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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

28
Set22

O risco do golpe militar (vídeo)

Talis Andrade

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Será um penoso trabalho para limpar a imagem das Forças Armadas da sua guerra das Malvinas: o apoio incondicional a um governante inescrupuloso e sem noção. Veja o documentário: Xadrez da ultradireita mundial à ameaça eleitoral

26
Set22

A carniça do governo Jair Bolsonaro

Talis Andrade

 

É preciso perseverar e esperançar por dias melhores

 

por André Márcio Neves Soares /A Terra É Redonda

 

As últimas pesquisas do Ipec e do DataFolha anunciam o fim de quatro anos de escuridão para a maioria da sociedade brasileira. De fato, desde a eleição de Bolsonaro, chegamos a ter lampejos de barbárie com a negação da vacina COVID-19 por parte desse governo, a passagem da boiada por parte do agronegócio ilegal, capitaneada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além do recente escândalo da compra de 25 imóveis pela família do presidente em dinheiro vivo, totalizando mais de 50 milhões de reais. Isso tudo apenas para ficar em alguns poucos exemplos.

O show de horrores desse final de semana passado, em Londres, no funeral da rainha Elisabeth II, com discursos para uma módica tropa de apoiadores no local; figurino da primeira-dama que mais parecia um desfile de moda fúnebre; e gafes medonhas praticadas pelo presidente, parece sepultar de vez os ânimos dos últimos acólitos do “centrão” já dividido. A última cartada do governo Bolsonaro parece ter sido o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Todavia, este se revelou mais do mesmo, pelo forte apelo eleitoral combinado com fakes news. Por exemplo, ter dito que no seu governo foi extirpado a corrupção; ter se gabado de uma suposta queda de 7,7% no número de feminicídios; além de ter assumido a conclusão do projeto de transposição do rio São Francisco.

A sinalização contrária ao golpe vinda dos Estados Unidos, por mais de uma vez, se for a valer como parece, é a pá de cal nas intenções golpistas dos desesperados da vez. Infelizmente, quer queiramos ou não, o adágio que diz que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o resto das Américas” ainda é verdadeiro. Daí a torcida fanática deste escriba pela vitória de Joe Biden contra Donald Trump. Menos por afinidades políticas do que por praticidade. De fato, o soft power dos democratas é, nesse momento, menos danoso para nossas eleições do que o “trumpismo” desvairado. Sem a chancela de Washington, são poucas as chances dos militares “lesas-pátrias” avançarem contra a ordem democrática nacional.

Por conseguinte, à medida que as pesquisas eleitorais se avolumam, próximo das eleições, já é possível verificar movimentos disfarçados de desembarque do navio bolsonarista. Por exemplo, a maior igreja evangélica do país, a saber, a Igreja Universal do Reino de Deus, que tem como seu líder máximo o bispo Edir Macedo, já prepara seu abandono das hostes da extrema direita (pelo menos no discurso).[1] Também alguns integrantes do “centrão” já estão recalculando suas rotas políticas para se aproximar da candidatura de Lula.[2]. O próximo passo deve ser a grande mídia que ainda continua vociferando contra Lula amenizar seus ataques. Com efeito, se a própria Rede Globo fez uma espécie de “mea culpa” a Lula, na entrevista de 25 de agosto, é provável que outros meios de comunicação de grande porte, como o SBT de Silvio Santos, e seu ministro-genro, pensem em breve mais no próprio bolso do que em ideologias.

Isto posto, fato é que desde que Lula anunciou sua candidatura, na verdade até mesmo antes disso, o cenário só fez piorar para as hordas do governo atual. De fato, até o presente momento, Lula sempre esteve à frente nas inúmeras pesquisas eleitorais, dos mais diversos vieses ideológicos (sim, as pesquisas possuem ideologias, ainda que mitigadas pela narrativa da técnica).

É verdade que houve apreensão na campanha “lulista” com o início do pagamento da esmola de R$ 600,00 reais, dado pelo governo Bolsonaro a uma parcela dos mais miseráveis, na vã tentativa de reverter sua queda. Entretanto, parece claro, há duas semanas do pleito eleitoral, que a esmola chegou tarde demais e para poucos, apesar do grande alarde oficial.

Nesse sentido, é igualmente verdade que a redução dos combustíveis, e da inflação por tabela nesses últimos dois meses, também serviu para que os congressistas aliados do presidente tentassem enaltecer a capacidade interventora do mesmo na economia, a despeito do claro predomínio do paradigma neoliberal do seu governo, no intuito de criar uma imagem de protetor dos mais desfavorecidos. Tarde demais. Após quase quatro anos de uma política econômica de completo desmantelamento da economia nacional, apenas os que Brecht chama de “criminosos” ainda são capazes de defender o, de longe, pior governo civil da história desse país.[3]

Contudo, é preciso ter em mente que a vitória ainda não está ganha. Se as pesquisas eleitorais indicam a possibilidade de uma vitória no primeiro turno, esta não pode ser dada como favas contadas. A meu ver, um cenário de segundo turno, com a disputa entre uma minoria de extrema direita desesperada e bárbara, contra a maioria da população brasileira que só quer voltar a viver em paz, com o mínimo necessário para sobreviver dignamente, como foi nos dois governos de Lula, e no primeiro governo de Dilma Rousseff, parece mais plausível. Infelizmente. Daí não vermos o desembarque em massa da tropa de choque do “centrão”. Como abutres, eles ainda farejam a carniça do governo Bolsonaro.

Por tudo o que foi exposto acima, é preciso perseverar e esperançar por dias melhores. É bom ver que a campanha de Lula não está parada em “berço esplêndido”, só esperando o resultado das urnas. De resto, que Padre Júlio Lancelotti nos abençoe. E tomara que eu não volte a escrever sobre isso, em um possível segundo turno.

Notas

[1] https://theintercept.com/2022/09/15/edir-macedo-se-prepara-para-o-desembarque-da-candidatura-bolsonaro-dizem-religiosos/

[2] https://www.canalmeio.com.br/edicoes/2022/09/19/centrao-comeca-a-se-reaproximar-de-lula/

[3] Para Bertold Brecht, “aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”

22
Set22

Governo prevê 2.840% mais verba para um colégio militar em SP do que todas creches do Brasil

Talis Andrade

Obra do Colégio Militar de São Paulo, no Campo de Marte

 
 

Estão reservados R$ 147 milhões para colégio bolsonarista em São Paulo e apenas R$ 5 milhões para apoiar educação infantil em todo o país

 

por Fabio Leite

 

Apesar de a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) ter prometido ampliar o número de creches em eventual reeleição, o valor reservado pelo governo federal para a construção do Colégio Militar de São Paulo, no Orçamento do ano que vem, é 2.840% maior do que o montante destinado à manutenção e implantação de escolas de ensino infantil em todo o país.

Dados do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2023 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso mostram que o Ministério da Defesa pretende gastar R$ 147 milhões para executar 40% da construção de um colégio militar na capital paulista. Essa obra seria vitrine da gestão, mas está atrasada e não será concluída neste mandato.

A construção foi anunciada com pompa por Bolsonaro em fevereiro de 2020, quando ele foi a São Paulo “inaugurar” a pedra fundamental da obra no Campo de Marte, espaço que abriga um pequeno aeroporto e estruturas da Aeronáutica.

À época, o governo informou que a construção, que contempla dois pavilhões de salas de aula, um campo de futebol, pista de atletismo e um parque aquático, custaria cerca de R$ 130 milhões e seria entregue até o fim deste ano.

Segundo dados do Portal da Transparência, o Comando do Exército gastou R$ 92,8 milhões na obra, que ainda é um esqueleto de concreto, além dos R$ 147 milhões previstos para 2023. Isso significa que o custo final será pelo menos 84% maior do que o estimado.

 

.Obra em colégio militarColégio militar em construçãoColégio militar obraPlaca de obra em colégio militarObra colégio militar

 

Um funcionário que estava no canteiro de obras na tarde de terça-feira (20/9) disse ao Metrópoles que o colégio militar só deve ser entregue para o ano letivo de 2024.

O empenho financeiro no projeto, bandeira do bolsonarismo, contrasta com o investimento previsto pelo governo em educação infantil, uma área que historicamente sofre com déficit de vagas em creches – estudos estimam que há atualmente 5 milhões de crianças de 0 a 3 anos na fila. Embora seja atribuição das prefeituras e dos estados cuidar do ensino infantil, o investimento em creches tem ganhado destaque na disputa presidencial destas eleições.

 

Não há vagas em creches

 

Neste ano, Bolsonaro incluiu a ampliação de vagas em creches entre suas promessas de campanha – de olho no voto do eleitorado feminino, no qual enfrenta alta rejeição. Uma propaganda do presidente, exibida no último dia 13, disse que ele “vai implantar creches no contraturno escolar para que as mães possam completar sua jornada de trabalho com segurança”. Ele só não reservou dinheiro para isso.

O Orçamento de 2013 prevê apenas R$ 5 milhões para a educação infantil, responsável pelo apoio na manutenção e na implantação de creches. O valor representa um corte de 96,6% em relação ao previsto no Orçamento deste ano, que é de R$ 151 milhões.

Na proposta orçamentária, o governo divide R$ 2,5 milhões para “apoio à manutenção da educação infantil” em até três estados e R$ 2,5 milhões para “apoio à implantação de escolas para educação infantil” em cinco projetos. Com esse dinheiro, é possível construir e equipar apenas uma única creche no país.

Procurados pela reportagem, o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação não se manifestaram.

 
22
Set22

Resgatar a democracia

Talis Andrade

por Leonardo Boff /A Terra É Redonda

 

A atual eleição representa um verdadeiro plebiscito: que forma de Brasil nós almejamos?

 

Ouvimos com frequência as ameaças de golpe à democracia por parte do atual presidente. Ele realizou aquilo que Aristóteles chama de kakistocracia: “a democracia dos piores”. Cercou-se de milicianos, colou nos cargos públicos algumas dezenas de militares de espírito autoritário, ligados ainda à revolução empresarial-militar de 1964, fez aliança com os políticos do Centrão que, ao invés de representar os interesses gerais do povo, vivem de privilégios e de propinas e fazem da política uma profissão para o próprio enriquecimento.

Não vi melhor descrição realística de nossa democracia do que esta, de meu colega de estudos, brilhante inteligência, Pedro Demo. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamente: “Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima… demoSe ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”.

Logicamente, há políticos honrados, éticos e organicamente articulados com suas bases e com os movimentos sociais e com o povo em geral. Mas em sua maioria, os políticos traem o clássico ideal de Max Weber, a política como missão em vista do bem comum e não como profissão em vista do bem individual.

Já há decênios estamos discutindo e procurando enriquecer o ideal da democracia: da representativa, passar à democracia participativa e popular, à democria econômica, à democracia comunitária dos andinos (do bien vivir), à democracia sem fim, à democracia ecológico-social e, por fim, à uma democracia planetária.

Tudo isso se esfumou face aos ataques frequentes do atual presidente. Este pertence, primeiramente, ao âmbito da psiquiatria e. secundariamente, da política. Temos a ver com alguém que não sabe fazer política, pois trata os adversários como inimigos a serem abatidos (recordemos o que disse na campanha: há que se eliminar 30 mil progressistas). Descaradamente afirma ter sido um erro da revolução de 1964 torturar as pessoas quando deveria tê-las matado, defende torturadores, admira Hitler e Pinochet. Em outras palavras, é alguém psiquiatricamente tomado pela pulsão de morte, o que ficou claro na forma irresponsável com que cuidou do Covid-19.

Ao contrário, a política em regime democrático de direito supõe a diversidade de projetos e de ideias, as divergências que tornam o outro um adversário, mas jamais um inimigo. Isso tudo o presidente não conhece. Nem nos refiramos à falta de decoro que a alta dignidade do cargo exige, comportando-se de forma boçal e envergonhando o país quando viaja ao estrangeiro.

Somos obrigados a defender a democracia mínima, a representativa. Temos que recordar o mínimo do mínimo de toda democracia que é a igualdade à luz da qual nenhum privilégio se justifica. O outro é um cidadão igual a mim, um semelhante com os mesmos direitos e deveres. Essa igualdade básica funda a justiça societária que deve sempre ser efetivada em todas as instituições e que impede ou limita sua concretização. Esse é um desafio imenso, esse da desigualdade, herdeiros que somos de uma sociedade da Casa-Grande e da senzala dos escravizados, caracterizada exatamente por privilégios e negação de todos os direitos aos seus subordinados.

Mesmo assim temos que garantir um estado de direito democrático contra às mais diferentes motivações que o presidente inventa para recusar a segurança das urnas, de não aceitar uma derrota eleitoral, sinalizadas pelas pesquisas, como a Datafolha à qual ele contrapõe a imaginosa Datapovo.

A atual eleição representa um verdadeiro plebiscito: que forma de Brasil nós almejamos? Que tipo de presidente queremos? Por todo o desmonte que realizou durante a sua gestão, trata-se do enfrentamento da civilização com a barbárie. Se reeleito conduzirá o país a situações obscuras do passado há muito superadas pela modernidade. É tão obtuso e inimigo do desenvolvimento necessário que combate diretamente a ciência, desmonta a educação e desregulariza a proteção da Amazônia.

A presente situação representa um desafio a todos os candidatos, pouco importa sua filiação partidária: fazer uma declaração clara e pública em defesa da democracia. Diria mais, seria um gesto de patriotismo, colocando a nação acima dos interesses partidários e pessoais, se aqueles candidatos que, pelas pesquisas, claramente, não têm chance de vitória ou de ir ao segundo turno, proclamassem apoio àquele que melhor se situa em termos eleitorais e que mostra com já mostrou resgatar a democracia e atender aos milhões de famintos e outros milhões de deserdados.

Temos que mostrar a nós mesmos e ao mundo que há gente de bem, que são solidários com as vítimas do Covid-19, nomeadamente, o MST, que continuam fazendo cultura e pesquisa. Este será um legado sagrado para que todos nunca esqueçam de que mesmo em condição adversas, existiu bondade, inteligência, cuidado, solidariedade e refinamento do espírito.

Pessoalmente me é incômodo escrever sobre essa democracia mínima, quando tenho me engajado por uma democracia socioecológica. Face aos riscos que teremos que enfrentar, especialmente, do aquecimento global e seus efeitos danosos, cabe à nossa geração decidir se quer ainda continuar sobre esse planeta ou se tolerará destruir-se a si mesma e grande parte da biosfera. A Terra, no entanto, continuará, embora sem nós.

15
Set22

Bolsonaro, coveiro da rainha e do povo brasileiro

Talis Andrade

Bolsonaro erra ortografia ao homenagear rainha Elizabeth 2ª: 'Estabelidade'. Michelle quebra jejum 

 

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, assinaram livro de condolências pela morte da rainha Elizabeth 2ª - Divulgação: Palácio do Planalto

Leonardo Attuch
@AttuchLeonardo
A bestialidade presidencial atinge também a língua portuguesa. Abaixo, a “estabelidade” no livro de condolências para a rainha.Image

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na manhã de segunda-feira (12), o livro de condolências da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. Mas errou ao escrever a palavra “estabilidade”, e colocou “estabelidade" no lugar.

Confira o texto de Bolsonaro:

“Em nome do governo e do povo brasileiro, expresso as mais profundas condolências ao povo do Reino Unido bem como à família Real e ao rei Charles III, pelo falecimento da Rainha Elizabeth II. Manifesto minha profunda admiração por uma mulher de grande personalidade cujo senso de dever e devoção deixaram, ao longo de mais de sete décadas de reinado, um legado de liderança e estabelidade [o correto é estabilidade] para o povo britânico e para o mundo."

 
Leninha 
@LeninhaBovary
685 MIL MORTOS PELA COVID EU NUNCA VI ESSA MULHER DE LUTO PELO NOSSO POVO. (Micheque, Michele, Escândalo, JAIR NA CADEIA)Image
Avó de Michelle, que vivia na maior favela da América Latina Sol Poente, jamais foi visitada pela poderosa neta primeira-dama. Foi encontrada desmaiada na rua, e internada como indigente em um hospitall de Brasília.
Maria Aparecida Firmo Ferreira, rainha do Sol Poente (foto Cristiano Mariz)

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A primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou uma campanha de 30 dias de jejum e orações pelo Brasil até 2 de outubro, data em que é realizado o primeiro turno das eleições. Madeleine Lacsko comenta.

Ela teria iniciado o jejum no dia 2 último. Ninguém sabe se desistiu, ou vai quebrar os dias de abstinência na viagem para Londres, dia 19 próximo, enterro da rainha Elizabeth, e Nova Iorque, abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, dia 21 de setembro. 

A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela Silva, conhecida como Janja, criticou a propaganda da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fala sobre a transposição do Rio São Francisco. “Vamos para as redes sociais compartilhar verdade. A gente sabe que aquele lado de lá sabe falar mentira. Eles estão compartilhando muita mentira. Eles são tão caras de pau que têm coragem de ir para a televisão e dizer que foram eles que levaram água para as mulheres do sertão nordestino. É muita cara de pau. Então a gente precisa compartilhar verdades. Isso que eu queria pedir para vocês”, falou Janja em ato de campanha do Lula em São Luís (MA), em 2 de setembro, primeiro dia de jejum de Michelle. 

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15
Set22

TSE dá urna para Exército brincar. É um perigo

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Alexandre de Moraes deu um brinquedinho para Bolsonaro e seus militares – assim mesmo, porque é do presidente e não da Nação que estes chefes resolveram ser – com a resolução que atendeu ao plano de fazer um ‘teste de integridade’ com o uso de biometria nas seções eleitorais.

A biometria, como se sabe, só serve para comprovar a identidade do eleitor, ou seja, para dizer que são os que estão de fato inscritos naquela seção e assim mesmo de forma incompleta, pois, não send – ar inconsistência.

Nada de ruim, se for tratado como um experimento tosco e sem serventia. O problema é que se tire disso acusações e dúvidas também sem consistência.

A última vez em que um Presidente do Tribunal Superior Eleitoral acho que podia tratar como crianças mimadas os generais bolsonaristas, dando a eles o direito de brincar com o que não é brinquedo – as nossas eleições – deu na encrenca que temos.

Talvez faça falta a Alexandre de Moraes ter lido um conto de Edgar Allan Poe cujo título explica tudo – Nunca aposte sua cabeça contra o Diabo.

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Ivan Santos
@arte_prima
Desenhandooo... Professor André Nascimento Pontes, Professor de Lógica do Depto. de Filosofia, da Universidade Federal do Amazonas.
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14
Set22

Sem querer procurar pelo na careca de Moraes, mas seus agrados aos militares já levantam suspeitas

Talis Andrade
www.brasil247.com - Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em reunião com o Ministro da Defesa, General Paulo SérgioPresidente do TSE Alexandre de Moraes, em reunião com o Ministro da Defesa General Paulo Sérgio, que lembra os gorilas da ditadura militar (Foto Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

 

 

Numa sociedade conflagrada, importa o significado das atitudes. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu

 

por Denise Assis

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, até então preservado de críticas pelo campo progressista – e atacado pelos bolsonaristas, sempre –, não tem merecido o silêncio obsequioso dos que torcem por eleições tranquilas e democráticas.

Preservado em nome de reforçar o papel de único condutor do processo eleitoral do TSE, desde que tomou posse, festejado e rodeado por figuras emblemáticas da República, representantes das principais instituições e seus pares, Moraes tem posto abaixo todo o trabalho de recuperação da autonomia do Tribunal, recuperada pelo ministro do STF e ex-presidente do TSE, Edson Fachin.

Depois de Luiz Roberto Barroso ter – na sua passagem pela presidência do TSE -, aberto a porteira para colocar dentro do Tribunal o executivo e a sua tropa verde oliva, Fachin deu-lhes com a porta na cara. Nas eleições mandam as “forças desarmadas”, deixou claro como só é possível ler, na Constituição de 1988, onde está dito que o processo eleitoral pertence ao Supremo Tribunal Eleitoral. Se não, para que existiria uma estrutura independente e tão dispendiosa?

Passado o momento dos salamaleques, no entanto, Moraes começou fazendo o que os seus antecessores se recusaram: recebeu em reunião separada dos demais integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), Paulo Sérgio Oliveira, o ministro da Defesa, (que desde que despiu a farda para vestir o terno tem se mostrado um verdadeiro cão de guarda de Bolsonaro, defendendo escancaradamente as posições golpistas do novo patrão). Tudo em nome de uma “lisura” nunca dantes contestada, desde a existência das urnas eletrônicas, em 1996.

O único a colocar o desempenho das urnas em dúvida, Aécio Neves, não o fez por ver nelas deficiência tecnológica, mas, sim, por não ver a própria deficiência. A saber: de caráter e de quantidade de votos nas urnas que, imaginou, o levariam do colo do vovô Tancredo, para a cadeira presidencial, nos jogando num pântano onde os jacarés de grandes mandíbulas do fascismo tentam triturar o nosso futuro. 

É ilegal? Não. É imoral e engorda. Principalmente os egos militares, infantilizados e inebriados com a perspectiva de permanência no poder. Vai mudar o processo? Não. A exigência do uso do número cabalístico de 385 urnas para o teste de biometria não altera, a menos que queiram usar o artifício para promover um “capitólio”, o que já virou meme.

Porém, o simples fato de ceder aos militares, recebê-los em separado – deixando claro que lhes está privilegiando – é o suficiente para deixá-los envaidecidos e certos de que gozam de alguma influência no pleito. Numa sociedade conflagrada, a esta altura, importa o significado das atitudes, a simbologia dos gestos. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu.

Aqui, é bom lembrar do sociólogo e filósofo Pierre Bourdieu, que nos alertou, em seu livro: “O Poder Simbólico”, que o poder está em toda parte. “É necessário saber descobri-lo onde ele se deixa ver menos, onde ele é mais completamente ignorado, portanto, reconhecido: o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem”. Ou Moraes se incumbe do que tem, ou passa para a sociedade a ideia de que o divide com esses senhores abusados.

A menos que ele – um indicado por Michel Temer, o golpista e atual coordenador do grupo que prepara um projeto de parlamentarismo – esteja em missão. Conjecturando, podemos pensar que Moraes quer nos levar de volta a 1961. Tumultua o processo para justificar a implantação do tal parlamentarismo do ex-chefe. Menos? No Brasil tudo é possível. Até tecer conjecturas.

13
Set22

Assédio Institucional no Setor Público Brasileiro

Talis Andrade

Capítulos e Anais | Aldacy Coutinho

 

Com informações de José Celso Cardoso Jr.

 

Há um fenômeno novo e perturbador no setor público brasileiro. Trata-se do assédio institucional (organizacional e moral) como forma dominante de relacionamento entre distintas instâncias ou organizações hierárquicas em cada poder da União e nível da federação. E dentro de cada poder e nível federativo ou organizacional, entre chefias e subordinados, caracterizando, neste caso, o fenômeno típico do assédio moral, que obviamente não é exclusividade do setor público.

O assédio institucional de natureza organizacional caracteriza-se por um conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições normativas e práticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores públicos localizados em posições hierárquicas superiores, e que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca de determinadas organizações públicas e suas missões institucionais e funções precípuas.

Enquadra-se nessa nova categoria sociológica e jurídica a recente e infeliz declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca do parasitismo inerente aos servidores públicos funcionários do Estado brasileiro. Não é a primeira vez que o ministro sugere que funcionários públicos sejam parasitas. Suas desculpas não possuem qualquer credibilidade. Está claro que é isso mesmo o que ele pensa e sente.

Nesse sentido, todas as propostas em curso de reforma administrativa que visam, quase que exclusivamente, reduzir gastos correntes forjando para baixo as contratações e remunerações dos servidores públicos adquire, portanto, um teor altamente questionável. Não apenas porque são medidas ineficazes e bastante questionáveis para se obter ajuste fiscal estrutural nas contas públicas, como porque mal escondem a sua sanha ideológica, persecutória e criminalizadora que está na verdade por detrás da aparente tecnicidade fiscal.

Alguns outros exemplos são eloquentes contra Universidades e Institutos Federais, ANVISA, ANCINE, BNDES, CNPQ, CAPES, FINEP, FIOCRUZ, FUNAI, IBGE, IBAMA, ICMBIO, INPE, INEP, IPEA e até mesmo contra organizações e carreiras do chamado núcleo administrativo ou estratégico de Estado, representado pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado), tais como: Fiscalização Agropecuária, Tributária e das Relações de Trabalho; Arrecadação, Finanças e Controle; Gestão Pública; Comércio Exterior; Segurança Pública; Diplomacia; Advocacia Pública; Defensoria Pública; Regulação; Política Monetária; Inteligência de Estado; Pesquisa Aplicada, Planejamento e Orçamento Federal; Magistratura e o Ministério Público. Tais evidências reforçam a tese de que o que está em jogo é também o apagar de memórias e a recontagem da história oficial segundo a visão de mundo ora instalada no poder.

Por sua vez, o assédio institucional de expressão moral caracteriza-se por ameaças (físicas e psicológicas), cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e perseguições, geralmente observadas entre chefes e subordinados (mas não só!) nas estruturas hierárquicas de determinadas organizações públicas (e privadas), redundando em diversas formas de adoecimento pessoal, perda de capacidade laboral e, portanto, mau desempenho profissional no âmbito das respectivas funções públicas. No interior do setor público, geralmente, assédio organizacional e assédio moral estão correlacionados, caracterizando o que aqui chamamos, de modo mais amplo, de assédio institucional no setor público.

Sendo este, portanto, fenômeno novo e perturbador no interior do setor público brasileiro, com formas de manifestação diversas e consequências deletérias ao bom funcionamento de organizações estatais e ao desempenho profissional adequado de seus servidores, é que a Afipea-Sindical considerou necessário um destaque especial ao tema, até mesmo para que possamos ter registros documentais, relatos fáticos de situações dessa natureza, interpretações e proposições condizentes com a gravidade do fenômeno e suas nefastas consequências para o Estado brasileiro e sua administração pública cotidiana.

Que o governo Bolsonaro/Guedes não tenha quadros adequados e nem competência técnica ou sensibilidade social para governar o Brasil, já é algo público e notório. A novidade ruim é que agora, alastrando a prática do assédio institucional (organizacional e moral) por todo o setor público, eles pretendam tentar esconder o fracasso de seu projeto de país.

Dessa forma, somos forçados a concluir que o atual governo caminha rapidamente para uma estratégia de acirramento de contradições relativamente aos segmentos da sociedade não alinhados a seu projeto de poder. Mas sendo tais segmentos mais numerosos e representativos da diversidade brasileira que os seus seguidores, deverá haver uma inclinação autoritária crescente por parte das frações de classe no poder, com vistas a impor – até mesmo pela força bruta – os seus anseios e projetos.

Oxalá a comunidade internacional democrática e a sociedade brasileira consciente do perigo autoritário/totalitário em curso possam rapidamente perceber a abrangência, a profundidade e a velocidade dessa agenda retrógrada para então se reorganizarem coletivamente e se reposicionarem politicamente com vistas à recuperação das tendências recentes de construção da República, da Democracia e do Desenvolvimento no espaço nacional.

Insegurança e adoecimento psicológico atingem servidores públicos federais  - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários

11
Set22

Bolsonaro veta reajuste e merenda escolar só tem bolacha e suco

Talis Andrade

 

Valores repassados pelo governo federal estão congelados desde 2017. Verba para alimentação nas escolas é inferior ao gasto com orçamento secreto dos deputados bolsonaristas

Congelados desde 2017, os valores destinados à merenda escolar confirmam o descaso do governo Bolsonaro com os brasileiros que mais precisam. Escolas de cidades sem receita própria e dependentes de transferência de recursos federais passam dificuldades para organizar o cardápio. As crianças que não já têm o que comer em casa passam fome.

O portal UOL mostrou o drama de escolas de pequenas cidades que, sem recursos suficientes, substituem refeições por lanche ou mesmo suspendem as aulas mais cedo para liberar os alunos antes da hora de comer. Em uma unidade que a reportagem visitou, em Nova Fátima (BA), o lanche era bolacha e suco de maracujá.

 

Leia também: Bolsonaro veta R$ 1,5 bilhão a mais para merenda escolar em 2023

 

“O valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto. Além disso, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional, no último dia 31, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022”, disse o portal, que observa, ainda que o valor é inferior aos R$ 5,6 bilhões do orçamento secreto destinados antes das eleições.

 

Fome nas escolas

 

Na escola Francisca Mendes Guimarães, no sertão baiano, são servidas duas merendas, às 10h e às 15h. Há casos de alunos do turno da tarde que chegam sem ter almoçado em casa. “Eles ficavam esperando o lanche das 15h em completo desespero. Quando investigamos e soubemos, acionamos a assistência social da cidade”, contou à reportagem a diretora Samara Santos.

Os valores baixos do repasse por aluno (R$ 0,32 para educação de jovens e adultos; R$ 0,36 para ensino fundamental; R$ 0,53 para pré-escola e R$ 1,07 para creches e ensino integral) são insuficientes e são alvo de reclamação generalizada.

O prefeito de Nova Fátima diz que precisa tirar dinheiro de outras prioridades, como calçar rua e fazer rede de esgoto, para garantir a merenda das crianças. “Esse valor não paga nem a água mineral. É impraticável e não tem qualquer justificativa para isso. As coisas estão muito mais caras, então a gente deixa de fazer algumas coisas, como os eventos, um calçamento em uma rua, uma rede de esgoto, para dar comida às crianças.”

Segundo a reportagem assinada pelo colunista Carlos Madeiro, “o problema afeta também a cadeia produtiva da região, já que ao menos 30% da merenda deve ser comprada da agricultura familiar’.

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11
Set22

O show de horrores do 7 de Setembro

Talis Andrade

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porJeferson Miola

As celebrações do 7 de setembro foram transformadas numa esdrúxula maratona militar de propaganda eleitoral. O evento, repleto de crimes eleitorais e bancado com dinheiro público, foi transmitido ao vivo pela televisão horas a fio.

Assistimos comícios eleitorais preparados pelas Forças Armadas para seu candidato Jair Bolsonaro. Na data cívica sequestrada pelos militares, não houve menção ao bicentenário da independência; somente discursos toscos e radicalizados dirigidos às hordas fanáticas.

As cúpulas das Forças Armadas se exibiram abertamente como facção partidária de extrema-direita. Oficiais da ativa subiram no palanque eleitoral trajando uniforme de gala militar. Com esta demonstração de força e poder bolsonarista, o partido militar patrocinou o enterro da já baixa credibilidade que as Forças Armadas ainda possuíam.

A ausência de autoridades do judiciário e do Congresso ilustra o isolamento institucional de Bolsonaro e do governo militar. Nem mesmo o presidente da Câmara Arthur Lira e o PGR Augusto Aras compareceram; logo eles, dois fiéis colaboracionistas do fascismo.

O 7 de setembro foi concebido como marco estratégico do “Capitólio de Brasília”. Era para ser um dia apoteótico da escalada fascista-militar, mas ficou aquém do anunciado.

A bandeira central do Bolsonaro e dos chefes militares para avacalhar a eleição – o ataque às urnas eletrônicas e a contestação do resultado da votação – sintomaticamente não foi mencionada em nenhum discurso; simplesmente sumiu, como se tivesse deixado de existir.

Este fato significativo – a ausência da bandeira central do bolsonarismo nos comícios de 7 de setembro – pode representar uma inflexão tática dos militares no contexto do desgaste e da desmoralização de que padecem.

Para explorar esta hipótese, é preciso voltar alguns dias no tempo e relembrar o encontro do presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, com o general-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em 31 de agosto passado.

Após aquela reunião, divulgou-se um consenso sobre suposto plano-piloto para a execução de teste de integridade das urnas. Este entendimento, segundo divulgação oficial, seria suficiente para os militares aceitarem o resultado da votação.

Neste sentido, portanto, a concessão do ministro Moraes ofereceria uma saída honrosa para o reposicionamento tático das cúpulas militares. Com este “trunfo”, poderiam alardear aos apoiadores que “arrancaram” do TSE as garantias para a realização de “eleições limpas”.

É evidente, contudo, que em se tratando dos militares e suas táticas diversionistas, o suposto entendimento para testar a integridade das urnas pode ser mais uma armadilha.

Isso porque o modelo de teste sugerido por eles é uma verdadeira gambiarra que sabidamente pode dar errada – por esta razão os militares o conceberam. E neste caso, diante de qualquer falha do teste, Bolsonaro e os militares então fabricariam a almejada retórica de fraude para tumultuar a eleição.

Apesar deste risco, no entanto, a hipótese de ajuste de posicionamento dos militares tem eco na realidade. A conjuntura piorou muito para o governo depois do encontro do Bolsonaro com diplomatas estrangeiros [18/7]. O evento ampliou a percepção do grave risco que ele representa e aumentou consideravelmente o isolamento interno e internacional.

As cúpulas militares sabem que somente conseguiriam impedir a vitória do Lula promovendo rupturas e pisoteando as regras do jogo. O problema, porém, é que estão isolados e desmoralizados, enfrentam uma enorme crise de legitimidade e não têm amparo político, social e institucional – interno e estrangeiro – para concretizar a escalada golpista.

Além disso, a popularidade das Forças Armadas está caindo persistentemente. Na última pesquisa, atingiu um dos mais baixos patamares na série histórica, ao redor de 30%. Não por acaso, percentual equivalente à intenção de votos do Bolsonaro.

O show de horrores do governo militar no 7 de setembro teve como efeito colateral o aumento do cansaço com o padrão arcaico, selvagem e truculento do bolsonarismo. Com a maratona militar-eleitoral, Bolsonaro não angariou simpatias e apoios junto ao eleitorado indeciso ou em disputa, no máximo conseguiu se comunicar com seus apoiadores.

Ao lado disso, o sentimento de medo e insegurança com Bolsonaro e a ânsia por tranquilidade e paz podem impulsionar o voto útil no Lula e, assim, elegê-lo já no primeiro turno.

A candidatura do Ciro, que trai a história do PDT e do Brizola para funcionar como uma variante do bolsonarismo, deverá ter sua votação achatada com a migração dos seus eleitores para Lula.

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