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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Jun22

Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022

Talis Andrade

As charges censuradas de Bolsonaro - ISTOÉ Independente

BLINDAGEM INSTITUCIONAL, PAZ E SEGURANÇA

 

Por Danilo Vital

 

O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a meros dois meses das eleições nacionais, com um cerco completo e profundo criado para proteger a legitimidade da urna e, ao fim e ao cabo, a própria democracia brasileira.

Dentro dos breves seis meses reservados à presidência antes do término de seu biênio como membro do TSE, Fachin não só buscou frear crises causadas pelos disparates antidemocráticos do bolsonarismo, como ampliar a área de contato da Justiça Eleitoral com a sociedade e o mundo.

Essa estrutura é necessária porque a democracia no Brasil, claramente, está sob risco. Para além das ameaças constantes do presidente da República, a Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupação em relação ao ambiente de medo e intimidação que impede o envolvimento de eleitores e ameaça candidatos.

Para não ser pega de surpresa como em 2018, a Justiça Eleitoral desde então vem agindo de modo preventivo e cada vez mais incisivo. O TSE tem parceria com todas as principais redes sociais, o grande meio de difusão de campanhas antidemocráticas e desinformação — ainda que algumas brechas persistam, como mostrou a ConJur.

 

A sociedade está engajada

 

A maior vitória foi a parceria firmada em maio com o Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas que é terreno fértil para o repasse ilimitado de 

notícias fraudulentas. Sem sede no Brasil, a empresa demorou, mas cedeu ao TSE com ajuda de decisões do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e a contragosto do presidente Jair Bolsonaro.

Além dela, o TSE tem acordo com WhatsApp, Facebook, Twitter, Spotify, Kwai e TikTok, com o objetivo de denunciar, excluir ou reduzir o alcance de conteúdos que violem a legislação eleitoral  ou ameacem o processo democrático. O Google é outro grande parceiro da Justiça Eleitoral.

A iniciativa faz parte do programa de enfrentamento à desinformação criado pelo TSE em 2019 e transformado em permanente em 2021. Foi a partir dele que o ministro Luiz Edson Fachin acelerou o convite a instituições públicas e privadas para agirem em defesa da democracia brasileira. Hoje, há uma Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

O mais recente acordo foi firmado 11 entidades religiosas, em 6 de junho. Fachin explicou que o compromisso tem o objetivo de "debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular".

O TSE tem também acordo com os conselhos estaduais de Direitos Humanos, com o apoio do do Conselho Nacional de Direitos Humanos, para luta contra a desinformação. Essa postura do tribunal foi elogiada em manifestação de solidariedade enviada à corte em maio por 14 entidades da sociedade civil.

A OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) são entidades que também aderiram à luta da Justiça Eleitoral contra as fake news em 2022. Há acordos, ainda, com o Supremo Tribunal Federal, com Tribunais de Justiça brasileiros e com a Procuradoria-Geral Eleitoral, além de associações da magistratura e do Ministério Público.

A Câmara dos Deputados também tem parceria com o TSE para enfrentamento da desinformação. Para desmentir todos os boatos, o tribunal conta com o apoio de uma rede de agências de checagem.

Nesse processo, o TSE não abriu mão de engajar a comunidade internacional para expor ao mundo a confiabilidade do sistema democrático brasileiro. O ministro Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de 2022.

Em maio, destacou que o compromisso do TSE com a transparência extrapola as fronteiras do país e abrange todas as nações interessadas. "A integridade e fidedignidade das eleições brasileiras tem de ser demonstrada não por frases desconexas ou declarações vazias, mas por relatórios fundamentados de especialistas na matéria", afirmou.

 

O mundo político está avisado

 

Para além de ações externas, o TSE agiu também dentro do sistema político. Após a derrota da PEC que previa a impressão de cada voto digitado nas urnas eletrônicas, a corte ampliou os mecanismos de transparência e auditoria pública do sistema eleitoral, fez seu mais amplo teste de segurança do sistema de votação e decidiu que os partidos políticos poderão escolher quais equipamentos serão auditados.

As legendas também receberam atenção especial. O ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado de membros do TSE, recebeu individualmente diversas delas para tratar de temas eleitorais e firmar acordos de colaboração. Esses encontros foram feitos com: Cidadania, PT, MDB, PSC, PP, Avante, PL, Podemos, União Brasil e Rede.

Partidos políticos e candidatos não podem se considerar desavisados para 2022. O TSE tem normatização e jurisprudência prontos para combater as novas formas de manipulação. Por exemplo, em dezembro, oficialmente vetou o uso de disparos em massa em aplicativos de mensagem instantânea, como o Telegram.

Jurisprudencialmente, tem precedente sobre a possibilidade de cassar um candidato pelo abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social no ato de espalhar fake news nas redes sociais. Trata-se da condenação do ex-deputado federal Fernando Francichini, que chegou a ser suspensa pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, mas acabou mantida por decisão da 2ª Turma.

Para minimizar o risco de boataria sobre o resultado das urnas, até o horário de votação foi alterado para 2022: todos os brasileiros poderão exercer o direito ao voto simultaneamente, independentemente do fuso horário em que se encontram. A decisão sacrificou principalmente o estado do Acre, onde a votação será das 6h às 15h.

Além das medidas que habilitam o TSE a proteger o pleito de 2022, há ainda a promessa de que quem agiu contra a democracia até agora será investigado. Há no Supremo Tribunal Federal um inquérito unificado que apura a atuação de milícias digitais antidemocráticas e ataques ao sistema eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral também tem uma investigação para chamar de sua, sobre o vazamento de informações sigilosas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma de suas lives, ato que forçou a corte reforçar a própria cybersegurança. Foi através desse inquérito que a Corregedoria-Geral Eleitoral suspendeu a monetização de perfis nas redes sociais que divulgam fake news eleitorais.

 

"Paz e segurança"

 

É por isso que, em cada compromisso que comparece na função de presidente do TSE, o ministro Luiz Edson Fachin repete quase que um mantra, definido por ele como lema da gestão: paz a segurança nas eleições.

"Este é o lema de nossa gestão, que vem pregando a tolerância, o respeito à diferença. Estamos combatendo o bom combate e preservando a fé. Almejamos que a única arma a servir de instrumento para o bem do Brasil seja, portanto, o voto e o respeito pacífico à voz das urnas", disse, em encontro com representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, em junho.

Por mais de uma vez, Fachin também alertou sobre os riscos e ataques à democracia. Em abril, por exemplo, pediu aos membros da Comissão de Transparência "a defesa de paz e segurança nas eleições e do respeito às eleições como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil".

Em 16 de agosto, Fachin encerra seu biênio no TSE e dá lugar ao ministro Alexandre de Moraes, que há muito já vem avisando: se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia.

Ao ser eleito para o cargo, na última terça-feira (14/6), reforçou: "a Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil".TRIBUNA DA INTERNET

JOSÉ PEDRIALI: Bolsonaro ameaça o STF de golpe, exorta desobediência à  Justiça e diz que só sai da Presidência morto

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Há risco de uma ditadura Bolsonaro? - O Cafezinho

Bolsonaro quer eleição apurada em 'computador militar' - TIJOLAÇO

20
Mai22

No golpe de Bolsonaro, papel dos militares é o de ‘leão de chácara’

Talis Andrade

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por Fernando Brito

- - -

Jair Bolsonaro é, desde sempre e antes de tudo, um homem que mente.

Se permitem conspurcar o poema de Fernando Pessoa, mente tão completamente que chega a dizer que seus delírios de autocracia são o triunfo da liberdade e da democracia.

Ele não serve ao Exército Brasileiro, nem às outras Forças Armadas. Nunca lhes serviu e, por isso, só o compadrio evitou que se consumasse sua expulsão.

Sua relação é, como sempre foi, a de acenar-lhes com vantagens pessoais – as coletivas, como soldo; as individuais, como cargos.

Sabe requentar as as ambições militares de controle do poder nacional, oferecendo a elas o que já não tinham há décadas, suporte popular para uma aventura autoritária.

Mesmo em 1964, em condições muitíssimo mais favoráveis, eles precisaram arvorar-se em “salvadores da democracia” a socorrer manifestações da direita (as Marchas com Deus) e da mídia (os Basta! e Chega! editorializados pelos jornais).

Compreende que, sem isso, dificilmente elas rolarão seus tanques para mais que fazer fumaça ante os demais poderes da República.

Nas suas contas, porém, acha que pode usá-las como “leões de chácara” de seu esquema de poder, que aparecem para “pôr ordem” na confusão que conta armar com suas milícias diante da ameaça de um resultado eleitoral negativo, hoje quase uma certeza.

Sebe que terá dificuldade de levar os comandos militares a uma agressão direta, que fica a cargo, como vem experimentando há anos, de seus esquadrões políticos e, aqui e ali, de bolsões em quarteis. E que, diante disso, que a alta hierarquia, docemente, vergue-se ao papel de legitimá-las como expressão da “vontade popular”.

Com todos os pendores autoritários que têm, não é possível que não percebam que Bolsonaro, criado para ser uma escada para a restauração do poder militar, transformou as Forças Armadas em degrau para seu poder, pessoal e familiar.

Mesmo depois que fuzilou sumariamente um general e um almirante para tentar livrar-se do desgaste político do preço dos combustível parecem não ver que, como se fossem soldadinhos de chumbo, todos que não lhe forem peças livremente manipuláveis e sacrificáveis, vão derreter na caldeira do inferno em que ele transforma o país.

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www.brasil247.com - Michelle Bolsonaro, Damares Alves e o maquiador Agustin Fernandez

247 - Internautas demonstraram nesta quinta-feira (19) indignação com a viagem de Michelle Bolsonaro a Israel. Usuários escreveram "Micheque" com o objetivo de ironizar a primeira-dama, que recebeu pagamento de Fabrício Queiroz, laranja do clã presidencial. A população também questionou o maquiador dela, Agustin Fernandez, presente na comitiva junto com a ex-ministra Damares Alves (Direitos Humanos).

"Quem paga? Os idiotas dos brasileiros", escreveu uma internauta.

"Terão que devolver tudo na cadeia, a micheque já tem prática", disse outro perfil.

Um usuário afirmou que, "enquanto você tá aí contando os centavos da gasolina, o maquiador da micheque tá aproveitando o mar morto".

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Bolsonaro quer ter o controle das manchete para esconder a miséria que ele produziu no país 

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17
Mai22

TSE: Bolsonaro escolheu o adversário errado

Talis Andrade

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por Fernando Brito

 
As falas do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, e de Alexandre de Moraes, que ocupará o cargo a partir de setembro – e portanto, durante as eleições –, são de uma dureza inédita na história de Justiça Eleitoral.

O pior, porém, é que é absolutamente necessário que sejam neste tom, porque não se dirigem a um candidato ao pleito de outubro, mas a alguém que tem o propósito manifesto de violá-lo e, para isso, abandona qualquer pudor no uso da posição de presidente da República e, ainda mais grave, de comandante das Forças Armadas nacionais para isso.

Não bastasse o papel deprimente do Ministro da Defesa, até há pouco comandante do Exército, segue-o no perigoso desvio o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, defendendo a auditoria privada que Jair Bolsonaro quer que seja posta à frente da auditoria pública que a Justiça Eleitoral faz do sistema de votação, para que “os brasileiros tenham certeza de que o voto deles vai valer, de que quem eles colocarem na urna vai ser contado”, como se estivessem ameaçados de fraude.

Embora a dura clareza com que os ministros do TSE vem se pronunciando, é muito ruim para o país que estejamos sendo levados a isso, à medida que, para defender a forma da escolha eleitoral tenha-se de fazer a defesa de sua essência, que é aquilo que está ameaçado.

Porque está mais que claro que não é ser contra ou a favor do voto eletrônico ou em papel, mas é sobre a escolha popular que se investe.

É terrível quando pleonasmos têm de ser ditos, como o de que a eleição é um assunto civil e o “quem vencer será diplomado” que enunciou hoje Alexandre de Moraes. 

Só tinha sentido ouvir isso quando estávamos em plena ditadura militar, não agora, depois de quase 40 anos de redemocratização do país.

Ou será que os novos aspirantes a ditador vão fazer um upgrade naquele ridículo “um cabo e um soldado” e apelar para “um general, um almirante e um brigadeiro”.
 
Bolsonaro, é fora de dúvida, perde com esta agitação subversiva, porque está claro que dar-lhe o voto será perder o direito de votar. 

Mas perde o Brasil, convertido a uma república bananeira, onde as Forças Armadas se convertem em guarda pretoriana de ditadores.
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