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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

14
Nov22

Amotinados em frente aos quartéis precisam saber que cometem crimes contra a democracia

Talis Andrade

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O futuro da democracia depende da punição rigorosa dos organizadores e financiadores dos movimentos golpistas, a começar por Bolsonaro

 

 
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COMO ERA PREVISTO, Bolsonaro não reconheceu a derrota nas urnas ao fim da apuração. A tradição democrática de reconhecer publicamente a vitória do adversário não foi cumprida, algo que jamais havia acontecido. O silêncio do presidente soou como um recado para os seguidores da seita bolsonarista, que foram alimentados intensamente por ele nos últimos anos com conspirações sobre fraudes no processo eleitoral.

O que se viu depois disso foi um show de horror. Como zumbis teleguiados pelo WhatsApp, seus eleitores passaram a bloquear estradas, agredir pessoas e ameaçar jornalistas. Tudo isso com o aval da Polícia Rodoviária Federal, órgão policial aparelhado pelo bolsonarismo, que prevaricou ao descumprir ordens judiciais para desobstruir as rodovias.

Os policiais rodoviários se mobilizaram para atuar como seguranças dos criminosos que bloquearam as estradas. Lembremos que a PRF já havia prestado serviços ao golpismo no dia da eleição ao armar blitz nas estradas para dificultar a ida de eleitores de Lula às urnas. Após passar os últimos anos apontando fraudes inexistentes no processo eleitoral, o bolsonarismo usou a máquina do estado para tentar fraudar o resultado da eleição. Por mais que muitos tentem dourar a pílula, o nome que se dá a isso é tentativa de golpe de estado.

O caos tomou conta do país, enquanto o mito permanecia calado, o que, indiretamente, insuflou os golpistas a permanecerem nas ruas. Quase 48 horas depois, veio o pronunciamento do líder. Ele não reconheceu a vitória de Lula e chamou os atos golpistas de “manifestações pacíficas”que são “bem-vindas”. Segundo ele, “os atuais movimentos populares são frutos de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.

Como sabemos, a “indignação” e o “sentimento de injustiça” não se baseiam em fatos do mundo real. Foram construídos artificialmente pelas fake news das redes bolsonaristas e pelas conspirações espalhadas pelo próprio Bolsonaro durante o ano eleitoral. O pronunciamento do presidente foi um incentivo à continuação dos atos golpistas.

No zap bolsonarista, a ordem era desbloquear as estradas e montar acampamentos permanentes em frente aos quartéis. Para não comprometer criminalmente ainda mais o presidente, que responderá por diversos crimes depois que perder imunidade e foro privilegiado, a ordem era não citar o seu nome e se limitar a pedir uma “intervenção federal”, o que no mundo real chamamos de golpe.

E lá foram os zumbis verde-amarelo cometer mais crimes contra a democracia. Sim, não são criminosos apenas os caminhoneiros que bloqueiam estradas. A vovó e o vovô reaça que foram protestar em frente aos quartéis também cometem crimes contra o Estado Democrático de Direito quando contestam o resultado eleitoral e pedem um golpe para impedir que Lula tome posse.

Na quarta-feira, 2 de novembro, Bolsonaro gravou um vídeo com cara de cachorro abandonado em que, pela primeira vez, pediu claramente para que os “manifestantes” – leia-se criminosos – desbloqueassem as vias. Por outro lado, seguiu incentivando os atos golpistas em frente aos quartéis que, segundo ele, fazem “parte do jogo democrático”. Pedir “intervenção federal” logo após o resultado de uma eleição democrática legítima não faz parte do jogo de democrático. A fala de Bolsonaro tem nome: incitação ao crime.

Com o aval do presidente, o show de horror continuou. As imagens que passaram a circular revelam o esgoto cognitivo e moral no qual parte considerável dos brasileiros se encontra. No interior de Santa Catarina, uma multidão não viu problema em fazer a saudação romana, um gesto nazista. Eles juram que fizeram apenas um gesto de amor à bandeira, mas o fato é que Bolsonaro conta com o apoio dos neonazistas brasileiros desde os tempos de deputado. E sabemos também que o estado sulista é o que mais abriga células de organizações nazistas no país.

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Capitão do Exército lotado no gabinete da Presidência estimula golpe em lista de transmissão, por Guilherme Mazieiro. Mais baixo que o marechal Augusto Heleno, herói do Haiti

 

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Ensandecidos por áudios anônimos com informações falsas, os golpistas chegaram a comemorar nas ruas a prisão em flagrante de Alexandre de Moraes. Comemoraram também a comprovação de fraude nas urnas atestada pelos militares e a notícia de que o TSE seria destituído e substituído pelo Superior Tribunal Militar. Até um decreto da prisão de Lula foi comemorado. Um verdadeiro surto coletivo.

A imprensa, mais uma vez, não deu nome aos bois. Quem comete crime, criminoso é. Mas o que se viu nas manchetes – com raras exceções como a Folha de S.Paulo e o Jornal Nacional – foram os golpistas sendo chamados de “manifestantes”, “bolsonaristas” ou “apoiadores de Bolsonaro”. É preciso chamar essa gente pelo nome ou continuaremos coniventes com quem atenta contra a democracia.

O vovô e a vovó reaça precisam saber que não estão se manifestando democraticamente, mas cometendo crimes contra a democracia. Os últimos quatro anos de bolsonarismo normalizaram o golpismo. Atentar contra a democracia virou algo banal. É preciso que o jornalismo seja mais rigoroso com os golpistas. É uma questão de sobrevivência, já que a liberdade de imprensa depende da democracia.

Agora, o país tem a obrigação de começar a enquadrar os líderes do golpismo. “Golpistas serão tratados como criminosos”, prometeu Alexandre de Moraes. Que assim seja. Não se pode mais passar pano para bandidagem antidemocrática. O futuro da democracia depende da punição rigorosa dos organizadores e financiadores dos movimentos golpistas.

Foram muitos os crimes cometidos. Além da organização dos bloqueios recentes, tivemos uma sequência de crimes nos últimos dias: o da deputada Carla Zambelli na véspera da eleição, o assassinato misterioso durante a visita de Tarcísio a Paraisópolis, as blitz ilegais da PRF contra eleitores de Lula, a prevaricação dos agentes da PRF nos bloqueios, e por aí vai.

Bolsonaro perdeu a eleição, mas o bolsonarismo continua a teleguiar quase metade do eleitorado brasileiro. O poder dessa seita seguida por milhões de brasileiros não pode ser subestimado. Nós já vimos do que eles são capazes.

Se nada acontecer com os líderes do golpismo e com os agentes públicos responsáveis, o processo de corrosão do estado continuará. Primeiro, é preciso investigar o papel do futuro ex-presidente nesses crimes. Ele foi o principal incentivador do golpismo nos últimos quatro anos. Há abundância de provas para colocá-lo na cadeia por atentar contra o Estado Democrático de Direito. Sem isso, o governo Lula passará mais quatro anos sob ameaças golpistas. Não há dúvidas de que Bolsonaro poderá acionar seus zumbis a qualquer momento por qualquer motivo.

21
Jun21

AGU quer usar leis militares para julgar civis que atentem contra Forças Armadas

Talis Andrade

As condutas praticadas por civis, quando ofensivas a instituições militares, devem ser consideradas crimes militares e, assim, julgadas pela Justiça Militar da União. “Nessas situações, não há falar em ofensa ao princípio do juiz natural, vez que a Justiça Militar é a seara constitucionalmente prevista para processar e julgar os crimes militares definidos em lei.”

 

Por Severino Goes, no Conjur /Combate

É isso o que defende a Advocacia-Geral da União em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, endereçado ao ministro Gilmar Mendes, relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) na qual a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pede a garantia da plena observância da liberdade de expressão e do direito à informação.

Se acatada a manifestação da AGU pelos ministros, civis podem ser processados por tribunais militares nos casos em que forem abertos processos por supostos crimes de imprensa.

A AGU, ao contestar a ação da ABI, se vale de pareceres feitos por ministérios militares e pela Secretaria-Geral da Presidência da República. E sustenta que a aplicação de dispositivos do Código Penal Militar ao civil que ofenda alguma instituição militar, ao contrário do apontado na petição inicial da ABI, não produz um “efeito resfriador sobre todos aqueles que desejam publicar notícias sobre as Forças Armadas”, muito menos ofensa à liberdade de expressão e ao direito à informação.  

“As ações jornalísticas praticadas com fundamento na liberdade de expressão e no direito à informação dentro de parâmetros constitucionais e legais há tempos vem sendo devidamente protegidas pelo STF. Outrossim, vários são os instrumentos constitucionais e legais que protegem a liberdade de expressão e o direito à informação”, sustenta a AGU.

A defesa da utilização de instrumentos previstos no Código Penal Militar é enfatizada pela AGU. “Se a intenção do CPM é proteger de uma forma geral as Forças Armadas, uma conduta que ofenda diretamente estas instituições deve ser balizada pelo Direito Penal Militar, com o seu processamento realizado pelo juízo natural do caso, qual seja, a Justiça Militar. Na hipótese dessa interpretação ocorrer de uma forma diferente (como a apresentada na petição inicial), poderá se esvaziar a proteção especial que é conferida às Forças Armadas”, conclui o parecer enviado a Gilmar Mendes.

Representação da ABI

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na APDF ajuizada no Supremo, defende que jornalistas só devem responder a ações penais pelos crimes de calúnia ou de difamação em casos claros de fabricação de informações ou propagação sistemática de notícias falsas.

A ADPF é complementar às ações que já tramitam perante o Supremo e impugnam a Lei de Segurança Nacional, instrumento que vem sendo usado para tentar enquadrar jornalistas e outros críticos do atual governo federal, como artistas e advogados. A ABI já foi admitida na qualidade de amicus curiae em uma dessas ações, a ADPF 799, ajuizada pelo PSB e que tem como relator o ministro Gilmar Mendes.

A ABI já havia ajuizado, anteriormente, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que jornais e jornalistas só sejam responsabilizados na esfera civil quando ficar demonstrado que houve dolo e culpa na divulgação de notícias falsas. Agora, com a ADPF, a instituição tenta restringir a possibilidade de perseguição ao trabalho jornalístico na esfera penal.

Na ADPF, a associação requer ao STF que faça interpretação conforme a Constituição dos artigos do Código Penal e do Código Eleitoral que definem os crimes de calúnia e de difamação. E também que os ministros declarem a não-recepção pela Constituição de outro conjunto de dispositivos dos mesmos códigos. Além de outras leis, como Código Penal Militar, que podem ser usados para constranger jornalistas.

Clique aqui para ler a íntegra da APDF
APDF 826

Detalhe de ilustração de Burntilldead para Bad Religion / Socialista Morena

17
Nov20

"Uma parceria de Moro com EUA visou destruir Lula", dizem advogados do ex-presidente

Talis Andrade

Lula da Silva foi presidente do Brasil entre 2003 e 2011.

Lula da Silva foi presidente do Brasil entre 2003 e 2011. © Filippo MONTEFORTE / AFP

 

Em entrevista ao DN, a propósito do lançamento em Portugal do livro Lawfare: Uma Introdução, os defensores do antigo sindicalista que foi presidente entre 2003 e 2011 afirmam ainda que sem a prática da "guerra jurídica" Bolsonaro não seria hoje presidente do Brasil.

 

por João Almeida Moreira /Diário de Notícias /Portugal
 
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Os advogados de Lula da Silva acreditam numa parceria de interesses entre os líderes da Operação Lava Jato e o governo dos EUA para acusar Lula da Silva e, com isso, deixá-lo de fora das eleições de 2018, que acabaram ganhas por Jair Bolsonaro. Sem essa "guerra jurídica", Bolsonaro, que convidaria o líder da operação Sérgio Moro para seu superministro da Justiça e da Segurança, não seria eleito, afirmam ainda ao DN Cristiano Zanin e Valeska Martins, autores, ao lado do também jurista Rafael Valim, de Lawfare: Uma Introdução.
 

O livro, à venda no Brasil há quase um ano, chega hoje a Portugal, editado pela Almedina e com prefácio de Francisco Louçã. A apresentação online terá a presença de Ana Rita Duarte de Campos e do deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos, a partir das 18.00.

Eis a conversa do DN com os três autores, a propósito de Lawfare, mas também de Lula.

 

Lula é ou foi alvo de mais de uma dezena de ações: não fica um pouco difícil argumentar perante a opinião pública que todos esses processos são devidos apenas a uma guerra política?
Cristiano Zanin: Todos os processos têm em comum o facto de serem desprovidos de qualquer materialidade. São hipóteses acusatórias construídas não com base em elementos concretos, mas com base na "convicção", ou seja, naquilo que alguns membros do Sistema de Justiça brasileiros que não gostam do ex-presidente Lula imaginaram com o objetivo de o pôr na prisão e para o retirem da política. Tanto é verdade que até ao momento nós conseguimos a absolvição de Lula em cinco processos em que o ex-presidente foi julgado fora da Lava Jato de Curitiba. Ou seja, quando juízes imparciais e independentes analisaram as acusações à luz da defesa que apresentamos, eles absolveram Lula. Só nos processos originados em Curitiba, onde a condenação de Lula estava predefinida, é que esse resultado ainda não ocorreu. Mas temos a real expectativa de que esses processos da Lava Jato de Curitiba sejam anulados pelo Supremo Tribunal Federal diante da indiscutível parcialidade do então juiz Sérgio Moro, que fez toda a instrução e ainda julgou um deles.

Temos um habeas corpus que está pendente de julgamento desde dezembro de 2018 na Suprema Corte, que foi bastante reforçado pelos incríveis diálogos entre os procuradores e o então juiz Sérgio Moro divulgados pela série que ficou conhecida no Brasil como Vaza Jato, capitaneada pelo portal The Intercept BrasilO facto é que, mesmo com toda a campanha mediática e as operações psicológicas realizadas pela Lava Jato, o nosso trabalho técnico, associado a alguns factos recentes, acabou escancarando o lawfare praticado contra Lula, e isso está sendo notado por parte significativa da população, com reflexos também nos processos envolvendo o ex-presidente.

 

Quais são então os momentos nos processos de Lula que ilustram lawfare?
Cristiano Zanin: Todos os processos abertos contra o ex-presidente Lula são desprovidos de materialidade e buscavam resultados políticos, inclusive o de retirá-lo das eleições presidenciais de 2018, e por isso fazem parte indistintamente do lawfare que denunciamos desde 2016.

Por outro lado, não há dúvida de que a causa para a abertura desses processos está na atuação parcial do ex-juiz Sergio Moro, dos procuradores da Lava Jato de Curitiba e da parceria informal e estratégica que eles fizeram com autoridades norte-americanas. Moro e os procuradores usaram a lei como uma arma contra Lula, porque queriam destruí-lo.

Para viabilizar essa atuação ilegítima, como é parte do lawfare, conseguiram o apoio de uma parte significativa dos media para promover uma verdadeira campanha visando criar um ambiente artificial de culpa contra Lula. Uma parte dos media brasileiros dedicou muitas horas de televisão e muitas páginas de jornais e revistas para atacar Lula com base exclusivamente no material que era divulgado pela Lava Jato.

Os agentes da Lava Jato também utilizaram operações psicológicas, definidas em manuais, para realizar a gestão da perceção de uma parte da população em desfavor do ex-presidente e de sua defesa. Enfim, o lawfare é uma prática que possui táticas e técnicas definidas, como mostramos no livro agora lançado também em Portugal. Todas estão presentes no caso do ex-presidente Lula.

 

Moro e os Estados Unidos estariam então por trás dos processos contra Lula?
Valeska Martins: A partir das provas que coletámos ao longo dos últimos anos, concluímos que houve uma conjugação de interesses geopolíticos dos Estados Unidos e de interesses políticos e pessoais de alguns agentes do Sistema de Justiça do Brasil que compuseram a Lava Jato.

Após ter descoberto petróleo na camada pré-sal e definido a sua partilha, o Brasil se tornou um alvo dos EUA, tanto é que em 2013 houve uma primeira investida com a espionagem da Petrobras, da então presidente da República Dilma Rousseff e membros do alto escalão de seu Governo.

Havia, da parte dos EUA, o interesse de mudar esse jogo e viram no Sistema de Justiça do Brasil o maior aliado para isso. Levámos aos processos como prova disso, por exemplo, um vídeo em que um procurador norte-americano, em uma reunião em 2017 com o então procurador-geral da República do Brasil, afirmou claramente que fez uma aliança com procuradores brasileiros baseada na "confiança" e fora dos canais oficiais para construir acusações contra Lula.

Isso somente foi possível porque o então juiz Moro e os procuradores da Lava Jato queriam fama e poder e também porque tinham a ambição de realizar muitas palestras que tinham as acusações contra o ex-presidente Lula como ponto central.

Cristiano Zanin e Valeska Martins.

Cristiano Zanin e Valeska Martins. © HENRY MILLEO / AFP

 

No seu entendimento, é justo concluir que, sem a prática de lawfare, Bolsonaro não seria hoje presidente do Brasil?
Cristiano Zanin: Entendo que sim. Primeiro, porque Lula era o primeiro colocado nas intenções de voto nas eleições presidenciais de 2018 quando foi impedido de concorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil - mesmo após Valeska, eu e Geoffrey Robertson [advogado internacional de Lula] termos obtido em favor do ex-presidente uma liminar obrigatória e vinculante no Comité de Direitos Humanos da ONU, inédita no país, para que ele pudesse concorrer.

Segundo, porque a Lava Jato, com a campanha mediática e as operações psicológicas que ela utilizou para praticar lawfare, especialmente contra Lula, acabou por induzir a população à negação da política, e o presidente Jair Bolsonaro é o resultado disso. Recentemente, o professor Fábio Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, publicou uma pesquisa em que analisou 194 entrevistas do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato, mostrando que as ideias por eles difundidas, sobretudo de perseguição ao inimigo e de um exagerado quadro de corrupção sistémica, serviram de plataforma para a extrema-direita chegar ao poder no Brasil.

 

O ex-juiz Moro, segundo notícias da semana passada, vem conversando com outros protagonistas tendo a eleição 2022 em mente. Pensam que foi motivado por pretensões políticas individuais?
Valeska Martins: Em 2016, quando levámos ao Comité de Direitos Humanos da ONU o comunicado individual em favor do ex-presidente Lula - o primeiro recurso dessa natureza feito por um cidadão brasileiro -, descrevemos que o então juiz Sérgio Moro estava se utilizando do cargo de magistrado para tracionar uma carreira política. Dissemos já naquela oportunidade perante a ONU que Moro queria ser um político e que ele desejava ser candidato, até mesmo ao cargo de presidente da República.

É sempre preciso lembrar que logo após ter impedido Lula de participar das eleições presidenciais de 2018, o ex-juiz foi participar do Governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito fundamentalmente em virtude dessa circunstância. Não é novidade alguma para nós, portanto, que após ter ficado 16 meses no Governo Bolsonaro, Moro esteja agora trabalhando para ser candidato ou para continuar participando da política do Brasil, inclusive com pronunciamentos que tentam polarizar com Lula.

 

Pessoalmente veem algum mérito na Operação Lava Jato?
Rafael Valim: É comum dentro e fora do Brasil relativizarem-se os abusos da Operação Lava Jato pelo seu suposto efeito "moralizador" e por ter atingido relevantes políticos e empresários brasileiros. A verdade, porém, é que a Operação Lava Jato foi um projeto autoritário de poder cujos propósitos agora estão completamente desnudados.

A título de combater a corrupção, arruinou-se a economia brasileira e abriu-se caminho para uma profunda crise democrática, de que são exemplos eloquentes a destituição ilegítima de uma presidente da República e a ascensão de um líder de extrema-direita antitético aos nossos valores constitucionais.

Do ponto de vista económico, convém lembrar que, segundo um estudo recente, estima-se que apenas no seu primeiro ano a Lava Jato tenha subtraído cerca de 142,6 mil milhões da economia brasileira. Significa dizer que a operação produziu pelo menos três vezes mais prejuízos económicos do que aquilo que ela aponta ter sido desviado com corrupção. Some-se a isso a devastadora demissão de 2,5 milhões de trabalhadores de empresas investigadas ou das suas fornecedoras nos três primeiros anos da operação.Rafael Valim

Rafael Valim © Twitter

 

lawfare é a tradução, no século XXI, das velhas guerras, com tanques e munições?
Rafael Valim: lawfare constitui um novo tipo de guerra, muito sofisticado e menos custoso do que as "velhas guerras"; não substitui os tanques e as munições, senão que se coloca como uma alternativa ou um complemento muito eficaz para a destruição de inimigos. Até pelo hermetismo da linguagem jurídica, incompreensível para a maioria das pessoas, o lawfare é uma modalidade de guerra silenciosa, discreta, porém de consequências tão ou mais devastadoras do que as guerras convencionais.

Naturalmente, não estamos com isso defendendo o uso do direito como arma de guerra. É justamente o contrário. No livro procuramos demonstrar que o lawfare é uma completa negação do direito, cujo objetivo é a construção da paz social.

 

No livro são referidos os casos Siemens e Ted Stevens: o lawfare não persegue apenas políticos de esquerda e nem sequer persegue apenas políticos?
Valeska Martins: Exatamente. O conceito de lawfare que propusemos no livro consiste no uso estratégico do direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo. O lawfare envolve, como detalhamos na obra, a utilização ilegítima do direito nas mesmas dimensões da guerra tradicional que pode resultar na destruição de pessoas e também de empresas. Políticos de todas as ideologias estão sujeitos ao lawfare, assim como empresas.

Aliás, as empresas geralmente são a porta de entrada dolawfare para atacar políticos e agentes públicos, por isso precisam estar bastante atentas ao fenómeno, necessitam fazer permanentes análises de riscos também sob essa perspetiva.

Para ilustrar essa situação, citamos no livro os casos da Siemens e do Senador Ted Stevens. A Siemens foi submetida a uma bateria de processos decisivos (bet-the-company) após os EUA descobrirem que a empresa estava vendendo produtos para o Irão.

Ted Stevens era um senador republicano que seria reeleito e poderia ser um voto decisivo no Congresso norte-americano contra o Obamacare, mas a sua candidatura foi impedida em virtude de acusações inconsistentes que foram feitas contra ele por alguns procuradores do Departamento de Justiça dos EUA. Aliás, essas acusações frívolas feitas contra o senador republicano nos EUA são parecidas com as acusações feitas contra o ex-presidente Lula no Brasil.

 

Pergunta em particular para Cristiano Zanin: como vê a inclusão do seu nome na Operação E$quema, com operações de busca e apreensão autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, no Rio de Janeiro?
Cristiano Zanin: Conforme registámos no livro já na sua versão originária lançada no Brasil em 2019, uma das táticas de lawfare consiste justamente no ataque feito a advogados que denunciam a sua prática. Sabíamos, portanto, que isso poderia ocorrer. É lamentável, porém, que o Sistema de Justiça do Brasil, depois de ter ficado bastante desgastado em virtude da perseguição imposta ao ex-presidente Lula, ainda tenha protagonizado um ataque a mim por meio de acusações nitidamente infundadas, atualmente suspensas por decisão da Suprema Corte brasileira.

Acho pedagógico para quem quer entender o lawfare que assista o vídeo que está disponível na internet e mostra como uma procuradora da Lava Jato dirige o depoimento de uma pessoa para que ela fizesse acusações contra mim. A procuradora define o que deveria ser dito e escrito por essa pessoa, que, em troca, deixou de ir para prisão a despeito de ter confessado crimes e ainda ficou com o valor que havia desviado para o estrangeiro. Além disso, a essência da acusação reporta-se à cobrança de honorários por serviços jurídicos realizados pelo nosso escritório a uma entidade privada. Isso é constrangedor para qualquer Sistema de Justiça. Tanto isso é um disparate que diversas entidades brasileiras e internacionais de juristas prontamente se manifestaram para prestar solidariedade a mim e aos meus colegas de escritório e também para repudiar o ataque. Também o Relator Especial da ONU para independência do Judiciário e da Advocacia emitiu um pronunciamento cobrando explicações do Brasil, inclusive pelo facto de o juiz que autorizou as medidas invasivas contra mim e contra o meu escritório ser um notório apoiante político do presidente Jair Bolsonaro e um aliado do ex-juiz Sérgio Moro.

Infelizmente, esse jogo baixo da Lava Jato contra advogados que cumprem o seu papel não é uma novidade. Em 2016 a Lava Jato tentou intimidar a defesa técnica do ex-presidente Lula de outras formas. O então juiz Moro chegou até a autorizar a gravação do principal ramal do nosso escritório sob a desculpa de ter-se confundido, para ficar ouvindo as conversas que nós mantínhamos entre advogados e também as minhas conversas com Lula sobre a estratégia de defesa. Quando levamos o caso do ex-presidente Lula ao Comité de Direitos Humanos da ONU sabíamos que o Sistema de Justiça do Brasil passava por grandes problemas. E está na raiz desses problemas justamente o lawfare.

 

Na apresentação do livro no Brasil esteve presente o ex-primeiro-ministro português José Sócrates; pelo que conhecem do seu caso, ele pode ter sido vítima de lawfare?
Rafael Valim: Não tive acesso aos autos do processo que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates e, portanto, não tenho elementos para opinar sobre a sua culpabilidade. Entretanto, pelo que conheço do caso, posso dizer que estão presentes típicas táticas de lawfare, tais como a figura de um "superjuiz", a decretação de uma longa prisão cautelar, uma maciça cobertura mediática (o trial by media) e obstáculos ao trabalho dos advogados. São sinais que sugerem a instrumentalização do processo penal para deslegitimar uma pessoa que se considera inimiga.

"Uma parceria de Moro com EUA visou destruir Lula", dizem advogados do ex-presidente

01
Ago20

Marcia Tiburi mapeia as tecnologias políticas da era Bolsonaro em “Como derrotar o Nazifascismo”

Talis Andrade

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A filósofa, artista plástica, professora universitária, escritora e política brasileira, Marcia Tiburi © RFI
 
Márcia Bechara entrevis Marcia Tiburi
 

Após o sucesso de “Como conversar com um fascista”, em 2015, a filósofa, escritora e artista visual Marcia Tiburi lança em agosto no Brasil seu novo livro “Como derrotar o Nazifascismo”, também pela editora Record. Radicada em Paris desde 2018, ela falou à RFI sobre o resgate da simbologia e da iconografia fascista em pleno Brasil de 2020 e sobre as tecnologias políticas que ajudaram a construir o “mito” nazifascista que elegeu Jair Bolsonaro.

Marcia Tiburi é filósofa, escritora, artista visual e atualmente professora do laboratório de lógicas contemporâneas da filosofia e também do Departamento de Artes Plásticas e Fotografia da Universidade Paris 8, na capital francesa. Seus livros, que fazem muito sucesso no Brasil, são agora traduzidos e lançados na Europa, em países como Itália, Espanha e Inglaterra. Na França, ela conta com o apoio do programa POSE e do Artist Protection Fund.

 

RFI - Você começa querendo ensinar “Como conversar com um fascista”, livro que foi um grande sucesso no Brasil em 2015, e agora notamos uma mudança metodológica e, por que não estratégica, você lança o “Como derrotar o Nazifascismo”, seu novo livro, que sai no Brasil agora em agosto. O que aconteceu nestes cinco anos? A negociação se tornou impossível no Brasil de Bolsonaro?

Marcia Tiburi -  Passamos de um fascismo em potencial, instaurado no cotidiano e na subjetividade das pessoas para um fascismo de Estado. Ainda não chegamos a uma configuração formal disso, mas todos os sinais estão dados por Bolsonaro. Não podemos falar apenas de fascismo, um nome genérico que resume todas as formas de autoritarismo que começaram a se combinar no Brasil. Coloquei o elemento nazi porque de fato este aspecto apareceu com mais força a partir de 2018, quando o governo tomou posse. O governo de Bolsonaro traz vários sinais da ascensão nazifascista, não mais apenas de um fascismo genérico em potencial.

 

 

RFI - Na sua opinião, por que o fascismo figura ainda com tanto vigor, com tanta potência, no imaginário brasileiro de 2020?

MT - Acho que o Brasil acabou caindo numa espécie de transe, de hipnose, numa situação estupefaciente, promovida pela figura política de Bolsonaro. O problema nem é mais ele, Bolsonaro é apenas o golem, o fantoche, a marionete de todo um projeto bancado pelas oligarquias e pelos donos do poder no Brasil. A parte que eu considero importante reside na produção mítica: Bolsonaro foi criado pelos seus pares como sendo um mito e não existe nazifascismo nem fascismo sem a invenção de um mito. Ele foi investido pessoalmente dessa configuração e ele é muito bom no papel que ele desempenha, porque é um grande mistificador das massas. Bolsonaro é da estirpe de um Nero, de um Heliogábalo, um Hitler, um Mussolini, de um Trump, ele é dessa estirpe dos governantes grotescos, como falava Foucault, do governante infame, que tem tanto mais poder quanto mais desqualificado é. Isso virou moda no Brasil, se transformou numa tecnologia política e acho que teremos muita dificuldade para sair desse cenário. Podemos resumir isso na questão do psicopoder: Bolsonaro é especialista em manipular essas estruturas psíquicas inconscientes das pessoas.

 

RFI - Sua obra recente dialoga bastante com a contemporaneidade brasileira. Você se inspira em teóricos europeus como Foucault e Adorno para definir o fascismo que dá título ao novo livro. Mas o nazifascista, e o nazifascista brasileiro, deseja sobretudo a “aniquilação do Outro”, daquele que é diferente. Na Europa, nos anos 40, isso significava uma coisa. O que isso significa no Brasil do século 21?

MT - Existe uma grande diferença entre os fascismos de 100 anos atrás, que tomaram conta da Europa e o Brasil de agora. Naquela época, o fascismo era ainda uma tendência, com tudo o que tinha de nacionalismo autoritário. Era uma tendência, digamos, analógica. A televisão surge em 1950. Antes, o rádio e o cinema já eram instrumentos importantes no contexto tecnológico dessa tendência autoritária. Mas não podemos falar de um autoritarismo fora da História e, quando falamos de História, falamos também da história das tecnologias. A partir de 1950, com a TV, temos um incremento radical de todas as tecnologias da informação de imagem, e temos a internet. O Brasil vive hoje o que chamei no livro novo de turbo-fascismo, ou tecno-turbo-fascismo, um fascismo turbinado não apenas pelas tecnologias, mas por um tipo de capital. Não viveríamos o que vivemos no Brasil hoje sem Facebook, Whatsapp, Twitter. Ele e Trump se construíram nas redes sociais. (...) Se nós não elaborarmos filosoficamente, antropologicamente e fisioteologicamente a nossa relação com as tecnologias, seremos devorados por elas.  (...) Existe toda uma cultura da desinformação, como se essa desinformação tivesse se tornado no Brasil uma nova episteme, ou seja, uma nova forma de pensar.

RFI - Se existe uma guerra cultural no Brasil, quem são os atores dessa guerra?

MT - Existe uma guerra híbrida, muito complexa, onde a direita brasileira instrumentaliza a extrema direita. Vê-se uma guerra psíquica promovida sobretudo por Bolsonaro, que tem um caráter manipulador clássico, como todo fascista, ele leva isso adiante com um rigor criativo. Todas aquelas asneiras que ele produz têm a ver com um procedimento de tortura psicológica que, a meu ver, está sobre o Brasil desde o dia 17 de abril de 2016, quando Bolsonaro fez o elogio do torturador Ustra. Ele vem aplicando todas as técnicas e táticas de tortura elevadas a uma potência governamental. Ele é imbatível nessas táticas de guerra psíquica que as mulheres conhecem muito bem. As mulheres conhecem essas produções de gaslighting, o sujeito que faz tortura psicológica com as mulheres no dia-a-dia. É um tipo de violência simbólica, e Bolsonaro é muito bom nisso. No Brasil há uma utilização da terminologia do sexo e da sexualidade como uma arma de guerra contra o gênero, as feministas, os estudiosos de gênero no Brasil. Isso se expande para uma guerra de destruição das universidades, da Ciência, do conhecimento e, neste sentido Bolsonaro et caterva atualizam os sinais mais evidentes dos fascismos de 100 anos atrás, só que turbinados por um tipo de tecnologia que não há como ser controlada, senão por meio de uma regulamentação das empresas de comunicação que atuam no Brasil. Quem viu documentários como “The Great Hacker”, sabe o que está acontecendo, é exatamente aquilo.

 

RFI - Vimos, na escalada que levou Bolsonaro ao poder, mas também durante o exercício da presidência de Bolsonaro, de símbolos e alegorias claramente nazistas, como a encenação do ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, onde ele tenta incarnar Joseph Goebbels, o chefe da propaganda hitlerista. Você pode falar um pouco sobre isso?

MT - Isso foi muito forte no Brasil e este secretário foi derrubado apenas porque houve uma pressão da comunidade judaica, e também de Israel. (...) Quem quiser ver, está na internet, esta secretário vestido com o terno da mesma cor que Goebbels, cabelo penteado como o nazista, e citando um texto muito semelhante ao do chefe da propaganda de Hitler. (...) No Brasil esse tipo de coisa virou um espetáculo, porque o próprio ridículo político, no sentido de ser uma cena, uma performance, isso se transformou em uma espécie de capital político. A partir de 2016, houve uma capitalização radical de cenas desse tipo e, em 2018, tivemos o resultado nas urnas. As figuras mais patéticas conseguiram se eleger. Esse secretário fez essa cena em 2019, mas, se ele continuar, corre o risco de se eleger rapidamente, porque os brasileiros estão nesta espécie de transe, achando inclusive que vão se vingar da situação política vivida no Brasil. Temos que lembrar que houve manifestações recentes na frente do Congresso Nacional com vários nazistas, um grupo chamado “300”, cerca de 30 pessoas que demoraram muito a serem presas. Considerando o cenário brasileiro, é até surpreendente que tenham sido presas. Essas pessoas confrontaram os ministros do STF de maneira absolutamente violenta, sem nenhum tipo de medo de serem presos. Não era mais uma violência decorativa, mas ostentatória e radicalizada. Existem cerca de 500 grupos nazistas catalogados no Brasil em ação, é importante que a gente saiba que eles podem evoluir e tomar o poder, a coisa pode ficar ainda pior com as portas que foram abertas por Bolsonaro. Como as igrejas neopentecostais, que também começaram assim poucas células aqui e ali, e depois cresceram e hoje dominam a política brasileira. Há um arranjo hoje que passa pelo Estado, pela religião, e por esses arruaceiros nazifascistas. E ainda estamos no começo disso tudo...

 

 

RFI - Qual a participação do povo brasileiro nesta construção do mito Bolsonaro, seria uma identificação com o agressor?

MT - Quando Bolsonaro exalta Ustra e sublinha que o torturador foi o “terror de Dilma Rousseff”, em 2016, ele ocupa o lugar do boneco do ventríloquo da pedagogia da tortura e coloca o Brasil inteiro sob ameaça de tortura, do pavor. Como dizem os torturadores, cujos testemunhos podem ser vistos pela internet, ensinam que não é preciso fazer tortura física, pode ser psicológica. O ponto mais importante é o terror. Por isso se usavam baratas, ratos, jacarés durante a tortura de presos [políticos]. (...) Bolsonaro usa as mesmas técnicas da Ditadura Militar. Isso é visível na pandemia, as pessoas estão com medo de morrer. Nessas horas, surge o Complexo de Estocolmo [síndrome onde o sequestrado desenvolve dependência com o sequestrador]. Nesse ponto, as pessoas começam a aderir à figura de seu algoz, por medo de que esse algoz faça ainda mais mal. Você pode até aceitar os insetos sobre seu corpo e inventar desculpas para o que o torturador está fazendo, porque você tem medo da morte e de que o terror se aprofunde.

 

RFI - Como você explicaria o negacionismo de parte da população brasileira em relação à pandemia de Covid-19, geralmente identificada com a ideologia bolsonarista?

MT - Isso faz parte também de estruturas autoritárias do passado, ou seja, aquilo que não se deseja ver, aquilo que não colabora para a manutenção do poder, deve ser negado. Por outro lado, prefiro analisar também a cultura política, ou seja, pensar subjetividade e cotidiano. Como as pessoas podem cair nesse tipo de armadilha? Como elas podem defender seu algoz contra elas mesmas? Como elas podem estar do lado da morte, defendendo a morte? Nesse caso, acho que o Brasil tem que se entender com o seu ressentimento, seu ódio, seu complexo de vira-lata. Precisamos comparar isso com os ressentimentos e a baixa auto-estima que há em vários países autoritários do mundo. Na França, as pessoas têm orgulho de serem francesas, porque há uma história francesa, uma história intelectual, politica, de luta, das mulheres, dos imigrantes, uma história de todas essas pessoas que foram capazes, por exemplo, de guilhotinar as suas oligarquias, que era a nobreza da época. O Brasil é um país emocionalmente massacrado, um país que nasce da humilhação, que vive diariamente várias formas de humilhação e que se deixa humilhar. Nelson Rodrigues, que criou a expressão “Complexo de Vira-Lata”, já falava disso. Por que se deixar tratar a pontapés como um cachorro espancado? A resposta para isso, ao meu ver, está nessa história de humilhação e de massacre.

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O novo livro de Marcia Tiburi sai em agosto de 2020 no Brasil
22
Jul20

Presidência do Bolsonaro, parida nos quartéis, é bancada pelas Forças Armadas

Talis Andrade

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Por Jeferson Miola

O plano da Presidência do Bolsonaro nasceu muito antes de 2018. Concebido como projeto secreto da cúpula militar, foi parido nos quartéis e conduzido com inteligência estratégica. Os obstáculos ao plano foram todos removidos do caminho – como, por exemplo, a candidatura do Lula e o altíssimo risco que seria a participação do Bolsonaro nos debates eleitorais.

A gratidão do Bolsonaro ao comandante do Exército deixou implícito o engajamento dos comandos militares na mecânica conspirativa para elegê-lo: “General Villas Boas, o que já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, declarou ele, talvez aludindo aos twitters do general para ameaçar e tutelar o STF.

A candidatura presidencial do Bolsonaro para a eleição de 2018 foi lançada publicamente 4 anos antes, já em 29 de novembro de 2014, no pátio da Academia Militar de Agulhas Negras [AMAN], precedendo a formatura da turma de cadetes daquele ano. Isso significa, portanto, que este projeto já estava sendo gestado e preparado na caserna muito antes de 2014.

O evento político-eleitoral ocorreu dentro de uma instalação militar. Considerando-se os princípios da hierarquia e disciplina militar que regem a caserna, é difícil acreditar que aquele ato político-partidário não tenha sido previamente consentido/conhecido pelo comando da AMAN e, também, pelo comando do Exército.

Bolsonaro, na ocasião, estava acompanhado dos filhos Eduardo e Carlos, e foi recepcionado pelo  grupo de aspirantes-a-oficial que,  como uma claque treinada, bradava  “Líder!, Líder!, Líder! …” – vídeo aqui. O então ministro da Defesa Celso Amorim, provavelmente alienado acerca daquele evento partidário que precedeu a cerimônia de formatura, participara da solenidade oficial que se seguiu.

Mesmo com o fim da ditadura, os militares não deixaram de politizar, doutrinar e ideologizar as tropas a partir da perspectiva reacionária, autoritária e anticomunista da guerra fria; assim como cultivaram no horizonte a ambição da retomada do poder.

As [1] jornadas de 2013, com movimentos financiados por fundações dos EUA, bem como [2] a sabotagem de Cunha/Aécio/FHC/Temer, e [3] o ativismo político da Lava Jato dirigido pelos EUA, foram fatores fundamentais para a desestabilização política e a instalação do caos no país.

Os militares farejaram ali uma oportunidade para viabilizarem o projeto secreto de retorno ao poder – desta vez, porém, para permanecerem por um longo período de tempo.

Com o emprego de conhecimentos e dispositivos da guerra cibernética e de manipulação da política – transformada em teatro de operações de batalhas diversionistas e guerras psicológicas –, eles conseguiram catalisar todas frações da oligarquia, a Globo e a mídia em torno do candidato da extrema-direita, apresentado como o único capaz de derrotar Haddad e o PT.

A vitória do Bolsonaro, mesmo que maculada pelas trapaças acobertadas pelo TSE e pela corrupção do sistema de justiça, foi estratégica para as FFAA. A falsa “fachada democrática” serve a eles como argumento de legitimidade de um governo militar “eleito”; “democrático” [sic].

É difícil não se reconhecer, hoje, a natureza militar do governo/regime. Ao recorde de ministros militares no Planalto, somam-se mais de 6 mil militares lotados na máquina estatal, além de outro contingente significativo de policiais militares que ilegalmente colonizaram a política e se aboletam em gabinetes parlamentares e do Executivo.

A colonização das instituições civis de Estado por militares é de tal gravidade que o general bolsonarista Ajax Porto Pinheiro continua lotado no gabinete da presidência do STF, onde exerce tutela direta sobre Dias Toffoli.

A marcha rumo ao regime dos quartéis tem na data de 19 de abril de 2020 um significado análogo ao evento de lançamento da candidatura do Bolsonaro na AMAN, em novembro de 2014. Em 19 de abril passado, Bolsonaro se juntou à manifestação inconstitucional que pedia o AI-5, o fechamento do Congresso e do STF e intervenção militar.

Aquele ato inconstitucional que “coincidiu” com a celebração do dia do Exército Brasileiro foi realizado em área de jurisdição do Quartel-General do Exército, o “forte-apache”. É difícil acreditar, por isso, que a iniciativa não tenha tido a anuência prévia – ou a complacência – do comando do Exército. Ou alguém se ilude que a área de segurança máxima da defesa nacional seria ocupada sem o conhecimento, ou sem o consentimento prévio do comandante Edson Leal Pujol?

No dia seguinte, Bolsonaro mandou às favas o texto constitucional vigente e declarou: “A Constituição sou eu!”. E, algumas semanas depois, dizendo que “as Forças Armadas também estão ao nosso lado”, Bolsonaro ameaçou: “Acabou a paciência, não tem mais conversa. Daqui pra frente faremos cumprir a Constituição [dele] a qualquer preço”.

O sobrevôo de outra manifestação inconstitucional [31/5] com o ministro da Defesa é prova do engajamento das FFAA na escalada militar. O uso de helicóptero do Exército, de cores camufladas, ao invés de equipamento aéreo da estrutura civil da presidência da República, tem mais que valor simbólico; é uma clara mensagem militarista.

A senha para se entender que se trata de um governo/regime militar que não se subordina ao poder civil e à Constituição civil foi dada no manifesto dos colegas de turma do general Augusto Heleno contra o STF e replicada, com nuances de linguagem, pelo próprio Bolsonaro e outros generais do Planalto e da reserva: “as FFAA não cumprem ordens absurdas”. Ou seja, os militares não cumprem ordens civis!

A Presidência do Bolsonaro, que foi parida nos quartéis, é sustentada pelas Força Armadas. Bolsonaro foi o motor eleitoral dos militares; ele é instrumento deles e continuará sendo até o momento que os militares entenderem que ele deve ser descartado, se deixar de ser operacional e funcional para a continuidade do regime.

Para 2022, se Bolsonaro estiver irremediavelmente avariado, Sérgio Moro poderá ser o motor eleitoral para a perenização do regime militar com o aprofundamento do Estado policial, mesmo que no contexto de uma eleição fraudada e manipulada, como se pode prever que deverá ser.

Os militares não pretendem recuar do status conquistado; eles pretendem continuar no poder por um longo tempo e a qualquer custo.

 

12
Jun20

Democracia em colapso com as constantes ameaças das "consequências imprevisíveis"

Talis Andrade

 

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II - De ‘moderados’ a cúmplices: como a imagem dos militares no governo Bolsonaro virou o fio

 

por Lucas Rezende 

 

Na defesa da agenda autoritária, temos na carta-ameaça ao STF do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional seu elemento mais grave. General da reserva e muito respeitado nas Forças Armadas, Augusto Heleno alertou que, caso o Supremo Tribunal Federal recolhesse o celular do presidente, poderiam haver “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Segundo ele, tal pedido seria “evidente tentativa de comprometer a harmonia de poderes”, ignorando que ele próprio, com sua ameaça à instância máxima do poder Judiciário, desequilibra a harmonia de poderes intervindo em uma prerrogativa constitucional do STF de investigar o presidente da República sobre possíveis crimes de responsabilidade ou comuns.

“É general de pijama, não apita nada nas Forças da ativa”, dirão alguns desavisados que ignoram a premissa fundamental da lógica militar: o respeito à hierarquia. Tanto que, quase que imediatamente, a carta de Heleno foi endossada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, outro general da reserva. Ainda que se possa questionar a utilidade da apreensão do celular do presidente da República – e ainda que se possa também questionar a possível desarmonia dos poderes com o pedido –, o alerta contra as “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” soa muito mais uma ameaça contra a ordem democrática, com o apoio ou anuência das Forças Armadas, do que qualquer outra coisa.

Chama também a atenção a nota emitida por oficiais da reserva da turma de Heleno, em sua formação na Academia Militar das Agulhas Negras, a Aman, de tom mais forte e disruptivo, o que foi também seguido por outras turmas e associações de militares da reserva, sempre reproduzidas pelo twitter de Heleno. Ecoando a visão binária bolsonarista, separando pessoas entre boas e más, atacam enfaticamente o STF e seus ministros, e culminam chamando de guerra civil as “consequências imprevisíveis” apontadas por Heleno. (Continua)

 

 

12
Jun20

Polícia Militar Direita Volver

Talis Andrade

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V - Bolsonaro tem papel de 'causar explosão' para permitir ação 'reparadora' de militares

Ricardo Ferraz entrevista Piero Leirner
 
 

 

BBC Brasil - Militares de baixa patente e policiais militares nos Estados têm se mostrado apoiadores fiéis do presidente da República. De alguma forma, isso ameaça o comando das Forças Armadas?

Piero Leirner - Não são só militares de baixa patente que apoiam o governo e a própria figura de Bolsonaro. Diante disso, não creio que eles enxergam com maus olhos esses rompantes das PMs. Acho que há mais sintonia ideológica do que conflito de atribuições. Todos concordam que a disciplina saiu para dar uma volta, e assim todos fingem estar "disciplinados", porque estão na mesma "vibração", outro termo bastante utilizado no jargão militar.

 

BBC Brasil - Há tentativas abertas de formação de grupos paramilitares pró Bolsonaro, como é o caso do acampamento "300 do Brasil", montado recentemente em Brasília. O que isso significa?

Piero Leirner - Se esses "grupos" vão ganhar força é difícil dizer. Vendo por alto, pode ser que apareça algum controle de militares, se assim precisar. Por enquanto, eles estão nessa guerra psicológica, deixando todo mundo com os nervos à flor da pele.

 

BBC Brasil - Os pedidos de impeachment contra Bolsonaro se intensificaram na Câmara dos Deputados. Como as Forças Armadas lidam com essa possibilidade?

Piero Leirner - Na minha opinião, o impeachment, se vier, será porque chegou a hora do descarte desse "para-raios". Mas, para isso ocorrer, é preciso que a percepção do caos iminente seja absoluta. Tem de chegar ao ponto em que o tal "reboot do Estado" seja consenso. Se vier, vem com pacote de transformações mais abrangente.

Acho mais viável sustentar Bolsonaro nessa condição fraca e manipular a eleição de 2022, produzindo um repeteco de 2018 com uma "solução de consenso". Uma chapa composta por Sergio Moro e Santos Cruz, por exemplo, versus alguma ameaça petista de plantão. Se vão antecipar isso com Mourão, é difícil saber.

Precisamos ter noção de como estará o controle do Congresso e do Judiciário, com os tribunais superiores representando a caneta que irá decidir quem pode e quem não pode existir na política. Já o GSI deve ter o papel de abastecer todo esse processo com informações.

 

BBC Brasil - É possível imaginar como seria um governo Mourão?

Piero Leirner - Até gostaria de pensar como seria esse cenário, mas só dá para arriscar algo vendo o desenho de uma saída de Bolsonaro, se ela ocorrer de fato. Tudo depende dessa avaliação de "ponto de ruptura", e como certos atores vão ser enquadrados. Ainda mais com esse imponderável da pandemia, e todos os seus desdobramentos no plano internacional.

Considerando que o consórcio que projetou a situação até aqui ainda está no controle, diria que um governo Mourão teria mudanças superficiais, embora todo mundo possa ficar aliviado com o aparente triunfo da "civilização" sobre a "barbárie".

12
Jun20

Peça 5 – o papel das instituições

Talis Andrade

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VI - Xadrez da guerra híbrida dos generais de Bolsonaro contra o País

Luis Nassif
GGN
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Por tudo isso, o fator tempo é crucial. O general Pazuello não veio para solucionar a crise de saúde, mas para alimentar a guerra política. O desmonte do sistema de informações sobre o Covid, a montagem de bancos de dados nacionais pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o emprego a milhares de militares no governo, as medidas que liberaram a venda de armas para a população civil, tudo isso configura um plano avançado de tomada do poder.

Nunca o país dependeu tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral como agora.

 

11
Jun20

PODERES IMPUROS

Talis Andrade

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Colaboração transnacional mostra lobby e estratégias de grupos religiosos e ultraconservadores durante a pandemia de coronavírus na América Latina


por Nelly Luna Amancio, Kennia Velázquez, Gloria Ziegler, Andrea DiP, Mariama Correia

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“É muito provável que, com essa vacina [que está sendo desenvolvida contra a Covid-19], queiram colocar dentro do nosso corpo um nanochip com geolocalização”, disse há algumas semanas o pastor argentino Alberto Savazzini, aspirante à presidência do Peru, admirador de Jair Bolsonaro e líder da organização Deus é Amor (I.D.E.A, da sigla em espanhol), uma pequena igreja evangélica localizada na cidade de Buenos Aires. A declaração de Savazzini expõe um dos pontos que os grupos religiosos mais fundamentalistas da América Latina têm reforçado durante a pandemia, apelando para o medo e para a culpa: o coronavírus foi inventado em laboratório, a vacina que está em desenvolvimento será um instrumento de controle da humanidade e essa crise é o resultado de uma série de pecados.

Um dos principais traços desta crise sanitária é a incerteza. Sem cura específica, com tratamentos clínicos experimentais, conhecimento progressivo sobre o vírus e com unidades de tratamento intensivo em colapso, milhares de mortos e uma crescente crise econômica para os tantos que ficaram sem emprego por conta das medidas de isolamento, organizações fundamentalistas religiosas têm se utilizado do contexto para difundir medidas e ações que colocam, inclusive, a saúde das pessoas em risco. Seus líderes têm questionado as medidas sanitárias e chamado de pecados direitos adquiridos como o aborto legal, o casamento igualitário e a educação com foco em questões de gênero. E neste momento esses grupos têm encontrado ainda aliados perigosos: os movimentos antivacina.

A reportagem registrou ações no Peru, Argentina, Brasil e México que vão desde recomendações antissanitárias, discursos contra direitos adquiridos, falsos remédios e argumentos sem evidência científica que colocam os seguidores em risco, até iniciativas legais para impedir o acesso ao aborto em países onde este é legal. Esta série de reportagens mostra também que as medidas de isolamento não interromperam o pagamento de dízimos. Em todos os países, há uma forte campanha para que os fiéis continuem contribuindo financeiramente, mesmo que tenham sido afetados pela quarentena ou perdido o emprego devido às medidas restritivas.

Além da agenda política, duas ações promovidas por algumas dessas organizações colocaram em risco a saúde dos fiéis. No Brasil e no Peru, quando os casos de Covid-19 ainda não haviam chegado aos dolorosos números atuais – mais de 30 mil e 4 mil mortos, respectivamente –, um grupo de igrejas evangélicas continuou realizando cultos massivos e recomendando aos fiéis a fé como a única cura. “Não se preocupem com o coronavírus, porque essa é a tática de Satanás”, chegou a dizer o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, organização investigada por lavagem de dinheiro e fraude de mais de US$ 765 milhões arrecadados de dízimos de seus fiéis.

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Não só estimularam a aglomeração massiva de pessoas como também divulgaram falsos remédios nas semanas seguintes. “Vou te ungir com álcool em gel, com nardo puro, e você estará pronto para vencer o coronavírus”, disse Héctor Aníbal Giménez, fundador da igreja Cumbre Mundial de los Milagros e um dos pastores evangélicos mais conhecidos da Argentina. No México, o deputado do estado de Sonora pelo Partido de Encuentro Social, organização política de centro-direita fundada pelo ex-pastor evangélico Hugo Eric Flores Cervantes, chegou a dizer que a Covid-19 “não é tão grave como dizem” e “que pode ser curada tomando chá de canela de manhã, ao meio-dia e à noite”. (Transcrevi trechos. Leia mais)

 

 

11
Jun20

Veríssimo relembra o papel de FHC e Ciro na eleição de 2018

Talis Andrade

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247 - O escritor Luis Fernando Veríssimo, em sua coluna no jornal Estado de S.Paulo, afirma que a “Marina, o Fernando Henrique e o Ciro Gomes merecem todos os elogios por se recusarem a aceitar o abismo para o qual estão querendo nos arrastar, esperneando, e por darem o exemplo, atraindo mais manifestantes para uma frente ampla e viável”. 

No entanto, ele destaca: “Não querendo ser chato: lembremo-nos que na eleição do Bolsonaro & Filhos, gente que sabia o que viria preferiu se omitir a resistir. Não faria muita diferença, o impensável aconteceria de qualquer maneira, mas quem se omitiu deveria ter pensado melhor na sua própria biografia. Pode-se dizer tudo de Bolsonaro & Filhos, menos que alguma vez esconderam o que pensam e o que pretendem”.

“Uma frente ampla, unida por uma indignação comum pelo que estão fazendo com a terra da gente, é possível. O abismo está aí”, acrescenta. 

 

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