Relatório apontou conexões de corporações e grupos financeiros de cinco continentes com 1.692 fazendas incidentes em terras indígenas; eles afirmam não se responsabilizar por propriedades de seus sócios; Amaggi contesta dados e Bunge diz ter vendido imóvel

Publicado (19 de abril) Dia dos Povos Indígenas, o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas”, do De Olho nos Ruralistas, revela, de forma inédita, o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. O que dizem os mencionados no dossiê?

Entre as empresas apontadas no levantamento estão alguns dos principais conglomerados do agronegócio brasileiro e internacional, como Bunge, Amaggi, Bom Futuro, Lactalis, Cosan, Ducoco e Nichio; além dos bancos Itaú (por meio da subsidiária Kinea) e Bradesco e dos fundos de investimento XP, Gávea, IFC e Mubadala. Essas fazendas, registradas em nome de sócios e subsidiárias dessas empresas, possuem sobreposições que variam entre milhares de hectares incidentes em TIs – homologadas ou ainda em fase de demarcação – até áreas limítrofes nos limites dos territórios.

É o caso da Amaggi, uma das principais comercializadoras e exportadoras de soja, milho e algodão do Brasil, com receita de R$ 38,21 bilhões em 2022 e 74 unidades espalhadas em 9 estados. O levantamento a partir das bases de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou duas sobreposições de executivos do grupo.

Pedro Jacyr Bongiolo, presidente do Conselho de Administração da Amaggi desde 2002, é dono da Fazenda Matão, em Sapezal (MT), que se sobrepõe, nos limites da propriedade, com a TI Tirecatinga. O imóvel é citado no Linkedin da PG Bongiolo Agropecuária, que gere as fazendas do empresário, como um dos pilares de seus negócios. Além dele, o estudo identificou duas áreas incidentes de Itamar Locks, cunhado do ex-ministro e ex-governador Blairo Maggi, e acionista da Amaggi: a Fazenda Globo, de 8,8 mil hectares, e a Fazenda Itavera, de 1,8 mil hectares; ambas vizinhas à mesma TI.

Em resposta enviada à reportagem, a empresa reforçou não ser proprietária das fazendas, que fazem parte do patrimônio particular de alguns acionistas e diretores, que concederam esclarecimento sobre os três imóveis. No caso da sobreposição relacionada à Bongiolo, a nota afirma tratar-se de uma sobreposição de 0,59 hectares, gerada por uma “divergência de bases geográficas utilizadas, que nem sempre acompanham os limites naturais, como no caso específico o rio que separa a fazenda da TI”.

A nota prossegue: “Sobreposição ínfima em área de mata nativa totalmente preservada e que em nenhum momento configura disputa por terra e nem intenção de utilização para outros fins, que não a conservação”. Os mesmos motivos são atribuídos aos imóveis de Itamar Locks que, afirma a Amaggi, referem–se a apenas 0,27 hectares. Confira a nota na íntegra aqui.

Os dados conferem com o referencial do Incra, apresentado no relatório “Os Invasores“. Conforme apontado no estudo, tratam-se de sobreposições limítrofes à TI Tirecatinga. Embora as áreas sejam pequenas, o avanço da monocultura no entorno do território dos Nambikwara Halotesu vem causando graves impactos à sua segurança alimentar. Segundo relatório de 2022 da Operação Amazônia Nativa (Opan), oito em cada nove amostras de ervas medicinais e frutas coletadas no território indígena continham traços de contaminação por agrotóxicos.

Faça aqui o download do relatório “Os Invasores”. Abaixo, confira o vídeo sobre o dossiê:

PROCESSO CONTRA NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO CONTINUA EM ABERTO

Além dos casos de sobreposição, a nota do grupo de Blairo Maggi contesta a menção a um processo judicial pelo desmatamento de 11,9 hectares de floresta na Fazenda São Gabriel, em Sorriso (MT), movido contra o futuro presidente do Conselho de Administração da Amaggi, Sergio Luiz Pizzatto, que assume o lugar de Pedro Bongiolo a partir de junho.

Segundo a empresa, Pizzatto informa não haver quaisquer irregularidades no imóvel:

— A discussão sobre a responsabilidade sobre odesmatamento de 11,3 hectares ocorrido em 1999já foi resolvida em sede administrativa pelo órgão ambiental competente, sendo reconhecido que o local da infração detectado à época pelo IBAMAnão foi nos limites do seu imóvel, mas sim no imóvel vizinho, de propriedade de terceiros, havendo na época, devido a falta de precisão de detecção, um deslocamento do local da infração.

A afirmação de que o caso já foi resolvido não procede. A nota técnica que aponta o desmate no imóvel vizinho data de 2017. Em 2019, porém, o juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível da SJMT, decidiu pela obrigação do executivo de recuperar a área degradada, reconhecendo que Pizzatto usou uma licença para desmatar dentro da Fazenda São Gabriel como pretexto para derrubar árvores em área contígua, sem autorização. Pizzatto tenta recorrer da sentença.

A empresa contesta outros dois pontos do relatório. Primeiro, diz que não é ré nem figura como investigada em ação do Ministério Público Federal (MPF) sobre esquema de desmatamento do grileiro Antônio José Junqueira Vilela Filho, o AJJ. O relatório “Os Invasores”, no entanto, afirma apenas que a empresa foi citada, não que foi ré.

Segundo, em relação às denúncias do povo Enawenê-Nawê sobre os impactos das PCHs da empresa sobre o Rio Juruena, a empresa firma que “cumpriu e ainda realiza todas as medidas mitigadoras e compensatórias previstas por meio do Estudo de Componente Indígena (ECI) e dentro do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) para as comunidades indígenas da área de influência”. 

BUNGE VENDEU IMÓVEL COM SOBREPOSIÇÃO EM SANTA CATARINA

Um dos principais casos analisados no capítulo sobre o setor de soja e grãos do relatório “Os Invasores” se refere à trader estadunidense Bunge. O estudo aponta uma sobreposição de 134 hectares na TI Morro Alto, em São Francisco  do Sul (SC), onde a multinacional opera um terminal portuário.

Em nota enviada à reportagem, a Bunge informa que o imóvel “Projeto São Francisco 135” foi vendido em 2022. Sobre o imóvel continuar vinculado à empresa na base mais recente do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra, a trader afirma que “cabe ao comprador os trâmites burocráticos para a transferência de sua titularidade perante o cartório de Registro de Imóveis”.

A nota prossegue: 

— Cabe ressaltar que a Bunge não é parte em nenhum processo administrativo onde se discute a demarcação como área indígena e, pelas informações públicas disponíveis, essa demarcação não aconteceu, não havendo, portanto, qualquer ilegalidade por parte da empresa.

O imóvel vendido apresenta essa mesma sobreposição detalhada, de forma explícita, na descrição dos limites do imóvel. O vértice FIWP-V-1318 está localizado na parte central da TI Morro Alto. Hoje, a proprietária do imóvel é a Nova Barra Investimentos S/A, do empresário Jorge Roberto Favretto, que atua no setor imobiliário e no cultivo de eucalipto.

A empresa contesta ainda a menção a um processo movido contra o ex-presidente da Bunge Alimentos, Raul Alfredo Padilla, por descarte de resíduos nocivos no curso hídrico do Saco da Mangueira, em Rio Grande (RS), em 2019. Conforme citado pelo próprio texto do relatório, a denúncia contra o executivo foi arquivada pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

EMPRESAS PREFEREM NÃO COMENTAR OS CASOS DE SOBREPOSIÇÃO

A maior parte das empresas contatadas para fornecer suas versões sobre as sobreposições apontadas, não deu retorno ou ofereceu informações vagas sobre os casos.

Acionista da Terra Santa Propriedades Agrícolas e da Garça Azul Empreendimentos Turísticos, o fundo Gávea Investimentos foi contatado a respeito de duas sobreposições de suas controladas, nas TIs Batelão, em Mato Grosso, e TI Tupinambá de Olivença, na Bahia, respectivamente. A nota foi sucinta: 

— Sobre a Terra Santa, alguns fundos geridos pela Gávea são acionistas minoritários da empresa e não temos conhecimento de nenhuma invasão de terra indígena. Sobre o Hotel Fazenda da Lagoa, no município de Una (BA), houve em 2013 uma invasão por comunidades tradicionais, que depois reconheceram que erraram. Não há invasão de terra indígena.

Os registros do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) apresentados no relatório, no entanto, mostram uma sobreposição de 38 hectares no território Tupinambá, que aguardam desde 2009 pela conclusão do processo demarcatório.

O Bradesco foi mencionado devido à sobreposição de 2.679,39 hectares na TI Herarekã Xetá por parte de Rubens Aguiar Alvarez, membro do Conselho de Administração e neto do fundador e ex-presidente do grupo. “Sobre a família Aguiar”, diz o grupo, “trata-se de assunto de caráter pessoal, sem relação com o banco”.

Uma resposta similar foi dada pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), contatada para tentar obter uma resposta de seu diretor, Antonio Marcos Moraes Barros, cuja empresa Elamar Participações possui sobreposição de 1.157,7 ha na TI Dourados-Amambaipeguá I, no Mato Grosso do Sul, onde vivem 6 mil Guarani Kaiowá. Em nota, a organização informou que “não possui qualquer relação com os bens de seus membros”.

Igualmente citado pela sobreposição de 1.669 ha na TI Enawenê-Nawê, do sócio José Maria Bortoli, o Grupo Bom Futuro informou que não iria se posicionar. O banco Itaú e a cooperativa Frísia (parte do grupo francês Lactalis) informaram estar consultando as informações e enviarão respostas o mais breve possível.

Saiba mais sobre os casos acessando o relatório na íntegra. Clique aqui para baixar.

Foto principal (Tiago Miotto/Cimi): povos indígenas protestam em Brasília pela demarcação de territórios

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |

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Relatório “Os Invasores” revela empresas e setores por trás de sobreposições em terras indígenas

O AGRO NÃO É POP E NÃO É TUDO: É VIOLÊNCIA | Terceiro vídeo da campanha #RiquezasSãoDiferentes, do De Olho nos Ruralistas, fala da lógica expansionista do agronegócio e dos conflitos gerados pelo seu apetite por terras | Lucro não é o bastante. O agronegócio quer territórios. Mas em um país como o Brasil, essas terras não estão vazias. Ali existem camponeses, indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na Justiça ou na jagunçagem, o "agro" expulsa, há séculos, os povos do campo. E mata. Para piorar, o governo eleito em 2018 acena para o aumento da violência no campo. Que já havia crescido durante o governo Temer. De Ollho nos Ruralistas mostra como o modelo do agronegócio põe em risco vidas e culturas, na terceira peça em vídeo da campanha "Riquezas são Diferentes". #DeOlhoNosConflitos A série de vídeos questiona o marketing da Globo: "O agro é pop, é tech, é tudo". Contra a miséria social da concentração fundiária, riquezas: do mundo camponês, dos indígenas, da diversidade. Os dois vídeos anteriores trataram do próprio agronegócio e da comida. #DeOlhoNoAgronegócio #DeOlhoNaComida Para ajudar o observatório a fiscalizar esse modelo e se manter informado sobre os conflitos no campo, clique aqui: https://bit.ly/2qFSm1w

Instituto identificou desrespeito aos procedimentos e superfaturamento em desapropriação que beneficiou o pai do ex-procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol eleito deputado pelo partido de Bolsonaro que também elegeu Sérgio Moro senador quando a Justiça vai julgar a demanda por devolução de R$ 8 milhões pagos em indenização a Agenor Dallagnol

Por Leonardo Fuhrmann /De Olho Nos Ruralistas

No pedido de abertura de processo administrativo e na ação judicial contra Agenor Dallagnol, pai do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, o comando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) repete o mesmo argumento para pedir a devolução dos mais de R$ 8 milhões pagos de indenização pela desapropriação da Fazenda Guapé, de mais de 2 mil hectares em Nova Bandeirantes (MT): a suspeita de que ele e os outros tios e primos de Deltan que eram proprietários da Gleba Japuranã tenham sido beneficiados por um esquema de corrupção dentro do próprio instituto federal.

Apesar de ainda não ter provas materiais, a direção do Incra aponta procedimentos que foram ignorados ao longo do processo interno e no momento de homologação do acordo judicial que liberou os pagamentos.

Burlar procedimento e leis não é uma novidade absoluta entre os Dallagnol. Deltan virou procurador da República, em 2003, driblando a lei do Ministério Público Federal. Para assumir o cargo, o chefe da Lava Jato no MP precisava ter pelo menos dois anos de formado em Direito. Com menos de um ano, ingressou na instituição.

De Olho nos Ruralistas revelou em 2019 a existência de latifúndios do clã Dallagnol no noroeste do Mato Grosso. Nesta nova série de reportagens, o observatório mostra que, em dezessete desapropriações, divididas em catorze processos judiciais, a União, representada pelo Incra, pagou um total de R$ 159 milhões pela gleba: “Incra diz que pagou R$ 147 milhões a mais ao desapropriar gleba dos Dallagnol“.

Um dos beneficiados pelas desapropriações foi o pai de Deltan, Agenor Dallagnol: “Incra cobra de pai de Dallagnol a devolução de R$ 8 milhões aos cofres públicos“. O presidente Jair Bolsonaro demitiu da chefia do Incra o general que estranhou os valores pagos ao clã: “Presidente do Incra que abriu investigações contra a família Dallagnol foi demitido por Bolsonaro“.

INCRA DEIXOU DE CALCULAR DEPRECIAÇÃO AMBIENTAL

Além de ignorar procedimentos padronizados, a desapropriação em favor de Agenor não fez os cálculos indicando critérios que reduziriam os valores a serem pagos pelo Incra. O primeiro deles é a chamada ancianidade, que leva em conta o tempo em que posseiros ocupam a terra que está sendo desapropriada.

A depreciação mínima, segundo a Instrução Normativa 80 do Incra, de maio de 2014, é de 5%, em áreas ocupadas há menos de cinco anos. Quando a ocupação tem mais de 15 anos, como é o caso da Gleba Japuranã, o percentual aplicado é de 32%. O redutor não foi incluído no cálculo.

A ancianidade determina que nem todos os posseiros preenchem os requisitos para serem beneficiados pela reforma agrária, já que alguns deles podem ter lotes acima do permitido. Esses precisariam ser retirados de partes da propriedade e teriam de ser indenizados pelas benfeitorias. No caso específico das terras dos Dallagnol, o Incra constatou que havia melhorias feitas por posseiros e que nem todos poderiam ser incluídos em um projeto de reforma agrária.

Também não foi descontado o passivo ambiental da fazenda, mesmo tendo sido constatado um alto grau de devastação de reservas legais e áreas de proteção permanente. Em casos assim, o Incra costuma descontar da indenização paga ao antigo proprietário o valor necessário para recuperar a flora destruída. O processo aponta, sem constatação de Agenor, que 890 hectares de reserva foram suprimidos, além de 180 hectares de área de preservação permanente.

DESAPROPRIAÇÃO DE AGENOR “PULA” PELO MENOS QUATRO ETAPAS OBRIGATÓRIAS

Além da ausência de descontos nos cálculos, a direção do Incra citou diversas irregularidades na tramitação do processo administrativo de desapropriação, com pelo menos quatro procedimentos não realizados. “Não consta oferecimento da proposta em juízo, não consta manifestação da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, não consta manifestação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA/MT, e não consta deliberação do Comitê de Decisão Regional – CDR ou do Conselho Diretor – CD (embora conste o voto do Diretor da DT, não consta deliberação do Conselho Diretor e resolução)”, aponta um dos documentos que o De Olho nos Ruralistas teve acesso.

Na resolução de 2019, a direção do órgão já pedia à Corregedoria Geral do Incra que instaurasse “os procedimentos cabíveis, considerando a existência de indícios de irregularidades nos atos praticados por servidores públicos”

Em relatório anexado à ação, a Procuradoria-Geral Federal Especializada junto ao Incra destaca que o parecer favorável ao pai de Dallagnol “foi exarado em processo que tramitou na ouvidoria agrária regional, à época chefiada por servidor sobre o qual pende sérias suspeitas de irregularidades”.

A situação agrária em Nova Bandeirantes é bastante confusa, como mostra relatório elaborado pelo Instituto Centro de Vida, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), publicado em agosto de 2015 e que o De Olho nos Ruralistas detalhou em 2019: “Na outra ponta do impasse fundiário em Nova Bandeirantes (MT), camponeses se sentem acuados com situação“.

O total das áreas privadas registradas no município a partir do Sistema de Cadastro Rural, gerenciado pelo Incra, é 13% maior do que a área total de Nova Bandeirantes. Apesar de a maioria das propriedades ser de pequeno porte – 43% dos imóveis têm entre 20 e 100 hectares – mais da metade do município é ocupada por latifúndios e 56% da área está em propriedades de mais de 1 mil hectares. Os produtores sem posse definitiva da terra, como é o caso dos moradores de Japuranã, são 31,4% dos quem têm atividade agropecuária em Nova Bandeirantes.

TIO DE DELTAN É SUSPEITO DE TENTAR COMPRAR SENTENÇA

A família já teve seu nome envolvido em outros casos de corrupção no estado, como já mostrou o De Olho. Xavier Leonidas Dallagnol, irmão de Agenor e seu representante nos processos e atos administrativos relacionados à posse das terras, advoga em diversos processos do empresário José Pupin, que já foi chamado de “o rei do algodão”, e hoje sua empresa agropecuária em recuperação judicial. Xavier é suspeito de negociar compra de sentença em favor do seu cliente.

Filha de Xavier e prima de Deltan, Ninagin Prestes Dallagnol é casada, desde 2017, com o juiz André Luciano Costa Gahyva. Como já mostrou o De Olho, ele chegou a se afastar do cargo depois de ser acusado de favorecer um dos candidatos nas eleições municipais de 2012, em Lucas do Rio Verde (MT) quando atuava como juiz eleitoral. Gahyva respondeu a um procedimento administrativo disciplinar determinado pelo Tribunal de Justiça.

Anos antes, o juiz também foi acusado de favorecer uma das partes no processo de falência da Álcool Branca, em 2014, época em que trabalhava em Tangará da Serra (MT). Ele foi alvo de uma representação do credor Eliseu José Schafer, que teria sido prejudicado pela decisão. Segundo o empresário, o beneficiado era cliente da advogada Samantha Gahyva, prima do juiz. Gahyva afirmou, em sua defesa, que a prima só entrou no caso na segunda instância, quando o processo já não estava em suas mãos.

Ninagin foi beneficiada no mesmo lote de desapropriações que o tio Agenor. Ela recebeu, em dezembro de 2016, uma indenização de R$ 17 milhões por uma desapropriação de terras feita pelo Incra em Nova Bandeirantes. No mesmo dia, o irmão dela, Belchior Prestes Dallagnol, ganhou R$ 9,5 milhões. A mãe de Ninagin, Maria das Graças Prestes, também foi beneficiada no mesmo dia, mas com um valor mais modesto: R$ 1,6 milhão.