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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Jun21

Bolsonaro mata mais do que a Covid

Talis Andrade

 

28
Jul20

A gestão da pandemia outro exemplo emblemático

Talis Andrade

governo morte.jpg

 

 

II - Por que é possível falar em política genocida no Brasil de 2020?

O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia

por Valdete Souto Severo

- - -

Desde que a COVID-19 chegou ao Brasil, em 26 de fevereiro de 2020, mais de 2 milhões de pessoas foram infectadas e mais de 80.000 pessoas morreram. A média, há cerca de duas semanas, tem sido de mais de 1.000 mortes por dia. De acordo com a UFPEL, a subnotificação e a ausência de testagem faz com que esse número, em realidade, seja pelo menos 7 vezes maior. Não se trata de algo que decorre apenas das características da doença. É o resultado de uma escolha política, que se revela não apenas pelo avanço de legislações que retiram direitos sociais, mas sobretudo pela deliberada atuação do governo em negar à população brasileira informações adequadas sobre a doença, equipamentos de proteção contra o contágio, medidas que viabilizem o isolamento ou o tratamento.

Ao contrário, a insistência em incentivar o uso de medicamento não recomendado pela OMS (cloroquina), as reiteradas manifestações minimizando a gravidade da doença e a postura de seguir participando de eventos, falando em público sem o uso de máscara ou do distanciamento adequado, são exemplos de condutas que incentivam o contágio, o adoecimento e a morte. Enquanto quem ocupa o cargo de Presidente adota essa postura, outros sujeitos que estão em posição de poder também atuam fortemente para aprovar regras que majoram jornada, reduzem salário, retiram direitos, atingem populações originárias, destroem o ambiente. Regras propostas pelo Executivo, chanceladas pelo Parlamento e ratificadas pela cúpula do Poder Judiciário.

E se ainda há dúvida sobre a possibilidade de qualificar a atual política como genocida, basta saber que o Ministério da Saúde, que não tem ministro e está sendo gerido por um militar, gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. O general Eduardo Pazuello admitiu isso em uma audiência pública da comissão mista criada para acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à COVID-19, no final de junho. Segundo ele, foram gastos R$ 10,9 bilhões (27,2% do valor disponibilizado). Em relação à MP 969/2020, por exemplo, que autoriza a liberação de R$ 10 bilhões para Estados e Municípios adotarem medidas de enfrentamento da pandemia, nenhum único real foi gasto. Segundo reportagem na página do Senado, perguntado sobre isso, o general afirma “O percentual de saldo que temos considero que está bom. É bom que tenha algum saldo para que a gente possa manobrar”2.

Eis porque é possível falar de uma política genocida no Brasil hoje. O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia.

Reconhecer o genocídio que está sendo praticado contra a população brasileira é o primeiro passo para combatê-lo. O passo seguinte é reconhecer que o que tínhamos já não era suficiente e, de algum modo, nos conduziu até aqui ou, ao menos, não foi suficientemente forte para evitar o desmanche. Mais do que reconhecer o caráter genocida da política que vem sendo aplicada no país, é preciso propor mudança.

Uma mudança profunda, estrutural, que inicie pela radicalização da efetividade dos direitos sociais, pela edição de leis que taxem as fortunas, dividam as terras e orientem a produção para necessidades reais, e não artificiais. Para então evoluir para uma alteração mais profunda, em que a lógica da distribuição de bens e riquezas não seja a da acumulação, mas a da divisão igualitária e fraterna.

Parece utópico, mas é real, urgente e necessário, pois o que está em jogo é a possibilidade de seguir vivendo em sociedade.

Notas

https://revistaforum.com.br/brasil/placa-em-telhado-no-complexo-da-mare-no-rio-diz-escola-nao-atire/

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/23/ministerio-so-gastou-27-2-do-dinheiro-para-combater-pandemia-admite-pazuello

17
Jul20

8.450 militares da reserva trabalham em ministérios, comandos e tribunais

Talis Andrade

 

intervenção miltar já.jpg

 

 

* Ganham 30% sobre salário

* Levantamento é inédito

* E contou com Lei de Acesso

* Número da ativa é de 2.930

por LEONARDO CAVALCANTI 


Oficiais e praças aposentados das Forças Armadas trabalham em ministérios, comandos e tribunais militares. São 8.450 ao todo, segundo levantamento exclusivo do Poder360.

“TAREFA POR TEMPO CERTO”

Esse é o nome da modalidade de contratação de militares da reserva. Ao assumir a função, eles ganham bônus de 30% sobre o salário. A “tarefa por tempo certo” pode durar até 10 anos.

As informações publicadas nesta reportagem são parte do 1º levantamento sobre os militares da reserva nessa modalidade de contratação. Não existe, portanto, comparação com anos e governos anteriores.

O dado não inclui inativos recontratados em cargos de comissão (DAS). O TCU (Tribunal de Contas da União) prepara 1 levantamento desses casos. O pedido foi aprovado depois de reportagem do Poder360.

Uma portaria do comandante do Exército publicada em abril de 2019 autoriza que até 7.000 militares inativos prestem tarefa por tempo certo.

NA ATIVA: 2.930

Poder360 já mostrou a distribuição dos militares da ativa nos Três Poderes: 92,6% deles estão no governo Bolsonaro, e 7,2%, no Judiciário. Só 1 trabalha no Congresso (0,03%).

Dos militares da ativa, a reportagem identificou pelo menos 300 estão em ministérios exclusivamente civis. É nessa conta que o TCU quer chegar para saber a real necessidade desse deslocamento.

Um dos desdobramentos é o desvio de função, quando o titular de 1 cargo exerce a atividade de outro. Em conversa com o Poder360, 1 dos integrantes da Corte questionou:

A tese de desvio de função de ser desenvolvida sem muita dificuldades, a partir do detalhamento das tarefas. E mais, esse pessoal todo não faz falta nas Forças Armadas? Se não faz, o que esses militares faziam antes?

DUAS FRENTES DE APURAÇÃO

Poder360 conseguiu os números dos inativos da Marinha a partir da LAI (Lei de Acesso à Informação). Os da Aeronáutica e do Exército foram remetidos pelas assessorias dos comandos.

SIGILO NA FÁBRICA

Dos militares que atuam fora dos quartéis, 129 estão cedidos à Imbel, a fábrica de armamentos do governo. Denúncia do MP considera o ato irregular.

05
Jul20

Brasil se tornou pária internacional, sem aliados nem simpatias

Talis Andrade

brasil de bossonaro... piora a cada dia.jpg

 

Em poucos anos, perdeu-se praticamente tudo o que o país conquistou desde a transição para a democracia, e levará décadas até se compensar essa perda de confiança. A perda de "soft power" sairá cara para os brasileiros

 

por Alexander Busch/ DW

- - -

Nada ilustra tão claramente a perda de soft power pelo Brasil quanto a resistência crescente na Europa contra o acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia e o desmatamento da Amazônia. Três parlamentos nacionais europeus votaram contra a ratificação. Centenas de ONGs protestam contra a cooperação com a América do Sul, sobretudo por causa do Brasil. Bancos, fundos e empresas querem retirar seus investimentos se os incêndios na região amazônica não diminuírem.

É inegável: no momento, criticar abertamente o Brasil vale a pena. Com isso, se conquistam votos entre eleitores, empresas ganham clientes, e organizações não governamentais angariam doações e atenção. Isso mostra que a imagem do Brasil nunca foi tão ruim como agora – algo que sairá caro para o país.

É uma questão de "poder suave"– ou melhor, da perda dele. Nas décadas desde o retorno à democracia, em 1985, o Brasil pôde acumular uma reserva considerável de soft power – termo cunhado pelo cientista político americano Joseph Nye para designar a influência que um país exerce no mundo sem empregar incentivos econômicos ou poder militar.

O Brasil sempre utilizou seu soft power estrategicamente. Com destreza de negociação e diplomacia, os governos democráticos ampliaram sua influência mundial. Por certo tempo, o país jogou numa liga da política internacional mais elevada do que lhe permitiriam seu poder econômico ou potencial de ameaça: na discussão do clima, no livre comércio, na defesa dos direitos humanos, no combate à pobreza, na política global de saúde, mesmo na crise financeira de 2008, o Brasil sentou-se à mesa de negociações junto com as grandes potências.

Pela capacidade de falar e se entender com todos, o Brasil tinha influência. Por isso, o politólogo Parag Khanna já o via como um dos ganhadores da globalização; todas as potências queriam tê-lo como parceiro, por ser capaz de impulsionar ou restringir o êxito delas. Além disso, o Brasil era uma nação cultural e esportiva admirada em todo o mundo, um cobiçado destino de viagens e de residência para muitos. Também isso constituía o soft power brasileiro.

Mas esses tempos se foram. "Poucos países perderam tanto a reputação como o Brasil", comenta Rubens Ricupero, jurista e ex-embaixador. Sob a ditadura militar, a imagem do país no mundo era igualmente ruim, mas em compensação a economia nacional apresentou crescimento recorde.

O rebaixamento começou com os grandes escândalos de corrupção, que atravessaram toda a América Latina e lançaram uma sombra retroativa sobre os governos Lula e Dilma. A eleição do populista de direita Jair Bolsonaro como presidente acelerou o declínio. Seus permanentes ataques à democracia, sua governança caótica, a persistente crise econômica, e agora, acima de tudo, a má gestão da crise da covid-19, colocando o país no segundo lugar de casos confirmados e mortes: tudo isso transformou o Brasil num pária do mundo. Sem aliados, sem simpatias.

Os custos dessa perda de soft power já se fazem sentir desde já: há poucos dias, 29 bancos e fundos globais enviaram uma carta aberta ao governo brasileiro. Administradores de um total de 3,75 trilhões de dólares em ativos, eles expressaram apreensão pelo aumento do desmatamento na Amazônia e o declínio da política ambiental e de direitos humanos.

Desse modo, os protagonistas financeiros reagiram à pressão de seus acionistas. Para eles, uma política agrária justa, a proteção da floresta tropical, de minorias e indígenas e uma política de gênero são base para seus investimentos no Brasil – senão, vão retirar seu capital.

Serão necessárias décadas para recuperar essa confiança.

07
Dez19

A quem servirá o pacote de Paulo Guedes para reativar a economia brasileira?

Talis Andrade

Segundo o super-ministro do governo de ocupação, faltam mais de uma centena de empresas públicas para serem descartadas

 

 

bolonaro entreguismo amazonia riquezas nióbio pet

 


PAULO CANNABRAVA FILHO
Diálogos do Sul 

 

Paulo Guedes, o superministro de Economia do governo de ocupação, ao anunciar o pacote “para reativar a economia", afirmou que é preciso acelerar o processo de privatização. Faltam, segundo ele, mais de uma centena de empresas públicas para serem descartadas.

Mas o pior não é isso. O pior é a entrega do petróleo e querer transformar a Petrobras em mera extratora de óleo, em igualdade com as estrangeiras nas jazidas brasileiras.

A próxima vítima, anunciou o próprio presidente do governo de ocupação, será a Eletrobrás. Pra vender barato já fatiaram e venderam quase tudo da estatal. Você imagina o quando de recursos humanos e materiais se necessita para construir uma hidroelétrica de grande porte como o Complexo de Urubupunga, no noroeste de São Paulo. Pois agora, é uma empresa estrangeira que sem ter investido nada assume o controle da geradora e tudo o que ela significa. E é outra empresa estrangeira que leva a energia lá gerada até sua casa. O seu salário diminui, o mínimo congela e a conta de luz, de água, de gás, da gasolina e do álcool aumentam todos os dias.

O pacote do Guedes foi encaminhado diretamente ao Senado. É para desconfiar das intenções pois, como é de praxe, esse tipo de projeto começa a tramitar pela Câmara, primeiro nas comissões técnicas, só depois de aprovado em Plenário é que vai para o Senado. Por que essa inversão? Ele não esconde que tem pressa… quer equilibrar as contas até 2026.

Pra enfrentar o problema de falta de dinheiro para sustentar máquina pública, no lugar de mexer nos privilégios, cortar daqueles que ganham mais, anuncia cortar daqueles que ganham menos e que são, precisamente, os que fazem a máquina funcionar.

Ele anunciou claramente que quer reduzir salários e a carga horária do funcionalismo. Demite e corta o salário dos que ficam. Claro, o objetivo é o Estado Mínimo até que não havendo mais Estado o déficit, claro será zero. É o raciocínio de Von Mises, o austríaco do radicalismo neoliberal que prega o fim do Estado e inspira o Guedes.

Se colocasse um teto de R$ 20 mil a todos os servidores de alto e médio escalão, quanto se economizaria? Se cortassem as mordomias, como fizeram no México, quando se economizaria? Lá, o servidor público se tiver que utilizar um automóvel para cumprir sua atividade fim, usa o veículo de uma frota comum para todos e vai pra casa no seu próprio automóvel.

Em contraste, aqui, Guedes pretende tirar R$ 28 bilhões do orçamento em dois anos, 25%, um quarto disso, a custas da pele do servidor público. O cara até parece que enlouqueceu. Num acesso de euforia, anunciou que quer proibir o servidor público de ter filiação partidária. Alguém precisa mandar esse cara ler a Constituição e a Carta dos Direitos Humanos da ONU. Rápido, senão….

As maldades não param aí.

Como boa parte do orçamento da União é atado, ou seja, obriga a reservar um percentagem à saúde e a educação, o senhor Guedes simplesmente conseguiu desobrigar a União. Paga a conta dos gastos supérfluos, como juros dos empréstimos e mordomias, e tira do essencial para o povo. Vai tirar dinheiro também dos Fundos Públicos… R$ 220 bilhões em depósitos, ou seja, dinheiro vivo, como para o Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Universitário, que paga pesquisas avançadas, são desviados para outros fins.

Até o pescador artesanal terá que ressarcir o tesouro pelo que recebe no período de defeso, quando no período de desova é proibido a pesca para que não desapareça a espécie. O pescador recebe uma ajuda financeira para assegurar sobrevivência de sua família. Pois bem, agora o pescador terá que pagar para ter o defeso. Para receber aquela miséria, de meio salário mínimo, ele terá que dar pro governo 7,5% de um Salário Mínimo.

Esses mesmos 7,5% serão descontados do salário desemprego. Argumentam que com isso poderão financiar o programa de emprego para jovens de 19 a 29 anos. Dizem que esse programa custará R$ 12 bilhões e o trabalhador terá que pagar R$ 10 bilhões. São muito bonzinhos, não são?

E como se não bastasse, congelou a Salário Mínimo que já era uma merreca ajustado pela inflação, agora nem isso.

Dá a impressão de que eles decidiram acabar com a pobreza no país da maneira mais simples… matando de fome os pobres. Já não tinham saúde, educação, moradia…. que morram, pois. Vamos nos juntar aos 600 milhões de famintos que vivem na África.

Nenhuma medida para penalizar os sonegadores, aos que obtém lucros abusivos na especulação financeira. Segundo o Sonegômeetro, com a sonegação fiscal o Tesouro deixa de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões por ano, porém, com o faturamento não declarado pelas empresas essa perda ultrapassa R$ 2 trilhões por ano.

Nenhuma medida para controlar a venda ilegal de madeira da Amazônia, dois crimes de uma só vez: ecológico (desmatamento), e fiscal (venda ilegal não faturada). Ao contrário de proteger as matas nativas o governo de ocupação anuncia que vai permitir a exploração (derrubada) das árvores nativas para exportação. Hoje só é permitido exportar troncos de árvores exóticas como o Pinus e o Eucalipto.

Até onde vai a safadeza dessa gente que tomaram conta até do BNDS e querem, se não extingui-lo, para que não atrapalhe a banca privada, desfigurá-lo completamente. O BNDS foi criado para promover o desenvolvimento como banco de investimento. O único que garantia recursos para grandes projetos e também para pequenos empreendimentos, emprestando dinheiro a juros subsidiados. A partir do governo Temer, resultado de um golpe de estado, o BNDES nas mãos de financistas passou a atuar como um banco privado. Em meados de novembro, nas mãos da turma do Guedes, anunciou um lucro de R$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre, 70% mais que no ano anterior. No acumulado de janeiro a setembro um lucro de R$ 16,5 bilhões.

Também a Caixa, o segundo maior banco público, está ameaçada de ser privatizada. Começaram retirando funções que lhe eram típicas, como a administração e operação das Loterias, a de depositária do Fundo de Garantia e financiamento da casa própria a longo prazo e juros subsidiados, ao alcance do trabalhador e fazendo-a funcionar como um banco privado em busca de lucros e especulação financeira.

A função das Caixa Econômicas, no mundo inteiro, é recolher a poupança do trabalhador, administrá-la e dar em troca facilidades para momentos de dificuldade, ou de felicidade na hora da compra da casa própria. E também aplicar os recursos em projetos que beneficiam os poupadores, na área de saúde e educação.

Na Alemanha, onde o capitalismo funciona, há caixas econômicas municipais. Elas recolhem a poupança da população local e aplicam em infraestrutura pra melhorar o nível de vida das pessoas.

O que vão fazer com esse dinheiro?

Daqueles R$ 16 bilhões de lucro do BNDS, R$ 4,6 bilhões já foram designados para ajudar o governo a pagar as contas. Todo o país colocado a serviço de sustentar a máquina, principalmente os trabalhadores e os mais pobres. No total o banco deverá passar R$ 132 bilhões para o governo. Em vez de financiar o setor produtivo, tudo se volatiza na voragem dos financistas que só pensam em déficit fiscal e fazer os ricos ganharem cada vez mais dinheiro.

O que é pior, é que todas essas medidas estão sendo aplicadas como um trator deixando terra arrasada, sem maiores discussões com a sociedade. De fato, chama a atenção o abuso de Medidas Provisórias ditadas pelo governo de ocupação precisamente nos setores mais sensíveis.

Vale perguntar. O que é mais indecente, governar através de MPs ou o fato de que se permita MPs. Essa é uma excrescência herdada da ditadura. A medida decretada pelo Executivo entra em vigor antes de ser apreciada pelo Legislativo. Então pra que legislativo? Ela deixa de vigorar se não for aprovada em 120 dias, mas pode ser devolvida e parmanecer em vigor outros 120 dias. Se for aprovada perde validade. Em oito meses o governo de ocupação já editou 37 MPs e apenas nove foram rejeitadas. É mais um fator de insegurança jurídica que precisa ser eliminado.

E com o maior cinismo dos prepotentes, o ministro Guedes disse, nos Estados Unidos, que se houver no Brasil manifestações de protesto contra as medidas econômicas como as que estão ocorrendo no Chile, haverá um novo AI-5. O que é isso? Um golpe dentro do golpe?

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Bom! Esses fatos, muito graves pela repercussão que têm na vida de cada cidadã suscitam reflexão. O que temos como cenário?

Uma sociedade de consumo (consumo exacerbado pela mídia) abandonou o capitalismo clássico (trabalho-produção-consumo) para uma financeirização suicida. O capital improdutivo como define o nosso professor Ladislau Dowbor.

Como sair dessa enrascada?

Os capitalistas que geraram a crise é que têm obrigação de assumir a responsabilidade pela crise e iniciar um novo ciclo de um capitalismo produtivo.

É imperioso e vital. Caso não o façam, as coisas poderão sair do controle e impor-se o caos.

Reassumir o capitalismo produtivo é como reviver e atualizar o ciclo desenvolvimentista iniciado na Era Vargas. Um um novo keinesiaismo como propunha Celso Furtado.

Tudo de mal que tem ocorrido no país desde 1980 tem uma só origem: a ditadura do pensamento único imposta pelo capital financeiro. Não é exagero dizer que só o capitalismo salva.

Já há essa percepção mundo afora.

O Manifesto da Gife que nós publicamos no domingo passado (organização que reúne o que há de mais representativo do capitalismo no Brasil) é um grito de alerta provocado por essa percepção. Veja você mesmo se não é, lendo o manifesto aqui.

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