A governadora de Pernambuco Raquel Lyra ao lado da vice Priscila Krause 

Boa noite, gente. Que bom poder estar aqui hoje com vocês. Quero iniciar minhas palavras cumprimentando Priscila Krause, vice-governadora eleita, companheira de jornada. Obrigada, Priscila. O que vem pela frente ainda é muito melhor e maior do que a gente construiu até agora. Que Deus nos abençoe. 

Eu quero começar esse meu primeiro discurso como governadora de Pernambuco em um dia histórico para a nossa sociedade me dirigindo especialmente às mulheres. Pela primeira vez desde que nos tornamos uma unidade federativa, uma mulher igual a cada uma de vocês, eleita pela vontade do povo vai ocupar este lugar. É uma honra, um orgulho e uma enorme responsabilidade que esta mulher seja eu. Tendo ao meu lado Priscila Krause, vice-governadora eleita.

Tenham a certeza e a confiança que assim como as heroínas de Tejucupapo, estaremos alertas, vigilantes e determinadas a defender nossa terra, seja qual for o desafio. Junto conosco estão os sonhos e as esperanças de muitas outras. De minha mãe, Mércia Lyra, minhas irmãs Nara e Paula, de tantas Severinas, Marinas, Vanessa, Paulas, que têm esperança de um futuro melhor. 

Esperança, essa palavra feminina que junto de uma outra, a coragem, vão levar Pernambuco para um novo tempo. Quem se dirige a vocês no dia de hoje é a nova governadora de Pernambuco mas, antes de tudo, a mãe de João e Nando, amores da minha vida. E que me deram a força para chegar até aqui. Vocês, meus filhos, tenham a certeza de que tudo que farei aqui será sempre para que no final de cada dia vocês tenham orgulho da mãe que têm.

Se cheguei aqui hoje é porque eu tive ao longo de muitos anos um parceiro de fé inabalável que sonhou meus sonhos comigo, lutou minhas lutas e, dessa maneira, fez com que todo sonho e toda luta não fossem apenas meus, mas fossem nossos. Deu certo, ‘nego’. Você estará comigo aqui hoje e sempre.

Eu quero nessas primeiras palavras trazer a inspiração do que vi na vida. Do que a política me mostrou de melhor. Porque é pela política que podemos garantir a democracia, unir pessoas e melhorar a vida delas olhando de forma especial para os que mais precisam da ação do poder público. Aquelas que se sentem invisíveis porque governo nenhum chega nelas.

Há muitos anos eu ainda era uma menina e meu pai, João Lyra, então prefeito de Caruaru, me levava junto com minha mãe para rodar a cidade inteira, ver quais eram os problemas. Os buracos nas ruas, olhar nos olhos das pessoas, conversar. Numa dessas andanças lembro de algo que me marcou para sempre. Eu vi a fome, o rosto dela. Seus cabelos e olhos escuros. Era uma mulher e seus filhos. Uma família que tinha muito pouco, quase nada. Só tinham a si mesmos e a esperança de que alguém fizesse por eles. 

Passados tantos anos, aquela menina está aqui diante de vocês como governadora. Mas a fome ainda permanece no rosto de milhões de mães, pais e filhos de Pernambuco. Não podemos seguir com esse que é o sinal mais claro e doloroso da falta do Estado na vida do povo. É por aí que a mudança vai começar, com mães de Pernambuco. No auxílio financeiro que vai chegar para quem mais precisa para ajudar a colocar comida no prato. 

Meu tio, Fernando Lyra, que foi o ministro da Justiça que assinou a Lei que acabou com a censura no Brasil afirmou certa vez que o maior problema brasileiro era o apaartheid social. Como se existissem países diferentes dentro do mesmo território. Como se existissem Pernambucos diferentes dentro de um mesmo território. Dividindo os mais ricos e os que não têm nada.

Diminuir estas fronteiras levando educação, trabalho, moradia, saúde, cidadania e dignidade não é apenas uma meta para mim. É, antes de tudo, uma definição de vida. É o que me motiva a estar aqui. É o que vamos perseguir diariamente. 

A Igreja é chamada a ir até as encruzilhadas de hoje, isto é, às periferias geográficas e existenciais da humanidade (...). Trata-se de não se acomodar nas formas cômodas e usuais de evangelização e de testemunho da caridade, mas de abrir a todos as portas do nosso coração e das nossas comunidades, porque o Evangelho não é reservado a poucos eleitos". Deus prepara para todos seu banquete: "justos e pecadores, bons e maus, inteligentes e incultos."

“O Evangelho não é reservado a poucos eleitos. Também aqueles que estão à margem”, os “rejeitados e desprezados pela sociedade, são considerados por Deus dignos do seu amor. Para todos Ele prepara seu banquete: justos e pecadores, bons e maus, inteligentes e incultos.”
A parábola do banquete nupcial descrita no Evangelho de São Mateus, proposto para este XXVIII Domingo do Tempo Comum, inspirou a reflexão do Papa no Angelus, quando recordou, que “não basta aceitar o convite para seguir o Senhor, é preciso estar disponível para um caminho de conversão, que muda o coração. A veste da misericórdia, que Deus nos oferece incessantemente, é um dom gratuito do seu amor, é graça. E requer ser acolhido com estupor e alegria.”

Dirigindo-se aos presentes na Praça São Pedro em um domingo chuvoso, Francisco começou explicando que com a parábola, “Jesus traça o projeto que Deus concebeu para a humanidade. O rei que "preparou a festa de casamento do seu filho" é a imagem do Pai que organizou para toda a família humana uma maravilhosa festa de amor e comunhão ao redor de seu Filho unigênito”.
Ele manda seus servos chamarem os convidados que, por estarem ocupados com outros afazeres, recusam o convite, "não querem ir à festa", como acontece conosco muitas vezes, ao darmos preferência “aos nossos interesses e coisas materiais, em vez do Senhor que nos chama”.
Ninguém é excluído da casa de Deus

“Mas o rei da parábola não quer que a sala fique vazia, porque deseja doar os tesouros de seu reino” - explica o Papa - e diz aos seus servos para irem às encruzilhadas dos caminhos para convidar aqueles que encontrarem.

É assim que Deus se comporta: quando ele é recusado, em vez de desistir, repropõe e convida a chamar todos aqueles que estão na encruzilhada dos caminhos, sem excluir ninguém. Ninguém é excluído da casa de Deus”

Evangelho não é reservado a poucos eleitos

É para essa humanidade das encruzilhadas – enfatiza o Pontífice - que o rei da parábola envia seus servos, “na certeza de encontrar pessoas dispostas a sentarem-se à mesa. Assim, a sala de banquetes enche-se de "excluídos", aqueles que estão "fora", daqueles que nunca pareceram dignos de participar de uma festa, de um banquete de casamento. Antes pelo contrário, o rei diz aos mensageiros" para chamarem todos, "bons e maus, todos. Deus chama também os maus (..). Jesus, Deus não tem medo da nossa alma ferida de tanta maldade, porque nos ama, nos convida":

E a Igreja precisamente é chamada a ir até as encruzilhadas de hoje, isto é, às periferias geográficas e existenciais da humanidade, aqueles lugares à margem, aquelas situações em que se encontram acampados e vivem migalhas de humanidade sem esperança. Trata-se de não se acomodar nas formas cômodas e usuais de evangelização e de testemunho da caridade, mas de abrir a todos as portas do nosso coração e das nossas comunidades, porque o Evangelho não é reservado a poucos eleitos. Também aqueles que estão à margem marginalizados, mesmo aqueles que são rejeitados, aqueles desprezados pela sociedade, são considerados por Deus dignos do seu amor. Para todos Ele prepara seu banquete: justos e pecadores, bons e maus, inteligentes e incultos”

Padre Júlio Lancellotti: mensageiro de Deus que vai às encruzilhadas dos caminhos

Saindo do texto, Francisco fala de seu telefonema ao padre Júlio Lancellotti na tarde de sábado, ele que trabalha com o Povo da Rua na Arquidiocese de São Paulo:

Ontem à noite, consegui telefonar para um padre italiano idoso, missionário da juventude no Brasil, mas sempre trabalhando com os excluídos, com os pobres. E vive essa velhice em paz: "queimou" a sua vida com os pobres. Esta é a nossa Mãe Igreja, este é o mensageiro de Deus que vai às encruzilhadas dos caminhos”

A gratuidade da graça e da misericórdia

Todavia – continuou o Papa – o Senhor coloca uma condição: usar o traje de festa, uma “espécie de capa que cada convidado recebia de presente na entrada, pois "as pessoas iam como estavam vestidas, como podiam se vestir, não usavam roupas de gala.” Mas ao entrar na sala repleta e saudar os “convidados de último hora”, o rei observa que um deles está sem as vestes. Como rejeitou o presente gratuito, “se auto excluiu. Assim, não restou ao rei que jogá-lo fora. Mas, "por quê?", pergunta Francisco, que explica:

Porque não aceitava o dom. Porque o chamado de Jesus é um dom. É um presente, é uma graça. Este homem aceitou o convite, mas decidiu que não significava nada para ele: era uma pessoa autossuficiente, que não tinha o desejo de mudar ou de se deixar transformar pelo Senhor. O traje de festa - aquele manto que é um dom, um presente - simboliza a misericórdia que Deus nos dá gratuitamente. A graça. O convite de Deus que te leva à festa, é uma graça. Sem a graça tu não podes dar um passo na vida cristã. Tudo é graça. Não basta aceitar o convite para seguir o Senhor, é preciso estar disponível para um caminho de conversão, que muda o coração. A veste da misericórdia, que Deus nos oferece incessantemente, é um dom gratuito do seu amor, é precisamente a graça. E requer ser acolhido com estupor e alegria: "Obrigado Senhor por me ter dado este dom"

Sair das visões estreitas

Que Maria Santíssima – pediu o Francisco ao concluir - nos ajude a imitar os servos da parábola do Evangelho, no sair de nossos esquemas e de nossas visões estreitas, anunciando a todos que o Senhor nos convida ao seu banquete, para nos oferecer a graça que salva, para dar-nos o dom.

Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade

• por MATHEUS FALIVENE

Nos últimos dias, tem-se discutido que, caso o candidato do PT à Presidência da República seja eleito, irá conceder “perdão” ao ex-Presidente Lula com relação à sua condenação no âmbito da Operação Lava Jato, o que tem causado certo alvoroço e muitas análises equivocadas.

O Direito Penal admite algumas formas de “perdão”, de esquecimento da prática criminosa, tidas como causas de exclusão da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto.

A anistia, a forma mais conhecida, é ato privativo do Congresso Nacional concedido antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória e extingue os efeitos penais da conduta criminosa antes do trânsito em julgado.

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Em regra, a anistia é aplicada a crimes de natureza política e de forma coletiva, como ocorreu com a famigerada anistia concedida pela Lei de Anistia (Lei n. 6.683/79) durante o processo de redemocratização.

Contudo, apesar de ser mais usual a anistia coletiva, também denominada de ampla e irrestrita, é admissível a anistia parcial, quando é circunscrita a determinados indivíduos ou a determinadas práticas criminosas, desde que antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, como dito.

A graça e o indulto, por sua vez, são atos privativos do Presidente da República (art. 84, XII, da CF), concedidos após o trânsito em julgado da sentença condenatória, distinguindo-se pelo fato de a graça ser de natureza individual e o indulto de natureza coletiva.

Enquanto o indulto é espontâneo e não admite recusa por parte do beneficiário, a graça é uma espécie de perdão que deve ser expressamente requerida por seu beneficiário, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que o perdoe da sua prática criminosa (art. 188 da LEP).

Nessa situação, o condenado, valendo-se de suas características pessoais, de sua influência ou de um enorme apoio popular, solicita ao Presidente da República que lhe conceda graça, “perdoando-o” da prática criminosa pelo qual já foi condenado por meio de sentença transitada em julgada.

A decisão de conceder a graça é ato discricionário de natureza política, estando inserida naquilo que se denomina clementia principis, o perdão do príncipe, um tema muito mais afeito à Ciência Polícia do que ao Direito.

Juridicamente não há nada que obste eventual Presidente eleito de conceder o “perdão” ao ex-Presidente Lula por meio da edição de um decreto de graça, que extingua a punibilidade pela prática de crimes, ainda que isto tenha um custo político enorme ao País, culminando em gravíssima convulsão social.

Contudo, ao contrário da anistia, na graça o efeito recai apenas sobre a pena aplicada, e não sobre o fato em si, de forma que o título executório judicial, a sentença penal condenatória, permanece íntegra, com todos os seus efeitos secundários, como as sanções civis, o lançamento do nome do condenado no rol dos culpados, o que retira sua primariedade, e a inelegibilidade, decorrente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que não é afetada pela concessão do benefício penal.

Além disso, há de se considerar que a graça precisa ser aceita pelo Poder Judiciário que, por meio de sentença, deve reconhecer a extinção da punibilidade do condenado.

Apesar da concessão de graça é um ato político de competência exclusiva do Presidente da República, sendo o Poder Judiciário independente e existindo um “sistema de freios e contrapesos”, uma série de normas que impedem que um Poder atue de forma abusiva ou exorbite suas atribuições, poderia o decreto que a concedeu não ser acatado por meio de decisão fundamentada, deixando-se de aplicar a extinção da punibilidade que livraria o Ex-Presidente da pena que cumpre em Curitiba.

Dessa forma, apesar de ser juridicamente possível que eventual Presidente da República eleito conceda a graça ao ex-Presidente Lula, livrando-o do cumprimento da pena privativa de liberdade, esse benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade, e poderia não ser acatado pelo Poder Judiciário que, desde que de forma constitucional e legalmente fundamentada, poderia deixar de aplicá-lo.

MATHEUS FALIVENE – Advogado criminalista. Doutor em Direito Penal pela USP.