Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/A/w/v6DYN0QdOlwkl7r9QUAQ/2023-09-06t184934z-776751016-rc2u23a04yxc-rtrmadp-3-brazil-weather.jpg)
Casas submersas em Lajeado (RS) nesta quarta-feira (6) após a passagem de um ciclone. — Foto: Diego Vara/Reuters
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/l/R/1UddU0Qkm4MUg6TAcm8g/2023-09-05t204852z-1114878020-rc2f23a4tbvf-rtrmadp-3-brazil-weather.jpg)
Casa ilhada após ciclone em Bom Retiro do Sul (RS) nesta terça-feira (5). — Foto: Diego Vara/Reuters
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/L/6/wnAA0DTn6d18mcC2AK4A/captura-de-tela-2023-09-11-103523.png)
Após ciclone, parte fértil do solo é varrida pela correnteza no RS — Foto: Reprodução Globo Rural
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/2/Q/9AJvsaQQO8zPijSoXxAQ/fup20230904195.jpg)
Chuvas fortes causam mortes, estragos, enchente e deixa centenas de pessoas desabrigadas — Foto: DIOGO ZANATTA/ESTADÃO CONTEÚDO
Sugestões quanto ao que pode e deve ser feito
por Paulo Brack e Eduardo Luís Ruppenthal
1. Trazer o tema das mudanças climáticas e seus eventos extremos, com base em instituições de referência internacional e nacional, para o centro do debate, localmente, regionalmente e mundialmente, no âmbito governamental, legislativos, conselhos, ministério público e demais setores que tratam de políticas públicas socioambientais. A questão climática tem relação estreita com o aumento dos GEE, o que remete, obrigatoriamente, a que se discuta a matriz energética atual e, de forma inescapável, o modelo de economia hegemônico e energívoro que emite elevadas quantidades de gases de efeito estufa, diminuindo-se o uso de combustíveis fósseis, mas revendo-se a concentração de megaparques de geração elétrica, que vêm gerando impactos ambientais importantes. Em resumo, rever a pegada ecológica e debater com a sociedade, principalmente questionando-se os setores que concentram capital e encabeçam as maiores fontes de liberação de GEE ou mineração predatória em minerais raros, em especial o lítio, associados às fontes de geração mais renováveis, no que chamam de transição energética, porém ainda presa ao paradigma do crescimento econômico e concentração ilimitados.
2. Diagnosticar os maiores riscos sobre as bacias hidrográficas, por parte dos órgãos de meio ambiente e instituições de pesquisa, juntamente com as prefeituras locais.
3. Fortalecer os Comitês de Bacia, em uma recomposição democrática, longe da influência, muitas vezes dominante, de representação de setores econômicos. Os conselhos devem ser compostos, predominantemente, por membros da sociedade, superando-se os atuais conflitos de interesse de representantes vinculados a setores empresariais ou governamentais, recorrentemente com visão econômica imediatistas. Também devem receber apoio e recursos financeiros da cobrança pelo outorga ou uso da água por parte de grandes usuários.
4. Fiscalizar e proteger as cabeceiras do Rio Taquari-Antas e nas demais regiões de nascentes dos rios do Estado. Planejar e buscar programas e projetos para reflorestamento das matas ciliares conforme legislação vigente sobre as APPs, sem o retrocesso da inconstitucional Lei n. 14.285/2021. Há que se controlar e coibir as licenças ambientais para atividades que, inclusive, estão a comprometer a qualidade, a quantidade e a vazão de água na bacia. Arquivar o PL 364/2019 do deputado Alceu Moreira, inconstitucional, que retira a proteção dos Campos de Altitude da Lei 11.428/2006, Lei da Mata Atlântica.
5. Proteger as margens dos rios, em especial as matas ciliares da bacia do rio Taquari-Antas.. Há que se lembrar que o Rio Taquari-Antas constitui-se em um dos principais Núcleos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, enquadrado como Patrimônio da UNESCO e Patrimônio Nacional neste bioma reconhecido pelo Artigo 225 da Constituição Federal, sendo necessária, portanto, a revisão de todas as atividades que comprometam a vegetação nativa e a biodiversidade que, além de Patrimônio Internacional, desempenha papel fundamental nas funções ecológicas e econômicas (serviços ecossistêmicos) da bacia.
6. Preparar governo e sociedade para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos. Onde há negacionismo, não se reconhece a gravidade e não há ações, neste caso de adaptação, precaução e prevenção. O efeito El Niño era esperado, houve alerta e não houve preparo de parte de governos para engajamento da população em tomada de medidas prévias e emergenciais, incluindo o deslocamento de pessoas das áreas potencialmente mais atingidas para áreas mais seguras e rotas de fugas. É necessário o treinamento de pessoas para a prevenção, que envolva todas as comunidades, e ações ligadas às medidas emergenciais. A implantação de um sistema de alerta por parte do governo do Estado, defesa civil e de governos dos municípios sujeitos a estas tragédias e preparo da população frente a novos eventos como o que ocorreu no vale do rio Taquari. Avisos prévios, com instalação de sirenes e comunicação pública com carros de som, nos municípios risco de eventos climáticos extremos, neste caso, em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.
7. Rever conjuntamente os empreendimentos hidrelétricos na bacia. Dezenas de barragens, de médias e pequenas centrais hidrelétricas na bacia, alteram a vazão e devem ter controle para se evitar a abertura de comportas. Há que se averiguar a mudança na vazão do rio Taquari-Antas, em decorrência destes empreendimentos, em seu conjunto ou isoladamente, situação que deve ser avaliada por instituições de pesquisa independentes e pelo Ministério Público, e controlada por demais instituições públicas, em especial do executivo estadual e municipais. Há que se fazer modelagens de controle conjunto das comportas de barragens, evitando-se o efeito dominó da abertura conjunta e um pulso d’água agravante da situação. Tudo isso remete a que se estude a situação dos rios, frente a tantas hidrelétricas na bacia, reconhecendo-se um limite para tais, antes da emissão de novas licenças ambientais para novos empreendimentos que afetem matas ciliares e alterem a vazão dos rios da bacia. A integração de instituições de pesquisa, governos e outros setores é fundamental e urgente para se antecipar às tragédias climático-ambientais como as que ocorreram. Cabe se respeitar a Avaliação Ambiental Integrada de toda a bacia hidrográfica, prevista em 2001. A segurança das barragens deve ser avaliada, frente a novas cheias, pois do contrário as tragédias podem ser muito mais elevadas do que as que ocorreram em setembro de 2023 nos municípios da porção mais baixa do rio Taquari.
8. Recuperar as condições naturais, vegetação ciliar e manutenção da sinuosidade dos rios e demais cursos de água (Baptista & Cardoso, 2013) com reflorestamentos genuínos, com diagnóstico e identificação prévia das áreas com maior demanda de recuperação da Mata Ciliar e demais tipos vegetacionais, com planejamentos de programas e projetos. Trazer à necessidade de MORATÓRIA À CONVERSÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA/ CAMPOS DE ALTITUDE (protegidos pela Lei 11.438/2006, compatíveis com a pecuária em campos nativos e turismo rural e ecológico).
Bibliografias indicadas:
Baptista, M.; Cardoso, A. Rios e cidades: uma longa e sinuosa história. Revista da UFMG, v. 20, n.2, p. 124-153, jul./dez. 2013.
Fearnside, P. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Vol.1. Manaus: Editora do INPA, 2015.
Neiff, J. J. Bosques Fluviales de la Cuenca Del Paraná. In Arturi, M.F.; Frangi J.L. y Goya, J.F. Ecologia y manejo de los bosques de Argentina. s/d
Wohl, Ellen et al. River Restoration. Water Resources Research. 41. W10301. 12 p.
WWF. Análisis de riesgo ecológico de la cuenca del río Paraguay: Argentina, Bolivia, Brasil y Paraguay. 2012.
Foto Maurício Tonetto
por Paulo Brack e Eduardo Luís Ruppenthal
O cenário preliminar
O cenário de destruição ocasionada pelas chuvas extraordinárias e enchentes do rio Taquari-Antas, ao que tudo indica, não tem precedentes nem mesmo nos registros históricos de chuvas, se tornando uma calamidade de grandes proporções ainda a serem calculadas. A enchente catastrófica, em suas dimensões social, ambiental, econômica e histórica, não pode ser expressa somente em números, apesar de serem impressionantes como umas das maiores já vividas no Rio Grande do Sul. Pelo menos 47 mortos, além de desaparecidos, milhares de desalojados, destruição total ou parcial de milhares de casas e prédios urbanos, comunidades inteiras e municípios devastados, danos psicológicos, perdas de animais de criação e de plantios de subsistência, prejuízos econômicos e perdas ambientais significativas. A retomada da vida de milhares de famílias será muito difícil, após a perda de parentes, de lares e de bens materiais e imateriais.
Levará ainda muito tempo para se conhecer, em maior profundidade, as causas, as consequências e o cenário futuro de aumento da frequência de eventos extremos verificados e previstos para se agravar no mundo inteiro. Os comunicados da Organização Meteorológica Mundial (OMM) já apontavam que 2023 seria o ano com maior temperatura já registrada na atmosfera do planeta, o que se comprovou a partir de junho deste ano.
Do ponto de vista climático, as previsões já traziam potenciais chuvas históricas, ressaltando-se os alertas da plataforma Metsul Meteorologia, em 31 de agosto e 1o de setembro de 2023, com os títulos respectivos: “Setembro começa com chuva extrema, onda de tempestades e enchentes” e “ALERTA: Chuva virá com volumes excepcionais de até 300 mm a 500 mm. Volumes excepcionalmente altos são previstos pela MetSul Meteorologia para o Sul do Brasil nestes primeiros dez dias do mês [de setembro]”
Também cabe lembrar que em meados de junho de 2023 ocorreu outro ciclone extratropical e uma chuva excepcional devastadora no vale do rio Maquiné e no rio dos Sinos, no município de Caraá, tendo chovido no Litoral Norte do Rio Grande do Sul quase 300 mm em 48 horas. Houve a morte de 16 pessoas, somando-se o Litoral Norte e o Vale do Rio dos Sinos.
Infelizmente, o comunicado prévio da plataforma de divulgação meteorológica MetSul foi desconsiderado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite, em entrevista a um programa da TV GloboNews, em 6 de setembro, alegou que os modelos matemáticos de previsão do tempo não indicavam o elevado volume de chuva que atingiu o estado no evento daquela semana. Como resposta, a MetSul divulgou uma nota pública contestando a declaração do governador, demonstrando que o alerta realmente tinha sido dado.
Quanto à atuação do governo do Estado do Rio Grande do Sul, à semelhança de outros governos estaduais diante de eventos climáticos extremos, o que geralmente se nota, de um lado, é “surpresa” e uma certa dose de cinismo e, não raro, oportunismo em uma narrativa de retirar sua responsabilidade e ao mesmo tempo imputar a culpa em fenômenos naturais. A grande imprensa também reverbera tratar-se de um fenômeno “natural“, desconsiderando que o agravamento de tais eventos está associado também às alterações ambientais provocadas por atividades humanas. O atual excesso de chuvas, temporais, ciclones, secas e ondas de calor são ainda considerados, por governos, como fenômenos “inesperados”, pois, pelo menos na prática, impera o negacionismo da emergência climática-ambiental.
Além do negacionismo por parte de agentes públicos, vários setores econômicos rezam pela mesma cartilha a fim de afastar parte de sua responsabilidade ou inação diante das mudanças climáticas e à destruição ambiental decorrentes de atividades de origem antrópica que agravam essas calamidades. Do outro lado, quem mais paga o custo da tragédia é a população mais vulnerável do ponto de vista social, tanto na perda de dezenas de vidas, de quem mora mais precariamente na beira dos rios, mas também nas perdas materiais e nas condições de sua sobrevivência, na agricultura familiar ou nos pequenos e médios comércios. Qual é o custo de uma vida? Como restabelecer as condições mínimas dignas de vida aos atingidos que sobreviveram a estas calamidades?
As mudanças climáticas negligenciadas
No atual contexto de crise climática, além dos alertas da OMM, os seis relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) vêm trazendo um conjunto de informações incontestáveis. Principalmente, a partir do 4º relatório, consagra-se cientificamente que os eventos climáticos extremos são predominantemente antropogênicos e cada vez mais intensos e frequentes. No caso da Região Sul do Brasil, em especial o Rio Grande do Sul, além das secas severas dos últimos verões, associadas ao fenômeno La Niña, agora ganha destaque o fenômeno inverso, o El Niño.
O El Niño, previsto para 2023 e que representa a maior quantidade de chuvas no sul do Brasil, está ligado ao aquecimento, em temperaturas maiores do que a média na superfície do Oceano Pacífico, em decorrência do aumento de gases de efeito estufa, influenciando a formação de nuvens e outros processos climáticos. É importante lembrar que no caso do gás carbônico (CO2) seus valores subiram, desde meados do século XVIII, de 270 ppm (partes por milhão) para 421 ppm, na atualidade.
Vale destacar que as enchentes fazem parte da dinâmica de um rio. Entretanto, o uso mais intenso ou a alteração do solo da bacia, como um todo, especialmente suas margens, várzeas inundáveis e as matas ciliares, a intensidade e as consequências desses eventos se torna de maiores dimensões. A intensidade das cheias, em várias partes do mundo, está ultrapassando os registros históricos. O ciclo da água na natureza está sendo rompido por atividades humanas, o que também é comprovado cientificamente. Ademais, a vegetação das bacias tem papel neste ciclo e atua no amortecimento parcial dos picos de cheias. No Brasil, esta proteção está amparada pela Lei n. 12.651/2012 (Código da Vegetação Nativa, ou “Código Florestal” Brasileiro ), em especial no que toca às Áreas de Preservação Permanente (APP) que, se não preservadas, além de ambientes de beira de rios ficarem mais vulneráveis a impactos socioambientais, se tornam áreas de risco quando ocupadas pela construção de moradias, prédios, etc.
A vegetação e seu efeito de maior amortecimento às chuvas e às cheias
A vegetação natural (campos, banhados, florestas, etc.) tem papel fundamental na maior função regulatória sobre o ciclo da água, exercendo maior capacidade de estabilização ou efeito tampão em relação às chuvas volumosas e às cheias. Quando as chuvas caem sobre a estrutura da vegetação (folhas, caules, raízes), a água infiltra no solo, facilitada pela matéria orgânica de sua superfície e a trama de raízes que atuam, em seu conjunto, quase como um efeito esponja em épocas de maiores quantidades de água pluvial. Solos cobertos por vegetação, portanto, permitem que a água da chuva penetre no solo, infiltre e alimente nascentes e lençóis freáticos e não escoe superficialmente de forma rápida para os arroios e rios (Figura 2).
A vegetação conserva a maior umidade no solo, evitando a erosão, auxiliando a manutenção da permeabilidade e a fertilidade do solo, suavizando o escoamento superficial rápido da água, em solos mais secos e compactados pela agricultura. A vegetação contribui, assim, para a maior regulação do ciclo hidrológico, além de dar abrigo à fauna, mantendo o patrimônio da biodiversidade e suas funções ecológicas e econômicas, proporcionando paisagens diversas que valorizam inclusive o turismo ligado à natureza.
Nas cabeceiras da bacia que inicia-se nos Campos de Cima da Serra, a partir de pelo menos 1000 m de altitude, a maioria dos cursos d’água é drenada ao rio Tainhas e, na sequência, ao rio das Antas com confluência do rio Carreiro que formam rio Taquari. Este é afluente do rio Jacuí, que escoa no rio-lago Guaíba. Seus principais afluentes pela margem esquerda são os rios Camisas, Tainhas e Lajeado Grande e São Marcos, e, pela margem direita, os rios Quebra-Dentes, da Prata, Carreiro, Guaporé, Forqueta e Taquari-Mirim. Nos altos do Planalto das Araucárias, tanto em relevos suaves como nas encostas mais íngremes, a vegetação, que era predominantemente composta por campos, turfeiras, banhados e florestas, com importante proteção e garantia de recarga de nascentes, está se transformando em lavouras, gerando erosão do solo.
Se essa vegetação da região (figuras 4 e 5) seguir sendo retirada, progressivamente, o escoamento das águas da chuva continuará com riscos de picos bruscos, como foi na primeira semana de setembro deste ano, no vale do rio Taquari-Antas, aumentando as chances de cheias mais violentas decorrentes das chuvas torrenciais. O uso cada vez maior de máquinas pesadas de plantios de monoculturas, em especial de soja em campos até então virgens. Grandes superfícies impermeáveis ou sem vegetação podem incrementar a erosão do solo e das margens dos rios, levando ao maior assoreamento e a possibilidade de enchentes de maiores proporções.
Além disso, sem vegetação, que atuaria como filtro para reter parte da lama e resíduos das cheias, as águas dos rios ficam mais barrentas após sua elevação, situação verificada nesta grande enchente do rio Taquari-Antas. A maior perda de vegetação nativa pela agricultura (Figuras 6,7,8 e 9) está conduzindo a maior instabilidade hídrica, menor qualidade das águas e maior vulnerabilidade ambiental. Ou seja, centenas de milhares de hectares de campos nativos de pastagem, com vocação para a pecuária, transformados em agricultura e silvicultura nas cabeceiras do maior rio da região, com mais erosão, assoreamento e escoamento de água que antes infiltrava no solo e alimentava as nascentes.
Destruição das matas ciliares e avanço urbano em APPs e a consequente impermeabilização do solo
Segundo a Lei 12.651/2012, em seu Art. 6º, consideram-se como Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre outras, aquelas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a (Inciso I) “conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha”. Entretanto, o que se constata é, em grande parte, o contrário, onde as matas ciliares estão sendo destruídas, e não recuperadas como a lei prevê e obriga,
Hidrelétricas
Na bacia se destacam três Usinas Hidrelétricas (UHE) e dezenas de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH, com até 30MW). As Hidrelétricas são UHE Castro Alves (130MW), UHE Monte Claro (130 MW), UHE 14 de Julho (100MW). É importante destacar que a FEPAM já realizou, há cerca de 20 anos, uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia do rio Taquari-Antas, recomendando que ⅓ de um conjunto de mais de 50 hidrelétricas não fosse construído e que outro tanto passasse por rígidos estudos de impacto ambiental.
No caso atual da tragédia do rio Taquari-Antas, o Ministério Público Federal solicitou informações de providências à Defesa Civil e também cópias de todas as comunicações eventualmente recebidas de parte da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran), responsável por hidrelétricas no rio, sobre o monitoramento do aumento do nível das águas do rio em decorrência das chuvas e, eventualmente, abertura de comportas, situação que vem sendo imputada à empresa por parte de moradores atingidos à jusante dos empreendimentos hidrelétricos. A empresa negou apresentar comportas com abertura em fluxos mais elevados dos rios.
Por outro lado, um documento da CERAN, no caso da UHE Castro Alves, denominado “PACUERA – Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno a Das Águas” (ABG, 2013) admite a presença de comportas e modificação eventual de vazão da mesma para facilitar esportes, em especial rafting (página 43): “ ‘comporta do rafting’ pela qual é possível regular o fluxo de água e liberar mais volume de água para a prática do esporte”. Ou seja, não se pode afirmar que as hidrelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas da bacia tenham alguma influência no problema das cheias. É um assunto delicado, ainda mais em um momento desses. Mas, evidentemente, as hidrelétricas, em outras regiões, influenciam desde a retirada da mata ciliar até algumas mudanças na vazão dos rios, principalmente pela abertura de comportas, alteração na sedimentação do rio, etc.,criando, pelo menos em outros rios, picos abruptos de elevação dos rios à jusante das barragens após a abertura das comportas. De qualquer maneira, é papel do órgão ambiental, em especial a FEPAM, monitorar a gestão do fluxo da água dos rios por parte de UHEs e PCHs.
Em trabalho coordenado pela ONG WWF (2012) foram identificados treze fatores de risco na bacia do rio Paraguai, entre eles, os três primeiros, nesta ordem, são: centrais hidroeléctricas, urbanização e agricultura.
Na Amazônia, o ecólogo Philip Fearnside (2015), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, afirma que na Hidrelétrica de Balbina (PA), na estação de chuvas, a grande quantidade de chuvas que pudesse passar por cima do limite do barramento, causaria danos, o que “obrigou a ELETRONORTE a abrir as comportas completamente. Em consequência disto, o nível do rio entre Balbina e Cachoeira Morena subiu vários metros acima do seu máximo normal, assim inundando as casas e muitas das roças dos residentes ao longo do rio, assim como os poços que a ELETRONORTE tinha cavado para eles”. Há informações desencontradas quanto à abertura de comportas durante as cheias do rio Taquari por parte de hidrelétricas, o que deve ser esclarecido pelos órgãos responsáveis. (continua)
Desde o golpe contra Dilma, Luiz Dalla Costa, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), especialista na questão energética e do petróleo, condenava o acordo do governo Michel Temer com as forças entreguistas das riquezas do Brasil, situação que piorou com o governo militar de Jair Bolsonaro, porque há uma reação em cadeia quando se altera políticas de setores estratégicos do país.
“A questão do petróleo se vincula diretamente com a questão da produção de energia. Grande parte dessa produção e do transporte das mercadorias vem do petróleo. Entendemos que toda política energética, tanto da questão do petróleo quanto das hidrelétricas, inclusive do preço da luz, também passa por essa mesma lógica”, explica o representante do MAB.
Em maio de 2018, Dalla Costa alertava que a alteração nos preços do petróleo brasileiro para o alinhamento com o preço do mercado internacional é uma política que também já foi adotada no setor da energia elétrica. “Nós temos os rios do Brasil e a produção de energia elétrica produzida pelos brasileiros e pagamos preço internacional como se fossemos importadores de energia elétrica. É um absurdo o que está acontecendo".
O especialista é contundente ao afirmar que, se depender do governo Temer, as águas brasileiras serão privatizadas. Um encontro em março deste ano entre Michel Temer e o belga Paul Bulcke, presidente da Nestlé, durante a realização do 8º Fórum Mundial da Água em Brasília, fortaleceu a possibilidade de consolidação de acordos entre o governo brasileiro com empresas que visam a privatização da água no Brasil.
"O Brasil é um país rico em recursos naturais: tem água, petróleo, produção de energia e um povo trabalhador. Agora, toda essa riqueza tem que estar a serviço do povo brasileiro e ser controlada pelo Estado, não pelas empresas privadas que só querem ganhar dinheiro nas costas do povo. Essa é uma questão de luta pela soberania nacional", ressalta Dalla Costa, que define o governo Temer e seus apoiadores como “vende-pátrias”.
Segundo avaliação do MAB, apenas um governo de caráter popular pode impulsionar políticas que interrompam a exploração dos recursos nacionais pelas multinacionais e pelo capital financeiro.
"Temos uma indústria muito boa que pode produzir suficiente para o bem do povo brasileiro, mas precisa de um governo sério, que não entregue tudo para as multinacionais. Esse governo golpista aliado ao PSDB é o que destrói toda essa possibilidade do povo brasileiro viver bem e com condições dignas", finaliza o especialista.
Depois do golpista Temer tudo piorou com Bolsonaro. (Atualizei um texto de Lu Sodré)
Uma privatização bizarra, em que o Estado cedeu o controle mantendo a maioria das ações. A eletricidade e os grandes lagos das represas nas mãos dos mesmos “sócios” que quebraram as Americanas. Ou melhor roubaram o dinheiro das Amaricanas e compraram os principais rios, as represas, as hidrelétricas, a Eletrobras, e ficaram - os bandidos - com a galinha de ovos de ouro.
A saída: recuperar a empresa e avançar rumo à transição energética. Antonio Martins entrevista Ronaldo Bicalho:
por Reginaldo Lopes
- - -
Para finalmente entrar na quarta revolução industrial, o Brasil precisa de uma transformação em sua estrutura. Com base numa nova economia inclusiva, ela precisa ser capaz de promover uma transição ambiental e energética para construir uma indústria limpa, criativa e digital. Apostar na radicalização da democracia, na refundação do Estado de direito e em uma política externa soberana.
Para ainda ter perspectiva de futuro, o que resta do Estado brasileiro tem que ser preservado. Porém, um pedaço importante dele pode ser subtraído com a privatização da Eletrobras, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, na semana passada, por meio da aprovação da Medida Provisória 1.031/2021. Agora ela seguirá para a apreciação no Senado Federal.
É inadmissível passar para a iniciativa privada o conglomerado elétrico mais relevante do país. A Eletrobras é a sexta empresa mais lucrativa do Brasil. Apenas no primeiro trimestre de 2021 gerou um lucro de R$ 1,6 bilhão. Ela transmite mais de 50% da energia brasileira e detém as grandes hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, além de muitas usinas espalhadas pelo Brasil, como a Eletronuclear. É responsável por interligar o sistema de abastecimento com energia segura, barata e renovável.
Dizer que a Eletrobras pertence ao povo brasileiro é muito mais que retórica. Foi ele que financiou o seu desenvolvimento. Por exemplo, foi por meio da conta de energia paga por cada contribuinte que a empresa conseguiu amortizar recentemente 15 usinas. E justamente agora querem passar o controle para a iniciativa privada. Por ser estratégico, nos Estados Unidos, quando uma usina é amortizada, ela passa a ser controlada pelas Forças Armadas.
A privatização vai na contramão do mundo. Os países desenvolvidos e em desenvolvimento não abrem mão da forte presença estatal em seus respectivos setores elétricos, como é o caso de Estados Unidos, Canadá, Noruega, China, Rússia, Índia, África do Sul, entre outros. De acordo com a disputa mundial por energia, se privatizado, nosso sistema elétrico deve passar para o controle do capital estrangeiro. Foi o que aconteceu com as quatro usinas localizadas em Minas e que foram leiloadas pelo governo federal em 2017. A principal compradora foi a empresa Spic Pacific Energy, do grupo Spic, comandado pelo governo chinês.
Só uma empresa controlada pelo Estado poderá garantir seu caráter social, com preços mais justos ao consumidor final. Segundo estudo da Associação de Engenheiros da Eletrobras, o preço da energia elétrica vai ficar mais caro em pelo menos 14% nos próximos três anos, em caso de privatização. A empresa é detentora de um terço do reservatório de água brasileiro e, com 26 milhões de brasileiros morando no semiárido, só uma força estatal terá a responsabilidade de levar água para aquela região.
A responsabilidade social da Eletrobras já foi demonstrada em vários momentos da nossa história. Foi ela que viabilizou o Programa Luz para Todos, nos governos Lula e Dilma, que atendeu cerca de 17 milhões de brasileiros que estavam excluídos da eletricidade. A estatal tem que continuar pertencendo ao povo brasileiro, pois ela é fundamental para o desenvolvimento, a soberania e a inclusão social.
O GRANDE FLUXO DE CLIENTES e de dinheiro também abriu caminho para a exploração sexual infantojuvenil nos prostíbulos de Três Lagoas. “Como era muito famosa, de ganharem muito dinheiro, começou a surgir as meninas de menor, 15 anos, 16 anos. Aí começou o Conselho Tutelar vir junto com a polícia. Elas corriam e se abrigavam nas casas dos moradores da redondeza. Era tudo misturado, a família, a zona, a escola”, recorda Júlia Santos.
Corrupção e dissimulação alimentavam esse negócio ilegal. “A maioria mentia a idade. Tinha muito movimento, não dava tempo para procurar se era de maior ou não. Queria ficar, azar. Se a polícia levasse era problema delas”, esquiva-se Dalva. “Às vezes dava problema para a gente, tinha que pagar para não ir presa. Levava a menor, fechava a casa, ia lá e pagava a taxa, e eles liberavam de novo. O delegado fazia o papel e tinha que pagar no banco”, explica.
Segundo o policial aposentado Genésio Aparecido da Silva, que à época atuou na delegacia de Foz, o controle realizado nos prostíbulos não se resumia a coletar as taxas do alvará de funcionamento, servia também para evitar a presença de menores de idade nos bordéis. “Mas muitas arrumavam uma certidão fria, preenchiam e diziam que tinham 18 anos. Isso acontecia”, reconhece.
No Paraguai, do outro lado da fronteira, também havia adolescentes nas casas do bairro María Magdalena, que tinha 400 mulheres em 37 boates. “As proprietárias saíam ao interior para encontrar meninas e falavam aos pais sobre o futuro maravilhoso que elas teriam”, observa o jornalista Alcibiades González Delvalle. Ele foi à cidade de Hernandarias em 1979 para investigar a morte de uma adolescente e desvendou um esquema de corrupção envolvendo autoridades locais, o que acelerou o fim da área de prostíbulos.
A vítima seria Adriana da Silva, de 16 anos, de Medianeira, cidade paranaense a 60 km da fronteira. A morte não foi comunicada, e o corpo foi enterrado em um cemitério particular de um fazendeiro. A identidade não foi confirmada, e a investigação foi arquivada. Mas o jornalista descobriu que a esposa do juiz responsável pelo caso ia aos sábados à zona de prostíbulos para vender produtos de beleza às mulheres. “Ninguém mais podia vender, só ela. E os preços eram altos”, relata.
Assim como no Brasil, do lado paraguaio cada mulher tinha de pagar uma taxa à prefeitura para se registrar e outra mensal para trabalhar. Donos das boates pagavam todo mês para funcionar, além de um adicional ao delegado de polícia a título de “proteção especial”, que incluía o resgate das mulheres que porventura fugissem. “Ninguém podia sair”, recorda Delvalle.
As autoridades locais faturavam uma bolada com o comércio sexual de Hernandarias. O chefe do Centro de Saúde também cobrava uma quantia das mulheres a cada 15 dias, a pretexto de atendimento clínico. “Todos ganhavam, menos as meninas”, diz. O destino do que era arrecadado também nunca foi esclarecido.
A série de reportagens de Delvalle no jornal ABC Color marcou o início do declínio da zona de prostituição de Hernandarias. As casas foram sendo abandonadas, e as mulheres se espalharam por outros locais da fronteira. Algumas foram parar na zona de meretrício em Três Lagoas, em Foz do Iguaçu.
Jornal da época narra a derrocada da zona de prostituição, já no fim das obras da usina.
O DECLÍNIO DA ZONA DE PROSTITUIÇÃO começou com a redução de clientes, o avanço da aids numa época em que a doença era tida como sentença de morte e o início da construção de um complexo penitenciário bem ao lado, hoje com quatro unidades. “Foi acabando, desmontando tudo”, conta Neusa, que trabalhou na boate Carinho da Noite, a última a fechar as portas, em 2018. As casas que não foram derrubadas ou queimadas hoje funcionam como moradias, oficina mecânica, marmoraria e até casa paroquial.
No canteiro de obras de Itaipu, mulheres eram exceção. A representação simbólica disso está expressa no painel de 25 metros de largura e dois de altura exposto no mirante da usina, uma homenagem aos barrageiros que ergueram a “obra do século”. Já as trabalhadoras do sexo que atendiam aos empregados de Itaipu vivem no esquecimento – a única lembrança são os filhos, já adultos, que surgiram daquelas relações.
Mas, sem elas, talvez as obras não tivessem sido as mesmas. “A prostituição foi considerada uma parte vital na construção da hidrelétrica”, diz o jornalista paraguaio Alcibiades González Delvalle. “Em uma lógica circular, os homens não poderiam trabalhar adequadamente sem relações regulares, e a hidrelétrica não poderia ser construída sem os trabalhadores da barragem”, concorda o historiador John Howard White. “Em suma, não poderia haver barragem hidrelétrica sem as profissionais do sexo”.
Delvalle descreve a hipocrisia e o descaso do alto escalão da Itaipu à época em relação a essas mulheres. A binacional planejou e construiu projetos habitacionais para seus trabalhadores, com educação, saúde, recreação, treinamentos. Os empregados, por sua vez, usufruíam da prostituição. “Itaipu não teve um papel direto, mas, sim, o ímpeto emanado de seus trabalhadores e como consequência indireta de suas atividades”, complementa White.
Para Delvalle, Itaipu e as subcontratadas deveriam ter reconhecido as prostitutas como uma categoria legítima de trabalhadoras, com os mesmos benefícios concedidos aos trabalhadores da barragem. Sugere ainda que o acompanhamento médico dessas mulheres deveria ter sido feito nos hospitais e clínicas operados por Itaipu, para evitar a exploração pelas autoridades de saúde.
Quarenta anos depois, Dalvalle lembra com certo desalento a confirmação da previsão que fez durante as obras: “quando a barragem for finalmente inaugurada, ninguém encontrará nenhuma placa para comemorar ou homenagear as jovens de Hernandarias”. Segundo ele, a prostituição era vista como uma necessidade, mas apenas tolerada enquanto permanecesse escondida.
A FAMÍLIA DE JÚLIA DOS SANTOS foi impactada pela instalação dos prostíbulos no bairro Três Lagoas, ao lado da área rural onde ela nasceu e se criou. Da janela de casa, a menina via tudo acontecer.
“Na época não existia preservativo, então era muita criança”, conta Júlia. Apesar do zelo ao fichar e recolher as taxas das trabalhadoras do sexo, o estado era menos eficiente ao garantir métodos contraceptivos para elas. É difícil precisar o número exato de crianças nascidas das relações dos barrageiros com as prostitutas. Mas, de concreto, há 12.115 nascimentos registrados sem o nome do pai em apenas duas décadas de influência direta de Itaipu na demografia de Foz do Iguaçu.
A gravidez indesejada impunha uma decisão difícil. “A gente não sabe se era aborto espontâneo ou forçado, mas tinha muito aborto”, disse Santos. As mulheres que levavam a gestação adiante davam à luz na Maternidade Iguaçu ou no Hospital São Vicente de Paula. “Muitas tinham o parto em casa mesmo [no bordel]”. O destino dos bebês era variado. “Tinham crianças que as mães pagavam pensão para cuidar, outras davam, outras iam embora”, revela a ex-gerente de boate Dalva Pereira.
Eram tantos bebês que as famílias do entorno da zona do meretrício faziam um esforço coletivo para cuidar dos recém-nascidos. “Minha mãe chegou a acolher mais de 30 crianças, filhos das prostitutas”, lembra Júlia dos Santos. “Elas não podiam cuidar, porque tinham que trabalhar à noite, então eu me obrigava a cuidar”, confirma Maria Florinda dos Santos, hoje com 84 anos, então vizinha da zona.
Maria era a benzedeira do bairro e passou a fazer também o papel de mãezona ao acolher os filhos das trabalhadoras do sexo. Outras vizinhas fizeram o mesmo. “Não só a minha mãe, a Alice*, dona de uma boate, também criou muita criança. Tem a minha comadre Tereza também, que criou essas crianças”, lembra Santos. Alice, cujo nome real não será divulgado, foi proprietária da boate Carinho da Noite, uma das mais badaladas da fronteira, que só encerrou as atividades em 2018.
Maria Florinda dos Santos (à esquerda) chegou a acolher mais de 30 crianças que orbitavam os arredores de sua casa, vizinha da zona. Sua filha, Júlia (à direita) observava tudo. Foto Jean Pavão para o Intercept Brasil
Os donos de bordéis costumavam dispensar a mulher que engravidasse ou exigiam o aborto. Alice fazia diferente. Mantinha a garota na boate durante a gestação como faxineira ou cozinheira e assumia a responsabilidade de criar o recém-nascido. Montou uma casa num bairro a cinco quilômetros de distância, o Parque Imperatriz, para acolher essas crianças e destacou uma de suas funcionárias para cuidar. Ao todo, afirma que adotou 44 crianças – oito delas registradas em seu nome.
Por duas vezes, Alice se recusou a receber o Intercept na porta de sua casa, onde funcionava a boate. Neusa, a “segunda mãe”, a funcionária que trocou as fraldas e cuidou das crianças, explicou a razão: preconceito e perseguição. Também receosa, Neusa relutou a entrar no assunto e falou em meias palavras. Não foi fácil adaptar-se à vizinhança tendo a um só tempo até 38 filhos de prostitutas na mesma casa. Todo o peso da discriminação recaía sobre eles a ponto de quase ir parar na televisão. Eram meados dos anos 1990, Neusa não soube precisar o ano, quando um juiz bateu à porta, acompanhado de um cinegrafista e de um repórter.
Vizinhos haviam feito denúncia de maus-tratos. Mas, depois da vistoria e dos esclarecimentos, o juiz foi só elogios, segundo relato da cuidadora. As mais de 40 crianças cresceram com o estigma pelo modo como foram concebidas e pelo perfil socialmente negativo de quem as gerou. Incontáveis vezes, Neusa teve de ir à escola socorrer um dos seus, vítima de intolerância.
“Só porque é filho de prostituta não tem direito de viver?”, questiona. Não é sem motivo que Alice prefere o silêncio. Evita abrir as feridas do preconceito agora que os filhos são adultos. Prefere preservá-los, pois entre eles, diz Neusa, há servidor público graduado, chefe de cozinha, empresário, garçom e professora. “Todos estão encaminhados, nenhum virou bandido”, orgulha-se.
Segundo ela, havia homens cientes da gravidez. “Muitos até ajudaram essas meninas, muitos não quiseram ajudar nem conhecer. Quanta criança que tem nesse mundo que não sabe quem é o pai e às vezes pode tá conversando com ele? Quantas mães às vezes estão do lado do filho e não sabe por que ela doou o filho?”, questiona. Dá para imaginar quantas? “Ah, foram muitas. Muitas nasceram, muitas morreram, muitas foram abortadas. Era a lei da época. Porque, para a boate, a mulher tem que ser bonita, e a gravidez não deixa a mulher bonita”. (Continua)
JOÃO BATISTA E MARIA FLORINDA DOS SANTOS saíram do interior do Rio Grande do Sul e chegaram em Foz do Iguaçu em 1969 com um filho no colo e outro na mão. Compraram um alqueire de terra no bucólico bairro Três Lagoas para plantar hortaliças e criar porcos e galinhas. De repente, se viram rodeados de bordéis naquele que seria o maior centro de diversão adulta da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
A nova zona de prostituição foi instalada a 400 metros de um ponto de ônibus na margem sul da BR-277. Era um efeito colateral da mega obra da usina hidrelétrica de Itaipu, usada pelos generais como símbolo do “milagre econômico”. A antiga zona da cidade havia sido removida pelos militares para dar lugar a um conjunto de casas para os operários, e os bordéis foram realocados para o pacato bairro rural, na época ocupado por produtores de milho. No pico das obras, Itaipu contava 40 mil empregados – 12 mil deles solteiros.
João e Maria estavam na margem sul da rodovia. João tinha oito filhos do primeiro casamento e nove com Maria. Mas, segundo Júlia, filha do casal, ele teria mais quatro com garotas de programa das boates – nenhum deles reconhecidos pelo pai. “É o que a gente sabe, pode ser mais”, admite Júlia, que tinha cinco anos quando a zona começou a se instalar. A família viveria um estranho paradoxo. De um lado, João tinha filhos com as trabalhadoras do sexo; de outro, Maria acolhia e cuidava dos filhos das garotas de programa que trabalhavam na zona.
Um levantamento inédito feito pelo Intercept (Mauri König) mostra que a história de João e Maria não é a única. As obras de Itaipu fizeram a população de Foz do Iguaçu explodir: subiu de 35 mil em 1975 para 140 mil habitantes em 1984, datas do início das obras e do início das operações da usina. No mesmo período, cresceu também o nascimento de crianças sem o nome do pai no registro. Naquela década, o cartório de registro civil de Foz do Iguaçu anotou o nascimento de 4.280 crianças vivas e 134 natimortas sem paternidade definida – números pelo menos cinco vezes maior do que na década anterior às obras da usina hidrelétrica. (Continua)
por Natalia Viana
Agência Pública
- - -
O Centro Integrado de Operações na Fronteira é o projeto dos sonhos da embaixada americana, que, há pelo menos dez anos, pressiona o governo brasileiro para investigar suspeitas de atividades terroristas na região – atitude que enfrentava resistência dos governos petistas, conforme revelaram documentos diplomáticos publicados pelo WikiLeaks. Em janeiro de 2008, por exemplo, o embaixador reclamava que o governo de Lula “se recusa a classificar, de forma oficial ou até retórica, grupos considerados terroristas pelos Estados Unidos, como o [palestino] Hamas, [o libanês] Hezbollah e [a guerrilha colombiana] Farc”, que estariam na região da Tríplice Fronteira.
O centro foi finalmente inaugurado em 16 de dezembro no Parque Tecnológico da Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu. Um mês antes, Brassanini fez um tour especial às instalações, guiado por ninguém menos que Sergio Moro.
Em 6 de novembro de 2019, o ex-ministro levou uma pequena comitiva americana para apresentar o projeto. Estavam o cônsul americano, Adam Shub, e membros do FBI – entre eles David Brassanini, conforme mostra foto publicada pelo site G1. “Os Estados Unidos têm sido um grande parceiro do Brasil nessa atividade, ou em outras também, e nós estamos aproveitando o modelo que já foi construído. Nós pedimos ajuda em treinamento e equipamentos”, disse Moro.
O centro vai manejar bancos de dados unificados a partir da atuação conjunta de membros da PF, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Inteligência (Abin), Ministério da Defesa, Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), Receita Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica para combater o crime organizado na Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu. Estarão também presentes “adidos [policiais] de outros países”, segundo Moro afirmou ao jornal local Tarobá News.
De acordo com o ministério, o centro vai atuar principalmente no combate ao tráfico de armas e drogas. As equipes vão monitorar também movimentações financeiras ilegais.
No dia seguinte à visita, Moro anunciou a assinatura de um acordo com o Paraguai, o Uruguai e a Argentina que permite que policiais possam cruzar a fronteira para atuar nos países vizinhos durante uma perseguição. Sem o acordo, a atuação de forças policiais estrangeiras em outro país é ilegal, uma vez que não têm jurisdição em solo estrangeiro.
“É como se houvesse uma força-tarefa permanente, com o objetivo de prevenir e reprimir crime de fronteira (contrabando, tráfico de drogas e armas, financiamento ao terrorismo e proteção de estruturas críticas para o país). Por isso, a localização estratégica em Itaipu”, afirmou Moro, no dia da inauguração, um mês depois.
Na mesma semana, o FBI criou uma equipe especializada em temas como terrorismo e tráfico de drogas para atuar no Paraguai, segundo a agência Associated Press.
Segundo o super-ministro do governo de ocupação, faltam mais de uma centena de empresas públicas para serem descartadas
PAULO CANNABRAVA FILHO
Diálogos do Sul
Paulo Guedes, o superministro de Economia do governo de ocupação, ao anunciar o pacote “para reativar a economia", afirmou que é preciso acelerar o processo de privatização. Faltam, segundo ele, mais de uma centena de empresas públicas para serem descartadas.
Mas o pior não é isso. O pior é a entrega do petróleo e querer transformar a Petrobras em mera extratora de óleo, em igualdade com as estrangeiras nas jazidas brasileiras.
A próxima vítima, anunciou o próprio presidente do governo de ocupação, será a Eletrobrás. Pra vender barato já fatiaram e venderam quase tudo da estatal. Você imagina o quando de recursos humanos e materiais se necessita para construir uma hidroelétrica de grande porte como o Complexo de Urubupunga, no noroeste de São Paulo. Pois agora, é uma empresa estrangeira que sem ter investido nada assume o controle da geradora e tudo o que ela significa. E é outra empresa estrangeira que leva a energia lá gerada até sua casa. O seu salário diminui, o mínimo congela e a conta de luz, de água, de gás, da gasolina e do álcool aumentam todos os dias.
O pacote do Guedes foi encaminhado diretamente ao Senado. É para desconfiar das intenções pois, como é de praxe, esse tipo de projeto começa a tramitar pela Câmara, primeiro nas comissões técnicas, só depois de aprovado em Plenário é que vai para o Senado. Por que essa inversão? Ele não esconde que tem pressa… quer equilibrar as contas até 2026.
Pra enfrentar o problema de falta de dinheiro para sustentar máquina pública, no lugar de mexer nos privilégios, cortar daqueles que ganham mais, anuncia cortar daqueles que ganham menos e que são, precisamente, os que fazem a máquina funcionar.
Ele anunciou claramente que quer reduzir salários e a carga horária do funcionalismo. Demite e corta o salário dos que ficam. Claro, o objetivo é o Estado Mínimo até que não havendo mais Estado o déficit, claro será zero. É o raciocínio de Von Mises, o austríaco do radicalismo neoliberal que prega o fim do Estado e inspira o Guedes.
Se colocasse um teto de R$ 20 mil a todos os servidores de alto e médio escalão, quanto se economizaria? Se cortassem as mordomias, como fizeram no México, quando se economizaria? Lá, o servidor público se tiver que utilizar um automóvel para cumprir sua atividade fim, usa o veículo de uma frota comum para todos e vai pra casa no seu próprio automóvel.
Em contraste, aqui, Guedes pretende tirar R$ 28 bilhões do orçamento em dois anos, 25%, um quarto disso, a custas da pele do servidor público. O cara até parece que enlouqueceu. Num acesso de euforia, anunciou que quer proibir o servidor público de ter filiação partidária. Alguém precisa mandar esse cara ler a Constituição e a Carta dos Direitos Humanos da ONU. Rápido, senão….
As maldades não param aí.
Como boa parte do orçamento da União é atado, ou seja, obriga a reservar um percentagem à saúde e a educação, o senhor Guedes simplesmente conseguiu desobrigar a União. Paga a conta dos gastos supérfluos, como juros dos empréstimos e mordomias, e tira do essencial para o povo. Vai tirar dinheiro também dos Fundos Públicos… R$ 220 bilhões em depósitos, ou seja, dinheiro vivo, como para o Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Universitário, que paga pesquisas avançadas, são desviados para outros fins.
Até o pescador artesanal terá que ressarcir o tesouro pelo que recebe no período de defeso, quando no período de desova é proibido a pesca para que não desapareça a espécie. O pescador recebe uma ajuda financeira para assegurar sobrevivência de sua família. Pois bem, agora o pescador terá que pagar para ter o defeso. Para receber aquela miséria, de meio salário mínimo, ele terá que dar pro governo 7,5% de um Salário Mínimo.
Esses mesmos 7,5% serão descontados do salário desemprego. Argumentam que com isso poderão financiar o programa de emprego para jovens de 19 a 29 anos. Dizem que esse programa custará R$ 12 bilhões e o trabalhador terá que pagar R$ 10 bilhões. São muito bonzinhos, não são?
E como se não bastasse, congelou a Salário Mínimo que já era uma merreca ajustado pela inflação, agora nem isso.
Dá a impressão de que eles decidiram acabar com a pobreza no país da maneira mais simples… matando de fome os pobres. Já não tinham saúde, educação, moradia…. que morram, pois. Vamos nos juntar aos 600 milhões de famintos que vivem na África.
Nenhuma medida para penalizar os sonegadores, aos que obtém lucros abusivos na especulação financeira. Segundo o Sonegômeetro, com a sonegação fiscal o Tesouro deixa de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões por ano, porém, com o faturamento não declarado pelas empresas essa perda ultrapassa R$ 2 trilhões por ano.
Nenhuma medida para controlar a venda ilegal de madeira da Amazônia, dois crimes de uma só vez: ecológico (desmatamento), e fiscal (venda ilegal não faturada). Ao contrário de proteger as matas nativas o governo de ocupação anuncia que vai permitir a exploração (derrubada) das árvores nativas para exportação. Hoje só é permitido exportar troncos de árvores exóticas como o Pinus e o Eucalipto.
Até onde vai a safadeza dessa gente que tomaram conta até do BNDS e querem, se não extingui-lo, para que não atrapalhe a banca privada, desfigurá-lo completamente. O BNDS foi criado para promover o desenvolvimento como banco de investimento. O único que garantia recursos para grandes projetos e também para pequenos empreendimentos, emprestando dinheiro a juros subsidiados. A partir do governo Temer, resultado de um golpe de estado, o BNDES nas mãos de financistas passou a atuar como um banco privado. Em meados de novembro, nas mãos da turma do Guedes, anunciou um lucro de R$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre, 70% mais que no ano anterior. No acumulado de janeiro a setembro um lucro de R$ 16,5 bilhões.
Também a Caixa, o segundo maior banco público, está ameaçada de ser privatizada. Começaram retirando funções que lhe eram típicas, como a administração e operação das Loterias, a de depositária do Fundo de Garantia e financiamento da casa própria a longo prazo e juros subsidiados, ao alcance do trabalhador e fazendo-a funcionar como um banco privado em busca de lucros e especulação financeira.
A função das Caixa Econômicas, no mundo inteiro, é recolher a poupança do trabalhador, administrá-la e dar em troca facilidades para momentos de dificuldade, ou de felicidade na hora da compra da casa própria. E também aplicar os recursos em projetos que beneficiam os poupadores, na área de saúde e educação.
Na Alemanha, onde o capitalismo funciona, há caixas econômicas municipais. Elas recolhem a poupança da população local e aplicam em infraestrutura pra melhorar o nível de vida das pessoas.
O que vão fazer com esse dinheiro?
Daqueles R$ 16 bilhões de lucro do BNDS, R$ 4,6 bilhões já foram designados para ajudar o governo a pagar as contas. Todo o país colocado a serviço de sustentar a máquina, principalmente os trabalhadores e os mais pobres. No total o banco deverá passar R$ 132 bilhões para o governo. Em vez de financiar o setor produtivo, tudo se volatiza na voragem dos financistas que só pensam em déficit fiscal e fazer os ricos ganharem cada vez mais dinheiro.
O que é pior, é que todas essas medidas estão sendo aplicadas como um trator deixando terra arrasada, sem maiores discussões com a sociedade. De fato, chama a atenção o abuso de Medidas Provisórias ditadas pelo governo de ocupação precisamente nos setores mais sensíveis.
Vale perguntar. O que é mais indecente, governar através de MPs ou o fato de que se permita MPs. Essa é uma excrescência herdada da ditadura. A medida decretada pelo Executivo entra em vigor antes de ser apreciada pelo Legislativo. Então pra que legislativo? Ela deixa de vigorar se não for aprovada em 120 dias, mas pode ser devolvida e parmanecer em vigor outros 120 dias. Se for aprovada perde validade. Em oito meses o governo de ocupação já editou 37 MPs e apenas nove foram rejeitadas. É mais um fator de insegurança jurídica que precisa ser eliminado.
E com o maior cinismo dos prepotentes, o ministro Guedes disse, nos Estados Unidos, que se houver no Brasil manifestações de protesto contra as medidas econômicas como as que estão ocorrendo no Chile, haverá um novo AI-5. O que é isso? Um golpe dentro do golpe?
Bom! Esses fatos, muito graves pela repercussão que têm na vida de cada cidadã suscitam reflexão. O que temos como cenário?
Uma sociedade de consumo (consumo exacerbado pela mídia) abandonou o capitalismo clássico (trabalho-produção-consumo) para uma financeirização suicida. O capital improdutivo como define o nosso professor Ladislau Dowbor.
Como sair dessa enrascada?
Os capitalistas que geraram a crise é que têm obrigação de assumir a responsabilidade pela crise e iniciar um novo ciclo de um capitalismo produtivo.
É imperioso e vital. Caso não o façam, as coisas poderão sair do controle e impor-se o caos.
Reassumir o capitalismo produtivo é como reviver e atualizar o ciclo desenvolvimentista iniciado na Era Vargas. Um um novo keinesiaismo como propunha Celso Furtado.
Tudo de mal que tem ocorrido no país desde 1980 tem uma só origem: a ditadura do pensamento único imposta pelo capital financeiro. Não é exagero dizer que só o capitalismo salva.
Já há essa percepção mundo afora.
O Manifesto da Gife que nós publicamos no domingo passado (organização que reúne o que há de mais representativo do capitalismo no Brasil) é um grito de alerta provocado por essa percepção. Veja você mesmo se não é, lendo o manifesto aqui.
11 seguidores
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.
