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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Jun22

Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022

Talis Andrade

As charges censuradas de Bolsonaro - ISTOÉ Independente

BLINDAGEM INSTITUCIONAL, PAZ E SEGURANÇA

 

Por Danilo Vital

 

O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a meros dois meses das eleições nacionais, com um cerco completo e profundo criado para proteger a legitimidade da urna e, ao fim e ao cabo, a própria democracia brasileira.

Dentro dos breves seis meses reservados à presidência antes do término de seu biênio como membro do TSE, Fachin não só buscou frear crises causadas pelos disparates antidemocráticos do bolsonarismo, como ampliar a área de contato da Justiça Eleitoral com a sociedade e o mundo.

Essa estrutura é necessária porque a democracia no Brasil, claramente, está sob risco. Para além das ameaças constantes do presidente da República, a Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupação em relação ao ambiente de medo e intimidação que impede o envolvimento de eleitores e ameaça candidatos.

Para não ser pega de surpresa como em 2018, a Justiça Eleitoral desde então vem agindo de modo preventivo e cada vez mais incisivo. O TSE tem parceria com todas as principais redes sociais, o grande meio de difusão de campanhas antidemocráticas e desinformação — ainda que algumas brechas persistam, como mostrou a ConJur.

 

A sociedade está engajada

 

A maior vitória foi a parceria firmada em maio com o Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas que é terreno fértil para o repasse ilimitado de 

notícias fraudulentas. Sem sede no Brasil, a empresa demorou, mas cedeu ao TSE com ajuda de decisões do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e a contragosto do presidente Jair Bolsonaro.

Além dela, o TSE tem acordo com WhatsApp, Facebook, Twitter, Spotify, Kwai e TikTok, com o objetivo de denunciar, excluir ou reduzir o alcance de conteúdos que violem a legislação eleitoral  ou ameacem o processo democrático. O Google é outro grande parceiro da Justiça Eleitoral.

A iniciativa faz parte do programa de enfrentamento à desinformação criado pelo TSE em 2019 e transformado em permanente em 2021. Foi a partir dele que o ministro Luiz Edson Fachin acelerou o convite a instituições públicas e privadas para agirem em defesa da democracia brasileira. Hoje, há uma Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

O mais recente acordo foi firmado 11 entidades religiosas, em 6 de junho. Fachin explicou que o compromisso tem o objetivo de "debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular".

O TSE tem também acordo com os conselhos estaduais de Direitos Humanos, com o apoio do do Conselho Nacional de Direitos Humanos, para luta contra a desinformação. Essa postura do tribunal foi elogiada em manifestação de solidariedade enviada à corte em maio por 14 entidades da sociedade civil.

A OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) são entidades que também aderiram à luta da Justiça Eleitoral contra as fake news em 2022. Há acordos, ainda, com o Supremo Tribunal Federal, com Tribunais de Justiça brasileiros e com a Procuradoria-Geral Eleitoral, além de associações da magistratura e do Ministério Público.

A Câmara dos Deputados também tem parceria com o TSE para enfrentamento da desinformação. Para desmentir todos os boatos, o tribunal conta com o apoio de uma rede de agências de checagem.

Nesse processo, o TSE não abriu mão de engajar a comunidade internacional para expor ao mundo a confiabilidade do sistema democrático brasileiro. O ministro Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de 2022.

Em maio, destacou que o compromisso do TSE com a transparência extrapola as fronteiras do país e abrange todas as nações interessadas. "A integridade e fidedignidade das eleições brasileiras tem de ser demonstrada não por frases desconexas ou declarações vazias, mas por relatórios fundamentados de especialistas na matéria", afirmou.

 

O mundo político está avisado

 

Para além de ações externas, o TSE agiu também dentro do sistema político. Após a derrota da PEC que previa a impressão de cada voto digitado nas urnas eletrônicas, a corte ampliou os mecanismos de transparência e auditoria pública do sistema eleitoral, fez seu mais amplo teste de segurança do sistema de votação e decidiu que os partidos políticos poderão escolher quais equipamentos serão auditados.

As legendas também receberam atenção especial. O ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado de membros do TSE, recebeu individualmente diversas delas para tratar de temas eleitorais e firmar acordos de colaboração. Esses encontros foram feitos com: Cidadania, PT, MDB, PSC, PP, Avante, PL, Podemos, União Brasil e Rede.

Partidos políticos e candidatos não podem se considerar desavisados para 2022. O TSE tem normatização e jurisprudência prontos para combater as novas formas de manipulação. Por exemplo, em dezembro, oficialmente vetou o uso de disparos em massa em aplicativos de mensagem instantânea, como o Telegram.

Jurisprudencialmente, tem precedente sobre a possibilidade de cassar um candidato pelo abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social no ato de espalhar fake news nas redes sociais. Trata-se da condenação do ex-deputado federal Fernando Francichini, que chegou a ser suspensa pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, mas acabou mantida por decisão da 2ª Turma.

Para minimizar o risco de boataria sobre o resultado das urnas, até o horário de votação foi alterado para 2022: todos os brasileiros poderão exercer o direito ao voto simultaneamente, independentemente do fuso horário em que se encontram. A decisão sacrificou principalmente o estado do Acre, onde a votação será das 6h às 15h.

Além das medidas que habilitam o TSE a proteger o pleito de 2022, há ainda a promessa de que quem agiu contra a democracia até agora será investigado. Há no Supremo Tribunal Federal um inquérito unificado que apura a atuação de milícias digitais antidemocráticas e ataques ao sistema eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral também tem uma investigação para chamar de sua, sobre o vazamento de informações sigilosas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma de suas lives, ato que forçou a corte reforçar a própria cybersegurança. Foi através desse inquérito que a Corregedoria-Geral Eleitoral suspendeu a monetização de perfis nas redes sociais que divulgam fake news eleitorais.

 

"Paz e segurança"

 

É por isso que, em cada compromisso que comparece na função de presidente do TSE, o ministro Luiz Edson Fachin repete quase que um mantra, definido por ele como lema da gestão: paz a segurança nas eleições.

"Este é o lema de nossa gestão, que vem pregando a tolerância, o respeito à diferença. Estamos combatendo o bom combate e preservando a fé. Almejamos que a única arma a servir de instrumento para o bem do Brasil seja, portanto, o voto e o respeito pacífico à voz das urnas", disse, em encontro com representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, em junho.

Por mais de uma vez, Fachin também alertou sobre os riscos e ataques à democracia. Em abril, por exemplo, pediu aos membros da Comissão de Transparência "a defesa de paz e segurança nas eleições e do respeito às eleições como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil".

Em 16 de agosto, Fachin encerra seu biênio no TSE e dá lugar ao ministro Alexandre de Moraes, que há muito já vem avisando: se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia.

Ao ser eleito para o cargo, na última terça-feira (14/6), reforçou: "a Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil".TRIBUNA DA INTERNET

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03
Jun22

Em desespero, Bolsonaro pode baixar decreto de calamidade pública

Talis Andrade

 

calamidade.jpeg

por Helena Chagas

O desespero com as pesquisas que apontam o crescimento da dianteira de Lula em relação a Jair Bolsonaro pode fazer o governo tomar uma das decisões mais estapafúrdias do mandato do capitão (e olha que são muitas): baixar um decreto de calamidade pública sem calamidade. O objetivo é usar esse mecanismo para gastar recursos fora do orçamento, emitindo créditos extraordinários para subsidiar os combustíveis e descumprir a regra do teto. Em tese, e sobretudo na mente dos articuladores do Planalto, essa medida teria o poder de frear os seguidos aumentos e deter o desgaste eleitoral de Bolsonaro - raciocínio duvidoso.

Mas o sonho é livre e cada um tem o direito de alimentar as esperanças que quiser. Só que não às custas do erário, driblando as regras eleitorais e jogando a conta para o futuro governo - que, sabe-se, dificilmente será de Bolsonaro. Não é errado tentar baixar, ou ao menos frear, preços de combustíveis que sacrificam a população. O problema é o uso de subterfúgios que encobrem a falta de coragem do governo de abordar o problema em sua raiz: a política de preços dolarizada da Petrobras.

A alquimia dos bolsonaristas da política e da economia - que brigam entre si e não acham solução - para tentar resolver essa questão com atalhos paliativos só resultou ate agora em bate-cabeças. Na Câmara, aprovou-se projeto tabelando o ICMS dos estados que poderá resultar na retirada de recursos para a educação - e essa descoberta pode inviabilizar a matéria no Senado.

Resta a desfaçatez de se decretar calamidade, um recursos para pandemias e guerras - como ocorreu em 2020 - com o propósito unicamente eleitoreiro. O suposto motivo seria a guerra da Ucrânia e o risco de escassez do diesel - que é uma possibilidade, mas absolutamente não ocorreu. Obviamente, a medida, que teria que ser aprovada pelo Congresso do Centrão, estaria sujeita a ser suspensa pelo TSE ou até pelo STF, diante da falta de base legal e da constatação de que tem motivação unicamente eleitoreira.

Uma correção: não se pode desconhecer calamidades brasileiras como a pobreza, a fome, a violência da polícia responsável pelas chacinas e outras. Mas essas estão aí há tempos e nunca inspiraram gestos não eleitoreiros desse governo. Na prática, a calamidade é eleitoral, e é só de Jair Bolsonaro.
 

ImageCharge do Zé Dassilva: Orçamento secreto | NSC Total

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Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
Índio, mulato, preto, branco
Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
Miséria é miséria em qualquer canto
Filhos, amigos, amantes, parentes
Riquezas são diferentes
Ninguém sabe falar esperanto
Miséria é miséria em qualquer canto
Todos sabem usar os dentes
Riquezas são diferentes
Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
A morte não causa mais espanto
Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
Miséria é miséria em qualquer canto
Fracos, doentes, aflitos, carentes
Riquezas são diferentes
O sol não causa mais espanto
Miséria é miséria em qualquer canto
Cores, raças, castas, crenças
Riquezas são diferenças
A morte não causa mais espanto
O sol não causa mais espanto
A morte não causa mais espanto
O sol não causa mais espanto
Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
Cores, raças, castas, crenças
Riquezas são diferenças
Õ Blésq Blom
Õ Blésq Blom
É na tela de cinema
É na tela de cinema
Õ Blésq Blom
Õ Blésq Blom
É na tela de cinema
É na tela de cinema
É noite de blackout
É noite de blackout
É noite de blackout
É noite de blackout

 

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