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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Set21

“Teje preso!”

Talis Andrade

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por Laurez Cerqueira

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No dia 7 de setembro podemos ver preso o primeiro presidente da República, de nossa história. Seria um fato marcante na construção na nossa nação democrática.

O roteiro da possível prisão de Bolsonaro foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, no domingo passado, caso o presidente avance na tentativa de golpe de Estado.

No texto, Lewandowski relaciona todos os possíveis crimes com os respectivos artigos da Constituição e da legislação vigente, demonstrando a gravidade dos atos praticados.

As notas do agronegócio, dos banqueiros e dos industriais, divulgadas recentemente, são um basta, uma prova de que o poder econômico quer o descarte do “mito”, e se somam ao coro dos descontentes, dos que não suportam mais o vandalismo contra a democracia e o país.

Evidentemente não assinaram notas sem respaldo de militares de alto coturno, dos governadores, que estão enquadrando as forças policiais com previsão de punições exemplares a quem desobedecer os regimentos das corporações. Essas coisas costumam ser bem articuladas.

O desastre do governo Bolsonaro e seu parceiro Paulo Guedes está colocando em risco os patrimônios empresariais. Fuga de capitais, crise de energia e alta de tarifas, quebra de cadeias produtivas, desemprego estrutural, queda da renda e do poder de compra, inédito grau de inadimplência da população, alta de juros, do dólar, com prejuízos imensos para quem importa insumos, incertezas no planejamento de investimentos, enfim, a economia afunda e o governo não fala em nenhum projeto para tirar o país da crise.

O grande capital quer Bolsonaro e Paulo Guedes fora, urgentemente, para frear o agravamento da crise e nomear um novo ministério para viabilizar a candidatura da chamada terceira via. Uma candidatura alinhada com o governo Biden. Bolsonaro é um resto do governo Trump na América Latina que precisa ser varrido.

Como seria: caso Bolsonaro faça discurso ou algum gesto incitando manifestantes à violência contra as instituições, contra a Constituição, a ordem legal e o estado democrático de direito, o presidente do STF pode determinar à Polícia Federal que o prenda em flagrante delito. Um ato inédito, mas perfeitamente legal.

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Havendo resistência armada, o presidente do STF pode requisitar as Forças Armadas para respaldar a PF no cumprimento de suas funções públicas.

Qualquer um dos presidentes dos três poderes pode requisitar as Forças Armadas para manter a lei e a ordem. Está escrito no famoso artigo 142 da Constituição.

Quando militares rompem com a hierarquia e a disciplina, desobedecem a Constituição e as leis vigentes, viram bando armado como qualquer grupo criminoso. As possíveis prisões podem ser um marco na história republicana do Brasil. Um passo inédito na construção da democracia.

“Teje preso!”.

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01
Set21

O Baile da Ilha Fiscal

Talis Andrade

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por Alex Solnik

Dados os últimos desdobramentos, dentre os quais a revelação de que organizadores do “levante” de 7 de setembro, tais como Zé Trovão, foram recebidos em gabinetes do 4o. andar do Palácio do Planalto nos dias 10 e 11 de agosto; o artigo do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, lembrando que tentativa de golpe de estado é crime inafiançável e imprescritível; os abaixo assinados do PIB nacional contra a ruptura e declarações como a do general Santos Cruz de que Bolsonaro cometeu crime comum ao incentivar a população a comprar armas, é possível que o suposto golpe do Dia da Independência vire o Baile da Ilha Fiscal.

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29
Ago21

No idioma torto de Bolsonaro e dos militares, a democracia comporta um golpe

Talis Andrade

TOPSHOT - A man holds two signals in the shape of a gun during a pro-gun demonstration in support of Brazilian President Jair Bolsonaro in Brasilia, on July 9, 2021. (Photo by Sergio Lima / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)

Foto Sergio Lima

 

Temos dificuldade de entender que o bolsonarismo não fala nossa língua: ele a distorce para vender a ideia de que um eventual golpe seria constitucional

 

 

AS AMEAÇAS GOLPISTAS do Planalto se intensificaram nos últimos dias, e o coro a favor de um golpe também. Além de Bolsonaro e seus generais, agora temos agora um contingente de policiais militares dispostos a apoiar os delírios autoritários de Bolsonaro. As manifestações em apoio ao governo marcadas para o dia 7 de setembro têm sido encaradas pelos bolsonaristas como o estopim da “revolução” — que significa golpe na novilíngua dos bolsonaristas.

Aleksander Lacerda, um coronel que comanda tropas no interior do estado de São Paulo com 5 mil homens, usou as redes sociais para convocar a população para o ato golpista. “Liberdade não se ganha, se conquista. Dia 7/9 eu vou”, escreveu. Em outras postagens, afirmou: “Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete. Nenhum liberal de talco no bumbum consegue derrubar a hegemonia esquerdista no Brasil.” O golpismo do coronel foi punido pelo governador João Doria, que o afastou do cargo.

Mas a punição sofrida pelo coronel não foi o suficiente para frear o ímpeto golpista. Muito pelo contrário, acirrou os ânimos. O ex-comandante da Rondas Ostensiva Tobias Aguiar, o Rotas, Alberto Sardilli, confirmou a alta adesão de policiais militares ao bolsonarismo. Segundo ele, pelo menos 80% da tropa é bolsonarista e está revoltada com o afastamento do coronel. “O presidente é militar, a tropa se identifica com essa questão. Ele preza valores que são os da PM há 200 anos”, afirmou Sardilli, que atualmente é chefe de gabinete de um deputado estadual do PSL.

Ricardo de Mello Araújo, outro ex-comandante da Rota, também gravou um vídeo convocando policiais militares veteranos para a manifestação. “Nós temos que ajudar o nosso presidente Bolsonaro no dia 7 de setembro”, afirmou. Segundo ele, o “comunismo está querendo entrar”. Na mesma publicação ele avisa que o ponto de encontro dos veteranos para a manifestação será o 1º Batalhão de Choque, a Rota. Apesar de ser um ex-comandante, Araújo ainda é bastante influente no meio. Ele é o atual diretor-presidente da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais em São Paulo), um órgão ligado ao governo federal.

Se em São Paulo o golpismo entre militares está nesse nível, não há porque se duvidar de que ele é forte dentro das polícias militares de outros estados. Não se deve subestimá-los. O autogolpe de Bolsonaro é uma possibilidade real e conta com o apoio de algumas milhares de pessoas armadas e dispostas a embarcar nos delírios golpistas do presidente. Segundo o deputado federal bolsonarista Coronel Tadeu, policiais do interior de São Paulo estão se organizando para comparecer à manifestação do dia 7 de setembro. Pelo menos 50 ônibus já teriam sido alugados para transportar os policiais golpistas para a avenida Paulista.

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No dia do soldado, o comandante do Exército brasileiro Paulo Sérgio Nogueira apareceu ao lado de Bolsonaro e fez um discurso aparentemente democrático e antigolpista. Afirmou que os militares devem ser “inspiradores de paz, liberdade e democracia”. Houve quem esqueceu da novilíngua bolsonarista e viu na declaração um balde de água fria nas pretensões golpistas do presidente.

Ocorre que, no idioma bolsonarista, as palavras “liberdade”, “paz” e “democracia” não refletem o que comumente se interpreta delas. Para os bolsonaristas, o autogolpe deverá ser feito justamente para assegurar a liberdade, a paz e a democracia — princípios que estariam sob ataque da “hegemonia esquerdista”, como declarou um dos coronéis golpistas de São Paulo.

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Nogueira destacou também que o exército age “sob a autoridade do presidente da República, o comandante supremo das Forças Armadas” e “mantém-se sempre pronto a cumprir a sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna”. O que seria essa “missão” presente na Constituição? Seria o famigerado artigo 142, tão evocado pelo bolsonarismo para dar legitimidade constitucional aos seus anseios golpistas? Tudo leva a crer que sim. Registre-se que foi Nogueira quem decidiu não punir o general Pazuello por participar de um ato golpista promovido pelo presidente.

Tanto as falas do presidente quanto as convocações de militares para o ato golpista do dia 7 falam em defesa da liberdade, da democracia e da Constituição. Bolsonaro tem repetido quase que diariamente que agirá dentro “das 4 linhas da Constituição”. É justamente aí que mora o perigo. Sob a ótica golpista, a interpretação do artigo 142 faz tudo parecer legal e democrático.

Em entrevista para a Folha, Sardilli, o ex-coronel da Rota, deixou isso claro: “Se [o artigo 142] for acionado e o Exército demandar, estaremos dentro da legislação. Não vai caber a nós questionamentos”. O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que as Forças Armadas podem ser acionadas a qualquer momento: “O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”

Vejamos então o que diz o artigo: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Segundo constitucionalistas, a interpretação de que o artigo seria uma autorização para o presidente acionar uma intervenção militar é absurda. Em entrevista para a BBC, Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP, explicou: “É como se a Constituição previsse sua própria ruptura, e logicamente é algo que não faz sentido. É uma interpretação jurídica, política e logicamente insustentável”.

Ministros do STF, em mais de uma oportunidade, já deixaram claro que o artigo não dá ao presidente poderes para romper com a ordem constitucional. O Supremo já se manifestou em uma decisão liminar em junho, afirmando que o artigo 142 não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Segundo o ministro Luiz Fux, a autoridade do presidente da República é “suprema em relação a todas as demais autoridades militares mas, naturalmente, não o é em relação à ordem constitucional”.

O golpe de Bolsonaro não conta com apoio maciço do alto empresariado, do mercado, das forças políticas ou da população. As condições materiais para um autogolpe, portanto, não existem e dificilmente os golpistas seriam capazes de sustentá-lo. Mas isso não significa que eles não vão tentar. O delírio coletivo é forte e há muitas pessoas dispostas  — e armadas — a lutar contra a delirante perseguição do “sistema” contra o presidente.

Uma tentativa de golpe, mesmo que fracassada, seria suficiente para causar um estrago gigantesco para o futuro das instituições democráticas do país. Haveria derramamento de sangue, arrasaria de vez a nossa já combalida economia e nos transformaria em pária internacional de maneira definitiva. A instalação do caos tem data marcada e é encarada pelo bolsonarismo como a etapa final do seu projeto de destruição da democracia. Veremos no dia de 7 de setembro o tamanho real das forças golpistas.

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Nota deste correspondente: Não se faz golpe sem lista de presos políticos, tortura, exílio e morte. 

Tortura nunca mais!

Ditadura nunca mais! 

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29
Ago21

Preso, morto ou ditador

Talis Andrade

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por Alex Solnik

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“Só Deus me tira da presidência”.

Alternativas de futuro:

“Estar preso, ser morto ou a vitória”.

Mais apocalíptico do que nunca, Bolsonaro repetiu seus arrotos autoritários, neste sábado (28), num templo evangélico de Goiânia, revelando que

1) morre de medo de perder em 2022;

2) morre de medo de ser preso e

3) por isso pretende continuar no poder mesmo perdendo em 2022.

Preso, morto ou ditador. 

 

31
Jan21

Escandaloso é o teto de gastos e o quanto a defesa “rouba” da saúde e da educação

Talis Andrade

Gustavo Noronha: Escandaloso é o teto de gastos e o quanto a defesa “rouba” da saúde e da educação

Lutando com monstros

“Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você.” (Friedrich Nietzsche)

 

Por Gustavo Souto de Noronha /Viomundo

Em que pesem os ótimos memes e piadas, a matéria do diário Metrópoles sobre os gastos em alimentação do governo federal é um desserviço ao debate público.

Temos todo o direito de ficar felizes em ver o desgoverno ter que se explicar, ao mesmo tempo que devemos nos preocupar quando ele o faz com ataques à imprensa, ainda mais quando a imprensa dá um ponto sem nó como nesta matéria.

A “reportagem’ não explicita, mas dela se subentende que o gasto público em alimentação é todo feito pelo presidente e, justamente por força dessa injunção, não se apura onde efetivamente possam ter ocorrido desvios.

Obviamente que somos todos a favor de que se apure o mau uso do dinheiro público, todavia o tamanho da repercussão reforça mais a ideia recorrente no imaginário público de que o problema não seria que o Estado gasto pouco, mas que ele gasta mal.

Concretamente, uma apuração cuidadosa verá que eventuais desvios em compras de alimentos são irrisórios.

O combate à corrupção se dá principalmente com transparência, o que temos graças à implementação em 2004 do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011).

Os trabalhadores do serviço público desenvolveram ainda o Painel de Preços do governo federal onde a consulta sobre qualquer compra do governo federal fica facilmente acessível.

Um trabalho jornalístico efetivo poderia dar uma dimensão real do problema e apontar exatamente os locais onde haveria possibilidade de superfaturamento. Aliás, o dinheiro que se gastou em medicamentos de eficácia nula contra a Covid-19 como a cloroquina é muito mais grave que o leite condensado do pudim dos cadetes.

Talvez o objetivo nunca tenha sido fazer jornalismo. O Metrópoles, veículo que publicou a matéria, pertence ao ex-senador Luiz Estevão, isso nos remete ao poeta alemão Bertold Brecht, “pergunta a cada ideia: serves a quem?”.

A notícia falsa (porque é falso que o Bolsonaro tenha gastado 15 milhões em leite condensado, afinal são compras gerais do governo) foi amplamente repercutida pelo campo progressista – teve até pedido de CPI do “Leite Condensado”.

O problema de quando tudo vira notícia falsa, nada mais é notícia falsa, e neste terreno o bolsonarismo nada de braçada.

E o resultado disso tudo provavelmente será reforçar o discurso de que o Estado não sabe gerir recursos públicos e que tem que privatizar tudo.

Escandaloso não é o que o governo gasta em alimentos, escandaloso é o teto dos gastos que constrange o orçamento público.

E sobre esse escândalo deveríamos falar mais, se os gastos em alimentação das forças armadas impressionaram, façamos um comparativo da evolução dos orçamentos globais da saúde, educação e defesa.

Um projeto, iniciado com o golpe de 2016, institucionalizado com o teto dos gastos, e adotado tons bárbaros após a eleição do Bolsonaro não se sustenta sem apoio orgânico dos militares.

Desconstruir políticas públicas que atendem ao povo requer controle do aparato de repressão, e o aparato exige seus agrados.

À exceção do ano de 2020, por conta da pandemia da Covid-19, os gastos em saúde e educação reverteram a tendência de crescimento e iniciaram uma trajetória declinante com o golpe enquanto os gastos em defesa seguiram aumentando.

Importante destacar que, apesar do ponto fora da curva nos gastos em saúde em 2020, a previsão orçamentária para 2021 indica para este ano 86,17% dos recursos destinados à saúde em 2019.

O gráfico abaixo mostra como evolui a proporção do gasto em defesa em relação aos gastos em saúde e educação. Num cenário de constrangimento imposto pela EC nº 95, o gasto em defesa “rouba” da saúde e da educação.

Concretamente, impressiona tamanho gasto em defesa sem que o exército seja capaz de formar um general especialista em logística com competência para equacionar, pelo menos, os problemas de logística em todas as políticas de combate à pandemia da Covid-19.

O orçamento empenhado da defesa aumentou 35,44% de 2015 para 2016.

O respaldo dos militares brasileiros tem sido imprescindível para a guerra contra o Brasil e seu povo imposta com o golpe de 2016, a EC nº 95 e o governo genocida de Jair Bolsonaro.

Não podemos esquecer do discurso do presidente de que “o Brasil está quebrado” é uma das mentiras econômicas mais repetidas pela mídia.

Quando Bolsonaro repete o mantra apenas ecoa o que o oligopólio midiático prega. Essa talvez seja a maior mentira propaga aos quatro ventos em Pindorama.

Países como o Brasil – continentais, populosos, entre os maiores PIBs e com altas reservas internacionais – não quebram. Nunca quebraram, jamais quebrarão.

As restrições hoje existentes no Brasil a uma expansão do gasto público são de natureza legal, não econômica.

Ou seja, os gestores políticos do país fizeram, em nome do povo, uma escolha política de impedir que o governo tenha a sua disposição as ferramentas necessárias a uma gestão econômica socialmente responsável.

A emenda constitucional nº 95 (teto de gastos), a regra de ouro e alguns dispositivos da lei de responsabilidade fiscal constituem o tripé de regras fiscais autoimpostas.

Ficaria mais claro se fossem chamadas de teto de direitos, regra de pirita (o ouro dos tolos) e lei de irresponsabilidade social.

O debate sobre o gasto público federal precisa sair da armadilha das restrições fiscais e passar a debater os limites econômicos reais, inflação e restrições externas.

E, importante frisar, discutir o chiclete da aeronáutica vai sempre implicar na crítica comum ao “estado inchado”.

Sempre que prejudicial, temos que nos livrar do senso comum e não reforçá-lo sobre qualquer pretexto.

De fato, o resultado de todo esse escândalo do bombom com leite condensado será rebaixar o debate do gasto público.

O foco deveria ser a denúncia o caráter genocida do governo, do negacionismo no trato com a pandemia ao fim do auxílio emergencial.

É preciso sair do feitiço dos discursos dos especialistas do mercado, estreitamente ligados à banca e à indústria diria Kalecki, e pararmos de tratar a questão do gasto público, do emprego e renda do trabalhador aos recursos necessários a um efetivo combate da Covid-19, como resultado da conjuntura e sabores do deus mercado.

O emprego, saúde, educação são direitos e o trabalhador deve ter a garantia de que não será jogado à miséria e à morte em qualquer crise econômica. Existem saídas, só não estão nas velhas ideias dos economistas brasileiros que já não encontram mais eco nem no FMI.

A situação econômica do Brasil é ímpar.

Uma recessão acompanhada de uma desestruturação de cadeias produtivas que já provoca inflação por desajustes no lado da oferta.

Empresas e famílias endividadas sugerem que dificilmente saídas pelo investimento ou consumo sejam possíveis.

Um cenário externo adverso (com o Itamaraty apreciando que o Brasil seja um pária na comunidade internacional) não sugere uma alternativa de desenvolvimento liderado pelas exportações (isso sem mencionar a necessidade de importação de insumos para um programa de vacinação em massa).

Não existe alternativa que nos tire da crise econômica e sanitária que não seja através de um Estado forte, com um SUS estruturado e cuja estratégia de desenvolvimento seja um forte programa de investimentos públicos com ênfase nos gargalos produtivos e aproveitando a enorme capacidade ociosa (principalmente mão de obra) existente no país.

Dito isso, não parem com os memes, nem com as piadas.

Deixem que o governo se explique. Contudo, assim como nas eleições estadunidenses onde se sabia que era urgente que o mundo se livrasse de Donald Trump, nós do Sul Global não guardamos nenhuma ilusão com a eleição do Biden.

Preparemo-nos, portanto, para o debate necessário, sem nos tornamos os monstros que defendem um Estado austero.

Fora Bolsonaro! Pelo fim do teto dos gastos!

31
Jan21

Bolsonaro é o grande responsável pela disseminação da epidemia no Brasil. Por Drauzio Varella

Talis Andrade

Não é por acaso que somos o segundo país com o maior número de mortes

por Drauzio Varella

A explicação é que não há como explicar.

A formação em ciência exige humildade para analisar opiniões e ideias opostas às nossas, o contraditório é parte intrínseca do pensamento científico. Não fosse assim, até hoje acharíamos que a Terra é plana e que o Sol foi criado para girar em torno dela.

Em janeiro do ano passado, quando o novo coronavírus atormentava apenas os chineses, tive a impressão de que os casos de maior gravidade ficariam restritos aos mais velhos. Para boa parte dos especialistas a doença teria mortalidade semelhante à das gripes.

Hoje, eu me penitencio por ter feito essa avaliação apressada. Lembrar que ela foi influenciada por uma palestra do doutor Anthony Fauci, uma das maiores autoridades em moléstias infecciosas dos Estados Unidos, não me consola.

Foi em fevereiro, quando a doença semeou o terror nas UTIs da Itália, que o mundo entendeu a gravidade da ameaça. Imediatamente, os países adotaram medidas rígidas para reduzir a movimentação nas cidades e insistiram na necessidade do uso de máscaras protetoras.

No Brasil, o presidente da República contraindicou com veemência essas recomendações. O argumento foi o de que elas destruiriam a economia e matariam de fome um número maior de brasileiros, do que a doença seria capaz de fazê-lo.

Achei que ele estava errado. Primeiro, porque não havia dados para estimar o impacto de uma improvável epidemia de fome na mortalidade da população; depois, porque a história das epidemias nos mostra serem elas as responsáveis pelas repercussões negativas na economia, não o isolamento social. Enquanto circula um agente infeccioso potencialmente letal, é impossível convencer as pessoas a gastar dinheiro para estimular o crescimento econômico.

Considerei, no entanto, a possibilidade de que o empenho presidencial na defesa de estratégias para manter os empregos pudesse ter alguma lógica, hipótese abandonada quando o vi pela primeira vez sem máscara promovendo aglomerações, para delírio de apoiadores fanáticos. Se estivesse interessado em proteger a economia, de fato, qual o sentido de incentivar a adoção de comportamentos que disseminam o vírus? Por que razão não diria aos brasileiros: saiam de casa para trabalhar, mas usem máscara e evitem aglomerações?

Para enfrentar o medo de contrair o vírus repetiu à exaustão que não deveríamos acreditar nas “conversinhas” dos jornalistas, que a doença só matava os “bundões”, que deixássemos de ser “maricas” e que contávamos com a cloroquina, remédio milagroso quando administrado nas fases iniciais da doença. Não faltaram médicos que não têm o hábito de estudar ou formação científica suficiente para avaliar a qualidade dos trabalhos publicados, para lhe dar razão e preconizar a distribuição do inacreditável kit Covid.

A queda de dois ministros da Saúde que se negaram a adotar a cloroquina como política de combate à epidemia não bastou para evitar que a farmácia do Exército fosse obrigada a investir recursos preciosos na importação da droga, a preços inflacionados. A cegueira foi de tal ordem que deixamos o ex-presidente dos Estados Unidos desovar aqui os milhões de comprimidos encalhados que os médicos americanos se recusaram a prescrever, para não correr o risco de processos por más práticas.

Quando o mundo entendeu que estávamos próximos da obtenção das primeiras vacinas e os países iniciaram a corrida para comprá-las, o Brasil não estava entre eles.

Pelo contrário, o presidente se empenhou em afirmar que não seria vacinado, que ninguém era obrigado a fazê-lo contra a vontade e que os efeitos colaterais poderiam ser “terríveis”. Contra a visão dos economistas —inclusive a de seu ministro— de que a vacinação é a única forma de reativar a economia, insistiu em boicotar a imunização em massa com argumentos de fazer inveja aos grupos antivacina mais ignorantes.

Esse boicote sistemático justifica mais de 220 mil óbitos? Ele é o único culpado? É claro que não, a culpa é de muitos, especialmente dos egoístas estúpidos que se aglomeram sem máscara nos bares e nas festas. No entanto, pela natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala e a indignidade dos exemplos que dá, o presidente da República tem sido o grande responsável pela disseminação da epidemia. Não é por acaso que somos o segundo país com o maior número de mortes.

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31
Jan21

O doce sabor da corrupção e o que se pode fazer para torná-lo amargo

Talis Andrade

 

Por Leonardo Resende Martins /ConJur

O noticiário político da última semana foi sacudido com a divulgação dos gastos realizados pelo Poder Executivo federal para a compra de alimentos no ano de 2020. O espanto foi causado tanto pelos elevadíssimos valores despendidos, como pela peculiaridade de alguns dos itens adquiridos. Dentre todos, o que chamou mais a atenção da população e, imediatamente, gerou uma enxurradas de memes nas redes sociais foi o gasto milionário em leite condensado. A crítica ao Governo foi agravada pelo fato de o Portal da Transparência ter permanecido fora do ar por várias horas, logo após a repercussão das notícias, gerando a suspeita de uma ação intencional para prejudicar o acesso às informações.

A referência ao leite condensado, um dos ingredientes mais apreciados pelo açucarado paladar brasileiro, faz lembrar um escândalo de corrupção, ocorrido na Suécia, envolvendo outro doce. Trata-se do famoso Caso Toblerone, que, no ano de 1995, resultou na renúncia da então Vice-Primeira Ministra, Mona Sahlin. O delito dela: utilizar o cartão corporativo para algumas compras pessoais, dentre elas, duas barras do chocolate Toblerone.

Algo semelhante com o que ocorreu aqui no Brasil com Matilde Ribeiro, ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2008, acuada por forte pressão da opinião pública, ela renunciou ao cargo após a descoberta de gastos no cartão corporativo da ordem de R$ 171 mil, com aluguel de veículos, hospedagem e compras em free shop. Já o então Ministro dos Esportes, Orlando Silva, flagrado com uma compra de uma tapioca no cartão corporativo em Brasília, devolveu a quantia (R$ 8,30) e conseguiu permanecer no governo na ocasião.

Sobre o episódio mais recente do leite condensado, chicletes, batatinhas e outras guloseimas, não convém fazer aqui uma avaliação conclusiva. Qualquer julgamento, a essa altura, seria precipitado. As informações divulgadas ainda são desencontradas e precisam ser verificadas com cuidado. Os órgãos de controle já foram provocados e — espera-se — farão as investigações devidas, cabendo à sociedade, numa saudável vigilância cidadã, acompanhar toda a apuração e cobrar a responsabilização de quem quer que, porventura (ou desventura), tenha feito mau uso do dinheiro público.

Não se pode, contudo, desperdiçar a oportunidade para refletir sobre a importância do controle social dos gastos públicos e do papel central que a transparência possui na construção de uma política anticorrupção eficiente.

A transparência tem sido muito enaltecida pelos pensadores ao longo da história. Platão, na obra "A República", conta o Mito de Giges, um humilde pastor que, ao encontrar um anel mágico que lhe dava o poder da invisibilidade e, consequentemente, o tornava imune a qualquer punição, perverte todos os seus valores morais, indo ao extremo de matar o rei e ficar com a rainha. A ideia da invisibilidade como fator de poder é reforçada por Jeremy Bentham, filósofo inglês que, no Século XVIII, concebeu o projeto arquitetônico do Panóptico, um modelo de penitenciária em que o vigilante era capaz de visualizar todas as celas, sem ser visto por ninguém, assumindo controle total do ambiente.

Também é muito conhecida a lição de Louis Brandeis, brilhante advogado e juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, para quem “a luz do sol é o melhor desinfetante”, a demonstrar a importância de os negócios públicos acontecerem sob o permanente escrutínio da sociedade. Por sua vez, o escritor norte-americano H. L. Mencken, dono de um estilo ácido em suas críticas sociais, afirmava que “a consciência é aquela voz interior que nos adverte de que alguém pode estar olhando”. A conduta moral correta, portanto, seria sempre justificável publicamente.

Vale recordar, por fim, a lição de Norberto Bobbio, filósofo e jurista italiano, que dizia que, dentre as várias definições de democracia, a sua preferida era a que compreendia a democracia como o "poder em público", abrangendo "todos aqueles expedientes institucionais que obrigam os governantes a tomarem as suas decisões às claras e permitem que os governados ‘vejam’ como e onde as tomam". 1

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No direito brasileiro, encontra-se no princípio da publicidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, o fundamento para a exigência de transparência na Administração Pública. No plano legal, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527, de 18.11.2011) é o mais poderoso instrumento nas mãos do cidadão para fiscalizar os negócios públicos.

A imprensa, sobretudo, tem feito uso frequente das ferramentas previstas na LAI para assegurar o acesso a informações de interesse público. Ao assim proceder, o jornalismo investigativo cumpre um papel de máxima relevância para a democracia, jogando luzes sobre possíveis falhas na gestão da coisa pública e constrangendo as instituições responsáveis pelo controle da máquina administrativa a tomarem medidas para prevenir e reprimir os desajustes que, por desonestidade ou inabilidade gerencial, sangram os cofres públicos.

Uma análise comparativa entre o Índice de Percepção da Corrupção (Transparência Internacional — TI), o Índice de Desenvolvimento Humano (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD), o Ranking Mundial da Qualidade da Educação (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — OCDE) e o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa (Repórteres Sem Fronteiras - RSF) revela uma correlação direta entre liberdade de imprensa, combate à corrupção e desenvolvimento. Em geral, um país ocupa posição similar em cada um desses rankings. Aqueles que respeitam a liberdade de imprensa e investem em educação e na qualidade de vida do seu povo são os que apresentam melhores desempenhos em termos de integridade pública. No outro extremo, as ditaduras, que tentam blindar o conhecimento sobre como funcionam suas entranhas, estão sempre classificadas entre as nações mais corruptas. É difícil estabelecer o que é causa e o que é consequência, mas é evidente essa interdependência de fatores.

É bem verdade que há um largo espaço para a imprensa aperfeiçoar a cobertura que faz sobre esse tema. O orçamento é um terreno árido, de difícil compreensão pelo leigo. Muitas matérias acabam sendo publicadas repletas de imprecisões, pois, de regra, o jornalista não é familiarizado com conceitos do direito financeiro, nem com o funcionamento rotineiro das engrenagens administrativas. Acaba-se confundindo despesa empenhada com despesa liquidada, item registrado em ata com item efetivamente adquirido, apenas para citar alguns dos equívocos mais comuns. Há também situações em que parece que o objetivo da reportagem é apenas o de fazer alarde, dentro de um disputado jogo de narrativas político-partidárias, e não o de informar adequadamente e propiciar o controle social.

Ainda assim, apesar de todos os seus defeitos, uma imprensa livre é condição indispensável para o desenvolvimento de qualquer nação que se pretenda democrática. Merece, pois, o mais elevado respeito das autoridades e a efetiva proteção das instituições contra os furiosos ataques promovidos por quem quer que, julgando-se inatingível, se sinta contrariado.

Além da transparência, da imprensa livre e de instituições fortes e independentes, a tecnologia pode funcionar como mais uma aliada no enfrentamento à corrupção. Com os avanços no campo da inteligência artificial e do Big Data, vêm sendo desenvolvidos sistemas informatizados de detecção precoce de práticas ilícitas, mediante pesquisa de padrões inadequados de gastos públicos, de transações financeiras suspeitas ou de concessões indevidas de benefícios.

Um exemplo de ferramenta tecnológica anticorrupção é a robô Alice, fruto de uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Alice — um acrônimo para "análise de licitações e editais" — utiliza técnicas de mineração de textos e de análise de dados e faz uma varredura automatizada de editais de licitação publicados no ComprasNet, o portal eletrônico de compras do Governo Federal, gerando alertas para potenciais inconsistências que poderiam vir a ensejar prejuízos no futuro.

E se é para falar de doces e de controle social, não se poderia deixar de fazer referência à "operação Serenata de Amor", assim batizada em homenagem ao conhecido chocolate e também em alusão ao já mencionado Caso Toblerone. Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil que, valendo-se de recursos de inteligência artificial, criou a robô Rosie, que vasculha os gastos reembolsados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) de deputados federais e senadores, apontando possíveis irregularidades, que são divulgadas em um perfil no Twitter (@RosieDaSerenata), e estimulando a população a aprofundar a investigação.

Se o gosto da corrupção é saborosamente doce para quem dela se beneficia, cabe à sociedade civil organizada, à imprensa e às instituições democráticas trabalharem, de forma articulada e com inteligência, para fazer com que os agentes corruptos sintam o amargor da punição por seus atos.

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1 Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução de Daniela B. Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 386-387.

31
Jan21

'Kit covid é kit ilusão': os dados que apontam riscos e falta de eficácia do suposto tratamento

Talis Andrade

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Bolsonaro fez uma série de apelos públicos para o uso da hidroxicloroquina como suposto 'tratamento precoce' contra a covid-19

 

A farsa do tratamento precoce

 

por André Biernath /BBC News 

Durante a Peste Negra que assolou a Europa no século 14, os médicos recorreram aos mais diversos "tratamentos" para lidar com as doenças. Alguns apostaram numa técnica de esfregar cebolas ou carne de cobra nos furúnculos que apareciam na pele. Outros sugeriam que os pacientes sentassem perto de fogueiras ou de fezes para expulsar a doença do corpo.

Mais recentemente, quando a gripe espanhola de 1918 se espalhou pelos continentes, também não faltaram terapias milagrosas para lidar com a crise sanitária. Alguns especialistas lançaram fórmulas à base de formol, canela e até flores de jasmim amarelo para "curar" a doença que matou milhões de pessoas no mundo todo.

O mesmo cenário volta a se repetir agora, durante a pandemia de covid-19. Em meio a um número crescente de casos e mortes, parte dos médicos, parte da população e até o Ministério da Saúde defenderam um suposto tratamento precoce contra o coronavírus cuja eficácia não foi comprovada até o momento.

Segundo diversos estudos rigorosos realizados ao redor do mundo, medicamentos que integram esse "kit covid" ofertado nas fases iniciais da doença no Brasil já se mostraram inclusive ineficazes ou até mais prejudiciais do que benéficos quando administrados nos quadros leves, moderados e graves de covid-19.

Ao longo dos últimos meses, diversas entidades nacionais e internacionais se posicionaram contra o coquetel de medicamentos promovido pelo governo Bolsonaro, que inclui a hidroxicloroquina, a azitromicina, a ivermectina e a nitazoxanida, além dos suplementos de zinco e das vitaminas C e D.

Atualmente, esse mix farmacológico não é reconhecido ou chega a ser contra-indicado por entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e da Europa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Mas antes de entrar nos detalhes sobre como tantas instituições chegaram a essa conclusão de que esses remédios não são eficazes e de que não existe tratamento precoce que funcione contra a covid-19, é importante explicar como surge um novo remédio contra determinada doença e como esse processo pode ser acelerado durante uma pandemia.

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Da bancada do laboratório à prateleira da farmácia

Geralmente, a descoberta de um novo tratamento se inicia com a pesquisa básica. Um grupo de cientistas começa a estudar uma molécula para entender suas características e seus potenciais de uso.

Essa substância, então, é testada num pequeno conjunto de células na bancada do laboratório. O objetivo aqui é entender se as coisas funcionam como o esperado e se aquele composto tem alguma ação interessante dentro de um sistema biológico simples.

Se tudo der certo, a próxima etapa inclui testes com cobaias. A nova molécula é administrada em camundongos, macacos e outros animais que apresentam algumas características semelhantes ao que ocorre no corpo humano.

Caso a candidata apresente bons resultados, ela passa para a nova etapa: os testes clínicos. Esses estudos são divididos em três fases, envolvem centenas ou até milhares de seres humanos e têm como objetivo final garantir a segurança e a eficácia daquela nova formulação.

O teste clínico de fase 3 costuma ser o mais rígido e amplo de todos. Para comprovar que aquele novo medicamento é realmente bom, os cientistas dividem os voluntários em pelo menos dois grupos.

O primeiro deles toma doses do remédio de verdade. Já o segundo vai receber uma substância placebo (sem nenhum efeito no organismo) ou o melhor tratamento existente até aquele momento contra a doença que o novo candidato a farmáco promete combater.

O ideal é que nem os cientistas, muito menos os participantes do estudo, saibam quem integra qual grupo. Isso evita vieses ou o chamado efeito placebo, quando a pessoa se sente melhor por acreditar que foi tratada, mesmo quando recebeu um comprimido de farinha.

O que acabamos de descrever aqui é um estudo randomizado (os voluntários são sorteados para entrar em um esquema terapêutico ou no outro), duplo cego (os participantes e os cientistas não fazem ideia de quem recebeu o quê) e controlado (uma parte do grupo tomou placebo ou a melhor terapia disponível até então). É considerado o padrão-ouro das pesquisas.

Depois de todo esse rito, os resultados dos dois grupos são comparados. O esperado é que a turma sorteada para tomar o candidato à medicamento esteja melhor em relação a quem fez parte do grupo placebo. Também é essencial que a nova molécula não provoque efeitos colaterais graves demais.

Os relatos de todo esse esforço são então publicados num jornal científico, onde eles passam por uma revisão de especialistas independentes e, caso sejam aprovados, poderão ser lidos, contestados e repetidos por outros grupos de pesquisa em qualquer lugar do mundo.

Se os resultados forem bons, os donos daquele novo produto entram com um pedido de aprovação nas agências regulatórias, como a Anvisa no Brasil e o FDA nos Estados Unidos. Se essas entidades estiverem de acordo com o que foi apresentado, elas liberam o uso do novo medicamento no país.

Para você ter ideia como esse processo é complicado e criterioso, de cada 5.000 moléculas testadas em células e cobaias, apenas uma consegue passar por todas as etapas e chegar às farmácias e aos hospitais. Esse processo dura, em geral, 12 anos e exige um investimento de US$ 2,6 bilhões.

Dá pra acelerar esse processo?

É claro que, durante uma pandemia que ceifa milhares de vidas todos os dias, torna-se impraticável esperar mais de uma década para encontrar uma solução.

Uma estratégia que permite agilizar as coisas é o chamado reposicionamento de fármacos. Em resumo, os cientistas começam a avaliar um monte de remédios já disponíveis para tratar outras doenças. Quem sabe eles também não podem ajudar num contexto diferente?

"É possível pegar vários medicamentos aprovados e utilizar uma plataforma automatizada para fazer testes com culturas de células. Assim já se descartam aquelas que não mostraram efeito algum e se delimita um grupo de moléculas que apresentam algum potencial", explica o microbiologista Luiz Almeida, coordenador de projetos educacionais do Instituto Questão de Ciência.

Esse processo funciona como uma peneira: o objetivo é descartar o material que não tem serventia e selecionar, mesmo que grosseiramente, aqueles que podem ajudar de alguma maneira.

O reposicionamento traz algumas vantagens. O principal deles é o fato de trabalhar com produtos que já estão aprovados pelas agências regulatórias e, portanto, já se mostraram relativamente seguros à saúde humana.

Importante mencionar que, para comprovar o seu valor diante de qualquer enfermidade, os remédios (mesmo os reposicionados) precisam passar por aqueles estudos randomizados, duplo cegos e controlados que explicamos um pouco acima.

E isso tudo aconteceu com intensidade a partir de fevereiro e março de 2020: quando diversos especialistas notaram a gravidade da covid-19, houve uma verdadeira corrida para conferir se algum produto farmacêutico já aprovado poderia servir como solução.

Foi assim que hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e tantas outras candidatas entraram na história da pandemia de covid-19.

Hidroxicloroquina, uma droga apadrinhada por Trump e Bolsonaro

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Em transmissão ao vivo para milhares de pessoas, Bolsonaro tomou um comprimido de hidroxicloroquina

 

O potencial da hidroxicloroquina contra a covid-19 começou a ser explorado a partir de um pequeno trabalho publicado na China. Mas ela só ganhou as manchetes com a publicação de um estudo feito pelo médico francês Didier Raoult e por sua equipe.

Divulgada em março de 2020, a pesquisa envolvia 36 pacientes e afirmava que o remédio, usado no tratamento de doenças como malária, lúpus e artrite reumatoide, era capaz de diminuir a carga de coronavírus no organismo.

E mais: de acordo com as conclusões do experimento, esses benefícios eram ainda maiores se a azitromicina (um antibiótico) fosse administrada em conjunto.

Apesar da esperança inicial, os cientistas rapidamente começaram a notar que havia algo muito estranho nessa história. "A publicação do artigo foi muito criticada, pois estava cheia de erros metodológicos e coisas sem explicação", relembra o médico Jose Gallucci-Neto, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Em setembro, Raoult foi denunciado pela Sociedade de Patologia Infecciosa de Língua Francesa (SPILF) por "promoção indevida de medicamento". Agora em janeiro, o médico admitiu numa carta ter excluído alguns voluntários do resultado da pesquisa.

"Ao avaliar esses dados completos, com esses participantes que ficaram de fora do artigo original, o resultado da hidroxicloroquina é negativo e não houve redução de mortalidade, necessidade de UTI ou oxigenação", completa Gallucci-Neto.

Mesmo com essas suspeitas iniciais e as correções posteriores, o estrago já estava feito. Ainda no primeiro semestre de 2020, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bancou a ideia de Raoult. O então presidente escreveu que a hidroxicloroquina "deveria ser colocada em uso imediatamente, pois pessoas estão morrendo".

As convicções de Trump encontraram ressonância em outro ponto do continente americano, mais especificamente no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro também fez ampla defesa do uso da hidroxicloroquina contra a covid-19.

No dia 21 de março, ele publicou um vídeo no Twitter intitulado "Hospital Albert Einstein e a possível cura dos pacientes com o covid-19", em que anuncia que o laboratório químico e farmacêutico do Exército Brasileiro iria ampliar a fabricação desse medicamento.

Ao longo dos meses, não faltaram demonstrações de apoio à hidroxicloroquina. Bolsonaro levou o fármaco a tiracolo em diversos vídeos e transmissões ao vivo.

A hidroxicloroquina também foi um dos motivos centrais da queda de dois ministros da Saúde. Os médicos Luiz Henrique Mandetta (que dirigiu o ministério entre 1º de janeiro de 2019 a 16 de abril de 2020) e Nelson Teich (que liderou a pasta de 17 de abril a 15 de maio de 2020) saíram após pressões e discordâncias sobre o uso amplo desse medicamento para combater a pandemia no país.

Mas o que diz a ciência sobre a hidroxicloroquina?

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Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil entendem que era até compreensível usar a hidroxicloroquina nos momentos iniciais da pandemia, em meados de março, abril e maio de 2020 — afinal, os médicos estavam tateando no escuro e lidavam com uma doença sobre a qual não havia experiência nenhuma.

A partir de junho e julho, porém, começaram a ser publicados estudos mais robustos a respeito do tema. Eles mostravam que esse remédio realmente não funcionava em qualquer estágio da doença, seja antes do início dos sintomas, seja no leito de uma UTI.

"Atualmente, temos uma enorme quantidade de evidências mostrando que a hidroxicloroquina não é efetiva como tratamento da doença nos quadros graves, nos leves ou como profilaxia, para impedir que o vírus invada nossas células", afirma a pneumologista brasileira Letícia Kawano-Dourado, que faz parte do painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) que desenvolve diretrizes de tratamento contra a covid-19.

Nos últimos meses, vários estudos foram publicados a respeito do tema. Um dos mais importante deles foi feito no Reino Unido e é conhecido como Recovery Trial. Numa análise de mais de 4.500 pacientes hospitalizados, o uso de hidroxicloroquina e azitromicina não trouxe benefício algum.

O mesmo resultado foi observado na pesquisa da Coalizão Covid-19 Brasil, com cerca de 500 voluntários brasileiros com a infecção pelo coronavírus em estágios leves ou moderados. Mais uma vez, a dupla de fármacos não mostrou o efeito desejado.

Além disso, os tratamentos testados foram associados a efeitos adversos mais frequentes, principalmente aumento do chamado intervalo QT, um sinal de maior risco para arritmia detectado por eletrocardiograma; e aumento de enzimas TGO/TGP no sangue, alteração que pode indicar lesão no fígado.

Segundo documento da Sociedade Brasileira de Infectologia, outros efeitos adversos são retinopatias, hipoglicemia grave e toxidade cardíaca. Por isso, é "exigido contínuo monitoramento médico dos indivíduos em uso da cloroquina ou hidroxicloroquina". E outros efeitos colaterais possíveis são diarreia, náusea, mudanças de humor e feridas na pele.

Numa nota informativa publicada em seu site, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) também orienta sobre ineficácia do uso desse esquema terapêutico:

"As evidências disponíveis sobre benefícios do uso de cloroquina ou hidroxicloroquina são insuficientes, a maioria das pesquisas até agora sugere que não há benefício e já foram emitidos alertas sobre efeitos colaterais do medicamento. Por isso, enquanto não haja evidências científicas de melhor qualidade sobre a eficácia e segurança desses medicamentos, a Opas recomenda que eles sejam usados apenas no contexto de estudos devidamente registrados, aprovados e eticamente aceitáveis."

Kawano-Dourado conta que o uso do fármaco contra o coronavírus é um assunto superado na maioria dos lugares. "A hidroxicloroquina e outras representantes do tratamento precoce seguem em pauta apenas em alguns países subdesenvolvidos, como Brasil, Índia, Costa do Marfim e Filipinas."

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Ivermectina, o antiparasitário que virou a bola da vez

A partir do segundo semestre, a ivermectina passou a disputar espaço como outra promessa contra a covid-19. Tudo começou a partir de um estudo experimental com células, em que esse remédio usado contra infestações de vermes, parasitas e ácaros mostrou ter poder de fogo contra o coronavírus.

O problema, mais uma vez, estava em sua origem. A dose utilizada neste trabalho inicial era absolutamente irreal. Alguns cálculos posteriores mostraram que, para obter o mesmo efeito visto na bancada do laboratório, seria necessário dar a seres humanos dosagens de ivermectina dez vezes superiores ao limite considerado seguro.

Em outras palavras, tudo indica que a quantidade necessária de ivermectina para "matar" o coronavírus num cenário real de infecção representaria um risco de efeitos colaterais gravíssimos e overdose nas pessoas.

Porém, ao contrário da hidroxicloroquina, cuja ineficácia contra a covid-19 está bem demonstrada pelos estudos publicados até o momento, a situação da ivermectina é de incerteza.

Por aqui, ainda inexistem aqueles estudos randomizados, duplo-cegos e controlados por placebo sobre os quais falamos mais acima.

Os resultados das pesquisas feitas até agora ficam, então, contraditórios. Uma delas, do Centro Internacional de Doenças Diarreicas de Bangladesh, por exemplo, até revela uma diminuição da carga viral dos pacientes com covid-19, sem que isso resulte numa melhora significativa dos sintomas. 

Um trabalho do Instituto de Saúde Global de Barcelona, na Espanha indica que o uso da ivermectina aliviou um pouco os incômodos da infecção num grupo de voluntários tratados. Mas os próprios autores admitem a necessidade de testes clínicos maiores para confirmar as observações.

Como pode ser visto, essas investigações são muito pequenas, com poucos participantes, e não têm significado prático. Tanto que as principais entidades de saúde do mundo, como os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA, não indicam o uso dessa droga como tratamento da covid-19.

Isso porque os estudos sobre o papel do antiparasitário são inconclusivos e os cientistas estão conduzindo investigações maiores para descartar ou recomendar seu uso durante a pandemia.

Portanto, não se recomenda que esse medicamento deva ser usado no atual estágio.

Azitromicina, sem efeitos em pacientes graves e risco de superbactérias

Em setembro de 2020, um estudo de pesquisadores brasileiros publicado na Lancet, a segunda revista médica mais influente do mundo, afirmou que a azitromicina não leva a melhoras em pacientes hospitalizados e, portanto, não tem indicação de uso para casos graves.

Os pacientes foram divididos aleatoriamente em dois grupos — 214 deles receberam azitromicina mais o tratamento padrão, e outros 183 receberam apenas o tratamento padrão, sem azitromicina. O tratamento padrão, feito em ambos os casos, incluía a hidroxicloroquina, pois naquela época — entre março e maio — seu uso estava sendo bastante frequente.

Não houve diferença entre os dois grupos em relação a número de óbitos nem ao tempo de internação.

"Gostaríamos muito que tivesse funcionado, porque é um medicamento barato, conhecido e normalmente bem tolerado na questão dos efeitos colaterais", disse Luciano Cesar Pontes de Azevedo, médico do Hospital Sírio-Libanês e parte da equipe que assina o artigo no Lancet, em entrevista à BBC News Brasil na época da publicação.

Ele esperava que, com os resultados, pelo menos a azitromicina deixasse de ser receitado indiscriminadamente no tratamento para covid-19, o que poderia levar a falta do medicamento para quem precisa e também aumento da resistência de bactérias. Isto porque a função original da azitromicina é de antibiótico, muito usado em infecções bacterianas nas chamadas vias aéreas superiores, como no nariz e garganta.

Nitazoxanida: da fama instantânea ao ostracismo imediato 

De um dia para o outro, o vermífugo nitazoxanida ganhou os holofotes no Brasil como uma possível solução contra a covid-19.

No dia 19 de outubro de 2020, Bolsonaro e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciaram um estudo que mostrava que essa droga poderia ser útil como tratamento precoce.

Alguns dias depois, os resultados dessa pesquisa foram publicados no periódico científico European Respiratory Journal. De acordo com os especialistas ouvidos pela reportagem, as conclusões do teste foram consideradas muito fracas e sem nenhuma aplicação prática.

Prova disso é que, hoje em dia, a nitazoxanida nem faz parte do protocolo do já questionável tratamento precoce que foi encampado pelo Ministério da Saúde brasileiro.

Dexametasona, um dos poucos que vingaram

Nem só de fracassos vive a estratégia de reposicionamento de fármacos contra a covid-19. Há pelo menos um medicamento já conhecido que mostrou seu valor nos quadros graves da infecção pelo coronavírus.

Falamos aqui da dexametasona, representante da classe dos corticoides, muito usada contra doenças de pele, enfermidades reumatológicas, asma e alergias.

Um estudo capitaneado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, revelou que esse medicamento é um aliado valioso para os quadros que necessitam de internação.

"Em alguns pacientes, a infecção pelo coronavírus desencadeia uma forte reação inflamatória do organismo. Isso, por sua vez, passa a afetar diferentes órgãos e pode até causar a morte", contextualiza o médico Momtchilo Russo, professor sênior do Departamento de Imunologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP).

A dexametasona entra justamente nessa situação. Ela ameniza a pane inflamatória que se instala em parte dos quadros agravados de covid-19.

Que fique claro: esse corticoide não é um tratamento precoce e nem deve ser usado por todo mundo que se contamina. Os médicos avaliam caso a caso e prescrevem esse fármaco de acordo com critérios muito bem estabelecidos.

Um grupo anti-'kit covid' que só cresce

O avanço da ciência ao longo dos últimos meses permitiu que muitas entidades adotassem posturas contundentes contra a adoção do tratamento precoce ou do "kit covid".

No Brasil, um dos primeiros órgãos a se posicionar foi a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Em junho de 2020, a entidade produziu o primeiro documento analisando a pouca evidência científica disponível de alguns remédios, como a hidroxicloroquina.

Ao longo dos meses, a SBI atualizou esses pareceres e adotou uma posição muito firme contra o tratamento precoce. Em seu último informe, publicado no dia 19 de janeiro, a sociedade reafirma:

"As melhores evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no 'tratamento precoce' para a covid-19 até o presente momento. Pesquisas clínicas com medicações antigas indicadas para outras doenças e novos medicamentos estão em pesquisa. Atualmente, as principais sociedades médicas e organismos internacionais de saúde pública não recomendam o tratamento preventivo ou precoce com medicamentos, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entidade reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil".

O médico Clóvis Arns da Cunha, presidente da SBI, relata que a repercussão dos posicionamentos fez com que ele próprio e vários membros da entidade fossem atacados pelas redes sociais e chegassem a receber até ameaças de morte. "Isso exigiu muita resiliência de nossa parte e fez com que nos uníssemos e nos apoiássemos ainda mais", diz.

Cunha também se incomoda com a falta de respaldo de outras entidades ao longo de 2020. A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) não chancelaram os posicionamentos da Sociedade Brasileira de Infectologia e não se manifestaram contra o tratamento precoce e o "kit covid".

O Conselho Federal de Medicina chegou a dizer que caberia a cada médico decidir individualmente se prescreveria ou não hidroxicloroquina, ivermectina e afins.

Na última semana, o Conselho Federal de Medicina soltou uma nota à imprensa afirmando que muitas dessas drogas "não contam com reconhecimento internacional".

Já a Associação Médica Brasileira teve uma mudança de diretoria a partir de janeiro de 2021. Os novos gestores da associação deram indicativos de que terão uma postura mais ativa a partir de agora — seu novo presidente, César Eduardo Fernandes, coassina o informe da Sociedade Brasileira de Infectologia citado acima.

A BBC News Brasil tentou entrar em contato com CFM e AMB, mas nenhuma das entidades respondeu aos pedidos de entrevista.

Posição sem respaldo científico do governo federal

A despeito de todas evidências científicas e do posicionamento de entidades nacionais e internacionais, o Ministério da Saúde e algumas secretarias estaduais e municipais de saúde insistiram no tratamento precoce — embora o aplicativo do Ministério que recomendava o tratamento precoce tenha saído do ar recentemente.

No dia 16 de janeiro, o Twitter colocou um alerta de informação duvidosa em uma mensagem postada pelo Ministério da Saúde. O texto dizia: "Para combater a covid-19, a orientação é não esperar. Quanto mais cedo começar o tratamento, maiores as chances de recuperação. Então, fique atento! Ao apresentar sintomas da covid-19, #NãoEspere, procure uma Unidade de Saúde e solicite o tratamento precoce".

Ao ser perguntado sobre o assunto durante uma coletiva de imprensa, o ministro Eduardo Pazuello disse que era preciso diferenciar o tratamento precoce do atendimento precoce.

"Nós defendemos, incentivamos e orientamos que a pessoa doente procure imediatamente o posto de saúde. Que procure o médico e ele faça o atendimento clínico e o diagnóstico precoce dos pacientes. Tratamento é uma coisa, atendimento é outra", respondeu o general.

No entanto, uma breve análise de outras falas de Pazuello confirma que ele insistiu no tratamento precoce diversas vezes e nos mais variados contextos.

Poucos dias antes de o sistema de saúde de Manaus entrar em colapso, o ministro esteve na cidade com assessores e um comitiva de médicos justamente para falar com as autoridades locais a respeito do assunto.

Numa análise sobre a crise sanitária na capital amazonense, Pazuello afirmou: "Manaus não teve a efetiva ação no tratamento precoce com diagnósticos clínicos, no tratamento básico. Isso impactou muito a gravidade da doença".

Cunha, da SBI, rebate: "Eles levaram o kit ilusão, o kit covid, que desde junho todas as sociedades médicas científicas e autoridades sanitárias do mundo sabem que não funciona. Eles deveriam oferecer oxigênio, UTI e mais pessoas para tratar o querido povo de Manaus. Isso foi a gota final de quão errado o ministério estava."

Na última semana, o lançamento do aplicativo TrateCov também gerou uma série de polêmicas. A plataforma do Ministério da Saúde serviria para orientar profissionais da saúde sobre as melhores condutas nos pacientes com sintomas sugestivos de covid-19.

O problema era que o app, que já foi retirado do ar, indicava as drogas do "kit covid" até diante dos sintomas mais simples, que na maioria das vezes melhoram com o passar do tempo.

A BBC News Brasil procurou o Ministério da Saúde para entrevistas, mas até o fechamento da reportagem não recebeu nenhuma resposta.Image

Efeitos imediatos (e para o futuro)

Mas qual o problema em usar esses medicamentos todos como prevenção ou tratamento precoce contra a covid-19?

Em primeiro lugar, o uso desse coquetel dá uma falsa sensação de segurança. As pessoas podem sentir que estão protegidas por conta das medicações e relaxar nas medidas que realmente funcionam, como uso de máscara, distanciamento físico e lavagem de mãos.

"Além disso, muitos desses comprimidos e cápsulas podem provocar efeitos colaterais importantes se usados de forma inadequada", alerta a médica Irma de Godoy, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

Há ainda uma preocupação específica com o uso indiscriminado da azitromicina, um tipo de antibiótico usado em infecções bacterianas como a gonorreia e a pneumonia.

Com tanta gente utilizando esse remédio sem necessidade, isso pode acelerar o processo de resistência antimicrobiana — quando os micro-organismos criam mecanismos para "driblar" o tratamento e continuarem vivos.

Tudo indica que, no futuro, a azitromicina e outros antibióticos não serão mais capazes de acabar com essas infecções e elas voltem a ser mortais.

"Recentemente, a OMS soltou um alerta de aumento de casos de resistência bacteriana pelo uso excessivo de antibióticos como a azitromicina. Isso cria, por exemplo, quadros de 'supergonorreia' em que não há tratamento", adverte a médica Viviane Cordeiro Veiga, coordenadora de UTI da BP-A Beneficência Portuguesa de São Paulo e participante da Coalizão Covid-19 Brasil.

Cuidar na medida certa

Os especialistas relatam que, ao se posicionarem publicamente contra o tratamento precoce, costumam ouvir sempre o mesmo argumento: "Mas eu conheço pessoas que tomaram hidroxicloroquina ou ivermectina e melhoraram".

O médico Leonardo Weissmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, esclarece que cerca de 80% das pessoas que pegam covid-19 têm formas leves, que regridem em poucos dias independentemente de qualquer tratamento.

Há um segundo contraponto comum nas redes sociais. Muitos pacientes que estão com sintomas menos graves não se conformam com a orientação de "só" ficar em casa isolados, sem necessidade de nenhum comprimido específico. Eles temem uma piora, como o aparecimento de falta de ar e uma posterior necessidade de intubação no hospital.

"Nos primeiros dias de covid-19, é importante medir a oxigenação por meio do oxímetro, um aparelhinho facilmente encontrado nas farmácias. Se acontecer uma diminuição do oxigênio no sangue, busque uma orientação médica", indica Weissmann.

De resto, quadros leves da infecção pelo coronavírus exigem repouso, boa hidratação e, se necessário, medicação para sintomas como febre e dor no corpo. Caso os incômodos persistam ou apareça a falta de ar, é hora de ir até o pronto-socorro.Image

O que se sabe hoje...

Por fim, vale mencionar que a ciência é o campo das verdades provisórias. Isso significa que amanhã, ou daqui a um mês, podem surgir trabalhos que comprovem a eficácia e a segurança de alguns medicamentos em determinadas doses para os estágios iniciais da doença.

"Nenhum médico ou entidade é contra o conceito de tratamento precoce, desde que ele realmente funcione", esclarece Godoy, que também é professora da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Enquanto não aparecem novidades farmacológicas contra a pandemia (e não há uma boa parcela da população vacinada), nos resta seguir respeitando as medidas de proteção, como o uso de máscaras, o distanciamento físico, a limpeza das mãos e a preferência por ambientes bem arejados.

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30
Jan21

A hipocrisia de fazer do ministro Pazuello o bode expiatório para tentar salvar Bolsonaro

Talis Andrade

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por Juan Arias /El País

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Esta história de querer fazer de Pazuello um bode expiatório leva a pensar se os militares não se sentirão humilhados ao ver um general da ativa investigado por crimes contra a vida

 

O fato de o Supremo Tribunal Federal ter acatado o pedido de inquérito  apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por seus possíveis crimes no combate à pandemia em Manaus, enquanto poupou o presidente Bolsonaro, é uma grande hipocrisia. É fazer de Pazuello o bode expiatório para salvar seu chefe.

Não que o ministro seja inocente e não mereça ser incriminado. O que é um escândalo para a sociedade é que ambos não sejam processados. Todas as falhas do ministério da Saúde que levaram a tantos mortos e a desacreditar a vacina foram perpetradas pelo presidente e pelo ministro juntos. Mas começou quando Pazuello ainda não era ministro.

Pesa sobre a responsabilidade do presidente que foi ele quem expulsou médicos competentes do ministério para colocar um militar sem nenhuma garantia científica e assim poder dominá-lo e fazer dele um simples fantoche.

O general Pazuello deve ser recriminado por ter aceitado de cabeça baixa todas as imposições de Bolsonaro sem ter se rebelado. Além disso, alardeava que, como militar, tinha de obedecer ao chefe, aliás, um simples capitão expulso do Exército.

A jogada de Aras de pedir para investigar Pazuello poupando Bolsonaro foi tão tosca que é impossível escondê-la da opinião pública. Todo o Brasil já sabe que a tragédia da pandemia foi fomentada por Bolsonaro, que levou o Brasil ao descrédito mundial.

O fato de Bolsonaro tentar agora ganhar o Congresso e o Senado impondo à presidência dois de seus defensores revela seu medo de acabar deposto por sua incapacidade de governar um país da importância do Brasil. Bolsonaro, que bancava o Napoleão, na verdade começa a ver que seu reino está desmoronando. É por isso que agora se refugia no Congresso, oferecendo-lhe o que este pede e muito mais.

Que o reino de Bolsonaro está começando a entrar em colapso é demonstrado pelo fato de que seus seguidores mais fanáticos e ideológicos estão começando a ficar em silêncio ou desiludidos com ele. Onde estão eles senão na fúria do ideólogo do bolsonarismo fanático e autoritário, o pseudofilósofo Olavo de Carvalho? Há silêncios mais eloquentes do que a gritaria.

No final, teremos o paradoxo de que Bolsonaro veja sua onipotência ser tolhida como o Sansão bíblico, e como ele acabe na prisão e esquecido. Na política são frequentes as noites dos longos punhais em que se tramam as grandes traições. Vimos isso com Dilma Rousseff e poderemos ver com Bolsonaro.

Quem chegou para acabar com a política, pensando que não precisava das outras instituições para governar, parece cada vez mais claro que será a velha política que o obrigará a baixar a crista de galo para se tornar uma simples galinha.

caso do ministro Pazuello, que tentou transformar em bode expiatório que carregasse seus pecados poderia ser paradoxalmente o fim de suas arrogâncias que estão colocando o Brasil à beira de uma crise econômica que acabará caindo sobre seus ombros.

Os primeiros a detectar isso começam a ser os grandes empresários que um dia lhe deram sua confiança acreditando que o presidente apoiaria o ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua política econômica liberal e hoje começam a se preocupar e a se afastar dele. Juntas, a desilusão do poder econômico e a pressão popular que começa a crescer podem acabar com o mito e seu pesadelo que colocou o Brasil entre os párias do mundo.

Pela primeira vez, aliás, até a Igreja começa a dar as costas ao mito. Assim o revela o fato de que um pedido de impeachment esteja sendo assinado por religiosos críticos do Governo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a petição inclui católicos, luteranos, metodistas e até pastores evangélicos.

Bolsonaro tem apenas duas opções: ou ser presidente de um grupo menor, continuando com suas bravatas e sonhos golpistas, ou se inserir completamente no modelo clássico da política brasileira.

Será um teste interessante para saber se essas bravatas e destemperos do capitão-presidente são fruto, como pensam alguns psicanalistas, de distúrbios psíquicos ou de puro cálculo político.

No caso de que as loucuras de Bolsonaro sejam resultado de perturbações psíquicas que o levam a desafiar a ciência e a democracia, será impossível para ele abandonar sua estratégia para manter vivo seu grupo de extremistas e fanáticos, feras que precisam de que mais carne lhes seja atirada todos os dias.

E no caso de ser apenas uma questão de estratégia política e que esteja se convertendo na normalidade democrática para não perder o poder, não é difícil que, com um apoio cada vez menor da opinião pública, um político sem a força de um partido próprio importante acabe relegado e devorado por políticos especialistas em se manter no poder.

Uma vez que Bolsonaro acabe convertido à política clássica e deixe seus desatinos antidemocráticos e se converta à ortodoxia, poderia muito bem ser que nas eleições presidenciais acabe voltando ao caldeirão do baixo clero do Congresso, onde vegetou por quase 30 anos. Se os grupos parlamentares virem que foram capazes de domesticar o velho cavalo desbocado, Bolsonaro perderá todas as chances de se reeleger. A velha política está, com efeito, esperando para retomar o poder.

Resta saber se o Congresso que Bolsonaro adotou permitirá que ele continue, por exemplo, com sua perseguição aos meios de comunicação e com os insultos grosseiros aos jornalistas, que já estão sendo até investigados pela polícia como se não houvesse liberdade de imprensa e já estivéssemos em uma ditadura.

O último exemplo de suas grosserias indignas de um chefe de Estado aconteceu dias atrás, quando foram questionadas as despesas do Governo com leite condensado. Bolsonaro, perguntado sobre o assunto, respondeu com desfaçatez que o leite condensado era “para enfiar no rabo dos jornalistas”.

Enquanto isso, Bolsonaro continua com seu negacionismo da pandemia e acaba de colocar em dúvida os dados sobre o número de vítimas e infectados apresentados por seu próprio ministério.

Uma pergunta que se impõe ao longo desta história de querer fazer de Pazuello o bode expiatório de Bolsonaro leva a pensar se os militares não se sentirão humilhados ao ver um general da ativa ser investigado por crimes contra a vida.

Até quando os militares continuarão apoiando Bolsonaro no Governo? É uma pergunta que se torna cada dia mais urgente e alarmante. Sua perseverança em participar de um Governo que perdeu prestígio nacional e internacional pode acabar manchando toda a instituição do Exército, que sempre gozou de grande apoio popular.

Aqueles que tomam Bolsonaro por um simples palhaço deveriam estudar história. Muitos outros governantes no passado também considerados palhaços inócuos acabaram produzindo rios de sangue, empobrecendo e despojando as pessoas de suas liberdades.

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30
Jan21

Assessor de Pazuello diz que Manaus tem fila de 600 pacientes que podem “morrer na rua”

Talis Andrade

enfermeira demitida_amarildo.jpg

 

General da reserva disse ainda que o governo sabia desde 28 de dezembro que a crise avançava no estado, mas que preferiram esperar a transição de prefeitos. E perguntou cruel e safadamente: - E aí, vai adiantar abrir o leito?

 

A Imprensa safada e vendida esconde o morticínio de Manaus. Para proteger um governo genocida. A verdade deve ser mostrada, para o povo usar máscara, passar álcool gel nas mãos, para evitar aglomerações, para recusar o kit tratamento precoce do Ministério da Saúde, para não ir na conversa de pastores necrófilos e de almas sebosas, que condenam a vacina. 

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Publica Forum: 

O general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, recém-nomeado no Ministério da Saúde para o Departamento de Logística, afirmou na quinta-feira (28), em reunião da comissão externa do coronavírus na Câmara dos Deputados, que há 600 pacientes em Manaus que podem “morrer na rua”.

De acordo com o assessor de Eduardo Pazuello, pacientes com Covid-19 estão na fila de atendimento do sistema de saúde do município e “vão morrer na rua” caso evoluam para quadros graves.

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A capital do Amazonas enfrenta um colapso no sistema de saúde por conta do avanço desenfreado dos casos de Covid-19. A cidade também sofre com falta de oxigênio para atender os doentes. Mais de 30 pessoas morreram por falta de oxigênio nos dias 14 e 15 de janeiro.

Na reunião na Câmara, Fernandes enfatizou que o maior problema do município está na falta de oxigênio. “Abre o leito, bota o paciente e ele vai morrer asfixiado no leito. E aí, vai adiantar abrir o leito?”, questionou. 

Para o general incompetente, o povo pobre deve morrer sem cuidados paliativos. Deve morrer asfixiado. Deve morrer em casa, na rua, nos corredores dos hospitais, sem ar, sem ar. Dinheiro para o carrinho do supermercado tem. Para os gastos bilionários da presidência da República e ministérios. Para a vida fácil e luxuosa. Milhões para comprar leite condensado, bolos, chiclete, doces, vinho, bombons, chocolate & delícias mil, para uma doce vida de gozos. 

Após ficar sem oxigênio hospitalar em uma unidade pública de saúde de Manaus (AM), na manhã de quinta-feira (14/01), a idosa Maria Auxiliadora da Cruz, de 67 anos, morreu. "Minha sogra não faleceu pela covid. Infelizmente, ela morreu por falta de ar", lamentou a psicóloga Thalita Rocha, em vídeos compartilhados no Instagram. "Infelizmente, minha sogra não aguentou. Mais uma vez, vítima desse sistema imundo", disse a psicóloga no Instagram.

Familiares de pessoas internadas no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Dr. José Lins, no bairro da Redenção, em Manaus, também denunciaram a falta de oxigênio para pacientes nesta quinta-feira (14). Alguns dos internados não resistiram e outros conseguiram receber cilindros providenciados pela própria família.

capital amazonense enfrenta um colapso no sistema de saúde por conta do avanço dos casos de Covid-19 e sofre com hospitais e cemitérios lotados, além da falta de oxigênio nas unidades hospitalares. 

Falta de ar em Manaus é um retrato macabro. Escreve Matheus Pichonelli:

A falta de oxigênio já não é sinônimo de cansaço, sufoco, necessidade de renovação, mas de asfixia literal, física e dolorosamente real sofrida por quem precisou ser internado em meio a um novo surto de coronavírus em Manaus e não encontrou, no leito hospitalar, cilindros capazes de restabelecer o sistema respiratório atingido pelo vírus. Desesperadores, os relatos de profissionais da área sobre a situação demonstram uma catástrofe de proporções amazônicas. O oxigênio acabou em instituições de referência, como o Hospital Universitário Getúlio Vargas. Estima-se que uma ala inteira de pacientes morreu sem ar. Um gestor comparou o espaço inicialmente dedicado ao tratamento de pacientes a uma câmara de asfixia.

Para o jornal El País, da Espanha: "Morrer sem oxigênio em Manaus, a tragédia que escancara a negligência política na pandemia". Leia a reportagem aqui. A militarização do Ministério da Saúde desnuda as nulidades militares que ocupam o governo federal incompetente e necrófilo. 

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