"Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas… Imagina uma fila sei lá, de 200 metros, só deusa" 

por Gustavo Zucchi /Metropólis

Na Ucrânia sob o pretexto de auxiliar a resistência local contra a invasão russa, o deputado estadual paulista Arthur do Val (Podemos), conhecido como “Mamãe, Falei”, enviou áudios a colegas do Movimento Brasil Livre (MBL) com uma série de comentários machistas sobre as refugiadas ucranianas.

Nas mensagens, às quais a coluna teve acesso, o parlamentar afirma que as refugiadas que ele encontrou na fronteira entre a Eslovênia e a Ucrânia “são fáceis porque são pobres”. Ele diz também que a fila da baladas brasileiras “não chega aos pés da fila de refugiados aqui”.

Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade”, diz o deputado, que é pré-candidato ao governo de São Paulo nas eleições deste ano e conta com apoio do ex-juiz Sergio Moro.

Sergio Moro

O Dep. Arthur do Val e Renan Santos, do @MBLivre, decidiram reportar in loco o conflito na fronteira da Ucrânia. Também angariaram ajuda financeira para amparar refugiados. É sempre louvável quando saímos do discurso e partimos para a prática.

“Só vou falar uma coisa para vocês: acabei de cruzar a fronteia a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas… Imagina uma fila sei lá, de 200 metros, só deusa. Sem noção, inacreditável, fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui”, diz o deputado estadual em outro áudio.

Em outro trecho das mensagens, Mamãe Falei baixa ainda mais o nível e diz ter encontrado garotas que “se ela cagar, você limpa o c* dela com a língua”.

Mano, estou mal. Passei agora, 4 barreiras alfandegarias, duas casinhas pra cada pais. Eu contei, sã 12 policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram minas que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Inacreditável. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, diz o deputado estadual.

Procurada, a assessoria de imprensa do parlamentar [que tem ódio aos pobres] diz estar tentando entrar em contato com o deputado. A diferença de fuso horário entre o Brasil e a Ucrânia é de cinco horas.Mamãe Falei se filiou ao Podemos em janeiro deste ano, com objetivo de ser o nome apoiado por Moro ao Palácio dos Bandeirantes. Nas redes sociais, o ex-juiz afirmou que a iniciativa do deputado estadual e do coordenador do MBL, Renan Santos, de irem à Ucrânia é “louvável”.

Lenio Luiz Streck

O Dep. Mamãe Falei (que nome escroooto) está na Ucrânia. E, para nenhuma surpresa, faz Live machista, sexista e misógina. Para um trabalho completo, faltou só uma pitada de racismo. Tudo típico desse tipo de gente. Que se elegeu na onda da antipolítica. Criada pelo lavajatismo!

@LenioStreck

Moro não se ajuda. Se empolgou e elogiou seu apoiador Mamãe Falei. Pois não é que o tal Mamãe faz uma grande cagada e diz que as ucranianas são facinhas “de pegar” porque sao pobres (além de outros horrores que disse). Moro mandou abraço ao Mamãe! Não se ajuda! Bah!

Manuela

@ManuelaDavila

O áudio misógino do deputado do MBL é nojento. Mas não surpreende aqueles que conhecem a trajetória nefasta do indivíduo e de sua turma.

Natália Bonavides

@natbonavides

Enojantes as falas do deputado Arthur do Val. Soma mais um episódio racista e machista em sua “excursão” p/ Ucrânia. Áudios dão conta da forma assediosa e nojenta que o político narra as mulheres refugiadas. Absurdo que continue fazendo uma tragédia de cenário para caçar likes!

• por Gustavo Zucchi /BBC News 

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Após mais de um ano parado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados volta com a missão de mostrar que pode coibir abusos de parlamentares sem a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) entrar na briga.

O colegiado volta a funcionar após a pandemia, tendo como item número um de sua pauta a representação contra Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente preso após ataques contra ministros do STF. Mas o conselho tem uma longa lista de representações para apurar e fama de arquivar processos contra parlamentares.

O próprio Silveira, preso por xingar e ameaçar ministros em um vídeo nas redes sociais, em tese já poderia ter sido punido no conselho. Só que assim como boa parte das representações feitas nesta legislatura, o pedido de punição contra o deputado está parado. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade e diz ter sua liberdade de expressão cerceada.

O último deputado federal punido com cassação de mandato foi Eduardo Cunha (MDB-RJ). O então presidente da Câmara perdeu seu mandato após parecer no Conselho de Ética ser aprovado e posteriormente votado no plenário da Casa Legislativa.

Em 2019, foram 21 representações. A maior parte delas ou foi arquivada, ou sequer foi votada.

E mesmo as punições sancionadas pelos parlamentares acabaram no "limbo" da Câmara. Por exemplo, o colegiado aprovou uma suspensão de seis meses para o deputado Boca Aberta (Republicanos-PR). O parlamentar recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que nunca apreciou o requerimento. Consequentemente, o plenário da Câmara não votou a suspensão do deputado paranaense.

Bolsonaristas sob fogo

Bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ) e o próprio Daniel Silveira, que colecionaram polêmicas nos últimos dois anos, nem sequer tiveram suas representações votadas pelo colegiado.

"Não dá para falar que poderia ter evitado (o caso Silveira). Com certeza, se tivéssemos conseguido trabalhar e atuar no decorrer de 2020, e dependendo dos casos tivesse saído algumas punições, com certeza isso serviria de exemplos para alguns colegas que acabam se excedendo, principalmente nessa questão do limite da imunidade, da liberdade de expressão", disse o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem três representações contra si no conselho. Em 2019, em mais de uma ocasião, Eduardo Bolsonaro falou sobre a possibilidade de um "novo AI-5" (O Ato Institucional Nº 5 de 1968, considerado o mais repressivo da ditadura militar, que inclusive fechou o Congresso).

Todos os pedidos para que ele tivesse seu mandato cassado ainda não foram apreciados. Eduardo Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Silveira tem um pedido de cassação do mandato feita por seu próprio partido. O presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), protocolou pedido contra o parlamentar fluminense após ele ter gravado e divulgado uma reunião interna do partido na qual parlamentares faziam críticas contra Jair Bolsonaro.

"Vê-se que a trajetória do deputado Daniel Silveira é repleta de atos violentos. Além de ter quebrado uma placa em homenagem a Marielle Franco, nesta quarta-feira de outubro, do dia 17, ele demonstrou mais uma vez seu temperamento hostil, ao quebrar o telefone celular do jornalista Guga Noblat", afirma Bivar na representação, feita em julho de 2019.

Essa "demora" nas votações, agravada pela pandemia de coronavírus que paralisou as comissões na Câmara, criou situações constrangedoras. Além de Silveira, que está preso e mantém seu mandato, circula pela Casa Legislativa a deputada Flordelis (PSD-RJ). Acusada de participar do complô que assassinou seu ex-marido, a parlamentar precisa ser julgada pelo Conselho de Ética antes de perder seu cargo. Ela nega o crime.

Sem sessões do colegiado, Flordelis continua exercendo a função de parlamentar, mantendo seu gabinete em funcionamento e podendo, inclusive, indicar o pagamento de emendas por parte do governo federal. Ela votou para a presidência da Câmara e chegou a divulgar seu apoio a Arthur Lira (PP-AL) na disputa com Baleia Rossi (MDB-SP).

A representação contra a deputada chegou na Câmara apenas no final da semana passada, após o pedido pela cassação do mandato de Daniel Silveira. E deve ser apreciada apenas após a votação sobre o caso do deputado do PSL.

Mesmo prejudicada pela pandemia, a falta de produtividade do Conselho de Etica não é novidade. Na legislatura entre 2015 e o fim de 2018, foram 27 representações e 2 punições.

Além de Eduardo Cunha, o então deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi advertido após ter cuspido em Jair Bolsonaro durante sessão do impeachment de Dilma Rousseff. Outros casos, como do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que era investigado sob suspeita de ligação com os R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador, acabou arquivado sem solução.

Essa dinâmica de apreciar representações, vista por críticos como uma proteção corporativista entre deputados, pode sofrer mudanças. O presidente do conselho, deputado Juscelino, protocolou na Câmara uma proposta de mudança no Código de Ética para acelerar os pareceres da Casa sobre punição de parlamentares.

"Acho que precisamos sim de uma atualização do regimento e do Código de Ética do conselho. Vamos propor no conselho e no Plenário da Casa essa atualização, que vai melhorar o ambiente de trabalho no Conselho de Ética", defende Juscelino.

Segundo o relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o relatório deverá propor alterações que garantam maior celeridade em alguns processos. Por exemplo, ele cita uma maior "efetividade à sanção de censura verbal".

"O que estamos propondo na reformulação do Regulamento do Conselho de Ética é a modernização das regras, a fim de aproximar os ritos do conselho aos trâmites processuais do Judiciário, dando mais celeridade", disse Leite à BBC News Brasil.

"Umas das principais alterações é a prevenção do relator de todas as representações em desfavor de um mesmo representado, garantindo mais celeridade e permitindo uma sanção unificada. Ou seja, estaremos estabelecendo que será competente para analisar a representação aquele relator que já estiver cuidando de outros casos do mesmo representado. E, mais, conferiremos mais efetividade à sanção de censura verbal, uma vez que determina sua aplicação iniciada a Ordem do Dia, com o deputado presente em plenário."

Problema se repete

No Senado, o Conselho de Ética também voltou a ganhar destaque de forma negativa. O motivo é a volta do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) ao cargo sem que sua situação tenha sido apreciada pelos seus pares no colegiado.

Rodrigues, que voltou a exercer sua função nesta semana, pediu afastamento do cargo de senador em outubro do ano passado. Ele foi pego escondendo dinheiro em suas roupas íntimas durante uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal em sua casa. Ele é investigado por possíveis desvios de verba da Saúde em Roraima.

Para sair dos holofotes, ele pediu um afastamento alegando que iria cuidar de sua defesa. O então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nem sequer convocou o suplente de Rodrigues, seu filho, Pedro Arthur Rodrigues, para ocupar o lugar do pai nas votações, deixando Roraima com um voto a menos.

O conselho teve apenas duas reuniões desde o início desta legislatura, realizadas em 24 e 25 de setembro de 2019. Na ocasião, foi decidido apenas que o senador Jayme Campos (DEM-MT) seria o presidente da comissão, com Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) de vice-presidente.

Só em 2020 são oito pedidos de procedimento disciplinar no Senado. O recordista é Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por ataques contra adversários, como o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Mas o principal nome nas representações, além de Rodrigues, é de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O senador fluminense é investigado sob suspeita de liderar um esquema criminoso em torno dos salários de seus assessores quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. Ele nega qualquer irregularidade. Oposicionistas pedem que Flávio seja julgado no Conselho de Ética e, por consequência, perca seu mandato.

Todas as representações aguardam parecer da Advocacia-Geral do Senado. O presidente do Conselho de Ética tem um prazo de cinco dias para abrir a representação após o posicionamento do órgão.