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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

20
Fev22

SEM PRECEDENTES O que esperar de Moraes após Aras pedir arquivamento de inquérito contra Bolsonaro?

Talis Andrade

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Ministro do STF pode voltar a avançar para desobstruir apuração criminal sobre vazamento de investigação

 

Por Redação JOTA

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute as três frentes em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) é cercado pelo Judiciário e pela política.

No campo da saúde, a decisão veio do STF. Mais uma, na verdade, que se soma à toda a jurisprudência relacionada à Covid-19. O ministro Ricardo Lewandowski cumpriu o que havia dito ao presidente Bolsonaro: se o governo insistisse na sua campanha contra a vacinação de crianças ou contra o passaporte vacinal, o tribunal adotaria medidas mais concretas.

O ministro determinou que o Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mudasse notas técnicas para tratar a vacinação contra a Covid-19 como “compulsória”. A vacina não é obrigatória, mas compulsória. Portanto, quem não se vacinar pode sofrer restrições de direitos.

Lewandowski ainda determinou que o governo pare de usar o canal de denúncias “Disque 100” fora de suas finalidades institucionais – para receber denúncias de violações aos direitos humanos.

Na outra frente, está o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Luís Roberto Barroso deixou a Presidência da corte com discurso crítico ao governo, tratando Bolsonaro como uma tentativa de “repetição mambembe” do americano Donald Trump.

Na presidência do TSE, assume agora o ministro Edson Fachin, já com discurso ainda mais severo em relação a Bolsonaro e as tentativas de minar a credibilidade do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas. Em seu primeiro discurso, Fachin afirmou que quem atenta contra a segurança do sistema está atuando contra a democracia.

Na terceira frente, o alvo é Augusto Aras, procurador-geral da República. Diante da inação da PGR em relação ao relatório final da CPI da Covid-19, senadores ameaçaram pedir o impeachment do PGR. Cabe lembrar que são os senadores que não impuseram nenhuma restrição à recondução de Aras para um segundo mandato. Na época, Aras já atuava dessa forma e era visto como um “obstrutor geral da República”.

Aras paga um preço por deixar de agir para, de acordo com palavras dos ministros do STF, proteger Bolsonaro. O PGR ainda deu, nesta semana, outra decisão nesse sentido: pediu o arquivamento do inquérito que investigava Bolsonaro pelo vazamento de informações sigilosas.

O pedido veio apesar de a Polícia Federal e do próprio ministro Barroso terem dito que houve violação do sigilo da investigação sobre ataque hacker ao TSE no ano passado.

O podcast discute a postura esperada para o ministro Alexandre de Moraes. Uma das apostas é que se poderá ver um novo avanço do STF para desobstruir o processo criminal.

O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

10
Nov21

Preço do gás de cozinha sobe 5 vezes a inflação do ano e botijão chega a custar R$ 135; entenda os motivos da alta

Talis Andrade

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Preços altos levam famílias a alterar hábitos de consumo e reduzir gastos em outros itens

 

Por Daniel Silveira e Laura Naime, G1, em 16 set último

A disparada de preços está reduzindo os alimentos no prato dos brasileiros – e também a forma como eles são preparados. Leia reportagem aqui

 

“Hoje eu faço comida para dois dias e guardo na geladeira o que vamos comer no dia seguinte”, conta a recepcionista Nayara Araújo, de 32 anos.

 

23
Ago21

Por que Aras deve ser reconduzido à PGR

Talis Andrade

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por Antônio Carlos de Almeida Castro

 
“Não sou o Golbery, mas criei um monstro.”

– Sepúlveda Pertence.

O maior tribuno, grande procurador da República, o melhor ministro criminal do Supremo, ao falar sobre os poderes do Ministério Público na Constituição de 1988 e a famosa frase do ministro Golbery sobre a criação do SNI.

 

Sou um crítico ferrenho do presidente Jair Bolsonaro e de seu governo. Escrevo há meses sobre o desmanche que esse nazifascista está fazendo no Brasil em todas as áreas. Assinei junto à Comissão de Juristas do Conselho Federal da OAB um aditamento a uma representação dirigida ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pleiteando a apresentação de denúncia criminal contra o presidente da República pela morte, por omissão, de pelo menos 1/3 dos brasileiros que perderam a vida em decorrência do Coronavírus.

Também fui um dos advogados que assinou o que a imprensa chamou de “superpedido de impeachment” caracterizado pela imputação de vários crimes de responsabilidade ao Bolsonaro. Sempre defendi que o presidente da República é um serial killer em termos de crime de responsabilidade.

Tenho escrito sobre a necessidade de se retirar os poderes imperiais das mãos do presidente da Câmara e do procurador-geral da República. Acabo de debater com o senador Randolfe Rodrigues essa minha posição. O Brasil está parado acompanhando a CPI e aguardando o relatório final que, certamente, apresentará provas contundentes contra o presidente da República, tanto por crime comum como de responsabilidade. Porém, se não houver mudanças legislativas, todo o trabalho da CPI poderá ficar dormindo nas gavetas de quem tem o poder imperial.

O procurador-geral da República é o dominus litis; só ele pode apresentar uma denúncia formal perante o Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República. No momento anterior à formação do processo, o PGR tem mais poder do que os 11 ministros do Supremo. O Judiciário é um poder inerte; só age se provocado. Se o PGR pedir o arquivamento do parecer final da CPI ou simplesmente não se manifestar, nada poderá ser feito. É necessário mudar isso.

A CPI tem os poderes para propor mudanças, e não apenas para investigar. É necessário que seja feita uma mudança e que faça constar expressamente, por exemplo, que, na inação do PGR por 30 dias ou no pedido de arquivamento, a questão seja levada a um conselho de 5 subprocuradores, que dará a palavra final. Na Câmara é só prever um recurso necessário ao plenário da Casa, que é soberano. Esse é um debate necessário. E urgente.

Na próxima 3ª feira (24.ago.2021), o Senado irá analisar, sabatinar e votar a recondução do procurador-geral da República, dr. Augusto Aras. Até como um crítico ácido da sua atitude –ou, ainda, de sua não-atitude– frente aos inúmeros crimes cometidos pelo presidente Bolsonaro, sinto-me à vontade para defender a necessidade de aprovação de sua recondução à frente da Procuradoria-Geral da República.

A história fará justiça ao seu trabalho técnico, à sua independência e coragem no enfrentamento da verdadeira máquina que a tal força-tarefa de Curitiba, instrumentalizando o Ministério Público, montou dentro da procuradoria, em obscuro conluio com um ex-juiz de triste memória. Foi numa live do grupo Prerrogativas que o dr. Aras apresentou os números alarmantes de uma verdadeira Procuradoria paralela. E ele teve a coragem de fazer o enfrentamento.

Não devemos esquecer que foi a Lava Jato que pariu e embalou esse governo nazifascista. Foi esse grupo que, por um projeto de poder, prendeu o então candidato Lula e deixou abertas as portas para o Bolsonaro. Foi o ex-juiz, chefe de fato da força-tarefa, que, ainda com a toga nos ombros, aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. Mercadejou a toga e esbofeteou o Judiciário. Depois brigaram, mas típica briga de quadrilha na luta por poder.

A não recondução do dr. Aras significa a volta e a vitória do grupo lavajatista. O mesmo grupo que criminalizou a política, destruiu parte das empresas brasileiras e que a Suprema Corte apontou como o responsável que corrompeu o sistema de justiça. Talvez o mais grave caso de instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público que se tem notícia. Essa é a decisão que o Senado terá que tomar na sabatina.

Basta retirar os poderes imperiais de se decidir solitariamente que estaremos afastando o risco de ter um procurador-geral que possa ostentar mais poderes do que o próprio Supremo Tribunal Federal. Mas se voltar o grupo da Lava Jato, teremos que, novamente, enfrentar um projeto de poder que vai muito além do Judiciário e do Ministério Público.

O Senado Federal tem a responsabilidade de fazer uma sabatina séria, profunda e exaustiva. Esse é o seu papel. A sociedade inteira está acompanhando. Quem conhece Brasília sabe que para a crítica, séria e grave, de proteção ao Presidente por parte do PGR, a saída é uma mudança legislativa. Repito: é preciso retirar os poderes imperiais incompatíveis com o sentimento republicano.

Mas, para enfrentar a volta do lavajatismo, pai e mãe desse governo assassino, é importante relembrarmos aquela época da força sem limites e do uso do aparato judicial para exercer o poder. Para evitar esse retrocesso, é preciso reconduzir o dr. Aras.

Como lembrava Lord Acton, em 1887: “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

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Publicado no Poder 360 /Brasil 247

08
Ago21

O preço da alma (por Gustavo Krause)

Talis Andrade

Ciro Nogueira

 

É de se perguntar: governo tem alma? A alma do governo tem preço definido por unidade de medida? A resposta é sim

 
 
por Gustavo Krause
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O governo tem a alma do Presidente: autoritária e cruel. E paga aos aliados com as moedas dos cargos com orçamentos polpudos, emendas parlamentares públicas e secretas (cheque em branco); negócios no atacado e no varejo, a depender da habilidade dos nomeados.  
 

Alma é uma palavra dita e ouvida desde os nossos primeiros passos. Ao longo da vida, é apreendida nos múltiplos e ricos significados. A criança se depara com a cognição da assombração e do medo. Depois, a palavra vai se moldando no aprendizado da religião, filosofia, e vai assumindo significados na poesia, na literatura, nas artes, enfim, no vasto mundo da licença criativa e nas possibilidades de figuras de linguagem – a Alma minha gentil, que te partiste… (Camões).

O Rabino Nilton Bonder, autor de A Alma Imoral e grande pensador, afirma, em Alma&Política, que, ao se configurar, a Alma “é nossa essência e que a partir do momento em que somos capturados por esta definição, ela se cristaliza como uma identidade permanente[…] podemos provocar modificações pontuais em nosso comportamento. No entanto, sua marca é definitiva” (Ed. ROCCO LTDA. – Rio de Janeiro. Digital: abril 2018)

Ao selar a aliança com o Centrão, o Presidente da República, nomeou o Senador Ciro Nogueira (PP-PI) para Casa Civil a quem entregou “a alma do governo”.

É de se perguntar: governo tem alma? A alma do governo tem preço definido por unidade de medida? A resposta é sim.

A primeira resposta está em Antigona (Sófócles): “É impossível conhecer a alma, o sentir e o pensar de quem quer que seja se não o vimos agir com autoridade, aplicando as Leis”. A partes contratantes e o distinto público sabem exatamente como eles atuam.

E o preço? No jargão economês, não dá para precificar, porém as valiosos mercadorias têm nomes: cargos com orçamentos polpudos: emendas públicas e secretas (estas, cheques em branco); e negócios no atacado e no varejo, dependendo das habilidades dos nomeados.

Outra questão importante: qual objeto do contrato? A turma segura a onda do movimento de impeachment e o governo assegura a eleição dos parlamentares. E se o apoio do governo se tornar tóxico? Debandada geral, ou seja, a mesma “lealdade” já devidamente demonstrada, sob o argumento de que o próximo governo será sempre o melhor.

Ora, garantida a tranquilidade parlamentar, serão detonadas as armas do populismo que podem tornar o Presidente um candidato competitivo. A lição vem do mestre Bobbio: “Os extremos se tocam. Os moderados naturalmente democráticos são os principais inimigos e a antidemocracia é um ponto de acordo entre os `opostos extremismos`”.

O roteiro da escalada autoritária é tão óbvio quanto a incapacidade de unir democratas em torno de um projeto viável de nação.

12
Mai21

Justiça proíbe governo de fazer propaganda sobre tratamento precoce

Talis Andrade

Tratamento precoce - Charge - Estado de Minas

 

A juíza ordenou, ainda, que quatro influenciadores publiquem mensagens de esclarecimento em suas redes sociais

por Migalhas

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Em decisão liminar, a juíza Federal Ana Lúcia Petri Betto, de SP, proibiu a Secom - Secretaria de Comunicação do governo Federal de patrocinar ações publicitárias, por qualquer meio que seja, que contenham referências, diretas ou indiretas, a medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, especialmente com expressões como "tratamento precoce" ou "kit covid".

Além disso, a magistrada determinou que influenciadores digitais que fizeram campanha para divulgar o "atendimento precoce" publiquem mensagens de esclarecimento em seus perfis oficiais, indicando que não endossam a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada.Charge do Zé Dassilva: o garoto-propaganda da cloroquina | NSC Total

Entenda

Trata-se de ação popular proposta em face da União e dos influenciadores Flavia Viana, João Zoli, Jessika Tayara e Pam Puertas, que publicaram em seus stories do Instagram uma campanha afirmando ser "importante que você procure imediatamente um médico e solicite um atendimento precoce" caso sinta sintomas de covid-19.

Os influenciadores receberam o equivalente a R$ 23 mil pela divulgação do material, o que configuraria, segundo a impetrante, mal uso do dinheiro público.

Segundo a autora da ação, a campanha faz parte de um amplo esforço para promover o negacionismo do vírus, oferecendo à população uma falsa segurança de retorno às atividades, com o abandono das medidas de isolamento social.

A União se defendeu afirmando que os influenciadores citaram "atendimento precoce" e que jamais patrocinou qualquer campanha publicitária que incentivasse o "tratamento precoce".Charge do Zé Dassilva: um santo remédio? | NSC Total

Análise do pedido

Ao avaliar o pedido de urgência, a juíza considerou que constou expressamente do briefing da campanha a menção a "cuidado precoce" como referência a "um informe que reúne tratamentos em estudo no mundo".

"A União argumenta que a campanha com os influenciadores visa, apenas, estimular as pessoas a buscarem atendimento médico, assim que desenvolverem os primeiros sintomas da Covid-19. Não resta claro, contudo, o intuito de, após ter procurado o médico, o paciente 'solicitar um atendimento precoce'."

Conforme afirmou a magistrada, não há clareza do motivo ensejador do emprego da aludida expressão na campanha.

"Mesmo que o intuito da campanha com os influenciadores não tenha sido a propagação do referido tratamento, como argumenta a União, a comunicação deve ser pautada pelas diretrizes da clareza e da transparência, a fim de transmitir, adequadamente, a mensagem aos destinatários, sobretudo no cenário devastador de agravamento da pandemia da Covid-19 e de disseminação das chamadas 'fake news'."

Para a juíza, levando em consideração o contexto em que a campanha foi veiculada, além da indiscutível similaridade entre as expressões "tratamento precoce" e "atendimento precoce", é forçoso concluir que, no mínimo, a ação publicitária com os influenciadores digitais tem o potencial de induzir em erro os destinatários da mensagem.

Leia a decisão.

TRIBUNA DA INTERNET | Bolsonaro e Pazuello tentam desmentir afirmações  sobre a cloroquina que já são públicas e notórias

08
Dez20

O Horror

Talis Andrade

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Alceu Castilho

Essa foto é da Exposição de Roupas Utilizadas na Posse Presidencial por Jair Bolsonaro, presidente da República, e Michelle Bolsonaro.

Imediatamente me lembrei de Fellini, no quanto o filme “Amarcord” terá dito sobre a cafonice embutida no fascismo — com todo o respeito aos cafonas originais. A cafonice como linguagem, como política, mas uma cafonice capturada, falsa.

E não é que o universo Fellini sempre nos oferece algum outro olhar essencial? De “Amarcord” passei para “Roma”, com seu desfile de moda eclesiástica. (Guardadas as proporções. Bolsonaro se encarrega de desidratar qualquer coisa parecida com pompa.)

E de “Roma de Fellini” fiquei a pensar no que seria uma “Brasília de Bolsonaro”, aquela cidade esvaziada de seus mínimos esboços de civilidade, a arquitetura de Niemeyer implodida, incendiada e pisoteada — como se o ar respirado por Bolsonaro pudesse contaminar o que restasse de algum afresco. Motoqueiros girando com suas Harley Davidson em torno de uma ema, Anna Magnani a correr na Esplanada dos Ministérios (sei que já estou misturando os filmes e cineastas) e sendo fuzilada, enquanto os quatro filhos do presidente correm de sunga pelo Eixão.

O horror, o horror, o horror. Mas o horror contemplado, percebido pelo ogro e pela ogra como a Sétima Maravilha da Natureza. Um terno (o paradoxal terno de um ser artisticamente violento), um vestido, um cheque, ah, é mesmo, não foi exposto nenhum cheque ali, um vestido branco, noites não exatamente brancas, uma atmosfera às avessas a contaminar Brasília, um pesadelo, ensaio sobre uma cegueira especifica, a kriptonita a extrair não as últimas energias de cada cidadão, mas a última capacidade estética.

Os sapatos de Michelle, as mãos gigantescas de Michelle a aplaudir a cena, as mãos envergonhadas de Bolsonaro — são mãos burras, vocês percebem, elas falam de uma maneira burra — quase a simbolizar este grande haraquiri, aquela espécie de país que, um dia, tivemos aqui.

Da foto oficial da exposição surgiram vários memes:

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08
Nov20

Ciro diz que Moro levou 16 meses para descobrir que estava “cercado de prostitutas” (vídeo)

Talis Andrade

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por VioMundo

Durante debate na Globonews, o presidenciável Ciro Gomes questionou a tentativa do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de se afastar do governo Bolsonaro.

Ciro lembrou que Moro passou 16 meses no governo de extrema-direita antes de “descobrir que estava cercado de prostitutas”.

O ex-juiz deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir na Polícia Federal.

Antes da demissão, a esposa de Moro, muito ativa nas redes sociais, chegou a escrever que seu marido e o presidente da República eram unha e carne.

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Recentemente, o ex-juiz convidou o apresentador Luciano Huck, da TV Globo, para negociar o que seria uma “terceira via” em 2022.

Quando era o juiz da Operação Lava Jato em Curitiba, Moro condenou o ex-presidente Lula, afastando o petista das eleições de 2018.

O ex-presidente Lula reagiu assim à notícia do encontro:

Agora tentam preparar uma chapa Huck/Moro… Cada hora inventam uma coisa. A única coisa que eles não admitem voltar é o PT e o Brasil da inclusão social. Basta ver meu habeas corpus que está há dois anos esperando julgamento. Porque politicamente pra eles não é conveniente.

Às vésperas do pleito, Moro vazou a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, com acusações que se provaram falsas, prejudicando com o isso o candidato petista Fernando Haddad

Ainda durante a campanha, Moro negociou um cargo no governo Bolsonaro, mas agora ele tenta se caracterizar como “centrista”. 

Para o presidente do Psol, Juliano Medeiros, a esquerda deve repudiar a chapa:

Formar uma frente com Moro, Huck, Maia e outros golpistas, reabilitaria os canalhas que viabilizaram o bolsonarismo no Brasil, direta ou indiretamente. Seria um indignidade da qual o PSOL jamais tomará parte. Devemos construir uma alternativa de esquerda. Não estamos nos EUA.

Moro e Huck, obviamente, contam com o apoio de uma das famílias mais ricas do Brasil, os Marinho, donos do Grupo Globo

 

15
Out20

Peça 6 – a divisão do butim

Talis Andrade

 

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Xadrez do pacto de Bolsonaro com o Estado profundo

 

por Luis Nassif

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O pacto está sendo desenhado no dia a dia, e, se bem-sucedido, será a maior ameaça já conhecida à democracia brasileira e aos direitos sociais.

Consistirá dos seguintes movimentos:

1.         Bolsonaro garantirá a legitimação de quem foi eleito pelo voto, dentro do conceito de democracia mitigada, Tentará a reeleição recorrendo a práticas populistas, mas persistindo no desmonte de todas as políticas públicas.

2.         O Supremo facilitará o trabalho do Estado profundo, atuando como agente moderador de alguns excessos – na questão do meio ambiente e nos ataques do gabinete do ódio. Mas será essencial para manter a oposição manietada e Lula fora do jogo. E também como avalista final de todas as loucuras ultraliberais e do desmonte de todas as redes de proteção social. Algumas das destruições planejadas serão irreversíveis. Na linha de frente, o Judiciário prosseguirá no lawfare às vozes dissidentes. Tudo isso seguindo os procedimentos formais de uma democracia mitigada.

3.         Tribunal Superior Eleitoral, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União também poderão ter papel relevante na inviabilização da oposição, da mesma maneira que a Polícia Federal hoje em dia.

4.         O centrão terá à sua disposição Ministérios inteiros, de porteira fechada.

5. Se passar a reforma administrativa proposta, o governo terá à sua disposição milhares de cargos para barganha política.

6.         O mercado terá o desmonte do Estado, o esvaziamento das políticas sociais e os grandes negócios com as privatizações, através do mantra das “reformas”.

7.         As Forças Armadas terão aumento no orçamento e um amplíssimo mercado de trabalho no setor público para militares da ativa e da reserva. Militares ocupando cargos estratégicos na máquina pública, abrirão  mercado para lobistas atuando junto ao setor privado – como ocorreu no período militar.

 

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De seu lado, Bolsonaro terá plena liberdade para prosseguir com as seguintes políticas:

1.         Desmonte da política educacional.

2.         Esvaziamento dos órgãos de financiamento da ciência e tecnologia.

3.         Abandono de todas as políticas inclusivas, de saúde ou de educação, e entrega de verbas públicas a instituições religiosas ou particulares especializadas em explorar a deficiência.

4.         Desmonte das políticas culturais.

5.         Desmonte dos sistemas de fiscalização ambiental.

6. Abertura de mercado para milícias, indústria do lixo, indústria de armas, cassinos e outros setores associados.

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No Pacto da Pizza, as corporações terão privilégios preservados. A conta do funcionalismo público será bancada pela rapa, os que atuam na prestação de serviços aos cidadãos. Cada vez menos o cidadão será objeto central das políticas públicas, com o desmonte final do Estado social.

No momento, ainda é um ensaio de pacto. Aqui se apresentou o desenho final, caso seja bem sucedido.Resta ver como esse pacto de Brasília resistirá aos problemas futuros da economia. Não se trata de favas contadas, porque pela frente há uma recessão prolongada, um aumento da miséria e do descontentamento geral.

 
06
Out20

Vale administra o dinheiro da multa que ela própria pagou após rompimento de barragem

Talis Andrade

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Acordo entre a mineradora e o governo Bolsonaro está sendo questionado

 
por Pedro Rafael Vilela
 
 

Responsável pelo maior desastre ambiental da história do país, com o rompimento da barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, a mineradora Vale já está administrando os R$ 250 milhões em recursos das próprias multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causa da tragédia.

O acordo foi anunciado no início de julho pela empresa e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e incluem também o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Algumas semanas depois, o pacto foi homologado pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Pelos termos assinados entre as partes, a mineradora vai apresentar e executar os projetos a serem financiados com o valor das multas, que devem incluir melhorias na infraestrutura de sete parques nacionais localizados em Minas Gerais e em programas de saneamento, manejo de resíduos e áreas verdes urbanas em municípios do estado. Não há obrigatoriedade de aplicação dos recursos em projetos relacionados à região atingida pelo rompimento da barragem. O prazo para a realização dos investimentos é de três anos.

O acordo, convertido em sentença transitada em julgado, agora é alvo do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG). Em recurso interposto na semana passada, procuradores da República pediram a nulidade da sentença que homologou o acordo sob alegação, entre outras coisas, de que a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte não teria competência para analisar o caso e de que o MPF nem sequer foi intimado a se manifestar sobre o assunto, como determina a legislação.

Segundo o MPF, ao receber o pedido para que homologasse o resultado da negociação extrajudicial, o juízo da 12ª Vara Federal acatou os argumentos das partes e invocou o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado no caso rio Doce, relacionado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, para fundamentar sua competência. Sua justificativa foi a de se evitar “confusão e/ou sobreposição de obrigações jurídicas reparatórias e/ou compensatórias ambientais, tendo em vista tratar-se de desastres distintos”, de acordo com a decisão.

Porém, conforme argumenta o MPF no recurso, o novo Acordo Substitutivo de Multa Ambiental não se relaciona em absolutamente nada com o TTAC ou mesmo com o desastre de Mariana. Pelo contrário: as multas aplicadas pelo Ibama “referem-se tão somente ao desastre de Brumadinho, que ocorreu três anos depois, em outro local geográfico e de responsabilidade exclusiva da Vale, não da Samarco ou da BHP, empresas também responsáveis pelo desastre de Mariana”, dizem os procuradores do MPF.

Eles também sustentam que, por falta da obrigatória intimação do Ministério Público, não houve o trânsito em julgado da decisão e ainda há prazo tanto para o MP como para terceiro interessado impugnarem a sentença.

“A escolha do juízo da 12ª Vara Federal não foi realizada sem objetivo, nós observamos que as decisões sobre o processo do Rio Doce têm beneficiado mais as empresas que os atingidos e o processo de reparação. Ou seja, não é só um problema formal, mas uma verdadeira movimentação política para que os objetivos do acordo fossem aceitos sem nenhuma contestação, que são conceder a Vale poderes de gestão e de polícia nas unidades de conservação objetos do acordo, territórios esses que são de interesse econômico da própria mineradora, o que significaria um total retrocesso a gestão dos recursos ambientais.”

“Além disso, o acordo não prevê a participação dos atingidos na gestão desses recursos”, afirma Anna Galeb, assessora jurídica popular e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Gestão de parques

Outro ponto crítico do acordo da Vale com o Ministério do Meio Ambiente é o que prevê que a mineradora assumirá a gestão completa dos projetos de manutenção e preservação de parques nacionais. As unidades de conservação envolvidas no acordo são os Parques Nacionais da Serra da Canastra, do Caparaó, da Serra do Cipó, da Serra do Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e das Sempre-Vivas, que deverão receber obras infraestrutura, cercamento e sinalização, fortalecimento e apoio à gestão.

Até mesmo os planos de manejos dos parques ficarão a cargo da Vale, segundo a acordo. Uma das cláusulas do acordo diz que a aplicação dos recursos será efetivada de acordo com programa a ser apresentado pela Vale em até 6 meses a partir do trânsito em julgado da homologação judicial, prazo que se encerra no início de 2021. O programa está sujeito à avaliação pelo ICMBio em até 15 (quinze) dias após o seu recebimento e, posteriormente, aprovado, em até 15 dias pelo Grupo de Acompanhamento do acordo, composto por integrantes do governo federal.

Um dos parques que ficarão sob gestão da Vale com base nesse acordo é o da Serra da Gandarela, que é entrecortado por diversos projetos de mineração. Criado em 2014 para proteger uma importante porção da Mata Atlântica mineira, o parque fica no coração do Quadrilátero Ferrífero, ao sul da Serra do Espinhaço, a 40 km de Belo Horizonte (MG). Inicialmente previsto para ter 38 mil hectares, a área final do parque ficou em cerca 31,2 mil para excluir justamente um projeto de de extração de ferro da Vale na região, o Apollo.

“Há diversos conflitos de interesse envolvidos, especialmente nos territórios apontados que tem um potencial de mineração muito grande, a homologação desse acordo dá carta verde para que a Vale comece a atuar como um poder paralelo nesses territórios. A lei bem aponta que a gestão das unidades de conservação deve ser realizada por entidades específicas para tal atuação, com a fiscalização adequada do Estado e ampla participação das comunidades nesse processo”, acrescenta Galeb.

A reportagem do Brasil de Fato procurou a Vale para comentar sobre os eventuais conflitos de interesse da companhia na gestão de projetos de conservação ambiental em Minas Gerais e sobre o recurso apresentado pelo MPF para suspender os efeitos do acordo, mas a empresa não respondeu. Ibama e ICMBio também foram procurados, mas se limitaram a informar que as informações disponíveis sobre o caso já foram divulgados nos canais oficiais do governo federal.

 
 

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29
Jul20

Em carta ainda inédita, bispos do Brasil se declaram estarrecidos com a política suicida de Bolsonaro

Talis Andrade

Jair Bolsonaro fala com apoiadores na frente do jardim do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Bispos afirmam que até a religião é usada neste momento “para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes”

 

No Brasil, o país com o maior número de católicos no mundo, 152 bispos assinaram uma carta dura, ainda não divulgada, contra o Governo e seu presidente, Jair Bolsonaro, na qual afirmam que o país “passa por um dos momentos mais difíceis de sua história”, que eles definem como” tempestade perfeita”, já que une, de acordo com os bispos, “a crise sem precedentes na saúde ao avassalador colapso da economia”.

A carta dos bispos aos católicos brasileiros é uma condenação dura e contundente da atual política bolsonarista. É especialmente importante pela dureza das acusações, pelo uso de uma linguagem sem a clássica diplomacia da Igreja e por ser assinada também pelo cardeal Claudio Hummes, um dos maiores amigos do papa Francisco e que, portanto, nunca teria firmado tal documento sem a sua aprovação prévia.

Foi o pontífice argentino quem revelou que havia escolhido como papa o nome de Francisco, para lembrar São Francisco de Assis, porque o cardeal brasileiro, no momento em que conquistou a maioria dos votos no Conclave, o abraçou e lhe pediu: “Nunca se esqueça dos pobres”. O cardeal Hummes é prefeito emérito do Dicastério da Cúria Romana para o Clero, onde esteve à frente até 2010 como responsável pelo cuidado de todos os sacerdotes do mundo.

Existem hoje na Igreja Católica poucos documentos tão duros contra um Governo, e menos ainda como o de Bolsonaro, cujo presidente se declara católico praticante e conservador. Estamos acostumados, no máximo, a condenações por parte da Igreja Católica de Governos de cunho comunista ou simplesmente da esquerda, dificilmente de conservadores e de direita, os quais, pelo contrário, a Igreja sempre encheu de elogios e privilégios, como fez na Espanha com o ditador general Franco ou no Chile com Augusto Pinochet. Ainda me lembro da visita do Papa João Paulo II ao Chile, sua familiaridade e simpatia no trato com o ditador dentro do palácio presidencial. No Brasil, nem nos tempos da ditadura militar foram publicados documentos tão fortes da Igreja como o atual dos 152 bispos contra Bolsonaro.

Sempre se dizia que na Igreja Católica duas instituições eram as melhores do mundo: seus serviços secretos e sua diplomacia. E essa diplomacia sempre foi proverbial em documentos endereçados a Governos e governantes. Desta vez, porém, os bispos brasileiros usaram uma linguagem contundente, dura, de aberta condenação contra o Governo e o presidente. Basta este parágrafo da carta para julgar a força de condenação que os bispos quiseram dar a seu documento:

“O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa (...).” E continua: “na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde.”

Segundo os bispos, até a religião é usada neste momento no Brasil “para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes”. E eles acabam recordando as enigmáticas palavras do apóstolo Paulo quando alerta em sua Epístola aos Romanos que “a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz” (Rm 13,12).

No documento, os bispos condenam abertamente o atual Governo e a política totalitária do presidente Bolsonaro. Dizem, sem rodeios: “Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises”. E os bispos lançam uma condenação taxativa quando afirmam que o atual Governo “não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos”, mas, ao contrário, “a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço”. Vocábulos como “desprezo”, “raiva”, “grosseiro” e “repugnância” nunca tinham sido vistos em um documento importante como este firmado por 152 bispos católicos. Lembro-me de que, quando era correspondente deste jornal no Vaticano, um bispo da Cúria Romana me mostrou um pequeno dicionário de palavras “fortes” que nunca deveriam ser usadas em documentos assinados pela hierarquia da Igreja, nem sequer pelo Papa.

Citando o papa Francisco em relação à crise do meio ambiente, com a guerra contra a Amazônia e o massacre dos indígenas, os bispos recordaram suas palavras quando escreveu por ocasião do Dia do Meio Ambiente: “Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós”.

Agora, Bolsonaro e seu Governo sabem que, além do clamor majoritário do Brasil contra os crimes cometidos por ele e por seu Governo contra todas as minorias, somado ao desastre na questão da pandemia e da educação, terá que enfrentar esta condenação da Igreja Católica, a maior confissão religiosa do mundo e deste país. Bolsonaro sabe que não se trata de um inimigo fácil, pois conta com 1,31 bilhão de seguidores no mundo, dos quais 110 milhões apenas no Brasil. Não é um exército pequeno. E é forte por estar desarmado, ou melhor, armado apenas com a força da fé.

 

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