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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Set21

“Teje preso!”

Talis Andrade

medo passeata Ramses Morales Izquierdo.jpg

 

 

por Laurez Cerqueira

- - -

No dia 7 de setembro podemos ver preso o primeiro presidente da República, de nossa história. Seria um fato marcante na construção na nossa nação democrática.

O roteiro da possível prisão de Bolsonaro foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, no domingo passado, caso o presidente avance na tentativa de golpe de Estado.

No texto, Lewandowski relaciona todos os possíveis crimes com os respectivos artigos da Constituição e da legislação vigente, demonstrando a gravidade dos atos praticados.

As notas do agronegócio, dos banqueiros e dos industriais, divulgadas recentemente, são um basta, uma prova de que o poder econômico quer o descarte do “mito”, e se somam ao coro dos descontentes, dos que não suportam mais o vandalismo contra a democracia e o país.

Evidentemente não assinaram notas sem respaldo de militares de alto coturno, dos governadores, que estão enquadrando as forças policiais com previsão de punições exemplares a quem desobedecer os regimentos das corporações. Essas coisas costumam ser bem articuladas.

O desastre do governo Bolsonaro e seu parceiro Paulo Guedes está colocando em risco os patrimônios empresariais. Fuga de capitais, crise de energia e alta de tarifas, quebra de cadeias produtivas, desemprego estrutural, queda da renda e do poder de compra, inédito grau de inadimplência da população, alta de juros, do dólar, com prejuízos imensos para quem importa insumos, incertezas no planejamento de investimentos, enfim, a economia afunda e o governo não fala em nenhum projeto para tirar o país da crise.

O grande capital quer Bolsonaro e Paulo Guedes fora, urgentemente, para frear o agravamento da crise e nomear um novo ministério para viabilizar a candidatura da chamada terceira via. Uma candidatura alinhada com o governo Biden. Bolsonaro é um resto do governo Trump na América Latina que precisa ser varrido.

Como seria: caso Bolsonaro faça discurso ou algum gesto incitando manifestantes à violência contra as instituições, contra a Constituição, a ordem legal e o estado democrático de direito, o presidente do STF pode determinar à Polícia Federal que o prenda em flagrante delito. Um ato inédito, mas perfeitamente legal.

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Havendo resistência armada, o presidente do STF pode requisitar as Forças Armadas para respaldar a PF no cumprimento de suas funções públicas.

Qualquer um dos presidentes dos três poderes pode requisitar as Forças Armadas para manter a lei e a ordem. Está escrito no famoso artigo 142 da Constituição.

Quando militares rompem com a hierarquia e a disciplina, desobedecem a Constituição e as leis vigentes, viram bando armado como qualquer grupo criminoso. As possíveis prisões podem ser um marco na história republicana do Brasil. Um passo inédito na construção da democracia.

“Teje preso!”.

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30
Ago21

A ameaça de guerra bolsonarista

Talis Andrade

Blog do Farias Júnior: COLUNA DO PROFESSOR PIXOTE - Segunda Guerra Mundial

por Jeferson Miola

A conclamação do Bolsonaro para a matilha fascista se armar com fuzil não é galhofa; é estratégia política: “povo armado jamais será escravizado!”, brada o “mito”.

Esta estratégia política vem sendo materializada pelo Exército por meio da liberalização geral das normas sobre compra, posse e uso de armamentos e munições por particulares.

Desde 2019, o governo militar publicou mais de 20 portarias e decretos com este objetivo. “Como resultado da guinada, este é o momento de toda a história nacional em que existem mais armas nas mãos de cidadãos comuns. Em 2019 e 2020, os brasileiros registraram 320 mil novas armas na Polícia Federal. De 2012 a 2018, o total havia sido de 303 mil. As autorizações concedidas pelo Exército a caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas também bateram recorde no atual governo — 160 mil nos últimos dois anos contra 70 mil nos sete anos anteriores. O mercado de armas e munições, tanto as de origem nacional quanto as importadas, está extraordinariamente aquecido”, noticia site do Senado.

Além da escória armada que se proclama “gente de bem” – empresários, latifundiários, pastores, caminhoneiros, motoqueiros, militantes de extrema-direita, frequentadores de CACs [clubes de colecionadores, atiradores e caçadores] etc –, as milícias e o crime organizado também se beneficiam com a estimulação deste mercado homicida.

Esta estratégia bolsonarista é coerente com a ideia da política como exercício da violência, inclusive armada, analisa o professor Paulo Arantes. É o confronto violento entre diferentes “visões, valores e expectativas humanas”; “é luta, é violência, é eliminação do adversário”.

 

"Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa"

Paulo Arantes entende que Bolsonaro representa uma ruptura com base popular e significa a descontinuidade do padrão civilizatório. O “bolsonarismo, como tal, reintroduziu a política no cenário contemporâneo” nos termos mencionados.

Ele critica que enquanto a esquerda pensa a política numa perspectiva gestionária, de gestão e atenuação da barbárie capitalista com políticas compensatórias ao invés da superação revolucionaria do sistema, eles “romperam com a ideia gestionária de política, estão se lixando para políticas públicas e em governar; vieram para destruir e encaminhar o programa deles”. O bolsonarismo significa, neste sentido, uma perspectiva renascentista.

É uma visão apocalíptica, diz Arantes, que chama atenção para o ativismo orgânico da extrema-direita: “eles estão seriamente engajados”.

Os bolsonaristas acreditam que “cedo ou tarde vão encerrar o ciclo inaugurado por essa coisa nova que foi 64, que não foi uma quartelada, mas foi uma mudança de civilização que não se completou, [porque] foi traída” pelos generais que traíram a “revolução de 64” e devolveram o poder aos vencidos [sic].

É esta geração de oficiais ressentidos e reacionários – órfãos e viúvos da ditadura – que chegou ao poder através do Bolsonaro e que comanda o país. Augusto Heleno, por exemplo, foi ajudante-de-ordens do general Sílvio Frota, um expoente da linha mais facínora da ditadura que era radicalmente contra o fim do regime.

 

O horizonte bolsonarista da luta política é o extermínio, o aniquilamento do inimigo

Bolsonaro precisa ser levado a sério nas suas sandices. Como, por exemplo, quando reclama que a ditadura assassinou menos opositores do que deveria; ou quando explica didaticamente a natureza destrutiva/ecocida/genocida do projeto que lidera: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer”.

O horizonte bolsonarista da luta política é o extermínio, o aniquilamento do inimigo; não uma disputa institucional entre distintos projetos políticos e de gestão do Estado; é guerra.

O bolsonarismo aposta no confronto, na guerra armada. Eles acreditam no “vaticínio da guerra civil”, alerta Arantes. Na visão dele, há um “sistema jagunço brasileiro que está sendo montado e está sendo armado”, que faz com que o Brasil seja “a primeira nação a voltar mil anos atrás, em que a origem do Estado é o crime organizado, a extorsão”.

Com a politização nova das Forças Armadas, diz Paulo Arantes, “que, ao contrário da interferência desde que existe República no Brasil, que eles fazem e desfazem políticas, dão quarteladas, se transformam em guarda pretoriana etc, pela primeira vez estão na direção de se transformar em um bando armado, como foi o Estado Islâmico, como vai ser o Afeganistão agora”.

Diante deste cenário, de nada adianta se “cortar os pulsos” por desespero ou se contentar com notinhas de repúdio e discursos vazios dos líderes das instituições que “funcionam normalmente”.

É preciso mais, muito mais, sobretudo em termos de capacidade de mobilização democrática e popular na escala de dezenas de milhões de manifestantes nas ruas.

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