Por Sérgio Rodas e Tiago Angelo /ConJur

Numa conversa de 2015, o então juiz federal Sergio Moro se mostrou irritado após procuradores do Ministério Público Federal recorrerem de uma condenação. O caso envolvia o engenheiro Mário Góes, apontado como operador de propinas em um esquema de corrupção na Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente executivo da estatal; e o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. 

As mensagens se tornaram públicas nesta segunda-feira (1º/2), depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da reclamação que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada "operação spoofing". 

Parte das 49 páginas contendo diálogos já tinha se tornado pública na semana passada, quando o site da revista Veja revelou conversas em que Moro aparece orientando os procuradores do Paraná. Trechos divulgados pelo site The Intercept Brasil também estão no documento. 

As mensagens demonstram mais uma vez que Moro orientava a acusação em diversos processos que corriam na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde era o titular. A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de escrita nas conversas. 

"Olha está um pouco dificil de entender umas coisas. Por que o mpf recorreu das condenacoes dos colaboradores augusto, barusco emario goes na acao penal 5012331-04? O efeito pratico é impedir a execução da pena. E julio camargo tb. E nao da para entender no recurso se querem ou nao alteracao das penas do acordo?", diz Moro a Deltan Dallagnol, então chefe da autointitulada "força-tarefa da lava jato". A conversa é de 17 de novembro de 2015. 

Dallagnol tenta explicar, mas Moro retruca. "Sinceramente não vi nenhum sentido nos recursos que já que não se pretende a alteração das penas finais dos colaboradores. O mp está recorrendo da fundamentação, sem qualquer efeeito prático. Basta recorrer so das penas dos nao colaboradores a meu ver. Na minha opinião estão provocando confusão."

O MPF no Paraná respondeu à ConJur que não irá se pronunciar sobre as mensagens. 

Adiantando trâmites
Em outro momento, dessa vez em 10 de novembro de 2016, Dallagnol adianta a Moro que irá protocolar uma denúncia contra o ex-presidente Lula e outra contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ). 

"Denúncia do Lula sendo protocolada em breve. Denúncia do Cabral será protocolada amanhã", diz o procurador. Moro responde com um emoticon de sorriso e diz: "Um bom dia, afinal". Um dia depois da mensagem Lula foi de fato denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

As conversas também registram um momento em que Moro adianta o trâmite de um processo. "Na segunda acho que vou levantar o sigilo de todos os depoimentos do FB. Nao vieram com sigilo, não vejo facilmente riscos a investigação e já estao vazando mesmo. Devo segurar apenas um que é sobre negócio da argentina e que é novo. Algum problema para vcs?", pergunta a Dallagnol. 

"FB" é Fernando Baiano, lobista apontado pelo MPF como um dos operadores do PMDB no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Intimidade com Moro
O ex-presidente Lula foi condenado pela primeira vez por Sergio Moro em 12 de julho de 2017. Na ocasião, o juiz o sentenciou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Em 1º de julho, Deltan demonstrou que já sabia da condenação.

"Mas um ponto a ser considerado..no meu jeito de ver... Com a troca de PGR, soltura de Loures, retorno de Aécio ao Senado, e sentença de Moro contra Lula prestes a sair, já estão usando e vão reforçar imagem que vcs só perseguem o PT... Vide nota oficial do partido divulgada ontem... É uma série de situações perfeitas que caminham para que voltem a acusar vcs de perseguição. Por isso qualquer declaração fora de hora pode gerar mais ruído...".

Em diversas mensagens os procuradores da República afirmam que iriam se reunir com Sergio Moro ou que o consultaram ou precisavam ouvir a opinião do juiz sobre algum ponto.

Em 2 de junho de 2016, o procurador Roberson Pozzobon diz ao colega Antônio Carlos Welter que, se ele não tiver outras tarefas, "a reunião será às 11:00 com o Moro". Mais tarde, a procuradora Laura Tessler pede a Andrey Borges de Mendonça:

"CF [Mendonça], vc poderia conversar com o Moro sobre a decisão de suspender o processo com base na assinatura do termo de confidencialidade? Desse jeito, todos vão querer o mesmo benefício...e com isso fica difícil sustentar a manutenção das prisões durante a avaliação da proposta do acordo." E requer que ele também converse com o juiz sobre o processo envolvendo o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca. Em seguida, Welter informa que "já falamos com Moro".

No dia 7 de junho, ao discutirem uma questão envolvendo o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), Deltan Dallagnol cita a opinião do juiz federal sobre o caso. "Moro diz que PF não deve fazer mas isso pode ter limite pq ele acha que a melhor solução é fazermos o acordo".

O procurador Orlando Martello, em outro trecho, repassa ao grupo mensagens sobre o uso de provas contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Nelas, integrantes do MPF não identificados comentam que irão protocolar ação de improbidade administrativa contra Cunha. O processo é baseado em documentos recebidos da Suíça. Surge uma dúvida quanto à necessidade de compartilhamento de documentos, e eles apontam que Moro entende que a medida não é necessária.

"Pellela, Precisa falar. É sobre o Cunha. Estamos com uma ação de improbidade pronta para protocolar na segunda-feira. A base da ação são os DOCs recebidos da Suíça (via stf). Não há compartilhamento para o cível. Entendemos q não precisa compartilhamento. São documentos em q não há restrição de uso. Tb são DOCs q não podem ser produzidos exclusivamente para fins penais, q demandaria o compartilhamento para o cível. Este é o nosso entendimento aqui. Conversei agora com vlad, q estava com Daniel e Danilo. Eles tb não vêm problema, embora Danilo/Daniel pediria o compartilhamento por cautela. Pedimos ao moro, mas ele não quer compartilhar pq ele acha q o stf deveria fazê-lo. Pediu q pedíssemos ao stf."

Mendonça, no início de julho de 2016, disse que estava em São Paulo para falar sobre delações premiadas e acordos de leniência, "bem como ver as questões sobre as novas operações". "Nada muito especial, mas cumprindo uma rotina de manter o russo [Sergio Moro] informado, bem como atento aos humores dele."

O procurador conta que estava tentando voltar a Curitiba "para a reunião com o russo", mas o avião retornou para a capital paulista. "Não sei que horas vou conseguir retornar. Ou vocês tratam dos assuntos com o russo ou avisam que a reunião foi cancelada." Dallagnol então afirma que irá avisar o juiz e relata que ele também tem algo a falar com os membros do MPF.

O chefe da força-tarefa da "lava jato" pergunta a Pozzobon, em 16 de agosto de 2016, se "o pedido do Pace do [ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio] Palocci já foi protocolado". Isso "para que o russo possa analisar se usa ou não".

Antes disso, Dallagnol já contava aos colegas que "Russo vai sair fim do ano mesmo, contando que já tenhamos processado o 9 [Lula] e o Cunha. Pode reavaliar conforme venha o Renan [Calheiros, ex-presidente do Senado] ou a depender da Ode [Brecht, empreiteira]. Acho difícil segurar ele". Moro ainda atuou mais de dois anos na 13ª Vara Federal de Curitiba, só deixando a magistratura ao assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. (Continua)

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou nesta sexta-feira, 27, que os números da pesquisa CUT/Vox Populi que mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 41%, vencendo no primeiro turno as eleições presidenciais, é a constatação que o estado de exceção tenta impedir.

"Isso nos mostra a que ponto chegou o estado de exceção no Brasil, operado pelo sistema de Justiça. Querem substituir a vontade do povo, manifestada inequivocamente, nas mais diversas pesquisas, pela vontade dos juízes. Ou seja, os juízes acham que devem ser eles a escolher candidatos, e dizer ao povo em quem eles podem votar", disse Damous em vídeo nas redes sociais.

Declaração de Wadih Damous veio um dia depois que o juiz Sérgio Moro atacou as eleições presidenciais marcadas para outubro e afirmou, nesta quarta (25), que o resultado do pleito traz o "risco de retrocesso" contra a sua Operação Lava Jato. Amigo de diversos políticos tucanos e fotografado mais de uma vez em situações de confraternização com Aécio Neves, João Doria, Pedro Parente, Moro disse ainda - parece piada - que o país precisa "do exemplo de lideranças honestas", quando ele, Moro, tramou a queda de Dilma Rousseff, para entregar a presidência do Brasil ao quadrilhão do PMDB, formado por ex-presidentes da Câmara dos Deputados: Michel Temer, Henrique Alves, Eduardo Cunha. 

As declarações de Moro foram num evento organizado pelo jornal conservador O Estado de S.Paulo sobre segurança, e que reuniu apenas personalidades de direita. Após a mesa, em entrevista, o juiz disse que "a corrupção espalhada, disseminada e profunda" é um dos principais problemas que a sociedade brasileira precisaria resolver. Moro não disse porque alegou excesso de trabalho para julgar a corrupção no governo de Beto Richa no Paraná. Também não foi perguntado sobre o tema em relação ao governo Temer ou ao PSDB de Alckmin.

Mário Miranda 

por Carlos Henrique Machado

Mario Miranda, solto por Moro nessa última sexta, é homem chave do MDB.

Miranda é operador de propina do partido de Temer, Jucá, Eduardo Cunha e outros bichos soltos da corrupção nacional.

Mas o que envolve o universo de propinas de Miranda segue para uma linha perigosíssima.

Miranda e outro operador, Sérgio Bocaletti, são suspeitos de receber US$ 31 milhões por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior e supostamente representavam políticos do MDB.

O dinheiro, segundo ele próprio, teve origem em ‘práticas ilícitas em contratos da Petrobrás’.

A investigação, imagina isso, está relacionada a um contrato da área Internacional da Petrobras no valor de US$ 825 milhões que teria rendido propinas de US$ 40 milhões ao MDB, em suposto encontro entre delatores da Odebrecht, os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha e Temer, em 2010.

É estranho que, numa hora dessas em que o Brasil toma consciência da natureza bruta das transações entre Pedro Parente e as refinarias internacionais, Moro mande soltar, do nada, um sujeito que, certamente, tem muitas informações sobre tudo o que está relacionado ao fluxo de interesses entre a turma que hoje comanda a Petrobras e as refinarias dos EUA.

 P.S. deste correspondente: Mais um acordo via Antonio Figueiredo Basto, rei das delações premiadas. Veja que Mário Miranda assinou a procuração no dia 17 último, e só entregue a Moro no dia 21, e neste mesmo dia 21 divulgado pela tv oficial da república de Curitiba, a Globo. Miranda foi rapidamente solto. Não deu tempo para as autoridades confirmarem a existência das referidas contas. E mais: Miranda não cita os valores. Não é estranho? É muita confiança da justiça na palavra de um preso. Será que essa pressa faz parte de alguma trama? 

Se a delação dos executivos da JBS teve potencial de desestabilizar o Palácio do Planalto, as revelações de Lúcio Funaro [doleiro] trazem novas granadas que desgastam o capital político do presidente Michel Temer num momento em que ele celebra a retomada da economia [em 0,2 por cento]. Apontado como operador financeiro [do quadilhão] do PMDB da Câmara dos Deputados, Funaro detalhou, em depoimento aos procuradores da Operação Lava Jato, a entrega de propinas milionárias da Odebrecht e da JBS destinadas ao presidente. Funaro conta ter recebido, em 2014, um milhão de reais, que teriam sido retirados no escritório de José Yunes, ex-assessor especial e amigo íntimo do mandatário. A transação teria sido feita a pedido de Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, que teria lhe dito se tratar de uma doação via caixa 2 da empreiteira.

BRASIL CRESCE 0,2 POR CENTO

Funaro também relatou ter recebido naquele ano sete milhões de reais da JBS a serem distribuídos entre Temer, Antonio Andrade — então ministro da Agricultura e hoje vice-governador de Minas Gerais —, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Estes dois últimos estão presos [Logo, logo serão soltos]. O dinheiro teria servido de pagamento por uma mudança nas regras do Ministério da Agricultura. [O Brasil virou uma feira de projetos e leis no Congresso. De sentenças e habeas corpus na suprema justiça]. Leia mais. Fonte Felipe Betim/ El País/ Madri 

Quando do impeachment de Dilma toda vez que aparecia uma notícia do quadrilhão de Temer, o juiz Sergio Moro para abafar o noticiário vazava uma delação, um grampo ou prendia algum delator ou doleiro hoje todos soltos. 

A mesma estratégia continua vigorando, sendo que o assédio judicial acontece com Lula ora sequestrado sob vara, ou chamado para depor em Curitiba com a ameaça de prisão neste momento que Temer aparece, comprovadamente, como chefe de uma organização criminosa.  

Da esq, para a dir., Rodrigo Rocha Loures, Henrique Alves, Michel Temer e Eliseu Padilha assistem à votação do impeachment de Dilma, sessão presidida na Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha

Fonte Polícia Federal, publicado da revista Veja: A Polícia Federal concluiu na segunda-feira o inquérito que investiga o chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara. Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os investigadores sustentam que deputados e ex-deputados do partido cometeram o crime de organização criminosa e, a partir dele, incorreram nos delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas, entre outros.

Segundo a PF, o “poder de decisão” no grupo, ou seja, de indicar cargos estratégicos na máquina federal e negociar propina, cabia ao presidente Michel Temer e ao ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Também são citados na conclusão da investigação os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves.

A conclusão do inquérito deve ser um dos elementos para subsidiar nova denúncia contra Temer, a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda nesta semana – ele entrega o cargo na segunda-feira a Raquel Dodge, escolha pessoal e nomeada por Temer.

Veja abaixo a estrutura da organização criminosa que a PF prova existir no PMDB da Câmara e o que há contra cada um dos investigados.

Michel Temer: segundo a PF, tinha “poder de decisão” no PMDB da Câmara e, em razão disso, recebeu 31,5 milhões de reais em propina dos esquemas de corrupção do grupo. Valor se divide entre os 500.000 reais entregues ao ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures por um executivo da JBS, os 10 milhões de reais que a Odebrecht teria pago ao PMDB a pedido de Temer em 2014, 20 milhões de reais referentes ao contrato PAC SMS da diretoria Internacional da Petrobras e 1 milhão de reais que teria sido entregue ao coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo de longa data de Temer.

Eliseu Padilha: apontado pela PF como “longa manus” de Michel Temer na captação de propinas de empresas, teria recebido 4 milhões de reais da Odebrecht. O dinheiro seria parte dos 10 milhões de reais destinados pela empreiteira ao grupo político do presidente nas eleições de 2014. Os 6 milhões de reais restantes foram empregados na campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014.

Moreira Franco: atuava na cobrança de propinas ao lado de Padilha, conforme a PF. Enquanto secretário da Aviação Civil do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Moreira Franco teria viabilizado repasses de 5 milhões de reais da OAS à campanha de Temer em 2014 e de 4 milhões da Odebrecht, referentes à concessão de aeroportos.

Geddel Vieira Lima: também classificado pela PF como “longa manus” de Temer no recebimento de recursos ilícitos de empreiteiras, teve R$ 51 milhões em dinheiro vivo apreendidos em um apartamento em Salvador. Réu em um processo decorrente da Operação Cui Bono?, que investiga corrupção na Caixa Econômica Federal, Geddel está preso em Brasília desde a semana passada.

Eduardo Cunha: conforme a PF, o ex-deputado federal era, ao lado de Temer, líder da organização criminosa do PMDB da Câmara. Cunha mantinha indicados em cargos estratégicos à arrecadação de propinas, a exemplo de vice-presidências da Caixa e secretarias do Ministério da Agricultura, e cobrava propina de empresários. Já condenado na Lava Jato a 15 anos e 4 meses de prisão, o ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba desde setembro de 2016.

Lúcio Funaro: próximo a Cunha, o doleiro intermediava dinheiro sujo ao grupo do PMDB da Câmara. Preso em Brasília desde julho do ano passado, Funaro fechou um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual afirma que Temer recebeu propina e cobrou doações ilegais para campanhas de aliados. O operador também distribuía valores oriundos da corrupção na Caixa. Apenas Geddel Vieira Lima teria recebido cerca de 30 milhões de reais do esquema, segundo Funaro.

Fábio Cleto: atuava ao lado de Cunha e Funaro no esquema de corrupção na Caixa. Como vice-presidente de fundos de governo e loterias do banco estatal, Cleto participava das reuniões que decidiam quais empresas receberiam dinheiro do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). Ele fornecia as informações ao deputado e ao doleiro, que procuravam empresários e cobravam propina em troca da liberação dos investimentos.

Rodrigo Rocha Loures: indicado por Temer como interlocutor junto à JBS, o ex-assessor presidencial e ex-deputado federal foi flagrado pela PF recebendo uma mala com 500.000 reais em dinheiro vivo de um executivo da empresa. Rocha Loures foi preso na Operação Patmos e denunciado pela Procuradoria-Geral da República, ao lado de Temer, por corrupção passiva.

José Yunes: amigo de longa data de Temer, o advogado e ex-assessor presidencial recebeu em seu escritório, em São Paulo, parte dos 4 milhões de reais pagos a Eliseu Padilha pela Odebrecht. José Yunes diz ter sido “mula” do ministro, que, conforme a versão de Yunes, pediu para que um “documento” pudesse ser entregue no endereço e, depois, fosse retirado por outra pessoa. Quem deixou o pacote no escritório foi Lúcio Funaro.

Henrique Alves: o ex-presidente da Câmara e ex-ministro está preso desde junho na Operação Manus, que apura corrupção na construção da Arena das Dunas, em Natal. Ele é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter dividido com Eduardo Cunha 11,5 milhões de reais em propina referentes à obra. Alves também está no banco dos réus ao lado de Cunha em uma ação penal por propinas no FI-FGTS.

Antônio Andrade: Lúcio Funaro afirma em sua delação premiada que Andrade, indicado por Temer ao Ministério da Agricultura do governo Dilma, pediu e recebeu 25 milhões de reais para favorecer as empresas do grupo JBS em 2014. O vice-governador mineiro também teria dividido com Temer e Cunha um repasse de 7 milhões de reais da empresa, operacionalizado por Funaro.

Tadeu Filippelli: ex-assessor presidencial e ex-vice-governador do Distrito Federal, foi preso na Operação Panatenaico, que investiga um suposto esquema de corrupção que desviou dinheiro da obra do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Sandro Mabel: PF cita suposto favorecimento do ex-deputado federal e ex-assessor presidencial em favor da empreiteira OAS em duas medidas provisórias no Congresso, além de suposto repasse de 10 milhões de reais de Funaro a Mabel, a pedido de Cunha.

Temer parece aquela mulher da vida que ficou grávida. 
- Quem é o pai?
- Não sei. Ele não tirou o boné!

Em entrevista à revista Época, o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, denunciou Temer como "o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil".

A quadrilha, chamada de Orcrim (Organização Criminosa), é formada por ex-presidentes da Câmara dos Deputados e atuais ministros Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Leia aqui a entrevista do empresário que pagou 600 milhões de suborno e gravou o presidente

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva. Esta é a primeira vez na história do Brasil que um presidente é alvo de acusação formal durante o exercício do mandato.

De acordo com trecho da denúncia que foi revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Janot argumenta que "entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud".

A denúncia contra o presidente foi originada a partir do acordo de delação premiada feito entre Joesley e o MPF (Ministério Público Federal), no qual o empresário apresentou a gravação de uma conversa com Temer, realizada em março deste ano no Palácio do Jaburu, em Brasília.

'Não precisamos de boné" disse Temer se referindo ao último depoimento em que Joesley cobriu a cabeça para entrar na PGR.

Precisa, sim. Pedir o boné. Cair fora.