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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

12
Jan22

“O Homem Medíocre”

Talis Andrade

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Desprezando as lições do passado recente, e as amargas experiências vividas por outros povos, no Brasil fazemos do “Homem Medíocre” candidato a presidente da República
 
 
 

José Ingenieros (1877-1925), escritor ítalo-argentino me deu o título deste comentário. Ingenieros não conheceu o ex-juiz Sérgio Moro, mas prefigurou-o, num livro destinado aos jovens, publicado em 1913: O Homem Medíocre.Moro tenta atrair eleitores do Nordeste usando tradicional chapéu de couro  - O CafezinhoMoro usa chapéu de couro de bandido cangaceiro imaginando ser de vaqueiro  nordestino - O CORRESPONDENTE

Chapéu de Lampião

 

Dar com uma fotografia de Sérgio Moro debaixo de um chapéu de couro nordestino, estampada nas redes e nos jornais é de chorar. Alguém, certamente para se divertir às suas custas, sugeriu que essa caricatura lhe renderá votos. A frase que salta da página de Ingenieros diz:

“Aquele que mente é um traidor: suas vítimas o escutam supondo que diz a verdade. O mentiroso conspira contra a paz alheia, falta com o respeito a todos, semeia a inseguridade e a desconfiança. Fere a sinceridade.”  A fotografia de Sérgio Moro, em sua visita ao Nordeste, é a estampa do homem medíocre que cultiva a ilusão de iludir a todos por todo o tempo...

Durante as audiências dos processos de exceção movidos pela lava-jato, o ex-presidente Lula mais de uma vez repetiu ao juiz e aos procuradores que eles iriam condená-lo porque eram prisioneiros de uma mentira. E ele provaria. Provou.

O Ministério Público Federal, que moveu a campanha criminosa contra Lula, por meio dos procuradores da lava-jato de Curitiba, acaba de pedir o arquivamento do processo contra o ex-presidente, relativo à propriedade do tríplex do Guarujá.

Moro, ao publicar seu livro de lançamento da campanha para presidente em 2022, poderia ter oferecido as provas do crime que atribuiu a Lula, para condená-lo. Não o fez. Por uma razão muito simples. Não as têm. Ele mentiu à sociedade brasileira.

No pedido de arquivamento do processo relativo ao tríplex do Guarujá, o Ministério Público Federal justifica: “Desse Modo, inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (...) Luiz Inácio Lula da Silva.”

A defesa do ex-presidente reagiu com limpidez ao ato do Ministério Público: “O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF, deve por fim a um caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.

O ex-presidente Lula não apenas provou sua inocência. Mas expôs o caráter medíocre dos seus perseguidores, como os dias que vivemos se encarregam de demonstrar: Moro e Dallagnol, depois de utilizar – e corromper o sistema judiciário do país – se apresentam hoje como astros eleitorais da extrema-direita, mergulhados de cabeça na campanha de 2022.

É oportuno perguntar aos eleitores brasileiros, no momento que nos aproximamos da campanha que escolherá o sucessor de Bolsonaro: do que não será capaz um homem com o perfil de Sérgio Moro, uma vez dotado de poder? Se eleito presidente da República, dotado de amplos poderes?!

Uma breve recuperação do conteúdo da proposta conhecida como o “Pacote Anticrime” nos oferece uma medida do potencial de perigo para a democracia, que o “Homem Medíocre” significa para os direitos e para a própria vida do cidadão comum.

Um mês e meio depois da posse, precisamente em 19 de fevereiro de 2019, Sérgio Moro, no auge de sua lua de mel com Bolsonaro, enviou ao Congresso seu “Pacote Anticrime”.

A proposta do então ministro da Justiça se constituía substantivamente num código de guerra contra os pobres ao abrir as portas para maior letalidade da ação policial, num país que mantém, há muito tempo, as polícias que mais matam no mundo.

O Art. 23 do Código Penal brasileiro estabelece: “Não há crime quando o agente pratica o fato: em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito”. O parágrafo segundo do mesmo artigo reza: “O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo”.   

A esse texto o ex-juiz desejava no seu “Pacote Anticrime” enviado ao Congresso, no breve período em que ainda brilhava como superministro da Justiça, acrescentar:”O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso (do agente do Estado) decorrer de excusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Caberia indagar ao ex-juiz qual a situação real de um agente do Estado treinado para matar, ao se aproximar do alvo ou dos alvos de uma operação repressiva na favela ou na quebrada. Não tivemos até aqui notícia de operações dessa natureza nos “bairros nobres”. Consumado o ato, tipificado no art. 23 de Código Penal, aquele agente do Estado sempre poderá arguir o “excusável medo, surpresa ou violenta emoção”, em seu favor se e quando for levado a responder diante de um tribunal. Mesmo aqueles que participaram das chacinas de Jacarezinho ou no mangue de São Gonçalo.

A sociedade, por meio de diferentes porta-vozes denunciou as pretensões do então ministro da Justiça. O texto “desloca o poder político da esfera democrática, onde opera o legislador, para a discricionariedade do magistrado”, sustentou o Dr. Roberto Bueno, jurista, professor do mestrado da UnB, em artigo publicado na ocasião (fev./2019). “Penetramos no pantanoso terreno da subjetividade e da discricionariedade que nos conduziu, nos anos 30 do século 20, às aberrações perpetradas pelo judiciário alemão sob o nazismo.”

A proposta foi rejeitada. O “Homem Medíocre” não convenceu o Congresso mais conservador que a sociedade brasileira já elegeu.

Depois das revelações do The Intercept, o Brasil inteiro sabe o que ocorreu e como ocorreram as tropelias da operação lava-jato e o reconhecimento pela Suprema Corte da nulidade dos processos que protagonizou. Sabemos também que seus protagonistas não foram judicialmente responsabilizados.

Em 1962 um “Homem Medíocre” foi a julgamento em Jerusalém. O comentário de Stephen Spender sobre o processo relatado por Hannah Arendt no seu livro Eichmann em Jerusalém soa como uma advertência para a sociedade brasileira, nos dias que correm: “(...) no lugar do monstro impenitente por que todos esperavam, vê-se um funcionário mediano, um arrivista medíocre, incapaz de refletir sobre seus atos ou de fugir aos clichês burocráticos. É justamente aí que Hannah Arendt descobre o coração das trevas, a ameaça maior às sociedades democráticas: a confluência da capacidade destrutiva e burocratização da vida pública, expressa no famoso conceito de “banalidade do mal”.

Desprezando as lições do seu passado recente, e as amargas experiências vividas por outros povos, no Brasil de 2021, fazemos do “Homem Medíocre” candidato a presidente da República.

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10
Jun20

Forças Armadas e a ameaça de mais um golpe

Talis Andrade

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Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra)

Revista Teoria e Debate

A conduta cada dia mais delirante do ex-capitão frente às demais instituições do Estado brasileiro e o fracasso econômico de Guedes têm resultado no afastamento dos setores liberais que viram nele a oportunidade de liquidar os direitos dos trabalhadores, assegurados nas constituições desde os anos 40 do século passado; de destruir os serviços públicos de saúde e educação; de privatizar e promover a entrega dos recursos naturais do país a empresas estrangeiras, particularmente o petróleo do pré-sal.

Talvez a saída de Moro tenha demarcado o momento em que certos setores dessas elites liberais, uma vez alcançados aqueles objetivos, tomaram a decisão de afastar-se e guardar uma prudente distância com relação aos traços mais repugnantes da conduta de Bolsonaro e seus milicianos. O desconforto, ainda que apenas quanto aos aspectos formais, tem sido expresso em reiterados editoriais nos grandes veículos de comunicação.

Saíram daquela posição de tapar o nariz diante do mau cheiro que exala dos gabinetes do Palácio do Planalto, exibida durante todo o período de votação das reformas, para expressar seu incômodo diante do desempenho dos protagonistas na ribalta deste circo de horrores que contribuíram para montar.

Os liberais brasileiros, porém, não superam, um traço aparentemente congênito, a falta de apego aos princípios... democrático-liberais que apregoam! Registre-se o recente editorial de O Estado de S. Paulo empenhado em insultar a inteligência de seus leitores ao comparar o ex-presidente Lula, a mais importante liderança popular do país, que sempre respeitou as regras da democracia... liberal..., com o ex-capitão que ajudaram a eleger, no pleito fraudado de 2018 e que atenta cotidianamente contra ela.

Há, entre eles, quem afirme que as Forças Armadas podem vir a se curvar à pior espécie de caudilhismo. Vejamos. O ex-capitão presidiu a reunião de 22 de abril, aquela cuja ata pode ser resumida, para proteger os ouvidos das gerações futuras do convívio com a baixeza, numa única frase: “Vou interferir e ponto final!”, ao tratar da mudança de comando da Polícia Federal. Estava sentado entre dois generais. Para não nos conceder o benefício da dúvida.

É prudente, portanto, não alimentar ilusões sobre o compromisso das Forças Armadas com a defesa da Democracia e da Constituição. Na história da República, a trajetória não recomenda otimismo. Os “Tenentes” que nasceram como um movimento urbano, de classe média baixa, contra as oligarquias rurais, nos anos 1920, sustentaram uma ditadura de 1930 a 1945. Foram protagonistas diretos ou ofereceram base armada para todas as tentativas de golpe, frustradas ou não, ao longo do século 20. Mais tarde, seus remanescentes lideraram uma ditadura de mais de duas décadas (1964/1988), quando voltamos a ter uma nova Constituição.

Hoje, os fardados honram a tradição. Apartados dos problemas reais do povo brasileiro, firmemente ancorados na convicção de que encarnam as virtudes morais da pátria contra a leniência dos paisanos, comportam-se como uma casta à parte e acima da sociedade.

Desde os primeiros dias do atual governo, esse comportamento tem sido alimentado com benefícios concedidos por Bolsonaro. Desde o aumento dos soldos, por meio das gratificações, até a generosidade da reforma da Previdência, que para a caserna se constituiu num prêmio.

A presença massiva de militares da reserva e requisitados da ativa nos postos de governo funciona como um valor agregado. Como um efeito visual, simbólico para a sociedade. Sinaliza quem nesses dias exerce de fato o poder político no país.

O ex-capitão representa a desforra dos remanescentes dos porões – os heróis do tipo Curió – contra os generais que, depois de operar o aniquilamento sumário das esquerdas, já no declínio do regime, adotaram a estratégia da “abertura lenta, gradual e segura” e da Anistia de 1979, para proceder uma retirada da cena política sem baixas a lamentar, depois de mais de duas décadas de ditadura.Deixaram atrás de si um rastro de denúncias de corrupção, tortura e, por fim, o esgotamento econômico do país.

Os atuais herdeiros da turma dos porões, o fã-clube de Brilhante Ustra e Sílvio Frota, levam mais uma vez as Forças Armadas a por o pé numa armadilha de duplo laço: para evitar, no curto prazo, novas derrotas no Parlamento e, mais adiante, o impeachment do trapaceiro que reverenciam como líder, devem se aproximar e negociar com o Centrão a recomposição do governo. O que significa em termos práticos abrir espaço para a escória do sistema político que fingiam combater.

Essa composição política antes desprezada pelo ex-capitão, é reconhecida no parlamento por ser heterogênea, movida por interesses de curto prazo, cujo caráter é a provisoriedade, ou seja, não oferece respaldo seguro nas batalhas parlamentares e, por último mas não menos importante, trata-se de uma força política real, mas onde “...tudo que é sólido se desmancha no ar...” A pergunta inevitável é: esse apoio durará tempo suficiente até que as corporações com capital disponível se interessem em investir numa economia a caminho da depressão, alimentada por uma crônica instabilidade política?

O outro laço dessa armadilha são as milícias. Os atuais chefes militares que dão suporte a um reconhecido aventureiro estão convertendo as Forças Armadas em escudo das milícias e terminarão por associar sua imagem a forças de delinquentes armadas, estimuladas abertamente pelo presidente da República & filhos, que escapam a qualquer norma ou controle do Estado e conduzem seus negócios explorando os extratos mais pobres da sociedade na base do terror e da extorsão.

Ao fim dessa tragédia em que foi mergulhado o país desde o golpe de 2016 e aprofundada pela fraude eleitoral de 2018, as Forças Armadas sairão, com ou sem o golpe que agitam para chantagear a sociedade, como em outros momentos históricos recentes, associadas à violência e à corrupção e não à defesa da democracia e das instituições que juraram defender.

 

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