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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

17
Mai22

TSE: Bolsonaro escolheu o adversário errado

Talis Andrade

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por Fernando Brito

 
As falas do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, e de Alexandre de Moraes, que ocupará o cargo a partir de setembro – e portanto, durante as eleições –, são de uma dureza inédita na história de Justiça Eleitoral.

O pior, porém, é que é absolutamente necessário que sejam neste tom, porque não se dirigem a um candidato ao pleito de outubro, mas a alguém que tem o propósito manifesto de violá-lo e, para isso, abandona qualquer pudor no uso da posição de presidente da República e, ainda mais grave, de comandante das Forças Armadas nacionais para isso.

Não bastasse o papel deprimente do Ministro da Defesa, até há pouco comandante do Exército, segue-o no perigoso desvio o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, defendendo a auditoria privada que Jair Bolsonaro quer que seja posta à frente da auditoria pública que a Justiça Eleitoral faz do sistema de votação, para que “os brasileiros tenham certeza de que o voto deles vai valer, de que quem eles colocarem na urna vai ser contado”, como se estivessem ameaçados de fraude.

Embora a dura clareza com que os ministros do TSE vem se pronunciando, é muito ruim para o país que estejamos sendo levados a isso, à medida que, para defender a forma da escolha eleitoral tenha-se de fazer a defesa de sua essência, que é aquilo que está ameaçado.

Porque está mais que claro que não é ser contra ou a favor do voto eletrônico ou em papel, mas é sobre a escolha popular que se investe.

É terrível quando pleonasmos têm de ser ditos, como o de que a eleição é um assunto civil e o “quem vencer será diplomado” que enunciou hoje Alexandre de Moraes. 

Só tinha sentido ouvir isso quando estávamos em plena ditadura militar, não agora, depois de quase 40 anos de redemocratização do país.

Ou será que os novos aspirantes a ditador vão fazer um upgrade naquele ridículo “um cabo e um soldado” e apelar para “um general, um almirante e um brigadeiro”.
 
Bolsonaro, é fora de dúvida, perde com esta agitação subversiva, porque está claro que dar-lhe o voto será perder o direito de votar. 

Mas perde o Brasil, convertido a uma república bananeira, onde as Forças Armadas se convertem em guarda pretoriana de ditadores.
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16
Mai22

Golpe mequetrefe de Bolsonaro

Talis Andrade

 

 

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Reinaldo Azevedo no Twitter
 
 
Vai ter golpe? Se tiver, será tão mequetrefe quanto o golpista e seus apoiadores. E não vai durar.
 

Medo da urna: Bolsonaro finge mansidão diante da fala - correta e dura - de Fachin. Na sua live al-qaeda, distorceu a fala do ministro e fez provocação ao presidente do TSE
 

Em evento ligado a teste de segurança nas eleições promovido pelo TSE, o presidente da Corte, Edson Fachin, fez a seguinte afirmação diante de ministros e técnicos:

"A contribuição que se pode fazer é de acompanhamento do processo eleitoral. Quem trata de eleições são forças desarmadas, e, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe os seus representantes. Diálogo, sim. Colaboração, sim. Mas, na Justiça Eleitoral, a palavra final é da Justiça Eleitoral".

A fala é impecável. De resto, não é dirigida às Forças Armadas, mas àquele que também é chefe de Poder: Jair Bolsonaro.

Mas Fachin é chefe de Poder? É o Judiciário na sua expressão eleitoral.

Presidentes de Poderes não altercam com generais. Isso acontece lá na Colômbia do tráfico de cocaína encontrada até em aviões presidenciais

Em formatura de PMs em SP, Bolsonaro faz discurso da barbárie. Comparou ministros do STF a marginais e defendeu excludente de ilicitude: licença para polícia matar pretos e pobres. É conversa q milicianos costumam ter. Em O É da Coisa, esfregarei números na cara de suas mentiras.
 

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23
Abr22

Como perder um país

Talis Andrade

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por Cristina Serra

 

O perdão de Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois da condenação pelo Supremo Tribunal Federal, leva o país ao limiar da anarquia institucional, seja qual for o desfecho de mais essa crise, calculada com o propósito de elevar a tensão entre os poderes, às vésperas da campanha eleitoral.

O ato de Bolsonaro, antes mesmo do trânsito em julgado da sentença, afronta os magistrados, o STF, a democracia, a Constituição e o Estado de Direito. Bolsonaro está mostrando a seus comparsas que o crime compensa e que podem contar com a proteção da maior autoridade do Executivo, disposta a esticar a corda e deixar que ela arrebente.

Bolsonaro age com método e estratégia para desmoralizar as instituições e incendiar o país. Engana-se quem acha que tudo vai se resolver, como num passe de mágica, com as eleições de outubro. Chegaremos até lá? Já não está claro que a extrema-direita tentará um golpe?

Só um impeachment poderia evitar a catástrofe no horizonte. Mas essa é uma esperança perdida. A indulgência cúmplice de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco legitima Bolsonaro no enfrentamento com o STF. Discute-se a decisão do presidente do ponto de vista de uma querela jurídica quando se trata, essencialmente, de uma questão política. O procurador-geral da República, Augusto Aras? Foi visto flanando em Paris.

Tudo isso acontece num ambiente de degradação democrática do qual não escapa nenhum mecanismo institucional. A Lei Rouanet, destinada a fomentar a cultura, tornou-se instrumento de promoção do armamento da população. Autoridades sentem-se à vontade para zombar de quem foi torturado na ditadura, com declarações cínicas e desavergonhadas.

Quando se chega a esse ponto e tudo fica como está é porque a sociedade naturalizou o inaceitável, perdeu a capacidade de se indignar e de cobrar o mínimo de decência das instituições e das autoridades que as representam. E é assim que se perde um país.

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18
Abr22

Viagra é uma pequena amostra da grande corrupção que turbina o projeto de poder dos militares

Talis Andrade

 

por Jeferson Miola

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O Viagra, medicamento usado para tratar disfunção erétil e melhorar o desempenho sexual masculino, foi adquirido pelo Exército Brasileiro em grande quantidade e, ainda por cima, com superfaturamento de 143%, segundo denunciaram os deputados do PSB Elias Vaz/GO e Marcelo Freixo/RJ.

O ministério da Defesa, sempre muito inventivo na arte de tergiversar e mentir, alega que a compra se destina ao tratamento de militares com hipertensão arterial pulmonar. A falsa alegação é contra-arrestada pelo esclarecimento científico da coordenadora da Comissão de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Veronica Amado.

A especialista afirma que para hipertensão pulmonar se prescreve o Viagra somente na dosagem de 20 mg. Mas o Exército adquiriu 35 mil comprimidos com dosagens de 25 mg e 50 mg, cujo emprego é exclusivo para aumentar/melhorar a ereção do pênis.

No início do ano passado, quando surgiram denúncias sobre compras esdrúxulas – e também superfaturadas – de leite condensado e de chicletes, o ministério da Defesa esclareceu de modo sui generis. Justificou a compra de toneladas de leite condensado “por seu potencial energético”, e de chicletes para compensar a “impossibilidade de escovação apropriada”.

A preocupação com a melhora da “moral das tropas” não se restringe ao Viagra. Conforme denunciado, na farra com dinheiro público o Exército também adquiriu próteses penianas infláveis, do melhor padrão do mercado, pelo valor de 3,5 milhões de reais.

Na página 106 do livro Conversa com o comandante, organizado pelo professor Celso Castro, o general Villas Bôas cita com certo regozijo o episódio – ou mimo – em que um helicóptero do 4º Batalhão de Aviação do Exército foi usado com o exclusivo propósito de levar-lhe uma revista Playboy na selva, onde estava em treinamento com a tropa há 20 dias.

Além de zelar pela luxúria e prazer dos fardados, as cúpulas das Forças Armadas também se esmeram em propiciar-lhes o desfrute de sofisticada gastronomia nos quartéis.

Enquanto milhões de brasileiros famintos catam osso no lixo para enganar a fome dolorosa, a rotina alimentar nas instalações militares é suprida com toneladas de picanha, filé mignon, cortes nobres de carne, lombo de bacalhau, camarão, frutos do mar selecionados etc.

Tudo, claro, regado a muita cerveja, uísque 12 anos e conhaques de grife, e tudo bancado com orçamento público e a valores superfaturados, conforme denúncias jornalísticas.

Por mais anedóticos e ultrajantes que possam parecer tais gastos das Forças Armadas com dinheiro público, é preciso observar que se tratam, no entanto, de pequenas amostras do descontrole e da grande corrupção que turbina o projeto político-partidário das cúpulas militares.

O governo militar protagonizou inúmeros escândalos, a maioria deles abafados ou acobertados pelo colaboracionismo fascista na PGR, PF e judiciário.

A cobrança de propinas é a moeda de troca do governo militar, como aconteceu na compra de vacinas pelo ministério da Saúde dirigido por um general da ativa do Exército, e na roubalheira em nome de deus no MEC, para ficar apenas nesses dois exemplos.

Os militares propagam um falso-moralismo, falso-profissionalismo e falso-legalismo para venderem uma imagem de austeridade, pureza, competência e incorruptibilidade. É, evidentemente, mero artifício diversionista para apresentarem-se como fundadores da consciência nacional e tutores da Nação. Sem noção do ridículo, entendem que incumbe a eles conduzir os destinos do país em lugar das elites civis incompetentes, corruptas e impuras.

A realidade, no entanto, é bastante diferente, como atestam os privilégios, nepotismos, favorecimentos, corrupção, práticas nada republicanas e, óbvio, a tremenda incompetência.

As Forças Armadas vivem de modo quase clandestino e secreto no Estado brasileiro; vivem totalmente à margem do controle do poder político, o Congresso, e das instituições civis.

É uma instituição isolada, que se autogoverna e se organiza como partido político – o partido dos generais; ou Partido Militar, como definiu Oliveiros Ferreira – que desestabiliza o sistema, conspira contra a democracia e participa ativamente de golpes contra governos democrático-populares.

Os militares administram com critérios opacos um orçamento anual de mais de 115,9 bilhões de reais [2021] do ministério da Defesa. Uma desproporção considerável em relação ao SUS, que contou com 189,9 bilhões de reais para atender 212 milhões de brasileiras e brasileiros.

Do orçamento total do ministério da Defesa, apenas 8 bilhões de reais são para investimentos, e 89,6 bilhões [77,3%] são despesas de pessoal da “família militar”. Nestas despesas de pessoal está incluído o impressionante valor de 55,6 bilhões pago a militares da reserva, reformados e pensionistas: 137,9 mil filhas de militares mortos são pensionistas. A pensão vitalícia mais antiga remonta ao ano de 1930 do século passado, paga a uma filha de militar.

Há casos notórios de burla na concessão de pensões militares, como o da neta do ditador Garrastazu Médici, adotada pelo general como filha quando ela tinha 21 anos e pais vivos. O ditador praticou esta fraude poucos meses antes de falecer, em 1985. Com isso, a pensionista forjada receberá, enquanto viver, uma pensão mensal de R$ 32,6 mil correspondente ao salário de “marechal”.

O símbolo maior de corrupção do governo das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que tem nominalmente Bolsonaro na presidência é, no entanto, o esquema do bilionário orçamento secreto de mais de 20 bilhões de reais.

O orçamento secreto é o nome fantasia do regime de corrupção bilionáriamontado pelo partido dos generais para comprar apoio e sustentação da escória no Congresso e, desse modo, garantir a continuidade do projeto de poder dos militares.

O orçamento secreto é, enfim, o Viagra que turbina o colaboracionismo fascista e por meio do qual os larápios do Centrão foram promovidos de anões a “gigantes do orçamento”.

xico sá
Deu no NP
Puraingresia
@fsmcruz
Não sei ainda bem os porquês, mas esta chibança dos milicos me fez lembrar desta antalógica manchete do NP.
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04
Abr22

Bolsonaro precisa fazer o PowerPoint do golpe

Talis Andrade

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Por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia 

Bolsonaro retomou, mais por desespero do que por método, o blefe do golpe. A escolha de Braga Netto para vice e as festas para o 31 de março o inspiraram a fazer declarações em que os militares aparecem de novo como possíveis atores da política, se a extrema direita for derrotada na eleição.

Mas, por mais impulsivas e irracionais que sejam suas falas e atitudes, em algum momento alguém terá de chamá-lo para uma conversa sobre pelo menos cinco pontos. Bolsonaro terá de olhar possíveis cenários com alguma racionalidade. 

Mesmo que seja incapaz de assimilar e compreender os resultados de uma avaliação de riscos, as seguintes questões, elementares para alunos da 5ª Série da política, deverão ser levadas em conta.

1 - Qual é sua influência real e sua capacidade de mobilização de setores que podem viabilizar um golpe impondo terror, medo e “ordem” já nos primeiros dias? 

Que liderança Bolsonaro tem de fato entre comandos de cima e de níveis intermediários das três armas e entre policiais militares, mesmo que esses estejam sob as ordens dos governadores? 

Bolsonaro tem mesmo milícias organizadas à espera do golpe? 

2 - Que tamanho teria hoje sua base social, considerando-se que a maioria das estimativas calcula esse lastro em no máximo 20% da população? 

Qual seria o nível de engajamento da base civil num momento de ruptura e como isso se traduziria em contribuição para a sustentação do golpe? 

O contingente bolsonarista, considerado mais feroz do que o lastro civil de 64, está pronto para as sequelas de um golpe num país com famílias divididas desde 2016? 

3 – Os militares estão mesmo incondicionalmente com Bolsonaro? Consagrou-se, muito antes do golpe de 64, que militares podem dormir governistas ou legalistas e acordar golpistas. 

Mas nesse caso o raciocínio leva em conta eventuais golpes contra quem está no poder, como aconteceu em 64.

Bolsonaro daria um golpe como perdedor, porque como eventual vencedor apenas aprofundaria o golpe cotidiano que vem sendo dado desde o início do governo.

Os militares cometeriam gestos de radicalidade para ficar ao lado de um sujeito que nunca liderou nada na vida e que só se impõe no governo pelo próprio suporte militar e pelos negócios com o centrão, e não pela capacidade de liderar? E os militares legalistas que se negariam a entrar na aventura?

4 - Qual seria a capacidade de enfrentamento de um golpe por parte das instituições – Congresso, Supremo, TSE e outros pilares da democracia? 

O Supremo, hoje acossado até por milicianos e robôs do mundo digital, teria força institucional que o Congresso não tem há muito tempo, no caso de um golpe? Em 64, o STF foi logo amordaçado.

Como o STF poderia expressar sua força hoje, se nunca foi contestada com vigor a tese segundo a qual um jipe com um cabo e um soldado (ou os soldados sem jipe mesmo) seria suficiente para fechar suas portas?

5 - Que poder de organização e reação teria a sociedade civil, ao lado dos vitoriosos na eleição e com as trincheiras das instituições da democracia – partidos, universidades e sindicatos (mesmo que fragilizados), OAB, entidades de defesa das liberdades, associações? 

Um país resignado, que em seis anos desde o golpe de 2016 se mostrou incapaz de reagir ao avanço do fascismo, que vê jovens e estudantes sem força, teria como reagir só com seus veteranos de outras guerras a um golpe? E a imprensa sempre golpista, como se iria se comportar?

Golpes, guerras, tapas na cara e jogos de futebol têm desdobramentos imprevisíveis. Mas Bolsonaro terá de lidar com alguma previsibilidade, se quiser seguir em frente. 

E deve pensar que todos esses cenários, com ou sem PowerPoint, contariam com um protagonista chamado Luiz Inácio Lula da Silva.

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01
Set21

“Teje preso!”

Talis Andrade

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por Laurez Cerqueira

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No dia 7 de setembro podemos ver preso o primeiro presidente da República, de nossa história. Seria um fato marcante na construção na nossa nação democrática.

O roteiro da possível prisão de Bolsonaro foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, no domingo passado, caso o presidente avance na tentativa de golpe de Estado.

No texto, Lewandowski relaciona todos os possíveis crimes com os respectivos artigos da Constituição e da legislação vigente, demonstrando a gravidade dos atos praticados.

As notas do agronegócio, dos banqueiros e dos industriais, divulgadas recentemente, são um basta, uma prova de que o poder econômico quer o descarte do “mito”, e se somam ao coro dos descontentes, dos que não suportam mais o vandalismo contra a democracia e o país.

Evidentemente não assinaram notas sem respaldo de militares de alto coturno, dos governadores, que estão enquadrando as forças policiais com previsão de punições exemplares a quem desobedecer os regimentos das corporações. Essas coisas costumam ser bem articuladas.

O desastre do governo Bolsonaro e seu parceiro Paulo Guedes está colocando em risco os patrimônios empresariais. Fuga de capitais, crise de energia e alta de tarifas, quebra de cadeias produtivas, desemprego estrutural, queda da renda e do poder de compra, inédito grau de inadimplência da população, alta de juros, do dólar, com prejuízos imensos para quem importa insumos, incertezas no planejamento de investimentos, enfim, a economia afunda e o governo não fala em nenhum projeto para tirar o país da crise.

O grande capital quer Bolsonaro e Paulo Guedes fora, urgentemente, para frear o agravamento da crise e nomear um novo ministério para viabilizar a candidatura da chamada terceira via. Uma candidatura alinhada com o governo Biden. Bolsonaro é um resto do governo Trump na América Latina que precisa ser varrido.

Como seria: caso Bolsonaro faça discurso ou algum gesto incitando manifestantes à violência contra as instituições, contra a Constituição, a ordem legal e o estado democrático de direito, o presidente do STF pode determinar à Polícia Federal que o prenda em flagrante delito. Um ato inédito, mas perfeitamente legal.

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Havendo resistência armada, o presidente do STF pode requisitar as Forças Armadas para respaldar a PF no cumprimento de suas funções públicas.

Qualquer um dos presidentes dos três poderes pode requisitar as Forças Armadas para manter a lei e a ordem. Está escrito no famoso artigo 142 da Constituição.

Quando militares rompem com a hierarquia e a disciplina, desobedecem a Constituição e as leis vigentes, viram bando armado como qualquer grupo criminoso. As possíveis prisões podem ser um marco na história republicana do Brasil. Um passo inédito na construção da democracia.

“Teje preso!”.

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01
Set21

O Baile da Ilha Fiscal

Talis Andrade

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por Alex Solnik

Dados os últimos desdobramentos, dentre os quais a revelação de que organizadores do “levante” de 7 de setembro, tais como Zé Trovão, foram recebidos em gabinetes do 4o. andar do Palácio do Planalto nos dias 10 e 11 de agosto; o artigo do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, lembrando que tentativa de golpe de estado é crime inafiançável e imprescritível; os abaixo assinados do PIB nacional contra a ruptura e declarações como a do general Santos Cruz de que Bolsonaro cometeu crime comum ao incentivar a população a comprar armas, é possível que o suposto golpe do Dia da Independência vire o Baile da Ilha Fiscal.

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29
Ago21

No idioma torto de Bolsonaro e dos militares, a democracia comporta um golpe

Talis Andrade

TOPSHOT - A man holds two signals in the shape of a gun during a pro-gun demonstration in support of Brazilian President Jair Bolsonaro in Brasilia, on July 9, 2021. (Photo by Sergio Lima / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)

Foto Sergio Lima

 

Temos dificuldade de entender que o bolsonarismo não fala nossa língua: ele a distorce para vender a ideia de que um eventual golpe seria constitucional

 

 

AS AMEAÇAS GOLPISTAS do Planalto se intensificaram nos últimos dias, e o coro a favor de um golpe também. Além de Bolsonaro e seus generais, agora temos agora um contingente de policiais militares dispostos a apoiar os delírios autoritários de Bolsonaro. As manifestações em apoio ao governo marcadas para o dia 7 de setembro têm sido encaradas pelos bolsonaristas como o estopim da “revolução” — que significa golpe na novilíngua dos bolsonaristas.

Aleksander Lacerda, um coronel que comanda tropas no interior do estado de São Paulo com 5 mil homens, usou as redes sociais para convocar a população para o ato golpista. “Liberdade não se ganha, se conquista. Dia 7/9 eu vou”, escreveu. Em outras postagens, afirmou: “Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete. Nenhum liberal de talco no bumbum consegue derrubar a hegemonia esquerdista no Brasil.” O golpismo do coronel foi punido pelo governador João Doria, que o afastou do cargo.

Mas a punição sofrida pelo coronel não foi o suficiente para frear o ímpeto golpista. Muito pelo contrário, acirrou os ânimos. O ex-comandante da Rondas Ostensiva Tobias Aguiar, o Rotas, Alberto Sardilli, confirmou a alta adesão de policiais militares ao bolsonarismo. Segundo ele, pelo menos 80% da tropa é bolsonarista e está revoltada com o afastamento do coronel. “O presidente é militar, a tropa se identifica com essa questão. Ele preza valores que são os da PM há 200 anos”, afirmou Sardilli, que atualmente é chefe de gabinete de um deputado estadual do PSL.

Ricardo de Mello Araújo, outro ex-comandante da Rota, também gravou um vídeo convocando policiais militares veteranos para a manifestação. “Nós temos que ajudar o nosso presidente Bolsonaro no dia 7 de setembro”, afirmou. Segundo ele, o “comunismo está querendo entrar”. Na mesma publicação ele avisa que o ponto de encontro dos veteranos para a manifestação será o 1º Batalhão de Choque, a Rota. Apesar de ser um ex-comandante, Araújo ainda é bastante influente no meio. Ele é o atual diretor-presidente da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais em São Paulo), um órgão ligado ao governo federal.

Se em São Paulo o golpismo entre militares está nesse nível, não há porque se duvidar de que ele é forte dentro das polícias militares de outros estados. Não se deve subestimá-los. O autogolpe de Bolsonaro é uma possibilidade real e conta com o apoio de algumas milhares de pessoas armadas e dispostas a embarcar nos delírios golpistas do presidente. Segundo o deputado federal bolsonarista Coronel Tadeu, policiais do interior de São Paulo estão se organizando para comparecer à manifestação do dia 7 de setembro. Pelo menos 50 ônibus já teriam sido alugados para transportar os policiais golpistas para a avenida Paulista.

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No dia do soldado, o comandante do Exército brasileiro Paulo Sérgio Nogueira apareceu ao lado de Bolsonaro e fez um discurso aparentemente democrático e antigolpista. Afirmou que os militares devem ser “inspiradores de paz, liberdade e democracia”. Houve quem esqueceu da novilíngua bolsonarista e viu na declaração um balde de água fria nas pretensões golpistas do presidente.

Ocorre que, no idioma bolsonarista, as palavras “liberdade”, “paz” e “democracia” não refletem o que comumente se interpreta delas. Para os bolsonaristas, o autogolpe deverá ser feito justamente para assegurar a liberdade, a paz e a democracia — princípios que estariam sob ataque da “hegemonia esquerdista”, como declarou um dos coronéis golpistas de São Paulo.

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Nogueira destacou também que o exército age “sob a autoridade do presidente da República, o comandante supremo das Forças Armadas” e “mantém-se sempre pronto a cumprir a sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna”. O que seria essa “missão” presente na Constituição? Seria o famigerado artigo 142, tão evocado pelo bolsonarismo para dar legitimidade constitucional aos seus anseios golpistas? Tudo leva a crer que sim. Registre-se que foi Nogueira quem decidiu não punir o general Pazuello por participar de um ato golpista promovido pelo presidente.

Tanto as falas do presidente quanto as convocações de militares para o ato golpista do dia 7 falam em defesa da liberdade, da democracia e da Constituição. Bolsonaro tem repetido quase que diariamente que agirá dentro “das 4 linhas da Constituição”. É justamente aí que mora o perigo. Sob a ótica golpista, a interpretação do artigo 142 faz tudo parecer legal e democrático.

Em entrevista para a Folha, Sardilli, o ex-coronel da Rota, deixou isso claro: “Se [o artigo 142] for acionado e o Exército demandar, estaremos dentro da legislação. Não vai caber a nós questionamentos”. O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que as Forças Armadas podem ser acionadas a qualquer momento: “O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”

Vejamos então o que diz o artigo: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Segundo constitucionalistas, a interpretação de que o artigo seria uma autorização para o presidente acionar uma intervenção militar é absurda. Em entrevista para a BBC, Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP, explicou: “É como se a Constituição previsse sua própria ruptura, e logicamente é algo que não faz sentido. É uma interpretação jurídica, política e logicamente insustentável”.

Ministros do STF, em mais de uma oportunidade, já deixaram claro que o artigo não dá ao presidente poderes para romper com a ordem constitucional. O Supremo já se manifestou em uma decisão liminar em junho, afirmando que o artigo 142 não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Segundo o ministro Luiz Fux, a autoridade do presidente da República é “suprema em relação a todas as demais autoridades militares mas, naturalmente, não o é em relação à ordem constitucional”.

O golpe de Bolsonaro não conta com apoio maciço do alto empresariado, do mercado, das forças políticas ou da população. As condições materiais para um autogolpe, portanto, não existem e dificilmente os golpistas seriam capazes de sustentá-lo. Mas isso não significa que eles não vão tentar. O delírio coletivo é forte e há muitas pessoas dispostas  — e armadas — a lutar contra a delirante perseguição do “sistema” contra o presidente.

Uma tentativa de golpe, mesmo que fracassada, seria suficiente para causar um estrago gigantesco para o futuro das instituições democráticas do país. Haveria derramamento de sangue, arrasaria de vez a nossa já combalida economia e nos transformaria em pária internacional de maneira definitiva. A instalação do caos tem data marcada e é encarada pelo bolsonarismo como a etapa final do seu projeto de destruição da democracia. Veremos no dia de 7 de setembro o tamanho real das forças golpistas.

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Nota deste correspondente: Não se faz golpe sem lista de presos políticos, tortura, exílio e morte. 

Tortura nunca mais!

Ditadura nunca mais! 

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29
Ago21

Preso, morto ou ditador

Talis Andrade

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por Alex Solnik

- - -

“Só Deus me tira da presidência”.

Alternativas de futuro:

“Estar preso, ser morto ou a vitória”.

Mais apocalíptico do que nunca, Bolsonaro repetiu seus arrotos autoritários, neste sábado (28), num templo evangélico de Goiânia, revelando que

1) morre de medo de perder em 2022;

2) morre de medo de ser preso e

3) por isso pretende continuar no poder mesmo perdendo em 2022.

Preso, morto ou ditador. 

 

31
Jan21

Escandaloso é o teto de gastos e o quanto a defesa “rouba” da saúde e da educação

Talis Andrade

Gustavo Noronha: Escandaloso é o teto de gastos e o quanto a defesa “rouba” da saúde e da educação

Lutando com monstros

“Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você.” (Friedrich Nietzsche)

 

Por Gustavo Souto de Noronha /Viomundo

Em que pesem os ótimos memes e piadas, a matéria do diário Metrópoles sobre os gastos em alimentação do governo federal é um desserviço ao debate público.

Temos todo o direito de ficar felizes em ver o desgoverno ter que se explicar, ao mesmo tempo que devemos nos preocupar quando ele o faz com ataques à imprensa, ainda mais quando a imprensa dá um ponto sem nó como nesta matéria.

A “reportagem’ não explicita, mas dela se subentende que o gasto público em alimentação é todo feito pelo presidente e, justamente por força dessa injunção, não se apura onde efetivamente possam ter ocorrido desvios.

Obviamente que somos todos a favor de que se apure o mau uso do dinheiro público, todavia o tamanho da repercussão reforça mais a ideia recorrente no imaginário público de que o problema não seria que o Estado gasto pouco, mas que ele gasta mal.

Concretamente, uma apuração cuidadosa verá que eventuais desvios em compras de alimentos são irrisórios.

O combate à corrupção se dá principalmente com transparência, o que temos graças à implementação em 2004 do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011).

Os trabalhadores do serviço público desenvolveram ainda o Painel de Preços do governo federal onde a consulta sobre qualquer compra do governo federal fica facilmente acessível.

Um trabalho jornalístico efetivo poderia dar uma dimensão real do problema e apontar exatamente os locais onde haveria possibilidade de superfaturamento. Aliás, o dinheiro que se gastou em medicamentos de eficácia nula contra a Covid-19 como a cloroquina é muito mais grave que o leite condensado do pudim dos cadetes.

Talvez o objetivo nunca tenha sido fazer jornalismo. O Metrópoles, veículo que publicou a matéria, pertence ao ex-senador Luiz Estevão, isso nos remete ao poeta alemão Bertold Brecht, “pergunta a cada ideia: serves a quem?”.

A notícia falsa (porque é falso que o Bolsonaro tenha gastado 15 milhões em leite condensado, afinal são compras gerais do governo) foi amplamente repercutida pelo campo progressista – teve até pedido de CPI do “Leite Condensado”.

O problema de quando tudo vira notícia falsa, nada mais é notícia falsa, e neste terreno o bolsonarismo nada de braçada.

E o resultado disso tudo provavelmente será reforçar o discurso de que o Estado não sabe gerir recursos públicos e que tem que privatizar tudo.

Escandaloso não é o que o governo gasta em alimentos, escandaloso é o teto dos gastos que constrange o orçamento público.

E sobre esse escândalo deveríamos falar mais, se os gastos em alimentação das forças armadas impressionaram, façamos um comparativo da evolução dos orçamentos globais da saúde, educação e defesa.

Um projeto, iniciado com o golpe de 2016, institucionalizado com o teto dos gastos, e adotado tons bárbaros após a eleição do Bolsonaro não se sustenta sem apoio orgânico dos militares.

Desconstruir políticas públicas que atendem ao povo requer controle do aparato de repressão, e o aparato exige seus agrados.

À exceção do ano de 2020, por conta da pandemia da Covid-19, os gastos em saúde e educação reverteram a tendência de crescimento e iniciaram uma trajetória declinante com o golpe enquanto os gastos em defesa seguiram aumentando.

Importante destacar que, apesar do ponto fora da curva nos gastos em saúde em 2020, a previsão orçamentária para 2021 indica para este ano 86,17% dos recursos destinados à saúde em 2019.

O gráfico abaixo mostra como evolui a proporção do gasto em defesa em relação aos gastos em saúde e educação. Num cenário de constrangimento imposto pela EC nº 95, o gasto em defesa “rouba” da saúde e da educação.

Concretamente, impressiona tamanho gasto em defesa sem que o exército seja capaz de formar um general especialista em logística com competência para equacionar, pelo menos, os problemas de logística em todas as políticas de combate à pandemia da Covid-19.

O orçamento empenhado da defesa aumentou 35,44% de 2015 para 2016.

O respaldo dos militares brasileiros tem sido imprescindível para a guerra contra o Brasil e seu povo imposta com o golpe de 2016, a EC nº 95 e o governo genocida de Jair Bolsonaro.

Não podemos esquecer do discurso do presidente de que “o Brasil está quebrado” é uma das mentiras econômicas mais repetidas pela mídia.

Quando Bolsonaro repete o mantra apenas ecoa o que o oligopólio midiático prega. Essa talvez seja a maior mentira propaga aos quatro ventos em Pindorama.

Países como o Brasil – continentais, populosos, entre os maiores PIBs e com altas reservas internacionais – não quebram. Nunca quebraram, jamais quebrarão.

As restrições hoje existentes no Brasil a uma expansão do gasto público são de natureza legal, não econômica.

Ou seja, os gestores políticos do país fizeram, em nome do povo, uma escolha política de impedir que o governo tenha a sua disposição as ferramentas necessárias a uma gestão econômica socialmente responsável.

A emenda constitucional nº 95 (teto de gastos), a regra de ouro e alguns dispositivos da lei de responsabilidade fiscal constituem o tripé de regras fiscais autoimpostas.

Ficaria mais claro se fossem chamadas de teto de direitos, regra de pirita (o ouro dos tolos) e lei de irresponsabilidade social.

O debate sobre o gasto público federal precisa sair da armadilha das restrições fiscais e passar a debater os limites econômicos reais, inflação e restrições externas.

E, importante frisar, discutir o chiclete da aeronáutica vai sempre implicar na crítica comum ao “estado inchado”.

Sempre que prejudicial, temos que nos livrar do senso comum e não reforçá-lo sobre qualquer pretexto.

De fato, o resultado de todo esse escândalo do bombom com leite condensado será rebaixar o debate do gasto público.

O foco deveria ser a denúncia o caráter genocida do governo, do negacionismo no trato com a pandemia ao fim do auxílio emergencial.

É preciso sair do feitiço dos discursos dos especialistas do mercado, estreitamente ligados à banca e à indústria diria Kalecki, e pararmos de tratar a questão do gasto público, do emprego e renda do trabalhador aos recursos necessários a um efetivo combate da Covid-19, como resultado da conjuntura e sabores do deus mercado.

O emprego, saúde, educação são direitos e o trabalhador deve ter a garantia de que não será jogado à miséria e à morte em qualquer crise econômica. Existem saídas, só não estão nas velhas ideias dos economistas brasileiros que já não encontram mais eco nem no FMI.

A situação econômica do Brasil é ímpar.

Uma recessão acompanhada de uma desestruturação de cadeias produtivas que já provoca inflação por desajustes no lado da oferta.

Empresas e famílias endividadas sugerem que dificilmente saídas pelo investimento ou consumo sejam possíveis.

Um cenário externo adverso (com o Itamaraty apreciando que o Brasil seja um pária na comunidade internacional) não sugere uma alternativa de desenvolvimento liderado pelas exportações (isso sem mencionar a necessidade de importação de insumos para um programa de vacinação em massa).

Não existe alternativa que nos tire da crise econômica e sanitária que não seja através de um Estado forte, com um SUS estruturado e cuja estratégia de desenvolvimento seja um forte programa de investimentos públicos com ênfase nos gargalos produtivos e aproveitando a enorme capacidade ociosa (principalmente mão de obra) existente no país.

Dito isso, não parem com os memes, nem com as piadas.

Deixem que o governo se explique. Contudo, assim como nas eleições estadunidenses onde se sabia que era urgente que o mundo se livrasse de Donald Trump, nós do Sul Global não guardamos nenhuma ilusão com a eleição do Biden.

Preparemo-nos, portanto, para o debate necessário, sem nos tornamos os monstros que defendem um Estado austero.

Fora Bolsonaro! Pelo fim do teto dos gastos!

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