por MARIO CESAR CARVALHO e GUILHERME WALTENBERG

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, têm empresas em paraísos fiscais e mantiveram os empreendimentos depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.

Ambos dizem que as offshores estão declaradas à Receita Federal. Normas do serviço público e da Lei de Conflito de Interesses indicam que os 2 mais importantes responsáveis pela economia brasileira podem ter desrespeitado os procedimentos demandados de altos funcionários do governo federal –o que eles negam.

DECISÕES DO CMN

Ao atuar em seus cargos no governo Bolsonaro, o ministro da Economia e o presidente do Banco Central foram responsáveis diretos por uma decisão que alterou as regras para donos de offshores. Foi elevado o limite valor depositado no exterior que precisa, obrigatoriamente, ser declarado. Essa decisão de Paulo Guedes e Campos Neto, tomada dentro do Conselho Monetário Nacional, é apontada por especialistas como possível conflito de interesses (embora existam nuances entre ambos).

O CMN tem 3 integrantes: 1) o ministro da Economia (presidente do Conselho), 2) o presidente do Banco Central e 3) o secretário Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia. Paulo Guedes tem o seu nome ligado à offshore Dreadnoughts International Group Limited (a palavra inglesa “dreadnought” é tanto um navio de guerra, um couraçado, como um capote grosso para o inverno rigoroso). Quando a empresa foi criada, em setembro de 2014, ele depositou US$ 8 milhões. Depois, segundo registros obtidos pelo Poder360, a cifra foi elevada para US$ 9,5 milhões até agosto de 2015.

No caso de Campos Neto, há em seu nome duas empresas encontradas nos arquivos analisados por esta reportagem: Cor Assets S/A e ROCN Limited, esta batizada com as iniciais do seu nome (Roberto de Oliveira Campos Neto). A Cor Assets foi criada em 2004 e teve um aporte inicial de US$ 1,09 milhão.

As empresas de Guedes e de Campos Neto estão sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal que virou sinônimo de offshore. No mercado, é comum ouvir “fulano tem uma BVI”, numa referência ao nome do território em inglês (British Virgin Islands). As Ilhas Virgens Britânicas têm esse apelo porque ali não se cobra impostos de offshores. [Leia mais aqui]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, concedeu entrevista ao editor sênior do Poder360 Guilherme Waltenberg, em 16 de abril de 2021. Ele falou sobre a Lava Jato, CPI da Covid, vacinas e outros temas.

Na entrevista, o magistrado detalha que foi procurado por Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, para auxiliar no processo de compra de vacinas da Pfizer. Segundo ele, estava “aflito” e pediu que ele intercedesse junto ao então AGU (advogado-geral da União), José Levi, para destravar a aquisição dos imunizantes.

Ele esteve comigo mais de uma vez. E parecia muito aflito com essa crise. Ele achava que havia um colapso no sistema de governança do Ministério da Saúde e imaginava que eu pudesse ajudar

Gilmar também falou sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 580 dias preso injustamente, e sobre as possibilidades dele disputar a presidência em 2022. Disse que, durante a operação Lava Jato, o sistema de correição da Justiça falhou. Na sua avaliação, as corregedorias precisam ser aprimorados. “Há fatos graves”, disse. “Promotores designando juiz? Onde estavam os órgãos de correição da Justiça?”.

O último baile da Ilha Fiscal. O baile da república de Curitiba

TRANSFORMANDO "IDEALISMO" EM DINHEIRO

Apenas cinco procuradores destacados para integrar a força-tarefa da "lava jato" em Curitiba foram responsáveis por quase metade dos gastos com diárias e passagens ao longo dos sete anos que durou o arranjo informal. O levantamento foi feito pelo Poder360, com base em dados da Lei de Acesso à Informação (LAI).

No total, foram gastos R$ 7,5 milhões com diárias e passagens durante o período. Metade dessa quantia (R$ 3,8 milhões) foi usada para reembolsar despesas de cinco procuradores: Januário Paludo (que reembolsou R$ 712.113,87 em diárias e R$ 165.142,75 em passagens); Antonio Carlos Welter (R$ 667.332,31 em diárias e R$ 246.869,51 em passagens); Orlando Martello Junior (R$ 609.396,56 em diárias e R$ 154.147,25 em passagens); Diogo Castor de Mattos (R$ 545.114,53 em diárias e R$ 25.054,49 em passagens); e Carlos Fernando dos Santos Lima (R$ 505.945,81 em diárias e R$ 143.598,03 em passagens).

Essa desproporção gritante se deve ao fato de que eles foram requisitados de outras cidades para trabalhar na "lava jato". Muitos deles nunca se mudaram definitivamente para Curitiba e passaram anos gerando gastos com os deslocamentos.

Em resposta aos questionamentos do repórter Guilherme Waltenberg, do Poder360, o Ministério Público Federal se limitou a dizer que os gastos estão dentro da legalidade, mas não explicou por que os procuradores não se mudaram para Curitiba, para reduzir essa quantia.

Viagens
O levantamento da reportagem ainda mostra que, até 2020, a força-tarefa registrou 2.585 deslocamentos nacionais e internacionais. Ao exterior, foram 49 viagens, entre elas 13 para os Estados Unidos, 13 para a França e seis para a Suíça.

Os gastos podem não parecer tão expressivos, considerando os orçamentos nacionais para o Judiciário, mas são mais uma seta apontando para a capacidade do consórcio de Curitiba de converter idealismo em dinheiro.

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Este correspondente pergunta: Essa dinheirama com passagens e diárias davam para comprar quantos apartamentos para classe média? As moradias dos procuradores citados são mais luxuosas que o triplex que a esbanjadora lava jato, sem provas, diz que ora é, ou foi do Lula da Silva, que Sérgio Moro apelida de nove dedos. O duplex de Moro é luxo só. Lula como ex presidente não teve a mesma sorte.