, que foi acompanhado por Gilmar Mendes (Cármen Lúcia e Celso de Mello não participaram da sessão) tornando-se assim relator do caso por ter dado o voto vencedor. A decisão foi clara:

A Turma, por maioria, conheceu e deu provimento ao agravo regimental, a fim de conceder ao reclamante acesso restrito aos elementos de prova já documentados nos autos de origem (5020175-34.2017.4.04.7000/PR) que lhe digam respeito, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação. Consequentemente, facultou à defesa o acesso aos sistemas vinculados à empresa Odebrecht, nos exatos moldes do verificado na ação penal 5021365-32.2017.404.7000/PR, confeccionando-se ata com a descrição minuciosa dos trabalhos levados a efeito para a realização de perícia. Após o cumprimento dessas determinações, deverá ser reaberto o prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, no prazo de 5 dias, na forma do § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, de forma sucessiva, inclusive em relação aos réus colaboradores”,

Apesar disso, segundo os advogados de Lula levaram ao conhecimento do ministro relator, até 23 de dezembro eles não conseguiram acesso a toda a documentação. Mesmo assim, o juízo da 13 ª Vara Federal em Curitiba fez chegar a Lewandowski a informação de que o acesso tinha sido dado. Não explicou, porém, que liberou apenas parte do que o Supremo determinara que fosse mostrado.

Curiosamente, apesar de juízes e procuradores da Força Tarefa de Curitiba insistirem que a decisão foi cumprida como determinada, cada nova decisão do ministro relator nas petições/queixas apresentadas pela defesa, o juízo de Curitiba liberava um novo documento do referido acordo, em uma demonstração clara de que nem tudo realmente havia sido mostrado. Tal como revelaram os advogados em petição ao STF:

Importante destacar, nesse diapasão, que após a decisão tomada por esta Suprema Corte na Reclamação n.º 33.543/PR e na presente Reclamação, o Reclamante peticionou cinco vezes perante o Juízo Reclamado para demonstrar que não houve o cumprimento substancial das determinações desta Suprema Corte e, a partir dessas petições, recebeu, na sequência de cada uma delas, novos fragmentos do material que deveria ter sido exibido na íntegra desde o primeiro momento“. [Continua]

01
Jan21

Juiz refuga em dar a Lula acesso a diálogos da “Vaza Jato”

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

No judiciário brasileiro, não é que o impensável aconteça. É que acontece toda semana.

Agora é a 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal que arranja uma “chicana” para evitar que a defesa do ex-presidente Lula tenha acesso aos diálogos travados por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato, apreendidos na Operação Spoofing, que deteve Walter Delgatti Neto – o “hacker de Araraquara”, que os baixou dos aplicativos Telegram de seus celulares funcionais. Diz, para não entregar, que a documentação está com o Ministério Público.

Foi preciso que o ministro Ricardo Lewandowski, que determinara o acesso segunda-feira, despachasse novamente, hoje, em termos duros, para que sua determinação seja cumprida:

(…)a decisão proferida no dia 28/12/2020 deve ser cumprida independentemente de prévia intimação ou manifestação do MPF, sobretudo para impedir que venham a obstar ou dificultar o fornecimento dos elementos de prova cujo acesso o STF autorizou à defesa do reclamante.

É inacreditável que um ministro do Supremo tenha de dar “pito” em um juiz federal para que este cumpra uma ordem expedida em habeas corpus.

Ou, corrijo-me, não é inacreditável, porque nos processos contra Lula isso é a coisa mais corriqueira.

12
Ago20

Quem é responsável pelos crimes da PM?

Talis Andrade

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Tendência, no Brasil, é culpar soldados. Mas terror nazista foi causado só pelos guardas dos campos de concentração? Aqui, são responsáveis os comandantes da PM, delegados civis, promotores e, no topo de comando, os governadores

 

por Almir Felitte / OUTRA PALAVRAS

23
Jul20

Brasil, uma sociedade fortemente personalista

Talis Andrade

kleber desembargador vacina pra abuso de autoridad

 

 

"Carteirada é sintoma de uma cultura que tem aversão ao igualitarismo"

João Soares entrevista Roberto DaMatta
__ __ __

Chama sua atenção que o livro escrito há mais de quatro décadas permaneça tão atual?

Como antropólogo, sei que as sociedades não mudam rapidamente, bem como as pessoas. Eu tive experiências com dependentes de álcool e fui dependente de fumo. Sei como é difícil sair desse quadro. Se isso acontece no nível individual, imagina no nível coletivo, em que há costumes legitimados por histórias, fatos sociais. Se nós estivéssemos andando no Rio de Janeiro em 1850, qualquer negro que aparecesse em nossa frente seria um escravo ou ex-escravo. Isso é muito importante. O que diferenciava as classes sociais na Viena do Império Austro-Húngaro, ou na Berlim prussiana do século 19, era a maneira de vestir e falar. As pessoas não tinham educação, falavam dialetos provincianos. Era o comportamento e a roupa. 

No Brasil, além desses elementos – sendo que os escravos nem usavam roupa às vezes, com as mulheres de seio de fora – tinha a cor da pele, e o fato de eles serem estrangeiros. Eles vinham da África e não eram brancos. A servidão europeia era feita de europeus, então era mais complicado distinguir um escravo, uma pessoa que ocupava uma posição ínfima na Rússia do século 19, por exemplo, como a gente lê nos livros de Dostoiévski ou nas novelas de Pushkin e Tchekhov. Todo mundo era branco e falava mais ou menos a mesma língua. No caso brasileiro, eles tinham o estigma de serem africanos, não saberem a língua e serem negros. Este elemento é fundamental.

A este elemento se acrescenta outro, que também é muito importante. O Brasil não é um país colonial clássico, virou o centro de um império com a vinda da família real portuguesa em 1808, fugindo da invasão napoleônica.

Sem entender as implicações desse forte componente aristocrático que caracteriza a sociedade brasileira, não é possível compreender o "sabe com quem está falando?". Pode-se achar que é um desvio de conduta a ser punido. O diagnóstico é correto, mas até certo ponto. Isso faz parte de uma mentalidade, uma cultura na qual existe uma forte aversão ao igualitarismo, o que promove uma enorme contradição com a democracia republicana que a gente quer estabelecer no Brasil e estamos lutando para conquistar.

 

No livro, o senhor contrasta essa postura manifestada por esses casos com o Carnaval. Por que essa escolha? 

O Carnaval é o ritual do qual os brasileiros se orgulham, da alegria, do abraço, do encontro, no qual você inverte as posições sociais. O "sabe com quem está falando" é justamente o contrário, do qual os brasileiros não falam.

É o ritual da desigualdade, porque eu digo a você: está pensando que somos iguais? Você segue a regra, mas eu não sou obrigado a seguir. Evidentemente, isso contraria de maneira frontal, ilegítima e criminosa a regra básica de um regime democrático, de que todos nós somos submetidos a leis que governam o espaço público.

Eu não posso atravessar uma avenida correndo sem que o sinal esteja fechado, preciso esperar, seja eu presidente da República, Papa ou rainha da Inglaterra. O seu direito termina onde o meu começa e vice-versa. Esse tipo de entendimento e discussão parece muito simples, mas não é muito simples em sociedades fortemente personalistas ­­— caso do Brasil

 

Apesar das raízes coloniais do problema, o que explica o fato de não terem ocorrido maiores transformações desde então?

Não houve, no Brasil, uma revolução como a que aconteceu nos Estados Unidos, onde eles lutaram contra os exércitos ingleses para proclamar a independência. Não estou dizendo que revolução é necessariamente boa. As sociedades têm histórias diferentes, determinadas nuances. No caso alemão, a unificação só acontece no final do século 19, com Bismarck e os prussianos, em um processo lento como italiano. O Brasil começa centralizado e, depois, se descentraliza. Hoje, a gente ainda não sabe se vai ser uma república federativa com os limites da federação ou altamente centralizada. Quanto mais centralidade, mais fácil o caminho para o totalitarismo. O lado negativo da hierarquia está muito mais próximo de sociedades assim.

Até cinco minutos atrás, em perspectiva histórica, todo senador era barão no Brasil, e quem andava de carruagem ou cavalo era um aristocrata. Não precisava saber, bastava você olhar para a pessoa. O que os alemães e ingleses faziam? Usavam a peruca branca para sinalizar a aristocracia. A mesma coisa com os sans-culottes, que usavam meias brancas e os sapatos da aristocracia francesa. Um dos elementos trazidos pela Revolução Francesa era não usar o culotte, e tentou-se mudar a própria roupa e as datas nacionais.

Essa transformação de uma sociedade aristocrática, que é imóvel, para uma sociedade com mobilidade — caso clássico do modelo estadunidense, onde, em teoria, qualquer um pode virar um Bill Gates — tem ocorrido, mas com lentidão muito maior por causa desses entraves, de matrizes aristocráticas que persistem no nosso inconsciente. Quando a gente estuda antropologia, dedica-se aos costumes que são difíceis de explicar. Quanto mais difícil de explicar um costume, mais ele é revelador da sociedade. É impossível explicar por que os alemães falam alemão, uma tautologia.

 

Muito tem se falado sobre o pós-pandemia no Brasil e no mundo. Qual é a sua perspectiva?

A pandemia dá um soco muito forte na onipotência tecnológica. Estamos falando em conquistar o planeta Marte e temos relógios digitais que marcam o pulso. Isso cria uma onipotência, um sentimento ocidental de que a sociedade está sempre mudando de forma positiva, porque tem a ver com progresso.

Ao mesmo tempo, a pandemia revela a fragilidade dos seres humanos, mesmo nas sociedades mais industrializadas, que mais deram um salto no sentido de ocidentalizar determinadas dimensões da sua vida – caso da China e demais Tigres Asiáticos, bem como países da América do Sul.  A pandemia revela as desigualdades entre sociedades de maneira muito clara, bem como a brutalidade de concentração de renda e a ambição comercial, até mesmo na venda de remédios no contexto da pandemia.

O mundo pode sair da pandemia otimista, mas consciente que o mundo globalizado deveria ser mais humano e igualitário do que é, com mais compaixão do que existe no mundo de hoje. As fronteiras nacionais devem existir, sem dúvidas, mas deveriam ser mais aplacadas para que a gente pudesse espalhar pelo planeta não as diferenças, mas um bem-estar que fosse maior.

É preciso haver maior compreensão sobre as diferenças entre grupos étnicos, bem como entre pobres e ricos, com sistemas de vida diferentes, ponto fundamental da antropologia. Acredito que a pandemia pode ser uma dimensão capaz de nos levar a esse tipo de compreensão de nós mesmos.

Ela nos ataca biologicamente, e isso é um denominador comum, porque não há qualquer sociedade humana em que não exista a morte, e a pandemia tem a ver com a morte. Mais do que a política ou religiões, este é um denominador comum que pode levar a um mundo mais compreensivo, capaz de se autocriticar, um ponto fundamental do que acredito ser o verdadeiro humanismo

 

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