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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

08
Ago21

O preço da alma (por Gustavo Krause)

Talis Andrade

Ciro Nogueira

 

É de se perguntar: governo tem alma? A alma do governo tem preço definido por unidade de medida? A resposta é sim

 
 
por Gustavo Krause
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O governo tem a alma do Presidente: autoritária e cruel. E paga aos aliados com as moedas dos cargos com orçamentos polpudos, emendas parlamentares públicas e secretas (cheque em branco); negócios no atacado e no varejo, a depender da habilidade dos nomeados.  
 

Alma é uma palavra dita e ouvida desde os nossos primeiros passos. Ao longo da vida, é apreendida nos múltiplos e ricos significados. A criança se depara com a cognição da assombração e do medo. Depois, a palavra vai se moldando no aprendizado da religião, filosofia, e vai assumindo significados na poesia, na literatura, nas artes, enfim, no vasto mundo da licença criativa e nas possibilidades de figuras de linguagem – a Alma minha gentil, que te partiste… (Camões).

O Rabino Nilton Bonder, autor de A Alma Imoral e grande pensador, afirma, em Alma&Política, que, ao se configurar, a Alma “é nossa essência e que a partir do momento em que somos capturados por esta definição, ela se cristaliza como uma identidade permanente[…] podemos provocar modificações pontuais em nosso comportamento. No entanto, sua marca é definitiva” (Ed. ROCCO LTDA. – Rio de Janeiro. Digital: abril 2018)

Ao selar a aliança com o Centrão, o Presidente da República, nomeou o Senador Ciro Nogueira (PP-PI) para Casa Civil a quem entregou “a alma do governo”.

É de se perguntar: governo tem alma? A alma do governo tem preço definido por unidade de medida? A resposta é sim.

A primeira resposta está em Antigona (Sófócles): “É impossível conhecer a alma, o sentir e o pensar de quem quer que seja se não o vimos agir com autoridade, aplicando as Leis”. A partes contratantes e o distinto público sabem exatamente como eles atuam.

E o preço? No jargão economês, não dá para precificar, porém as valiosos mercadorias têm nomes: cargos com orçamentos polpudos: emendas públicas e secretas (estas, cheques em branco); e negócios no atacado e no varejo, dependendo das habilidades dos nomeados.

Outra questão importante: qual objeto do contrato? A turma segura a onda do movimento de impeachment e o governo assegura a eleição dos parlamentares. E se o apoio do governo se tornar tóxico? Debandada geral, ou seja, a mesma “lealdade” já devidamente demonstrada, sob o argumento de que o próximo governo será sempre o melhor.

Ora, garantida a tranquilidade parlamentar, serão detonadas as armas do populismo que podem tornar o Presidente um candidato competitivo. A lição vem do mestre Bobbio: “Os extremos se tocam. Os moderados naturalmente democráticos são os principais inimigos e a antidemocracia é um ponto de acordo entre os `opostos extremismos`”.

O roteiro da escalada autoritária é tão óbvio quanto a incapacidade de unir democratas em torno de um projeto viável de nação.

09
Mar19

MÍDIA NÃO SABE MAIS O QUE FAZER COM SEU OGRO BOLSONARO

Talis Andrade

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247 - Em pouco mais de dois meses do atual governo, a mídia conservadora e ligada às elites, que por causa do ódio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por medo do PT, apoiou a candidatura de extrema direita de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, caiu em si de que sua aposta foi uma fraude. Em editoriais fortíssimos, os maiores jornais do país, O Globo, o Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, dispararam duras críticas contra Bolsonaro e seu governo, ou melhor, a falta dele. Em todos uma linha comum: que Bolsonaro deixe as redes sociais, desça do palanque que ainda acha que está e comece, de fato, a governar o país. As revistas semanais Veja e IstoÉ, que chegam às bancas neste final de semana, também questionam em suas capas o decoro por parte de Boslonaro em função da postagem do vídeo obsceno feita por ele nas redes sociais como forma de rebater as críticas de milhões de foliões durante o Carnaval. 

 

Para o jornal o Globo, "o desastrado tuíte do presidente Bolsonaro, com cenas pornográficas do carnaval de rua, recebeu o merecido repúdio e deflagrou incontáveis análises sobre quais seriam as motivações do presidente", ressalta o editorial. "Bolsonaro precisa descer de vez do palanque, arregaçar as mangas e trabalhar com afinco para executar o que prometeu na campanha", diz o texto mais à frente. "Ser presidente exige postura e também trabalho duro", ressalta o editorial do jornal da família Marinho.

 

Também em seu editorial, o jornal O Estado de S. Paulo diz que "vai mal um país cujo presidente claramente não entende qual é seu papel, especialmente quando não consegue dominar os pensamentos que, talvez, lhe venham à mente". "A julgar pelo comportamento muitas vezes grosseiro e indecoroso de Bolsonaro, o presidente provavelmente se considera acima do cargo que ocupa, dispensado dos rituais e protocolos próprios de tão alta função. Até à disseminação de pornografia pelas redes sociais ele tem se dedicado, para estupefação nacional e internacional", dispara o texto.

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Mais adiante, o editorial destaca que diante dos desatinos cometidos por Bolsonaro, "a ala adulta do governo parece ter decidido trabalhar por conta própria, tentando reparar os danos da comunicação caótica e imprudente de Bolsonaro – desde os prejuízos econômicos causados pelo despropositado antagonismo público do presidente em relação à China e aos países árabes, até a dificuldade de arregimentar apoio a uma reforma da Previdência na qual Bolsonaro parece não acreditar".

 

Nesta quinta-feira (7), a Folha de S. Paulo já havia publicado um editorial intitulado "Governe, presidente", onde ressaltava que o atual governo age feito criança e está recheado de ministros que prezam mais o cunho ideológico do que uma administração voltada para os interesses do país.

 

"O governo infante, ademais, demonstra dificuldades precoces no modo de lidar com um Congresso Nacional que bateu na eleição o recorde de fragmentação partidária. Ministros que agradam ao círculo ideológico, como o da Educação e o das Relações Exteriores, exibem estrepitosa inapetência técnica", diz o texto.

 

"No Brasil, um presidente da República há 66 dias no cargo tem mais a fazer do que publicar boçalidades e frases trôpegas numa rede social", destaca o editorial do jornal da família Frias.

 

 

27
Dez18

Temos um novo regime: generais de fala mansa e coturnos em marcha

Talis Andrade

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por Mario Vitor Santos

 

O regime da Constituição cidadã de 1988 entra em coma neste 1 de janeiro com a posse de um presidente fascista, inimigo dos pobres, racista, ignorante, desumano, preconceituoso e fraudulento. As formas de atuação política terão que se adaptar. Os conflitos não vão fluir "normalmente", como supõem os publicitários do bolsonarismo, que é no que se tornou a grande mídia. Ele não serão mais resolvidos pelos canais democráticos como foram nas últimas décadas.

Os meios tradicionais de comunicação, por suas convicções e em busca desesperada da sobrevivência, já aderiram à propaganda do novo regime. O mantra entre eles é o da esperança. Esperam o respeito à Constituição. Esperam o crescimento da economia. Esperam o combate à corrupção. Os que veem o regime de 64 como sendo uma “ditabranda”, termo cunhado pela Folha de S.Paulo anos atrás, agora erguem-se altaneiros da esperança, como explicitou o editor executivo do jornal, Sérgio Dávila.

Convocam alegres para a cerimônia de posse de Bolsonaro sem ocultar o entusiasmo que emana em cada título, na escolha de fotos a destacar e nas nuances pouco sutis do conjunto das edições: como está o semblante do presidente? Sua excelência está suficientemente presidencial?

Esses publicitários alinham-se ao cortejo que se assume como um culto de fiéis lobotomizados adeptos do culto à ordem do "mito" e à sua "verdade", cimento de uma horda irmanada na disciplina no suposto amor à pátria e à família, numa verdadeira giornata particolare regida pelo ritmo dos coturnos.

A Justiça partidarizada voluntaria-se na vanguarda da destruição de todas as ilusões sobre a existência de um regime de garantias democráticas e garantia de direitos. A Constituição é anulada. As investigações prosseguem ao sabor das conveniências. Os militares herdam com crescente apetite o poder a eles oferecido. Não disfarçam a ânsia de defender o legado de graves violações de direitos humanos que marcaram para sempre o regime da ditadura de 64. Ameaçam mergulhar a fama dessas instituições em nova e talvez ainda mais grave espiral de insanidades. Entre os que fecham os olhos a essa ordem infame há quem se ache no direito de exigir autocrítica do PT, partido que no poder jamais afrontou as liberdades.

(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela Democracia)

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Enquanto isso, especialistas da mídia procuram dar como certo que o novo governo será obrigado a se conformar as regras. Segundo eles, a democracia é forte. Não haverá ditabranda, ditadura, nem o governo será de extrema-direita, mas sensato e equilibrado. Afainam-se em samalaleques enquanto deixam entrever a crença de que os militares, profissionais serão a parcela saudável da nova ordem. Os ministros militares poluem o ambiente com suas mentiras pacificadoras ao passo que na prática o Judiciário já se transformou numa sucursal da ordem da caserna. O Alto Comando do Exército não esconde que tutela o STF em afronta aberta à Constituição. São generais, apavorados diante da Lei e da força de um líder popular preso para não ser o vitorioso na eleição que coroou o governante mais infame do planeta. Quem propaga a normalização da nova ordem e da sequência de eventos golpistas que levou a ela é ainda pior do que os que pisoteiam diretamente a Constituição.

Os propagandistas da bondade dos fardados de fala mansa insistem que essa gente sensata irá se conter, respeitosa, diante da força das leis e da soberania constitucional dos outros poderes. Fazem isso mesmo diante da evidência de que o regime já mudou. A velha ordem ditatorial de 64 ficou adormecida por 33 anos de saudável democracia, aguardando a oportunidade de sua volta que, como no caso da recidiva de muitas doenças, ameaça ser mais letal.

É um engano pensar que será possível agir a partir das velhas rotinas no novo momento. É vital estar preparado para encarar os desafios que se apresentam, adaptando-se às mudanças.

O regime já mudou porque os regramentos mais fundamentais foram abalados. Bolsonaro serve a um ultraliberalismo que é um câncer social. Destrói as relações civilizadas, a começar pelo acesso e regras que garantem o trabalho.O país ameaça ser tragado pela barbárie social mais atrasada. O lado do trabalhador está sob massacre para beneficiar os proprietários e os ricos. Tornou-se sinônimo de crime defender direitos do trabalhador. Mesmo a palavra trabalhador passou a ser vista com reservas.

Engendram-se estratagemas fraudulentos para criminalizar o dissenso. Criminalizar os sindicatos, o PT, a esquerda e talvez até a mídia e parcelas do Judiciário, as minorias, o Ministério Público, os ambientalistas. Serão punidas todas as instituições que insistirem em ser independentes, os ativistas comprometidos com causas banidas.

Será preciso desmascarar os novos donos do poder a todo custo. Adaptar-se aos novos tempos. Não aceitar os assassinatos, as violências, as ameaças. Responder à altura a todos os massacres com que se apronta o novo regime, em instalação desde meses antes de 1 de janeiro.

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07
Set18

Rastros de sangue na campanha da família Bolsonaro

Talis Andrade

Hábil atirador, Adelio Bispo De Oliveira, por "ordem de Deus", foi armado com uma faca peixeira matar o maçom Jair Bolsonaro.

 

Diz a polícia que Adelio premeditou o crime, e assim teve tempo para conseguir uma arma de fogo. Treinamento ele recebeu.  

 

Reportagem de Juliana Dal Piva no Globo informa que Adélio praticou tiros no “Clube e Escola de tiro .38” no dia 5 de julho deste ano.

 

De acordo com a publicação, ele chegou a fazer “check in” em seu Facebook durante a visita.

 

O local, que funciona em São José, na região metropolitana de Florianópolis (SC), tem como sócios dois dos filhos de Jair Bolsonaro: Eduardo, candidato a deputado federal por São Paulo, e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, completa o Jornal O Globo.

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O terceiro filho Flávio Bolsonaro é candidato a senador pelo Rio. 

 

Ana Cristina Valle ex-mulher de Bolsonaro deve ser candidata a deputada federal. É um nepotismo eleitoral desbagrado, e todos na maior cara de pau. 

 

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Davi Mota Nogueira dez anos 

 

O atentado a Bolsonaro pai tirou do noticiário o debate sobre armas de fogo, que a família defende, e o suícidio do menino Davi Mota Nogueira de dez anos.

 

A gente nunca vai ter resposta”, disse o guarda-civil municipal Milton Evangelista Nogueira, de 42 anos, sobre o que teria levado seu filho a atirar numa professora dentro da sala de aula e se matar em seguida com um disparo na cabeça em São Caetano do Sul, ABC.

 

'Ele era a alegria do pai dele, um menino muito responsável, só tirava notas boas, ele cuidava do irmão mais velho (de 17 anos)', disse o tio de Davi, Maurílio Nogueira, 47 anos, na frente do velório.


Abalado, Adalto de Paula, primo da mãe de Davi, relatou à reportagem do estadão.com.br que uma das hipóteses para a tragédia seria ‘o Davi ter pego a arma por curiosidade, levado para a escola, mostrado a um colega de sala, e a arma ter disparado acidentalmente, atingindo a professora. Com medo da punição e das consequências, ele se matou. ’


Adalto disse ainda que o menor estava feliz na noite anterior ao crime e que ele havia ido brincar em sua casa com seu filho de 9 anos.

 

A morte do menino devia ser debatida por professores, psicanalistas, pais, mas trataram de esquecer para não prejudicar a campanha armamentista dos Bolsonaros.

 

Bolsonaro, nos comícios, costuma ensinar crianças a imitar arma com a mão. Uma crimosa apologia da violência. 

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 Filho de Temer faz gesto de arma no desfile de Sete de Setembro, que assistiu ao lado do pai e da mãe, do palanque das autoridades em Brasília. Michelzinho deve ter visto os vídeos em que Bolsonaro aparece ensinando crianças a imitar arma de fogo com as mãos. Bolsonaro, participou da trama golpista que derrubou Dilma, e  colocou Temer no poder. Como deputados, Bolsonaro pai e Bolsonaro filho sempre votaram com o governo contra o povo

 

Escreveu Eduardo Guimarães em 2017: "Esse homem é um problema ainda maior do que parece.

 

Como todos sabem, Bolsonaro pretende armar a população brasileira até os dentes. Está atuando no Congresso para reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima para o cidadão poder adquirir uma arma.

 

O cidadão comum que deseja ter uma arma (a comercialização e a posse de arma estando permitidas) deverá mantê-la em seu domicílio, além de ter que registrá-la no momento da compra e passar por um processo burocrático que só aprovará o registro caso o cidadão não esteja no grupo considerado 'de risco'.

 

Bolsonaro promete revogar qualquer dificuldade para o cidadão se armar, caso seja eleito presidente da República.

 

Tudo bem, é uma visão de mundo e se a sociedade brasileira cair na conversa desse homem, que arque com as consequências. Assim como o aumento da velocidade média dos veículos automotores em São Paulo, determinada pelo prefeito tucano João Doria, está fazendo explodir o número de mortes e mutilações em acidentes de trânsito, a distribuição indiscriminada de armas que Bolsonaro quer fazer acarretaria uma grande chacina nacional, uma tragédia histórica sem precedentes.

 

Mas cada povo colhe o que planta, como se sabe…" Leia mais 

 

Por ser pobre de marré deci, e por estar no grupo "de risco", o fanático religioso Adelio Bispo de Oliveira foi ao encontro do "mação" Jair Bolsonaro armado com uma faca peixeira. 

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03
Set18

O Brasil queimou – e não tinha água para apagar o fogo

Talis Andrade

Eu vim ao Rio para um evento no Museu do Amanhã. Então descobri que não tinha mais passado

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Vista geral do Museu Nacional, no Rio, em chamas. MARCELO SAYÃO EFE
 

Então descobri que não tinha mais passado.

 

Diante de mim, o Museu Nacional do Rio queimava.

 

O crânio de Luzia, a “primeira brasileira”, entre 12.500 e 13 mil anos, queimava. Uma das mais completas coleções de pterossauros do mundo queimava. Objetos que sobreviveram à destruição de Pompeia queimavam. A múmia do antigo Egito queimava. Milhares de artefatos dos povos indígenas do Brasil queimavam.

 

Quando soube que o museu queimava, eu dividi um táxi com um jornalista britânico e uma atriz brasileira com uma câmera na mão. “Não é só como se o British Museum estivesse queimando, é como se junto com ele estivesse também o Palácio de Buckingham”, disse Jonathan Watts. “Não há mais possibilidade de fazer documentário”, afirmou Gabriela Carneiro da Cunha. “A realidade é Science Fiction.”

 

Eu, que vivo com as palavras e das palavras, não consigo dizer. Sem passado, indo para o Museu do Amanhã, sou convertida em muda. Esvazio de memória como o Museu Nacional. Chamas dentro de todo ele, uma casca do lado de fora. Sou também eu. Uma casca que anda por um país sem país. Eu, sem Luzia, uma não mulher em lugar nenhum.

 

A frase ecoa em mim. E ecoa. Fere minhas paredes em carne viva.

 

“O Brasil é um construtor de ruínas. O Brasil constrói ruínas em dimensões continentais.”

 

A frase reverbera nos corredores vazios do meu corpo. Se a primeira brasileira incendiou-se, que brasileira posso ser eu?

 

O que poderia expressar melhor este momento? A história do Brasil queima. A matriz europeia que inventou um palácio e fez dele um museu. Os indígenas que choram do lado de fora porque suas línguas se incineram lá dentro. E eu preciso alcançar o Museu do Amanhã. Mas o Brasil já não é o país do futuro. O Brasil perdeu a possibilidade de imaginar um futuro. O Brasil está em chamas.

 

O Museu Nacional sem recursos do Governo federal. Os funcionários do Museu Nacional fazendo vaquinha na Internet para reabrir a sala principal. O Museu Nacional morrendo de abandono. O Museu Nacional sem manutenção. O Rio de Janeiro. Flagelado e roubado e arrancado Rio de Janeiro. Entre todos os Brasis, tinha que ser o Rio.

 

Ouço então um chefe de bombeiros dar uma coletiva diante do Museu Nacional, as labaredas lambem o cenário atrás dele. O bombeiro explica para as câmeras de TV que não tinha água, ele conta dos caminhões-pipa. E ele declara: “Está tudo sob controle”.

 

Eu quero gargalhar, me botar louca, queimar junto, ser aquela que ensandece para poder gritar para sempre a única frase lúcida que agora conheço: “O Museu Nacional está queimando! O Museu Nacional está queimando!”.

 

O Brasil está queimando.

 

E o meteorito estava dentro do museu. Transcrevi trechos

03
Set18

Museu Nacional: o luto de quem viu virar cinzas décadas de trabalho

Talis Andrade

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Estudantes e pesquisadoras choram em frente ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio. CARL DE SOUZA AFP

 

por Felipe Betim

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O incêndio que destruiu neste domingo o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, não queimou apenas parte da história do Brasil e do mundo, mas também a história pessoal e o trabalho de cada uma das pessoas que em algum momento, ou ao longo de uma vida, estiveram vinculadas à instituição. A tragédia levou centenas de pessoas nesta segunda-feira aos portões da Quinta da Boa Vista, o imenso parque municipal onde o museu está localizado. Entre os mais jovens estão muitos pesquisadores e estudantes universitários que estudavam em meio ao gigante acervo da instituição —20 milhões de itens colecionados ao longo de 200 anos de existência. Dentro do parque, em frente ao palácio incendiado, mais pesquisadores e funcionários da instituição se abraçavam entre lágrimas. O sentimento geral é de que algum amigo ou familiar se foi.

 

"Podem reconstruir tudo, colocar paredes com a mais alta tecnologia... Mas o que vamos colocar aí dentro?", lamenta o paleoartista Maurílio Silva de Oliveira, um dos responsáveis por cuidar e reconstruir o acervo de fósseis. "Tudo o que estava exposto se perdeu, não resiste a uma temperatura tão alta durante tanto tempo. Nossa esperança está no material guardado em armários de aço".

 

Oliveira é funcionário do museu há 19 anos, mas os problemas estruturais vêm inclusive de antes. Os empregados da instituição, explica, sempre se uniram para manter o local funcionando e cobrar mais recursos do Governo Federal, máximo responsável pela instituição, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Apesar de tudo, éramos o quinto museu do mundo e a quinta instituição de pesquisa da América Latina. Por causa do nosso acervo", explica. Ele lembra que, recentemente, o diretor da instituição organizou uma vaquinha virtual para recuperar uma sala tomada por cupins. Conseguiu juntar 30.000 reais. "Não tínhamos recursos nem para isso. Para fazer estádio e Carnaval nunca faltou dinheiro. Nosso museu foi resistindo, mas chegou o dia que não aguentou mais".

 

Em 2018 havia recebido pouco mais de 80.000 reais. Valores ínfimos diante do orçamento de 3,5 trilhões aprovados pelo Congresso em 2018. Transcrevi trechos 

Fotogaleria

03
Set18

Mais que um incêndio, um triste símbolo de um país que abandona a si mesmo

Talis Andrade

Um país que deixa sua memória histórica arder corre o perigo de queimar com ela seu presente e seu futuro

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O incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio, e com ele 200 anos da história do Brasil, foi mais do que um incêndio. As chamas são o triste símbolo de um país que abandona a espinha dorsal da ciência, a da cultura e da arte para privilegiar uma política mesquinha de pequenos interesses pessoais dos que deveriam ser os guardiões da maior riqueza de um país, que é a memória da sua cultura.

Não é por caso que, ainda neste ano, nem um só ministro do Governo tenha participado das festividades do bicentenário do Museu Nacional no Rio. Não é por caso que todos os mecanismos de proteção do museu estavam abandonados, e que os professores tivessem que pagar a passagem de ônibus das faxineiras do museu, que já havia sido abandonado à própria sorte.

 

As imagens dessas labaredas queimando o coração cultural e histórico do Brasil, que estão correndo o mundo, poderiam ser um triste presságio, às vésperas de uma eleição presidencial que se prenuncia incendiária e incerta para este país. Quem estranha os surtos autoritários e direitistas que estamos observando deveria analisar o Museu Nacional em chamas, pela incúria de quem deveria ter cuidado de preservar sua riqueza histórica. Poderia assim entender melhor o voto de raiva de milhões de brasileiros desiludidos com um sistema democrático que agoniza a partir da morte de seus valores culturais.

 

Um país que deixa sua memória histórica arder corre o perigo de queimar com ela seu presente e seu futuro, comprometidos pelo abandono de seus melhores valores, que agonizam asfixiados por uma classe política incapaz de entender que não existem saltos na formação das novas gerações. Elas se constroem, se aperfeiçoam e se modernizam a partir dessa memória do passado. Sem memória, os jovens que deverão criar o novo Brasil sem romper o cordão umbilical com o que seus antepassados lhe deixaram acabarão como náufragos sem bússola, num mar já muito agitado pela incerteza e pelas nuvens negras antidemocráticas e obscurantistas que o ameaçam. Leia mais in El País

21
Ago18

Brasil: a ONU junta-se à desobediência civil

Talis Andrade

Eis o que vemos no Brasil: um regime completamente desmoralizado, sem parlamento, sem Governo, sem política, sem autoridade, escreve José Sócrates, ex-primeiro ministro de Portugal

 

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Ódio e escalada: primeiro, o impeachment, depois a prisão, depois a inelegibilidade, agora o desprezo pelo direito internacional.

 

por José Socrates

Público/ Portugal

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Numa decisão rara, o comité de direitos humanos da ONU decidiu, na passada sexta-feira, face à “existência de possível dano irreparável”, transmitir ao Estado Brasileiro “a adopção de todas as medidas necessárias para assegurar que o requerente (Lula da Silva) usufrua e exerça todos os seus direitos políticos enquanto está na prisão, na qualidade de candidato nas eleições presidenciais de 2018, o que incluiu o acesso adequado à imprensa e aos membros do seu partido político”. Não se trata ainda do julgamento de mérito sobre o caso concreto, que está em apreciação, mas de uma decisão preventiva para defender o direito de Lula a candidatar-se e ainda o direito dos brasileiros a votar em quem desejam. O Brasil deve, pois, abster-se de qualquer decisão que impeça o antigo presidente de ser candidato.

 

As instituições brasileiras reagiram de cabeça perdida: o Ministério das Relações Exteriores dizendo que “as conclusões do Comité tem um caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”; o ministro da Justiça afirmando que se trata de “interferência indevida”; a imprensa assustada ignorou escandalosamente a notícia, e o candidato Jair Bolsonaro aproveitou para dizer que se for eleito “sairá da ONU” que não passa de “reunião de comunistas”. Um velho jornalista dirá, desalentado: "A mesma reação que a ditadura tinha quando era condenada”

 

A decisão é obrigatória e vincula todos os poderes públicos brasileiros – o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário

 

Vejamos. O Brasil ratificou o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos em 1992. Em 2009 decidiu ir mais longe incorporando na sua ordem jurídica interna o chamado Protocolo Facultativo através do decreto legislativo nº 311/2009 reconhecendo, desta forma, a jurisdição do Comité para analisar eventuais violações às disposições do Pacto. O Protocolo chama-se facultativo por isso mesmo – o país pode permanecer no Pacto sem o ratificar, mas, ao fazê-lo, passa a reconhecer voluntariamente a jurisdição do comité, obrigando-se a cumprir as suas decisões. Toda esta deambulação histórica para dizer com segurança o seguinte: a decisão é obrigatória e vincula todos os poderes públicos brasileiros – o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário.

 

Viremo-nos agora para a política que, afinal, está no centro de tudo. Cada vez que penso na situação política brasileira vem-me ao espírito a biografia de William Pitt, que foi o primeiro-ministro inglês mais novo da história britânica, com apenas 24 anos. No primeiro debate parlamentar a sessão foi tumultuosa, com os deputados aos berros apontando-lhe a falta de experiência e de maturidade para conduzir os destinos do Império. Quando chegou a sua vez de falar levantou-se para lembrar os seus honoráveis colegas que tinha sido eleito pelo povo e nomeado pala rainha: “Não cheguei aqui pela porta dos fundos”, disse. A frase ficou. É uma daquelas frases que qualquer Chefe de Estado democrático deve poder dizer em qualquer momento e em qualquer circunstância: não cheguei aqui pela porta dos fundos. Pois bem, aqui está uma frase que nem o Presidente Temer nem nenhum dos seus ministros que agora se pronunciaram está em condições de dizer e muito menos em ocasiões solenes. Este é o problema do governo brasileiro e tem a ver com uma pequena palavrinha muito cara à democracia - legitimidade.

 

Um Tribunal dito Supremo que se transforma subitamente em parlamento, aprovando, com recurso a estapafúrdias hermenêuticas jurídicas, verdadeiras alterações à Constituição

 

Ódio e escalada: primeiro, o impeachment, depois a prisão, depois a inelegibilidade, agora o desprezo pelo direito internacional. Eis o que vemos no Brasil: um regime completamente desmoralizado, sem parlamento, sem governo, sem política, sem autoridade. Um regime entregue a personagens de opereta – um juiz que promove escutas ilegais e as divulga; um diretor da polícia que desrespeita a ordem judicial de soltura de Lula porque recebeu um telefonema ordenando-lhe o contrário; um chefe militar que avisa que não aceitará impunidade e que está atento “às suas missões institucionais”; um Tribunal dito Supremo que se transforma subitamente em parlamento, aprovando, com recurso a estapafúrdias hermenêuticas jurídicas, verdadeiras alterações à Constituição, por forma a que se possa, sem sentença judicial transitada em julgado, prender um líder político.

 

Regressemos à ONU. Alguns dirão que esta não tem forma de fazer cumprir as suas decisões. Sim, não tem, mas tem do seu lado a arma mais importante: a legitimidade, isto é, a autoridade que dispensa a força. Do outro lado está apenas a força sem nenhum tipo de autoridade. Podem não cumprir, é certo. Mas não sei como, depois disso, ainda esperam que a ONU reconheça as eleições brasileiras como livres e justas. Bem vistas as coisas, talvez o mais importante legado do mandato de Lula à política brasileira tenha sido a aprendizagem democrática de transformar velhos inimigos em leais adversários. Infelizmente estes não se têm mostrado à altura dessa herança, e essa é toda a desgraça da democracia brasileira. Estamos já em campanha eleitoral e o antigo Presidente continua à frente das sondagens – e com percentagens acima da soma de todos os outros candidatos. O povo parece não acreditar que o seu processo judicial foi justo e não se dispõe a desistir dele. O antigo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, diz que “a desobediência civil está nas sondagens”. Agora, a 50 dias da eleição, a ONU resolveu juntar-se à desobediência.

 

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25
Jun18

Efeito Moro: O Brasil desMOROna

Talis Andrade

BRASIL AMARGA 7 MIL OBRAS PARADAS SÓ NA ESFERA FEDERAL

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Zamba Brazil. Mucho circenses and less panem, by Zensenf

 

247 – O volume de obras paradas no Brasil é tão grande que nem mesmo os pesquisadores conseguem mensurar a dimensão do desastre. Claudio Frischak, presidente da InterB, afirma que as 7 mil obras paradas do governo federal representa um número conservador, pois a própria capacidade de o governo fornecer as informações está comprometida.

 

O gasto com a retomada dessas obras seria, dentro desse quadro conservador, da ordem de R$ 144 bilhões. As paralisações atingem todas as esferas públicas: governos federal, estados e municípios.

 

As paralisações vão desde creches a escolas até a grandes obras com as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Toda essa paralisação de projetos no meio do caminho faz com que o problema seja muito maior do que o mero desperdício de dinheiro público. A interrupção arrasta cadeias produtivas inteiras, incidindo no emprego, na violência e nos dados gerais de retração econômica.

 

“Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge. Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

 

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.”

Leia mais aqui.

23
Jun18

O golpe que condena e mata

Talis Andrade

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Por Joanne Mota

 

No Brasil pós-golpe, todo dia é dia de retrocesso. Se nesta segunda (18) ficamos escandalizados com a notícia de que os cortes nas políticas sociais alcançaram 94,9%, nesta terça (19) nos deparamos com mais um retrocesso, a cobertura de vacinação de bebês e crianças atingiu seu menor nível em 16 anos.

 

A notícia circula pelos jornais no momento em que o Brasil registra surtos extemporâneos de febre amarela, malária, dengue e outras epidemias de grave impacto.

 

O golpe de 2016 não só quer acabar com direitos e enterrar nossas esperanças de retomada, ele coordena um verdadeiro esfacelamento de programas sociais de preservação da vida, de sobrevivência de nossas crianças.

 

A Emenda Constitucional 95 - que redefiniu o teto dos gastos públicos - não só corta recursos, ela ceifa o futuro e condena milhões ao desalento e à miséria extrema. O saldo do golpe aponta que a pobreza extrema aumentou 11% em 2017, atingindo 14,8 milhões de pessoas.

 

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que o Brasil ocupa a segunda pior posição quando o assunto é mobilidade social. A pesquisa mostra que mais de um terço daqueles que nascem entre os 20% mais pobres permanece na base da pirâmide, somente 7% chega ao segmento dos 20% mais ricos. A OCDE indicou que esse dado tende a piorar nos próximos anos.

 

A política da gestão entreguista de Temer é clara, é uma política de terra arrasada, neoliberal e de extrema violência. E mais, seu desenvolvimento, ou seja sua estabilização, só irá acelerar e ampliar os ataques contra o povo, ampliando enormemente o impacto de políticas regressivas e de caráter privatista.

 

Nunca é demais reiterar que é dever das forças revolucionárias, populares e democráticas, da classe trabalhadora, lutar com todas as suas forças e por todos os meios para barrar a onda golpista que tomou conta do país desde 2016.

 

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