Militares abriam o ventre dos mortos, retiravam as vísceras e jogavam no rio para ser comido pelos peixes

por Denise Assis

- - -

No primeiro dia (05/06) do desaparecimento, na Amazônia, do indigenista Bruno Pereira, (41 anos), e do jornalista, Dom Philips, (57 anos), ainda sem que houvesse uma investigação mais aprofundada, Bolsonaro declarou que eles se meteram numa “aventura” e que poderiam ter sido executados.  

Não houve perguntas sobre a base para a sua afirmação. Tampouco agora, quando declarou à Rádio CBN de Recife que ambos talvez tenham sido submetidos a "alguma maldade". Bolsonaro demonstra, desde o primeiro minuto, que quer dar ao tema um tom de “normalidade”, quando duas prováveis mortes, e tudo leva a crer, com requintes de tortura, nada têm de normal. A impressão que se tem é que ele sabe mais do que fala.

 "Os indícios levam a crer que fizeram alguma maldade com eles, porque já foram encontradas boiando no rio vísceras humanas que já estão em Brasília para fazer DNA”. Calculou também, que pelo prazo entre oito e nove dias de desaparecimento, “vai ser muito difícil encontrá-los com vida. Peço a Deus que isso aconteça".

 Por enquanto, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado", de 41 anos, é a única pessoa investigada por suspeita de envolvimento nos desaparecimentos. Ontem (12/06) as equipes de buscas encontraram pertences dos dois. Nesta segunda-feira (13/06), a mulher do jornalista britânico, Alessandra Sampaio, disse que os corpos dele e do indigenista foram encontrados. Mas as autoridades que atuam nas buscas, lideradas pela Polícia Federal (PF), não confirmam a informação.

 Amarildo, o Pelado, foi preso na terça-feira, dia 07, e durante buscas na casa dele policiais militares encontraram uma porção de droga, além de munição de uso restrito das Forças Armadas. Na ocasião, foi também apreendida uma lancha, usada por ele.

Por Roberto Amaral

- - -

Não há nada de novo no front, pois simplesmente foi exposto o chorume que vinha sendo mantido debaixo dos altos e peludos tapetes vermelhos do poder judiciário. Tudo o que vem sendo posto a nu pelos dois últimos julgamentos da 2ª turma do STF (a parcialidade mórbida do ex-juiz Sergio Moro) e reconhecido pelo anterior despacho do lerdo ministro Edson Fachin (a incompetência da 17ª Vara de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula) era segredo de polichinelo. As decisões não alteram o status político de Lula, que já havia recuperado a liberdade e a cidadania. Vale para o registro histórico o duplo reconhecimento, pelo STF, de que o ex-presidente havia sido submetido a um julgamento político, como de há muito vinha denunciando a comunidade jurídica internacional. 

Nunca será demais lembrar que o habeas corpus julgado pela 2ª turma na última terça-feira, concluindo pelo óbvio, a parcialidade de um juiz de piso trazido à notoriedade por uma imprensa primária e partidarizada, estava dormindo nos escaninhos da concupiscência corporativa havia três anos! Três anos para julgar um habeas corpus !-- – a mais importante ação jurídica conhecida para a defesa dos direitos do cidadão ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. Exatamente em face dessa sua natureza, seu exame deve ter precedência sobre qualquer outro feito, exatamente porque sempre estará tratando do bem mais precioso de que um homem ou uma mulher pode usufruir, depois da vida: a liberdade, o direito de ir e vir. Por isso mesmo o habeas corpus  é a primeira  garantia que as ditaduras cancelam e os governos autoritários procuram esvaziar.

Evandro Lins e Silva, o grande juiz, advogado dos que tinham a liberdade ameaçada, contava como Raymundo Faoro,  presidente do Conselho Federal da Ordem do Advogados, que tanto orgulhou nossa categoria, convencera o general Ernesto Geisel a acabar com a tortura. Teria dito ao ditador: “Basta restabelecer o habeas corpus”.

Pois nos idos gloriosos da malsinada Lava Jato, quando o STF negou a liberdade de Lula, alguns ministros reclamavam do que chamavam “excesso” de impetração de habeas corpus. Democrático é o regime no qual as vítimas de arbítrio podem postular em sua defesa essa medida, e confiam em  juízes dispostos a concedê-la, sem medo, como Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, ícones sem sucessão no STF, concediam aos que, na última ditadura, pediam o amparo da justiça para se livrarem da tortura, da prisão e do “desaparecimento”, pena infligida a centenas de brasileiros e brasileiras que lutavam pela liberdade e pela soberania do solo em que haviam nascido.

Voltando: esse momentoso pedido de habeas corpus foi impetrado em 2018! Consumiu três anos nas mãos de juízes ocupadíssimos com outros afazeres, enquanto um cidadão – não interessa seu nome nem sua biografia – jazia em um presídio, e lá permaneceria por quase dois anos. Enquanto os autos se empoeiravam, o processo eleitoral era abusivamente comprometido com a exclusão, do pleito presidencial, do candidato que então liderava as pesquisas de intenção de votos. Num julgamento de outro pedido, aquele cujo acórdão foi ditado pela insubordinação do comandante do exército, que morrerá impune, a ministra Rosa Weber declarou conhecer do direito arguido pela defesa do ex-presidente, mas, por “colegialidade” (entenda-se votar com a maioria), negava o pedido. E o fez, e a seguir foi para casa, por certo moralmente tranquila,  “com a consciência do dever cumprido”. Assim caminha nossa justiça.

O ministro Fachin, no julgamento do habeas corpus que concluiu pela parcialidade do agora ex-juiz, declara sem peias, e sem corar, que todas as peças arguidas pelos votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – provas materiais contundentes na denúncia dos abusos do mau juiz – estavam nos autos, à disposição dos julgadores, desde o ingresso do pedido no STF. Isso já seria suficiente para retificar seu voto anterior (se o manteve, não é certamente por falta de conhecimento jurídico, nem de sensibilidade). Mas, ao contrário do que pretendeu ao suplementar seu voto, é transparente a diferença entre o diálogo do advogado com o juiz, no interesse da causa, e o conluio deste com o Ministério Público, para manipulação do processo. 

Não foi surpresa o voto tatibitate do novo ministro, representante do bolsonarismo no STF. Sabe-se que a sabujice é a primeira filha da incapacidade. O inepto não tem autonomia de voo. É  presa das circunstâncias e  objeto dos favores que deve aos seus senhores. O novo ministro amortizou, com seu voto, o preço de sua nomeação. Cumpriu seu papel como esperava o credor, real beneficiário do juiz corrupto. Ficará no Supremo por mais quase 30 anos e assumirá a presidência da Corte, que adota a estranha política do revezamento automático no cargo. Mas, se não quiser passar mais vergonha ante a nação, e seus colegas, tem ainda à frente, depois desse voto, a porta honrosa da renúncia.

Sem surpresa para quem a conhece, e eu a conheci por intermédio de Paulo Bonavides, constitucionalista de primeira cepa, a ministra Cármem Lúcia reviu seu voto, e o placar de 3x2, marcado para favorecer a impunidade, foi o resultado que decretou, em sentença irrecorrível, a parcialidade do juiz beleguim, que se valeu da toga  e da cumplicidade de seus pares (sob os aplausos de um imprensa quase toda acumpliciada) para cometer uma pletora de crimes contra o direito e a justiça.

Mas três anos já se haviam passado (repita-se sempre!) sem que o judiciário e o ministério público, o conselho da magistratura e a grande imprensa, hoje entalada, tivessem  olhos para ver os abusos de autoridade e os escândalos que se praticavam em Curitiba em nome do combate à corrupção. Como se corrupção não fosse a violação lei, o abuso de poder exercido por um juiz, a quebra do devido processo legal, o cerceamento do direito de defesa, a invasão dos escritórios dos advogados de defesa, a violência e as arbitrariedades cometidas contra os acusados. Como se corrupção não fosse a pública tentativa dos procuradores de Curitiba de criar uma fundação particularíssima com os recursos  das multas aplicadas à Petrobras (com a desleal ajuda deles), e pagas nos EUA!

Enquanto o poder judiciário repousava em seu sono conivente, o país, a democracia, o direito foram violentados. Tivemos as manipulações judiciais que prepararam o terreno para a deposição de Dilma Rousseff e a ascensão do vice infiel;  tivemos as eleições maculadas de 2018 quando o eleitorado foi impedido de votar no candidato de sua preferência. A indústria da construção naval foi desmontada, a construção civil e a indústria do petróleo levadas à bancarrota. Esse é o saldo da “obra benemérita” do juiz defenestrado do pódio dos “salvadores da pátria”.

E os procuradores da Lava Jato?

Fez-se justiça, ainda que tardia, a uma de suas vítimas, por sem dúvida a mais notória da república de Curitiba. Mas seus crimes, como os dos procuradores seus cúmplices, voltarão para debaixo dos tapetes vermelhos? Quem devolverá a vida a Luiz Carlos Cancellier, reitor da UFSC levado ao suicídio após uma coleção de arbítrios comandados por uma delegada formada nessa escola de abusos e sensacionalismo?

Este artigo é uma homenagem que presto a um dos mais brilhantes – ademais que aguerrido – parlamentares brasileiros, o deputado federal Glauber de Medeiros Braga.

Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, no dia 2/07/2019 –  portanto, antes das descobertas do ministro Gilmar Mendes –, presente o ex-juiz Moro chamado a depor, Glauber, dedo em riste, exclamou: “O senhor é um juiz ladrão!” E repetiu a invectiva, hoje uma condenação judicial, sem temer as ameaças físicas dos milicianos de paletó e gravata que entulhavam a sala. E continuou: “A História não absolverá o senhor. Da História, o senhor não pode se esconder. E o senhor vai estar, sim, nos livros da história. Vai estar nos livros da história como um juiz que se corrompeu, como um juiz ladrão. É isso que vai estar nos livros da História.”  (Cf.https://www.poder360.com.br/congresso/deputado-chama-moro-de-juiz-ladrao-e-ministro-vai-embora-da-camara/).

Muita dor – No momento em que concluo estas notas chega a temida notícia do falecimento de Haroldo Lima, levado pela pandemia que a irresponsabilidade de um genocida, o ainda presidente da república, fez alastrar-se em nosso país. Perde a última batalha de sua vida no dia em que o Brasil atingiu a trágica marca de 300 mil mortes pela Covid, superando em muito o número de vítimas das bombas atômicas que os EUA fizeram explodir sobre a população civil de um Japão que já perdera a guerra. 

Haroldo Lima, um paladino da paz,  é um dos melhores brasileiros de nossos tempos,  e lutou a vida toda, desde a juventude, por um Brasil soberano, de mulheres e homens livres, irmanados na igualdade social. Enfrentou a ditadura por todos os meios que então lhe pareceram necessários, conheceu a repressão, a tortura e a prisão com coragem, desprendimento e fidelidade aos seus compromissos políticos e aos seus companheiros de lutas. Jamais baixou a guarda. Sua vida honra seus amigos. 

Desde seu início, o governo Bolsonaro surpreendeu e chocou pelo baixo nível cultural de seus componentes e pelas opiniões tresloucadas de seus mentores. Sob certo aspecto, parecia a composição burlesca de um teatro de comédia com palhaços chinfrins. Mas apenas parecia – porque o palco desse teatro bufa era o governo do Brasil

por Haroldo Lima

Pairava acima do grupo governamental tido como “ideológico”, a figura alucinada de um chamado guru que vivia nos Estados Unidos como uma assombração, deitando falação sobre uma porção de coisa, esbanjando ignorância, petulância e palavrão.

E assim foi-se constituindo o governo. No ministério do Exterior aboletou-se um diplomata de terceiro escalão que acha que fascismo e nazismo foram movimentos de esquerda, o que constrangeu o próprio Museu do Holocausto de Israel e o governo alemão; no ministério da Educação foi posto um ser para quem universidades públicas “fazem balbúrdia” e devem ter seus orçamentos cortados; no Meio Ambiente uma figura condenada em primeira instância em São Paulo por improbidade administrativa, por ter favorecido a uma mineradora em detrimento do meio-ambiente; no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos uma mulher que começou suas atividades recomendando que “meninos vistam azul, e meninas, rosa”, expondo um anacronismo cultural que dá pena.

Mas, nos últimos dias, Bolsonaro suplantou-se na capacidade de indicar para seu governo pessoas rudemente atrasadas, desconhecidas e de um reacionarismo exacerbado.

O tipo que indicou para defender a cultura negra na Fundação Palmares, Sérgio Camargo, acha que “não há salvação para o movimento negro. Precisa ser extinto! Fortalecê-lo é fortalecer a esquerda”. E mais: o Dia da Consciência Negra, que “celebra a escravização de mentes negras pela esquerda, precisa ser abolido”. Negro, provocou a repulsa imediata de seu irmão Wadico Camargo, que veio a público declarar “Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato”.

Para a presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte), órgão que cuida do fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo, Bolsonaro nomeou, em 2 de dezembro passado, um tal Dante Mantovani, que disse, entre outras barbaridades, que os Beatles eram comunistas e que “o rock ativa a droga, que ativa o sexo, que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto, por sua vez, alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente que fez um pacto com o diabo para ter fama”. Uma estultice completa.

O Mantovani investiu ainda contra o musical da abertura da Olimpíada do Rio, em 2016, criticando os clássicos da música popular brasileira interpretados por Caetano Veloso, Gilberto Gil e Anitta, entre outros.

Nos seus ataques diversificados, Mantovani abre uma exceção para a banda Angra. O baixista da banda, Felipe Andreoli, correu para dizer: “Quanta ignorância, quanta desinformação – e que vergonha ter minha banda citada em associação a esse cara”.

Finalmente, nesse mesmo dia 2, também foi nomeado para a presidência da Biblioteca Nacional um Rafael Nogueira, que se considera “aspirante de filósofo” e aluno do boquirroto “ideólogo” que mora em Virgínia, o Olavo de Carvalho. Descobriu-se que o Rafael, em 2017, examinando causas do analfabetismo entre nós, avaliou que uma das razões é a existência de “livros didáticos cheios de músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana”.

A nomeação de pessoas desse naipe para cargos da maior importância na administração federal enche-nos de vergonha, e nos envergonha perante o mundo. De cambulhada com tudo isso vem a estúpida desconfiança da ciência, a crítica a cientistas como Einstein, Darwin, Newton, e as considerações ridículas sobre o “terraplanismo”, a teoria de que a Terra é plana.

A coisa chegou a um ponto tal que o juiz Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, considerando o atrevimento e o deboche de um presidente que nomeia para chefiar um órgão de defesa da negritude uma pessoa que insulta os negros, resolveu suspender a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. O magistrado escreveu que as declarações do Camargo se constituíam “em frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é a razão de existir da instituição” que ele iria presidir.

Tudo isso mostra que caímos muito, nos enredamos num pântano humilhante e sórdido.

Bolsonaro age com total irresponsabilidade nessas nomeações. Nem ele mesmo sabe quem são as pessoas que nomeia. Ante o vexame que causou a nomeação do Sérgio Camargo para a Fundação Palmares, foi logo se explicando: “Não o conheço pessoalmente”.

O Camargo foi barrado porque houve protestos vários, que respaldaram o recurso jurídico contra o despotismo obscurecido.

A disputa pela vanguarda do bestialógico é grande. Mas na frente mesmo, isolado, está o comandante do espetáculo, o Bolsonaro.