Nestes recentes dias, o falecimento de Paulo Dantas, e de tantos militantes históricos contra a ditadura, tem acendido na gente uma chama de urgência. Isso quer dizer, num sentido mais claro: os amigos, companheiros e camaradas que partem anunciam: o fim de nossas próprias vidas está próximo. Mas isso quer dizer também o mais importante: a razão de viver se torna mais imperiosa. Ou dito de outra maneira: façamos urgente valer a pena a nossa passagem pelo povo do Brasil. Mas como? No meu caso particular, isso significa que devemos falar com ousadia, talento e coragem pela literatura, pela arte, que vive e renasce além dos nossos dias.
Perdoem se no primeiro parágrafo fui tão sério. Ou “pesado”, como falam os jovens quando se deparam com os problemas angustiantes. É que nesta semana, José Antonio Spinelli, professor da UFRN e conceituado cientista político, me incentivou para que escrevêssemos, eu e ele, um roteiro para o cinema do romance “A mais longa duração da juventude”. Ele, cujo tempo de jovem foi modelo de personagem do romance, tem autoridade e gênio contínuo, até hoje. E com a luz de guerra destes dias, foi uma ordem.
Aqui vai um trecho de episódio do roteiro. Como falava Ismael Silva, “espero que vocês gostem”.
Companhia de Eletricidade de Pernambuco, no Recife, Fernandes Vieira. 1970. Calor no escritório do Almoxarifado da empresa, um barraco imenso de madeira, telhado de amianto. No interior, ventiladores grandes como este
Súbito, Luiz do Carmo bate à janela envidraçada do escritório. As notícias não devem ser boas, como sempre. O seu rosto gordo, sem pelos, que ainda não havia recebido o bigode Pancho Villa de anos depois, bate na vidraça da janela do barracão da companhia. Os colegas de José se viram, não sabem quem bate. E veem um estranho. Coisa mais bandeirosa, nas circunstâncias da ditadura, o rosto assustado de um jovem a bater na janela.
Um funcionário aponta o suspeito, que faz para José (aquele que gosta de poesia) gestos desesperados, para que venha para fora, urgente. Em vez de entrar – não há proibição para que não entre no escritório -, Luiz do Carmo bate à janela, ora forte, ora mais forte, com os olhos esbugalhados a fazer sinais, acenos vigorosos, rápidos, para que vá até ele, para o lado de fora do barracão. José sai, atrapalhado, porque sabe da desconfiança com que os colegas o acompanham pelas costas. Ele imagina que nada de bom virá. Sai até à frente do escritório.
– A repressão me procurou no colégio – fala Luiz do Carmo.
– Foi? – José responde com uma entonação de “você não podia guardar essa notícia até o fim do expediente?”. Ou pior: “o que é que eu posso fazer com a polícia nas tuas costas?”. No entanto, a decência, um outro nome da solidariedade, silencia o egoísmo na sua voz, que pergunta:
– Tem um tira lá na turma do Colégio, ele me entregou. Olhe. Se a polícia for na secretaria, vai pegar o meu endereço de casa – Luiz do Carmo fala.
– Sei, entendo. Agora, a coisa é séria – e José começa também a entrar na vizinhança do medo
– Agora, tenho que ficar clandestino – Luiz do Carmo continua, rápido. – Eles não podem me pegar. Não podem. Eu dirijo a União Brasileira de Estudantes Secundaristas no Recife.
Luiz do Carmo é dirigente com esta cara de criança, sem pelos no rosto.
– Acabo de ser apresentado à direção – José fala. – Que momento, amigo, estou honrado. – E olha para trás. A responsabilidade sobra para José, que fala:
– O que é que posso fazer? Eu sou nada, nas guias de material da empesa, escrevo poesia de versos de parafusos.
– Os presos políticos morrem de tortura ou voltam fantasmas em forma de gente, você sabe – Luiz do Carmo lhe diz.
– Por solidariedade, eu também posso ser preso, torturado- José lhe responde.
– Mas você é simpatizante, a barra pesa menos contigo.
– Puxa, que alívio!
– Mas se eu cair, companheiros importantes poderão cair também. O cacete em cima de mim vai ser fuderoso pra que eu abra.
– Então você poderá abrir o meu nome em segurança?
– Não! Eu não vou abrir o nome de ninguém. Eu posso ser morto. Não abro.
Luiz do Carmo tem os olhos arregalados, do lado de fora, no pátio da Companhia de Eletricidade de Pernambuco. Eles são vistos por todos os funcionários, José olha para trás e recebe os olhos investigativos.
– Puta que os pariu – José resmunga.
– A família da minha namorada me disse – Luiz do Carmo fala. – Eu estou na lista. Eu vou entrar nos cartazes de “Terroristas, procuram-se”. Aquelas calúnias dos cartazes nasruas.
– Absurdo, rapaz: você não é terrorista – José lhe responde.
– Eu vou ser mais uma foto.
– O que podemos fazer? – em voz baixa, José lhe pergunta.
José se vê também na lista dos terroristas procurados.
E volta a perguntar:
– Onde vai ser o nosso ponto?
– Na Praia dos Milagres, em Olinda. Às oito horas da noite.
E sai. As costas de Luiz do Carmo se veem num movimento apressado.
Chega a ser constrangedora a timidez do governo frente aos comandos militares. A PEC encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que surgiu vigorosa, parcimoniosamente restritiva e, na medida, sóbria o suficiente para não espantar ninguém que ocupasse as 16 cadeiras do Alto Comando do Exército, é apenas o rascunho do que deveria ser. O texto, que recebeu o apoio do Palácio do Planalto e do Ministério da Defesa, deve ser votado na Comissão na semana que vem.
Depois do estrago de imagem sofrido pelos militares, no desfecho do malogrado mandato do inelegível, em quem apostaram todas as fichas, inexplicavelmente o ministro da Defesa, José Múcio, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foram para o exercício de sempre: incutir em quem de direito o medo do bicho-papão, os fardados.
Eles que saíram do episódio do 8 de janeiro desmoralizados, comprometidos e expostos em suas atitudes golpistas - houve quem ainda posasse de herói, com ameaças e bravatas de voz de prisão em reunião com esse fito -, vão ganhando nacos de vantagens, poderes, regalias, para ficarem onde devem estar sempre: em seus quartéis.
Não tem cabimento o ceder contínuo, a demonstração explícita do medo o “acenar” eterno desses senhores para a casta – sim, a casta – que durante toda a história da República nos assombra, nos ronda e nos ameaça. Somando-se todas as escaramuças em que se meteram, não erraríamos se afirmássemos que suas armas estiveram muito mais vezes apontadas para os brasileiros do que para os externos de quem nos deveriam defender.
Não tivemos a oportunidade de ter respondida à pergunta inevitável que se dirigiria ao general Júlio Arruda, Comandante do Exército, se o víssemos na condição de inquirido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Isto porque em reuniões intermináveis, parlamentares e o ministro da Defesa conseguiram livrá-lo do devido dever de responder:
- General, os seus blindados disparariam contra os seus concidadãos, naquela noite em que o senhor os apontou para as colunas de PMs que foram prender os acantonados e seus protegidos, na porta do seu quartel?
Certamente iriam querer saber os deputados e senadores...
Não fosse o perdão concedido pelo então ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao general Sergio Etchegoyen, pela indisciplina de se colocar publicamente, em nota, contra a publicação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) onde familiares seus eram apontados como envolvidos nas torturas da ditadura, e ele não seria alçado à condição de Chefe de Estado Maior do Exército.
Foi desse posto que ele e o general Eduardo Villas Boas tramaram o golpe contra a presidente Dilma Rousseff. Mas esses fatos vão ficando pelo caminho, como os combatentes que no retorno para casa vão deixando mochila, coturno, e todos os apetrechos da batalha, pois é tempo de paz...
Sim, é tempo de paz, mas a que preço? No mínimo R$ 53 bilhões destinados logo depois da tentativa de golpe, à pasta da Defesa, para serem gastos com novos equipamentos e tecnologias, sem necessidade de prestação de contas. (Quem sabe mais algum software espião?). Vai algum funcionário público gastar um lanche numa viagem a serviço sem trazer a comprovação, para ver o enxovalho!
Já foram feitos almoços, regabofes, encontros com direito a foto com todos devidamente “enfaixados” e de mãos unidas! Não lhes faltam mimos, a troco de ficarem quietos intramuros, onde deveriam estar sempre.
O último deles, chamado a colaborar numa grande missão estratégica e logística, deixou morrer dezenas em Manaus sem oxigênio, porque precisou atrasar o calendário da entrega das balas do gás, enquanto negociava sobrepreço de vacinas. Não perdem a chance de estar no canto da foto, com suas fardas vistosas, a tirar “casquinha” dos eventos positivos do governo. Mas têm bons padrinhos, bons amortecedores.
Agora, na última notícia vinda do centro do poder, fica-se sabendo que “em mais um movimento para evitar atritos com as Forças Armadas, o governo atuou para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe limites à atuação política de militares não proíba a presença dos integrantes da ativa no comando de ministérios”. Ora, faça-me o favor! E quem, em sã consciência, irá querer trazer de novo os galardões para os gabinetes do Planalto? Já não deram vexame que chega?
Mas sempre é melhor prevenir – que voltem – do que remediar as suas manobras. Portanto, deixar escrito que não servem para a vida política, que o lugar deles é na defesa do nosso território, e que nem sequer têm talento para a política, seria de bom tom. Mas, por enquanto, isto está longe de acontecer.
Em matéria publicada pelo jornal O Globo, (21/11/2023) o relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), defende-se da supressão do ponto que vedava a presença de militares da ativa à frente de ministérios, que chegou a constar em uma versão preliminar do relatório, mas acabou fora do texto, sobre o qual ainda não foram feitas emendas. Kajuru defendia a inclusão do artigo e só desistiu da ideia após conversar com líderes do governo.
— Não foi incluído porque eu ouvi as lideranças, especialmente os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA). Como eles acham que, por enquanto, não é hora de fazer isso, eu atendi ao pedido. Não faço relatório sozinho — afirmou Kajuru, completando.
— Assim, a PEC consegue aprovação, porque a rejeição fica menor. Se você radicalizar, aí os militares da oposição vão para cima”, esclarece.
Ah! Bom! Que medo! E até parece que se quiserem “partir para cima”, há algo que os impeça... Basta ver como andam votando as propostas do governo.
Cinco anos e meio depois, o governo divulgou a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Estado brasileiro pela morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975. APortaria 609, publicada no Diário Oficial da União, traz a íntegra da sentença, que era uma das determinações do tribunal. A portaria é assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida.
Na época diretor de Jornalismo da TV Cultura, em São Paulo, Vlado, como era conhecido, apresentou-se ao DOI-Codi para prestar depoimento na manhã de 25 de outubro de 1975. Saiu de lá sem vida, após ser torturado. A ditadura tentou impor a versão de suicídio, sem sucesso. O assassinato do jornalista causou forte reação na sociedade, mesmo sob ditadura. A missa na Catedral da Sé, na região central, recebeu uma multidão, ainda que as forças da repressão tentassem bloquear o acesso.
Governos anteriores ignoraram sentença
O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2009, por meio do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), do Centro Santos Dias (da Arquidiocese de São Paulo) e do Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. A Comissão concluiu que o Estado brasileiro era responsável e estabeleceu algumas recomendações, até que o caso seguiu para julgamento na Corte,concluído em julho de 2018.
Os governos Temer e Bolsonaro ignoraram a sentença. O ex-presidente, derrotado no ano passado, é inclusive defensor do regime instalado em 1964, responsável por diversas violações de direitos humanos, entre as quais se inclui o assassinato de Vlado. Assim, foi preciso a posse de um governo mais identificado com a questão dos direitos humanos para que o caso Herzog recebesse atenção.
Dia da Democracia
O Instituto Vladimir Herzog (IVH), por sinal, está em campanha para tornar o 25 de outubro o Dia Nacional da Democracia.A petição pode ser assinada aqui. Entre as milhares de pessoas que assinaram até agora estão: Clarice, Ivo e André Herzog (viúva e filhos de Vlado), Ailton Krenak, Andrea Beltrão, Caetano Veloso, Chico Buarque, Christian Dunker, Conceição Evaristo, Eduardo Moreira, Fernando Morais, Jamil Chade, Juca Kfouri, Laerte Coutinho, Luciano Huck, Malu Mader, Muniz Sodré, Maria Adelaide Amaral, Paulo Betti, Raí Oliveira, Sebastião Salgado, Sergio Gomes e Walter Casagrande Jr.
Apesar da determinação, as investigações sobre a morte não avançaram.O Ministério Público Federal (MPF) chegou a denunciar seis agentes do Estadopelo crime. Mas a ação continua esbarrando na Justiça, sempre com a alegação da Lei de Anistia. A decisão da Corte, porém, considera que, conforme o Direito Internacional, o crime é imprescritível.
Pinochet, Ustra e outros monstros heróis de Bolsonaro. Ilustração Gilmar
I - OS LOBOS SEDENTOS BOLSONARISTAS
Os governadores do Sul são fanáticos da extrema direita bolsonarista. Importante lembrar os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná abrigam a denominada Liga da Justiça da Lava Jato, células nazistas, e preferem eleger para os legislativos estaduais e da União parlamentares militares e policiais e pastores fundamentalistas e capitães-do-mato do agronegócio, grileiros de terras e exploradores do trabalho escravo, ou como eles dizem trabalho análogo 'a escravidão. Coronéis que recentemente promoveram uma CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Nada de importante temos como exemplo. Na justiça, no combate insano e safado e circense 'a corrupção, a mágica do desaparecimentos de bilhões de moedas, botijas arrecadadas nos acordos de leniência das grandes empresas nacionais e multas das delações super premiadas, criando os novos ricos da Lava Jato das Festas da Cueca em hotéis de luxo.
Operação Condor
Investigar, perseguir, torturar e matar eram os procedimentos da Operação Condor, um pacto letal firmado nos anos 1970 entre os governos militares de nações sul-americanas, inclusive o Brasil, com o objetivo de eliminar indivíduos que se opunham ao regime golpista.
Conforme um slide fornecido pela Secretaria da Educação do Paraná (Seed) para ser compartilhado por professores com os alunos, as pessoas que sofreram os horrores da ditadura eram classificadas como “antipatriotas” e “esquerdistas”.
Segundo uma captura de tela recebida pelo App Sindicado (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), é possível ver diversos usuários visualizando a apresentação.
A Secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda Santana, caracteriza a situação como extremamente séria, uma vez que observa que o texto reflete as inclinações políticas e ideológicas de quem elaborou o material, que está acessível a todos os professores da rede estadual.
A líder sindical critica a abordagem adotada pelo sistema educacional do Paraná na criação de materiais didáticos, uma vez que esse método permite que a perspectiva de uma única pessoa se torne uma referência no processo de ensino.
“Por isso nós temos reforçado constantemente a importância da autonomia no trabalho docente, desde o seu planejamento, produção de material e o encaminhamento das aulas”.
Vanda ressalta que a APP-Sindicato defende o conhecimento científico que tenha passado pelo rigoroso processo de pesquisa e validação realizado por instituições acadêmicas e inúmeros pesquisadores. “Portanto, não podemos aceitar esse negacionismo e revisionismo histórico que esse tipo de slide apresenta”, argumenta.
A denúncia sobre o conteúdo do material se espalhou por grupos de mensagens. Algumas horas mais tarde, o texto foi modificado. Na nova versão, as vítimas da ditadura são descritas como “opositores e pessoas consideradas subversivas à ordem estabelecida”.
Segundo a professora, a alteração no texto ainda é problemática, pois mantém uma orientação ideológica que defende um Estado sob regimes autoritários, sem democracia, e continua a estigmatizar qualquer perspectiva política que seja diferente dos partidos conservadores.
O caso já aconteceu outra vez
Este não é um incidente isolado ou a primeira ocorrência desse tipo. Em fevereiro deste ano, o sindicato já havia denunciado outro material fornecido pela Seed que apresentava abordagens inadequadas. O conteúdo destinado às aulas de Educação Financeira continha slides que estigmatizavam a pobreza e culpabilizavam os estudantes por sua condição social.
O professor aposentado, Luis Claudio Pereira, que acumulou mais de 32 anos de experiência no ensino da disciplina de História tanto na rede pública quanto privada, considera o que aconteceu como algo inaceitável. Ele acredita que isso expõe claramente a influência da ideologia bolsonarista que parece ter se infiltrado na educação pública do Paraná sob a gestão de Ratinho Jr. e Renato Feder.
“É assustador. O governo cria uma narrativa justificando um posicionamento ideológico da direita. Isso é nocivo para a democracia e nos afasta de uma visão de mundo pautada nos direitos humanos”.
O regime militar no Brasil perdurou por 21 anos. A ditadura começou após o golpe militar que destituiu o então presidente João Goulart em 31 de março de 1964. Além do autoritarismo e das violações dos direitos humanos, esse período se caracterizou pela ausência de eleições diretas para a presidência, pelo fechamento do Congresso Nacional e pela prática da censura à imprensa e à sociedade.
Conforme o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, as sérias violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar no Brasil resultaram em 434 mortes e desaparecimentos políticos. Além disso, um levantamento divulgado pela Human Rights Watch aponta que aproximadamente 20 mil pessoas foram submetidas à tortura, e 4.841 representantes eleitos pelo povo foram destituídos de seus cargos durante esse período. Publicado no portal O Cafezinho (continua)
Escândalos de corrupção. Gestão nebulosa. Ameaças ao Congresso e STF. CPMI dos atos terroristas de 8 de janeiro. Jandira Feghali aponta nomes de generais golpistas. Aos poucos, a sociedade tem um conhecimento menos idealizado e mais real dos militares. Momento deve ser aproveitado para reafirmar o controle civil e garantir transparência
Ainda não se sabe qual o teor da delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, otentente-coronel Mauro Cid, e o grau de comprometimento que seu depoimento pode trazer para alguns generais e oficiais das Forças Armadas tanto no caso das joias como também na preparação para a tentativa de golpe após os resultados das eleições presidenciais de 2022. A Operação Perfídia trouxe ainda um outro dano à imagem de um dos principais nomes do governo anterior, o general Walter Braga Netto, que teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça por conta de uma investigação a respeito de possíveis fraudes no processo de contratação de coletes balísticos.
Os dois casos abalam uma imagem que os militares sempre tentaram cultivar no imaginário popular, a de que, diferentemente dos políticos e civis de uma forma geral, a instituição estaria livre da corrupção, uma praga nacional, zelando sempre pelo interesse público. E podem ainda escancarar a falta de compromisso de parte do generalato com princípios básicos de qualquer regime democrático, como o simples respeito ao resultado eleitoral.
A maior parte dos golpes de Estado no mundo costuma contar com um sentimento antipolítica muito forte em meio à sociedade. Afinal, é necessário ter apoio de segmentos sociais não só para apear quem pode ser tido como adversário do poder, mas também para permanecer nele. E, em geral, desmoralizar o oponente por meio do exaurido lema da luta contra corrupção é uma das principais armas de quem quer usurpar o poder de modo ilegal.
No Brasil, foi assim que o udenismo combateu o segundo governo de Vargas, sem conseguir êxito por conta do suicídio do presidente. Mais adiante, o mesmo segmento se aliou aos integrantes das Forças Armadas – que já ensaiavam o golpe contra o governo getulista – para derrubar João Goulart em 1964, agora investindo pesadamente também em um anticomunismo radical, o que o unia mais ao ideário da caserna. Uma vez no governo, os militares buscaram passar durante boa parte do tempo uma imagem de busca pelo conhecimento técnico para governar, como se fossem quase apolíticos, apoiados em gestores tecnocratas civis para gerir a área econômica.
Em 2018, todos estes elementos que forjaram parte da história do autoritarismo e do golpismo no Brasil estavam presentes nas eleições presidenciais: o anticomunismo, o “técnico” que cuidaria da economia (sempre bem apoiado por parte da mídia tradicional e pelo chamado mercado) e também pelo discurso anticorrupção. Tudo embalado num discurso contrário à política e aos políticos, ainda que capitaneado por alguém que viveu quase três décadas praticamente inerte na Câmara dos Deputados.
Se os nomes dos partidos e das figuras que os representavam mudou nesta linha do tempo, parte dos protagonistas continuou vestindo farda. A falta de uma Justiça de Transição e a estrutura autoritária da sociedade brasileira fez com que durante muito tempo este militares saíssem incólumes, sem responder pelas suas ações como aconteceu nos países vizinhos. Isso os protegeu também de arcarem com os custos simbólicos, já que, para boa parte da população, os integrantes das Forças, uma vez no poder, não teriam praticado atos de corrupção como os presidentes civis.
Nada mais falso. É evidente que qualquer ditadura que se preze não só não tem transparência nos atos administrativos como pratica a censura e controla, por diversos meios, a possível eclosão de escândalos e divulgação de malfeitos.
Como lembrou o professor de História Pedro Henrique Pedreira de Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Pedro Campos,nesta entrevista, “a ditadura militar foi um celeiro de corrupção”. Também autor do livroEstranhas Catedrais(Eduff), lançado em 2014, houve então “um ambiente extremamente propício de escalada dos interesses empresariais e privados sobre o Estado brasileiro, tendo em vista o cerceamento dos mecanismos de fiscalização e o aparelhamento do Estado por agentes do setor empresarial privado”.
“Os militares se locupletaram nesse processo. Eles se favoreceram muito na atuação empresarial naqueles anos. Era uma ditadura empresarial-militar e eles ganharam postos nas empresas e há várias denúncias de que eles recebiam propinas”, pontua.
Longe e perto dos holofotes
Após o fim da ditadura, os militares continuaram atuando no cenário político, mas de forma muito mais discreta, em especial para defender a história da própria instituição e, principalmente, seus generais. Nem mesmo os ex-políticos que haviam feito parte do regime defendiam publicamente as supostas virtudes do regime que se encerrava. A ausência na transição do trabalho de memória e justiça fez com que, décadas depois, o panorama mudasse e o regime autoritário passou a ser exaltado por parte da classe política e, obviamente, pelos integrantes das Forças Armadas abertamente. Mesmo a tortura, antes negada ou tratada dentro da seara de fatos isolados, agora era assumida orgulhosamente por muitos, com torturadores sendo elogiados inclusive por aquele que viria a se eleger presidente em 2018.
Mas é a eleição de 2018 que traz a farda de novo ao centro do palco.Relatório elaborado em 2021pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que na gestão Bolsonaro o governo federal mais que dobrou o número de militares em cargos antes ocupados por civis. No último ano do governo Temer, 2.765 militares ocupavam cargos do governo federal e, em 2021, chegavam a 6.175.
Se havia ocupação na máquina do Estado, isto era ainda mais pronunciado em postos-chave da administração do Executivo. Em fevereiro de 2020, os militares controlavam oito dos 22 ministérios, proporção maior que a de alguns presidentes da ditadura.
No Planalto, o círculo de confiança do presidente era verde-oliva. Um levantamento feito pelo The Intercept e divulgado em agosto mostra ainda que Bolsonaro trouxe nada menos que 79 alunos da sua turma, graduados no mesmo ano ou que conviveram com ele nos quatro anos de curso na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), para seu governo. No rol, nomes como o do próprio Braga Neto, e o de Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil, das Secretarias Geral e de Governo, um dos articuladores da criação domalfadado orçamento secreto, talvez o mais emblemático retrocesso institucional ocorrido durante aquela gestão.
Com tal exposição e graças a mecanismos de transparência, fiscalização e controle que foram construídos e consolidados após o fim da ditadura, os militares passaram a se ver envolvidos de forma direta ou indireta em diversos casos de denúncias de corrupção ou similares, que envolviam desde episódios de negociações de compra de vacina com preços1.000% maioresdo que os anunciados pelo fabricante,uso irregular de recursos voltados ao combate da pandemiaecompra superfaturada de Viagra. Agora, sem possibilidade de o Executivo barrar investigações e com atentativa de golpe do 8 de janeiro sendo apurada, mais nomes vêm à tona.
Transparência e isonomia
Se o envolvimento de militares no governo Bolsonaro traz para a sociedade uma imagem menos idealizada e mais real de que disciplina, hierarquia e uma dita tradição não impedem corrupção, o verdadeiro remédio que a combate precisa ser também aplicado à caserna. E aqui não se trata especificamente de punição, também necessária quando prevista em lei, e sim de prevenção.
Relatório produzido pelogrupo de transição do atual governoresponsabilizou as Forças Armadas pelo que considerou um verdadeiro apagão da transparência no governo federal durante a gestão Bolsonaro, com casos reiterados de descumprimento da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o documento, houve uma “forte tendência de sempre ou quase sempre se considerar ‘pessoais’ informações sobre integrantes do Exército que não seriam informações pessoais para servidores civis”. Isso envolve o impedimento de se acessar, por exemplo, notas fiscais de compras públicas, documentos de pregões eletrônicos, empresas que firmaram contratos com a Força, e negativa de acesso à lista de passageiros e a custo de voos oficiais feitos pela Aeronáutica.
Por isso, mas não só, o controle civil sobre as Forças Armadas, como preconiza a Constituição, é essencial. Para garantir tratamento isonômico em relação ao resto da estrutura do Estado e garantir transparência nos atos. E, ainda mais fundamental, para não ter a democracia formal sob ameaça constante de um poder armado.
Ainda hoje existe uma tolerância muito grande à intromissão fardada em assuntos que não seriam do seu escopo. A interferência na vida pública talvez tenha tido uma de suas ilustrações mais vivas em um episódio de julho de 2021, da CPI da Covid, quando o então presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que “os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.
Em seguida, o Ministério da Defesa chefiado por Braga Netto e os comandantes das Forças Armadas divulgaram nota oficial apontando que Aziz teria dado declarações “desrespeitando as Forcas Amadas e generalizando esquemas de corrupção”. “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, dizia ainda o documento.
Mesmo com Aziz destacando que havia “bons” e separando uma “banda podre”, a reação institucional foi desproporcional e em tom intimidatório. O presidente da CPI cobrou uma posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que no mesmo dia da nota prestou homenagem às Forças Armadas, sem citar o episódio. Aziz reagiu: “Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimidem. Porque quando estão me intimidando, Vossa Excelência não falou isso, estão intimidando essa Casa aqui também. Vossa Excelência não se referiu à intimidação que foi feita pela nota das Forças Armadas.”
Generais também ameaçaram outras instituições, como à época em que o general Villas-Bôas, então comandante do Exército mandou recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da prisão após condenação em segunda instância. O fato de, em ambos os casos, a resposta ter sido tímida ou nula do ponto de vista institucional, evidencia o tamanho da ingerência militar e a dimensão do problema que o Brasil ainda não resolveu.
A desconstrução da imagem de um poder infalível que a participação da caserna no governo Bolsonaro trouxe para muitos é positiva, apontando que militares, em especial os de alta patente, não podem estar acima da lei. A mudança de parte da opinião pública pode ser uma oportunidade para iniciar, ao menos, um outro tipo de cenário em que cumpra simplesmente o que se prevê na Constituição, onde o papel das Forças é desenhado. Sem isso, a tutela que nasceu já na construção da própria República seguirá como fardo que impede a construção de uma real democracia.
GENERAIS GOLPISTAS ENVERGONHAM AS FORÇAS ARMADAS General Dutra era o comandante militar do Distrito Federal. Permitiu o acampamento golpista em frente ao QG do Exército em Brasília. Não adianta agora negar. O que não falta são provas. Está claro que houve cumplicidade de parte do Exército com os terroristas que vandalizaram o Planalto, o Congresso e o STF no 8 de Janeiro. Esse desvio de conduta é o que investigamos na CPMI. Tenho total repulsa e indignação por todas as vezes que as Forças Armadas se desviaram de sua função. No governo Bolsonaro, isso aconteceu aos montes. Havia militares como Heleno, Braga Netto e tantos outros generais que ajudaram a construir, insuflar e, alguns, até a participar da tentativa de golpe. Este, definitivamente, não é o papel das Forças Armadas.
O GOLPISMO VEM DE LONGE Quando foi interventor militar no Rio de Janeiro, em 2018, o general Braga Netto - ex-chefe da Casa Civil, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa do Inelegível - fechou 22 contratos sem licitação, cinco deles milionários! Braga Netto teve o sigilo telefônico quebrado e está também na mira de outra investigação, a dos atos golpistas: ele deve ser um dos generais que entrarão na aguardada delação de Mauro Cid. Não perde por esperar.