CUSPIU PRA CIMA

ConJur - O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes depois de atacar o Supremo Tribunal Federal, passará nesta quinta-feira (18/2) por uma audiência de custódia. O político, no entanto, já criticou o procedimento, afirmando que quem defende as audiências é "vagabundo". 

"Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal. Só para deixar registrado mesmo", disse em dezembro de 2020, em uma publicação feita no Twitter.

A audiência de Silveira está marcada para acontecer às 14h30, na Delegacia de Dia da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. O procedimento será presidido pelo juiz instrutor Aírton Vieira, por meio de videoconferência, conforme definido em despacho pelo ministro Alexandre. 

Em outra circunstância, Silveira classificou a audiência como "absurdidade". Embora tenha feito a crítica, a prisão do deputado pode ser revogada, convertida em preventiva ou temporária graças ao procedimento.  

"O caso do deputado federal é cheio de ironias. A maior delas é o fato de a audiência de custódia, que foi tão criticada por ele, poder servir como instrumento para sua soltura. Caso o cárcere seja encerrado, será que ainda permanecerá a ideia de que a custódia é coisa para 'vagabundo'?”, questionou o defensor público Eduardo Newton, que atua no Rio de Janeiro. 

Ele publicou na ConJur nesta quinta um artigo explicando como funcionam as audiências de custódia envolvendo parlamentares federais. O texto também é assinado por Gina Ribeiro Gonçalvez Muniz e Jorge Bheron Rocha, defensores públicos que atuam em Pernambuco e no Ceará, respectivamente. 

O artigo explica que na audiência serão verificadas questões ligadas a tortura ou maus tratos e à legalidade ou ilegalidade da prisão. Também é avaliada a aplicação de medidas cautelares e se há necessidade de adequar a prisão, prorrogando cautelares iniciadas com o flagrante. 

O deputado foi preso nesta terça-feira (16/2), depois de publicar um vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi mantida pela corte por unanimidade.