Por Altamiro Borges

No mundo inteiro e no Brasil, as emissoras de rádio e televisão são concessões públicas outorgadas pelo Estado. As empresas privadas que usufruem do direito de transmissão deveriam ser mais cuidadosas na sua exploração. Mas muitas se acham acima da Constituição, das leis e das normas reguladoras. É o caso da Rádio Cidade de Cascavel, do Paraná, que agora poderá até perder sua outorga por insuflar o golpismo e o terrorismo no país. 

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito contra a emissora acusada de financiar atos contra a democracia, incentivar discursos extremistas e até fazer propaganda em acampamento bolsonarista em frente à sede do Exército na cidade. Segundo o MPF-PR, há suspeitas de que a rádio, cujo nome comercial é Rádio Estúdio 92,3 FM, tenha inclusive financiado a ida de caravanas a Brasília no dia 8 de janeiro, quando os vândalos atacaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com as investigações, no final do ano passado, Duka Siliprandi, apresentador da rádio, envenenou os ouvintes com diversas afirmações de teor criminoso, “sem qualquer lastro na realidade”. Após a derrota de Jair Bolsonaro e o início dos acampamentos golpistas, ele afirmou que o fascista “foi roubado nas urnas”. O difusor de ódio e mentiras também disse que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, “surtou, apresenta visíveis sinais de alucinação, atingiu faz muito tempo o delírio, é uma espécie de demência”.

 

 

 

 

 

 

 

Em outras ocasiões, a rádio incitou os militares a darem um golpe para evitar a posse de Lula na presidência. “Se as Forças Armadas, porventura, não tomarem o lado dos patriotas, creio eu que o povo deve ir para o sacrifício, em nome da liberdade e da honra”, afirmou o âncora terrorista. Diante dessa e de outras graves posições, o MPF do Paraná decidiu abrir o inquérito. A rádio terá 15 dias para prestar explicações. A empresa está proibida de mudar qualquer conteúdo publicado nas redes sociais, inclusive transmissões no YouTube. Dependendo do avanço das investigações, seria justo pedir o fim da outorga da Rádio Estúdio.

 

Daniel Silveira pode apodrecer na cadeia

 

 

O café da manhã com o presidente Lula

 

A comunicação no governo Lula

 

Mídia e o governo Lula

 

 

por Maura Montella

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(Des)prezado Sr. Moro,

Deveria destinar este espaço à estrela da vez, o maior estadista que este País já teve, cuja luz o senhor tentou apagar.

Refiro-me a Luiz Inácio, o LULA da Silva, que o senhor, aliado a grandes poderes, se esmerou em afastar da vida pública, encarcerando-o por longos 18 meses.

Mas, por sorte, Jamil Chade já escreveu uma de suas brilhantes cartas abertas, desta vez destinada a Lula, de modo que me sinto mais à vontade para concentrar minhas energias no senhor.

Gostaria de lhe falar de amor. Talvez você (cansei de chamá-lo de senhor), tão vaidoso a ponto de amar apenas a si próprio, diga que é amor o que você sente pela Conja. 

Na minha opinião, quando duas pessoas se amam, não fingem morar em domicílios diferentes para se elegerem a cargos públicos. Quando duas pessoas se amam, se apoiam, mas não acobertam as falcatruas do outro. Você pode chamar de amor, mas para mim, vocês se parecem mais comparsas do que amantes. 

Quando a Polícia Federal invadiu a minha casa, às seis da manhã, e arrancou o meu marido do meu lado para metê-lo encarcerado nos "porões" da Papuda, eu entendi, mais do que nunca, o verdadeiro significado da palavra amor.

Sabe, Moro, quando o Alexandre foi preso, e nosso futuro era de tudo incerto, eu nunca pensei em abandoná-lo, mas não julgo os casais que se separaram.

BLINDAGEM INSTITUCIONAL, PAZ E SEGURANÇA

Por Danilo Vital

O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a meros dois meses das eleições nacionais, com um cerco completo e profundo criado para proteger a legitimidade da urna e, ao fim e ao cabo, a própria democracia brasileira.

Dentro dos breves seis meses reservados à presidência antes do término de seu biênio como membro do TSE, Fachin não só buscou frear crises causadas pelos disparates antidemocráticos do bolsonarismo, como ampliar a área de contato da Justiça Eleitoral com a sociedade e o mundo.

Essa estrutura é necessária porque a democracia no Brasil, claramente, está sob risco. Para além das ameaças constantes do presidente da República, a Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupação em relação ao ambiente de medo e intimidação que impede o envolvimento de eleitores e ameaça candidatos.

Para não ser pega de surpresa como em 2018, a Justiça Eleitoral desde então vem agindo de modo preventivo e cada vez mais incisivo. O TSE tem parceria com todas as principais redes sociais, o grande meio de difusão de campanhas antidemocráticas e desinformação — ainda que algumas brechas persistam, como mostrou a ConJur.

A sociedade está engajada

A maior vitória foi a parceria firmada em maio com o Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas que é terreno fértil para o repasse ilimitado de 

notícias fraudulentas. Sem sede no Brasil, a empresa demorou, mas cedeu ao TSE com ajuda de decisões do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e a contragosto do presidente Jair Bolsonaro.

Além dela, o TSE tem acordo com WhatsApp, Facebook, Twitter, Spotify, Kwai e TikTok, com o objetivo de denunciar, excluir ou reduzir o alcance de conteúdos que violem a legislação eleitoral  ou ameacem o processo democrático. O Google é outro grande parceiro da Justiça Eleitoral.

A iniciativa faz parte do programa de enfrentamento à desinformação criado pelo TSE em 2019 e transformado em permanente em 2021. Foi a partir dele que o ministro Luiz Edson Fachin acelerou o convite a instituições públicas e privadas para agirem em defesa da democracia brasileira. Hoje, há uma Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

O mais recente acordo foi firmado 11 entidades religiosas, em 6 de junho. Fachin explicou que o compromisso tem o objetivo de "debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular".

O TSE tem também acordo com os conselhos estaduais de Direitos Humanos, com o apoio do do Conselho Nacional de Direitos Humanos, para luta contra a desinformação. Essa postura do tribunal foi elogiada em manifestação de solidariedade enviada à corte em maio por 14 entidades da sociedade civil.

A OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) são entidades que também aderiram à luta da Justiça Eleitoral contra as fake news em 2022. Há acordos, ainda, com o Supremo Tribunal Federal, com Tribunais de Justiça brasileiros e com a Procuradoria-Geral Eleitoral, além de associações da magistratura e do Ministério Público.

A Câmara dos Deputados também tem parceria com o TSE para enfrentamento da desinformação. Para desmentir todos os boatos, o tribunal conta com o apoio de uma rede de agências de checagem.

Nesse processo, o TSE não abriu mão de engajar a comunidade internacional para expor ao mundo a confiabilidade do sistema democrático brasileiro. O ministro Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de 2022.

Em maio, destacou que o compromisso do TSE com a transparência extrapola as fronteiras do país e abrange todas as nações interessadas. "A integridade e fidedignidade das eleições brasileiras tem de ser demonstrada não por frases desconexas ou declarações vazias, mas por relatórios fundamentados de especialistas na matéria", afirmou.

O mundo político está avisado

Para além de ações externas, o TSE agiu também dentro do sistema político. Após a derrota da PEC que previa a impressão de cada voto digitado nas urnas eletrônicas, a corte ampliou os mecanismos de transparência e auditoria pública do sistema eleitoral, fez seu mais amplo teste de segurança do sistema de votação e decidiu que os partidos políticos poderão escolher quais equipamentos serão auditados.

As legendas também receberam atenção especial. O ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado de membros do TSE, recebeu individualmente diversas delas para tratar de temas eleitorais e firmar acordos de colaboração. Esses encontros foram feitos com: Cidadania, PT, MDB, PSC, PP, Avante, PL, Podemos, União Brasil e Rede.

Partidos políticos e candidatos não podem se considerar desavisados para 2022. O TSE tem normatização e jurisprudência prontos para combater as novas formas de manipulação. Por exemplo, em dezembro, oficialmente vetou o uso de disparos em massa em aplicativos de mensagem instantânea, como o Telegram.

Jurisprudencialmente, tem precedente sobre a possibilidade de cassar um candidato pelo abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social no ato de espalhar fake news nas redes sociais. Trata-se da condenação do ex-deputado federal Fernando Francichini, que chegou a ser suspensa pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, mas acabou mantida por decisão da 2ª Turma.

Para minimizar o risco de boataria sobre o resultado das urnas, até o horário de votação foi alterado para 2022: todos os brasileiros poderão exercer o direito ao voto simultaneamente, independentemente do fuso horário em que se encontram. A decisão sacrificou principalmente o estado do Acre, onde a votação será das 6h às 15h.

Além das medidas que habilitam o TSE a proteger o pleito de 2022, há ainda a promessa de que quem agiu contra a democracia até agora será investigado. Há no Supremo Tribunal Federal um inquérito unificado que apura a atuação de milícias digitais antidemocráticas e ataques ao sistema eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral também tem uma investigação para chamar de sua, sobre o vazamento de informações sigilosas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma de suas lives, ato que forçou a corte reforçar a própria cybersegurança. Foi através desse inquérito que a Corregedoria-Geral Eleitoral suspendeu a monetização de perfis nas redes sociais que divulgam fake news eleitorais.

"Paz e segurança"

É por isso que, em cada compromisso que comparece na função de presidente do TSE, o ministro Luiz Edson Fachin repete quase que um mantra, definido por ele como lema da gestão: paz a segurança nas eleições.

"Este é o lema de nossa gestão, que vem pregando a tolerância, o respeito à diferença. Estamos combatendo o bom combate e preservando a fé. Almejamos que a única arma a servir de instrumento para o bem do Brasil seja, portanto, o voto e o respeito pacífico à voz das urnas", disse, em encontro com representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, em junho.

Por mais de uma vez, Fachin também alertou sobre os riscos e ataques à democracia. Em abril, por exemplo, pediu aos membros da Comissão de Transparência "a defesa de paz e segurança nas eleições e do respeito às eleições como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil".

Em 16 de agosto, Fachin encerra seu biênio no TSE e dá lugar ao ministro Alexandre de Moraes, que há muito já vem avisando: se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia.

Ao ser eleito para o cargo, na última terça-feira (14/6), reforçou: "a Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil".

por Fernando Brito

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133 dias, exatas sete semanas, até que o o dia 2 de outubro nos coloque diante do ato pacífico, mas decisivo, em que podemos dar um fim ao período de loucuras e agressões em que o Brasil foi mergulhado.

Muito tempo para suportar, mas pouco, mínimo mesmo, para que se altere o panorama eleitoral que há um ano se mantém apenas com pequenas oscilações.

Mas muito tempo, também, para que se aprofunde a preparação da ameaça golpista que todos estão vendo, embora muitos de agarrem à esperança que seja um simples estratagema de Jair Bolsonaro para manter acesa sua tropa e amedrontados os que a ele se opõem.

Não é, embora a tática de intimidação, com provocações virtuais ou físicas seja essencial para que a percepção pública se confunda e se possa sustentar que o tal “Datapovo” seja a expressão de uma inexistente maiorias de apoiadores do atual governo.

Até Merval Pereira, por quem sou insuspeito de ter qualquer simpatia e que, em 2018, acreditava que “as instituições” iriam frear os arroubos do “Mito” traça hoje, em sua coluna, o que chama de estratégia do golpe (mais um que confunde o que é tática - a agitação – com que é estratégia, que é o próprio golpe para manter-se no poder e torná-lo ditatorial):

1. As urnas falham: se mantém a ideia do “manto de desconfiança”, daí a necessidade de algum tipo de “auditoria” dos votos, para dar maior transparência;
2. Pesquisas manipulam: o que funciona é “datapovo” e pesquisas “internas”
3. A imprensa mente: o que funciona são redes sociais e canais amigos (JovenPan, Pingo nos is, entre outros)
4. A sala escura é prova da falta de transparência: TSE age com “sigilo e falta de transparência”
5. Atiçam de forma permanente a indisposição das FFAA com Ministros do STF/TSE: TSE não tem porque não “atender sugestões das FFAA”
6. Fulanizam ataques contra ministros: “Fachin agride FFAA”; “Moraes persegue Bolsonaro, o comandante em chefe das FFAA”
7. Defendem o Artigo 142 da Constituição Federal como mecanismo que permitiria acionar as Forças Armadas como “poder moderador” no caso de uma crise institucional entre os poderes.
8. golpe O TSE e “meia dúzia” de funcionários teriam acesso a chamada “sala secreta” ou “sala escura”, resultando na proposta de Bolsonaro de “conectar o computador do TSE ao do Exército, para uma apuração paralela em tempo real”.

Absolutamente correto, exceto pela inversão entre os itens 7 e 8, porque o exercício deste autotribuído “poder moderador” das Forças Armadas, é óbvio, seria a entronização do seu comandante supremo – Bolsonaro – no poder.

Diante disso, ou o Judiciário se ajoelha ou seus integrantes que não se acoelharem serão expurgados, talvez com a ajuda de um Legislativo que faz o que o mestre mandar, se garantidas as verbas e cargos governamentais.

O Capitólio foi só uma patacoada na eleição norte-americana porque o US Army não se aventurou no que seria a primeira intervenção militar sobre o poder civil no país. Aqui, nem seria a primeira nem faltaria quem estivesse disposto a se aventurar.

Haddad sonha Marina na campanha de Lula

247 – “Nós (o PT) queremos federar. Não temos dúvidas daquilo que queremos fazer. PV e PCdoB, também não. O PSB tem”, disse o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aos jornalistas Luís Costa Pinto e Eumano Silva no programa Sua Excelência, O Fato, transmitido ao vivo na manhã desta 3ª feira na TV 247. “E qual é a dúvida?”, seguiu ele, respondendo à própria pergunta: “aparentemente, eles preferem perder bancada para não perderem autonomia em 2024. Aparentemente é isso que está em jogo”.

Candidato ao governo paulista pelo PT, tentando fechar uma aliança com o Partido Soclialista Brasileiro já no 1º turno, fazendo do ex-vice-governador Márcio França candidato ao Senado ou mesmo a vice, novamente, em sua chapa, Haddad lamentou ao longo do programa as dificuldades de sagração definitiva de uma Federação com os quatro partidos – PT, PSB, PCdoB e PV. Respondendo a uma provocação dos entrevistadores, deixou claro que a Federação pode ser formada só com três legendas, sem os socialistas, e que a Federação terá candidatos a governador em estados caros à estratégia eleitoral do PSB como Pernambuco e Espírito Santo, por exemplo. 

Ao responder a uma pergunta de Eumano Silva, sobre o porquê de a ex-ministro do Meio Ambiente, Marina Silva, seguir tão distante do PT e do ex-presidente Lula, mesmo num momento em que o líder petista vem costurando um arco tão amplo de alianças da esquerda ao centro, Fernando Haddad lamentou o distanciamento e pediu ponderação a Marina. “Só ela pode ter dimensão de como aquilo que a machucou tanto em 2014 ainda dói nela. Não vou tratar dessa dimensão. Mas, Marina precisa ver como o Lula tem agido… ele ficou 580 dias em Curitiba, injustamente”, disse. E prosseguiu: “A forma como isso afetou a saúde da Dona Marisa, que morreu em decorrência daquela pressão… É olhar para a frente, Lula tem feito isso, reunindo-se com gente que falou cobras e lagartos dele no passado, num passado até mais recente. Temos de reconstruir o Brasil. Tenho muito carinho pela Marina, por nossa amizade, pelo trabalho que fizemos juntos quando fomos ministros”.

Dólar sobe e Guedes fica mais rico

por Fernando Brito

O dólar fechou ontem na sua quarta alta seguida e chegou, de novo, a quase R$ 5,57.

E, se depender de Paulo Guedes vai ficar assim porque, diz ele, “dólar alto estimula investimentos no país“.

Quer tradução? É que os estrangeiros podem comprar tudo baratinho aqui.

A contrapartida, claro, é o aumento enlouquecido de tudo o que o preço, aqui, depende do dólar, seja porque é importado, seja porque o preço interno sobe puxado pelo ganho com a exportação. Da gasolina ao óleo de soja, passando por quase tudo, está aí a realidade que qualquer um percebe quando vai comprar, se ainda pode, o que precisa.

O dólar está escancaradamente sobre valorizado – quem lembra do “se fizermos muita besteira, o dólar vai a R$ 5? – e, ao que parece, a depender de Guedes, continuará assim.

No seu estranho raciocínio, “o dólar está lá em cima ainda por causa da barulheira [política] infernal”. Mas, para ele, isso seria bom para atrair investidores.

Não tem problema, quem entrar agora [investir no país agora] tem uma margem adicional de ganho. Além do que vai ganhar no projeto em si, [a empresa] está entrando com um dólar favorável, que está acima da taxa de equilíbrio”.

Nenhuma empresa funciona assim, ministro, a não ser para investimentos especulativos ou para comprar ativos a preço de banana.

Mas a carestia que apavora e faz sofrer o povo brasileiro vai muito bem neste ambiente de dólar nas alturas.

Aliás, as offshores no Caribe, também, estão fazendo aumentar o valor em reais de quem mandou dinheiro para fora…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes comparou o que chamou de “estrutura ditatorial” criada em Curitiba pela força-tarefa da Lava Jato com os “arroubos” de Jair Bolsonaro e concluiu que “nunca estivemos tão vizinhos” de uma ditadura quanto no momento de funcionamento da Operação comandada por Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

“Nós chegamos muito vizinhos de um modelo autoritário de uma República dominada por um juiz e por um procurador”, declarou em entrevista exclusiva à TV 247. “Eu tenho dito, sem exagero, que, com todos esses arroubos de Bolsonaro, na verdade, nós nunca estivemos vizinhos, tão vizinhos de uma ditadura como com Moro e Dallagnol em Curitiba”, completou o ministro ao jornalista Mario Vitor Santos, no programa Forças do Brasil.

Gilmar observou ainda que “por pouco” também “não se estruturou um modelo de corrupção”, mas lembrou: “pouco se fala na tal Fundação Dallagnol”. Em diversos momentos da conversa, ele fez duras críticas ao apoio irrestrito da mídia aos vazamentos da Lava Jato e cobrou que todos os envolvidos - Judiciário e imprensa - façam uma autocrítica sobre o que ocorreu.

O magistrado relatou um episódio em que, numa conversa com Paulo Guedes, disse a ele que a principal contribuição do ministro da Economia ao país - digna de ser inserida no currículo, em sua opinião - foi a de ter “tirado Sergio Moro de Curitiba”, uma vez que a proposta e o convite para que o então juiz fosse ministro da Justiça do governo atual teriam partido de Guedes. Depois, em uma conversa com Bolsonaro, Gilmar relata ter dito ao presidente: “vai ser reconhecida ainda como uma grande contribuição o senhor ter tirado o Moro de Curitiba e tê-lo devolvido para o nada”.

Lista tríplice fraudável

Como já fez anteriormente, Gilmar Mendes voltou a criticar, na entrevista, a lista tríplice da Procuradoria Geral da República, que “deu ensejo a esse personagem, Rodrigo Janot”, alguém que “corrompeu todo um sistema político e um sistema institucional brasileiro”. “E agora queriam voltar com essa lista”, alertou.

Revista Fórum - Jair Bolsonaro passou todo comando do esquema de “rachadinhas” dos gabinetes dos filhos para Flávio e Carlos, após descobrir que a sua ex-esposa advogada, a Ana Cristina Siqueira Valle, o traia com o bombeiro que fazia a escolta da família no Rio de Janeiro.

Esta é mais uma revelação é do ex-empregado, Marcelo Luiz Nogueira de Santos, à coluna de Guilherme Amado. O ex-funcionário contou também que ela foi a primeira a controlar todo o recolhimento de parte dos salários de todos os assessores parlamentares dos dois, respectivamente primeiro e segundo filho de Bolsonaro.

Segundo Marcelo, Bolsonaro pediu a separação porque descobriu que a ex-mulher o traía com seu segurança, o bombeiro militar Luiz Cláudio Teixeira, que fazia a escolta do clã no Rio de Janeiro.

Leia a íntegra na Revista Fórum.