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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Mai20

Bolsonaro só chegou ao poder por conta de uma sucessão de trapaças

Talis Andrade

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por Leonardo Attuch

A reportagem deste domingo da jornalista Mônica Bergamo, em que o empresário Paulo Marinho, coordenador de campanha de Jair Bolsonaro, diz que a Polícia Federal vazou para Flávio Bolsonaro que investigava Fabrício Queiroz e o esquema das rachadinhas, revela mais uma faceta do jogo sujo usado na disputa presidencial de 2018, mas não surpreende. Foi apenas mais uma entre a coleção de trapaças que permitiu a chegada de Jair Bolsonaro ao poder. E todas essas manipulações, de um modo ou de outro, contaram com a participação das instituições que, segundo nos relatam os golpistas, "estão funcionando" a contento no Brasil.

A mais grave delas, como todos sabem, foi a inabilitação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obtida graças a um processo forçado de lawfare, que contou com a participação da justiça federal de Curitiba, do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral e do próprio Supremo Tribunal Federal. O golpe, como profetizou Romero Jucá, foi "com Supremo, com tudo".

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No entanto, prender Lula e silenciá-lo durante a campanha eleitoral não seria suficiente para garantir a vitória da direita tradicional ou da extrema-direita. Foi também necessário vazar, antes do segundo turno da disputa presidencial, a delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci para prejudicar Fernando Haddad e reforçar a intoxicação da opinião pública com o discurso fake do combate à corrupção. Discurso que cairia por terra se os eleitores soubessem, também antes do segundo turno, que Jair Bolsonaro e sua família estavam envolvidos no esquema das rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Por isso mesmo, foi necessário adiar a Operação Furna da Onça e avisar Flávio Bolsonaro de que Fabrício Queiroz, tesoureiro do clã, vinha sendo investigado. Não por acaso, Queiroz e sua filha Nathalia foram providencialmente demitidos antes do segundo turno.

É evidente que esta trapaça não foi obra apenas de um delegado. Ele teria a capacidade de vazar a investigação, mas não de segurar a operação. Quais foram os outros responsáveis? Por que as ações só foram deflagradas depois que Johnny Bravo já estava eleito? Tudo isso poderia ser esclarecido por uma CPI já proposta pelo deputado Alessandro Molon, mas é óbvio que a eleição de 2018 deveria ser anulada pela sucessão de fraudes já conhecidas. E isso sem falar no esquema de fake news, na "facada de Juiz de Fora", na mamadeira de piroca e em tantas outras trapaças. A ascensão da extrema-direita no Brasil foi o maior assalto à democracia na história da humanidade.

15
Mai20

Grampeado por Moro, Zanin ironiza defesa da "paridade de armas" chorada pelo próprio Moro ex-funcionário de Bolsonaro

Talis Andrade

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Vítima de uma das maiores arbitrariedades judiciais da história do Brasil, ao ter seu escritório grampeado para que se encontrasse a estratégia de defesa do ex-presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins se surpreendeu com o fato de o ex-juiz Sergio Moro agora defender o tema da paridade de armas entre defesa e acusação. "O tema da 'paridade de armas' no exercício do direito de defesa é realmente muito importante. Que bom que hoje foi lembrado. Deveria sempre ser lembrado", escreveu Zanin. Foi uma resposta ao seguinte choro sem velas postado por Moro: 

“Sergio Moro e seus advogados foram surpreendidos com a petição da AGU, em favor do presidente da República, no inquérito junto ao STF. A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sérgio Moro não tem".

Moro contratou três advogados de acusação, que ele chama de "defesa". Moro acusa Bolsonaro de pretender interferir na Polícia Federal, polícia que sempre teve a interferência de Moro, desde o assalto ao BanEstado, desde a volta do adido militar Maurício Valeixo, em Washington. Valeixo trazia a estratégia de transformar um inquérito de tráfico internacional de drogas em uma campanha de endeusamento de um juiz, para substituir a presidente esquerdista Dilma Roussef, ex-guerrilheira contra a ditadura militar que teve início com o golpe que derrubou Jango Goulart. 

Moro interferiu na Polícia Federal, e no Ministério Público Federal. Uma interferência que teve de tudo, que nem a feira de Caruaru. Tudo de ruim. De maléfico. Escutas ilegais. Vazamentos seletivos para os meios de comunicação de massa. Prisões e mais prisões sob vara. Sequestros, inclusive de crianças. Tortura de presos. Delegados e agentes dissidentes. Assédio moral de funcionários da PF. Com enforcamento. Procuradores vendidos. Advogados de porta de cadeia que viraram nababescas bancas da indústria de delações mais do que premiadas. Criação de um fundo iniciado com 2 bilhões e 500 milhões dados de presente pelo governo dos Estados Unidos, pelos serviços de inteligência prestados pela lava jato. Dinheiro depositado pela Petrobras no dia 30 de janeiro de 2019, em uma conta gráfica, na Caixa Econômica Federal de Curitiba, capital da República do Paraná. Essa dinheirama secreta, ora chamada de fundo, ora de fundão, era para o gasto de seis procuradores. Bufunfa que, no nome de qualquer outro grupo de funcionários públicos,  seria considerada propina para uma gangue de quinta-colunas que detonaram as grandes empresas nacionais e explodiram milhões de empregos, criando graves crises econômica, política e social. Crises que criaram o golpe que derrubou a presidente reeleita Dilma Roussef. Espetáculo da justiça ativista que prendeu o candidato a presidente Lula da Silva, para eleger o deputado Jair Bolsonaro. Crises que forçaram o Brasil do BRICS retornar ao Terceiro Mundo.

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Relembre o grampo no escritório de Zanin em reportagem do Conjur:

Os investigadores da “lava jato” grampearam o ramal central do escritório que defende o ex-presidente Lula por quase 14 horas durante 23 dias entre fevereiro e março de 2016. Ao todo, foram interceptadas 462 ligações, nem todas relacionadas à defesa do ex-presidente, mas todas feitas ou recebidas pelos advogados do escritório.

E as conversas que estavam relacionadas à defesa de Lula foram transcritas em relatórios diários enviados pela Polícia Federal aos procuradores da “lava jato” e ao ex-juiz Sergio Moro. E, conforme mostraram conversas de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas pela Folha de S.Paulo, os grampos foram usados para que a força-tarefa se antecipasse às estratégias da defesa.

 

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01
Mai20

Por qual buraco Bolsonaro cairá?

Talis Andrade

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Mesmo diante de 29 pedidos de impeachment, Rodrigo Maia reluta. Mas inquérito da PF pode colocar o capitão em maus lençóis. Por isso, ele foge em busca do Centrão, que cobrará caro. Agora, quem piora o calvário, são os filhos investigados

 

por Almir Felitte

No Outras Palavras

Desde que o tucano Aécio Neves resolveu juntar sua turma para dizer publicamente que não aceitaria os resultados das eleições de 2014, calmaria tem sido raridade na política brasileira. Com um golpe via impeachment contra Dilma, um governo ilegítimo de Temer sem qualquer tipo de apoio popular e uma eleição de Bolsonaro decidida por mentiras absurdas, qualquer brasileiro que tenha falado em normalidade democrática nos últimos 6 anos ou é muito ingênuo ou está do lado que venceu.

Levando o país ao que deve ser a crise econômica mais persistente e, agora, também a mais profunda da nossa história, o rompimento democrático ganhou dois aceleradores nos últimos tempos: Bolsonaro e o coronavírus. Se o Brasil já indicava que desceria a ladeira com os resultados econômicos previsivelmente pífios da agenda liberal de Guedes e as pernadas autoritárias de Bolsonaro, a crise mundial causada pela pandemia parece ter encontrado em nosso país o Governo ideal para experimentar as suas consequências mais dramáticas.

Oscilando entre a incapacidade e a maldade, Bolsonaro segue levando o país rumo a uma tragédia anunciada que já contabiliza milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas, não fosse o negacionismo suicida de nosso Governo. Porém, a atitude do Presidente, que já é vista como um deboche contra seu próprio povo, parece finalmente ter levado Bolsonaro a um ponto insustentável até mesmo entre os grupos que o levaram ao Palácio do Planalto. Assim, 16 meses após sua posse, várias cartas que podem derrubar o inapto Presidente já estão sobre a mesa.

A primeira delas, mais óbvia e ainda recente na memória do povo brasileiro, é a do impeachment. Nela, um pedido que pode ser realizado por qualquer cidadão, justificado por um crime de responsabilidade de Bolsonaro, chegaria à Câmara dos Deputados, ficando a cargo do Presidente da Casa, Rodrigo Maia, aceitá-lo ou não. Uma vez aceita, a denúncia seria submetida ao plenário, que poderia autorizar o processo com o voto de 2/3 do total de deputados. Com isso, Bolsonaro seria afastado até o julgamento final de seu processo de impedimento pelo Senado.

Os crimes de responsabilidade estão previstos no artigo 85 da Constituição e na Lei 1.079/50. Quem quiser dar uma conferida não vai precisar de muito conhecimento jurídico para perceber que Bolsonaro comete pelo menos um deles por dia.

O impeachment, porém, é o caminho mais político e, ao menos por enquanto, o que mostra menos chances de derrubar Bolsonaro, ainda que, pelo menos até 25 de abril, 29 pedidos de impeachment já tenham chegado à mesa de Rodrigo Maia. O Presidente da Câmara, por outro lado, vem demonstrando distância da possibilidade, sempre afirmando que esta não seria a prioridade do país no momento.

Vale lembrar que Maia é o mesmo que, desde o Governo Temer, chefia o trator das reformas liberais que passou por cima dos trabalhadores na Câmara dos Deputados e, nesse ponto, ele, seu DEM e toda a direita parlamentar andam de mãos dadas com Bolsonaro e Guedes. É de se perguntar até que ponto Maia, como representante do patronato brasileiro, estaria realmente insatisfeito com o Governo a ponto de liderar um processo para derrubá-lo, ainda que ele tenha virado vítima constante das “milícias online” bolsonaristas que, convenhamos, já enquadraram praticamente todo e qualquer brasileiro sem sobrenome Bolsonaro nessa extensa lista de inimigos.

Por outro lado, as recentes tentativas de aproximação entre Bolsonaro e o chamado “Centrão” (aquele velho grupo de partidos de direita que ocupam o Congresso com o objetivo exclusivo de realizar negociatas) mostram que o Presidente já não se sente completamente protegido pelo Congresso. Sem partido e a todo momento perdendo protagonismo até mesmo pra figuras medíocres como Mandetta, possivelmente Bolsonaro já não está mais tão seguro quanto no primeiro dia de seu governo.

Outro caminho seria o afastamento de Bolsonaro para julgamento por crime comum. Neste caso, uma denúncia realizada pela Procuradoria Geral da República só poderá ser recebida pelo STF com a autorização de 2/3 da Câmara dos Deputados, ocasião em que o Presidente já seria afastado enquanto aguarda seu julgamento final pela Suprema Corte (e não pelo Senado).

Nesse sentido, algumas possibilidades de concretização já surgiram. Nesta segunda (27), o Ministro Celso de Mello autorizou a abertura de inquérito para investigar acusações que Sérgio Moro, em sua explosiva demissão, fez a Bolsonaro, que claramente vem tentando interferir no trabalho da Polícia Federal, enquanto esta fecha o cerco contra seu esquema de “fake news”.

O resultado dessa movimentação, porém, é de difícil previsão, já que depende, primeiro, da ação de um Procurador Geral da República (Augusto Aras) recentemente nomeado pelo próprio Bolsonaro, podendo culminar apenas em denúncias contra Sérgio Moro que, ao que tudo indica, também pode ter cometido crimes comuns em suas relações espúrias com o Presidente.

Desse modo, a discussão em torno de um afastamento de Bolsonaro por crime comum levanta mais dúvidas do que respostas. Quais seriam os impactos do rompimento entre Bolsonaro e Moro? Num país regido mais por vontades privadas do que pelas leis, a que vontade Aras vai ceder? A do Presidente que o nomeou ou a da “turma lavajatista” do MPF? Teremos novos “tweets” de Generais quando a decisão voltar ao STF? Além disso, a necessidade de autorização pela Câmara dos Deputados repete os outros pontos já debatidos aqui, apesar de menos centralizados na figura de Maia neste caso.

Por fim, há, ainda, a saída puramente política da pressão pela renúncia de Bolsonaro, que ainda parece distante de chegar a este ponto, mas está, sem dúvidas, cada dia mais acuado. Em Brasília, pululam as notícias de que, por motivos diferentes, o cerco estaria cada dia mais fechado para os filhos do Presidente.

De um lado, o The Intercept publicou documentos que mostram que o Ministério Público do RJ já organizou provas do envolvimento de Flavio Bolsonaro com o loteamento ilegal de imóveis na Zona Oeste carioca pela milícia através do esquema de rachadinha. A mesma milícia suspeita de assassinar Marielle. Por outro lado, a imprensa informou amplamente que a Polícia Federal teria finalmente comprovado o envolvimento de Carlos Bolsonaro com o escândalo das “fake news” que, entre outros, atingiu em cheio a honra de Ministros da Suprema Corte do país.

Com esse cenário, não é à toa que alguns veículos da grande mídia já têm ventilado a possibilidade de que o Presidente poderia aceitar uma renúncia em troca do perdão a seus enrolados filhos. Mas esse caminho, é preciso que se diga, não passa de mera especulação de jornalistas até agora. O isolamento de Bolsonaro e as denúncias pesadas contra sua família, porém, fazem com que a tese pareça cada dia menos distante da realidade.

Note-se que, até aqui, somente instrumentos institucionais e ações envolvendo autoridades foram citadas. Nenhum dos caminhos apresentados contam com qualquer tipo de participação do povo. E, perdoem o pessimismo, mas, após 6 anos de intenso rompimento democrático, não parece que será num momento de isolamento social forçado pela pandemia que a vontade popular vai voltar a ter alguma força decisória no país.

Em todo o caso, nunca se viu a conjuntura política mudar de forma tão rápida no Brasil. O que se comprova hoje é refutado amanhã e não é este artigo que terá a intenção de fazer as vezes de bola de cristal para prever o tão incerto futuro brasileiro. Esta coluna teve a única intenção de analisar as cartas já postas na mesa que podem ou não culminar com a queda de Bolsonaro. Outras tantas perguntas que poderiam ajudar em tal análise seguem sem resposta.

Duas delas, possivelmente relacionadas, podem ser centrais para entender este período triste que vivemos. Que força política ainda dá sustento a Bolsonaro? E que papel têm os militares no atual cenário político do Brasil?

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11
Abr20

Villas Bôas e a "postura" de Bolsonaro nestes tempos de peste

Talis Andrade

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Comandantes de robôs e blogueiros reproduzem:

Em um momento de crise mundial por causa do novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu o apoio público de uma das figuras mais influentes das Forças Armadas do Brasil.

Em entrevista, nesta quinta-feira (2), ao jornal Estadão, o general da reserva Eduardo Villas Bôas afirmou:

“Pode-se discordar do presidente, mas sua postura revela coragem e perseverança nas suas próprias convicções.”

O general Villas Bôas está com uma doença degenerativa. Quem garante que a fala dele, de viúva da ditadura de 64, é real e lúcida e consciente? Difícil acreditar que, com a vida por um fio, defenda a propagação do coronavírus. Seria eutanásia ou suicídio. E mantenha contato físico com uma pessoa exposta ao contágio, que vive perambulando pelas ruas sem nenhuma proteção. 

Narra a imprensa séria:

Na manhã da última segunda-feira, um comboio de carros blindados estacionava em frente a uma casa no Setor Militar Urbano, em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro chegava para uma visita inesperada ao general da reserva Eduardo Villas Bôas. O encontro durou poucos minutos, mas foi o suficiente para Bolsonaro receber o apoio público do ex-comandante do Exxército de 5 de fevereiro de 2015 até 11 de janeiro de 2019 (governos de Dilma e Temer)

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04
Abr20

Por pressão do Exército, general Braga atua como presidente no lugar de Bolsonaro

Talis Andrade

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por Lucas Rocha

Revista Forum

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Segundo jornalista argentino, a falta de comando de Bolsonaro já foi comunicada às autoridades do país vizinho

Os desmandos do presidente Jair Bolsonaro diante do surto do novo coronavírus no Brasil irritaram o alto comando das Forças Armadas, que parece ter “eleito” o ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, como o novo “presidente operacional” do país.

Segundo o jornalista investigativo argentino Horacio Verbitsky, um alto oficial do exército brasileiro comunicou um correlato argentino que o presidente Jair Bolsonaro não está sendo ouvido pelas autoridades na hora de tomarem decisões.

“Houve uma comunicação por telefone de um alto chefe do exército brasileiro com um da Argentina, em que o brasileiro informou que eles haviam tomado a decisão de contornar o presidente Bolsonaro em todas as decisões importantes”, disse o comunicador no programa “Habrá Consecuencias”, da Radio El Destape.

Verbitsky afirma que Bolsonaro atua como “monarca sem poder efetivo” e quem agora comanda o país é o general Walter Braga Netto, da Casa Civil.

Nos últimos dias, a postura de Braga Netto em coletivas de imprensa chamou a atenção da mídia. O general tenta controlar as respostas dos demais presentes e chega aatropelar outros ministros.

Braga Netto, que foi o comandante da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, foi designado como coordenador o comitê do coronavírus do Governo Federal. Segundo o portal DefesaNet, na realidade, ele hoje atua como “Chefe do Estado-Maior do Planalto”, corroborando com a tese do jornalista argentino.

Segundo o site, Braga Netto chegou ao posto após uma grande costura. “A nova ‘missão informal’ foi produto de um “acordo por cima”, envolvendo ministros e comandantes militares e o próprio presidente da República”, diz trecho de reportagem.

“Sua ‘missão’ busca reduzir a exposição do presidente, deixando-o ‘democraticamente’ (Apud Paulo Guedes) se comportar como se não pertencesse ao seu próprio governo. O general passa a enfeixar as ações do Executivo na crise. Pode, inclusive, contrariar as declarações de Bolsonaro”, aponta a publicação, colocando Bolsonaro na mesma posição de “monarca sem poder efetivo”.

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Nota deste correspondente: De tanto dar banana para a imprensa, de tanto dar banana para o povo, Bolsonaro terminou virando banana, o filho 02, deputado federal, um bananinha, assim chamou Mourão, velho gorila. General Braga, chefe da Casa Civil, outro. Todo gorila entende, e gosta, de bananas. 

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01
Abr20

Os possíveis desdobramentos sobre a presença dos militares no poder

Talis Andrade

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por Ana Penido, Jorge M. Rodrigues e Suzeley Kalil Mathias
Brasil de Fato 
 

Uma advertência: este é um texto escrito no calor dos acontecimentos. Isso significa que, diferentemente de formulações que podem contar com o distanciamento histórico, ou de escritos que focam no debate teórico, este texto é escrito conforme o desenrolar dos fatos.

Antecedentes

Depois de uma noite que durou 21 anos, um civil eleito chegou, em 1985, à Presidência da República brasileira. A saída das Forças Armadas do centro do poder político foi altamente controlada pelos militares, em um processo de transição transada, com todas as garantias de que eles não seriam julgados pelo regime imposto a partir do golpe de 1964.

Fernando Collor de Mello, civil eleito com um projeto de reformas, durou pouco: dois anos depois de chegar ao Planalto, foi afastado em um processo de impeachment no qual ficou comprovado crime de responsabilidade resultante de alta corrupção, e na qual os comandantes militares mantiveram calculada equidistância.

As questões políticas e especialmente econômicas mais imediatas empurraram a necessária reforma militar para um futuro cada vez mais distante. Exemplo disso foi a criação do Ministério da Defesa com a supressão dos ministérios militares, que aconteceu apenas em 1999, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Além de medidas administrativas como esta, pouco se fez para subordinar os militares ao controle civil.

Após relativa estabilidade durante o governo de Luiz Inácio Lula de Silva (PT), as relações civis-militares experimentaram um período de deterioração.

A calmaria ocorreu em virtude das ações das Forças Armadas Brasileiras (FFAA) e dos civis na condução política, que mantinham certo distanciamento. Por outro lado, viu-se crescer as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o que retoma a ideia de inimigo interno, com o emprego das FFAA em questões de segurança pública.

A deterioração aprofundou-se paulatinamente no governo Dilma  Rousseff (PT). Para além do machismo – afinal, os generais teriam que bater continência para uma mulher, sua comandante em chefe –,    segundo o General Etchegoyen, os militares entraram em rota de choque com Dilma por questões objetivas, como, por exemplo, o funcionamento da Comissão da Verdade, e subjetivas (algo como "políticos de esquerda são populistas e apostam na polarização ideológica"). Durante o rito processual do golpe, as FFAA mantiveram majoritariamente seu papel institucional. Afirma-se "majoritariamente" pois a anuência é uma forma de ação perceptível.

As Forças Armadas se colocaram como fiadoras da legitimidade do governo de Michel Temer (MDB), que foi marcado por um comportamento tutelar por parte dessas mesmas FFAA, cujo comportamento, exemplificado pelo general Villas Boas, manteve as instituições sob contínua pressão. Isto é, embora as FFAA sempre afirmassem que suas ações estavam pautadas pela estabilidade, pela legalidade e pela legitimidade, foram elas mesmas quem definiram os limites desses três conceitos.

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Devido a esse protagonismo imediato, acreditamos que houve sim um grupo de militares que conspirou sorrateiramente pelo golpe contra Dilma, ainda que as três forças institucionalmente tenham passado quase ao largo disso. Entretanto, o golpe não foi fruto de uma conspiração militar, mas sim do trabalho de, no mínimo, três grupos conspiradores com objetivos diferentes, mas que em determinado momento se unificam e derrubam a presidenta: os políticos, o poder judiciário – especialmente a Lava Jato – e o grupo militar. Esse desejo de protagonismo por parte de setores militares não foi explícito, e por isso chamamos esse comportamento de protagonismo sorrateiro. (Continua)

 

 

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22
Fev20

Vai ter golpe?

Talis Andrade

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Por Julian Rodrigues

O aumento da participação de militares no núcleo do governo somado à escalada de declarações extremistas e à ação descontrolada das polícias nos estados seriam o prenúncio de uma ditadura aberta?

Já houve um golpe no Brasil, que começou em 2016. Esse sempre deve ser o pressuposto de qualquer análise.

Estamos diante de um “necrogoverno”. Um governo de destruição do país, que ataca simultaneamente os direitos sociais, o meio-ambiente, as liberdades democráticas e a soberania nacional. A operação Lava-Jato, a destituição de Dilma, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro inauguraram um Estado de exceção – houve drástica ruptura com o pacto liberal democrático de 1988.

Apesar de muitas contradições e dificuldades, o bolsonarismo logrou consolidar uma aliança que aglutina os interesses do imperialismo, do grande capital (sobretudo do capital  financeiro), da mídia, do agronegócio,  dos setores reacionários das classes médias, do Exército, do sistema de justiça, das polícias militares, das milícias e dos fundamentalistas religiosos.

As elites – auto intituladas “liberais” – precisam do capitão para avançar no desmonte do país e dos direitos dos trabalhadores. E Bolsonaro precisa dos “liberais” para sustentar seu governo e impulsionar a luta contra o “marxismo cultural” e toda a sua agenda obscurantista.

A retirada dos direitos dos trabalhadores, o desmonte das políticas sociais, a privatização/desnacionalização são ações indissociáveis do ataque às artes, à cultura, às ciências, do estimulo do ódio contra as mulheres, à população negra, às LGBTI e também da restrição às liberdades democráticas em geral. Não há “cortinas de fumaça”. Existe uma plataforma unificada – é ela que viabiliza e põe de pé o atual governo.

Claro que há contradições. A mídia corporativa, os bancos, etc prefeririam ter um governo do tipo FHC, Aécio ou Huck, sem verborragias e tosquices medievais. Porém, essa turma sabe que é a tropa de choque bolsonarista que garante e assegura a implantação das reformas anti-povo. Então, tapam o nariz e seguem em frente. Vez ou outra esboçam reações, mais ou menos hipócritas, em relação a algum destempero gritante (como agora no ataque misógino à jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello).

Sem ilusões, todavia. O governo é fortíssimo, conta com ampla base de apoio; opera com estratégia, com tecnologia, método e alinhamento orgânico à extrema-direita norte-americana. Nada mais errado do que acreditar que Bolsonaro e família são “burros” ou avaliar que o impeachment é apenas questão de meses.

Sim, estamos diante de um governo que tem um núcleo neofascista. Contudo, o regime político não é fascista nem é uma ditadura aberta. Isso não significa que o clã presidencial, os olavistas e o núcleo duro do bolsonarismo não sonhem com um regime autoritário. Bolsonaro já insinuou que pode ficar mais de oito anos na presidência. Mas nem tudo que se quer, se pode…

Privatizações, reforma da previdência, nova reforma trabalhista, reforma sindical e agora reforma administrativa. O programa ultraliberal de Guedes – e de Rodrigo Maia, o queridinho da galera da tal frente ampla – vai muito bem, obrigado.

Até o momentonão foi preciso restringir ainda mais as liberdades democráticas para impor a agenda das grandes corporações internacionais, do rentismo, da grande mídia – da burguesia brasileira como um todo. Não há, portanto, razão objetiva para que as classes dominantes nacionais e os EUA, apostem, nesse momento, em uma ditadura militar ou assemelhada, que tem custos muito altos. O fechamento total do regime ainda não é necessário.

É muito mais funcional e palatável para a burguesia operar em um ambiente que preserve um mínimo de liberdades democráticas. Os sinais deles, aliás, são outros: estão mandando recados para Bolsonaro de que há limites nas coisas. E, como disse um amigo: “não estão minimamente interessados em dar todo poder para um Napoleão de hospício”.

Isso quer dizer que está descartado um golpe? Não. Se precisar, eles fazem. Retomam a ditadura oldschool. Vide o golpe na Bolívia – estilo tradicional, anos 1970, com pitadas modernas de guerra híbrida comunicacional e mobilização do fundamentalismo religioso. Mas, não é esse o cenário principal no Brasil hoje.

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Por último: as Forças Armadas. Um tema complexo, que a esquerda domina pouco, é verdade. Temos dificuldade para analisar com profundidade o seu papel, suas contradições internas, suas pretensões, etc.

A recente “militarização” do núcleo palaciano do governo não deve ser entendida como indício de golpe militar iminente. Por várias razões. A principal delas – na minha opinião – é que não há nem acúmulo, nem unidade estratégica-política-programática no Exército ( muito menos combinação com os EUA) que coloquem, hoje, os militares como protagonistas de um eventual golpe.

Se houver fechamento, não será prioritariamente pela mão deles. E não será do jeito antigo. Reparem em Moro, nas milícias, nas PMs, no Ministério Público e no Judiciário. São outros os atores principais do núcleo neofascista.

Isso não quer dizer que a cúpula e a maioria das Forças Armadas não apoiem totalmente o governo ou mesmo que sejam democráticas. Mas, de forma aparentemente paradoxal, elas exercem um papel racionalizador e moderador na bagunça instalada. Não nos deixemos enganar pelas bravatas do tal general Heleno, que sempre foi ligado ao esgoto do Exército e exerce bem menos influência real do que tenta aparentar.

Resumindo: muita calma nessa hora. Mas sem calma demais. Não vai ter golpe amanhã. Muito menos impeachment. A situação é grave, as dificuldades de mobilização são imensas. O bolsonarismo não é uma chuva de verão que passará rápido. O estrago promovido no tecido social e institucional do país é profundo e nos impactará por muitos anos.

Por outro lado, há desgaste crescente – mesmo que limitado – do governo. A economia não vai entregar o que prometem. O mal estar pode crescer. Começam a pipocar lutas e greves, como a heroica paralisação dos petroleiros. Teremos logo, logo eleições municipais, quando se abrirá uma janela maior para contestação de massas à Bolsonaro.

Nosso desafio, de fato, talvez seja acertar mais na análise conjuntural e estrutural, pressuposto para operar a reorganização, fortalecimento e construção de convergências práticas no campo democrático-popular. Ah, e claro: mudar tudo na nossa comunicação – mas isso é tema para outros artigos.

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20
Fev20

GOLPE DENTRO DO GOLPE: GENERAL HELENO ABRE GUERRA CONTRA O QUE RESTA DE DEMOCRACIA

Talis Andrade

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Em plena semana do Carnaval, eles rodaram a baiana e rasgaram as suas fantasias de generais de pijama.

Sob o comando do nanogeneral Augusto Heleno (na brilhante definição de Fernando Morais), ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o governo militarizado está em pé de guerra contra o que resta de democracia e agora quer convocar o povo a ir às ruas contra o Congresso.

Principal conselheiro e tutor do capitão presidente, aquele que está sempre de óculos escuros ao lado de Bolsonaro, como um papagaio de pirata, Heleno perdeu a paciência com as pressões do Congresso contra os vetos ao orçamento impositivo:

“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, proclamou Heleno com todas as letras, durante o hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada, às oito horas da manhã de terça-feira, como relata a repórter Naira Trindade, no jornal O Globo.

Com sua cara de sonso, ele não percebeu que a cerimonia estava sendo transmitida ao vivo.

Pouco depois, na reunião de ministros, quase todos militares, no Alvorada. O nano general não se conteve em sua ira nada santa e foi direto ao ponto: pediu ao presidente para “convocar o povo a ir às ruas” em protesto contra o Congresso Nacional.
 

Era só que faltava para um novo golpe dentro do golpe de 2016, como aconteceu com o AI-5, em 1968, quando a ditadura militar fechou o Congresso e acabou com o Estado de Direito, suspendendo todas as garantias constitucionais.

A situação ficou tão surreal, que o capitão teve que pedir calma ao general _ e não o contrario, como era de se esperar.

Foi nesse clima beligerante que Bolsonaro seguiu para o “cercadinho” do Alvorada, onde os jornalistas já o aguardavam para o show diário de grosserias, e passou a ofender, sem mais nem menos, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha, em meio a risadas da sua claque.

Como diria Sergio Cabral ao ver a cena, “acho que ele exagerou”.

Dessa vez, não foi só a oposição que reagiu a mais um ataque criminoso à jornalista que denunciou a fábrica de fake news nas eleições de 2018.

Até os isentões da imprensa e aliados do governo se assustaram com o nível de degradação e vilania a que chegou o presidente da República, completamente descontrolado desde a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, amigo da família, investigado no esquema de rachadinhas do gabinete de Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual.

No mais contundente editorial até agora publicado contra a quebra de decoro do capitão presidente, a Folha desta quarta-feira denuncia que Bolsonaro “age como chefe de bando, reincide na ofensiva contra o jornalismo e alveja o edifício constitucional”. Diz o editorial:
 

“O chefe de Estado comporta-se como chefe de bando. Seus jagunços avançam contra a reputação de quem se anteponha à aventura autoritária. Presidentes da Câmara e do Senado, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores de estado, repórteres e organizações de mídia tornaram-se vítimas constantes de insultos e ameaças”.

Ontem, os presidente da Câmara, do Senado e do STF mantiveram-se em obsequioso silêncio diante dos insultos de Bolsonaro à jornalista da Folha.

E agora? Vão se fingir de mortos com a clara ofensiva do do general Augusto Heleno contra as instituições revelada pela matéria de O Globo?

Até o momento em que comecei a escrever esta coluna, não vi nenhuma reação da parte civilizada da sociedade, diante do avanço golpista do governo militarizado, em todos os escalões, com centenas de generais e coronéis assumindo, paulatinamente e na moita, o comando do país.

Quando for dado o novo golpe fatal na democracia, nem precisarão fazer mudanças no governo.

Resta saber se isso acontecerá com ou sem o capitão aloprado na cadeira de presidente.

Esse Carnaval promete…

Em Brasília, já começou, e não tem hora para acabar.

Agora sem fantasia, caminhamos para o colapso completo das instituições.

Vida que segue.

 

18
Fev20

Heleno é general de um Exército elitista e golpista, cujo generalato odeia os pobres e serve aos ricos

Talis Andrade

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por Davis Sena Filho 

Generais, lembrai-vos de Cité Soleil!  

O general Heleno sempre foi oficial língua solta e sem controle. Trata-se de um destemperado, cujos caráter e índole agressivos servem como ponta de lança para as diatribes do fascista Jair Bolsonaro e dos milicos que tomaram conta do Palácio do Planalto, sonho e desejo de 30 anos, que se realizaram com a ascensão de um brucutu fascista ao poder, que hoje serve tal qual a um lacaio aos interesses do governo dos Estados Unidos, da burguesia nacional e da banca internacional e doméstica.

Heleno é movido pelo ódio de classe e ideológico, como a maioria dos generais, pois DNA histórico aprendido em suas escolas em diversos níveis, além de se comportar como um celerado, inclusive publicamente, quando considera que tem que interceder por meio de violência verbal para combater os motivos e contestações que fazem os opositores ao desgoverno fascista e incompetente de Bolsonaro, o qual ele serve como se fosse um pitbull.

A violência é seu modus operandi, a exemplo do Haiti, quando tal general hidrófobo determinou a invasão da maior favela da capital Porto Príncipe pelas tropas militares que comandava, razão pela qual aconteceram inúmeras mortes, além de muita gente ferida. Com a mesma violência esse militar despreparado para tratar de questões políticas complexas, ataca o ex-presidente Lula, porque é o porta-voz feroz do capitão Jair Bolsonaro, que, autoritário e inimigo do povo brasileiro, como comprovam suas ações econômicas, previdenciárias e trabalhistas de seu desgoverno, o escala para combater o político trabalhista onde quer que vá, com o intuito ainda de desqualificar tudo o que o político mais importante do Brasil pensa, age e fala.

Tal general é completamente despreparado e desqualificado para tratar das questões brasileiras complexas, como o é a grande maioria dos generais terceiro-mundistas, que transformaram as forças armadas em corporações policiais, em uma estratégia pensada, estudada e efetivada para garantir os interesses do status quo nacional e, consequentemente, consolidar o domínio do establishment estrangeiro no Brasil, tanto no que dispõe sobre programas e projetos estratégicos de infraestrutura, tecnológicos e de soberania, quanto no que é relativo ao maior País da América Latina implementar uma política diplomática dependente, além de abandonar sua tradição multilateral, como sempre foi, inclusive nos governos da ditadura militar (1964/1985).

Trata-se de um ódio a Lula incompreensível e irracional, até porque esses generais que compõem o desgoverno fascista, antinacional, antirrepublicano e antipopular ascenderam profissionalmente, galgaram cargos e receberam recursos para as forças militares dos governos petistas como nunca antes aconteceu na história deste País. Nem comida para os soldados esses generais arrogantes de despreparados politicamente tinham para alimentar as tropas, quanto mais dinheiro para financiar projetos militares de grande interesse estratégico que hoje estão todos parados, após o golpe contra a presidente legítima e reeleita democraticamente, Dilma Rousseff.

O general Augusto Heleno é um poço de rancor, ressentimento de ódio contra o PT e sua principais lideranças, notadamente o Lula. Ele agora, depois de fazer um monte de cagadas no Haiti e, com efeito, ser destituído de seu cargo de comandante, envereda para o deboche e a falta de respeito que, por sinal, esse sujeito não tem por ninguém que pense diferente das idiotias dele. Na verdade, trata-se de um obcecado ideológico, que vive ainda nas décadas de 1950/1960, quando EUA e URSS atingiram o auge da Guerra Fria.

Os generais brasileiros reencarnam o anticomunismo, mas não passam de servidores públicos a serviço de interesses empresariais e do governo dos Estados Unidos, porque ligados umbilicalmente ao Tio Sam. Um “amor” inexplicável e um desejo de serem parte da alta burguesia que passa a ser um problema tragicômico. Por sua vez, todo o governo trabalhista ou de esquerda que assume o poder por meio do voto, como aconteceu na história do Brasil, esses generais analfabetos políticos e aliados do sistema de capitais se tornam fortes críticos e começam um processo de combate político, com direito a todos tipo de ataque, que deixariam um moleque envergonhado.

Leia o que disse o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, ex-chefe das tropas da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah) sobre a visita de Lula ao Papa Francisco no Vaticano: “Parabéns ao Papa Francisco pelo gesto de compaixão. Ele recebeu Lula, no Vaticano. Confraternizar com um criminoso, condenado, em 2ª instância, a mais de 29 anos de prisão, não chega a ser comovente, mas é um exemplo de solidariedade a malfeitores, tão a gosto dos esquerdistas”.

Dizer o quê sobre as palavras desse estúpido, de uma radicalidade tão irracional quanto sua desastrada ação como chefe da Minustah, no Haiti. Compaixão é uma palavra que tal milico destemperado não compreende e jamais compreenderá. Compaixão é tudo o que ele não aprendeu nas escolas militares e na vida, como comprova sua péssima atuação à frente do GSI. Aliás, até agora somente o sargento preso na Espanha, por causa de carregamento de drogas encontrado em um dos aviões da Presidência da República, pagou por este crime, que, evidentemente, não se encerra com a prisão do militar subalterno, que obviamente não é o chefe maior de tal ação criminosa. O general Heleno tem de explicar pelo menos sua incompetência nesse caso, como ocorreu com ele também no Haiti.

Entretanto, o que chama mais a atenção é que esse general, tal qual ao ex-juiz de província, Sérgio Moro — o Homem Muito Menor —, que prendeu o Lula sob a acusação de “fatos indeterminados”, ou seja, sem provas de ele ter incorrido em malfeitos e depois foi servir ao seu principal adversário, o Bolsonaro, é que tal indivíduo da boca grande e língua maledicente não se indigna com a liberdade de políticos corruptos que frequentam o círculo do fascista Jair Bolsonaro, que são do PSL, MDB, DEM, PSDB, além de empresários corruptos que apoiam o seu patrão.

É verdade. O fascista e político do baixo clero, Jair Bolsonaro, chegou ao poder por meio de ações ilegais, a exemplo das fake news e da parceria e cumplicidade de juízes, procuradores, delegados da PF, que entraram de cabeça na política para combater os governos trabalhistas do PT e suas principais lideranças, a ter a Lava Jato como a principal base de ações e atos espúrios, ilegais e criminosos, como comprovam as denúncias do The Intercept, além de todo mundo, que tem ao menos um neurônio a funcionar, percebe que o sistema de Justiça, PF e MPF conspiraram para derrubar os governos do PT, bem como perseguem covardemente até hoje suas principais lideranças.

Aí fica esse general pretensioso, irresponsável, desajuizado, de extrema direita, cujos conselheiros principais são o ódio e o ressentimento contra quem combate e denuncia o pior e mais perverso governo após a redemocratização do Brasil, com todos os índices econômicos e sociais negativos, que está a desmontar o estado nacional, a entregar suas estatais estratégicas e indutoras do desenvolvimento e a retirar direitos dos trabalhadores, estudantes, aposentados, das minorias e dos pobres, de forma sistemática e covarde, a se comportar como se tudo estivesse a mil maravilhas.

Porém, a verdade é que o Brasil vivencia uma crise econômica e moral sem precedentes, além de a sociedade estar indelevelmente dividida por causa de gente inconsequente desse governo radical à direita, de interesse empresarial, e que tem em suas fileiras um militar agressivo e autoritário a mandar na GSI. General Heleno: tu és um membro do desgoverno mais covarde, entreguista, mentiroso e incompetente da história da República, com igual desonra ao desgoverno do abjeto, traidor e golpista Michel Temer, que mostrou o caminho do desmonte do Brasil ao governo odiento de Jair Bolsonaro — o Fascista.

Enquanto o general da GSI fica a falar um monte de bobagens, deboches e insultos dignos de um bárbaro criado em caserna, o Papa Francisco recebe um homem que foi perseguido caninamente por agentes do Estado brasileiro que, tal qual a pequena burguesia, são aliados dos ricos e se juntam mais uma vez na história do Brasil para efetivar um golpe de estado, desta vez pelo instrumento do lawfare e não pelas armas, o que significa que o Direito e o sistema judiciário são usados como ferramenta de combate político, a ter juízes, policiais e procuradores, com a participação nos bastidores do golpismo de generais, sendo o Congresso Nacional o indutor do golpe, pois colocou a mão na massa na deposição de Dilma Rousseff.

Agora, vamos à pergunta que não quer calar: Por que o ex-presidente Lula e sua família não possuem altas somas de dinheiro e patrimônio valioso, como afirmam os meganhas e togados da Lava Jato e dos tribunais inferiores? Eles são os criadores do PowerPoint leviano e mentiroso de Curitiba, bem como gravaram e divulgaram ilegalmente conversas entre presidente e ex-presidente, assim como gravaram criminosamente os advogados de Lula, dentre incontáveis crimes e ilegalidades que cometeram e somente a história um dia irá contar, sem perdão e mentiras.

São golpistas criminosos do establishment e por isto, creio eu, jamais serão severamente punidos por cometerem crimes em série de traição contra o Brasil, a democracia e a Constituição. E um País desenvolvido esses bárbaros celerados estariam presos e perderiam seus empregos e as polpudas pensões e aposentadorias, pagas regiamente, sem quaisquer perdas, porque estão no pico da pirâmide do serviço público e, com efeito, ficaram de fora da criminosa e covarde reforma da Previdência, que não é “reforma”, mas roubo descarado do dinheiro e da paz dos trabalhadores. Ladrões! A reforma da Previdência é o mega roubo dos muitos roubos que um povo já sofreu com a aquiescência dos políticos, dos militares, dos juízes, dos procuradores e dos policiais. Ladrões!

É fácil de comprovar, mas como essa gente criminosa usa seus cargos no poder público pago pelo contribuinte não comprova os crimes imputados a Lula, teve de mentir, distorcer, violar o Direito, a Constituição e, consequentemente, a democracia e o Estado de Direito. O general Augusto Heleno sabe disso? É evidente que sabe, mas quer poder e apoiou mais um golpe na república bananeira pertencente há séculos à “elite” de tradição escravocrata, que ele e tantos outros generais representam e sempre representaram, no passado, no presente e o farão no futuro, porque os centuriões da República, sem quaisquer compromissos com a Nação brasileira. Tanto não tem empatia com os interesses do País, que apoiam as retiradas de direitos, a demolição da economia e o desmonte do Estado nacional. Ponto.

A verdade é o Lula incomoda e seu encarceramento injusto, surreal e covarde foi, sobretudo, para impedi-lo de ser presidente e, por sua vez, no poder bloquear a entrega do Brasil e a extinção de direitos, notadamente a proteção aos pobres. Esses bárbaros encastelados no poder congelaram por 20 anos os investimentos no Brasil, bem como estão diminuindo selvagemente o Estado para que os brasileiros não tenham acesso aos impostos que geram empregos e renda, porque quando o Estado investe, o beneficiado pelos investimentos é o povo. E é exatamente isto que os ricos da iniciativa privada e os poderosos do poder público não querem e por isto combatem o desenvolvimento do povo brasileiro, a fim de ter mão de obra barata e mais dinheiro e poder entre eles.

O Brasil pós-golpe é o butim da direita e extrema direita, que estão no poder. Essa gente vai raspar e varrer o País, conforme deixa claro e sem dúvidas o inimigo das empregadas domésticas, dos trabalhadores e os pobres, o draconiano Paulo Guedes — o cruel e irresponsável chicago boy dos tempos do assassino general Augusto Pinochet. O general Augusto Heleno calado é um poeta. Nunca vi um ser tão bronco e desprovido de sensatez e ponderação. Quando foi destituído do seu desastroso comando no Haiti a pedido da ONU, tomou um ódio pelo PT e suas lideranças. O fato real é que o Papa Francisco e o Lula não estão nem aí para que esse sujeito pensa ou deixa de pensar.  

Jamais e em hipótese alguma um membro do desgoverno fascista e entreguista de Jair Bolsonaro falou em povo, trabalho e emprego. Nunca se importaram com saúde, educação e moradia. Essa gente não tem em suas gavetas um único projeto de desenvolvimento e soberania para o Brasil e povo brasileiro.

A violência e o desprezo são incomensuráveis e inenarráveis. E os generais, a exemplo do Heleno, são servidores públicos pagos pelos contribuintes. São partes intrínsecas desse desgoverno bárbaro e inimigo dos interesses do Brasil. Trata-se da geração de generais mais alienada e completamente doutrinada pelos interesses norte-americanos e empresariais. É tão ridículo quanto perigoso ter nas fileiras das forças armadas generais privatistas e que estão no poder pelos simples fato de ter poder, e nada mais. Heleno é general de um Exército elitista e golpista, cujo generalato odeia os pobres e serve aos ricos.

Enquanto isso, em Roma, Lula afirmou: “A ganância dos interesses empresariais e financeiros é responsável pela revogação de conquistas dos trabalhadores e pelo aumento da desigualdade no mundo. O mundo está ficando mais desigual e a maioria dos trabalhadores está perdendo direitos. Muitas das conquistas que tivemos, no século XX, estão sendo derrubadas pela ganância dos interesses empresariais e financeiros”. É isso aí.

 

06
Fev20

Há 500 Anos Politização do Judiciário é parte da máquina de moer gente da elite capitalista

Talis Andrade

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A relação entre Estado, direito e sociedade é pautada na exploração de origem capitalista fundada no racismo, no patriarcado e no elitismo, para a manutenção das hierarquias sociais moldadas durante a colonização do Brasil. A análise foi feita por Thula Pires, Alysson Mascaro e Luiz Eduardo Soares, que por diferentes pontos de vista apontam para a politização do Judiciário possui um interesse histórico à revelia das classes populares.

O debate “Judicialização da Política e a Politização do Judiciário”, realizado nesta quarta-feira (16), faz parte do encontro Democracia em Colapso?, promovido esta semana pela editora Boitempo e pelo Sesc São Paulo. A RBA é uma das parceiras do evento.

Última a falar na mesa mediada por Amanda Audi, do The Intercept Brasil, a professora de Direito Constitucional Thula Pires, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atribui o desequilíbrio do sistema judiciário entre cidadãos conforme as classes sociais, gênero e etnia: a herança do colonialismo e as hierarquizações raciais.

Thula considera restritivas análises da atuação do Poder Judiciário que tenham como marco temporal a Constituição de 1988. Para a professora da PUC-RJ, esse recorte limita o debate sobre a influência das elites econômicas no sistema de Justiça, desde a criação dos primeiros cursos de Direito.

Esse cursos surgiram no período da independência do Brasil, em 1827, seis décadas antes da abolição da escravatura. E as estruturas raciais e econômicas foram mantidas através da roupagem do capitalismo, de acordo com a professora. “A criação dos cursos procurou atender a demanda do Estado que se formava, dentro da lógica de um liberalismo conservador e na conformação de uma elite própria para compor seu estamento burocrático. O sistema jurídico no Brasil formalizou a manutenção da exploração capitalista fundadas no racismo e no patriarcado.”

Instituído sob a cultura colonial e à revelia das classes populares, o Direito acaba sendo parte da formalização de um espécie de apartheid na garantia de acesso à Justiça e cidadania. “É a linha demarcatória entre a zona do ser e a do não ser, que estabelece as diferenças entre os que são considerados humanos e os excluídos. O colonizado foi considerado inferior e confinado a um papel de coisificação, mantido na violência permanente pelo silenciamento. Dentro disso, são negados a ele a humanidade, o acesso a direitos e recursos materiais.”

A especialista questiona, assim, a legitimidade do Judiciário para julgar uma pessoa negra, dentro de um sistema racista e que foi blindado de críticas ao longo dos anos. “Os juízes são juízes ou justiceiros a serviço da manutenção das hierarquias sociais? A Justiça tem atuado como garantidora dos preceitos constitucionais ou aliada ao processo de usurpação política que viola a população marginalizada?”, questiona.

Punitivismo

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, cientista político e autor do livro Desmilitarizar: Segurança Pública e Direitos Humanos (Boitempo, 2019), foi quem abriu a mesa de debates. Em sua avaliação, esse mergulho brasileiro na politização do Judiciário é um desdobramento da patologia que infecta a cultura da sociedade: o proibicionismo e o punitivismo.

A linguagem moralista, na concepção de Soares, permitiu que a Lava Jato se tornasse numa intervenção direta na história do país, resultando no impedimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em vazamento seletivo para degradar o PT e na dissolução das empresas brasileiras.

“Não soubemos combater essa politização, porque não soubemos combater o punitivismo e o proibicionismo. Os governos democráticos não deram relevância para essas questões e conviveram com o genocídio negro. Nós negligenciamos essa questão”, critica o cientista político.

Esse punitivismo também respinga sobre a população. A “segurança pública” se tornou uma arma para a sede de vingança e traz como consequência o encarceramento em massa. Apesar de os governos progressistas terem trabalhado para combater a pobreza e a desigualdade, alimentaram esta política de falsa segurança, lamenta o antropólogo – que quando secretário de Segurança do Rio de Janeiro (1999-2000, governo Garotinho), denunciou a “banda podre” da polícia do estado. Entretanto, ele alerta, essa “sede por justiça” volta para a sociedade e cita a Lei de Drogas como exemplo.

“A Política Militar é proibida de investigar, mas é obrigada a prender. Se ela não pode investigar, ela prende por flagrante e a lei que torna isso é possível? A lei de drogas forja a população carcerária. Os jovens que entram na cadeia são obrigados a criar vínculos com facções. Ou seja, o país está empenhando energia e dinheiro para contratar violência futura e fortalecer facções. A lei de drogas e a violência policial estão alimentando esse punitivismo”, afirmou.

O capital e a toga

O jurista Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) é assumidamente pessimista: dentro de um sistema capitalista, que impõe a dominação, não é possível ter esperanças no Judiciário. Para ele, a Justiça sempre estará politizada, pois é mais uma das facetas de exploração e dominação.

“Não há esperança no Direito, pois não há esperança em agentes estatais que detêm o poder. Eles não assegurarão nenhum direito coletivo”, afirma, ao lembrar da expectativa sobre a libertação de Lula. Em sua crítica, o jurista lembra que a Justiça é utilizada politicamente para que governos progressistas sejam desbancados. “A qualquer diferença na reprodução do capital, que domina o Brasil, será colocado um teto para esses governos”, acrescenta.

Futuro

Apesar de viver em um ambiente pós-golpe, ele afirmou que o Brasil padece de uma estrutura social igual ao que sempre viveu há 500 anos, tendo como regra a opressão e exploração. O caminho para avançar, apontado pelo especialista, é o povo conquistar mais poder para escolher seu futuro. “É preciso parar de apostar em garantias estatais e depositar os sonhos em cartas democráticas, mas empoderar o povo. É a única forma para termos alterações sociais que avancem. Acabemos com essa ordem do capital, que entra no jurídico e político, ou então nosso remendo será feito sempre que alguém, com uma faca, furar esse tecido social que estamos”, defende Mascaro.

Thula Pires lembra que a população marginalizada no Brasil sempre viveu em relação com o Estado, mas aleijados, e essa prática foi o que permitiu esse grupo viver até hoje. “O que nos permitiu chegar aqui foi não ter a possibilidade de colocar as fichas na luta institucional, porque estamos numa máquina de moer a gente. Tem como reverter isso? Depende, a população está disposta a assumir o compromisso da afirmação plena da nossa igualdade humanidade? Se tiver, tem como reverter”, afirmou ela. In Crônicas do Sul 

 

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