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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

21
Mar21

Magistrado lamenta ao negar pedido de internação: "vivemos colapso"

Talis Andrade

(Imagem: Unsplash)

RS | Caos na saúde

Segundo o desembargador, o Poder Judiciário não tem, no presente momento, "o 'poder' de modificar a realidade fática da grave situação que se instaurou e que, infelizmente, salvo algum milagre, piorará nos próximos dias"

 

por Migalhas

"Com profunda tristeza e angústia", o desembargador João Barcelos de Souza Junior, do TJ/RS, negou pedido de paciente com covid-19 que procurou a Justiça com o objetivo de conseguir um leito de UTI para tratamento da doença. Segundo o magistrado, o Poder Judiciário não tem, no presente momento, "o 'poder' de modificar a realidade fática da grave situação que se instaurou e que, infelizmente, salvo algum milagre, piorará nos próximos dias".

Na ação, o paciente alegou que corre risco de vida e que aguarda uma vaga em UTI com suporte dialítico para tratar uma pneumonia decorrente da infecção pelo coronavírus.

O juízo de origem indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência. No TJ/RS, o pedido foi novamente negado.

Em sua decisão, o desembargador João Barcelos de Souza Junior afirmou:

"É com profunda tristeza e angústia que este recurso é recebido neste plantão judicial de Segundo Grau. O drama humano aqui relatado pode ser amanhã enfrentado por este Magistrado plantonista, assim como por qualquer outro colega de toga, já que todos da ativa ainda não foram vacinados, visto que a imunização ainda não alcançou os que estão abaixo dos 75 anos (lembrando que esta é a idade limite para a aposentadoria compulsória). Isso sem contar o que pode ser ainda pior para a maioria, ter de presenciar um ente querido nessa situação."

Em seguida, o magistrado pediu vênia por o Poder Judiciário não conseguir modificar a realidade fática da grave situação que se instaurou no Estado. "Não há vagas de UTIs, estamos diante do colapso!", lamentou.

O relator citou que a taxa de ocupação de leitos já ultrapassa os 100%.

"Isso significa que quem está do lado de fora tem de rezar para que um leito desocupe, mas o que parece pior ainda, está a depender dos critérios e protocolos de medicina para saber se a ocupará ou terá de ser preterido por outro paciente também em estado grave. Neste contexto, é de se imaginar o estresse e a angústia dos médicos de linha de frente, que diante de toda a sorte de preocupações e excesso de trabalho, há mais de um ano, podem agora estar enfrentando conflitos existenciais por ter de tomar decisão que somente deveria ficar na mão de Deus, não de um ser humano."

O desembargador também disse que nos transformamos em um país que trata uma pandemia como coisa banal. "Estamos 'desmanchando' como sociedade organizada, pois estamos perdendo humanidade, compaixão, empatia e responsabilidade", criticou.

"Diante da realidade presente não há o que possa ser determinado, pois leito vago em UTI não há, e qualquer decisão neste sentido poderá ser mal interpretada e causar mais perplexidade ainda, fazendo com que um paciente seja preterido por outro, situação que o Poder Judiciário tem de todas as formas evitar."

A decisão proferida em regime de plantão foi mantida pelo desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal.

"É devastador saber que a qualquer momento estamos sujeitos à infecção por esse vírus e que não há tratamento ainda disponível para toda a população. Da mesma forma, é agoniante, tenso, doloroso ter um familiar à espera de um leito de UTI para internação, sabendo que não há disponibilidade, pois a rede hospitalar pública e privada está em colapso."

O responsável pelo processo é o advogado Vinícius Bondan. O causídico afirmou que "a decisão conseguiu captar, como poucas vezes vimos, a dramaticidade desse momento. A crise sanitária não atinge apenas as partes: ameaça também procuradores, juízes e servidores. Esperamos que todos possam se sensibilizar com a triste realidade retratada pelo magistrado. Nem mesmo o Poder Judiciário é capaz de, nesse momento, tutelar a violação da garantia fundamental da vida e o direito social à saúde".

  • Processo: 5038768-65.2021.8.21.7000

Leia a decisão.

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20
Mar21

Em entrevista ao Le Monde, Lula diz que Bolsonaro é genocida

Talis Andrade

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Texto por RFI
 

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma longa entrevista ao jornal francês Le Monde. O líder petista confirmou novamente a possibilidade de sua candidatura em 2022 e criticou de forma severa a gestão da pandemia de Covid-19 pelo governo de Jair Bolsonaro.

A entrevista publicada na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira (19) foi realizada por meio de videoconferência pelos jornalistas Bruno Meyerfeld, atual correspondente do Le Monde no Brasil, e Nicolas Bourcier, que também já foi correspondente no país. Os repórteres afirmam que “a extraordinária energia” de Lula se mantém intacta apesar dos cabelos e da barba brancos, e começam a conversa questionando a possível candidatura de Lula para a próxima eleição.

“É difícil hoje responder dizendo sim ou não”, respondeu o petista. “Eu tenho 75 anos e em 2022, no momento das eleições, terei 77. Se eu continuar em boa forma e que houver um consenso entre os partidos progressistas desse país para que eu seja candidato, não vejo nenhum problema nisso! Mas eu já fui candidato, já foi presidente e já efetuei dois mandatos. Eu também posso apoiar alguém que esteja bem colocado para vencer. O mais importante é não deixar Jair Bolsonaro continuar governando esse país”, insistiu.

Se Lula preferiu não dar certezas sobre sua candidatura, ele foi menos comedido ao falar do atual chefe de Estado e sua gestão do país. “Eu comecei na política nos anos 1970 e nunca vi meu povo sofrer como hoje. As pessoas morrem nas portas dos hospitais e a fome está de volta. E, diante disso, temos um presidente que prefere comprar armas de fogo no lugar de livros e vacinas. O Brasil está sendo dirigido por um presidente genocida. E isso é muito triste”.

Cultura do ódio

Citando Chico Buarque, que alertou para a “cultura do ódio” que toma conta do Brasil, os jornalistas perguntaram como o ex-presidente vive o fato de ser alvo de tanta animosidade. Lula respondeu que “o ódio não é brasileiro” e que “se existe um povo amoroso e humanista no planeta, esse povo é o brasileiro”. No entanto, aponta o ex-presidente, a população vem sendo bombardeada pelo discurso de ódio.

“Antes, se a gente encontrava um adversário político em um restaurante, dávamos a mão para cumprimentá-lo. Hoje, corremos o risco de levar um tiro! Precisamos acabar com isso. A democracia é o contrário: é a civilidade, a maturidade. Esse país precisa de paz, e não de armas.”

Pandemia é a “3ª guerra mundial”

Ao ser questionado sobre a crise sanitária, Lula ressaltou o que qualificou de erros graves da presidência atual desde o início da pandemia. O ex-chefe de Estado lembrou as declarações de Jair Bolsonaro, que chamou o vírus da Covid-19 de “gripezinha” no começo do surto, a resistência do atual presidente ao uso de máscara e a campanha em favor da cloroquina. “Ele se enganou como se engana uma criança que vai comprar pirulitos. Desperdiçou milhões comprando esse produto ineficaz contra a Covid-19”, acusa. “Bolsonaro é tão ignorante! Ele pensa que não aceitar a gravidade da pandemia vai fazer a economia ser retomada. O único remédio é vacinar o povo brasileiro”, resume.

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Sobre a gestão internacional da pandemia, Lula também não poupa críticas. Ele reclama da ausência de uma reunião do G20 ou do G8 para discutir a situação e pede que o líder francês Emmanuel Macron mobilize os presidentes Joe Biden, dos Estados Unidos, Xi Jinping, da China, e Vladimir Putin, da Rússia. “Estamos em guerra. É a 3ª guerra mundial e o inimigo é muito perigoso”, sentencia o brasileiroImagenas páginas do jornal Le Monde. 

 

29
Nov20

A impunidade do governo está assegurada, protegida pelo esquecimento fácil

Talis Andrade

O CORRESPONDENTE

 

por Janio de Freitas

- - -

Vida curta, umas 72 horas, a do escândalo de testes da pandemia entulhados em Guarulhos. O retorno das contaminações em massa deve-se, em parte, à baixíssima aplicação pública de testes. À falta de explicação, Bolsonaro recorreu à condição de farsante profissional e mentiu que “todo o material foi enviado aos estados e municípios”. Mas não faltaram crimes contra a saúde pública e de administração perdulária.

Sete milhões de testes PCR seguiam para o fim da validade em janeiro, sem se saber o número dos já perdidos, enquanto o Conselho Nacional de Secretários de Saúde repetia, em ocasiões sucessivas, o alerta ao Ministério da Saúde para a falta de kits do PCR, o mais eficiente, em vários estados. Os comunicados do CNSS derrubam outra mentira, esta do ministério, segundo a qual a distribuição dos kits dependia da requisição para estados e municípios.

A realização dos testes em massa, para identificação dos que contaminam sem se saberem doentes, é tida pelos cientistas como meio determinante para a contenção do número de vítimas e do descontrole de focos. Impedimentos anormais a esse procedimento têm autores que devem ser identificados em inquéritos e submetidos a processo.

Jogaram com vidas e mortes de pais, mães, filhos, com o futuro de famílias em número de precisão impossível, mas pressentido pelo senso comum.

Aqui, a impunidade está assegurada. E protegida pelo esquecimento fácil e rápido. Não à toa, o general-ministro Eduardo Pazuello diz que, se sair do Ministério da Saúde, estará feliz.

Nós também.

É a mesma certeza de impunidade que permite aos Bolsonaro, mais do que desconsiderar os interesses do país, agir contra eles. O ataque do deputado Eduardo Bolsonaro e do Itamaraty à China é um caso típico. Por trás desse e de outros ataques recentes, está o negócio imenso que é a adoção do novo e fantástico sistema de comunicação, chamado 5G.

Os Bolsonaro agem em favor do sistema americano, atrasado na tecnologia e no tempo em comparação com o chinês.

O interesse real do Brasil só pode ser o de possuir o melhor sistema, sendo essa inovação tecnológica vista como capaz de mudar a hierarquia atual dos países, a depender do sistema em uso e da capacidade de explorar seus recursos.

Escolhê-lo com segurança exige estudos rigorosos e uma concorrência perfeita na soberania brasileira, na seriedade e na transparência. Bolsonaro, porém, já avisou: “Quem vai escolher sou eu. Sem palpite aí”. Afinal de contas, ou a iniciá-las, esse negócio não é uma usual rachadinha, é um rachadão.

derrota de Trump lançou reflexos sombrios no assunto. A menos que haja como apressar alguma providência jurídica que amarre ou, no mínimo, encaminhe a decisão para o sistema americano, cria-se um problema para os propósitos de Bolsonaro. Fazer negócio com os Estados Unidos de Biden não será o mesmo que concretizá-lo com o país de Trump. Daí ser fácil deduzir que Eduardo Bolsonaro não fez aos chineses um ataque extemporâneo, que lhe deu na telha quebrada. Ao acusar a China de fazer do seu sistema um dispositivo de espionagem, precipitou sobre o 5G chinês um conceito corrosivo. E aproximou a escolha.

Manobra essa que agride o interesse do Brasil em preservar relações estáveis com a China, maior parceiro comercial e destino de um terço das exportações brasileiras, com tendência a aumento.

Para retaliar aos ataques constantes, à China bastaria cortar uma parte, uns 10% ou 15%, das importações. Criaria terremotos econômicos por aqui. E os produtores americanos estariam prontos, como estão ansiosos, para aumentar seu fornecimento dos mesmos produtos à China.

Eduardo Bolsonaro deveria ser submetido, no mínimo, a afastamento da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e a processo disciplinar. Fica impune.

Como os que, no atual governo, agem contra os interesses do Brasil e as necessidades dos brasileiros.

Pense em qualquer dos autores e envolvidos nas monstruosidades do governo Bolsonaro, incluídas as do próprio, e tente encontrar, entre eles, um que tenha sofrido as consequências devidas.

É o governo das impunidadesHumor Político on Twitter: "Vai sair no Jornal ? por Marcio Vaccari #Humor  #charge #cartoon #Mídia… "

 

18
Jul20

Tráfico de ouro no território Yanomami

Talis Andrade

 

benett indio.jpg

 

II - Beatriz Jucá entrevista Dário Kopenawa

Pergunta. Nos últimos meses, você tem ficado muito em evidência ao fazer denúncias e tentar fazer valer os direitos do povo Yanomami. O que te fez abraçar essa luta e intensificá-la neste momento?

Resposta. Em 1970, chegaram invasores na terra Yanomami, que mataram muita gente. Aquele projeto perimetral Norte da ditadura militar trouxe a primeira epidemia, que se chama sarampo. Matou meus bisavôs, minhas bisavós. Depois, na década de 1980, 40.000 garimpeiros invadiram novamente e mataram 22% dos yanomami pelo garimpo ilegal, pela epidemia, por assassinato. Muitos parentes meus morreram. Foi a época em que nasci e cresci. Então eu estudei pra falar uma língua que não é minha e pra poder me defender e defender meu povo. Meu pai lutou sozinho muito tempo, andou o mundo inteiro reclamando que o Governo brasileiro não atendia nossos direitos. Lutou tanto que conseguiu demarcar a terra, tirar garimpeiros. Eu tenho muito orgulho. Estou substituindo porque meu pai já lutou muito e está cansado. Eu tô lutando porque meu povo morre há muitos anos por causa de problema de garimpo ilegal e epidemia.

 

P. Como a covid-19 tem impactado o povo yanomami? O que as aldeias estão fazendo para se proteger?

R. Neste momento, os yanomami estão em isolamento social nas aldeias. Alguns foram pro mato se esconder. Mas isso é natural pra nós. Nossa cultura funciona assim. Quando outras doenças chegam, nossos parentes fogem pro mato. Estão esperando passar esse coronavírus no ar. Não podem visitar parentes nem sair do seu território. Não podem se aproximar muito dos profissionais de saúde que trabalham na nossa comunidade. Isso a gente está monitorando pela Associação Yanomami [Dário é vice-presidente da instituição desde 2004]. Continua o avanço nessa doença nas aldeias. Cinco parentes morreram por conta desse coronavírus, outros foram vitimados e há casos suspeitos. Temos levado isso para as denúncias, porque a covid-19 está nas nossas aldeias. A gente está monitorando também os avanços do garimpo ilegal, que está levando o coronavírus para as nossas comunidades. A gente está muito preocupado e muito triste. Onde tem garimpo tem sintomas de coronavírus.

 

P. O sistema de saúde indígena está preparado para atender os Yanomami durante a pandemia?

R. sistema de saúde público está precário. Eu nunca vi aqui saúde de qualidade, sem morrer as pessoas. Pro território Yanomami temos o mesmo modelo de saúde das outras terras indígenas. No Brasil, temos 34 distritos sanitários para cuidar dos indígenas. Nós lutamos para melhorar. Sonhamos com isso, mas até agora a gente não conseguiu melhorar o sistema específico Yanomami. Isso não aconteceu. Nossos postos de saúde não têm estrutura boa nem equipamentos suficientes. É pouco o que chega lá. E nas comunidades mais isoladas no mato, longe dos pelotões onde o Exército fica, as estruturas são muito ruins. Isso é uma preocupação muito grande. Os Yanomami sempre reclamam disso, do problema da assistência na nossa comunidade que está piorando. Sempre tivemos o problema da malária, da gripe, da diarreia. Agora, pior com essa doença que se chama coronavírus que chegou. Com essas estruturas ruins, como vai ser o combate a isso daí? Estamos muito preocupados. Os profissionais estão lá, mas não têm estrutura suficiente pra eles trabalharem. Os medicamentos não chegam o suficiente. Não tem isso. Os profissionais estão sempre pedindo remédios extra porque tem muita malária e muita gripe. Com o coronavírus, a gente está com medo disso piorar. Na terra Yanomami não tem hospitais. Quando o Yanomami está passando mal, se tiver um acidente grave ou uma doença como uma pneumonia grave ou picada de cobra, precisa ir pra Boa Vista. Aí tem que ser removido de avião.

 

P. Com esse sistema de saúde frágil e o receio de que o garimpo aumente a contaminação do coronavírus entre seu povo, você conseguiu uma reunião com o vice-presidente Mourão. O que você levou pra ele?

R. A gente conseguiu uma audiência. Estamos falando repetidamente, denunciando o garimpo ilegal há muito tempo. Várias lideranças yanomami se reuniram e decidiram que não querem mais a presença dos garimpeiros ilegais na terra. Isso a gente decidiu. E depois a gente organizou a campanha “Fora Garimpo, Fora Covid!” pra mostrar ao Governo e ao mundo inteiro, para eles reconhecerem os problemas que enfrentamos há anos no nosso território. Isso teve uma repercussão muito grande. Significa que não tem resultado de ação do Governo brasileiro para nos proteger. O Governo Federal tem um papel muito importante para proteger os povos indígenas. Levamos a denúncia a vários órgãos públicos, mas acabou. Com quem mais podemos falar agora? Quem vai nos ouvir?

Conseguimos, através da nossa parlamentar indígena Joenia Wapichana, a audiência com o vice-presidente. O general Mourão recebeu essa denúncia. Eu fui como porta-voz do povo yanomami, e ele recebeu me com o respeito de uma autoridade. Abriu a porta pra ouvir a voz do povo yanomami. Primeiro ponto que eu falei foi sobre o garimpo ilegal, que está aumentando no nosso território durante a pandemia. Precisamos retirar o mais rápido possível os garimpeiros. Estamos denunciando há muito tempo. As lideranças sempre estão correndo risco, ameaçadas de morte. Nossos rios estão todos contaminados. Não temos como tomar água limpa. Fui contar o que está acontecendo. Falei também dos nossos parentes que foram assassinados por garimpeiros ilegais, num local onde eles moram. Não queremos mais isso se repetindo. Em 1993, tivemos o Massacre de Haximu [em que 16 indígenas yanomami foram mortos por garimpeiros]. Não queremos mais repetir, mas voltou a acontecer [no início de junho, dois indígenas foram assassinados em um ataque por garimpeiros]. E o terceiro ponto foi sobre o coronavírus, que chegou nas nossas aldeias, matou cinco yanomami. Essa doença foi trazida pelos garimpeiros. Não queremos essa doença que mata as pessoas. O Governo tem que reconhecer o que está acontecendo.

 

P. O Governo se comprometeu em fazer algo para solucionar esse problema?

R. O vice-presidente Mourão diz que reconhece que tem problemas e prometeu que vai fazer algo para retirar os garimpeiros. Garantiu que vai fortalecer e melhorar a estrutura de proteção e vigilância que é feita pela Funai. Ele prometeu que ia resolver esse problema. Mas ele falou: “Olha, eu sou cidadão brasileiro, tenho essa responsabilidade. Se eu não resolver, vocês têm o direito de me cobrar”. Ele não falou como acontecerá, mas prometeu que faria algo. Eu entreguei pra ele nossos mapas com a indicação dos garimpos.

 

P. Quantos garimpeiros ilegais vocês estimam que existam hoje no território?

R. A gente monitora essa matemática pelas balsas. Denunciamos mais de 20.000 garimpeiros, contando que uma balsa tem cerca de 10 pessoas trabalhando. Eles chegam de balsa e de avião. E temos visto um aumento do avanço deles pelo nosso território, o tempo todo entrando e saindo com aviões, helicópteros, tudo. O vice-presidente respondeu que não tem mais de 20.000 garimpeiros. Falou que, pelo que conhece, tem 3.500 garimpeiros ilegais.

 

P. Nos últimos dias, a Polícia Federal prendeu um suspeito de operar vôos para o garimpo ilegal no território yanomami, e ele já havia sido condenado por genocídio. O que você acha que esse episódio, com uma pessoa que supostamente pratica o mesmo crime há tantos anos, mostra sobre o problema histórico do garimpo ilegal para os yanomami?

R. Para nós, parece que no Brasil não existe a lei brasileira. A terra é da União, e é proibido entrar qualquer pessoa no território que está homologado [como Terra Indígena]. Então isso é uma dúvida. Nós temos legislação, Justiça, tudo. E as pessoas entram ilegalmente para extrair ouro. Então esta é a pergunta que eu faço para a sociedade brasileira e pros órgãos públicos. O nosso território está sendo estragado, sofrendo danos ambientais. A lei brasileira fala que não pode degradar nem destruir o território demarcado e reservado. Que quem está no garimpo ilegal deveria ser preso. Onde está essa Justiça? O cara depois sai livremente andando e bancando logística pro garimpo ilegal. Pra nós, yanomami, a Justiça não está sendo cumprida. Se não retirar os garimpeiros e impedir que eles voltem, o crime continua acontecendo. A gente está falando com as autoridades, entregando papéis, demonstrando o que está acontecendo, e as pessoas continuam ali atrás do ouro. Os nossos parentes estão morrendo por isso. Então, onde está o nosso direito yanomami? A nossa parte, nós fazemos. Agora as autoridades e a Justiça têm que agir ou o garimpo ilegal não vai acabar.

 

P. No meio de uma pandemia grave como esta e com esse problema histórico do garimpo ilegal no território yanomami, quais as ações que seriam necessárias pelo Governo? O que é mais urgente neste momento?

R. Atender à nossa campanha “Fora covid e fora garimpo”. Primeiro, retirar todos os garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami. Tem que fazer isso pra eliminar o que está espalhando coronavírus nas nossas aldeias pra diminuir a epidemia. O povo Yanomami precisa urgentemente disso. (...) Vocês, brancos, precisam reconhecer o direito do povo da floresta. É isso que vocês têm que aprender e entender. Eu não tô negociando o território nem o ouro da terra, eu tô lutando por direito. Tô lutando pela paz ao povo da floresta. Chega de genocídio. Agora estamos lutando contra o genocídio do coronavírus, mas houve outros. Eu não tenho medo de lutar porque meus antepassados já morreram pela mesma coisa que eu tô enfrentando agora. Que o mundo inteiro saiba pelo que eu estou lutando. Que fique claro pros brancos: eu tô lutando porque venho dos meus antepassados. Eu respeito o povo da floresta e respeito o povo da cidade, mas a gente precisa ter os nossos direitos garantidos.

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