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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Jan20

A Lava Jato destruiu as construtoras brasileiras para entregar obras do país às empreiteiras dos EUA

Talis Andrade

comperj.jpg

Vista geral das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), paralisado em consequência de investigações da Lava Jato

 

Por Gonzaga Alves

Clube de Engenharia

 

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram dia 01 de agosto de 2019 um memorando, para entregar bilionárias obras de infraestrutura do país a construtoras estadunidenses. O acordo foi possível porque a Lavajato destruiu as empreiteiras brasileiras, que chegaram a ser as mais avançadas e competitivas do mundo, o que é comprovado pelas frequentes vitórias em concorrências internacionais. A proposta abre as portas do Brasil para empresas como a Halliburton e suas subsidiárias, consideradas as mais corruptas do planeta.

 

Um país derrotado em uma guerra


Os sintomas de que o Brasil foi derrotado em uma guerra duríssima, invisível para a maioria dos brasileiros, são cada vez mais evidentes. O mais recente sinal é a abertura do mercado brasileiro de infraestrutura para empresas dos EUA. O fato guarda impressionantes paralelismos com episódios que ocorreram no Iraque, após a Segunda Guerra do Golfo, quando o país foi atacado, com base na mentira, propagada pelo governo Bush filho, de que aquele país estaria desenvolvendo armas de destruição em massa.

Logo que as forças iraquianas – combalidas por mais de uma década de bloqueio econômico – foram derrotadas, começaram os negócios. Firmas dos Estados Unidos assumiram o controle sobre as ricas jazidas de petróleo do país, a 5ª maior do planeta, e passaram a ser o único fornecedor de praticamente todos os produtos consumidos pelos iraquianos. Da comida ao reequipamento das novas forças armadas do Iraque, tudo vem diretamente dos Estados Unidos, ou passa por intermediários estadunidenses.

Um dos melhores negócios para as empresas dos EUA é a reconstrução da infraestrutura do país, destruída pelas guerras.

Uma das principais beneficiadas, mas não a única, é a Halliburton – que foi administrada pelo vice-presidente americano, Dick Cheney, entre 1995 e 2000, quando ele se afastou formalmente para assumir a candidatura de vice-presidente na chapa de George W. Bush.

A Halliburton entrou no Iraque oficialmente para “apagar incêndios em poços de petróleo”, através de um contrato “de emergência” sem licitação. Porém, segundo a BBC, em matéria de 07 de maio de 2003, um militar estadunidense confessou a parlamentares do seu país, que o clausulas secretas do contrato incluíam também “operação e distribuição de produtos”, o que significa extração e distribuição de petróleo.

A investigação de congressistas e senadores dos EUA descobriu também, que a empresa anteriormente dirigida pelo vice-presidente dos Estados Unidos ainda havia burlado a legislação do país, assim como as boas práticas empresariais, ao servir como funil, para levar outras firmas para atuar no Iraque, sem o inconveniente de uma licitação.

O processo, que inclui as mentiras espalhadas para viabilizar o conflito, representa uma série de crimes graves, porém muito bem remunerados. Até 2003, os contratos previam pagamentos à Halliburton de US$ 7 bilhões, relativos a apenas dois anos de contrato.

Governos de outros países, inclusive alguns dos que se aliaram aos Estados Unidos na aventura suspeita do segundo ataque a Saddam Hussein, como o Reino Unido e o Japão, acusam o governo de Washington por conceder as tarefas de reconstrução do Iraque a apenas um seleto grupo de empresas americanas.

De acordo com o insuspeito Financial Times (link anexo), a guerra foi um excelente negócio para as empresas estadunidenses: “Os EUA arcaram com o peso dos custos militares e de reconstrução, gastando pelo menos US$ 138 bilhões em empresas de segurança privada, logística e de reconstrução, que forneceram tudo, desde segurança diplomática até usinas elétricas e papel higiênico. As empresas americanas e estrangeiras lucraram com o conflito – com os 10 principais empreiteiros assegurando negócios no valor de pelo menos US $ 72 bilhões. Nenhum se beneficiou mais do que a KBR, antes conhecida como Kellogg Brown e Root. A polêmica ex-subsidiária da Halliburton recebeu pelo menos US $ 39,5 bilhões em contratos federais relacionados à guerra do Iraque na última década”.

O que ocorreu no Iraque somente é possível em um país derrotado em uma guerra. Aconteceu o mesmo na Europa Ocidental, principalmente na Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos lançaram o Plano Marshall para reerguer o velho mundo. Independente da discussão do altruísmo ou não da iniciativa, a iniciativa transformou a maior parte da Europa em um mercado cativo dos EUA, situação que durou até, pelo menos, a década de 1980, quando a indústria de alguns países europeus e, também, do Japão amadureceu o suficiente para competir e superar suas concorrentes estadunidenses.

 

Um país que pretendeu ser potência


O Brasil vive uma situação semelhante, que somente se verifica em um país derrotado em uma guerra. A economia brasileira está destroçada. O governo federal perdeu o controle sobre a maior riqueza nacional, o petróleo do pré-sal – os estadunidenses não conseguiram tal nível de controle nem mesmo no Iraque. Todas as bases de uma economia moderna e competitiva – do ponto de vista de um país que ambiciona ter um papel de relevância mundial – estão sendo paulatinamente demolidos. O mercado interno está sendo destruído, a base industrial vai sendo empurrada à falência, a ciência é desprezada, a universidade sofre ameaças, a cultura teme ser banida, as forças armadas perdem a capacidade de defender o Brasil em uma guerra moderna e o setor desenvolvimentista do capitalismo brasileiro foi castrado no seu potencial de intervir na economia.

O memorando assinado pelo Brasil, para facilitar negócios e investimentos em infraestrutura, é um exemplo clássico das relações entre uma potência que venceu uma guerra e o país derrotado. O derrotado abre todo o seu mercado para o vencedor.

Além de oferecer o imenso potencial de obras de infraestrutura, para as empreiteiras estadunidenses, há inda o engodo do reconhecimento do Brasil, como aliado extra OTAN dos EUA. Na prática, os Estados Unidos obtêm reserva de mercado, para vender produtos obsoletos ou semi-sucateados de sua indústria militar às forças armadas do Brasil. Como a geopolítica dos EUA prevê impedir o fortalecimento militar de potencias regionais, especialmente no seu quintal da América Latina, o Brasil jamais terá acesso aos itens mais avançados do complexo industrial-militar estadunidense. Aliás, foi exatamente por isso, que o general Geisel rompeu o acordo militar com os Estados Unidos, que vigorava desde a Segunda Guerra Mundial.

Em um esquema de extra OTAN, acordos de transferência de tecnologia, como o que viabilizaria a construção de um submarino capaz de ser movido por um reator nuclear ou aviões de caça no estado da arte, são absolutamente descartados. O objetivo, para os Estados Unidos é comercial e os efeitos militares são quase nulos – u exemplo é a Argentina, que não tirou nenhuma vantagem do status de “aliado extra OTAN”.

 

Uma derrota preparada pela LavaJato


As bases para a assinatura do memorando, que abre o mercado de infraestrutura brasileiro para as empresas estadunidenses, foi cuidadosa e pacientemente preparado através da Lavajato. A operação que oficialmente tinha o objetivo de combater a corrupção, na verdade visava remover do poder um governo desenvolvimentista; desorganizar politicamente o país; enfraquecer uma economia que avançava para se consolidar como uma das maiores do mundo; e remover da disputa planetária o ramo mais competitivo da indústria brasileira – as grandes construtoras, que derrotavam suas rivais dos EUA nas concorrência internacionais em todos os continentes.

 

Maior sucesso geoestratégico dos EUA em décadas


A submissão do Brasil foi o maior sucesso geoestratégico dos Estados Unidos nas últimas décadas. Todos os objetivos foram atingidos e o país, antes independente e orgulhoso de seu crescimento, hoje está completamente submetido economicamente, politicamente e diplomaticamente aos interesses dos EUA.

A destruição das empreiteiras não só removeu um poderoso competidor internacional das firmas estadunidenses, como também, abriu um dos maiores mercados de infraestrutura para empresas como a Halliburton e suas filiais, assim como para outras grandes construtoras dos Estados Unidos.

Curiosamente, o mecanismo de operação internacional das construtoras dos EUA é o mesmo utilizado pelas empresas brasileiras: os financiamentos de agências governamentais, que fornecem os recursos para a execução de obras. No caso das empresas brasileiras, os financiamentos vinham do BNDES; as dos Estados Unidos recorrem aos recursos da OPIC, uma agência do governo para financiar obras fora do país.

Os empresários dos Estados Unidos consideram esse arranjo uma ótima maneira de exportar serviços, equipamentos, materiais e outros insumos, que melhoram a balança comercial do país. No Brasil, este mesmo modelo foi acusado de ser desperdício de dinheiro público e corrupção, pelos integrantes da Lavajato, pela mídia corporativa, por políticos neoliberais e de extrema direita e até mesmo por empresários.

É interessante ver que os críticos que criminalizavam os projetos de exportação de serviços das empreiteiras, financiados pelo BNDES, na mídia ou que hoje estão no governo, aplaudem com entusiasmo a chegada das empreiteiras dos EUA, em um modus operandi semelhante.

 

Empresas dos EUA são suspeitas de corrupção


Segundo Wilbur Ross, Secretário de Comércio dos Estados Unidos, seu país quer ser “o parceiro preferencial para projetos na América Latina porque nossas empresas oferecem a expertise, a inovação, a ‘integridade’ e valor demandado para a infraestrutura crucial e oportunidades destacadas aqui”.

Sobre a frase do secretário estadunidense, não custa lembrar que as construtoras brasileiras estavam acostumadas a derrotar as firmas dos EUA em inúmeras concorrências internacionais – no que comprovam superior expertise, inovação e, também, competência. Além disso, a menção à integridade é uma palavra vazia e falsa, quando se refere às empresas estadunidenses. Elas estão envolvidas nos mais suspeitos, criminosos e graves episódios de corrupção, que ocorreram nas últimas décadas, inclusive porque envolveram a morte de milhares de pessoas – um exemplo é a Halliburton.

 

05
Ago19

COLONIALISMO E TRAIÇÃO Lava Jato entrega às empreiteiras dos EUA as bilionárias obras de infra-estrutura do Brasil

Talis Andrade

A proposta abre as portas do Brasil para empresas como a Halliburton e suas subsidiárias, consideradas as mais corruptas do planeta

barata do tio sam moro.jpeg

 

por Evilázio Gonzaga

Viomundo

 

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram dia 01 de agosto de 2019 um memorando, para entregar bilionárias obras de infraestrutura do país a construtoras estadunidenses (https://oglobo.globo.com/economia/eua-brasil-assinam-parceria-para-investimentos-em-infraestrutura-no-pais-1-23847825).

O acordo foi possível porque a Lava Jato destruiu as empreiteiras brasileiras, que chegaram a ser as mais avançadas e competitivas do mundo, o que é comprovado pelas frequentes vitórias em concorrências internacionais.

A proposta abre as portas do Brasil para empresas como a Halliburton e suas subsidiárias, consideradas as mais corruptas do planeta.

 

UM PAÍS DERROTADO EM UMA GUERRA

Os sintomas de que o Brasil foi derrotado em uma guerra duríssima, invisível para a maioria dos brasileiros, são cada vez mais evidentes.

O mais recente sinal é a abertura do mercado brasileiro de infraestrutura para empresas dos EUA.

O fato guarda impressionantes paralelismos com episódios que ocorreram no Iraque, após a Segunda Guerra do Golfo, quando o país foi atacado, com base na mentira, propagada pelo governo Bush filho, de que aquele país estaria desenvolvendo armas de destruição em massa.

Logo que as forças iraquianas – combalidas por mais de uma década de bloqueio econômico – foram derrotadas, começaram os negócios.

Firmas dos Estados Unidos assumiram o controle sobre as ricas jazidas de petróleo do país, a 5ª maior do planeta, e passaram a ser o único fornecedor de praticamente todos os produtos consumidos pelos iraquianos. Da comida ao reequipamento das novas forças armadas do Iraque, tudo vem diretamente dos Estados Unidos, ou passa por intermediários estadunidenses.

Um dos melhores negócios para as empresas dos EUA é a reconstrução da infraestrutura do país, destruída pelas guerras.

Uma das principais beneficiadas, mas não a única, é a Halliburton – que foi administrada pelo vice-presidente americano, Dick Cheney, entre 1995 e 2000, quando ele se afastou formalmente para assumir a candidatura de vice-presidente na chapa de George W. Bush.

A Halliburton entrou no Iraque oficialmente para “apagar incêndios em poços de petróleo”, através de um contrato “de emergência” sem licitação.

Porém, segundo a BBC, em matéria de 07 de maio de 2003, um militar estadunidense confessou a parlamentares do seu país, que  cláusulas secretas do contrato incluíam também “operação e distribuição de produtos”, o que significa extração e distribuição de petróleo.

A investigação de congressistas e senadores dos EUA descobriu também, que a empresa anteriormente dirigida pelo vice-presidente dos Estados Unidos  havia burlado a legislação do país, assim como as boas práticas empresariais, ao servir como funil, para levar outras firmas para atuar no Iraque, sem o inconveniente de uma licitação.

O processo, que inclui as mentiras espalhadas para viabilizar o conflito, representa uma série de crimes graves, porém muito bem remunerados.

Até 2003, os contratos previam pagamentos para a Halliburton de US$ 7 bilhões, relativos a apenas dois anos de contrato.

Governos de outros países, inclusive alguns dos que se aliaram aos Estados Unidos na aventura suspeita do segundo ataque a Saddam Hussein, como o Reino Unido e o Japão, acusam o governo de Washington por conceder as tarefas de reconstrução do Iraque a apenas um seleto grupo de empresas americanas.

De acordo com o insuspeito Financial Times (https://www.ft.com/content/7f435f04-8c05-11e2-b001-00144feabdc0), a guerra foi um excelente negócio para as empresas estadunidenses:

“Os EUA arcaram com o peso dos custos militares e de reconstrução, gastando pelo menos US$ 138 bilhões em empresas de segurança privada, logística e de reconstrução, que forneceram tudo, desde segurança diplomática até usinas elétricas e papel higiênico. As empresas americanas e estrangeiras lucraram com o conflito – com os 10 principais empreiteiros assegurando negócios no valor de pelo menos US $ 72 bilhões. Nenhum se beneficiou mais do que a KBR, antes conhecida como Kellogg Brown e Root. A polêmica ex-subsidiária da Halliburton recebeu pelo menos US $ 39,5 bilhões em contratos federais relacionados à guerra do Iraque na última década”.

O que ocorreu no Iraque somente é possível em um país derrotado em uma guerra.

Aconteceu o mesmo na Europa Ocidental, principalmente na Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos lançaram o Plano Marshall (https://www.estudopratico.com.br/plano-marshall-objetivos-beneficios-e-contexto-historico/) para reerguer o velho mundo.

Independente da discussão do altruísmo ou não da iniciativa, a iniciativa transformou a maior parte da Europa em um mercado cativo dos EUA, situação que durou até, pelo menos, a década de 1980, quando a indústria de alguns países europeus e, também, do Japão amadureceu o suficiente para competir e superar suas concorrentes estadunidenses.

 

UM PAÍS QUE PRETENDEU SER POTÊNCIA

O Brasil vive uma situação semelhante, que somente se verifica em um país derrotado em uma guerra.

A economia brasileira está destroçada. O governo federal perdeu o controle sobre a maior riqueza nacional, o petróleo do pré-sal – os estadunidenses não conseguiram tal nível de controle nem mesmo no Iraque.

Todas as bases de uma economia moderna e competitiva – do ponto de vista de um país que ambiciona ter um papel de relevância mundial – estão sendo paulatinamente demolidas.

O mercado interno está sendo destruído, a base industrial vai sendo empurrada à falência, a ciência é desprezada, a universidade sofre ameaças, a cultura teme ser banida, as forças armadas perdem a capacidade de defender o Brasil em uma guerra moderna e o setor desenvolvimentista do capitalismo brasileiro foi castrado no seu potencial de intervir na economia.

O memorando assinado pelo Brasil, para facilitar negócios e investimentos em infraestrutura, é um exemplo clássico das relações entre uma potência que venceu uma guerra e o país derrotado. O derrotado abre todo o seu mercado para o vencedor.

Além de oferecer o imenso potencial de obras de infraestrutura, para as empreiteiras estadunidenses, há inda o engodo do reconhecimento do Brasil, como aliado extra OTAN dos EUA.

Na prática, os Estados Unidos obtêm reserva de mercado, para vender produtos obsoletos ou semi-sucateados de sua indústria militar às forças armadas do Brasil.

Como a geopolítica dos EUA prevê impedir o fortalecimento militar de potencias regionais, especialmente no seu quintal da América Latina, o Brasil jamais terá acesso aos itens mais avançados do complexo industrial-militar estadunidense.

Aliás, foi exatamente por isso, que o general Geisel rompeu o acordo militar com os Estados Unidos, que vigorava desde a Segunda Guerra Mundial.

Em um esquema de extra OTAN, acordos de transferência de tecnologia, como o que viabilizaria a construção de um submarino capaz de ser movido por um reator nuclear ou aviões de caça no estado da arte, são absolutamente descartados.

O objetivo, para os Estados Unidos é comercial e os efeitos militares são quase nulos – um exemplo é a Argentina, que não tirou nenhuma vantagem do status de “aliado extra OTAN”.

 

UMA DERROTA PREPARADA PELA LAVA JATO

As bases para a assinatura do memorando, que abre o mercado de infraestrutura brasileiro para as empresas estadunidenses, foi cuidadosa e pacientemente preparado através da Lava Jato.

A operação que oficialmente tinha o objetivo de combater a corrupção, na verdade visava remover do poder um governo desenvolvimentista; desorganizar politicamente o país; enfraquecer uma economia que avançava para se consolidar como uma das maiores do mundo; e remover da disputa planetária o ramo mais competitivo da indústria brasileira – as grandes construtoras, que derrotavam suas rivais dos EUA nas concorrência internacionais em todos os continentes.

 

MAIOR SUCESSO GEOESTRAÉGICO DOS EUA EM DÉCADAS

A submissão do Brasil foi o maior sucesso geoestratégico dos Estados Unidos nas últimas décadas. Todos os objetivos foram atingidos e o país, antes independente e orgulhoso de seu crescimento, hoje está completamente submetido economicamente, politicamente e diplomaticamente aos interesses dos EUA.

A destruição das empreiteiras não só removeu um poderoso competidor internacional das firmas estadunidenses, como também, abriu um dos maiores mercados de infraestrutura para empresas como a Halliburton e suas filiais, assim como para outras grandes construtoras dos Estados Unidos.

Curiosamente, o mecanismo de operação internacional das construtoras dos EUA é o mesmo utilizado pelas empresas brasileiras: os financiamentos de agências governamentais, que fornecem os recursos para a execução de obras.

No caso das empresas brasileiras, os financiamentos vinham do BNDES; as dos Estados Unidos recorrem aos recursos da OPIC, uma agência do governo para financiar obras fora do país.

Os empresários dos Estados Unidos consideram esse arranjo uma ótima maneira de exportar serviços, equipamentos, materiais e outros insumos, que melhoram a balança comercial do país.

No Brasil, este mesmo modelo foi acusado de ser desperdício de dinheiro público e corrupção, pelos integrantes da Lava Jato, pela mídia corporativa, por políticos neoliberais e de extrema direita e até mesmo por empresários.

É interessante ver que os críticos que criminalizavam os projetos de exportação de serviços das empreiteiras, financiados pelo BNDES, na mídia ou que hoje estão no governo, aplaudem com entusiasmo a chegada das empreiteiras dos EUA, em um modus operandisemelhante.

 

EMPRESAS DOS EUA SÃO SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO

Segundo Wilbur Ross, Secretário de Comércio dos Estados Unidos, seu país quer ser “o parceiro preferencial (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/eua-querem-ser-parceiro-preferencial-para-projetos-na-america-latina-diz-secretario-de-comercio-de-trump.shtml; https://exame.abril.com.br/economia/secretario-de-comercio-dos-eua-elogia-planos-de-infraestrutura-do-brasil/) para projetos na América Latina porque nossas empresas oferecem a expertise, a inovação, a ‘integridade’ e valor demandado para a infraestrutura crucial e oportunidades destacadas aqui”.

Sobre a frase do secretário estadunidense, não custa lembrar que as construtoras brasileiras estavam acostumadas a derrotar as firmas dos EUA em inúmeras concorrências internacionais – no que comprovam superior expertise, inovação e, também, competência.

Além disso, a menção à integridade é uma palavra vazia e falsa, quando se refere às empresas estadunidenses.

Elas estão envolvidas nos mais suspeitos, criminosos e graves episódios de corrupção, que ocorreram nas últimas décadas, inclusive porque envolveram a morte de milhares de pessoas – um exemplo é a Halliburton.

03
Abr19

VIROU O ÚNICO NEGÓCIO BILIONÁRIO SEM CUSTOS E SEM RISCOS. Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato abocanham dinheiro fácil e escondido com delações premiadas

Talis Andrade

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O que isso tem a ver com os negócios milionários que enriquecem a equipe da Lava Jato?

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[Vinícius Veiga Borin, quando preso para cantar conforme a música do agrado de Moro & associados]

 

por André Acier

 

Conforme o acordo de colaboração, os sócios devem contar como funcionava o esquema, bem como outras atividades ilícitas sobre as quais possam ter participado. Eles terão ainda que pagar multa de R$ 1 milhão, cada. Uma porcentagem do que for devolvido pelos delatores irá para os "republicanos" de Curitiba (no sentido de quem se apropria do que é público).

Segundo a Constituição de 88, qualquer quantia de dinheiro recuperada durante investigações de corrupção deve ser reparada à parte lesada. Em decisão de 2008, o próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu que a destinação de montantes de acordos judiciais a órgãos de investigação configura “afronta ao princípio da impessoalidade” e pode gerar dúvidas sobre a atuação dos procuradores e delegados, diante dos resultados buscados, durante a apuração.

Não é o que entendem o Ministério Público e os procuradores da Lava Jato. Para estes cavalheiros, que estão em uma cruzada contra a corrupção, nem todo o dinheiro público ressarcido deve continuar sendo público. As cruzes e as espadas pesam e custam caro, não sendo de todo mal que haja ressarcimento aos próprios investigadores. 

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Lava Jato ligado a Moro, "Os órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes". [O dinheiro da multa para compra de equipamentos pessoais, quando os togados recebem auxílios até de governo estrangeiros, notadamente do governo dos Estados Unidos]

De fato, a força-tarefa da Lava Jato já incluiu em todos os acordos de leniência que está negociando uma cláusula que determina o repasse aos órgãos responsáveis pela investigação de até 20% do valor das multas pagas pelas empresas. [E quando esta cláusula é negociada com traficantes de drogas, de ouro, de pedras preciosas com promotores e delegados das justiças estaduais? Os procuradores consideram peculato, propina e outros bichos]


Como a inovação jurídica – de se destinar montantes ressarcidos aos órgãos de investigação que geraram a punição – não está prevista na Constituição, foi preciso um pedido da equipe da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, negou o pedido. Na decisão, afirmou que "não há justificativa legal para limitar a 80% (oitenta por cento) desse valor a reparação devida à Petrobras", que foi a empresa lesada. Determinou que 100% dos recursos desviados da Petrobras deveriam ser retornados para a estatal.

Mas a equipe dos cruzados de Curitiba decidiu não aceitar a disposição do Supremo. O Ministério Público Federal do Paraná enviou à Folha de S. Paulo email assinado pelo procurador Carlos Fernando Lima, no qual ele reconhece que o “percentual de 10% está sendo aplicado nos acordos de maior valor".

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O critério foi muito simples. Definimos duas alíquotas, uma de 10% para acordos maiores e [outra de] 20% para acordos de menor valor. Não existe obviamente nenhum fundamento científico nisso, mas se trata da construção de uma prática do direito sancionador negocial

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Vejamos como já funciona este “critério simples” de Sérgio Moro: os acordos de leniência da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa, multadas em R$ 1 bilhão e R$ 700 milhões, respectivamente, determinam 10% para a equipe de procuradores de Sergio Moro. Isso significa uma arrecadação total de R$ 170 milhões aos procuradores da Lava Jato.

Deltan Dallagnol, procurador-chefe da Lava Jato em Curitiba, que dá inúmeras entrevistas alertando o "risco de se conter a Lava Jato", [de conter a ganância sem freios dos procuradores & associados] tem interesses materiais profundos nas delações: foi o primeiro a atacar o arqui-corrupto Renan Calheiros quando este fez menção de discutir que a delação não podia ser exercida por pessoas presas. Janot, por sua parte, é chefe dos procuradores do MPF e eleito por seus pares, tendo interesse em que seja visto como peça chave do esquema das delações.

Segundo as contas do insigne matemático (e procurador da Lava Jato) Carlos Fernando Lima, naqueles últimos dias de junho, contabilizando os 20% "devidos" por Paulo Roberto Costa e outros delatores, além das empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, em acordos de leniência fechados, a força-tarefa da Lava Jato receberia mais de R$ 300 milhões na conta da Vara Federal de Curitiba.

Tais critérios “simples e sem nenhum fundamento científico” são responsáveis, portanto, por encher os bolsos do herói do golpismo e da direita nacional, Sérgio Moro, Dallagnol e os procuradores de Janot, com a mesma verba que deveria ser restituída ao tesouro público e investida em saúde e educação, serviços básicos que estão sob corte de Temer e Meirelles.

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A República de Curitiba tem sua própria empresa privada de delações premiadas para enriquecimento de juízes e procuradores

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Carlos Fernando admitiu que a equipe já recebeu "algo em torno de R$ 342 milhões" dos acordos fechados até agora. Mas que "sempre é bom observar que já foram devolvidos para a Petrobras cerca de R$ 159 milhões deste valor".

A Petrobrás, que deveria receber 100% dos ressarcimentos, ficou apenas com 46% da quantia total dos acordos de leniência.

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O exemplo de Paulo Roberto Costa e de Sérgio Machado: quanto lucram nossos “heróis”?

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Ladrão Paulo Roberto Costa passou alta grana para a Lava Jato. Isso se chama multa

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Sérgio Machado roubou e pagou milhões para a Lava Jato. Isso não é propina não... 

Tudo o que foi arrecadado pelos investigadores até agora está sendo depositado em contas judiciais da Caixa Econômica Federal, vinculadas à 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, comandada por ninguém menos que Moro.

No caso de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, o montante pedido pela equipe da Lava Jato é de 20%, “deixando os restantes 80% para a União”. Levando em conta que o valor a ser ressarcido foi de R$15,8 milhões, mais de R$3 milhões ficariam com a 13ª Vara de Curitiba.

Mas a gula engole-se a si mesma quando trazemos à mesa o caso do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No caso deste acordo de delação, a cláusula é ainda mais ousada: não são acordados 80% à Petrobras, mas 20%. Como se a Transpetro e a Petrobrás fossem uma extensão da comarca do Paraná, a grande maioria da multa de R$ 75 milhões de Machado vai para a "União", mesmo termo usado pelos procuradores para tentar, posteriormente, repassar a quantia às equipes de investigação.

Isso equivale ao embolso de R$60 milhões pela 13ª Vara de Curitiba. Para uma casta já cumulada de benefícios (Moro recebe R$77 mil por mês) e que não é eleita ou controlada por ninguém (quando muito, por seus pares privilegiados) os métodos antidemocráticos da Lava Jato com centro na delação premiada são uma excelente fonte de negócios, muito parecida com a forma como as empresas carcerárias lucram com a administração privada de presídios nos Estados Unidos. Aliás, pode-se desconfiar de onde surgiu a “idéia iluminada” de Moro?

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Um triângulo amoroso entre o Judiciário, o Ministério Público e o imperialismo

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Zavascki relata no documento que Janot pediu a restituição à Petrobras de 80% dos R$ 79 milhões repatriados de Paulo Roberto Costa "Quanto aos 20% remanescentes, a Procuradoria-Geral da República requer sejam destinados conforme previsto no artigo 7º, § 1º, da Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)".

Rilke dizia que o destino não vem do exterior ao homem, ele emerge do próprio homem. Os cruzados da Lava Jato fizeram seu próprio destino no treinamento dado pelo Departamento de Estado norteamericano, como desenvolvemos aqui, cujo objetivo era efetivamente, investigar e combater a “lavagem de dinheiro”.

A Lava Jato usa a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro para justificar a apropriação de parte da multa. Um trecho da norma diz que a União deve regulamentar a destinação de "bens, direitos e valores" alvo de apreensão judicial e assegurar sua utilização "pelos órgãos encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento de crimes”.

Mas o que dariam em troca os procuradores da Lava Jato do Paraná, Moro e Janot ao imperialismo norteamericano? Se por trás de toda grande fortuna há um crime, o da Lava Jato se faz passar por virtude. Embora tenha sido estritamente seletivo na busca pelos políticos ligados ao PT, não deixou de fora da cruzada apenas os políticos do PSDB (claramente vinculados à máfia da merenda com Alckmin; aos desvios do Rodoanel com Serra; ou ao escândalo de Furnas com Aécio, para não mencionar o “propinoduto” em São Paulo) mas também as empresas estrangeiras.

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Os monopólios estrangeiros beneficiados pelas "investigações" de Moro & corriola de Curitiba

rafael guerra do petroleo venezuela pre sal.jpg

 

Basta observar os monopólios estrangeiros beneficiados pelas “investigações” de Moro. As petroleiras ianques Exxon Mobil, Chevron, a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, a francesa Total, e as chinesas China National Petroleum Corporation (CNPC) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), para citar as maiores, estão envolvidas não apenas nas negociações de entrega do pré-sal, mas na aquisição de porções da Petrobrás. Sérgio Moro não investigou qualquer uma das multinacionais que controlam a operação de navios-sonda ou as operações nas plataformas, como a Halliburton, Schlumberg e a Transocean. Dizer mais seria acender uma lanterna em plena luz do dia: trata-se da mais eminente política pró-imperialista de direita no país.

Este triângulo é completo com a própria continuidade da Lava Jato, uma das maiores exigências do imperialismo desde a votação do impeachment na Câmara. A Operação, uma das bases do golpe institucional, serve tanto à privatização dos recursos petrolíferos brasileiros, como ao controle por parte do Judiciário com mil laços com os Estados Unidos como árbitro da política nacional.

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Do questionamento dos juízes ao questionamento de todo o sistema

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A Lava Jato é uma operação pró-imperialista reacionária. Não busca “acabar com a corrupção”, mas apenas substituir um esquema de corrupção com rosto petista por um com a cara da direita. Ademais, tornou-se uma empresa altamente lucrativa para membros do Judiciário e do Ministério Público, que generalizam os métodos antidemocráticos utilizados todos os dias nas periferias contra a população negra para aumentar o poder de arbítrio da “República da Toga”.

Os juízes não são eleitos por ninguém. Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Como muito, são funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns deles vitalícios.

É preciso questionar todos os privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta instituição durante todos os seus governos, nem a direita reacionária do PMDB e do PSDB, podem fazer isso.

Esta batalha contra os privilégios do Judiciário é parte do conteúdo de uma nova Constituinte imposta pela luta que combata pela raiz o regime político de 1988, levantando que todo político seja revogável e receba o mesmo salário de uma professora (com o aumento do salário de todos os trabalhadores segundo os cálculos do DIEESE, que hoje equivalem a 3.777,93). Junto a isso, a abertura dos livros de contabilidade das empreiteiras e confisco de todos bens de todos corruptos e seus familiares, investindo estas verbas num plano de obras públicas para acabar com o problema de moradia. Lutaríamos pela revogação da entrega dos recursos naturais (como o pré-sal ao imperialismo) e as privatizações que são responsáveis por desastres como o de Mariana; a abolição do pagamento da fraudulenta dívida pública e a reversão das verbas para a saúde e educação; a reestatização sem indenização de todas empresas privatizadas por Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma, em primeiro lugar da Petrobras, sob controle dos trabalhadores que sabem quais as necessidades populares.

Estas consignas podem “perfurar” as instituições de sua democracia, preparando as condições de sua derrota e substituição por um governo dos trabalhadores em seu aspecto anticapitalista e antiburguês.

 

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