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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

16
Mar22

Filho de jornalista executado há quase dez anos relembra o percurso do inquérito demorado e fala da expectativa pelo júri dos acusados do crime

Talis Andrade

Desabafo do advogado Valério Luiz Filho: “Naquele dia, ao olhar para o carro do meu pai, eu disse para mim mesmo: ‘quem fez isso vai pagar'” | Fernando Leite / Jornal Opção

 

“Espero que deste caso fique a lição de que a justiça é possível”

 

 

O dia 5 de julho de 2012 nunca foi nem será apagado da memória de Valério Luiz Filho. No começo da tarde daquele dia, ele aguardava seu pai para almoçarem juntos, no Jardim América. Mas o comentarista esportivo Valério Luiz não chegaria. Após sair dos debates da Rádio Jornal AM (hoje Bandeirantes), já dentro de seu carro, um Ford Ka preto, ele havia sido executado a tiros por um homem que, em seguida, fugiu em uma moto.

O filho foi à cena. Viu o pai morto e sentiu menos tristeza do que revolta. E fez uma promessa a si mesmo: quem fez aquilo não ficaria impune. Iria pagar pelo crime. Depois de muitos obstáculos durante o inquérito e o trâmite judicial, a data de 14 de março, esta segunda-feira, marca para o advogado o cumprimento da própria palavra. Diante de júri popular, estarão os réus Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, Djalma Gomes da Silva, Urbano de Carvalho Malta, Marcus Vinícius Pereira Xavier e Maurício Borges Sampaio, todos acusados de homicídio duplamente qualificado – por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima. Ademá é acusado da execução, Sampaio, de ser o mandante. Os demais tiveram papéis intermediários.

Jornal Opção entrevista o advogado Valério Luiz Filho

O filho do jornalista covardemente assassinado fala da longa espera e de seu percurso pessoal durante esta década em busca de justiça

Júri dos acusados de envolvimento na morte do radialista Valério Luiz é  adiado devido à pandemia | Goiás | G1

Jornalista Valério Luiz assassinado por um dono de cartório e cartola de futebol associado com juízes vendidos e envolvido com bandidos deputados e corruptos policiais assassinos de Goiás. Fica tanta demorada para um julgamento

 

Euler de França Belém – Por que exatamente mataram Valério Luiz?       

No processo, fica bem clara a escalada das coisas. Em 2010, já havia um boletim de ocorrência de Maurício Sampaio contra meu pai, que havia denunciado que jogadores do Atlético estavam fazendo uso de drogas na concentração e prostitutas circulavam na porta do clube, um jogador dando cavalo de pau no pátio. Enfim, indisciplina dos atletas, de modo geral. Meu pai chegou a jogar no Atlético e era torcedor do clube. Meu avô veio de Anápolis para trabalhar em Goiânia, na Rádio Difusora, em Campinas, na Praça Joaquim Lúcio. E ele também morava ali no bairro, representado até hoje pelo Atlético.

Em 2011, a rixa entre Valério Luiz e Maurício Sampaio se manteve. Em um programa comandado pelo jornalista André Isac, chamado “Tabelando”, na PUC TV, o entrevistado foi Maurício. E ele foi questionado sobre como era o relacionamento dele com a imprensa, se tinha alguém com quem ele não se dava. E a resposta foi clara, ele disse algo como “todo mundo sabe que tem um colega de vocês aqui, o Valério [que à época trabalhava na PUC TV], não gosto dele e acho que a recíproca é verdadeira”. Isso foi em setembro de 2011. No primeiro semestre de 2012, as críticas de meu pai se intensificaram bastante, porque o Atlético, que vinha em uma linha ascendente desde 2005, de repente começou a ir mal. Estava várias rodadas como lanterna do Campeonato Brasileiro, campanha ruim gerando frustração da torcida, insatisfação com o clube. Meu pai, então, fazia comentários muito fortes. Em um deles, quando os muros da sede apareceram pichados com o nome do técnico, de jogadores e de alguns dirigentes, ele levantou a hipótese de que poderia ser algo encomendado pela diretoria, e não um protesto da torcida. E parecia mesmo, porque eram pichações feitas com rolo de tinta ou algo assim, criticando dirigentes como Valdivino de Oliveira [então presidente do clube], alguns jogadores que nem Sampaio nem Adson [Batista, diretor de futebol] gostavam. E não havia nenhuma menção aos dois. Criticavam os patrocinadores do Atlético também, que eram a Linknet e a Delta Construtora. A Delta patrocinava por influência do Carlos Cachoeira [empresário protagonista da Operação Monte Carlo, em 2012], e a Linknet, por Valdivino, que era secretário de Fazenda do governo do Distrito Federal.

Então, meu pai denunciava essas coisas: que o Atlético tinha se envolvido com patrocinadores tenebrosos, que haviam caído em escândalos, e que isso seria o motivo de o clube ter entrado em crise, porque o dinheiro não estava entrando nos cofres mais. Também dizia que as contratações oneravam muito o clube, com atletas que nem jogavam. O clima foi se acirrando com esses comentários. O Atlético havia perdido o Campeonato Goiano para o Goiás e tanto Sampaio como Adson começaram a culpar a Federação Goiana de Futebol (FGF), dizendo que a arbitragem favorecia o Goiás e coisas assim. Meu pai reagia, dizendo que o clube estava acostumado a fazer mutretas, a comprar resultados.

Por fim, com a perda do Goiano e com a crise agravando, tanto Sampaio, que era o vice-presidente, quanto Urzêda [tenente-coronel Wellington Urzêda, então diretor de Relações Públicas do clube] anunciaram que sairiam do clube. E tinha uma questão importante: havia uma disputa interna entre Valdivino e Sampaio. Nisso estávamos na segunda quinzena de junho de 2012. Foi nessa ocasião que meu pai fez várias críticas de uma vez só: falou que Sampaio era descartável no Atlético, que quem conseguia os patrocinadores era Valdivino, que Adson e Sampaio só davam prejuízo ao clube e que naquele momento, quando o time estava mal, era natural que os “ratos” fossem os primeiros a pular fora do barco que afundava.

 

Elder Dias – Essa frase ficou realmente muito marcada à época.

É verdade. Mas é bom dizer que, antes mesmo dessa frase, já tinha sido divulgada uma carta do Atlético a qual proibia expressamente as equipes da PUC TV e da Rádio Jornal 820 AM – os veículos em que meu pai trabalhava – de entrar nas dependências do clube. No texto, havia a referência direta ao nome do jornalista Valério Luiz, que era classificado como “persona non grata” no Atlético.

No dia desse comentário sobre os ratos pulando fora do barco, o time estava com a delegação em Curitiba. Ligaram de lá para o André Isac – ou Daniel Santana, não tenho certeza – para perguntar sobre esse comentário. Depois de confirmarem que tinha ocorrido mesmo, então, disseram que, chegando em Goiânia iriam tomar as devidas providências.

Logo depois veio também o caso de Charlie Pereira. Ele trabalhava na Rádio 730 AM [hoje Sagres] e também na PUC TV. Veio a determinação da rádio para exigência de exclusividade, de modo que ele não poderia mais trabalhar na TV. Detalhe: Maurício Sampaio era sócio da 730. Então, Daniel Santana, que era um dos coordenadores do programa de esportes de que Charlie participava, chegou a ir até Sampaio, para tentar dissuadi-lo da ideia. Era algo que nunca havia acontecido em Goiás, de forçar um jornalista a sair por não gostar de outro profissional daquele mesmo veículo. Lembro-me de que meu avô e Jorge Kajuru tiveram muitas desavenças entre si comandando equipes de esporte concorrentes, mas nunca chegaram a pressionar os funcionários em comum que tinham. Só que Maurício Sampaio teria dito, então, que ou estavam com ele ou estavam contra ele. Essa escalada culminou com o que aconteceu em 5 de julho de 2012.

Interessante é que a defesa de Sampaio alega que primeiro elegeram um culpado e depois foram atrás das provas. Analisando todos esses fatos, a gente observa que obviamente não é isso, pelo contrário. As investigações se deram com base nos elementos que foram dados. As pessoas já desconfiaram, na época, de que o motivo seria isso que eu relatei porque as circunstâncias eram essas.

 

Euler de França Belém – O sr. considera que a investigação policial foi bem feita?

Sim, foi bem feita.

 

Euler de França Belém – A casa em frente à rádio era mesmo de Maurício Sampaio ou estava alugada por ele?

A casa era de Maurício Sampaio e quem morava lá era Urbano, que era uma espécie de faz-tudo – é algo muito comum que pessoas muito ricas tenham alguém assim, para fazer tarefas do dia a dia. Pelo contexto dos áudios da investigação, fica claro que Urbano exercia esse tipo de função para Maurício, fora visto no cartório dele várias vezes, também o acompanhava a jogos no estádio. Então, ele passou a morar naquela casa em 2012, não pagava aluguel. Provavelmente para fazer a campana.

 

Elder Dias – A casa foi comprada também nesse período?

Maurício Sampaio tem – ou pelo menos tinha – vários imóveis naquela região. A casa fazia parte de uma quadra que já era dele. Só que a casa estava vazia.

As quebras de sigilo telefônico – embora eu não tenha como precisar toda a dinâmica – são muito decisivas para mostrar toda a movimentação dos réus no dia do crime”

 

Elder Dias – Então, de certo modo, foi uma coincidência a rádio ser ali perto?

Sim. Urbano foi morar lá para monitorar a movimentação. Tanto que, na cena do crime, quem estava lá era ele. Mais do que isso, as ligações entre os acusados estão muito bem delineadas no inquérito. Da Silva e Figuerêdo [policiais militares] faziam segurança pessoal para Sampaio em dias de jogos. O próprio acusado de ser o mandante admitiu que dava contrapartidas financeiras para eles, inclusive com filhos de Da Silva estudando sem pagamento de mensalidade em uma escola cujo proprietário era de Sampaio. As quebras de sigilo telefônico – embora eu não tenha como precisar toda a dinâmica – são muito decisivas para mostrar toda a movimentação dos réus no dia do crime. Um ponto muito importante que a Polícia Civil chegou a pegar é que Urbano habilitou dois celulares especificamente para uso no dia do homicídio. Esses números foram descobertos e se traçou onde eles foram usados e se revelou que isso se deu exatamente no local da ocorrência.

 

Euler de França Belém – E que usou esses aparelhos?

Urbano e Ademá Figuerêdo. O primeiro de campana, em frente à rádio. Existe uma ligação às 13h57 daquela tarde, de dez segundos. Foi o prazo de meu pai sair da sede e, Figuerêdo, que estava na moto, na outra esquina, ser avisado para tomar a ação. Há uma testemunha – uma funcionária da rádio, que estava subindo, também de moto – que o viu parado na esquina.

 

Euler de França Belém – Qual teria sido o papel do açougueiro Marcus Vinicius?

Tanto Da Silva como Figuerêdo eram policiais conhecidos como “P2”, do setor de inteligência da Polícia Militar, que trabalham à paisana, colhendo informações para municiar as viaturas ostensivas. Esses policiais têm também uma rede de informantes. Da Silva conheceu Marcus Vinícius no açougue onde comprava carne. Eles também jogavam bola juntos, às vezes, em um grupo de um policial com o qual tinham conhecimento em comum. De certa forma, acabaram se conhecendo por acaso. Só que Marcus era envolvido com a pequena criminalidade ali na região do Parque Amazonas. Existem relatos, em um dos depoimentos do processo, de seu envolvimento com o pequeno tráfico, por exemplo. Sua função, portanto, era passar informações. E o açougue ficava muito perto da rádio, uma distância a ser percorrido em dois minutos de moto. Então, Da Silva e Urbano discutiam o que iriam fazer ali, no açougue do Marquinhos, como o chamavam. Lá, definiram que a moto a ser usada seria a do pai dele, que seria lá no açougue também que deixariam a arma escondida, o capacete, celular e tudo o mais.

 

Elder Dias – E o pai de Marcus Vinicius, dono da moto, não teve nenhum envolvimento?

Não, nenhum. No dia do crime, Figuerêdo foi deixado lá, pegou a arma e tudo o mais, fez a execução e deixou tudo lá novamente. Marcus devolveu a moto, se desfez do capacete, queimou a camisa utilizada na cena e, depois, Da Silva foi até lá e pegou a arma.

 

Euler de França Belém – Como Marcus Vinícius foi para Portugal, tempos depois? Quem o mandou para lá?

Não se sabe como ele custeou sua ida para lá – aliás, ele retornou para Portugal. A justificativa que ele dá é o medo. Por várias vezes ele relatou que foi ameaçado por Da Silva. Quando soubemos que ele estava em Portugal pela primeira vez – por meio de fotos da esposa dele no Facebook –, eu imprimi, levei para o juiz e ele decretou a prisão preventiva. A Interpol o capturou no fim de 2014 e ele ficou um ano preso preventivamente aqui. Em outubro de 2015, Marcus Vinicius resolveu falar. Na frente do juiz, ele confirmou tudo o que tinha dito em delegacia, confessando e apontando a participação dos demais.

 

Marcos Aurélio Silva – E também falou sobre o próprio medo?

Também, o que casa perfeitamente com as provas técnicas. A presença dele no júri, se ele vier, será muito boa. Mas, se ele não vier, há também elementos suficientes para seguir normalmente com o julgamento. Caso condenado, ele será extraditado de novo e volta para cumprir a pena.

 

Euler de França Belém – A polícia chegou a descobrir quanto custou o crime?

No depoimento, Marcus Vinicius chega a dizer que recebeu R$ 9 mil. Mas o que teria havido de vantagem para os demais não se descobriu.

 

Euler de França Belém – Nenhum dos demais confessa nada, negam tudo sempre?

Sim, o único que confessou foi Marcus Vinicius.

 

Euler de França Belém – Um dos réus, Da Silva, chegou a alegar problemas mentais?

Sim. Ocorre que eles haviam sido mandados para júri em agosto de 2014. Recorreram ao Tribunal de Justiça e a decisão foi confirmada em abril de 2015. A partir daí, começaram os recursos – ao STJ [Superior Tribunal de Justiça], STF [Supremo Tribunal Federal] –, o que se encerrou em 2018. Então, para atrasar o andamento, Da Silva deu entrada no que se chama incidente de insanidade. Juntou alguns laudas de um psiquiatra particular e alegou que estava com esquizofrenia, algum problema mental. A junta médica do TJ é muito abarrotada de trabalho, então demoraram alguns meses para fazer o exame. O laudo concluiu que, na verdade, ele estava simulando a doença.

 

Euler de França Belém – Valério Luiz não usava armas?

Não, meu pai nunca andou armado. Entretanto – e isso vai ser levado ao júri, também –, alguns dias antes do crime, ouvi um barulho estranho e fui verificar o que era. Vi meu pai com uma Taser [arma utilizada para imobilizar seu alvo]. Ele nunca tinha usado aquilo na vida. Acho que ele não sabia que eu estava em casa e ficou meio constrangido quando o questionei, disse para mim que era “para proteção”. Acho que ele já esperava que algo fosse acontecer, provavelmente não tinha ideia de que seria aquela operação de guerra.

 

Elder Dias – Ele nunca relatou alguma ameaça?

Para mim, não. Mas, pensando hoje, pai não relataria ameaças para os filhos, né? Já para minha madrasta, Lorena, ele chegou a falar alguma coisa.

Valério Luiz Filho, em entrevista à equipe do Jornal Opção: “Meu pai era carinhoso. Ele me ajudou a construir a autoconfiança” | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

 

Marcos Aurélio Silva – Como era seu pai em casa, com vocês?

Eu tive uma infância muito boa, muito tranquila e feliz. Meu pai era muito carinhoso com a gente. Uma coisa que ele sempre fazia era demonstrar um grande respeito comigo, até incompatível com a idade. Os adultos sempre tendem a não se importar com o que as crianças falam, mas ele sempre me ouvia como alguém cuja opinião era levada em consideração. Isso sempre me estimulou bastante e ajudou a construir minha autoconfiança.

 

Euler de França Belém – Valério não era explosivo com vocês, como costumava passar pelo temperamento na TV?

Não, com a gente, não. Meu pai era muito reservado na vida pessoal. Tinha alguns momentos de intempestividade, sim, e provavelmente por isso era tão discreto. Quem é mais sistemático geralmente fica mais na sua, não dá tanta abertura, apesar de não deixar de ser educado e cortês. No dia a dia, ele não tinha aquela postura que tinha no microfone, onde buscava o que achava o tom adequado para as críticas que fazia.

Agora, existe um ponto que entra nisso: meu pai era das Testemunhas de Jeová. Eu também fui, até os 18 anos. A gente ia três vezes ao templo por semana, fazia aquele serviço de pregação de casa em casa – provavelmente até visitei algum de vocês (risos) –, essas coisas.

 

Euler de França Belém – Nos campos de concentração, as Testemunhas de Jeová eram as pessoas que mais resistiam.

Existe isso mesmo. Hoje não sou mais, por não concordar com os dogmas, hoje não me filio a alguma religião. Mas nunca obstinação de meus irmãos de fé daquela época. E meu pai foi assim, até a morte. As Testemunhas de Jeová, como muitas denominações religiosas, acreditam que possuam a verdade, fazendo a distinção entre “nós” e “o mundo”. Meu pai levou isso às últimas consequências, de forma religiosa, refletia em sua profissão, a ponto de, quando emitia uma opinião que considerava ter embasamento, quando acreditava estar mesmo certo, achar que não precisava negociar nada, não precisava medir as palavras. Talvez até por isso sua fala saía de forma tão contundente.

 

Euler de França Belém – É comum a demora de dez anos para um julgamento?

No nosso caso – em que há advogados, promotores de Justiça, assistente de acusação em cima, o tempo inteiro –, não é comum. Atrasou tanto porque, realmente, os réus têm poder de resistência. Recorreram em tudo que puderam – esse episódio de Da Silva, por exemplo, protelou um ano.

 

Marcos Aurélio Silva – O poder econômico influenciou nessa demora? Ou seja, um réu mais pobre talvez não tivesse condição de prorrogar por tanto tempo o julgamento?

Isso conta bastante. Eles recorreram exatamente de tudo que puderam, como eu disse: foi para o TJ, depois para o STJ, depois para o STF. Teve uma ocasião no STF, inclusive, no fim de 2017, em que o ministro Ricardo Lewandowski concedeu uma liminar, numa canetada, anulando processos no Brasil inteiro. Na época, fiquei sem saber o que fazer. Enfim, me acalmei, entrei em contato com algumas organizações com que temos relação a algum tempo. Conseguimos publicar na primeira página do Jota [um dos principais veículos jurídicos do País] e também encaixamos duas matérias no “Estadão”, no blog do Fausto Macedo. A gente mostrou que Maurício Sampaio havia sido beneficiado por Lewandowski em outra decisão liminar, em que ele retornou para o cartório após havia sido afastado, com o concursado (para o cartório) praticamente empossado.

Paralelamente, fui a Brasília e consegui falar com uma das subprocuradoras-gerais da República para pedir que ela recorresse, já que eu não poderia atuar em habeas-corpus. Ela recorreu e, de modo até surpreendente, na volta do recesso, em fevereiro de 2018, a coisa refluiu e o próprio Lewandowski revogou a liminar e negou a alegação deles.

 

Euler de França Belém – Como foi a alegação de que não havia auditório em Goiânia que desse condições para o julgamento?

Eu achei algo muito estranho aquilo. Nunca tinha visto aquilo. O Tribunal de Goiás não é pequeno, é um tribunal de médio porte. Um juiz [Jesseir Coelho de Alcântara] dizer que não tinha condição de fazer um júri… senti que o próprio tribunal ficou um tanto constrangido com essas declarações do juiz. Na época, o juiz disse que a segurança era frágil, que não tinha estrutura para os jurados etc. Eu me reuni com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, também com o procurador-geral de Justiça, e a gente pediu providências para o presidente do TJ-GO, que chegou até a fazer uma reforma em um dos auditórios, do Fórum Cível, onde também tem júri. O dr. Jesseir se deu por suspeito e saiu do processo, que foi para o juiz que está com o caso, Lourival Machado. Ele havia marcado o júri para 23 de junho de 2020, mas tudo ficou suspenso por causa da pandemia. Agora, o júri foi marcado para o plenário do Tribunal de Justiça, que é o local mais amplo que há no Judiciário. Ficou até estranho, porque o lugar é muito grande e, até o momento, não há autorização para acesso ao público – haverá apenas transmissão pelo YouTube.

 

Marcos Aurélio Silva – Como está a situação dos policiais acusados do crime frente à corporação?

O sargento Da Silva, salvo engano, já está reformado, mas continuava ministrando aulas na Academia da Polícia Militar, como instrutor de tiro. Já Figuerêdo segue trabalhando normalmente, em Senador Canedo. Chegou a sofrer um procedimento administrativo na PM, para apurar a conduta dos policiais, mas a corregedoria interna não tem meios de investigação como a Justiça e a Polícia Civil têm. Nós, aliás, atravessamos um pedido à Corregedoria da PM pela suspensão até a decisão judicial, para evitar, ainda, que houvesse alguma decisão mais corporativista.

Sim, temos medo de – não hoje ou amanhã –, mas alguma represália no futuro. Nós tomamos nossas precauções. Morávamos em uma casa, no Jardim América, e assim que houve o crime nos mudamos para um apartamento. Há cuidados que vamos precisar ter para sempre”

 

Marcos Aurélio Silva – E sua família, como convive com essa situação? Vocês se sentem ameaçados ou com medo?

Nós tomamos nossas precauções. Morávamos em uma casa, no Jardim América, e assim que houve o crime nos mudamos para um apartamento. Sobre ameaças, elas se dão geralmente em outro contexto, quando não se quer que algo seja dito, quando alguém não quer que algo vá a público. Depois que a coisa já estourou, mesmo se me matassem agora, ainda assim teria o júri na segunda-feira – e talvez com consequências mais sérias. Mas, sim, temos medo de – não hoje ou amanhã –, mas alguma represália no futuro. Por exemplo, os PMs, sendo condenados, serão automaticamente expulsos da corporação, mas vão continuar por aí. Então, há cuidados que vamos precisar ter para sempre.

 

Euler de França Belém – O luto por uma pessoa assassinada é diferente de outros lutos. Como sua família atravessou – e atravessa –  esse processo?

Quando a morte vem por causas naturais, como foi o caso de meu avô [Manoel de Oliveira, o Mané, nome que foi referência da imprensa esportiva em Goiás, que morreu no ano passado, de câncer], traz um sentimento de aceitação, por ser, de certa forma, da natureza da vida e das coisas que assim aconteça. No caso de meu pai não foi assim. Ele foi brutalmente retirado da vida muito novo ainda e isso gerou, pelo menos naquele momento, mais uma sensação de revolta do que de luto, propriamente.

O luto por meu pai veio aos poucos, porque não é só a perda naquele momento. À medida que nossas vidas vão se desenrolando, a gente vai sentido a falta da pessoa em situações nas quais gostaria que aquela pessoa estivesse presente. Meu pai não conheceu nenhum de seus três netos. Eu tenho um filho, minhas irmãs, cada uma, também têm. Minha esposa, por exemplo, ele não chegou a conhecer. Têm várias coisas que eu já fiz, e as quais gostaria que ele estivesse junto de nós, mas que ele não teve essa oportunidade. Então, nesse caso, o luto em si com o tempo até se agrava. Claro que não com aquele sentimento esmagador da época em que tudo aconteceu, mas não é algo que passa.

 

Elder Dias – O sr. falou em revolta, que foi o que sentiu quando do assassinato. Como foi o dia, o que o sr. lembra?

Eu me lembro vivamente. Tinha 24 anos e me lembro de estar de pé diante daquela cena. Estava claro que tinha sido uma execução. Vocês sabem, todos nós, no decorrer de nossa vida, fazemos promessas para nós mesmos: ou emagrecer, ou fazer determinado curso ou outros pequenos planos. Algumas a gente sabe até que provavelmente não vai cumprir e outras a gente tem certeza de que vai levar até o fim. Naquele dia, ao olhar para meu pai naquele carro e dizer para mim mesmo: “Quem fez isso vai pagar”. É uma das poucas vezes na vida em que se fala uma coisa para si mesmo com uma convicção incontornável, porque não tem como continuar convivendo consigo mesmo se não levar aquilo adiante.

 

Euler de França Belém – Nesse período, de quase dez anos, o sr. também se tornou outra pessoa. O que o sr. fez durante esse tempo?

O que aconteceu influenciou claramente minhas escolhas, meus objetos de interesse. Eu tinha me formado em Direito, ido para Recife e havia voltado para Goiânia depois de um ano morando lá, trabalhando em um escritório de advocacia tributária. Conversei com meu pai para a gente tentar montar um escritório nosso aqui. Ele estava me apresentando pessoas e, na época, eu também estava estudando para um concurso da Procuradoria-Geral do Estado, que veio a ser realizado no ano seguinte. Então, eram planos normais de um bacharel em Direito, queria ter tempo de escrever, tinha publicado um livro de poesias em 2010. Eu queria ter tempo para me dedicar à literatura. Agora, concluindo o mestrado no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFG [Universidade Federal de Goiás], devo fazer o doutorado na área de Direito.

 

Euler de França Belém – O que você estudou no mestrado?

Meu mestrado em Filosofia parte de um julgamento, o de Eichmann [Otto Adolf Eichmann, um dos principais responsáveis pela deportação de judeus para os campos de concentração nazistas]. Minha linha de pesquisa é o conceito de banalidade do mal, de acordo com a obra de Hannah Arendt [escritora e filósofa alemã de origem judaica, que escreveu “Eichmann em Jerusalém” e criou o conceito de “banalidade do mal” a partir do julgamento do nazista]. Minha especialização havia sido em Criminologia e Segurança Pública, na qual estudei muitas das circunstâncias que levaram àquele estado de coisas que produziu a morte de meu pai. Aquilo não aconteceu do nada. Como era possível ter um Comando de Missões Especiais daquela forma, com aqueles policiais com histórico de atrocidades no mesmo contingente e com autoridades incrivelmente permissivas com isso? Como um homem como Maurício Sampaio chegou ao nível de poder e influência que tinha? Como foi possível chegar àquela conjuntura a ponto de alguém achar que poderia mandar matar um jornalista e escapar da justiça? Posso dizer que ele [Maurício] estava quase certo disso [de que sairia impune].

 

Euler de França Belém – No livro de Hannah Arendt, ela fala de Eichmann como um homem do Estado legal, um funcionário administrativo que cumpria ordens absurdas. Já uma biografia mais recente [“Eichmann Before Jerusalem”, ou “Eichmann Antes de Jerusalém”, em português], de Bettina Stangneth, relata que, por conta própria, Eichmann continuou mandando judeus para o campo de Auschwitz. Ou seja, ele não seria um funcionário administrativo comum, uma figura secundária. Como aplicar essa ideia no caso específico do crime contra Valério Luiz?

Elder Dias – Por exemplo, os intermediários e executores, por já serem ligados de alguma forma ao acusado de mandante, não teriam feito apenas uma “tarefa” a mais?

Arendt associa a banalidade do mal à ausência de reflexão sobre os próprios atos. Ela diz que um dos principais freios éticos seria este: conviver consigo mesmo em relação ao que fez, funcionar como seu próprio juiz, chegar em casa, colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilo. Então, ela coloca que há algumas pessoas que sistematicamente evitam esse encontro consigo mesmas, não pensam nunca sobre o que fazem. Esse tipo de gente não tem qualquer limite: o que ela faz hoje, amanhã já esqueceu. São as mais perigosas.

Nós somos acostumados a pensar que o mal precisa ter motivações profundas. Muitas vezes me perguntavam: por que mataram seu pai? Quando eu respondia que eram por comentários esportivos, diziam “mas é mesmo? É tão pouco!”. É como se, para fazer um mal tão grande, precisaria de uma motivação também grave. Para nós aqui nesta mesa, matar uma pessoa é algo do outro mundo, mas para esse tipo de gente, não. Eles já conviviam em um universo em que matar alguém era uma coisa comum. Já tinham acesso fácil aos meios de violência, porque os homens mais violentos do Estado estavam à mão, logo ali. E outra questão: pela condição financeira e de poder, não encaravam as outras pessoas como seus pares. São estes os dois pontos para que a banalidade do mal aconteça: criar um ambiente no qual as pessoas não precisam pensar sobre o que estão fazendo e desumanizar as vítimas desse mal, colocando-as como menores.

“A defesa alega que primeiro elegeram o culpado e depois foram atrás das provas. A gente observa que obviamente é o contrário” 
 | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

 

Marcos Aurélio Silva – Um podcast chamado “Pistoleiros”, da Globo, fala sobre o grupo conhecido como Escritório do Crime, de milicianos do Rio de Janeiro. Aborda a execução da vereadora Marielle Franco, mas vai bem além disso. Enquanto o sr. colocava essa correlação, me lembrei de como ocorreram as ligações naquele meio carioca: pessoas do jogo do bicho, do futebol, das escolas de samba e que passavam a ter ligações com militares. Em sua cabeça, haveria aqui em Goiânia algum paralelo com o que ocorre no Rio?

Para mim, existia um projeto abrangente de poder. Sampaio, por exemplo, era na época sócio de uma rádio, estava no comando de um cartório que lhe rendia milhões de reais por mês e cujo faturamento era aumentado por suas relações com um juiz [Ari Ferreira de Queiroz], que acabou sendo punido pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Estava também na direção de um clube de futebol e estava tentando – isso era uma das hipóteses de meu pai na época – conseguir a presidência da Federação Goiana de Futebol.

Da mesma forma, no próprio Atlético, havia muita gente poderosa entre os demais dirigentes: Valdivino de Oliveira, presidente do clube, que havia sido secretário do DF e depois foi deputado federal; Jovair Arantes, à época deputado federal e articulador da bancada da bola; e o tenente-coronel Urzêda, que estava à frente do Comando de Missões Especiais (CME) da PM.

 

Euler de França Belém – Como era a questão da inspeção veicular no Detran ligada ao cartório de Maurício Sampaio?

O juiz Ari de Queiroz deu uma especial interpretação ao Código Civil, de modo que o Detran, apesar de órgão estadual, teria de fazer todos os registros de financiamento de veículo na Comarca de Goiânia. Portanto, na prática, todos os veículos financiados em Goiás tinham de ser registrado no cartório que, naquele momento, estava no comando de Maurício Sampaio. Cartorários do interior entraram com mandados de segurança para ter direito a isso e, por alguma razão, todos os mandados caíram exatamente para Ari de Queiroz, que negava tudo. Por causa dessa decisão dando essa espécie de monopólio a Sampaio, a demanda do cartório aumentou demais. Nesse contexto, fizeram um sistema de ligação direta do cartório com o Detran, que era ilegal, porque operava fora dos meios oficiais.

Eu entrei com ação popular contra, pedindo a destituição de Sampaio do cartório. Logo depois, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) entrou com ações civis públicas no mesmo sentido. Quando isso ocorreu, o presidente do TJ-GO na época suspendeu essa liminar de Queiroz que beneficiava Sampaio, no uso de uma prerrogativa excepcional prevista em lei.

 

Elder Dias – No mesmo dia do assassinato de Valério Luiz, houve outro homicídio marcante em Goiânia, que vitimou o advogado Davi Sebba Ramalho, no qual também há envolvimento de policiais. O sr. tem acompanhado esse caso?

Na verdade, o assistente de acusação do caso Davi Sebba, Allan Hanemann, é meu amigo. Ele é também professor da UFG no polo da cidade de Goiás. Eu o conheci na atividade jurídica, principalmente na questão dos direitos humanos. Também convivi muito com Pedro Ivo Sebba, irmão de Davi. Naquele período, a polícia estava fora de controle, havia tido a Operação Sexto Mandamento [que investigou um grupo de extermínio na PM] no ano anterior [fevereiro de 2011]. Lembro-me de uma capa do jornal “O Popular” – uma das mais icônicas, em minha opinião – com a frase “Mato por satisfação”, que era o trecho de um diálogo interceptado pela Polícia Federal, de um policial militar com um comandante, falando algo como “sem novidades, capitão, um pouquinho de sangue na farda é bom, né? Mato por satisfação”. Por conta daquela capa, as viaturas da Rotam, na época, fizeram um processo de intimidação em da sede da então Organização Jaime Câmara [hoje Grupo Jaime Câmara], com os giroflex ligados. Foi o que levou o então governador Marconi Perillo (PSDB) a dissolver o batalhão da Rotam. O pessoal estava completamente louco, a coisa estava tão fora de controle, que foi uma das primeiras vezes, senão a primeira, que o Conselho dos Direitos da Pessoa Humana fez uma sessão fora de Brasília, vindo a Goiânia no segundo semestre de 2012. Foi a partir disso que surgiu o encaminhamento de federalizar casos de crimes em Goiás. Na época, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu uma carta, se sensibilizou e fez o pedido de um dos casos para o STJ. Minha família e a de Davi Sebba também foram incluídos na lista, mas nossos processos, ainda que lentamente, tiveram andamento, então não justificava a federalização.

 

Marcos Aurélio Silva – Como surgiu a ideia de criar o Instituto Valério Luiz e o que ele tem feito?

É o nome que a gente deu para uma associação simples, que reúne advogados, jornalistas, ativistas e amigos em geral. A ideia surgiu em 2013, quando sentimos que tínhamos de nos organizar de forma a poder pressionar mais efetivamente pela solução do caso, não apenas de forma pessoal, para não ficar algo personificado. Durante esse tempo, conseguimos atuar de forma bastante consistente, acompanhando outros casos até o tribunal do júri. Uma reunião que fizemos à época, com a então ministra Maria do Rosário [da Secretaria dos Direitos Humanos], foi especialmente produtiva, porque levamos o quadro que estava ocorrendo em Goiás e desenvolveu uma série de sugestões para políticas públicas. Tudo isso serviu para que o Brasil fosse denunciado na Corte Interamericana por causa do descaso com os direitos humanos dos jornalistas no Brasil.

 

Euler de França Belém – Mané de Oliveira, seu avô, foi a vida inteira um homem batalhador. No período em que ficou doente, ele chegou a falar com o sr. sobre o caso?

Meu avô era um otimista patológico. Ele não chegou àquele momento de aceitar a própria finitude. Durante o tempo inteiro, ele lutou para sair daquela situação, mesmo com a doença já em um estágio avançado. Houve apenas uma vez em que ele me ligou, de manhã, e chorou ao telefone. Disse que não estava tudo bem e que não conhecia meu filho ainda e que tinha esse desejo. Então, ele foi lá em casa, a gente conversou, mas naquele dia a gente não falou do caso do meu pai. Eu também não queria falar desse assunto num tom que pudesse passar a ideia de que ele não fosse estar mais aqui, me pareceu um pouco cruel fazer assim. Teve um dia no hospital em que a situação se agravou muito, ele chegou a ter, acredito, até uma parada cardíaca, porque ele estava muito agoniado, não queria ficar no leito. A coisa escalou até ele realmente falecer. Foi tudo muito rápido, também.

Deveria ter sido uma coisa natural, acontecer um crime dessa forma e todos se movimentarem, especialmente as autoridades, com as pessoas que fizeram isso indo logo a julgamento. Mas não, precisei gastar dez anos de minha vida para que isso acontecesse”

 

Euler de França Belém – Ele chegou a pedir para não desistir da luta?

Ele não chegava a me pedir isso expressamente, porque era algo meio tácito entre nós. Mas uma coisa que não me esqueço é de quando você, Euler, me disse “não fica só nisso, faça outras coisas”. É que existe o luto quanto a isso também: é um sentimento um pouco amargo, no sentido de que eu precisei me concentrar muito nesta luta, porque os obstáculos eram muitos e enormes. Foi preciso fazer esse combate feroz porque as resistências pareciam ser infinitas. O que me deixa um pouco triste e amargo é que não deveria ter sido assim. Deveria ter sido uma coisa natural, acontecer um crime dessa forma e todos se movimentarem, especialmente as autoridades, com as pessoas que fizeram isso indo logo a julgamento. Mas não, precisei gastar dez anos de minha vida para que isso acontecesse. Ao mesmo tempo, a gente sente orgulho pelo que fez e também uma gratidão a quem realmente colaborou.

 

Euler de França Belém – Apesar da demora, o sr. está satisfeito com o trabalho feito pela polícia e pela Justiça?

Sim e não. Houve gente que tivemos de enfrentar durante esse tempo. O delegado Manoel Borges, por exemplo, tentou interferir no processo. O então juiz Ari Queiroz acabou aposentado compulsoriamente pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça], estava beneficiando Maurício Sampaio. Teve também aquele episódio com Lewandowski. Enfim, houve várias circunstâncias em que sentimos que as pessoas estavam usando suas prerrogativas públicas para impedir um desfecho justo. E isso nos feria demais.

Por outro lado, houve os delegados que fizeram sua tarefa de forma exemplar, como Wellington Carvalho e Adriana Ribeiro, que conduziram o inquérito e fizeram seu trabalho com lisura. Todos os membros do Ministério Público que atuaram no caso, inclusive os três promotores que estarão no júri – Maurício de Camargos, Renata de Oliveira e Sebastião Martins – e os anteriores, com Paulo Pereira e Eni Lamounier. Todos sempre atuaram de forma correta. Os vários juízes que, durante todo esse tempo, tomaram decisões que, tenho certeza, implicaram risco pessoal. Enfim, a todos os que exerceram bem sua função eu tenho muita gratidão. Pode ser simplesmente cumprir o dever por parte de alguém que exerce uma função pública, mas a gente consegue perceber o tamanho do bem que se faz e da repercussão que se tem.

 

Euler de França Belém – E a imprensa, cobriu o caso com correção?

Em sua imensa maioria, sim. Meu avô tinha 50 anos de jornalismo em Goiás, todo mundo o conhecia e muitos iniciaram a carreira com ele. Meu pai também passou por vários veículos de comunicação. Enfim, havia uma relação que talvez tenha ajudado nesse empenho. Embora também tivessem havido dissabores, com um jornalista ou outro que soltava um artigo contrário, ao qual eu mesmo fazia questão de responder. Mas foi coisa localizada, sempre tivemos um amplo apoio da imprensa daqui.

Já a imprensa nacional, nem tanto. Saía alguma coisa, ocasionalmente, principalmente em mídia impressa. Mas da sociedade civil organizada nacional tivemos apoio, sim. Porque não é questão de tomar determinado lado: é que houve um fato que ocorre e, sinto dizer, para os que serão julgados, mas todos os elementos estão do nosso lado. Não tem como apagar a história. Há fatos estabelecidos. Desde 2012 eu ouço quem quer que esteja em defesa dos acusados falando que a verdade vai aparecer, que vão descobrir os verdadeiros criminosos. Nunca aconteceu nada, nada que mudasse o rumo das investigações. O que era lá no começo continua sendo da mesma fora agora. Lá era isso e hoje ainda é isso, a mesma história.

 

Marcos Aurélio Silva – Qual será a linha da defesa?

Vai ser basicamente tentar desqualificar a investigação, tentar álibis para os acusados e negar, partindo para o “in dubio pro reo” [“na dúvida, em favor do réu”, em latim]. Sempre foi isso, na verdade.

 

Euler de França Belém – No caso de condenação, há a possibilidade de alguma indenização?

Com a condenação pelo júri, existe uma ação civil chamada “ex delicto”, pela qual se pode pegar a sentença e processar cada um deles na área cível. Pela lei, quem produz o dano é obrigado a indenizar. Nem haveria outro processo, porque, se já foi reconhecido isso pela Justiça criminal, a questão é apenas entrar com uma petição na Cível solicitando que seja afixada uma indenização cabível.

 

Euler de França Belém – O sr. pretende ingressar com essa ação?

Pretendo, sim, para todos eles. Agora, se vão ter condições de arcar com isso, não sei.

 

Euler de França Belém – Qual é o legado que vai ficar de toda essa história?

Quando somos mais novos, somos educados a lutar para mudar o mundo, mas talvez seja tão nobre quanto isso lutar para que o mundo não acabe. Naquele período, do começo da década passada, as coisas por aqui estavam em um estado inacreditável de corrupção das instituições, da polícia, de tudo. Estava sem limites. Veja o trabalho que isso deu, o tempo que nos foi tirado, o que ocorreu com minha família, por, naquele ambiente, ter surgido pessoas que acreditavam ter poder de vida e morte sobre os outros. Do ponto de vista cívico, então, a lição que eu tiro é de que não podemos desanimar e que, mesmo que não seja para mudar o mundo, nosso dever é ficar zelando para deixá-lo habitável, digno, para não chegar ao ponto de um Sampaio da vida decidir sobre a vida dos outros. Espero que fique também a lição de que a justiça é possível.

27
Fev22

Por que a guerra?

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

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Gelei quando o noticiário mostrou imagens do exercício militar de armas hipersônicas e nucleares do exército russo, em Belarus, fronteira com a Ucrânia. Dias depois, a insanidade do conflito começou. Como se não bastasse o estresse dos últimos dois anos de pandemia virótica e pandemônio político, veio-me à lembrança a trágica estética das guerras: o mortal cogumelo atômico em Hiroshima e Nagasaki.

O século XX deixou as marcas de dois conflitos mundiais e, segundo John Gray, “Desde 1950, ocorreram perto de vinte genocídios; pelo menos três deles tiveram um milhão de vítimas (Bangladesh, Camboja e Ruanda)” (Cachorros de palha, p. 108).

Autêntico baby boomer, vivi os tempos da Guerra Fria; senti na pele o ambiente ameaçador e os momentos de risco para a paz universal: os blocos pautavam as relações internacionais no pragmatismo econômico e no equilíbrio do medo da catástrofe universal.

Por sua vez, o século XXI é um vendaval de inovações: quebra paradigmas em todas as dimensões sociais: ultrapassa limites convencionais de tempo e espaço; coloca na agenda global enormes desafios; aterroriza a humanidade com o destino escatológico.

Foi precisamente a combinação tempo/imagem/comunicação instantânea que me assustou, bombardeado pela mídia, redes sociais, sobre várias questões: pandemia, pobreza, desastres ambientais, violência, racismo, homofobia, feminicídio, enfim, uma carga de informações rasas e duvidosas que inibem o debate consistente e permitem estridente cacofonia de opiniões.

Agora, testemunhar a monstruosidade da barbárie. Evitei o ansiolítico, quando recordei a leitura de uma preciosidade: “Por que a Guerra?” indagações entre Einstein e Freud (cartas, 1932) em que o gênio da física consulta o gênio da psicologia, cortês e humildemente: “Existe alguma forma de livrar a humanidade da ameaça da guerra?” “É possível controlar a evolução da mente do homem, de modo a torná-lo à prova das psicoses do ódio e da destrutividade?”

Por serem geniais, ambos têm mais dúvidas do que certezas. Freud caminha pelo conflito das pulsões de vida e da morte. Acredita na força civilizatória e, concordando com Einstein, afirma: “As guerras só serão evitadas se a humanidade se unir para estabelecer uma autoridade central a que será conferido o poder de arbitrar todos os conflitos de interesses”.

A Liga das Nações fracassou. Porém, não há outro caminho para paz, senão a Política na concepção de Hannah Arendt: “A Política se baseia na pluralidade de homens […] A Política trata da convivência entre diferentes […] O sentido da Política é a liberdade”. E adverte: “A guerra, quando posta em andamento, será necessariamente conduzida com as armas que estiverem à disposição das potências que a estão travando”.

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12
Jan22

“O Homem Medíocre”

Talis Andrade

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Desprezando as lições do passado recente, e as amargas experiências vividas por outros povos, no Brasil fazemos do “Homem Medíocre” candidato a presidente da República
 
 
 

José Ingenieros (1877-1925), escritor ítalo-argentino me deu o título deste comentário. Ingenieros não conheceu o ex-juiz Sérgio Moro, mas prefigurou-o, num livro destinado aos jovens, publicado em 1913: O Homem Medíocre.Moro tenta atrair eleitores do Nordeste usando tradicional chapéu de couro  - O CafezinhoMoro usa chapéu de couro de bandido cangaceiro imaginando ser de vaqueiro  nordestino - O CORRESPONDENTE

Chapéu de Lampião

 

Dar com uma fotografia de Sérgio Moro debaixo de um chapéu de couro nordestino, estampada nas redes e nos jornais é de chorar. Alguém, certamente para se divertir às suas custas, sugeriu que essa caricatura lhe renderá votos. A frase que salta da página de Ingenieros diz:

“Aquele que mente é um traidor: suas vítimas o escutam supondo que diz a verdade. O mentiroso conspira contra a paz alheia, falta com o respeito a todos, semeia a inseguridade e a desconfiança. Fere a sinceridade.”  A fotografia de Sérgio Moro, em sua visita ao Nordeste, é a estampa do homem medíocre que cultiva a ilusão de iludir a todos por todo o tempo...

Durante as audiências dos processos de exceção movidos pela lava-jato, o ex-presidente Lula mais de uma vez repetiu ao juiz e aos procuradores que eles iriam condená-lo porque eram prisioneiros de uma mentira. E ele provaria. Provou.

O Ministério Público Federal, que moveu a campanha criminosa contra Lula, por meio dos procuradores da lava-jato de Curitiba, acaba de pedir o arquivamento do processo contra o ex-presidente, relativo à propriedade do tríplex do Guarujá.

Moro, ao publicar seu livro de lançamento da campanha para presidente em 2022, poderia ter oferecido as provas do crime que atribuiu a Lula, para condená-lo. Não o fez. Por uma razão muito simples. Não as têm. Ele mentiu à sociedade brasileira.

No pedido de arquivamento do processo relativo ao tríplex do Guarujá, o Ministério Público Federal justifica: “Desse Modo, inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (...) Luiz Inácio Lula da Silva.”

A defesa do ex-presidente reagiu com limpidez ao ato do Ministério Público: “O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF, deve por fim a um caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.

O ex-presidente Lula não apenas provou sua inocência. Mas expôs o caráter medíocre dos seus perseguidores, como os dias que vivemos se encarregam de demonstrar: Moro e Dallagnol, depois de utilizar – e corromper o sistema judiciário do país – se apresentam hoje como astros eleitorais da extrema-direita, mergulhados de cabeça na campanha de 2022.

É oportuno perguntar aos eleitores brasileiros, no momento que nos aproximamos da campanha que escolherá o sucessor de Bolsonaro: do que não será capaz um homem com o perfil de Sérgio Moro, uma vez dotado de poder? Se eleito presidente da República, dotado de amplos poderes?!

Uma breve recuperação do conteúdo da proposta conhecida como o “Pacote Anticrime” nos oferece uma medida do potencial de perigo para a democracia, que o “Homem Medíocre” significa para os direitos e para a própria vida do cidadão comum.

Um mês e meio depois da posse, precisamente em 19 de fevereiro de 2019, Sérgio Moro, no auge de sua lua de mel com Bolsonaro, enviou ao Congresso seu “Pacote Anticrime”.

A proposta do então ministro da Justiça se constituía substantivamente num código de guerra contra os pobres ao abrir as portas para maior letalidade da ação policial, num país que mantém, há muito tempo, as polícias que mais matam no mundo.

O Art. 23 do Código Penal brasileiro estabelece: “Não há crime quando o agente pratica o fato: em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito”. O parágrafo segundo do mesmo artigo reza: “O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo”.   

A esse texto o ex-juiz desejava no seu “Pacote Anticrime” enviado ao Congresso, no breve período em que ainda brilhava como superministro da Justiça, acrescentar:”O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso (do agente do Estado) decorrer de excusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Caberia indagar ao ex-juiz qual a situação real de um agente do Estado treinado para matar, ao se aproximar do alvo ou dos alvos de uma operação repressiva na favela ou na quebrada. Não tivemos até aqui notícia de operações dessa natureza nos “bairros nobres”. Consumado o ato, tipificado no art. 23 de Código Penal, aquele agente do Estado sempre poderá arguir o “excusável medo, surpresa ou violenta emoção”, em seu favor se e quando for levado a responder diante de um tribunal. Mesmo aqueles que participaram das chacinas de Jacarezinho ou no mangue de São Gonçalo.

A sociedade, por meio de diferentes porta-vozes denunciou as pretensões do então ministro da Justiça. O texto “desloca o poder político da esfera democrática, onde opera o legislador, para a discricionariedade do magistrado”, sustentou o Dr. Roberto Bueno, jurista, professor do mestrado da UnB, em artigo publicado na ocasião (fev./2019). “Penetramos no pantanoso terreno da subjetividade e da discricionariedade que nos conduziu, nos anos 30 do século 20, às aberrações perpetradas pelo judiciário alemão sob o nazismo.”

A proposta foi rejeitada. O “Homem Medíocre” não convenceu o Congresso mais conservador que a sociedade brasileira já elegeu.

Depois das revelações do The Intercept, o Brasil inteiro sabe o que ocorreu e como ocorreram as tropelias da operação lava-jato e o reconhecimento pela Suprema Corte da nulidade dos processos que protagonizou. Sabemos também que seus protagonistas não foram judicialmente responsabilizados.

Em 1962 um “Homem Medíocre” foi a julgamento em Jerusalém. O comentário de Stephen Spender sobre o processo relatado por Hannah Arendt no seu livro Eichmann em Jerusalém soa como uma advertência para a sociedade brasileira, nos dias que correm: “(...) no lugar do monstro impenitente por que todos esperavam, vê-se um funcionário mediano, um arrivista medíocre, incapaz de refletir sobre seus atos ou de fugir aos clichês burocráticos. É justamente aí que Hannah Arendt descobre o coração das trevas, a ameaça maior às sociedades democráticas: a confluência da capacidade destrutiva e burocratização da vida pública, expressa no famoso conceito de “banalidade do mal”.

Desprezando as lições do seu passado recente, e as amargas experiências vividas por outros povos, no Brasil de 2021, fazemos do “Homem Medíocre” candidato a presidente da República.

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26
Dez21

Um ano de aflições

Talis Andrade

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Grafite por Achraf Amiri, em Londres

 

Donald Trump, o brasileiro Jair Bolsonaro e outros com jeitinho de ditador perderem em 2021

 
por Guadêncio Torquato
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Um desafio e tanto analisar o Brasil sob a égide do ano que chega ao fim. Mas ao analista político sobram hipóteses: um ano de muito sofrimento; um ano de perdas; um ano que ainda vai continuar; um ano de mentiras mirabolantes; um ano de governo enviesado, para alguns; um ano de desgoverno, para outros; um ano de governo sem rumo; um ano de retrocesso; um ano de reversão de expectativas; um ano de mortes e luta pela sobrevivência.
 

Seja qual for o resumo, certamente ele conterá sua dose de verdade. Para não cairmos na onda de opção política, vamos escolher esta visão: um ano de aflições. Todos, de qualquer banda da sociedade, haverão de concordar que 2021 mexeu com um dos quatro instintos que explicam as ações do ser humano, segundo Pavlov: o impulso combativo, ligado à sobrevivência do indivíduo (o outro é o instinto nutritivo) e mais dois ligados à preservação da espécie (sexual e paternal). Contam-se nos dedos os números de pessoas que passaram ao largo da crise sanitária que padecemos.

Usarei os eixos que se apresentam no meu entendimento, na esteira do ensinamento de Hannah Arendt: “Pensar sem corrimão”, sem injunções de natureza ideológica. Dessa forma, começo pelo usual: o ano foi ruim para milhões de pessoas, inclusive este que aqui está, e também valeu para outros milhões (em menor número), o que significa, foi positivo para muitos, inclusive para este escriba.

No nosso interior, espraia-se um sentimento de perda. Algo foi embora. Fugiu. Escorregou de nossas vidas. Pequenas tochas de depressão, ondas de tristeza, um recolhimento forçado pelas circunstâncias. Um coração que deixou de bater no ritmo. Saiu de sua órbita. Uma perda civilizatória. Uma defasagem sem possibilidade de resgatar a parte da vida que se foi.

Milhões estagnaram, perderam empregos e negócios, ou até deram passos para trás, nas ondas da pandemia, do fechar de portas, da limitação de atividades profissionais, exigência que se fez como estratégia para conter o novo vírus. Vidas em atraso. Vidas saindo de um território de certo equilíbrio – até porque sabíamos jogar o jogo do mercado – para adentrar em um espaço nebuloso ou em um terreno pantanoso. Sob essa ótica, houve uma parada na roda civilizatória. Uma sensação de patinação no gelo, porém sem sair do mesmo lugar.

Temos de considerar, porém, o resultado da luta travada contra o coronavírus 19 e seus efeitos na rotina de nossas vidas. Como ensina Lavoisier, nada se perde, nada se cria, tudo se transforma. O fato é que aprendemos, e muito, com a pandemia. A ver a vida com outros olhos. A ter mais cuidados em nossas rotinas. A evitar certas posturas. A prestigiar a ciência. A dar valor aos profissionais da saúde. A trabalhar em condições que não sugiram o afastamento dos nossos postos de trabalho. A usar a criatividade para mostrar resultados e atenuar os danos ocasionados por nossas ausências nos espaços tradicionais do trabalho.

A vida ganhou um largo espaço para repensar posturas e atitudes. Os minutos da vida ganharam mais importância, até parecendo que o sábio Sêneca ganhou o status de nosso conselheiro-mor: “A vida é breve e a arte é longa. Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. A vida é longa o bastante e nos foi generosamente concedida para a execução de ações importantes, caso toda ela seja bem aplicada. Porém, quando se dilui no luxo e na preguiça… aquela que não havíamos percebido passar, sentimos que já passou”.

Pensemos nos efeitos destruidores para alguns segmentos. Para as crianças e os jovens, um refluxo grave em suas vidas, eis que o vácuo educacional ultrapassou o tamanho da idade, lançando-os no fim da fila civilizatória. Será complicado retomar o tempo perdido, mesmo para aqueles que contam com ferramentas tecnológicas. Para os servidores da saúde, uma intensa mobilização tomou conta de suas tarefas. Cumpriram sua missão e são vistos por nós como “anjos da guarda”. Portanto, o ano não foi totalmente de perdas. Nossas vidas mudaram. E agora, com a iminência de uma nova onda (quarta, quinta?) da pandemia, com a variante ômicron, a ideia de que o planeta está tumultuando os passos rotineiros de seus habitantes emerge com força.

Alguns atores na passarela mundial perderam: aqueles que vaticinaram (isso mesmo, não confundir com vacinaram) contra as vacinas, incluindo o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, o brasileiro Jair Bolsonaro e outros com jeitinho de ditador. Perderam os grupos fanáticos, os torcedores da pandemia, aqueles que desacreditam nos postulados da ciência, os incréus, os que usam o sabão dos sistemas autoritários para limpar sua pele e sujar a dos outros.

Ganharam com a pandemia as farmacêuticas, que enchem seus cofres, os cientistas – infectologistas, epidemiologistas, estudiosos do fenômeno – os profissionais da saúde, principalmente os grupos de vanguarda e da retaguarda que enfrentam o coronavírus 19, as autoridades governamentais que autorizam(ram) medidas de combate à pandemia, organizações planetárias de enfrentamento à doença.

2022 se abrirá com um painel de interrogações.

04
Dez21

Bolsonaro no espelho de Hitler

Talis Andrade

Max Beckmann, The Night, 1918–19.
 

Por Luiz Marques /A Terra É Redonda 

 

Mito bolsonarista equivale ao Führer hitlerista

Bolsonaro alarga o conceito de raça, ao abrigar sob a marquise do racismo os negros, a misoginia contra a mulher, a lgbtfobia contra a autonomia das sexualidades, o estigma social contra os pobres e imigrantes e a discriminação contra manifestações que confrontam o fundamentalismo católico ou evangélico. Embora seja inaceitável, compreende-se que o pária abjeto tenha destruído os avanços institucionais do Estado, reconhecidos pelos governos progressistas. Hitler substituiu a luta de classes pela antissemita luta de raças e, ao escrever Mein Kampf, na prisão, delineou um movimento que assumiu a forma radical de uma cosmovisão alternativa ao social-bolchevismo.

Mito bolsonarista equivale ao Führer hitlerista, sinônimo de “verdade” na interpretação de Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo. Em ambos os casos, a função e o encarregado se confundem. As duas personalidades são representativas de um irracionalismo de raiz. A potência na configuração dos respectivos líderes extraiu a aura carismática das entranhas de um mal-estar sociocultural.

No Brasil, ao mesclar o ressentimento imaginário da classe média por – aparentemente – descer na hierarquia social, em função das políticas de promoção social que possibilitaram a uma dependente de empregada doméstica estudar na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), como no filme Que Horas Ela Volta, de Anna Muylaert. Situação agravada pela subjetivação das pesadas estruturas remanescentes da sociedade colonial-escravista na consciência dos setores privilegiados. Na Alemanha, ao mesclar o ressentimento após a Primeira Guerra dada a derrota seguida da paz humilhante com a tendência totalitária para uma sociedade holística. O Terceiro Reich não confirmou um destino. Aprofundou o antidemocratismo preexistente.

André Singer alerta para o cuidado com “analogias entre épocas”, pois “precisam ser tomadas cum grano salis”. Com a justa ressalva, comparou a mobilização comemorativa da Independência aquém-mar com a Marcha sobre Roma, organizada para pressionar com sucesso o rei Vittorio Emanuele a nomear Il Dulce primeiro-ministro da Itália. O enfoque, em tela, coteja a experiência do Nationalsozialische Deutsche. O fracasso do Sete de Setembro em Brasília reatualiza o putsch de Munique. Que as similitudes cessem por aí. Não raro, tragédias debutam com fiascos no teatro político.

 

Uma Weltanschauung pré-moderna

A concepção da extrema-direita, hoje como ontem, remete a uma Weltanschauung pré-moderna. Ver, a propósito, o excelente livro de Benjamin Teitelbaum, Guerra da Eternidade: o Retorno do Tradicionalismo e a Ascensão da Direita Populista (Unicamp). Quatro estágios associados à dominação de castas demarcariam os ciclos da humanidade: 1) Na idade grandiosa, prevaleceriam os arianos de espírito; 2) Na sequência, os guerreiros do movimento de restauração; 3) Abaixo, destes, os agentes de negócios qual os comerciantes e; 4) Na rapa do tacho, os corpos programados para o trabalho manual, cuja expressão política residiria nos sistemas da democracia liberal e do socialismo. Sistemas que acenam a uma sociabilidade pró-igualdade, formal e/ou material.

O Tradicionalismo é uma herança dos valores medievais da honra e da fidelidade presentes nas Cruzadas cristãs dos séculos XI a XIII, que saíam da Europa em direção à Terra Santa e à Jerusalém para conquistá-las, manu militari. O indisciplinado capitão burla as normas procedimentais para matricular a filha (sem concurso) no suposto farol do civismo, o Colégio Militar, “a certeza que podemos sonhar com dias melhores”. Enquanto o medíocre artista que teve rejeitada duas vezes a inscrição na Academia de Belas Artes, de Viena, tinha no Exército a “Escola da nação”. Alavanca para fazer da condenação do Tratado de Versalhes a antessala de uma doutrina de superioridade para instalar um “império expansionista”, com traços do medievo. O paralelo revela o semelhante desejo de disciplina, camaradagem de caserna e armas, e um patriotismo polissêmico que, se na América Latina neoliberal é entreguista, na Europa foi beligerante in extremis.

“Nesse combate, os mais fortes e os mais hábeis levam a melhor sobre os mais fracos e os mais ineptos. A luta é a mãe de todas as coisas. Não é em virtude dos princípios de humanidade que o homem pode viver ou manter-se acima do mundo animal, mas unicamente pela luta mais brutal”. O extrato de Mein Kampf que ecoa Nietzsche é citado por Louis Dumont, em O individualismo (Rocco). De maneira apaixonada, para ouvir o demagogo da Barra da Tijuca destilar rancores, o espetáculo da multitude de bandeiras e camisetas verde-amarelas reencena os desfiles nazistas que estetizavam os eventos políticos e fundiam as pessoas na multidão, com passos de ganso.

Já o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” aponta para um nacionalismo com a inflexão do neoliberalismo, de fronteiras abertas ao livre comércio. E para um Estado antirrepublicano onde a soberania não decorre do povo, mas do viés fundamentalista de crenças confessionais. O pangermanismo racista, por sua vez, se exprimiu na consigna “nacional-socialista”, em que o último termo – então de múltiplos significados – indicava a “organização global das massas” sob a liderança da nação. Nada a ver com o socialismo marxista ou internacionalista, inclusive em contradição.

 

Os nomináveis porteiros do inferno

A própria “legalidade” está submetida ao mandamento da “luta mais brutal”. Não é um fim, senão um meio. Entre nós, vale lembrar as investidas que testam a Constituição: os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF); o Orçamento secreto para a compra de votos no Congresso com recursos do Erário; o aparelhamento da Polícia Federal; os insultos às Universidades federais; a interferência no conteúdo das provas do ENEM; o frustrado golpe para derrotar a democracia representativa; a desqualificação das autoridades sanitárias no caos pandêmico e; o paralelismo ministerial que alguns reputaram “legítimo”, num atestado de ignorância ou má-fé sobre os deveres de transparência dos atos dos governantes numa República. Há um método na construção da desordem.

Alhures, vide o incêndio do Reichstag no mês seguinte à posse na Chancelaria, que permitiu impor a clandestinidade aos comunistas e socialistas, em 1933. E, ainda, a “Noite dos Cristais” antissemítica posterior ao Acordo de Paz entre Reino Unido, França, Itália e Alemanha, assinado por Neville Chamberlain, Édouard Daladier, Benito Mussolini e Adolf Hitler, em 1938. “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, o ditado ancestral traduz a estratégia do nazismo germânico. Ensaio e erro, alternados. “O problema de nosso tempo é que o futuro não é o que costumava ser”, lamenta Paul Valéry.

O genocídio está assentado na imunização de rebanho por meio da contaminação pelo coronavírus, e não pela vacinação. Obsessão que retardou os imunizantes. Ao invés de um inevitável desdobramento do bolsonarismo, pesou na criminosa decisão a personalidade de Bolsonaro que cultua a necropolítica desde os anos de chumbo do regime civil-militar. Não à toa, ao longo dos mandatos eletivos (profissão antes de vocação, na famiglia) homenageou covardes torturadores. O holocausto produzido em escala industrial nos campos de concentração, mais do que o desaguadouro do hitlerismo, foi obra da personalidade de Hitler que antecipara o morticínio macabro na sua autobiografia.

O antissemitismo de Hitler é racial. Fosse religioso, bastaria queimar as sinagogas e os centros de estudo e pesquisa da tribo de Judá. Terrores tidos por “mera tagarelice”. Racial, exigiu o extermínio dos seres com identidade judaica. O arco contemporâneo de inimigos, a saber, o marxismo, o capitalismo, as regras do jogo democrático e a mensagem pia para “repartir o pão” do cristianismo foram condensados no ódio ao judaísmo, para catalisar uma repulsa à Modernidade. A desvalia dos alemães retroalimentou a violência dirigida, com sarcasmo. Nas cerimônias do Yom Kippur, o Dia da Expiação entre os hebreus, o “bode expiatório” era apartado para transportar e distar os pecados. Agora os hebreus eram convertidos no animal que deveria aliviar a culpa dos demais.

 

Comunidade de raça e antipluralismo

Os bolsonaristas se consideram campeões do idealismo. Sem ironia, engolem em seco: a devastação da floresta amazônica; a invasão das terras indígenas; a disparada do preço da gasolina; a inflação; o desemprego; a precarização do trabalho; a fome; as fake news; a corrupção das “rachadinhas”; a incompetência; a prevaricação. Seu amor serviçal pelo clã familiar (a metonímica coletividade) imita o lema conferido às SS por Himmler: “Meine Ehre heisst Treue / Minha honra chama-se fidelidade”. A ex-ativista neofascista, Sara Winter, descreve o fanatismo da bolha: “Não tem mais como defender Bolsonaro. Mas se ele pedir para os bolsonaristas comerem merda, vão comer”.

Os nazistas também se julgavam idealistas puros, capazes dos maiores sacrifícios pela comunidade, diferente das elites econômicas – judeus e capitalistas, por definição, individualistas e materialistas à espera de recompensas pelos esforços despendidos. Na acepção dos arianos, os semitas se caracterizariam pelo “instinto de conservação do indivíduo” e o “egoísmo atomizado”. Contudo, seu gregarismo oportunista se dissolve longe das ameaças iminentes à sobrevivência individual. Pudera.

Os membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE, Tropa de Elite) têm uma tatuagem no braço direito com uma caveira rodeada de louros como símbolo e a máxima “Força e Honra”. Faltou a Inteligência, que lástima. São autores de chacinas planejadas para atacar a pobreza e a miséria pela via da eliminação física de favelados, com ações eugênicas de limpeza étnico-racial em áreas da periferia. Votaram em uníssono no candidato que, na campanha presidencial, se notabilizou pela alegoria da “arminha” com dedos da mão em riste, em cenas nauseantes da propaganda eleitoral que mirava na cabeça dos Direitos Humanos. A caveira que evoca uma ameaça de morte na Cidade Maravilhosa faz alusão à farda das SS (Schutzstaffel / Tropas de Proteção) do nazismo.

“O país só vai melhorar fazendo o que a ditadura não fez, matando uns 30 mil. Se vão morrer inocentes, tudo bem. Em toda guerra morrem inocentes”, disparou Bolsonaro (1999). Anos depois, no palanque, ressignificou a meta: “Vamos fuzilar toda a petralhada” (2018). Foi além. Acabou conduzindo a óbito mais de 600 mil vítimas. Se a polícia desvendar o nome dos mandantes dos tiros milicianos em Marielle e Anderson, quiçá se descubra sob o “segredo de Polichinelo” os podres poderes. O antipluralismo homicida é a contraface da comunidade de raça. Não há Dr. Jekyll no cotejo, só Mr. Hyde.

 

A primazia do combate sobre a ideia

São inúmeras as intersecções do bolsonarismo com o hitlerismo, tipo o primado do “combate” sobre a “ideia”. E o “lugar de fala” dos seguidores, superior ao dos intelectuais responsáveis por teorias de legitimação do racismo e da eugenia. Os preconceitos propagados estão isolados de qualquer reflexão teórica. O secretário de Cultura defenestrado do desgoverno brasileiro podia resenhar Joseph Goebbels, o que não podia era dar pistas sobre os mestres do esgoto ideológico. Daí o guru Olavo de Carvalho não ser tratado como o argumento de autoridade, que é. Arthur de Gobineau, autor do influente Essai sur l’Inégalité des Races Humaines (1855), não estava na ponta da língua de todos os que aderiram com entusiasmo à suástica. A publicidade sobre os mentores provocaria uma onda de resistência negativa à manipulação das mentes e corações.

Cá e lá, os movimentos recusam a centralidade da economia na relação com a vontade política e a tese de que, aquela, engloba a esfera do político. O vendaval bolsonarista – para triunfar – fez uma aliança de ocasião com o teto de gastos, as privatizações e a retirada perversa de direitos sociais e trabalhistas. Mas, ao abjurar o dogma da austeridade fiscal com o calote de precatórios para financiar o Auxílio Brasil, cortou as unhas dos Chicago Boys no Ministério da Economia. O mercado achou que o populismo direitista aceitaria ser colonizado pelas finanças. Ledo engano. Seu compromisso primordial é com “o poder pelo poder”. O resto é secundário. A crise do liberalismo, na origem do fenômeno nazi, mostrara que a economia não era uma categoria independente do mando.

A esquerda em geral e o Partido dos Trabalhadores (PT) em particular são acusados de desfraldarem os preceitos do igualitarismo jacobino, como judeus o foram historicamente. Subjaz à especulação a “guerra de todos contra todos”, de Thomas Hobbes, que contabiliza a sociedade como um somatório de individualidades belicosas garroteadas por intermédio de um contrato social de dominação e subordinação. Se avaliarmos a possibilidade de constituir sujeitos coletivos (as classes sociais, o povo) a partir da identidade de interesses, em prol do bem comum na sociedade e da felicidade pública, não há por que especular fundadores seculares para os ideais igualitaristas – que a teologia cristã atribui a Jesus. Nem por que sobrevalorizar o individualismo como cartógrafo do mundo.

Os empiristas anglo-saxões satirizam o construto de “sujeitos coletivos” e de “consciência coletiva”. Perguntam quem viu tais fantasmagorias na rua. Uma maneira de eclipsar o processo civilizatório na criação de espaços para a sociabilidade, sem riscos à integridade. O temor da coerção estatal e os hábitos adquiridos são reguladores de conduta. Muitos são os exemplos de comunidades culturais, alicerçadas na interatividade dialógica e em valores transversais. Para o bem, ilustra o Quilombo de Palmares. Para o mal, ilustra o assassinato em massa ocorrido na seita do reverendo Jim Jones, na Guiana.

 

Bolsonaro e Hitler, réus na história

Bolsonaro e Hitler habitam o memorial dos monstros – pelo genocídio; o holocausto; o anti-humanismo; a multiplicidade de racismos; o negacionismo; a fusão de milícias com o Estado; a destruição sócio-ambiental; a corrupção da democracia; o fundamentalismo totalitarista; o controle das escolhas privadas; o obscurantismo contra o conhecimento e a ciência; a censura ao pensamento, à cultura e às artes; a destruição da igualdade e das liberdades; o cometimento da justiça facciosa de toga; a barbarização da sociedade. Hora de retirar o espelho da maldade, pendurado no título do artigo.

Durante a Segunda Guerra, corria uma piada entre o povo alemão que – adaptada aos novos tempos sombrios – seria assim. Hitler, Goebbels e Goering juntos com Bolsonaro, Guedes, Damares e Moro, que chegou de gaiato no navio, estão num cruzeiro no oceano Atlântico. Numa tempestade, a embarcação de notáveis afunda. Quem se salva? A Alemanha e o Brasil. Nuvens plúmbeas cobrem o Palácio do Planalto.

 

01
Out21

Ida de médicos à CPI virou um imperativo lógico

Talis Andrade

por Josias de Souza

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Num país em que o número de mortos por covid roça o patamar de 600 mil, a apuração de casos como o da Prevent Senior precisa ser translúcida como um cristal tcheco. Esse nível de transparência só será alcançado no instante em que todos os médicos denunciantes trocarem o escurinho do anonimato pelo clarão dos refletores. Convocados pela CPI, três dos 12 médicos que prepararam o dossiê que mantém a encrenca nas manchetes levarão, finalmente, a cara à vitrine.

Como se sabe, o caso envolve a suspeita de celebração de um pacto entre uma operadora de saúde para velhos com um presidente da República velhaco. Uniram-se para validar o roteiro anticientífico que agravou a crise sanitária no Brasil. Misturam-se nesse roteiro um estudo pseudocientífico que converteu pacientes em consumidores involuntários de cloroquina, a maquiagem de prontuários, e a confusão deliberada entre a morte e a alta hospitalar.

O país ficou sabendo que gente de aparência normal transformou a anormalidade em rotina na rede hospitalar de uma operadora de saúde que tinha aparência insuspeita. O caso evoca um célebre relato da filósofa alemã Hannah Arendt.

Ao analisar a história do criminoso nazista Adolf Eichmann, a filósofa chamou de "banalidade do mal" os signos de pretensa normalidade de que se revestiam o planejamento e a execução do envio de levas de judeus para os campos de extermínio. Eichmann era visto como um bom funcionário, zeloso cumpridor de ordens. Era um sujeito "normal".

No caso da Prevent Senior, é essencial esclarecer quem são as pessoas supostamente normais que trataram a vida de seres humanos como um asterisco antes que a anormalidade evoluísse da fase do escárnio para o estágio do terror.

Num contexto como esse, o anonimato dos médicos dá ao caso a transparência fosca de um copo de requeijão. Não faz sentido. É bom que a ficha tenha começado a cair. 

 

21
Jun21

Pazuello, a “coisa de internet” e a distorção fascista da linguagem

Talis Andrade

 

bolsonaro um-manda-20-maio-ildo-nascimento.jpg

 

por Sylvia Debossan Moretzsohn /Objethos

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“Jamais alguém pôs em dúvida que verdade e política não se dão muito bem uma com a outra, e até hoje ninguém, que eu saiba, incluiu entre as virtudes políticas a sinceridade”.

Gosto de recordar esta afirmação de Hannah Arendt na abertura de seu ensaio sobre “Verdade e Política”, publicado originalmente há quase setenta anos, para desfazer algumas ilusões que costumam acompanhar as esperanças sobre a ética na política. Sempre achei curioso o espanto diante do recrudescimento da mentira deslavada dos tempos atuais, a ponto de se inventar a expressão “pós-verdade” para defini-los. Afinal, Arendt viveu o nazismo, quando a mentira deslavada era a regra. Mas nem em tempos de democracia se pode imaginar que prevaleça a sinceridade – ou a “transparência”, como está na moda dizer –, dado que a política envolve interesses e, por isso, segredos. Inevitavelmente, em qualquer época histórica.

Mas também deveria ser evidente que em uma democracia as coisas decorrem de outra forma, diferentemente do momento atual em países como o Brasil e, até recentemente, os Estados Unidos então comandados por Trump. E a tecnologia digital favoreceu enormemente a ascensão e o protagonismo desse tipo de liderança demagógica, com uma penetração muito distinta da do período pré-internet, devido à possibilidade de selecionar algoritmicamente o público a ser atingido e, mais ainda, formar bolhas para blindá-lo de ações que possam eventualmente despertar-lhe alguma dúvida em relação às informações distorcidas que recebe.

É aí que se insere a tentativa de defesa do general Pazuello, na CPI da Covid. Especialmente sua resposta sobre o cancelamento da compra de 46 milhões de doses da Coronavac, em outubro do ano passado, que ele mesmo havia comemorado, para logo depois dizer, sem qualquer constrangimento, que “um manda, o outro obedece”. Na época, o destaque da notícia foi para a humilhação de um general subordinado a um capitão.

um manda outro obedece.jpg

 

Agora, diante dos senadores, o general alegava que a manifestação de Bolsonaro, num tuíte em resposta ao protesto de um de seus apoiadores contra a compra da vacina chinesa, era apenas uma postagem na internet. Questionado, disse que uma coisa era falar publicamente, outra era dar uma ordem a um ministro. E não importava se, por alguma incrível coincidência, essa ordem supostamente não dada acabou sendo cumprida, ainda por cima arrematada com aquela declaração sorridente sobre quem manda e quem tem juízo.

Das muitas mentiras descaradas na CPI, esta foi das que mais repercutiram na imprensa. José Casado, na Veja, ironizou a revelação do “avatar político” do presidente: “pela descrição do ex-ministro da Saúde, existe o Bolsonaro real e o Bolsonaro avatar. Um manda, o outro não. E ambos nem sempre estão de acordo”. Malu Gaspar, no Globo, lembrou que Pazuello havia tentado se esquivar do depoimento à CPI mas, diante da decisão do STF – de que ele poderia, sim, ficar calado sobre o que se referia a suas ações durante a pandemia, mas teria de responder, sem mentir, ao que dissesse respeito a outras pessoas –, “produziu uma inovação simbólica dos tempos que vivemos: a ‘coisa de internet’”.

Era sempre como reagia, a cada questionamento sobre uma ordem de Bolsonaro contra a compra de vacinas ou pela adoção da cloroquina como “tratamento precoce”: tudo “coisa de internet”, bravatas, balelas que não se deveria levar a sério.

É claro que é fundamental desmontar a farsa produzida pelo general nessa encenação comum a toda CPI – embora sejam raros os que apontem a aberração da obediência a esses rituais num momento de urgência que o próprio tema do inquérito impõe, porque as pessoas estão morrendo aos milhares todos os dias –, mas o principal ficou por dizer: a “coisa de internet” não é uma banalidade, é decisiva na condução da política e facilita a operação da inversão discursiva já apontada em clássicos da literatura como 1984, de George Orwell, ou no estudo de Victor Klemperer sobre a Linguagem do Terceiro Reich.

O primeiro a se notar nessa “coisa da internet” é a facilidade de se editar informações de maneira distorcida, ou simplesmente produzi-las para fazer propaganda – como se pode ver aqui no levantamento da agência Aos Fatos – e enviá-las a determinado público, para que ele se convença do contrário do que de fato ocorreu e ajude a disseminar a mentira.

Mas o mais importante é a formação de referências para a sedimentação dessa operação de inversão discursiva, já visível na campanha eleitoral de 2018 – o programa de Bolsonaro denunciava o que o próprio candidato praticava contra seus oponentes e, no mesmo estilo de Trump, alertava para as alegadas fake news de que estaria sendo vítima, prometendo restabelecer “a verdade” – e na crítica às instituições, entre elas a imprensa, numa apropriação canhestra da crítica historicamente produzida por pesquisadores, na academia e fora dela. 

O mais relevante em todo esse processo é a apropriação da ideia de dúvida, esvaziada da fundamentação iluminista original. Durante a pandemia isso ficou mais visível porque nem os especialistas tinham certezas a oferecer. No estudo “Ciência contaminada: analisando o contágio de desinformação sobre coronavírus via youtube”, publicado há um ano, em maio de 2020, o Laut (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo) dava como um dos exemplos o canal “Desperte – Thiago Lima”, que na época contava com mais de 1 milhão de assinantes e misturava símbolos místicos a apelos racionais: “Pense”, “Raciocine”, “Faça a sua escolha”.

São apelos visíveis em perfis bolsonaristas na internet, que formalmente assumem o valor da racionalidade para invertê-lo e degradá-lo, do mesmo jeito que Bolsonaro justifica suas sucessivas ofensas à democracia como forma de defendê-la, ou como os vídeos que circularam no início deste ano, contestando o uso de máscara, o lockdown ou a vacinação e exaltando a liberdade individual. “Paz sem voz é medo”, dizia-se num desses vídeos, numa evidente distorção do famoso verso de Marcelo Yuka.

Mais ou menos na mesma época em que Hannah Arendt escrevia seu ensaio sobre Verdade e Política, Lukács publicava A Destruição da razão – traduzido para o português apenas em 2020 –, em que desenvolvia uma teoria crítica dos fascismos em geral e do nazismo em particular, buscando entender, no campo filosófico, o caminho que a Alemanha percorreu até eleger Hitler. Observava que a emergência do irracionalismo naquela época tinha suas raízes na vida cotidiana das massas.

Em momentos dramáticos como o que estamos vivendo, é muito difícil encontrar serenidade para refletir. Mas é exatamente nesses momentos que a reflexão é mais necessária. É preciso entender melhor os mecanismos históricos de apropriação, deturpação e degradação da linguagem, que se repetem agora com recursos mais sofisticados proporcionados pela tecnologia digital, para tentar enfrentar a barbárie.

Não creio que haja saída fora da identificação do que se enraizou “na vida cotidiana das massas”, a ponto de vermos cartazes afirmando que Bolsonaro foi escolhido por Deus – e me parece ocioso assinalar o tamanho da regressão que essa simples frase indica, como negação dos ideais republicanos que há mais de dois séculos demoliram a justificativa do poder por direito divino.Presidente Bolsonaro, o escolhido por DEUS - Home | Facebook

Perceber o papel da religião nesse processo – como faz, por exemplo, Evandro Bonfim num artigo recente, sobre “O espírito santo e o ‘rei do fim do mundo’”, mostrando as raízes arcaicas da mobilização do apoio a Bolsonaro – pode ser um bom início para reorientar o esforço de esclarecimento, empreendido por tantas e tão distintas iniciativas de combate à mentira.A cristologia cristofascista de Jair Bolsonaro - CartaCapital

 

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