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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

12
Abr21

Diálogo indecoroso de Bolsonaro com senador estimula CPI

Talis Andrade

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por Helena Chagas /Jornalistas pela Democracia

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Já ouvimos gravações constrangedoras e questionáveis de conversas de presidentes da República, como as de Michel Temer aconselhando Joesley Batista a ”manter isso, viu” para Eduardo Cunha, ou a de Itamar Franco paquerando ao telefone a moça que se postara ao lado dele sem calcinha na Marquês de Sapucaí. Jamais, porém, se ouviu áudio tão escancaradamente indecoroso como o de Jair Bolsonaro pressionando um senador da República a ampliar o escopo de investigação de uma CPI para que esta vá além do governo federal, atingindo estados e municípios, para evitar um “relatório sacana”.

Pior ainda, nunca antes nesse país veio a público a conversa de um presidente instando um membro do Legislativo a agir para abrir processos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal. Não se sabe se a postagem do áudio do diálogo pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania – GO) foi autorizada ou não por Bolsonaro. Se não, ele tem que acusar o senador. Se foi, acabou sendo um tremendo tiro no pé.

Já há até iniciativas para apresentação de um centésimo quinto pedido de impeachmentcontra o próprio Bolsonaro, já que o diálogo fere de morte o decoro presidencial, além de incitar um poder contra o outro e azedar de vez a relação com estados e municípios. Numa só tacada, o presidente da República estimulou conflitos entre os Poderes e conflagrou as relações federativas para tentar escapar da CPI da Pandemia.

” Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir para cima de mim”, disse candidamente o presidente ao senador, prosseguindo: ” Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana”, completou, instando Kajuru e transformar ” o limão numa limonada” peticionando o Supremo para o Senado dar andamento aos pedidos de impeachment contra seus próprios ministros – o que, aliás, ele fez. 

Se quisesse afastar Bolsonaro do cargo, o Congresso não precisaria disso, pois há ao menos mais 104 oportunidades na gaveta da Câmara, versando sobre os crimes de  responsabilidade mais diversos. Pelo jeito, não quer. Ou, melhor dizendo, até agora não queria. Vamos ver depois da CPI, que começou como um fantasma distante mas que, agora, com a ajuda do próprio Bolsonaro, vai se materializando. 

Depois disso, não restam dúvidas de que quarta-feira, o plenário do STF irá respaldar sua instalação, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Também diminuem sensivelmente as chances de a CPI ser esvaziada de início. A pressão da opinião pública diante de mais de 350 mil mortos começa a pressionar os senadores. Nenhum deles concordou até agora em retirar sua assinatura, apesar dos apelos do Planalto. Se quiser mudar os ânimos no tapete azul, Bolsonaro terá que desembolsar, de imediato, alguns ministérios. É a aposta para as próximas horas.

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Nota deste correspondente: Já escrevi isso antes. Quando era estudante criei, na minha cidade natal, a Academia dos Novos. De uma turma de oito ou dez adolescentes: um presidente da Academia Brasileira de Letras, dois deputados federais, dois poetas, um jornalista, um radialista, uma professora... Ninguém se perdeu. Saí do Ginásio de Limoeiro para estudar o colegial no Recife. Entrei na política estudantil. Fui eleito secretário da Ubes, e Adige Maranhão presidente. Adige foi repórter do Jornal do Comércio, do Diário da Noite, abandonando o jornalismo pela advogacia, especialista em desquite, depois em divórcio. Via Adige, fiz o convite para Dom Antônio de Almeida Morais Júnior, apelidado de Coca-Cola, porque ordenou para as igrejas do Recife o toque dos sinos de finados, quando da visita de Luís Carlos Prestes. Levei vários notáveis para conferências na Academia. Relembro Ladjane Bandeira, de quem fiquei amigo, e depois colega de redação no Jornal do Comércio; e Mauro Mota, que me prometeu publicar meu primeiro poema no Diário de Pernambuco. Eu tinha uns 15 ou 16 anos. Fui levar os versos recitados no auditório da Rádio Difusora de Limoeiro. Era a terceira vez que iria me encontrar com Mauro, sentado na sua mesa de diretor. Um gabinete separado da redação. Quando repórter especial no DP, a convite de Antonio Camelo, o diretor Costa Porto tinha o gabinete na mesma sala dos jornalistas. Que depois virou sala dos copidesques. O poema (que besterol!) falava do vento que levantava a saia da namorada. E para a minha vaidade, Mauro chamou o fotógrafo, e me prometeu publicar o poema na sexta página. Esperei pelos domingos do famoso suplemento literário. Não sabia do humor negro de Mauro. A sexta-página era a cesta de lixo. Depois dessa jamais fiz publicar poesia minha nos suplementos dos jornais do Recife. Fui amigo do poeta César Leal que sucedeu Mauro. De Ladjane, ilustradora, poeta, e que realmente dirigia o suplemento do JC, sendo que Esmaragdo Marroquim levava a fama. Na estrada de barro depois de Camaragibe (a gente chamava a parte asfaltada de Estado Novo), o carro da Arquidiocese de Olinda e Recife seguia lento em direção a Limoeiro. Quatro horas de viagem. Dom Antônio, Adige e eu do lado do motorista. A conversa sobre política. De repente. Do nada. Dom Antônio disse: Getúlio Vargas era homossexual. E completou: Jango quando estudante, oficial de gabinete, no fim de expediente desaparecia, procurado por Getúlio... Da conferência o mistério, o milagre da unicidade de cada criatura. Que nenhum rosto, desde a criação de Adão, se parece com outro. De Dom Antônio a fama de maior orador sacro do Brasil. Outro nome famoso o padre Bianor Aranha, tio materno do deputado Djalma Aranha Marinho. Diziam que Itamar se separou da esposa por ser gay. Shirley, o nome de guerra. E solterão, nos palácios, propagava namoros imaginários, inclusive gostava de andar com ajundante de ordens mulher, e bonita. 

Itamar Franco num camarote do carnaval do Rio.jpgAventuras na História · Noite fora de série: O escândalo de carnaval que  quase derrubou Itamar Franco

  

01
Abr21

Vitória da hierarquia: general manda em capitão

Talis Andrade

 

por Helena Chagas /Jornalistas pela Democracia

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A maior curiosidade da República gira hoje em torno do que o general Braga Netto, novo ministro da Defesa, ouviu dos comandantes militares na reunião em que, em tese, os demitiu, na manhã de quarta-feira, e o que levou para o presidente da República no Palácio. Mais à frente, saberemos. Mas, sem dúvida, foram argumento convincentes. Afinal, o mesmo Bolsonaro que deflagrou essa crise mandando demitir o general Paulo Sérgio acabou com ela nomeando Paulo Sérgio para o comando do Exército. Como diria Pazuello, manda quem pode, obedece quem tem juízo.       

Para distinguir bem quem manda e quem obedece, procurei políticos experientes para fazer uma avaliação dessa crise militar, comparando-a com a última que foi tão grande como ela, a de 1977. Naquela, ocorria um embate entre concepções opostas. O então presidente Ernesto Geisel representava uma concepção moderada, de reabertura política, lenta, gradual e segura. Sylvio Frota, seu ministro da Guerra, representava a linha dura, queria fechar mais o regime, prolongar a ditadura, recuperar o direito de torturar.

Geisel teve firmeza e habilidade para cercar Frota. Quando o ministro percebeu, já estava demitido. Todos no Exército já sabiam disso, só ele não tinha percebido nada. Quando recebeu o bilhete azul, pensou em promover a quartelada e era tarde.

Na crise atual, tínhamos o Exército cumprindo suas funções constitucionais e um presidente que discordava, queria engajamento em maluquices como pressionar o Supremo e o Congresso, intimidar a mídia e, principalmente comprar a briga dele contra prefeitos e governadores que lutam para controlar a pandemia. O estopim, no qual ele se pegou foi a entrevista do general Paulo Sérgio ao Correio Braziliense defendendo as medidas restritivas contra a Covid-19 e alertando para o risco de terceira onda.

Bolsonaro mandou Braga Netto acertar na Defesa e no Exército a demissão do general. Braga Neto ouviu um não, deve ter se esforçado pouco para explicar o caso a Bolsonaro, contou também que os comandantes poderiam se demitir, coisa inédita e indesejada para o governo. Demitido Fernando Azevedo, seu sucessor havia pedido aos comandantes das três forças que não anunciassem nada, com certeza achando que ia pacificar a coisa.

No dia seguinte, Braga Netto chegou com a ordem do presidente de antecipar-se à demissão dos três comandantes presentes, na reunião com eles e com Azevedo. Sabe-se que ouviu poucas e boas. Ainda antes de acabar a reunião, já se falava em gritos e murros na mesa.

Bolsonaro avisou que iria nomear o comandante militar do Nordeste, o sexto na lista de antiguidade. Está na cara que os generais não aceitaram e mandaram Braga Netto ir lá dizer isso ao capitão. Tivemos mais de 24 horas sem decisão. Ao final, está muito claro, prevaleceu a posição dos comandantes. Nada de um general muito mais “moderno” no comando do Exército, porque além de burlar a tradição centenária da antiguidade, seria um sinal de que Bolsonaro tinha aparelhado o Exército para seus objetivos.

Da mesma maneira que Frota, em 1977, Bolsonaro custou a entender o que se passava. Mas, diferentemente do então comandante, não pensou em armar uma quartelada para derrubar o chefe porque, do ponto de vista formal, o chefe é ele. Foi enquadrado e só lhe resta sorrir amarelo e aguentar.

27
Out20

Militares caem na armadilha. Bem feito

Talis Andrade

maria fofoca – Correio do Brasil

 

por Helena Chagas

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O prazo de validade de Ricardo Salles no governo já venceu há muito tempo. Ainda que saibamos que o descalabro na política ambiental tem a digital explícita de Jair Bolsonaro, uma simples troca na pasta do Meio Ambiente já teria, há meses, melhorado o ambiente internacional a a imagem do Brasil nesse assunto. Mas Salles, espertamente, se abraçou ao bolsonarismo ideológico, e agora sua saída — ou não — virou uma batalha importante na guerra entre essa ala e os militares. Até memo os filhos presidenciais pegaram em armas em sua defesa neste fim de semana.

Do outro lado, os militares, sobretudo no Alto Comando do Exército, estão furiosos — e não só com o fato de Salles ter chamado o general Luiz Eduardo Ramos de Maria Fofoca. Além das trombadas do ministro do Meio Ambiente com o vice Hamilton Mourão, não estão gostando da forma como outro general, Eduardo Pazuello, foi tratado pelo chefe do episódio da vacina “chinesa”contra o coronavírus. Sem contar no vazamento gratuito de notícias de que o próprio Mourão será rifado da chapa presidencial de 2022.

maria fofoca por túlio ratto.jpg

 

Há algo de podre no reino de Bolsonaro, que depois do acordo com o Centrão está se sentindo muito seguro para cutucar e desautorizar seus generais — aqueles mesmos que, lá trás, dizia-se que iriam “tutelá-lo”. Assim como, justiça seja feita, o presidente vem fazendo com os próprios ideológicos em sua estratégia de se recompor com o establishment político e o próprio STF.

Talvez Bolsonaro tenha percebido que nem ideológicos e nem militares têm para onde ir sem ele. Uns, porque não vão encontrar, nem em 2022 nem nunca, um candidato mais à direita do que ele para apoiar. Outros, porque entraram numa canoa furada e agora não têm como sair. Ao passar por cima de valores como a lealdade ao Estado — e não a governos — os militares que correram para apoiar Bolsonaro e ocupar, aos milhares, os cargos da administração, talvez não tenham percebido a armadilha em que caíram. Ou talvez os espaços a preencher na volta ao poder tenham falado mais alto.

Agora, divididos e enfraquecidos, os militares percebem que sua imagem se colou a de um governo que contraria tudo aquilo que prometeu no quesito austeridade e combate à corrupção. O inevitável desgaste das Forças Armadas já se manifesta nas pesquisas. Bem feito. 

28
Set20

Pergunta que não quer calar: o decano vai fugir da raia?

Talis Andrade

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por Helena Chagas

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A semana começa com as atenções voltadas para o decano Celso de Mello, que teria antecipado em dois dias a volta ao STF da licença médica por estar irritado com o relator substituto, Marco Aurélio Mello, que revogou sua decisão de convocar Jair Bolsonaro para depoimento presencial no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. Marco Aurélio jogou a decisão para o plenário virtual, defendendo depoimento por escrito. No mínimo, espera-se uma bronca do decano. A verdade, porém, é que, a esta altura, esse  assunto é secundário. Até as paredes do STF sabem que a investigação, provocada pelo ex-ministro Sergio Moro, andou pouco e dificilmente resultará em denúncia contra o presidente.   

O que interessa nos últlmos dias de Celso de Mello na Corte —  ele antecipou sua aposentadoria de 1 de novembro para 13 de outubro —  é o assunto que está sendo varrido para debaixo do tapete há mais de um ano: o prosseguimento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula questionando a parcialidade de Moro e pedindo a anulação da sentença do triplex do Guarujá.

A narrativa: a Segunda Turma interrompeu o julgamento com um pedido de vista de Gilmar Mendes, em junho de 2019, diante de um empate de 2 x 2, para  aguardar a posição do decano para concluí-lo. Gilmar, preocupado com a repercussão de um julgamento de tanta importância, defendeu que se esperasse, para sua conclusão, também o retorno das atividades presenciais da Turma no pós-pandemia — que ocorrerá sabe-se lá Deus quando, mas seguramente depois da aposentadoria do decano.

Os fatos: O STF está com medo de devolver a condição de elegibilidade a Lula, uma decisão que pode mudar os rumos da eleição de 2022. Por isso, vai procrastinando o fim do julgamento, embora já tenha declarado Moro parcial em outra ação penal contra o ex-presidente – aquela que inutilizou a delação de Palocci divulgada oportunisticamente por Moro às vésperas da eleição de 2018. Essa foi mais uma de uma série de decisões recentes da Segunda Turma que revogaram ou reformaram sentenças da Lava Jato. Não houve, nesses casos, inibição alguma de fazer isso em sessões remotas, e nem com menos um ministro no Zoom: boa parte delas resultou de empates de 2 x 2, o que pelas regras do Judiciário gera decisão em favor do réu.       

A bola agora está com o decano. Observadores do STF dizem que, se ele não quisesse de todo se posicionar no caso Lula, poderia ter emendado sua licença de saúde com a aposentadoria. Só que ele voltou, e sabe que vai ter que encarar essa questão. Celso de Mello não é exatamente um admirador do ex-presidente Lula — aliás, diz-se nos bastidores que não tem a menor simpatia por ele.

Mas, também segundo os mesmos observadores, ele tem uma longa e brilhante carreira como juiz garantista, defensor do direito de defesa contra os abusos de poder. Nessa linha, as apostas são de que, se votar, a coerência indica um voto pela anulação da sentença em razão da parcialidade demonstrada de Moro. Mas será que vai votar? Ou vai fugir da raia, arranhando a imagem de uma irretocável história na magistratura?

02
Set20

Acordão na Lava Jato

Talis Andrade

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por Helena Chagas

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Além de marcar o fim de uma era, a saída do procurador Deltan Dallagnol do comando da força tarefa da Lava Jato em Curitiba teve, para muita gente nos meios políticos e jurídicos, um cheiro de acordão — no mínimo,  de trégua no acirrado conflito interno do Ministério Público e também nos confrontos entre a operação e outras instituições, como o STF.  Apesar das negativas, o afastamento voluntário do procurador, sem ataques a ninguém e nem críticas à PGR ou ao STF, seria sua parte no acordo em que se livrou de maiores punições no CNMP por seus atos.

É bom lembrar: há dias, Dallagnol, alvo de uma série de representações no Conselho por excessos cometidos na condução da operação, foi  salvo por dois ministros do STF — Luiz Fux e Celso de Mello, que determinaram o arquivamento ou adiamento desses julgamentos. Pelas contas de muita gente, havia maioria para punir Dallagnol, o que seria um desgaste imenso para a Lava Jato, que já não vive seus melhores dias, tendo quase que diariamente procedimentos e decisões revogados no Judiciário.

Foi para salvar o pouco que resta da Lava Jato, tirando-a dos holofotes, que a turma de Curitiba concordou com a operação Dallagnol, que coincidiu com um momento pessoal difícil para o procurador e deu-lhe também razões de cunho familiar para o afastamento. Seu substituto, Alessandro Oliveira, é considerado um técnico, avesso ao estrelismo e com interlocução mais fácil com Brasília.

A pergunta que não quer calar hoje é se a Lava Jato, que nos últimos tempos vem se esforçando para mostrar que está  viva desengavetando denúncias menores e antigas, acabou de acabar. Formalmente não, até porque, com esse entendimento com Curitiba, o PGR Augusto Aras deve prorrogar sua vigência, ainda que com enxugamento de pessoal. 

Mas é óbvio que aquela Lava Jato que cresceu no imaginário popular no papel heróico do combate à corrupção acabou há muito tempo.  Perdeu sua aura de intocabilidade com a ida do ex-juiz Sergio Moro para o governo Bolsonaro, e, sobretudo,  por excessos e injustiças que estão agora sendo revistos pelo Judiciário. O que se tenta agora, tanto por parte da PGR quanto da força tarefa, é um armistício que preserve a imagem de uns e de outros, já que o conflito público estava sendo desgastante para todos.   

05
Ago20

Segunda turma dá primeiro passo para anular condenação de Lula

Talis Andrade

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por Helena Chagas

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Sem coragem até agora para retomar o julgamento interrompido há um ano do recurso em que o ex-presidente Lula questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá, a Segunda Turma do STF parece estar começando a comer o mingau pelas beiradas. Essa é a interpretação de observadores da Corte sobre a decisão da turma, nesta terça, de excluir a delação do ex-ministro Antônio Palocci do processo sobre a suposta compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht. Foi uma espécie de balão de ensaio para testar reações e, possivelmente, um primeiro passo para anular a sentença de Moro e mandar o caso do triplex retornar à primeira instância.

No debate desta terça, que resultou num placar de 2 x 1 na Segunda Turma, a parcialidade de Moro foi claramente apontada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Este último afirmou que, ao anexar e divulgar a delação às vésperas da eleição, três meses depois de homologada, Moro atuou com objetivos políticos: “Essas circunstâncias, quando examinadas de forma holística, são vetores possivelmente indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado”. Lewandowski, por sua vez, disse haver “inequívoca quebra de imparcialidade”. Edson Fachin, o relator, entendeu que a anexação da delação não alterou os rumos do processo a ponto de prejudicar o réu, mas foi vencido.

Pela lógica, é improvável que a mesma Turma que considerou um juiz parcial em relação a um réu num processo o considere imparcial em outro processo contra o mesmo réu. Mas nem sempre a lógica prevalece no STF, e daí a cautela dos aliados de Lula ao tratar do assunto. Lembram que os ministros Celso de Mello e Carmen Lucia, que pertencem à Segunda Turma, não estavam presentes. Cármen Lucia, que quase sempre segue Fachin nas questões da Lava Jato, possivelmente provocaria um empate de dois contra dois. Caberia ao decano desempatar – como, aliás, deve ocorrer no caso do triplex.

A ausência da ministra, portanto, pode ter sido um jogo articulado com os colegas – se contra ou a favor, o tempo dirá. A demora na retomada do julgamento, adiada há um ano sob as mais diversas desculpas – a última é de que o caso teria que ser examinado em sessão presencial – mostra o desconforto da Segunda Turma ao ter nas mãos o destino do ex-presidente e, quem sabe, das futuras eleições. Afinal, sem essa condenação Lula pode voltar a ser elegível.

Há quem diga que Celso de Mello, às vésperas da aposentadoria e depois de uma sequência de decisões de cunho garantista contra excessos da Lava Jato, tende a reconhecer a parcialidade de Moro e anular a condenação de Lula, fechando um placar de 3 x 2. O problema agora é saber quando a Segunda Turma vai ter coragem para fazer isso.

 

24
Jun20

Caso Queiroz esgarça base de Bolsonaro

Talis Andrade

Renato Aroeira

 

Helena Chagas

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É cedo para dizer que a ficha caiu, mas o comportamento de Jair Bolsonaro no fim de semana reforça a percepção e que o presidente se convenceu de que está cercado. Pela primeira vez em meses, Bolsonaro nem compareceu a manifestações antidemocráticas e nem parou na porta do Alvorada para falar e se deixar bajular por simpatizantes. Tudo indica que a ressurreição, com força total, do Caso Queiroz muda o cenário dentro do próprio bolsonarismo.

Diferentemente do que ocorre em outros confrontos, como os arranca-rabos com o STF, quando obtêm quase sempre apoio maciço nas redes, Bolsonaro viu silenciar boa parte de seus apoiadores na prisão de Fabrício Queiroz. Poucos se encorajaram, também fora das redes sociais, a defender o presidente e seu filho Flávio quando o ex-assessor foi encontrado na casa do advogado de ambos, Frederick Wassef.

Está claro, portanto, que se há um assunto que esgarça a base social e política de Bolsonaro é Queiroz. E o presidente já terá percebido que também os militares, cujo suposto apoio ele vive trombeteando, estão profundamente desconfortáveis com a prisão do ex-assessor e, sobretudo, com a perspectiva de esta venha a se desdobrar em mais revelações que atinjam a família presidencial. Da mesma forma, o neo-aliado Centrão não botou a cabeça para fora ainda na defesa do presidente. É aí que está o limite – descobriu-se, afinal. 

Já se sentindo encurralado pelos inquéritos no STF, Jair Bolsonaro começara, antes mesmo da prisão de Queiroz, a lançar mensagens de paz aos adversários. Demitiu Abraham Weintraub e mandou um trio de ministros palacianos visitar o relator Alexandre de Moraes. Para interlocutores do Supremo, porém, a atitude, além de não inspirar confiança, terá chegado tarde. Não cheira a uma real mudança de comportamento no rumo de um entendimento. Está mais para tentativa desesperada de quem sabe que só lhe resta a defensiva.  

 
19
Mai20

Do Centrão para Paulo Marinho: obrigado!

Talis Andrade

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por Helena Chagas

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A entrevista do empresário e ex-aliado Paulo Marinho a Mônica Bergamo, na Folha, fortalecendo as investigações em torno da interferência do presidente da República na Polícia Federal, foi uma espécie de presente para o Centrão. O grupo, que vinha reclamando das nomeações a conta-gotas para cargos no governo em troca de seu apoio contra o impeachment na Câmara, está vendo agora a tinta da caneta de Jair Bolsonaro.

Diante da situação cada vez mais desconfortável, o Planalto acelerou as nomeações e começou a ceder as “jóias da coroa” ao Centrão, dando ao PL de Valdemar Costa Neto uma das diretorias do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que tem um fabuloso orçamento de R$54 bilhões. Nos próximos dias, ou horas, a presidência do órgão será destinada ao PP. Outras indicações, como para o conselho de Itaipu, também saíram a toque de caixa, numa indicação de que o Diário Oficial vai ficar gordo.

De nada adiantaram as reclamações do ministro ideológico Abraham Weintraub. Entre ele e Centrão, Bolsonaro já deixou clara a sua escolha. Ninguém vai se surpreender se o ministro acabar – finalmente – deixando o cargo nas próximas semanas. Mudou o desenho e o equilíbrio de forças no governo Bolsonaro, e nos bastidores do Congresso o que se comenta é que o próximo lugar onde os centristas vão meter a faca é no primeiro escalão. Vão querer ministérios. Para se manter funcionando no “modo sobrevivência”, Bolsonaro vai acabar tendo que ceder.

21
Jan20

Mais um barraco no STF?

Talis Andrade

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por Helena Chagas 

Os divergentes

O ministro Luiz Fux assumiu nesta segunda o plantão do STF cercado de expectativas de que poderá suspender de vez, sem prazo, a implantação do juiz da garantias, revendo decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na semana passada, Toffoli adiou por seis meses o prazo para criação da nova regra e ainda delimitou seu alcance, excluindo sua aplicação em tribunais colegiados, como próprio STF, e em acusações com base em alguns tipos de crime, como os da Lei Maria da Penha. Na verdade, o presidente do Supremo deu uma de espertinho para não deixar a decisão sobre as ações que tramitavam no tribunal contra o juiz de garantias para Fux, reconhecidamente contrário ao mecanismo, e decidiu monocraticamente o principal: o instituto, criado no pacote anticrime aprovado pelo Congresso, é constitucional.

Fux pode mudar tudo isso de uma canetada? Pode. Afinal, poderão ser impetrados nas próximas horas recursos contra a decisão de Toffoli e ele estará com plenos poderes na presidência da Corte. Além disso, ele é o relator sorteado para o tema, o que lhe permitirá revogar tudo na volta dos trabalhos do Judiciário, no início de fevereiro. Como se nãp bastasse, Fux faz parte do chamado grupo “lavajatista”do STF, aquele que em suas decisões fecha sempre com Sergio Moro e com os procuradores de Curitiba. Não por acaso, foi citado nas conversas entre eles vazadas pelo Intercept com a constrangedora referência do “in Fux we trust”.

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Mas o ministro Luiz Fux vai fazer esta semana, ou na próxima, o que todo mundo espera que ele faça? Se tiver alguma sabedoria, ou ao menos bom senso, não o fará. Canetadas monocráticas de integrantes do Supremo têm sido responsáveis por maus momentos da mais alta Corte do país. Dão a impressão — muitas vezes acertada — de que seus 11 membros vivem às turras, estão sempre divididos e semeiam a insegurança na sociedade. Aliás, essa é a sensação de muita gente na área econômica, que hesita em investir ou fazer negócios no Brasil porque as certezas jurídicas por aqui costumam ser vistas e revistas com enorme facilidade.Se Fux anular a decisão de Toffoli, não estará apenas declarando guerra ao colega — mais uma, em meio a tantas no STF. Estará também abalando, mais uma vez, a imagem do Supremo. Quem vê de fora não está interessado em saber se Fux gosta de Toffoli ou vice-versa, ou se o grupo de sicrano venceu o grupo de beltrano porque tal decisão favorece ou não a Lava Jato. Quer apenas que as decisões tomadas pela mais alta instância do Judiciário sejam consistentes, duradouras e corajosas. Ou seja, quer justiça.

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23
Dez19

Baixaria à sombra da mangueira do Alvorada

Talis Andrade

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Por Helena Chagas

A vida nunca foi fácil à sombra da mangueira do Alvorada. Tenho vasta quilometragem naqueles plantões. Horas a fio vigiando o entra e sai do portão do Palácio, sentados no chão, sol e chuva, sanduíche frio, coca-cola quente… Na maioria das vezes, pouca notícia. Mas a obrigação de ficar ali. Espanta a leviandade dos que, nas redes sociais, criticam os profissionais que têm sido alvo das ofensas grosseiras do presidente Jair Bolsonaro à saída do Alvorada, onde para todos os dias para dar algum recado.

Como os jornalistas aceitam isso? Por que não reagem? Por que não respondem? Por que simplesmente não se recusam a ouvir e vão todos embora?

Porque são profissionais, cumprindo sua obrigação. Ser ofendido, com transmissão ao vivo, pelas inúmeras bobagens que o presidente da República diz não é nada agradável. Mas perderá a razão qualquer jornalista que chame Bolsonaro para a briga ou lhe dê uma resposta na mesma altura — ainda que muito merecida.

Deve dar vontade, sim, de abandonar a cobertura e deixar o presidente falando sozinho. Mas também é solução, nem do ponto de vista do jornalismo e nem da defesa da democracia. Talvez seja isso o que Bolsonaro quer. Mas o país ficaria privado de saber que seu presidente disse que um jornalista tem “cara de homossexual”, como se isso fosse um defeito, e envolveu a mãe de outro em uma resposta grosseira.

Apesar de tudo isso, e de não reagir diretamente, os plantonistas do Alvorada continuaram fazendo o que devem – e que tanto irrita Bolsonaro: perguntando e expondo as respostas que recebem. Porque deve ser assim, tanto nas democracias estáveis como naquelas que precisam lutar parasobreviver.

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