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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Set21

A terceira via e o uso da ideologia, slogans e símbolos de Bolsonaro

Talis Andrade

Bolsonaro mantém no governo o slogan nazista da campanha: "Deus acima de todos. Brasil acima de tudo".

Diante da apologia da violência, do ódio, a divindade de Bolsonaro da Teologia da Prosperidade é bem primitiva, e renovada pela a xenofobia, o racismo, a homofobia, a misoginia nazistas. 

Pela exibição do ministro Marcelo Queiroga, esta semana em Nova Iorque, o deus Priapus, evocado com a apresentação do dedo do meio. 

O gesto de arma com os dedos, símbolo da campanha de Bolsonaro a presidente, outro signo fálico, considerado representativo dos templários, relacionado a BaphometBafomete ou ainda Bafomé, uma representação de satã criada pelo Papa Clemente V na perseguição aos templários. 

Teve propaganda de Bolsonaro em que ele aparece como cruzado no combate "Deus acima de todos" contra o comunismo, a corrupção, religiões indígens e afro-brasileiras, e pecaminosos costumes como o kit gay, a mamadeira de piroca, o aborto. 

Pode ser uma imagem de 1 pessoaBolsonaristas organizam caravanas para ocupar Câmara em Brasília e  pressionar deputados a eleger Lira

Eliminados os templários, o culto a Bafomé passou a ser associado aos judeus, mas recentemente ao ocultismo, à maçonaria, que motivou o ataque de Adelio Bispo de Oliveira a Bolsonaro. 

Anderson Bahia escreveu em 13 de outubro de 2018: Muita gente anda espantada como a representação de algumas ideias, consideradas toscas, ganharam tanta força recentemente. Que a maioria da população concorda com a frase “bandido bom é bandido morto”, já se sabe há algum tempo. Mas daí a arma feita com os gestos das mãos virar uma onda no país e, pior, ser um dos principais símbolos do candidato que lidera as pesquisas para a Presidência da República parece um absurdo para alguns.

No esforço de entender como isso se deu, algumas respostas vão surgindo. Uma delas é dizer que há uma ascensão das ideias fascistas na sociedade. Sugere que a violência se legitima como prática social e se apoia na ampliação do clima de intolerância que insiste ganhar o tom de “novo normal” do Brasil. Fatos recentes como o assassinato de Moa do Katendê e da jovem que teve uma suástica marcada por canivete em seu corpo parecem corroborar essa compreensão.

Não se pode negar o crescimento do fascismo, mas também não é possível atribuir a ele a resposta única ou principal para o fato da arma ter se tornado um símbolo na proporção que virou. Acreditar nisso é deixar de considerar outros fatores.

Em 3 de setembro de 2017, quase um ano antes da campanha eleitoral para presidente, Kiko Nogueira observava o "drama das pistolinhas de Eduardo Bolsonaro", o filho 03 de Jair Bolsonaro: 

Em suas “Conferências Introdutórias sobre Psicanálise”, Sigmund Freud incluiu em suas interpretações dos sonhos as armas como símbolos da genitália e, em particular, do pênis.

“Todas as armas e ferramentas são símbolos do órgão masculino: por exemplo, martelo, arma, revólver, punhal, espada, etc”, escreveu.

Abaixo, o desabafo que o deputado Eduardo Bolsonaro fez no Facebook relatando seu drama com seus chaverinhos nos aeroportos:

PRECONCEITO CONTRA CHAVEIROS!!!

Preciso falar com vocês algo que tem me incomodado. Não será uma confissão tipo Sandy e Júnior, mas foi algo que me atingiu profundamente. Em minhas andanças por aí passei por um aeroporto em que a funcionária do raio-x quis encrencar com meus chaveiros de arminhas pendurados em minha mochila. Um revolverzinho de ferro e uma pistolinha de borracha (foto) , ambas com alguns centímetros de comprimento. Sem a minha permissão ela saiu abrindo o zíper da minha mochila e tratando de esconder os chaveiros dentro da mochila. Perguntei o porquê daquilo e ela disse ser uma norma que era proibido ter no aeroporto qualquer coisa que lembrasse uma arma. Eu falei algo que na minha cabeça era óbvio – mas talvez para ela não fosse – disse que aqueles chaveirinhos não atiravam, que ninguém acharia que era um objeto ameaçador.

Ela insistiu, disse que poderia sujar para ela caso alguém visse e etc. Vendo tamanho abismo decidi ser impossível seguir numa argumentação, falei que aquilo estava ferindo meus princípios, minha pessoa, minha moral, tudo – falei isso para evitar de falar outras coisas – tirei os chaveiros escondidos de dentro da mochila, deixo-os a mostra novamente e simplesmente saí dali. Não xinguei, não resmunguei, não fiz cara feia, não queria estressar a menina, apenas saí. Mas saí com vontade de sair do Brasil também. Ridículo uma pessoa se prestar àquilo. Se fosse um chaveiro de metal imitando folha de maconha ou uma genitália de borracha certamente eu não teria tido esse problema…Líder evangélico critica silêncio após Bolsonaro imitar arma em ato cristão  - UOL Notícias

O sinal dos dois dedos eram usados antes das armas de fogo, do descobrimento da pólvora. Antecede ao deísmo judaico, ao surgimento do cristianismo e do islamismo. Impressionantemente chefes de igrejas, beatas e crianças passaram a exibir o sinal dos dois dedos que, na Idade Média, os tribunais religiososos puniriam com as torturas de Ustra, as fogueiras da Santa Inquisição. 

Em uma imagem recente, vide os códigos ocultos de polêmica escultura de Bafomé nos Estados Unidos.(AP)

O crescimento da ultra direita como política ou religião, que apela para os mais baixos instintos inconscientes, não é só um fenômeno do bolsonarismo, realisticamente um movimento internacional pela presença dos propagandistas de Trump, viagens internacionais de Bolsonaro a países governados por ditadores ou pela extrema direita, visitas de lideranças alemãs ao Palácio do Planalto, a supremacia branca e a multiplicação de cédulas nazistas, principalmente no Sul e Suldeste, a transformação das escolas do Paraná em miniquartéis. 

Steve Bannon participou da campanha presidencial. Outros agitadores da extrema direita estiveram no Brasil, nas semanas que antecederam as manifestações golpistas de 7 de Setembro: Jair Bolsonaro se reuniu com dois membros da cena conspiracionista e negacionista da pandemia na Alemanha. Vicky Richter e Markus Haintz, ligados ao Querdenken ("pensamento lateral" em alemão), movimento que organizou no último ano protestos contra as medidas do governo alemão para frear a pandemia de covid-19. Em abril, o serviço de inteligência interno alemão colocou setores do movimento sob vigilância nacional por suspeita de "hostilidade à democracia e/ou deslegitimação do Estado que oferece riscos à segurança".

Em julho, o presidente recebeu no Planalto a deputada alemã de ultradireita Beatrix von Storch. Filiada à AfD, Von Storch é uma figura influente da ala arquiconservadora e cristã do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), que tem membros acusados de ligações com neonazistas. Uma organização ligada ao partido também chegou a ser colocada sob vigilância dos serviços de inteligência alemães no início do ano. Neta do antigo ministro das Finanças de Adolf Hitler, Von Storch ficou conhecida na Alemanha por publicações e afirmações xenófobas.

Priapus.jpg

Deus Priapus exibindo o dedo do meio

Em 2 de junho de 2019, a Folha de S. Paulo publica reportagem sobre a "obsessão fálica" do presidente. Uma impetuosidade que atinge os quatro filhos e membros do governo. 

Em 17 de junho de 2020, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, tinha a visão de que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tinha um pênis na porta.Internet especula o que seria o "pênis" da Fiocruz, dito por Mayra Pinheiro  na CPI da Covid | Lu Lacerda | iG

"É um órgão que tem um poder imenso, porque durante anos eles controlaram, através do movimento sanitarista, que foi todo construído pela esquerda, a saúde do país”, disse a capitã Cloroquina. 

A imprensa da Espanha publicou. Eliane Brum, em 19 de junho de 2019, no El País, alertou: "Ei, Bolsonaro, até o pênis está diminuindo". A excelente jornalista pretendeu chamar a atenção dos bolsonaristas: "as liberar agrotóxicos numa velocida inédita, o governo envenena o Brasil". 

Escreveu Eliane Brum:

"Pesquisa feita com jovens da bucólica região do Vêneto, na Itália, foi publicada no The Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism, em novembro de 2018. Mas só ganhou repercussão no último fim de semana nas redes sociais no Brasil. Os cientistas analisaram 212 jovens expostos ao veneno, comparando-os a um grupo de controle, de não expostos, de 171. A média de idade era de 18 anos. Embora seja um grupo pequeno, a investigação foi conduzida dentro dos critérios corretos, por uma equipe respeitável. O trabalho aprofunda aspectos que já vinham sendo investigados por outros cientistas. Os jovens expostos aos produtos tinham pênis menores, menor contagem de espermatozoides, menor mobilidade dos espermatozoides e uma redução da “distância anogenital” (distância entre o ânus e a base dos testículos), uma medida que os cientistas consideram uma marca de saúde reprodutiva. A porcentagem de espermatozoides de formato normal no grupo exposto era pouco mais da metade comparada ao grupo de controle. Como os produtos químicos são transferidos das mães para os bebês, é provável que os jovens tenham sido contaminados antes do nascimento.

Como se sabe, a palavra “pênis” é poderosa. Atrai especial atenção nos dias atuais por conta da obsessão de Bolsonaro, que não para de criar oportunidades para falar de pinto e de tamanho de pinto. Os japoneses que o digam. Em 15 de maio, Bolsonaro foi abordado por um homem com traços asiáticos no aeroporto de Manaus. O estrangeiro disse duas palavras: “Brasil” e “gostoso”. O antipresidente reagiu com “Opa!”, levantou os braços, aproximou o polegar do dedo indicador e perguntou: “Tudo pequenininho aí?”.

Dias depois, ao comentar a reforma da Previdência, apresentada ao país como a cura para todos os males da terra com todos os males, afirmou: “Se for uma reforma de japonês, ele (o ministro da Economia Paulo Guedes) vai embora. Lá (no Japão), tudo é miniatura”. No Carnaval, o antipresidente postou no Twitterum vídeo de dois homens fazendo “golden shower” (modalidade sexual em que um urina no outro), para tentar provar que a festa mais popular do Brasil – e que satirizou todas as trapalhadas do seu governo – era uma versão contemporânea de Sodoma e Gomorra. Não colou – e Bolsonaro passou (mais uma) vergonha.

A recorrente referência a pintos segue por mais episódios do que há espaço em um artigo sobre o risco dos agrotóxicos. A inclinação foi amplamente analisada pelo jornalista Naief Haddad, na Folha de S. Paulo de 2 de junho: “De ‘golden shower’; a piada com japoneses, obsessão fálica marca Bolsonaro. Especialistas comentam fixação do presidente com genitais e sexualidade”.

Quando a notícia de que havia um agrotóxico relacionado a redução do tamanho e da largura do pênis repercutiu no Twitter, criou-se a expectativa de que talvez fosse possível chamar a atenção antipresidencial para o que seu governo anda fazendo. Afinal, nada poderia ser mais promissor: pinto e Twitter, duas obsessões de Bolsonaro finalmente juntas. Aparentemente, porém, não completou-se a sinapse no cérebro antipresidencial. Informações que atrapalham as conveniências da família e os lucros dos aliados funcionam como uma espécie de criptonita. Se forem científicas, pior ainda. O fato de jovens poderem estar sofrendo alterações no pênis e na fertilidade já antes do nascimento não parece ser um assunto capaz de interessar Bolsonaro. Importante mesmo é “golden shower” e “piada” com japoneses.

Eliane colocou o título certo, por vários motivos. Em 25 de abril de 2019, Bolsonaro alertava sobre o risco de homens terem pênis amputado por falta de higiene. Falou o presidente:

"Uma coisa muito importante, para complementar aqui. Dia a dia, né, a gente vai ficando velho e vai aprendendo as coisas. Tomei conhecimento uma vez que certos homens ao ir para o banheiro, eles só ocupavam o banheiro para fazer o número 1 no reservado", afirmou o presidente, que em seguida citou um "dado alarmante": mil amputações de pênis por ano no Brasil "por falta de água e sabão".

"Quando se chega a um ponto desses, a gente vê que nós estamos realmente no fundo do poço. Nós temos que buscar uma maneira de sair do fundo do poço ajudando essas pessoas, conscientizando-as, mostrando realmente o que eles têm que fazer, o que é bom para eles, é bom para o futuro deles, e evitar que se chegue nesse ponto ridículo, triste para nós, dessa quantidade de amputações que nós temos por ano", declarou. 

Fazer o numero 1, o numero 2 são eufemismos da nossa língua para ir ao banheiro (fazer as necessidades fisiológicas).
Fazer o numero 1= urinar. Fazer o numero 2= defecar.

Bolsonaro esqueceu que milhões de brasileiros são miseráveis (vide tag) moradores de favelas, de áreas de risco. Residem em casebres sem banheiro, sem água encanada, e não possuem dinheiro para comprar sabão ou sabonete.

Temos os moradores de rua. De acordo com a representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias, a estimativa entre fevereiro e março do ano passado, momento de eclosão da pandemia, era de 221 mil pessoas. Tudo indica que o número aumentou, como reforça Veridiana Machado, representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). “Não sabemos quantas pessoas estão em situação de rua, mas com a pandemia, é algo que nos salta os olhos. O número é expressivo, inclusive de crianças nos sinais pedindo dinheiro. Basta ir à rua e ver”, destacou.

O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), compartilhou nas suas redes sociais um vídeo ironizando as convocações de panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta sexta-feira, 15 de janeiro último. Nas imagens, um homem aparece batendo panela com um pênis de plástico enquanto grita "Fora, Bolsonaro".

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atacou as parlamentares mulheres da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nesta quinta-feira (8), dizendo que elas são “portadoras de vagina”. 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) vai protocolar uma representação contra o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, segundo ela, deputadas de todos os partidos devem endossar o documento.

“Ele agrediu todas as parlamentares, inclusive as do partido dele”, disse Joice.

Eduardo Bolsonaro tuitou: "MENINOS TEM PÊNIS, MENINAS TEM VAGINA". A frase é d um menininho no filme "Um tira no jardim de infância" (Arnold Schwarzenegger, anos 90). Mas se passar hoje na tv causará alvoroço na esquerda que acusaria o guri de transfóbico ou algo do gênero.

Interessante memória cinematográfica juvenil. Transcrevo dois trechos de entrevista de Eduardo Bolsonaro à Thais Bilenky da revista Piauí:

“Ai, meu Deus! Eu escondo esse álbum dele! Deus me livre!” Heloísa Wolf Bolsonaro, mulher de Eduardo, o filho Zero Três do presidente da República, está zangada com o marido. Ele acaba de pegar o book de fotos que fez quando tentou ser modelo na adolescência para mostrá-las à piauí. “Tu vai vazar?”, ela questiona, insistindo que não quer ver as imagens publicadas na imprensa. Nelas, Eduardo aparece com a pele bronzeada e o cabelo loiro em formato tigela, à la Nick Carter, o integrante bonitinho dos Backstreet Boys. Em uma das fotos, está apenas de sunga vermelha, recostado em uma mureta com as pernas cruzadas, em pose insinuante. “Coisa brega!”, reclama Heloísa. Eduardo olha para o seu segurança e dá um sorrisinho, como quem se diverte com o incômodo da mulher. Conta que nunca mostrou à imprensa o álbum de modelo. “Não me chama de homofóbico, mas nessa época sempre tinham uns caras que queriam ou me comer ou dar para mim”, diz ele. Vigilante, Heloísa observa: “Essa tua frasezinha foi anotada, Eduardo.”

Duda, como Eduardo Bolsonaro era chamado na infância e adolescência, cresceu na Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Embora o bairro fosse longe da praia, ele vivia pegando onda. Subiu numa prancha de body-board aos 12 anos, inspirado por Flavio, o primogênito. Um ano depois, interrompeu a prática do novo hobby para ser submetido a uma cirurgia para corrigir uma ginecomastia, que é o crescimento excessivo das mamas em homens. Sofreu na mão dos colegas de escola. Seu apelido virou Buba, o nome de uma personagem intersexual na novela Renascer, exibida pela Rede Globo, em 1993. “Falavam que eu tinha vagina e pênis”, diz. “Eu dava risada. Às vezes caía na porrada.”Vídeo Show | Novelão: Buba guarda um grande segredo em Renascer, de 1993  Assista online | Globoplay

Curioso que numa família racista, homofóbica e sexista, o filho 04, Renan Bolsonaro postou um vídeo em suas redes sociais onde afirma que tem um pai de criação homossexual e negro.

“Domingo é aniversário do meu pai de criação. Ele é homossexual negro. Meu pai botou dentro da minha casa, da nossa casa pra cuidar de mim. No domingo é aniversário dele e vocês vão saber”, disse Renan.

No domingo (20), o filho de Bolsonaro postou a homenagem em seu Instagram: “Marcelo, ao longo desses anos todos, você tem sido um grande amigo para mim. Você me ensinou muito, especialmente a como me tornar uma boa pessoa. Sua empatia e seu carinho são contagiantes, e eu serei eternamente grato a Deus por tê-lo colocado em nosso caminho. Que neste aniversário seu coração possa transbordar com o dobro da felicidade que você trouxe para nossa família! Obrigado por tudo! Parabéns! Felicidades…”, escreveu.

Eliane Brum em outra reportagem explica "Por que Bolsonaro tem problemas com furos":

Em 18 de fevereiro, o antipresidente Jair Bolsonaroprecisava tirar o foco da morte do miliciano Adriano da Nóbrega, pessoa-chave para esclarecer o esquema de “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro, a relação da família Bolsonaro com as milícias que atuam no Rio de Janeiro e também quem mandou matar Marielle Franco – e por quê. A eliminação de Nóbrega, com vários indícios de execução, voltava a colocar em destaque as relações dos Bolsonaros com as milícias. Era preciso desviar a atenção. Como de hábito, Bolsonaro usou o velho truque: criou um novo fato ao atacar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. A repórter, uma das mais competentes da sua geração, estava entre os jornalistas que denunciaram o uso fraudulento de nomes e CPFs para disparos de mensagens no WhatsApp em benefício de Bolsonaro. Uma de suas fontes, Hans River, ao depor na CPMI das Fake News do Congresso, disse que Patrícia teria tentado obter informações “a troco de sexo”, embora as trocas de mensagens entre os dois provem exatamente o contrário. Em sua coletiva informal diante do Alvorada, a mesma em que costuma mostrar bananas para os jornalistas, Bolsonaro atacou: “Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar o furo [pausa para risos] a qualquer preço contra mim”.

Este episódio, amplamente divulgado, revela mais do que o truque do manual dos novos fascistas para desviar a atenção do público. Bolsonaro tem problemas com furos. Em vários sentidos. Sua obsessão com o que cada um faz com seu ânus é notória. Está sempre tentando regular onde cada um coloca o próprio pênis. Volta e meia dá um jeito de falar de cocô, como fazem as crianças pequenas. Para ele, a vagina é um furo, visão bastante surpreendente para um homem com mais de 60 anos que já deveria, para o próprio bem, ter conhecido um pouco mais sobre o órgão sexual das mulheres. Chegou a dizer que a Amazônia “era uma virgem que todo tarado de fora quer”. Só um/a psicanalista que um dia recebesse Bolsonaro no seu divã poderia encontrar pistas para o que essa redução da sexualidade a uma coleção de furos – uns feitos para o estupro, outros proibidos para o sexo – significa. Nós, os governados por tal homem, só conseguimos entender que ele tem obsessão por furos, por cocô e por pênis. E que isso determina seu Governo.

No "Ensaio sobre fertilidade e esterilidade na Bíblia hebraica", Suzana Chwarts começa historiando:

"No que diz respeito à fertilidade, Israel é como todas as outras culturas do mundo. O ideal bíblico é o de fecundidade, abundância e multiplicidade – impulsos naturais de todas as civilizações. Este ideal está expresso no Si 128 :3-4 “Sua esposa será como vinha fecunda, na intimidade do seu lar. Seus filhos, rebentos de oliveira, ao redor de sua mesa. Essa é a bênção para o homem que teme o Eterno”. 

Todas as bênçãos de Israel focalizam a abundância e a fecundidade. Em Lv 26 Deus promete que trará

(...) chuvas no seu devido tempo, a terra dará os seus produtos, e a árvore do campo seus frutos (...) comereis vosso pão até vos fartardes, voltar-me-ei para vós e vos farei crescer e multiplicar; depois de vos terdes alimentado da colheita anterior, tereis ainda de jogar fora a antiga, para dar lugar à nova. 

Em Dt 28:4,

bendito será o fruto do teu ventre, o fruto do teu solo, o fruto dos teus animais, a cria das tuas vacas e a prole das tuas ovelhas. Bendito será o teu cesto e a tua amassadeira (...) Deus te concederá abundância de bens no fruto do teu ventre, no fruto dos teus animais, e no fruto do teu solo, este solo que Deus jurou a teus pais que te daria.

Aqui a "Fertilidade" tem a mesma importância que a "Abundância" que os cristãos nos Estados Unidos, na década de 1940, vão propagar como Teologia da Prosperidade, e importada para o Brasil somente na década de 1970.

Em 2015, tendo como fonte o Infomoneya revista Piauí destacava a impressionante riqueza dos pastores brasileiros:

1. Edir Macedo – fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que também tem templos nos Estados Unidos, é de longe o pastor mais rico no Brasil, com um patrimônio líquido estimado pela Forbes de US$ 950 milhões, ou cerca de R$ 1,9 bilhão.

2. Valdemiro Santiago – fundou sua própria igreja, chamada Igreja Mundial do Poder de Deus, que tem mais de 900 mil seguidores e 4 mil templos. Segundo estimativa da Forbes, seu patrimônio líquido é de US$ 220 milhões, ou aproximadamente R$ 440 milhões.

3. Silas Malafaia – líder da maior igreja pentecostal do Brasil. O pastor está constantemente envolvido em escândalos relacionados à comunidade gay. “Ele é defensor de uma lei que poderia classificar o homossexualismo como uma doença e é uma figura proeminente no Twitter, onde tem mais de 440 mil seguidores”, disse a publicação.

4. RR Soares – é o mais ativo em multimídia entre os pregadores evangélicos. O religioso é compositor, cantor e televangelista. Como fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, Soares é um dos rostos mais conhecidos na televisão brasileira. Com isso, sua fortuna estimada pela Forbes, é de US$ 125 milhões, ou R$ 250 milhões.

5. Estevam Hernandes Filho e sua esposa Sonia – fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Apóstolo Estevam Hernandes Filho e sua esposa, Bispa Sonia, supervisionam mais de mil igrejas no Brasil e no exterior, incluindo a Flórida. Juntos, o casal tem um patrimônio líquido estimado pelo site em US$ 65 milhões dólares, ou R$ 130 milhões.O objeto inflado durante as manifestações do 7 de Setembro.

O deus da Prosperidade esteve bem representado no grande comício golpista de Jair Bolsonaro no dia 7 de Setembro último. Comentou Juan Arias:

"Um dos muitos detalhes simbólicos foi o surgimento na cena de um pênis gigante com as cores verde e amarelo da bandeira do Brasil, que foi apropriada pelas forças mais golpistas do país. O pênis inflado estava colocado sobre um carrinho vazio de supermercado. Estava rodeado por homens de idade.

Dizem que o presidente não sabe chorar, e muito menos pela dor alheia. Sua melhor identidade é a raiva; seu lema, a destruição; sua vocação, a terrorista; sua sexualidade, misteriosa; seu sonho de poder absoluto depois de ter ameaçado todas as instituições, com o agravante de que essas instituições parecem amedrontadas e acovardadas pelas ameaças fanfarronas do aprendiz de ditador e terrorista.

Melhor, mais simbólico e mais real do que o pênis gigante e grotesco verde e amarelo da avenida Paulista teria sido uma fila de carrinhos vazios de supermercado para simbolizar o drama que aflige e faz chorar em silêncio tantas famílias vítimas da incapacidade de governar de quem há muito deveria estar fora do poder para permitir que o país recupere a esperança que lhe foi tragicamente roubada. E como ensina a psicologia, nada é mais difícil para uma pessoa e para uma nação do que a desesperança que seca a alma e arrasta para a depressão". 

Bolsonaro perder a eleição porque fez um péssimo governo é um julgamento do eleitor. Voto contra Bolsonaro cidadão.

Para que não voltem a ser usados pela misteriosa Terceira Via, a campanha de Lula, para exemplificar, deve ser contra os slogans e símbolos que elegeram Bolsonaro. O ideário. As ideologias da direita, da extrema direita, do nazismo, do fascismo, do integralismo. Para que jamais sejam utilizadas novas cores para propagar antigas mensagens de um Brasil escravocrata, racista, preconceituoso, colorista, fundamentalista, com um militarismo golpista e cruel e um judiciário elitista e parasita. 

 

12
Set21

Uma verdade nos põe ao lado de Bolsonaro: estamos todos na beira do abismo

Talis Andrade

24 horas

Bolsonaro se desfaz como pessoa, pelas mentiras desavergonhadas, pela covardia, rasteja em fuga como um inseto repugnante

 

Janio de Freitas/Folha

Uma intervenção insuspeitada levou Bolsonaro a modificar, quase de última hora, o pronunciamento destinado a incitar a multidão da av. Paulista, no 7 de Setembro, com insinuações para insurgência.

A exibição na manhã de Brasília, com cerimonial de posse em novo poder presidencial, e, já à tarde, a visão da massa que se aglomerava na avenida agravaram preocupações militares com o ato paulistano.

Se a exaltação degenerasse, a PM não bastaria para conter a multidão desatinada e as Forças Armadas seriam chamadas a agir, com decorrências muito graves para todos os lados.

Um exemplo de situação dramática, se a manifestação degenerasse, poderia ser a insurgência violenta com a condição, para desmobilizar-se, da renúncia de Alexandre de Moraes no Supremo. Como desejado por Bolsonaro.

Na fala em São Paulo, evaporaram as ameaças do “creio que chegou a hora, no dia 7, de nós nos tornarmos independentes pra valer”, “nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante quanto esse nosso 7 de setembro”, “agora o povo vai ter liberdade pra valer”.

O povo foi devolvido à exclusão histórica. E Bolsonaro mal conseguiu repetir frases esparsas, com acréscimo só de citações pessoais. Ao que se seguiu o encerramento abrupto, com a fisionomia aflita por não encontrar outras frases. Houve até certa demora para a percepção geral do encerramento.

O recuo primordial de Bolsonaro não foram as negações do que disse, tantas vezes, contra o Supremo, contra o Tribunal Superior Eleitoral, contra os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, com a sobra de um ultimato para Luiz Fux. O recuo surgiu na fala em São Paulo.

O que está considerado como o (segundo) recuo é, na verdade, uma saída traiçoeira do desastre, sob a forma de carta ao país. Michel Temer e o marqueteiro Elsinho Mouco, seus autores, ou foram perversos ou se comprovaram no limite intelectual de Bolsonaro.

Antes que se questionasse a validade da moderação escrita, já no início a carta ofereceu a resposta: “nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha (…)”. A mentira é enriquecida pelo mau texto que confessa a repulsa à harmonia entre os Poderes.

No mais, a carta não é de moderação, vista na sempre precipitada interpretação midiática. É de humilhação.

Bolsonaro se desfaz como pessoa, pelas mentiras desavergonhadas, pela covardia, rasteja em fuga como um inseto repugnante. Michel Temer levou Bolsonaro para a beira do abismo, chamado agora de traidor e frustrante por apoiadores de todos os momentos até então.

E, com a ideia do telefonema ao ministro Alexandre de Moraes, Temer não atenuou a indignação no Supremo com os ataques de Bolsonaro. Tornou ainda mais insultuosa a agressão ao tribunal e seus integrantes. O telefonema foi de pedido de desculpas a um ministro, mas os ataques, como disse a ministra Cármen Lúcia, foram a todos. Até por isso, além do protocolo, o telefonema providenciado por Temer deveria ser a Luiz Fux, presidente do tribunal.

Mas, traidor por traidor, Bolsonaro-Temer fazem boa dupla. Tal como Rodrigo Pacheco-Arthur Lira, que usam as cadeiras de presidentes do Senado e da Câmara. Não viram nem ouviram nenhuma transgressão de Bolsonaro, limitando-se a notas perfumadas, com corações pressentíveis nas entrelinhas. Faltam mulheres no Congresso. E faltam homens também.

Mas nenhuma pusilanimidade excederá a de Augusto Aras. Viu, e o disse ao lado de Luiz Fux no plenário do Supremo, uma “festa cívica” nos pedidos de fechamento dos tribunais superiores e do Congresso, de intervenção militar, de prisão de magistrados e impulsionadores da CPI da Covid, de volta ao sistema eleitoral fraudulento. Augusto Aras, procurador dos piores meios de alcançar objetivos pessoais. Como um lugar no Supremo a que também agride com sua festa cínica.

É preciso registrar que Luiz Fux fez um pronunciamento enfim firme, em defesa da Constituição e do Judiciário. Mas Luis Roberto Barroso, que brinda as ideias com um estilo valioso, deu ainda mais do que o devido.

Na loucura trágica do país, uma verdade nos põe ao lado de Bolsonaro. Falta de governo, golpismo, aumento da pobreza, corrupção, pandemia, violência: estamos todos na beira do abismo.

11
Set21

O mundo paralelo do revolucionário bolsonarista e o golpe que flopou

Talis Andrade

bolsonaro rei do gado.jpg

 

 

por Wilson Gomes

- - -

Meus amigos, aconteceu tanta coisa na política nacional esta semana que seria preciso um seminário para que pudéssemos minimamente entender o sentido e o alcance de tudo o que esteve em jogo nesses dias. Mas vou tentar fazer caber em 5 minutinhos de leitura algumas ideias essenciais sobre esta louca semana brasileira.

É fundamental que vocês entendam que no Brasil estão funcionando, há um par de anos, alguns universos em paralelo. Tem esse mundo aí no qual estamos, vocês e eu, que soma as preocupações com a carestia, com o crescimento da miséria, com a pandemia que não acaba e o desemprego às aflições diante da iminência da perda da democracia: nunca estivemos tão perto de perdê-la para o governo populista autoritário e armado de Jair Bolsonaro como nesta semana.

E tem o outro mundo, o dos 12% de bolsonaristas talibãs, cada vez mais radicais, compactos e fanatizados, que foram convencidos de que é sua missão histórica atacar os principais inimigos do presidente, que são, pela ordem, o STF, a esquerda e a imprensa.

Esses dois mundos que, como disse, rodam em paralelo, entraram em rota de colisão esta semana. No nosso universo, consideramos ter mais uma vez resistido ao sistema de ameaças e pressões do bolsonarismo e do seu líder. Entretanto, quando houve a invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na madrugada do dia 7 de setembro, com a cumplicidade da polícia militar do Distrito Federal, muitos temeram pelo pior. Foi uma noite tensa para quem acompanha e participa da política como há muito não se via. Hoje sabe-se que o presidente do STF precisou agir sobre os comandantes militares e o próprio governo para evitar que o pior pudesse acontecer.

No dia sete, contudo, as tantas promessas de Bolsonaro não se cumpriram, principalmente porque se prometera tanto que nada menos que uma insurreição definitiva, com Alexandre de Moraes arrastado pelas ruas de Brasília atado ao Rolls-Royce presidencial pilotado por Nelson Piquet, poderia dar conta da expectativa criada. Houve muita gente? Sim, mas uma ínfima proporção do esperado pelos organizadores, ainda mais em manifestações nitidamente produzidas e fartamente financiadas pelos empresários bolsonaristas.

Como diriam os jovens, flopou. Flopou, sim.

E todo o auê criado não produziu mais do que oportunidades de fotografia para serem distribuídas em mídias digitais e confirmar que, sim, o Sete de Setembro foi gigante, e só a desonesta mídia comunista é que não quer que você o constate. No fundo, toda a presepada foi para Bolsonaro ter uma plateia estendida para dizer exatamente o que diz todo dia no seu pocket show no cercadinho. Dezenas de milhares de crentes deslocados pelo país, alguns milhões de reais despendidos para produzir um evento simultâneo em todas as grandes praças de um país continental, angústia geral, jornalismo aflito, polícia em desespero, tudo para Bolsonaro subir em um caminhão e dizer que a partir de agora ele não obedece qualquer decisão judicial que venha de Alexandre de Moraes? Foi exatamente uma reedição do grito “Acabou, porra!”, de 28 de maio 2021, só que com mais figurantes, muito mais despesas e muito mais tensão envolvida.

Isso no nosso mundo. No universo dos militantes do movimento bolsonarista, foi tudo muito diferente. Inclusive, até esta quinta-feira, 9/9,  continuavam esperando a tomada da sua própria Bastilha, quer dizer, o STF. Na madrugada de quinta-feira, circulou pelas redes de comunicação paralela do movimento, via WhatsApp, uma fake news de que Bolsonaro teria destituído o Supremo Tribunal Federal. Isso chegou aos caminhoneiros que estão fechando estradas e foi recebido com entusiasmo. Vídeos documentaram o estado de êxtase da multidão.

O anúncio foi acompanhado de buzinas de caminhões, caminhoneiros se abraçando em lágrimas, clima de conquista de Copa do Mundo. Um dos tipos, emocionado, sintetizou assim a razão para tanta felicidade: “Meus amigos, minhas amigas de todo o Brasil, desculpem pela emoção, mas a nossa luta e a nossa garra valeram à pena, ficamos sabendo agora que o presidente da República, Jair Bolsonaro, resolveu que a partir de agora o Brasil está em estado de sítio”. A multidão exultava. Tanto sacrifício, tanta luta, tanto sofrimento, enfim, foram recompensados. Outro caminhoneiro passa para a frente das câmaras, que a felicidade é generosa, e continua: “Conseguimos o estado de sítio. Vamos tirar os vagabundos de lá. Conseguimos tirar os onze. Nós fizemos a nossa parte. Participamos da História do Brasil”.

O que é um estado de sítio e por quê ele teria o condão de fazer imediatamente desaparecer o STF do caminho do presidente, é pouco provável que soubessem. O fato, contudo, é que aquele conjunto imenso de homens embrutecidos, de rosto castigado e português sofrível, não saiu de casa, atendendo às convocações feitas, apenas para oferecer figurantes para Bolsonaro fazer um discurso exatamente idêntico ao que ele faz todos os dias no cercadinho do Alvorada. Foi-lhes prometido que entrariam para a História como protagonistas, que estavam fazendo a Revolução, removendo os obstáculos institucionais e pavimentando a estrada para Bolsonaro conduzi-los a um Novo Mundo.

E assim, estamos. No nosso mundo, o bolsonarismo é cada vez mais agressivo e perigoso, mas está minguando em grande velocidade. Bolsonaro sempre dobra as apostas na sua fúria populista e fascista contra a instituições da democracia liberal. A cada vez luta, rosna e mostra os dentes como nunca, embora tenha perdido como sempre. E a única coluna que o mantém em pé e impede um impeachment líquido e certo é um partido político, o Progressistas. Já no mundo paralelo do bolsonarismo, estamos quase lá, só um pouco mais de sacrifício pessoal de cada patriota e o Brasil será purificado de vez do pecado do comunismo que atinge todas as instituições, a começar pelo Supremo Tribunal Federal.

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Post Scriptum

Esta coluna já estava pronta quando, ante um iminente escalada nas retaliações institucionais ao balão de ensaio insurrecional de Bolsonaro, o valentão assinou uma carta de capitulação, escrita por nada menos que Michel Temer. Nela, em dez pontos o homem que gritava na terça-feira que Alexandre de Moraes era um canalha minimiza, na quinta-feira, as arruaças feitas, dizendo que “decorreram do calor do momento”. Declara, então, que aceita, sim, o Poder Republicano do Judiciário e, praticamente, mete um “desculpa aê por qualquer coisa” como se fosse só um garoto levado apanhado em flagrante.

Como ficam agora os revolucionários e celerados do universo paralelo do bolsonarismo, prontos a pegar em armas pelo seu mito? Teremos que aguardar os próximos capítulos dessa tragicomédia política chamada Brasil, mas, a se replicar o que aconteceu na última reviravolta importante nesse roteiro, a ruptura entre Bolsonaro e Moro, o mais provável é uma solução dessas previstas em boleros.

Primeiro, virá a mágoa: “pérfido, ingrato e falso, nunca foi amor, era cilada”. Mas logo depois, a saudade bate e aquela sensação de não ter para onde ir, porque só no mito há o amor que se deseja, começa a pesar no coração. Então, toca Gusttavo Lima: “Ainda não tive coragem de arrumar a cama em que a gente fez amor pela última vez. O seu cheiro está entre os nossos lençóis e, na memória, o calor do seu corpo debaixo do cobertor”. Para enfim, tudo se concluir com Roberto: “Não repare na desordem dessa casa quando entrar. Ela diz tudo o que eu sinto de tanto lhe esperar”.

Querem apostar? Entre o golpismo e o melodrama musical de traídos e reconciliados (música de corno), o bolsonarismo se explica.

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10
Set21

DA PONTA DA PRAIA ÀS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO

Talis Andrade

 

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anais da setembrada

 

Sete de Setembro desfilou nova roupagem jurídica do golpismo de Bolsonaro – a que se apropria do texto constitucional para interpretá-lo a seu modo

 

por RAFAEL MAFEI /Revista Piauí

Jair Bolsonaro é o pior governante que o Brasil já teve nos 199 anos desde o Sete de Setembro de 1822? Tudo depende da régua pela qual medimos seu desempenho. Se esperamos dele as realizações de um governo comum, como atender às grandes urgências do país ou pôr em prática um plano que nos eleve de patamar como nação, então, sim, Bolsonaro é o pior líder que já tivemos desde o grito do Ipiranga.

Mas e se seu plano for outro? Ou melhor: e se o plano de Bolsonaro for o mesmo desde sempre, aquele pelo qual ele trabalhou em todos os instantes de sua vida em que não estivesse dormindo, comendo, tomando banho, contratando funcionários fantasmas ou ensinando a arte da rachadinha aos filhos? Se enxergarmos em Jair Bolsonaro o propósito de trabalhar firmemente pela destruição da democracia implementada pela Constituição de 1988, documento que ele sempre desprezou por consagrar a derrota da ditadura cuja idolatria é o único sentido de sua vida pública, então Bolsonaro não vai mal. Ao contrário: nunca um presidente foi tão bem-sucedido em corroer as instituições de um sistema constitucional em tão pouco tempo.

Para um presidente que vive de hostilizar a democracia liberal, com as limitações de poder a ela inerentes, a tarde de hoje foi uma glória. Rivalidades políticas à parte, é impossível não se preocupar com a quantidade de gente que gastou um feriado ensolarado para se aglomerar empunhando cartazes golpistas, tietar Fabrício Queiroz e ouvir ameaças explícitas ao Poder Judiciário disfarçadas de exortações ocas à Constituição e suas quatro linhas, que Bolsonaro desenha conforme lhe convém. Em São Paulo, especialmente, o protesto foi expressivo. 

É curioso notar a frequência com que Jair Bolsonaro tem invocado a Constituição que ele sempre desprezou. Até as vésperas da sua posse, a retórica dominante era a da guerra e da eliminação dos adversários, fuzilados ou encontrados na ponta da praia. Não era só papo de candidato: nos primeiros meses da pandemia, Bolsonaro e seu entorno mais fiel, inclusive de ministros de Estado, voltaram à carga contra os demais poderes que a Constituição empodera tanto quanto a Presidência da República: “não queremos negociar nada”, “acabou a época da patifaria”, alertou o presidente poucos dias após o STF confirmar os poderes de governadores e prefeitos na gestão da pandemia.

Desde então, estava claro o fundamento pelo qual Bolsonaro julgava que podia fazer o que faz: a especial relação que ele diz ter com uma parcela do povo que é tão especial quanto ele, por representarem, todos juntos, os verdadeiros brasileiros. “Agora é o povo no poder”, “agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Os partidos de oposição e Rodrigo Maia, Alexandre de Moraes e o resto do STF, prefeitos e governadores, a crescente proporção de brasileiros que reprova o seu governo, todos precisariam esquecer os direitos, as competências e poderes que a Constituição lhes reconhece e “entender que estão submissos à vontade do povo”, que não se confunde nem com maiorias eleitorais episódicas, nem com aqueles que oscilam na aprovação ou reprovação ao governo. O povo é quem se liga a Bolsonaro por uma relação de confiança e identificação metafísica. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”, disse ele em 19 de abril de 2020, como poderia ter dito neste Sete de Setembro de 2021.

 

De lá para cá, ao menos duas mudanças importantes aconteceram no xadrez político nacional. A primeira, o controle da Câmara dos Deputados por Arthur Lira (PP-AL), político com quem Bolsonaro selou – “heteramente”, ele frisaria – um casamento de conveniência, no qual deputadas e deputados fazem a festa com o cartão de crédito do Tesouro Nacional, Bolsonaro segue destruindo a Constituição, e Paulo Guedes não reclama. A segunda, que se liga à primeira e explica muito do tom deste Sete de Setembro, foi a elevação do Supremo Tribunal Federal ao posto de inimigo número um de Bolsonaro. Performando ao fundo, enquanto isso, esteve a popularidade decrescente do governo, cuja percepção de ruim/péssimo subiu mais de 20 pontos percentuais desde abril de 2020 até o mês passado, pressionando Bolsonaro a recorrer cada vez mais à única habilidade de seu repertório: a capacidade de barbarizar.

É possível imaginar que essa mudança deva-se não apenas à neutralização da ameaça que poderia vir do Congresso Nacional, onde a turma liderada por Arthur Lira está ocupada demais fazendo o papel de cupim, como também à percepção do presidente de que o STF assumiu o papel impróprio de oposição ao governo. Em maio de 2020, o então decano Celso de Mello, liderança incontestável do Supremo àquela altura, expôs ao Brasil as entranhas de uma reunião de governo ocorrida no mês anterior, onde ministros como Abraham Weintraub e Damares Alves falavam em prisão de adversários, inclusive ministros do STF. Estavam todos inflamados pela derrota imposta pelo tribunal ao governo federal na disputa contra prefeitos e governadores por conta da possibilidade de decretação de medidas restritivas em razão da pandemia. A decisão é até hoje pretexto para mentiras e campanhas de desinformação, inclusive com participação pessoal do presidente.

O antagonismo entre STF e Bolsonaro espraiou-se a partir de então para o inquérito das fake news, uma investigação que existia desde 2019 e não havia incomodado o governo até ali, enquanto mirava apenas adversários como os procuradores da Lava Jato de Curitiba e outras figuras desimportantes da fauna bolsonarista. A coisa mudou de figura quando os canhões do inquérito voltaram-se contra nomes importantes do bolsonarismo nas redes sociais, como os blogueiros Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, em julho de 2020. Foi só então que Bolsonaro passou a invocar as balizas da Constituição, insistindo na ilegalidade de um inquérito tocado à revelia do Ministério Público: a PGR já havia se manifestado pelo arquivamento da investigação desde a gestão Raquel Dodge, em abril de 2019. O restante da Constituição, que ordena coisas como decoro presidencial, demarcação de terras indígenas ou proteção do meio ambiente, ele seguiu ignorando.

Dando a Jair Bolsonaro um crédito que ele não merece, é possível especular que o seu transtorno paranoide contra o STF, que serviu de principal mote aglutinador para o festival golpista de hoje, tenha chegado ao cume com a surpreendente decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2021. A decisão, que abriu caminho para devolver a Lula os direitos políticos a tempo das próximas eleições, não é mesmo fácil de ser explicada, não tanto pelo seu mérito, e sim por seu indecifrável percurso. 

Desde os primeiros momentos da Lava Jato, Lula brigou com unhas e dentes por sua inocência nas ações penais e depois por seu direito de candidatura, na Justiça Eleitoral, e invariavelmente perdeu. Como era possível que, apenas três anos depois, os mesmos ministros e ministras reconhecessem que tudo estava errado, e havia de ser desfeito? Um espanto adicional vinha tanto do meio – uma decisão solitária do ministro Fachin, que aparentemente desautorizava um edifício de julgamentos anteriores que vinham da primeira instância e alcançava o próprio STF – quanto do fundamento de sua decisão, que apontava a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para a condução dos processos. O leigo perguntará, com toda razão, se algum dos supremos achava que Moro era juiz do Guarujá, ou de Atibaia. É evidente que os mais céticos se perguntarão se não houve mesmo cálculos políticos por trás dessa suprema bateção de cabeças.

O percurso absolutamente irracional do Supremo para decidir as ações em que os interesses e direitos de Lula estavam em jogo fornece um importante combustível para a desconfiança do imaginário bolsonarista contra a integridade das eleições e da Justiça Eleitoral. Os protestos contra “voto não auditável” e “apuração sigilosa” ganham apelo para quem enxerga que os mesmos ministros que defendem o atual formato das votações deram um cavalo de pau em sua jurisprudência para reabilitar um candidato condenado em duas instâncias, e que estava dentro de uma cela, com aval desses mesmos ministros, quando Bolsonaro foi eleito. 

Como fazem os céticos das vacinas e da Terra esférica, é claro que esses mesmos descrentes ignoram as evidências que vão contra suas certezas, como as reportagens da Vaza Jato e as vozes de tantos juristas que sempre apontaram ilegalidades na atuação de Sergio Moro e da trupe de Deltan Dallagnol. Preferem fixar-se na certeza da qual não estão dispostos a abrir mão: todos que estão contra Bolsonaro participam de uma conspiração esquerdista para impedir o sucesso de seu governo, e não há por que excluir dela os membros do tribunal que estão montando o tabuleiro para a derrota do Mito no ano que vem, seja escolhendo o candidato com mais chances de batê-lo (Lula), seja escolhendo as urnas (eletrônicas e sem comprovante de voto impresso) na qual a farsa eleitoral será encenada. Neste Sete de Setembro, os gritos contra as urnas foram também gritos contra o Supremo Tribunal Federal.

 

2021 foi o ano em que Jair Bolsonaro percebeu que seu projeto de destruição substantiva da nossa democracia seria muito mais difícil se ele mantivesse sua tradicional retórica de explícito antagonismo à Constituição de 1988. Celebrar a ponta da praia, o coronel Ustra e o fuzilamento de adversários objetivamente reduz as chances de êxito desse seu objetivo maior, porque aliena apoio de gente que acha a atual Constituição ruim e toparia substituí-la por outra sem pestanejar, mas não fica totalmente à vontade em comemorar extermínios e tortura. A retórica ponta da praia dá combustível fácil a quem quer desacreditar Bolsonaro como sujeito cruel, pecha que se tornou mais crível para fora do círculo de seus adversários a partir de seu comportamento chocantemente insensível e desumano para com as mortes da pandemia.

Para mudar esse quadro, ele precisa, de um lado, desacreditar a instituição majoritariamente associada à defesa da Constituição em nosso imaginário político – o Supremo Tribunal Federal. Este tem sido o principal objetivo político no qual ele realmente se empenha de uns tempos para cá. De outro lado, Bolsonaro precisou começar a adotar ele próprio uma retórica valorização da Constituição, ainda que completamente desprovida de substância. Isso explica por que temos ouvido, à exaustão, a cantilena das “quatro linhas”, que começou a ser repetida por ele a partir de março deste ano, mesma época em que o STF começou a reabilitar a candidatura de Lula para 2022, e foi repetida em suas falas de hoje.

Bolsonaro parece ter aprendido duas lições valiosas que ensinamos nas faculdades de direito. A primeira é que estar ao lado do direito é uma vantagem para qualquer governante, seja ele um democrata ou um autoritário: além de eficiência burocrática, o direito fornece um princípio de legitimidade para qualquer ação governamental, que passa pela simbologia de suas formas e pela aparência de normalidade que ele confere. A segunda é que o direito é relativamente indiferente à qualidade democrática dos atos que ele viabiliza: as economias escravistas, os governos segregacionistas na África do Sul e nos Estados Unidos, o nazismo e as ditaduras sanguinárias da América Latina, todos tinham direito, constituições e juristas que os justificavam com naturalidade.

A escolha entre aniquilar uma constituição ou apropriar-se dela para mudar-lhe totalmente o sentido é, para uma alma autocrática com a de Bolsonaro, uma decisão de momento, a ser tomada à luz da conjuntura do dia. É neste pé que se encontra seu projeto golpista, bastante visível nas comemorações de hoje: como já aconteceu com a camisa amarela da Seleção, com a bandeira do Brasil e com a própria data festiva da Independência, seu principal objetivo de momento é apropriar-se da Constituição, desde que ele possa controlar o modo como ela é interpretada. Para isso, além da insistente projeção de desconfiança sobre o Supremo como intérprete preferencial do texto constitucional, há um trabalho de formiguinha que Bolsonaro e seu séquito têm cumprido com obstinação.

 

A habilidade de distorcer a C onstituição para enxergar nela o que convém vem sendo treinada na esfera pública há algum tempo pelos bolsonaristas, que teimam em defender que o artigo 142 da Constituição eleva as Forças Armadas a uma espécie de Poder Moderador. O atual fetiche dessa escola de pseudopensamento jurídico está no conceito de “liberdade”, que para os bolsonaristas se resume à ausência de limites, sem parâmetros ou responsabilidades. No imaginário constitucional bolsonarista, não há diferença entre aquilo que o bêbado pode dizer em um boteco vazio sobre os ministros do STF e aquilo que o presidente da República pode incitar a seus milhões de apoiadores a fazer contra o tribunal, ainda que a Constituição textualmente exija deste último o compromisso com o livre exercício do poder Judiciário, concorde ele ou não com suas decisões.

Nessa Constituição imaginada, as quatro linhas aplicam-se mais aos outros do que ao presidente. Do Poder Judiciário, por exemplo, o presidente pode exigir que não estique a corda, ao mesmo tempo em que ele próprio fica dispensado de considerar a temperatura e a pressão do momento, pintando alvos a todo instante nas costas de ministros do Supremo com os quais ele escolheu antagonizar. Como alguém que insiste em se identificar essencialmente com o povo, que é soberano – não por acaso, outro trecho da Constituição reiteradamente lembrado por Bolsonaro –, os limites da ordem jurídica valem mais para os outros. Ele observa as regras de cima, sem submeter-se propriamente a elas. No constitucionalismo bolsonarista, esquerdistas devem ir para a cadeia e Alexandre de Moraes deve sofrer impeachment, mas o presidente da República nunca será preso e só deixa o cargo quando Deus quiser.

Outro pilar da fantasia constitucional bolsonarista está na ideia estapafúrdia de que o Executivo, com apoio das Forças Armadas, tem o direito de responder “fora das quatro linhas” caso o STF tome alguma medida que o mesmo Executivo julgue constitucionalmente imprópria. Além do contrassenso de que a própria Presidência da República será o juízo final das circunstâncias nas quais ela pode justificadamente abandonar a Constituição e partir para cima de um tribunal, esse poder não existiria sequer na hipótese de haver relativo consenso jurídico sobre o erro de alguma decisão judicial. A Constituição não pode garantir que juízes, ou qualquer outra autoridade, acertem sempre; ela só pode garantir meios para que eventuais erros tenham a chance de ser corrigidos, através de recursos. Mas de modo algum o dever de obediência a decisões judiciais, especialmente por parte de agentes públicos, está condicionado à concordância com o mérito das decisões.

Por fim, essa Constituição inventada acaba com a proibição de que militares tomem partido nas disputas políticas civis. Até aqui, nunca houve dúvida sincera de que a linha que demarca o protesto legítimo ou ilegítimo desses agentes esteve no binômio ativa versus reserva: militares da ativa devem guardar estrita neutralidade diante das oposições que agitam a política civil, pois terão o dever de servir a qualquer lado que vença eleições. Na nova hermenêutica bolsonarista, os binômios pretendem-se outros, sempre de modo a permitir que oficiais da ativa, que empunham armas e exercem o monopólio estatal da violência, tomem partido: militares em dia de folga, de férias, ou simplesmente sem farda estariam liberados para participar de manifestação que pedem o fechamento de um tribunal que, no dia seguinte, eles podem ser convocados para proteger – ou seria para constranger? A hermenêutica golpista de Bolsonaro dá fundamentação jurídica à anarquia militar.

 

O Sete de Setembro de Jair Bolsonaro, ao fim e ao cabo, foi uma grande encenação para passar alguns recados claros. O primeiro é que o governo está enfraquecido por sua incompetência notória e por sua impopularidade crescente, mas não é uma força política morta. Bolsonaro não foi amador como Fernando Collor, que convocou um protesto de improviso em 1992 e viu o tiro sair pela culatra: preparou sua manifestação por meses, empenhou-se pessoalmente em sucessivas convocações e garantiu financiamento para caravanas e carros de som, de modo a não correr o risco do insucesso. A briga está longe do fim, o governo não está morto e sabe usar seus poderes, inclusive legais, para manter-se na disputa.

O segundo recado é estampar, em cores fortes e letras garrafais, o risco que o Supremo corre ao seguir tomando decisões que o governo desaprove, já que há um número não desprezível de cidadãos e organizações dispostos a bancar o Executivo em um confronto com o Judiciário mesmo “fora das quatro linhas”. Quem esteve hoje nas ruas, e quem aprova as manifestações mesmo sem ter ido a elas, aplaudirá qualquer medida do governo que desafie o tribunal, que terá cada vez mais de fazer o cálculo mais perigoso para uma instituição judicial: como garantir que suas decisões sejam cumpridas caso o governo ou seus apoiadores oponham resistência a elas. O Supremo terá força para executar uma decisão sua que fira os brios do Exército, ao atingir, digamos, um militar que faz ou tenha feito parte do governo? Os ministros mandariam empregar força contra um local cercado por apoiadores civis do presidente? Eles terão como garantir fidelidade de agentes policiais dos quais suas ordens poderão depender?

Os ministros do STF hão de saber que qualquer recuo seu, a partir de agora, perigará desacreditar o tribunal, o que seria fatal para sua autoridade. Tribunais só têm força na medida em que há expectativa social de que suas decisões serão obedecidas, pois são legítimas e obedecê-las é um dever inegociável. Se a alternativa da desobediência tornar-se carta que algum dos jogadores se disponha a jogar, o tribunal precisa garantir que esse jogador seja exemplarmente punido e eliminado do jogo, sob pena de rumar para a irrelevância. Mas como garantir isso quando esse jogador é o próprio presidente da República, embalado por um número considerável de fiéis apoiadores, e blindado por uma costura até aqui bem feita na Câmara dos Deputados? Esta carta está no jogo, e Bolsonaro a tem nas mãos: este foi um segundo recado de hoje, especialmente em sua fala na Avenida Paulista.

Um terceiro recado foi para os outros ministros do Supremo que não são Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso: ou o STF “enquadra os seus”, ou acontecerá “aquilo que não queremos”. Hoje foi o dia em que o presidente da República convocou multidões para servirem de testemunha à escolha que ele apresentou aos demais ministros do tribunal. Ou eles convencem seus dois colegas a deixarem o governo em paz, ou todos os onze estarão em situação pior em breve. Na Constituição imaginada de Bolsonaro, ele tem o direito constitucional de não ser contrariado por juízes. Ameaçá-los em praça pública é liberdade de expressão, não crime de responsabilidade.

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05
Set21

Provável intenção de Bolsonaro é situação conflituosa para exterminar democracia

Talis Andrade

 

Patético, mediocridade e vergonhoso são três ingredientes solidários dos atos de 7 de Setembro

 

 

por Janio de Freitas /Folha

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Tudo pode acontecer no 7 de Setembro entre a mera reprise das manifestações bolsonaristas e, no outro extremo, eclosões de alta gravidade.

As ocorrências podem ser tão mais variadas quanto maior o número, que se anuncia alto, de cidades com manifestações programadas.

Em todo esse colar de imprevisões, já têm lugares assegurados três ingredientes solidários: o patético, a mediocridade e o vergonhoso.

É possível, mas sem indício nítido, que os pretendentes ao golpe obtenham o que lhes tem sido a carência impeditiva. Os militares bolsonaristas precisam de um pretexto, sem o qual sobram  dificuldades até para conter a oficialidade restante, quanto mais para sustentar-se ante reações externas e o mal-estar interno.

Na atual situação do país, tudo deve ser pensado, creio, a partir desse problema político e técnico.

agitação de Bolsonaro em Brasília será na parte da manhã. Como programa estar na onda paulista a meio da tarde, só por perda do controle haverá de manhã, em Brasília, ocorrências que o retenham aí. O risco forte chegaria à tarde. De encontro ao dispositivo de defesa que o Supremo e o Congresso consigam montar.

Sem confiar muito, é verdade, para outra vez enfrentar a situação patética de dois Poderes da República a proteger-se do governante que empossaram e sustentam no outro Poder.

As condições circunstanciais para um golpe já no 7 de Setembro precisariam de ações muito traumáticas do bolsonarismo, em especial nas ditas manifestações de São Paulo e Brasília.

E isso não se limita a arruaças. A provável intenção de Bolsonaro é iniciar uma situação conflituosa que, desenvolvendo-se, dê aos bolsonaristas militares o pretexto para exterminar a democracia “em defesa da democracia”.

É o roteiro Trump, consta que elaborado pelo fascista Stephen Bannon, revisitado pelo discípulo Eduardo Bolsonaro no mês passado.

Trump discursou mandando os apoiadores para o Capitólio com a missão, puxada por incitadores, de deflagrar ali as circunstâncias impróprias para a instalação de um governo inexperiente, em organização, dali a duas semanas.

Se adiada a posse de Biden, que a campanha “Posse dia 20” inviabilizou, estaria dado o grande passo para a “solução pacificadora”: anular a eleição contestada.

Aqui, Bolsonaro começou os ataques à eleição ainda na campanha, o que poderia ser um preparativo a arruaça e a intervenção militar em reação à esperada derrota.

Bolsonaro venceu, mas deixou, para posterior interpretação, os primeiros e inequívocos sinais de que sua candidatura veio de uma articulação externa. Assim como está indiciado sobre a Lava Jato, curitibana nas aparências.

No golpismo de Trump e do caudatário Bolsonaro, a convulsão pode ser vista como o trampolim para o golpe, sendo menos provável converter-se em golpe, propriamente.

Não falta quem anteveja neste 7 de Setembro já o começo da guerra civil. Isso exigiria alguma base armada no lado democrata, que não a tem (por ora?).

dispositivo militar e policial de defesa da ordem constitucional já mostrou de que lado está: a rigor, é o lado em que esteve sempre que a ordem constitucional, os valores democráticos e os direitos civis foram envenenados —e logo sucumbiram.

Faltam militares e policiais autênticos. Nas instâncias civis, entre os encarregados de representar o Estado de Direito prevalecem a mediocridade, a venalidade política, a corrupção.

No patronato, o acúmulo de riqueza inútil é obsessivo e a indiferença pelos meios é o comum. Para esses segmentos, o país e suas multidões não têm interesse, é indiferente haver democracia ou autoritarismo, avanço ou retrocesso econômico, emprego ou pobreza: eles ganham sempre.

Por mais de dois anos e meio o Brasil vê, inerte, a construção de um golpe. Por criminosos e asseclas. Golpe que o inviabilizará talvez para sempre. Metade, ou mais, da população medianamente informada está aturdida. O país, parado, à espera.

É vergonhoso.

 

02
Set21

O golpismo no Brasil: de como cumprir a CF é atitude revolucionária

Talis Andrade

 

1. Da epistemologia do golpismo ao manifesto da FIEMG a favor da monetização das fakes news
Na semana passada, falei sobre como os grandes filósofos explicam os golpistas brasileiros. Retomo aqui as frases, todas verídicas. Absolutamente verídicas. Já que, si non è vero...

Assusta, agora, o manifesto da Federação da Industria de Minas Gerais, que atira contra o STF, criticando-o porque estaria julgando contra a liberdade de expressão.

O manifesto mineiro também critica o fato de o Tribunal estar impedindo que dinheiro público seja usado para financiar sites bolsonaristas. Sim, é isso mesmo que você está lendo. A FIEMG concorda com o financiamento de sites que espalham fake news. Vejam por vocês mesmos: “Falamos de investigações e da possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake News”.

Interessante é que era de se esperar que uma Federação emitisse uma nota pela democracia e não contra a democracia.

Resumidamente, a Federação faz um manifesto a favor de uma espécie de direito fundamental à ofensa, ao Contempt of Court. Enfim, o manifesto sustenta um direito fundamental a pregação contra a própria democracia que sustenta o direito de a própria Federação se manifestar. Auto-contradição performativa. Esse é o nome. Ou, em outras palavras, ode ao golpismo. É disso que se trata.

Essa é clássica. A liberdade de expressão, a democracia, a Constituição sendo usadas contra elas mesmas, contra seus próprios fundamentos. O STF diz que não pode se pode patifar com dinheiro público, porque a Constituição tem princípios que dizem que não pode patifar com dinheiro público, e bingo, “ativista”! O engraçado é que essas pessoas que não sabem nada de Direito não sabem explicar o que é ativismo.

Bem disse o ministro Lewandowski em artigo na Folha de S. Paulo na data de 29/8/2021: intervenção armada é crime inafiançável e imprescritível. Simples assim. Isso está na Constituição. Além disso, há a jurisprudência do STF, o Código Penal Militar, a Lei de Segurança Nacional e o Código Penal.

Os democratas devemos estar atentos. Não podemos ficar olhando a algo como “A Crônica de Uma Morte Anunciada”, como no livro de Gabriel Garcia Márquez. Bom, não é por falta de aviso. Os golpistas estão nos avisando. Já há tempo. No Brasil, o golpe é anunciado até em outdoor. E cá estamos.

2. Da reunião de filósofos para falar sobre golpe e o golpismo
Muito bem. Fazendo esse repositório, e agora vacinado, pensei que seria uma boa ocasião para reunir um novo encontro de juristas e filósofos do direito na Dacha (como aqui e aqui) para investigar mais a fundo a epistemologia do golpismo. Chamei muita gente e compartilho com os leitores da ConJur os resultados desse encontro epistêmico.

2.1. Austin, positivista, já chegou dizendo: o direito é uma coisa, seus méritos ou deméritos são outra. Seguiu Austin: “Mas os golpistas, que não têm méritos, destroem o direito. E esse é um juízo puramente descritivo!”

2.2. Bentham, que ouvia de canto, disse: “E vou além. Um código ideal deve envolver uma proibição expressa do golpismo!”

2.3. Hart, concordando com os mestres, acrescentou: “ora, como falar em regra de reconhecimento se golpista não sabe seguir uma regra?!”

2.4. Dworkin, esperto, louco para dar uma alfinetada em Hart, disse: “ora, vocês positivistas estariam ocupados demais descrevendo o golpismo. Esse é o problema do positivismo. São a coerência e a integridade do direito que exigem que não haja espaço para golpes, golpistas, golpismos e quejandos!”

2.5. Kelsen, que não gostou da provocação, mas gostou da ideia, já veio dizendo que não tem essa de descrição do golpismo. Como fazer ciência com quem é anticiência?!

2.6. Waldron, que gostava dos dois lados nessa briga que não era briga, já veio colocando panos quentes: “Amigos, vocês sabem que gosto de disagreements. Quem não gosta de desacordos são os golpistas. Que bom que temos o direito para segurar essa bagunça toda. Que se aplique a lei!”

2.7. Shapiro já emendou dizendo que, nessa, Waldron tinha razão: se o direito é a institucionalização de nossos planos sociais, o golpismo patifa com todos os planos.

2.8. Raz, coçando a barba, sacramentou: “o direito reivindica autoridade legítima. E se o golpista G tem as razões 1, 2 e 3 para dar um golpe g*, basta que o direito diga 4 que, 1, 2 e 3 estão cancelados. E o golpista é sempre ilegítimo e nunca é autoridade!”

2.9. Judith Shklar, defensora do legalismo, veio e disse: “Waldron tem razão quando diz que temos desacordos. Mas acho que todos podemos concordar numa coisa: golpismo só é bom para o golpista. E sempre pode surgir outro golpista. Logo, o golpismo é burro. Fiquemos com o direito!”

2.10. E então apareceu Warat. E disse: bebamos vinho, porque discutir golpismo é perda de tempo. Positivistas e dworkinianos, inteligentes que são, concordam que golpismo é estupidez. “Es uma tonteria. Boludez”, concluiu, com seu tradicional portunhol. E arrematou: “Chega de papo. Os inteligentes não precisam, com os burros não adianta. Como fazer uma epistemologia de um vácuo epistêmico?”!

Pois é. Fomos todos para o vinho. Tinha bastante: já estou estocando comida de há muito.

3. # Cumprir a Constituição é atitude revolucionária
Por fim, fica o meu meme ou #: Hoje em dia, cumprir a Constituição é um gesto revolucionário!

Ao final, uma obviedade do óbvio: Cumprir a Constituição jamais pode ser algo que destrua a democracia. Quem usa a CF para falar contra a democracia e fazer ode ao golpismo é inimigo da democracia. Simples assim. Como bem disse o ministro Lewandowski. E todos os filósofos que participaram do convescote na minha Dacha nas montanhas da Serra Gaúcha.

Artigo publicado originalmente no Consultor Jurídico.

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29
Ago21

Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível

Talis Andrade

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge: Pátria Armada  Brasil

 

por Ricardo Lewandowski

Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e de partes da Alemanha e da Itália.

Em 49 a.C., o general romano Júlio César, após derrotar uma encarniçada rebelião de tribos gaulesas chefiadas pelo lendário guerreiro Vercingetórix, ao término de demorada campanha transpôs o referido curso d'água à frente das legiões que comandava, pronunciando a célebre frase: "A sorte está lançada".

A ousadia do gesto pegou seus concidadãos de surpresa, permitindo que Júlio César empalmasse o poder político, instaurando uma ditadura. Cerca de cinco anos depois, foi assassinado a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo Marco Júnio Bruto, numa cena imortalizada pelo dramaturgo inglês William Shakespeare.

O episódio revela, com exemplar didatismo, que as distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força, apontando para as severas consequências às quais se sujeitam os transgressores.

No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático".

O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, "impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência.

No plano externo, o Tratado de Roma, ao qual o Brasil recentemente aderiu e que criou o Tribunal Penal Internacional, tipificou como crime contra a humanidade, submetido à sua jurisdição, o "ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil", mediante a prática de homicídio, tortura, prisão, desaparecimento forçado ou "outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental".

E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a "defesa da lei e da ordem", quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes.

A propósito, o Código Penal Militar estabelece, no artigo 38, parágrafo 2º, que "se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior".

Esse mesmo entendimento foi incorporado ao direito internacional, a partir dos julgamentos realizados pelo tribunal de Nuremberg, instituído em 1945, para julgar criminosos de guerra. Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão.

Desde o século XIX que “intervenção militar” é prática frequente no Brasil  | Jornalistas Livres

26
Ago21

Policiais bolsonaristas na ativa: por que politização das PMs ameaça democracia

Talis Andrade

 

  • por Leticia Mori/BBC 

O coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aleksander Lacerda foi afastado do comando da PM nesta segunda (23/08) por desrespeitar o regulamento da corporação e postar publicamente ataques ao STF, ao governador do Estado e convocação para atos bolsonaristas em 7 de setembro.

O fato de um oficial ter perdido o constrangimento de fazer um ato político e manifestar publicamente opiniões antidemocráticas é mais um indício de que o risco de um motim bolsonarista nas polícias estaduais "nunca esteve tão alto", segundo pesquisadores de segurança pública ouvidos pela BBC News Brasil.

As recentes manifestações de Lacerda - e de outros oficiais - "mostram o grau de deterioração político-partidária e ideológica dentro da PM", diz o pesquisador Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ele vê como correta a decisão do governador João Doria de afastar o policial do comando da PM no interior, onde era responsável pelo comando de sete batalhões, com 5 mil policiais.

O episódio é especialmente grave por se tratar de um oficial da ativa, afirma Lima. Se antes a percepção era de que os oficiais (de tenente a coronel) estavam mais comedidos que os praças em sua aderência ao bolsonarismo radical, agora a adesão aberta parece ter chegado até mesmo ao comando - o que amplia o risco de uma insurgência antidemocrática, já que são eles os responsáveis por reforçar a hierarquia na corporação.

"É muito preocupante que os oficiais, que têm a função de manter a disciplina e a ordem em uma corporação com a missão de proteger a democracia e a Constituição, não se sintam mais constrangidos em fazer a defesa aberta de ataques à democracia", diz Lima. "O oficial que faz ato político está atentando contra a própria corporação."

As regras da PM determinam que os policiais, embora possam ter preferências políticas pessoais, não podem se engajar em atos políticos - muito menos apoiar atos antidemocráticos.

"O policial é um cidadão como qualquer outro, mas com a diferença de que está investido de um cargo político que exige que ele seja mais comedido. Ele representa o Estado, não pode ameaçar ruptura democrática", diz Lima.

Militantes livres para serem violentos

Para o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Rafael Alcadipani, que pesquisa organizações policiais, o principal problema envolvendo a penetração do bolsonarismo nas polícias não é o perigo de um "golpe militar clássico", onde elas ativamente ataquem as instituições com armas, mas o risco de omissão - ou seja, o risco de policiais decidirem não agir diante de militantes extremistas e violentos.

"Se as manifestações bolsonaristas ficarem violentas, o risco é de uma polícia radicalizada deixar militantes invadirem o Congresso, invadirem tribunais", afirma Alcadipani.

"A polícia é quem precisa garantir que essas coisas não aconteçam. Nós temos hoje, no espírito da corporação, um forte compromisso de garantir a Constituição? Temos homens e mulheres dispostos a dar a vida para garantir a democracia?", questiona.

Para Lima, o nível de "contaminação e radicalização" ideológica nas Polícias Militares e nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) é semelhante, mas há algumas diferenças que tornam a radicalização da PM mais preocupante.

"As Forças Armadas são apenas três, e elas têm regras mais fortes de controle hierárquico. Já as polícias têm alguns vácuos de controle e supressão de comportamentos problemáticos", diz o pesquisador.

Alcadipani diz que a polícia precisa decidir se quer manter a militarização - não é possível ser militar apenas em parte e querer benefícios de um civil, como poder se manifestar politicamente em público.

"Se você é militar, precisa seguir a hierarquia. Um coronel não pode atacar o governador. É preciso que o governo tenha pulso firme para mostrar que esse tipo de manifestação não é aceitável", defende.

O que pode ser feito?

O controle sobre setores radicalizados da polícia seria possível internamente se "os oficiais estivessem totalmente ciosos do dever de proteger as instituições", diz Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "No momento em que eles próprios defendem posições radicalizadas, isso preocupa muito."

Para contrapor esse problema, é preciso que os governos estaduais "não entrem no jogo de Bolsonaro". "Se o discurso foi ideológico, eles (os governadores) já saem perdendo", aponta o pesquisador.

O caminho mais produtivo seria fazer ações concretas e vigorosas de modernização das polícias e dos mecanismos de controle e supervisão.

"É preciso pensar em ter planos de cargos e salários - pesquisas apontam que entre um soldado e um coronel, há uma distância de 15 vezes do menor para o melhor salário. É preciso pensar nas condições de vida dos policiais, nas condições de trabalho, encontrar consensos em vez de antagonizar as polícias como um todo."

Além disso, diz, os governadores precisam se unir e dar uma resposta coesa ao problema da politização e radicalização da polícia.

"É preciso afastar os casos mais explícitos e graves, mas também recorrer às demais instituições de Estado, como Ministério Público, Judiciário e Legislativo, para fazer mudanças estruturais", diz Lima. "É preciso articular as instituições e fazer mais ou menos como a Alemanha, que extinguiu unidades especializadas que estavam contaminadas pelo neonazismo."

Ele lembra que a revolta constitucionalista de 1932, em São Paulo, só foi controlada quando o Exército contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. "É a força do pacto federativo. Por isso é importante o movimento de conversas entre governadores", diz Lima.

Alcadipani aponta que é "urgente" um programa para despolitizar as polícias.

"Isso inclui proibir qualquer tipo de manifestação política e criar uma quarentena de 2 anos fora da instituição para que militares possam se candidatar a cargos políticos", afirma.

"Você não pode ter oficiais que estão sendo pagos com dinheiro público para fazer proselitismo político", diz.

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26
Ago21

É inadiável punir o golpismo policial

Talis Andrade

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Ameaça à democracia em atos de 7 de setembro pode ser último lampejo das forças bolsonaristas, decadentes. É preciso cortá-las pela raiz — e quem comanda as PMs tem o dever de punir aqueles que arriscam arroubos delirantes

 

por Almir Felitte /OUTRASPALAVRAS

 

A escalada autoritária do bolsonarismo não para de ganhar novos capítulos cada vez mais intensos. Nos últimos tempos, para além das declarações inflamadas do próprio Presidente, o Brasil tem convivido com constantes ameaças à democracia pelos militares que o bancam no poder. O desfile de blindados da Marinha na Esplanada no último dia 10 foi a cereja deste bolo golpista que fermenta rapidamente no país. Esta semana, porém, outro ingrediente parece ganhar importância.

É crescente o temor de que as forças policiais estaduais, sobretudo as PMs, tenham aderido de vez ao bolsonarismo e embarquem, de forma institucional, na aventura golpista de Jair. De fato, crescem as manifestações públicas de membros da corporação atacando as demais instituições em apoio a Bolsonaro.

No último dia 22, por exemplo, o ex-comandante da ROTA, Coronel Mello Araújo, chamou todos os militares veteranos de SP a comparecerem ao 1º Batalhão de Choque no dia 07 de setembro para reunirem-se nas manifestações golpistas convocadas por Bolsonaro. Dois dias depois, o Coronel Tadeu, deputado pelo PSL, informou que PMs teriam alugado 50 ônibus saindo do interior paulista para participarem dos atos antidemocráticos.

Declarações que se somam a outras Brasil afora, principalmente na boca de policiais militares da reserva, já totalmente livres das amarras que a corporação deveria impor a posicionamentos políticos. Por isso mesmo, a mais grave destas viria justamente de um militar da ativa. No comando de mais de 5 mil policiais no interior paulista, o Coronel Aleksander Lacerda passou a fazer postagens de ataque ao STF, ao Congresso Nacional e a seu próprio Comandante, o Governador de São Paulo João Doria, além de convocar as pessoas para os atos golpistas do dia 07.

Aleksander acabou afastado por Doria, por indisciplina, nesta segunda-feira, porém seus atos levantaram o temor de que não apenas a reserva, mas também policiais militares da ativa estivessem envolvidos nas movimentações bolsonaristas que atingem as forças estaduais. No mesmo dia, 25 governadores brasileiros se reuniram para debater as preocupações com a escalada autoritária do país. No centro deste debate, estava justamente o temor de que as Polícias Militares aderissem ao golpismo de Bolsonaro.

Este temor, vale dizer, não é coisa nova. Esta mesma coluna, em fevereiro do ano passado, já falava deste risco ao analisar o motim de Policiais Militares em Sobral, no Ceará, apontando para o risco de que o exemplo golpista da Bolívia se repetisse por aqui. Também nesta coluna, em junho de 2020, insisti na tese escrevendo: “ao contrário do que alguns diziam até pouco tempo atrás, não parece que os Comandos das polícias estejam perdendo controle sobre o baixo escalão. Pior do que isso, parece que a sociedade civil está prestes a perder de vez o controle sobre as instituições policiais como um todo”.

De lá pra cá, o caldo golpista brasileiro apenas ferveu mais e mais. O que antes parecia apenas um risco distante na boca de “profetas do caos” vai se tornando realidade num país cada vez mais acostumado ao próprio caos. Nesse contexto, a primeira impressão é a de que o bonde da história passou e a oportunidade de frear o inevitável já se perdeu. De fato, pagamos o preço por não termos mudado radicalmente a estrutura policial herdada da Ditadura nas últimas três décadas e, pelo menos no momento, parece difícil crer em mudanças legislativas nesse sentido.

Mas não podemos assistir inertes à história se repetindo. A paralisia de nada servirá à democracia. É preciso agir e ainda há espaço para a ação.

Um dos caminhos para a ação, curiosamente, foi apontado por um membro da própria corporação. Em vídeo que viralizou nesta terça, em postura legalista que destoou do que se viu nos últimos dias, o Tenente-Coronel Paulo Ribeiro não apenas fez críticas à participação de Policiais Militares no ato do dia 07 como apontou aqueles que devem ser responsáveis por “frear os arroubos delirantes que visam a quebra da ordem disciplinar na PM”: os Governadores dos estados.

O Tenente-Coronel está correto. Como verdadeiros Comandantes das corporações policiais, neste momento de grave crise democrática, é dever de cada Governador agir de forma firme para coibir qualquer manifestação antidemocrática dentro das forças estaduais. Policiais Militares que agem contra a democracia e a autodeterminação do povo brasileiro podem e devem ser punidos e expulsos da corporação, e cabe aos Governadores, como Comandantes, assim agirem.

Do mesmo modo, estas cobranças também precisam recair sobre o Ministério Público. Há anos, este órgão, teoricamente responsável por exercer o controle externo sobre as polícias, simplesmente cruzou os braços para todo tipo de atrocidade cometido por estas corporações. É preciso que os promotores públicos deste país descruzem seus braços, desçam de seus pedestais e enfim exerçam esta função de controle tão cara a nossa sociedade.

O golpismo deve ser intolerável e a punição de golpistas é um dever democrático que merece todo o apoio popular. Qualquer demonstração de fraqueza nesse sentido será cobrada duramente pelas consequências históricas que se avizinham cada vez mais rápido para o nosso país. Não há tempo para vacilações. Mais do que nunca, os mecanismos de controle sobre as polícias brasileiras precisam ser exercidos.

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24
Ago21

Deputado bolsonarista incita "surra" em João Doria e afirma que 50 ônibus de PMs vão para a Paulista (vídeo)

Talis Andrade

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O deputado bolsonarista Marcio Tadeu Anhaia de Lemos (PSL-SP) prometeu uma “surra no meio da rua” no governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e afirmou que 50 ônibus foram alugados para levar policiais militares do interior do estado para o ato golpista marcado para o dia 7 de Setembro na Avenida Paulista.

"Eu vou ler a Constituição no primeiro momento que estivermos frente a frente. Eu sei que você está fugindo das ruas, Dória. Você é um covarde. Está convidado para ir na avenida Paulista, governador. Está convidadíssimo a andar no meio do povo sem nenhuma agressão e nenhum xingamento. Mas, tem um detalhe: eu não serei responsável pela sua integridade física. Leve seguranças, leve muitos seguranças. Leve um batalhão, dois batalhões. Porque o que você está fazendo é de merecer uma surra no meio da rua", disse.

Em entrevista à jornalista Thaís Oyama, no portal Uol, Tadeu Anhaia afirmou que 50 ônibus estão sendo alugados para transportar policiais militares do interior do estado para o ato na Paulista. "Tem gente que vai rodar mais de 400 quilômetros para estar na Avenida Paulista. Tem policial que vai rodar mil quilômetros para estar em Brasília", disse.

O governador afastou nessa segunda-feira (23) o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, coronel Aleksander Lacerda, por indisciplina. O deputado Tadeu atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que sente "nojo" da instituição. Disse que Doria seria uma "cepa indiana". O militar também fez manifestações nazistas favoráveis a um golpe: "liberdade não se ganha, se toma".

Os atos bolsonaristas marcados para o dia 7 de setembro acontecerão em um contexto de constantes ataques de Jair Bolsonaro à confiabilidade do Poder Judiciário e às urnas eletrônicas. Ao mesmo tempo, avançaram investigações contra ele tanto no Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito das fake news, quanto na CPI da Covid, responsável por apurar escândalos de corrupção relacionados à aquisição de vacinas.

A ideia de Bolsonaro é fazer boa parte dos políticos e da sociedade pensarem que as instituições atrapalham a governabilidade. A gestão bolsonarista começou a ser abandonada até pelo empresariado, que vê o país caminhar para mais um ano de desgoverno e estagnação econômica.

Com informações do portal Brasil 247

 

 

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