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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Set23

As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por reunião do golpe (segunda parte)

Talis Andrade
 
 
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Abolição do Estado democrático de direito

Os dois principais crimes que, segundo os especialistas, poderiam ser atribuídos a Bolsonaro e aos oficiais presentes à suposta reunião, caso o relato de Cid seja verdadeiro, são abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o Código Penal, o primeiro crime se configura ao "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

As penas para esses crimes variam de quatro a oito anos de prisão.

O segundo crime, golpe de Estado, acontece ao tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. As penas vão de 4 a 12 anos de prisão.

Os dois crimes foram incorporados ao Código Penal brasileiro somente em 2021 e são a base das acusações feitas aos réus que respondem a processos criminais por terem invadido e depredado as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

"Em tese, um presidente da República que convoca uma reunião para um ato golpista pode, sim, estar cometendo crimes, inclusive crimes de responsabilidade", diz Juliana Bertholdim, professora de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná.

O criminalista Celso Vilardi, professor de Direito Penal, também avalia que os crimes investigados com base no relato de Mauro Cid seriam a abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Ele diz, no entanto, que os elementos divulgados até agora ainda seriam insuficientes para atribuir, de forma peremptória, os crimes tanto a Bolsonaro quanto aos militares.

"É preciso saber se nessa reunião foi discutida alguma ação concreta para tirar essa suposta minuta do papel. Se nenhuma atitude foi tomada, não acho que podemos falar que houve crime", disse.

"Você pode dizer: 'Pretendo matar alguém. Posso fazer isso com o apoio de terceiros'. Isso não significa que estamos no campo do crime. O crime vai começar a partir de atitudes concretas que, no meu modo de ver, ainda não estão próximas de estarem comprovadas."

Ricardo Jacobsen, professor do programa de Ciências Criminais da PUC do Rio Grande do Sul, concorda com Bertholdi e afirma que, no caso do crime de tentativa de abolir o estado democrático de direito, a mera convocação de uma reunião com chefes militares para discutir uma suposta minuta golpista já poderia ser vista como um crime.

"No Direito Penal, uma das coisas fundamentais é estabelecer se houve ou não o dolo, ou seja, a intenção. Me parece, no entanto, que se o presidente convoca uma reunião para discutir essa minuta, ele passa à fase de execução do crime. A mera tentativa já enseja uma punição", afirma o professor.

Bertholdi ressalta que o próprio tipo penal cita o termo "tentativa" de abolição do estado democrático de direito.

"Porque se o sujeito que empreender essa tentativa tiver sucesso, não teríamos um Judiciário constituído para fazer o julgamento, logo, não faria sentido que o crime só existiria na sua forma consumada", diz a professora.

"A dificuldade ao analisar o caso é saber se eles chegaram ao ponto de tentativa de abolição do estado democrático de direito ou se as conversas estavam apenas na fase das ideias sem um plano estruturado."

Jacobsen avalia que o seu entendimento também poderia ser aplicado ao almirante Garnier que, segundo as reportagens do UOL e do jornal O Globo, teria demonstrado apoio à suposta tentativa de impedir a posse de Lula.

"Se um dos militares declarou apoio a um suposto plano golpista, esse oficial poderia responder pelo crime de golpe de Estado", diz.

 

Prevaricação e prisão em flagrante

Jair Bolsonaro entrando em carro

CRÉDITO, REUTERS. Existe debate sobre se militares que participaram da reunião poderiam ter dado voz de prisão contra Bolsonaro

 

Outro debate que se teve logo após a divulgação de detalhes da delação premiada de Mauro Cid é sobre se os militares que teriam participado da reunião poderiam ser punidos por prevaricação ou se poderiam ter dado voz de prisão contra Bolsonaro.

Os juristas Celso Vilardi e Pierpaolo Bottini afirmam que, mesmo que Bolsonaro tivesse deixado claro na suposta reunião uma intenção de dar início a uma ruptura do regime democrático, os oficiais não poderiam ter dado voz de prisão ao então presidente.

"Há uma imunidade aos presidentes da República prevista na Constituição Federal. Ele só poderia ser preso após uma sentença condenatória expedida pelo STF. Ele poderia responder pelos crimes no exercício da Presidência, mas só poderia ser preso após o fim do seu mandato", explica Bottini, que é professor de Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP).

Celso Vilardi também avalia que o presidente não poderia ser preso nestas uspostas circunstâncias.

"Os comandantes militares teriam que comunicar às autoridades sobre essa reunião e, aí, uma investigação seria feita", diz.

A resposta de Vilardi, em parte, aponta sua opinião sobre qual deveria ter sido a conduta dos oficiais caso eles tenham sido, de fato, apresentados a um plano golpista. Caso eles não tenham tomado essa medida, teriam, em tese, cometido do crime de prevaricação.

No Código Penal, o crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato dentro de suas atribuições para satisfazer algum interesse ou sentimento pessoal. As penas previstas para esse crime variam de três meses a um ano de prisão.

Em situações como essa, em função do tamanho reduzido da pena, raramente os acusados cumprem a pena na prisão.

No caso da suposta reunião que teria sido citada por Mauro Cid, Vilardi defende que os militares deveriam ter procurado as autoridades competentes para reportar o teor da suposta reunião.

"Ainda que não coubesse a prisão por conta da imunidade presidencial, se estava em curso um golpe de Estado, eles deveriam instaurar um procedimento para apurar o caso ou procurar as autoridades responsáveis por investigar o presidente", afirmou.

Entre as autoridades que Pierpaolo e Vilardi mencionaram estão a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Procuradoria Geral da República (PGR).

 

Perda de patente

Além das consequências no âmbito criminal, os militares que caso venham a ser condenados por um suposto envolvimentos na reunião que teria sido mencionada por Cid ainda correriam o risco de enfrentar processos na Justiça Militar.

De acordo com a legislação brasileira, oficiais da ativa ou da reserva condenados por crimes comuns podem ser submetidos a tipo de processo que tramita no Superior Tribunal Militar (STM) destinado a avaliar se o militar é digno ou não de permanecer nos quadros das Forças Armadas.

No caso de serem considerados indignos, os oficiais ficariam sujeitos à perda de suas patentes e a até mesmo ser expulsos das Forças Armadas.

 

O caminho das investigações

Almir Garnier com farda assinando papel em evento

CRÉDITO, MARINHA DO BRASIL. Almir Garnier comandou a Marinha até o final do governo de Jair Bolsonaro

 

Investigadores da PF ouvidos pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmam que delações premiadas como a de Cid são apenas uma parte da investigação e, antes de resultarem em indiciamentos, denúncias ou condenações, elas precisam ser comprovadas a partir do andar das investigações.

No caso de Mauro Cid, a PF ainda deverá tomar novos depoimentos de Mauro Cid e procurar provas que comprovem ou refutem o relato dado pelo ex-ajudante-de-ordens.

Caso as provas encontradas indiquem que o relato seja verdadeiro, caberá à PF indiciar os participantes da reunião com base nas responsabilidades de cada um deles.

Após o indiciamento, caberá ao Ministério Público oferecer uma denúncia contra os suspeitos. Só depois que a denúncia for feita e aceita pelo STF é que os ministros e ministras da Corte deverão julgar o caso.

A suposta reunião que teria sido mencionada por Cid em sua delação é investigada no bojo do inquérito que investiga atos antidemocráticos e que tramita no STF.

Cid, porém, é investigado em outros inquéritos como o que apura a suposta venda ilegal de joias dadas de presente a Bolsonaro e o que apura a suposta fraude em cartões de vacina de Bolsonaro, seus auxiliares e de sua filha.

Em relação a esses dois casos, Bolsonaro e sua defesa já deram declarações negando seu envolvimento em irregularidades.

Além das investigações no âmbito jdo Judiciário, a delação de Cid também teve repercussões no mundo político. Desde que detalhes do seu conteúdo começaram a ser divulgados, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga os atos de 8 de janeiro passaram a pressionar pela convocação do almirante Garnier para depor.

A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse em entrevista a veículos de imprensa na segunda-feira (25/9) que gostaria de ter os depoimentos de Garnier e outros dois ex-comandantes militares: o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior.

É preciso que os requerimentos de convocação dos três seja votado pelos integrantes da CPMI. Gama disse esperar que isso ocorra na terça-feira (26/9).

Fontes ouvidas pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmaram, porém, que ainda não há consenso entre os integrantes da comissão se Garnier será ou não convocado a depor.

21
Set23

Garnier, o “mais difícil dos chefes militares”, aceitou dar um golpe de Estado com Bolsonaro

Talis Andrade

Golpe de estado ameaça uma guerra civil. Tem listas estaduais de presos, e a sangreira de lideranças marcadas para morrer. 

Todo golpe cousa de inimigos da claridade, de forças armadas contra a população civil, contra o povo em geral desarmado, vítima de ditadores sanguinários idólatras de - para citar os monstros do Século XX - Hitler, Mussolini, Stalin, Franco, Salazar, Pinochet, Stroessner, Idi Amin e outros cavaleiros montados em suas bestas do Apocalipse. 

Bolsonaro, o "mau militar", consultou as Forças Armadas sobre dar um golpe após a vitória de Lula, depois de derrotado nos dois turnos das eleições presidenciais de 2022. A Marinha aceitou. Mas sem o Exército, Bolsonaro recuou, escreve Cintia Alves:

 

Almirante Garnier, ex-comandante da Marinha, aceitou embarcar no plano de golpe de Jair Bolsonaro contra a posse de Lula, segundo informações de O Globo. Foto: Reprodução/Youtube
Almirante Garnier, ex-comandante da Marinha, aceitou embarcar no plano de golpe de Jair Bolsonaro contra a posse de Lula, segundo informações de O Globo.

 

No final de 2022, após a vitória eleitoral de Lula, Jair Bolsonaro teria se reunido com a cúpula das Forças Armadas para discutir um plano de golpe, numa tentativa desesperada de permanecer no poder.

O Exército teria negado adesão ao golpe. Não se sabe qual teria sido a conduta da Força Aérea. Mas o almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha (que tem cerca de 80 mil homens e mulheres em seu corpo), embarcou prontamente na empreitada golpista.

Os detalhes da reunião teriam sido narrados na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O trecho sobre a proposta às Forças Armadas vazou à imprensa nesta quinta (21).

O ministro da Defesa do governo Lula, José Múcio Monteiro, disse que o golpe “não interessou às Forças Armadas”. “Foram atitudes isoladas”, afirmou, reclamando ainda da “suspeição coletiva” em que se encontram os militares hoje.

 

Quem é Almir Garnier

Não é surpresa nenhuma que Garnier tenha aparecido na delação de Cid como um entusiasta do golpe. Em junho passado, o Financial Times publicou reportagem sobre a “discreta campanha” dos Estados Unidos para garantir a posse de Lula.

“Um alto funcionário brasileiro que esteve intimamente envolvido lembra que o ministro da Marinha de Bolsonaro, almirante Almir Garnier Santos, era o mais ‘difícil’ dos chefes militares. ‘Ele ficou realmente tentado por uma ação mais radical’, diz. ‘Então tivemos que fazer muito trabalho de dissuasão, o departamento de estado e o comando militar dos EUA disseram que iriam rasgar os acordos [militares] com o Brasil, desde treinamento até outros tipos de operações conjuntas'”, revelou o FT.

A lealdade a Bolsonaro e o desprezo pelo governo recém eleito já ficara patente quando Garnier decidiu não participar da passagem de bastão para seu substituto, o almirante Marcos Sampaio Olsen.

Em meio a uma transição tensa, duramente marcada pelo 8 de Janeiro, Olsen chegou com as seguintes falas: “Temos um Brasil polarizado, e os militares foram trazidos para esse contexto. Precisamos reforçar que é uma instituição de Estado. (…) É equívoco achar que as Forças Armadas podem ser um poder moderador.”

Garnier, em sentido oposto, gravou vídeo justificando o apoio a Bolsonaro entre militares. Em outra peça divulgada na internet, disse que “sem valores morais é impossível construir uma Nação”, reproduzindo o discurso bolsonarista.

Em 15 de dezembro de 2022, quando a marcha golpista de Bolsonaro caminhava para o fracasso, Garnier participou da formatura de quase mil novos fuzileiros navais. Na despedida emocionada, fez um discurso dúbio.

“Nem sempre conseguimos fazer tudo que queremos. Muitas vezes queremos navegar em direção ao porto seguro em linha reta, mas a tempestade nos impede, e temos de navegar de acordo com o que aprendemos para contornar furacões, afim de não perder nosso barco e colocar em risco nossa tripulação. Mas saibam os senhores que a manobra de tempestade girará novamente o barco em direção ao porto seguro que queremos. E lá nós chegaremos, pode demorar um pouco mais, mas chegaremos. O importante é que estejamos unidos.”

Garnier disse também que a tropa estava em plena “condições de cumprir missões onde quer que o poder político nos demande.” E finalizou com um chamado: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. Tenho tentado cumprir o meu. Cumpram o de vocês”.

 

A delação de Cid

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, revelou em delação premiada que presenciou o encontro do ex-presidente com a cúpula das Forças Armadas e aliados militares, para discutir a possibilidade de implementar uma minuta de intervenção militar no país.

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid. Foto: Agência Senado

 

De acordo com o jornalista Talento Aguirre, que ouviu fontes que acompanharam as negociações de delação, Cid narrou também os detalhes de um encontro anterior, no qual o ex-assessor especial Filipe Martins entregou a minuta de decreto golpista para Bolsonaro.

O documento previa caminhos para prender o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Morais, e suspender o resultado da eleição vencida por Lula.

Cid também teria presenciado o encontro com as Forças Armadas, quando Garnier teria garantido que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento, enquanto o comando do Exército teria negado a proposta. Sem o Exército, Bolsonaro não deu seguimento ao plano.

O relato teria caído “como uma bomba entre os militares” e teria gerado uma grande tensão nas Forças, segundo Bela Megale, no O Globo. 

Tendo em vista o peso das declarações, a Polícia Federal (PF) tem tratado o tema com total sigilo, uma vez que é preciso que haja provas sobre os fatos narrados.

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12
Set23

Documentário: ”Vozes do silêncio. Nem perdão nem esquecimento”. Assista, legenda em português

Talis Andrade

 

Jair de Souza traduziu e legendou o documentário ”Vozes do silêncio: Nem perdão, nem silêncio”, da RT. A legendas em português podem ser acionadas no canto inferior direito, em configurações.

 

Vozes do silêncio: Nem perdão, nem esquecimento

por Jair de Souza

VioMundo

- - -

Estamos chegando ao dia 11 de setembro.

Para os mais jovens, queria retroceder 50 anos na história, pois exatamente neste mesmo dia no ano de 1973, a América Latina e o mundo sofreram um dos mais destruidores golpes de parte das forças mais retrógradas, mais anti-humanas, mais pró-imperialistas que a humanidade já tinha tido o horror de conhecer: o golpe militar comandado por Augusto Pinochet que derrubou o governo socialista de Salvador Allende no Chile.

Foi o marco de uma nova etapa da monstruosidade do grande capital no intuito de extirpar pela raiz toda e qualquer ameaça proveniente das maiorias populares que pudesse ameaçar os privilégios das classes dominantes.

Foi a primeira iniciativa orquestrada pelas instituições capitalistas a nível planetário de implantar o neoliberalismo de maneira organizada e permanente.

Depois de muitos anos de sofrimento e luta, o povo chileno ainda está engajado numa luta ferrenha na busca de sanar as mazelas que os anos de ditadura cravaram em sua sociedade.

Como lição muito importante, precisamos entender que os efeitos nocivos deixados pela passagem de um governo deste tipo não se limitam aos anos em que essas forças permanecem visivelmente no comando do aparelho de Estado.

Até hoje, as maiorias populares do Chile estão padecendo as agruras surgidas com a tomada de poder pelos militares em 1973.

As forças democráticas chilenas estão empenhadas na luta para que os crimes cometidos por essa ditadura não venham a ser esquecidos e, muito menos, os criminosos perdoados.

Esquecer e perdoar fatos e criminosos que tantas desgraças causaram significa abrir a porta para a repetição dos mesmos.

Para nós brasileiros o documentário acima, Vozes do silêncio: Nem perdão, nem esquecimento,  tem um valor adicional, pois ele nos remete à nossa própria realidade e aos nossos embates com as forças do bolsonarismo. Conforme os próprios próceres bolsonaristas deixam patente, o modelo pinochetista lhes serviu de inspiração em nosso país.

Em outras palavras, o pinochetismo é a fonte de inspiração para o bolsonarismo.

Assim, entender bem o que está por trás do pinochetismo nos leva a compreender melhor nossa própria realidade.

No documentário Vozes do silêncio: Nem perdão, nem esquecimento vamos observar que as classes dominantes recorrem a forças de extrema direita do tipo do pinochetismo e do bolsonarismo naquelas fases da história em que eles sentem que as estruturas de dominação tradicionais já não estão dando conta de manter os movimentos populares subjugados.

O pinochetismo não vacilou em matar para se fazer impor, assim como o nazismo também não.

E, devemos ter clareza, o bolsonarismo é fruto da mesma árvore. Em outras palavras, tanto o pinochetismo como o bolsonarismo se inspiraram sempre em seus antecessores da Alemanha hitlerista.

Neste muro, está escrito: ‘Mesmo que os passos toquem este local por mil anos, não vão apagar o sangue dos que aqui caíram’. Entre eles, o do compositor, músico e ativista político chileno Victor Jara, que aí foi fuzilado, em 16 de setembro de 1973. Fotos: Reprodução de imagem do documentário ”Vozes do silêncio” e Wikipedia

 

Muitos argumentam que não é correto equiparar bolsonarismo e pinochetismo com o nazismo, o qual teve seus campos de concentração e suas câmaras de gás. O que podemos responder quanto a isto é que se o bolsonarismo não chegou a tanto foi porque não encontrou condições para ali chegar.

Não há limites de tipo humanitário para as tropas de choque do grande capital.

Aqueles que diante da morte de mais de 700.000 pessoas não se sentem perturbados já que não são coveiros não teriam nenhuma reticência em aplicar métodos similares de extermínio aos de seus inspiradores germânicos. Não tenhamos dúvidas disso.

Espero que aproveitemos a comemoração (comemorar não é celebrar) deste novo aniversário da tragédia chilena para estudar e tirar lições desse acontecimento.

Foi com este espírito que me dediquei a traduzir e legendar este vídeo-documentário, que considero uma das peças mais bem-feitas para retratar em pouco tempo o significado daquele trágico acontecimento.

12
Set23

‘Nunca mais’: milhares de mulheres passam a noite em vigília nos 50 anos da ditadura chilena

Talis Andrade

Com velas nas mãos, elas simbolizaram solidariedade e protestaram contra a impunidade dos crimes cometidos durante a ditadura

Vigília junto ao Palácio La Moneda, no Chile. Foto: Karin Pozo/EPA

 

Milhares de mulheres vestidas de preto se reuniram na noite de ontem, 10, em torno do histórico Palácio La Moneda, no Chile, para lembrar o 50º aniversário do bombardeio do palácio durante o golpe de Estado liderado por Augusto Pinochet, que depôs o socialista Salvador Allende. Com velas nas mãos, as mulheres simbolizaram solidariedade e protestaram contra a impunidade dos crimes cometidos durante a ditadura.

A vigília destaca a persistência das chilenas em buscar justiça e manter viva a memória dos horrores do passado. O regime de Pinochet deixou um legado de milhares de torturados e mortos em 17 anos de governo, uma ferida profunda que ainda afeta a sociedade chilena.

A manifestação também teve como objetivo iluminar o caminho daqueles que foram afetados pela ditadura e exigir justiça. Muitas manifestantes expressaram sua frustração com a falta de responsabilização, uma vez que Augusto Pinochet deixou o governo em 1990 e morreu em 2006 sem enfrentar condenações por seus crimes.

Sob o lema “Nunca Mais”, a vigília ocorreu em silêncio, interrompido ocasionalmente por palavras de ordem emocionadas. As mulheres presentes eram mães, esposas e filhas de presos, desaparecidos e mortos durante a ditadura, carregando o peso da dor causada por esses eventos traumáticos.

 

Condenações

O Chile avança na responsabilização dos envovidos em desaparecimentos e assassinatos durante os anos da ditadura Pinochet. Em uma decisão unânime, em agosto deste ano, o Tribunal do Chile condenou sete militares da reserva por seu envolvimento no sequestro e assassinato do renomado cantor e compositor Víctor Jara, assim como do ex-diretor de prisões Littré Quiroga.

Jara, uma das vozes mais proeminentes da música popular da América Latina, foi torturado e morto com 44 tiros após ser detido na Universidade Técnica do Estado.

Por Planeta Ella, com informações da Lusa

 

 

 

27
Ago23

CPMI: Com Bolsonaro, Ajudância de Ordens se tornou Ajudância de Crimes

Talis Andrade
Geraldo Magela/Agência Senado

Sargento Luis Marcos dos Reis: envolvido numa série de escândalos ligados a Bolsonaro, a quem serviu como ajudante de ordens

Segundo o deputado Rubens Pereira Júnior, militares que assessoravam Bolsonaro ajudaram o ex-presidente a cometer crimes. "Todos são iguais perante a lei". Parlamentares do PT pedem punição aos golpistas das Forças Armadas

Como disse o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), o sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “contribuiu pouco e mentiu muito” ao depor nesta quinta-feira (24) na CPMI do Golpe. A estratégia, no entanto, não impediu que a verdade aparecesse mais uma vez.

E a verdade é que a Ajudância de Ordens, cuja função é assessorar diretamente o presidente da República, se transformou, no governo de Jair Bolsonaro, em um verdadeiro escritório de ilegalidades.

“Infelizmente, a Ajudância de Ordens se transformou em Ajudância de Crimes”, resumiu o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). “Em todos os crimes que estamos investigando nesta CPMI, a Ajudância de Ordens está no meio. Todos: minuta golpista, fraude de vacinas, dinheiro vivo, invasão dos Três Poderes”, completou.

E Reis é uma prova disso. O nome do militar aparece tanto na fraude dos cartões de vacinação quanto nos ataques do 8 de Janeiro e nas transações suspeitas que beneficiaram Bolsonaro e sua esposa, Michelle (leia mais sobre as suspeitas que recaem sobre o sargento).

 

Desmascarado, optou pelo silêncio

Ao iniciar seu depoimento, Reis tentou negar a prática de qualquer crime. Disse que os 3,3 milhões movimentados em sua conta eram fruto de um consórcio informal que fazia com colegas militares, história taxada de “difícil de acreditar” por Rubens Pereira Júnior.

O sargento chegou também a insinuar não saber quem é Vanderlei Cardoso de Barros, pai de uma das donas da Cedro do Líbano, empresa com contratos públicos que, segundo a Polícia Federal, fez depósitos na conta do sargento para que ele pagasse um cartão de crédito usado por Michelle Bolsonaro.

Acabou desmascarado por Rogério Correia, que mostrou evidências da amizade entre os dois, a ponto de Reis chamar Vanderlei carinhosamente de Derlei e trocar com ele diversas mensagens de WhatsApp.

Depois disso, o sargento Reis preferiu ficar em silêncio sempre que questionado sobre pagamentos feitos para Michelle ou Bolsonaro. “O seu silêncio fala demais”, ressaltou Pereira Júnior, que listou uma série de perguntas que precisam ser respondidas: 

1) Como se davam os pagamentos de contas pessoais de Bolsonaro e Michelle?

2) Qual era o volume em espécie que circulava dentro da Ajudância de Ordens?

3) De onde vinha o dinheiro em espécie, ou seja, quem repassava esses montantes?

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), fica claro que, além de apoiar um golpe de Estado, militares da Ajudância de Ordens e outros contribuíram para o que se parece muito com um esquema de rachadinha no interior do Palácio do Planalto.

“Pelo que estamos vendo, é o coronel, é o general, é o cabo, é o soldado, uma trupe inteira envolvida na lavagem de dinheiro, que é o que estamos neste momento identificando”, ressaltou, lembrando ainda o esquema de venda ilegal de joias da União.

 

“Um dos militares golpistas” 

Outra versão que o sargento Reis tentou contar foi a de que esteve na Esplanada dos Ministérios, em 8 de janeiro, apenas como um cidadão curioso. Também acabou desmentido, pois as mensagens descobertas pela PF em seu celular evidenciaram seu entusiasmo e apoio aos atentados terroristas daquele dia.

“O senhor estava ali engajado no golpe. O senhor é um dos militares golpistas”, acusou Rogério Correia, defendendo a punição de todos os membros das Forças Armadas que atentaram contra a democracia, seja qual for suas patentes.

“Se as Forças Armadas estão incomodadas de serem chamadas de golpistas, que eles assumam aqueles elementos que estavam no golpe, como é o caso do senhor, do Lawand, do Mauro Cid, do general Dutra. E nós vamos ter que escutar também o ministro da Defesa de Bolsonaro, que permitiu, a mando de Bolsonaro, que um hacker entrasse no ministério para falar de urnas eletrônicas”, defendeu o deputado.

O senador Rogério Carvalho fez uma fala semelhante: “A democracia venceu aqueles que acreditavam na ditadura, no autoritarismo, no Exército como instrumento de morte contra o povo brasileiro, contra a democracia e contra a sociedade brasileira. Eu quero aqui dizer, àqueles que resistiram no Exército contra o golpe, meu respeito. E àqueles que se colocaram junto dessa aventura golpista, meu desprezo. E que a punição seja exemplar. Sem anistia para aqueles que traíram a democracia e o Brasil.”

Rogério Correia: "O senhor não estava passeando e sim engajado no golpe" 

Também presente na audiência, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), ressaltou que figuras como a do sargento Reis mostram bem do que se trata o bolsonarismo: “O encontro do negacionismo com o golpismo”.

“Bolsonarismo é isso: nega a ciência, ovaciona torturador, fala que é a favor da liberdade de expressão, mas apoia ditadura, a censura na ditadura. Isso é o bolsonarismo, que nega que a Terra é plana, que nega vacina para a população, que matou 700 mil pessoas, que enfia ivermectina na população. Isso não é comportamento de um integrante das Forças Armadas”, afirmou o senador.

Rubens Pereira: "A oposição está, arrependida de ter convocado essa CPI"

26
Ago23

No quesito julgamento e prisão de golpistas, o Brasil está atrasado quase três décadas

Talis Andrade

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O Brasil de 2023 precisa se tornar a Argentina de 1985. Aqui, pizza, de novo, não! As seis fracassadas tentativas golpistas de Bolsonaro (parte 2)

 

por Ângela Carrato

No quesito julgamento e prisão de golpistas, o Brasil está atrasado quase três décadas.

Ao contrário da vizinha Argentina, que julgou e condenou militares golpistas tão logo a ditadura (1976-1982) chegou ao fim, as nossas instituições nunca se dispuseram a enfrentar esse problema.

A Lei da Anistia (lei 6.683) de 1979, proposta pelo general presidente João Batista Figueiredo, beneficiou igualmente quem cometeu atrocidades e quem foi vítima delas.

Quando em 2010, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma revisão desta lei, para que torturadores pudessem ser punidos, o STF rejeitou a ação ao dizer que a anistia valia para todos.

Foi a impunidade que levou remanescentes de 1964 a se lançarem em novas ações contra a democracia brasileira, como o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a recente tentativa golpista em 8 de janeiro.

Para quem não sabe, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, é um dos militares “linha dura” que serviu como ajudante de ordens do general Silvio Frota quando ministro do Exército.

Em 1977, Frota tentou derrubar o então general presidente Ernesto Geisel, por considerá-lo “afinado com os comunistas”.

Geisel demitiu Frota, obrigou sua passagem para a reserva e deu início ao processo de abertura política no país. Os amigos e admiradores de Frota, no entanto, permaneceram nas Forças Armadas.

Mesmo com o retorno dos civis ao poder no Brasil, a impunidade dos militares é um dos mais graves problemas que a nossa democracia enfrenta.

A instalação em 2011 da Comissão Nacional da Verdade, pela então presidente Dilma Rousseff, está entre as principais razões que levaram à sua derrubada.

Mesmo tendo entre suas atribuições somente investigar violações aos direitos humanos acontecidos no período de 1946 a 1988, sem poder para levar ao banco dos réus quem quer que seja, setores militares se mostraram indignados.

O golpe contra Dilma contou com a participação ativa desses militares, o que voltou a se repetir em 8 de janeiro.

A complicada presença dos fardados na história brasileira nunca foi devidamente enfrentada e isso faz com que se sintam autorizados a se intrometer na política. Haja vista que recentemente alguns deles queriam emplacar a distorcida leitura que fazem do artigo 142 da Constituição de 1988 para se tornarem uma espécie de Poder Moderador.

Daí termos muito que aprender com a vizinha Argentina.

Em 1985, Raul Alfonsín, um presidente fraco e semelhante ao brasileiro José Sarney, também o primeiro após a redemocratização em seu país, decidiu pelo julgamento de todos que cometeram crimes durante a última ditadura (1976-1982).

Pressionado pela extrema-direita, que havia imposto leis absurdas como a do “Ponto Final” e da “Obediência Devida”, que livravam os militares de qualquer responsabilidade, Alfonsín não teve alternativa a não ser mostrar para a população o que havia acontecido.

Pela primeira vez na história mundial após Nuremberg, um tribunal civil julgou e condenou os integrantes das juntas militares do período, com penas que variaram de quatro a 17 anos.

O último ditador-presidente argentino, Jorge Rafael Videla, foi condenado à prisão perpétua e morreu em 2015 na cadeia.

A história desse julgamento está contada em detalhes no magnífico filme Argentina 1985.

Dirigido por Santiago Mitre e tendo no papel do procurador-chefe, Julio Strassera, responsável pelas acusações, o consagrado ator Ricardo Darín, o filme é uma aula de história e a própria explicação das razões pelas quais na Argentina os militares não voltaram a se aventurar contra a democracia.

Por mais que o país vizinho experimente gravíssimas crises econômicas, não se vê gente na rua pedindo a volta dos militares ao poder ou defendendo perseguição e mortes aos opositores.

O julgamento dos militares golpistas na Argentina envolveu 530 horas de audiências, nas quais foram ouvidas 850 testemunhas. Pela primeira vez, a população argentina pode conhecer, em detalhes, o que aconteceu com grande parte dos seus 30 mil mortos e desaparecidos.

O julgamento durou várias semanas e, em algumas delas, o clima político beirou à temperatura máxima.

No Brasil, as atrocidades cometidas pelos militares durante os chamados “anos de chumbo” nunca chegaram ao conhecimento da maioria da população.

A exceção de Dilma Rousseff, ela própria uma vítima dos anos de chumbo, todos os demais presidentes da Nova República, evitaram o assunto.

O resultado é o que se conhece. Não por acaso, o filme de Santiago Mitre, mesmo lançado em 2022 e figurando entre os cinco indicados ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro de 2023, continua praticamente inédito no Brasil, disponível apenas em streaming.

Mais do que um relato sobre fatos reais, Argentina 1985 serve de alerta para as nossas instituições e para a população brasileira.

Os atos golpistas de Bolsonaro não são fatos isolados. Eles fazem parte de uma visão predominante em setores das Forças Armadas.

Bolsonaro, ele próprio, é um remanescente da ditadura militar. Ao contrário do que alguns possam imaginar, não foi ele que trouxe os militares novamente para a cena política.

Foram os militares que se valeram dele para voltar a atuar diretamente na política.

Há muito suas declarações, gestos e ações já deveriam ter sido coibidos.

Como na Argentina, aqui também não será fácil colocar golpistas graúdos no banco dos réus.

Mas esse processo não pode continuar sendo adiado.

Ao comentar sobre a situação de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, um aliado do ex-presidente, veio com a conversa de que “o Brasil precisa cuidar melhor de seus ex-presidentes”.

Lira não explicou qual tratamento seria esse, mas sabe-se que ele tem ventilado a possibilidade de anistia para os atos cometidos por Bolsonaro. Lira, na legislatura passada, foi aquele que barrou os mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Os setores organizados da população brasileira precisam ficar atentos e não permitir que novamente tudo acabe em pizza.

Se Bolsonaro e os demais golpistas, militares e civis, não forem julgados e receberem a devida sentença, dificilmente a democracia brasileira ficará livre do fantasma fardado que a tem rondado.

O Brasil de 2023 precisa se tornar a Argentina de 1985.

23
Jul23

Transporte de golpistas foi feito por empresários que prestaram serviço a senador e governador da extrema direita

Talis Andrade

Sobram os traíras do povo, de Bolsonaro a Jorginho Mello e outros governadores do Sul da extrema direita

 

Relatório da Abin mostra que empresas de ônibus trabalharam para o governador Jorginho Mello e o senador Marcos Rogério

Redação Brasil de Fato

Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) mostra que 83 pessoas e 13 empresas estavam envolvidas no financiamento e transporte de golpistas para Brasília, no dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas depredaram as sedes do Palácio do Planalto, Superior Tribunal Federal (STF) e Câmara dos Deputados.

O documento afirma que as empresas de ônibus, que já tinham feito campanha pra a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República em 2022, receberam o pagamento em dinheiro vivo dos financiadores.

Jhoni dos Santos Bressan, dono da Bernardes & Bernardes, de Rondônia, que prestou serviço à campanha do senador Marcos Rogério (PL-RO), recebeu R$ 30 mil em espécie para levar golpistas até Brasília, na semana do 8 de janeiro.

Em entrevista ao Estadão, que revelou o relatório da Abin, Bressam afirma não saber quem seriam os financiadores. "O cara (motoqueiro) chegava lá de viseira escura e mandava conferir o dinheiro", afirmou o empresário ao jornal paulista.

"Peguei o primeiro envelope com dinheiro em Vilhena (interior de Rondônia). Essa primeira viagem era para deixar acampados no Quartel-General do Exército em Brasília e vendemos por R$ 19 mil, mais diárias. A última (viagem) foi feita por R$ 30 mil", explicou Bressan ao Estadão. O jornal paulista informou que o senador Marcos Rogério foi procurado, mas não se manifestou sobre a participação de Bressan em sua campanha.

Outro bolsonarista que contratou uma empresa de ônibus que levou golpistas até Brasília foi o governador Jorginho Mello (PL-SC). A Odilon Araújo Júnior Transportes, que carrega o nome de seu fundador, confirmou que foi contratada para transportar golpistas até Brasília, mas negou qualquer relação com o governador catarinense.

"Transportei gente do Jorginho de um lado para o outro, mas nem sei se o governador entrou no carro. Não tem nada a ver com as pessoas que me contrataram para o transporte a Brasília no dia 8 de janeiro", afirmou o empresário ao Estadão.

De acordo com a Abin, as lideraças golpistas envolvidas na negociação com os empresários do transporte tratavam o 8 de janeiro como o "tomada pelo povo". Ainda segundo a agência, desde o princípio o objetivo do grupo de bolsonaristas era invadir o Congresso Nacional.

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17
Jul23

Coronel kid preto Lawand Júnior é desmascarado ao negar tentativa de golpe de Estado com Mauro Cid

Talis Andrade

golpista de celular e emprego nos EEUU.png

 

 

Mais um golpista foi emparedado pela verdade dos fatos na sessão da CPMI desta terça-feira (27), no Congresso Nacional. Na oitiva, o coronel Jean Lawand Júnior recorreu à criatividade para explicar sua participação no planejamento de um golpe de Estado, manifestado nos atos de terrorismo que se sucederam ao resultado das eleições presidenciais e que desencadearam o 8 de janeiro. A data marca o fatídico dia em que as sedes dos Três Poderes foram atacadas por vândalos e terroristas em uma tentativa frustrada de ruptura institucional no país. 

Identificado como um dos conspiradores contra a democracia, a partir de conversas interceptadas pela Polícia Federal no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, Lawand investiu no universo lúdico para convencer os parlamentares de que, ao invés de incentivar um golpe, articulou para que o presidente “apaziguasse” o país. A peça de ficção do coronel, que estava amparado por um habeas corpus para não se incriminar, baseou-se em “pedidos” para que Cid orientasse Bolsonaro a dispersar golpistas que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército desde o dia 2 de novembro. Não convenceu nem parlamentares da oposição.

LEIA MAIS: Saiba quem é Jean Lawand Júnior, o coronel golpista

O que a troca de mensagens com Cid no mês de dezembro de 2022 mostra foi o contrário: nelas, Lawand suplica a Cid para que convença o então presidente a ordenar uma intervenção militar no país e impedir a posse de Lula. “Cid, pelo amor de Deus, o homem tem que dar a ordem! Se a cúpula do Exército não está com ele, de divisão pra baixo está. Assessore e dê-lhe coragem. Pelo amor de Deus”, implorou, em uma das mensagens trocadas com o então ajudante de ordens de Bolsonaro, hoje preso por, entre outros crimes, fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro.

 

O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o coronel, ao mentir sobre uma suposta tentativa de apaziguar o ambiente político, denunciou Bolsonaro por não “ter dado a ordem” para pacificar o país. “O senhor está querendo realmente culpar o presidente pelo que aconteceu depois – veio o dia 12 [ de dezembro], o dia 8 [de janeiro], veio o atentado no dia 24, no qual queriam estourar um caminhão com querosene para botar fogo em Brasília, no aeroporto, nós já ouvimos aqui o terrorista”, lembrou Correia.

“Essa é a denúncia que o senhor está fazendo a respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o que vamos tirar do seu depoimento”, disse. “O senhor está mentindo e vou provar que está mentindo”, assegurou. Correia então citou os pedidos de Lawand para que Mauro Cid adquirisse outro aparelho para que os dois pudessem conversar: o temor era de que o celular estivesse grampeado.

“Por que precisa de cuidado com isso se o senhor vai dizer que [a conversa] é para apaziguar o país?”, indagou o deputado. “Não tem lógica, não é verdade o que o senhor está dizendo”.

 

“O senhor mente escandalosamente”

O deputado acusou tanto Lawand, quanto Cid, além do coronel Elcio Franco, de tramarem um golpe de Estado e a prisão do ministro Alexandre de Morais. E frisou que Bolsonaro não deu a ordem para as Forças Armadas quebrarem a ordem institucional porque não confiava no Alto Comando, e não porque é um democrata. “O senhor mente, e mente escandalosamente”, reforçou Correia.

“Eu não sou presidente, não posso dar ordem de prisão, mas, se coubesse a mim, o senhor não sairia daqui solto depois dessas mentiras. O povo brasileiro não é trouxa para o senhor ficar aqui, insinuando uma mentira dessas”, completou Correia.

 

Carvalho lembra o golpismo que marcou mandato de Bolsonaro

Na sessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) traçou um panorama de todos os riscos institucionais e ameaças de ruptura que marcaram o mandato de Bolsonaro para contextualizar o papel de Lawand na trama golpista. “Várias crises e ameaças à democracia e ao Estado Democrático de Direito foram perpetradas pelo governo”, apontou o senador, ao esclarecer a atuação de Lawand.

“As manifestações de Vossa Senhoria comprovam a organização de um golpe”, disse o senador. “O senhor era o mais ativo, o mais desesperado, para convencer o presidente a dar o golpe”, acusou Carvalho, diante da narrativa inverídica apresentada pelo coronel.

“O senhor pediu por Deus para que Cid lhe atendesse, pediu por Jesus, para que o coronel convencesse o presidente a dar a ordem do golpe. Ele não deu ordem mas tramou junto com o senhor, com Cid, [general] Villas-Bôas, [general] Heleno, vários que envergonham essa instituição chamada Exército brasileiro, as Forças Armadas”, vociferou o senador.

 

“O lixo das Forças Armadas”

“Vocês são o lixo das Forças Armadas brasileiras, porque deveriam estar subordinados aos interesses da democracia e do Estado Democrático de Direito”, lamentou. “Quando o presidente não deu a ordem, vocês orquestraram o 8 de janeiro para criar o caos”.

Carvalho ressaltou ainda que os golpistas defenderam uma tese inconstitucional, a de que as Forças Armadas seriam um poder moderador no país. “Não existe poder moderador no Brasil, existem Três Poderes que se equilibram”, esclareceu. “Portanto”, prosseguiu Carvalho, “é preciso que a Justiça faça uma limpeza, exclua todas as laranjas podres que tentaram um golpe contra o Brasil e contra a democracia”.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) registrou que Lawand deveria prestar depoimento como investigado e não como testemunha por sua atuação golpista. Em seguida, o deputado explicou como foi a chamada “engenharia do golpe”, dividida em três tentativas. “A primeira, através de uma GLO, pelo Exército, a que o senhor mais forçou”, observou Júnior. “A segunda, através de uma bomba no aeroporto de Brasília”.

“A terceira tentativa”, anunciou: “Invasão da sede dos Três Poderes”. Rubens Júnior descreveu as principais mensagens no celular do coronel para amparar sua linha de argumentação. “Cidão, pelo amor de Deus, cara, ele [Bolsonaro] dê a ordem, que o povo está com ele. Acaba o Exército brasileiro se esses caras não cumprirem a ordem do Comandante Supremo”, lembrou o deputado, em uma das passagens lidas.

“A sua atuação está tipificada no Código Penal, o senhor foi descoberto há pouco tempo, a partir da interceptação do celular do Mauro Cid”, insistiu Júnior. “Vão lhe tipificar, estou lhe informando agora, coronel”, destacou, citando o artigo 359L do Código Penal, que trata do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático, “com emprego de violência ou grave ameaça”.

“O senhor acha mesmo que o Judiciário vai acreditar nessa sua versão, com a evidência dos fatos e do diálogo seu e do Mauro Cid?”, perguntou Rubens Júnior. “A condenação é de 4 a 12 anos”, alertou. O deputado aconselhou ao coronel confessar a tentativa de golpe, para que a situação não piore. “Infelizmente, o senhor perde uma gigantesca oportunidade de se defender”, concluiu o deputado, sugerindo ainda à CPMI que ouça Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve ser ouvido pela comissão na próxima terça-feira (4).

17
Jul23

Correia: mentiras da extrema direita não impedirão CPMI de chegar à verdade

Talis Andrade

 

 

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) garante que a estratégia adotada por bolsonaristas na CPMI do Golpe não vai evitar que relatório final detalhe a tentativa de golpe que houve no Brasil

 

A estratégia bolsonarista, de mentir e tumultuar as sessões da CPMI do Golpe, não vai impedir que a comissão que investiga os ataques de 8 de janeiro chegue à verdade. Foi o que garantiu o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), em entrevista nesta quarta-feira (12), ao Jornal PT Brasil. 

“Eles não querem esclarecer o que foi o processo de golpe, eles negam. Aliás, são negacionistas de tudo que é científico, então também negam a história”, afirmou o deputado, que é membro-titular da CPMI (veja a íntegra da entrevista abaixo).

Correia disse ter certeza de que a versão que a extrema direita tenta impor — de que o 8 de Janeiro foi um passeio de idosos que só terminou em destruição porque havia infiltrados do PT — não tem chances de prosperar.

“Como não condiz com a realidade dos fatos, cai no vazio e na lata de lixo da história. Todo mundo sabe que foi um processo de golpe, e é isso que estamos analisando”, ressaltou.

O deputado afirmou ainda que as investigações estão avançando mesmo que as testemunhas ouvidas até agora tenham apelado para o silêncio ou para mentiras.

16
Jul23

Vídeos mostram escalada golpista do bolsonarismo das eleições até o 8 de Janeiro

Talis Andrade

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A CARA DO GOLPE FRUSTRADO

PARA A VOLTA DA TORTURA E

DA DITADURA MILITAR

 

Por mais que tentem, hoje, se afastar da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro, Jair Bolsonaro e seus cúmplices deixaram suas impressões digitais não só no atentado às sedes dos Três Poderes como também em vários atos que antecederam e incitaram os ataques em Brasília, principalmente nas noites de terror do dia 12, e na armação de uma bomba de dinamites em um caminhão-tanque de combustível de  aeronaves no aeroporto no dia 24 de dezembro, na noite do Natal - a Capital em festa religiosa e dia de maior movimentação no Aeroporto de Brasília. 

E isso fica claro quando se recuperam as várias ações que o ex-presidente e comparsas tomaram desde a derrota nas urnas, em 30 de outubro de 2022. 

Veja como o 8 de Janeiro, na verdade, começou logo após o segundo turno das eleições, com Bolsonaro se recusando a reconhecer a derrota. 

Logo em seguida, vieram os bloqueios em estradas, os acampamentos pedindo intervenção militar, a sessão golpista realizada no Senado em 30 de novembro, a noite de terror em Brasília em 12 de dezembro e a tentativa de explodir uma bomba no aeroporto da capital federal.

Baixe também a Linha do Tempo detalhada em PDF e o Roteiro do Golpe, que descreve, dia a dia, como a extrema direita insuflou e apoiou o ataque à democracia. Assista os vídeos:

 

 

 

 

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