Tudo joia pra Bolsonaro

 

Colar de diamantes para a rainha Michelle

 

Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva. Por que a mala do almirante não foi aberta?

por Alex Solnik /Portal 247

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Em entrevista ao “Estadão”, o chefe da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, Mario de Marco, declarou que o sistema de inteligência detecta passageiros cujas malas devem ser revistadas. 

Ele estava trabalhando na hora em que a comitiva chefiada pelo Ministro das Minas e Energia do governo Bolsonaro, almirante Bento Albuquerque, desembarcou, dia 26 de outubro de 2021, do voo 773, procedente de Riad, com dois acompanhantes.

Segundo ele, quando os passageiros chegam, os agentes da Receita Federal, informados pelos dados do sistema de inteligência, já sabem quem entra com mais bagagem do que quando viajou ao exterior, um indicador de que deve ser fiscalizado. 

Ele também afirmou que a Receita sabia que a comitiva do almirante estava entrando com mais bagagem do que saiu.

No entanto, somente um dos membros da comitiva, Marcos Soeiro, ajudante de ordens do almirante, teve de abrir sua mala, na qual estavam as jóias de mais de R$16 milhões. 

Os agentes da Receita tiveram duas oportunidades de fiscalizar a bagagem do almirante. Quando ele passou pela alfândega, incólume, apesar da informação de que a comitiva, a qual chefiava, trazia mais bagagem do que levou e quando foi chamado de volta, por seu ajudante de ordens, que havia sido barrado, como está registrado no vídeo gravado pelas câmeras de segurança.

O mais estranho foi os agentes não terem aberto sua mala nessa ocasião, pois já sabiam, a essa altura, que seu ajudante de ordens trouxe valores apesar de ter entrado na fila dos passageiros que dizem não ter nada a declarar.

Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva, composta por três pessoas, e especialmente do chefe, o almirante, que também estava na fila dos que não têm valores na bagagem.

Nem ele, nem o outro membro da comitiva, o diplomata Christian Vargas foram instados a mostrar a bagagem. Como ficamos sabendo, numa dessas malas entrou no país o outro “presente” do governo da Arábia Saudita, outro conjunto de jóias, que está com Bolsonaro até hoje.  

Christian Vargas já declarou não ter transportado valores em sua bagagem e que jamais aceitaria tal missão.

Por que a mala do almirante não foi aberta?

A agenda de viagens internacionais do então ministro mula Bento Albuquerque (Minas e Energia) e de sua comitiva já eram monitoradas por auditores da alfândega devido ao elevado número de compromissos. As informações são do jornal Estado de S.Paulo. O colunista Josias de Souza comenta

O ex-ministro Bento Albuquerque foi gravado dedurando a auditores da Receita Federal que as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita eram para a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro. O vídeo foi divulgado pela TV Globo. Josias de Souza comenta

Reinaldo Azevedo comenta o comportamento vexaminoso do almirante Bento Albuquerque

 

 

 

 

 

Ao menos quatro militares tentaram, de diferentes formas, obter a liberação das joias destinadas à família Bolsonaro

Os apoiadores de Bolsonaro, por sua vez, minimizam o caso e defendem que ele não tomou nenhuma atitude irregular.

Em meio a esse "tiroteio" político, a imagem dos militares volta a ficar em evidência em um caso relacionado à proximidade deles com o antigo governo. Ao longo dos quatro anos da gestão de Bolsonaro, pesquisas apontaram que houve um aumento significativo na presença militar em cargos civis.

Essa proximidade nem sempre foi acompanhada de uma percepção positiva, como no caso da gestão do general Eduardo Pazuello, que comandou o Ministério da Saúde entre setembro de 2020 e março de 2021.

No período, o Brasil vivenciou picos nos casos de covid-19 e se transformou em um dos países com o maior número absoluto de mortes pela doença.

Mas como os militares viraram peças-chave no episódio das joias de Bolsonaro? E qual o impacto do caso na reputação deles?

A BBC News Brasil entrevistou duas especialistas em assuntos de Defesa que avaliaram que a presença dos militares no caso é resultado, em parte, do aumento de integrantes da caserna na gestão do governo passado.

Elas avaliam ainda que o episódio tem um efeito significativo na imagem que boa parte da sociedade brasileira tem sobre os militares. Segundo elas, afeta a ideia de que as Forças Armadas seriam compostas por uma espécie de "casta superior".

Joias apreendidas

Segundo reportagens publicadas até agora, o caso começou em outubro de 2021, quando a Receita Federal apreendeu um conjunto de joias contendo um colar de diamantes, brincos, anel e relógio avaliado em R$ 16 milhões no Aeroporto de Guarulhos.

 

As joias fariam parte de um presente dado pela família real da Arábia Saudita ao então presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A participação de militares no episódio começa desde o seu início, uma vez que as joias estavam sendo transportadas pelo tenente do Exército Marcos Soeiro, então assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque (e, por sua vez, um almirante da Marinha).

Segundo as reportagens, os bens não foram declarados à Receita Federal quando entraram no país.

De acordo com a legislação, bens acima de US$ 1.000 que entrem no Brasil por via aérea precisam ser declarados à Receita Federal e, para serem liberados, é necessário pagar uma multa equivalente a 50% do valor do produto, além de outra de 25%. Ou seja, seria preciso pagar uma multa de R$ 12 milhões.

Após a publicação das reportagens, o ex-presidente disse, em entrevista nos Estados Unidos, que não cometeu nenhuma irregularidade e que as tentativas de reaver as joias tinham como objetivo incorporá-las ao "acervo". Ele não especificou se era uma referência ao seu acervo pessoal ou ao da Presidência da República.

"Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo. Até aí tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia se desfazer", disse o ex-presidente.

A ex-primeira-dama declarou em uma rede social que não tinha conhecimento das joias.

Em nota divulgada no dia 4 de março, a Receita Federal afirmou que os procedimentos para destinação das joias ao acervo da Presidência não foram tomados pelo antigo governo.

"A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso", disse a nota.

Bento Albuquerque, em comunicado enviado à BBC News Brasil, declarou que o governo brasileiro "tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à Representação Brasileira" e que "em função dos valores histórico, cultural e artístico dos itens, o ministério encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal".

Um vídeo divulgado pela Rede Globo mostra o momento em que Albuquerque e seu assessor conversam com fiscais da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos logo após as joias serem apreendidas.

No vídeo, Albuquerque afirma que os bens teriam como destino a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Apesar da intervenção de Albuquerque, os fiscais da Receita mantiveram os bens retidos. Depois disso, ainda segundo as reportagens, o governo começou uma série de tentativas para liberar as joias apreendidas.

Entre essas investidas, houve um pedido feito pelo Ministério de Minas e Energia ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para que a pasta intercedesse na Receita pela autorizar os bens.

A dois dias do fim do mandato de Bolsonaro, uma última tentativa de reaver as peças foi feita e ela também envolveu militares.

O sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi enviado em missão "urgente" ao aeroporto de Guarulhos para fazer a retirada das joias que estavam apreendidas.

O militar foi enviado pelo então chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Apesar da tentativa, os servidores da Receita, que têm estabilidade funcional, não cederam e mantiveram a joias retidas.

No olho do furacão

Para a professora da Escola Superior de Guerra (ESG) Mariana Kalil, o fato de os militares terem sido tragados para o "olho do furacão" do caso das joias é uma consequência de um fenômeno que se acentuou durante o governo Bolsonaro: o aumento da presença de militares em cargos civis.

Uma pesquisa Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) divulgada no ano passado apontou que entre 2013 e 2022, houve um crescimento de 193% no número de militares ocupando cargos civis no governo federal.

Kalil explica que isso aconteceu porque houve uma conjunção de dois fatores simultâneos.

"De um lado, você tinha um governo que precisava de quadros. E, de outro, você tinha as Forças Armadas que concordaram em ceder essas pessoas para compor o governo e ampliar sua presença no governo", disse Kalil.

A professora avalia que essa demanda mais acentuada por militares em cargos civis é resultante de uma espécie de "mística" criada em torno da formação militar no país.

"É uma herança dos tempos da ditadura. Foi criada uma ideia de que militares teriam uma formação para tratar de questões como segurança e desenvolvimento. Isso explica, em parte, porque um almirante foi nomeado ministro de Minas e Energia. A realidade é que militares não são normalmente treinados para isso. São treinados para atuar em questões de defesa", afirmou.

A pesquisadora da PUC do Rio de Janeiro Maria Celina Soares D'Araújo é doutora em Ciência Política e estuda, há décadas, os militares e questões de defesa no Brasil.

Ela concorda com Mariana Kalil sobre a "janela de oportunidade" que se criou durante o governo Bolsonaro para o aumento da presença de militares no governo.

"A ocasião faz o ladrão. Abriram espaço e os militares aproveitaram esse vácuo para ocupar postos de relevo. Os militares no Brasil são uma elite e se comportaram como elite ao assegurar posições e recursos. Mas, ao fazer isso, eles foram tragados para o olho do furacão", explica a professora.

Mito da casta superior em xeque

Tanto Mariana Kalil quanto Maria Celina Soares D'Araújo avaliam que a participação direta de militares nas tentativas de liberar as joias dadas à família Bolsonaro mancham a reputação da instituição.

"No Brasil, criou-se o mito de que os militares fossem uma casta superior, incorruptíveis e muito técnicos. Esse episódio colocou esse mito em xeque. Há uma exposição muito negativa", afirma Kalil.

Para Maria Celina, o dano à imagem dos militares neste caso é grave.

"O envolvimento das Forças Armadas com esse episódio das joias é muito sério porque, no Brasil, elas nunca foram rotuladas como parte de uma chamada 'cleptocracia' como vimos em alguns países vizinhos. Essa imagem se manteve intacta até recentemente. Agora, estamos vendo casos de militares em transações escusas e isso tem um impacto grande nessa mística", afirmou.

Mariana Kalil afirma que, entre os militares, o caso é tratado com certo distanciamento porque, na visão deles, as pessoas envolvidas não estavam atuando como militares.

"Os envolvidos estavam atuando como civis porque estavam cedidos por suas forças. O problema é que uma vez militar, sempre militar. As pessoas, em geral, não vão fazer essa distinção", afirma.

Em nota, o Exército disse que como o militar envolvido no episódio não estava a serviço da Força, os processos investigatórios devem ser feitos pelo órgão ao qual ele estava subordinado.

"O Exército segue à disposição dos Órgãos que apuram os fatos, a fim de contribuir com as investigações, sendo que quaisquer esclarecimentos solicitados serão prestados exclusivamente a esses órgãos. Nesse contexto, a Instituição tem proporcionado total apoio para o esclarecimento de todos os fatos", disse outro trecho da nota.

A Marinha enviou nota informando que o caso está sendo apurado fora do âmbito militar.

A reportagem também entrou em contato com Mauro Cid, mas ele não respondeu às chamadas e às mensagens enviadas.

O sargento Jairo Moreira da Silva desligou o telefone quando a reportagem se identificou.

Marcos Soeiro e seus representantes não foi localizado pela reportagem.

Para pesquisadora, envio de oficiais para ex-Escola das Américas pode ter relação com discurso golpista do presidente

Minas Gerais tem hoje 364 barragens de mineração ativas. Entre elas, três atingiram o nível de segurança máximo, onde a mineradora já não tem controle sobre a estrutura, como o dique Lisa da mina do Pau Branco, cujo transbordamento causou pânico em Nova Lima no fim de semana passado. O biólogo Guilherme Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), detalhou a precariedade da fiscalização e a flexibilização da lei ambiental brasileira num território dominado por mineradoras.\

Após as tragédias de Mariana e Brumadinho, as instituições e o governo brasileiro parecem ainda não terem se dado conta da importância de efetuar as transformações necessárias para evitar que novas catástrofes ambientais que ceifam centenas de vidas humanas continuem acontecendo, num contexto de aparente impunidade das mineradoras.

O biólogo Guilherme de Souza Camponês, ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explicou à RFI que o susto do final de semana passado em Nova LIma, na região metropolitana de Belo Horizonte, quando se cogitou um novo rompimento de barragem, foi, na verdade, um "transbordamento do chamado dique de Lisa que fica na mina de Pau Branco da [empresa francesa] Vallourec".

"Foi confirmado que não se tratava de um rompimento, mas uma pilha de sedimentos que caiu. Nessa mina, eles utilizam o método de disposição a seco do detrito, eles tiram a água do rejeito para armazenar, então as pilhas de rejeito caíram dentro do dique de Lisa, uma barragem que continha água de chuva mais o sedimento fino que escorreu dessa pilha de rejeitos", conta Camponês. O método de armazenamento a montante é considerado um dos mais perigosos e faz parte de 39 barragens no estado de Minas Gerais. Do total de 364, 46 estão com "o nível de emergência acionado, e três estão no nível de segurança máximo".

O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). © Guilherme de Souza Camponês

"Três pilhas dessas com sedimentos da mineração caíram dentro do dique em Nova Lima e provocaram transbordamento, que gerou o vazamento que passou por cima da barragem e se espalhou pela BR-040 que liga Brasília ao Rio de Janeiro passando por Belo Horizonte", relata o profissional. "E esses sedimentos também escorreram para baixo da própria rodovia que ficou paralisada por dois dias por conta disso", diz.

"A gente fala aqui em Minas Gerais que vive com as bombas-relógio em cima das nossas cabeças; aqui no estado são 364 barragens segundo a ANM, Agência Nacional de Mineração. São barragens conhecidas que estão registradas mas tem várias ainda que não estão cadastradas. 39 barragens foram construídas com aquele método de construção a montante, o mesmo método da barragem de fundão que se rompeu em Mariana e da mina do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho", denuncia.

Segundo Guilherme, as três barragens que se encontram hoje no nível de segurança máximo pertencem à companhia Vale do Rio Doce. "Temos a P3 e a P4, que ficam em Nova Lima, a Forquilha 3 que fica em Ouro Preto e o dique Lisa de Nova Lima, da Vallourec, que também entrou em nível três de segurança", explica. "Nesse nível três exigido que todas a população que todas as pessoas que estejam ali na zona do rompimento onde o rejeito vai chegar sejam evacuadas", relata.

Mina de Pau branco, explorada pelo conglomerado francês do Vallourec, que fica em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. © Bruno Costalonga Ferrete

Sobre o que pode ser feito para se evitar novas tragédias num contexto de mudanças climáticas, o biólogo afirma que "o que pode ser feito é que as mineradoras sigam à risca os protocolos de segurança; a lei ainda tem brechas: por exemplo essa barragem de Nova Lima que transbordou. Ela estava com a documentação em dia e teoricamente a Agência Nacional de Mineração a fiscalizou e estava ok, mais isso não garante que a barragem estava segura, tanto é que aconteceu o transbordamento", aponta.

Transferência de responsabilidade do Estado para mineradoras

"O que acontece na verdade hoje é apenas um automonitoramento das próprias mineradoras diretamente ou através de empresas terceirizadas, mas de toda forma essa fiscalização fica na mão delas. O trânsito na BR-040 foi liberado com a condição de que a mineradora assegurará a segurança da via, ou seja, não é Agência Nacional que atesta que o local está seguro, então estamos em zona de risco e não sabemos se e quando a barragem vai romper. Existe uma transferência de responsabilidade onde a empresa joga a bola para o Estado e vice-versa", denuncia.

Segundo ele, a população continua exposta por que os governos federal e estadual fazem esse tipo de concessão para a mineradora. "Hoje todo poder está na mão da mineradora; as leis ambientais são flexibilizadas para permitir a mineração e o processo de fiscalização é precário, o território é controlado pelas mineradoras", diz. Camponês explica que as licenças ambientais para instalar e operar mineradoras são emitidas pelo governo do Estado de Minas Gerais, mas o principal órgão de fiscalização é a Agência Nacional de Mineração, uma instituição federal.

"É incrível, a Vallourec não falou ainda quantas pessoas ou quantas famílias foram evacuadas. A gente soube pela defesa Civil que foram seis pessoas, mas não existe um comunicado oficial da empresa", afirma Camponês. "O poder ficar todo na mão das mineradoras. Na nossa avaliação, enquanto não houver soberania do povo sobre o território vai continuar acontecendo isso. O objetivo das mineradoras é o lucro elas não estão preocupados com a segurança das pessoas ou do Meio Ambiente. Elas estão preocupadas com a maximização do lucro. Enquanto seguirmos essa lógica continuaremos a ter esse tipo de crime e de tragédia", concluiu o biólogo.

XADREZ DE BOLSONARO SE DESMANCHANDO NO AR

por Luis Nassif

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Fica claro, na quadra atual, que o governo Bolsonaro é fundamentalmente um governo militar. Centrão, olavistas e quetais são aliados de ocasião. A verdadeira cara do bolsonarismo são os militares que levou para o Palácio. 

Bolsonaro nunca foi do trabalho. É inimaginável vê-lo tomando decisões administrativas no dia-a-dia ou prestando atenção em qualquer tema de administração pública ou política. A verdadeira gestão de governo é feita pelos militares acantonados no Palácio – generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Eduardo Pazuello. E, em outros tempos, Fernando Azevedo.

São eles que definem os passos de Bolsonaro, alertam quando suas loucuras chegam às raias da ebulição, definem suas alianças políticas e, em tese, as prioridades administrativas.

Os resultados até agora comprovam ser uma das equipes mais canhestras e descompromissadas com o interesse nacional na história da República.

por Fernando Brito

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Lembram quando Chico Buarque sugeriu a criação do “Ministério do Vai dar Merda”, para prevenir, na administração pública, atos que, sem apelação possível, fossem ter consequências negativas diante da opinião pública?

Conviria que as Forças Armadas criassem um balcão assim, para evitar o desgaste que lhes traz a manchete da Folha de hoje: “Defesa gasta verba da Covid para comprar filé mignon e picanha, diz TCU“.

Certamente não foi numa reunião do Alto Comando do Exército que um dos 16 generais da cúpula falou alegremente: em comprar filé mignon e vinho com o dinheiro da Covid” e os outros 15 concordaram.

Isso acontece simplesmente porque faz alguns anos que espraiou-se a ideia de que a oficialidade brasileira merece privilégios em seus apetites e nem sempre só os alimentares.

Austeridade, quase sempre, foi uma marca da caserna. Mas quando a farda começa a ser vista como um trampolim para o exercício do poder, é inevitável que isso aconteça, porque o poder, sem causas, é apenas o exercício do fruir.

Não fosse assim, não teriam de ler o relatório do Tribunal de Contas dizer que “”não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”.

A reação natural seria a de verificar quem autorizou isso e “premiá-lo” com, no mínimo, um afastamento do cargo.

Mas quando as instituições militares se entregam ao um corporativismo que deixa de lado as obrigações hierárquicas e disciplinares e desconsidera o impacto social de seus atos, correm o risco de de verem assim, vexadas, por um esparramo de poder que atinge toda a oficialidade que conserva hábitos e posturas diferentes.

Notas dizendo que a tropa militar agiu no enfrentamento da pandemia é até uma ofensa aos militares que se expuseram no enfrentamento ao coronavirus. A eles, ninguém deu camarão, picanha, filé ou vinhos caros.

Por Jeferson Miola 

O governo militar está cada vez mais afogado num mar de corrupção e mortes [aqui]. Além de causar o morticínio de dimensões catastróficas, também operou um macabro e bilionário esquema de corrupção na negociação de vacinas.

A incrível velocidade de tramitação e as condições fraudulentas negociadas para a compra da Covaxin contrastam com a lentidão governamental nas tratativas com fornecedores de outras vacinas. O fator que explica este contraste, mais além da visão anti-ciência e da incompetência oficial, sabe-se agora, chama-se propina.

Como escreveu Tereza Cruvinel, “Bolsonaro pessoalmente embarreirou o quanto pode a compra da Coronavac. E agora podemos pensar que o problema não era pela origem chinesa ou pelo protagonismo do governador João Dória no acordo inicial com o fabricante Sinovac”.

O representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti, declarou ao jornal Folha de São Paulo ter sido achacado a pagar 1 dólar por dose a título de propina para conseguir fechar contrato de fornecimento de 400 milhões de doses de AstraZeneca.

À cotação do dia, significa um assalto de 2 bilhões de reais aos cofres públicos – o suficiente para a concessão de auxílio emergencial de 600 reais a 3,3 milhões de pessoas necessitadas.

por Reinaldo Azevedo

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Lula irrompeu elegível no cenário político, embora a questão ainda esteja pendente no Supremo, e obrigou Jair Bolsonaro a se apresentar como um defensor da vacina, o que ele nunca foi. No mesmo dia em que o petista fez o seu pronunciamento, o presidente apareceu de máscara numa solenidade. Pesquisas de opinião apontam queda contínua na sua popularidade. Há um esforço para vender a imagem de que se preocupa com a saúde dos brasileiros.

Ocorre que o homem tem uma natureza, como todos nós. E a sua não é boa. Nesta quinta, voltou a flertar com o golpismo e contou uma penca de mentiras em videoconferência organizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e naquela sua live que mistura estética Al Qaeda com o antigo Zorra Total. Mentiu, inclusive, sobre o Supremo. E já ouço daqui o silêncio eloquente de Luiz Fux, presidente do tribunal — a menos que me surpreenda.

É QUEM É. OU: POPULISMO DA MORTE

Nos humanos, o nome da natureza é cultura. Compreende o conjunto das coisas que a gente vai aprendendo ao longo da vida. A soma das nossas experiências, reflexões, leituras, etc. vai cultivando o nosso espírito. E Bolsonaro é quem é. A sua disposição para aprender e a sua capacidade de raciocinar com lógica já eram consideradas precárias por seus superiores no Exército. Um relatório que resume o seu perfil deixa claro que não falava coisa com coisa, embora tivesse a pretensão de ser um líder, demonstrando também ser ambicioso.

Passou 28 anos na Câmara dizendo coisas asquerosas, detestáveis, burras. A razia promovida no meio ambiente da política pela Lava Jato o alçou à condição de presidenciável viável. Faltava uma facada para elegê-lo à esteira do impeachment de Dilma. E chegamos à terra devastada.

Pode parecer incrível, mas está em curso no país o populismo da morte. Nem poderia ser diferente, convenham: Bolsonaro chegou à Presidência com a cultura que tinha, com a sabedoria que tinha, com a experiência que tinha. Seria obviamente incapaz de gerenciar um boteco. A falta de pensamento lógico inviabiliza a gestão de uma bodega. Sergio Moro e Deltan Dallagnol lhe deram um país. O desastre estava contratado ainda que vivêssemos tempos normais dentro da nossa miséria. E normais eles não são. 

LOCKDOWN

Na videoconferência do Sebrae, voltou a distorcer a decisão tomada pelo Supremo, sugerindo que o tribunal lhe retirou a responsabilidade sobre as medidas para conter a doença. É uma estupidez. O STF apenas reiterou o que está na Constituição. Os entes da Federação -- União, Estados e municípios -- devem agir em conjunto.

O presidente estava injuriado com o toque de recolher durante a madrugada, decretado pelos governos do Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul. "O efeito colateral do combate ao vírus está sendo mais danoso que o próprio remédio". Afirmou que até a "desacreditada" Organização Mundial da Saúde rejeita o expediente.

Sua capacidade de mentir não encontra paralelo na política. O que está em curso no país não é lockdown. E é falso que a OMS rejeite a medida. O que a organização fez foi cobrar que os governos, ao aplicá-la, pensem no padecimento dos mais pobres e atuem para minorar seu sofrimento.

Na live, ele voltou ao assunto. Chamou as medidas de restrição de circulação, especialmente as do Distrito Federal, de "estado de sítio", o que é de uma estupidez rara até pelos seus padrões, afirmando que só ele teria competência para decretá-la. Revela ignorância específica dupla. Certamente desconhece o que a Constituição diz a respeito de estado de sítio e ignora o conteúdo da Lei 13.979, que ele mesmo sancionou, que autorautoriza as restrições de circulação.

GRIPEZINHA E VACINA

O presidente também disse na "live Al Qaeda" que jamais chamou a doença de gripezinha e que nunca foi contra a vacina. Bem, as barbaridades que andou dizendo estão em toda parte, registradas em vídeo. Eduardo Pazuello, seu ministro da Saúde, recusou a compra de 70 milhões de doses da Pfizer. O próprio Bolsonaro buscou sabotar os esforços do governo de São Paulo para desenvolver a Coronavac. Chegou a espalhar fake news sobre o imunizante e levantou suspeitas estapafúrdias sobre os efeitos colaterais da droga.

Na live, atacou ainda o governador João Doria, afirmando que este promovia um "pancadão" em sua casa enquanto medidas restritivas eram adotadas em São Paulo, o que também é mentira comprovada. Desferiu ataques a Lula, a quem chamou de "carniça":

"O carniça ontem falou que eu deveria procurar o Marcos Pontes, que é o nosso ministro da Ciência e Tecnologia, que esteve no espaço, para ele dizer para mim que a Terra é redonda. Olha a qualidade do meu ministro da Ciência e Tecnologia e a qualidade dos ministros do presidiário para depois a gente começar a discutir".

Bem, não sei se Pontes falou com o seu chefe. O fato é que, sobre a mesa a que estava sentado Bolsonaro, havia um globo terrestre. Parece que ao menos uma coisa Bolsonaro aprendeu: a Terra é redonda.

GOLPISMO

Bolsonaro voltou a se referir às Forças Armadas, sugerindo que elas poderiam obedecer a uma ordem sua para, bem..., o contexto deixa claro que ele estava se referindo a um golpe. Disse:

"Eu faço o que o povo quiser. Digo mais: eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas acompanham o que está acontecendo. As críticas em cima de generais, não é o momento de fazer isso. Se um general errar, paciência. Vai pagar. Se errar, eu pago. Se alguém da Câmara dos Deputados errar, pague. Se alguém do Supremo errar, que pague. Agora, esta crítica de esculhambar todo mundo? Nós vivemos um momento de 1964 a 1985, você decida aí, pense, o que que tu achou daquele período. Não vou entrar em detalhe aqui".

E mais adiante:

"O meu exército, que eu tenho falado do tempo todo, é o povo. Eu sempre digo que eu devo lealdade absoluta ao povo brasileiro. E este povo está toda a sociedade, inclusive o Exército fardado. A vocês eu devo lealdade. Eu faço o que vocês quiserem, porque esta é a minha missão de chefe de Estado".

Como notou seu superior no Exército, ao tempo em que ainda era tenente, faltam lógica e coerência interna ao raciocínio. Mas a intenção é evidente. Se aquilo que ele considera "povo" quiser e se os militares toparem...

Sim, ele é o comandante supremo das Forças Armadas, segundo aquilo que dispõe e regula a Constituição. Não parece o suficiente para ele.

INCITAMENTO

De maneira ostensiva, o presidente incitou a sua turma a reagir às medidas restritivas impostas por prefeitos e governadores. E o faz quando o sistema de Saúde vive um colapso no país inteiro:

"Usam o vírus para te oprimir, para te humilhar, para tentar quebrar a economia. (...) Quanto mais atiram em mim, de forma covarde por parte de parte da sociedade, mais você está enfraquecendo quem pode resolver a situação. (...) Como é que eu posso resolver a situação? Eu tenho que ter apoio. Se eu levantar minha caneta BIC e falar 'shazam', vou ser ditador. Vou ficar sozinho nesta briga?"

CONSEQUÊNCIAS

A fala do presidente pede que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, venha a público nesta sexta-feira para reiterar o compromisso das Forças Armadas com a legalidade e que o presidente do Supremo, Luiz Fux, relembre ao presidente o conteúdo da decisão tomada pelo tribunal quanto à atuação dos entes da Federação no combate à pandemia, rechaçando, adicionalmente, as ameaças feitas pelo presidente. 

247 - A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou nesta quinta-feira (11) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por quebra de decoro parlamentar.

A medida de Gleisi é consequência do vídeo divulgado por Eduardo no qual o parlamentar manda que apoiadores das medidas de prevenção contra o coronavírus "enfiem no rabo" as máscaras de proteção.

"Em vídeo publicado em suas redes sociais na madrugada desse dia 11 de março de 2021, com ampla divulgação nacional, o representado, demonstrando total insensibilidade com a dor dos brasileiros vitimados e suas famílias, ignorando os milhares de cidadãos e cidadãs que, nesse instante, sofrem em busca de um leito hospitalar que lhes garanta o direito fundamental de continuar respirando, enfim, numa postura ominosa, ignara e mendaz, ridiculariza a proteção sanitária do uso de máscaras, que é, ao lado do distanciamento social e higienização, os principais mecanismos de proteção contra a doença, haja vista que a imunização vacinal tem sido diuturnamente negligenciada pelo Presidente da República e seu Ministro da Saúde", argumenta a deputada na representação.

A declaração de Eduardo foi ironizada pelo também deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP).

A atitude de Eduardo, segundo Gleisi, "consiste em atitude intolerável no âmbito do exercício de representação popular e que ofende milhões de famílias brasileiras que perderam entes queridos ou sofrem com ao drama de internações e busca por cuidados médicos em razão do Sars-Cov-2".